Lista de Diários Oficiais

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XXI / Nº 4.870 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 27 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social................................................... Carlos Augusto de Melo Pimentel................................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente..........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino)..................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa...................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina)............3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar...................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira...............................................................3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Paulo Cesar Nogueira Junior..........................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina)................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Vagner da Silva Costa......................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Fabiano Costa (Interino).................................................3424-3358 DECRETO Nº 1.618, 14 DE FEVEREIRO DE 2019. “Declara estável no serviço público a servidora efetiva aprovada em Estágio Probatório” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1°. Fica declarada estável no serviço público municipal, a constar da data que completou 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo/função, por ter sido aprovada no Estágio Probatório a servidora Sandra Paula Rocha, matricula nº 8, Advogada Previdência. Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), 14 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.619 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 “Designa Diretor Presidente da Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Interino”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o gozo de férias do senhor Carlos Fabio Selhorst dos Santos, Diretor Presidente da Agência Municipal de Transportes e Trânsito, no período de 06 a 20 de março de 2019; D E C R E T A: Art. 1º. Fica designado o senhor Daniel da Silva para responder interinamente pela presidência da Agência Municipal de Transportes e Trânsito, no período de 06 a 20 de março de 2019. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 06 de março de 2019. Dourados (MS), 14 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.620, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019. “Nomeia, em substituição, membro da Comissão Local de Avaliação de Estágio Probatório dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica nomeado o servidor Anizio de Souza dos Santos, matrícula n° 114760699-1, para compor a Comissão Local de Avaliação de Estágio Probatório dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal, como representante da Agencia Municipal de Habitação de Interesse Social- AGEHAB em substituição à servidora Ana Paula Barbosa Coelho, matrícula n° 114766485-1 juntamente com os servidores nomeados pelo Decreto nº 501 de 18 de agosto 2017. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 14 de fevereiro de 2019 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.870 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 DECRETOS Republica-se por incorreção DECRETO N° 1.458, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018. “Nomeia os membros do Conselho Municipal Sobre Drogas – COMAD” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II e IV do artigo 66 da lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal Sobre Drogas - COMAD, Biênio 2018/2020, conforme segue: I – Poder Legislativo Municipal: a) Representantes da Câmara Municipal: Titular: Sergio Nogueira. Suplente: Rodrigo Júnior de Morais Rodrigues. II – Poder Executivo Municipal: a) Representantes do Gabinete da Prefeita: Titular: Sandra Lima. Suplente: Eduardo Scavassa. b) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde/SEMS: Titular: Fábio Roberto dos Santos Hortelan. Suplente: Renan Sene Pretti. c) Representantes da Secretaria Municipal de Educação/SEMED: Titular: Ivano Clink Pereira. Suplente: Eliane Aparecida de Vargas Jagmin. d) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social/SEMAS: Titular: Talita Rolim. Suplente: Maria Fátima dos Santos Eberhart. III – Órgãos de Segurança: a) Representantes da Polícia Federal: Titular: Alessandro Roque. Suplente: Elvio Bogarin. b) Representantes da Guarda Municipal de Dourados: Titular: Maximo Willian Caetano Rocha. Suplente: Giovanna A. Bezerra Duarte. c) Representantes da Delegacia de Atendimento à Infância e Juventude de Dourados: Titular: Andréia Alves Pereira. Suplente: Andréia Luiz de Lima. d) Representante do Departamento de Operações de Fronteiras – DOF: Titular: Rogério Fernandes Lemes. Suplente: Marcos Paulo Gimenez e) Representantes da Polícia Militar de Dourados – PM: Titular: Nelcioli Lacerda Duarte. Suplente: Júlio César Teles Arguelho. f) Representante do Sistema Penitenciário Estadual – AGEPEN: Titular: Gislaine de Souza Fonseca Schveiger. IV – Instituições de ensino em Dourados: a) Representantes da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul/UEMS: Titular: Wilson Brum Trindade Junior. Suplente: Natali Portela. b) Representante do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul/IFMS: Titular: Reginaldo da Silva Canhete. Suplente: Carlos Vinícios da Silva Figueiredo c) Representantes da UNIGRAN: Titular: Julice Angélica Antoniazzo Gadani. Suplente: Júlio Montini Neto. V – Outros Órgãos Públicos: a) Representantes da Defensoria Pública de Dourados: Titular: Reginaldo Marinho da Silva. Suplente: Samuel Sebastião Magalhães. VI – Entidades de Classes: a) Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil de Dourados/OAB: Titular: Cleópatra Dolores Rech. Suplente: João Henrique Pereira Lessa. b) Representantes do SIMTED: Titular: Elziane de Cassia Zacarias. Suplente: Lucineia Alves Pedroso. VII - Órgãos Colegiados: a) Representantes do Conselho Tutelar de Dourados: Titular: Maria de Lourdes da Silva Paiva. Suplente: Darci Lima. b) Representante do Conselho Municipal da Juventude – CMJ: Titular: Franklin Schmalz. VIII – Outras Organizações Não Governamentais: a) Representantes da União Regional Espírita de Dourados: Titular: Jairo Perez Guerrero. Suplente: Itaciana Aparecida Pires Santiago. b) Representantes da Associação de Moradores: Titular: Adilson Alves da Silva (UDAM). Suplente: Izomar Silva Galeano (ACCGD). c) Representantes do Conselho de Pastores Evangélicos de Dourados: Titular: Manoel Aparecido Pereira. Suplente: Cristiano Pereira de Souza. IX – Entidades e Clubes de Serviço: a) Representantes das Comunidades Terapêuticas de Dourados: Titular: José Willian Silveira (Casa da Esperança). Suplente: Fábio Domingos Vitor (Comunidade Jeová Jiré). b) Representante dos Grupos de Apoio de Dourados: Titular: Ivan Forlani Pereira (Amor Exigente – AE). c) Representantes dos Clubes de Serviços: Titular: Antonio Carlos Caetano de Souza (Rotary Clube). Suplente: Cristiane Sanches Sisto (Lions Clube). Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de novembro de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados/MS, 10 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO “P” Nº 051 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019. “Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão indicados no anexo único. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 14 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 052 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019. “Dispõe sobre a nomeação de servidores” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, para exercerem cargos de provimento em comissão. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 14 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: ALINE PAULA DE SOUZA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 ASSECOM 01/02/2019 GILVONA CAVALCANTE MICAEL ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMAD 01/02/2019 JOAQUIM DE MATOS ASSESSOR III DGA-6 SEMAF 01/02/2019 LUCIMARA CANDIDO DA COSTA DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE III DGAS-3 SEMS 12/02/2019 LUIS FERNANDO SOARES MANTOVANI GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMED 01/02/2019 RENAN DA COSTA RODRIGUES ASSESSOR III DGA-6 SEMAS 01/02/2019 Anexo do Decreto “P” nº 051, de 14 de fevereiro de 2019. Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: ALEX ALMENARA DA SILVA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 AGETRAN 18/02/2019 ALINE PAULA DE SOUZA ASSESSOR I DGA-3 ASSECOM 01/02/2019 ANIELTHON HILARIO BAGGIO ARECO ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMOP 01/02/2019 CARINA DA SILVA CREPALDI DIRETOR DE UNIDADE DE SAÚDE III DGAS-3 SEMS 18/02/2019 ELISANGELA LOPES DA SILVA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEPLAN 18/02/2019 GILVONA CAVALCANTE MICAEL ASSESSOR ESPECIAL II DGA-2 SEMAD 01/02/2019 JOAQUIM DE MATOS ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMAF 01/02/2019 JOSE ALTINO DOS SANTOS FILHO ASSESSOR III DGA-6 GAB 18/02/2019 JOSE ELIAS MOREIRA ASSESSOR ESPECIAL II DGA-2 SEGOV 15/02/2019 LETICIA LOPES DOS SANTOS GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMS 18/02/2019 LUIS FERNANDO SOARES MANTOVANI ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMED 01/02/2019 NATALIA IRALA ALFONSO ASSESSOR III DGA-6 SEPLAN 01/02/2019 RENAN DA COSTA RODRIGUES GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMAS 01/02/2019 SERGIO HIGOR DE SOUZA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMAS 18/02/2019 TAIARA COSTA FOSCARINI GERENTE DE NUCLEO DGA-5 PGM 01/02/2019 VAGNER DOS REIS GUILHERME GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMAD 18/02/2019 Anexo do Decreto “P” nº 052, de 14 de fevereiro de 2019. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.870 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº. Adc/02/304/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder a servidora pública municipal ALZENI APARECIDA ALVES LOPES matrícula 114765158-3, Agente de Apoio Educacional, 05% (CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, referente ao título de Graduação em Serviço Social, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, decisão da Secretária Municipal de Administração constante no Processo Administrativo n° 3.056/2018, retroativo a 01-12-2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. RESOLUÇÃO/SEMED Nº 027 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019. Dispõe sobre a complementação de carga horária de servidoras municipais efetivas em exercício na coordenação de Centro de Educação Infantil e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n. 840 de 28 de fevereiro de 2018; e, CONSIDERANDO a necessidade do responsável pela direção de Unidade de Ensino cumprir a jornada semanal de trabalho de 40 horas, R E S O L V E: Art. 1º Ficam designadas para exercer a função de Coordenador Administrativo Pedagógico de Centro de Educação Infantil, as servidoras municipais efetivas mencionadas no Anexo Único presente Resolução, bem como com a devida complementação de carga horária que fazem jus pelo período de 01/02/2019 a 28/06/2019. Art. 2º As servidoras mencionadas no Anexo Único deverão cumprir a jornada semanal de 40 horas. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação com os efeitos retroativos a partir de 01/02/2019. Dourados/MS, 12 de fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED Nº 028 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019. Dispõe sobre a designação de servidoras municipais em exercício na coordenação de Centro de educação Infantil e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n. 840 de 28 de fevereiro de 2018; e, CONSIDERANDO a necessidade do responsável pela direção de Unidade de Ensino cumprir a jornada semanal de trabalho de 40 horas, R E S O L V E: Art. 1º Ficam designadas para exercer a função de Coordenador Administrativo Pedagógico de Centro de Educação Infantil as servidoras contratadas mencionadas no Anexo Único presente Resolução, pelo período de 01/02/2019 a 28/06/2019. Art. 2º As servidoras mencionadas no Anexo Único deverão cumprir a jornada semanal de 40 horas. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação com os efeitos retroativos a partir de 01/02/2019. Dourados/MS, 12 de fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Resolução Ret nº. 02/268/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº 12/2033/2018/SEMAD, que concedeu 30 (trinta ) dias de Férias Regulamentares aos servidores públicos municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução Ret nº. 02/269/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº 12/2000/2018/SEMAD, que concedeu 30 (trinta ) dias de Férias Regulamentares aos servidores públicos municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Nome do servidor Matrícula Unidade de exercício/CEIM Função Carga horária de complementação CLAUDIA REGIANE MOTYCZKA FINCK 114769948-6 MANOEL PEDRO NOLASCO COORDENADORA 20H CRISTINA LEITE BRUM GEBARA 73291-1 VITORIO FEDRIZZI COORDENADORA ------------DEBORA CLAUDIA DINIZ 114760803-2 PROFº. GUILHERME SILVEIRA GOMES COORDENADORA 20H JANE MARY BENITEZ ORTIZ 501296-4 AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA COORDENADORA 20H LUCIMAIRE RODRIGUES FLORES 501845-12 PROFª ISILDA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA COORDENADORA 20H MARIANNE SILVA 81571-1 PROF. MARIO KUMAGAI COORDENADORA 10 H NATALY GOMES OVANDO 114764472-3 CEI UFGD COORDENADORA 20 H ROSEMARY BORIN CAVALHEIRO 114762359-1-3 CLAUDINA SILVA TEIXEIRA COORDENADORA ------------ROSIMEIRE BRITO MOURAO RODRIGUES 114760894-3 CELSO DE ALMEIDA COORDENADORA ------------SIMONE APARECIDA DA SILVA 502015-4 PROFª. MARIA DE LOURDES SILVA – SONHO ENCANTADO COORDENADORA 20H SONIA REGINA CAMPANHOLI GILBERT 114763148-8 PEQUENO PRINCIPE COORDENADORA 20H ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 027/SEMED/2019 Nome do servidor Unidade de exercício/CEIM Função Carga horária ADRIANA MARQUES DOS SANTOS RAMÃO VITAL VIANA COORDENADORA 40 ANA CAROLINA AZEVEDO BORGES HELENA EFIGENIA PEREIRA COORDENADORA 40 ANDREA DE VITO ROS PROF. ª DEJANIRA DE QUEIROZ TEIXEIRA COORDENADORA 40 ANDREIA BARRETO DA SILVA WILSON BENEDITO CARNEIRO COORDENADORA 40 BLANCHE ALVES RUIZ HELIO LUCAS COORDENADORA 40 CRISTIANE MATIAS CALDERAN RECANTO RAÍZES COORDENADORA 40 DALIA VALEVEIN RODRIGUES CLAUDETE PEREIRA LIMA COORDENADORA 40 EDNA TARDIANI DE OLIVEIRA FLORES PROFª ARGEMIRA RODRIGUES BARBOSA COORDENADORA 40 ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA SANTOS IVO BENEDITO CARNEIRO COORDENADORA 40 ENI ALBINO NUNES YOSHIKAWA DALVA VERA MARTINES COORDENADORA 40 GISELE COLETI SOBRINHO DECIO ROSA BASTOS COORDENADORA 40 GISLAINE DE OLIVEIRA IAHN SANTOS MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI COORDENADORA 40 GISLAINE VENCIGUERA DOS SANTOS CLARINDA MATTOS E SOUZA COORDENADORA 40 JOANA DARC CASTILHO CABREIRA SARAH PENZO COORDENADORA 40 KACYLA NASCIMENTO CHAVES PROF. ª ZELI DA SILVA RAMOS COORDENADORA 40 LEIDIANE DE SOUZA NOLASCO FRAGA CEIM KATIA MARQUES BARBOSA COORDENADORA 40 LUCE APARECIDA SANTOS AZAMBUJA MARIA DE NAZARE COORDENADORA 40 LUCIA HELENA MAZOTTI BORTOLUCCI BEATRIZ DE BARROS BUMLAI COORDENADORA 40 LUCIANE ROQUE CAPELLO LOPES GENY FERREIRA MILAN COORDENADORA 40 LUCIMARA BRONEL DA ROSA ROLIN PROF. ª IRANY BATISTA MATOS COORDENADORA 40 MARCIA DE LIMA AJALA FERREIRA RECANTO DA CRIANÇA/EXTENSÃO SÃO FRANCISCO COORDENADORA 40 MARIA ILZA LOPES DO NASCIMENTO PROF.ª LUCIA LICHT MARTINS COORDENADORA 40 MARIA LUZIA SOARES DA SILVA RECANTO DA CRIANÇA COORDENADORA 40 NEUZA MARTINS SOARES CARNEIRO MARIA MADALENA DE AGUIAR – RAIO DE SOL COORDENADORA 40 REGIANE DE SANTANA VIEIRA PAULO GABIATTI COORDENADORA 40 RENATA FARIA RONQUIGALI PROFº BERTILO BINSFELD COORDENADORA 40 SOLANGE APARECIDA DOS SANTOS PEDRO DA SILVA MOTA COORDENADORA 40 ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 028/SEMED/2019 Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 501503-4 ANGELITA APARECIDA DA SILVA BARROS 2018-2018 07/01/2019-05/02/2019 114761160-2 APARECIDA SILVA DE FIGUEIREDO 2018-2018 07/01/2019-05/01/2019 79161-1 MARIOLINDA ROSA ROMERA FERRAZ 2017-2018 07/01/2019-05/02/2019 Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 501503-4 ANGELITA APARECIDA DA SILVA BARROS 2018-2018 07/01/2019-21/01/2019 114761160-2 APARECIDA SILVA DE FIGUEIREDO 2018-2018 07/01/2019-05/02/2019 79161-1 MARIOLINDA ROSA ROMERA FERRAZ 2017-2018 07/01/2019-21/01/2019 PASSE A CONSTAR: ONDE CONSTA: DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.870 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Republica-se por Incorreção a Resolução/SEMED N. 023 de 13 de fevereiro de 2019. “Dispõe sobre Remoção e Lotação Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover e lotar Ex-officio para a regularização da vida funcional, conforme justificativa no anexo os (as) Servidores (as) Pública Profissional do Magistério Municipal. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 13 de fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Resolução nº. Fe/02/311/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARIA GORETTI DA SILVA MATTOSO, matrícula 114761166-2, ocupante do cargo de Profissional do Magistério, na função de Professor Anos Iniciais, “30” (trinta) dias de férias regulamentares, a partir de 02/01/2019, referentes ao período aquisitivo 2018/2018, com abono pago na folha de fevereiro/19, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 13 dias do mês de fevereiro do ano de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Fe/02/312/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARLUCI DE ALMEIDA, matrícula 33581-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério, na função de Professor de Artes, “15” (quinze) dias de férias regulamentares, a partir de 07/01/2019, referentes ao período aquisitivo 2016/2017, 2ª quinzena e “15” (quinze) dias de férias regulamentares, a partir de 22/01/2019, referentes ao período aquisitivo 201/2018, 1ª quinzena, com abono pago na folha de fevereiro/19, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 13 dias do mês de fevereiro do ano de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can/02/313/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, DELMA RITA GOMES, matrícula 114772273-1, ocupante do Cargo Profissional do Magistério Municipal na função de Professor Educação Infantil, de 02/01/2019 a 31/01/2019, referente ao período aquisitivo 2018/2018, com abono pago na folha de dezembro/18, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.838, Resolução nº Fe/12/2000/2018/SEMAD, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 14 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 87731-1 SONIA VIRGINIA FERREIRA DE SOUZA 2017-2018 02/01/2019-31/01/2019 Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 87731-1 SONIA VIRGINIA FERREIRA DE SOUZA 2017-2018 14/01/2019-12/02/2019 PASSE A CONSTAR: ONDE CONSTA: Remover Sônia Vasques dos Santos – matricula n. 500542-7 – professora de Anos Iniciais, a partir de 11/02/2019, do período Vespertino, para o período Matutino na mesma Unidade Escolar EM. Profª Antônia Cândida de Melo. Lotar Solange Ribeiro da Silva - Matricula n. 502086-4 – Professora de Educação Infantil, a partir de 11/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – Retorno de Licença Tip – CEIM - Profª Isilda Aparecida dos Santos Souza – 13h20 – Vespertino. Remover Paula Braz - Matricula n. 114771682-4 – Professora de Língua Portuguesa, a partir 11/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – de 06 h/a – Matutino -EM. Profª Avani Cargnelutti de Melo e 04 h/a Matutino - EM. Arthur Campos Mello para EM. Etalívio Penzo – 10 h/a – Matutino. Remover Fabiana Cesari Tararam – Matricula n. 114766083-6 – Professora de Educação Infantil, a partir de 11/02/2019, para fins de regularização da vida funcional - de 6h40 – CEIM Ramão Vital Viana- Matutino para CEIM – Claudete Pereira Lima – 6h40 – Matutino. Remover Marcel dos Santos Borba - Matricula n. 114768176-2 – Professor de Arte, a partir de 11/02/2019, para fins de regularização da vida funcional - de 02 h/a – CEIM – Maria Madalena de Aguiar – Raio de SolMatutino – para EM. Etalívio Penzo – 02 h/a – Vespertino. Remover Tatiane Lima Vieira – Matricula n. 114799233-4 – Professora de Anos Inciais, a partir de 11/02/2019, para fins de regularização da vida funcional- de EM. Armando Campos Belo – 08 h/a – Vespertino - para EM. Joaquim Murtinho – 08 h/a – Vespertino. Remover Fabiana Paula Pereira – Matricula n. 114762073-3 – Professora de Anos Iniciais, a partir 11/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – de EM. Profª Efantina de Quadros – 16 h/a – Vespertino para EM. Profª Efantina de Quadros – 16 h/a – Matutino. Remover Dilma de Paula Almeida Lima- Matricula n. 501447-4 – Professora de Anos Iniciais, a partir de 11/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – de EM. Clarice Bastos Rosa – 16 h/a – Vespertino – para EM. Clarice Bastos Rosa – 16 h/a – Matutino. Remover Adriana Keiko Yoshimura – Matricula n. 114772232-2 – Professora de Matemática, a partir de 11/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – de EM. Profª Avani Cargnelutti Fehlauer – 02 h/a – Matutino – para EM. Profª Iria Lúcia W. Konzen – 02 h/a – Vespertino. Remover Mariana Almeida de Lima - Matricula n. 114760507-3 – Professora de Anos Iniciais, a partir de 11/02/2019, para fins de regularização da vida funcional - de EM. Profª Maria da Conceição Angélica – 16 h/a – Matutino – para EM. Profª Iria Lúcia W. Konzen – 16 h/a -Vespertino Lotar Juliano Meneghetti Mazzini - Matricula n. 114762317-4 – Professor de Educação Física, a partir de 08/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – excedente 04 h/a na EM. Januário Pereira de Araújo no período vespertino para CEIM – Profª Argemira Rodrigues Barbosa – 04 h/a – Matutino. Remover Lucia Fabiana Miranda – Matricula n. 114769087-2 – Professora de Língua Inglesa, a partir de 11/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – de 01 h/a - Matutino para 01 h/a – Vespertino na EM. Profª Maria da Conceição Angélica. Remover Adriano Anderson de Angelo - Matricula n. 66101-1 – Professor de Geografia em vaga transitória podendo ficar excedente, a partir de 11/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – de 12 h/a Noturno – para EM. Etalivio Penzo 12 h/a Matutino. ANEXO –ÚNICO - RESOLUÇÃO N.° 023/2019 SEMED Remover Izabel Fritz – Matricula n. 114771434-1 – Professora de Anos Iniciais, a partir 11/02/2019, para fins de regularização da vida funcional - de EM. Aurora Pedroso de Camargo – 16 h/a – Vespertino - para EM. Aurora pedroso de Camargo – 16 h/a - Matutino. Remover Fernanda Lehn Becker – Matricula n. 114771451-1 – Professora de Anos Iniciais, a partir de 11/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – de EM. Clarice Bastos Rosa – 16 h/a – Vespertino – para EM. Clarice Bastos Rosa – 16 h/a – Matutino. Remover Nair Santos Machado Silva – matrícula n. 114770658-4 - Professora de Educação infantil, a partir de 11/02/2019 do CEIM – Beatriz Bumlai 10 h/a, para o CEIM – Vitório Fedrizzi – 10 h/a – Vespertino. Lotar Priscila Ruiz Marques Sato – Matricula n. 114766178-1 – Professora de Anos Iniciais, a partir de 11/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – Retorno de Licença Tip – EM. Fazenda Miya 16 h/a – Matutino. Remover Gabriela Ferreira da Silva Sampaio – Matricula n. 114771404-1 – Professora de Educação Infantil, retroativo a 27/04/2018, para fins de regularização da vida funcional – de CEIM – Claudete Pereira Lima – 20 h/a – Matutino – para CEIM – Claudete Pereira Lima - 20 h/a – Vespertino. Remover Katia Manvailer Garcia de Almeida – Matricula n. 114769413-3 – Professora de Língua Inglesa, a partir de 11/02/2019, para fins de regularização da vida funcional - 01 h/a –excedente EM. Aurora Pedroso de Camargo – Vespertino e 01 h/a excedente EM. José Eduardo Canuto Estolano – Perequeté – Vespertino 01 h/a excedente- para - EM. Pref. Luiz Antônio Alvares Gonçalves – 02 h/a – Vespertino. Remover Karina Ferreira de Souza França Oliveira– Matricula n.114765659-3 – Professora de Educação Infantil, retroativo a 27/04/2018, para fins de regularização da vida funcional – de CEIM – Claudete Pereira Lima – 20 h/a – Vespertino – para – CEIM - Claudete Pereira Lima – 20h/a – Matutino. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.870 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº. Can/02/314/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, WANDA REGINA CALABRETTA STAUT, matrículas 147911-1 e 147911-3, ocupante do Cargo Profissional do Magistério Municipal na função de Professor Educação Infantil, de 07/01/2019 a 05/02/2019, referente ao período aquisitivo 2018/2018, com abonos pagos na folha de dezembro/18, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.838, Resolução nº Fe/12/2033/2018/SEMAD, considerando acúmulo de serviço, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 14 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can/02/315/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ROSANA CHERIGATTI DE OLIVEIRA, matrícula 114762744-1, ocupante do Cargo Profissional do Magistério Municipal na função de Diretor de Escola, de 02/01/2019 a 31/01/2019, referente ao período aquisitivo 2014/2015, com abono pago na folha de dezembro/18, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.838, Resolução nº Fe/12/2000/2018/SEMAD, considerando acúmulo de serviço, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 14 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can/02/316/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, HELTONN BRUNO GOMES PONCIANO BEZERRA, matrícula 114771388-1, ocupante do Cargo em Comissão CAJ-3 na função de Assessor Jurídico I, de 07/01/2019 a 21/01/2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, 1ª quinzena, com abono pago na folha de dezembro/18, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.838, Resolução nº Fe/12/2034/2018/SEMAD, considerando acúmulo de serviço, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 14 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can/02/317/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, KARLA DE ALMEIDA BATAGLIN, matrícula 114763276-1, ocupante do Cargo de Assistente Administrativo, de 22/01/2019 a 05/02/2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, 1ª quinzena, com abono pago na folha de dezembro/18, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.838, Resolução nº Fe/12/2034/2018/SEMAD, considerando acúmulo de serviço, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 14 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 0 30 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município; Considerando a RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID Nº150 de 03 de dezembro de 2018 sobre normas e procedimentos para cadastramento e lotação dos profissionais da Educação Escolar Indígena para exercer a função de docente, em caráter temporário, na Rede Municipal de Ensino de Dourados” para o ano letivo de 2019, publicada no Diário Oficial Nº 4.828, de 06 de dezembro de 2018, a RESOLUÇÃO/SEMED/ CEAID Nº 191, de 17 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial - Nº 4.837, de 19 DE dezembro DE 2018, a RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID N. 004, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 e RESOLUÇÃO SEMED/CEAID N. 011, DE 29 DE JANEIRO DE 2019. R E S O L V E: Art, 1º. Convocar os Professores Indígenas do Quadro Não Efetivo da Rede Municipal de Ensino para a lotação, a realizar-se no dia 18 de Fevereiro de 2019, das 10 às 16h, nas Modalidades da Educação Infantil, Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais), conforme anexo I desta Resolução. Art, 2º. Convocar os Professores Não Indígenas Não Efetivos para a lotação do Quadro da Rede Municipal de Ensino, a realizar-se no dia 18 de Fevereiro de 2019, das 10 às 16h., na Modalidade Ensino Fundamental: Anos Finais, conforme anexo II desta Resolução. Art. 4º: Os casos omissos serão resolvidos no NEEI/SEMED/CEAID. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Dourados, 015 de fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 398981 Luciene Flores 7 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 636461 Giselly Martins 15 2 663661 Ione Gabriel Aedo 15 3 361151 Jaiane Gonçalves Ferreira 14 4 881041 Giovana Carrapateira Silva 14 5 954931 Camila Paulo dos Santos 11 6 296651 Raiane Moreira Carbonaro 11 7 597041 Tissiane Peixoto Vogarim 10 8 842421 Adair da Silva 9 9 918731 Deyziane Garcia Ramos 9 10 923.781 Valdinéia Jorge Aquino 7 11 418.541 Mirian Mamede Rodrigues 6 12 648591 Mirian Rodrigues Martins 6 13 972.961 Aline rodrigues Martins 6 14 254801 Raissa Meireles da Silva 6 15 178541 Dalva Paulo Vallejo 3 Quadro: Não Efetivo Indígena ANEXO I DA RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 030 DE 15 de fevereiro de 2019. Componente Curricular: LETRAS – LÍNGUA INGLESA EDUCAÇÃO INDÍGENA - 2019 EFETIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Componente Curricular: PEDAGOGIA – HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS Horário: 8h às 16h Local: EMI Tengatuí Marangatu Data: 18/02/2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.870 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 779.678 JOSE Martins Ramos Neto 0 2 3 - Componente Curricular: ARTE EDUCAÇÃO INDÍGENA - 2019 NÃO EFETIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS NÃO INDÍGENA Horário: 8h às 16h Local: EMI Tengatuí Marangatu Data: 13/02/2019 Quadro: Não Efetivo Não Indígena ANEXO II DA RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 0 24 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019. CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 201.931 Cleber dias 28 2 Simone Aparecida Rosa Ponse 21 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 247471 Jair costa de Barros 33 2 642298 Antonio Luiz Mattoso 30 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 99111 Cristye Silva Gomes 22 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 289.061 Altair Rodrigues 36 Componente Curricular: GEOGRAFIA Componente Curricular: HISTÓRIA Componente Curricular: LETRAS – EDUCAÇÃO FÍSICA - 08 Componente Curricular: LETRAS – HABITAÇÃO EM MATEMÁTICA EDITAIS EDITAL Nº 07 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 – 5ª CONVOCAÇÃO – Agente Comunitário de Saúde CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 01 e alterações, do Concurso Público homologado conforme Edital PMD/FAPEMS 011/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016, CONVOCA os candidatos aprovados e classificados, relacionados no Anexo I, nomeados conforme DECRETO “P” Nº 49, de 13 de fevereiro de 2019, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE, observada a ordem de classificação e cronogramas estabelecidos. 1. Da Avaliação médico - pericial 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constantes do Anexo I, para comparecerem munidos do documento de Identidade à Central de Perícias Médicas do Município - Previd, sito à Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a realização da perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a junta médica do Município no dia da avaliação clínica, conforme o cargo/função no qual foi nomeado: 1.3 Os candidatos portadores de necessidades especiais deverão apresentar avaliação de médico especialista atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. 1.4 As despesas com os exames acima serão de responsabilidade do candidato. Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias. 1.5 os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 1.6 A lista nominal dos candidatos que necessitarão de exames complementares será publicada em edital. 2. Da apresentação de documentos 2.1 A posse obedecerá à classificação dos candidatos e ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes no Anexo V (modelos). 2.1.1 O Candidato que não se apresentar com todos os documentos não tomará posse. 2.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, deverão ser entregues em fotocópias as quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos pelos servidores que atuarem na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. 3. Da Posse 3.1 Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas e considerados aptos, serão empossados de acordo com o cronograma constante do anexo III. 3.1.1 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 4. Do Exercício 4.1 Os candidatos nomeados terão após a data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrarem em exercício. 4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente. 5. Disposições Gerais 5.1 Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o horário de Mato Grosso do Sul, estabelecido para perícia e posse, e apresentar todos os documentos constantes no Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016. 5.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo, estipulado neste edital, implicará em revogação do ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. 5.3 Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o exercício do cargo ou que não apresentarem todos os documentos exigidos no Anexo IV deste e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, serão considerados inaptos para a posse. 5.4 Os candidatos que forem considerados inaptos, terão o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no Bloco C, Departamento de Recursos Humanos, endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS, no horário das 07:30 h às 13:30 h 5.5 Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste. 5.5.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações anteriores, não terão direito a novo deslocamento. Dourados, MS, 13 de fevereiro de 2019 Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal 1. Exames laboratoriais Hemograma completo/Plaquetas; Glicemia; Ureia; Creatinina; Colesterol e frações; Triglicérides; GAMA GT; AST; ALT; Ácido úrico; Machado Guerreiro; VDRL; Toxicológico em cabelo e pelos, amostra com 4,0 cm de comprimento – para os seguintes grupos de drogas e seus metabólitos: - Carabinóides e seus derivados (maconha, haxixe, skunk). - Cocaína e seus metabólitos (benzoilecgonina, anidroecgonina metil-ester (aeme)=crack, merla, cocaetileno e norcaocaína) = cocaína, crack, merla e oxi. - Opiácios (6 mam-acetilcodeína, acetilmorfina, diacetilmorfina = heroína); - Codeína. Dihidrocodeína, morfina, fenciclina (pcp). - Anfetaminas, metanfetaminas, nafetaminas, mda, mdea, mdm = ecstasy e mdbd, mazindol, femproporex e anfepramona. - Benzodiazepínicos (alprazolam, lorazepam, midazolam, nordiazepan, temazepam. Colpocitológico – Mulheres acima de 45 anos; PSA livre e total – Homens acima de 45 anos. 2. Exames de imagem Raio X da coluna cervical, com laudo; Raio X da coluna dorsal, com laudo; Raio X do tórax:PA, com laudo; Raio X da coluna lombo-sacra, com laudo; Raio X de calcâneos, com laudo; Ultrassom de ombros, com laudo; Ultrassom de cotovelos, com laudo; Ultrassom de punhos, com laudo; Ultrassom de joelhos, com laudo; Mamografia – mulheres acima de 50 anos; Ultrassom de mamas – Mulheres acima de 45 anos; Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos. 3. Exames eletrofísicos Eletroencefalograma com laudo; Eletrocardiograma com laudo - candidatos acima de 45 anos. 4. Avaliações especializadas Avaliação de saúde mental com laudo, emitida por psiquiatra; Avaliação cardiológica, emitida por cardiologista, com laudo contendo parecer das condições cardiológicas do candidato e se está em condições para esforço físico. Apresentação de carteira de imunizações (caso o candidato tenha tido algum impedimento para alguma ou algumas vacinas, deve apresentar a justificativa médica). Agente Comunitário de Saúde DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.870 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS ANEXO IV RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: Os documentos para entrega deverão ser em fotocópia os quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos com o documento original na data e local específicos para a entrega, pelos servidores que aturam na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. Documentos: - Carteira de identidade (RG); - Comprovante de escolaridade; - A formação em curso superior de graduação será comprovada por meio de diploma devidamente registrado. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Os servidores que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil). - Título de Eleitor; - Certidão de Quitação Eleitoral; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e ou/ Comprovante de inscrição; - Situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos dependentes do imposto de renda; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral; - Certificado Militar (para os homens); - Certidão de Nascimento ou casamento; - Certidão de nascimento dos filhos; - Carteira de vacinação dos filhos menores de 05 anos; - Atestado de escolaridade dos filhos (se estiver em idade escolar); - Comprovante de residência atual, com CEP atualizado, no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente; - Carteira de Trabalho (Página da foto e verso). - Cópia da última declaração de imposto de renda, se declarante. Fone residencial: Fone celular: Conta Bancária (Banco do Brasil): cópia da frente do cartão ANEXO V 1. Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo); 2. Declaração de Bens (Modelo); 3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4. Requerimento de Exoneração (Modelo). ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 3 Vanessa Maria de Lima 2º 4 Regiane Silva Costa 3º 5 Jamiilton Barbosa Rosa ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 3 Vanessa Maria de Lima 2º 4 Regiane Silva Costa 3º 5 Jamiilton Barbosa Rosa ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 3 Vanessa Maria de Lima 2º 4 Regiane Silva Costa 3º 5 Jamiilton Barbosa Rosa Endereço: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS. Local: Central de Perícias Médicas do Município - Previd CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL ANEXO II CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - VILA VARGAS CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III HORÁRIO: 8:00 h DIA: 28/03/2019 (quinta-feira) Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - VILA VARGAS CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III DIA: 20/03/2019 (quarta-feira) 7:00 perícia médica admissional DIA: 15/03/2019 (sexta-feira) 7:30 entrega dos exames para digitalização Local: Prefeitura Municipal de Dourados/Auditório CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE ANEXO III ANEXO I CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - VILA VARGAS CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: Cargo: Função: Órgão de Lotação: nomeação: ____/______/____ Carga Horária: Quadro: Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, pelo ______________________________________________________ (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço,em regime de acumulação, cargo / função / emprego de__________________________, matrícula/cadastro_________________________no órgão/entidade____________________,carga/horária____________________________ desde____/____/____, no horário de___________às ______________. 2. DECLARAÇÃO Assinatura do declarante ____________________________________ Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome:____________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº __________________________ Endereço: _____________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis: 1._______________________________________________________________ 2._______________________________________________________________ 3._______________________________________________________________ 4._______________________________________________________________ Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___. _________________________________ Assinatura do declarante E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico: Ilmo Sr. Secretário Municipal de Administração Nome: Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão: DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.870 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS EDITAL Nº 13 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 – 8ª CONVOCAÇÃO - GERAL II CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 01 e alterações, do Concurso Público homologado conforme PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição suplementar de 21/12/2016, CONVOCA os candidatos aprovados e classificados, relacionados no Anexo I, nomeados conforme DECRETO “P” Nº 49, de 13 de fevereiro de 2019, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE, observada a ordem de classificação e cronogramas estabelecidos. Da Avaliação médico - pericial 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constantes do Anexo I, para comparecerem munidos do documento de Identidade à Central de Perícias Médicas do Município - Previd, sito à Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a realização da perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clínica, conforme o cargo/função no qual foi nomeado: 1.3 Os candidatos portadores de necessidades especiais deverão apresentar avaliação de médico especialista atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. 1.4 As despesas com os exames acima serão de responsabilidade do candidato. Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias. 1.5 os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 1.6 A lista nominal dos candidatos que necessitarão de exames complementares será publicada em edital. 2. Da apresentação de documentos 2.1 A posse obedecerá à classificação dos candidatos e ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes no Anexo V (modelos). 2.1.1 O Candidato que não se apresentar com todos os documentos não tomará posse. 2.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, deverão ser entregues em fotocópias as quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos pelos servidores que atuarem na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. 3. Da Posse 3.1 Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas e considerados aptos, serão empossados de acordo com o cronograma constante do anexo III. 3.1.1 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). SF IR M F 1 2 3 4 5 6 7 8 Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos) Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário-Família/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do requerente Dependentes Fins Escolaridade Sexo Parentesco Data de Nascimento PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 4 - REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados Nome: ________________________________________________ matrícula: _______________ Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria ______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de: Mudança de cidade Outro emprego Baixo salário Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD Outros (explicar): _______________________________________________________ Nestes termos, Pede deferimento Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do Candidato Engenheiro Elétrico 1. Exames laboratoriais Engenheiro Florestal Hemograma completo/Plaquetas; Engenheiro Sanitarista Glicemia; Geólogo Ureia; Creatinina; Colesterol e frações; Triglicérides; GAMA GT; AST; ALT; Ácido úrico; Machado Guerreiro; VDRL; Toxicológico em cabelo e pelos, amostra com 4,0 cm de comprimento – para os seguintes grupos de drogas e seus metabólitos: - Carabinóides e seus derivados (maconha, haxixe, skunk). - Cocaína e seus metabólitos (benzoilecgonina, anidroecgonina metil-ester (aeme)=crack, merla, cocaetileno e norcaocaína) = cocaína, crack, merla e oxi. - Opiácios (6 mam-acetilcodeína, acetilmorfina, diacetilmorfina = heroína); - Codeína. Dihidrocodeína, morfina, fenciclina (pcp). - Anfetaminas, metanfetaminas, nafetaminas, mda, mdea, mdm = ecstasy e mdbd, mazindol, femproporex e anfepramona. - Benzodiazepínicos (alprazolam, lorazepam, midazolam, nordiazepan, temazepam. Colpocitológico – Mulheres acima de 45 anos; PSA livre e total – Homens acima de 45 anos. 2. Exames de imagem Raio X da coluna cervical, com laudo; Raio X da coluna dorsal, com laudo; Raio X do tórax:PA, com laudo; Raio X da coluna lombo-sacra, com laudo; Raio X de calcâneos, com laudo; Ultrassom de ombros, com laudo; Ultrassom de cotovelos, com laudo; Ultrassom de punhos, com laudo; Ultrassom de joelhos, com laudo; Mamografia – mulheres acima de 50 anos; Ultrassom de mamas – Mulheres acima de 45 anos; Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos. 3. Exames eletrofísicos Eletroencefalograma com laudo; Eletrocardiograma com laudo - candidatos acima de 45 anos. 4. Avaliações especializadas Avaliação de saúde mental com laudo, emitida por psiquiatra; Avaliação cardiológica, emitida por cardiologista, com laudo contendo parecer das condições cardiológicas do candidato e se está em condições para esforço físico. 5. Apresentação de carteira de imunizações (caso o candidato tenha tido algum impedimento para alguma ou algumas vacinas, deve apresentar a justificativa médica). EXAMES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.870 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS 4. Do Exercício 4.1 Os candidatos nomeados terão após a data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrarem em exercício. 4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente. 5. Disposições Gerais 5.1 Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o horário de Mato Grosso do Sul, estabelecido para perícia e posse, e apresentar todos os documentos constantes no Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016. 5.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo, estipulado neste edital, implicará em revogação do ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. 5.3 Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o exercício do cargo ou que não apresentarem todos os documentos exigidos no Anexo IV deste e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, serão considerados inaptos para a posse. 5.4 Os candidatos que forem considerados inaptos, terão o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no Bloco C, Departamento de Recursos Humanos, endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS, no horário das 07:30 h às 13:30 h 5.5 Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste. 5.5.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações anteriores, não terão direito a novo deslocamento. Dourados, MS, 13 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal ANEXO IV RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: Os documentos para entrega deverão ser em fotocópia os quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos com o documento original na data e local específicos para a entrega, pelos servidores que aturam na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. Documentos: - Carteira de identidade (RG); - Comprovante de escolaridade; - A formação em curso superior de graduação será comprovada por meio de diploma devidamente registrado. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Os servidores que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil). - Título de Eleitor; - Certidão de Quitação Eleitoral; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e ou/ Comprovante de inscrição; - Situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos dependentes do imposto de renda; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral; - Certificado Militar (para os homens); - Certidão de Nascimento ou casamento; - Certidão de nascimento dos filhos; - Carteira de vacinação dos filhos menores de 05 anos; - Atestado de escolaridade dos filhos (se estiver em idade escolar); - Comprovante de residência atual, com CEP atualizado, no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente; - Carteira de Trabalho (Página da foto e verso). - Cópia da última declaração de imposto de renda, se declarante. Fone residencial: Conta Bancária (Banco do Brasil): cópia da frente do cartão ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 3º Neilton José Barbosa 2º 4º Marco Aurelio Duarte Alves ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 1º Juliana Oliveira Bartolomeu ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 2º Camila Laner Torres ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 2º Leonardo Bergantini Pimenteç ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 3º Neilton José Barbosa 2º 4º Marco Aurelio Duarte Alves CARGO: ENGENHEIRO ELÉTRICO DIA: 20/03/2019 (quarta-feira) 7:00 perícia médica admissional DIA: 15/03/2019 (sexta-feira) 7:30 entrega dos exames para digitalização Endereço: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS. CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ENGENHEIRO ELÉTRICO FUNÇÃO: ENGENHEIRO ELÉTRICO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ENGENHEIRO FLORESTAL FUNÇÃO: ENGENHEIRO FLORESTAL CARGO: ENGENHEIRO FLORESTAL Local: Central de Perícias Médicas do Município - Previd CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL ANEXO II CARGO: ENGENHEIRO ELÉTRICO RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: ANEXO I CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ENGENHEIRO SANITARISTA CARGO: ENGENHEIRO SANITARISTA FUNÇÃO: ENGENHEIRO SANITARISTA CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: GEÓLOGO FUNÇÃO: GEÓLOGO CARGO: GEÓLOGO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ENGENHEIRO ELÉTRICO FUNÇÃO: ENGENHEIRO ELÉTRICO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 1º Juliana Oliveira Bartolomeu CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: GEÓLOGO FUNÇÃO: GEÓLOGO CARGO: GEÓLOGO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 2º Camila Laner Torres ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 2º Leonardo Bergantini Pimenteç ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 3º Neilton José Barbosa 2º 4º Marco Aurelio Duarte Alves ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 1º Juliana Oliveira Bartolomeu ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 2º Camila Laner Torres ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 2º Leonardo Bergantini Pimenteç CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ENGENHEIRO FLORESTAL FUNÇÃO: ENGENHEIRO FLORESTAL CARGO: ENGENHEIRO FLORESTAL CARGO: ENGENHEIRO ELÉTRICO DIA: 28/03/2019 (quinta-feira) HORÁRIO: 8:00 h Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ENGENHEIRO SANITARISTA FUNÇÃO: ENGENHEIRO SANITARISTA CARGO: ENGENHEIRO SANITARISTA CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: GEÓLOGO FUNÇÃO: GEÓLOGO CARGO: GEÓLOGO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ENGENHEIRO ELÉTRICO FUNÇÃO: ENGENHEIRO ELÉTRICO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ENGENHEIRO FLORESTAL FUNÇÃO: ENGENHEIRO FLORESTAL CARGO: ENGENHEIRO FLORESTAL Local: Prefeitura Municipal de Dourados/Auditório CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE ANEXO III CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ENGENHEIRO SANITARISTA FUNÇÃO: ENGENHEIRO SANITARISTA CARGO: ENGENHEIRO SANITARISTA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.870 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS ANEXO V 1. Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo); 2. Declaração de Bens (Modelo); 3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4. Requerimento de Exoneração (Modelo). EDITAL Nº 34 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 – 17ª CONVOCAÇÃO – GERAL I CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 01 e alterações, do Concurso Público homologado conforme Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016, CONVOCA os candidatos aprovados e classificados, relacionados no Anexo I, nomeados conforme DECRETO “P” Nº 41, de 13 de fevereiro de 2019, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE, observada a ordem de classificação e cronogramas estabelecidos. 1. Da Avaliação médico - pericial 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constantes do Anexo I, para comparecerem munidos do documento de Identidade à Central de Perícias Médicas do Município - Previd, sito à Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215D - Centro, Dourados - MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a realização da perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a junta médica do Município no dia da avaliação clínica, conforme o cargo/função no qual foi nomeado: 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: Cargo: Função: Órgão de Lotação: nomeação: ____/______/____ Carga Horária: Quadro: Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, pelo ______________________________________________________ (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço,em regime de acumulação, cargo / função / emprego de__________________________, matrícula/cadastro_________________________no órgão/entidade____________________,carga/horária____________________________ desde____/____/____, no horário de___________às ______________. 2. DECLARAÇÃO Assinatura do declarante ____________________________________ Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome:____________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº __________________________ Endereço: _____________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis: 1._______________________________________________________________ 2._______________________________________________________________ 3._______________________________________________________________ 4._______________________________________________________________ Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___. _________________________________ Assinatura do declarante E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico: Ilmo Sr. Secretário Municipal de Administração Nome: Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão: SF IR M F 1 2 3 4 5 6 7 8 Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos) Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário-Família/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do requerente Dependentes Fins Escolaridade Sexo Parentesco Data de Nascimento PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 4 - REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados Nome: ________________________________________________ matrícula: _______________ Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria ______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de: Mudança de cidade Outro emprego Baixo salário Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD Outros (explicar): _______________________________________________________ Nestes termos, Pede deferimento Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do Candidato DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.870 11 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES 1.3 Os candidatos portadores de necessidades especiais deverão apresentar avaliação de médico especialista atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. 1.4 As despesas com os exames acima serão de responsabilidade do candidato. Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias. 1.5 os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 1.6 A lista nominal dos candidatos que necessitarão de exames complementares será publicada em edital. 2. Da apresentação de documentos 2.1 A posse obedecerá à classificação dos candidatos e ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes no Anexo V (modelos). 2.1.1 O Candidato que não se apresentar com todos os documentos não tomará posse. 2.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, deverão ser entregues em fotocópias as quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos pelos servidores que atuarem na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. 3. Da Posse 3.1 Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas e considerados aptos, serão empossados de acordo com o cronograma constante do anexo III. 3.1.1 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 4. Do Exercício 4.1 Os candidatos nomeados terão após a data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrarem em exercício. 4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente. 5. Disposições Gerais 5.1 Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o horário de Mato Grosso do Sul, estabelecido para perícia e posse, e apresentar todos os documentos constantes no Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016. 5.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo, estipulado neste edital, implicará em revogação do ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. 5.3 Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o exercício do cargo ou que não apresentarem todos os documentos exigidos no Anexo IV deste e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, serão considerados inaptos para a posse. 5.4 Os candidatos que forem considerados inaptos, terão o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no Bloco C, Departamento de Recursos Humanos, endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS, no horário das 07:30 h às 13:30 h 5.5 Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste. 5.5.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações anteriores, não terão direito a novo deslocamento. Dourados, MS, 13 de fevereiro de 2019 Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal * Exames laboratoriais Assistente social Hemograma completo/Plaquetas; Arquivista Glicemia; Auxiliar de Farmácia Ureia; Auxiliar de Odontologia Creatinina; Farmacêutico Colesterol e frações; Fonoaudiólogo Triglicérides; Nutricionista GAMA GT; Psicólogo AST; Técnico Administrativo ALT; Técnico de Informática Ácido úrico; Terapeuta Ocupacional Machado Guerreiro; VDRL; Toxicológico em cabelo e pelos, amostra com 4,0 cm de comprimento – para os seguintes grupos de drogas e seus metabólitos: - Carabinóides e seus derivados (maconha, haxixe, skunk). - Cocaína e seus metabólitos (benzoilecgonina, anidroecgonina metil-ester (aeme)=crack, merla, cocaetileno e norcaocaína) = cocaína, crack, merla e oxi. - Opiácios (6 mam-acetilcodeína, acetilmorfina, diacetilmorfina = heroína); - Codeína. Dihidrocodeína, morfina, fenciclina (pcp). - Anfetaminas, metanfetaminas, nafetaminas, mda, mdea, mdm = ecstasy e mdbd, mazindol, femproporex e anfepramona. - Benzodiazepínicos (alprazolam, lorazepam, midazolam, nordiazepan, temazepam. Colpocitológico – Mulheres acima de 45 anos; PSA livre e total – Homens acima de 45 anos. * Exames de imagem Raio X da coluna cervical, com laudo; Raio X da coluna dorsal, com laudo; Raio X do tórax:PA, com laudo; Raio X da coluna lombo-sacra, com laudo; Ultrassom de ombros; Ultrassom de cotovelos; Ultrassom de punhos; Mamografia – mulheres acima de 50 anos; Ultrassom de mamas – Mulheres acima de 45 anos; Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos. * Exames eletrofísicos Eletroencefalograma com laudo; Eletrocardiograma com laudo - candidatos acima de 45 anos. * Avaliações especializadas Avaliação de saúde mental com laudo, emitida por psiquiatra; Avaliação cardiológica, emitida por cardiologista, com laudo contendo parecer das condições cardiológicas do candidato e se está em condições para esforço físico candidatos acima de 45 anos ou que já apresente problemas cardíacos abaixo desse limite de idade. * Apresentação de carteira de imunizações (caso o candidato tenha tido algum impedimento para alguma ou algumas vacinas, deve apresentar a justificativa médica). Enfermeiro 1. Exames laboratoriais Fiscal de Obras Hemograma completo/Plaquetas; Fisioterapeuta Glicemia; Geógrafo Ureia; Odontólogo Creatinina; Técnico de Radiologia Colesterol e frações; Triglicérides; GAMA GT; AST; ALT; Ácido úrico; Machado Guerreiro; VDRL; Toxicológico em cabelo e pelos, amostra com 4,0 cm de comprimento – para os seguintes grupos de drogas e seus metabólitos: - Carabinóides e seus derivados (maconha, haxixe, skunk). - Cocaína e seus metabólitos (benzoilecgonina, anidroecgonina metil-ester (aeme)=crack, merla, cocaetileno e norcaocaína) = cocaína, crack, merla e oxi. - Opiácios (6 mam-acetilcodeína, acetilmorfina, diacetilmorfina = heroína); - Codeína. Dihidrocodeína, morfina, fenciclina (pcp). - Anfetaminas, metanfetaminas, nafetaminas, mda, mdea, mdm = ecstasy e mdbd, mazindol, femproporex e anfepramona. - Benzodiazepínicos (alprazolam, lorazepam, midazolam, nordiazepan, temazepam. Colpocitológico – Mulheres acima de 45 anos; PSA livre e total – Homens acima de 45 anos. 2. Exames de imagem Raio X da coluna cervical, com laudo; Raio X da coluna dorsal, com laudo; Raio X do tórax:PA, com laudo; Raio X da coluna lombo-sacra, com laudo; Raio X de calcâneos, com laudo; Ultrassom de ombros, com laudo; Ultrassom de cotovelos, com laudo; Ultrassom de punhos, com laudo; Ultrassom de joelhos, com laudo; Mamografia – mulheres acima de 50 anos; Ultrassom de mamas – Mulheres acima de 45 anos; Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos. 3. Exames eletrofísicos Eletroencefalograma com laudo; Eletrocardiograma com laudo - candidatos acima de 45 anos. 4. Avaliações especializadas Avaliação de saúde mental com laudo, emitida por psiquiatra; Avaliação cardiológica, emitida por cardiologista, com laudo contendo parecer das condições cardiológicas do candidato e se está em condições para esforço físico. Apresentação de carteira de imunizações (caso o candidato tenha tido algum impedimento para alguma ou algumas vacinas, deve apresentar a justificativa médica). ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 22º Lilian Hayd Marques 2º 23º Lucinéia Rodrigues de Oliveira Souza 3º 24º Maria Madalena S. Marques Gehm 4º 25º Sirlene Alves Goncalves Leite 5º 26º Paula Thaís Aparecida Pequeno Feitosa ANEXO I FUNÇÃO: - ASSISTENTE SOCIAL CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ASSISTENTE SOCIAL CARGO: GESTOR DE AÇÕES INSTITUCIONAIS RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.870 12 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 16º Marisa Gomes 2º 17º Letícia da Costa Nunes ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Cristiano Garcia Rodrigues ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Patrik Wesley Fagundes Hidalgo Gomes 2º 3º Antonio Carlos Ramires dos Santos 3º 4º Sandra Maria Móres ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 75º Flavia Thais Silva de Assis 2º 76º Elcio Minoru Tanizaki 3º 77º Bianca Alves de Medeiros 4º 78º Kelly Vanessa Barbosa Felix 5º 79º Eric Jaime Dourisboure 6º 80º Alvaro Elias Candia 7º 81º Larissa Custodio 8º 82º Priscila da Silva Neves 9º 83º Rafael Ferreira Bussi 10º 84º Giovane Costa dos Santos Rodrigues 11º 85º Daniele dos Santos Alesio 12º 86º Emerson Rodrigo Jaques Acosta 13º 87º Jurandi Pereira da Silva Junior 14º 88º Milena Angélica Magalhães 15º 89º Maria Marta de Jesus Ribeiro 16º 90º Leonardo Fernandes Gordilho Leite 17º 91º Danielle Cristina Neves Negri 18º 92º Marcio Ribeiro Garcia 19º 93º Wilson Xavier Cunha 20º 94º Felipe Matteus Ibanhes do Amaral 21º 95º Andrey Guedes Alves da Silva 22º 96º Jaqueline dos Santos de Arruda 23º 97º Bruno de Souza Lima 24º 98º Veridiana Ribeiro 25º 99º Patrícia Godoy Matias 26º 100º Walkiria Rebeque Cevada Pansera ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 4º Clenice Garcia de Lima Souza 2º 5º Rosana Alves 3º 6º Adriana Pereira de Souza 4º 7º Gislaine Regina Bergamo Godoy CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FISCAL DE OBRAS CARGO: FISCAL DE OBRAS CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOS CARGO: ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS FUNÇÃO: - TÉCNICO ADMINISTRATIVO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ASSISTENTE SOCIAL FUNÇÃO: - ASSISTENTE SOCIAL CARGO: PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: PSICÓLOGO CARGO: GESTOR DE AÇÕES INSTITUCIONAIS CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: GEÓGRAFO FUNÇÃO: - GEÓGRAFO CARGO: GESTOR DE AÇÕES AMBIENTAIS FUNÇÃO: - FISCAL DE OBRAS FUNÇÃO: - PSICÓLOGO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 13º Camila Lopes Maciel 2º 14º Daiane Bitencourt 3º 15º Ana Paula da Silva Lima 4º 16º Rosilene da Silva Moraes Vaz 5º 17º Natalie Jamile Ferreira de Oliveira ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 5º Silvana Ferreira Machado 2º 6º Kelly Vanessa Barbosa Felix 3º 7º Josilene Oliveira Brite 4º 8º Jeniffer Kleia Rodrigues Sanches 5º 9º Daniele Conceição Souza ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 21º Elza Maria de Queiroz Venancio de Paula 2º 22º Márcio de Àvila Baena Stefaneli 3º 23º Fernando do Nascimento Carneiro 4º 24º Fábio Domingues 5º 25º Ricardo Filipini 6º 26º Diego Silva de Castro CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: CIRURGIÃO DENTISTA FUNÇÃO: ODONTÓLOGO CARGO: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AUXILIAR DE ODONTOLOGIA FUNÇÃO: - AUXILIAR DE ODONTOLOGIA CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE I CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AUXILIAR DE FARMÁCIA FUNÇÃO: - AUXILIAR DE FARMÁCIA CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE I ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 29º Lucimara Silva de Souza 2º 30º Michelli Vilhalva Chagas Oro 3º 31º Mirna Coelho de Barros 4º 32º Thais (001729478/SSP) 5º 33º Elaine Freire Lessa 6º 34º Andréia Lidia Matos Marques 7º 35º Ana Carla Tamisari Pereira ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Jessimara Liz Benites Martinelle 2º 3º Daniely Tieko Masunaga ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 4º Carolina Queiroz da Silva ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Ellen Vieira dos Santos Freitas ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 3º Andressa Cristina Fonseca 2º 4º Anne Caroline Genes Nunes 3º 5º Jacqueline Volpato Simões Tecchio ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 5º Rone Aparecido Dias Barbosa 2º 6º Isabela Rocha Izidoro 3º 7º Adriana Souza Duarte ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Samara Carvalho Moreira 2º 3º Carla Galhardo Corradi Justino ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Camila da Silva Coimbra CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: TÉCNICO DE RADIOLOGIA FUNÇÃO: TÉCNICO DE RADIOLOGIA CARGO: TÉCNICO DE SAÚDE PÚBLICA I CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: PSICÓLOGO FUNÇÃO: PSICÓLOGO CARGO: PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: TERAPEUTA OCUPACIONAL FUNÇÃO: TERAPEUTA OCUPACIONAL CARGO: GESTOR DE AÇÕES INSTITUCIONAIS CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FONOAUDIÓLOGO FUNÇÃO: FONOAUDIÓLOGO CARGO: PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: NUTRICIONISTA FUNÇÃO: NUTRICIONISTA CARGO: PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FISIOTERAPEUTA FUNÇÃO: FISIOTERAPEUTA CARGO: PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FARMACÊUTICO FUNÇÃO: FARMACÊUTICO CARGO: PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ENFERMEIRO FUNÇÃO: ENFERMEIRO CARGO: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Marina Costa de Oliveira ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 3º Renan Katalino Ferreira Gomes Lopes ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 22º Lilian Hayd Marques 2º 23º Lucinéia Rodrigues de Oliveira Souza 3º 24º Maria Madalena S. Marques Gehm 4º 25º Sirlene Alves Goncalves Leite 5º 26º Paula Thaís Aparecida Pequeno Feitosa CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: TÉCNICO DE INFORMÁTICA FUNÇÃO: TÉCNICO DE INFORMÁTICA CARGO: TÉCNICO DE SERVIÇOS ORGANIZACIONAIS CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL ANEXO II CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ASSISTENTE SOCIAL FUNÇÃO: - ASSISTENTE SOCIAL CARGO: GESTOR DE AÇÕES INSTITUCIONAIS DIA: 19/03/2019 (terça-feira) 7:00 perícia médica admissional DIA: 14/03/2019 (quinta-feira) 7:30 entrega dos exames para digitalização Endereço: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS. Local: Central de Perícias Médicas do Município - Previd FUNÇÃO: ARQUIVISTA CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ARQUIVISTA CARGO: GESTOR DE SERVIÇOS ORGANIZACIONAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.870 13 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 16º Marisa Gomes 2º 17º Letícia da Costa Nunes ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Cristiano Garcia Rodrigues ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Patrik Wesley Fagundes Hidalgo Gomes 2º 3º Antonio Carlos Ramires dos Santos 3º 4º Sandra Maria Móres ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 75º Flavia Thais Silva de Assis 2º 76º Elcio Minoru Tanizaki 3º 77º Bianca Alves de Medeiros 4º 78º Kelly Vanessa Barbosa Felix 5º 79º Eric Jaime Dourisboure 6º 80º Alvaro Elias Candia 7º 81º Larissa Custodio 8º 82º Priscila da Silva Neves 9º 83º Rafael Ferreira Bussi 10º 84º Giovane Costa dos Santos Rodrigues 11º 85º Daniele dos Santos Alesio 12º 86º Emerson Rodrigo Jaques Acosta 13º 87º Jurandi Pereira da Silva Junior 14º 88º Milena Angélica Magalhães 15º 89º Maria Marta de Jesus Ribeiro 16º 90º Leonardo Fernandes Gordilho Leite 17º 91º Danielle Cristina Neves Negri 18º 92º Marcio Ribeiro Garcia 19º 93º Wilson Xavier Cunha 20º 94º Felipe Matteus Ibanhes do Amaral 21º 95º Andrey Guedes Alves da Silva 22º 96º Jaqueline dos Santos de Arruda 23º 97º Bruno de Souza Lima 24º 98º Veridiana Ribeiro 25º 99º Patrícia Godoy Matias 26º 100º Walkiria Rebeque Cevada Pansera ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 4º Clenice Garcia de Lima Souza 2º 5º Rosana Alves 3º 6º Adriana Pereira de Souza 4º 7º Gislaine Regina Bergamo Godoy CARGO: GESTOR DE AÇÕES AMBIENTAIS CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOS FUNÇÃO: - TÉCNICO ADMINISTRATIVO CARGO: ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ASSISTENTE SOCIAL CARGO: PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE FUNÇÃO: - ASSISTENTE SOCIAL CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: PSICÓLOGO FUNÇÃO: - PSICÓLOGO CARGO: GESTOR DE AÇÕES INSTITUCIONAIS CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FISCAL DE OBRAS FUNÇÃO: - FISCAL DE OBRAS CARGO: FISCAL DE OBRAS CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: GEÓGRAFO FUNÇÃO: - GEÓGRAFO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Marina Costa de Oliveira ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 3º Renan Katalino Ferreira Gomes Lopes ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 13º Camila Lopes Maciel 2º 14º Daiane Bitencourt 3º 15º Ana Paula da Silva Lima 4º 16º Rosilene da Silva Moraes Vaz 5º 17º Natalie Jamile Ferreira de Oliveira ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 5º Silvana Ferreira Machado 2º 6º Kelly Vanessa Barbosa Felix CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AUXILIAR DE ODONTOLOGIA FUNÇÃO: - AUXILIAR DE ODONTOLOGIA CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE I DIA: 20/03/2019 (quarta-feira) 7:00 perícia médica admissional DIA: 15/03/2019 (sexta-feira) 7:30 entrega dos exames para digitalização CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AUXILIAR DE FARMÁCIA FUNÇÃO: - AUXILIAR DE FARMÁCIA CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE I CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ARQUIVISTA CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: TÉCNICO DE INFORMÁTICA FUNÇÃO: TÉCNICO DE INFORMÁTICA CARGO: TÉCNICO DE SERVIÇOS ORGANIZACIONAIS FUNÇÃO: ARQUIVISTA CARGO: GESTOR DE SERVIÇOS ORGANIZACIONAIS 3º 7º Josilene Oliveira Brite 4º 8º Jeniffer Kleia Rodrigues Sanches 5º 9º Daniele Conceição Souza ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 21º Elza Maria de Queiroz Venancio de Paula 2º 22º Márcio de Àvila Baena Stefaneli 3º 23º Fernando do Nascimento Carneiro 4º 24º Fábio Domingues 5º 25º Ricardo Filipini 6º 26º Diego Silva de Castro ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 29º Lucimara Silva de Souza 2º 30º Michelli Vilhalva Chagas Oro 3º 31º Mirna Coelho de Barros 4º 32º Thais 5º 33º Elaine Freire Lessa 6º 34º Andréia Lidia Matos Marques 7º 35º Ana Carla Tamisari Pereira ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Jessimara Liz Benites Martinelle 2º 3º Daniely Tieko Masunaga ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 4º Carolina Queiroz da Silva ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Ellen Vieira dos Santos Freitas ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 3º Andressa Cristina Fonseca 2º 4º Anne Caroline Genes Nunes 3º 5º Jacqueline Volpato Simões Tecchio ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 5º Rone Aparecido Dias Barbosa 2º 6º Isabela Rocha Izidoro 3º 7º Adriana Souza Duarte CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: PSICÓLOGO CARGO: PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE FUNÇÃO: PSICÓLOGO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FONOAUDIÓLOGO FUNÇÃO: FONOAUDIÓLOGO CARGO: PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: NUTRICIONISTA FUNÇÃO: NUTRICIONISTA CARGO: PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FISIOTERAPEUTA FUNÇÃO: FISIOTERAPEUTA CARGO: PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FARMACÊUTICO FUNÇÃO: FARMACÊUTICO CARGO: PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: CIRURGIÃO DENTISTA FUNÇÃO: ODONTÓLOGO CARGO: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ENFERMEIRO FUNÇÃO: ENFERMEIRO CARGO: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Samara Carvalho Moreira 2º 3º Carla Galhardo Corradi Justino ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Camila da Silva Coimbra ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 22º Lilian Hayd Marques 2º 23º Lucinéia Rodrigues de Oliveira Souza 3º 24º Maria Madalena S. Marques Gehm 4º 25º Sirlene Alves Goncalves Leite 5º 26º Paula Thaís Aparecida Pequeno Feitosa CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE ANEXO III CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: TÉCNICO DE RADIOLOGIA FUNÇÃO: TÉCNICO DE RADIOLOGIA CARGO: TÉCNICO DE SAÚDE PÚBLICA I CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ASSISTENTE SOCIAL FUNÇÃO: - ASSISTENTE SOCIAL CARGO: GESTOR DE AÇÕES INSTITUCIONAIS HORÁRIO: 8:00 h DIA: 28/03/2019 (quinta-feira) Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS Local: Prefeitura Municipal de Dourados/Auditório CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: TERAPEUTA OCUPACIONAL FUNÇÃO: TERAPEUTA OCUPACIONAL CARGO: GESTOR DE AÇÕES INSTITUCIONAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.870 14 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS ANEXO IV RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: Os documentos para entrega deverão ser em fotocópia os quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos com o documento original na data e local específicos para a entrega, pelos servidores que aturam na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. Documentos: - Carteira de identidade (RG); - Comprovante de escolaridade; - A formação em curso superior de graduação será comprovada por meio de diploma devidamente registrado. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 16º Marisa Gomes 2º 17º Letícia da Costa Nunes ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Cristiano Garcia Rodrigues ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Patrik Wesley Fagundes Hidalgo Gomes 2º 3º Antonio Carlos Ramires dos Santos 3º 4º Sandra Maria Móres ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 75º Flavia Thais Silva de Assis 2º 76º Elcio Minoru Tanizaki 3º 77º Bianca Alves de Medeiros 4º 78º Kelly Vanessa Barbosa Felix 5º 79º Eric Jaime Dourisboure 6º 80º Alvaro Elias Candia 7º 81º Larissa Custodio 8º 82º Priscila da Silva Neves 9º 83º Rafael Ferreira Bussi 10º 84º Giovane Costa dos Santos Rodrigues 11º 85º Daniele dos Santos Alesio 12º 86º Emerson Rodrigo Jaques Acosta 13º 87º Jurandi Pereira da Silva Junior 14º 88º Milena Angélica Magalhães 15º 89º Maria Marta de Jesus Ribeiro 16º 90º Leonardo Fernandes Gordilho Leite 17º 91º Danielle Cristina Neves Negri 18º 92º Marcio Ribeiro Garcia 19º 93º Wilson Xavier Cunha 20º 94º Felipe Matteus Ibanhes do Amaral 21º 95º Andrey Guedes Alves da Silva 22º 96º Jaqueline dos Santos de Arruda 23º 97º Bruno de Souza Lima 24º 98º Veridiana Ribeiro 25º 99º Patrícia Godoy Matias 26º 100º Walkiria Rebeque Cevada Pansera ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 4º Clenice Garcia de Lima Souza 2º 5º Rosana Alves 3º 6º Adriana Pereira de Souza 4º 7º Gislaine Regina Bergamo Godoy CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ASSISTENTE SOCIAL FUNÇÃO: - ASSISTENTE SOCIAL CARGO: PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FISCAL DE OBRAS FUNÇÃO: - FISCAL DE OBRAS CARGO: FISCAL DE OBRAS CARGO: ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS FUNÇÃO: - TÉCNICO ADMINISTRATIVO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOS CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: PSICÓLOGO FUNÇÃO: - PSICÓLOGO CARGO: GESTOR DE AÇÕES INSTITUCIONAIS CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: GEÓGRAFO FUNÇÃO: - GEÓGRAFO CARGO: GESTOR DE AÇÕES AMBIENTAIS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Marina Costa de Oliveira ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 3º Renan Katalino Ferreira Gomes Lopes ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 13º Camila Lopes Maciel 2º 14º Daiane Bitencourt 3º 15º Ana Paula da Silva Lima 4º 16º Rosilene da Silva Moraes Vaz 5º 17º Natalie Jamile Ferreira de Oliveira ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 5º Silvana Ferreira Machado 2º 6º Kelly Vanessa Barbosa Felix 3º 7º Josilene Oliveira Brite 4º 8º Jeniffer Kleia Rodrigues Sanches 5º 9º Daniele Conceição Souza CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AUXILIAR DE FARMÁCIA FUNÇÃO: - AUXILIAR DE FARMÁCIA CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE I CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AUXILIAR DE ODONTOLOGIA FUNÇÃO: - AUXILIAR DE ODONTOLOGIA CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE I CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: TÉCNICO DE INFORMÁTICA FUNÇÃO: TÉCNICO DE INFORMÁTICA CARGO: TÉCNICO DE SERVIÇOS ORGANIZACIONAIS FUNÇÃO: ARQUIVISTA CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ARQUIVISTA CARGO: GESTOR DE SERVIÇOS ORGANIZACIONAIS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 21º Elza Maria de Queiroz Venancio de Paula 2º 22º Márcio de Àvila Baena Stefaneli 3º 23º Fernando do Nascimento Carneiro 4º 24º Fábio Domingues 5º 25º Ricardo Filipini 6º 26º Diego Silva de Castro ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 29º Lucimara Silva de Souza 2º 30º Michelli Vilhalva Chagas Oro 3º 31º Mirna Coelho de Barros 4º 32º Thais 5º 33º Elaine Freire Lessa 6º 34º Andréia Lidia Matos Marques 7º 35º Ana Carla Tamisari Pereira ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Jessimara Liz Benites Martinelle 2º 3º Daniely Tieko Masunaga ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 4º Carolina Queiroz da Silva ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Ellen Vieira dos Santos Freitas ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 3º Andressa Cristina Fonseca 2º 4º Anne Caroline Genes Nunes 3º 5º Jacqueline Volpato Simões Tecchio ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 5º Rone Aparecido Dias Barbosa 2º 6º Isabela Rocha Izidoro 3º 7º Adriana Souza Duarte CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: NUTRICIONISTA FUNÇÃO: NUTRICIONISTA CARGO: PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: PSICÓLOGO FUNÇÃO: PSICÓLOGO CARGO: PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FARMACÊUTICO FUNÇÃO: FARMACÊUTICO CARGO: PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FONOAUDIÓLOGO FUNÇÃO: FONOAUDIÓLOGO CARGO: PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ENFERMEIRO FUNÇÃO: ENFERMEIRO CARGO: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FISIOTERAPEUTA FUNÇÃO: FISIOTERAPEUTA CARGO: PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: CIRURGIÃO DENTISTA FUNÇÃO: ODONTÓLOGO CARGO: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Samara Carvalho Moreira 2º 3º Carla Galhardo Corradi Justino ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Camila da Silva Coimbra CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: TERAPEUTA OCUPACIONAL CARGO: GESTOR DE AÇÕES INSTITUCIONAIS FUNÇÃO: TERAPEUTA OCUPACIONAL CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: TÉCNICO DE RADIOLOGIA FUNÇÃO: TÉCNICO DE RADIOLOGIA CARGO: TÉCNICO DE SAÚDE PÚBLICA I DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.870 15 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS - Os servidores que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil). - Título de Eleitor; - Certidão de Quitação Eleitoral; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e ou/ Comprovante de inscrição; - Situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos dependentes do imposto de renda; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral; - Certificado Militar (para os homens); - Certidão de Nascimento ou casamento; - Certidão de nascimento dos filhos; - Carteira de vacinação dos filhos menores de 05 anos; - Atestado de escolaridade dos filhos (se estiver em idade escolar); - Comprovante de residência atual, com CEP atualizado, no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente; - Carteira de Trabalho (Página da foto e verso). - Cópia da última declaração de imposto de renda, se declarante. Fone residencial: Fone celular: Conta Bancária (Banco do Brasil): cópia da frente do cartão ANEXO V 1. Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo); 2. Declaração de Bens (Modelo); 3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4. Requerimento de Exoneração (Modelo). 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: Cargo: Função: Órgão de Lotação: nomeação: ____/______/____ Carga Horária: Quadro: Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, pelo ______________________________________________________ (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço,em regime de acumulação, cargo / função / emprego de__________________________, matrícula/cadastro_________________________no órgão/entidade____________________,carga/horária____________________________ desde____/____/____, no horário de___________às ______________. 2. DECLARAÇÃO Assinatura do declarante ____________________________________ Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico: Ilmo Sr. Secretário Municipal de Administração Nome: Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão: SF IR M F 1 2 3 4 5 6 7 8 Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos) Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário-Família/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do requerente Dependentes Fins Escolaridade Sexo Parentesco Data de Nascimento PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 4 - REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados Nome: ________________________________________________ matrícula: _______________ Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria ______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de: Mudança de cidade Outro emprego Baixo salário Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD Outros (explicar): _______________________________________________________ Nestes termos, Pede deferimento Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do Candidato 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome:____________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº __________________________ Endereço: _____________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis: 1._______________________________________________________________ 2._______________________________________________________________ 3._______________________________________________________________ 4._______________________________________________________________ Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___. _________________________________ Assinatura do declarante E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.870 16 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS EDITAL Nº 21/2019/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/SEMED de 11 de dezembro de 2018 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2019, a comparecerem no dia 20 de Fevereiro de 2019, impreterivelmente às 8h30, para apresentação de documentos e atribuição de aulas, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital. 1.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e centros infantis). 3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 6.A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 15 de Fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EDITAL Nº 22/2019/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos, interessados em ministrar aulas através de CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO no ano letivo de 2019, a comparecer no dia 20 de Fevereiro de 2019, impreterivelmente às 8h30, para atribuição de aulas, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital. 1.1 A ordem de chamada e contratação seguirá a ordem de classificação dos candidatos aprovados em concurso público que ainda não foram empossados, homologados conforme Editais: • Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016; • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição suplementar de 21/12/2016; • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.355, suplementar de 21/12/2016; 1.2 As vagas para contratação de que trata esse edital dizem respeito às vagas remanescentes de concurso e as decorrentes de licenças legais, conforme o disposto no art. 59, § 5º, da Lei Complementar nº 118/2007. 1.3 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 3. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Concurso Público, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua contratação, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 4. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 4.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 4.2 Não será permitida troca na lotação após a atribuição de aulas temporárias. 5. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 15 de Fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Ordem de Classificação e Escolha Candidato 11º ALINI SUZANE DE OLIVEIRA 12º GRAZZIELA DE ALBUQUERQUE BERTHE 13º EVANIR DA SILVA MARTINS CARVALHO Ordem de Classificação e Escolha Candidato 141º SUELI MATOS CHAVES 142º DARLENE DUARTE CHAVES 143º GISELE VICENTIN LIMA 144º DILCIANE MARIA MARAFON 145º BIANCA CAMACHO DE ALMEIDA 146 FABIULA DE SOUZA SANTOS CARVALHO 147º GABRIELA ARCAS DE OLIVEIRA 148º FLAVIA SARAIVA MOTA 149º JACIMARA APARECIDA MENDES 150º CARLA MENDES LIMA DOS SANTOS Ordem de Classificação e Escolha Candidato 33º JACQUELINE LUCIANO DOS SANTOS 34º LUCIMEIRE BONI ANEXO ÚNICO DISCIPLINA: CIÊNCIAS SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS AREA URBANA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 24º 344º EDNA DE SOUZA PEREIRA 25º 345º ALESSANDRA DOMINGOS DE SOUZA 26º 346º MARIAAPARECIDA MIATELLO 27º 347º MEIRE ALVES CAMPOS 28º 348º KARINA MICHELE BIANCHINI 29º 349º ELIANA DE ALCÂNTARA BRASIL 30º 350º ROSANGELA ALVES COELHO SILVA 31º 351º ANA LUCIA PASTOR LAZZARIN 32º 352º JULIANA BASTOS DA SILVA 33º 353º ELAINE APARECIDA AMARAL SILVA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 22º 53º RAFAEL SANTOS ROSSETTI 23º 54º GISLANY RAMOS GOMES 24º 55º ANTONIO CARLOS BARBOSA ANEXO ÚNICO DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.870 17 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS 25º 56º JOYCE ALVES TORALES 26º 57º VALDENÉIA PATRÍCIA DA SILVA 27º 58º ADILSON CAVALCANTI SOUZA 28º 59º DANIEL RODRIGO CAMPOS DA SILVA 29º 60º JONATHAN ALEX ESPINDOLA HERMES 30º 61º SHIRLEY FERREIRA MARINHO SILVA PASTORI 31º 62º ELIANA PARDO LIMA 32º 63º WESLEY RICARDO MARTINS 33º 64º SANDRO CASSIANO DUCCI 34º 65º EUNICE IZIDORO DE SOUZA 35º 66º EDERSON MARQUES DOLORES 36º 67º EDER CAVALCANTE DOS SANTOS Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 7º 465º CARLA APARECIDA DE MELO 8º 466º JANE PAULA FONSECA FERNANDES SAYÃO 9º 467º THAYS BOSQUETI LOPES 10º 468º LUCIANA PURCINO DOS SANTOS 11º 469º DORALINA GARCIA DE LIMA 12º 470º ELIZANGELA LEME DOS REIS 13º 471º EDILZA SILVEIRA ZANINIE 14º 472º EVA APARECIDA DE SOUZA SILVA 15º 473º RENATA DA SILVA SOUZA 16º 474º IVANIR ROSANI HARTMANN QUEIROZ DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 16º 21º ROSANGELA DE ARAUJO MENDES ARCE 17º 22º VANDERLEIA FERNANDES PEREIRA 18º 23º EDNA FERREIRA DA SILVA 19º 24º PRISCILA SIQUEIRA MOSCARELLI 20º 25º DANIELA LEDUINO 21º 26º CÍCERO RESENDE NASCIMETO Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 21º 41º JEFERSON BATISTA MARTINS 22º 42º DORACI BENOVIT 23º 43º ELIANA DE ALCÂNTARA BRASIL 24º 44º LUCY MARTHA BATISTA VASQUES RANGEL 25º 45º ALESSANDRA BENITEZ HORTA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 16º 36º ELISÂNGELA RODRIGUES DE MOURA PORANGABA 17º 37º MARIANA AGUIAR DA SILVA 18º 38º SAMARA GOMES BERNARDES ROSARIO 19º 39º DANIELLY APARECIDA LOPES DISCIPLINA: GEOGRAFIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA DISCIPLINA: MATEMÁTICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA LICITAÇÕES AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 120/2018 PROCESSO Nº 320/2018. OBJETO: Aquisição de computador e monitor, objetivando atender a Escola Municipal Maria da Conceição Angélica, através do convênio nº 24734 - Processo nº 29/021079/2015, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação - SED e o Município de Dourados/MS. ATO: O Secretário Municipal de Fazenda no uso de suas atribuições torna público, para todos os efeitos jurídicos e legais, que a licitação em referência foi CANCELADA em todos os seus termos. MOTIVO: As motivações e fundamentações que justificam o referido ato foram formalizadas através de Comunicação Interna-CI nº 094/2019, emitida pela Secretaria Municipal de Educação e Parecer Jurídico nº 036/2019/PGM, inserida no respectivo processo licitatório, com vista franqueada aos interessados. Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019. Paulo Cesar Nogueira Junior Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2018 PROCESSO: nº 200/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de reforma do CRAS Vila Vargas no Município de Dourados-MS. RESULTADO: O certame teve como vencedora a proponente CERRADO CONSTRUÇÕES LTDA.-EPP. A empresa vencedora deverá no momento da ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17. Dourados-MS, 08 de outubro de 2018. Laryssa de Vito Rosa Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2018 PROCESSO: nº 171/2018. OBJETO: Registro de Preços para execução futura e eventual de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado, incluindo o fornecimento de peças e todos os materiais e equipamentos necessários às manutenções, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. RESULTADO: O certame que teve como vencedora e adjudicatária no lote 01, a proponente QUEIROZ PIVETTA EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP. A empresa vencedora deverá na ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. Dourados-MS, 14 de novembro de 2018. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2019 (Participação Ampla) PROCESSO: nº 11/2019. OBJETO: Aquisição de emulsão asfáltica RL 1C, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: As propostas serão abertas às 8h30min (oito horas e trinta minutos), do dia 1?/3/2019 (primeiro de março do ano de dois mil e dezenove) e o inicio da sessão de disputa de preços ocorrerá às 9h30min (nove horas e trinta minutos) na mesma data. LOCAL: O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site “http://www.licitacoes-e.com.br” e poderão participar as empresas que estiverem devidamente credenciadas no Banco do Brasil S.A. OBTENÇÃO: O edital está disponível no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS e também nos seguintes endereços eletrônicos: “www.licitacoes-e.com.br” e “http://www.dourados. ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Para todas as referência de tempo será considerado o horário de Brasília-DF. Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019. Paulo Cesar Nogueira Junior Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2019 (Cota Reservada à ME/EPP e Cota Principal para Participação Ampla) PROCESSO: nº 7/2019. OBJETO: Aquisição de agregado (pedra rachão, pedrisco e pó de pedra) para composição de massa asfáltica pré misturado a frio, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: As propostas serão abertas às 10h30min (dez horas e trinta minutos), do dia 1?/3/2019 (primeiro de março do ano de dois mil e dezenove) e o inicio da sessão de disputa de preços ocorrerá às 11h30min (onze horas e trinta minutos) na mesma data. LOCAL: O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site “http://www.licitacoes-e.com.br” e poderão participar as empresas que estiverem devidamente credenciadas no Banco do Brasil S.A. OBTENÇÃO: O edital está disponível no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS e também nos seguintes endereços eletrônicos: “www.licitacoes-e.com.br” e “http://www.dourados.ms.gov. br/index.php/categoria/licitacao”. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Para todas as referência de tempo será considerado o horário de Brasília-DF. Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019. Paulo Cesar Nogueira Junior Secretário Municipal de Fazenda DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.870 18 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO N° 030/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Sandro Barreto dos Santos PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissional Médico (20 horas semanais) para atender a necessidade de pessoal no SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), pois trata-se de unidade de saúde especializada e diferenciada que se destina ao atendimento de urgência e emergência, desta forma, a unidade necessita de diversas equipes de trabalho, as quais não são supridas totalmente com servidores efetivos, devido ao quantitativo não ser suficiente, o que gera a necessidade de execução de contratações temporárias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção Especializada 2145 – Serviço de Atendimento Móvel SAMU 31.90.04.01- Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 01 de fevereiro de 2019 a 31 de janeiro de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.040,87 (Quatro mil e quarenta reais e oitenta e sete centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Vagner da Silva Costa DATA DE ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 031/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Alencar Ferreira de Lima PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissional Técnico de Enfermagem (40 horas semanais) em substituição da servidora Clotildes Netto de Oliveira Santos que teve sua aposentadoria concedida publicada em Diário Oficial no dia 04/02/19, para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 13 de fevereiro de 2019 a 12 de fevereiro de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 2.540,55 (Dois mil, quinhentos e quarenta reais e cinqüenta e cinco centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Vagner da Silva Costa DATA DE ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 032/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Andrielly Cé Shopek PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissional Médico (20 horas semanais) para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência. 2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar. 31900400 – Contratação por tempo determinado VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 18 de fevereiro de 2019 a 17 de fevereiro de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.040,87 (Quatro mil e quarenta reais e oitenta e sete centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Vagner da Silva Costa DATA DE ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 033/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Regina Célia de Souza Dias PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissional Psicólogo (30 horas semanais) para atender a demanda da Delegacia da Mulher, conforme pedido do Ministério Público Estadual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência. 2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar. 31900400 – Contratação por tempo determinado VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 01 de fevereiro de 2019 a 31 de janeiro de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.283,18 (Quatro mil duzentos e oitenta e três reais e dezoito centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Vagner da Silva Costa DATA DE ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 034/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Gustavo Pereira Nakamite PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissional Médico (20 horas semanais) para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência. 2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar. 31900400 – Contratação por tempo determinado VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 18 de fevereiro de 2019 a 17 de fevereiro de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.040,87 (Quatro mil e quarenta reais e oitenta e sete centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Vagner da Silva Costa DATA DE ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 341/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados CONSTRUTORA PECINI LTDA. PROCESSO: Tomada de Preços nº 013/2018. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento com acréscimo e decréscimo de itens sem alteração do valor contratual inicial. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. ONDE CONSTA: DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. PASSA A CONSTAR: DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.870 19 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.870 20 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.870 21 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.870 22 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.870 23 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.870 24 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.870 25 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS PORTARIA Nº 018/FUNSAUD/2019 de 15 de FEVEREIRO de 2019. PORTARIA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS ORIUNDOS DOS PROCESSOS SELETIVOS COM SUA DEVIDA JUSTIFICATIVA Considerando os termos da decisão interlocutória de fls. 4259-4263 dos autos 0900113.83.2018.8.12.0002, mormente os de item “F”: O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições conforme lei complementar nº 245 de 03 de abril de 2014, com fulcros no inciso IV do art. 22 Decreto nº 1.072 de 14 de maio de 2014 R E S O L V E: Art.1º - publicar, as informações acerca da quantidade de profissionais contratados a título precário até dia 15/02/2019 com a respectiva justificativa Art.2 º Dê-se ciência. Publique-se. Revogadas Disposição em contrário, Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO GEISE MARCONDES DE ALMEIDA 114769229-5 SEMED 02/2019 ESTABILIDADE PROVISÓRIA GISLENE BEZERRA DA SILVA 79351-1 SEMED 227/2019 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO SELMA REGINA LINS DO NASCIMENTO 500674-9 SEMED 54/2019 ESTABILIDADE PROVISÓRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS PROCESSOS INDEFERIDOS FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD NOME FUNÇÃO DATA DE ADMISSÃO OBSERVAÇÃO FERNANDO LUCIO BARBOSA ASSISTENTE ADMINISTR 23/11/2017 AFASTADO PELO INSS JOAO PAULO SOARES PEREIRA ASSISTENTE ADMINISTR 11/05/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ANA PAULA PAIVA CAMPOS ASSISTENTE ADMINISTR 15/01/2019 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. CLELIA CRISTINA NOVAES FRANÇA ASSISTENTE ADMINISTR 15/01/2019 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MIRIAN VELANIA DE OLIVEIRA SILVA ASSISTENTE ADMINISTR 15/01/2019 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARIA VANIA DA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOS AUX SERV GERAIS 04/05/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. PATRICIA DE JESUS BORBA FERNANDES AUX SERV GERAIS 27/10/2017 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ROSELI RIBEIRO DA SILVA ENFERMEIRA 14/04/2017 CONTRATADA PARA SUBSTITUIR FUNCIONÁRIO CONCURSADO ATUALMENTE, QUE OCUPA CARGO COMISSIONADO DANILA CARRION DA CRUZ ENFERMEIRO 25/08/2017 CONTRATADA PARA SUBSTITUIR FUNCIONÁRIO CONCURSADO ATUALMENTE, QUE OCUPA CARGO COMISSIONADO MADALENA VIEIRA SCHNEIDER VIDAL ENFERMEIRO 26/08/2017 CONTRATADA PARA SUBSTITUIR FUNCIONÁRIO CONCURSADO ATUALMENTE, QUE OCUPA CARGO COMISSIONADO ANA CLAUDIA DOMENI GOMES TECNICO ENFERMAGEM 21/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ANDREIA CARLOTA RADIS AJALA TECNICO ENFERMAGEM 23/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. CAROLLINE MARCELA SIMPLICIO TECNICO ENFERMAGEM 25/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. CIBELI MARTINS DE PAULA TECNICO ENFERMAGEM 03/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. DILMA CARVALHO DA SILVA TECNICO ENFERMAGEM 17/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. EDER CARLOS DE FREITAS TECNICO ENFERMAGEM 24/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ELISANE BISPO DA SILVA BATISTA TECNICO ENFERMAGEM 01/11/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ELIZABETE CRISTINA BRAGHIATO TECNICO ENFERMAGEM 01/11/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ELIZETE CRISTINA DA SILVA RODRIGUES TECNICO ENFERMAGEM 24/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. EMANUELA ROBERTA FERREIRA TECNICO ENFERMAGEM 04/03/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ENISIA ORTIZ GARCIA TECNICO ENFERMAGEM 21/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. JANEIDE VITOR DE ARAUJO LOPES TECNICO ENFERMAGEM 17/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. JOÃO MARCOS LEANDRO COSTA TECNICO ENFERMAGEM 08/10/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. JOCELI GONÇALVES DE LIMA TECNICO ENFERMAGEM 17/01/2019 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. KARINE NUNES MARTINS TECNICO ENFERMAGEM 10/03/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. LIDIANE GONÇALVES CAMPOS TECNICO ENFERMAGEM 17/10/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARCIA BRITO LOPES DOS SANTOS TECNICO ENFERMAGEM 17/10/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARCIO FREIRE VALERIANO TECNICO ENFERMAGEM 16/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. UPA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.870 26 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD MARLENE CABREIRA DIAS OVIEDO TECNICO ENFERMAGEM 10/03/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ROSELI OLIMPIO DA SILVA TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. VALDEMIRA DA SILVA MARTINS TECNICO ENFERMAGEM 24/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. DAIANNE MADUREIRA DA SILVA TÉCNICO RADIOLOGIA 15/01/2019 CONVOCADO PARA SUBSTITUIR FUNCIONÁRIO AFASTADO PELO INSS VILMA DOS SANTOS MARTINS TECNICO ENFERMAGEM 29/06/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. NOME FUNÇÃO DATA DE ADMISSÃO OBSERVAÇÃO ANA CAROLINA JARA BITTENCOURT ASSISTENTE ADMINISTR 11/05/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ANNYE APARECIDA GOMES BORGES ASSISTENTE ADMINISTR 25/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ERIK MENDES MIURA ASSISTENTE ADMINISTR 15/01/2019 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. RICARDO VIEIRA MORENO ASSISTENTE ADMINISTR 15/01/2019 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. BRUNA SILVA BORBA AUX SERV GERAIS I 17/10/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. CINTIA JARA RAMOS AUX SERV GERAIS I 11/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. JAQUELINE LUCIANA DA SILVA AUX SERV GERAIS I 03/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. CAMILA CASTRO DOS SANTOS TEC BANCO DE SANGUE 27/10/2017 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. GILBERTO RODRIGO CRISTALDO PRADO TECNICO EM INFORMÁTICA 29/11/2018 CONTRATADO PARA SUBSTITUIR FUNCIONÁRIO CONCURSADO ATUALMENTE, QUE OCUPA CARGO COMISSIONADO DIEGO SARAIVA DE MELLO TECNICO EM RADIOLOGIA 15/01/2019 PARA SUBSTITUIR FUNCIONÁRIO CONCURSADO AFASTADO PELO INSS. ADRIELLY SALDIVAR DE MATOS TECNICO ENFERMAGEM 18/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. EDSON RAPHAEL LIMA CLEMENTE TECNICO ENFERMAGEM 21/11/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. JUSSANGELA RODRIGUES MORAIS TECNICO ENFERMAGEM 28/10/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. KARINA MICHELE BIANCHINI TECNICO ENFERMAGEM 03/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. KATIA SANTOS DA SILVA GUIMARÃES TECNICO ENFERMAGEM 20/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARIA CECILIA AGUIRRE SILVEIRA TECNICO ENFERMAGEM 17/10/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARILUCIA BARBOSA DA SILVA TECNICO ENFERMAGEM 14/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. REGINA ANISIA DOS REIS TECNICO ENFERMAGEM 03/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ROZINEIDE CONCEIÇÃO VIEIRA TECNICO ENFERMAGEM 20/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. SILVANA BERNARDO BATISTA TECNICO ENFERMAGEM 20/07/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. VALDECI FERREIRA DOS SANTOS TECNICO ENFERMAGEM 11/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARIA APARECIDA LOPES SILVA TECNICO ENFERMAGEM 21/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. CAROLINA EZABEL FERREIRA DA SILVA TECNICO ENFERMAGEM 20/08/2014 AFASTADO PELO INSS MARIA APARECIDA LOPES TECNICO ENFERMAGEM 19/12/2014 AFASTADA PELO INSS SILDNEI MARTINS GAMARRA TECNICO ENFERMAGEM 28/08/2015 AFASTADO PELO INSS HOSPITAL DA VIDA ANTONIA VIVIANE DA SILVA PEREIRA TECNICO ENFERMAGEM 12/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. BEZAI BATISTA PERES TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. CONCEICAO DOS SANTOS SIQUEIRA TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. CONSORCIA SALINA TECNICO ENFERMAGEM 25/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. EDUVIRGEM MARGARIDA FLORES DOS SANTOS TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. GREGORIA DAVALO DE OLIVEIRA TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. IVANILDE SILVA SANTOS TECNICO ENFERMAGEM 17/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. IVANIR PEREIRA DE SOUZA TECNICO ENFERMAGEM 26/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.870 27 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD MITRA DIOCESANA DE DOURADOS torna Pública que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP) para atividade de templo religioso, igreja e construção de um salão, localizada na Rua Sargento Moises Soares da Silva, nº1000, Parque Alvorada, no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SANCRISTO COLETA DE RESÍDUOS - EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Operação - RLO e a Alteração da Razão Social - ARS, alterando a Razão de SANCRISTO - SAÚDE E MEIO AMBIENTE LTDA - ME, para SANCRISTO COLETA DE RESÍDUOS - EIRELI, com atividade de Coleta, Armazenamento Temporário (Transbordo), Tratamento em Autoclave, descontaminação de lâmpadas por Bulbox e encaminhamento para Disposição Final de Resíduos Perigosos Classe - I e Classe - II, localizada na Rodovia - BR 463 - KM 12 – Zona Rural, no Município de Dourados - MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. TELEVISÃO CIDADE MODELO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação, para atividade de Televisão Aberta, localizada na Rodovia MS 156 km 03, Zona Urbana no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CERRADO BRASIL EVENTOS LTDA- EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação – LO, para atividade de Casas de festas e Eventos . Localizada na Rua Av. Albino Sotolani, nº 2480 – Residencial Monte Carlo, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. BEBI FESTAS COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação para atividade de comércio varejista de bebidas; serviços de alimentação para eventos e recepções – bufê; organização de feiras, congressos, exposições e festas; aluguel de: móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico, mesas, cadeiras, artigos de decoração e instrumentos musicais; localizada na Rua Aquidauana, nº 555, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MR2 MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI (FILIAL) (MOPER REVEST & DECOR), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), as Licenças Ambientais Prévia, Licença Ambiental de Instalação e Licença Ambiental de Operação, para atividade de CARGA E DESCARGA, localizada RUA ANTONIO EMÍLIO DE FIGUEIREDO Nº 2.245, Centro no Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL OUTROS ATOS JOICE FERNANDA DOS SANTOS TECNICO ENFERMAGEM 17/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. KATIUSCI DE BRITO ANDRADE DE LIMA TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. KENIDA VAREIRO JARA IZIDA TECNICO ENFERMAGEM 17/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. LIDIA AVILA DA CRUZ TECNICO ENFERMAGEM 17/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. LUZIA GOMES DE PINHO TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARCIA PEIXINHO DA SILVA TECNICO ENFERMAGEM 26/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARGARIDA CUSTODIO DOS SANTOS TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARIA EUNICE DE OLIVEIRA SANTOS TECNICO ENFERMAGEM 21/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARIA FLORINDA MARQUES TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARIA MARGARETE ADORNO FERRAZ TECNICO ENFERMAGEM 17/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MAURA APARECIDA LEVANDOSKI TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ROSA CRISTIANE RAMIRES DIAS TECNICO ENFERMAGEM 17/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ROSIMAR PEREIRA SOARES DE LANA TECNICO ENFERMAGEM 21/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. TALITA ALMEIDA SOUZA TECNICO ENFERMAGEM 17/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ZENILDE MARQUES DE ALMEIDA TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ZENOBIO ARANDA ALEM ORTEGA TECNICO ENFERMAGEM 05/03/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ADAO FERREIRA DA ROCHA TECNICO IMOB ORTOPED 12/03/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. AGUINALDO DE SOUZA SANTOS TÉCNICO RADIOLOGIA 20/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. VERGILIO SANTOS MENDES TECNICO IMOB ORTOPED 03/12/2018 CONTRATADO POR CURRICULO PARA COMPOR QUADRO ATÉ CONVOCAR DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS ASSISTENTE ADMINISTR 16/01/2019 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. LAILA LORENA FERREIRA SANTIAGO ASSISTENTE ADMINISTR 17/01/2019 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ELIANA GOMES VIEIRA KAMEI TECNICO IMOB ORTOPED 16/01/2019 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XXI / Nº 4.869 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 21 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social................................................... Carlos Augusto de Melo Pimentel................................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente..........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino)..................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa...................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina)............3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar...................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira...............................................................3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Paulo Cesar Nogueira Junior..........................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina)................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Vagner da Silva Costa......................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Fabiano Costa (Interino).................................................3424-3358 DECRETO Nº 1.621 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019. “Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados” A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica delegado ao Sr. Daniel Fernandes Rosa, Diretor Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados a competência de ordenador de despesas da sua pasta ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos, demais documentos contábeis, abrir, movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e investimentos e demais transações financeiras, e encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta em conjunto com a senhora Alessandra de Cássia Leite. Parágrafo único: A movimentação deverá ser realizada sempre por 02 (duas) assinaturas, inclusive a eletrônica. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2018, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 1.199 de 10 de agosto de 2019. Dourados (MS), 15 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.622 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019. “Designa Diretora Administrativa interina da Fundação de Serviço de Saúde Dourados”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º Fica designada a senhora Alessandra de Cássia Leite para responder interinamente como Diretora Administrativa da Fundação de Serviço de Saúde Dourados. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 827 de 27 de fevereiro de 2018. Dourados (MS), 15 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procuradora Geral do Município DECRETO “P” Nº 050, de 14 de fevereiro de 2019. “Torna sem efeito o Decreto “P” Nº 045, de 12 de fevereiro 2019”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado sem efeito, o Decreto “P” Nº 045, de 12 de fevereiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Município Nº 4867, fl. 02, de 13/02/2019, referente à exoneração de Oswaldo Arnez, do cargo de provimento em comissão de “Assessor Especial II”, símbolo “DGA-2”, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 14 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.869 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 PORTARIAS PORTARIA Nº 04/CORR/GMD/2019 O Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 da Lei Complementar nº 121, de 31 de Dezembro de 2007, R E S O L V E: Art. 1º - Instaurar a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 04/2019, de natureza contraditória, tendo em vista denúncia apresentada nesta Corregedoria por meio de formal acusação, tomada a Termo, por ter, servidor desta Guarda Municipal a ser identificado em Termo próprio, em tese: transgredido o dever do artigo 88, inciso XVII e praticado a conduta descrita no artigo 95, inciso XIV; tudo do Estatuto desta Instituição (Lei Complementar nº 121/2007) – bem como investigar a existência de fato(s) conexo(s) e/ou a prática de transgressão(ões) conexa(s) com o objeto do fato principal, a serem determinados durante os trabalhos apuratórios. Art. 2º - Nomear os servidores públicos municipais: CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE, matrícula nº 43811-1 e SAMUEL VIEIRA DE LIMA, matrícula nº 44311-1 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida por este Corregedor, cuja matrícula é nº 44041-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário. Art. 3º - Determinar a autuação da Denúncia citada. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Sede da Corregedoria GMD, 13 de Fevereiro de 2019. MÁRCIO TELES ARGUELHO Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS PORTARIA Nº 05/CORR/GMD/2019 O Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 da Lei Complementar nº 121, de 31 de Dezembro de 2007, R E S O L V E: Art. 1º - Instaurar a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 05/2019, de natureza contraditória, tendo em vista denúncia apresentada nesta Corregedoria por meio de formal acusação, tomada a Termo, por ter, servidor desta Guarda Municipal a ser identificado em Termo próprio, em tese: transgredido os deveres do artigo 88, inciso XVII; e praticado as condutas descritas no artigo 96, incisos XII e XXII; tudo do Estatuto desta Instituição (Lei Complementar nº 121/2007) – bem como investigar a existência de fato(s) conexo(s) e/ou a prática de transgressão(ões) conexa(s) com os objetos dos fatos comunicados, a serem determinados durante os trabalhos apuratórios. Art. 2º - Nomear os servidores públicos municipais: CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE, matrícula nº 43811-1 e SAMUEL VIEIRA DE LIMA, matrícula nº 44311-1 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida por este Corregedor, cuja matrícula é nº 44041-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário. Art. 3º - Determinar a autuação da Denúncia citada. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Sede da Corregedoria GMD, 13 de Fevereiro de 2019. MÁRCIO TELES ARGUELHO Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS Portaria nº. 006/2019/AGETRAN Portaria nº. 06/2019/AGETRAN O Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº. 3.478 de 15 de setembro de 2011, na Lei nº 3786 de 07 de maio de 2014 e no Decreto nº 43 de 12 de janeiro de 2017. CONSIDERANDO o período de férias do Diretor Presidente de 06 a 20 de Março de 2019 referente à 2017/2018; R e s o l v e: Art.1º - O Diretor Presidente Carlos Fabio Selhorst dos Santos será substituído pelo Assessor de planejamento Daniel da Silva a partir de 06/03/2019. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Dourados-MS, 14 de Fevereiro de 2019 Carlos Fabio Selhorst dos Santos Diretor Presidente Agetran Portaria de Benefício nº. 025/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora EDNELIA ANDRADE DONATO e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora EDNELIA ANDRADE DONATO, matrícula 33391-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora Anos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 14 de fevereiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES GLECIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.869 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO RESOLUÇÃO Nº 01 DE 13/02/2019/SEGOV O SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 55 da Lei Complementar nº 329 de 18 de abril de 2017; Considerando o disposto no art. 38 da Lei Complementar nº 329 de 18 de abril de 2017, que autoriza a delegação de competência como instrumento de descentralização administrativa no âmbito interno da Administração Municipal; R E S O L V E: Art. 1º Os poderes e atribuições delegados ao senhor Celso Antonio Schuch Santos, Secretário Municipal de Governo através do Decreto nº 1507 de 18 de dezembro de 2018, ficam delegados da seguinte forma: I. - o Senhor Albino Mendes, no cargo de Assessor de Comunicação e Cerimonial: competência para ordenar despesas da Assessoria Especial de Comunicação e Cerimonial, podendo para tanto assinar empenhos e ordens de pagamento, homologar e adjudicar licitações, assinar contratos, a assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, e a competência para encaminhar processos, documentos contábeis, e outros, responder diligências apresentar justificativas, interpor recursos, requerer juntada de documentos e vistas de processos e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União e outros, relativo ao seu setor; II. ao senhor Ademir Martins, guarda municipal na função de Coordenador da Defesa Civil: competência de ordenador de despesa do Fundo Municipal de Defesa Civil – FUNDEC, ficando autorizado a assinar contratos, assinar empenhos e ordens de pagamento, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União e outros, relativo ao seu setor; Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2019. Dourados, 14 de fevereiro de 2019. Celso Antonio Schuch Santos Secretário Municipal de Governo Resolução nº. Reint/02/308/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Reintegrar o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, SOLANGE RIBEIRO DA SILVA, matrícula funcional nº. 502086-4, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), da Licença para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 1.170/2018, do Processo Administrativo nº. 2.974/2018, a partir do dia 11/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 14 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Laf/02/309/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, KARINE SAKAE YAMANARI DE MELO, matrícula funcional nº. “114765912-1”, ocupante do cargo efetivo de NUTRICIONISTA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), prorrogação de 02 (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 150, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 075/19, do Processo Administrativo nº. 252/2019 a partir do dia 02/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 14 de fevereiro de 2019 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lg/02/184/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal CASTURINA MARTINS DE AYALA NISHI, matrícula funcional nº. “114762151-6” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED) concede “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “17/10/2018 a 13/02/2019”. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 12 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can./02/185/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Cancelar o registro de falta ao Servidor Público Municipal ADEMILSON DOS SANTOS SILVA, matrícula funcional nº “114766743-4” ocupante do cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), falta referente a 06 (seis) horas, no mês de AGOSTO/2018, publicada o no Diário Oficial – Ano XXI - Nº. 4.865 – Pág. 03 - do dia 11 de fevereiro de 2019, na Resolução N.Rf/01/125/2019/SEMAD, sendo restituído o valor na folha de Fevereiro/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 12 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Rch/02/186/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, ANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA BRITO, matrícula funcional nº. “114760250-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 20 (vinte) horas semanais, por um período de 01(um) ano, a partir da data de 07/01/2019, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2001, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser feita avaliação pelo PROAS/SEMAD”. A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados pelo regulamento. Com base no Relatório de visita do PROAS e em conformidade com o Parecer nº. 061/2019, constante no Processo Administrativo nº. 156/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 12 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Rch/02/187/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.869 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, ANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA BRITO, matrícula funcional nº. “114760250-2”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 20 (vinte) horas semanais, por um período de 01(um) ano, a partir da data de 07/01/2019, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2001, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser feita avaliação pelo PROAS/SEMAD”. A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados pelo regulamento. Com base no Relatório de visita do PROAS e em conformidade com o Parecer nº. 061/2019, constante no Processo Administrativo nº. 156/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 12 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Rch/02/188/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, ROSANE MARIA MARCANTE SILVA, matrícula funcional nº. “114764260-3”, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS), PRORROGAÇÃO DA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 04 (quatro) horas diárias, por um período de 01(um) ano, a partir da data de 03/02/2019, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2001, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser feita avaliação pelo PROAS/SEMAD”. A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados pelo regulamento. Com base no Relatório de visita do PROAS e em conformidade com o Parecer nº. 053/2019, constante no Processo Administrativo nº. 040/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 12 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Rch/02/189/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, IZILDINHA SILVA RODRIGUES, matrícula funcional nº. “60841-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 20 (vinte) horas semanais, por um período de 01(um) ano, a partir da data de 07/01/2019, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2001, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser feita avaliação pelo PROAS/SEMAD”. A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados pelo regulamento. Com base no Relatório de visita do PROAS e em conformidade com o Parecer nº. 062/2019, constante no Processo Administrativo nº. 186/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 12 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Rch/02/190/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, IZILDINHA SILVA RODRIGUES, matrícula funcional nº. “60841-3”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 20 (vinte) horas semanais, por um período de 01(um) ano, a partir da data de 07/01/2019, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2001, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser feita avaliação pelo PROAS/SEMAD”. A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados pelo regulamento. Com base no Relatório de visita do PROAS e em conformidade com o Parecer nº. 062/2019, constante no Processo Administrativo nº. 186/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 12 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/2/191/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS, matrícula nº. “114764245-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado (a) na SEC MUN SAUDE (SEMS), “30” (trinta) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 02/01/2019 a 31/01/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 054/2019, constante no Processo Administrativo nº. 118/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 12 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/02/192/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal JOZIANE SANTOS DA SILVA, matrícula funcional nº. “114761087-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu tio: Eliseu Vieira da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 05/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 12 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/02/193/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.869 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, AMAIUZA SOUZA SANCHES, matrícula funcional nº 114760365-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 1.664 (mil, seiscentos sessenta e qautro) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00156/17-2 do dia 30/06/2017, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/01/1991 a 24/02/1994 (na função Administrativa) e de 01/03/1998 a 31/07/1999 (na função de Professor); em conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 059/2019, constante no Processo Administrativo nº. 188/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 12 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/02/194/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, AMAIUZA SOUZA SANCHES, matrícula funcional nº 77621-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 3.740 (três mil, setecentos e quarenta) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00156/17-2 do dia 30/06/2017, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/10/1980 a 30/12/1982, 01/01/1983 a 31/07/1986, 01/08/1986 a 08/02/1989 e de 09/02/1989 a 31/12/1990 (todos na função Administrativa); em conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 058/2019, constante no Processo Administrativo nº. 187/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 12 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ap/02/195/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal JULIA MARIA DA SILVA BORGES, matrícula nº. “31621-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: JULIA MARIA DA SILVA Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, 12 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/02/196/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal ADÃO VIEGAS MARTINS, matrícula funcional nº. “114763561-2” ocupante do cargo de GUARDA SUPERIOR, lota do na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu irmão: Luis Claudio Viegas Martins, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 03/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 12 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Gl/02/197/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal LEONARDO ZANATTA MUNARINI, Matrícula nº. “114772474-1” ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL 3° CLASSE, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 06/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 12 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/2/270/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARGARETH CHAVES LOPES, matrícula nº. “47981-1”, ocupante do cargo de GUARDA SUB INSPETOR, lotado (a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), “10” (dez) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 01/02/2019 a 10/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 7 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/02/271/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal DULCINEIA MARIA LISBOA DE ARAUJO, matrícula funcional nº. “114768253-3” ocupante do cargo de ASSESSOR II, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO (SEPLAN), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Isaulino Rodrigues de Araújo, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 19/08/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 07 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.869 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lt/02/272/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal COSMO ALVES DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “502119-5” ocupante do cargo de ASSESSOR IV, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 1 (um) dia de “Licença Luto” pelo falecimento de seu sogro: Oacyr Andrade Bitencourt, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 17/11/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 07 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ap/02/273/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANDRÉIA PENCO FARIA, matrícula nº. “114762594-2” ocupante do cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: ANDRÉIA PENCO Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, 07 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ap/02/277/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal GRACIELY ABREU DIAS, matrícula nº. “114761016-1” ocupante do cargo de VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: GRACIELY ABREU DIAS WOLFF Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, 07 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/2/275/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal JOSELAINE RODRIGUES DE PAULA, matrícula nº. “87241-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE, lotada na SEC MUN SAUDE (SEMS), “5” cinco dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 23/08/2018 a 27/08/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 7 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/02/305/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal AGOSTINHA APARECIDA FARIA, matrícula nº 153911-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na Sec. Municipal de EDUCAÇÃO (SEMED), 06 (seis) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 15/05/2002 a 14/05/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 056/2019. Constante no Processo Administrativo nº 168/2019, pelo período de: 01/02/2019 a 31/07/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 12 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can/02/256/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LUIZ CARLOS LOPES, matrícula 86560-1, ocupante do Cargo de Fiscal de Posturas Municipais, período de férias solicitado de 11/02/2019 a 12/03/2019, referente ao período aquisitivo 2016/2017, sendo cancelado o período de 26/02/19 a 12/03/19, restando 15 dias para gozo, com abono pago na folha de janeiro/2019, , publicado no Diário Oficial do Município nº 4.857, Resolução nº Fe/01/047/2019/SEMAD, considerando acúmulo de serviço, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 01 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can/02/257/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARISE APARECIDA BIANCHI MACIEL, matrícula 77381-1, ocupante da função de Secretaria Municipal Interina, de 11/02/2019 a 25/02/2019, referente ao período aquisitivo 2015/2016, 2ª quinzena, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.857, Resolução nº Fe/01/048/2019/SEMAD, considerando acúmulo de serviço, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.869 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES EDITAL Nº 035 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 Edital de Exames Complementares para o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Dourados Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município R e s o l ve: Conforme o cronograma para perícia médica admissional publicado no Diário Oficial - ANO XX / Nº 4.837, EDITAL Nº 06 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 – 4ª CONVOCAÇÃO – Agente Comunitário de Saúde, convocamos os candidatos abaixo relacionados para apresentação de exames complementares solicitados: - Dia 22/02/2019 das 7:30 as 12:00 entrega dos exames complementares solicitados e - Dia 25/02/2019 às 7:30 avaliação médica pericial: 1. Rafael Ribeiro dos Santos; 2. Rosa Helena Rodrigues Barros Dourados, MS, 13 de fevereiro de 2019 Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal EDITAL Nº 035 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 Edital de Exames Complementares para o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Dourados Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município R e s o l v e: Conforme o cronograma para perícia médica admissional publicado no Diário Oficial - ANO XX / Nº 4.837, EDITAL Nº 29 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 – 15ª CONVOCAÇÃO –GERAL I, convocamos os candidatos abaixo relacionados para apresentação de exames complementares solicitados: - Dia 22/02/2019 das 7:30 as 12:00 entrega dos exames complementares solicitados e - Dia 25/02/2019 às 7:30 avaliação médica pericial: 3. Cristiane Andrade Cruz; 4. Franciélly Cleciani Barba; 5. Jackson Hardt 6. Kelly Cristina de Matos Florenciano 7. Marcia Petry 8. Marileide Aparecida Ferreira dos Santos Machado Dourados, MS, 13 de fevereiro de 2019 Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal EDITAIS Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 01 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/294/2019/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REVOGAR A CEDÊNCIA do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CLEBERSON LOPES DOS SANTOS, matrícula funcional nº “131491-1” ocupante do cargo efetivo de Assistente de Apoio Educacional, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), cedido (a) para prestar seus serviços profissionais junto ao Instituto do Meio Ambiente de Dourados (IMAM), sem ônus para origem, conforme Resolução nº. Cd/06/1012/18/SEMAD, publicada em Diário Oficial nº 4.703 de 05/06/2018, a partir de 13/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos onze (11) dias do mês de fevereiro (02) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/295/2019/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CLEBERSON LOPES DOS SANTOS, matrícula funcional nº “131491” ocupante do cargo efetivo de Assistente de Apoio Educacional, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto a Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), sem ônus para a origem, a partir de 13.02.2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos onze (11) dias do mês de fevereiro (02) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução/SEMAS nº 04, de 14 de fevereiro de 2019. “Nomeia os membros para compor a Comissão de Seleção das Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil – OSC, no Município de Dourados, de acordo com o Decreto Municipal nº 2.710, de 24 de novembro de 2016 e Lei nº. 13.019, de 31 de julho de 2014.” A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Complementar Municipal n° 329, de 18 de abril de 2017. R E S O L V E: Art. 1º Ficam nomeados os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Seleção das Parcerias, órgão colegiado destinado a processar e julgar os chamamentos públicos, nos exercícios de 2019/2020. I – Antônio Oliveira Franco; II – Tania de Fatima Corsato; III – Tania Mara Teodoro de Oliveira Teixeira. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Dourados-MS, 14 de fevereiro de 2019. Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.869 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2018 PROCESSO: nº 200/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de reforma do CRAS Vila Vargas no Município de Dourados-MS. RESULTADO: O certame teve como vencedora a proponente CERRADO CONSTRUÇÕES LTDA.-EPP. A empresa vencedora de verá no momento da ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17. Dourados-MS, 16 de agosto de 2018. Laryssa de Vito Rosa Presidente da Comissão Permanente de Licitação EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019 PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTES FORNECEDORES: HIDRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – EPP. CNPJ: 03.712.351/0001-13. Valor Total: R$ 4.968,00 (quatro mil novecentos e sessenta e oito reais). SISPACK MEDICAL LTDA. CNPJ: 54.565.478/0001-98. Valor Total: R$ 138.924,00 (cento e trinta e oito mil novecentos e vinte e quatro reais). PROCESSO: Pregão Presencial nº 118/2018. OBJETO: aquisição futura e eventual de material químico (indicador químico e biológico), objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, conforme o art. 13, do Decreto Municipal nº 368/09, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, não podendo ser prorrogada. DATA DE ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. ______________________________________________________________________________________________________________________________________ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019 PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTE FORNECEDOR: ALEA COMERCIAL LTDA - EPP. CNPJ: 12.011.917/0002-51. Valor Total: R$ 937.981,00 (novecentos e trinta e sete mil e novecentos e oitenta e um reais). PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 010/2018. OBJETO: futura e eventual de material escolar, devidamente montado e embalado para formação de kits padronizados com logomarca do Município de Dourados-MS e da Secretaria Municipal da Educação, a serem distribuídos para os alunos da Rede Municipal de Ensino. RESOLUÇÕES Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário CLEAN UP / CLEAN TEST TIPO 05 Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário SISPACK / SP220 HIDRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – EPP. 2 Indicador Químico Classe V apresenta uma resposta integrada com os parâmetros críticos da esterilização por Vapor (Presença do Vapor Tempo e Temperatura), proporciona uma leitura prática e imediata onde uma tinta indicadora que muda da cor púrpura para verde, possuindo uma camada plástica que impede que a tinta do indicador entre em contato com os instrumentos esterilizados. Embalagem com 250 unidades. UNID. 21.600 R$ 0,23 SISPACK MEDICAL LTDA 1 INDICADOR BIOLÓGICO DE 3 HORAS Indicador biológico de leitura rápida em 3 horas para monitorar ciclos de esterilização por vapor, pelo método de fluorescência. Contém tiras de esporos do Geobacillus Stereaotermophilus, impregnados em uma tira de papel filtro, dentro um pequeno tubo termoplástico de cultura. Dentro deste tubo de cultura contém uma ampola de vidro lacrada contendo o meio de cultura e um indicador que muda de cor de roxo para amarelo quando existem esporos vivos antes ou depois do ciclo de esterilização. Os resultados negativos ou positivos (quando houver falha no processo) são rápidos e podem ser impressos, visuais inconfundíveis, eliminando possibilidades de falsos negativos. Embalagem com 50 unidades. UNID. 9.080 R$ 15,30 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.869 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário AGENDA ESCOLAR - Características: Capa dura, Mínimo de 224 Páginas, Páginas para dados pessoais, índice telefônico, horário das aulas e calendário.Dimensões mínimas: 120mm x 160mm Tipo de lombada: Quadrada, Colada Miolo: Papel offset branco ou reciclado Gramatura mínima de 63 g/m² Capa e contracapa. Capa de papel revestido ou não Gramatura mínima de 336,00 g/m² Acabamento: Capa e contracapa de cartão plastificado ou com verniz de máquina com gramatura nominal mínima de 336,00 g/m² APONTADOR - Matéria-prima: Plástico transparente. Dimensões mínimas: Altura: 40 mm, Comprimento: 22 mm Largura: 15 mm Características: Furo cônico (aproximadamente 8 mm) Depósito em plástico transparente, Lâmina de aço inoxidável temperado, Fixação da lâmina por parafuso metálico. BORRACHA ESCOLAR - Composição: Sem adição de corantes, Livre de Ftalatos Dimensões mínimas: Comprimento: 30 mm, Largura: 20 mm Espessura: 5 mm Características: Macia, Flexível Capaz de remover o grafite sem borrar ou manchar o papel.) CADERNO DE CARTOGRAFIA 96 FLS Miolo sem impressão e sem seda. Medida mínima de 275 x 200 mm. Capa e contra capa em cartão duplex com gramatura mínima de 250 g/m2. Miolo em papel offset 100 % reciclado pós consumo indicado para trabalhos gráficos, escrita e pintura, acabamento em espiral composto de arame galvanizado mínimo 0,90 mm e acabamento coil-lock. CANETINHA HIDROGRÁFICA - Corpo: Matéria-prima: resina plástica Ponta: Porosa, Média (aproximadamente 2 mm) Barra interna da canetinha: Constituição uniforme, Boa pigmentação, Macia, Alto poder de cobertura, Atóxica Tinta Lavável Tampa inferior: fixada de forma que não seja facilmente retirada pelo usuário. Cores: 12 cores diferentes; Obrigatórias: preto, amarelo,vermelho, marrom, dois tons de azul e dois tons de verde. Embalagem (Caixa): Matéria prima: Papel cartão duplex,Gramatura mínima: 250 g/m², Impressão offset 4x0 Janela para visualização das cores. Informações na embalagem: a)“Contém 12 unidades” b) Produto atóxico c) Composição d) Nome do fabricante e) Selo do INMETRO. COLA BRANCA - Peso líquido: 90g Características :Líquida; Plastificante; Alto poder de colagem;Atóxico; Inócuo. Composição: Base em acetato de polivinila (PVA) disperso em solução aquosa; Viscosidade de 4.000 a 6.000 cp (centipoise); Teor de sólidos a partir de 20%. Embalagem do produto: Formato do frasco e dos rótulos de acordo com os padrões do fabricante. Rótulo em offset sobre adesivo vinílico, com, no mínimo, as seguintes informações:a) Peso líquido 90 g; b) “Produto atóxico”; c) Prazo de validade; d) Composição; e) Selo do INMETRO GIZ DE CERA - Corpo: Matéria-prima: Ceras e pigmentos atóxicos (pigmentação homogênea) Grosso, com superfície lisa e uniforme. Dimensões mínimas: Diâmetro: 10 mm Comprimento: 75 mm Cores: 12 cores diferentes Obrigatórias: preto, amarelo, vermelho, marrom, dois tons de azul, dois tons de verde.Embalagem do produto (Caixa): Matéria prima: Papel cartão duplex Gramatura mínima: 300 g/m² com janela Impressão offset 4x0 Informações na embalagem: a) “contém 12 unidades” b) Produto atóxico c) Composição d) Nome do fabricante e) Selo do INMETRO. ALEA COMERCIAL LTDA - EPP 1 UNID. 4.400 RENOVO / RENOVO R$ 5,16 3 UNID. 51.800 RED BOR/ BR 40 R$ 0,40 2 UNID. 51.800 LENORA/RETANGULAR R$ 0,79 5 UNID. 19.800 ACRILEX/ ACRILEX 12 CORES R$ 8,03 4 UNID. 39.600 RENOVO/ RENOVO CARTOGRAFIA R$ 3,15 7 UNID. 4.400 SPLASH/ SPLASH 12 CORES R$ 1,63 6 UNID. 19.800 ACRILEX/ ACRILEX 90 G R$ 1,32 8 LAPIS DE COR - Corpo: Matéria-prima: Madeira reflorestada.Cobertura: Tinta atóxica ou revestimento em verniz (atóxico). Dimensões: Comprimento mínimo: 170 mm, Diâmetro mínimo de 6 mm e máximo de 8 mm, Diâmetro mínimo da mina: 2 mm.Barra interna: Macia, Alto poder de cobertura, Atóxica.Cores: 12 cores diferentes;Obrigatórias: preto, amarelo, vermelho, marrom, dois tons deazul, dois tons de verde.Embalagem do produto (Caixa):Matéria prima: Papel cartão duplex, Gramatura mínima: 250 g/m²,Impressão offset 4x0, Janela (corte) para visualização dascores., Informações na embalagem: a) “Contém 12 unidades” b)Produto atóxico c) Composição d) Nome do fabricante e) Selo do INMETRO. UNID. 30.300 SERELEPE/ SERELEPE 12 CORES R$ 2,44 9 LAPÍS GRAFITE - Corpo: Matéria prima: madeira reflorestada,Cobertura: tinta atóxica (quando for o caso), Formato: compatível com o apontador Dimensões mínimas: Comprimento: 170 mm, Diâmetro: 6,5 mm Diâmetro do grafite: 2 mm Barra interna do grafite: Dureza nº 02 HB, Constituição uniforme, Atóxica UNID. 103.600 SERELEPE/ SERELEPE MADEIRA R$ 0,15 10 MASSA DE MODELAR - Volume: Caixa com 6 unidades (90 gramas).Composição: Ceras , Pigmentos orgânicos, Carga mineral inerte ,Conservantes, Características: Apresentação sólida, Maleável , Produto atóxico ,Tipo fosca, Cores: Preto, branco, amarelo, vermelho, azul e verde. Embalagem do produto: Papel cartão duplex ,Gramatura mínima: 300 g/m² Impressão offsset 4x0. As embalagens deverão conter as seguintes informações: a) “Contém 6 unidades” ,b) Produto atóxico ,c) Composição ,d) Prazo de Validade ,e) Peso líquido ,f) Nome do fabricante ,g) Selo do INMETRO UNID. 8.800 ACRILEX/ ACRILEX 90 G R$ 1,29 11 PINCEL REDONDO Nº 8 - Características: Virola de alumínio, Pêlo de pônei ,Cabo curto de madeira reflorestada ou plástico.Acabamento da pintura em cor amarela ,Para pintura em aquarela e Guache. UNID. 4.400 LENORA/ LENORA N°8 R$ 0,76 12 TESOURA - Matéria –prima: Cabo: 100% polipropileno; Lâmina de corte: Aço inoxidável, Dimensões mínimas: Comprimento: 110 mm, Espessura mínima de chapa: 1,2 mm. UNID. 19.800 GATTE / GATTE ESCOLAR INOX R$ 3,13 13 TINTA GHACHE - Peso líquido mínimo: 15 ml por unidade, Características da tinta: Atóxica, Cores: preto, branco, amarelo, vermelho, azul e verde (miscíveis entre si). Lavável e solúvel em água. Composição: Colorantes, Água ,Espessantes, Carga inerte Conservantes. Embalagem da tinta: Frasco de plástico transparente ,Tampa plástica de rosca. Embalagem contendo 6 frascos: Papel cartão duplex ,Gramatura mínima: 300 g/m², Impressão offsset 4x0. A embalagem deverá conter as seguintes informações: a) “Contém 6 unidades” b) Produto atóxico ,c) Composição ,d) Validade ,e) Peso líquido,f) Nome do fabricante ,g) Selo do INMETRO. UNID. 4.400 SPLASH/ SPLASH 6 CORES R$ 4,57 14 CADERNO BROCHURÃO - Dimensões mínimas: 275 mm de altura x 200 mm de largura, Tipo vertical Miolo: 80 folhas, Papel offset branco, Gramatura mínima: 56g/m². Pauta: a) Frente e verso b) Mínimo de 31 pautas por página c) Cabeçalho e rodapé d) Pauta contínua, Margem: frente e verso Capa e contracapa: Flexíveis, Impressão: 4x0 cores, Matéria-prima: papel cartão duplex. Gramatura mínima 250 g/m², Na quarta face da capa deverão constar as seguintes informações: a) Formato 200 mm x 275 mm b) NBR 15733:2012 c) Nome do fabricante Acabamento: a) Plastificação ou verniz de máquina, b) Grampo galvanizado à cavalo. Certificação: FSC ou CERFLOR UNID. 61.600 RENOVO/RENOVO R$ 2,73 CADERNO UNIVERSITÁRIO - Dimensões mínimas: 200 mm de largura x 275 mm de comprimento Miolo 200 folhas úteis (não contadas as divisórias) 10 matérias, Papel offset branco Gramatura mínima: 56g/m² Espiral: Matéria prima: arame com revestimento preto. Espessura mínima: 1,20 mm Pauta: Frente e verso, Mínimo de 27 pautas por página Cabeçalho e rodapé ou pauta contínua Divisórias Off-set Gramatura mínima de 63 g/m² A cada 20 folhas Capa e contracapa: Dura Impressão: 4x0 cores, Matéria-prima: papelão , Gramatura mínima 750 g/m² ,Acabamento: Plastificação ou verniz UV. Revestimento da capa e contracapa: Papel couchê Gramatura mínima de 115g/m², com guarda em offset com gramatura mínima de 100g/m². Na quarta face da capa deverão constar as seguintes informações: a) Caderno universitário. b) Formato 200 mm x 275 mm c) NBR15733:2012 d) Nome do fabricante Certificação: FSC ou CERFLOR . 16 CANETA ESFEROGRÁFICA - Corpo: Matéria-prima: poliestireno ou polímero transparente branco ou translúcido. Dimensões: Diâmetro mínimo do corpo: 7 mm. Comprimento mínimo sem tampa: 140 mm Tampa Matéria-prima: Polipropileno, Removível com haste para fixação em bolso,Da mesma cor da tinta ,Furação anti-asfixiante. Esfera .Tungstênio com diâmetro de 1.0 mm Carga Tubo em polipropileno transparente com, aproximadamente 30 mm de comprimento. Preenchimento de tinta: mínimo de 110 mm, medido da ponta.Tinta: Atóxica, Pasta esferográfica permanente nas cores azul, vermelha e preta. Desempenho de Escrita: Todas as cores de canetas esferográficas deverão apresentar comprimento de escrita mínimo de 1750 m,obedecidos os procedimentos para ensaio contidos no item. UNID. 24.400 COMPACTOR/ENOONO MIC R$ 1,11 ESQUADRO 45 GRAUS - Matéria-prima Plástico 100% poliestireno cristal transparente virgem. Graduação: 45º x 21cm Características: Divisão em milímetros, Destaques a cada 5 mm, Marcações numeradas a cada centímetro, Escala externa chanfrada nos lados, Borda graduada rebaixada. Dimensões: Espessura mínima: 2,4 mm ESQUADRO 60 GRAUS - Matéria-prima Plástico 100% poliestireno cristal transparente virgem. Graduação: 60º x 21 cm Características: Divisão em milímetros, Destaques a cada 5 mm, Marcações numeradas a cada centímetro, Escala externa chanfrada nos lados, Borda graduada rebaixada. Dimensões: Largura mínima: 25 mm, Espessura mínima: 2,8 mm. 17 UNID. 6.100 WALEU/ NEW LINE R$ 1,57 15 UNID. 12.200 RENOVO / RENOVO R$ 7,17 18 UNID. 6.100 WALEU/ NEW LINE R$ 1,57 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.869 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, conforme o art. 13, do Decreto Municipal nº 368/09, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, não podendo ser prorrogada. DATA DE ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. _________________________________________________________________________________________________________________________________________ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019 PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTES FORNECEDORES: EMPÓRIO HOSPITALAR COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 04.106.730/0001-22. Valor Total: R$ 582.142,50 (quinhentos e oitenta e dois mil cento e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). CLINICA NUTRICIONAL LTDA - EPP. CNPJ: 05.155.405/0001-12. Valor Total: R$ 255.100,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e cem reais). SIMONE DE CAMARGO RUBIO - EPP. CNPJ: 08.031.271/0001-16. Valor Total: R$ 1.070.725,00 (um milhão, setenta mil e setecentos e vinte e cinco reais). HD - MIYAHARA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. CNPJ: 20.220.317/0001-40. Valor Total: R$ 158.157,00 (cento e cinquenta e oito mil e cinquenta e sete reais). KPS CALUX COMÉRCIO E SERVIÇOS - EPP. CNPJ: 27.024.068/0001-67 Valor Total: R$ 399.500,00 (trezentos e noventa e nove mil e quinhentos reais). PROCESSO: Pregão Presencial nº 112/2018. OBJETO: futura e eventual aquisição de produtos alimentícios nutricionais, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. 19 RÉGUA 30 CM - Matéria-prima Poliestireno cristal virgem.Características: Transparente ,Divisão em milímetros Destaques a cada 5 mm ,Marcações numeradas a cada centímetro, Escala externa chanfrada ,Borda graduada rebaixada. Dimensões mínimas: Comprimento: 310 mm ,Largura: 35 mm, Espessura: 3 mm UNID. 21.500 WALEU/ NEW LINE R$ 1,82 20 TRANSFERIDOR 180 GRAUS - Matéria-prima Plástico 100% poliestireno cristal virgem Graduação: De 0º a 180º com divisões de grau em grau Numerados a cada 10º Base com régua de no mínimo 10 cm Características: Transparente Divisão em milímetros Destaques a cada 5 mm Marcações numeradas a cada centímetro Escala externa chanfrada nos lados Bordas graduadas rebaixadas Dimensões mínimas: Largura mínima da coroa e da base: 20 mm Espessura: 2,4 mm. UNID. 6.100 WALEU/ NEW LINE R$ 1,53 Código Item 75% DIETA ENTERAL ESPECIALIZADA PARA PACIENTES DIABÉTICOS OU EM NUTRI (Principal) SITUAÇÕES DE DIABETIC/ HIPERGLICEMIA, nutricional completa, com alto teor de ácidos NUTRIMED graxos monoinsaturados e baixo teor de ácidos graxos saturados, isenta de lactose, sacarose, suplementada com fibras solúveis e insolúveis. Densidade calórica de 0,93 ? 1,5 kcal/ml e distribuição calórica de 15 a 24% de proteína, 34 a 55% de carboidrato e 29 a 55% de lipídio. Com teores de vitaminas e minerais que satisfaçam as necessidades de um indivíduo adulto. Contendo fibras solúveis e insolúveis. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. 75% DIETA ENTERAL ESPECIALIZADA PARA PACIENTES DIABÉTICOS OU EM SITUAÇÕES DE NUTRI (Principal) HIPERGLICEMIA, nutricional completa, com alto teor de ácidos graxos monoinsaturados e baixo teor de ácidos DIABETIC/ graxos saturados, isenta de lactose, sacarose, suplementada com fibras. Densidade calórica de 1,0 a 1,5 NUTRIMED kcal/ml e distribuição calórica de 15 a 24% de proteína, 34 a 55% de carboidrato e 29 a 49% de lipídio. maltodextrina e fibras Com teores de vitaminas e minerais que satisfaçam as necessidades de um indivíduo adulto. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. 75% Neocate, fórmula de aminoácidos balanceada, não alergênica, totalmente isenta de proteína do leite de vaca, NEO (Principal) indicada para crianças. Embalagem de 400gr. ADVANCE/ SUPPORT 75% SUPLEMENTO ORAL NUTRICIONALMENTE COMPLETO - com alta densidade NUTRISON (Principal) calórica, hipercalórica, PROTEIN hiperproteica, sendo 1.2 a 1.5 kcal / ml, isento de lactose e PLUS MF/ glúten. Indicado para recuperação do estado DANONE nutricional, elevadas necessidades de calorias e proteínas, desnutrição, oncologia, prevenção de ulceras de pressão em pacientes de risco. constando externamente na embalagem, data de fabricação e validade e números de registro. Distribuição calórica: proteína: 18 a 25%, carboidratos: 43 a 45 %, lipídios 35 a 39 %. Com teores de vitamina e minerais que satisfaçam as necessidades de individuo adulto nas necessidades especiais destacadas a acima EMPÓRIO HOSPITALAR COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA. Item Cota Especificação. Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 9 51771 GRAMAS 1.200.000 R$ 0,10 11 49137 LITRO 6.000 R$ 24,80 47 49116 UNID. 750 R$ 187,00 53 41619 LITRO 5.250 R$ 32,97 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.869 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS Código Item 25% DIETA ENTERAL ESPECIALIZADA PARA PACIENTES DIABÉTICOS OU EM GLUCERNA (Reservada) SITUAÇÕES DE PÓ 400G – HIPERGLICEMIA, nutricional completa, com alto teor de ácidos ABBOTT graxos monoinsaturados e baixo teor de ácidos graxos saturados, isenta de lactose, sacarose, suplementada com fibras solúveis e insolúveis. Densidade calórica de 0,93 ? 1,5 kcal/ml e distribuição calórica de 15 a 24% de proteína, 34 a 55% de carboidrato e 29 a 55% de lipídio. Com teores de vitaminas e minerais que satisfaçam as necessidades de um indivíduo adulto. Contendo fibras solúveis e insolúveis. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. 25% DIETA ENTERAL ESPECIALIZADA PARA PACIENTES DIABÉTICOS OU EM GLUCERNA (Reservada) SITUAÇÕES DE 1000ML – HIPERGLICEMIA, nutricional completa, com alto teor de ácidos ABBOTT graxos monoinsaturados e baixo teor de ácidos graxos saturados, isenta de lactose, sacarose, suplementada com fibras. Densidade calórica de 1,0 a 1,5 kcal/ml e distribuição calórica de 15 a 24% de proteína, 34 a 55% de carboidrato e 29 a 49% de lipídio. maltodextrina e fibras Com teores de vitaminas e minerais que satisfaçam as necessidades de um indivíduo adulto. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. DIETA SEMI-ELEMENTAR A BASE DE HIDROLIZADO PROTEICO - PREGOMIN hipoalergenico, e maltodextrina, PEPTI 400G – enriquecida com vitaminas e minerais. Indicado para crianças de 0 DANONE a 1 ano de idade. Proteína 12%, carboidrato 44% e lipídios 44%. ENSURE - Suplemento oral especialmente planejado para oferecer ENSURE PÓ nutrição completa e equilibrada com adição 400G – de frutooligossacárides (FOS), enriquecido com 28 vitaminas e ABBOTT minerais essenciais, antioxidantes, (vitaminas C e E), selênio, zinco e beta-caroteno. Rico em ácidos graxos mono e poliinsaturados. Composição nutricional, Carboidratos (20%), proteínas (21%), gorduras (25%), fibras (3,6 g). Pote de 400 gr. FORMULA INFANTIL - destinada a atender as necessidades APTAMIL PRÉ nutricionais dos prematuros e/ ou recém nascidos 400G – de baixo peso, levando em consideração sua imaturidade digestiva DANONE e metabólica; acrescida de soro de leite, ácidos graxos poliinsaturados de cadeia longa (LC-PUFAs), triglicérides de cadeia média, óleos vegetais, óleos de peixe, lecitica de ovo, L- Histidina, taurina, carnitina, inositol e enriquecida com vitaminas, oligoelementos e minerais, com 400 gramas, contendo na embalagem a descrição das caracteristicas do produto, data de fabricação e validade. CLINICA NUTRICIONAL LTDA – EPP. Item Cota Especificação. Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 10 51771 GRAMAS 400.000 R$ 0,11 12 49137 LITRO 2.000 R$ 26,70 31 - 49028 UNID. 800 R$ 41,90 30 - 51777 GRAMAS 120.000 R$ 0,30 34 - 51778 GRAMAS 120.000 R$ 0,08 LEITE EM PO - formulação infantil dietética a base de proteínas APTAMIL isolada de soja, polímeros de glicose e 100% de SOJA 1 400G – óleos vegetais, isenta de sacarose e lactose, com adição de vitaminas e minerais, I-metionina e taurina, DANONE acondicionado em embalagem com no mínimo 400g, contendo na embalagem a descrição das características do produto, data de fabricação e validade. INDICADA PARA CRIANÇAS DE 0 A 06 MESES. MODULO DE POLIMEROS DE GLICOSE (MALTODEXTRINA) com baixa MALTODEXTRINA osmolaridade e rápida absorção, isenta de proteínas e lipídios. 1KG – Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade ATHELICA e numero de registro. PEDIASURE PEDIASURE PÓ LATA 400G 400G - ABBOTT PREGOMIN PEPTI 400G DANONE Código Item ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO PARA USO ORAL OU ENTERAL, TROPHIC Normocalórico, INFANT 800G normoprotéico e normolipídico. Densidade calórica: 1,0 kcal/mL Distribuição energética: Proteínas: 12% (50% proteína do soro do leite, 50% caseinato de potássio obtido do leite de vaca) Carboidratos: 53% (66% maltodextrina, 34% sacarose), Lipídeos: 35% (41% óleo de girassol, 25% óleo de canola, 20% TCM, 7% óleo de milho, 5% lecitina de soja, 2% gordura láctea) 75% ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL- nutricionalmente completa, TROPHIC (Principal) com fórmula adaptada para uso oral INFANT 800G ou nutrição por sonda em pacientes a partir de 1 a 10 anos. Com TCM, normocalorico, normoproteica c/ proteínas de alto valor biológico, com proteínas do soro do leite, isenta de lactose, colesterol, glúten e fibra, em. Distribuição Calórica de 10 a 12% de Proteina, 40 a 54% de Carboidrato, Lipidios de 35 a 44%. 25% ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL- nutricionalmente completa, TROPHIC (Reservada) com fórmula adaptada para uso oral INFANT 800G ou nutrição por sonda em pacientes a partir de 1 a 10 anos. Com TCM, normocalorico, normoproteica c/ proteínas de alto valor biológico, com proteínas do soro do leite, isenta de lactose, colesterol, glúten e fibra, em. Distribuição Calórica de 10 a 12% de Proteina, 40 a 54% de Carboidrato, Lipidios de 35 a 44%. DIAMAX 1000 ML 40 - 51781 GRAMAS 80.000 R$ 0,06 51 - 50178 LATA 500 R$ 42,00 45 - 41612 KG. 100 R$ 23,00 2 - 51769 GRAMAS 600.000 R$ 0,07 R$ 125,00 SIMONE DE CAMARGO RUBIO – EPP. Item Cota Especificação. Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 52 - 50173 PREGOMIN PEPTI ATENDIMENTO DE ORDEM JUDICIAL LATA 400MG LATA 400 3 51770 GRAMAS 900.000 R$ 0,07 4 51770 GRAMAS 300.000 R$ 0,07 5 - 53677 DIAMAX LITRO LITRO 400 R$ 29,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.869 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS 75% DIETA ENTERAL ESPECIALIZADA PARA PACIENTES COM INSUFICIÊNCIA FRESUBIN (Principal) RESPIRATÓRIA E VENTILAÇÃO MECÂNICA, isenta de lactose, glúten e LIPID 500ML com baixos teores de colesterol. Enriquecida com vitaminas e sais minerais antioxidantes e fibras. Densidade calórica de 1,0- 1,5 kcal/ml e distribuição calórica de 14 a 27% de proteína, 28 a 52% de carboidrato e 30 a 56% de lipídio. Com teores de vitaminas e minerais que satisfaçam as necessidades de um indivíduo adulto. Com excelente perfil lipídico. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. COM FIBRAS, Liquido. 25% DIETA ENTERAL ESPECIALIZADA PARA PACIENTES COM INSUFICIÊNCIA FRESUBIN (Reservada) RESPIRATÓRIA E VENTILAÇÃO MECÂNICA, isenta de lactose, glúten e LIPID 500ML com baixos teores de colesterol. Enriquecida com vitaminas e sais minerais antioxidantes e fibras. Densidade calórica de 1,0- 1,5 kcal/ml e distribuição calórica de 14 a 27% de proteína, 28 a 52% de carboidrato e 30 a 56% de lipídio. Com teores de vitaminas e minerais que satisfaçam as necessidades de um indivíduo adulto. Com excelente perfil lipídico. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. COM FIBRAS, Liquido. Dieta enteral líquida, oligomérica, nutricionalmente completa, SURVIMED normocalórica (1,0 Kcal/ml), hiperprotéica e OPD 1000ML baixo teor de lipídios com presença de TCM. Com distribuição calórica de 18% de proteína (proteína do soro do leite hidrolisada), 57% de carboidrato (maltodextrina) e 25% de lipídio (óleo de canola, óleo de açafrão, óleo de peixe e Triglicerídeos de Cadeia Média). Isenta de fibras, sacarose, lactose e glúten. Osmolaridade de 300mOsm/l. 75% DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL, TROPHIC (Principal) COM PROTEÍNA DA BASIC 800G SOJA E/OU CASEINATO Isenta de lactose, sacarose e glúten, com baixa osmolalidade. Densidade calórica de 1,0 a 1,6 kcal/ml. Distribuição calórica de 10 a 21 de proteína,47 A 61% de carboidrato e 18 a 35% de lipídios, com Maltodextrina, Constando externamente na embalagem data de fabricação. 7 49140 LITRO 750 R$ 60,00 R$ 50,00 14 51772 GRAMAS 1.200.000 R$ 0,05 8 49140 LITRO 250 R$ 60,00 13 - 53678 LITRO 600 25% DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL, TROPHIC (Reservada) COM PROTEÍNA DA BASIC 800G SOJA E/OU CASEINATO Isenta de lactose, sacarose e glúten, com baixa osmolalidade. Densidade calórica de 1,0 a 1,6 kcal/ml. Distribuição calórica de 10 a 21 de proteína,47 A 61% de carboidrato e 18 a 35% de lipídios, com Maltodextrina, Constando externamente na embalagem data de fabricação. DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL, FRESUBIN COM AMINOÁCIDOS RAMIFICADOS E BAIXO TEOR DE AMINOÁCIDOS HEPA 500ML AROMÁTICOS. Para pacientes hepatopatas. Isento de sacarose e glúten. Densidade calórica de 1,2 a 1,5 kcal/ml. Distribuição calórica de 10 a 15% de proteína,60 a 70% de carboidrato e 10 a 33% de lipídios. com maltodextrina, Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. 75% DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, PARA MANUTENÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO FRESUBIN (Principal) DO ESTADO NUTRICIONAL, desnutrição, geriatria, necessidades ENERGY calóricas e proteicas elevadas, caquexia, restrição hídrica, AVC, FIBRE pré e pós-operatório. Densidade calórica 1,5 a 2,0 kcal/ml. 1000 ML Distribuição calórica: 15 a 20% proteína, 37 a 60% carboidratos (MALTODEXTRINA), 25% a 45% lipídeos. Com maltodextrina, com mix de fibras solúveis e insolúveis COM TEORES DE VITAMINAS E MINERAIS QUE SATISFAÇAM AS NECESSIDADES DE UM INDIVIDUO ADULTO. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. 25% DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, PARA MANUTENÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO FRESUBIN (Reservada) DO ESTADO NUTRICIONAL, desnutrição, geriatria, necessidades ENERGY calóricas e proteicas elevadas, caquexia, restrição hídrica, AVC, FIBRE pré e pós-operatório. Densidade calórica 1,5 a 2,0 kcal/ml. 1000 ML Distribuição calórica: 15 a 20% proteína, 37 a 60% carboidratos (MALTODEXTRINA), 25% a 45% lipídeos. Com maltodextrina, com mix de fibras solúveis e insolúveis COM TEORES DE VITAMINAS E MINERAIS QUE SATISFAÇAM AS NECESSIDADES DE UM INDIVIDUO ADULTO. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. 75% DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, SEMI-ELEMENTAR com nutrientes REABILIT (Principal) imunomoduladores. PEPTIFLEX Normocalórica e hiperproteica, rica em fibras solúveis e 445G insolúveis. Isenta de sacarose e glúten. Densidade calórica de 1,0 a 1,2 kcal/ml. Distribuição calórica de 20 a 25% de proteína, 40 a 50% de carboidrato e 30 a 40% de lipídios. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. Contém L-carnitina e taurina. 25% DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, SEMI-ELEMENTAR com nutrientes REABILIT (Reservada) imunomoduladores. PEPTIFLEX Normocalórica e hiperproteica, rica em fibras solúveis e 445G insolúveis. Isenta de sacarose e glúten. Densidade calórica de 1,0 a 1,2 kcal/ml. Distribuição calórica de 20 a 25% de proteína, 40 a 50% de carboidrato e 30 a 40% de lipídios. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. Contém L-carnitina e taurina. R$ 60,50 23 49141 LITRO 6.000 R$ 24,10 15 51772 GRAMAS 400.000 R$ 0,05 17 - 49142 LITRO 600 24 49141 LITRO 2.000 R$ 24,10 26 51774 GRAMAS 600.000 R$ 0,22 27 51774 GRAMAS 200.000 R$ 0,22 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.869 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS 75% DIETA PADRÃO EM PÓ, NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA ADMINISTRAÇÃO TROPHIC (Principal) ENTERAL OU VIA BASIC 800G ORAL - isenta de lactose, glúten com densidade calórica de 0,90 a 1,5 kcal/l e distribuição calórica de 12% a 17% de proteína, 42% a 62% de carboidrato e 25 a 35 % de lipídios. Com teores de vitaminas e minerais que satisfaçam as necessidades de um adulto. 25% DIETA PADRÃO EM PÓ, NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA ADMINISTRAÇÃO TROPHIC (Reservada) ENTERAL OU VIA BASIC 800G ORAL - isenta de lactose, glúten com densidade calórica de 0,90 a 1,5 kcal/l e distribuição calórica de 12% a 17% de proteína, 42% a 62% de carboidrato e 25 a 35 % de lipídios. Com teores de vitaminas e minerais que satisfaçam as necessidades de um adulto. FRESUBIN 2 KCAL HP-EASY BAG DE 500ML Fresubin 2 kcal HP. Dieta FRESUBIN enteral líquida, hipercalórica e hiperprotéica, polimérica, com 2KCAL HP osmolaridade de 395 mOsm/l. Isento de fibras. Isenta de sacarose, 500ML lactose e glúten. Acondicionado em sistema fechado Easy Bag de 500 ml. Constar na embalagem data de fabricação e validade. MODULO DE FIBRA ALIMENTAR PARA NUTRIÇÃO ENTERAL ou via oral, ENTERFIBER constituído de fibra solúvel e 400G insolúvel. Isento de sabor, podendo ser acrescidas a dietas doces ou salgadas e a dieta enteral. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro ISENTO DE SACAROSE 25% FRESUBIN (Reservada) PROTEIN ENERGY DRINK 200 ML 75% SUPLEMENTO ORAL NUTRICIONALMENTE COMPLETO com alta densidade FRESUBIN (Principal) calórica, hipercalórica, hiperproteica, sendo 2.0 kcal / ml, 2KCAL DRINK isento de lactose e glúten. Indicado para recuperação do estado 200ML nutricional, elevadas necessidades de calorias e proteínas, desnutrição, oncologia, prevenção de ulceras de pressão em pacientes de risco. Constando externamente na embalagem, data de fabricação e validade e números de registro. Distribuição calórica: proteína: 18 a 23%, carboidratos: 43 a 65 %, lipídios 23 a 39 %. Com teores de vitamina e minerais que satisfaçam as necessidades de individuo adulto nas necessidades especiais destacadas a acima 28 51776 GRAMAS 2.100.000 R$ 0,05 29 51776 GRAMAS 700.000 R$ 0,05 36 - 52572 UNID. 300 54 41619 SUPLEMENTO ORAL NUTRICIONALMENTE COMPLETO - com alta densidade calórica, hipercalorica, hiperproteica, sendo 1.2 a 1.5 kcal / ml, isento de lactose e glúten. Indicado para recuperação do estado nutricional, elevadas necessidades de calorias e proteínas, desnutrição, oncologia, prevenção de ulceras de pressão em pacientes de risco. Constando externamente na embalagem, data de fabricação e validade e números de registro. Distribuição calórica: proteína: 18 a 25%, carboidratos: 43 a 45 %, lipídios 35 a 39 %. Com teores de vitamina e minerais que satisfaçam as necessidades de individuo adulto nas necessidades especiais destacadas a acima LITRO 1.750 R$ 44,50 R$ 32,50 42 - 41611 KG. 150 R$ 126,00 55 49145 LITRO 750 R$ 59,50 25% SUPLEMENTO ORAL NUTRICIONALMENTE COMPLETO com alta densidade FRESUBIN (Reservada) calórica, hipercalórica, hiperproteica, sendo 2.0 kcal / ml, 2KCAL DRINK isento de lactose e glúten. Indicado para recuperação do estado 200ML nutricional, elevadas necessidades de calorias e proteínas, desnutrição, oncologia, prevenção de ulceras de pressão em pacientes de risco. Constando externamente na embalagem, data de fabricação e validade e números de registro. Distribuição calórica: proteína: 18 a 23%, carboidratos: 43 a 65 %, lipídios 23 a 39 %. Com teores de vitamina e minerais que satisfaçam as necessidades de individuo adulto nas necessidades especiais destacadas a acima TROPHIC 1,5 - TROPHIC 1,5 – dieta enteral nutricionalmente completa, hipercalórica (1.5 Kcal/ml) e mornoproteica. Isenta de sacarose, lactose e glúten. Indicado para desnutrição moderada a grave com necessidade calórica aumentada. TROPHIC 1.5 R$ 26,00 Distribuição Calórica: 1000ML Proteínas: 15% ou 56,8g/l; Carboidratos: 55% ou 206g/l; Lipídeos: 30% ou 50 g/l; Fonte de Proteínas: 49% Caseinato de Cálcio, 27% Isolado Proteico de Soja e 24% Proteína isolada do Soro do Leite; Fonte de Lipídeos: 59% Óleo de Canola, 34% Óleo de Milho e 7% Lecitina de Soja; Fonte de Carboidratos: 100% maltodextrina. Código Item DIETA ENTERAL ESPECIALIZADA - para pacientes nefropata não NUTRI dialísados tratamento conservador. Isenta de lactose, com no RENAL máximo 10% de sacarose, Suplementada com csrnitina e taurina. Com densidade calórica de 1,3 - 2,0 kcal/ml e distribuição calórica de 5% - 10% de proteína, 50 a 70 % de carboidrato e 20% a 45% de lipídio. Com teores de vitaminas e minerais que satisfaçam as necessidades de um indivíduo adulto. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. Liquido RESOURCE THICHEN UP CLEAR BEMVITAL TCM COM AGE MODULO DE PROTEINA DE ALTO VALOR BIOLOGICO com 100% de caseinato de cálcio em pó, para BEMVITAL suplementação via oral. Constando externamente na embalagem data CASEINATO de fabricação e validade e numero de registro. 25% Neocate, fórmula de aminoácidos balanceada, não alergênica, (Reservada) totalmente isenta de proteína do leite de vaca, indicada para crianças. Embalagem de 400gr. 57 - 52804 LITRO 2.000 HD – MIYAHARA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME. 56 49145 LITRO 250 R$ 59,50 Valor Unitário 6 - 41625 LITRO 1.000 R$ 69,80 Item Cota Especificação. Unidade Quantidade Marca 46 - 41613 KG. 100 R$ 251,00 R$ 73,90 44 - 41614 MODULO DE LIPIDIOS Triglicerídeos de cadeia média, TCM-AGE (ácidos graxos essenciais), frasco com 250 ml. (TCM) UNID. 120 R$ 34,70 32 - 53676 ESPESSANTE RESOURCE THICHEN CLEAR lata 125g UNID. 120 48 49116 UNID. 250 NEOCATE R$ 200,90 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.869 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, conforme art. 12 do Decreto nº 7.892/13 e inciso III do §3° do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATA DE ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. Código Item 75% DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL, NESTLÉ/ (Principal) COM PROTEÍNA DA SOJA E/OU CASEINATO. Isenta de lactose, sacarose ISOSOURCE e glúten, com baixa osmolalidade. Enriquecida com L-carnitina e SOYA FIBER taurina. Densidade calórica de 1,0 a 1,2 kcal/ml. Distribuição calórica de 10 a 20% proteína, 52 a 60% de carboidrato e 25 a 32% de lipídios. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. COM FIBRAS 25% DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL, NESTLÉ/ (Reservada) COM PROTEÍNA DA SOJA E/OU CASEINATO. Isenta de lactose, sacarose ISOSOURCE e glúten, com baixa osmolalidade. Enriquecida com L-carnitina e taurina. Densidade calórica de 1,0 a 1,2 kcal/ml. Distribuição SOYA FIBER calórica de 10 a 20% proteína, 52 a 60% de carboidrato e 25 a 32% de lipídios. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. COM FIBRAS 75% DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, USO VIA ORAL OU ENTERAL, NESTLÉ/ (Principal) especialmente desenvolvida para MODULEN PÓ pessoas com Doença de Chron. Presença de TGF-ß2, agente citoprotetor da mucosa intestinal, com ação anti-inflamatória. Isenta de lactose, glúten e colesterol. Embalagem de 400g Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. Distribuição Calórica de proteínas: 14%, carboidratos 44%, Lipídeos 42%. 25% DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, USO VIA ORAL OU ENTERAL, NESTLÉ/ (Reservada) especialmente desenvolvida para MODULEN PÓ pessoas com Doença de Chron. Presença de TGF-ß2, agente citoprotetor da mucosa intestinal, com ação anti-inflamatória. Isenta de lactose, glúten e colesterol. Embalagem de 400g Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. Distribuição Calórica de proteínas: 14%, carboidratos 44%, Lipídeos 42%. KPS CALUX COMÉRCIO E SERVIÇOS – EPP. Item Cota Especificação. Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 18 49144 LITRO 6.000 R$ 17,00 19 49144 LITRO 2.000 R$ 18,00 20 51775 UNID. 60.000 R$ 0,80 21 51775 UNID. 20.000 R$ 0,80 LEITE EM PO - formulação infantil com proteínas modifica a base NESTLÉ/ do soro de leite, acrescida de óleos NESTOGENO 1 vegetais, tendo como fonte de carboidrato a lactose, enriquecida de vitaminas minerais, ferro e outros oligoelementos recomendados p/ lactentes até 6 meses de vida,contendo na embalagem a descrição das características do produto,data de fabricação e validade. FORMULA INFANTIL ANTI - REGURSGITAÇÃO COM ADIÇÃO DE AMIDO DE NESTLÉ/ MILHO PRÉ GELATINIZADO LEITE DE VACA DESNATADO*, LACTOSE, AMIDO, NAN A.R OLEÍNA DE PALMA, SORO DE LEITE DESMINERALIZADO*, ÓLEO DE CANOLA, ÓLEO DE PALMISTE, ÓLEO DE MILHO, LECITINA E SOJA, VITAMINAS (A, D, E, K, ÁCIDO FÓLICO, ÁCIDO PANTOTÊNICO, B12, BIOTINA), TAURINA, SAIS MINERAIS (IODETO DE POTÁSSIO, SULFATO FERROSO, SULFATO DE COBRE, SULFATO DE ZINCO). NÃO CONTEM GLÚTEN. *(FONTE PROTEICA), ESPESSADO COM AMIDO PRE GELATINIZADO PARA CRIANÇAS MENORES DE 1 ANO DE VIDA. ISOSOURCE 1.5 - Isosource 1.5. Fórmula líquida, hipercalórica e NESTLÉ/ nutricionalmente completa, isenta de sacarose, lactose e glúten. ISOSOURCE Uso oral ou enteral. 1.5 NESTLÉ/ NESTOGENO 1 NESTLÉ/ NESTOGENO 2 NESTLÉ/ NAN S.L NESTLÉ/ RESOURCE FIBER+ NESTLÉ/ NUTREN 1.5 33 - 51768 GRAMAS 800.000 R$ 0,03 37 - 52749 LITRO 700 R$ 32,00 35 - 44207 LATA 200 R$ 18,00 R$ 0,03 39 - 51780 LEITE EM PO - formulação infantil de segmento, com proteínas modificadas a base do soro de leite, acrescida de óleos vegetais, tendo como fonte de carboidrato a base de lactose, enriquecida de vitaminas, minerais, ferro e outros oligoelementos recomendados para lactentes após o 6º mês de vida, contendo na embalagem a descrição das características do produto, data de fabricação e validade. GRAMAS 600.000 R$ 0,03 38 - 51779 LEITE EM PO - formulação infantil com proteinas modifica a base do soro de leite, acrescida d óleos vegetais, tendo como fonte de carboidrato a lactose, enriquecida de vitaminas minerais, ferro e outros oligoelementos recomendados p/ lactentes até o 6º mês de vida,contendo na embalagem a descrição das características do produto,data de fabricação e validade. GRAMAS 1.200.000 50 - 50317 R$ 12,60 NUTREN 1.5 FORMULA LIQUIDA NUTRICIONALMENTE COMPLETA E BALANCEADA, HIPERCALOCRICA, NORMOCALORICA, NORMOLIPIDICA, 1.5 KCAL Proteínas: 15% (45% caseinato de sódio e cálcio; 35% proteína isolada de soja e 20% proteína de soja), Carboidratos: 57% (61% maltodextrina, 39% sacarose) Lipídeos: 28% (48% óleo de girassol, 47% óleo de milho e 5% lecitina de soja). SABOR BAUNILHA, ISENTA DE LACTOSE E GLUTEN.EMBALAGENS DE 200 ML UNID. 5.000 R$ 25,90 43 - 42022 MODULO DE FIBRAS DA RESOURCE FIBER MAIS ALIMENTAR PARA NUTRIÇÃO ENTERAL - ou via oral, Resource Fiber Mais da marca Nestlé, constituído de 100% de fibra solúvel. Isento de sabor, podendo ser acrescidas a dietas doces ou salgadas e a dieta enteral. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. Embalagem de 260 gr. UNID. 100 R$ 72,00 41 - 41629 LEITE EM PO - formulação infantil isenta de lactose a base de leite de vaca, óleos vegetais e maltodextrina (única fonte de carboidrato), é enriquecida com vitaminas, nucleotídeos, minerais, ferro e outros oligoelementos, indicado para lactentes e crianças com intolerância à lactose, com no mínimo 400 gramas, contendo na embalagem a descrição das características do produto, data de fabricação e validade. LATA 1.000 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.869 15 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Associação Brasileira de Crédito Desenvolvimento da Educação e do Esporte – ABCDE. CNPJ: 07.680.370/0001-66. PROCESSO: Chamada Pública N°. 008/2018, Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2019. OBJETO: contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas, em período matutino e vespertino, para atender a EDUCAÇÃO INFANTIL, conforme abaixo especificado: ETAPAS N° DE VAGAS Creches Até 146 Pré-Escolar Até 69 TOTAL Até 215 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 25, caput. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade. 1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil. 33.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 101.000 VIGÊNCIA CONTRATUAL: a partir da assinatura, encerrando-se em 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$ 875.050,00 (oitocentos e setenta e cinco mil e cinquenta reais). FISCAL DO CONTRATO: Ivano Souza Clink Pereira DATA DE ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Associação Educacional Ceminha. CNPJ: 17.530.884/0001-99. PROCESSO: Chamada Pública N°. 008/2018/SEMED, Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2019. OBJETO: contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas, em período matutino e vespertino, para atender a EDUCAÇÃO INFANTIL, conforme abaixo especificado: ETAPAS N° DE VAGAS Creches Até 103 Pré-Escolar Até 69 TOTAL Até 172 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 25, caput. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade. 1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil. 33.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 101.000 VIGÊNCIA CONTRATUAL: a partir da assinatura, encerrando-se em 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$ 700.040,00 (setecentos mil e quarenta reais). FISCAL DO CONTRATO: Ivano Souza Clink Pereira DATA DE ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Ceart – Centro Educacional Antonio Raposo Tavares Ltda - ME. CNPJ: 01.068.856/0001-61. PROCESSO: Chamada Pública N°. 008/2018/SEMED, Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2019. OBJETO: contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas, em período matutino e vespertino, para atender a EDUCAÇÃO INFANTIL, conforme abaixo especificado: ETAPAS N° DE VAGAS Creches Até 86 Pré-Escolar Até 171 TOTAL Até 257 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 25, caput. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade. 1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil. 33.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 101.000 VIGÊNCIA CONTRATUAL: a partir da assinatura, encerrando-se em 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.045.990,00 (um milhão, quarenta e cinco mil e novecentos e noventa reais). FISCAL DO CONTRATO: Ivano Souza Clink Pereira DATA DE ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Creche Lar Andre Luis Pavilhão da Sopa. CNPJ: 15.469.562/0001-56. PROCESSO: Chamada Pública N°. 008/2018/SEMED, Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2019. OBJETO: contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas, em período matutino e vespertino, para atender a EDUCAÇÂO INFANTIL, conforme especificado: ETAPAS N° DE VAGAS Creches Até 171 Pré-Escolar Até 43 TOTAL Até 214 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 25, caput. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade. 1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil. 33.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 101.000 VIGÊNCIA CONTRATUAL: a partir da assinatura, encerrando-se em 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$ 870.980,00 (oitocentos e setenta mil e novecentos e oitenta reais). FISCAL DO CONTRATO: Ivano Souza Clink Pereira DATA DE ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Escola de Recreação e Ensino Fundamental Novos Tempos do Saber Eireli- ME. CNPJ: 04.096.842/0001-40. PROCESSO: Chamada Pública N°. 008/2018/SEMED, Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2019. OBJETO: contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas, em período matutino e vespertino, para atender a EDUCAÇÂO INFANTIL, conforme especificado: ETAPAS N° DE VAGAS Creches Até 129 Pré-Escolar Até 94 TOTAL Até 223 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 25, caput. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade. 1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil. 33.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 101.000 VIGÊNCIA CONTRATUAL: a partir da assinatura, encerrando-se em 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$ 907.610,00 (novecentos e sete mil e seiscentos e dez reais). FISCAL DO CONTRATO: Ivano Souza Clink Pereira DATA DE ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.869 16 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados IEGRAN - Instituto Educacional da Grande Dourados Ltda. CNPJ: 08.378.634/0001-94. PROCESSO: Chamada Pública N°. 008/2018/SEMED, Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2019. OBJETO: contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas, em período matutino e vespertino, para atender a EDUCAÇÂO INFANTIL, conforme especificado: ETAPAS N° DE VAGAS Creches Até 51 Pré-Escolar Até 34 TOTAL Até 85 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 25, caput. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade. 1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil. 33.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 101.000 VIGÊNCIA CONTRATUAL: a partir da assinatura, encerrando-se em 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$ 345.950,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e novecentos e cinquenta reais). FISCAL DO CONTRATO: Ivano Souza Clink Pereira DATA DE ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Instituto Educacional da Igreja Presibiteriana Independente de Dourados - IEPID. CNPJ: 06.135.092/0001-01. PROCESSO: Chamada Pública N°. 008/2018/SEMED, Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2019. OBJETO: contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas, em período matutino e vespertino, para atender a EDUCAÇÂO INFANTIL, conforme especificado: ETAPAS N° DE VAGAS Creches Até 13 Pré-Escolar Até 47 TOTAL Até 60 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 25, caput. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade. 1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil. 33.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 101.000 VIGÊNCIA CONTRATUAL: a partir da assinatura, encerrando-se em 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$ 244.200,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e duzentos reais). FISCAL DO CONTRATO: Ivano Souza Clink Pereira DATA DE ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Lar de Crianças - Santa Rita. CNPJ: 03.623.964/0001-84. PROCESSO: Chamada Pública N°. 008/2018/SEMED, Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2019. OBJETO: contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas, em período matutino e vespertino, para atender a EDUCAÇÂO INFANTIL, conforme especificado: ETAPAS N° DE VAGAS Creches Até 136 Pré-Escolar Até 138 TOTAL Até 274 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 25, caput. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade. 1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil. 33.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 101.000 VIGÊNCIA CONTRATUAL: a partir da assinatura, encerrando-se em 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.115.180,00 (um milhão, cento e quinze mil e cento e oitenta reais). FISCAL DO CONTRATO: Ivano Souza Clink Pereira DATA DE ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 305/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados L.C.P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 076/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, com início em 01/01/2019 com previsão de vencimento em 01/04/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Dourados/MS, 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO N° 026/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Ludimila Maria Rodrigues Nascimento PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissional Auxiliar de Enfermagem (40 horas semanais) para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência. 2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar. 31900400 – Contratação por tempo determinado VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 11 de fevereiro de 2019 a 10 de fevereiro de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 2.268,36 (Dois mil duzentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Vagner da Silva Costa DATA DE ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 027/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Adriana Alves dos Santos PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissional Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio (40 horas semanais) em substituição a servidora Danniele Bortolanza Lara, onde prestara serviços nas unidades de saúde, objetivando a limpeza e a desinfecção de superfícies que convergem para a sensação de bem-estar, segurança e conforto dos pacientes, profissionais e familiares que necessitam de atendimentos na área da saúde FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de 3 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.869 17 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS EDITAL nº. 009/2019 de 06 de fevereiro 2019 (Republica-se por incorreção) CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICOPERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: Considerando que Henrique Cracco Martins, Motorista – CNH D, não compareceu, convocamos o próximo candidato conforme ordem de classificação. Considerando que Daniely Tieko Masunaga, Fisioterapeuta, não compareceu, convocamos o próximo candidato conforme ordem de classificação. 1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados: a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax: AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto – FUNSAUD, no Departamento Pessoal. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL: AnexoI. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL; Nível Função Período para Entrega de Documento 21/02/2019 – (quinta-feira) Horas: 13:00h as 15:00h 21/02/2019 – (quinta-feira) Horas: 13:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Médio Vigia Superior Motorista CNH “D” FUNDAÇÕES - EDITAIS - FUNSAUD PORTARIA Nº 016/FUNSAUD/2019 de 14 de fevereiro de 2019. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade e com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014 e portaria n° 083/2018 de 01 de novembro de 2018; R E S O L V E: Art. 1° - REVOGAR a Portaria 068/FUNSAUD/2017 de 25 de janeiro de 2017 que Nomeia VAGUINER MEIRELLES DA SILVA para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de SUPERVISOR DE HIGIENIZAÇÃO E HOTELARIA. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 14/02/2019, revogados as disposições em contrário. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 017/FUNSAUD/2019 de 14 de fevereiro de 2019. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade e com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014 e portaria n° 083/2018 de 01 de novembro de 2018; R E S O L V E: Art. 1° - REVOGAR a Portaria 080/FUNSAUD/2018 de 18 de outubro de 2018 que Nomeia SANDRA REGINA SOARES para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de GERENTE DE UNIDADE. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 15/02/2019, revogados as disposições em contrário. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES - PORTARIA - FUNSAUD meses a partir da data de sua assinatura em 11 de fevereiro de 2019 . O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.388,22 (Um mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Vagner da Silva Costa DATA DE ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS DIMASTER – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 100/2016. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 3 (três) meses, com inicio em 01/01/2019 e previsão de vencimento em 01/04/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS BRIATO COMÉRCIO MÉDICO HOSPITALAR E SERVIÇOS EIRELLI-EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 081/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 01/01/2019 e previsão de vencimento em 01/07/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS BRIATO COMÉRCIO MÉDICO HOSPITALAR E SERVIÇOS EIRELLI-EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 094/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 01/01/2019 e previsão de vencimento em 01/07/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.869 18 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 FUNDAÇÕES - EDITAIS - FUNSAUD AnexoII. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados- MS, 06 de fevereiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B, Tríplice Viral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original EDITAL nº. 010/2019 de 14 de fevereiro 2019 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICOPERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: Considerando que MATEUS VINICIUS DE SOUZA SPERONI, Auxiliar de Serviços Gerais II/manutenção, não compareceu, convocamos o próximo candidato conforme ordem de classificação. 1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados: a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax: AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto – FUNSAUD, no Departamento Pessoal. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL: AnexoI. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL; AnexoII. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados- MS, 14 de fevereiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B, Tríplice Viral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Local: FUNSAUD Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 21/02/2019 (quinta-feira) Hora: 13:00h 64682 KEILA CRISTIANE ORTIZ DE ANGELIS LUCENA 32 66220 CARLOS SOTOLANI CLAUDINO 30 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 3006 - Fisioterapeuta Cargo: 2003 - Motorista - CNH D Nível Função Período para Entrega de Documento 21/02/2019 – (quinta-feira) Horas: 13:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Fundamental Auxiliar de Serviços Gerais II/Manutenção. Local: FUNSAUD Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 21/02/2019 (quinta-feira) Hora: 13:00h 57747 ERCI FERNANDES AMARO 16 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 1002 - Auxiliar de Serviços Gerais II - Manutenção DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.869 19 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO - SEMED AVISO DE LICITAÇÃO Ref. Processo de Licitação nº 127/2018 – Pregão Presencial nº 027/2018 A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 091/2018/FUNSAUD 28 de Novembro de 2018, torna publico para conhecimento dos interessados, que está CANCELADA a licitação na modalidade Pregão Presencial n° 027/2018, processo licitatório n° 0127/2018, cujo objeto refere-se a contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado com ou sem fins lucrativos, para operacionalização e execução do Serviço Médico Especializado em Neurologia Clinica e Neurocirurgia de urgência, emergência e responsabilidade técnica em neurocirurgia e neurologia clinica no âmbito do Hospital da Vida HV/FUNSAUD e seu respectivo Pronto Socorro, dentro dos padrões estabelecidos e/ou recomendados pelos órgãos de classe e instituições de fiscalização profissional em geral, a todos os clientes da CONTRATANTE sob a gestão da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, pelo período de 12 (doze) meses em atendimento às unidades da FUNSAUD. Motivo: Necessidade de readequação da modalidade licitatório adequada ao serviço a ser contratado. Dourados- MS, 14 de Fevereiro de 2019 Juliana Matos Fernandes Pregoeira - Portaria nº 091/2018 AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2019. OBJETO - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS E/OU PRIVADAS, E/OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINALIDADE LUCRATIVA, DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA VIDA E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DRº AFRÂNIO MARTINS– UPA 24HS, ATENDENDO AS NECESSIDADES BÁSICAS DOS SERVIÇOS QUE DEVEM SER PRESTADO PELA FUNDAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE DE DOURADOS, PACTUADOS NO CONTRATO DE GESTÃO FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS – MS ** Escala será de 02 médicos por turno, que ficaram em atendimento na porta de entrada, área verde, amarela e vermelha. ** Escala será de 04 médicos por turno, que ficaram em atendimento de 02 profissionais na porta de entrada (consultórios), 01 médico na área verde, 01 médico na amarela. PROTOCOLO DOS ENVELOPES PROPOSTA E HABILITAÇÃO: À partir do dia 18 de Fevereiro de 2019 até a data de 16 de Janeiro de 2020; CREDENCIAMENTO: À partir do dia 18 de Fevereiro de 2019. ABERTURA DOS ENVELOPES: . A primeira Sessão Pública de abertura dos envelopes, análise da documentação de habilitação e classificação dar-se-á na sede da FUNSAUD, sita à Rua Hilda Bergo Duarte, nº 1.440, Bairro Vila Planalto, Dourados - MS, às 09:00 (nove) horas do 20º dia útil contado da data da publicação do edital no Diário Oficial e em Jornais -RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da Sede Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, nº 1440, Vila Planalto, CEP 79.826-090, na cidade de Dourados-MS, -INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, 1.744 na Vila Planalto, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e pelo e-mail: licita. funsaud@dourados.ms.gov.br Dourados- MS, 14 de Fevereiro de 2019 Juliana Matos Fernandes Presidente da Comissão Permanente de Licitação Portaria nº 091/2018 TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO N° Processo: 213 N° Licitação: 53 Contrato Número: 303/2016 Objeto: Aquisição de gás a granel objetivando, atender as necessidades e demandas das Escolas Municipais. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratada: COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS S. A CNPJ: 03.237.583/0048-20 TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 186.335,06 (Cento e oitenta e seis mil, trezentos e trinta e cinco reais e seis centavos). Dourados-MS,13 de fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD Valor Qtde horas Hora R$ estimada (Mês) Plantão para Serviço de Médico Generalista de segunda a sexta-feira – período diurno Modalidade - Presencial Plantão para Serviço de Médico Generalista de segunda a sexta-feira – período noturno Modalidade - Presencial Plantão para Serviço de Médico Generalista de sábado, domingo e feriados – período diurno Modalidade - Presencial Plantão para Serviço de Médico Generalista de sábado, domingo e feriados – período noturno. Modalidade - Presencial Item Descrição do Serviço/Procedimento Qtde horas estimada (Ano) Lote 01 – Plantão em Clínica Geral – HOSPITAL DA VIDA 1 R$ 85,00 504 6.048 2 R$ 85,00 504 6.048 3 R$ 85,00 240 2.880 4 R$ 85,00 240 2.880 Valor Qtdehoras Hora R$ estimada (Mês) 1 Plantão para Serviço de Médico Generalista de segunda a sexta-feira – período diurno R$ 80,00 1008 12.096 Plantão para Serviço de Médico Generalista de segunda a sexta-feira – período noturno Plantão para Serviço de Médico Generalista de sábado, domingo e feriados – período diurno Plantão para Serviço de Médico Generalista de sábado, domingo e feriados – período noturno 3 R$ 80,00 480 5.760 Item Descrição do Serviço/Procedimento Qtde horas estimada (Ano) Lote 02 – Plantão em Clínica Geral – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 2 R$ 80,00 1008 12.096 4 R$ 80,00 480 5.760 Valor Qtdehoras Hora R$ estimada (Mês) 1 Plantão para Serviço de Médico Pediatria de segunda a sexta-feira – período diurno R$ 85,00 504 6.048 Plantão para Serviço de Médico Pediatria de segunda a sexta-feira – período noturno Plantão para Serviço de Médico Pediatria de sábado, domingo e feriados – período diurno Plantão para Serviço de Médico Pediatria de sábado, domingo e feriados – período noturno Item Descrição do Serviço/Procedimento Qtde horas estimada (Ano) 4 R$ 85,00 240 2.880 Lote 03 – Plantão em PÉDIATRIA – UPA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 2 R$ 85,00 504 6.048 3 R$ 85,00 240 2.880 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.869 20 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO - SEMED PORTARIA Nº. 40-RH, de 25 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar, Rodrigo Vasques Vieira, do Cargo de Diretor de Departamento de Tecnologia da Informação, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 31 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 41-RH, de 25 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar, Giovane Cohene, do Cargo de Chefe de Setor de Segurança, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 31 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 42 -RH, de 28 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar os seguintes servidores, lotados no gabinete do Vereador Marçal Filho, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 31 de janeiro de 2019: Servidor(a) Cargo Arcendina Oliveira Silveira Assessor Parlamentar I Ana Lucia Siqueira Nunes Assessor Parlamentar IX Maria Amélia Alves da Silva Assessor Parlamentar X Cassius Vinicius Rodrigues de Morais Assessor Parlamentar IV Cleonice de Lima de Souza Santos Assessor Parlamentar I Flavio Marques Verão Assessor Parlamentar V Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 43-RH, de 29 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar, Taiara Costa Foscarini, do Cargo de Assessor Financeiro, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 31 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 84 -RH, de 13 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria 72 de 06 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Município de Dourados, em 11/02/2019 pg.02, para fazer constar, que trata-se de exoneração, a pedido, de Érika Patrícia Batista Stefanello, do Cargo de Diretor de Comunicação, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 07 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE ATA DO FUNDO MUNICIPAL DE RECURSOS ANTIDROGAS Aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de 2019, foi realizada a reunião do Comitê REMAD nas dependências da Casa dos Conselhos, para análise da Prestação de Contas do REMAD, referente aos meses de julho a dezembro de 2018, com a presença dos membros do Comitê REMAD: Gislaine de Souza Fonseca Schveiger, Elvio Bogarim e Cristiano Pereira de Souza. O saldo final em conta corrente no mês de Dezembro de 2018 foi de R$6.450,90 (seis mil quatrocentos e cinquenta reais e noventa centavos), conforme extrato. Após análise de todos os anexos referentes às Contas do Exercício de Julho a Dezembro de 2018 do Fundo Municipal de Recursos Antidrogas, as mesmas foram aprovadas por todos os presentes. Gislaine de Souza Fonseca Schveiger Elvio Bogarim Cristiano Pereira de Souza ATA 001 – REUNIÃO ORDINÁRIA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2018 Ás oito horas e quinze minutos do dia treze de dezembro de dois mil e dezoito, reuniram-se na Casa dos Conselhos situado na rua João Rosa Góes n. 395, centro de Dourados Mato Grosso do Sul, os novos membros do Conselho Municipal Antidrogas de Dourados - COMAD. A reunião iniciou com um café da manhã entre os conselheiros, logo após as oito horas e trinta minutos, conselheira Talita Rolim da Silva fez uma apresentação sobre as atividades desenvolvidas pelo Conselho durante sua Gestão como Presidente no ano de dois mil e dezessete e dois mil e dezoito, em seguida feito leitura das atas das reuniões anteriores que estavam pendentes e ambas foram aprovadas pelos presentes. As nove horas Conselheira Talita solicitou que os Conselheiros fizessem uma breve apresentação pessoal, como nome, profissão, entiATAS - REMAD/COMAD OUTROS ATOS PODER LEGISLATIVO PORTARIAS LEGISLATIVAS TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO N° Processo: 29 N° Licitação: 29 Contrato Número:147/2018 Objeto: Aquisição de uniformes e material de proteção e segurança, objetivando atender o setor de nutrição escolar da Secretaria Municipal de Educação de Dourados. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratada: RIZO COMÉRCIO E SERVIÇOS EITELI-EPP CNPJ: 08.409.136/0001-61 TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 11.424,00 (onze mil, quatrocentos e vinte quatro reais). Dourados-MS, 13 de fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.869 21 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 ATAS - REMAD/COMAD RESOLUÇÕES - COMAD REPUBLICA SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N.º 003/2019/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD e DAIANE LAZZARETTI SOUZA - ME. PROCESSO: Processo nº 001/2019/PreviD, Dispensa de Licitação n° 001/2019/ PreviD. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gás GLP P-13, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD. 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.03 – Gás engarrafado Fonte 103000 VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2019 a 27 de Dezembro de 2019. FISCAL DE CONTRATO: Ercília da Matta Diniz GESTOR DE CONTRATO: Leonardo Landeira. NOTA DE EMPENHO: nº 024/2019 DATA DE ASSINATURA: 31/01/2019 VALOR GLOBAL: R$1.528,37 (Hum mil, quinhentos e vinte e oito reais, e trinta e sete centavos). THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo Em substituição legal ao Diretor Presidente RESOLUÇÃO N°001/2019. “O Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Municipal nº 4228, de 26 de novembro de 2018, em reunião ordinária ocorrida no dia 14 de fevereiro de 2019, conforme deliberação da Plenária, por unanimidade dos presentes.” R E S O L V E: Artigo 1° - Aprovar a composição do Comitê REMAD: Membro Titular: Gislaine de Souza Fonseca Schveiger Membro Titular: Samuel Sebastião Magalhães Membro Titular: Elvio Bogarim Membro Suplente: Manoel Aparecido Pereira Membro Suplente: Cristiano Pereira de Souza Artigo 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa a 14 de fevereiro de 2019, revogada as disposições em contrário. Rogério Fernandes Lemes Presidente do COMAD RESOLUÇÃO N°002/2019. “O Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Municipal nº 4228, de 26 de novembro de 2018, em reunião ocorrida no dia 14 de fevereiro de 2019, conforme deliberação da Plenária e após análise feita pelo Comitê REMAD, por unanimidade dos presentes. R E S O L V E: Artigo 1° - Aprovar a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Recursos Antidrogas – REMAD, do exercício do segundo semestre (julho a dezembro) de 2018. Artigo 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Rogério Fernandes Lemes Presidente do COMAD EXTRATO - PREVID Airton Dias dos Santos, portador do Cpf. 163.876.511-15, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de construção de edifício residencial multifamiliar, localizada na rua Major Capilé quadra 03 lote 06 vila Lili, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Soares & Peruzo Ltda - ME, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a Autorização Ambiental (AA) para atividade de serviço de comunicação Multimídia, situado a Av. Marcelino Pires, 2875, Centro – Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. W.S COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de ESD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA-ME para W.S COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, localizada na cidade de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul, na rua Monte Alegre, 2560, Sala 05, Vila Progresso, CEP 79.825-040. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBINETAL dade que representa e as expectativas dentro do Conselho para os próximos anos de trabalho. Logo após todos se apresentarem, as nove horas e quarenta e cinco minutos deu início a discussão sobre eleição da nova diretoria do Conselho, Conselheiro Roque da Policia Federal fez uso da palavra e destacou o excelente trabalho da ex-Presidente Talita Rolim, servidora municipal que ainda está em estágio probatório e que poderia ser prejudicada em seu trabalho, tendo em vistas as várias denúncias feitas via Ministério Público, outros conselheiros também destacaram as ações do COMAD liderada pela ex-presidente Talita, que agradeceu os esforços da diretória, para que as ações, mesmo com falta de recurso financeiro fossem realizadas com sucesso. Dando sequência na escolha dos nomes para nova diretoria, representante da comunidade terapêutica destacou sua experiência familiar, onde sua filha jovem devido abuso de álcool, teve um desmaio, o conselheiro que já esteve em situação de uso abusivo de drogas, lamentou a situação vivenciada entre os jovens de Dourados. Outros conselheiros também destacaram a situação de suicídio e mutilação em jovens devido uso e abuso de álcool e outras drogas, entre os pais, no ambiente familiar, o que demonstra uma falta de orientação entre esses jovens nestas condições. Em seguida o ex vice-presidente chegou na reunião e destacou a importância do cargo, agradeceu o apoio durante sua presença como conselheiro vice-presidente. Conselheira Talita fez suas considerações a frente do COMAD, agradeceu o apoio e também deixou a disposição para que outros conselheiros ocupem o cargo de presidente do Conselho. Alguns conselheiros fizeram a defesa do nome do Policial Rogério Fernandes Lemes, para ocupar a presidência, devido o bom trabalho e destaque nas atividades do COMAD na gestão passada. Como não se manifestaram outros conselheiros, Rogério colocou seu nome a disposição para presidência do conselho e Talita deixa seu nome para vice-presidente. Em seguida a discussão sobre secretário e segundo secretário, Wilson Brum e Cristiano colocaram seus nomes a disposição do Conselho. Logo após feito votação e aprovado por unanimidade os seguintes nomes para o COMAD gestão 2019/2020. Presidente Rogério Fernandes Lemes do Departamento de Operações de Fronteiras (DOF), Vice-presidente Talita Rolim da Silva da Secretaria de Assistência Social, Primeiro Secretário Wilson Brum Trindade Junior da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Segundo Secretário Cristiano Pereira de Souza do Conselho de Pastores Evangélicos de Dourados (COMPED). Finalizando a reunião Vice-presidente Talita Rolim da Silva fez uma breve apresentação do trabalho dos secretários na confecção da atas e também o trabalho das comissões que existem dentro do COMAD, como Comissão Jurídica, Comitê REMAD, Comissão Campanha para o fundo, Comissão Construindo a história, destacando a importância das matérias e divulgação em site e redes sociais e também destacou a importância da Comissão de projetos com um plano de ações para dois mil e dezenove, vice-presidente ressaltou a importância dos conselheiros estarem presentes nestas comissões, para que os trabalhos do COMAD seja mais organizados e tenham mais resolutividade em suas ações. Nada mais a ser tratado as dez horas e vinte minutos o presidente do COMAD agradeceu a presença de todos os conselheiros e conselheiras e eu, Wilson Brum Trindade Junior lavrei a presente Ata que vai assinada por mim e demais conselheiros presentes.

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO RESOLUÇÕES Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XXI / Nº 4.868 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 17 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social................................................... Carlos Augusto de Melo Pimentel................................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente..........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino)..................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa...................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina)............3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar...................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira...............................................................3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Paulo Cesar Nogueira Junior..........................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina)................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Vagner da Silva Costa......................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Fabiano Costa (Interino).................................................3424-3358 RESOLUÇÃO/SEMED N. 022 de 11 de Fevereiro de 2019. “Dispõe sobre Indeferimentos de Remoções e Cedências dos (as) Servidores (as) Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Indeferir os pedidos de remoções e cedências, conforme art. 28 § 4º da Lei Complementar nº. 118, de 31de dezembro de 2007 dos servidores (as), conforme anexo único: Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 11 de fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Anexo Único da Resolução nº 022 - Aldineia Alves Rolim - Alídia Marques Rosário - Ana Carolina Sartori de A. P. de Carvalho - Ana Claudia Miranda - Céllia Fernanda Pietramale Ebling - Christiane Cunha de Oliveira - Débora de Andrade Maldonado - Edilane de Oliveira Bento - Edilene de Morais - Elizabeth Sousa de Carvalho - Elziane de Cássia Zacarias - Fátima Soely Lopes da Silva - Francisca Leite de Moraes - Glaucya Barbosa Garcia Leite (Cedência) - Jacirene Lima de Souza Yokota (Cedência) - Janes de Jesus Sá Del Toro - Jonas Pereira de Araújo - June meza Rodrigues - Lucimar de Araújo Carneiro - Lucimar Sanches Bottega - Marcos Sanches da Costa Machado - Maria Aparecida Gonçalves - Marisa Corrêa Penteado Leal - Marlene Simão - Marley Augusta dos Santos Silva - Michei Marques Lavandoski - Paula Elaine Ramires Mesa - Poliana Herber Bortoli - Priscila Paula Oliveira Souza - Rosangela Brito Sampaio - Rosangela Oliveira - Rosélia Vera Barros - Rosimary Narcizo Rodrigues Keidann - Simone Ferreira Barrios Cecconello - Tânia Cristina Escaione de oliveira Capoano - Viviane Mantovani Martines RESOLUÇÃO/SEMED N. 023 de 13 de fevereiro de 2019. “Dispõe sobre Remoção e Lotação Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover e lotar Ex-officio para a regularização da vida funcional, conforme justificativa no anexo os (as) Servidores (as) Pública Profissional do Magistério Municipal. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.868 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 13 de fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Resolução n. Rm/02/296/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROBERTO MÔNACO, matrícula funcional nº “114771836-1”, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) para o Instituto do Meio Ambiente de Dourados (IMAM), a partir de 07/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos onze (11) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/02/297/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal KARLA DE ALMIDA BATAGLIN, matrícula funcional nº “114763276-1”, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, da Procuradoria Geral do Município (PGM) para o Gabinete da Prefeita (GAB), a partir de 11/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos onze (11) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/02/301/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DALTON SANTOS RIBEIRO, matrícula funcional nº “114766337-4”, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) para a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (SEMAF), a partir de 01/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos onze (11) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/02/302/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MICHELLY ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº “114771987-1”, ocupante do cargo em comissão de Assessor IV, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) para a Procuradoria Geral do Município (PGM), a partir de 21/01/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos onze (11) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Remover Sônia Vasques dos Santos – matricula n. 500542-7 – professora de Anos Iniciais, a partir de 11/02/2019, do período Vespertino, para o período Matutino na mesma Unidade Escolar. Remover Nair Santos Machado Silva – matrícula n. 114770658-4 - Professora de Educação infantil, a partir de 11/02/2019 do CEIM – Beatriz Bumlai 10 h/a, para o CEIM – Vitório Fedrizzi – 10 h/a. Lotar Priscila Ruiz Marques Sato – Matricula n. 114766178-1 – Professora de Anos Iniciais, a partir de 11/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – Retorno de Licença Tip – EM. Fazenda Miya 16 h/a – Matutino. Lotar Solange Ribeiro da Silva - Matricula n. 502086-4 – Professora de Educação Infantil, a partir de 11/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – Retorno de Licença Tip – CEIM - Profª Isilda Aparecida dos Santos Souza – 13h20 – Vespertino. Lotar Juliano Meneghetti Mazzini - Matricula n. 114762317-4 – Professor de Educação Física, a partir de 08/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – excedente 04 h/a na EM. Januário Pereira de Araújo no período vespertino para CEIM – Profª Argemira Rodrigues Barbosa – 04 h/a – Matutino. Remover Lucia Fabiana Miranda – Matricula n. 114769087-2 – Professora de Língua Inglesa, a partir de 11/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – de 01 h/a - Matutino para 01 h/a – Vespertino na EM. Profª Maria da Conceição Angélica. Remover Paula Braz - Matricula n. 114771682-4 – Professora de Língua Portuguesa, a partir 11/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – de 06 h/a – Matutino -EM. Profª Avani Cargnelutti de Melo e 04 h/a Matutino - EM. Arthur Campos Mello para EM. Etalívio Penzo – 10 h/a – Matutino. Remover Fabiana Cesari Tararam – Matricula n. 114766083-6 – Professora de Educação Infantil, a partir de 11/02/2019, para fins de regularização da vida funcional - de 6h40 – CEIM Ramão Vital Viana- Matutino - para CEIM – Claudete Pereira Lima – 6h40 – Matutino. Remover Adriano Anderson de Angelo - Matricula n. 66101-1 – Professor de Geografia em vaga transitória podendo ficar excedente, a partir de 11/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – de 12 h/a Noturno – para EM. Etalivio Penzo 12 h/a Matutino. Remover Marcel dos Santos Borba - Matricula n. 114768176-2 – Professor de Arte, a partir de 11/02/2019, para fins de regularização da vida funcional - de 02 h/a – CEIM – Maria Madalena de Aguiar – Raio de Sol- Matutino – para EM. Etalívio Penzo – 02 h/a – Vespertino. Remover Tatiane Lima Vieira – Matricula n. 114799233-4 – Professora de Anos Inciais, a partir de 11/02/2019, para fins de regularização da vida funcional- de EM. Armando Campos Belo – 08 h/a – Vespertino - para EM. Joaquim Murtinho – 08 h/a – Vespertino. Remover Izabel Fritz – Matricula n. 114771434-1 – Professora de Anos Iniciais, a partir 11/02/2019, para fins de regularização da vida funcional - de EM. Aurora Pedroso de Camargo – 16 h/a – Vespertino - para EM. Aurora pedroso de Camargo – 16 h/a - Matutino. Remover Fabiana Paula Pereira – Matricula n. 114762073-3 – Professora de Anos Iniciais, a partir 11/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – de EM. Profª Efantina de Quadros – 16 h/a – Vespertino - para EM. Profª Efantina de Quadros – 16 h/a – Matutino. Remover Dilma de Paula Almeida Lima- Matricula n. 501447-4 – Professora de Anos Iniciais, a partir de 11/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – de EM. Clarice Bastos Rosa – 16 h/a – Vespertino – para EM. Clarice Bastos Rosa – 16 h/a – Matutino. ANEXO –ÚNICO - RESOLUÇÃO N.° 023/2019 SEMED DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.868 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES PORTARIAS Resolução nº. Adc/02/281/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Art. 1° Conceder aos (às) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, CONFORME ANEXO I DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016 e, conforme requeridos constantes nos processos administrativos relacionados nos anexos, a partir de 01/02/2019. Art. 2° Indeferir os adicionais de incentivo a capacitação conforme anexo II. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos sete dias do mês de fevereiro do ano de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2019 (Participação Ampla) PROCESSO: nº 33/2019. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de coordenação e arbitragem para as atividades esportivas desenvolvidas pela Fundação de Esportes de Dourados-Funed. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 27/02/2019 (vinte e sete de fevereiro do ano de dois mil e dezenove), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index. php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação, conforme endereço supracitado. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 13 de fevereiro de 2019. Paulo Cesar Nogueira Junior Secretário Municipal de Fazenda MATRICULA R NOME_SERVIDOR SECRETARIA CURSO Proc Adm % 114772581 1 CLAUDIA OLSEN MATOS PEREIRA FUNED PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR - EDUCAÇÃO FÍSICA E SAÚDE. 84/2019 5% 114772588 1 NAYHARA XAVIER MACHADO FUNED PÓS-GRADUAÇÃO EM FISIOLOGIA DO EXERCÍCIO E PRESCRIÇÃO DO TREINAMENTO. 123/2019 5% 114771514 2 WELLINGTON NOGUEIRA LEITE DA SILVA FUNED PÓS-GRADUAÇÃO EM FISIOLOGIA DO EXERCÍCIO E TREINAMENTE ESPORTIVO. 32/2019 5% 114771830 2 JANAINA PEREIRA ROCHA IMAM GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS. 195/2019 5% 44411 1 IARA DA SILVA NASCIMENTO PGM PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO CONSUMIDOR. 37/2019 5% 114760693 1 ROSANE APARECIDA FRITZEN D SAMPAIO FERRAZ PREVID PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 43/2019 5% 114765644 3 CRISTIANE CANDIA DE OLIVEIRA SEMAS GRADUAÇÃO EM LETRAS. 136/2019 5% 114772695 1 NATALI FRANCISCO MIYAZAKI SEMAS GRADUAÇÃO EM DIREITO. 191/2019 5% 114772634 1 TANIA SANTOS BERNARDES SEMAS PÓS-GRADUAÇÃO EM RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE - AREA CARDIOVASCULAR. 77/2019 5% 114766423 1 ADOLFO MARQUES MULINA SEMED CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. 212/2019 5% 114763414 2 CRISTIANE SANCHES SISTO SEMED PÓS-GRADUAÇÃO EM CONTABILIDADE - AUDITORIA E PERÍCIA CONTÁBIL. 145/2019 5% 114770242 2 PAULA NAIARA FRANCA SEMED PÓS-GRADUAÇÃO EM TERAPIA NUTRICIONAL, NUTRIÇÃO CLÍNICA E FITOTERÁPICA. 31/2019 5% 114764309 1 SIMONE DIAS DE LIMA SEMED PÓS-GRADUAÇÃO EM SECRETARIA ESCOLAR. FACULDADE DOM ALBERTO 157/2019 5% 114771008 3 THAISI GRASIELY PEREZ PAZ CRUZEIROS SEMED GRADUAÇÃO EM LETRAS. 41/2019 5% 114772532 1 BALTAZAR ALVES DA SILVA JUNIOR SEMS MESTRADO EM ZOOTECNIA - PRODUÇÃO ANIMAL. 38/2019 5% 114763259 3 DANIELLE OLIVEIRA SANTANA GOMES SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM PRÁTICAS DE ENFERMAGEM AVANÇADAS EM ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE. 146/2019 5% 114764287 3 ELISANGELA CARVALHO SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTRATÉGIAS DA SAÚDE FAMILIAR - ESF. 34/2019 5% 85111 1 GERSON SANTIAGO SALES SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRABALHO. 179/2019 5% 114762115 1 IZABEL DOS REIS GOMES SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA COM ÊNFASE EM ESF. 33/2019 5% 114764478 1 MAIARA ROGELIA FERNANDES CAPELAXIO SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. 115/2019 5% 114772541 1 MAURICIO HIDEMI SHIMADA SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM ENDODONTIA. 85/2019 5% 85171 1 PAULA MIYASAKI SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM FITOTERAPIA APLICADA À ESTÉTICA E PRÁTICA ESPORTIVA. 39/2019 5% 30901 1 TERESINHA APARECIDA PIAZZA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA. 66/2019 5% 114763618 2 WANDERLEI CARDOSO DA SILVA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA. 106/2019 5% ANEXO I RESOLUÇÃO Nº 281/SEMAD/2019 MATRICULA R NOME_SERVIDOR SECRETARIA MOTIVO DO INDEFERIMENTO Proc Adm 114771853 5 ALINE CATELLAN WOLOBUEFF DA SILVA SEMAS TITULAÇÃO APRESENTADA (GRADUAÇÃO EM NUTRIÇÃO) NÃO É COMPATÍVEL COM CARGO/FUNÇÃO QUE EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 131/2019 114765644 3 CRISTIANE CANDIA DE OLIVEIRA SEMAS SERVIDORA OBTEVE ÚLTIMA CONCESSÃO DESTA VANTAGEM EM 01-02-2019, CONFORME ANEXO I. SENDO POSSÍVEL UMA NOVA, COM INTERSTÍCIO DE TRÊS ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ÚLTIMA CONCESSÃO. CONFORME ART. 58, § 1° DA LC 310 DE 29 DE MARÇO DE 2016. 136/2019 114762089 1 SOLANGE APARECIDA MAGGRI DE SIQUEIRA SEMED SERVIDORA OBTEVE ÚLTIMA CONCESSÃO DESTA VANTAGEM EM 01-01-2018. SENDO POSSÍVEL UMA NOVA, COM INTERSTÍCIO DE TRÊS ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ÚLTIMA CONCESSÃO. CONFORME ART. 58, § 1° DA LC 310 DE 29 DE MARÇO DE 2016. 35/2019 114771997 1 NICOLLI BIANCA DANTAS SEMS DOCUMENTO NÃO CUMPRE AS EXIGÊNCIAS DA LEI MUNICIPAL, CONFORME §2° DO ART. 32 LC 310 DE 29 DE MARÇO DE 2016. 147/2019 114763337 1 RODRIGO APARECIDO BEZERRA DA SILVA SEMS DOCUMENTO NÃO CUMPRE AS EXIGÊNCIAS DA LEI MUNICIPAL, CONFORME §2° DO ART. 32 LC 310 DE 29 DE MARÇO DE 2016. 120/2019 114771950 1 TANIA RIBEIRO DA SILVA GERONIMO SEMS SERVIDORA OBTEVE ÚLTIMA CONCESSÃO DESTA VANTAGEM EM 01-06-2017. SENDO POSSÍVEL UMA NOVA, COM INTERSTÍCIO DE TRÊS ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ÚLTIMA CONCESSÃO. CONFORME ART. 58, § 1° DA LC 310 DE 29 DE MARÇO DE 2016. 113/2019 ANEXO II RESOLUÇÃO Nº 281/SEMAD/2019 INDEFERIDOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.868 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS CLAUDIO BARBOSA - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 100/2016. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 a 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RS LTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 100/2016. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 a 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO Ref. Processo de Licitação nº 004/2019 – Pregão Presencial nº 003/2019 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio da sua Pregoeira oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 91/2018/ FUNSAUD de 28 de Novembro de 2018, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade PREGÃO - na forma Presencial - tipo “Menor Preço Global”, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços laboratoriais do grupo de exames anatomopatológico e citopatológico, em materiais e amostras de tecidos, compreendidos por peças cirúrgicas, material de biópsia ou outros materiais, retiradas em cirurgias ou outros procedimentos médicos correlatos conforme normas e orientações de ato médico, para atender a demanda do Hospital da Vida sob a gestão da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados. - INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, nasede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, 1.440 naVila Planalto, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e pelo e-mail: licita. funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da sede administrativa da FUNSAUD, situado à Rua Hilda Bergo Duarte, 1.440 na Vila Planalto, na cidade de Dourados-MS, no dia 28 de Fevereiro de 2019, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados- MS, 12 de Fevereiro de 2019 Juliana Matos Fernandes Pregoeira – Portaria nº 091/2018 DEMAIS ATOS / TERMO DE INVENTÁRIO - PREVID TERMO DE INVENTÁRIO - PREVID - 2018 Aos 22 dias do mês de janeiro de 2019, a Comissão Patrimonial instituída através da Portaria Nº 041/2016/ADM/PREVID do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, do dia 07 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial do Município do dia 12 de julho do mesmo ano, promoveu o confronto entre a existência física e os elementos cadastrados como patrimônio do PreviD, bens móveis e imóveis, registrados no sistema de contabilidade conforme planilha anexa. Verificou-se no levantamento que os bens se encontram em conformidade com o que foi registrado, e que as plaquetas de identificação se encontram devidamente fixadas. Para que o mesmo produza os efeitos legais perante as normas vigentes, a Comissão Inventariante assina o presente. Dourados/MS, 22 de janeiro de 2019. José Carlos Deboleto Leonardo Landeira Presidente Membro José Vieira Filho Orlando Conceição Malheiros Membro Membro RESUMO DO INVENTÁRIO DE BENS - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.868 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 RESUMO DO INVENTÁRIO DE BENS - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.868 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 RESUMO DO INVENTÁRIO DE BENS - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.868 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 RESUMO DO INVENTÁRIO DE BENS - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.868 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 RESUMO DO INVENTÁRIO DE BENS - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.868 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 RESUMO DO INVENTÁRIO DE BENS - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.868 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 RESUMO DO INVENTÁRIO DE BENS - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.868 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 RESUMO DO INVENTÁRIO DE BENS - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.868 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 RESUMO DO INVENTÁRIO DE BENS - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.868 13 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019’ RESUMO DO INVENTÁRIO DE BENS - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.868 14 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PODER LEGISLATIVO PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº. 40-RH, de 25 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar, Rodrigo Vasques Vieira, do Cargo de Diretor de Departamento de Tecnologia da Informação, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 31 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 41-RH, de 25 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar, Giovane Cohene, do Cargo de Chefe de Setor de Segurança, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 31 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 42 -RH, de 28 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar os seguintes servidores, lotados no gabinete do Vereador Marçal Filho, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 31 de janeiro de 2019: Servidor(a) Cargo Arcendina Oliveira Silveira Assessor Parlamentar I Ana Lucia Siqueira Nunes Assessor Parlamentar IX Maria Amélia Alves da Silva Assessor Parlamentar X Cassius Vinicius Rodrigues de Morais Assessor Parlamentar IV Cleonice de Lima de Souza Santos Assessor Parlamentar I Flavio Marques Verão Assessor Parlamentar V Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 43-RH, de 29 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar, Taiara Costa Foscarini, do Cargo de Assessor Financeiro, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 31 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 83 -RH, de 12 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Nomear, Eliton Rudnei Alves, no Cargo de Assessor Especial da Administração Geral, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 04 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE ATA Nº. 008/COMISSÃO ELEITORAL ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ATUAR NA ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DA DIRETORIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, EM 13 DE FEVEREIRO DE 2019 Aos treze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada a oitava reunião ordinária da Comissão Eleitoral do PreviD, tendo como pauta a análise de recurso à Resolução 03/2019/COMISSÃO ELEITORAL. Estavam presentes os seguintes membros da Comissão Eleitoral: José dos Santos da Silva, Blavett da Rocha Fucks, Irene Quaresma Azevedo Viana, Maria Aparecida dos Santos, Sirleia de Fátima Marcomini, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Solange Tumelero, Marcia Adriana Fokura, Maria Gomes Takahachi, João Lúcio Cristaldo, Veronica Josefa Viexinski e José Vieira Filho. Os membros Ana Rose Vieira, Solange Silva de Melo, Antônio Justino Galvão Neto e Solange Ribeiro Costa justificaram suas ausências. Iniciado os trabalhos, o Presidente da Comissão, senhor José dos Santos da Silva, fez a leitura da pauta da reunião e abriu para deliberação, tendo esta sido aprovada pelos presentes. Em seguida, fez a leitura do recurso apresentado pela servidora Silvia Regina do Nascimento Salgueiro e do parecer jurídico 035/2019/PreviD. Os membros da Comissão Eleitoral, após amplo debate quanto a aceitabilidade do recurso, deliberou da seguinte forma: os membros Sirleia de Fátima Marcomini, Maria Gomes Takahachi, Maria Aparecida dos Santos, Blavett da Rocha Fucks, Marcia Adriana Fokura, Solange Tumelero e Irene Quaresma Azevedo Viana votaram por não acatar o recurso com base no ofício 039/DRH/SEMAD e no Parecer Jurídico 035/2019/PreviD. Os membros João Lúcio Cristaldo e Veronica Josefa Viexinski votaram por acatar o recurso. Os membros José Vieira Filho e Cleusa Ormedo de Souza Marinho abstiveram seus votos. Sendo assim, A Comissão Eleitoral deliberou por não acatar o recurso por sete votos contrários, dois votos favoráveis e duas abstenções. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. José dos Santos da Silva Blavett da Rocha Fucks Irene Quaresma Azevedo Viana Maria Aparecida dos Santos Sirleia de Fátima Marcomini Cleusa Ormedo de Souza Marinho Solange Tumelero Marcia Adriana Fokura Maria Gomes Takahachi João Lúcio Cristaldo Veronica Josefa Viexinski José Vieira Filho ATA - PREVID OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.868 15 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 CMDU Ata de n° 458/2019 (07/02/2019) Aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove (07/02/2019), reuniram-se na sala de reuniões da SEPLAN, em reunião extraordinária, às nove horas (9:00h), com a presença dos seguintes membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU: Adriana Benicio Toneloto Galvão - Presidente (Titular) representante da SEPLAN; Ana Laura Praxedes Soares (suplente) representante da AGEHAB, Fabio Barbosa de Souza (titular) representante do Núcleo de Fiscalização de Obras, Lourdes Peres Benaduce (titular) representante da PGM, Alceu Junior Silva Bittencourt (Titular) representante da Prefeita, Edevaldo Sétimo Carollo (titular) representante da SEMDES, Gustavo Anderson Gimenes Deboleto, (Titular) representante dos Contabilistas, Nei Fernando Silva (Titular) representante do Sindicato das Imobiliárias, Ana Paula Pinto Triches (titular) representante da Vigilância Sanitária, Siguimar Gonçalves (titular) representante da AGETRAN. 01- Folha de Consulta de Processo n° 34799/2018 Requerente: Thiego Ortega Comune Requer: Fabricação de Artefatos Texteis. Endereço: Rua João Rosa Goes, Quadra 14, Lote 14, Vila Progresso, ACP I – Via estrutural. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 02- Folha de Consulta de Processo n° 34939/2018 Requerente: Demape Pneus Ltda. Requer: Comercio atacadista,varejista, importação e exportação de: pneus, câmaras de ar, protetores, peças e acessórios para veículos automotores, ciclomotores, bicicletas, lubrificantes, comercio de veículos automotores novos e usados, inclusive máquinas agrícolas, produtos eletronicos e eletrodomésticos, artigos de confecções esportivos para caça, pesca, natação e tiro alvo, calçados, bebidas nacionais e estrangeiras, lonas plásticas, encerrados, de balanceamento e alinhamento de rodas e serviços mecânicos. Endereço: Avenida Marcelino Pires, Lote 00, Quadra 85, Centro, AEC – Eixo Principal. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 03- Folha de Consulta de Processo n° 35130/2018 Requerente: Ricardo Andrei Espindola. Requer: Implantação de Hospital. Endereço: Avenida Guaicurus, lotes 04 ao 07, quadra 05, Residencial Oshiro, ZEII – Eixo Principal Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável mediante aprovação de Estudo de Impacto de Vizinhança e Guia de Diretrizes Urbanísticas. 04- Folha de Consulta de Processo n° 35570/2018 Requerente: Aldiceia Hilton Gonçalves. Requer: Mercearia e comercio de bebidas alcoólicas. Endereço: Rodovia Dourados Panambi, Aldeia Lagoa Rica, Distrito de Panambi. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Verificar localização correto do imóvel. 05- Folha de Consulta de Processo n° 35631/2018 Requerente: José Antonio do Nascimento. Requer: Antena de Telefonia. Endereço: Avenida Joaquim Teixeira Alves, Lote ABE, Quadra 46, Centro, ACP II – Eixo Secundário. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 06- Folha de Consulta de Processo n° 35634/2018 Requerente: Antonio Joaquim Junior. Requer: Antena de Telefonia. Endereço: Rua Brasil, Lote 13, Quadra 11, Vila Ubiratan, ACS II - Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência de vizinhos, licença ambiental e habite-se da edificação. 07- Folha de Consulta de Processo n° 12/2019 Requerente: Ministério Pentecostal Templo Formosa. Requer: Organização Religiosa. Endereço: Rua Pedro Gomes de Souza, Lote 14, Quadra 03, Estrela Porã, AUM Via Residencial esquina com Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência de vizinhos, licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 08- Folha de Consulta de Processo n° 552/2019 Requerente: Município de Dourados. Requer: Ecoponto Municipal. Endereço: Rua Lambari, Lote 01, Quadra 08, Bairro Flor de Lis, AUM - Via Residencial esquina com Coletora (Rua Dourado). Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável mediante parecer do IMAM. 09- Folha de Consulta de Processo n° 629/2019 Requerente: Isaac Borges Capilé Junior. Requer: Fabricação e venda estofados Endereço: Rua Joaquim Teixeira Alves, 2468, Lote P/CF, Quadra 47, Centro, ACP I, Eixo Secundário. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 10- Folha de Consulta de Processo n° 901/2019 Requerente: Rubens Sandoval Guerner Neto Requer: Abatedouro e Processamento de Peixes. Endereço: Rodovia MS 162, Dourados/Maracaju, KM 35, Direita 2KM, Zona Rural. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável mediante parecer do IMAM. 11- Folha de Consulta de Processo n° 934/2019 Requerente: C. V. Administração, Empreendimentos e Participações LTDA. Requer: Hotel e Posto de Combustível. Endereço: Rodovia BR 463, Lote C, Quadra 00, Parte da Fazenda Alvorada, ZEII – Eixo Principal. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável mediante aprovação de Estudo de Impacto de Vizinhança e Guia de Diretrizes Urbanísticas. Posteriormente deverá providenciar a licença ambiental, alvará sanitário, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e habite-se da edificação. 12- Folha de Consulta de Processo n° 1402/2019 Requerente: Danilo Novaes. Requer: Bar, Danceteria, Tabacaria e comercio de bebidas. Endereço: Rua Toshinobu Katayama, Lote 02, Quadra 05A, Vila Planalto, ACP I - Via Estrutural. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Verificar as atividades da empresa anteriormente aprovada no local e dispositivos da lei de uso e ocupação do solo referente a distancia da atividade em relação a escola. 13- Folha de Consulta de Processo n° 1321/2019 Requerente: Valeria Maria da Luz Bleyer. Requer: Educação Superior - Graduação e Pós Graduação (70 Alunos por horário - das 18:05 ás 21:00 hs). Endereço: Avenida Marcelino Pires, Lote Area A2, Quadra 103, Cabeceira Alegre, ACS I – Eixo Principal. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com espaço para estacionamento, alvará sanitário, licença ambiental e habite-se da edificação. 14- Folha de Consulta de Processo n° 1541/2019 Requerente: São Paulo Cinco Locações de Torres Ltda. Requer: Torre de telefonia móvel. Endereço: Rua João Goulart, Lote 03, quadra 12, Distrito de Vila Vargas. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência de vizinhos, licença ambiental e habite-se da edificação. 15- Folha de Consulta de Processo n° 1545/2019 Requerente: São Paulo Cinco Locações de Torres Ltda. Requer: Torre de telefonia móvel. Endereço: Rua Antonio Azambuja, 410, Lote 10, Quadra C, Vila Martins, AUM – Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência de vizinhos, licença ambiental e habite-se da edificação. 16- Folha de Consulta de Processo n° 1548/2019 Requerente: São Paulo Cinco Locações de Torres Ltda. Requer: Torre de telefonia móvel. Endereço: Rua Joaquim Teixeira Alves, Lote A, Quadra 40, centro, ACP II – Eixo Secundário. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 17- Folha de Consulta de Processo n° 1555/2019 Requerente: São Paulo Cinco Locações de Torres Ltda. Requer: Torre de telefonia móvel. Endereço: Avenida Noroeste Ataídes Luis Matoso, Lote 07, Quadra 151, Distrito de Itahum. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência de vizinhos, licença ambiental e habite-se da edificação. ATA - CMDU DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.868 16 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 ATA - CMDU 18- Folha de Consulta de Processo n° 2093/2019 Requerente: QMC Teleconm do Brasil. Requer: Estação Rádio Base Celular. Endereço: Rua Projetada MC 03, Lote 14, Quadra 03, Residencial Monte Carlo, AR I – Via coletora esquina com estrutural. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência de vizinhos, licença ambiental e habite-se da edificação. 19- Folha de Consulta de Processo n° 2096/2019 Requerente: QMC Teleconm do Brasil. Requer: Estação Rádio Base Celular. Endereço: Rua Santa Fé, Lote 10, Quadra 08, Residencial Santa Fé, AR I – Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência de vizinhos, licença ambiental e habite-se da edificação. 20- Folha de Consulta de Processo n° 2097/2019 Requerente: QMC Teleconm do Brasil. Requer: Estação Rádio Base Celular. Endereço: Rua Amael Pompeu Filho, Lote 24, Quadra 09, Novo Parque Alvorada, AR I – Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência de vizinhos, licença ambiental e habite-se da edificação. 21- Folha de Consulta de Processo n° 2441/2019 Requerente: Ana Flavia Teló. Requer: Casa de festas e eventos. Endereço: Rua João Cândido da Câmara, Lote 56B, Quadra 00, Centro, AUM - Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com Estudo de Impacto de Vizinhança, Licença Ambiental, Alvará Sanitário e Habite-se da Edificação. 22- Folha de Consulta de Processo n° 2474/2019 Requerente: Deusedete Marcelino Dias. Requer: Locação de área de lazer familiar - cnae 9329-8/99 : atividades de recreação e lazer. Obs: Horário de funcionamento até as 22:00hs, locação somente familiar com som ambiente já programado, não é permitido som automotivo no local, proibida sublocação para eventos e festas onde comercializam bebidas, ingressos e convites para entrada no local. Endereço: Waldemar Lourenço Pereira da Luz, Lote 07A, Quadra 72, Altos do Indaiá, AUM - Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência de vizinhos, estudo de impacto de vizinhança, licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 23- Folha de Consulta de Processo n° 2498/2019 Requerente: Prado Entulhos Ltda Requer: Remoção e transporte de entulho e reciclagem de resíduos de construção. Endereço: Rua Anel Viário Ivo Anunciato Cerzosimo, Lote 02, Quadra 07, NCD, ZEII - Eixo Principal - Zona de Ocupação Especial (Penitenciária). Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Desfavorável por estar localizado em Zona de Ocupação Especial da Penitenciária Estadual. 24- Folha de Consulta de Processo n° 2504/2019 Requerente: Prado Entulhos Ltda Requer: Remoção e transporte de entulho e reciclagem de resíduos de construção. Endereço: Rua Anel Viário Ivo Anunciato Cerzosimo, Lote 03, Quadra 07, NCD, ZEII - Eixo Principal - Zona de Ocupação Especial (Penitenciária). Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Desfavorável por estar localizado em Zona de Ocupação Especial da Penitenciária Estadual. 25-Folha de Consulta de Processo n° 2505/2019 Requerente: Prado Entulhos Ltda Requer: Remoção e transporte de entulho e reciclagem de resíduos de construção. Endereço: Rua Anel Viário Ivo Anunciato Cerzosimo, Lote p/15, Quadra 07, NCD, ZEII - Eixo Principal - Zona de Ocupação Especial (Penitenciária). Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Desfavorável por estar localizado em Zona de Ocupação Especial da Penitenciária Estadual. 26-Folha de Consulta de Processo n° 2546/2019 Requerente: Maria Tereza Bergo Sestito Bullio. Requer: Espaço de Recreação e Lazer. Endereço: Leonardo Moraes Bonito, 4590, Lote 22, Quadra 52, Residencial Bonanza, AUM - Via coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Desfavorável por estar localizado em bairro residencial. 27-Folha de Consulta de Processo n° 2866/2019 Requerente: EKTT12 Serviços de Transmissão de Energia. Requer: Estação de Transmissão de Energia. Endereço: Rodovia BR 463, Km 30 e 31, Propriedade da Eletrosul, Zona Rural. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável mediante aprovação de estudo de impacto de vizinhança. 28-Folha de Consulta de Processo n° 2953/2019 Requerente: EKTT12 Serviços de Transmissão de Energia. Requer: Estação de Transmissão de Energia. Endereço: Estrada do Barreirinho, Lote Parte do 04, 05 e 25, Quadra 50, NCD, Zona Rural. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável mediante aprovação de estudo de impacto de vizinhança. 29-Folha de Consulta de Processo n° 2931/2019 Requerente: Evaldo Nonato de Menezes. Requer: Área de lazer para locação. Endereço: Rua Elton Johann, Lote 09, Chacaras Ipê, ZEII - Via de Serviço. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência de vizinhos, estudo de impacto de vizinhança, licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 30-Folha de Consulta de Processo n° 23025/2018 Requerente: Cropfield Distribuidora de Insumos Agrícolas Ltda. Requer: Comercio e estocagem de fertilizantes e defensivos agricolas. Endereço: Avenida Guaicurus, Lote 08, 09 e 10, Quadra 04, Residencial Oshiro, ZEII – Eixo Principal. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável mediante aprovação de Guia de Diretrizes Urbanísticas. 31-Folha de Consulta de Processo n° 32350/2018 Requerente: Angelo de Souza. Requer: Regularização de Construção e Habite-se (Templo Religioso). Endereço: Rua Manoel Amaro de Matos (esquina com Projetada I), Lote 01, Quadra 08, Vila Toscana, AUM - Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável para a atividade. Deverá providenciar a licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 32-Folha de Consulta de Processo n° 34963/2018 Requerente: Nacional Urbanizadora e Participações LTDA. Requer: Aprovação de Loteamento. Endereço: Área C3C, Matricula 138.148, AUM. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer quanto a área institucional. Parecer do Conselho: Favorável quanto a proposta de localização da área institucional na quadra 09 do loteamento. 33-Folha de Consulta de Processo n° 35302/2018 Requerente: IFMS - Instituto Federal do Mato Grosso do Sul. Requer: Projeto de Construção. Endereço: Rua Filinto Muller, Lote Área Letra A, Quadra 01, NCD, AUM - Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável quanto construção. 34-Folha de Consulta de Processo n° 34725/2018 Requerente: Seiri Empreendimentos S/S Ltda. Requer: Aprovação de loteamento (Jardim Itamaracá 02). Endereço: Rua Área S-2, Parte do Lote 06, Quadra 02, NCL, Matricula 140.214, AUM. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: O conselho sugere a localização da área institucional na quadra 03 do loteamento. 35-Folha de Consulta de Processo n° 3441/2019 Requerente: Sebastião Araujo da Cruz Requer: fabricação de elementos pré moldados. Endereço: Rua Anel Viário Ivo Anunciato Cerzosimo, Lote 05, Quadra 07, NCD, ZEII - Eixo Principal - Zona de Ocupação Especial (Penitenciária). Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Desfavorável por estar localizado em Zona de Ocupação Especial da Penitenciária Estadual. 36-Folha de Consulta de Processo n° 3622/2019 Requerente: Jociana Camargo Requer: Organização Religiosa / Igreja. Endereço: Rua Esthon Marques, Lote 08, Quadra 14, Parque Nova Dourados, AUM - Via Local. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável pois o imóvel possui habite-se aprovada para a atividade de igreja. Deverá providenciar a licença ambiental, alvará sanitário e habitese total da edificação. ADRIANA BENICIO TONELOTO GALVÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ANALISE DE PROJETOS PRESIDENTE DO CMDU- ATA Nº 458-19 07/02/2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.868 17 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - IMAM RESOLUÇÃO Nº 006/2019/COMISSÃO ELEITORAL A Comissão Eleitoral, instituída através da resolução nº 002/2018/CONSELHO CURADOR, para atuar no processo eleitoral da diretoria executiva do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados. Considerando os recursos apresentados pelos candidatos quanto ao resultado das inscrições; Considerando o Ofício 39/2019/DRH/SEMAD e parecer jurídico 35/2019/PreviD. Considerando a decisão proferida na reunião ordinária do dia 13 de fevereiro de 2019, registrada na ata 08/Comissão Eleitoral; R E S O L V E: Art. 1º. Publicar o resultado dos recursos dos candidatos, para eleição aos cargos da Diretoria Executiva do PREVID: Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Dourados - MS, 13 de fevereiro de 2019. José dos Santos da Silva Presidente da Comissão Eleitoral INSCRIÇÃO NOME CARGO PRETENDIDO SITUAÇÃO 02/SIMTED Silvia Regina do Nascimento Salgueiro Diretoria Administrativa Indeferido RESOLUÇÃO - PREVID ABV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação - RLO, para atividade de comércio atacadista e varejista, compra e venda de produtos alimentícios, equipamentos elétricos e utensílios domésticos, produtos de limpeza e higiene pessoal, roupas e ferragens, centro de distribuição de gêneros alimentícios, utilidades e fabricação de embutidos, armazéns, depósito, carga e descarga de produtos para supermercados, serviços combinados de escritório e apoio administrativos, localizada na Rua Ediberto Celestino de Oliveira, 400, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ABV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação - LO, para atividade de comércio varejista de mercadorias em geral com predominância de produtos alimentícios - supermercados, localizada na Av. Joaquim Teixeira Alves, 3077, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. AUTO POSTO GUAICURUS LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação – RLO, para atividade de comércio varejista de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores, loja de conveniência, troca de óleo, e comércio varejista de gás GLP Classe II; localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 490, Jardim Tropical, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. AÇOTELHA PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – RLO, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, PRODUTOS SIDERÚRGICOS, FABRICAÇÃO DE TELHAS, AÇO GAÇVANIZADO, PERFIS ESTRUTURAIS, TRANSFORMAÇÃO DE VERGALHÕES EM AÇO ARMADO PARA CONSTRUÇÃO DE COLUNAS, VIGAS E ESTRIBOS, CORTE, DOBRA DE AÇOS PLANOS, localizada na Av. Marcelino Pires, 7055, Jardim Márcia, Dourados. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CAMPO GRANDE DISTRIBUIDOR DE BATERIAS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação - LO, para atividade de Comércio de peças e acessórios novos para veículos automotores, localizada na Rua dos Pessegueiros, quadra 06 lote JS 01, s/n, Jardim Colibri, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DANIEL & FERNANDES LTDA portadora do CNPJ 31.633.495/0001-10 , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LS- LICENÇA SIMPLIFICADA , para atividade de LAVANDERIA, COM SERVIÇOS DE COSTURA E VENDA DE PRODUTOS, localizada na Rua Presidente Vargas 860, Jardim América, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Mizael Moreira da Silva 04000098110, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO GLP , CLASSE II , localizada na Rua Fernando Ferrari,470,Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Mizael Moreira da Silva 04000098110, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO GLP , CLASSE II e COMERCIO DE BEBIDAS, localizada na Rua Fernando Ferrari,470,Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RODRIGO PEREIRA CANDIDO ME portadora do CNPJ 13.479.690/000155, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LS- LICENÇA SIMPLIFICADA , para atividade de SERVIÇOS DE PRÓTESE DENTÁRIA, , localizada na Rua Frei Antonio, nº1565, Jardim Agua Boa, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ROMEU GONSALEZ E CIA LTDA - ME (Subway Dourados) torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada, para atividade de Lanchonete e serviços similares, localizada na Rua Manoel Santiago n. 456, Jardim Itaipu, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. SANTA LUZIA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Instalação – RLI, para atividade de salões comerciais para comércio varejista, localizada na Av Marcelino Pires, 4119, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. S & R GOLD LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação - LO, para atividade de SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS COM MOTORISTA, TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, SOB REGIME DE FRETAMENTO, MUNICIPAL; AGÊNCIAS DE VIAGENS; TRANSPORTE ESCOLAR; TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, SOB REGIME DE FRETAMENTO, INTERMUNICIPAL, UNTERESTADUAL E INTERNACIONAL, LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS SEM CONDUTOR , localizada na Rua Alameda Fábio, 3165, Jardim Alhambra, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO – Nº 02/2019 O Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, neste ato representado pelo seu Diretor Presidente, nomeado pelo Decreto n° 14 de 01 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.363, ano XIX, de 02 de janeiro de 2017, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº. 055 de dezembro de 2002, pautado pelo que determina o artigo 16 da Resolução Conama n.º 237 e artigo 2º do Decreto nº 201/2013, torna pública a relação dos processos administrativos de licenciamento ambiental que serão remetidos ao ARQUIVO, tendo em vista o decurso do prazo estipulado para resposta do ofício de pendência para complementação de informações e documentos. A título de esclarecimento, cumprindo o que determina o Decreto n° 201/2013, informamos que o arquivamento do processo de licenciamento não impedirá o protocolo de novo pedido, desde que haja o pagamento da respectiva taxa de licenciamento e apresentação dos documentos devidos. FABIANO COSTA DIRETOR-PRESIDENTE INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS RAZÃO SOCIAL Nº DO PROCESSO DATA DE RETIRADA DO ULTIMO OFÍCIO ALESSANDRA TAKAHASHI FUZIY LORENSINI LP/LI/LO/39.055/2017 30/10/2018 LISTAGEM DE PROCESSOS PARA AQUIVAR

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XX / Nº 4.867 - SUPLEMENTAR - DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 15 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Carlos Augusto de Melo Pimentel.................................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino).................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Kellen Christiany Miranda Ferreira (Interina)............3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar .................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Paulo Cesar Nogueira Junior..........................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina)................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Wagner da Silva Costa.....................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Fabiano Costa (Interino).................................................3424-3358 EDITAL Nº 20/2019/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos, interessados em ministrar aulas através de CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO no ano letivo de 2019, a comparecer no dia 15 de Fevereiro de 2019, impreterivelmente às 8h30, para atribuição de aulas, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital. 1.1 A ordem de chamada e contratação seguirá a ordem de classificação dos candidatos aprovados em concurso público que ainda não foram empossados, homologados conforme Editais: • Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016; • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição suplementar de 21/12/2016; • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.355, suplementar de 21/12/2016; 1. As vagas para contratação de que trata esse edital dizem respeito às vagas remanescentes de concurso e as decorrentes de licenças legais, conforme o disposto no art. 59, § 5º, da Lei Complementar nº 118/2007. 1.3 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 3. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Concurso Público, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua contratação, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 4. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 4.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 4.2 Não será permitida troca na lotação após a atribuição de aulas temporárias. 5. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 13 de Fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EDITAIS Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 1º 321º ELIANE DE SOUZA RODRIGUES 2º 322º MARILÉIA ROJAS GAUNA DE ANDRADE 3º 323º ADRIENE CRISTINA ASSUNÇÃO DOS SANTOS 4º 324º TATIANA RODRIGUES MONGE SILVA 5º 325º VERA LUCIA BEZERRA 6º 326º MICHELLY DOS SANTOS GONÇALVES 7º 327º CINTIA ALVES MACHADO PEREIRA ANEXO ÚNICO DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.867 - SUPLEMENTAR - 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS 8º 328º BENEDITA SOARES DE ALMEIDA 9º 329º SOLANGEA PARECIDA DOS SANTOS 10º 330º MALVINA AUXILIADORA BENITES DE OLIVEIRA 11º 331º MARILENE CRISTALDO CAMARGO 12º 332º ROSIMAR FERREIRA LUNA 13º 333º THAIS DA SILVA GOMES 14º 334º MARTA SALVADORA COLMAN TUNECA 15º 335º ILCINEIA ROSA DA SILVA DOS SANTOS 16º 336º CECILIA DA SILVA BARROS 17º 337º RAMONA PEIXOTO RATIER DE LIMA 18º 338º PATRICIA APARECIDA BARBOZA DUARTE 19º 339º DENISE DE OLIVEIRA BARBOSA VELASCO 20º 340º JÉSSICA BRASILEIRO MANTARRAIA 21º 341º GLAUCIA APARECIDA FERREIRA DEASSUNÇÃO 22º 342º VANESCA DA SILVA 23º 343º ELAINE RODRIGUES DE ALENCAR PEREIRA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 1º 10º EDUARDA MARIA COLTRO 2º 11º MUNIER ABRÃO LACERDA 3º 12º AMANDA PALHANOISHY DE MATTOS Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 1º 32º VANESSA CARDOSO DA SILVA 2º 33º VALESKA LIMA CARDOSO 3º 34º ADRIANA DOS SANTOS GONÇALVES 4º 35º DIEGO APARECIDO DE ALMEIDA 5º 36º TÂNIA CACHOLARI MARQUES 6º 37º FERNANDA DE SOUZA FIGUEIREDO 7º 38º JOSUÉ ALVARES MARTINS 8º 39º BRUNO COSTA PONCIANO 9º 40º DÂMARIS PEREIRA DOS SANTOS 10º 41º FÁBIA SOUZA DE ARRUDA OLIVEIRA 11º 42º GISELY DE JESUS ALMEIDA 12º 43º RAFAEL DOUGLAS DA SILVA 13º 44º VERA LUSCIA CABRAL E SILVA 14º 45º TAYSA DE SOUZA FERREIRA 15º 46º ANDRÉ VINÍCIUS HIDALGO 16º 47º KARINA MACHADO FERNANDES 17º 48º ERIKA CHAVES FUMAGALLI DALBOSCO 18º 49º LUCAS AZEVEDO GONÇALVES 19º 50º FERNANDA BESSA DA SILVA 20º 51º JESSYKA TSUJIGUCHI DUARTE 21º 52º ALEX DE ALMEIDA AREA URBANA DISCIPLINA: CIÊNCIAS SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 1º 459º THAIS ALESSANDRA RIBEIRO DE OLIVEIRA WENDLAND 2º 460º EULA PAULA CORREIA PATROCÍNIO 3º 461º NEUSA MARIA DE BRAZIL NASCIMENTO 4º 462º CLAUDIA ANESIA DA SILVA 5º 463º CRISTIANE APARECIDA GALVÃO DE MORAES 6º 464º PATRICIA DAMBRÓS FRANCO Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 1º 6º ELÂINE MARQUES DE FARIAS 2º 7º JOÃO PAULO CHANFRIN DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA DISCIPLINA: GEOGRAFIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA 3º 8º GISELE FELIX DO NASCIMENTO 4º 9º CRODOALDO SPESSOTO PRADO 5º 10º HEVERTON SCHNEIDER 6º 11º JÚLIO CÉZAR DOS SANTOS 7º 12º ALESSANDRO BEZERRA DE OLIVEIRA 8º 13º OSLON CARLOS ESTIGARRIBIA PAES DE BARROS 9º 14º JULIO CEZAR MIRANDA 10º 15º ENIO PONCE DA CRUZ 11º 16º JOSÉ GERMANO DA SILVA FILHO 12º 17º ALEXANDRE MARTINEZ 13º 18º DANIELLI MANFRÉ DA SILVA 14º 19º FÁBIO DE LIMA 15º 20º DAVID ADER Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 1º 6º RICARDO DE MATTOS SACCO 2º 7º RAFAEL RAMOS DA SILVA 3º 8º REGIANE FRANCISCA BARBOSA 4º 9º NATHÁLIA AGLEICE DOS SANTOS LEITE ROMERO VERON 5º 10º KÁTIA ALINE DA COSTA 6º 11º MYLEIDE MENESES OLIVEIRA MACHADO 7º 12º ANDRÉ LUCAS CARPES SOARES 8º 13º KELLY CRISTINA SILVA VIEIRA 9º 14º LUIZ GUSTAVO COSSARI Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 1º 21º GERALDO JOSE DE FREITAS SANTOS 2º 22º ANA PAULA FERREIRA GOMES ROCHA 3º 23º MILAINE ROCHA RODRIGUES DE FREITAS 4º 24º RONIZE NAIR LANGE MORO 5º 25º JOSEFA BARROS SILVA 6º 26º AVELINO RIBEIRO SOARES JUNIOR 7º 27º LUCIMAR SANCHES BOTTEGA 8º 28º WALÉRIA ROSARIA DE SOUZA 9º 29º CRISTINA FARIAS 10º 30º TELMA MARIA TAFARELO MORENO ALMEIDA 11º 31º GICELIA MESQUITA MONTEIRO SILVA 12º 32º LAIS VITORINO DO NASCIMENTO 13º 33º WESLEY FERNANDO DE ANDRADE HILÁRIO 14º 34º CLEBER JOSÉ DE OLIVEIRA 15º 35º ROSANGELA ALVES COELHO SILVA 16º 36º ROSENILDE DE QUEIROZ OLIVEIRA 17º 37º MARIA APARECIDA DE SOUZA ANDRADE 18º 38º JOLNEI DA SILVA CAVALHEIRO 19º 39º CLEIDE REGINA MARTINS VASQUES DE CAMPOS 20º 40º FERNANDA MOREIRA BENTO DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA DISCIPLINA: HISTÓRIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 1º 21º MICHELLY SANTANA RODRIGUES 2º 22º ANDREIA MARCHI MAIORAL 3º 23º VANILZA ALVES NOGUEIRA 4º 24º LUZIA DE OLIVEIRA DA SILVA 5º 25º ANGELA CRISTINA MARQUES ROSA SOUZA 6º 26º CRISTIANO BATISTA DA CONCEIÇÃO 7º 27º GILBERTO DE SALES ANDRADE 8º 28º JEAN VAZ DE ALMEIDA 9º 29º TATIANA SILVA DOS SANTOS 10º 30º PETRONA BEATRIZ CARDOZO COLMAN ARAUJO 11º 31º JOICE DO CARMO DE SOUZA 12º 32º ROSIMAR CAMACHO DA SILVA 13º 33º FABIANA ALBERTINA KARLING BARICHELO 14º 34º ANA PAULA DE OLIVEIRA GUILHERME 15º 35º ALINE MARTINS CANDIA DA SILVA DISCIPLINA: MATEMÁTICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.867 - SUPLEMENTAR - 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS EDITAL Nº 03/2019/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS DECISÃO DE RECURSOS - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Tornar Público, os recursos interpostos pelos candidatos em relação ao Edital n.02/2019/PREFEITTURA MUNICIPAL DE DOURADOS de 11 de fevereiro de 2019, de acordo com Anexos I e II desse edital. Dourados, 13 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município _________________________________________________________________ EDITAL Nº 04/2019/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº. 001/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Publicar a Classificação Final do resultado do Processo Seletivo Simplificado, regulamentado pelo Edital n.º 01/2019/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, de 04 de fevereiro de 2019, para compor o cadastro reserva de contratações temporárias de pessoal para serviços de manutenção e apoio, para atuarem no âmbito das Unidades Urbanas e no Campo, da Prefeitura Municipal de Dourados. Dourados, 13 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município ANA CRISTINA ROMERO ROSA DEFERIDO ANTONIO PIRANHA MARQUES DEFERIDO CAMILA RODRIGUES DOS SANTOS DEFERIDO CIRLENE FLORES VALENSUELA DEFERIDO CLAUDINEIA FREITAS DEFERIDO CLOTILDE GATIS DA SILVA DEFERIDO DJAIR DE SOUZA DEFERIDO ESPEDITA ALVES DE SOUZA DEFERIDO EVANI SOARES DA ROSA SANTOS DEFERIDO FATIMA VERÃO PEREIRA DEFERIDO IZABEL GONÇALVES DAVI DEFERIDO JOSE LUIZ DA SILVA DEFERIDO JULIANA GONÇALVES DEFERIDO LUCILIA BONINI DIAS DEFERIDO LUCIMAR DE SOUZA BATISTA DEFERIDO LUSCILEIDE ALVES LOPES DOS SANTOS DEFERIDO MADALENA FERNANDES DOS SANTOS DEFERIDO MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA DEFERIDO MARIA HELENA DE ARAUJO SOUZA DEFERIDO MARLEI APARECIDA MORAES BELOW ALMIRÃO DEFERIDO ROSANGELA CAVALHEIRO DA SILVA YOSHIMURA DEFERIDO ROSINEIA TARGINO DE MATOS DEFERIDO SILMARA DE FRANÇA DOS SANTOS DEFERIDO SILVANA GUEVARA DA SILVA DEFERIDO VANESSA BESSA RIBEIRO DEFERIDO VANIA PEREIRA DOS SANTOS DEFERIDO VERA LUCIA LOPES DE JESUS DEFERIDO VERA LUCIA SCHERER DEFERIDO ANGELITA DE SOUZA CAMILO INDEFERIDO ANDREIA RAMOS DE ALMEIDA INDEFERIDO ALYSSON DIAS LIMA INDEFERIDO VALDIRA BARBOSA DOS SANTOS INDEFERIDO ANEXO I - EDITAL Nº 03/2019/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS ANEXO II - EDITAL Nº 03/2019/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Candidato Pontuação Classificação ROSELI DE OLIVEIRA MACHADO 6 Ponto(s) 1º PAULO ROBERTO CAMPOS DA SILVA 1 Ponto(s) 2º LUCILENE MARIA DA SILVA RAMIRO 0 Ponto(s) 3º EDIMILSON VIEIRA 0 Ponto(s) 4º VINICIUS THOMAZ DE ARAGAO 0 Ponto(s) 5º ROGERSON DE SOUZA LOUVEIRA 0 Ponto(s) 6º Candidato Pontuação Classificação ALBERTINA BARBOSA DE MATOS 6 Ponto(s) 1º JOSE PEDRO DOS SANTOS FILHO 6 Ponto(s) 2º FATIMA VERÃO PEREIRA 6 Ponto(s) 3º CLEIDE CUCATO LUIZ 6 Ponto(s) 4º JOSÉ JONAS FERREIRA CAVALCANTE 6 Ponto(s) 5º LUCIMARA COUTINHO ONOFRE DA SILVA CAMÂRA 6 Ponto(s) 6º NAIR ZANATA ALVES 6 Ponto(s) 7º ZULEIDE MENDES GUERREIRO 6 Ponto(s) 8º ANTONIO JOSE DA SILVA 6 Ponto(s) 9º IZABEL GONÇALVES DAVI 6 Ponto(s) 10º NATAL PELIGRINI 6 Ponto(s) 11º EVANI SOARES DA ROSA SANTOS 6 Ponto(s) 12º SONIA DE FATIMA SILVA ALVES 6 Ponto(s) 13º JOSEFA RODRIGUES DE SOUZA 6 Ponto(s) 14º VILMA SOARES DOS SANTOS 6 Ponto(s) 15º REINALDO NUESTRA SARATE 6 Ponto(s) 16º EDMARA ONOFRE DA SILVA 6 Ponto(s) 17º GILSON CORREIA DA SILVA 6 Ponto(s) 18º CLOTILDE GATIS DA SILVA 6 Ponto(s) 19º NILTON MARENGO 6 Ponto(s) 20º MARIA APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA 6 Ponto(s) 21º MADALENA FERNANDES DOS SANTOS 6 Ponto(s) 22º AUREA MARIA DE SOUZA 6 Ponto(s) 23º MARILSA CORREA DA SILVA 6 Ponto(s) 24º APARECIDA DE BESSA RIBEIRO LOPES 6 Ponto(s) 25º FATIMA BARBOSA LOPES 6 Ponto(s) 26º MARIA HELENA BRITO 6 Ponto(s) 27º NEIDE APARECIDA DA SILVA 6 Ponto(s) 28º ROSELI BARBOSA DE SOUZA 6 Ponto(s) 29º DOROTI CRISTINA DE OLIVEIRA 6 Ponto(s) 30º NEUZA MARIA BATISTA DE FREITAS 6 Ponto(s) 31º EDILCE SILVA GUIMARÃES RIBEIRO 6 Ponto(s) 32º MARIA LETICIA REBEQUE 6 Ponto(s) 33º LAURINDA ALVES DA COSTA 6 Ponto(s) 34º MARIA CLAUDENICE DOS SANTOS 6 Ponto(s) 35º ROSA FERREIRA DE ALMEIDA 6 Ponto(s) 36º MARIA PAZ MOURÃO FERREIRA 6 Ponto(s) 37º GLICA MORAES PINHEIRO DOS REIS 6 Ponto(s) 38º MARGARETE DA PAIXÃO ALMEIDA 6 Ponto(s) 39º ELISIA FATIMA DE LIMA PAZ 6 Ponto(s) 40º NEUZA RAFAEL DA SILVA RAMOS 6 Ponto(s) 41º SONIA FATIMA MARTINS DE SOUZA 6 Ponto(s) 42º ELIZENA APARECIDA MARTINS GAROTTO 6 Ponto(s) 43º NERLY CORDEIRO MARTINS 6 Ponto(s) 44º LUZIA FERREIRA DE SANTANA 6 Ponto(s) 45º MARLY MARQUES PINTO 6 Ponto(s) 46º CANDIDATOS PCD CANDIDATOS AMPLA CONCORRÊNCIA MARINETE FIDELIS DE OLIVEIRA SOUZA 6 Ponto(s) 47º ROSANA FERREIRA LUNA 6 Ponto(s) 48º MARIA APARECIDA DA SILVA VIEIRA 6 Ponto(s) 49º MARGARETH SANTOS RIBEIRO 6 Ponto(s) 50º TANI MARIA FERNANDES FLORES 6 Ponto(s) 51º WALDIRSON DE OLIVEIRA ARGUELHO 6 Ponto(s) 52º MARLY FONSECA DO AMARAL 6 Ponto(s) 53º ZENILDE ARNHOLD 6 Ponto(s) 54º MARGARIDA FIGUEIREDO BONFIM 6 Ponto(s) 55º ANGELITA GONCALVES TORRES 6 Ponto(s) 56º LOURDES CATALANO FERNANDES 6 Ponto(s) 57º GILBERTO DE SOUSA SANTOS 6 Ponto(s) 58º MARILENE CABREIRA CACERES 6 Ponto(s) 59º EVANILDE FERREIRA AJALA 6 Ponto(s) 60º MARIA MAIA DE OLIVEIRA 6 Ponto(s) 61º CARMEN DA SILVA 6 Ponto(s) 62º DELMIRIA FERNANDES FERREIRA SILVA 6 Ponto(s) 63º MARIA JOSE DA SILVA SOUZA 6 Ponto(s) 64º EXPEDITO ALVES DE SOUZA 6 Ponto(s) 65º ESPEDITA ALVES DE SOUZA 6 Ponto(s) 66º DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.867 - SUPLEMENTAR - 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS MARIA ROSA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 67º CELIA APARECIDA SILVA OLIVEIRA 6 Ponto(s) 68º NEUZA PERES 6 Ponto(s) 69º SONIA PERPETUA SOCORRO RAMOS 6 Ponto(s) 70º MARIA DE FATIMA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 71º ANELITA ROSA DA SILVA 6 Ponto(s) 72º ELIZETE DA SILVA GORDIRIO 6 Ponto(s) 73º MARIA JOSÉ DOS SANTOS 6 Ponto(s) 74º DILENE CORDEIRO MARTINS DE SOUZA 6 Ponto(s) 75º NEUZA ALVES FERREIRA 6 Ponto(s) 76º APARECIDA BARBOSA BORBA 6 Ponto(s) 77º KATIA REGINA RAMALHO 6 Ponto(s) 78º MARIA NELLY CARVALHO 6 Ponto(s) 79º MARIA CLEIDE DE FARIAS 6 Ponto(s) 80º MARIA LUZINETE DE JESUS SANTOS 6 Ponto(s) 81º MARIA DE FATIMA DE LIMA KRUGER 6 Ponto(s) 82º CHILENA DOS SANTOS BARBOSA 6 Ponto(s) 83º MARILZA FERREIRA DA GLÓRIA MOLINE 6 Ponto(s) 84º MARIA LUCIA MARQUES DA SILVA 6 Ponto(s) 85º SIRLEI FERREIRA DE SOUZA 6 Ponto(s) 86º SELZIRA ANTUNES DO NASCIMENTO 6 Ponto(s) 87º ROSIMEIRE AMARILIO AJALA 6 Ponto(s) 88º MARIANA FERNANDES DA CRUZ 6 Ponto(s) 89º MARILENE DE FREITAS SOUZA 6 Ponto(s) 90º RITA PEREIRA DE ASSIS 6 Ponto(s) 91º MARIA DAS GRACAS BENITES CARMONA 6 Ponto(s) 92º IVANILDA TELES 6 Ponto(s) 93º CLEIDE MENDONÇA RODRIGUES 6 Ponto(s) 94º ILZA MARQUES DE BRITO 6 Ponto(s) 95º ROSIMARIA LIBÓRIO ALENCAR 6 Ponto(s) 96º ROSILENE PEREIRA DA SILVA 6 Ponto(s) 97º LUCILIA BONINI DIAS 6 Ponto(s) 98º ROSA ALVES PRIMO BARBOSA 6 Ponto(s) 99º LUZINETE DE PAULA GONDIM CARNEIRO 6 Ponto(s) 100º SILENE APARECIDA GALAN DE SOUZA GIALDI 6 Ponto(s) 101º EDINA LOPES DA SILVA 6 Ponto(s) 102º OSMARINA VIEIRA CRISPIM 6 Ponto(s) 103º ELI ROSA LARA DA SILVA 6 Ponto(s) 104º BENEDITA ANTONIA DE OLIVEIRA BARROS 6 Ponto(s) 105º SONIA MARIA DAS GRAÇAS COSTA 6 Ponto(s) 106º VALDENIRA TEREZINHA DE MELO OLIVEIRA 6 Ponto(s) 107º APARECIDA NEVES DA SILVA 6 Ponto(s) 108º SUSEMARI APARECIDA SANTOS 6 Ponto(s) 109º LORI NELCI WAZLAWICK 6 Ponto(s) 110º VILMA FRANCISCA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 111º MARINETE FERREIRA MARTINS 6 Ponto(s) 112º MARIA HELENA DE ARAUJO SOUZA 6 Ponto(s) 113º MARIA VANIA DA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 114º MARIA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA 6 Ponto(s) 115º MARINALVA FERREIRA DA SILVA 6 Ponto(s) 116º SILVANA ALVES 6 Ponto(s) 117º MARLENE AVILA MORALES 6 Ponto(s) 118º JOSEFA ALVES DOS SANTOS 6 Ponto(s) 119º EDIVALDO LUIZ DOS SANTOS 6 Ponto(s) 120º CLEMILDA RAMOS DE OLIVEIRA 6 Ponto(s) 121º ELIALDA LINHARES MIRANDA DE OLIVEIRA 6 Ponto(s) 122º SIRLEY APARECIDA SCHAUSTZ 6 Ponto(s) 123º DEOLINDA REGINALDO MORALES 6 Ponto(s) 124º EDNA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA 6 Ponto(s) 127º DENIZE ESCOBAR RODRIGUES 6 Ponto(s) 128º RAQUEL LUCAS 6 Ponto(s) 129º MARCIA CRISTINA HERNANDES 6 Ponto(s) 130º ROSEMARY ARGUELO DE LIMA 6 Ponto(s) 131º LUCIANA DA SILVA 6 Ponto(s) 132º JOSE LUIZ DA SILVA 6 Ponto(s) 133º CLAUDINEIA FREITAS 6 Ponto(s) 134º ROSILENE SORRILHA 6 Ponto(s) 135º EDNA GAMARRA PEREIRA 6 Ponto(s) 136º CEZAMARA FREITAS MACHADO 6 Ponto(s) 137º NICOLINA FATIMA MACHADO VIEIRA 6 Ponto(s) 138º ELIETE AVALO DOS SANTOS 6 Ponto(s) 139º ROSANGELA PEREIRA IRALA 6 Ponto(s) 140º DIRCE RODRIGUES DE CASTRO 6 Ponto(s) 141º MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA 6 Ponto(s) 142º NOELY CARDOSO 6 Ponto(s) 143º ROSA DA SILVA ROMERO 6 Ponto(s) 144º ROSANGELA VIEIRA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 145º JANDIRA GOMES DE SOUZA MOREIRA 6 Ponto(s) 146º APARECIDA RICARTI ARAUJO 6 Ponto(s) 147º MARIA DA SILVA 6 Ponto(s) 148º ANGELA RICARTI MACHADO 6 Ponto(s) 149º CLAUDETE PINHEIRO ROCHA RODRIGUES 6 Ponto(s) 150º ELISANGELA BATISTA RODRIGUES 6 Ponto(s) 151º RAQUEL ESPINDOLA BEZERRA VENTURIN 6 Ponto(s) 152º SUELI BELO DA SILVA DO NASCIMENTO 6 Ponto(s) 153º REGIANE DA SILVA PEREIRA 6 Ponto(s) 154º OLGA RODRIGUES PERALTA 6 Ponto(s) 155º ELIZABETE IBANHES 6 Ponto(s) 156º MARCIA ELENITA ALVES DA SILVA 6 Ponto(s) 157º MARIA ELOIZA MACHADO DOS SANTOS VIEIRA 6 Ponto(s) 158º CLAUDIA CARLOS SILVA 6 Ponto(s) 159º JANICE PEREIRA DE SOUZA 6 Ponto(s) 160º CLEIDE DIAS FIGUEIREDO 6 Ponto(s) 161º VANIA PEREIRA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 162º ROSANGELA CAVALHEIRO DA SILVA YOSHIMURA 6 Ponto(s) 163º AILTON FERREIRA DE ARAUJO 6 Ponto(s) 164º LINDINALVA PEREIRA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 165º LUZINETE MATOS DA CUNHA SILVA 6 Ponto(s) 166º SONIA MARIA MENDES 6 Ponto(s) 167º GLECIENE DE SOUZA OLIVEIRA 6 Ponto(s) 168º ADRIANA FERREIRA LIMA DA SILVA 6 Ponto(s) 169º MARIA DA PENHA PINHEIRO DOS SANTOS 6 Ponto(s) 170º LUCIANA ROCHA DA SILVA QUEIROZ 6 Ponto(s) 171º IRENE BEZERRA FERREIRA 6 Ponto(s) 172º ROZIMEIRE DA CUNHA SOUZA 6 Ponto(s) 173º PEDRO SOTOLANI LIMA 6 Ponto(s) 174º SOLANGE FERREIRA DE PINHO 6 Ponto(s) 175º INES NEVES REIS 6 Ponto(s) 176º ANA PAULA NASCIMENTO DOS SANTOS 6 Ponto(s) 177º JULIA APARECIDA DE SOUZA PERES 6 Ponto(s) 178º SOLANGE FREITAS 6 Ponto(s) 179º EUNICE DOS SANTOS JATOBÁ 6 Ponto(s) 180º MAURICELIA REIS DE SOUZA 6 Ponto(s) 181º WAYNE DE MATOS FERREIRA 6 Ponto(s) 182º ANDREIA VILHALVA RAMOS 6 Ponto(s) 183º IRANI PEREIRA DE MATOS 6 Ponto(s) 184º ELIZIO GONÇALVES BENITEZ 6 Ponto(s) 185º ELISA CRISTINA DA SILVA MARIANO 6 Ponto(s) 186º ANGELICA DE ALMEIDA WAMBACH 6 Ponto(s) 187º RITA DE CASSIA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 188º CLAUDETE VIEIRA MORENO 6 Ponto(s) 189º SILVANA GUEVARA DA SILVA 6 Ponto(s) 190º LEIA MARTINS 6 Ponto(s) 191º GECILENE DE LIMA TAVARES 6 Ponto(s) 192º MARIA APARECIDA DE ARAUJO 6 Ponto(s) 193º AUGUSTA VAREIRO RODRIGUES 6 Ponto(s) 194º SELMA AIRES VICENTE 6 Ponto(s) 195º JOSIANE RAMOS DA SILVA 6 Ponto(s) 196º ROSILENE VILHALBA PEREIRA 6 Ponto(s) 197º ROBERTO FERREIRA DA SILVA 6 Ponto(s) 198º KERLI REGIANE LEITE PIRES 6 Ponto(s) 199º RONIVON ALVES MOREIRA 6 Ponto(s) 200º LUCIANA DA SILVA SANTOS 6 Ponto(s) 201º LAUDILENE CRISTINA SORRILHA DE OLIVEIRA 6 Ponto(s) 202º CLEONICE CARDOSO DE SOUZA 6 Ponto(s) 203º LEIDIANE DE SOUZA MOREIRA 6 Ponto(s) 204º ALESANDRA FRANCISCA DA SILVA 6 Ponto(s) 205º SONIA DUARTE 6 Ponto(s) 206º MARCOS JOSE NUNES 6 Ponto(s) 207º KATIA BARBOSA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 208º ARIANE MARTINS MENDOÇA LOPES 6 Ponto(s) 209º DIUSA CALIXTRO ORTIZ 6 Ponto(s) 210º ROSINEIDE MARTINS 6 Ponto(s) 211º ANGELA MARIA DE AMORIM 6 Ponto(s) 212º RITA SAMANDA DE SOUZA MACENA 6 Ponto(s) 213º ROSINEIA TARGINO DE MATOS 6 Ponto(s) 214º VANESSA GOMES DE PINHO 6 Ponto(s) 215º CLEONICE MARTINS DE SOUZA RODRIGUES 6 Ponto(s) 216º HERONIDES ASSUNÇÃO DE LIMA 6 Ponto(s) 217º JULIA VIVIANE CRISTALDO RIVAS 6 Ponto(s) 218º DINALEIA DE OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA 6 Ponto(s) 219º ROSILEI FERNANDES 6 Ponto(s) 220º FERNANDA DOS ANJOS VERA 6 Ponto(s) 221º ELIZANGELA PEREZ SANTOS 6 Ponto(s) 222º ELAINE DA SILVA VILHALVA 6 Ponto(s) 223º RUTE LEAO CAVALCANTI 6 Ponto(s) 224º ELISZANGELA GRACIELLI DE LIMA SANTANA 6 Ponto(s) 225º MARCELA MARTINS DOS SANTOS 6 Ponto(s) 226º DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.867 - SUPLEMENTAR - 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS JULIANA GONÇALVES 6 Ponto(s) 227º JUCELIA CAVANHA GIMENES 6 Ponto(s) 228º LETICIA APARECIDA MENCIA DE ALMEIDA 6 Ponto(s) 229º ROSANGELA DE SOUZA FRANCA 6 Ponto(s) 230º ROSELI DO CARMO ALVES 6 Ponto(s) 231º MARILEI RODRIGUES ALVES 6 Ponto(s) 232º LEANDRO DE SOUZA SANTOS 6 Ponto(s) 233º GLEICIA SOUZA OLIVEIRA MARTINS 6 Ponto(s) 234º ELIANE RODRIGUES DOS SANTOS 6 Ponto(s) 235º LUZIA SERRA RIBAS 6 Ponto(s) 236º MANUÉLA BARBOSA PINHEIRO 6 Ponto(s) 237º LUCIANA FERREIRA DE SOUZA 6 Ponto(s) 238º JOSIANE RIBEIRO DE AVALO 6 Ponto(s) 239º TATIANE ANDREIA DA CUNHA 6 Ponto(s) 240º ELENIR FLORES 6 Ponto(s) 241º ADRIANA DA SILVA MASCARENHAS 6 Ponto(s) 242º MICHELE DO NASCIMENTO CARDOSO 6 Ponto(s) 243º MARLEI APARECIDA MORAES BELOW ALMIRÃO 6 Ponto(s) 244º DANIELLY CALIXTO DOS SANTOS 6 Ponto(s) 245º EDERSON DE SOUZA SILVA 6 Ponto(s) 246º SIMONE AIRES VICENTE LANDIM 6 Ponto(s) 247º JAQUELINE TAQUES VAZ 6 Ponto(s) 248º AKEME PASILHA VIEIRA 6 Ponto(s) 249º JOYCE BENITES ORTIS 6 Ponto(s) 250º KELLY DA SILVA 6 Ponto(s) 251º SILMARA DE FRANÇA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 252º DANIELLY CALDERONI VIEIRA 6 Ponto(s) 253º JOANA DARC PESSOA DA SILVA 6 Ponto(s) 254º GLEICE RODRIGUES FERREIRA GUARISSO 6 Ponto(s) 255º JAQUELINE TELES RIBAS 6 Ponto(s) 256º JOSIANE PEDRO FELICIANO 6 Ponto(s) 257º RENATA JANAINA DE OLIVEIRA MARTINS 6 Ponto(s) 258º CAMILA RODRIGUES DOS SANTOS 6 Ponto(s) 259º SAMARA CARDOSO MAGALHAES 6 Ponto(s) 260º ALINE DIAS DOS SANTOS 6 Ponto(s) 261º MARIANE VIANA GONÇALVES 6 Ponto(s) 262º JESSICA MENANI DE CASTRO 6 Ponto(s) 263º NAIARA RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA 6 Ponto(s) 264º DANIELE NETO DOS SANTOS 6 Ponto(s) 265º EVANILDA MACHADO URIAS 6 Ponto(s) 266º ADRIELE GAIA NOVELLI 6 Ponto(s) 267º FABRICIO LOPES DA SILVA 6 Ponto(s) 268º CAROLINE MARQUES NOBRE 6 Ponto(s) 269º BRUNA FIGUEREDO DIAS 6 Ponto(s) 270º IRENE SANTANA 5 Ponto(s) 271º LOURDES DA SILVA CARVALHO LEITE 5 Ponto(s) 272º MARIZETE DOS SANTOS 5 Ponto(s) 273º SILVIO OLIVEIRA CHASTEL 5 Ponto(s) 274º MALI BAZE 5 Ponto(s) 275º CLAUDIA RODRIGUES DOS SANTOS 5 Ponto(s) 276º ROSELEIDE SOARES E SILVA CABREIRA 5 Ponto(s) 277º SUELI DANTAS DE OLIVEIRA CARDOSO 5 Ponto(s) 278º SIMONE ESPÍNDOLA OLIVEIRA 5 Ponto(s) 279º ELIZETH RENOVATO DE SOUZA 5 Ponto(s) 280º SUZI KELLY SANTANA 5 Ponto(s) 281º LUSCILEIDE ALVES LOPES DOS SANTOS 5 Ponto(s) 282º MARCIA CARGNIN 5 Ponto(s) 283º LUCIMARA DOS SANTOS ALMEIDA 5 Ponto(s) 284º HELENA MARIA DO CONCEICAO 5 Ponto(s) 285º SUELI MENDONÇA RODRIGUES 5 Ponto(s) 286º EDNA FRANÇA GOMES 5 Ponto(s) 287º ANA NETO SA 5 Ponto(s) 288º LUCIMAR DE SOUZA BATISTA 5 Ponto(s) 289º LUCIMAR GOMES DE SOUZA 5 Ponto(s) 290º SOLANGE GILCELL LIMA 5 Ponto(s) 291º FLAVIANA LOPES BENJAMIM SILVA 5 Ponto(s) 292º SIMONE ALENCAR DA SILVA CARVALHO 5 Ponto(s) 293º SILVANIA VALERIO 5 Ponto(s) 294º LUCIANA DO NASCIMENTO 5 Ponto(s) 295º NEIVA COSTA MACAHADO 5 Ponto(s) 296º ANGELITA DE SOUZA CAMILO 5 Ponto(s) 297º ROSANA ROMERO DE CARVALHO NAZARETH 5 Ponto(s) 298º LUCIENE DOS ANJOS LOPES DOS SANTOS 5 Ponto(s) 299º ELIANE HERMANO DA SILVA 5 Ponto(s) 300º FERNANDA PEREIRA TEIXEIRA DE CARVALHO 5 Ponto(s) 301º SANDRA SILVA 5 Ponto(s) 302º SUE ELLEN NOVAES 5 Ponto(s) 303º ELISANDRA CONCEIÇÃO APARECIDA DA SILVA 5 Ponto(s) 304º ANA PAULA DA SILVA 5 Ponto(s) 305º SIMONE IAGO CORDEIRO 5 Ponto(s) 306º ARLENE PASSOS DA SILVA 5 Ponto(s) 307º SILVANA DUARTE DA SILVA DA COSTA 5 Ponto(s) 308º ROSELI PEREIRA CAVALCANTE 5 Ponto(s) 309º GENILSON FLORES DA SILVA 5 Ponto(s) 310º ROSIMARI LIMA ORTEGA 5 Ponto(s) 311º SANDRA LINO DA SILVA 5 Ponto(s) 312º ANA PAULA FAGUNDES 5 Ponto(s) 313º JESSICA CABULAO OLIVEIRA 5 Ponto(s) 314º ANDRESSA SENA DOS SANTOS 5 Ponto(s) 315º OSEIAS VILHALVA 5 Ponto(s) 316º HELAINE CARNEIRO 5 Ponto(s) 317º OSANA ARAUJO BERNARDO 5 Ponto(s) 318º JANAINA ORTIZ CAVALLI 5 Ponto(s) 319º CAROLINA RIBAS CABEIRA 5 Ponto(s) 320º ALINE BRAGA MARANHÃO ROSIO 5 Ponto(s) 321º PATRICIA CAMILA DOS SANTOS 5 Ponto(s) 322º FERNANDO CARDOSO DOS REIS SOUZA 5 Ponto(s) 323º THAIS SARATI DA SILVA 5 Ponto(s) 324º LARA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA 5 Ponto(s) 325º RENATA CAROLINA GOMES DA GUIA 5 Ponto(s) 326º ANDRESSA ANDRADE PEREIRA 5 Ponto(s) 327º JOELMA DE CASTRO 5 Ponto(s) 328º ANTONIO PIRANHA MARQUES 4 Ponto(s) 329º MARIA DONIZETI FERMINO DA SILVA 4 Ponto(s) 330º JUAREZ FERREIRA DE MOURA 4 Ponto(s) 331º GENICE PEREIRA DA SILVA 4 Ponto(s) 332º LUDERVAL LOPES RAMOS 4 Ponto(s) 333º MARIA CELIA CIRNANDES ALVES DA SILVA 4 Ponto(s) 334º MARIA EDNA COUTINHO ONOFRE DA SILVA FREITAS 4 Ponto(s) 335º VANIA LUCIA DE ARAUJO SANTOS 4 Ponto(s) 336º ANGELITA DA SILVA ROCHA 4 Ponto(s) 337º CLEIDE MACHADO DE MORÃO CONTI 4 Ponto(s) 338º ANA MARIA DOS SANTOS SILVA 4 Ponto(s) 339º ROSA PORFIRO DOMIMGOS DA SILVA 4 Ponto(s) 340º ALESSANDRA ARGUELHO PALACIOS 4 Ponto(s) 341º SIRLEI DA SILVA MEIRELES DA CONCEICAO 4 Ponto(s) 342º HELENA BASSO CARDOSO 4 Ponto(s) 343º SERLI CORREA DOURADO 4 Ponto(s) 344º ESMERALDA HENRIQUE 4 Ponto(s) 345º LUCELIA IVARRA COLMAN 4 Ponto(s) 346º LUZIMEIRE LESSA RODRIGUES 4 Ponto(s) 347º MARIA ILIANE DE SOUZA SANTOS 4 Ponto(s) 348º EDILANE SOARES DE FIGUEREDO 4 Ponto(s) 349º ROSEMBERG ALVES DE OLIVEIRA 4 Ponto(s) 350º ELIANA FERREIRA DA SILVA SOUZA 4 Ponto(s) 351º ROSEMAR VIEGAS DE ALMEIDA 4 Ponto(s) 352º ZENILDE COSTA DA SOLIDADE 4 Ponto(s) 353º ELAINE APARECIDA SOTOLANI RIBEIRO 4 Ponto(s) 354º SOLANGE DOS SANTOS 4 Ponto(s) 355º MARCIA MATOSO ALVES 4 Ponto(s) 356º CLEUSA DE LIMA FERNANDES DALOMBA 4 Ponto(s) 357º GISELIA LIMONGES DE SÁ 4 Ponto(s) 358º ROSIMEIRE ARUE GOMES 4 Ponto(s) 359º VERA LUCIA LOPES DE JESUS 4 Ponto(s) 360º SUELI FERREIRA ALVES 4 Ponto(s) 361º VANEIDE MARTINS DA SILVA HOLANDA 4 Ponto(s) 362º LAUDICEIA LOPES LIBORIO 4 Ponto(s) 363º ELIANE RAMOS 4 Ponto(s) 364º ELIZANGELA SOARES DA SILVA 4 Ponto(s) 365º JUCILENE BORGE FEITOSA 4 Ponto(s) 366º ANDERLUCE ORTIZ RODRIGUES 4 Ponto(s) 367º ROZINEIDE TEIXEIRA 4 Ponto(s) 368º SIRLEI MACHADO DA SILVA 4 Ponto(s) 369º LAURA LOPES DA SILVA ARAUJO 4 Ponto(s) 370º LUCIMAR FRANCELINO CORREA 4 Ponto(s) 371º CRISTIANE CARVALHO MACHADO 4 Ponto(s) 372º ELIZANGELA DA SILVA QUINTINO ALVES 4 Ponto(s) 373º ELIETE DE SOUZA SILVA 4 Ponto(s) 374º ADRIANA DE SOUZA DIAS 4 Ponto(s) 375º ADRIANA FERREIRA PEREIRA 4 Ponto(s) 376º JOSIELE CANDIDO DA SILVA 4 Ponto(s) 377º GILVANIA GIMENES DOS ANJOS 4 Ponto(s) 378º ELISANGELA NAZARETEH DE OLIVEIRA 4 Ponto(s) 379º LUCILENE DOS SANTOS PAIXAO 4 Ponto(s) 380º ANDRÉA PADILHA VIEIRA 4 Ponto(s) 381º JOSÉ ROBERTO REIS SOUZA 4 Ponto(s) 382º LUCIANA DA SILVA 4 Ponto(s) 383º REGIANE FERREIRA BRITO 4 Ponto(s) 384º GISLAINE MOREIRA DE SOUZA 4 Ponto(s) 385º JULIANA VILHALVA PROVAZIO 4 Ponto(s) 386º LUCIANA OLIVEIRA LIMA 4 Ponto(s) 387º NADIA CRISTINA DA SILVA CANDIDO 4 Ponto(s) 388º DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.867 - SUPLEMENTAR - 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS JUCELIA ZANARDO 4 Ponto(s) 389º JULIANA DA SILVA 4 Ponto(s) 390º JOVANIA RODRIGUES CAVANHA 4 Ponto(s) 391º GISLAINE FIGUEREDO BONFIM 4 Ponto(s) 392º ODINEIA DE OLIVEIRA FERREIRA 4 Ponto(s) 393º ELIEGE DOS SANTOS 4 Ponto(s) 394º FRANCISCA REGILENE DA COSTA SILVA 4 Ponto(s) 395º ADRIANA CONRADO DO NASCIMENTO 4 Ponto(s) 396º SIMONE VILHALVA 4 Ponto(s) 397º NATALIE NOBRE PADILHA 4 Ponto(s) 398º ANDRÉ LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA 4 Ponto(s) 399º PAMELA DAIANE COSTA 4 Ponto(s) 400º THAIS DORNELES CABULAO MACHADO 4 Ponto(s) 401º GABRIELA DA SILVA RODRIGUES 4 Ponto(s) 402º VANESSA VALÉRIO SANTOS 4 Ponto(s) 403º VANESSA DA SILVA PILARES 4 Ponto(s) 404º JESSICA CAROLINE RIBEIRO BISNFELD 4 Ponto(s) 405º EDINA CARVALHO SANTOS 4 Ponto(s) 406º GIAN CARLOS ASSUNÇÃO GOMES 4 Ponto(s) 407º REANTA DA SILVA PEREIRA 4 Ponto(s) 408º FRANCIELLE APARECIDA SANTOS MARCHI 4 Ponto(s) 409º JULIANA UMBERTO DA CRUZ 4 Ponto(s) 410º ANDRESA RODRIGUES DOS SANTOS 4 Ponto(s) 411º DENISE CARDOSO MACHADO 4 Ponto(s) 412º BRUNO AMARILHA CAMOLEZ 4 Ponto(s) 413º ANA LUIZA GARCIA WEIS 3 Ponto(s) 414º JOSE SOUZA DO NASCIMENTO 3 Ponto(s) 415º LAUDEMIR BARBOSA MACHADO 3 Ponto(s) 416º IVO CONSOLINI 3 Ponto(s) 417º CICERO JULIO DA SILVA 3 Ponto(s) 418º MARIA APARECIDA FERMINO DA SILVA ALBERTONI 3 Ponto(s) 419º ANA CRISTINA ROMERO ROSA 3 Ponto(s) 420º ECLAIR MACIEL DIAS 3 Ponto(s) 421º JIVALTO JOSE DE SOUZA 3 Ponto(s) 422º ELIANE CHAVES ALENCAR DA SILVA 3 Ponto(s) 423º ODETE RODRIGUES DE OLIVEIRA 3 Ponto(s) 424º MARGARIDA NUNES MOREIRA 3 Ponto(s) 425º IZABEL ALVES DO NASCIMENTO 3 Ponto(s) 426º LUIZ FELICIANO DE AQUINO 3 Ponto(s) 427º LUSMARINA ALVES DOS SANTOS 3 Ponto(s) 428º MARIA FERREIRA SUALVES 3 Ponto(s) 429º CLEMILDA DA SILVA AQUINO 3 Ponto(s) 430º ELIS REGINA DOS SANTOS SILVEIRA 3 Ponto(s) 431º IVANETE MANGUEIRA DA SILVA 3 Ponto(s) 432º CLEIDE P V DA SILVA 3 Ponto(s) 433º MARILZA NEVES PINHEIRO 3 Ponto(s) 434º ROSALIA ALVES DE OLIVEIRA 3 Ponto(s) 435º REGINA ANDREA GARCIA DE OLIVEIRA SILVA 3 Ponto(s) 436º CÉLIA COSTA DINIZ DE SOUZA 3 Ponto(s) 437º FATIMA DE SOUZA OLIVEIRA 3 Ponto(s) 438º APARECIDA MARQUES LIMEIRA 3 Ponto(s) 439º LENIRA BISPO DA SILVA SANTOS 3 Ponto(s) 440º DJAIR DE SOUZA 3 Ponto(s) 441º LAUDICEA DA SILVA MENEZES 3 Ponto(s) 442º ANDREIA VITORIA DE AGUIAR LIMA 3 Ponto(s) 443º SILVANA ALVES DOS SANTOS DINIZ 3 Ponto(s) 444º NAZARE MARIA DE MORAIS 3 Ponto(s) 445º JAILMA BARBOSA DE MELO 3 Ponto(s) 446º ELUCI SOARES DA SILVA 3 Ponto(s) 447º ELIS DIAS ANTUNES 3 Ponto(s) 448º NADIR DE LIMA ZOUZA 3 Ponto(s) 449º CLEDERSON VARGAS DOS SANTOS 3 Ponto(s) 450º ELISETE MARIA GONÇALVES 3 Ponto(s) 451º MARCIA DE FARIA PEDROSO 3 Ponto(s) 452º VAGNA BALBUENO DA SILVA 3 Ponto(s) 453º REGINA CRISTINA SANTANA 3 Ponto(s) 454º IRENE FERREIRA CAMILO 3 Ponto(s) 455º CLARICE DE SOUZA SILVA 3 Ponto(s) 456º FRANCISCA DIAS DA SILVA 3 Ponto(s) 457º CIRLENE FLORES VALENSUELA 3 Ponto(s) 458º AIRES DE MELO SILVEIRA 3 Ponto(s) 459º SILVIA REGINA DOS SANTOS 3 Ponto(s) 460º ELIETE NUNES DA CONCEIÇÃO BARRIOS 3 Ponto(s) 461º SHEILA SINOBE DO AMARAL ANDRADE 3 Ponto(s) 462º ANA ROGÉRIA DA SILVA 3 Ponto(s) 463º ALESSANDRA ALVES DO NASCIMENTO 3 Ponto(s) 464º MARIA CLEONICE SANCHES BARBOSA DOS SANTOS 3 Ponto(s) 465º ALESSANDRA DA SILVA REIS 3 Ponto(s) 466º TÂNIA ANGELA DOS SANTOS SOUZA 3 Ponto(s) 467º LÉIA APARECIDA PERITO 3 Ponto(s) 468º LUCIENE BRITO DOS SANTOS 3 Ponto(s) 469º ADRIANA COSTACURTA ROCHA 3 Ponto(s) 470º ADRIANA DE PONTES FRANCISCO SIQUEIRA 3 Ponto(s) 471º CLEIDE APARECIDA FERREIRA DE LIMA 3 Ponto(s) 472º APARECIDO VAREIRO VERA 3 Ponto(s) 473º MARIA LUCIMARA RAMIRES DE ARAUJO 3 Ponto(s) 474º OLIVIA LOPES CABANHA 3 Ponto(s) 475º GENIFFER ROMEIRO SANTANA SILVA 3 Ponto(s) 476º LEILA CRISTIANA SOUZA RAMIREZ 3 Ponto(s) 477º SOLENIR APOLONIO RIBEIRO 3 Ponto(s) 478º ELIZANGELA APARECIDA BARBOSA FERREIRA 3 Ponto(s) 479º IVANETE RAMOS DA SILVA 3 Ponto(s) 480º MARIA HELENA PEREIRA ASSIS 3 Ponto(s) 481º VANDERLEIA BEZERRA DE OLIVEIRA 3 Ponto(s) 482º ANA CRISTINA ROLA CANDIA 3 Ponto(s) 483º ELIZABETE CABREIRA DA SILVA 3 Ponto(s) 484º JELIANE MARTINS DOS SANTOS CRUZ 3 Ponto(s) 485º MIRIAN ELIZABETH AGUIRRES 3 Ponto(s) 486º ALINE DE JESUS GOMES CASSIO 3 Ponto(s) 487º RODRIGO GONÇALVES PENA 3 Ponto(s) 488º TATIANE LIMA DOS REIS 3 Ponto(s) 489º JULIANA DE SOUZA BRONZATI 3 Ponto(s) 490º LUCELIA MAURO 3 Ponto(s) 491º LIGIA PATRICIA XAVIER 3 Ponto(s) 492º CRISTIANO FERNANDESDA CRUZ 3 Ponto(s) 493º ERICA APARECIDA BATISTA LOPES 3 Ponto(s) 494º VANIA MACEDO MORAES 3 Ponto(s) 495º THALYTA GABRIELLY ESQUIVEL BLAN 3 Ponto(s) 496º KARINA TOMAS DOS SANTOS 3 Ponto(s) 497º PATRICIA RIBEIRO ARANDA 3 Ponto(s) 498º MARTA ADORNO JULIAO 3 Ponto(s) 499º TAIZA ROSA NOVAES LIMA 3 Ponto(s) 500º TALITA MILENA FERREIRA GOMES BARROS 3 Ponto(s) 501º NILSON OLIVEIRA ESPINOZA 3 Ponto(s) 502º VANESSA BESSA RIBEIRO 3 Ponto(s) 503º ADRIANA MARTINS GONÇALVES 3 Ponto(s) 504º ALDECIR DA SILVA LIMA 3 Ponto(s) 505º LISLANIE ROSA DE OLIVEIRA 3 Ponto(s) 506º KESSIA SULLIVAN LOPES FERREIRA 3 Ponto(s) 507º LADY ANNE ALMEIDA ANUTO 3 Ponto(s) 508º ANA PAULA MORAIS RAMÃO 3 Ponto(s) 509º JOICE DIAS VALERIO 3 Ponto(s) 510º DENISE ROMÃO DOS SANTOS 3 Ponto(s) 511º FRANCIELE SOUZA DA SILVA 3 Ponto(s) 512º NOEMIA PRIETO AVILA 3 Ponto(s) 513º PATRICIA FAGUNDES DA SILVA 3 Ponto(s) 514º TAMARA BORBA DE SOUZA 3 Ponto(s) 515º DANIELA CABREIRA GONCALVES 3 Ponto(s) 516º TAIS ALESSANDRA FREITAS DE SOUZA 3 Ponto(s) 517º FERNANDA INACIO SANCHES 3 Ponto(s) 518º ADRIANA POCIDONIO DOS SANTOS 3 Ponto(s) 519º ANA MARIA LIMA DO NASCIMENTO 3 Ponto(s) 520º BIANCA NOBRI DA SILVA 3 Ponto(s) 521º FRANCIELE TALITA MARTINS TEIXEIRA 3 Ponto(s) 522º JULIANA ALVES DE OLIVEIRA 3 Ponto(s) 523º THALISE VITORINO BITTENCOURT LEITE 3 Ponto(s) 524º ROSICLÉIA COSTA ALVES 3 Ponto(s) 525º SIMONE MARTINS DOS SANTOS 3 Ponto(s) 526º CHARLENE CAMPOS ESTIGARRAGA 3 Ponto(s) 527º JOSENILSON GONÇALVES FERNANDES 3 Ponto(s) 528º LUANA MARIA RIBEIRO LIMA 3 Ponto(s) 529º CARLA REGINA DE SOUZA RAMOS 3 Ponto(s) 530º SUZI ORTIZ DOS SANTOS 3 Ponto(s) 531º JESSIANE DE ANDRADE GONÇALVES 3 Ponto(s) 532º CATARINA MARQUES MEDEIROS 2 Ponto(s) 533º EDIR APARECIDA RIBEIRO DA SILVA 2 Ponto(s) 534º ANA DEISE DE SOUZA RODRIGUES 2 Ponto(s) 535º MARCI CASTILHO DE ARAUJO 2 Ponto(s) 536º DORALICE FERNANDES DA SILVA GONCALVES 2 Ponto(s) 537º NILVA MELO DE OLIVEIRA 2 Ponto(s) 538º ROSIMEIRE FERREIRA AJALA 2 Ponto(s) 539º MARIA SOUZA DO NASCIMENTO ALENCAR 2 Ponto(s) 540º EZES PERUCI DA SILVA 2 Ponto(s) 541º JUCILEIDE RAMOS DA SILVA 2 Ponto(s) 542º SALETE COSTA SOARES 2 Ponto(s) 543º MARIA HELENA PEREZ 2 Ponto(s) 544º MARCIO RODRIGUES ALVES 2 Ponto(s) 545º KATIA REGINA DE ANDRADE 2 Ponto(s) 546º LUCIMAR MOREIRA DIAS DOS SANTOS 2 Ponto(s) 547º CARLITO MACHADO DOS SANTOS 2 Ponto(s) 548º LINDALVA ANGELO BATISTA 2 Ponto(s) 549º ANA MAYRA RODRIGUES DA SILVA 2 Ponto(s) 550º DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.867 - SUPLEMENTAR - 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS EMERSON SANTOS VERA 2 Ponto(s) 551º LUCILINA MARCELINO DOMINGOS 2 Ponto(s) 552º ROSANGELA OLIVEIRA VIEIRA 2 Ponto(s) 553º ELIANDRA APARECIDA DE MEDEIROS ARRUDA 2 Ponto(s) 554º NORMA BEATRIZ VALENSUELO RAMIRES 2 Ponto(s) 555º ROBERLEI NUNES DA SILVA 2 Ponto(s) 556º JUCILENE FLORENCIA DOS SANTOS 2 Ponto(s) 557º DAISE CRISTINA DOS SANTOS 2 Ponto(s) 558º IZABEL ISNARDE 2 Ponto(s) 559º MARA CELIA TEIXEIRA 2 Ponto(s) 560º ELISANGELA APARECIDA CABRAL AQUINO 2 Ponto(s) 561º ELISANGELA DE ALMEIDA 2 Ponto(s) 562º SIRLEY DE CASTRO SILVA 2 Ponto(s) 563º KARLA ALVES DE LIMA 2 Ponto(s) 564º ANDREIA RAMOS DE ALMEIDA 2 Ponto(s) 565º GISMARA BATISTA FERNANDES 2 Ponto(s) 566º REGIANE GALIANO AVILA 2 Ponto(s) 567º ORLINDA MARIA DOS SANTOS 2 Ponto(s) 568º ANA MARIA DOS SANTOS 2 Ponto(s) 569º ANA NOGUEIRA DOS SANTOS 2 Ponto(s) 570º VALDIRA BARBOSA DOS SANTOS 2 Ponto(s) 571º ELENICE MARTINS RIBEIRO CRUZ 2 Ponto(s) 572º DEBORA APARECIDA FICHA LAMIRA 2 Ponto(s) 573º VILMA DO CARMO BATISTA 2 Ponto(s) 574º MARCIA VIEIRA DE CARVALHO 2 Ponto(s) 575º GEOLVANIA CONCEIÇÃO DE MAGALHÃES LIMA 2 Ponto(s) 576º MARCIA APARECIDA CAMARA 2 Ponto(s) 577º EDILEUZA LIMA DE ASSUNÇÃO 2 Ponto(s) 578º ELIANE BRITO DA SILVA 2 Ponto(s) 579º REGIANE APARECIDA PALHANO 2 Ponto(s) 580º CRISMEN GONCALVES DA SILVA SANTOS 2 Ponto(s) 581º ELIZANGELA SOARES MEDEIROS 2 Ponto(s) 582º RAIMUNDA RODRIGUES DA SILVA 2 Ponto(s) 583º VANESSA DOS SANTOS LUIZ 2 Ponto(s) 584º EDSON AGUILHERA LOUBET 2 Ponto(s) 585º CATIUSCA PADILHA RIBEIRO 2 Ponto(s) 586º FABIANA PEREIRA LEMOS 2 Ponto(s) 587º RODINEIA DUBLIM LOPES 2 Ponto(s) 588º TATIANE DE JESUS ATILIO 2 Ponto(s) 589º JOSIANE GONCALVES OLIVEIRA 2 Ponto(s) 590º MIQUELE FIGUEREDO FONSECA 2 Ponto(s) 591º ERIKA NUNES DOS SANTOS 2 Ponto(s) 592º AILA DE OLIVEIRA ANSÍNI 2 Ponto(s) 593º MICHELE ALVES DO AMARAL 2 Ponto(s) 594º LETICIA DE OLIVEIRA LIMA BORGE 2 Ponto(s) 595º RONI DANTAS ARGUELIO 2 Ponto(s) 596º AVILA MARTINS 2 Ponto(s) 597º ANA PAULA ROSA 2 Ponto(s) 598º PRISCILA CAROLINA BARIVIEIRA DE LIMA 2 Ponto(s) 599º SPHEFANI CAROLINNE MIRACHI DOS SANTOS 2 Ponto(s) 600º LUCIANA NASCIMENTO SOUZA 2 Ponto(s) 601º GLAUCE KEMILLY LOUVEIRA DE ASSIS CHAVES 2 Ponto(s) 602º PATRICIA ANTUNES DA SILVA 2 Ponto(s) 603º ALESSANDRA PEREIRA PIRES 2 Ponto(s) 604º PATRICIA NAYARA LOPES MATOS 2 Ponto(s) 605º TALLITA DE CASTRO 2 Ponto(s) 606º EWERTON DA CRUZ SOARES 2 Ponto(s) 607º DAIANE GONÇALVES DOS SANTOS 2 Ponto(s) 608º FRANCIELLY DE SOUZA ANDRADE 2 Ponto(s) 609º ALICE RUIZ DE SOUZA 2 Ponto(s) 610º RILERI CRISTINA SILVA MORCEIRO 2 Ponto(s) 611º REGIANE SOARES OLIVEIRA 2 Ponto(s) 612º LORRAYNE STEFANE DA SILVA FREITAS 2 Ponto(s) 613º JAQUELINE PEREIRA MARTINS 2 Ponto(s) 614º ELLEN MAIRA PESSOA DIAS 2 Ponto(s) 615º LEIDYANE CELESTINO NARCIZO 2 Ponto(s) 616º KASSIA MARIA CARVALHO DA ROSA 2 Ponto(s) 617º PRISCILA DOS SANTOS ARAUJO 2 Ponto(s) 618º ANDRE NILSON DOS SANTOS ALMEIDA 2 Ponto(s) 619º EDIELEN TAYANE FERREIRA VALENSUELO 2 Ponto(s) 620º TALITA AMANDA SOUZA SANTOS 2 Ponto(s) 621º DANIELE ANGELO BATISTA 2 Ponto(s) 622º GENIELISTON ALVES CARDOSO MARQUES 2 Ponto(s) 623º INGRIDE KATIELLI DOS SANTOS ESCOBILHA 2 Ponto(s) 624º JULIA KAROLINA BATISTA CANDIDO 2 Ponto(s) 625º FERNANDA PEREIRA DA SILVA 2 Ponto(s) 626º ALINE BOVEDA BORGES 2 Ponto(s) 627º LEIDIANE DOS SANTOS ALENCAR 2 Ponto(s) 628º GEOVANA VITORIA GOMES MARQUES 2 Ponto(s) 629º GISELE ALVES VIEIRA 2 Ponto(s) 630º APARECIDO SOARES VELOZO 1 Ponto(s) 631º EDUARDO VIANA DE SOUZA 1 Ponto(s) 632º ASTROGILDO LOPES DE FREITAS 1 Ponto(s) 633º CLEUSA DOS SANTOS NEVES 1 Ponto(s) 634º MARIA JUDITE FERREIRA CAVALCANTE 1 Ponto(s) 635º ANTONIO JOSELI DA LUZ 1 Ponto(s) 636º LEONICE DALTO BARBOSA 1 Ponto(s) 637º DJANIRA PEREIRA DOS SANTOS DE OLIVEIRA 1 Ponto(s) 638º IVANILDA ALVES BEZERRA 1 Ponto(s) 639º MARLENE FABRO 1 Ponto(s) 640º EUNICE MARQUES SANTANA 1 Ponto(s) 641º LOZENIR VENIAL DA ROSA 1 Ponto(s) 642º LUZIA BARBOSA RODRIGUES 1 Ponto(s) 643º MARINETE ROCHA SAMPAIO 1 Ponto(s) 644º MARZA ALVES 1 Ponto(s) 645º RINALDO APARECIDO BOICO FILHO 1 Ponto(s) 646º JUCILEUZA APARECIDA DA SILVA 1 Ponto(s) 647º MARIA APARECIDA CORREIA DA SILVA 1 Ponto(s) 648º EUNICE DOS SANTOS VIEIRA 1 Ponto(s) 649º MARLEUZA APARECIDA DA SILVA 1 Ponto(s) 650º JOAO MANOEL ALVES 1 Ponto(s) 651º NEUSA APARECIDA CARDOSO PORTELA 1 Ponto(s) 652º RAMONA APARECIDA LEMES 1 Ponto(s) 653º ORLINDA LEITE 1 Ponto(s) 654º ROSALINA OLIVEIRA ZANON 1 Ponto(s) 655º DALVA DE MATOS SOUZA 1 Ponto(s) 656º GIZELE PEREIRA 1 Ponto(s) 657º MAURO CESAR LOPES RODRIGUES 1 Ponto(s) 658º ALESSANDRA CRISTINA PINHEIRO GARCIA 1 Ponto(s) 659º MARINETE RODRIGUES BARREIRO 1 Ponto(s) 660º CONSUELO DA SILVA NASCIMENTO 1 Ponto(s) 661º ELA FERNANDES DE SOUZA 1 Ponto(s) 662º NARCISO AGUILHERA LOUBERT 1 Ponto(s) 663º ELISANGELA POGLIESI FERNANDES 1 Ponto(s) 664º SONIA DE SOUZA BRANDÃO SILLVA 1 Ponto(s) 665º SILVANA DE SOUZA FREITAS NEVES 1 Ponto(s) 666º TIAGO DA SILVA NASCIMENTO 1 Ponto(s) 667º JANAINA LOPES DA SILVA DE OLIVEIRA 1 Ponto(s) 668º GLAUCIA MACHINI DOS SANTOS 1 Ponto(s) 669º MARCILENE DA SILVA BAIRROS 1 Ponto(s) 670º JOAO RAMAO DOS SANTOS ASSUNCAO 1 Ponto(s) 671º VANY ALVES DE JESUS MARTINS 1 Ponto(s) 672º JULIANA GUILHERME DE ALMEIDA 1 Ponto(s) 673º SIMARA DE ALMEIDA NUNES 1 Ponto(s) 674º CRISTIANE DOS SANTOS DE JESUS 1 Ponto(s) 675º FABIANA XAVIER RODRIGUES 1 Ponto(s) 676º CILENE TIAGO CORDEIRO 1 Ponto(s) 677º CARLA DANTAS DA SILVA 1 Ponto(s) 678º ALINE THAIS INSABRALDE FRANCO 1 Ponto(s) 679º EMANUEL COSTA LIMA 1 Ponto(s) 680º KARINE RAMIRES 1 Ponto(s) 681º SILVANA APARECIDA MEDEIROS PEREIRA 1 Ponto(s) 682º SANDRA SILVA SANTOS 1 Ponto(s) 683º ROSELI FERREIRA DO NASCIMENTO 1 Ponto(s) 684º MARIA DOS SANTOS 1 Ponto(s) 685º LUCIETE FELIX DA SILVA ARAUJO 1 Ponto(s) 686º SOLANGE DA SILVA NUNES 1 Ponto(s) 687º CRISLAINE FORTES DOS SANTOS 1 Ponto(s) 688º VIVIA LOPES LEAL 1 Ponto(s) 689º NELMA DA SILVA SILVINO 1 Ponto(s) 690º SILVIA LETICIA GONÇALVES FERREIRA 1 Ponto(s) 691º MARISA BATISTA DORNELES 1 Ponto(s) 692º LUCINEIA DE SOUZA ONOFRE 1 Ponto(s) 693º CELIA MARIA DOS SANTOS 1 Ponto(s) 694º ENILSON FERNANDES 1 Ponto(s) 695º MARCELO BATISTA SANTOS 1 Ponto(s) 696º ESDRA VILHALVA DE OLIVEIRA 1 Ponto(s) 697º ELESSANDRA LIMA DOS SANTOS 1 Ponto(s) 698º ANDRÉIA FRANCISCA DA SILVA 1 Ponto(s) 699º FABIANE BOICO 1 Ponto(s) 700º ADAGILZA MATHIAS GUIMARAES 1 Ponto(s) 701º LUCIANA ROSA SILVA 1 Ponto(s) 702º ANDREIA DIAS DOS SANTOS 1 Ponto(s) 703º VIVIANE DE OLIVEIRA ECHEVERRIA 1 Ponto(s) 704º RENATA RODRIGUES DE SOUZA 1 Ponto(s) 705º PEDRO ROGÉRIO MARTINS DE OLIVEIRA 1 Ponto(s) 706º RAQUEL COSTA 1 Ponto(s) 707º MICHELE DA SILVA COSTA 1 Ponto(s) 708º JONES VIANA DA SILVA 1 Ponto(s) 709º JOSANGELA RIBEIRO MORAIS 1 Ponto(s) 710º DANIELLY FERREIRA DA CRUZ 1 Ponto(s) 711º LAIS INACIO 1 Ponto(s) 712º DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.867 - SUPLEMENTAR - 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS ALINE OLIVEIRA DA SILVA 1 Ponto(s) 713º SIMONE DA SILVA FIGUEREDO 1 Ponto(s) 714º SIMONE DE OLIVEIRA GOMES 1 Ponto(s) 715º ANA CLAUDIA TRINDADE DOS SANTOS 1 Ponto(s) 716º ELISANDRA MERELES RODRIGUES 1 Ponto(s) 717º PRISCILA RAMOS VALÉRIO SANABRIA 1 Ponto(s) 718º ALESSANDRA RIBEIRO DUARTE 1 Ponto(s) 719º TAMIRIS NAIARA SATURNINO DE OLIVEIRA BASILIO 1 Ponto(s) 720º DAIANE PEREIRA BORGES CARLOS 1 Ponto(s) 721º YEDA MARA FRANCO CANHETE 1 Ponto(s) 722º ADAILTON NUNES 1 Ponto(s) 723º VALERIA CABREIRA DA SILVA VARGAS 1 Ponto(s) 724º VANESSA ADRIANA GOMES MORALES 1 Ponto(s) 725º KARLA MIRELLE BRUNO PEREIRA 1 Ponto(s) 726º CRISTIANE PEREIRA DO NASCIMENTO 1 Ponto(s) 727º VENANCIA PINHEIRO DA SILVA 1 Ponto(s) 728º BRUNA RODRIGUES DE OLIVEIRA 1 Ponto(s) 729º JHENYFER ELLEN DE LIMA 1 Ponto(s) 730º JULIANA MARQUES 1 Ponto(s) 731º MARCILENE RODRIGUES 1 Ponto(s) 732º CAMILA SOUZA SERCHES 1 Ponto(s) 733º JESSICA SILVA DOS SANTOS 1 Ponto(s) 734º MARIEL DOS SANTOS APOLINARIO 1 Ponto(s) 735º PATRICIA RIBEIRO PADILHA 1 Ponto(s) 736º KARINA RODRIGUES PADILHA 1 Ponto(s) 737º ANA CLAUDIA BATISTA DE ALENCAR 1 Ponto(s) 738º JESSICA LUCIA GONCALVES TURCHIELLO 1 Ponto(s) 739º TATIANE ARAUJO ROSA 1 Ponto(s) 740º LAIS FERNANDA PINHEIRO DA SILVA 1 Ponto(s) 741º ANA PAULA DOS SANTOS PEREIRA 1 Ponto(s) 742º FERNANDA DE OLIVEIRA PASSARINI 1 Ponto(s) 743º LETICIA LOUVEIRA PEREIRA 1 Ponto(s) 744º GUILHERME HENRIQUE RODRIGUES GONÇALVES 1 Ponto(s) 745º CAMILA LIMA DO NASCIMENTO 1 Ponto(s) 746º RAFAEL FERNANDES MORAES 1 Ponto(s) 747º EVELIN LOANA MAGRO LINO 1 Ponto(s) 748º SIMONE PERES BARBOSA SILVA 1 Ponto(s) 749º KARINA ANASTÁCIO SUPEYPENE 1 Ponto(s) 750º CARINE DA SILVA GARCETE 1 Ponto(s) 751º ANA CAROLINA PEREIRA DE OLIVEIRA 1 Ponto(s) 752º LUCIANO ALVES LAURENTINO 1 Ponto(s) 753º GIOVANE DA SILVA SANTOS 1 Ponto(s) 754º LARISSA MILENA FRANÇA BARRETO 1 Ponto(s) 755º RENATA DE SOUZA ROMANO 1 Ponto(s) 756º ALYSSON DIAS LIMA 1 Ponto(s) 757º LARISSA RIBEIRO NUNES 1 Ponto(s) 758º RAYANE LIMA DOS SANTOS 1 Ponto(s) 759º MARIANA NAZARETH DE LIMA 1 Ponto(s) 760º BIANCA GABRIELE DOS SANTOS CALEGARI 1 Ponto(s) 761º GABRIEL IBANHES MARTINS 1 Ponto(s) 762º GIORDANA TEIXEIRA 0 Ponto(s) 763º VALDIR MARTINEZ 0 Ponto(s) 764º ANTONIO SOARES PAIVA 0 Ponto(s) 765º JURANDIR FELIX DE MOURA 0 Ponto(s) 766º MARIA DE FATIMA MOURA DINIZ 0 Ponto(s) 767º ANTONIO PEDRO LIMA 0 Ponto(s) 768º MARIA PEREIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 769º NATALINO DONIZETE DE LIMA 0 Ponto(s) 770º ZULMIRA FONCECA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 771º HENRIQUE DE ALMEIDA AVILA 0 Ponto(s) 772º SIDNEI ADILSON DE FARIA 0 Ponto(s) 773º JUDITE ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 774º HELENA DOS SANTOS SOARES 0 Ponto(s) 775º MARIA CRUZ RIBEIRO DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 776º SONIA TEREZINHA SANTOS GONÇALVES AVILA 0 Ponto(s) 777º ALVARO NEVES DA SILVA 0 Ponto(s) 778º ADENILDA DE SANTANA NETO 0 Ponto(s) 779º MARIA DE FATIMA FERREIRA 0 Ponto(s) 780º EDNA DANTAS BORTOLUSSO DA SILVA 0 Ponto(s) 781º TANIA MARIA ALMEIDA MONTEIRO 0 Ponto(s) 782º MARIA APARECIDA DA SILVA SILVEIRA 0 Ponto(s) 783º MARLEIDE FERREIRA BARROS 0 Ponto(s) 784º IVONETE LOPES LEAL SANTOS 0 Ponto(s) 785º ISMAEL RAMOS 0 Ponto(s) 786º NILSON LUIS PEREIRA DE MORAIS 0 Ponto(s) 787º SONIA MARIA DE CARVALHO LIMA 0 Ponto(s) 788º CICERO IDALINO DA SILVA 0 Ponto(s) 789º LIDIA KIYOMI MARBAYACHI 0 Ponto(s) 790º ROSENI ALVES FERNANDES 0 Ponto(s) 791º MARIA APARECIDA DA SILVA 0 Ponto(s) 792º RAQUEL DA SILVA PEREIRA CRUZ 0 Ponto(s) 793º MARIA TEREZA AUGUSTA OLIVEIRA 0 Ponto(s) 794º CLARICE DE LIMA FRANCA 0 Ponto(s) 795º BENEDITO GOMES PEREIRA 0 Ponto(s) 796º ELISETE MARIA BRITO VIANA 0 Ponto(s) 797º LAUDICEIA DE ALMEIDA 0 Ponto(s) 798º EDER MACHADO MORAES 0 Ponto(s) 799º MARIA APARECIDA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 800º MARIA CRISTINA ROCHA DIAS 0 Ponto(s) 801º NEUSA DOS SANTOS VIEIRA 0 Ponto(s) 802º JOSE PAULO DE LIMA 0 Ponto(s) 803º SARA DA SILVA MACEDO 0 Ponto(s) 804º MARIA LUCIA DE LIMA DA SILVA 0 Ponto(s) 805º IVONETE RODRIGUES DA SILVA MENDONCA 0 Ponto(s) 806º ZENAIDE SOUSA DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 807º HELIA DE ALMEIDA ORBIETA 0 Ponto(s) 808º FLORINDA MACHADO DA SILVA 0 Ponto(s) 809º FELICIA ARCANJO CAVALHEIRO 0 Ponto(s) 810º VANILDO GAMARRA 0 Ponto(s) 811º CARLOS ROBERTO MARTINS 0 Ponto(s) 812º ROSELI VIEIRA 0 Ponto(s) 813º DEBORA CEZAR PINTO 0 Ponto(s) 814º PLACIDO BENITES 0 Ponto(s) 815º VERA LUCIA SCHERER 0 Ponto(s) 816º SUELY SILVEIRA DE SANTANA 0 Ponto(s) 817º ROSYMARIA PINHEIRO 0 Ponto(s) 818º JAIME DE LIMA SILVA 0 Ponto(s) 819º ROSELI DE SOUZA 0 Ponto(s) 820º CLAUDINA DONIZETE PRATES CORSI 0 Ponto(s) 821º IVONE ALVES DA SILVA 0 Ponto(s) 822º IRENE LUIZA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 823º MARISA JESUS RIBEIRO DE SOUZA 0 Ponto(s) 824º MANOEL CARLOS PEREIRA 0 Ponto(s) 825º NARDE PEREIRA DOS SANTOS RATIER 0 Ponto(s) 826º LOURDES VIEIRA SANTOS 0 Ponto(s) 827º MARIA DE LURDES CARVALHO LEITE 0 Ponto(s) 828º VANDA DE ARAUJO MACHADO 0 Ponto(s) 829º MARIA APARECIDA FERREIRA 0 Ponto(s) 830º MARIA VALDENICE DOS SANTOS 0 Ponto(s) 831º MARIA ARMINDA GONÇALVES MARQUES BUSANELLO 0 Ponto(s) 832º VALDELICE GOMES DE ANDRADE 0 Ponto(s) 833º MARIA LUIZA ABREU 0 Ponto(s) 834º AGLAE APARECIDA RABELLO DE ROCHA 0 Ponto(s) 835º ABELARDO XIMENES 0 Ponto(s) 836º ADAO PERALTA MARTINS 0 Ponto(s) 837º VANDERLEI MARQUES RATIER 0 Ponto(s) 838º VERONIL DUARTE LIMA 0 Ponto(s) 839º EUDETE ALVES ACACIO SÁ 0 Ponto(s) 840º APARECIDA DE FATIMA OLIVEIRA 0 Ponto(s) 841º NOELI DE OLIVEIRA FARIAS 0 Ponto(s) 842º IRENE MARTINS DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 843º EVANIR DOMINGES DE SOUZA 0 Ponto(s) 844º VERONICA ESPINDOLA FERNANDES 0 Ponto(s) 845º ANA LUCIA DA SILVA 0 Ponto(s) 846º ANA LUCIA MACHADO TORRES 0 Ponto(s) 847º NEIDE GOMES CAMARGO 0 Ponto(s) 848º ELIZETE MARTINS RAMOS 0 Ponto(s) 849º IVONE MONTEIRO DA SILVA 0 Ponto(s) 850º MARCELINA VARGAS SAMUDIO 0 Ponto(s) 851º NÁDIA QUEIROZ PALMA 0 Ponto(s) 852º CRISTINA CUEVA DA SILVA 0 Ponto(s) 853º ANTONIA MARTA PEREIRA 0 Ponto(s) 854º ALICE JULIANO DA SILVA 0 Ponto(s) 855º CLEIDEMAR DE SOUZA DOURADO 0 Ponto(s) 856º ROSINEI LOPES DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 857º MARINA BATISTA DE LIMA 0 Ponto(s) 858º MARELI ANGELINA BUENO 0 Ponto(s) 859º ROSANGELA CONCEIÇAO DE ALENCAR 0 Ponto(s) 860º APARECIDO NOCA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 861º EVANCINIE VINCOLETO JUNIOR 0 Ponto(s) 862º LUZIA ROSA CARDOSO 0 Ponto(s) 863º ADRIANA LUCIA RODRIGUES DE MOURA 0 Ponto(s) 864º GENICE MOREIRA DOS SANTOS MORAES 0 Ponto(s) 865º DILEUZA BATISTA DA SILVA 0 Ponto(s) 866º JESSONITA BARBOSA SOARES 0 Ponto(s) 867º JASSINEIA BARBOSA SOARES 0 Ponto(s) 868º LUZINETE GOMES DE OLIVEIRA RAMOS 0 Ponto(s) 869º BEATRIS SANGUINIE DA ROSA 0 Ponto(s) 870º GILBERTO DE ALMEIDA LIMA 0 Ponto(s) 871º LUDYCELIA DA SILVA MENEZES 0 Ponto(s) 872º WILMA VIEIRA DA SILVA BARROS 0 Ponto(s) 873º CLEONICE SILVA PEREIRA 0 Ponto(s) 874º DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.867 - SUPLEMENTAR - 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS AGNALDO VALERIANO CORREA 0 Ponto(s) 875º NEIDE APARECIDA MORIERA DA SILVA 0 Ponto(s) 876º MARLENE ALVES ACACIO 0 Ponto(s) 877º CICERA DO NASCIMENTO SILVA DE JESUS 0 Ponto(s) 878º ORIDES RODRIGUES OLIVEIRA 0 Ponto(s) 879º FRANCISCO GONZALEZ 0 Ponto(s) 880º MARIA APARECIDA LOPES DA SILVA 0 Ponto(s) 881º CLEIDE BEZERRA DA SILVA LIMA 0 Ponto(s) 882º LUCINEIDE SANCHES RODRIGUES 0 Ponto(s) 883º VANAILDO LORIANO SILVA 0 Ponto(s) 884º ELZA PEREIRA DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 885º MARLEI FERREIRA MARTINS 0 Ponto(s) 886º JOVINA ROCHA DA SILVA 0 Ponto(s) 887º LUZINETE DA SILVA OLIVEIRA 0 Ponto(s) 888º NEUZA MARTINS DE ALMEIDA LARA MOREIRA 0 Ponto(s) 889º MARIA APARECIDA DE SOUZA MACIEL 0 Ponto(s) 890º EDSON ANDRADE ARAUJO 0 Ponto(s) 891º PATRICIA PATRIZZI VOLF 0 Ponto(s) 892º IRENILDA ALVES RIBEIRO 0 Ponto(s) 893º EROTILDE ALMIRÃO 0 Ponto(s) 894º ALENCAR FERREIRA DE LIMA 0 Ponto(s) 895º EVA LUCIA BALBINA PEREIRA 0 Ponto(s) 896º VALDICE DA SILVA 0 Ponto(s) 897º EVA GONÇALVES 0 Ponto(s) 898º LUCIA DIAS DE SOUZA 0 Ponto(s) 899º APARECIDO FERREIRA TORQUETE 0 Ponto(s) 900º SONIA APARECIDA BENTO CORREIA 0 Ponto(s) 901º SANDRA REGINA MESSIAS 0 Ponto(s) 902º CARMEM LUCIA ARAUJO BUSINARI 0 Ponto(s) 903º ZILMA MARIA PEREIRA CAXIADO 0 Ponto(s) 904º ROSANGELA LOPES ALVES SANTOS 0 Ponto(s) 905º ZENEIDE FERREIRA GONÇALVES 0 Ponto(s) 906º MARIA JOSE GOMES DE CASTRO 0 Ponto(s) 907º LORECI BATISTA DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 908º VITARINA VILALBA 0 Ponto(s) 909º RITA DE CASSIA PEDROSO FONSECA ARGUELHO 0 Ponto(s) 910º MARILENE NUNES DA CONCEIÇÃO 0 Ponto(s) 911º LUCILENE KLEIN DA SILVA SILVESTRE 0 Ponto(s) 912º APARECIDO ALVES DA CRUZ 0 Ponto(s) 913º ROSANA COSTA PANISSA GOMES 0 Ponto(s) 914º MARIA FRANCISCA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 915º EDNA APARECIDA DA SILVA 0 Ponto(s) 916º PAULO CESAR PINHO 0 Ponto(s) 917º LUCIA ANDRADE DOS SANTOS 0 Ponto(s) 918º EDINA APARECIDA CRISTALDO MAXIMIANO 0 Ponto(s) 919º LUZINETE APARECIDA DA COSTA 0 Ponto(s) 920º LUCINEIDE ALVES DA SILVA 0 Ponto(s) 921º MARIA LEONORA DINIZ GAMARRA CASTRO 0 Ponto(s) 922º MARIA DAS DORES DE DEUS 0 Ponto(s) 923º ANA CLAUDIA RODRIGUES DE SOUZA NUNES 0 Ponto(s) 924º LINDAUVA ROSA MARTINS 0 Ponto(s) 925º TERESA DUARTE ROJAS 0 Ponto(s) 926º CLEMENTINA SARAIVA 0 Ponto(s) 927º APARECIDA MARIA SANTOS CORREA DIAS 0 Ponto(s) 928º EDNEI DE BARROS CASTRO 0 Ponto(s) 929º KEILLA CRISTINA ANASTACIO 0 Ponto(s) 930º CELIA ROSANA NASCIMENTO 0 Ponto(s) 931º MARIA ADAGILZA CORREA 0 Ponto(s) 932º LENIR BORBA DE SOUZA 0 Ponto(s) 933º ADRIANA APARECIDA MACIEL DE OLIVEIRA CARDOSO 0 Ponto(s) 934º APARECIDA DA SILVA DIAS 0 Ponto(s) 935º ANA CELIA DOS SANTOS FARIAS 0 Ponto(s) 936º IZA SANTOS LIMA 0 Ponto(s) 937º SOLANGE PEREIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 938º LUCIMAR MARIA AMORIM 0 Ponto(s) 939º CREUZA GUEDES DA ROCHA 0 Ponto(s) 940º IRACY FABIANO MOREIRA 0 Ponto(s) 941º JULIO MORILHA CABANHA 0 Ponto(s) 942º FATIMA DA COSTA BONFIM LIMA 0 Ponto(s) 943º ROSA CARVALHO SILVA 0 Ponto(s) 944º CLARICE ALVES DA SILVA 0 Ponto(s) 945º FATIMA SELMA DA SILVA 0 Ponto(s) 946º JANY PUGLIESI DOS SANTOS 0 Ponto(s) 947º ILZA PEREIRA MARIANO 0 Ponto(s) 948º ROSELI VILELA DA SILVA 0 Ponto(s) 949º RENATA APARECIDA PINTO 0 Ponto(s) 950º ZELITA DE OLIVEIRA PEREIRA SOARES 0 Ponto(s) 951º ILZA BARBONE DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 952º CELIA RAMIRO ALVES 0 Ponto(s) 953º MARCIO RODRIGUES ALVES 0 Ponto(s) 954º ROSELI FRANCISCO DOMINGUES 0 Ponto(s) 955º VILMA NASCIMENTO DA SILVA 0 Ponto(s) 956º SOLANGE PALMA AOKI 0 Ponto(s) 957º MARCOS ALVES CARDOSO 0 Ponto(s) 958º ARALDO VERON 0 Ponto(s) 959º MARIA LUCIA RIBEIRO DE SOUZA 0 Ponto(s) 960º MARIULZA CANDIDO BARBOSA 0 Ponto(s) 961º HELENA MARIA DA CONCEIÇÃO 0 Ponto(s) 962º VILMA ROSA DE SOUZA 0 Ponto(s) 963º IVONE SOARES DOS REIS 0 Ponto(s) 964º NELSOM APARECIDO PALHARES 0 Ponto(s) 965º SIRLEI MARCIA RODRIGUES SANTOS 0 Ponto(s) 966º ELIZETE ZATI 0 Ponto(s) 967º ROSIMEIRE BARBOSA GALDINO 0 Ponto(s) 968º ELTON JOHON MARQUES 0 Ponto(s) 969º SUELI APARECIDA DE SOUZA GONÇALVES 0 Ponto(s) 970º ELEODORA GOMES 0 Ponto(s) 971º MADALENA SIQUEIRA GARCIA LOPES RIBEIRO 0 Ponto(s) 972º ELIDIA HIDEMI TSUNODA 0 Ponto(s) 973º JAIR SANTANA XIMENES 0 Ponto(s) 974º IVANILDE ELEUTERIA DAS VIRGENS SOUZA 0 Ponto(s) 975º EDEMILSO BEBETE DORNELES 0 Ponto(s) 976º DAVID SERAFIM ROCHA 0 Ponto(s) 977º APARECIDA LOBO PRATES 0 Ponto(s) 978º EDIVAL FERNANDES DA SILVA 0 Ponto(s) 979º MARCIA REGINA DE CASTRO 0 Ponto(s) 980º MARILENE FIXINA PEREIRA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 981º MARCIA DE DEUS TAVARES 0 Ponto(s) 982º MARIA APARECIDA RODRIGUES FIGUEREDO 0 Ponto(s) 983º MARIA SILVA DIAS 0 Ponto(s) 984º VANDA MOREIRA LIMA RUIZ 0 Ponto(s) 985º EDILA MARIA DE MENEZES DA CUNHA FERREIRA 0 Ponto(s) 986º ROSANIA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 987º LUICIANE DE FATIMA WANDSCHEER 0 Ponto(s) 988º ROLINE CELESTIN 0 Ponto(s) 989º ALESSANDRO NOGUEIRA DA SILVA LOPES 0 Ponto(s) 990º MARIA APARECIDA SANTANA CARVALHO 0 Ponto(s) 991º CLARICE ISNARD 0 Ponto(s) 992º SANDRA REGINA MENDES 0 Ponto(s) 993º MARIA DE LURDES JUSTINO DE SOUZA 0 Ponto(s) 994º VERA CRISTINA DA SILVA 0 Ponto(s) 995º CELIA PEREIRA DANTAS DE LIMA 0 Ponto(s) 996º MIRIAN RAMIRES 0 Ponto(s) 997º ANDREA DE MEDEIROS GALAN 0 Ponto(s) 998º MARILENE SIQUEIRA DE OLIVEIRA BENITES 0 Ponto(s) 999º ROSILENE RODRIGUES OLIVEIRA GARCIA 0 Ponto(s) 1000º LUZINETE ALVES CARDOSO SANTANA 0 Ponto(s) 1001º LEONICE LIBORIO ALENCAR 0 Ponto(s) 1002º MARILDA CÁCERES RODRIGUES 0 Ponto(s) 1003º ROSANGELA AZEVEDO SANTOS 0 Ponto(s) 1004º ADELIANA ROSELI SANCHES 0 Ponto(s) 1005º FATIMA DE SOUZA 0 Ponto(s) 1006º IVONETE PORTO 0 Ponto(s) 1007º ANGELA CRISTINA COSTA RIBEIRO 0 Ponto(s) 1008º ROSILEIDE BELTRAO SILVA 0 Ponto(s) 1009º ALCINO COSTA 0 Ponto(s) 1010º MARIA JOSE DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1011º ADRIANA RODRIGUES GOMES AYRES 0 Ponto(s) 1012º SANDRA RIBEIRO DA SILVA 0 Ponto(s) 1013º HILDA MARIA GONCALVES SEVERIANO 0 Ponto(s) 1014º ROSA MARIA DOMINGUES MACIEL DE BRITO 0 Ponto(s) 1015º VALDECI FERREIRA DE FREITAS 0 Ponto(s) 1016º CLEIDE DE LIMA LEITE 0 Ponto(s) 1017º ANTONIO FLORES DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1018º CRISTIANE RENATA OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1019º EDNA EVARISTO DA SILVA 0 Ponto(s) 1020º JANETE DA SILVA BERNARDINO 0 Ponto(s) 1021º IRENE NUNES MOREIRA 0 Ponto(s) 1022º SIRLEY FERREIRA SOARRES 0 Ponto(s) 1023º CLAUDETE PINHEIRO ROCHA RODRIGUES 0 Ponto(s) 1024º HELIANE BLANCO RENOVATO ANDRADE 0 Ponto(s) 1025º ROSIMEIRE ALVES DA CRUZ 0 Ponto(s) 1026º LOUSSIANE CAMPOS DA SILVA 0 Ponto(s) 1027º FERNANDA CRISTINA HERNANDES 0 Ponto(s) 1028º IRANI NEVES DA SILVA 0 Ponto(s) 1029º REJANE APARECIDA DA SILVA 0 Ponto(s) 1030º MAURICIO ALVES DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1031º IONE DOS SANTOS MARQUES 0 Ponto(s) 1032º LEONILA LINS DA SILVA 0 Ponto(s) 1033º ELIZANE APARECIDA DE SOUZA SABINO 0 Ponto(s) 1034º EDINEIA DOS SANTOS NASCIMENTO 0 Ponto(s) 1035º JANES OLIVEIRA DA SILVA OSSUNA 0 Ponto(s) 1036º DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.867 - SUPLEMENTAR - 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS GISELE APARECIDA DE SOUZA 0 Ponto(s) 1037º MARILZA RAMOS DE OLIVEIRA FIGUEIRA 0 Ponto(s) 1038º ELIENE NASCIMENTO CORREA 0 Ponto(s) 1039º ELISANGELA RUIVO DA SILVA DE SOUZA 0 Ponto(s) 1040º ROSANA CAROLINA FREIRE VIANA 0 Ponto(s) 1041º ZILDILEIA DE OLIVEIRA MORATO 0 Ponto(s) 1042º ANDREIA BARROS BAZAN DA SILVA 0 Ponto(s) 1043º SILVIO AGUILHERA LOUBET 0 Ponto(s) 1044º CELIA MEDINA TRINDADE 0 Ponto(s) 1045º ROSANGELA BERNARDINO DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1046º VANIA GARCIA DE SOUZA OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1047º ROSIMARA ISNARD 0 Ponto(s) 1048º ELIAS DE ASSUNÇAO LIMA 0 Ponto(s) 1049º ISRAEL MATTOZO MONTEIRO 0 Ponto(s) 1050º SUELI GOMES DA SILVA 0 Ponto(s) 1051º JUSSIMARA AQUINO DA SILVA 0 Ponto(s) 1052º ELISANGELA RAMOS ALVES MORAES 0 Ponto(s) 1053º IZIULEI ALVES 0 Ponto(s) 1054º BERNELISIA REGINALDO MACHADO 0 Ponto(s) 1055º CRYSTIANE MORENO RODRIGUES 0 Ponto(s) 1056º RICARDO BARROS DA SILVA 0 Ponto(s) 1057º JAQUELINE CUSTÓDIO DE LIMA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1058º ADEMIR JOSÉ BAMBIL RAULINO 0 Ponto(s) 1059º ROSIMEIRE ORTEGA BENITES 0 Ponto(s) 1060º JANETE DA SILVA GONÇALVES 0 Ponto(s) 1061º ROSELI VERAO ESPINDOLA 0 Ponto(s) 1062º IVANO DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1063º ANDREIA BENICIO DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1064º ADRIANA DE LIMA BRITO 0 Ponto(s) 1065º REGIANE PORTO 0 Ponto(s) 1066º MARCIA PEREIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1067º JURACI NUNES DA SILVA 0 Ponto(s) 1068º LUCILENE LIMA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1069º DULCELENA DOS SANTOS LIMA 0 Ponto(s) 1070º RICARDO SANTOS GOMES 0 Ponto(s) 1071º GLAUCIA DE ARAUJO EMIDIO 0 Ponto(s) 1072º UILSON RAMÃO BELO 0 Ponto(s) 1073º HELAINE ALVES 0 Ponto(s) 1074º ANA CLAUDIA RIBEIRO DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1075º MARIE RACHELLE 0 Ponto(s) 1076º VANUSA DUTRA RIBEIRO 0 Ponto(s) 1077º FABIANI ANDRADE PORTELA RODRIGUES 0 Ponto(s) 1078º CARINA FRANCISCO ALVES 0 Ponto(s) 1079º QUEILA PEDRO 0 Ponto(s) 1080º ELAINE SIQUEIRA IVARRA 0 Ponto(s) 1081º LYLIAN CAMARGO ALMINHO 0 Ponto(s) 1082º ELAINE CRISTINA DO NASCIMENTO 0 Ponto(s) 1083º GRACIELE FELIPE 0 Ponto(s) 1084º OSÉIAS RODRIGUES 0 Ponto(s) 1085º GRAZIELE FREITAS LEAL 0 Ponto(s) 1086º IVANETE LOPES DOS SANTOS ASSIS 0 Ponto(s) 1087º MICHELE MALUFF FERNANDES 0 Ponto(s) 1088º SUELI MACENA MEIRELES 0 Ponto(s) 1089º SANDRA LUCIA GONZALES BENITEZ 0 Ponto(s) 1090º GENI PEREIRA DE SOUZA 0 Ponto(s) 1091º ANA PAULA LOPES 0 Ponto(s) 1092º HELBAIARAELIA DA SILVA RIBEIRO 0 Ponto(s) 1093º MARIA CLAUDIA DOS REIS MOURA 0 Ponto(s) 1094º LIGIA APARECIDA CANDIDA MOREIRA 0 Ponto(s) 1095º PATRIA LOPES LEAL 0 Ponto(s) 1096º LIDIANE ALONSO CARREIRO 0 Ponto(s) 1097º FRADEMIR ALVES DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1098º ROSENIR DE NOVAIS FERNANDES 0 Ponto(s) 1099º TEREZA DA SILVA GONÇALVES 0 Ponto(s) 1100º SIMONE TEXEIRA FIGUEIREDO 0 Ponto(s) 1101º MARCELA CORREA PEREIRA 0 Ponto(s) 1102º ELISABETHY APARECIDA FELISBERTO DIAS 0 Ponto(s) 1103º JOÃO CARLOS DA SILVA 0 Ponto(s) 1104º TEREZINHA GARCIA FERNANDES 0 Ponto(s) 1105º VANESSA KOVACS 0 Ponto(s) 1106º FABIO LOPES DA SILVA 0 Ponto(s) 1107º LUCIA ERIKA MATOSO BAIRROS 0 Ponto(s) 1108º DANIEL APARECIDO SAMUEL DE SOUZA 0 Ponto(s) 1109º FABIANA PALACIO FIDELIS 0 Ponto(s) 1110º JOSIANE MORAES 0 Ponto(s) 1111º ROSILENE FERREIRA MARTINS DO NASCIMENTO 0 Ponto(s) 1112º ELVIA DAYANA FRANÇA DUARTE 0 Ponto(s) 1113º ROSICLEIA VARGAS FERNANDES 0 Ponto(s) 1114º MARINALVA CABREIRA 0 Ponto(s) 1115º SANDRA FERNANDES DA SILVA 0 Ponto(s) 1116º ALEXANDRA PEREIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1117º ROSANA ROSA MORAES 0 Ponto(s) 1118º JULIANA VERÃO DE CARVALHO SOUZA 0 Ponto(s) 1119º DAIANA AUGUSTO FERREIRA 0 Ponto(s) 1120º PATRICIA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTANA 0 Ponto(s) 1121º MILENA MARTINES ORTIZ 0 Ponto(s) 1122º MILENA MARTINES ORTIZ 0 Ponto(s) 1123º LAURENI ESPINDULA 0 Ponto(s) 1124º SILVIA CEIRE DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1125º EDIVANDA DA SILVA 0 Ponto(s) 1126º FERNANDA APARECIDA SANTOS MATOS 0 Ponto(s) 1127º LUCIA MARIA ORVIETA BENITES 0 Ponto(s) 1128º CRISTIANE NOIA GONÇALVES 0 Ponto(s) 1129º CATIUSCA DA SILVA DOS REIS 0 Ponto(s) 1130º ANACELIA QUIRINO BAPTISTA 0 Ponto(s) 1131º JOSILENE OLIVEIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1132º LILIAN DE LIMA ACOSTA 0 Ponto(s) 1133º CLEIDE DAYANE CABEZAOLIAS DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1134º LUCIMAR RAMOS SIQUEIRA 0 Ponto(s) 1135º AGEU AVILLA DA SILVA 0 Ponto(s) 1136º SANDRA REGINA GONÇALVES 0 Ponto(s) 1137º KENIA DOS SANTOS SILVA 0 Ponto(s) 1138º TATIANE VICENTE ALVES 0 Ponto(s) 1139º ADRIANA ROSA MACHADO 0 Ponto(s) 1140º SIMONE APARECIDA RODRIGUES 0 Ponto(s) 1141º JULLYANE BARBOSA DE LIMA 0 Ponto(s) 1142º DENIS SANTANA LEAO 0 Ponto(s) 1143º KEILA NASCIMENTO DE MATTOS 0 Ponto(s) 1144º DEOFAINE BRANDÃO FATALA 0 Ponto(s) 1145º ANDERSON ALEXANDRE DANTAS PEREIRA 0 Ponto(s) 1146º DENISE CASSOL SARI 0 Ponto(s) 1147º CRISTINA FERREIRA NOVELLI 0 Ponto(s) 1148º CARLOS NEI BARBOSA VALENTIN 0 Ponto(s) 1149º MARIA CRISTIANE SANCHES 0 Ponto(s) 1150º ROSEANE RODRIGUES FERREIRA 0 Ponto(s) 1151º PATRICIA DE CASTRO PORTILHO 0 Ponto(s) 1152º LUIZ CARLOS MUNIZ DA SILVA 0 Ponto(s) 1153º SANDRA PORTO 0 Ponto(s) 1154º ROSANGELA APARECIDA ALVES DA SILVA 0 Ponto(s) 1155º SUZANA APARECIDA DA SILVA 0 Ponto(s) 1156º LIDIANE LIMA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1157º LECIANE FIGUEIREDO 0 Ponto(s) 1158º CRISTIANE APARECIDA BATISTA 0 Ponto(s) 1159º ANDREIA MENDOZA 0 Ponto(s) 1160º GISELY DA SILVA ROSA NEVES 0 Ponto(s) 1161º ELIANE APARECIDA MOURA 0 Ponto(s) 1162º DENISE MARQUES LIMEIRA 0 Ponto(s) 1163º LAUCIANE CARDEAL DOS SANTOS JACOB 0 Ponto(s) 1164º MARCELA DA SILVA BENITES 0 Ponto(s) 1165º TATIANE SCHUEROFF CLAUDINO 0 Ponto(s) 1166º ADRIANA GOMES CAMPOS 0 Ponto(s) 1167º ANDREIA LUIZ DA SILVA 0 Ponto(s) 1168º FERNANDA LOPES SUZUKI 0 Ponto(s) 1169º MARLI DA SILVA 0 Ponto(s) 1170º ROZANGELA MARIA ALMEIDA ALVES DO NASCIMENTO 0 Ponto(s) 1171º MARCIA MORAES RAMOS 0 Ponto(s) 1172º ANA LUCIA FIGUEIREDO BIGAS 0 Ponto(s) 1173º JANAINA ALVES VIEIRA 0 Ponto(s) 1174º JOÃO PAULO FERREIRA ESPINDOLA 0 Ponto(s) 1175º MARIA BEZERRA BORGES 0 Ponto(s) 1176º EDENIR MONTEIRO DE LIMA 0 Ponto(s) 1177º ELIZANGELA APARECIDA FERREIRA 0 Ponto(s) 1178º JUCELIA RIBEIRO DA SILVA 0 Ponto(s) 1179º ROSANGELA AQUINO 0 Ponto(s) 1180º MARCIA COLMAN 0 Ponto(s) 1181º MARIA SOLANGE BERTOLINO ROSA 0 Ponto(s) 1182º MARILENE HERCULANO DA SILVA 0 Ponto(s) 1183º ANA LUCIA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1184º ANDREIA GUIDIO DAMACENO 0 Ponto(s) 1185º JOSÉ EDUARDO DIAS VIANA 0 Ponto(s) 1186º LUDINEIA RAMOS DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1187º ANDREIA DA SILVA CABREIRA 0 Ponto(s) 1188º OCI PAULA RIBEIRO CANDIDO 0 Ponto(s) 1189º ARIANE AUGUSTA BRESCUVIT 0 Ponto(s) 1190º ESTANISLAUDA AJALA 0 Ponto(s) 1191º EVANIR GARCIA MACHADO 0 Ponto(s) 1192º MICHELY APARECIDA DE ALMEIDA 0 Ponto(s) 1193º SOLANGE OLIVEIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1194º JANAINA PELLOZZO 0 Ponto(s) 1195º THAIS AMALIA DA SILVA PALHANO 0 Ponto(s) 1196º VANESSA CRISTIANE FRANCO 0 Ponto(s) 1197º FERNANDA PERES GARCIA 0 Ponto(s) 1198º DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.867 - SUPLEMENTAR - 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS HERBERT ALVES DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1199º LEANDRO CAIRES LOPES 0 Ponto(s) 1200º LIZINHA ISNARDE 0 Ponto(s) 1201º JEAN MESSIAS CARDOSO 0 Ponto(s) 1202º SANDRA MARTINS DE AZEVEDO 0 Ponto(s) 1203º PATRICIA ANGELA PEREIRA 0 Ponto(s) 1204º FRANCIELE ESPINOZA PEREIRA 0 Ponto(s) 1205º LIZANDRA ROBERTA MONTEZELLI BORGES 0 Ponto(s) 1206º MARCELA FELIX DA ROCHA 0 Ponto(s) 1207º JULIANO MENDES DE CARVALHO 0 Ponto(s) 1208º SHEILA CRISTINA RADAI 0 Ponto(s) 1209º MICHELE RAMOS BERTOLINO 0 Ponto(s) 1210º ADRIANA CICERA ESTEVES BARROS SOARES DE SOUZA 0 Ponto(s) 1211º GISELE LOPES FERNANDES 0 Ponto(s) 1212º RODIMAR FRANCELINO DA SILVA 0 Ponto(s) 1213º EVA QUEIROZ SILVA MARTINS 0 Ponto(s) 1214º DEISE TEIXEIRA MAGALHAES DE SA 0 Ponto(s) 1215º ANDRADE DUARTE DA SILVA 0 Ponto(s) 1216º LEO VEIGA PEREIRA 0 Ponto(s) 1217º JULCE RIBEIRO DA SILVA MATIELO 0 Ponto(s) 1218º ANA GISELE PETIGAL JORGE 0 Ponto(s) 1219º ANA PAULA MORAIS PEREIRA 0 Ponto(s) 1220º GRACIELA DA SILVA BERNARDO 0 Ponto(s) 1221º ROGINA CRISTIELLI CABRAL 0 Ponto(s) 1222º HELMI DE SOUZA ACACIO 0 Ponto(s) 1223º CLENILDA ALVES PEREIRA 0 Ponto(s) 1224º TATIANE MAGRO DE BRITO 0 Ponto(s) 1225º TANIA MARA CARNEIRO OZORIO GUARINIRI 0 Ponto(s) 1226º MARIA REGINA LIMA CARDOSO DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1227º ANA PAULA DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1228º VANESSA APARECIDA VENDITE FERRAZ 0 Ponto(s) 1229º CLENILZA ALVES DE FRANÇA 0 Ponto(s) 1230º MARCIA FERREIRA BARBOSA 0 Ponto(s) 1231º EDUARDO SANTOS ARAUJO 0 Ponto(s) 1232º JEFERSON APARECIDO RAMOS DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1233º LIDIA COSTA DE SOUZA 0 Ponto(s) 1234º RODRIGO BOEIRA FONSECA 0 Ponto(s) 1235º FERNANDO DE SOUZA 0 Ponto(s) 1236º MARA SOUZA RODRIGUES 0 Ponto(s) 1237º MARCIA SOARES INOCENCIO 0 Ponto(s) 1238º LEIDE APARECIDA MOREIRA CAETANO 0 Ponto(s) 1239º REJANE DIAS DE LIMA 0 Ponto(s) 1240º LUCIANA MORALES TORRES 0 Ponto(s) 1241º DAYANE SOUZA DA SILVA 0 Ponto(s) 1242º VALDETE BATISTA MAGALHAES 0 Ponto(s) 1243º JOYCE CAROLINE BAIRROS DA SILVA 0 Ponto(s) 1244º ALEXANDRA FERREIRA DA GLORIA RABELO 0 Ponto(s) 1245º FERNANDA DE OLIVEIRA COUTINHO 0 Ponto(s) 1246º DAIANE ALMEIDA FERREIRA 0 Ponto(s) 1247º DINAMARA MEDRADE DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1248º CRISTINA CARLOTA 0 Ponto(s) 1249º MIRIAM ARGUELHO DIAS 0 Ponto(s) 1250º LUIZ PEDRO DA SILVA LEAL 0 Ponto(s) 1251º SANDRA GONÇALVES DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1252º REJUNIA FERREIRA BRITO 0 Ponto(s) 1253º JULIANA DE PAULA MORAIS 0 Ponto(s) 1254º JULITA ANA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1255º CARLA VIVIANE MORAIS DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1256º ADRIANA OLIVEIRA VIEIRA 0 Ponto(s) 1257º SIMONE FERNANDES DA CRUZ 0 Ponto(s) 1258º MARIA DO CARMO PRISCILA LIRA DE SOUSA 0 Ponto(s) 1259º ALINE ANTONIA LOPES 0 Ponto(s) 1260º JULIANA APARECIDA RAMOS DE DEUS 0 Ponto(s) 1261º PATRICIA FERNANDES GONÇALVES BRITO 0 Ponto(s) 1262º ANDREIA ALEXANDRE 0 Ponto(s) 1263º JULIANO VAREIRO RODRIGUES 0 Ponto(s) 1264º NATALLYE ANNY PEDROSO GABELONI 0 Ponto(s) 1265º CAMILA IZABELLY SIQUEIRA 0 Ponto(s) 1266º MILEIDE DE SOUZA PEREIRA 0 Ponto(s) 1267º GENILSON FLORIANO MARTINS 0 Ponto(s) 1268º SIMONE DOS SANTOS BARBOSA PEDROSO 0 Ponto(s) 1269º LIDIANE MIGUEL DE CARVALHO 0 Ponto(s) 1270º JAQUELINE PINHEIRO ROCHA 0 Ponto(s) 1271º WILLIAM SOARES DE CASTRO 0 Ponto(s) 1272º LUCIANA LOPES DA SILVA 0 Ponto(s) 1273º ADRIANA DE SOUZA VERMIEIRO 0 Ponto(s) 1274º TATIANE DE FREITAS DELGADO 0 Ponto(s) 1275º NILTON SERGIO GARCIA 0 Ponto(s) 1276º JOELMA NOBRE VILLALBA 0 Ponto(s) 1277º JANAINA MULLER DE LUCENA 0 Ponto(s) 1278º ANGELITA DE OLIVEIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1279º JAQUELINE DA SILVA PEDROSO 0 Ponto(s) 1280º DORIVAL ROSA DE SOUSA 0 Ponto(s) 1281º EVERTON MARTINS MENEZES 0 Ponto(s) 1282º CARLOS HENRIQUE BRITO 0 Ponto(s) 1283º VALERIA RAMIRES DA COSTA 0 Ponto(s) 1284º BRENO HENRIQUE CORREIA DO AMARAL 0 Ponto(s) 1285º KATIANA JOSE DO NASCIMENTO 0 Ponto(s) 1286º GRACIELLY MACHADO ATILIO 0 Ponto(s) 1287º SELMA RIBEIRO AYALA 0 Ponto(s) 1288º IVONE FIRMINO DA SILVA 0 Ponto(s) 1289º EDINALVA DE ASSUNÇÃO LIMA 0 Ponto(s) 1290º ANTONIO TEIXEIRA MAGALHAES DE SA 0 Ponto(s) 1291º FABIANA DE CAMPOS FONSECA 0 Ponto(s) 1292º ENIO MICAEL MARTINS SANCHES 0 Ponto(s) 1293º PATRICIA CELIA DE ALENCAR 0 Ponto(s) 1294º ERIKA VAREIRO VERA 0 Ponto(s) 1295º LIDIANE ROSA DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1296º RITA KASSIA SALES DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1297º KARIANE FERREIRA MACHADO 0 Ponto(s) 1298º JUCILEIA GOMES BENITES 0 Ponto(s) 1299º ADRIANA MENDES DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1300º SONIA CRISTINA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1301º ELIANE ALMEIDA MONTEIRO 0 Ponto(s) 1302º CLEBER MORAES SIDES 0 Ponto(s) 1303º FRANCIELLY BARBOZA DE PAULA 0 Ponto(s) 1304º MARIANE DE SOUZA DECIAN 0 Ponto(s) 1305º EVERTON DE FREITAS SILVA VIANA MACHADO 0 Ponto(s) 1306º TAIS FERNANDA BEZERRA DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1307º LAUDEMIR NOLACIO BORGES 0 Ponto(s) 1308º DAIANA APARECIDA RODRIGUES 0 Ponto(s) 1309º DIEGO ALEXANDRE SANTOS 0 Ponto(s) 1310º LILLIAN KELLY TABOSA DA SILVA 0 Ponto(s) 1311º FABIANA DE OLIVEIRA CAMILO 0 Ponto(s) 1312º WILSON DOS SANTOS MARINO 0 Ponto(s) 1313º LILLIAN PEREIRA RATIEL 0 Ponto(s) 1314º ELIZETE DA SILVA GALEANO 0 Ponto(s) 1315º ANA FLAVIA GONÇALVES 0 Ponto(s) 1316º CRISTIER DA SILVA BRITES 0 Ponto(s) 1317º WASHINGTON BARBOSA GARCIA 0 Ponto(s) 1318º PRISCILA REGINA RAMELHO BARBOSA 0 Ponto(s) 1319º EDWILLIAN MOTA GUEDES PITILIN 0 Ponto(s) 1320º ANDRE DA SILVA PEREIRA 0 Ponto(s) 1321º PRISCILA DE OLIVEIRA PEREIRA 0 Ponto(s) 1322º DULCINEIA AJALA GONÇALVES 0 Ponto(s) 1323º GRAZIELE BARBOSA DE SOUZA 0 Ponto(s) 1324º LIDIANE DE SOUZA SILVA 0 Ponto(s) 1325º LIGIANE VELASQUE 0 Ponto(s) 1326º FABIMA SANTANA DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1327º MIRIAM BRUM PEREIRA 0 Ponto(s) 1328º LUZIA LOPES 0 Ponto(s) 1329º PRISCILA SOUZA SANTOS 0 Ponto(s) 1330º LUCELIA BRUM GRANCE MARCELINO 0 Ponto(s) 1331º KARINA GENESIO DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1332º LAYS DE JESUS MESQUITA ALVES 0 Ponto(s) 1333º SUSIANE DA SILVA MANTOVANI 0 Ponto(s) 1334º ANA PAULA DELGADILHO BARCELLOS 0 Ponto(s) 1335º MARLA FREITAS MUNIZE 0 Ponto(s) 1336º ANA CLAUDIA DOS SANTOS REYES 0 Ponto(s) 1337º ROGERIO FERREIRA BARBOSA 0 Ponto(s) 1338º JACKCÉLI DOS SANTOS MALAQUIAS 0 Ponto(s) 1339º NEIDES DE JESUS MACEDO DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1340º TATIANE COSTA DO NASCIMENTO 0 Ponto(s) 1341º DAIANE SUELLEN BENITES CAMPOS 0 Ponto(s) 1342º VALDINEIA RAMIRES DA COSTA 0 Ponto(s) 1343º MARILZA PINHEIRO ROCHA 0 Ponto(s) 1344º CAMILA DE OLIVEIRA MARQUES 0 Ponto(s) 1345º PATRICIA GOMES FERNANDES 0 Ponto(s) 1346º LUMA BRIGIDA GAUTO PANSERA 0 Ponto(s) 1347º NEYDE FREITAS 0 Ponto(s) 1348º BEATRIS RODRIGUES 0 Ponto(s) 1349º EDILAINE DE AZEVEDO BENICIO 0 Ponto(s) 1350º JAQUELINE LOPES SARAIVA 0 Ponto(s) 1351º DAIANY ARAUJO DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1352º GESSICA DA SILVA PATRICIO 0 Ponto(s) 1353º MARIA CASTRO DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1354º ELIANE DE ALMEIDA CARDOSO 0 Ponto(s) 1355º VIVIANE MARQUES DA SILVA RODRIGUES 0 Ponto(s) 1356º ROSIMEIRE RAFAEL DE MATOS 0 Ponto(s) 1357º ERCI MARTINS SOARES 0 Ponto(s) 1358º KELY RAFAELA DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1359º ALICLEITON APARECIDO FERNANDES RAFAEL 0 Ponto(s) 1360º DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.867 - SUPLEMENTAR - 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS ALINE DE JESUS TEIXEIRA SANTOS 0 Ponto(s) 1361º JOYCE OLIVEIRA GARCIA 0 Ponto(s) 1362º ELLEN DE SOUZA MONTEIRO 0 Ponto(s) 1363º ROSEANE OGEDA GAMA 0 Ponto(s) 1364º SUZANE SUELLEN SILVA 0 Ponto(s) 1365º ROSELI DO CARMO BORGES 0 Ponto(s) 1366º JULIETE BUFFA BRANDAO 0 Ponto(s) 1367º JULIANE DE FREITAS GALVÃO 0 Ponto(s) 1368º ANA PAULA DA SILVA NUNES 0 Ponto(s) 1369º DOUGLAS JUNIOR SOARES BARBOSA 0 Ponto(s) 1370º JULIETE ARAUJO BATISTA 0 Ponto(s) 1371º CRISTIANE CABREIRA FERNANDES 0 Ponto(s) 1372º STEFANI BARBOSA DA SILVA 0 Ponto(s) 1373º SIMONE CARDOSO MACHADO 0 Ponto(s) 1374º EDILAINE FERNANDES DE BARROS 0 Ponto(s) 1375º GESSIKA FERNANDES GONÇALVES 0 Ponto(s) 1376º LUCINEIA REGINALDO FERNANDES 0 Ponto(s) 1377º VANESSA COLMAN SANCHES 0 Ponto(s) 1378º NILVA DA SILVA JUCA 0 Ponto(s) 1379º ELIANE DE SOUZA ANDRADE 0 Ponto(s) 1380º DHENIFER DO NASCIMENTO CARDOSO 0 Ponto(s) 1381º RAQUEL BRUM PEREIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1382º DILZA RODRIGUES ROMERO 0 Ponto(s) 1383º DANIELA DA SILVA SANTOS 0 Ponto(s) 1384º ANA PAULA DOS SANTOS TRINDADE 0 Ponto(s) 1385º JACKELINE LUIZ GIOLI 0 Ponto(s) 1386º SHAMARA BELARMINO DA SILVA 0 Ponto(s) 1387º VINICIUS SOUZA DA SILVA 0 Ponto(s) 1388º DANIELI DA COSTA E SILVA MACHADO 0 Ponto(s) 1389º EVERTON JAIME MORAIS 0 Ponto(s) 1390º JAQUELINE RIBEIRO DE SOUZA 0 Ponto(s) 1391º RODRIGO DA SILVA BRITES 0 Ponto(s) 1392º KASSIO DE MOURA SILVA 0 Ponto(s) 1393º VANESA RODELINE RIBEIRO COQUETTI 0 Ponto(s) 1394º ROSANA RODRIGUES ROSA 0 Ponto(s) 1395º GIZELI CENTURIAO LIMA WATERKEMPER 0 Ponto(s) 1396º ELIANE DOS SANTOS MALAQUIAS 0 Ponto(s) 1397º PAULO EUGENIO BARROS 0 Ponto(s) 1398º JESSICA OLIVEIRA SANTOS ESTEVAM 0 Ponto(s) 1399º DIEINE KELLE DA SILVA 0 Ponto(s) 1400º CLEODIANE REGINALDO MORALES MACHADO 0 Ponto(s) 1401º NAIARA DE OLIVERIA MARIANO 0 Ponto(s) 1402º JETER DOS SANTOS FERREIRA 0 Ponto(s) 1403º MAYARA BENITEZ DOS REIS 0 Ponto(s) 1404º MICHAEL AURÉLIO RODRIGUES PINTO 0 Ponto(s) 1405º NAYANDA PINHEIRO DO AMARAL 0 Ponto(s) 1406º CHRILAINE JULIANE DA SILVA 0 Ponto(s) 1407º ATALINE DE FREITAS SILVA 0 Ponto(s) 1408º JULIANA ROCHA VINCOLETO 0 Ponto(s) 1409º JOELMA TIAGO DE SOUZA 0 Ponto(s) 1410º KATIA CRISTINA SOMMERFELD 0 Ponto(s) 1411º ADRIANA JUSTINO DE SOUZA 0 Ponto(s) 1412º RODRIGO ROSA GATTI 0 Ponto(s) 1413º THIAGO MACHADO ALVES 0 Ponto(s) 1414º DAVINO AQUILA FLORENTINO 0 Ponto(s) 1415º TIAGO MATIAZZI DE CASTRO 0 Ponto(s) 1416º KATIANA CALÇA DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1417º LETICIA DOS SANTOS JATOBA 0 Ponto(s) 1418º KELLY MARA DA SILVA 0 Ponto(s) 1419º JULIANA SOARES" 0 Ponto(s) 1420º CICERA CLEIA DOS SANTOS MELO 0 Ponto(s) 1421º ROSSEANE DE OLIVEIRA RODRIGUES 0 Ponto(s) 1422º ALINE DE OLIVEIRA SANTOS 0 Ponto(s) 1423º JHENIFER DE OLIVEIRA PEREIRA 0 Ponto(s) 1424º MAYARA DE CASTRO CARDOSO 0 Ponto(s) 1425º ELISLENE RODRIGUES DA SILVA 0 Ponto(s) 1426º CELIA REGINA CARDOSO ROSA 0 Ponto(s) 1427º POLYANA DE OLIVEIRA MOTA 0 Ponto(s) 1428º EMILAYNE FERREIRA PONTES 0 Ponto(s) 1429º GLEYCE KELLY RIBEIRO ELIAS 0 Ponto(s) 1430º JÉSSICA FERNANDES BATISTA 0 Ponto(s) 1431º JESSICA DA SILVA ANDRADE 0 Ponto(s) 1432º BIANCA BATISTA DIAS 0 Ponto(s) 1433º ROSINEIDE MELGAREJO 0 Ponto(s) 1434º GISLAINE DE BRITO 0 Ponto(s) 1435º KEILA CARDOSO MACHADO VIANA 0 Ponto(s) 1436º STHEFANY DAYANE OLIVEIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1437º FERNANDA CABREIRA SILVA 0 Ponto(s) 1438º MAYLON HENRIQUE SOARE DE SOUZA 0 Ponto(s) 1439º ADRIANA DA SILVA BARCELOS 0 Ponto(s) 1440º SILVANA GARCIA PEREIRA 0 Ponto(s) 1441º MEIRE DAYANE FERREIRA DE SOUZA 0 Ponto(s) 1442º ALINE CONCEIÇÃO VIEIRA 0 Ponto(s) 1443º RITA DE CASSIA APARECIDA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1444º LUIZ SOUZA BENITES 0 Ponto(s) 1445º NAYARA DOS SANTOS RODRIGUES 0 Ponto(s) 1446º ANTONIA DOS SANTOS SIQUEIRA MAURICIO 0 Ponto(s) 1447º FERNANDA RODRIGUES DA SILVA 0 Ponto(s) 1448º CARLA SUELEN MENDES PORTILHO 0 Ponto(s) 1449º EVELYN DAYANE RODRIGUES DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1450º JULIANA ALVES DE SOUZA MAGALHAES 0 Ponto(s) 1451º DAYANE SANTOS DE SOUZA 0 Ponto(s) 1452º KARINA DA COSTA MAGALHAES 0 Ponto(s) 1453º CARLOS ALEXANDRE AMARAL 0 Ponto(s) 1454º ANA PAULA SALINA RUIZ 0 Ponto(s) 1455º ALINE FERREIRA NASCIMENTO 0 Ponto(s) 1456º CAMILA CAVALCANTE GONCALVES 0 Ponto(s) 1457º VANESSA GONCALVES 0 Ponto(s) 1458º GISLAINE CANTEIRO VERON 0 Ponto(s) 1459º FABIANA SILVA OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1460º ADRIANA ROSA DE MORAES 0 Ponto(s) 1461º DAIANE COSTA DO NASCIMENTO 0 Ponto(s) 1462º REGIANE DIAS MARQUES 0 Ponto(s) 1463º DIANA FERREIRA PAULINO 0 Ponto(s) 1464º VANESSA APARECIDA SOARES DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1465º MAREZA DA SILVA FLORENCIO 0 Ponto(s) 1466º IGOR RHENAN DE SOUZA MATOS 0 Ponto(s) 1467º REGINEIDE PERITO CONCIANZA 0 Ponto(s) 1468º TAINARA SOUZA MACHADO 0 Ponto(s) 1469º JESSYCA DELFINO MORAIS 0 Ponto(s) 1470º MICHEL VENANCIO CASTRO DA SILVA 0 Ponto(s) 1471º MILLA CRISTI PEIXOTO CAVALHEIRO 0 Ponto(s) 1472º ELIZA DOMINGUES CRISPIM 0 Ponto(s) 1473º GLEICE KELLY SILVA GONÇALVES 0 Ponto(s) 1474º VALERIA CAIRES 0 Ponto(s) 1475º MARIANE DE OLIVEIRA MARQUES 0 Ponto(s) 1476º JESSICA SENTURION ROSA 0 Ponto(s) 1477º ELENICE REGINALDO SANCHES 0 Ponto(s) 1478º THAIS DE LOURDES FERREIRA 0 Ponto(s) 1479º STEFANY NASCIMENTO CARDOSO 0 Ponto(s) 1480º CIRLENE MARGARIDA FELIX SILVA 0 Ponto(s) 1481º OZIANE DE ARAUJO BERNARDO 0 Ponto(s) 1482º JUCELIA TRINDADE DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1483º ELIANE JACINTO DA SILVA 0 Ponto(s) 1484º LEANDRO CORREA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1485º THAMIRES ROLIM NOVAIS 0 Ponto(s) 1486º THAIS RAMOS REGINALDO 0 Ponto(s) 1487º FABIANA MARTINS INACIO 0 Ponto(s) 1488º ELOISA ANA DINO LUNA 0 Ponto(s) 1489º ADRIANA DA SILVA PROCOPIO 0 Ponto(s) 1490º ANA CAROLINA DALTO DE MATOS MASCARENHAS DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1491º DIANDRA APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA 0 Ponto(s) 1492º ROSELAINE CATALANO RODRIGUES 0 Ponto(s) 1493º ELISANGELA CONCEIÇÃO DE SOUZA 0 Ponto(s) 1494º VIVIANE DE OLIVEIRA DIAS 0 Ponto(s) 1495º SAMARA RODRIGUES CASTRO 0 Ponto(s) 1496º CLAUDIA OLIVEIRA ESPINOZA 0 Ponto(s) 1497º LEANDRO SOARES FERREIRA 0 Ponto(s) 1498º MARILIA SANTOS SOUZA 0 Ponto(s) 1499º ANA PAULA RIBEIRO DIAS 0 Ponto(s) 1500º DAISY MARTINS ALVES 0 Ponto(s) 1501º VINICIUS BONFIM FRANÇA 0 Ponto(s) 1502º NADIANE PALMEIRA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1503º ERICK DA SILVA CLARINDO 0 Ponto(s) 1504º LIDIANE VARGAS DOMINGUES 0 Ponto(s) 1505º GRACENILDA MATIAS BRAZ 0 Ponto(s) 1506º ELISANDRA MACIEL BARROS 0 Ponto(s) 1507º GEDALIA PETIGAL FERNANDES 0 Ponto(s) 1508º PATRICIA VICENTE FERREIRA 0 Ponto(s) 1509º EVELLIN TAIS GOMES PEGO 0 Ponto(s) 1510º JEAN BELO DE SOUZA 0 Ponto(s) 1511º REGINA SILVA DE SOUZA 0 Ponto(s) 1512º JOÃO PAULO FORTUNATO DA SILVA 0 Ponto(s) 1513º NAYAN PERERIA COUTO ALVES 0 Ponto(s) 1514º LETICIA DA SILVA VIANA 0 Ponto(s) 1515º GISELE OLIVEIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1516º SUELI DA SILVA RODRIGUES 0 Ponto(s) 1517º JOICE AVALHAES CARDOSO 0 Ponto(s) 1518º JOSIEL ARCANJO LOPES 0 Ponto(s) 1519º RUTIMARA ALVES ROMEIRO 0 Ponto(s) 1520º PAULA BEATRIZ FIGUEREDO DA SILVA 0 Ponto(s) 1521º BRUNA DAIANE SANTOS DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1522º DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.867 - SUPLEMENTAR - 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS SUZANA TEIXEIRA CHARAVA 0 Ponto(s) 1523º AMANDA ALVES FONSECA 0 Ponto(s) 1524º MARIA CARLA MORAIS DE SOUZA 0 Ponto(s) 1525º GEOVANIA MARTINES FERNANDES 0 Ponto(s) 1526º PRISCILA PEREIRA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1527º JULIANE DA SILVA SANTOS 0 Ponto(s) 1528º KAMILLA DE OLIVEIRA CAROLA MATOS 0 Ponto(s) 1529º FRANCIELE RODRIGUES DOS SANTOS" 0 Ponto(s) 1530º TATIANA ZANAIGHI ORTEGA 0 Ponto(s) 1531º YASMIM SOUZA BARRETO 0 Ponto(s) 1532º RENATA ADRIANA PINHEIRO 0 Ponto(s) 1533º JACKSON DOUGLAS MEIRELES DE ALMEIDA 0 Ponto(s) 1534º AGDA DA SILVA GONCALVES 0 Ponto(s) 1535º ALINE MARCELINO DA SILVA 0 Ponto(s) 1536º MARLETE MEDINA DE SOUZA 0 Ponto(s) 1537º LETICIA TENORIO DA SILVA 0 Ponto(s) 1538º LILIAN RODRIGUES DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1539º DAIANA PINHEIRO DE AZEVEDO 0 Ponto(s) 1540º MICHELE FRANCO EGER 0 Ponto(s) 1541º MADALENA RAMIRES DE JESUS 0 Ponto(s) 1542º JOSIANE ORTIZ 0 Ponto(s) 1543º CAMILA VILHALVA DANTAS 0 Ponto(s) 1544º GILCIANE CRISTINA CLAUDINO DA SILVA 0 Ponto(s) 1545º LEIDE DAYANA DE OLIVEIRA PAIVA DA SILVA 0 Ponto(s) 1546º ALESSANDRA DIAS MARÇAL 0 Ponto(s) 1547º MARCIO DE SOUZA NOVAES JUNIOR 0 Ponto(s) 1548º ROBERTO AEDO FREITAS 0 Ponto(s) 1549º TIAGO PEREIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1550º DEBORA LESCANO RAMOS 0 Ponto(s) 1551º IARA SUELEN SILVA AGUILERA 0 Ponto(s) 1552º AMANDA LIMA CABREIRA 0 Ponto(s) 1553º FAGNER PEREIRA DE MORAIS 0 Ponto(s) 1554º MILENA MATOSO BRITO 0 Ponto(s) 1555º ADRIELLY DIAS GALIANO 0 Ponto(s) 1556º TAISA AQUINO 0 Ponto(s) 1557º LUCICLEIA DOS SANTOS LEITE 0 Ponto(s) 1558º MILENE TAGARES DE MOURA 0 Ponto(s) 1559º NATIELE FLAVIA SOUZA CASTRO 0 Ponto(s) 1560º CAMILA FERNANDES BATISTA 0 Ponto(s) 1561º MICHELI PERITO CONCIANZA 0 Ponto(s) 1562º ANDRE LUIZ MORINICO RIBEIRO 0 Ponto(s) 1563º TATIANE GOLÇALVES DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1564º RAIMARA CARIELLE GOMES DE SOUZA 0 Ponto(s) 1565º CAMILA VILHALVA ORTEGA 0 Ponto(s) 1566º ELIZANDRA FAGUNDES ROLA 0 Ponto(s) 1567º CAROLINA DA SILVA GERVASIO 0 Ponto(s) 1568º FERNANDO HENRIQUE MARQUES DA SILVA 0 Ponto(s) 1569º NAYLA CAROLINA PEREIRA 0 Ponto(s) 1570º LEONARDO HENRIQUE BRITO 0 Ponto(s) 1571º CLARICE DA SILVA SOUZA 0 Ponto(s) 1572º TAISLAINE CESPEDE DA SILVA 0 Ponto(s) 1573º ANDRESSA BEZERRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1574º ARIELI VIEGO 0 Ponto(s) 1575º DANILO LOPES MATOS 0 Ponto(s) 1576º BEATRIZ BIANCA DA SILVA FERNANDES 0 Ponto(s) 1577º JHEYCIENY CAROLINY SILVEIRA DE SOUZA 0 Ponto(s) 1578º ANIELE FERNANDA PAULA DA SILVA 0 Ponto(s) 1579º SAIANE CUSTODIO DE SOUZA 0 Ponto(s) 1580º AMANDA RIBEIRO DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1581º THAINARA SILVA DE SOUZA 0 Ponto(s) 1582º LEONARDO DOMINGUES DE SOUSA 0 Ponto(s) 1583º TAIS LEITE FRANCO 0 Ponto(s) 1584º KENIA KATIELLY DOS SANTOSRAMOS 0 Ponto(s) 1585º AMÓS CARAPÉ DE SOUZA 0 Ponto(s) 1586º CASSIA PEREIRA ROSA 0 Ponto(s) 1587º GISLAINE MORAIS DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1588º SIMONE PEREIRA DE LIMA 0 Ponto(s) 1589º DAIANE PRIETO AVILA 0 Ponto(s) 1590º ALINE SOARES SIQUEIRA 0 Ponto(s) 1591º LUCAS FUKUSHIMA MEDEIROS 0 Ponto(s) 1592º ATUA VAREIRO RODRIGUES 0 Ponto(s) 1593º JOSE PAULO DA SILVA 0 Ponto(s) 1594º JOICE PEREIRA ALVES 0 Ponto(s) 1595º ADRIANO MORAES SILES 0 Ponto(s) 1596º ADRIANA DA SILVA 0 Ponto(s) 1597º ALISSON VITOR BORBA DE SOUZA 0 Ponto(s) 1598º DANIELI CUCATO BUQUE 0 Ponto(s) 1599º WILLIAN HANSEN DA SILVA 0 Ponto(s) 1600º TAIS FERREIRA GARCIA 0 Ponto(s) 1601º CAROLINE DA SILVA OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1602º TALESSA DE LIMA PRADO 0 Ponto(s) 1603º GABRIELE GUSMAO REIS 0 Ponto(s) 1604º LEANDRO HENRIQUE AMORIM 0 Ponto(s) 1605º JULIANA PRIMO DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1606º FRANCIELLE AZEVEDO DA SILVA 0 Ponto(s) 1607º JESSICA DEMETRIO KINTSCHEV 0 Ponto(s) 1608º LETICIA RAMOS FIGUEIRA 0 Ponto(s) 1609º BEATRIZ DOS SANTOS CARDOSO 0 Ponto(s) 1610º BRUNO BARBOSA GALDINO 0 Ponto(s) 1611º TAINARA CRISTINA LACERDA 0 Ponto(s) 1612º DIEGO GUILHERME CRUZ DELMANDES 0 Ponto(s) 1613º NATHALIA ADRIELE LACERDA 0 Ponto(s) 1614º LUCIANE BARBOSA PRECHITKO 0 Ponto(s) 1615º RAQUEL CARDEAL DE LIMA 0 Ponto(s) 1616º DANIEL VERAO DE MATOS 0 Ponto(s) 1617º WELLINGTON HENRIQUE DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1618º PAOLA PRISCILA ARAUJO MENDONÇA 0 Ponto(s) 1619º PATRICIA FERNANDES OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1620º SUÉLLEN SOZZI DE SOUZA 0 Ponto(s) 1621º JAQUELINE FERREIRA PALACIO 0 Ponto(s) 1622º BIANCA ROCHA DA SILVA 0 Ponto(s) 1623º EDILAINE OLIVEIRA MARQUES 0 Ponto(s) 1624º GUSTAVO RODRIGUES FERNANDES 0 Ponto(s) 1625º MAURICIO FERNANDES PINHEIRO 0 Ponto(s) 1626º EDUARDO GUSTAVO DA SILVA 0 Ponto(s) 1627º MARIA FERNANDA ROCHA DE LIMA 0 Ponto(s) 1628º SANDRINE LOPES DA SILVA 0 Ponto(s) 1629º JUSSANDRO CABREIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1630º MICHELE VALERIANO CORREIA 0 Ponto(s) 1631º KETELEN AQUINO SANCHES 0 Ponto(s) 1632º JOICE SOARES MARQUES 0 Ponto(s) 1633º CLEUVANIR RODRIGUES 0 Ponto(s) 1634º BRUNA PEREIRA MARTINS 0 Ponto(s) 1635º LEONARDO GONCALVES DA SILVA 0 Ponto(s) 1636º ALAIDES DA SILVA OLIVEIRA PEDROSO 0 Ponto(s) 1637º ANA CARLA GONÇALVES GIMENES 0 Ponto(s) 1638º WILLIAM NEIF DE ANDRADE PEREIRA 0 Ponto(s) 1639º FERNANDA PAES ORTIZ 0 Ponto(s) 1640º BRUNA KAROLINE DOS SANTOS FARINHA 0 Ponto(s) 1641º GABRIEL FERREIRA GONÇALVES 0 Ponto(s) 1642º CAMILA FERNANDO ROSA DA SILVA 0 Ponto(s) 1643º MATHEUS WILLIAN DA SILVA MOURA 0 Ponto(s) 1644º JÚLIA THAIS CARVALHO DA SILVA 0 Ponto(s) 1645º ALEXSANDER DOS SANTOS CASSEMIO 0 Ponto(s) 1646º FABIANA GOMES 0 Ponto(s) 1647º EUDES OLIVEIRA MARENGO 0 Ponto(s) 1648º TALITA DOS SANTOS FONSECA 0 Ponto(s) 1649º RUDMAR DE JESUS CANO 0 Ponto(s) 1650º MIRELE QUINHONES SANTANA 0 Ponto(s) 1651º JOÃO EDUARDO NEVES MARTINS 0 Ponto(s) 1652º JOICE KAROLINY DOS SANTOS MALAQUIAS 0 Ponto(s) 1653º GABRIELA SANTOS GONÇALVES 0 Ponto(s) 1654º CAMILA OLIVEIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1655º ISAMARA DA SILVA NOBRE 0 Ponto(s) 1656º ALEXANDRE PIERRE 0 Ponto(s) 1657º JESSICA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1658º LUZINETE SILVA GARCIA 0 Ponto(s) 1659º EDUARDO MENEGASSI DO NASCIMENTO 0 Ponto(s) 1660º LARISSA FABYELY PIMENTEL 0 Ponto(s) 1661º ALINE NASCIMENTO DE ALENCAR 0 Ponto(s) 1662º PAULO HENRIQUE VILELA FERREIRA 0 Ponto(s) 1663º CAROLINE ALVES DINIZ 0 Ponto(s) 1664º RAQUEL SILVA DA ROCHA 0 Ponto(s) 1665º KARINY DE OLIVEIRA CAROLA 0 Ponto(s) 1666º MIDIAN ARÚJO RIBEIRO LOPES 0 Ponto(s) 1667º HENRIQUE OLIVEIRA THOMAS SOUSA 0 Ponto(s) 1668º PATRICIA BATISTA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1669º KEVERTON REGINALDO MARTINS 0 Ponto(s) 1670º GABRIELLE LOURENÇO SOUSA 0 Ponto(s) 1671º JHEIELE XIMENDES VASQUES 0 Ponto(s) 1672º GUILHERME RAMOS DA SILVA 0 Ponto(s) 1673º KARINA CAMPOS GOMES 0 Ponto(s) 1674º ADRIELE CRISTINA MOREIRA LEME 0 Ponto(s) 1675º DANIELA DUARTE RIBEIRO 0 Ponto(s) 1676º THAIS LAURIANO CARDOSO 0 Ponto(s) 1677º LUANE GONCALVES CEPRE 0 Ponto(s) 1678º JOÃO VITOR REIS SILVA 0 Ponto(s) 1679º RAFAELA DE MATOS SILVA BRAGA 0 Ponto(s) 1680º REGINALDO NUNES DA COSTA JUNIOR 0 Ponto(s) 1681º DANIELI ALVES LISBOA 0 Ponto(s) 1682º VANESSA TAVARES VERMEIRO ROLON 0 Ponto(s) 1683º EDUARDO SILVA DE AZEVEDO 0 Ponto(s) 1684º DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.865 - SUPLEMENTAR - 14 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS 4.867 - SUPLEMENTAR - DOURADOS, MS / QUARTA-13 _________________________________________________________________ EDITAL Nº 05/2019/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 –PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS de 13 de fevereiro de 2019 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio, a comparecerem no dia 14 de fevereiro de 2019, impreterivelmente as 10h e no dia 15 de fevereiro de 2019, impreterivelmente as 8h30 na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. 1.1 Os candidatos serão lotados por ordem de classificação conforme Anexo I, II e III deste edital, de acordo com o numero de vagas existentes, devendo apresentar o documento de identificação com foto. 1.2 No momento que o candidato for lotado, este assinará o Termo de Compromisso de Lotação, que deverá se apresentar imediatamente na Unidade de Ensino, e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato, e posterior envio a Secretaria Municipal de Educação. Dourados, 13 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município PIETRA SILVA FARIAS 0 Ponto(s) 1685º ALEX SANDRO GAVILA BENITES 0 Ponto(s) 1686º JULIANA GONÇALVES DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1687º CASSIANY GERONIMO DEMECIO 0 Ponto(s) 1688º HANNAH KAROLLAYNE FEREEIRA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1689º EMERSON MASSAHIRO MIYAKE 0 Ponto(s) 1690º GEOVANA SANTOS AGUIAR 0 Ponto(s) 1691º ALINE SOARES MARQUES 0 Ponto(s) 1692º ALISON PROCOPIO DE ARAUJO 0 Ponto(s) 1693º JEFERSON GARCIA DE LIMA 0 Ponto(s) 1694º CARINA PAES ORTIZ 0 Ponto(s) 1695º ITALO CAMARGO DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1696º LUCAS WOSHINGTON LOPES GABANHA 0 Ponto(s) 1697º MARIONE BRUNA ALVES GARCIA 0 Ponto(s) 1698º FABIANA FLORENTINO DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1699º KARINA MATOS TECO 0 Ponto(s) 1700º ROSIMEIRE DE QUEIROZ DA SILVA 0 Ponto(s) 1701º GABRIEL FAGUNDES VISSICCHIO 0 Ponto(s) 1702º IZABEL SOUZA PAVAO 0 Ponto(s) 1703º MILENA FERREIRA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1704º QUEZIA CRISTINA DOS SANTOS ARGUELHO 0 Ponto(s) 1705º LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1706º RAQUEL DOS SANTOS COLLETTI 0 Ponto(s) 1707º MARIELI SANTOS NELVO 0 Ponto(s) 1708º SILVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR 0 Ponto(s) 1709º AMANDA REGINA SANTOS CANDADO 0 Ponto(s) 1710º GISLAINE GONÇALVES DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1711º KESSYA DE LIMA RIBEIRO 0 Ponto(s) 1712º LIZIANE DA SILVA JUCA 0 Ponto(s) 1713º LUANA VELASQUES 0 Ponto(s) 1714º RENATA CARDOSO BENITEZ 0 Ponto(s) 1715º VINICIUS MENDES MOREIRA 0 Ponto(s) 1716º ANA CAROLINE DA VEIGA VASCONCELOS LODE 0 Ponto(s) 1717º ANA LETICIA DE LIMA ALVES 0 Ponto(s) 1718º MIKAELA PETRICIOLI DA ROCHA 0 Ponto(s) 1719º TATIELI ALMEIDA PEIXOTO 0 Ponto(s) 1720º NATALIA PEREIRA MARQUES 0 Ponto(s) 1721º LUANA GONÇALVES NUNES RODRIGUES 0 Ponto(s) 1722º LUANA GABRIELLY SANTOS NASCOMENTO 0 Ponto(s) 1723º RAYNARA ORTENCIO 0 Ponto(s) 1724º GISELE ESTERCIO JERONIMO 0 Ponto(s) 1725º JOGLEMAR AREVALO DA SILVA 0 Ponto(s) 1726º GILSON PADILHA MEDEIROS JUNIOR 0 Ponto(s) 1727º VITOR HUGO DE ABREU RIEDO 0 Ponto(s) 1728º THAIS VALENSUELO VARGAS DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1729º ANDRE ROBERTO MOREIRA 0 Ponto(s) 1730º ADRIANO CAVANHA REQUENA 0 Ponto(s) 1731º LIZARAZU ESCOBAR 0 Ponto(s) 1732º CLAUDEMIR JUNIOR FIGUEIREDO DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1733º RAISSA DA SILVA PEREIRA 0 Ponto(s) 1734º LAIZA DE ARAUJO CALIXTO 0 Ponto(s) 1735º KAROLINE DOS SANTOS BEZERRA 0 Ponto(s) 1736º PAULA VITORIA MARQUES VIEIRA 0 Ponto(s) 1737º ELLEN KARINY SILVEIRA GOMES MATIAS 0 Ponto(s) 1738º ANA PAULA RAMOS RODRIGUES 0 Ponto(s) 1739º NATALIA RIBEIRO DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1740º CAMILA DE OLIVEIRA GUIMARÃES 0 Ponto(s) 1741º TAINÁ ALVES DA CRUZ CARLO 0 Ponto(s) 1742º LUCAS HENRIQUE MARQUES CARVALHO 0 Ponto(s) 1743º FLAVIA MEIRELES DE REZENDE 0 Ponto(s) 1744º LAUDICEIA AVALO MARQUES 0 Ponto(s) 1745º GISLAINE DA SILVA OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1746º JULIA NUNES BARBOSA 0 Ponto(s) 1747º SIDINEI SILVA DE ANDRADE 0 Ponto(s) 1748º NATIELLY APARECIDA DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1749º JESSICA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA 0 Ponto(s) 1750º YASMIM PASSOS PEREIRA 0 Ponto(s) 1751º RAISA APARECIDA BUENO MEIRA 0 Ponto(s) 1752º TAYNARA ALVES DE SOUZA 0 Ponto(s) 1753º RAYANI PAULA CABRAL 0 Ponto(s) 1754º LAVINYA VIEIRA DE SOUZA 0 Ponto(s) 1755º JHONATAN QUEIROZ DO PRADO 0 Ponto(s) 1756º THUANA VIEIRA 0 Ponto(s) 1757º PAMELA ROCHA MOREIRA 0 Ponto(s) 1758º NATHALIA APARECIDA DE SOUZA GUIMARAES 0 Ponto(s) 1759º LEONARDO BORGES DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1760º GABRIEL DIAS CARDOSO 0 Ponto(s) 1761º AVANA DE OLIVEIRA CAVILHONE 0 Ponto(s) 1762º BEATRIZ NOGUEIRA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1763º LARA MAISA ALVES MACEDO 0 Ponto(s) 1764º JOÃO VITOR IBANHES AMARAL 0 Ponto(s) 1765º ALICE LIMA DE PAULA 0 Ponto(s) 1766º FELIPE FIGUEIRO ARRUDA 0 Ponto(s) 1767º VANDERSON CORREA LUCAS 0 Ponto(s) 1768º ANDRESSA OLIVEIRA SANTOS 0 Ponto(s) 1769º PATRICIA NAYARA FERREIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1770º EDIEREN PEREIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1771º GABRIELLY TEODORO DE AZEVEDO 0 Ponto(s) 1772º JANE EVELLYN DA SILVA MARINHO 0 Ponto(s) 1773º ISABELA VIEIRA SALUSTIANO 0 Ponto(s) 1774º ANA LARA SOUZA DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1775º DICLA SOUZA FERNANDES 0 Ponto(s) 1776º ANA JULIA CACHANHUK 0 Ponto(s) 1777º IZELITO DA SILVA GARCIA 0 Ponto(s) 1778º GUSTAVO DE ALMEIDA SILVA 0 Ponto(s) 1779º FABIULA SANCHES FERREIRA 0 Ponto(s) 1780º JOSÉ NALDO DOS SANTOS ALVES 0 Ponto(s) 1781º ANA CARLA LOPES BATISTA 0 Ponto(s) 1782º THALISSON RODOLFO JARA BARBOSA 0 Ponto(s) 1783º GEOVANE APARECIDO LINS ARCANJO 0 Ponto(s) 1784º NADIA CRISTINA MARTINS MORALES 0 Ponto(s) 1785º LUANA ESPINDOLA DO NASCIMENTO 0 Ponto(s) 1786º JOICE TALITA NEVES RAMOS 0 Ponto(s) 1787º ANALICE CACERES MACHADO 0 Ponto(s) 1788º KEMILY MARQUES SILVA SANTOS 0 Ponto(s) 1789º ALISSON CRISTALDO DE BRITO 0 Ponto(s) 1790º LAIS APARECIDA VILHALVA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1791º ANA CAROLINE GONCALVES ZAFANI 0 Ponto(s) 1792º GUILHERME GONZALES NOVAES PAIS 0 Ponto(s) 1793º CARLOS VICENTE MOURA DE ABREU 0 Ponto(s) 1794º CARLOS DANIEL PEREIRA RAMOS 0 Ponto(s) 1795º STEFANY SOUZA DA SILVA 0 Ponto(s) 1796º JANEILSON DA SILVA GOMES 0 Ponto(s) 1797º KAMILLA BEZERRA SANABRIA 0 Ponto(s) 1798º DIEGO ESPINDOLA DIAS 0 Ponto(s) 1799º JAQUELINE RODRIGUES MARINHO 0 Ponto(s) 1800º MARIANA BORBA DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1801º MARIA VITORIA COSTA LIMA DE ARQUINO 0 Ponto(s) 1802º ALINE DIAS DE LIMA 0 Ponto(s) 1803º GABRIELLY FERNANDES CAETANO 0 Ponto(s) 1804º CAROL AREVALO MACHADO 0 Ponto(s) 1805º EVA BEATRIZ TELES SOARES 0 Ponto(s) 1806º CRISLAINE GONÇALVES 0 Ponto(s) 1807º Candidato Pontuação Classificação ROSELI DE OLIVEIRA MACHADO 6 Ponto(s) 1º PAULO ROBERTO CAMPOS DA SILVA 1 Ponto(s) 2º LUCILENE MARIA DA SILVA RAMIRO 0 Ponto(s) 3º EDIMILSON VIEIRA 0 Ponto(s) 4º VINICIUS THOMAZ DE ARAGAO 0 Ponto(s) 5º Data: 14/02/2019 as 10h - na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. ANEXO I CANDIDATOS PCD DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.867 - SUPLEMENTAR - 15 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS Candidato Pontuação Classificação ALBERTINA BARBOSA DE MATOS 6 Ponto(s) 1º JOSE PEDRO DOS SANTOS FILHO 6 Ponto(s) 2º FATIMA VERÃO PEREIRA 6 Ponto(s) 3º CLEIDE CUCATO LUIZ 6 Ponto(s) 4º JOSÉ JONAS FERREIRA CAVALCANTE 6 Ponto(s) 5º LUCIMARA COUTINHO ONOFRE DA SILVA CAMÂRA 6 Ponto(s) 6º NAIR ZANATA ALVES 6 Ponto(s) 7º ZULEIDE MENDES GUERREIRO 6 Ponto(s) 8º ANTONIO JOSE DA SILVA 6 Ponto(s) 9º IZABEL GONÇALVES DAVI 6 Ponto(s) 10º NATAL PELIGRINI 6 Ponto(s) 11º EVANI SOARES DA ROSA SANTOS 6 Ponto(s) 12º SONIA DE FATIMA SILVA ALVES 6 Ponto(s) 13º JOSEFA RODRIGUES DE SOUZA 6 Ponto(s) 14º VILMA SOARES DOS SANTOS 6 Ponto(s) 15º REINALDO NUESTRA SARATE 6 Ponto(s) 16º EDMARA ONOFRE DA SILVA 6 Ponto(s) 17º GILSON CORREIA DA SILVA 6 Ponto(s) 18º CLOTILDE GATIS DA SILVA 6 Ponto(s) 19º NILTON MARENGO 6 Ponto(s) 20º MARIA APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA 6 Ponto(s) 21º MADALENA FERNANDES DOS SANTOS 6 Ponto(s) 22º AUREA MARIA DE SOUZA 6 Ponto(s) 23º MARILSA CORREA DA SILVA 6 Ponto(s) 24º APARECIDA DE BESSA RIBEIRO LOPES 6 Ponto(s) 25º FATIMA BARBOSA LOPES 6 Ponto(s) 26º MARIA HELENA BRITO 6 Ponto(s) 27º NEIDE APARECIDA DA SILVA 6 Ponto(s) 28º ROSELI BARBOSA DE SOUZA 6 Ponto(s) 29º DOROTI CRISTINA DE OLIVEIRA 6 Ponto(s) 30º NEUZA MARIA BATISTA DE FREITAS 6 Ponto(s) 31º EDILCE SILVA GUIMARÃES RIBEIRO 6 Ponto(s) 32º MARIA LETICIA REBEQUE 6 Ponto(s) 33º LAURINDA ALVES DA COSTA 6 Ponto(s) 34º MARIA CLAUDENICE DOS SANTOS 6 Ponto(s) 35º ROSA FERREIRA DE ALMEIDA 6 Ponto(s) 36º MARIA PAZ MOURÃO FERREIRA 6 Ponto(s) 37º GLICA MORAES PINHEIRO DOS REIS 6 Ponto(s) 38º MARGARETE DA PAIXÃO ALMEIDA 6 Ponto(s) 39º ELISIA FATIMA DE LIMA PAZ 6 Ponto(s) 40º NEUZA RAFAEL DA SILVA RAMOS 6 Ponto(s) 41º SONIA FATIMA MARTINS DE SOUZA 6 Ponto(s) 42º ELIZENA APARECIDA MARTINS GAROTTO 6 Ponto(s) 43º NERLY CORDEIRO MARTINS 6 Ponto(s) 44º LUZIA FERREIRA DE SANTANA 6 Ponto(s) 45º MARLY MARQUES PINTO 6 Ponto(s) 46º MARINETE FIDELIS DE OLIVEIRA SOUZA 6 Ponto(s) 47º ROSANA FERREIRA LUNA 6 Ponto(s) 48º CANDIDATOS AMPLA CONCORRÊNCIA MARIA APARECIDA DA SILVA VIEIRA 6 Ponto(s) 49º MARGARETH SANTOS RIBEIRO 6 Ponto(s) 50º TANI MARIA FERNANDES FLORES 6 Ponto(s) 51º WALDIRSON DE OLIVEIRA ARGUELHO 6 Ponto(s) 52º MARLY FONSECA DO AMARAL 6 Ponto(s) 53º ZENILDE ARNHOLD 6 Ponto(s) 54º MARGARIDA FIGUEIREDO BONFIM 6 Ponto(s) 55º ANGELITA GONCALVES TORRES 6 Ponto(s) 56º LOURDES CATALANO FERNANDES 6 Ponto(s) 57º GILBERTO DE SOUSA SANTOS 6 Ponto(s) 58º MARILENE CABREIRA CACERES 6 Ponto(s) 59º EVANILDE FERREIRA AJALA 6 Ponto(s) 60º MARIA MAIA DE OLIVEIRA 6 Ponto(s) 61º CARMEN DA SILVA 6 Ponto(s) 62º DELMIRIA FERNANDES FERREIRA SILVA 6 Ponto(s) 63º MARIA JOSE DA SILVA SOUZA 6 Ponto(s) 64º EXPEDITO ALVES DE SOUZA 6 Ponto(s) 65º ESPEDITA ALVES DE SOUZA 6 Ponto(s) 66º MARIA ROSA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 67º CELIA APARECIDA SILVA OLIVEIRA 6 Ponto(s) 68º NEUZA PERES 6 Ponto(s) 69º SONIA PERPETUA SOCORRO RAMOS 6 Ponto(s) 70º MARIA DE FATIMA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 71º ANELITA ROSA DA SILVA 6 Ponto(s) 72º ELIZETE DA SILVA GORDIRIO 6 Ponto(s) 73º MARIA JOSÉ DOS SANTOS 6 Ponto(s) 74º DILENE CORDEIRO MARTINS DE SOUZA 6 Ponto(s) 75º NEUZA ALVES FERREIRA 6 Ponto(s) 76º APARECIDA BARBOSA BORBA 6 Ponto(s) 77º KATIA REGINA RAMALHO 6 Ponto(s) 78º MARIA NELLY CARVALHO 6 Ponto(s) 79º MARIA CLEIDE DE FARIAS 6 Ponto(s) 80º MARIA LUZINETE DE JESUS SANTOS 6 Ponto(s) 81º MARIA DE FATIMA DE LIMA KRUGER 6 Ponto(s) 82º CHILENA DOS SANTOS BARBOSA 6 Ponto(s) 83º MARILZA FERREIRA DA GLÓRIA MOLINE 6 Ponto(s) 84º MARIA LUCIA MARQUES DA SILVA 6 Ponto(s) 85º SIRLEI FERREIRA DE SOUZA 6 Ponto(s) 86º SELZIRA ANTUNES DO NASCIMENTO 6 Ponto(s) 87º ROSIMEIRE AMARILIO AJALA 6 Ponto(s) 88º MARIANA FERNANDES DA CRUZ 6 Ponto(s) 89º MARILENE DE FREITAS SOUZA 6 Ponto(s) 90º RITA PEREIRA DE ASSIS 6 Ponto(s) 91º MARIA DAS GRACAS BENITES CARMONA 6 Ponto(s) 92º IVANILDA TELES 6 Ponto(s) 93º CLEIDE MENDONÇA RODRIGUES 6 Ponto(s) 94º ILZA MARQUES DE BRITO 6 Ponto(s) 95º ROSIMARIA LIBÓRIO ALENCAR 6 Ponto(s) 96º ROSILENE PEREIRA DA SILVA 6 Ponto(s) 97º LUCILIA BONINI DIAS 6 Ponto(s) 98º ROSA ALVES PRIMO BARBOSA 6 Ponto(s) 99º LUZINETE DE PAULA GONDIM CARNEIRO 6 Ponto(s) 100º SILENE APARECIDA GALAN DE SOUZA GIALDI 6 Ponto(s) 101º EDINA LOPES DA SILVA 6 Ponto(s) 102º Candidato Pontuação Classificação ROGERSON DE SOUZA LOUVEIRA 0 Ponto(s) 6º Candidato Pontuação Classificação OSMARINA VIEIRA CRISPIM 6 Ponto(s) 103º ELI ROSA LARA DA SILVA 6 Ponto(s) 104º BENEDITA ANTONIA DE OLIVEIRA BARROS 6 Ponto(s) 105º SONIA MARIA DAS GRAÇAS COSTA 6 Ponto(s) 106º VALDENIRA TEREZINHA DE MELO OLIVEIRA 6 Ponto(s) 107º APARECIDA NEVES DA SILVA 6 Ponto(s) 108º SUSEMARI APARECIDA SANTOS 6 Ponto(s) 109º LORI NELCI WAZLAWICK 6 Ponto(s) 110º VILMA FRANCISCA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 111º MARINETE FERREIRA MARTINS 6 Ponto(s) 112º MARIA HELENA DE ARAUJO SOUZA 6 Ponto(s) 113º MARIA VANIA DA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 114º MARIA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA 6 Ponto(s) 115º MARINALVA FERREIRA DA SILVA 6 Ponto(s) 116º SILVANA ALVES 6 Ponto(s) 117º MARLENE AVILA MORALES 6 Ponto(s) 118º JOSEFA ALVES DOS SANTOS 6 Ponto(s) 119º EDIVALDO LUIZ DOS SANTOS 6 Ponto(s) 120º CLEMILDA RAMOS DE OLIVEIRA 6 Ponto(s) 121º ELIALDA LINHARES MIRANDA DE OLIVEIRA 6 Ponto(s) 122º SIRLEY APARECIDA SCHAUSTZ 6 Ponto(s) 123º DEOLINDA REGINALDO MORALES 6 Ponto(s) 124º CILENE MARIA ALVES 6 Ponto(s) 125º MARA CLEUSA AMARAL RODRIGUES 6 Ponto(s) 126º EDNA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA 6 Ponto(s) 127º DENIZE ESCOBAR RODRIGUES 6 Ponto(s) 128º RAQUEL LUCAS 6 Ponto(s) 129º MARCIA CRISTINA HERNANDES 6 Ponto(s) 130º ROSEMARY ARGUELO DE LIMA 6 Ponto(s) 131º LUCIANA DA SILVA 6 Ponto(s) 132º JOSE LUIZ DA SILVA 6 Ponto(s) 133º CLAUDINEIA FREITAS 6 Ponto(s) 134º ROSILENE SORRILHA 6 Ponto(s) 135º EDNA GAMARRA PEREIRA 6 Ponto(s) 136º CEZAMARA FREITAS MACHADO 6 Ponto(s) 137º NICOLINA FATIMA MACHADO VIEIRA 6 Ponto(s) 138º ELIETE AVALO DOS SANTOS 6 Ponto(s) 139º ROSANGELA PEREIRA IRALA 6 Ponto(s) 140º CANDIDATOS PCD CANDIDATOS AMPLA CONCORRÊNCIA Data: 15/02/2019 as 08h30 - na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. ANEXO I I DIRCE RODRIGUES DE CASTRO 6 Ponto(s) 141º MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA 6 Ponto(s) 142º NOELY CARDOSO 6 Ponto(s) 143º ROSA DA SILVA ROMERO 6 Ponto(s) 144º ROSANGELA VIEIRA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 145º JANDIRA GOMES DE SOUZA MOREIRA 6 Ponto(s) 146º APARECIDA RICARTI ARAUJO 6 Ponto(s) 147º MARIA DA SILVA 6 Ponto(s) 148º ANGELA RICARTI MACHADO 6 Ponto(s) 149º CLAUDETE PINHEIRO ROCHA RODRIGUES 6 Ponto(s) 150º ELISANGELA BATISTA RODRIGUES 6 Ponto(s) 151º RAQUEL ESPINDOLA BEZERRA VENTURIN 6 Ponto(s) 152º SUELI BELO DA SILVA DO NASCIMENTO 6 Ponto(s) 153º REGIANE DA SILVA PEREIRA 6 Ponto(s) 154º OLGA RODRIGUES PERALTA 6 Ponto(s) 155º ELIZABETE IBANHES 6 Ponto(s) 156º MARCIA ELENITA ALVES DA SILVA 6 Ponto(s) 157º MARIA ELOIZA MACHADO DOS SANTOS VIEIRA 6 Ponto(s) 158º CLAUDIA CARLOS SILVA 6 Ponto(s) 159º JANICE PEREIRA DE SOUZA 6 Ponto(s) 160º CLEIDE DIAS FIGUEIREDO 6 Ponto(s) 161º VANIA PEREIRA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 162º ROSANGELA CAVALHEIRO DA SILVA YOSHIMURA 6 Ponto(s) 163º AILTON FERREIRA DE ARAUJO 6 Ponto(s) 164º LINDINALVA PEREIRA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 165º LUZINETE MATOS DA CUNHA SILVA 6 Ponto(s) 166º SONIA MARIA MENDES 6 Ponto(s) 167º GLECIENE DE SOUZA OLIVEIRA 6 Ponto(s) 168º ADRIANA FERREIRA LIMA DA SILVA 6 Ponto(s) 169º MARIA DA PENHA PINHEIRO DOS SANTOS 6 Ponto(s) 170º LUCIANA ROCHA DA SILVA QUEIROZ 6 Ponto(s) 171º IRENE BEZERRA FERREIRA 6 Ponto(s) 172º ROZIMEIRE DA CUNHA SOUZA 6 Ponto(s) 173º PEDRO SOTOLANI LIMA 6 Ponto(s) 174º SOLANGE FERREIRA DE PINHO 6 Ponto(s) 175º INES NEVES REIS 6 Ponto(s) 176º ANA PAULA NASCIMENTO DOS SANTOS 6 Ponto(s) 177º JULIA APARECIDA DE SOUZA PERES 6 Ponto(s) 178º SOLANGE FREITAS 6 Ponto(s) 179º EUNICE DOS SANTOS JATOBÁ 6 Ponto(s) 180º MAURICELIA REIS DE SOUZA 6 Ponto(s) 181º WAYNE DE MATOS FERREIRA 6 Ponto(s) 182º ANDREIA VILHALVA RAMOS 6 Ponto(s) 183º IRANI PEREIRA DE MATOS 6 Ponto(s) 184º ELIZIO GONÇALVES BENITEZ 6 Ponto(s) 185º ELISA CRISTINA DA SILVA MARIANO 6 Ponto(s) 186º ANGELICA DE ALMEIDA WAMBACH 6 Ponto(s) 187º RITA DE CASSIA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 188º CLAUDETE VIEIRA MORENO 6 Ponto(s) 189º SILVANA GUEVARA DA SILVA 6 Ponto(s) 190º LEIA MARTINS 6 Ponto(s) 191º GECILENE DE LIMA TAVARES 6 Ponto(s) 192º MARIA APARECIDA DE ARAUJO 6 Ponto(s) 193º AUGUSTA VAREIRO RODRIGUES 6 Ponto(s) 194º SELMA AIRES VICENTE 6 Ponto(s) 195º JOSIANE RAMOS DA SILVA 6 Ponto(s) 196º ROSILENE VILHALBA PEREIRA 6 Ponto(s) 197º ROBERTO FERREIRA DA SILVA 6 Ponto(s) 198º KERLI REGIANE LEITE PIRES 6 Ponto(s) 199º RONIVON ALVES MOREIRA 6 Ponto(s) 200º LUCIANA DA SILVA SANTOS 6 Ponto(s) 201º LAUDILENE CRISTINA SORRILHA DE OLIVEIRA 6 Ponto(s) 202º CLEONICE CARDOSO DE SOUZA 6 Ponto(s) 203º LEIDIANE DE SOUZA MOREIRA 6 Ponto(s) 204º ALESANDRA FRANCISCA DA SILVA 6 Ponto(s) 205º SONIA DUARTE 6 Ponto(s) 206ºDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XX / Nº 4.867 - SUPLEMENTAR - DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 15 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Carlos Augusto de Melo Pimentel.................................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino).................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Kellen Christiany Miranda Ferreira (Interina)............3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar .................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Paulo Cesar Nogueira Junior..........................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina)................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Wagner da Silva Costa.....................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Fabiano Costa (Interino).................................................3424-3358 EDITAL Nº 20/2019/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos, interessados em ministrar aulas através de CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO no ano letivo de 2019, a comparecer no dia 15 de Fevereiro de 2019, impreterivelmente às 8h30, para atribuição de aulas, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital. 1.1 A ordem de chamada e contratação seguirá a ordem de classificação dos candidatos aprovados em concurso público que ainda não foram empossados, homologados conforme Editais: • Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016; • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição suplementar de 21/12/2016; • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.355, suplementar de 21/12/2016; 1. As vagas para contratação de que trata esse edital dizem respeito às vagas remanescentes de concurso e as decorrentes de licenças legais, conforme o disposto no art. 59, § 5º, da Lei Complementar nº 118/2007. 1.3 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 3. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Concurso Público, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua contratação, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 4. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 4.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 4.2 Não será permitida troca na lotação após a atribuição de aulas temporárias. 5. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 13 de Fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EDITAIS Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 1º 321º ELIANE DE SOUZA RODRIGUES 2º 322º MARILÉIA ROJAS GAUNA DE ANDRADE 3º 323º ADRIENE CRISTINA ASSUNÇÃO DOS SANTOS 4º 324º TATIANA RODRIGUES MONGE SILVA 5º 325º VERA LUCIA BEZERRA 6º 326º MICHELLY DOS SANTOS GONÇALVES 7º 327º CINTIA ALVES MACHADO PEREIRA ANEXO ÚNICO DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.867 - SUPLEMENTAR - 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS 8º 328º BENEDITA SOARES DE ALMEIDA 9º 329º SOLANGEA PARECIDA DOS SANTOS 10º 330º MALVINA AUXILIADORA BENITES DE OLIVEIRA 11º 331º MARILENE CRISTALDO CAMARGO 12º 332º ROSIMAR FERREIRA LUNA 13º 333º THAIS DA SILVA GOMES 14º 334º MARTA SALVADORA COLMAN TUNECA 15º 335º ILCINEIA ROSA DA SILVA DOS SANTOS 16º 336º CECILIA DA SILVA BARROS 17º 337º RAMONA PEIXOTO RATIER DE LIMA 18º 338º PATRICIA APARECIDA BARBOZA DUARTE 19º 339º DENISE DE OLIVEIRA BARBOSA VELASCO 20º 340º JÉSSICA BRASILEIRO MANTARRAIA 21º 341º GLAUCIA APARECIDA FERREIRA DEASSUNÇÃO 22º 342º VANESCA DA SILVA 23º 343º ELAINE RODRIGUES DE ALENCAR PEREIRA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 1º 10º EDUARDA MARIA COLTRO 2º 11º MUNIER ABRÃO LACERDA 3º 12º AMANDA PALHANOISHY DE MATTOS Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 1º 32º VANESSA CARDOSO DA SILVA 2º 33º VALESKA LIMA CARDOSO 3º 34º ADRIANA DOS SANTOS GONÇALVES 4º 35º DIEGO APARECIDO DE ALMEIDA 5º 36º TÂNIA CACHOLARI MARQUES 6º 37º FERNANDA DE SOUZA FIGUEIREDO 7º 38º JOSUÉ ALVARES MARTINS 8º 39º BRUNO COSTA PONCIANO 9º 40º DÂMARIS PEREIRA DOS SANTOS 10º 41º FÁBIA SOUZA DE ARRUDA OLIVEIRA 11º 42º GISELY DE JESUS ALMEIDA 12º 43º RAFAEL DOUGLAS DA SILVA 13º 44º VERA LUSCIA CABRAL E SILVA 14º 45º TAYSA DE SOUZA FERREIRA 15º 46º ANDRÉ VINÍCIUS HIDALGO 16º 47º KARINA MACHADO FERNANDES 17º 48º ERIKA CHAVES FUMAGALLI DALBOSCO 18º 49º LUCAS AZEVEDO GONÇALVES 19º 50º FERNANDA BESSA DA SILVA 20º 51º JESSYKA TSUJIGUCHI DUARTE 21º 52º ALEX DE ALMEIDA AREA URBANA DISCIPLINA: CIÊNCIAS SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 1º 459º THAIS ALESSANDRA RIBEIRO DE OLIVEIRA WENDLAND 2º 460º EULA PAULA CORREIA PATROCÍNIO 3º 461º NEUSA MARIA DE BRAZIL NASCIMENTO 4º 462º CLAUDIA ANESIA DA SILVA 5º 463º CRISTIANE APARECIDA GALVÃO DE MORAES 6º 464º PATRICIA DAMBRÓS FRANCO Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 1º 6º ELÂINE MARQUES DE FARIAS 2º 7º JOÃO PAULO CHANFRIN DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA DISCIPLINA: GEOGRAFIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA 3º 8º GISELE FELIX DO NASCIMENTO 4º 9º CRODOALDO SPESSOTO PRADO 5º 10º HEVERTON SCHNEIDER 6º 11º JÚLIO CÉZAR DOS SANTOS 7º 12º ALESSANDRO BEZERRA DE OLIVEIRA 8º 13º OSLON CARLOS ESTIGARRIBIA PAES DE BARROS 9º 14º JULIO CEZAR MIRANDA 10º 15º ENIO PONCE DA CRUZ 11º 16º JOSÉ GERMANO DA SILVA FILHO 12º 17º ALEXANDRE MARTINEZ 13º 18º DANIELLI MANFRÉ DA SILVA 14º 19º FÁBIO DE LIMA 15º 20º DAVID ADER Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 1º 6º RICARDO DE MATTOS SACCO 2º 7º RAFAEL RAMOS DA SILVA 3º 8º REGIANE FRANCISCA BARBOSA 4º 9º NATHÁLIA AGLEICE DOS SANTOS LEITE ROMERO VERON 5º 10º KÁTIA ALINE DA COSTA 6º 11º MYLEIDE MENESES OLIVEIRA MACHADO 7º 12º ANDRÉ LUCAS CARPES SOARES 8º 13º KELLY CRISTINA SILVA VIEIRA 9º 14º LUIZ GUSTAVO COSSARI Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 1º 21º GERALDO JOSE DE FREITAS SANTOS 2º 22º ANA PAULA FERREIRA GOMES ROCHA 3º 23º MILAINE ROCHA RODRIGUES DE FREITAS 4º 24º RONIZE NAIR LANGE MORO 5º 25º JOSEFA BARROS SILVA 6º 26º AVELINO RIBEIRO SOARES JUNIOR 7º 27º LUCIMAR SANCHES BOTTEGA 8º 28º WALÉRIA ROSARIA DE SOUZA 9º 29º CRISTINA FARIAS 10º 30º TELMA MARIA TAFARELO MORENO ALMEIDA 11º 31º GICELIA MESQUITA MONTEIRO SILVA 12º 32º LAIS VITORINO DO NASCIMENTO 13º 33º WESLEY FERNANDO DE ANDRADE HILÁRIO 14º 34º CLEBER JOSÉ DE OLIVEIRA 15º 35º ROSANGELA ALVES COELHO SILVA 16º 36º ROSENILDE DE QUEIROZ OLIVEIRA 17º 37º MARIA APARECIDA DE SOUZA ANDRADE 18º 38º JOLNEI DA SILVA CAVALHEIRO 19º 39º CLEIDE REGINA MARTINS VASQUES DE CAMPOS 20º 40º FERNANDA MOREIRA BENTO DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA DISCIPLINA: HISTÓRIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 1º 21º MICHELLY SANTANA RODRIGUES 2º 22º ANDREIA MARCHI MAIORAL 3º 23º VANILZA ALVES NOGUEIRA 4º 24º LUZIA DE OLIVEIRA DA SILVA 5º 25º ANGELA CRISTINA MARQUES ROSA SOUZA 6º 26º CRISTIANO BATISTA DA CONCEIÇÃO 7º 27º GILBERTO DE SALES ANDRADE 8º 28º JEAN VAZ DE ALMEIDA 9º 29º TATIANA SILVA DOS SANTOS 10º 30º PETRONA BEATRIZ CARDOZO COLMAN ARAUJO 11º 31º JOICE DO CARMO DE SOUZA 12º 32º ROSIMAR CAMACHO DA SILVA 13º 33º FABIANA ALBERTINA KARLING BARICHELO 14º 34º ANA PAULA DE OLIVEIRA GUILHERME 15º 35º ALINE MARTINS CANDIA DA SILVA DISCIPLINA: MATEMÁTICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.867 - SUPLEMENTAR - 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS EDITAL Nº 03/2019/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS DECISÃO DE RECURSOS - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Tornar Público, os recursos interpostos pelos candidatos em relação ao Edital n.02/2019/PREFEITTURA MUNICIPAL DE DOURADOS de 11 de fevereiro de 2019, de acordo com Anexos I e II desse edital. Dourados, 13 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município _________________________________________________________________ EDITAL Nº 04/2019/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº. 001/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Publicar a Classificação Final do resultado do Processo Seletivo Simplificado, regulamentado pelo Edital n.º 01/2019/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, de 04 de fevereiro de 2019, para compor o cadastro reserva de contratações temporárias de pessoal para serviços de manutenção e apoio, para atuarem no âmbito das Unidades Urbanas e no Campo, da Prefeitura Municipal de Dourados. Dourados, 13 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município ANA CRISTINA ROMERO ROSA DEFERIDO ANTONIO PIRANHA MARQUES DEFERIDO CAMILA RODRIGUES DOS SANTOS DEFERIDO CIRLENE FLORES VALENSUELA DEFERIDO CLAUDINEIA FREITAS DEFERIDO CLOTILDE GATIS DA SILVA DEFERIDO DJAIR DE SOUZA DEFERIDO ESPEDITA ALVES DE SOUZA DEFERIDO EVANI SOARES DA ROSA SANTOS DEFERIDO FATIMA VERÃO PEREIRA DEFERIDO IZABEL GONÇALVES DAVI DEFERIDO JOSE LUIZ DA SILVA DEFERIDO JULIANA GONÇALVES DEFERIDO LUCILIA BONINI DIAS DEFERIDO LUCIMAR DE SOUZA BATISTA DEFERIDO LUSCILEIDE ALVES LOPES DOS SANTOS DEFERIDO MADALENA FERNANDES DOS SANTOS DEFERIDO MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA DEFERIDO MARIA HELENA DE ARAUJO SOUZA DEFERIDO MARLEI APARECIDA MORAES BELOW ALMIRÃO DEFERIDO ROSANGELA CAVALHEIRO DA SILVA YOSHIMURA DEFERIDO ROSINEIA TARGINO DE MATOS DEFERIDO SILMARA DE FRANÇA DOS SANTOS DEFERIDO SILVANA GUEVARA DA SILVA DEFERIDO VANESSA BESSA RIBEIRO DEFERIDO VANIA PEREIRA DOS SANTOS DEFERIDO VERA LUCIA LOPES DE JESUS DEFERIDO VERA LUCIA SCHERER DEFERIDO ANGELITA DE SOUZA CAMILO INDEFERIDO ANDREIA RAMOS DE ALMEIDA INDEFERIDO ALYSSON DIAS LIMA INDEFERIDO VALDIRA BARBOSA DOS SANTOS INDEFERIDO ANEXO I - EDITAL Nº 03/2019/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS ANEXO II - EDITAL Nº 03/2019/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Candidato Pontuação Classificação ROSELI DE OLIVEIRA MACHADO 6 Ponto(s) 1º PAULO ROBERTO CAMPOS DA SILVA 1 Ponto(s) 2º LUCILENE MARIA DA SILVA RAMIRO 0 Ponto(s) 3º EDIMILSON VIEIRA 0 Ponto(s) 4º VINICIUS THOMAZ DE ARAGAO 0 Ponto(s) 5º ROGERSON DE SOUZA LOUVEIRA 0 Ponto(s) 6º Candidato Pontuação Classificação ALBERTINA BARBOSA DE MATOS 6 Ponto(s) 1º JOSE PEDRO DOS SANTOS FILHO 6 Ponto(s) 2º FATIMA VERÃO PEREIRA 6 Ponto(s) 3º CLEIDE CUCATO LUIZ 6 Ponto(s) 4º JOSÉ JONAS FERREIRA CAVALCANTE 6 Ponto(s) 5º LUCIMARA COUTINHO ONOFRE DA SILVA CAMÂRA 6 Ponto(s) 6º NAIR ZANATA ALVES 6 Ponto(s) 7º ZULEIDE MENDES GUERREIRO 6 Ponto(s) 8º ANTONIO JOSE DA SILVA 6 Ponto(s) 9º IZABEL GONÇALVES DAVI 6 Ponto(s) 10º NATAL PELIGRINI 6 Ponto(s) 11º EVANI SOARES DA ROSA SANTOS 6 Ponto(s) 12º SONIA DE FATIMA SILVA ALVES 6 Ponto(s) 13º JOSEFA RODRIGUES DE SOUZA 6 Ponto(s) 14º VILMA SOARES DOS SANTOS 6 Ponto(s) 15º REINALDO NUESTRA SARATE 6 Ponto(s) 16º EDMARA ONOFRE DA SILVA 6 Ponto(s) 17º GILSON CORREIA DA SILVA 6 Ponto(s) 18º CLOTILDE GATIS DA SILVA 6 Ponto(s) 19º NILTON MARENGO 6 Ponto(s) 20º MARIA APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA 6 Ponto(s) 21º MADALENA FERNANDES DOS SANTOS 6 Ponto(s) 22º AUREA MARIA DE SOUZA 6 Ponto(s) 23º MARILSA CORREA DA SILVA 6 Ponto(s) 24º APARECIDA DE BESSA RIBEIRO LOPES 6 Ponto(s) 25º FATIMA BARBOSA LOPES 6 Ponto(s) 26º MARIA HELENA BRITO 6 Ponto(s) 27º NEIDE APARECIDA DA SILVA 6 Ponto(s) 28º ROSELI BARBOSA DE SOUZA 6 Ponto(s) 29º DOROTI CRISTINA DE OLIVEIRA 6 Ponto(s) 30º NEUZA MARIA BATISTA DE FREITAS 6 Ponto(s) 31º EDILCE SILVA GUIMARÃES RIBEIRO 6 Ponto(s) 32º MARIA LETICIA REBEQUE 6 Ponto(s) 33º LAURINDA ALVES DA COSTA 6 Ponto(s) 34º MARIA CLAUDENICE DOS SANTOS 6 Ponto(s) 35º ROSA FERREIRA DE ALMEIDA 6 Ponto(s) 36º MARIA PAZ MOURÃO FERREIRA 6 Ponto(s) 37º GLICA MORAES PINHEIRO DOS REIS 6 Ponto(s) 38º MARGARETE DA PAIXÃO ALMEIDA 6 Ponto(s) 39º ELISIA FATIMA DE LIMA PAZ 6 Ponto(s) 40º NEUZA RAFAEL DA SILVA RAMOS 6 Ponto(s) 41º SONIA FATIMA MARTINS DE SOUZA 6 Ponto(s) 42º ELIZENA APARECIDA MARTINS GAROTTO 6 Ponto(s) 43º NERLY CORDEIRO MARTINS 6 Ponto(s) 44º LUZIA FERREIRA DE SANTANA 6 Ponto(s) 45º MARLY MARQUES PINTO 6 Ponto(s) 46º CANDIDATOS PCD CANDIDATOS AMPLA CONCORRÊNCIA MARINETE FIDELIS DE OLIVEIRA SOUZA 6 Ponto(s) 47º ROSANA FERREIRA LUNA 6 Ponto(s) 48º MARIA APARECIDA DA SILVA VIEIRA 6 Ponto(s) 49º MARGARETH SANTOS RIBEIRO 6 Ponto(s) 50º TANI MARIA FERNANDES FLORES 6 Ponto(s) 51º WALDIRSON DE OLIVEIRA ARGUELHO 6 Ponto(s) 52º MARLY FONSECA DO AMARAL 6 Ponto(s) 53º ZENILDE ARNHOLD 6 Ponto(s) 54º MARGARIDA FIGUEIREDO BONFIM 6 Ponto(s) 55º ANGELITA GONCALVES TORRES 6 Ponto(s) 56º LOURDES CATALANO FERNANDES 6 Ponto(s) 57º GILBERTO DE SOUSA SANTOS 6 Ponto(s) 58º MARILENE CABREIRA CACERES 6 Ponto(s) 59º EVANILDE FERREIRA AJALA 6 Ponto(s) 60º MARIA MAIA DE OLIVEIRA 6 Ponto(s) 61º CARMEN DA SILVA 6 Ponto(s) 62º DELMIRIA FERNANDES FERREIRA SILVA 6 Ponto(s) 63º MARIA JOSE DA SILVA SOUZA 6 Ponto(s) 64º EXPEDITO ALVES DE SOUZA 6 Ponto(s) 65º ESPEDITA ALVES DE SOUZA 6 Ponto(s) 66º DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.867 - SUPLEMENTAR - 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS MARIA ROSA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 67º CELIA APARECIDA SILVA OLIVEIRA 6 Ponto(s) 68º NEUZA PERES 6 Ponto(s) 69º SONIA PERPETUA SOCORRO RAMOS 6 Ponto(s) 70º MARIA DE FATIMA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 71º ANELITA ROSA DA SILVA 6 Ponto(s) 72º ELIZETE DA SILVA GORDIRIO 6 Ponto(s) 73º MARIA JOSÉ DOS SANTOS 6 Ponto(s) 74º DILENE CORDEIRO MARTINS DE SOUZA 6 Ponto(s) 75º NEUZA ALVES FERREIRA 6 Ponto(s) 76º APARECIDA BARBOSA BORBA 6 Ponto(s) 77º KATIA REGINA RAMALHO 6 Ponto(s) 78º MARIA NELLY CARVALHO 6 Ponto(s) 79º MARIA CLEIDE DE FARIAS 6 Ponto(s) 80º MARIA LUZINETE DE JESUS SANTOS 6 Ponto(s) 81º MARIA DE FATIMA DE LIMA KRUGER 6 Ponto(s) 82º CHILENA DOS SANTOS BARBOSA 6 Ponto(s) 83º MARILZA FERREIRA DA GLÓRIA MOLINE 6 Ponto(s) 84º MARIA LUCIA MARQUES DA SILVA 6 Ponto(s) 85º SIRLEI FERREIRA DE SOUZA 6 Ponto(s) 86º SELZIRA ANTUNES DO NASCIMENTO 6 Ponto(s) 87º ROSIMEIRE AMARILIO AJALA 6 Ponto(s) 88º MARIANA FERNANDES DA CRUZ 6 Ponto(s) 89º MARILENE DE FREITAS SOUZA 6 Ponto(s) 90º RITA PEREIRA DE ASSIS 6 Ponto(s) 91º MARIA DAS GRACAS BENITES CARMONA 6 Ponto(s) 92º IVANILDA TELES 6 Ponto(s) 93º CLEIDE MENDONÇA RODRIGUES 6 Ponto(s) 94º ILZA MARQUES DE BRITO 6 Ponto(s) 95º ROSIMARIA LIBÓRIO ALENCAR 6 Ponto(s) 96º ROSILENE PEREIRA DA SILVA 6 Ponto(s) 97º LUCILIA BONINI DIAS 6 Ponto(s) 98º ROSA ALVES PRIMO BARBOSA 6 Ponto(s) 99º LUZINETE DE PAULA GONDIM CARNEIRO 6 Ponto(s) 100º SILENE APARECIDA GALAN DE SOUZA GIALDI 6 Ponto(s) 101º EDINA LOPES DA SILVA 6 Ponto(s) 102º OSMARINA VIEIRA CRISPIM 6 Ponto(s) 103º ELI ROSA LARA DA SILVA 6 Ponto(s) 104º BENEDITA ANTONIA DE OLIVEIRA BARROS 6 Ponto(s) 105º SONIA MARIA DAS GRAÇAS COSTA 6 Ponto(s) 106º VALDENIRA TEREZINHA DE MELO OLIVEIRA 6 Ponto(s) 107º APARECIDA NEVES DA SILVA 6 Ponto(s) 108º SUSEMARI APARECIDA SANTOS 6 Ponto(s) 109º LORI NELCI WAZLAWICK 6 Ponto(s) 110º VILMA FRANCISCA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 111º MARINETE FERREIRA MARTINS 6 Ponto(s) 112º MARIA HELENA DE ARAUJO SOUZA 6 Ponto(s) 113º MARIA VANIA DA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 114º MARIA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA 6 Ponto(s) 115º MARINALVA FERREIRA DA SILVA 6 Ponto(s) 116º SILVANA ALVES 6 Ponto(s) 117º MARLENE AVILA MORALES 6 Ponto(s) 118º JOSEFA ALVES DOS SANTOS 6 Ponto(s) 119º EDIVALDO LUIZ DOS SANTOS 6 Ponto(s) 120º CLEMILDA RAMOS DE OLIVEIRA 6 Ponto(s) 121º ELIALDA LINHARES MIRANDA DE OLIVEIRA 6 Ponto(s) 122º SIRLEY APARECIDA SCHAUSTZ 6 Ponto(s) 123º DEOLINDA REGINALDO MORALES 6 Ponto(s) 124º EDNA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA 6 Ponto(s) 127º DENIZE ESCOBAR RODRIGUES 6 Ponto(s) 128º RAQUEL LUCAS 6 Ponto(s) 129º MARCIA CRISTINA HERNANDES 6 Ponto(s) 130º ROSEMARY ARGUELO DE LIMA 6 Ponto(s) 131º LUCIANA DA SILVA 6 Ponto(s) 132º JOSE LUIZ DA SILVA 6 Ponto(s) 133º CLAUDINEIA FREITAS 6 Ponto(s) 134º ROSILENE SORRILHA 6 Ponto(s) 135º EDNA GAMARRA PEREIRA 6 Ponto(s) 136º CEZAMARA FREITAS MACHADO 6 Ponto(s) 137º NICOLINA FATIMA MACHADO VIEIRA 6 Ponto(s) 138º ELIETE AVALO DOS SANTOS 6 Ponto(s) 139º ROSANGELA PEREIRA IRALA 6 Ponto(s) 140º DIRCE RODRIGUES DE CASTRO 6 Ponto(s) 141º MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA 6 Ponto(s) 142º NOELY CARDOSO 6 Ponto(s) 143º ROSA DA SILVA ROMERO 6 Ponto(s) 144º ROSANGELA VIEIRA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 145º JANDIRA GOMES DE SOUZA MOREIRA 6 Ponto(s) 146º APARECIDA RICARTI ARAUJO 6 Ponto(s) 147º MARIA DA SILVA 6 Ponto(s) 148º ANGELA RICARTI MACHADO 6 Ponto(s) 149º CLAUDETE PINHEIRO ROCHA RODRIGUES 6 Ponto(s) 150º ELISANGELA BATISTA RODRIGUES 6 Ponto(s) 151º RAQUEL ESPINDOLA BEZERRA VENTURIN 6 Ponto(s) 152º SUELI BELO DA SILVA DO NASCIMENTO 6 Ponto(s) 153º REGIANE DA SILVA PEREIRA 6 Ponto(s) 154º OLGA RODRIGUES PERALTA 6 Ponto(s) 155º ELIZABETE IBANHES 6 Ponto(s) 156º MARCIA ELENITA ALVES DA SILVA 6 Ponto(s) 157º MARIA ELOIZA MACHADO DOS SANTOS VIEIRA 6 Ponto(s) 158º CLAUDIA CARLOS SILVA 6 Ponto(s) 159º JANICE PEREIRA DE SOUZA 6 Ponto(s) 160º CLEIDE DIAS FIGUEIREDO 6 Ponto(s) 161º VANIA PEREIRA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 162º ROSANGELA CAVALHEIRO DA SILVA YOSHIMURA 6 Ponto(s) 163º AILTON FERREIRA DE ARAUJO 6 Ponto(s) 164º LINDINALVA PEREIRA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 165º LUZINETE MATOS DA CUNHA SILVA 6 Ponto(s) 166º SONIA MARIA MENDES 6 Ponto(s) 167º GLECIENE DE SOUZA OLIVEIRA 6 Ponto(s) 168º ADRIANA FERREIRA LIMA DA SILVA 6 Ponto(s) 169º MARIA DA PENHA PINHEIRO DOS SANTOS 6 Ponto(s) 170º LUCIANA ROCHA DA SILVA QUEIROZ 6 Ponto(s) 171º IRENE BEZERRA FERREIRA 6 Ponto(s) 172º ROZIMEIRE DA CUNHA SOUZA 6 Ponto(s) 173º PEDRO SOTOLANI LIMA 6 Ponto(s) 174º SOLANGE FERREIRA DE PINHO 6 Ponto(s) 175º INES NEVES REIS 6 Ponto(s) 176º ANA PAULA NASCIMENTO DOS SANTOS 6 Ponto(s) 177º JULIA APARECIDA DE SOUZA PERES 6 Ponto(s) 178º SOLANGE FREITAS 6 Ponto(s) 179º EUNICE DOS SANTOS JATOBÁ 6 Ponto(s) 180º MAURICELIA REIS DE SOUZA 6 Ponto(s) 181º WAYNE DE MATOS FERREIRA 6 Ponto(s) 182º ANDREIA VILHALVA RAMOS 6 Ponto(s) 183º IRANI PEREIRA DE MATOS 6 Ponto(s) 184º ELIZIO GONÇALVES BENITEZ 6 Ponto(s) 185º ELISA CRISTINA DA SILVA MARIANO 6 Ponto(s) 186º ANGELICA DE ALMEIDA WAMBACH 6 Ponto(s) 187º RITA DE CASSIA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 188º CLAUDETE VIEIRA MORENO 6 Ponto(s) 189º SILVANA GUEVARA DA SILVA 6 Ponto(s) 190º LEIA MARTINS 6 Ponto(s) 191º GECILENE DE LIMA TAVARES 6 Ponto(s) 192º MARIA APARECIDA DE ARAUJO 6 Ponto(s) 193º AUGUSTA VAREIRO RODRIGUES 6 Ponto(s) 194º SELMA AIRES VICENTE 6 Ponto(s) 195º JOSIANE RAMOS DA SILVA 6 Ponto(s) 196º ROSILENE VILHALBA PEREIRA 6 Ponto(s) 197º ROBERTO FERREIRA DA SILVA 6 Ponto(s) 198º KERLI REGIANE LEITE PIRES 6 Ponto(s) 199º RONIVON ALVES MOREIRA 6 Ponto(s) 200º LUCIANA DA SILVA SANTOS 6 Ponto(s) 201º LAUDILENE CRISTINA SORRILHA DE OLIVEIRA 6 Ponto(s) 202º CLEONICE CARDOSO DE SOUZA 6 Ponto(s) 203º LEIDIANE DE SOUZA MOREIRA 6 Ponto(s) 204º ALESANDRA FRANCISCA DA SILVA 6 Ponto(s) 205º SONIA DUARTE 6 Ponto(s) 206º MARCOS JOSE NUNES 6 Ponto(s) 207º KATIA BARBOSA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 208º ARIANE MARTINS MENDOÇA LOPES 6 Ponto(s) 209º DIUSA CALIXTRO ORTIZ 6 Ponto(s) 210º ROSINEIDE MARTINS 6 Ponto(s) 211º ANGELA MARIA DE AMORIM 6 Ponto(s) 212º RITA SAMANDA DE SOUZA MACENA 6 Ponto(s) 213º ROSINEIA TARGINO DE MATOS 6 Ponto(s) 214º VANESSA GOMES DE PINHO 6 Ponto(s) 215º CLEONICE MARTINS DE SOUZA RODRIGUES 6 Ponto(s) 216º HERONIDES ASSUNÇÃO DE LIMA 6 Ponto(s) 217º JULIA VIVIANE CRISTALDO RIVAS 6 Ponto(s) 218º DINALEIA DE OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA 6 Ponto(s) 219º ROSILEI FERNANDES 6 Ponto(s) 220º FERNANDA DOS ANJOS VERA 6 Ponto(s) 221º ELIZANGELA PEREZ SANTOS 6 Ponto(s) 222º ELAINE DA SILVA VILHALVA 6 Ponto(s) 223º RUTE LEAO CAVALCANTI 6 Ponto(s) 224º ELISZANGELA GRACIELLI DE LIMA SANTANA 6 Ponto(s) 225º MARCELA MARTINS DOS SANTOS 6 Ponto(s) 226º DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.867 - SUPLEMENTAR - 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS JULIANA GONÇALVES 6 Ponto(s) 227º JUCELIA CAVANHA GIMENES 6 Ponto(s) 228º LETICIA APARECIDA MENCIA DE ALMEIDA 6 Ponto(s) 229º ROSANGELA DE SOUZA FRANCA 6 Ponto(s) 230º ROSELI DO CARMO ALVES 6 Ponto(s) 231º MARILEI RODRIGUES ALVES 6 Ponto(s) 232º LEANDRO DE SOUZA SANTOS 6 Ponto(s) 233º GLEICIA SOUZA OLIVEIRA MARTINS 6 Ponto(s) 234º ELIANE RODRIGUES DOS SANTOS 6 Ponto(s) 235º LUZIA SERRA RIBAS 6 Ponto(s) 236º MANUÉLA BARBOSA PINHEIRO 6 Ponto(s) 237º LUCIANA FERREIRA DE SOUZA 6 Ponto(s) 238º JOSIANE RIBEIRO DE AVALO 6 Ponto(s) 239º TATIANE ANDREIA DA CUNHA 6 Ponto(s) 240º ELENIR FLORES 6 Ponto(s) 241º ADRIANA DA SILVA MASCARENHAS 6 Ponto(s) 242º MICHELE DO NASCIMENTO CARDOSO 6 Ponto(s) 243º MARLEI APARECIDA MORAES BELOW ALMIRÃO 6 Ponto(s) 244º DANIELLY CALIXTO DOS SANTOS 6 Ponto(s) 245º EDERSON DE SOUZA SILVA 6 Ponto(s) 246º SIMONE AIRES VICENTE LANDIM 6 Ponto(s) 247º JAQUELINE TAQUES VAZ 6 Ponto(s) 248º AKEME PASILHA VIEIRA 6 Ponto(s) 249º JOYCE BENITES ORTIS 6 Ponto(s) 250º KELLY DA SILVA 6 Ponto(s) 251º SILMARA DE FRANÇA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 252º DANIELLY CALDERONI VIEIRA 6 Ponto(s) 253º JOANA DARC PESSOA DA SILVA 6 Ponto(s) 254º GLEICE RODRIGUES FERREIRA GUARISSO 6 Ponto(s) 255º JAQUELINE TELES RIBAS 6 Ponto(s) 256º JOSIANE PEDRO FELICIANO 6 Ponto(s) 257º RENATA JANAINA DE OLIVEIRA MARTINS 6 Ponto(s) 258º CAMILA RODRIGUES DOS SANTOS 6 Ponto(s) 259º SAMARA CARDOSO MAGALHAES 6 Ponto(s) 260º ALINE DIAS DOS SANTOS 6 Ponto(s) 261º MARIANE VIANA GONÇALVES 6 Ponto(s) 262º JESSICA MENANI DE CASTRO 6 Ponto(s) 263º NAIARA RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA 6 Ponto(s) 264º DANIELE NETO DOS SANTOS 6 Ponto(s) 265º EVANILDA MACHADO URIAS 6 Ponto(s) 266º ADRIELE GAIA NOVELLI 6 Ponto(s) 267º FABRICIO LOPES DA SILVA 6 Ponto(s) 268º CAROLINE MARQUES NOBRE 6 Ponto(s) 269º BRUNA FIGUEREDO DIAS 6 Ponto(s) 270º IRENE SANTANA 5 Ponto(s) 271º LOURDES DA SILVA CARVALHO LEITE 5 Ponto(s) 272º MARIZETE DOS SANTOS 5 Ponto(s) 273º SILVIO OLIVEIRA CHASTEL 5 Ponto(s) 274º MALI BAZE 5 Ponto(s) 275º CLAUDIA RODRIGUES DOS SANTOS 5 Ponto(s) 276º ROSELEIDE SOARES E SILVA CABREIRA 5 Ponto(s) 277º SUELI DANTAS DE OLIVEIRA CARDOSO 5 Ponto(s) 278º SIMONE ESPÍNDOLA OLIVEIRA 5 Ponto(s) 279º ELIZETH RENOVATO DE SOUZA 5 Ponto(s) 280º SUZI KELLY SANTANA 5 Ponto(s) 281º LUSCILEIDE ALVES LOPES DOS SANTOS 5 Ponto(s) 282º MARCIA CARGNIN 5 Ponto(s) 283º LUCIMARA DOS SANTOS ALMEIDA 5 Ponto(s) 284º HELENA MARIA DO CONCEICAO 5 Ponto(s) 285º SUELI MENDONÇA RODRIGUES 5 Ponto(s) 286º EDNA FRANÇA GOMES 5 Ponto(s) 287º ANA NETO SA 5 Ponto(s) 288º LUCIMAR DE SOUZA BATISTA 5 Ponto(s) 289º LUCIMAR GOMES DE SOUZA 5 Ponto(s) 290º SOLANGE GILCELL LIMA 5 Ponto(s) 291º FLAVIANA LOPES BENJAMIM SILVA 5 Ponto(s) 292º SIMONE ALENCAR DA SILVA CARVALHO 5 Ponto(s) 293º SILVANIA VALERIO 5 Ponto(s) 294º LUCIANA DO NASCIMENTO 5 Ponto(s) 295º NEIVA COSTA MACAHADO 5 Ponto(s) 296º ANGELITA DE SOUZA CAMILO 5 Ponto(s) 297º ROSANA ROMERO DE CARVALHO NAZARETH 5 Ponto(s) 298º LUCIENE DOS ANJOS LOPES DOS SANTOS 5 Ponto(s) 299º ELIANE HERMANO DA SILVA 5 Ponto(s) 300º FERNANDA PEREIRA TEIXEIRA DE CARVALHO 5 Ponto(s) 301º SANDRA SILVA 5 Ponto(s) 302º SUE ELLEN NOVAES 5 Ponto(s) 303º ELISANDRA CONCEIÇÃO APARECIDA DA SILVA 5 Ponto(s) 304º ANA PAULA DA SILVA 5 Ponto(s) 305º SIMONE IAGO CORDEIRO 5 Ponto(s) 306º ARLENE PASSOS DA SILVA 5 Ponto(s) 307º SILVANA DUARTE DA SILVA DA COSTA 5 Ponto(s) 308º ROSELI PEREIRA CAVALCANTE 5 Ponto(s) 309º GENILSON FLORES DA SILVA 5 Ponto(s) 310º ROSIMARI LIMA ORTEGA 5 Ponto(s) 311º SANDRA LINO DA SILVA 5 Ponto(s) 312º ANA PAULA FAGUNDES 5 Ponto(s) 313º JESSICA CABULAO OLIVEIRA 5 Ponto(s) 314º ANDRESSA SENA DOS SANTOS 5 Ponto(s) 315º OSEIAS VILHALVA 5 Ponto(s) 316º HELAINE CARNEIRO 5 Ponto(s) 317º OSANA ARAUJO BERNARDO 5 Ponto(s) 318º JANAINA ORTIZ CAVALLI 5 Ponto(s) 319º CAROLINA RIBAS CABEIRA 5 Ponto(s) 320º ALINE BRAGA MARANHÃO ROSIO 5 Ponto(s) 321º PATRICIA CAMILA DOS SANTOS 5 Ponto(s) 322º FERNANDO CARDOSO DOS REIS SOUZA 5 Ponto(s) 323º THAIS SARATI DA SILVA 5 Ponto(s) 324º LARA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA 5 Ponto(s) 325º RENATA CAROLINA GOMES DA GUIA 5 Ponto(s) 326º ANDRESSA ANDRADE PEREIRA 5 Ponto(s) 327º JOELMA DE CASTRO 5 Ponto(s) 328º ANTONIO PIRANHA MARQUES 4 Ponto(s) 329º MARIA DONIZETI FERMINO DA SILVA 4 Ponto(s) 330º JUAREZ FERREIRA DE MOURA 4 Ponto(s) 331º GENICE PEREIRA DA SILVA 4 Ponto(s) 332º LUDERVAL LOPES RAMOS 4 Ponto(s) 333º MARIA CELIA CIRNANDES ALVES DA SILVA 4 Ponto(s) 334º MARIA EDNA COUTINHO ONOFRE DA SILVA FREITAS 4 Ponto(s) 335º VANIA LUCIA DE ARAUJO SANTOS 4 Ponto(s) 336º ANGELITA DA SILVA ROCHA 4 Ponto(s) 337º CLEIDE MACHADO DE MORÃO CONTI 4 Ponto(s) 338º ANA MARIA DOS SANTOS SILVA 4 Ponto(s) 339º ROSA PORFIRO DOMIMGOS DA SILVA 4 Ponto(s) 340º ALESSANDRA ARGUELHO PALACIOS 4 Ponto(s) 341º SIRLEI DA SILVA MEIRELES DA CONCEICAO 4 Ponto(s) 342º HELENA BASSO CARDOSO 4 Ponto(s) 343º SERLI CORREA DOURADO 4 Ponto(s) 344º ESMERALDA HENRIQUE 4 Ponto(s) 345º LUCELIA IVARRA COLMAN 4 Ponto(s) 346º LUZIMEIRE LESSA RODRIGUES 4 Ponto(s) 347º MARIA ILIANE DE SOUZA SANTOS 4 Ponto(s) 348º EDILANE SOARES DE FIGUEREDO 4 Ponto(s) 349º ROSEMBERG ALVES DE OLIVEIRA 4 Ponto(s) 350º ELIANA FERREIRA DA SILVA SOUZA 4 Ponto(s) 351º ROSEMAR VIEGAS DE ALMEIDA 4 Ponto(s) 352º ZENILDE COSTA DA SOLIDADE 4 Ponto(s) 353º ELAINE APARECIDA SOTOLANI RIBEIRO 4 Ponto(s) 354º SOLANGE DOS SANTOS 4 Ponto(s) 355º MARCIA MATOSO ALVES 4 Ponto(s) 356º CLEUSA DE LIMA FERNANDES DALOMBA 4 Ponto(s) 357º GISELIA LIMONGES DE SÁ 4 Ponto(s) 358º ROSIMEIRE ARUE GOMES 4 Ponto(s) 359º VERA LUCIA LOPES DE JESUS 4 Ponto(s) 360º SUELI FERREIRA ALVES 4 Ponto(s) 361º VANEIDE MARTINS DA SILVA HOLANDA 4 Ponto(s) 362º LAUDICEIA LOPES LIBORIO 4 Ponto(s) 363º ELIANE RAMOS 4 Ponto(s) 364º ELIZANGELA SOARES DA SILVA 4 Ponto(s) 365º JUCILENE BORGE FEITOSA 4 Ponto(s) 366º ANDERLUCE ORTIZ RODRIGUES 4 Ponto(s) 367º ROZINEIDE TEIXEIRA 4 Ponto(s) 368º SIRLEI MACHADO DA SILVA 4 Ponto(s) 369º LAURA LOPES DA SILVA ARAUJO 4 Ponto(s) 370º LUCIMAR FRANCELINO CORREA 4 Ponto(s) 371º CRISTIANE CARVALHO MACHADO 4 Ponto(s) 372º ELIZANGELA DA SILVA QUINTINO ALVES 4 Ponto(s) 373º ELIETE DE SOUZA SILVA 4 Ponto(s) 374º ADRIANA DE SOUZA DIAS 4 Ponto(s) 375º ADRIANA FERREIRA PEREIRA 4 Ponto(s) 376º JOSIELE CANDIDO DA SILVA 4 Ponto(s) 377º GILVANIA GIMENES DOS ANJOS 4 Ponto(s) 378º ELISANGELA NAZARETEH DE OLIVEIRA 4 Ponto(s) 379º LUCILENE DOS SANTOS PAIXAO 4 Ponto(s) 380º ANDRÉA PADILHA VIEIRA 4 Ponto(s) 381º JOSÉ ROBERTO REIS SOUZA 4 Ponto(s) 382º LUCIANA DA SILVA 4 Ponto(s) 383º REGIANE FERREIRA BRITO 4 Ponto(s) 384º GISLAINE MOREIRA DE SOUZA 4 Ponto(s) 385º JULIANA VILHALVA PROVAZIO 4 Ponto(s) 386º LUCIANA OLIVEIRA LIMA 4 Ponto(s) 387º NADIA CRISTINA DA SILVA CANDIDO 4 Ponto(s) 388º DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.867 - SUPLEMENTAR - 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS JUCELIA ZANARDO 4 Ponto(s) 389º JULIANA DA SILVA 4 Ponto(s) 390º JOVANIA RODRIGUES CAVANHA 4 Ponto(s) 391º GISLAINE FIGUEREDO BONFIM 4 Ponto(s) 392º ODINEIA DE OLIVEIRA FERREIRA 4 Ponto(s) 393º ELIEGE DOS SANTOS 4 Ponto(s) 394º FRANCISCA REGILENE DA COSTA SILVA 4 Ponto(s) 395º ADRIANA CONRADO DO NASCIMENTO 4 Ponto(s) 396º SIMONE VILHALVA 4 Ponto(s) 397º NATALIE NOBRE PADILHA 4 Ponto(s) 398º ANDRÉ LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA 4 Ponto(s) 399º PAMELA DAIANE COSTA 4 Ponto(s) 400º THAIS DORNELES CABULAO MACHADO 4 Ponto(s) 401º GABRIELA DA SILVA RODRIGUES 4 Ponto(s) 402º VANESSA VALÉRIO SANTOS 4 Ponto(s) 403º VANESSA DA SILVA PILARES 4 Ponto(s) 404º JESSICA CAROLINE RIBEIRO BISNFELD 4 Ponto(s) 405º EDINA CARVALHO SANTOS 4 Ponto(s) 406º GIAN CARLOS ASSUNÇÃO GOMES 4 Ponto(s) 407º REANTA DA SILVA PEREIRA 4 Ponto(s) 408º FRANCIELLE APARECIDA SANTOS MARCHI 4 Ponto(s) 409º JULIANA UMBERTO DA CRUZ 4 Ponto(s) 410º ANDRESA RODRIGUES DOS SANTOS 4 Ponto(s) 411º DENISE CARDOSO MACHADO 4 Ponto(s) 412º BRUNO AMARILHA CAMOLEZ 4 Ponto(s) 413º ANA LUIZA GARCIA WEIS 3 Ponto(s) 414º JOSE SOUZA DO NASCIMENTO 3 Ponto(s) 415º LAUDEMIR BARBOSA MACHADO 3 Ponto(s) 416º IVO CONSOLINI 3 Ponto(s) 417º CICERO JULIO DA SILVA 3 Ponto(s) 418º MARIA APARECIDA FERMINO DA SILVA ALBERTONI 3 Ponto(s) 419º ANA CRISTINA ROMERO ROSA 3 Ponto(s) 420º ECLAIR MACIEL DIAS 3 Ponto(s) 421º JIVALTO JOSE DE SOUZA 3 Ponto(s) 422º ELIANE CHAVES ALENCAR DA SILVA 3 Ponto(s) 423º ODETE RODRIGUES DE OLIVEIRA 3 Ponto(s) 424º MARGARIDA NUNES MOREIRA 3 Ponto(s) 425º IZABEL ALVES DO NASCIMENTO 3 Ponto(s) 426º LUIZ FELICIANO DE AQUINO 3 Ponto(s) 427º LUSMARINA ALVES DOS SANTOS 3 Ponto(s) 428º MARIA FERREIRA SUALVES 3 Ponto(s) 429º CLEMILDA DA SILVA AQUINO 3 Ponto(s) 430º ELIS REGINA DOS SANTOS SILVEIRA 3 Ponto(s) 431º IVANETE MANGUEIRA DA SILVA 3 Ponto(s) 432º CLEIDE P V DA SILVA 3 Ponto(s) 433º MARILZA NEVES PINHEIRO 3 Ponto(s) 434º ROSALIA ALVES DE OLIVEIRA 3 Ponto(s) 435º REGINA ANDREA GARCIA DE OLIVEIRA SILVA 3 Ponto(s) 436º CÉLIA COSTA DINIZ DE SOUZA 3 Ponto(s) 437º FATIMA DE SOUZA OLIVEIRA 3 Ponto(s) 438º APARECIDA MARQUES LIMEIRA 3 Ponto(s) 439º LENIRA BISPO DA SILVA SANTOS 3 Ponto(s) 440º DJAIR DE SOUZA 3 Ponto(s) 441º LAUDICEA DA SILVA MENEZES 3 Ponto(s) 442º ANDREIA VITORIA DE AGUIAR LIMA 3 Ponto(s) 443º SILVANA ALVES DOS SANTOS DINIZ 3 Ponto(s) 444º NAZARE MARIA DE MORAIS 3 Ponto(s) 445º JAILMA BARBOSA DE MELO 3 Ponto(s) 446º ELUCI SOARES DA SILVA 3 Ponto(s) 447º ELIS DIAS ANTUNES 3 Ponto(s) 448º NADIR DE LIMA ZOUZA 3 Ponto(s) 449º CLEDERSON VARGAS DOS SANTOS 3 Ponto(s) 450º ELISETE MARIA GONÇALVES 3 Ponto(s) 451º MARCIA DE FARIA PEDROSO 3 Ponto(s) 452º VAGNA BALBUENO DA SILVA 3 Ponto(s) 453º REGINA CRISTINA SANTANA 3 Ponto(s) 454º IRENE FERREIRA CAMILO 3 Ponto(s) 455º CLARICE DE SOUZA SILVA 3 Ponto(s) 456º FRANCISCA DIAS DA SILVA 3 Ponto(s) 457º CIRLENE FLORES VALENSUELA 3 Ponto(s) 458º AIRES DE MELO SILVEIRA 3 Ponto(s) 459º SILVIA REGINA DOS SANTOS 3 Ponto(s) 460º ELIETE NUNES DA CONCEIÇÃO BARRIOS 3 Ponto(s) 461º SHEILA SINOBE DO AMARAL ANDRADE 3 Ponto(s) 462º ANA ROGÉRIA DA SILVA 3 Ponto(s) 463º ALESSANDRA ALVES DO NASCIMENTO 3 Ponto(s) 464º MARIA CLEONICE SANCHES BARBOSA DOS SANTOS 3 Ponto(s) 465º ALESSANDRA DA SILVA REIS 3 Ponto(s) 466º TÂNIA ANGELA DOS SANTOS SOUZA 3 Ponto(s) 467º LÉIA APARECIDA PERITO 3 Ponto(s) 468º LUCIENE BRITO DOS SANTOS 3 Ponto(s) 469º ADRIANA COSTACURTA ROCHA 3 Ponto(s) 470º ADRIANA DE PONTES FRANCISCO SIQUEIRA 3 Ponto(s) 471º CLEIDE APARECIDA FERREIRA DE LIMA 3 Ponto(s) 472º APARECIDO VAREIRO VERA 3 Ponto(s) 473º MARIA LUCIMARA RAMIRES DE ARAUJO 3 Ponto(s) 474º OLIVIA LOPES CABANHA 3 Ponto(s) 475º GENIFFER ROMEIRO SANTANA SILVA 3 Ponto(s) 476º LEILA CRISTIANA SOUZA RAMIREZ 3 Ponto(s) 477º SOLENIR APOLONIO RIBEIRO 3 Ponto(s) 478º ELIZANGELA APARECIDA BARBOSA FERREIRA 3 Ponto(s) 479º IVANETE RAMOS DA SILVA 3 Ponto(s) 480º MARIA HELENA PEREIRA ASSIS 3 Ponto(s) 481º VANDERLEIA BEZERRA DE OLIVEIRA 3 Ponto(s) 482º ANA CRISTINA ROLA CANDIA 3 Ponto(s) 483º ELIZABETE CABREIRA DA SILVA 3 Ponto(s) 484º JELIANE MARTINS DOS SANTOS CRUZ 3 Ponto(s) 485º MIRIAN ELIZABETH AGUIRRES 3 Ponto(s) 486º ALINE DE JESUS GOMES CASSIO 3 Ponto(s) 487º RODRIGO GONÇALVES PENA 3 Ponto(s) 488º TATIANE LIMA DOS REIS 3 Ponto(s) 489º JULIANA DE SOUZA BRONZATI 3 Ponto(s) 490º LUCELIA MAURO 3 Ponto(s) 491º LIGIA PATRICIA XAVIER 3 Ponto(s) 492º CRISTIANO FERNANDESDA CRUZ 3 Ponto(s) 493º ERICA APARECIDA BATISTA LOPES 3 Ponto(s) 494º VANIA MACEDO MORAES 3 Ponto(s) 495º THALYTA GABRIELLY ESQUIVEL BLAN 3 Ponto(s) 496º KARINA TOMAS DOS SANTOS 3 Ponto(s) 497º PATRICIA RIBEIRO ARANDA 3 Ponto(s) 498º MARTA ADORNO JULIAO 3 Ponto(s) 499º TAIZA ROSA NOVAES LIMA 3 Ponto(s) 500º TALITA MILENA FERREIRA GOMES BARROS 3 Ponto(s) 501º NILSON OLIVEIRA ESPINOZA 3 Ponto(s) 502º VANESSA BESSA RIBEIRO 3 Ponto(s) 503º ADRIANA MARTINS GONÇALVES 3 Ponto(s) 504º ALDECIR DA SILVA LIMA 3 Ponto(s) 505º LISLANIE ROSA DE OLIVEIRA 3 Ponto(s) 506º KESSIA SULLIVAN LOPES FERREIRA 3 Ponto(s) 507º LADY ANNE ALMEIDA ANUTO 3 Ponto(s) 508º ANA PAULA MORAIS RAMÃO 3 Ponto(s) 509º JOICE DIAS VALERIO 3 Ponto(s) 510º DENISE ROMÃO DOS SANTOS 3 Ponto(s) 511º FRANCIELE SOUZA DA SILVA 3 Ponto(s) 512º NOEMIA PRIETO AVILA 3 Ponto(s) 513º PATRICIA FAGUNDES DA SILVA 3 Ponto(s) 514º TAMARA BORBA DE SOUZA 3 Ponto(s) 515º DANIELA CABREIRA GONCALVES 3 Ponto(s) 516º TAIS ALESSANDRA FREITAS DE SOUZA 3 Ponto(s) 517º FERNANDA INACIO SANCHES 3 Ponto(s) 518º ADRIANA POCIDONIO DOS SANTOS 3 Ponto(s) 519º ANA MARIA LIMA DO NASCIMENTO 3 Ponto(s) 520º BIANCA NOBRI DA SILVA 3 Ponto(s) 521º FRANCIELE TALITA MARTINS TEIXEIRA 3 Ponto(s) 522º JULIANA ALVES DE OLIVEIRA 3 Ponto(s) 523º THALISE VITORINO BITTENCOURT LEITE 3 Ponto(s) 524º ROSICLÉIA COSTA ALVES 3 Ponto(s) 525º SIMONE MARTINS DOS SANTOS 3 Ponto(s) 526º CHARLENE CAMPOS ESTIGARRAGA 3 Ponto(s) 527º JOSENILSON GONÇALVES FERNANDES 3 Ponto(s) 528º LUANA MARIA RIBEIRO LIMA 3 Ponto(s) 529º CARLA REGINA DE SOUZA RAMOS 3 Ponto(s) 530º SUZI ORTIZ DOS SANTOS 3 Ponto(s) 531º JESSIANE DE ANDRADE GONÇALVES 3 Ponto(s) 532º CATARINA MARQUES MEDEIROS 2 Ponto(s) 533º EDIR APARECIDA RIBEIRO DA SILVA 2 Ponto(s) 534º ANA DEISE DE SOUZA RODRIGUES 2 Ponto(s) 535º MARCI CASTILHO DE ARAUJO 2 Ponto(s) 536º DORALICE FERNANDES DA SILVA GONCALVES 2 Ponto(s) 537º NILVA MELO DE OLIVEIRA 2 Ponto(s) 538º ROSIMEIRE FERREIRA AJALA 2 Ponto(s) 539º MARIA SOUZA DO NASCIMENTO ALENCAR 2 Ponto(s) 540º EZES PERUCI DA SILVA 2 Ponto(s) 541º JUCILEIDE RAMOS DA SILVA 2 Ponto(s) 542º SALETE COSTA SOARES 2 Ponto(s) 543º MARIA HELENA PEREZ 2 Ponto(s) 544º MARCIO RODRIGUES ALVES 2 Ponto(s) 545º KATIA REGINA DE ANDRADE 2 Ponto(s) 546º LUCIMAR MOREIRA DIAS DOS SANTOS 2 Ponto(s) 547º CARLITO MACHADO DOS SANTOS 2 Ponto(s) 548º LINDALVA ANGELO BATISTA 2 Ponto(s) 549º ANA MAYRA RODRIGUES DA SILVA 2 Ponto(s) 550º DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.867 - SUPLEMENTAR - 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS EMERSON SANTOS VERA 2 Ponto(s) 551º LUCILINA MARCELINO DOMINGOS 2 Ponto(s) 552º ROSANGELA OLIVEIRA VIEIRA 2 Ponto(s) 553º ELIANDRA APARECIDA DE MEDEIROS ARRUDA 2 Ponto(s) 554º NORMA BEATRIZ VALENSUELO RAMIRES 2 Ponto(s) 555º ROBERLEI NUNES DA SILVA 2 Ponto(s) 556º JUCILENE FLORENCIA DOS SANTOS 2 Ponto(s) 557º DAISE CRISTINA DOS SANTOS 2 Ponto(s) 558º IZABEL ISNARDE 2 Ponto(s) 559º MARA CELIA TEIXEIRA 2 Ponto(s) 560º ELISANGELA APARECIDA CABRAL AQUINO 2 Ponto(s) 561º ELISANGELA DE ALMEIDA 2 Ponto(s) 562º SIRLEY DE CASTRO SILVA 2 Ponto(s) 563º KARLA ALVES DE LIMA 2 Ponto(s) 564º ANDREIA RAMOS DE ALMEIDA 2 Ponto(s) 565º GISMARA BATISTA FERNANDES 2 Ponto(s) 566º REGIANE GALIANO AVILA 2 Ponto(s) 567º ORLINDA MARIA DOS SANTOS 2 Ponto(s) 568º ANA MARIA DOS SANTOS 2 Ponto(s) 569º ANA NOGUEIRA DOS SANTOS 2 Ponto(s) 570º VALDIRA BARBOSA DOS SANTOS 2 Ponto(s) 571º ELENICE MARTINS RIBEIRO CRUZ 2 Ponto(s) 572º DEBORA APARECIDA FICHA LAMIRA 2 Ponto(s) 573º VILMA DO CARMO BATISTA 2 Ponto(s) 574º MARCIA VIEIRA DE CARVALHO 2 Ponto(s) 575º GEOLVANIA CONCEIÇÃO DE MAGALHÃES LIMA 2 Ponto(s) 576º MARCIA APARECIDA CAMARA 2 Ponto(s) 577º EDILEUZA LIMA DE ASSUNÇÃO 2 Ponto(s) 578º ELIANE BRITO DA SILVA 2 Ponto(s) 579º REGIANE APARECIDA PALHANO 2 Ponto(s) 580º CRISMEN GONCALVES DA SILVA SANTOS 2 Ponto(s) 581º ELIZANGELA SOARES MEDEIROS 2 Ponto(s) 582º RAIMUNDA RODRIGUES DA SILVA 2 Ponto(s) 583º VANESSA DOS SANTOS LUIZ 2 Ponto(s) 584º EDSON AGUILHERA LOUBET 2 Ponto(s) 585º CATIUSCA PADILHA RIBEIRO 2 Ponto(s) 586º FABIANA PEREIRA LEMOS 2 Ponto(s) 587º RODINEIA DUBLIM LOPES 2 Ponto(s) 588º TATIANE DE JESUS ATILIO 2 Ponto(s) 589º JOSIANE GONCALVES OLIVEIRA 2 Ponto(s) 590º MIQUELE FIGUEREDO FONSECA 2 Ponto(s) 591º ERIKA NUNES DOS SANTOS 2 Ponto(s) 592º AILA DE OLIVEIRA ANSÍNI 2 Ponto(s) 593º MICHELE ALVES DO AMARAL 2 Ponto(s) 594º LETICIA DE OLIVEIRA LIMA BORGE 2 Ponto(s) 595º RONI DANTAS ARGUELIO 2 Ponto(s) 596º AVILA MARTINS 2 Ponto(s) 597º ANA PAULA ROSA 2 Ponto(s) 598º PRISCILA CAROLINA BARIVIEIRA DE LIMA 2 Ponto(s) 599º SPHEFANI CAROLINNE MIRACHI DOS SANTOS 2 Ponto(s) 600º LUCIANA NASCIMENTO SOUZA 2 Ponto(s) 601º GLAUCE KEMILLY LOUVEIRA DE ASSIS CHAVES 2 Ponto(s) 602º PATRICIA ANTUNES DA SILVA 2 Ponto(s) 603º ALESSANDRA PEREIRA PIRES 2 Ponto(s) 604º PATRICIA NAYARA LOPES MATOS 2 Ponto(s) 605º TALLITA DE CASTRO 2 Ponto(s) 606º EWERTON DA CRUZ SOARES 2 Ponto(s) 607º DAIANE GONÇALVES DOS SANTOS 2 Ponto(s) 608º FRANCIELLY DE SOUZA ANDRADE 2 Ponto(s) 609º ALICE RUIZ DE SOUZA 2 Ponto(s) 610º RILERI CRISTINA SILVA MORCEIRO 2 Ponto(s) 611º REGIANE SOARES OLIVEIRA 2 Ponto(s) 612º LORRAYNE STEFANE DA SILVA FREITAS 2 Ponto(s) 613º JAQUELINE PEREIRA MARTINS 2 Ponto(s) 614º ELLEN MAIRA PESSOA DIAS 2 Ponto(s) 615º LEIDYANE CELESTINO NARCIZO 2 Ponto(s) 616º KASSIA MARIA CARVALHO DA ROSA 2 Ponto(s) 617º PRISCILA DOS SANTOS ARAUJO 2 Ponto(s) 618º ANDRE NILSON DOS SANTOS ALMEIDA 2 Ponto(s) 619º EDIELEN TAYANE FERREIRA VALENSUELO 2 Ponto(s) 620º TALITA AMANDA SOUZA SANTOS 2 Ponto(s) 621º DANIELE ANGELO BATISTA 2 Ponto(s) 622º GENIELISTON ALVES CARDOSO MARQUES 2 Ponto(s) 623º INGRIDE KATIELLI DOS SANTOS ESCOBILHA 2 Ponto(s) 624º JULIA KAROLINA BATISTA CANDIDO 2 Ponto(s) 625º FERNANDA PEREIRA DA SILVA 2 Ponto(s) 626º ALINE BOVEDA BORGES 2 Ponto(s) 627º LEIDIANE DOS SANTOS ALENCAR 2 Ponto(s) 628º GEOVANA VITORIA GOMES MARQUES 2 Ponto(s) 629º GISELE ALVES VIEIRA 2 Ponto(s) 630º APARECIDO SOARES VELOZO 1 Ponto(s) 631º EDUARDO VIANA DE SOUZA 1 Ponto(s) 632º ASTROGILDO LOPES DE FREITAS 1 Ponto(s) 633º CLEUSA DOS SANTOS NEVES 1 Ponto(s) 634º MARIA JUDITE FERREIRA CAVALCANTE 1 Ponto(s) 635º ANTONIO JOSELI DA LUZ 1 Ponto(s) 636º LEONICE DALTO BARBOSA 1 Ponto(s) 637º DJANIRA PEREIRA DOS SANTOS DE OLIVEIRA 1 Ponto(s) 638º IVANILDA ALVES BEZERRA 1 Ponto(s) 639º MARLENE FABRO 1 Ponto(s) 640º EUNICE MARQUES SANTANA 1 Ponto(s) 641º LOZENIR VENIAL DA ROSA 1 Ponto(s) 642º LUZIA BARBOSA RODRIGUES 1 Ponto(s) 643º MARINETE ROCHA SAMPAIO 1 Ponto(s) 644º MARZA ALVES 1 Ponto(s) 645º RINALDO APARECIDO BOICO FILHO 1 Ponto(s) 646º JUCILEUZA APARECIDA DA SILVA 1 Ponto(s) 647º MARIA APARECIDA CORREIA DA SILVA 1 Ponto(s) 648º EUNICE DOS SANTOS VIEIRA 1 Ponto(s) 649º MARLEUZA APARECIDA DA SILVA 1 Ponto(s) 650º JOAO MANOEL ALVES 1 Ponto(s) 651º NEUSA APARECIDA CARDOSO PORTELA 1 Ponto(s) 652º RAMONA APARECIDA LEMES 1 Ponto(s) 653º ORLINDA LEITE 1 Ponto(s) 654º ROSALINA OLIVEIRA ZANON 1 Ponto(s) 655º DALVA DE MATOS SOUZA 1 Ponto(s) 656º GIZELE PEREIRA 1 Ponto(s) 657º MAURO CESAR LOPES RODRIGUES 1 Ponto(s) 658º ALESSANDRA CRISTINA PINHEIRO GARCIA 1 Ponto(s) 659º MARINETE RODRIGUES BARREIRO 1 Ponto(s) 660º CONSUELO DA SILVA NASCIMENTO 1 Ponto(s) 661º ELA FERNANDES DE SOUZA 1 Ponto(s) 662º NARCISO AGUILHERA LOUBERT 1 Ponto(s) 663º ELISANGELA POGLIESI FERNANDES 1 Ponto(s) 664º SONIA DE SOUZA BRANDÃO SILLVA 1 Ponto(s) 665º SILVANA DE SOUZA FREITAS NEVES 1 Ponto(s) 666º TIAGO DA SILVA NASCIMENTO 1 Ponto(s) 667º JANAINA LOPES DA SILVA DE OLIVEIRA 1 Ponto(s) 668º GLAUCIA MACHINI DOS SANTOS 1 Ponto(s) 669º MARCILENE DA SILVA BAIRROS 1 Ponto(s) 670º JOAO RAMAO DOS SANTOS ASSUNCAO 1 Ponto(s) 671º VANY ALVES DE JESUS MARTINS 1 Ponto(s) 672º JULIANA GUILHERME DE ALMEIDA 1 Ponto(s) 673º SIMARA DE ALMEIDA NUNES 1 Ponto(s) 674º CRISTIANE DOS SANTOS DE JESUS 1 Ponto(s) 675º FABIANA XAVIER RODRIGUES 1 Ponto(s) 676º CILENE TIAGO CORDEIRO 1 Ponto(s) 677º CARLA DANTAS DA SILVA 1 Ponto(s) 678º ALINE THAIS INSABRALDE FRANCO 1 Ponto(s) 679º EMANUEL COSTA LIMA 1 Ponto(s) 680º KARINE RAMIRES 1 Ponto(s) 681º SILVANA APARECIDA MEDEIROS PEREIRA 1 Ponto(s) 682º SANDRA SILVA SANTOS 1 Ponto(s) 683º ROSELI FERREIRA DO NASCIMENTO 1 Ponto(s) 684º MARIA DOS SANTOS 1 Ponto(s) 685º LUCIETE FELIX DA SILVA ARAUJO 1 Ponto(s) 686º SOLANGE DA SILVA NUNES 1 Ponto(s) 687º CRISLAINE FORTES DOS SANTOS 1 Ponto(s) 688º VIVIA LOPES LEAL 1 Ponto(s) 689º NELMA DA SILVA SILVINO 1 Ponto(s) 690º SILVIA LETICIA GONÇALVES FERREIRA 1 Ponto(s) 691º MARISA BATISTA DORNELES 1 Ponto(s) 692º LUCINEIA DE SOUZA ONOFRE 1 Ponto(s) 693º CELIA MARIA DOS SANTOS 1 Ponto(s) 694º ENILSON FERNANDES 1 Ponto(s) 695º MARCELO BATISTA SANTOS 1 Ponto(s) 696º ESDRA VILHALVA DE OLIVEIRA 1 Ponto(s) 697º ELESSANDRA LIMA DOS SANTOS 1 Ponto(s) 698º ANDRÉIA FRANCISCA DA SILVA 1 Ponto(s) 699º FABIANE BOICO 1 Ponto(s) 700º ADAGILZA MATHIAS GUIMARAES 1 Ponto(s) 701º LUCIANA ROSA SILVA 1 Ponto(s) 702º ANDREIA DIAS DOS SANTOS 1 Ponto(s) 703º VIVIANE DE OLIVEIRA ECHEVERRIA 1 Ponto(s) 704º RENATA RODRIGUES DE SOUZA 1 Ponto(s) 705º PEDRO ROGÉRIO MARTINS DE OLIVEIRA 1 Ponto(s) 706º RAQUEL COSTA 1 Ponto(s) 707º MICHELE DA SILVA COSTA 1 Ponto(s) 708º JONES VIANA DA SILVA 1 Ponto(s) 709º JOSANGELA RIBEIRO MORAIS 1 Ponto(s) 710º DANIELLY FERREIRA DA CRUZ 1 Ponto(s) 711º LAIS INACIO 1 Ponto(s) 712º DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.867 - SUPLEMENTAR - 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS ALINE OLIVEIRA DA SILVA 1 Ponto(s) 713º SIMONE DA SILVA FIGUEREDO 1 Ponto(s) 714º SIMONE DE OLIVEIRA GOMES 1 Ponto(s) 715º ANA CLAUDIA TRINDADE DOS SANTOS 1 Ponto(s) 716º ELISANDRA MERELES RODRIGUES 1 Ponto(s) 717º PRISCILA RAMOS VALÉRIO SANABRIA 1 Ponto(s) 718º ALESSANDRA RIBEIRO DUARTE 1 Ponto(s) 719º TAMIRIS NAIARA SATURNINO DE OLIVEIRA BASILIO 1 Ponto(s) 720º DAIANE PEREIRA BORGES CARLOS 1 Ponto(s) 721º YEDA MARA FRANCO CANHETE 1 Ponto(s) 722º ADAILTON NUNES 1 Ponto(s) 723º VALERIA CABREIRA DA SILVA VARGAS 1 Ponto(s) 724º VANESSA ADRIANA GOMES MORALES 1 Ponto(s) 725º KARLA MIRELLE BRUNO PEREIRA 1 Ponto(s) 726º CRISTIANE PEREIRA DO NASCIMENTO 1 Ponto(s) 727º VENANCIA PINHEIRO DA SILVA 1 Ponto(s) 728º BRUNA RODRIGUES DE OLIVEIRA 1 Ponto(s) 729º JHENYFER ELLEN DE LIMA 1 Ponto(s) 730º JULIANA MARQUES 1 Ponto(s) 731º MARCILENE RODRIGUES 1 Ponto(s) 732º CAMILA SOUZA SERCHES 1 Ponto(s) 733º JESSICA SILVA DOS SANTOS 1 Ponto(s) 734º MARIEL DOS SANTOS APOLINARIO 1 Ponto(s) 735º PATRICIA RIBEIRO PADILHA 1 Ponto(s) 736º KARINA RODRIGUES PADILHA 1 Ponto(s) 737º ANA CLAUDIA BATISTA DE ALENCAR 1 Ponto(s) 738º JESSICA LUCIA GONCALVES TURCHIELLO 1 Ponto(s) 739º TATIANE ARAUJO ROSA 1 Ponto(s) 740º LAIS FERNANDA PINHEIRO DA SILVA 1 Ponto(s) 741º ANA PAULA DOS SANTOS PEREIRA 1 Ponto(s) 742º FERNANDA DE OLIVEIRA PASSARINI 1 Ponto(s) 743º LETICIA LOUVEIRA PEREIRA 1 Ponto(s) 744º GUILHERME HENRIQUE RODRIGUES GONÇALVES 1 Ponto(s) 745º CAMILA LIMA DO NASCIMENTO 1 Ponto(s) 746º RAFAEL FERNANDES MORAES 1 Ponto(s) 747º EVELIN LOANA MAGRO LINO 1 Ponto(s) 748º SIMONE PERES BARBOSA SILVA 1 Ponto(s) 749º KARINA ANASTÁCIO SUPEYPENE 1 Ponto(s) 750º CARINE DA SILVA GARCETE 1 Ponto(s) 751º ANA CAROLINA PEREIRA DE OLIVEIRA 1 Ponto(s) 752º LUCIANO ALVES LAURENTINO 1 Ponto(s) 753º GIOVANE DA SILVA SANTOS 1 Ponto(s) 754º LARISSA MILENA FRANÇA BARRETO 1 Ponto(s) 755º RENATA DE SOUZA ROMANO 1 Ponto(s) 756º ALYSSON DIAS LIMA 1 Ponto(s) 757º LARISSA RIBEIRO NUNES 1 Ponto(s) 758º RAYANE LIMA DOS SANTOS 1 Ponto(s) 759º MARIANA NAZARETH DE LIMA 1 Ponto(s) 760º BIANCA GABRIELE DOS SANTOS CALEGARI 1 Ponto(s) 761º GABRIEL IBANHES MARTINS 1 Ponto(s) 762º GIORDANA TEIXEIRA 0 Ponto(s) 763º VALDIR MARTINEZ 0 Ponto(s) 764º ANTONIO SOARES PAIVA 0 Ponto(s) 765º JURANDIR FELIX DE MOURA 0 Ponto(s) 766º MARIA DE FATIMA MOURA DINIZ 0 Ponto(s) 767º ANTONIO PEDRO LIMA 0 Ponto(s) 768º MARIA PEREIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 769º NATALINO DONIZETE DE LIMA 0 Ponto(s) 770º ZULMIRA FONCECA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 771º HENRIQUE DE ALMEIDA AVILA 0 Ponto(s) 772º SIDNEI ADILSON DE FARIA 0 Ponto(s) 773º JUDITE ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 774º HELENA DOS SANTOS SOARES 0 Ponto(s) 775º MARIA CRUZ RIBEIRO DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 776º SONIA TEREZINHA SANTOS GONÇALVES AVILA 0 Ponto(s) 777º ALVARO NEVES DA SILVA 0 Ponto(s) 778º ADENILDA DE SANTANA NETO 0 Ponto(s) 779º MARIA DE FATIMA FERREIRA 0 Ponto(s) 780º EDNA DANTAS BORTOLUSSO DA SILVA 0 Ponto(s) 781º TANIA MARIA ALMEIDA MONTEIRO 0 Ponto(s) 782º MARIA APARECIDA DA SILVA SILVEIRA 0 Ponto(s) 783º MARLEIDE FERREIRA BARROS 0 Ponto(s) 784º IVONETE LOPES LEAL SANTOS 0 Ponto(s) 785º ISMAEL RAMOS 0 Ponto(s) 786º NILSON LUIS PEREIRA DE MORAIS 0 Ponto(s) 787º SONIA MARIA DE CARVALHO LIMA 0 Ponto(s) 788º CICERO IDALINO DA SILVA 0 Ponto(s) 789º LIDIA KIYOMI MARBAYACHI 0 Ponto(s) 790º ROSENI ALVES FERNANDES 0 Ponto(s) 791º MARIA APARECIDA DA SILVA 0 Ponto(s) 792º RAQUEL DA SILVA PEREIRA CRUZ 0 Ponto(s) 793º MARIA TEREZA AUGUSTA OLIVEIRA 0 Ponto(s) 794º CLARICE DE LIMA FRANCA 0 Ponto(s) 795º BENEDITO GOMES PEREIRA 0 Ponto(s) 796º ELISETE MARIA BRITO VIANA 0 Ponto(s) 797º LAUDICEIA DE ALMEIDA 0 Ponto(s) 798º EDER MACHADO MORAES 0 Ponto(s) 799º MARIA APARECIDA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 800º MARIA CRISTINA ROCHA DIAS 0 Ponto(s) 801º NEUSA DOS SANTOS VIEIRA 0 Ponto(s) 802º JOSE PAULO DE LIMA 0 Ponto(s) 803º SARA DA SILVA MACEDO 0 Ponto(s) 804º MARIA LUCIA DE LIMA DA SILVA 0 Ponto(s) 805º IVONETE RODRIGUES DA SILVA MENDONCA 0 Ponto(s) 806º ZENAIDE SOUSA DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 807º HELIA DE ALMEIDA ORBIETA 0 Ponto(s) 808º FLORINDA MACHADO DA SILVA 0 Ponto(s) 809º FELICIA ARCANJO CAVALHEIRO 0 Ponto(s) 810º VANILDO GAMARRA 0 Ponto(s) 811º CARLOS ROBERTO MARTINS 0 Ponto(s) 812º ROSELI VIEIRA 0 Ponto(s) 813º DEBORA CEZAR PINTO 0 Ponto(s) 814º PLACIDO BENITES 0 Ponto(s) 815º VERA LUCIA SCHERER 0 Ponto(s) 816º SUELY SILVEIRA DE SANTANA 0 Ponto(s) 817º ROSYMARIA PINHEIRO 0 Ponto(s) 818º JAIME DE LIMA SILVA 0 Ponto(s) 819º ROSELI DE SOUZA 0 Ponto(s) 820º CLAUDINA DONIZETE PRATES CORSI 0 Ponto(s) 821º IVONE ALVES DA SILVA 0 Ponto(s) 822º IRENE LUIZA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 823º MARISA JESUS RIBEIRO DE SOUZA 0 Ponto(s) 824º MANOEL CARLOS PEREIRA 0 Ponto(s) 825º NARDE PEREIRA DOS SANTOS RATIER 0 Ponto(s) 826º LOURDES VIEIRA SANTOS 0 Ponto(s) 827º MARIA DE LURDES CARVALHO LEITE 0 Ponto(s) 828º VANDA DE ARAUJO MACHADO 0 Ponto(s) 829º MARIA APARECIDA FERREIRA 0 Ponto(s) 830º MARIA VALDENICE DOS SANTOS 0 Ponto(s) 831º MARIA ARMINDA GONÇALVES MARQUES BUSANELLO 0 Ponto(s) 832º VALDELICE GOMES DE ANDRADE 0 Ponto(s) 833º MARIA LUIZA ABREU 0 Ponto(s) 834º AGLAE APARECIDA RABELLO DE ROCHA 0 Ponto(s) 835º ABELARDO XIMENES 0 Ponto(s) 836º ADAO PERALTA MARTINS 0 Ponto(s) 837º VANDERLEI MARQUES RATIER 0 Ponto(s) 838º VERONIL DUARTE LIMA 0 Ponto(s) 839º EUDETE ALVES ACACIO SÁ 0 Ponto(s) 840º APARECIDA DE FATIMA OLIVEIRA 0 Ponto(s) 841º NOELI DE OLIVEIRA FARIAS 0 Ponto(s) 842º IRENE MARTINS DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 843º EVANIR DOMINGES DE SOUZA 0 Ponto(s) 844º VERONICA ESPINDOLA FERNANDES 0 Ponto(s) 845º ANA LUCIA DA SILVA 0 Ponto(s) 846º ANA LUCIA MACHADO TORRES 0 Ponto(s) 847º NEIDE GOMES CAMARGO 0 Ponto(s) 848º ELIZETE MARTINS RAMOS 0 Ponto(s) 849º IVONE MONTEIRO DA SILVA 0 Ponto(s) 850º MARCELINA VARGAS SAMUDIO 0 Ponto(s) 851º NÁDIA QUEIROZ PALMA 0 Ponto(s) 852º CRISTINA CUEVA DA SILVA 0 Ponto(s) 853º ANTONIA MARTA PEREIRA 0 Ponto(s) 854º ALICE JULIANO DA SILVA 0 Ponto(s) 855º CLEIDEMAR DE SOUZA DOURADO 0 Ponto(s) 856º ROSINEI LOPES DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 857º MARINA BATISTA DE LIMA 0 Ponto(s) 858º MARELI ANGELINA BUENO 0 Ponto(s) 859º ROSANGELA CONCEIÇAO DE ALENCAR 0 Ponto(s) 860º APARECIDO NOCA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 861º EVANCINIE VINCOLETO JUNIOR 0 Ponto(s) 862º LUZIA ROSA CARDOSO 0 Ponto(s) 863º ADRIANA LUCIA RODRIGUES DE MOURA 0 Ponto(s) 864º GENICE MOREIRA DOS SANTOS MORAES 0 Ponto(s) 865º DILEUZA BATISTA DA SILVA 0 Ponto(s) 866º JESSONITA BARBOSA SOARES 0 Ponto(s) 867º JASSINEIA BARBOSA SOARES 0 Ponto(s) 868º LUZINETE GOMES DE OLIVEIRA RAMOS 0 Ponto(s) 869º BEATRIS SANGUINIE DA ROSA 0 Ponto(s) 870º GILBERTO DE ALMEIDA LIMA 0 Ponto(s) 871º LUDYCELIA DA SILVA MENEZES 0 Ponto(s) 872º WILMA VIEIRA DA SILVA BARROS 0 Ponto(s) 873º CLEONICE SILVA PEREIRA 0 Ponto(s) 874º DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.867 - SUPLEMENTAR - 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS AGNALDO VALERIANO CORREA 0 Ponto(s) 875º NEIDE APARECIDA MORIERA DA SILVA 0 Ponto(s) 876º MARLENE ALVES ACACIO 0 Ponto(s) 877º CICERA DO NASCIMENTO SILVA DE JESUS 0 Ponto(s) 878º ORIDES RODRIGUES OLIVEIRA 0 Ponto(s) 879º FRANCISCO GONZALEZ 0 Ponto(s) 880º MARIA APARECIDA LOPES DA SILVA 0 Ponto(s) 881º CLEIDE BEZERRA DA SILVA LIMA 0 Ponto(s) 882º LUCINEIDE SANCHES RODRIGUES 0 Ponto(s) 883º VANAILDO LORIANO SILVA 0 Ponto(s) 884º ELZA PEREIRA DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 885º MARLEI FERREIRA MARTINS 0 Ponto(s) 886º JOVINA ROCHA DA SILVA 0 Ponto(s) 887º LUZINETE DA SILVA OLIVEIRA 0 Ponto(s) 888º NEUZA MARTINS DE ALMEIDA LARA MOREIRA 0 Ponto(s) 889º MARIA APARECIDA DE SOUZA MACIEL 0 Ponto(s) 890º EDSON ANDRADE ARAUJO 0 Ponto(s) 891º PATRICIA PATRIZZI VOLF 0 Ponto(s) 892º IRENILDA ALVES RIBEIRO 0 Ponto(s) 893º EROTILDE ALMIRÃO 0 Ponto(s) 894º ALENCAR FERREIRA DE LIMA 0 Ponto(s) 895º EVA LUCIA BALBINA PEREIRA 0 Ponto(s) 896º VALDICE DA SILVA 0 Ponto(s) 897º EVA GONÇALVES 0 Ponto(s) 898º LUCIA DIAS DE SOUZA 0 Ponto(s) 899º APARECIDO FERREIRA TORQUETE 0 Ponto(s) 900º SONIA APARECIDA BENTO CORREIA 0 Ponto(s) 901º SANDRA REGINA MESSIAS 0 Ponto(s) 902º CARMEM LUCIA ARAUJO BUSINARI 0 Ponto(s) 903º ZILMA MARIA PEREIRA CAXIADO 0 Ponto(s) 904º ROSANGELA LOPES ALVES SANTOS 0 Ponto(s) 905º ZENEIDE FERREIRA GONÇALVES 0 Ponto(s) 906º MARIA JOSE GOMES DE CASTRO 0 Ponto(s) 907º LORECI BATISTA DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 908º VITARINA VILALBA 0 Ponto(s) 909º RITA DE CASSIA PEDROSO FONSECA ARGUELHO 0 Ponto(s) 910º MARILENE NUNES DA CONCEIÇÃO 0 Ponto(s) 911º LUCILENE KLEIN DA SILVA SILVESTRE 0 Ponto(s) 912º APARECIDO ALVES DA CRUZ 0 Ponto(s) 913º ROSANA COSTA PANISSA GOMES 0 Ponto(s) 914º MARIA FRANCISCA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 915º EDNA APARECIDA DA SILVA 0 Ponto(s) 916º PAULO CESAR PINHO 0 Ponto(s) 917º LUCIA ANDRADE DOS SANTOS 0 Ponto(s) 918º EDINA APARECIDA CRISTALDO MAXIMIANO 0 Ponto(s) 919º LUZINETE APARECIDA DA COSTA 0 Ponto(s) 920º LUCINEIDE ALVES DA SILVA 0 Ponto(s) 921º MARIA LEONORA DINIZ GAMARRA CASTRO 0 Ponto(s) 922º MARIA DAS DORES DE DEUS 0 Ponto(s) 923º ANA CLAUDIA RODRIGUES DE SOUZA NUNES 0 Ponto(s) 924º LINDAUVA ROSA MARTINS 0 Ponto(s) 925º TERESA DUARTE ROJAS 0 Ponto(s) 926º CLEMENTINA SARAIVA 0 Ponto(s) 927º APARECIDA MARIA SANTOS CORREA DIAS 0 Ponto(s) 928º EDNEI DE BARROS CASTRO 0 Ponto(s) 929º KEILLA CRISTINA ANASTACIO 0 Ponto(s) 930º CELIA ROSANA NASCIMENTO 0 Ponto(s) 931º MARIA ADAGILZA CORREA 0 Ponto(s) 932º LENIR BORBA DE SOUZA 0 Ponto(s) 933º ADRIANA APARECIDA MACIEL DE OLIVEIRA CARDOSO 0 Ponto(s) 934º APARECIDA DA SILVA DIAS 0 Ponto(s) 935º ANA CELIA DOS SANTOS FARIAS 0 Ponto(s) 936º IZA SANTOS LIMA 0 Ponto(s) 937º SOLANGE PEREIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 938º LUCIMAR MARIA AMORIM 0 Ponto(s) 939º CREUZA GUEDES DA ROCHA 0 Ponto(s) 940º IRACY FABIANO MOREIRA 0 Ponto(s) 941º JULIO MORILHA CABANHA 0 Ponto(s) 942º FATIMA DA COSTA BONFIM LIMA 0 Ponto(s) 943º ROSA CARVALHO SILVA 0 Ponto(s) 944º CLARICE ALVES DA SILVA 0 Ponto(s) 945º FATIMA SELMA DA SILVA 0 Ponto(s) 946º JANY PUGLIESI DOS SANTOS 0 Ponto(s) 947º ILZA PEREIRA MARIANO 0 Ponto(s) 948º ROSELI VILELA DA SILVA 0 Ponto(s) 949º RENATA APARECIDA PINTO 0 Ponto(s) 950º ZELITA DE OLIVEIRA PEREIRA SOARES 0 Ponto(s) 951º ILZA BARBONE DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 952º CELIA RAMIRO ALVES 0 Ponto(s) 953º MARCIO RODRIGUES ALVES 0 Ponto(s) 954º ROSELI FRANCISCO DOMINGUES 0 Ponto(s) 955º VILMA NASCIMENTO DA SILVA 0 Ponto(s) 956º SOLANGE PALMA AOKI 0 Ponto(s) 957º MARCOS ALVES CARDOSO 0 Ponto(s) 958º ARALDO VERON 0 Ponto(s) 959º MARIA LUCIA RIBEIRO DE SOUZA 0 Ponto(s) 960º MARIULZA CANDIDO BARBOSA 0 Ponto(s) 961º HELENA MARIA DA CONCEIÇÃO 0 Ponto(s) 962º VILMA ROSA DE SOUZA 0 Ponto(s) 963º IVONE SOARES DOS REIS 0 Ponto(s) 964º NELSOM APARECIDO PALHARES 0 Ponto(s) 965º SIRLEI MARCIA RODRIGUES SANTOS 0 Ponto(s) 966º ELIZETE ZATI 0 Ponto(s) 967º ROSIMEIRE BARBOSA GALDINO 0 Ponto(s) 968º ELTON JOHON MARQUES 0 Ponto(s) 969º SUELI APARECIDA DE SOUZA GONÇALVES 0 Ponto(s) 970º ELEODORA GOMES 0 Ponto(s) 971º MADALENA SIQUEIRA GARCIA LOPES RIBEIRO 0 Ponto(s) 972º ELIDIA HIDEMI TSUNODA 0 Ponto(s) 973º JAIR SANTANA XIMENES 0 Ponto(s) 974º IVANILDE ELEUTERIA DAS VIRGENS SOUZA 0 Ponto(s) 975º EDEMILSO BEBETE DORNELES 0 Ponto(s) 976º DAVID SERAFIM ROCHA 0 Ponto(s) 977º APARECIDA LOBO PRATES 0 Ponto(s) 978º EDIVAL FERNANDES DA SILVA 0 Ponto(s) 979º MARCIA REGINA DE CASTRO 0 Ponto(s) 980º MARILENE FIXINA PEREIRA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 981º MARCIA DE DEUS TAVARES 0 Ponto(s) 982º MARIA APARECIDA RODRIGUES FIGUEREDO 0 Ponto(s) 983º MARIA SILVA DIAS 0 Ponto(s) 984º VANDA MOREIRA LIMA RUIZ 0 Ponto(s) 985º EDILA MARIA DE MENEZES DA CUNHA FERREIRA 0 Ponto(s) 986º ROSANIA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 987º LUICIANE DE FATIMA WANDSCHEER 0 Ponto(s) 988º ROLINE CELESTIN 0 Ponto(s) 989º ALESSANDRO NOGUEIRA DA SILVA LOPES 0 Ponto(s) 990º MARIA APARECIDA SANTANA CARVALHO 0 Ponto(s) 991º CLARICE ISNARD 0 Ponto(s) 992º SANDRA REGINA MENDES 0 Ponto(s) 993º MARIA DE LURDES JUSTINO DE SOUZA 0 Ponto(s) 994º VERA CRISTINA DA SILVA 0 Ponto(s) 995º CELIA PEREIRA DANTAS DE LIMA 0 Ponto(s) 996º MIRIAN RAMIRES 0 Ponto(s) 997º ANDREA DE MEDEIROS GALAN 0 Ponto(s) 998º MARILENE SIQUEIRA DE OLIVEIRA BENITES 0 Ponto(s) 999º ROSILENE RODRIGUES OLIVEIRA GARCIA 0 Ponto(s) 1000º LUZINETE ALVES CARDOSO SANTANA 0 Ponto(s) 1001º LEONICE LIBORIO ALENCAR 0 Ponto(s) 1002º MARILDA CÁCERES RODRIGUES 0 Ponto(s) 1003º ROSANGELA AZEVEDO SANTOS 0 Ponto(s) 1004º ADELIANA ROSELI SANCHES 0 Ponto(s) 1005º FATIMA DE SOUZA 0 Ponto(s) 1006º IVONETE PORTO 0 Ponto(s) 1007º ANGELA CRISTINA COSTA RIBEIRO 0 Ponto(s) 1008º ROSILEIDE BELTRAO SILVA 0 Ponto(s) 1009º ALCINO COSTA 0 Ponto(s) 1010º MARIA JOSE DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1011º ADRIANA RODRIGUES GOMES AYRES 0 Ponto(s) 1012º SANDRA RIBEIRO DA SILVA 0 Ponto(s) 1013º HILDA MARIA GONCALVES SEVERIANO 0 Ponto(s) 1014º ROSA MARIA DOMINGUES MACIEL DE BRITO 0 Ponto(s) 1015º VALDECI FERREIRA DE FREITAS 0 Ponto(s) 1016º CLEIDE DE LIMA LEITE 0 Ponto(s) 1017º ANTONIO FLORES DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1018º CRISTIANE RENATA OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1019º EDNA EVARISTO DA SILVA 0 Ponto(s) 1020º JANETE DA SILVA BERNARDINO 0 Ponto(s) 1021º IRENE NUNES MOREIRA 0 Ponto(s) 1022º SIRLEY FERREIRA SOARRES 0 Ponto(s) 1023º CLAUDETE PINHEIRO ROCHA RODRIGUES 0 Ponto(s) 1024º HELIANE BLANCO RENOVATO ANDRADE 0 Ponto(s) 1025º ROSIMEIRE ALVES DA CRUZ 0 Ponto(s) 1026º LOUSSIANE CAMPOS DA SILVA 0 Ponto(s) 1027º FERNANDA CRISTINA HERNANDES 0 Ponto(s) 1028º IRANI NEVES DA SILVA 0 Ponto(s) 1029º REJANE APARECIDA DA SILVA 0 Ponto(s) 1030º MAURICIO ALVES DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1031º IONE DOS SANTOS MARQUES 0 Ponto(s) 1032º LEONILA LINS DA SILVA 0 Ponto(s) 1033º ELIZANE APARECIDA DE SOUZA SABINO 0 Ponto(s) 1034º EDINEIA DOS SANTOS NASCIMENTO 0 Ponto(s) 1035º JANES OLIVEIRA DA SILVA OSSUNA 0 Ponto(s) 1036º DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.867 - SUPLEMENTAR - 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS GISELE APARECIDA DE SOUZA 0 Ponto(s) 1037º MARILZA RAMOS DE OLIVEIRA FIGUEIRA 0 Ponto(s) 1038º ELIENE NASCIMENTO CORREA 0 Ponto(s) 1039º ELISANGELA RUIVO DA SILVA DE SOUZA 0 Ponto(s) 1040º ROSANA CAROLINA FREIRE VIANA 0 Ponto(s) 1041º ZILDILEIA DE OLIVEIRA MORATO 0 Ponto(s) 1042º ANDREIA BARROS BAZAN DA SILVA 0 Ponto(s) 1043º SILVIO AGUILHERA LOUBET 0 Ponto(s) 1044º CELIA MEDINA TRINDADE 0 Ponto(s) 1045º ROSANGELA BERNARDINO DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1046º VANIA GARCIA DE SOUZA OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1047º ROSIMARA ISNARD 0 Ponto(s) 1048º ELIAS DE ASSUNÇAO LIMA 0 Ponto(s) 1049º ISRAEL MATTOZO MONTEIRO 0 Ponto(s) 1050º SUELI GOMES DA SILVA 0 Ponto(s) 1051º JUSSIMARA AQUINO DA SILVA 0 Ponto(s) 1052º ELISANGELA RAMOS ALVES MORAES 0 Ponto(s) 1053º IZIULEI ALVES 0 Ponto(s) 1054º BERNELISIA REGINALDO MACHADO 0 Ponto(s) 1055º CRYSTIANE MORENO RODRIGUES 0 Ponto(s) 1056º RICARDO BARROS DA SILVA 0 Ponto(s) 1057º JAQUELINE CUSTÓDIO DE LIMA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1058º ADEMIR JOSÉ BAMBIL RAULINO 0 Ponto(s) 1059º ROSIMEIRE ORTEGA BENITES 0 Ponto(s) 1060º JANETE DA SILVA GONÇALVES 0 Ponto(s) 1061º ROSELI VERAO ESPINDOLA 0 Ponto(s) 1062º IVANO DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1063º ANDREIA BENICIO DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1064º ADRIANA DE LIMA BRITO 0 Ponto(s) 1065º REGIANE PORTO 0 Ponto(s) 1066º MARCIA PEREIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1067º JURACI NUNES DA SILVA 0 Ponto(s) 1068º LUCILENE LIMA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1069º DULCELENA DOS SANTOS LIMA 0 Ponto(s) 1070º RICARDO SANTOS GOMES 0 Ponto(s) 1071º GLAUCIA DE ARAUJO EMIDIO 0 Ponto(s) 1072º UILSON RAMÃO BELO 0 Ponto(s) 1073º HELAINE ALVES 0 Ponto(s) 1074º ANA CLAUDIA RIBEIRO DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1075º MARIE RACHELLE 0 Ponto(s) 1076º VANUSA DUTRA RIBEIRO 0 Ponto(s) 1077º FABIANI ANDRADE PORTELA RODRIGUES 0 Ponto(s) 1078º CARINA FRANCISCO ALVES 0 Ponto(s) 1079º QUEILA PEDRO 0 Ponto(s) 1080º ELAINE SIQUEIRA IVARRA 0 Ponto(s) 1081º LYLIAN CAMARGO ALMINHO 0 Ponto(s) 1082º ELAINE CRISTINA DO NASCIMENTO 0 Ponto(s) 1083º GRACIELE FELIPE 0 Ponto(s) 1084º OSÉIAS RODRIGUES 0 Ponto(s) 1085º GRAZIELE FREITAS LEAL 0 Ponto(s) 1086º IVANETE LOPES DOS SANTOS ASSIS 0 Ponto(s) 1087º MICHELE MALUFF FERNANDES 0 Ponto(s) 1088º SUELI MACENA MEIRELES 0 Ponto(s) 1089º SANDRA LUCIA GONZALES BENITEZ 0 Ponto(s) 1090º GENI PEREIRA DE SOUZA 0 Ponto(s) 1091º ANA PAULA LOPES 0 Ponto(s) 1092º HELBAIARAELIA DA SILVA RIBEIRO 0 Ponto(s) 1093º MARIA CLAUDIA DOS REIS MOURA 0 Ponto(s) 1094º LIGIA APARECIDA CANDIDA MOREIRA 0 Ponto(s) 1095º PATRIA LOPES LEAL 0 Ponto(s) 1096º LIDIANE ALONSO CARREIRO 0 Ponto(s) 1097º FRADEMIR ALVES DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1098º ROSENIR DE NOVAIS FERNANDES 0 Ponto(s) 1099º TEREZA DA SILVA GONÇALVES 0 Ponto(s) 1100º SIMONE TEXEIRA FIGUEIREDO 0 Ponto(s) 1101º MARCELA CORREA PEREIRA 0 Ponto(s) 1102º ELISABETHY APARECIDA FELISBERTO DIAS 0 Ponto(s) 1103º JOÃO CARLOS DA SILVA 0 Ponto(s) 1104º TEREZINHA GARCIA FERNANDES 0 Ponto(s) 1105º VANESSA KOVACS 0 Ponto(s) 1106º FABIO LOPES DA SILVA 0 Ponto(s) 1107º LUCIA ERIKA MATOSO BAIRROS 0 Ponto(s) 1108º DANIEL APARECIDO SAMUEL DE SOUZA 0 Ponto(s) 1109º FABIANA PALACIO FIDELIS 0 Ponto(s) 1110º JOSIANE MORAES 0 Ponto(s) 1111º ROSILENE FERREIRA MARTINS DO NASCIMENTO 0 Ponto(s) 1112º ELVIA DAYANA FRANÇA DUARTE 0 Ponto(s) 1113º ROSICLEIA VARGAS FERNANDES 0 Ponto(s) 1114º MARINALVA CABREIRA 0 Ponto(s) 1115º SANDRA FERNANDES DA SILVA 0 Ponto(s) 1116º ALEXANDRA PEREIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1117º ROSANA ROSA MORAES 0 Ponto(s) 1118º JULIANA VERÃO DE CARVALHO SOUZA 0 Ponto(s) 1119º DAIANA AUGUSTO FERREIRA 0 Ponto(s) 1120º PATRICIA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTANA 0 Ponto(s) 1121º MILENA MARTINES ORTIZ 0 Ponto(s) 1122º MILENA MARTINES ORTIZ 0 Ponto(s) 1123º LAURENI ESPINDULA 0 Ponto(s) 1124º SILVIA CEIRE DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1125º EDIVANDA DA SILVA 0 Ponto(s) 1126º FERNANDA APARECIDA SANTOS MATOS 0 Ponto(s) 1127º LUCIA MARIA ORVIETA BENITES 0 Ponto(s) 1128º CRISTIANE NOIA GONÇALVES 0 Ponto(s) 1129º CATIUSCA DA SILVA DOS REIS 0 Ponto(s) 1130º ANACELIA QUIRINO BAPTISTA 0 Ponto(s) 1131º JOSILENE OLIVEIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1132º LILIAN DE LIMA ACOSTA 0 Ponto(s) 1133º CLEIDE DAYANE CABEZAOLIAS DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1134º LUCIMAR RAMOS SIQUEIRA 0 Ponto(s) 1135º AGEU AVILLA DA SILVA 0 Ponto(s) 1136º SANDRA REGINA GONÇALVES 0 Ponto(s) 1137º KENIA DOS SANTOS SILVA 0 Ponto(s) 1138º TATIANE VICENTE ALVES 0 Ponto(s) 1139º ADRIANA ROSA MACHADO 0 Ponto(s) 1140º SIMONE APARECIDA RODRIGUES 0 Ponto(s) 1141º JULLYANE BARBOSA DE LIMA 0 Ponto(s) 1142º DENIS SANTANA LEAO 0 Ponto(s) 1143º KEILA NASCIMENTO DE MATTOS 0 Ponto(s) 1144º DEOFAINE BRANDÃO FATALA 0 Ponto(s) 1145º ANDERSON ALEXANDRE DANTAS PEREIRA 0 Ponto(s) 1146º DENISE CASSOL SARI 0 Ponto(s) 1147º CRISTINA FERREIRA NOVELLI 0 Ponto(s) 1148º CARLOS NEI BARBOSA VALENTIN 0 Ponto(s) 1149º MARIA CRISTIANE SANCHES 0 Ponto(s) 1150º ROSEANE RODRIGUES FERREIRA 0 Ponto(s) 1151º PATRICIA DE CASTRO PORTILHO 0 Ponto(s) 1152º LUIZ CARLOS MUNIZ DA SILVA 0 Ponto(s) 1153º SANDRA PORTO 0 Ponto(s) 1154º ROSANGELA APARECIDA ALVES DA SILVA 0 Ponto(s) 1155º SUZANA APARECIDA DA SILVA 0 Ponto(s) 1156º LIDIANE LIMA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1157º LECIANE FIGUEIREDO 0 Ponto(s) 1158º CRISTIANE APARECIDA BATISTA 0 Ponto(s) 1159º ANDREIA MENDOZA 0 Ponto(s) 1160º GISELY DA SILVA ROSA NEVES 0 Ponto(s) 1161º ELIANE APARECIDA MOURA 0 Ponto(s) 1162º DENISE MARQUES LIMEIRA 0 Ponto(s) 1163º LAUCIANE CARDEAL DOS SANTOS JACOB 0 Ponto(s) 1164º MARCELA DA SILVA BENITES 0 Ponto(s) 1165º TATIANE SCHUEROFF CLAUDINO 0 Ponto(s) 1166º ADRIANA GOMES CAMPOS 0 Ponto(s) 1167º ANDREIA LUIZ DA SILVA 0 Ponto(s) 1168º FERNANDA LOPES SUZUKI 0 Ponto(s) 1169º MARLI DA SILVA 0 Ponto(s) 1170º ROZANGELA MARIA ALMEIDA ALVES DO NASCIMENTO 0 Ponto(s) 1171º MARCIA MORAES RAMOS 0 Ponto(s) 1172º ANA LUCIA FIGUEIREDO BIGAS 0 Ponto(s) 1173º JANAINA ALVES VIEIRA 0 Ponto(s) 1174º JOÃO PAULO FERREIRA ESPINDOLA 0 Ponto(s) 1175º MARIA BEZERRA BORGES 0 Ponto(s) 1176º EDENIR MONTEIRO DE LIMA 0 Ponto(s) 1177º ELIZANGELA APARECIDA FERREIRA 0 Ponto(s) 1178º JUCELIA RIBEIRO DA SILVA 0 Ponto(s) 1179º ROSANGELA AQUINO 0 Ponto(s) 1180º MARCIA COLMAN 0 Ponto(s) 1181º MARIA SOLANGE BERTOLINO ROSA 0 Ponto(s) 1182º MARILENE HERCULANO DA SILVA 0 Ponto(s) 1183º ANA LUCIA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1184º ANDREIA GUIDIO DAMACENO 0 Ponto(s) 1185º JOSÉ EDUARDO DIAS VIANA 0 Ponto(s) 1186º LUDINEIA RAMOS DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1187º ANDREIA DA SILVA CABREIRA 0 Ponto(s) 1188º OCI PAULA RIBEIRO CANDIDO 0 Ponto(s) 1189º ARIANE AUGUSTA BRESCUVIT 0 Ponto(s) 1190º ESTANISLAUDA AJALA 0 Ponto(s) 1191º EVANIR GARCIA MACHADO 0 Ponto(s) 1192º MICHELY APARECIDA DE ALMEIDA 0 Ponto(s) 1193º SOLANGE OLIVEIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1194º JANAINA PELLOZZO 0 Ponto(s) 1195º THAIS AMALIA DA SILVA PALHANO 0 Ponto(s) 1196º VANESSA CRISTIANE FRANCO 0 Ponto(s) 1197º FERNANDA PERES GARCIA 0 Ponto(s) 1198º DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.867 - SUPLEMENTAR - 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS HERBERT ALVES DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1199º LEANDRO CAIRES LOPES 0 Ponto(s) 1200º LIZINHA ISNARDE 0 Ponto(s) 1201º JEAN MESSIAS CARDOSO 0 Ponto(s) 1202º SANDRA MARTINS DE AZEVEDO 0 Ponto(s) 1203º PATRICIA ANGELA PEREIRA 0 Ponto(s) 1204º FRANCIELE ESPINOZA PEREIRA 0 Ponto(s) 1205º LIZANDRA ROBERTA MONTEZELLI BORGES 0 Ponto(s) 1206º MARCELA FELIX DA ROCHA 0 Ponto(s) 1207º JULIANO MENDES DE CARVALHO 0 Ponto(s) 1208º SHEILA CRISTINA RADAI 0 Ponto(s) 1209º MICHELE RAMOS BERTOLINO 0 Ponto(s) 1210º ADRIANA CICERA ESTEVES BARROS SOARES DE SOUZA 0 Ponto(s) 1211º GISELE LOPES FERNANDES 0 Ponto(s) 1212º RODIMAR FRANCELINO DA SILVA 0 Ponto(s) 1213º EVA QUEIROZ SILVA MARTINS 0 Ponto(s) 1214º DEISE TEIXEIRA MAGALHAES DE SA 0 Ponto(s) 1215º ANDRADE DUARTE DA SILVA 0 Ponto(s) 1216º LEO VEIGA PEREIRA 0 Ponto(s) 1217º JULCE RIBEIRO DA SILVA MATIELO 0 Ponto(s) 1218º ANA GISELE PETIGAL JORGE 0 Ponto(s) 1219º ANA PAULA MORAIS PEREIRA 0 Ponto(s) 1220º GRACIELA DA SILVA BERNARDO 0 Ponto(s) 1221º ROGINA CRISTIELLI CABRAL 0 Ponto(s) 1222º HELMI DE SOUZA ACACIO 0 Ponto(s) 1223º CLENILDA ALVES PEREIRA 0 Ponto(s) 1224º TATIANE MAGRO DE BRITO 0 Ponto(s) 1225º TANIA MARA CARNEIRO OZORIO GUARINIRI 0 Ponto(s) 1226º MARIA REGINA LIMA CARDOSO DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1227º ANA PAULA DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1228º VANESSA APARECIDA VENDITE FERRAZ 0 Ponto(s) 1229º CLENILZA ALVES DE FRANÇA 0 Ponto(s) 1230º MARCIA FERREIRA BARBOSA 0 Ponto(s) 1231º EDUARDO SANTOS ARAUJO 0 Ponto(s) 1232º JEFERSON APARECIDO RAMOS DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1233º LIDIA COSTA DE SOUZA 0 Ponto(s) 1234º RODRIGO BOEIRA FONSECA 0 Ponto(s) 1235º FERNANDO DE SOUZA 0 Ponto(s) 1236º MARA SOUZA RODRIGUES 0 Ponto(s) 1237º MARCIA SOARES INOCENCIO 0 Ponto(s) 1238º LEIDE APARECIDA MOREIRA CAETANO 0 Ponto(s) 1239º REJANE DIAS DE LIMA 0 Ponto(s) 1240º LUCIANA MORALES TORRES 0 Ponto(s) 1241º DAYANE SOUZA DA SILVA 0 Ponto(s) 1242º VALDETE BATISTA MAGALHAES 0 Ponto(s) 1243º JOYCE CAROLINE BAIRROS DA SILVA 0 Ponto(s) 1244º ALEXANDRA FERREIRA DA GLORIA RABELO 0 Ponto(s) 1245º FERNANDA DE OLIVEIRA COUTINHO 0 Ponto(s) 1246º DAIANE ALMEIDA FERREIRA 0 Ponto(s) 1247º DINAMARA MEDRADE DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1248º CRISTINA CARLOTA 0 Ponto(s) 1249º MIRIAM ARGUELHO DIAS 0 Ponto(s) 1250º LUIZ PEDRO DA SILVA LEAL 0 Ponto(s) 1251º SANDRA GONÇALVES DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1252º REJUNIA FERREIRA BRITO 0 Ponto(s) 1253º JULIANA DE PAULA MORAIS 0 Ponto(s) 1254º JULITA ANA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1255º CARLA VIVIANE MORAIS DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1256º ADRIANA OLIVEIRA VIEIRA 0 Ponto(s) 1257º SIMONE FERNANDES DA CRUZ 0 Ponto(s) 1258º MARIA DO CARMO PRISCILA LIRA DE SOUSA 0 Ponto(s) 1259º ALINE ANTONIA LOPES 0 Ponto(s) 1260º JULIANA APARECIDA RAMOS DE DEUS 0 Ponto(s) 1261º PATRICIA FERNANDES GONÇALVES BRITO 0 Ponto(s) 1262º ANDREIA ALEXANDRE 0 Ponto(s) 1263º JULIANO VAREIRO RODRIGUES 0 Ponto(s) 1264º NATALLYE ANNY PEDROSO GABELONI 0 Ponto(s) 1265º CAMILA IZABELLY SIQUEIRA 0 Ponto(s) 1266º MILEIDE DE SOUZA PEREIRA 0 Ponto(s) 1267º GENILSON FLORIANO MARTINS 0 Ponto(s) 1268º SIMONE DOS SANTOS BARBOSA PEDROSO 0 Ponto(s) 1269º LIDIANE MIGUEL DE CARVALHO 0 Ponto(s) 1270º JAQUELINE PINHEIRO ROCHA 0 Ponto(s) 1271º WILLIAM SOARES DE CASTRO 0 Ponto(s) 1272º LUCIANA LOPES DA SILVA 0 Ponto(s) 1273º ADRIANA DE SOUZA VERMIEIRO 0 Ponto(s) 1274º TATIANE DE FREITAS DELGADO 0 Ponto(s) 1275º NILTON SERGIO GARCIA 0 Ponto(s) 1276º JOELMA NOBRE VILLALBA 0 Ponto(s) 1277º JANAINA MULLER DE LUCENA 0 Ponto(s) 1278º ANGELITA DE OLIVEIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1279º JAQUELINE DA SILVA PEDROSO 0 Ponto(s) 1280º DORIVAL ROSA DE SOUSA 0 Ponto(s) 1281º EVERTON MARTINS MENEZES 0 Ponto(s) 1282º CARLOS HENRIQUE BRITO 0 Ponto(s) 1283º VALERIA RAMIRES DA COSTA 0 Ponto(s) 1284º BRENO HENRIQUE CORREIA DO AMARAL 0 Ponto(s) 1285º KATIANA JOSE DO NASCIMENTO 0 Ponto(s) 1286º GRACIELLY MACHADO ATILIO 0 Ponto(s) 1287º SELMA RIBEIRO AYALA 0 Ponto(s) 1288º IVONE FIRMINO DA SILVA 0 Ponto(s) 1289º EDINALVA DE ASSUNÇÃO LIMA 0 Ponto(s) 1290º ANTONIO TEIXEIRA MAGALHAES DE SA 0 Ponto(s) 1291º FABIANA DE CAMPOS FONSECA 0 Ponto(s) 1292º ENIO MICAEL MARTINS SANCHES 0 Ponto(s) 1293º PATRICIA CELIA DE ALENCAR 0 Ponto(s) 1294º ERIKA VAREIRO VERA 0 Ponto(s) 1295º LIDIANE ROSA DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1296º RITA KASSIA SALES DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1297º KARIANE FERREIRA MACHADO 0 Ponto(s) 1298º JUCILEIA GOMES BENITES 0 Ponto(s) 1299º ADRIANA MENDES DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1300º SONIA CRISTINA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1301º ELIANE ALMEIDA MONTEIRO 0 Ponto(s) 1302º CLEBER MORAES SIDES 0 Ponto(s) 1303º FRANCIELLY BARBOZA DE PAULA 0 Ponto(s) 1304º MARIANE DE SOUZA DECIAN 0 Ponto(s) 1305º EVERTON DE FREITAS SILVA VIANA MACHADO 0 Ponto(s) 1306º TAIS FERNANDA BEZERRA DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1307º LAUDEMIR NOLACIO BORGES 0 Ponto(s) 1308º DAIANA APARECIDA RODRIGUES 0 Ponto(s) 1309º DIEGO ALEXANDRE SANTOS 0 Ponto(s) 1310º LILLIAN KELLY TABOSA DA SILVA 0 Ponto(s) 1311º FABIANA DE OLIVEIRA CAMILO 0 Ponto(s) 1312º WILSON DOS SANTOS MARINO 0 Ponto(s) 1313º LILLIAN PEREIRA RATIEL 0 Ponto(s) 1314º ELIZETE DA SILVA GALEANO 0 Ponto(s) 1315º ANA FLAVIA GONÇALVES 0 Ponto(s) 1316º CRISTIER DA SILVA BRITES 0 Ponto(s) 1317º WASHINGTON BARBOSA GARCIA 0 Ponto(s) 1318º PRISCILA REGINA RAMELHO BARBOSA 0 Ponto(s) 1319º EDWILLIAN MOTA GUEDES PITILIN 0 Ponto(s) 1320º ANDRE DA SILVA PEREIRA 0 Ponto(s) 1321º PRISCILA DE OLIVEIRA PEREIRA 0 Ponto(s) 1322º DULCINEIA AJALA GONÇALVES 0 Ponto(s) 1323º GRAZIELE BARBOSA DE SOUZA 0 Ponto(s) 1324º LIDIANE DE SOUZA SILVA 0 Ponto(s) 1325º LIGIANE VELASQUE 0 Ponto(s) 1326º FABIMA SANTANA DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1327º MIRIAM BRUM PEREIRA 0 Ponto(s) 1328º LUZIA LOPES 0 Ponto(s) 1329º PRISCILA SOUZA SANTOS 0 Ponto(s) 1330º LUCELIA BRUM GRANCE MARCELINO 0 Ponto(s) 1331º KARINA GENESIO DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1332º LAYS DE JESUS MESQUITA ALVES 0 Ponto(s) 1333º SUSIANE DA SILVA MANTOVANI 0 Ponto(s) 1334º ANA PAULA DELGADILHO BARCELLOS 0 Ponto(s) 1335º MARLA FREITAS MUNIZE 0 Ponto(s) 1336º ANA CLAUDIA DOS SANTOS REYES 0 Ponto(s) 1337º ROGERIO FERREIRA BARBOSA 0 Ponto(s) 1338º JACKCÉLI DOS SANTOS MALAQUIAS 0 Ponto(s) 1339º NEIDES DE JESUS MACEDO DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1340º TATIANE COSTA DO NASCIMENTO 0 Ponto(s) 1341º DAIANE SUELLEN BENITES CAMPOS 0 Ponto(s) 1342º VALDINEIA RAMIRES DA COSTA 0 Ponto(s) 1343º MARILZA PINHEIRO ROCHA 0 Ponto(s) 1344º CAMILA DE OLIVEIRA MARQUES 0 Ponto(s) 1345º PATRICIA GOMES FERNANDES 0 Ponto(s) 1346º LUMA BRIGIDA GAUTO PANSERA 0 Ponto(s) 1347º NEYDE FREITAS 0 Ponto(s) 1348º BEATRIS RODRIGUES 0 Ponto(s) 1349º EDILAINE DE AZEVEDO BENICIO 0 Ponto(s) 1350º JAQUELINE LOPES SARAIVA 0 Ponto(s) 1351º DAIANY ARAUJO DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1352º GESSICA DA SILVA PATRICIO 0 Ponto(s) 1353º MARIA CASTRO DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1354º ELIANE DE ALMEIDA CARDOSO 0 Ponto(s) 1355º VIVIANE MARQUES DA SILVA RODRIGUES 0 Ponto(s) 1356º ROSIMEIRE RAFAEL DE MATOS 0 Ponto(s) 1357º ERCI MARTINS SOARES 0 Ponto(s) 1358º KELY RAFAELA DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1359º ALICLEITON APARECIDO FERNANDES RAFAEL 0 Ponto(s) 1360º DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.867 - SUPLEMENTAR - 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS ALINE DE JESUS TEIXEIRA SANTOS 0 Ponto(s) 1361º JOYCE OLIVEIRA GARCIA 0 Ponto(s) 1362º ELLEN DE SOUZA MONTEIRO 0 Ponto(s) 1363º ROSEANE OGEDA GAMA 0 Ponto(s) 1364º SUZANE SUELLEN SILVA 0 Ponto(s) 1365º ROSELI DO CARMO BORGES 0 Ponto(s) 1366º JULIETE BUFFA BRANDAO 0 Ponto(s) 1367º JULIANE DE FREITAS GALVÃO 0 Ponto(s) 1368º ANA PAULA DA SILVA NUNES 0 Ponto(s) 1369º DOUGLAS JUNIOR SOARES BARBOSA 0 Ponto(s) 1370º JULIETE ARAUJO BATISTA 0 Ponto(s) 1371º CRISTIANE CABREIRA FERNANDES 0 Ponto(s) 1372º STEFANI BARBOSA DA SILVA 0 Ponto(s) 1373º SIMONE CARDOSO MACHADO 0 Ponto(s) 1374º EDILAINE FERNANDES DE BARROS 0 Ponto(s) 1375º GESSIKA FERNANDES GONÇALVES 0 Ponto(s) 1376º LUCINEIA REGINALDO FERNANDES 0 Ponto(s) 1377º VANESSA COLMAN SANCHES 0 Ponto(s) 1378º NILVA DA SILVA JUCA 0 Ponto(s) 1379º ELIANE DE SOUZA ANDRADE 0 Ponto(s) 1380º DHENIFER DO NASCIMENTO CARDOSO 0 Ponto(s) 1381º RAQUEL BRUM PEREIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1382º DILZA RODRIGUES ROMERO 0 Ponto(s) 1383º DANIELA DA SILVA SANTOS 0 Ponto(s) 1384º ANA PAULA DOS SANTOS TRINDADE 0 Ponto(s) 1385º JACKELINE LUIZ GIOLI 0 Ponto(s) 1386º SHAMARA BELARMINO DA SILVA 0 Ponto(s) 1387º VINICIUS SOUZA DA SILVA 0 Ponto(s) 1388º DANIELI DA COSTA E SILVA MACHADO 0 Ponto(s) 1389º EVERTON JAIME MORAIS 0 Ponto(s) 1390º JAQUELINE RIBEIRO DE SOUZA 0 Ponto(s) 1391º RODRIGO DA SILVA BRITES 0 Ponto(s) 1392º KASSIO DE MOURA SILVA 0 Ponto(s) 1393º VANESA RODELINE RIBEIRO COQUETTI 0 Ponto(s) 1394º ROSANA RODRIGUES ROSA 0 Ponto(s) 1395º GIZELI CENTURIAO LIMA WATERKEMPER 0 Ponto(s) 1396º ELIANE DOS SANTOS MALAQUIAS 0 Ponto(s) 1397º PAULO EUGENIO BARROS 0 Ponto(s) 1398º JESSICA OLIVEIRA SANTOS ESTEVAM 0 Ponto(s) 1399º DIEINE KELLE DA SILVA 0 Ponto(s) 1400º CLEODIANE REGINALDO MORALES MACHADO 0 Ponto(s) 1401º NAIARA DE OLIVERIA MARIANO 0 Ponto(s) 1402º JETER DOS SANTOS FERREIRA 0 Ponto(s) 1403º MAYARA BENITEZ DOS REIS 0 Ponto(s) 1404º MICHAEL AURÉLIO RODRIGUES PINTO 0 Ponto(s) 1405º NAYANDA PINHEIRO DO AMARAL 0 Ponto(s) 1406º CHRILAINE JULIANE DA SILVA 0 Ponto(s) 1407º ATALINE DE FREITAS SILVA 0 Ponto(s) 1408º JULIANA ROCHA VINCOLETO 0 Ponto(s) 1409º JOELMA TIAGO DE SOUZA 0 Ponto(s) 1410º KATIA CRISTINA SOMMERFELD 0 Ponto(s) 1411º ADRIANA JUSTINO DE SOUZA 0 Ponto(s) 1412º RODRIGO ROSA GATTI 0 Ponto(s) 1413º THIAGO MACHADO ALVES 0 Ponto(s) 1414º DAVINO AQUILA FLORENTINO 0 Ponto(s) 1415º TIAGO MATIAZZI DE CASTRO 0 Ponto(s) 1416º KATIANA CALÇA DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1417º LETICIA DOS SANTOS JATOBA 0 Ponto(s) 1418º KELLY MARA DA SILVA 0 Ponto(s) 1419º JULIANA SOARES" 0 Ponto(s) 1420º CICERA CLEIA DOS SANTOS MELO 0 Ponto(s) 1421º ROSSEANE DE OLIVEIRA RODRIGUES 0 Ponto(s) 1422º ALINE DE OLIVEIRA SANTOS 0 Ponto(s) 1423º JHENIFER DE OLIVEIRA PEREIRA 0 Ponto(s) 1424º MAYARA DE CASTRO CARDOSO 0 Ponto(s) 1425º ELISLENE RODRIGUES DA SILVA 0 Ponto(s) 1426º CELIA REGINA CARDOSO ROSA 0 Ponto(s) 1427º POLYANA DE OLIVEIRA MOTA 0 Ponto(s) 1428º EMILAYNE FERREIRA PONTES 0 Ponto(s) 1429º GLEYCE KELLY RIBEIRO ELIAS 0 Ponto(s) 1430º JÉSSICA FERNANDES BATISTA 0 Ponto(s) 1431º JESSICA DA SILVA ANDRADE 0 Ponto(s) 1432º BIANCA BATISTA DIAS 0 Ponto(s) 1433º ROSINEIDE MELGAREJO 0 Ponto(s) 1434º GISLAINE DE BRITO 0 Ponto(s) 1435º KEILA CARDOSO MACHADO VIANA 0 Ponto(s) 1436º STHEFANY DAYANE OLIVEIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1437º FERNANDA CABREIRA SILVA 0 Ponto(s) 1438º MAYLON HENRIQUE SOARE DE SOUZA 0 Ponto(s) 1439º ADRIANA DA SILVA BARCELOS 0 Ponto(s) 1440º SILVANA GARCIA PEREIRA 0 Ponto(s) 1441º MEIRE DAYANE FERREIRA DE SOUZA 0 Ponto(s) 1442º ALINE CONCEIÇÃO VIEIRA 0 Ponto(s) 1443º RITA DE CASSIA APARECIDA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1444º LUIZ SOUZA BENITES 0 Ponto(s) 1445º NAYARA DOS SANTOS RODRIGUES 0 Ponto(s) 1446º ANTONIA DOS SANTOS SIQUEIRA MAURICIO 0 Ponto(s) 1447º FERNANDA RODRIGUES DA SILVA 0 Ponto(s) 1448º CARLA SUELEN MENDES PORTILHO 0 Ponto(s) 1449º EVELYN DAYANE RODRIGUES DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1450º JULIANA ALVES DE SOUZA MAGALHAES 0 Ponto(s) 1451º DAYANE SANTOS DE SOUZA 0 Ponto(s) 1452º KARINA DA COSTA MAGALHAES 0 Ponto(s) 1453º CARLOS ALEXANDRE AMARAL 0 Ponto(s) 1454º ANA PAULA SALINA RUIZ 0 Ponto(s) 1455º ALINE FERREIRA NASCIMENTO 0 Ponto(s) 1456º CAMILA CAVALCANTE GONCALVES 0 Ponto(s) 1457º VANESSA GONCALVES 0 Ponto(s) 1458º GISLAINE CANTEIRO VERON 0 Ponto(s) 1459º FABIANA SILVA OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1460º ADRIANA ROSA DE MORAES 0 Ponto(s) 1461º DAIANE COSTA DO NASCIMENTO 0 Ponto(s) 1462º REGIANE DIAS MARQUES 0 Ponto(s) 1463º DIANA FERREIRA PAULINO 0 Ponto(s) 1464º VANESSA APARECIDA SOARES DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1465º MAREZA DA SILVA FLORENCIO 0 Ponto(s) 1466º IGOR RHENAN DE SOUZA MATOS 0 Ponto(s) 1467º REGINEIDE PERITO CONCIANZA 0 Ponto(s) 1468º TAINARA SOUZA MACHADO 0 Ponto(s) 1469º JESSYCA DELFINO MORAIS 0 Ponto(s) 1470º MICHEL VENANCIO CASTRO DA SILVA 0 Ponto(s) 1471º MILLA CRISTI PEIXOTO CAVALHEIRO 0 Ponto(s) 1472º ELIZA DOMINGUES CRISPIM 0 Ponto(s) 1473º GLEICE KELLY SILVA GONÇALVES 0 Ponto(s) 1474º VALERIA CAIRES 0 Ponto(s) 1475º MARIANE DE OLIVEIRA MARQUES 0 Ponto(s) 1476º JESSICA SENTURION ROSA 0 Ponto(s) 1477º ELENICE REGINALDO SANCHES 0 Ponto(s) 1478º THAIS DE LOURDES FERREIRA 0 Ponto(s) 1479º STEFANY NASCIMENTO CARDOSO 0 Ponto(s) 1480º CIRLENE MARGARIDA FELIX SILVA 0 Ponto(s) 1481º OZIANE DE ARAUJO BERNARDO 0 Ponto(s) 1482º JUCELIA TRINDADE DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1483º ELIANE JACINTO DA SILVA 0 Ponto(s) 1484º LEANDRO CORREA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1485º THAMIRES ROLIM NOVAIS 0 Ponto(s) 1486º THAIS RAMOS REGINALDO 0 Ponto(s) 1487º FABIANA MARTINS INACIO 0 Ponto(s) 1488º ELOISA ANA DINO LUNA 0 Ponto(s) 1489º ADRIANA DA SILVA PROCOPIO 0 Ponto(s) 1490º ANA CAROLINA DALTO DE MATOS MASCARENHAS DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1491º DIANDRA APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA 0 Ponto(s) 1492º ROSELAINE CATALANO RODRIGUES 0 Ponto(s) 1493º ELISANGELA CONCEIÇÃO DE SOUZA 0 Ponto(s) 1494º VIVIANE DE OLIVEIRA DIAS 0 Ponto(s) 1495º SAMARA RODRIGUES CASTRO 0 Ponto(s) 1496º CLAUDIA OLIVEIRA ESPINOZA 0 Ponto(s) 1497º LEANDRO SOARES FERREIRA 0 Ponto(s) 1498º MARILIA SANTOS SOUZA 0 Ponto(s) 1499º ANA PAULA RIBEIRO DIAS 0 Ponto(s) 1500º DAISY MARTINS ALVES 0 Ponto(s) 1501º VINICIUS BONFIM FRANÇA 0 Ponto(s) 1502º NADIANE PALMEIRA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1503º ERICK DA SILVA CLARINDO 0 Ponto(s) 1504º LIDIANE VARGAS DOMINGUES 0 Ponto(s) 1505º GRACENILDA MATIAS BRAZ 0 Ponto(s) 1506º ELISANDRA MACIEL BARROS 0 Ponto(s) 1507º GEDALIA PETIGAL FERNANDES 0 Ponto(s) 1508º PATRICIA VICENTE FERREIRA 0 Ponto(s) 1509º EVELLIN TAIS GOMES PEGO 0 Ponto(s) 1510º JEAN BELO DE SOUZA 0 Ponto(s) 1511º REGINA SILVA DE SOUZA 0 Ponto(s) 1512º JOÃO PAULO FORTUNATO DA SILVA 0 Ponto(s) 1513º NAYAN PERERIA COUTO ALVES 0 Ponto(s) 1514º LETICIA DA SILVA VIANA 0 Ponto(s) 1515º GISELE OLIVEIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1516º SUELI DA SILVA RODRIGUES 0 Ponto(s) 1517º JOICE AVALHAES CARDOSO 0 Ponto(s) 1518º JOSIEL ARCANJO LOPES 0 Ponto(s) 1519º RUTIMARA ALVES ROMEIRO 0 Ponto(s) 1520º PAULA BEATRIZ FIGUEREDO DA SILVA 0 Ponto(s) 1521º BRUNA DAIANE SANTOS DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1522º DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.867 - SUPLEMENTAR - 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS SUZANA TEIXEIRA CHARAVA 0 Ponto(s) 1523º AMANDA ALVES FONSECA 0 Ponto(s) 1524º MARIA CARLA MORAIS DE SOUZA 0 Ponto(s) 1525º GEOVANIA MARTINES FERNANDES 0 Ponto(s) 1526º PRISCILA PEREIRA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1527º JULIANE DA SILVA SANTOS 0 Ponto(s) 1528º KAMILLA DE OLIVEIRA CAROLA MATOS 0 Ponto(s) 1529º FRANCIELE RODRIGUES DOS SANTOS" 0 Ponto(s) 1530º TATIANA ZANAIGHI ORTEGA 0 Ponto(s) 1531º YASMIM SOUZA BARRETO 0 Ponto(s) 1532º RENATA ADRIANA PINHEIRO 0 Ponto(s) 1533º JACKSON DOUGLAS MEIRELES DE ALMEIDA 0 Ponto(s) 1534º AGDA DA SILVA GONCALVES 0 Ponto(s) 1535º ALINE MARCELINO DA SILVA 0 Ponto(s) 1536º MARLETE MEDINA DE SOUZA 0 Ponto(s) 1537º LETICIA TENORIO DA SILVA 0 Ponto(s) 1538º LILIAN RODRIGUES DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1539º DAIANA PINHEIRO DE AZEVEDO 0 Ponto(s) 1540º MICHELE FRANCO EGER 0 Ponto(s) 1541º MADALENA RAMIRES DE JESUS 0 Ponto(s) 1542º JOSIANE ORTIZ 0 Ponto(s) 1543º CAMILA VILHALVA DANTAS 0 Ponto(s) 1544º GILCIANE CRISTINA CLAUDINO DA SILVA 0 Ponto(s) 1545º LEIDE DAYANA DE OLIVEIRA PAIVA DA SILVA 0 Ponto(s) 1546º ALESSANDRA DIAS MARÇAL 0 Ponto(s) 1547º MARCIO DE SOUZA NOVAES JUNIOR 0 Ponto(s) 1548º ROBERTO AEDO FREITAS 0 Ponto(s) 1549º TIAGO PEREIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1550º DEBORA LESCANO RAMOS 0 Ponto(s) 1551º IARA SUELEN SILVA AGUILERA 0 Ponto(s) 1552º AMANDA LIMA CABREIRA 0 Ponto(s) 1553º FAGNER PEREIRA DE MORAIS 0 Ponto(s) 1554º MILENA MATOSO BRITO 0 Ponto(s) 1555º ADRIELLY DIAS GALIANO 0 Ponto(s) 1556º TAISA AQUINO 0 Ponto(s) 1557º LUCICLEIA DOS SANTOS LEITE 0 Ponto(s) 1558º MILENE TAGARES DE MOURA 0 Ponto(s) 1559º NATIELE FLAVIA SOUZA CASTRO 0 Ponto(s) 1560º CAMILA FERNANDES BATISTA 0 Ponto(s) 1561º MICHELI PERITO CONCIANZA 0 Ponto(s) 1562º ANDRE LUIZ MORINICO RIBEIRO 0 Ponto(s) 1563º TATIANE GOLÇALVES DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1564º RAIMARA CARIELLE GOMES DE SOUZA 0 Ponto(s) 1565º CAMILA VILHALVA ORTEGA 0 Ponto(s) 1566º ELIZANDRA FAGUNDES ROLA 0 Ponto(s) 1567º CAROLINA DA SILVA GERVASIO 0 Ponto(s) 1568º FERNANDO HENRIQUE MARQUES DA SILVA 0 Ponto(s) 1569º NAYLA CAROLINA PEREIRA 0 Ponto(s) 1570º LEONARDO HENRIQUE BRITO 0 Ponto(s) 1571º CLARICE DA SILVA SOUZA 0 Ponto(s) 1572º TAISLAINE CESPEDE DA SILVA 0 Ponto(s) 1573º ANDRESSA BEZERRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1574º ARIELI VIEGO 0 Ponto(s) 1575º DANILO LOPES MATOS 0 Ponto(s) 1576º BEATRIZ BIANCA DA SILVA FERNANDES 0 Ponto(s) 1577º JHEYCIENY CAROLINY SILVEIRA DE SOUZA 0 Ponto(s) 1578º ANIELE FERNANDA PAULA DA SILVA 0 Ponto(s) 1579º SAIANE CUSTODIO DE SOUZA 0 Ponto(s) 1580º AMANDA RIBEIRO DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1581º THAINARA SILVA DE SOUZA 0 Ponto(s) 1582º LEONARDO DOMINGUES DE SOUSA 0 Ponto(s) 1583º TAIS LEITE FRANCO 0 Ponto(s) 1584º KENIA KATIELLY DOS SANTOSRAMOS 0 Ponto(s) 1585º AMÓS CARAPÉ DE SOUZA 0 Ponto(s) 1586º CASSIA PEREIRA ROSA 0 Ponto(s) 1587º GISLAINE MORAIS DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1588º SIMONE PEREIRA DE LIMA 0 Ponto(s) 1589º DAIANE PRIETO AVILA 0 Ponto(s) 1590º ALINE SOARES SIQUEIRA 0 Ponto(s) 1591º LUCAS FUKUSHIMA MEDEIROS 0 Ponto(s) 1592º ATUA VAREIRO RODRIGUES 0 Ponto(s) 1593º JOSE PAULO DA SILVA 0 Ponto(s) 1594º JOICE PEREIRA ALVES 0 Ponto(s) 1595º ADRIANO MORAES SILES 0 Ponto(s) 1596º ADRIANA DA SILVA 0 Ponto(s) 1597º ALISSON VITOR BORBA DE SOUZA 0 Ponto(s) 1598º DANIELI CUCATO BUQUE 0 Ponto(s) 1599º WILLIAN HANSEN DA SILVA 0 Ponto(s) 1600º TAIS FERREIRA GARCIA 0 Ponto(s) 1601º CAROLINE DA SILVA OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1602º TALESSA DE LIMA PRADO 0 Ponto(s) 1603º GABRIELE GUSMAO REIS 0 Ponto(s) 1604º LEANDRO HENRIQUE AMORIM 0 Ponto(s) 1605º JULIANA PRIMO DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1606º FRANCIELLE AZEVEDO DA SILVA 0 Ponto(s) 1607º JESSICA DEMETRIO KINTSCHEV 0 Ponto(s) 1608º LETICIA RAMOS FIGUEIRA 0 Ponto(s) 1609º BEATRIZ DOS SANTOS CARDOSO 0 Ponto(s) 1610º BRUNO BARBOSA GALDINO 0 Ponto(s) 1611º TAINARA CRISTINA LACERDA 0 Ponto(s) 1612º DIEGO GUILHERME CRUZ DELMANDES 0 Ponto(s) 1613º NATHALIA ADRIELE LACERDA 0 Ponto(s) 1614º LUCIANE BARBOSA PRECHITKO 0 Ponto(s) 1615º RAQUEL CARDEAL DE LIMA 0 Ponto(s) 1616º DANIEL VERAO DE MATOS 0 Ponto(s) 1617º WELLINGTON HENRIQUE DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1618º PAOLA PRISCILA ARAUJO MENDONÇA 0 Ponto(s) 1619º PATRICIA FERNANDES OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1620º SUÉLLEN SOZZI DE SOUZA 0 Ponto(s) 1621º JAQUELINE FERREIRA PALACIO 0 Ponto(s) 1622º BIANCA ROCHA DA SILVA 0 Ponto(s) 1623º EDILAINE OLIVEIRA MARQUES 0 Ponto(s) 1624º GUSTAVO RODRIGUES FERNANDES 0 Ponto(s) 1625º MAURICIO FERNANDES PINHEIRO 0 Ponto(s) 1626º EDUARDO GUSTAVO DA SILVA 0 Ponto(s) 1627º MARIA FERNANDA ROCHA DE LIMA 0 Ponto(s) 1628º SANDRINE LOPES DA SILVA 0 Ponto(s) 1629º JUSSANDRO CABREIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1630º MICHELE VALERIANO CORREIA 0 Ponto(s) 1631º KETELEN AQUINO SANCHES 0 Ponto(s) 1632º JOICE SOARES MARQUES 0 Ponto(s) 1633º CLEUVANIR RODRIGUES 0 Ponto(s) 1634º BRUNA PEREIRA MARTINS 0 Ponto(s) 1635º LEONARDO GONCALVES DA SILVA 0 Ponto(s) 1636º ALAIDES DA SILVA OLIVEIRA PEDROSO 0 Ponto(s) 1637º ANA CARLA GONÇALVES GIMENES 0 Ponto(s) 1638º WILLIAM NEIF DE ANDRADE PEREIRA 0 Ponto(s) 1639º FERNANDA PAES ORTIZ 0 Ponto(s) 1640º BRUNA KAROLINE DOS SANTOS FARINHA 0 Ponto(s) 1641º GABRIEL FERREIRA GONÇALVES 0 Ponto(s) 1642º CAMILA FERNANDO ROSA DA SILVA 0 Ponto(s) 1643º MATHEUS WILLIAN DA SILVA MOURA 0 Ponto(s) 1644º JÚLIA THAIS CARVALHO DA SILVA 0 Ponto(s) 1645º ALEXSANDER DOS SANTOS CASSEMIO 0 Ponto(s) 1646º FABIANA GOMES 0 Ponto(s) 1647º EUDES OLIVEIRA MARENGO 0 Ponto(s) 1648º TALITA DOS SANTOS FONSECA 0 Ponto(s) 1649º RUDMAR DE JESUS CANO 0 Ponto(s) 1650º MIRELE QUINHONES SANTANA 0 Ponto(s) 1651º JOÃO EDUARDO NEVES MARTINS 0 Ponto(s) 1652º JOICE KAROLINY DOS SANTOS MALAQUIAS 0 Ponto(s) 1653º GABRIELA SANTOS GONÇALVES 0 Ponto(s) 1654º CAMILA OLIVEIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1655º ISAMARA DA SILVA NOBRE 0 Ponto(s) 1656º ALEXANDRE PIERRE 0 Ponto(s) 1657º JESSICA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1658º LUZINETE SILVA GARCIA 0 Ponto(s) 1659º EDUARDO MENEGASSI DO NASCIMENTO 0 Ponto(s) 1660º LARISSA FABYELY PIMENTEL 0 Ponto(s) 1661º ALINE NASCIMENTO DE ALENCAR 0 Ponto(s) 1662º PAULO HENRIQUE VILELA FERREIRA 0 Ponto(s) 1663º CAROLINE ALVES DINIZ 0 Ponto(s) 1664º RAQUEL SILVA DA ROCHA 0 Ponto(s) 1665º KARINY DE OLIVEIRA CAROLA 0 Ponto(s) 1666º MIDIAN ARÚJO RIBEIRO LOPES 0 Ponto(s) 1667º HENRIQUE OLIVEIRA THOMAS SOUSA 0 Ponto(s) 1668º PATRICIA BATISTA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1669º KEVERTON REGINALDO MARTINS 0 Ponto(s) 1670º GABRIELLE LOURENÇO SOUSA 0 Ponto(s) 1671º JHEIELE XIMENDES VASQUES 0 Ponto(s) 1672º GUILHERME RAMOS DA SILVA 0 Ponto(s) 1673º KARINA CAMPOS GOMES 0 Ponto(s) 1674º ADRIELE CRISTINA MOREIRA LEME 0 Ponto(s) 1675º DANIELA DUARTE RIBEIRO 0 Ponto(s) 1676º THAIS LAURIANO CARDOSO 0 Ponto(s) 1677º LUANE GONCALVES CEPRE 0 Ponto(s) 1678º JOÃO VITOR REIS SILVA 0 Ponto(s) 1679º RAFAELA DE MATOS SILVA BRAGA 0 Ponto(s) 1680º REGINALDO NUNES DA COSTA JUNIOR 0 Ponto(s) 1681º DANIELI ALVES LISBOA 0 Ponto(s) 1682º VANESSA TAVARES VERMEIRO ROLON 0 Ponto(s) 1683º EDUARDO SILVA DE AZEVEDO 0 Ponto(s) 1684º DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.865 - SUPLEMENTAR - 14 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS 4.867 - SUPLEMENTAR - DOURADOS, MS / QUARTA-13 _________________________________________________________________ EDITAL Nº 05/2019/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 –PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS de 13 de fevereiro de 2019 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio, a comparecerem no dia 14 de fevereiro de 2019, impreterivelmente as 10h e no dia 15 de fevereiro de 2019, impreterivelmente as 8h30 na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. 1.1 Os candidatos serão lotados por ordem de classificação conforme Anexo I, II e III deste edital, de acordo com o numero de vagas existentes, devendo apresentar o documento de identificação com foto. 1.2 No momento que o candidato for lotado, este assinará o Termo de Compromisso de Lotação, que deverá se apresentar imediatamente na Unidade de Ensino, e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato, e posterior envio a Secretaria Municipal de Educação. Dourados, 13 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município PIETRA SILVA FARIAS 0 Ponto(s) 1685º ALEX SANDRO GAVILA BENITES 0 Ponto(s) 1686º JULIANA GONÇALVES DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1687º CASSIANY GERONIMO DEMECIO 0 Ponto(s) 1688º HANNAH KAROLLAYNE FEREEIRA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1689º EMERSON MASSAHIRO MIYAKE 0 Ponto(s) 1690º GEOVANA SANTOS AGUIAR 0 Ponto(s) 1691º ALINE SOARES MARQUES 0 Ponto(s) 1692º ALISON PROCOPIO DE ARAUJO 0 Ponto(s) 1693º JEFERSON GARCIA DE LIMA 0 Ponto(s) 1694º CARINA PAES ORTIZ 0 Ponto(s) 1695º ITALO CAMARGO DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1696º LUCAS WOSHINGTON LOPES GABANHA 0 Ponto(s) 1697º MARIONE BRUNA ALVES GARCIA 0 Ponto(s) 1698º FABIANA FLORENTINO DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1699º KARINA MATOS TECO 0 Ponto(s) 1700º ROSIMEIRE DE QUEIROZ DA SILVA 0 Ponto(s) 1701º GABRIEL FAGUNDES VISSICCHIO 0 Ponto(s) 1702º IZABEL SOUZA PAVAO 0 Ponto(s) 1703º MILENA FERREIRA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1704º QUEZIA CRISTINA DOS SANTOS ARGUELHO 0 Ponto(s) 1705º LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1706º RAQUEL DOS SANTOS COLLETTI 0 Ponto(s) 1707º MARIELI SANTOS NELVO 0 Ponto(s) 1708º SILVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR 0 Ponto(s) 1709º AMANDA REGINA SANTOS CANDADO 0 Ponto(s) 1710º GISLAINE GONÇALVES DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1711º KESSYA DE LIMA RIBEIRO 0 Ponto(s) 1712º LIZIANE DA SILVA JUCA 0 Ponto(s) 1713º LUANA VELASQUES 0 Ponto(s) 1714º RENATA CARDOSO BENITEZ 0 Ponto(s) 1715º VINICIUS MENDES MOREIRA 0 Ponto(s) 1716º ANA CAROLINE DA VEIGA VASCONCELOS LODE 0 Ponto(s) 1717º ANA LETICIA DE LIMA ALVES 0 Ponto(s) 1718º MIKAELA PETRICIOLI DA ROCHA 0 Ponto(s) 1719º TATIELI ALMEIDA PEIXOTO 0 Ponto(s) 1720º NATALIA PEREIRA MARQUES 0 Ponto(s) 1721º LUANA GONÇALVES NUNES RODRIGUES 0 Ponto(s) 1722º LUANA GABRIELLY SANTOS NASCOMENTO 0 Ponto(s) 1723º RAYNARA ORTENCIO 0 Ponto(s) 1724º GISELE ESTERCIO JERONIMO 0 Ponto(s) 1725º JOGLEMAR AREVALO DA SILVA 0 Ponto(s) 1726º GILSON PADILHA MEDEIROS JUNIOR 0 Ponto(s) 1727º VITOR HUGO DE ABREU RIEDO 0 Ponto(s) 1728º THAIS VALENSUELO VARGAS DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1729º ANDRE ROBERTO MOREIRA 0 Ponto(s) 1730º ADRIANO CAVANHA REQUENA 0 Ponto(s) 1731º LIZARAZU ESCOBAR 0 Ponto(s) 1732º CLAUDEMIR JUNIOR FIGUEIREDO DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1733º RAISSA DA SILVA PEREIRA 0 Ponto(s) 1734º LAIZA DE ARAUJO CALIXTO 0 Ponto(s) 1735º KAROLINE DOS SANTOS BEZERRA 0 Ponto(s) 1736º PAULA VITORIA MARQUES VIEIRA 0 Ponto(s) 1737º ELLEN KARINY SILVEIRA GOMES MATIAS 0 Ponto(s) 1738º ANA PAULA RAMOS RODRIGUES 0 Ponto(s) 1739º NATALIA RIBEIRO DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1740º CAMILA DE OLIVEIRA GUIMARÃES 0 Ponto(s) 1741º TAINÁ ALVES DA CRUZ CARLO 0 Ponto(s) 1742º LUCAS HENRIQUE MARQUES CARVALHO 0 Ponto(s) 1743º FLAVIA MEIRELES DE REZENDE 0 Ponto(s) 1744º LAUDICEIA AVALO MARQUES 0 Ponto(s) 1745º GISLAINE DA SILVA OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1746º JULIA NUNES BARBOSA 0 Ponto(s) 1747º SIDINEI SILVA DE ANDRADE 0 Ponto(s) 1748º NATIELLY APARECIDA DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1749º JESSICA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA 0 Ponto(s) 1750º YASMIM PASSOS PEREIRA 0 Ponto(s) 1751º RAISA APARECIDA BUENO MEIRA 0 Ponto(s) 1752º TAYNARA ALVES DE SOUZA 0 Ponto(s) 1753º RAYANI PAULA CABRAL 0 Ponto(s) 1754º LAVINYA VIEIRA DE SOUZA 0 Ponto(s) 1755º JHONATAN QUEIROZ DO PRADO 0 Ponto(s) 1756º THUANA VIEIRA 0 Ponto(s) 1757º PAMELA ROCHA MOREIRA 0 Ponto(s) 1758º NATHALIA APARECIDA DE SOUZA GUIMARAES 0 Ponto(s) 1759º LEONARDO BORGES DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1760º GABRIEL DIAS CARDOSO 0 Ponto(s) 1761º AVANA DE OLIVEIRA CAVILHONE 0 Ponto(s) 1762º BEATRIZ NOGUEIRA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1763º LARA MAISA ALVES MACEDO 0 Ponto(s) 1764º JOÃO VITOR IBANHES AMARAL 0 Ponto(s) 1765º ALICE LIMA DE PAULA 0 Ponto(s) 1766º FELIPE FIGUEIRO ARRUDA 0 Ponto(s) 1767º VANDERSON CORREA LUCAS 0 Ponto(s) 1768º ANDRESSA OLIVEIRA SANTOS 0 Ponto(s) 1769º PATRICIA NAYARA FERREIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1770º EDIEREN PEREIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1771º GABRIELLY TEODORO DE AZEVEDO 0 Ponto(s) 1772º JANE EVELLYN DA SILVA MARINHO 0 Ponto(s) 1773º ISABELA VIEIRA SALUSTIANO 0 Ponto(s) 1774º ANA LARA SOUZA DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1775º DICLA SOUZA FERNANDES 0 Ponto(s) 1776º ANA JULIA CACHANHUK 0 Ponto(s) 1777º IZELITO DA SILVA GARCIA 0 Ponto(s) 1778º GUSTAVO DE ALMEIDA SILVA 0 Ponto(s) 1779º FABIULA SANCHES FERREIRA 0 Ponto(s) 1780º JOSÉ NALDO DOS SANTOS ALVES 0 Ponto(s) 1781º ANA CARLA LOPES BATISTA 0 Ponto(s) 1782º THALISSON RODOLFO JARA BARBOSA 0 Ponto(s) 1783º GEOVANE APARECIDO LINS ARCANJO 0 Ponto(s) 1784º NADIA CRISTINA MARTINS MORALES 0 Ponto(s) 1785º LUANA ESPINDOLA DO NASCIMENTO 0 Ponto(s) 1786º JOICE TALITA NEVES RAMOS 0 Ponto(s) 1787º ANALICE CACERES MACHADO 0 Ponto(s) 1788º KEMILY MARQUES SILVA SANTOS 0 Ponto(s) 1789º ALISSON CRISTALDO DE BRITO 0 Ponto(s) 1790º LAIS APARECIDA VILHALVA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1791º ANA CAROLINE GONCALVES ZAFANI 0 Ponto(s) 1792º GUILHERME GONZALES NOVAES PAIS 0 Ponto(s) 1793º CARLOS VICENTE MOURA DE ABREU 0 Ponto(s) 1794º CARLOS DANIEL PEREIRA RAMOS 0 Ponto(s) 1795º STEFANY SOUZA DA SILVA 0 Ponto(s) 1796º JANEILSON DA SILVA GOMES 0 Ponto(s) 1797º KAMILLA BEZERRA SANABRIA 0 Ponto(s) 1798º DIEGO ESPINDOLA DIAS 0 Ponto(s) 1799º JAQUELINE RODRIGUES MARINHO 0 Ponto(s) 1800º MARIANA BORBA DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1801º MARIA VITORIA COSTA LIMA DE ARQUINO 0 Ponto(s) 1802º ALINE DIAS DE LIMA 0 Ponto(s) 1803º GABRIELLY FERNANDES CAETANO 0 Ponto(s) 1804º CAROL AREVALO MACHADO 0 Ponto(s) 1805º EVA BEATRIZ TELES SOARES 0 Ponto(s) 1806º CRISLAINE GONÇALVES 0 Ponto(s) 1807º Candidato Pontuação Classificação ROSELI DE OLIVEIRA MACHADO 6 Ponto(s) 1º PAULO ROBERTO CAMPOS DA SILVA 1 Ponto(s) 2º LUCILENE MARIA DA SILVA RAMIRO 0 Ponto(s) 3º EDIMILSON VIEIRA 0 Ponto(s) 4º VINICIUS THOMAZ DE ARAGAO 0 Ponto(s) 5º Data: 14/02/2019 as 10h - na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. ANEXO I CANDIDATOS PCD DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.867 - SUPLEMENTAR - 15 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS Candidato Pontuação Classificação ALBERTINA BARBOSA DE MATOS 6 Ponto(s) 1º JOSE PEDRO DOS SANTOS FILHO 6 Ponto(s) 2º FATIMA VERÃO PEREIRA 6 Ponto(s) 3º CLEIDE CUCATO LUIZ 6 Ponto(s) 4º JOSÉ JONAS FERREIRA CAVALCANTE 6 Ponto(s) 5º LUCIMARA COUTINHO ONOFRE DA SILVA CAMÂRA 6 Ponto(s) 6º NAIR ZANATA ALVES 6 Ponto(s) 7º ZULEIDE MENDES GUERREIRO 6 Ponto(s) 8º ANTONIO JOSE DA SILVA 6 Ponto(s) 9º IZABEL GONÇALVES DAVI 6 Ponto(s) 10º NATAL PELIGRINI 6 Ponto(s) 11º EVANI SOARES DA ROSA SANTOS 6 Ponto(s) 12º SONIA DE FATIMA SILVA ALVES 6 Ponto(s) 13º JOSEFA RODRIGUES DE SOUZA 6 Ponto(s) 14º VILMA SOARES DOS SANTOS 6 Ponto(s) 15º REINALDO NUESTRA SARATE 6 Ponto(s) 16º EDMARA ONOFRE DA SILVA 6 Ponto(s) 17º GILSON CORREIA DA SILVA 6 Ponto(s) 18º CLOTILDE GATIS DA SILVA 6 Ponto(s) 19º NILTON MARENGO 6 Ponto(s) 20º MARIA APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA 6 Ponto(s) 21º MADALENA FERNANDES DOS SANTOS 6 Ponto(s) 22º AUREA MARIA DE SOUZA 6 Ponto(s) 23º MARILSA CORREA DA SILVA 6 Ponto(s) 24º APARECIDA DE BESSA RIBEIRO LOPES 6 Ponto(s) 25º FATIMA BARBOSA LOPES 6 Ponto(s) 26º MARIA HELENA BRITO 6 Ponto(s) 27º NEIDE APARECIDA DA SILVA 6 Ponto(s) 28º ROSELI BARBOSA DE SOUZA 6 Ponto(s) 29º DOROTI CRISTINA DE OLIVEIRA 6 Ponto(s) 30º NEUZA MARIA BATISTA DE FREITAS 6 Ponto(s) 31º EDILCE SILVA GUIMARÃES RIBEIRO 6 Ponto(s) 32º MARIA LETICIA REBEQUE 6 Ponto(s) 33º LAURINDA ALVES DA COSTA 6 Ponto(s) 34º MARIA CLAUDENICE DOS SANTOS 6 Ponto(s) 35º ROSA FERREIRA DE ALMEIDA 6 Ponto(s) 36º MARIA PAZ MOURÃO FERREIRA 6 Ponto(s) 37º GLICA MORAES PINHEIRO DOS REIS 6 Ponto(s) 38º MARGARETE DA PAIXÃO ALMEIDA 6 Ponto(s) 39º ELISIA FATIMA DE LIMA PAZ 6 Ponto(s) 40º NEUZA RAFAEL DA SILVA RAMOS 6 Ponto(s) 41º SONIA FATIMA MARTINS DE SOUZA 6 Ponto(s) 42º ELIZENA APARECIDA MARTINS GAROTTO 6 Ponto(s) 43º NERLY CORDEIRO MARTINS 6 Ponto(s) 44º LUZIA FERREIRA DE SANTANA 6 Ponto(s) 45º MARLY MARQUES PINTO 6 Ponto(s) 46º MARINETE FIDELIS DE OLIVEIRA SOUZA 6 Ponto(s) 47º ROSANA FERREIRA LUNA 6 Ponto(s) 48º CANDIDATOS AMPLA CONCORRÊNCIA MARIA APARECIDA DA SILVA VIEIRA 6 Ponto(s) 49º MARGARETH SANTOS RIBEIRO 6 Ponto(s) 50º TANI MARIA FERNANDES FLORES 6 Ponto(s) 51º WALDIRSON DE OLIVEIRA ARGUELHO 6 Ponto(s) 52º MARLY FONSECA DO AMARAL 6 Ponto(s) 53º ZENILDE ARNHOLD 6 Ponto(s) 54º MARGARIDA FIGUEIREDO BONFIM 6 Ponto(s) 55º ANGELITA GONCALVES TORRES 6 Ponto(s) 56º LOURDES CATALANO FERNANDES 6 Ponto(s) 57º GILBERTO DE SOUSA SANTOS 6 Ponto(s) 58º MARILENE CABREIRA CACERES 6 Ponto(s) 59º EVANILDE FERREIRA AJALA 6 Ponto(s) 60º MARIA MAIA DE OLIVEIRA 6 Ponto(s) 61º CARMEN DA SILVA 6 Ponto(s) 62º DELMIRIA FERNANDES FERREIRA SILVA 6 Ponto(s) 63º MARIA JOSE DA SILVA SOUZA 6 Ponto(s) 64º EXPEDITO ALVES DE SOUZA 6 Ponto(s) 65º ESPEDITA ALVES DE SOUZA 6 Ponto(s) 66º MARIA ROSA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 67º CELIA APARECIDA SILVA OLIVEIRA 6 Ponto(s) 68º NEUZA PERES 6 Ponto(s) 69º SONIA PERPETUA SOCORRO RAMOS 6 Ponto(s) 70º MARIA DE FATIMA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 71º ANELITA ROSA DA SILVA 6 Ponto(s) 72º ELIZETE DA SILVA GORDIRIO 6 Ponto(s) 73º MARIA JOSÉ DOS SANTOS 6 Ponto(s) 74º DILENE CORDEIRO MARTINS DE SOUZA 6 Ponto(s) 75º NEUZA ALVES FERREIRA 6 Ponto(s) 76º APARECIDA BARBOSA BORBA 6 Ponto(s) 77º KATIA REGINA RAMALHO 6 Ponto(s) 78º MARIA NELLY CARVALHO 6 Ponto(s) 79º MARIA CLEIDE DE FARIAS 6 Ponto(s) 80º MARIA LUZINETE DE JESUS SANTOS 6 Ponto(s) 81º MARIA DE FATIMA DE LIMA KRUGER 6 Ponto(s) 82º CHILENA DOS SANTOS BARBOSA 6 Ponto(s) 83º MARILZA FERREIRA DA GLÓRIA MOLINE 6 Ponto(s) 84º MARIA LUCIA MARQUES DA SILVA 6 Ponto(s) 85º SIRLEI FERREIRA DE SOUZA 6 Ponto(s) 86º SELZIRA ANTUNES DO NASCIMENTO 6 Ponto(s) 87º ROSIMEIRE AMARILIO AJALA 6 Ponto(s) 88º MARIANA FERNANDES DA CRUZ 6 Ponto(s) 89º MARILENE DE FREITAS SOUZA 6 Ponto(s) 90º RITA PEREIRA DE ASSIS 6 Ponto(s) 91º MARIA DAS GRACAS BENITES CARMONA 6 Ponto(s) 92º IVANILDA TELES 6 Ponto(s) 93º CLEIDE MENDONÇA RODRIGUES 6 Ponto(s) 94º ILZA MARQUES DE BRITO 6 Ponto(s) 95º ROSIMARIA LIBÓRIO ALENCAR 6 Ponto(s) 96º ROSILENE PEREIRA DA SILVA 6 Ponto(s) 97º LUCILIA BONINI DIAS 6 Ponto(s) 98º ROSA ALVES PRIMO BARBOSA 6 Ponto(s) 99º LUZINETE DE PAULA GONDIM CARNEIRO 6 Ponto(s) 100º SILENE APARECIDA GALAN DE SOUZA GIALDI 6 Ponto(s) 101º EDINA LOPES DA SILVA 6 Ponto(s) 102º Candidato Pontuação Classificação ROGERSON DE SOUZA LOUVEIRA 0 Ponto(s) 6º Candidato Pontuação Classificação OSMARINA VIEIRA CRISPIM 6 Ponto(s) 103º ELI ROSA LARA DA SILVA 6 Ponto(s) 104º BENEDITA ANTONIA DE OLIVEIRA BARROS 6 Ponto(s) 105º SONIA MARIA DAS GRAÇAS COSTA 6 Ponto(s) 106º VALDENIRA TEREZINHA DE MELO OLIVEIRA 6 Ponto(s) 107º APARECIDA NEVES DA SILVA 6 Ponto(s) 108º SUSEMARI APARECIDA SANTOS 6 Ponto(s) 109º LORI NELCI WAZLAWICK 6 Ponto(s) 110º VILMA FRANCISCA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 111º MARINETE FERREIRA MARTINS 6 Ponto(s) 112º MARIA HELENA DE ARAUJO SOUZA 6 Ponto(s) 113º MARIA VANIA DA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 114º MARIA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA 6 Ponto(s) 115º MARINALVA FERREIRA DA SILVA 6 Ponto(s) 116º SILVANA ALVES 6 Ponto(s) 117º MARLENE AVILA MORALES 6 Ponto(s) 118º JOSEFA ALVES DOS SANTOS 6 Ponto(s) 119º EDIVALDO LUIZ DOS SANTOS 6 Ponto(s) 120º CLEMILDA RAMOS DE OLIVEIRA 6 Ponto(s) 121º ELIALDA LINHARES MIRANDA DE OLIVEIRA 6 Ponto(s) 122º SIRLEY APARECIDA SCHAUSTZ 6 Ponto(s) 123º DEOLINDA REGINALDO MORALES 6 Ponto(s) 124º CILENE MARIA ALVES 6 Ponto(s) 125º MARA CLEUSA AMARAL RODRIGUES 6 Ponto(s) 126º EDNA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA 6 Ponto(s) 127º DENIZE ESCOBAR RODRIGUES 6 Ponto(s) 128º RAQUEL LUCAS 6 Ponto(s) 129º MARCIA CRISTINA HERNANDES 6 Ponto(s) 130º ROSEMARY ARGUELO DE LIMA 6 Ponto(s) 131º LUCIANA DA SILVA 6 Ponto(s) 132º JOSE LUIZ DA SILVA 6 Ponto(s) 133º CLAUDINEIA FREITAS 6 Ponto(s) 134º ROSILENE SORRILHA 6 Ponto(s) 135º EDNA GAMARRA PEREIRA 6 Ponto(s) 136º CEZAMARA FREITAS MACHADO 6 Ponto(s) 137º NICOLINA FATIMA MACHADO VIEIRA 6 Ponto(s) 138º ELIETE AVALO DOS SANTOS 6 Ponto(s) 139º ROSANGELA PEREIRA IRALA 6 Ponto(s) 140º CANDIDATOS PCD CANDIDATOS AMPLA CONCORRÊNCIA Data: 15/02/2019 as 08h30 - na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. ANEXO I I DIRCE RODRIGUES DE CASTRO 6 Ponto(s) 141º MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA 6 Ponto(s) 142º NOELY CARDOSO 6 Ponto(s) 143º ROSA DA SILVA ROMERO 6 Ponto(s) 144º ROSANGELA VIEIRA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 145º JANDIRA GOMES DE SOUZA MOREIRA 6 Ponto(s) 146º APARECIDA RICARTI ARAUJO 6 Ponto(s) 147º MARIA DA SILVA 6 Ponto(s) 148º ANGELA RICARTI MACHADO 6 Ponto(s) 149º CLAUDETE PINHEIRO ROCHA RODRIGUES 6 Ponto(s) 150º ELISANGELA BATISTA RODRIGUES 6 Ponto(s) 151º RAQUEL ESPINDOLA BEZERRA VENTURIN 6 Ponto(s) 152º SUELI BELO DA SILVA DO NASCIMENTO 6 Ponto(s) 153º REGIANE DA SILVA PEREIRA 6 Ponto(s) 154º OLGA RODRIGUES PERALTA 6 Ponto(s) 155º ELIZABETE IBANHES 6 Ponto(s) 156º MARCIA ELENITA ALVES DA SILVA 6 Ponto(s) 157º MARIA ELOIZA MACHADO DOS SANTOS VIEIRA 6 Ponto(s) 158º CLAUDIA CARLOS SILVA 6 Ponto(s) 159º JANICE PEREIRA DE SOUZA 6 Ponto(s) 160º CLEIDE DIAS FIGUEIREDO 6 Ponto(s) 161º VANIA PEREIRA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 162º ROSANGELA CAVALHEIRO DA SILVA YOSHIMURA 6 Ponto(s) 163º AILTON FERREIRA DE ARAUJO 6 Ponto(s) 164º LINDINALVA PEREIRA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 165º LUZINETE MATOS DA CUNHA SILVA 6 Ponto(s) 166º SONIA MARIA MENDES 6 Ponto(s) 167º GLECIENE DE SOUZA OLIVEIRA 6 Ponto(s) 168º ADRIANA FERREIRA LIMA DA SILVA 6 Ponto(s) 169º MARIA DA PENHA PINHEIRO DOS SANTOS 6 Ponto(s) 170º LUCIANA ROCHA DA SILVA QUEIROZ 6 Ponto(s) 171º IRENE BEZERRA FERREIRA 6 Ponto(s) 172º ROZIMEIRE DA CUNHA SOUZA 6 Ponto(s) 173º PEDRO SOTOLANI LIMA 6 Ponto(s) 174º SOLANGE FERREIRA DE PINHO 6 Ponto(s) 175º INES NEVES REIS 6 Ponto(s) 176º ANA PAULA NASCIMENTO DOS SANTOS 6 Ponto(s) 177º JULIA APARECIDA DE SOUZA PERES 6 Ponto(s) 178º SOLANGE FREITAS 6 Ponto(s) 179º EUNICE DOS SANTOS JATOBÁ 6 Ponto(s) 180º MAURICELIA REIS DE SOUZA 6 Ponto(s) 181º WAYNE DE MATOS FERREIRA 6 Ponto(s) 182º ANDREIA VILHALVA RAMOS 6 Ponto(s) 183º IRANI PEREIRA DE MATOS 6 Ponto(s) 184º ELIZIO GONÇALVES BENITEZ 6 Ponto(s) 185º ELISA CRISTINA DA SILVA MARIANO 6 Ponto(s) 186º ANGELICA DE ALMEIDA WAMBACH 6 Ponto(s) 187º RITA DE CASSIA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 188º CLAUDETE VIEIRA MORENO 6 Ponto(s) 189º SILVANA GUEVARA DA SILVA 6 Ponto(s) 190º LEIA MARTINS 6 Ponto(s) 191º GECILENE DE LIMA TAVARES 6 Ponto(s) 192º MARIA APARECIDA DE ARAUJO 6 Ponto(s) 193º AUGUSTA VAREIRO RODRIGUES 6 Ponto(s) 194º SELMA AIRES VICENTE 6 Ponto(s) 195º JOSIANE RAMOS DA SILVA 6 Ponto(s) 196º ROSILENE VILHALBA PEREIRA 6 Ponto(s) 197º ROBERTO FERREIRA DA SILVA 6 Ponto(s) 198º KERLI REGIANE LEITE PIRES 6 Ponto(s) 199º RONIVON ALVES MOREIRA 6 Ponto(s) 200º LUCIANA DA SILVA SANTOS 6 Ponto(s) 201º LAUDILENE CRISTINA SORRILHA DE OLIVEIRA 6 Ponto(s) 202º CLEONICE CARDOSO DE SOUZA 6 Ponto(s) 203º LEIDIANE DE SOUZA MOREIRA 6 Ponto(s) 204º ALESANDRA FRANCISCA DA SILVA 6 Ponto(s) 205º SONIA DUARTE 6 Ponto(s) 206º

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XXI / Nº 4.867 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 09 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Carlos Augusto de Melo Pimentel.................................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente..........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino)..................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa...................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina)............3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar...................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira...............................................................3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Paulo Cesar Nogueira Junior..........................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina)................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Vagner da Silva Costa......................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Fabiano Costa (Interino).................................................3424-3358 DECRETO N° 1.611 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019. Designa servidores para responder pelas funções especificadas na Secretaria Municipal de Assistência Social”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para responder pelas funções especificadas na Secretaria Municipal de Assistência Social: I. Keli Cristina Pretti Barbosa de Mattos responsável pela Direção da Proteção Social Básica em substituição a Rosimara Aparecida Osório, designada Decreto n° 1.117 de 28 de junho de 2018 II. Margarete Medina Maciel como Coordenadora do Cras Jóquei Clube em substituição a Gleidson Capille Camargo, designado pelo Decreto n° 1.096 de 19 de junho de 2018. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados – MS, 12 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.612, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019. “Prorroga os mandatos dos membros do Conselho Municipal de Saúde” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e com suporte nos incisos II do artigo 66, da Lei Orgânica do Município de DouradosMS. D E C R E T A: Art. 1°. Ficam prorrogados os mandatos dos membros do Conselho Municipal de Saúde, segundo os seus respectivos segmentos, até maio de 2020. Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 12 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO “P” Nº 44, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019. “Rerratifica o Decreto “P” nº 042, de 12 de fevereiro de 2019.” DELIA GODOY RAZUK, Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe confere o inciso II, do artigo 66, da Lei Orgânica do Município, D E CR E T A: DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.867 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 DECRETOS Art. 1º. Fica rerratificado o Decreto “P” nº 042, de 11 de fevereiro de 2019, publicado no Diário Oficial nº 4866, de 12/02/2019, conforme abaixo: Art. 2º. Ficam ratificados todos os demais termos do Decreto “P” nº 042, de 11 de fevereiro de 2019. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados-MS, 12 de fevereiro de 2019. DELIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 045, de 12 de fevereiro de 2019. “Exonera Oswaldo Arnez - SEMFAZ” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 13 de fevereiro de 2019, Oswaldo Arnez, do cargo de provimento em comissão de “Assessor Especial II”, símbolo “DGA-2”, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 12 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 47, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019. “Rerratifica o Decreto “P” nº 042, de 12 de fevereiro de 2019.” DELIA GODOY RAZUK, Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe confere o inciso II, do artigo 66, da Lei Orgânica do Município, D E CR E T A: Art. 1º. Fica rerratificado o Decreto “P” nº 042, de 11 de fevereiro de 2019, publicado no Diário Oficial nº 4866, de 12/02/2019, conforme abaixo: Art. 2º. Ficam ratificados todos os demais termos do Decreto “P” nº 042, de 11 de fevereiro de 2019. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados-MS, 12 de fevereiro de 2019. DELIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 048, de 13 de fevereiro de 2019. “Torna sem efeito parte do Decreto “P” Nº 014/2019, exclusivamente referente à nomeação de Magva Sanches Saraiva Sampaio”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado sem efeito, o Decreto “P” Nº 014, de 23 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Município Nº 4852, fl. 02, de 23/01/2019, exclusivamente referente à nomeação de Magva Sanches Saraiva Sampaio, no cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo, símbolo DGA-5, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 13 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração PORTARIAS Portaria de Benefício nº 024/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA IVANIR SANCHES PRATES e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA IVANIR SANCHES PRATES, matrícula 8141-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Coordenadora Escolar, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 12 de fevereiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios MIGUEL ROMERO NANTES HARB ASSESSOR ESPECIAL II DGA-2 SEMFAZ 04/02/2019 CARLOS AUGUSTO NANTES HARB ASSESSOR ESPECIAL II DGA-2 SEMFAZ 04/02/2019 Passa a constar: Onde consta: Onde consta: CLAUDIA PEREIRA BOM ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-5 SEMED 01/02/2019 CLAUDIA PEREIRA BOM ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMED 01/02/2019 Passa a constar: DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.867 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÃO Nº 01 DE 13/02/2019/SEGOV O SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 55 da Lei Complementar nº 329 de 18 de abril de 2017; Considerando o disposto no art. 38 da Lei Complementar nº 329 de 18 de abril de 2017, que autoriza a delegação de competência como instrumento de descentralização administrativa no âmbito interno da Administração Municipal; R E S O L V E: Art. 1º Os poderes e atribuições delegados ao senhor Celso Antonio Schuch Santos, Secretário Municipal de Governo através do Decreto nº 1507 de 18 de dezembro de 2018, ficam delegados da seguinte forma: I. - ao senhor Saulo Luiz Patricio Sabino, no exercício do cargo em comissão de Assessor I: competência para ordenar despesas internas administrativas de recursos humanos da Secretaria Municipal de Governo, podendo emitir diárias suprimentos de fundos, suprimentos de viagens e passagens áreas relativas à pasta, podendo aprová-las ou não. II. - a senhora Janielli Sotolani da Silva, no cargo de Assistente Administrativo: competência para ordenar despesas da Assessoria Especial de Comunicação e Cerimonial, podendo para tanto assinar empenhos e ordens de pagamento, homologar e adjudicar licitações, assinar contratos, a assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, e a competência para encaminhar processos, documentos contábeis, e outros, responder diligências apresentar justificativas, interpor recursos, requerer juntada de documentos e vistas de processos e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União e outros, relativo ao seu setor; III. ao senhor Ademir Martins, guarda municipal na função de Coordenador da Defesa Civil: competência de ordenador de despesa do Fundo Municipal de Defesa Civil – FUNDEC, ficando autorizado a assinar contratos, assinar empenhos e ordens de pagamento, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União e outros, relativo ao seu setor; Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2019. Dourados, 12 de fevereiro de 2019. Celso Antonio Schuch Santos Secretário Municipal de Governo RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 0 24 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município; Considerando a RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID Nº150 de 03 de dezembro de 2018 sobre normas e procedimentos para cadastramento e lotação dos profissionais da Educação Escolar Indígena para exercer a função de docente, em caráter temporário, na Rede Municipal de Ensino de Dourados” para o ano letivo de 2019, publicada no Diário Oficial Nº 4.828, de 06 de dezembro de 2018, a RESOLUÇÃO/SEMED/ CEAID Nº 191, de 17 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial - Nº 4.837, de 19 DE dezembro DE 2018, a RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID N. 004, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 e RESOLUÇÃO SEMED/CEAID N. 011, DE 29 DE JANEIRO DE 2019. R E S O L V E: Art, 1º. Convocar os Professores Indígenas do Quadro Não Efetivo da Rede Municipal de Ensino para a lotação, a realizar-se no dia 13 de Fevereiro de 2019, das 08 às 16h., nas Modalidades da Educação Infantil, Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais), conforme anexo I desta Resolução. Art, 2º. Convocar os Professores Não Indígenas Não Efetivos para a lotação do Quadro da Rede Municipal de Ensino, a realizar-se no dia 13 de Fevereiro de 2019, das 08 às 16h., na Modalidade Ensino Fundamental: Anos Finais, conforme anexo II desta Resolução. Art. 4º: Os casos omissos serão resolvidos no NEEI/SEMED/CEAID. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Dourados, 012 de fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÕES 6 330.541 Luanana de souza Leite 16 7 327791 Gessica Isnarde Almeida 16 8 549.471 Geise Rodrigues Nunes 15 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 273.841 Leonir da Silva Oliveira 42 2 161.120 Luis Eduardo Pit 32 3 184.741 Ana Paula de Souza Candido 29 4 650621 Glaucia Cardoso de Souza Brignoni 22 5 200.261 Ana Carolina lima 14 6 779.678 José Martins Ramos 0 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 266.561 Claudemir Vieira da Silva 28 2 577.221 Mara Estela Morais Granja Diniz 28 3 967.686 Miriam Chagas da Silveira 25 4 370.301 Maudilaine Maria Greszczuk 23 5 871.181 Edvania Moreno Pereira 22 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 83.471 Adalberto Alves Viana 39 2 575.031 Sandra Aguiar Macedo 37 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 811.971 Anay Matos Rodrigues de Souza 42 2 108.051 Miriam Santos de Souza 31 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 613.901 João Flores 66 2 611.661 Daiane Lima dos Santos 49 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 258.191 Sandra Adriana de Macedo 40 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 223.681 Zuleide do Carmo Ferreira Ribeiro 49 2 357.801 Rosiléia Ferreira da Rocha 32 Componente Curricular: LETRAS: LÍNGUA INGLESA: Francisco 10; Arapora:04; Componente Curricular: Letras – Língua Portuguesa PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Componente Curricular: ARTE – ARTE Componente Curricular: MATEMÁTICA – Componente Curricular: EDUCAÇÃO FÍSICA - EDUCAÇÃO FÍSICA Componente Curricular: GEOGRAFIAComponente Curricular: HISTÓRIA – HISTÓRIA – NÃO INDÍGENA EDUCAÇÃO INDÍGENA - 2019 NÃO EFETIVO Horário: 8h às 16h Local: EMI Tengatuí Marangatu Data: 13/02/2019 Quadro: Não Efetivo Não Indígena ANEXO II DA RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 0 24 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019. CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 522.411 Tayane Cavalheiro Gonçalves 25 2 570861 Marildo da Silva Pedro 25 3 527991 Mary rosa Morales 23 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 523.401 Ana Paula Alves gonçalves 3 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 735.441 Tanara Brites de oliveira 17 2 956.581 Jordson Rodrigues Sanches 17 3 320.481 Taciane Paulo Rohdt 16 4 457091 Elizangela Morales Garcia 16 5 607211 Fabiana Samúdio de Carvalho 16 Data: 13/02/2019 ANEXO I DA RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 0 24 DE 12 de fevereiro de 2019. EDUCAÇÃO INDÍGENA - 2019 EFETIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Componente Curricular:CIÊNCIAS BIOLÓGICAS – Componente Curricular: LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA Horário: 8h às 16h Local: EMI Tengatuí Marangatu Componente Curricular: PEDAGOGIA - HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.867 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2018 PROCESSO: n.º 423/2018/DL/PMD. OBJETO: Aquisição de equipamentos de processamento de dados, em atendimento a Atenção Básica e as Unidades Especializadas. RESULTADO: O certame teve como vencedor e adjudicatário o proponente: SIGA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI no Item 01. A Pregoeira ainda informa que os itens 02 e 03 foram considerados FRACASSADOS/DESERTOS. Dourados-MS, 29 de janeiro de 2019. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2018 PROCESSO: n.º 424/2018/DL/PMD. OBJETO: Aquisição de portas e divisórias, incluso serviços de instalação e desmontagem, objetivando atender a Secretaria Municipal de Planejamento. RESULTADO: O certame teve como vencedor e adjudicatário a proponente: CARREIRO & FERREIRA LTDA-ME no lote 01; 02 e 03. A empresa vencedora deverá no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei 10.520/2002. Dourados-MS, 05 de fevereiro de 2019. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 124/2018 PROCESSO: n.º 307/2018/DL/PMD. OBJETO: Registro de Preços para contratação futura e eventual de empresa para confecção de carimbos, objetivando atender diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde. RESULTADO: O certame que teve como vencedora e adjudicatária a proponente: JG LOPES DA SILVEIRA & CIA LTDA-ME dos itens 01 ao 21. A empresa vencedora deverá na ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei 10.520/2002. Dourados-MS, 10 de dezembro de 2018. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 126/2018 PROCESSO: n.º 367/2018/DL/PMD. OBJETO: Registro de Preços para contratação futura e eventual de empresa para fornecimento de adesivos, faixas, banners e placas de identificação, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. RESULTADO: O certame teve como vencedores e adjudicatários as proponentes: L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI no item 04, SERIDOOR PUBLICIDADE E COMUNICACAO VISUAL LTDA-ME no item 01;02;03;06;07 e SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA –EPP no item 05. As empresas vencedoras deverão no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei 10.520/2002. Dourados-MS, 29 de novembro de 2018. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira LICITAÇÕES EDITAL Nº 19/2019/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/SEMED de 11 de dezembro de 2018 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2019, a comparecerem no dia 14 de Fevereiro de 2019, impreterivelmente às 8h30, para apresentação de documentos e atribuição de aulas, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital. 1.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e centros infantis). 3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 6.A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 12 de Fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Ordem de Classificação e Escolha Candidato 72º ROSYMEIRE MATEUS SILVESTRIN VICENZI 73º CLARICE PERES DA SILVA 74º CRISLAYNE RODRIGUES SILVA 75º ALESSANDRA MACIEL DOS SANTOS DE SOUZA 76º LUCIANE BARBOSA DE MELO 77º HIGINO ROCHA JUNIOR 78º RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS 79º ODULIO ROMERO GONÇALVES 80º MAÍRA DE ANDRADE BAMBIL Ordem de Classificação e Escolha Candidato 135º NAIARA DANTAS PITERI 136º VANIA DOS REIS GUILHERME 137º LUCIANE CRISTINA LUZITANI 138º ANA PAULA PACHEGA DA SILVA 139º KARLA ALEXANDRA BENITES FLORENCIANO 140º CINTIA DOMITILA SELAJA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 30º JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA 31º ALINE RODRIGUES DO NASCIMENTO 32º QUELCILENE DA SILVA BONDESPACHO ANEXO ÚNICO DISCIPLINA: ARTE SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS AREA URBANA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.867 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS Ata da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, exercício de 2019. Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, às dezessete horas e trinta e cinco minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência do Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes) – DEM e secretariada pelo Vereador Sergio Nogueira – PSDB. Compareceram os Vereadores Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros) e Madson Roberto Pereira Valente - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel), Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) e Maria Imaculada Nogueira (Lia Nogueira) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PATRIOTA; Antonio Carlos de Araujo Cruz (Toninho Cruz), Marinisa Kiyomi Mizoguchi (Marinisa Mizoguchi) e Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) – PSB; Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) – PSD; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – MDB; Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) – PRP e Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Havendo a presença da totalidade dos Vereadores o Senhor Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir a Vereadora Daniela Hall fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. Na sequência o Presidente passou à solenidade de Juramento da Vereadora Marinisa Kiyomi Mizoguchi (Marinisa Mizoguchi), empossada no dia 02 de fevereiro de 2019, em substituição ao Vereador Idenor Machado afastado por decisão judicial. O Presidente explicou à Vereadora Marinisa Mizoguchi que após a leitura do Juramento de Posse responderia com o braço direito estendido “assim o prometo”: PROMETO RESPEITAR E CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOURADOS E AS DEMAIS LEIS VIGENTES, DEFENDER A AUTONOMIA DO MUNICÍPIO E EXERCER COM HONRA, LEALDADE E DEDICAÇÃO O MANDATO DE VEREADOR QUE ME FOI OUTORGADO PELO POVO, PROMOVENDO O BEM GERAL DO MUNICÍPIO, a qual respondeu, ASSIM O PROMETO. Em ato contínuo o Presidente declarou investida no cargo a Vereadora que proferiu o juramento. A Vereadora Marinisa Kiyomi Mizoguchi (Marinisa Mizoguchi) usou a Tribuna para fazer seu pronunciamento, logo após, o Presidente deu as boas vindas a Vereadora. Após a solenidade o Presidente deu prosseguimento a Primeira Sessão Ordinária. I - EXPEDIENTE: Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 1 – Mensagem de Projeto de Lei Complementar n°001/2019, de autoria do Poder Executivo, que altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 331/2017, que disciplina no âmbito do município o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido, assegurado ao Microempreendedor Individual, às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte, conforme arts. 146, inciso III, alínea “d”, 170 e 179, todos da Constituição Federal, regulamentados pela Lei Complementar nº 123/2006; 2 – Mensagem de Projeto de Lei Complementar n° 002/2019, de autoria do Poder Executivo, institui programa de regularização de edificações e obras em processo de finalização, nos imóveis do Município de Dourados e dá outras providências; 3 – Oficio n° 034/19 -SEGOV/ PODER LEGISLATIVO ATA - SESSÃO ORDINÁRIA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS COOPERANA – COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO NOVA ALIANÇA – TERRENOS-MS. PROCESSO: Inexigibilidade nº 015/2018 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 a 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019 PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTE FORNECEDOR: SINOP UNIFORMES - EIRELI - ME. CNPJ: 27.269.712.0001-67. Valor Total: R$ 834.040,00 (oitocentos e trinta e quatro mil e quarenta reais). PROCESSO: Pregão Presencial nº 117/2018. OBJETO: aquisição futura e eventual de uniformes escolares, objetivando atender os alunos da Rede Municipal de Ensino de Dourados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e alterações, Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1.990, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, Lei Complementar n.º 331, de 03 de julho de 2017 com suas alterações, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, conforme art. 12, do Decreto n.º 7.892/13 e inciso III do §3º do artigo 15 da Lei nº 8.666/93, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATA DE ASSINATURA: 12 de Fevereiro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 125/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados REFRIGERAÇÃO BUENOS AIRES II LTDA PROCESSO: Pregão Presencial n° 47/2016 OBJETIVO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 01/01/2019 e previsão de vencimento em 01/07/2019, bem como o prazo para execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, com inicio em 01/01/2019 e previsão de vencimento em 01/07/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 244/2015 /DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. PROCESSO: Pregão Presencial n° 61/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 a 01/07/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. Item Código Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 1 54194 CAMISETA – UNIFORME ESCOLAR Tecido em malha PV, composição 67% poliéster e 33% viscose, em fio 30/1, com 160g/m2, na cor azul Royal, Pantone 19-4056 TXP.MANGA (meio manga): Tecido em malha PV, composição 67% poliéster e 33% viscose, em fio 30/1, com 160g/m2, na cor Amarelo (Pantone 15-1062 TXP).GOLA (gola careca): Tecido canelado (ribana), composição 66% poliéster, 32% modal e 2% elastano (fio mistura intima). Gramatura mínima de 200g/m2, com 02 de altura, na cor Amarelo (Pantone 15-1062 TXP).ESTAMPA (silkscreem): Na parte frontal, altura do peito, deve ser aplicada a estampa logomarca da Prefeitura de Dourados, contendo o Brasão do Município, e abaixo do Brasão, as escritas em duas linhas, DOURADOS,PREFEITURA na cor Branco (Pantone Bright White: 11-0601 TPX), e o brasão, utilizando as cores: Azul Royal (Pantone: 19-4056 TXP); Amarelo (Pantone: 15-1062 TXP); Branco (Pantone Bright White: 11-0601 TPX); Preto (Pantone Black: 19-4010 TPX). COSTAS- Na parte posterior superior (costas), centralizado, deve ser aplicado as escritas em duas linhas “Dourados - Prefeitura”, na cor Branco (Pantone Bright White: 11-0601 TPX) As Estampas devem ter as medidas proporcionais aos tamanhos das camisetas nos nºs 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, P, M, G, GG, XG, XXG, conforme,layout apresentado. UNI. 116.000 SINOP R$ 7,19 SINOP UNIFORMES – EIRELI -ME VALOR TOTAL R$ 834.040,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.867 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 PMD/GAB informando que o Vereador Alberto Alves dos Santos, substituirá o Vereador Rodrigo Junior de Morais Rodrigues na liderança do Executivo e o Vereador Mauricio Lemes Vice-líder, nesta Casa; 4 – Comunicado informando a criação da Bancada denominada “Trabalho por Dourados” composta pelos seguintes Vereadores: Líder – Madson Valente (DEM), Vice-líder – Daniela Hall (PSD), Membros – Lia Nogueira (PR) e Marinisa Mizoguchi (PSB; 5 – Oficio informando a criação do Bloco denominado “Todos por Dourados” composta pelos seguintes Vereadores: Líder – Juarez de Oliveira (MDB), Vice-líder – Romualdo Ramim (PDT), Membros - Carlito do Gás (PATRIOTA) e Cido Medeiros (DEM); 6 – Oficio n° 006/2019 informando a criação do Bloco denominado “Força Legislativa” composta pelos seguintes Vereadores: Líder – Junior Rodrigues (PR), Vice-líder – Silas Zanata (PPS), Membros - Bebeto (PR), Jânio Miguel (PR) e Mauricio Lemes (PSB); 7 – Denúncia protocolada sob o n° 146/2019, do Senhor Racib Panage Harb, com pedido de abertura de Comissão Processante contra o Vereador Idenor Machado; 8 – Denúncia protocolada sob o n° 147/2019, do Senhor Racib Panage Harb, com pedido de abertura de Comissão Processante contra o Vereador Pedro Pepa; 9 – Denúncia protocolada sob o n° 148/2019, do Senhor Racib Panage Harb, com pedido de abertura de Comissão Processante contra o Vereador Cirilo Ramão; 10 – Denúncia protocolada sob o n° 149/2019, do Senhor Racib Panage Harb, com pedido de abertura de Comissão Processante contra o Senhor Dirceu Longhi; 11 – Denúncia protocolada sob o n° 150/2019, do Senhor Racib Panage Harb, com pedido de abertura de Comissão Processante contra a Vereadora Denize Portollan; 12 - Oficio do Diretório Municipal do Partido Social Democrático-PSD indicando a Vereadora Daniela Hall, como líder do Partido nesta Casa; 13 - Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores; 14 – Oficio n° 01/2019 do Diretório Municipal do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB informado que o Vereador Sergio Nogueira será Líder do Partido, nesta Casa; 14 – Oficio n° 01/2019 do Diretório Municipal do Partido Democratas - DEM informado que o Vereador Madson Valente será Líder do Partido, nesta Casa. Tribuna Livre: Senhor Hedio Fazan, Presidente da ACCGD, que falou sobre o Dia Mundial do Câncer, comemorado no dia 04 de fevereiro. Discorreram sobre o assunto os Vereadores Alan Guedes, Madson Valente, Lia Nogueira, Marcelo Mourão, Olavo Sul e Bebeto. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 184 a 190; Bebeto apresentou 1 projeto de decreto legislativo, 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 191 a 196; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 197 a 200; Cido Medeiros apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 201 a 204; Toninho Cruz apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 205 a 212; Carlito do Gás apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 213 a 216; Daniela Hall apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 217 a 222; Elias Ishy apresentou 1 projeto de lei, 2 requerimentos e 2 indicações, protocolados sob os n°s 223 a 227; Jânio Miguel apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 228 e 229; Juarez de Oliveira apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 230 a 233; Madson Valente apresentou 2 requerimentos e 3 indicações, protocolados sob os n°s 234 a 238; Marcelo Mourão apresentou 2 requerimentos, 1 indicação e 1 moção, protocolados sob os n°s 239 a 242; Lia Nogueira apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 243 a 246; Mauricio Lemes apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 247 a 250; Olavo Sul apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 251 a 257; Junior Rodrigues apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 258 a 260; Romualdo Ramim apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 261 a 264; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 265 a 272. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Sergio Nogueira, Cido Medeiros, Silas Zanata, Junior Rodrigues, Mauricio Lemes, Marcelo Mourão, Alan Guedes, Lia Nogueira, Toninho Cruz, Jânio Miguel, Bebeto, Daniela Hall, Madson Valente, Elias Ishy, Romualdo Ramim e Olavo Sul. O Senhor Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. A Sessão foi prorrogada por duas horas. I – ORDEM DO DIA (Art. 162 do RI) 1. Apresentação, referendo e aprovação da formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o ano de 2019. (artigos 33 a 36 do RI). 1. Comissão de Justiça, Legislação e Redação: Presidente: Daniela Weiler Wagner Hall – PSD, Vice-Presidente: Elias Ishy de Mattos – PT e Membro: Maria Imaculada Nogueira – PR; 2. Comissão de Finanças e Orçamentos: Presidente: Madson Roberto Pereira Valente – DEM Vice-Presidente: Sergio Nogueira – PSDB e Membro: Romualdo Rodrigues da Silva – PDT; 3. Comissão de Obras e Serviços Públicos: Presidente: Mauricio Roberto Lemes Soares – PSB, Vice-Presidente: Rodrigo Junior de Morais Rodrigues – PR e Membro: Antonio Carlos de Araujo Cruz – PSB; 4. Comissão de Educação: Presidente: Elias Ishy de Mattos – PT, Vice-Presidente: Daniela Weiler Wagner Hall – PSD e Membro: Marinisa Kiyomi Mizoguchi – PSB; 5. Comissão de Indústria, Comércio e Turismo: Presidente: Mauricio Roberto Lemes Soares – PSB, Vice-Presidente: Olavo Henrique dos Santos – PATRIOTA e Membro: Marcelo Pereira Mourão – PRP; 6. Comissão de Agricultura e Pecuária: Presidente: Alcirio Zanata – PPS, Vice-Presidente: Alberto Alves dos Santos – PR e Membro: Madson Roberto Pereira Valente – DEM; 7. Comissão de Higiene e Saúde: Presidente: Elias Ishy de Mattos – PT, Vice-Presidente: Daniela Weiler Wagner Hall – PSD e Membro: Juarez de Oliveira – MDB; 8. Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor: Presidente: Daniela Weiler Wagner Hall – PSD, Vice-Presidente: Sergio Nogueira – PSDB e Membro: Carlito Heleno de Paula – PATRIOTA; 9. Comissão de Controle e Eficácia Legislativa: Presidente: Aparecido Medeiros da Silva – DEM, Vice-Presidente: Carlito Heleno de Paula – PATRIOTA e Membro: Marcelo Pereira Mourão – PRP; 10. Comissão de Segurança Pública e Trânsito: Presidente: Olavo Henrique dos Santos – PATRIOTA, Vice-Presidente: Alberto Alves dos Santos – PR e Membro: Carlito Heleno de Paula – PATRIOTA; 11. Comissão de Ética e Decoro Parlamentar: Presidente: Daniela Weiler Wagner Hall – PSD, Vice-Presidente: Sergio Nogueira – PSDB e Membro: Mauricio Roberto Lemes Soares – PSB; 12. Comissão de Meio Ambiente: Presidente: Elias Ishy de Mattos – PT, Vice-Presidente: Alberto Alves dos Santos – PR e Membro: Juarez de Oliveira – MDB; 13. Comissão de Cultura: Presidente: Mauricio Roberto Lemes Soares – PSB, Vice-Presidente: Juarez de Oliveira – MDB e Membro: Marcelo Pereira Mourão – PRP; 14. Comissão de Esporte e Lazer: Presidente: Rodrigo Junior de Morais Rodrigues – PR; Vice-Presidente: Juarez de Oliveira – MDB e Membro: Antonio Carlos de Araujo Cruz – PSB; 15. Comissão de Assistência Social: Presidente: Sergio Nogueira – PSDB, Vice-Presidente: Rodrigo Junior de Morais Rodrigues – PR e Membro: Marinisa Kiyomi Mizoguchi – PSB; 16. Comissão Indígena e Afrodescendente: Presidente: Olavo Henrique dos Santos – PATRIOTA, Vice-Presidente: Elias Ishy de Mattos – PT e Membro: Maria Imaculada Nogueira – PR; 17. Comissão de Habitação e Patrimônio Público: Presidente: Alberto Alves dos Santos – PR, Vice-Presidente: Alcirio Zanata – PPS e Membro: Maria Imaculada Nogueira – PR e Membro: Marcelo Pereira Mourão – PRP e Membro: Antonio Carlos de Araujo Cruz – PSB; 18. Comissão de Juventude: Presidente: Sergio Nogueira – PSDB, VicePresidente: Mauricio Roberto Lemes Soares – PSB e Membro: Marcelo Pereira Mourão – PRP; 19. Comissão de Políticas de Prevenção às Drogas: Presidente: Rodrigo Junior de Morais Rodrigues – PR, Vice-Presidente: Olavo Henrique dos Santos – PATRIOTA e Membro: Sergio Nogueira – PSDB. Submetido à deliberação: Foi referendado o nome da Vereadora Daniela Hall para Presidente da Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), por unanimidade dos presentes, com ausência do Vereador Junior Rodrigues; Para Vice-presidente da CJLR concorreram os Vereadores Elias Ishy e Junior Rodrigues, após a discussão e votação se obteve o seguinte resultado: Vereador Elias Ishy obteve 9 votos e o Vereador Junior Rodrigues 8 votos, com ausência do Vereador Silas Zanata. Para Membro da CJLR concorreram os Vereadores Lia Nogueira e Mauricio Lemes. O Vereador Mauricio Lemes solicitou Questão de Ordem e retirou seu nome. Após a discussão e votação se obteve o seguinte resultado: Vereadora Lia Nogueira obteve 17 votos favoráveis e 1 voto contrário do Vereador Romualdo Ramim. Após a votação, a CJLR ficou assim constituída: Presidente: Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD, Vice-Presidente: Ver. Elias Ishy de Mattos – PT e Membro: Verª Maria Imaculada Nogueira – PR. Na Comissão de Higiene e Saúde foi referendado o nome da Vereadora Daniela Hall para Vice-presidente e do Vereador Juarez de Oliveira – Membro, por unanimidade; Para Presidente da Comissão de Higiene e Saúde concorreram os Vereadores Elias Ishy e Junior Rodrigues, após a discussão e votação, ocorreu empate, sendo que o Presidente desempatou e a escolha recaiu sobre o Vereador Elias Ishy. Após a votação, a Comissão de Higiene e Saúde ficou assim constituída: Presidente: Ver. Elias Ishy de Mattos – PT, Vice-Presidente: Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD e Membro: Ver. Juarez de Oliveira-MDB. As Comissões Permanentes para o exercício de 2019 constante nos itens 2, 3, 4, 5, 6 e do 8 a 19 foram referendadas e aprovadas por unanimidade. 2. INCLUSÃO NA PAUTA - REQUERIMENTO DE DENÚNCIA COM PEDIDO DE ABERTURA DE COMISSÃO PROCESSANTE. a) Denúncia protocolada sob o nº 146/2019 de autoria do Senhor Racib Panage Harb, com pedido de abertura de Comissão Processante contra o Vereador Idenor Machado-PSDB. Após a leitura foi submetido à deliberação o Requerimento de Denúncia protocolado sob o nº 146/2019, após a discussão, foi aprovado por unanimidade dos presentes, com ausência dos Vereadores Jânio Miguel e Junior Rodrigues. Os Vereadores Marinisa Mizoguchi e Toninho Cruz deixaram de votar por estarem impedidos legalmente. A seguir, de acordo com as normas regimentais foi formada a Comissão Processante. Para compor a Comissão participaram do sorteio os seguintes Vereadores: Cido Medeiros, Madson Valente, Juarez de Oliveira, Lia Nogueira, Marcelo Mourão, Mauricio Lemes, Daniela Hall, Sergio Nogueira, Elias Ishy, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Bebeto, Silas Zanata, Junior Rodrigues, Olavo Sul e Romualdo Ramim. Após o sorteio a comissão ficou constituída da seguinte forma: Ver. Jânio Miguel - Presidente, Junior Rodrigues – Relator e Cido Medeiros – Membro; b – Denúncia protocolada sob o n° 147/2019 do Senhor Racib Panage Harb, com pedido de abertura de Comissão Processante contra o Vereador Pedro Alves de Lima-DEM. Após a leitura foi submetido à deliberação o Requerimento de Denúncia protocolado sob o nº 147/2019, após a discussão, foi aprovado por unanimidade dos presentes, com ausência dos Vereadores Jânio Miguel e Junior Rodrigues. Os Vereadores Marinisa Mizoguchi e Toninho Cruz deixaram de votar por estarem impedidos legalmente. A seguir, de acordo com as normas regimentais foi formada a Comissão Processante. Para compor a Comissão participaram do sorteio os seguintes Vereadores: Cido Medeiros, Madson Valente, Juarez de Oliveira, Lia Nogueira, Marcelo Mourão, Mauricio Lemes, Daniela Hall, Sergio Nogueira, Elias Ishy, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Bebeto, Silas Zanata, Junior Rodrigues, Olavo Sul e Romualdo Ramim. Após o sorteio a comissão ficou constituída da seguinte forma: Ver. Carlito do Gás-Presidente,Ver. Jânio Miguel – Relator e Ver. Olavo Sul – Membro; c – Denúncia protocolada sob o n° 148/2019, do Senhor Racib Panage Harb, com pedido de abertura de Comissão Processante contra o Vereador Cirilo Ramão Ruis Cardos-MDB. Após a leitura foi submetido à deliberação o Requerimento de Denúncia protocolado sob o nº 148/2019, após a discussão, foi aprovado por unanimidade dos presentes, com ausência dos Vereadores Jânio Miguel e Junior Rodrigues. O Vereador Marcelo Mourão deixou de votar por estar impedido legalmente. Para compor a Comissão participaram do sorteio os seguintes Vereadores: Cido Medeiros, Marinisa Mizoguchi, Madson Valente, Juarez de Oliveira, Lia Nogueira, Mauricio Lemes, Daniela Hall, Sergio Nogueira, Elias Ishy, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Bebeto, Silas Zanata, Junior Rodrigues, Olavo Sul, Romualdo Ramim e Toninho Cruz. Após o sorteio a comissão ficou constituída da seguinte forma: Ver. Bebeto - Presidente, Ver. Junior Rodrigues - Relator e Ver. Silas Zanata – Membro; d – Denúncia protocolada sob o n° 150/2019, do Senhor Racib Panage Harb, com pedido de abertura de Comissão Processante contra a Vereadora Denize Portolann de Moura Martins - PR; Após a leitura foi submetido à deliberação o Requerimento de Denúncia protocolado sob o nº 150/2019, após a discussão, foi aprovado por unanimidade dos presentes, com ausência dos Vereadores Jânio Miguel e Junior Rodrigues. A Vereadora Lia Nogueira deixou de votar por estar impedida legalmente. Para compor a Comissão participaram do sorteio os seguintes Vereadores: Cido Medeiros, Marinisa Mizoguchi, Madson Valente, Juarez de Oliveira, Marcelo Mourão, Mauricio Lemes, Daniela Hall, Sergio Nogueira, Elias Ishy, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Bebeto, Silas Zanata, Junior Rodrigues, Olavo Sul, Romualdo Ramim e Toninho Cruz. Após o sorteio a comissão ficou constituída da seguinte forma: Ver. Romualdo Ramim - Presidente, Ver. Mauricio Lemes - Relator e Ver. Bebeto – Membro. A Pauta de Requerimentos não foi aprovada. Esgotado o horário da Sessão a Presidência agradeceu a todos e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes) – DEM Presidente Ver. Elias Ishy de Mattos – PT Vice-presidente Ver. Sergio Nogueira – PSDB Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD 1º Secretário 2ª Secretária ATA - SESSÃO ORDINÁRIA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.867 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAL - AUDIÊNCIA PÚBLICA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 03, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019. “Dispõe sobre a criação da Comissão Processante destinada a apurar a denúncia protocolada na Câmara Municipal de Dourados, protocolo nº 146/2019, contra o Vereador afastado Idenor Machado - PSDB.” Considerando a denúncia protocolada na Câmara Municipal de Dourados, protocolo nº 146/2019, com pedido de abertura de processo de cassação de mandato do Vereador afastado Idenor Machado – PSDB; Considerando a leitura em Plenário da denúncia, com o posterior recebimento desta pelo Plenário, nos termos do artigo 5º, I e II, do Decreto-Lei 201/67; Considerando que a Comissão Processante referente à denúncia acima referenciada foi formada de acordo com os termos do artigo 5º, I e II, do Decreto-Lei 201/67, R E S O L V E, Art. 1º. Declarar a composição da Comissão Processante para apuração da denúncia protocolada na Câmara Municipal de Dourados, sob o número 146/2019, contra o Vereador afastado Idenor Machado - PSDB, recebida por unanimidade dos presentes, na Sessão Ordinária do dia 04 de fevereiro de 2019, formada mediante sorteio, pelos seguintes Vereadores: Presidente: Jânio Miguel – PR; Relator: Junior Rodrigues – PR; Membro: Cido Medeiros – DEM. Art. 2º. A Comissão Processante terá prazo de 90 dias para sua conclusão, contados da data da notificação do Vereador acusado, nos termos do inciso VII do artigo 5º do Decreto-Lei 201/67. Parágrafo único. Caso o prazo de 90 dias transcorra sem a finalização do processo, este será arquivado, sem prejuízo de nova denúncia, ainda que sobre os mesmos fatos, com fulcro no Decreto Lei 201/67, Art. 5º, VII. Art. 3º. Este ato entrará em vigor a partir de sua publicação, considerando que a composição da Comissão foi deliberada pelo Plenário em Sessão Pública. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 07 de fevereiro de 2019. Alan Aquino Guedes de Mendonça Presidente ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 04, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019. “Dispõe sobre a criação da Comissão Processante destinada a apurar a denúncia protocolada na Câmara Municipal de Dourados, protocolo nº 147/2019, contra o Vereador afastado Pedro Alves de Lima - DEM.” Considerando a denúncia protocolada na Câmara Municipal de Dourados, protocolo nº 147/2019, com pedido de abertura de processo de cassação de mandato do Vereador afastado Pedro Alves de Lima – DEM; Considerando a leitura em Plenário da denúncia, com o posterior recebimento desta pelo Plenário, nos termos do artigo 5º, I e II, do Decreto-Lei 201/67; Considerando que a Comissão Processante referente à denúncia acima referenciada foi formada de acordo com os termos do artigo 5º, I e II, do Decreto-Lei 201/67, R E S O L V E, Art. 1º. Declarar a composição da Comissão Processante para apuração da denúncia protocolada na Câmara Municipal de Dourados, sob o número 147/2019, contra o Vereador afastado Pedro Alves de Lima - DEM, recebida por unanimidade dos presentes, na Sessão Ordinária do dia 04 de fevereiro de 2019, formada mediante sorteio, pelos seguintes Vereadores: Presidente: Carlito do Gás - PATRIOTA Relator: Jânio Miguel - PR Membro: Olavo Sul - PATRIOTA Art. 2º. A Comissão Processante terá prazo de 90 dias para sua conclusão, contados da data da notificação do Vereador acusado, nos termos do inciso VII do artigo 5º do Decreto-Lei 201/67. Parágrafo único. Caso o prazo de 90 dias transcorra sem a finalização do processo, este será arquivado, sem prejuízo de nova denúncia, ainda que sobre os mesmos fatos, com fulcro no Decreto Lei 201/67, Art. 5º, VII. Art. 3º. Este ato entrará em vigor a partir de sua publicação, considerando que a composição da Comissão foi deliberada pelo Plenário em Sessão Pública. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 07 de fevereiro de 2019. Alan Aquino Guedes de Mendonça Presidente ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 05, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019. “Dispõe sobre a criação da Comissão Processante destinada a apurar a denúncia protocolada na Câmara Municipal de Dourados, protocolo nº 148/2019, contra o Vereador afastado Cirilo Ramão Ruis Cardoso - MDB.” Considerando a denúncia protocolada na Câmara Municipal de Dourados, protocolo nº 148/2019, com pedido de abertura de processo de cassação de mandato do Vereador afastado Cirilo Ramão Ruis Cardoso - MDB. Considerando a leitura em Plenário da denúncia, com o posterior recebimento desta pelo Plenário, nos termos do artigo 5º, I e II, do Decreto-Lei 201/67; Considerando que a Comissão Processante referente à denúncia acima referenciada foi formada de acordo com os termos do artigo 5º, I e II, do Decreto-Lei 201/67; R E S O L V E, Art. 1º Declarar a composição da Comissão Processante para apuração da denúncia protocolada na Câmara Municipal de Dourados, sob o número 148/2019, contra o Vereador afastado Cirilo Ramão Ruis Cardoso - MDB, recebida por unanimidade dos presentes, na Sessão Ordinária do dia 04 de fevereiro de 2019, formada mediante sorteio, pelos seguintes Vereadores: Presidente: Bebeto - PR Relator: Junior Rodrigues - PR Membro: Silas Zanata - PPS Art. 2º A Comissão Processante terá prazo de 90 dias para sua conclusão, contados da data da notificação do Vereador acusado, nos termos do inciso VII do artigo 5º do Decreto-Lei 201/67. Parágrafo único. Caso o prazo de 90 dias transcorra sem a finalização do processo, este será arquivado, sem prejuízo de nova denúncia, ainda que sobre os mesmos fatos, com fulcro no Decreto Lei 201/67, Art. 5º, VII. Art. 3º Este ato entrará em vigor a partir de sua publicação, considerando que a composição da Comissão foi deliberada pelo Plenário em Sessão Pública. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 07 de fevereiro de 2019. Alan Aquino Guedes de Mendonça Presidente ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 06, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019. “Dispõe sobre a criação da Comissão Processante destinada a apurar a denúncia protocolada na Câmara Municipal de Dourados, protocolo nº 150/2019, contra a Vereadora afastada Denize Portollann de Moura Martins - PR.” Considerando a denúncia protocolada na Câmara Municipal de Dourados, protocolo nº 150/2019, com pedido de abertura de processo de cassação de mandato da Vereadora afastada Denize Portollann de Moura Martins – PR; Considerando a leitura em Plenário da denúncia, com o posterior recebimento desta pelo Plenário, nos termos do artigo 5º, I e II, do Decreto-Lei 201/67; Considerando que a Comissão Processante referente à denúncia acima referenciada foi formada de acordo com os termos do artigo 5º, I e II, do Decreto-Lei 201/67, R E S O L V E, Art. 1º. Declarar a composição da Comissão Processante para apuração da denúncia protocolada na Câmara Municipal de Dourados, sob o número 150/2019, contra a Vereadora afastada Denize Portollann de Moura Martins - PR, recebida por unanimidade dos presentes, na Sessão Ordinária do dia 04 de fevereiro de 2019, formada, mediante sorteio, pelos seguintes Vereadores: Presidente: Romualdo Ramim - PDT Relator: Mauricio Lemes - PSB Membro: Bebeto - PR Art. 2º. A Comissão Processante terá prazo de 90 dias para sua conclusão, contados da data da notificação do Vereador acusado, nos termos do inciso VII do artigo 5º do Decreto-Lei 201/67. Parágrafo único. Caso o prazo de 90 dias transcorra sem a finalização do processo, este será arquivado, sem prejuízo de nova denúncia, ainda que sobre os mesmos fatos, com fulcro no Decreto Lei 201/67, Art. 5º, VII. Art. 3º. Este ato entrará em vigor a partir de sua publicação, considerando que a composição da Comissão foi deliberada pelo Plenário em Sessão Pública. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 07 de fevereiro de 2019. Alan Aquino Guedes de Mendonça Presidente EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA “CONTRA O AUMENTO NAS CONTAS DE ENERGIA EM DOURADOS” O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, em conformidade ao disposto no inciso II, §§ 1º e 2º do art. 70 e art. 71, todos do Regimento interno da Câmara, e em atendimento ao Oficio de autoria da Vereadora Daniela Hall, protocolado sob o n° 181/2019, torna público, que será realizada Audiência Pública com o tema: “CONTRA O AUMENTO NAS CONTAS DE ENERGIA EM DOURADOS”, no dia 14 de fevereiro de 2019, a partir das 19h00, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados sito à Avenida Marcelino Pires, 3495. Câmara Municipal de Dourados, 11 de fevereiro de 2019. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Presidente ATOS DA PRESIDÊNCIA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.867 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº. 40-RH, de 25 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar, Rodrigo Vasques Vieira, do Cargo de Diretor de Departamento de Tecnologia da Informação, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 31 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 41-RH, de 25 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar, Giovane Cohene, do Cargo de Chefe de Setor de Segurança, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 31 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 42 -RH, de 28 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar os seguintes servidores, lotados no gabinete do Vereador Marçal Filho, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 31 de janeiro de 2019: Servidor(a) Cargo Arcendina Oliveira Silveira Assessor Parlamentar I Ana Lucia Siqueira Nunes Assessor Parlamentar IX Maria Amélia Alves da Silva Assessor Parlamentar X Cassius Vinicius Rodrigues de Morais Assessor Parlamentar IV Cleonice de Lima de Souza Santos Assessor Parlamentar I Flavio Marques Verão Assessor Parlamentar V Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 43-RH, de 29 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar, Taiara Costa Foscarini, do Cargo de Assessor Financeiro, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 31 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 77 -RH, de 07 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Nomear, Camila Schencknecht, no Cargo de Assessor de Gabinete da Presidência, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 04 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 78 -RH, de 08 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Exonerar, Joandra Maria Alves Pereira Rosa, do Cargo de Assessor de Imprensa, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 08 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 79 -RH, de 11 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Nomear, Claudio da Silva Carlos, no Cargo de Assessor Especial da Administração Geral, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 04 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 80 -RH, de 11 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Nomear, Luiz Carlos Poyer, no Cargo de Assessor Especial da Administração Geral, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 04 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 81 -RH, de 11 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Nomear, Jesus Soares de Lima, no Cargo de Assessor Especial da Administração Geral, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 04 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 82 -RH, de 11 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Nomear, Sara Gonçalves, no Cargo de Diretor de Comunicação, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 11 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.867 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES - CMS CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA EIRELLI (AD TECNOLOGIA), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (RAA), para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, localizado na Rua Maria Cícera dos Santos Silva, nº 220, Jardim Canaã III em Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DATTA DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AGRÍCOLAS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), as Licenças Ambientais (Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação e Licença Ambiental de Operação), para atividade de COMÉRCIO DE MÁQUINAS, PEÇAS E MANUTENÇÃO EM GERAL localizada na RUA HAYEL BON FAKER NO 270, JARDIM RASSLEM, no Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DEUS E PEREZ LTDA-ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados-IMAM a Licença Ambiental Prévia (LP) de instalação (LI) e de Operação (LO), para atividade de comércio de produtos farmacêuticos sem manipulação de formulas, localizada na Rua Marcelino Pires n° 3066 , Sala 001, Vila Helena, Dourados - MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Evandro Vinicius Batista Macieski – ME, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a Alteração de razão social de Evandro Vinicius Batista Macieski - MEI para Evandro Vinicius Batista Macieski - ME, situado a rua Ciro Melo, 5491 – Jd. Guanabara – Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Gedson Pereira Martimiano - MEI, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a Autorização Ambiental (AA) para atividade de comércio varejista de artigos do vestuário, situado a av. Presidente Vargas, 3782 – Jd. América – Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. TCG PROENÇA & CIA. LTDA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de: PROMOÇÃO DE VENDAS, localizada na Rua/Av. CIRO MELO N° 2887, Bairro JARDIM CENTRAL, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RESOLUÇÃO Nº. 004/2019 A SRA. ÁUREA FLORÊNCIO DE ÁVILA – VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS – EM EXERCÍCIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER: Considerando que em virtude de mudanças ocorridas no quadro funcional da Secretaria Municipal de Saúde e a necessidade de recomposição de membros do colegiado, na representatividade de acordo com cada segmento; R E S O L V E: Art. 1º. RECOMPÔR “AD REFERENDUM” a representatividade no Pleno, o Conselheiro e Secretário Municipal de Saúde Wagner da Silva Costa de Suplente para Titular em substituição ao Dr. Renato Oliveira Garcez, e a Conselheira e Secretária Municipal de Saúde Adjunta Berenice de Oliveira Machado Souza do Fórum dos Trabalhadores em Saúde para ser representante pelo segmento de Governo como suplente do Titular da Pasta, bem como, o Conselheiro Sérgio Ricardo Jacon de Suplente para Titular. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. Dourados, 06 de fevereiro de 2019. Áurea Florêncio de Ávila Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde-em exercício Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Vagner da Silva Costa Secretário Municipal de Saúde RESOLUÇÃO Nº. 005/2019 O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS – MATO GROSSO DO SUL, R E S O L V E: Art. 1º. Pela não transferência ao Estado de Mato Grosso do Sul com relação a gestão do Complexo Regulador de Leitos Ambulatorial, de Urgência e Emergência do município de Dourados. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. Plenário, sete de fevereiro de dois mil e dezenove. Áurea Florêncio de Ávila Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde-em exercício Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Vagner da Silva Costa Secretário Municipal de Saúde EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Deliberação Nº 002/2019 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013 e Regimento Interno deste Conselho Considerando o disposto no Art. 46, da Lei Complementar nº 226, de 09 de setembro de 2013. D E L I B E R A: Art. 1º - Convocar o Conselheiro Tutelar Suplente Jonathan Tiberio Pereira Tiburcio para assumir a função no período de férias da Conselheira Tutelar Vanilza Martins da Silva Carvalho pelo período de 07/03/2019 a 21/03/2019. Art. 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados – MS, 07 de fevereiro de 2019. Francelly Dutra Rosa Presidente do CMDCA DELIBERAÇÃO - CMDCA OUTROS ATOS

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XX / Nº 4.866 - SUPLEMENTAR - DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 01 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Carlos Augusto de Melo Pimentel.................................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino).................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração...................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota................................. 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Kellen Christiany Miranda Ferreira (Interina)............3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar .................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Paulo Cesar Nogueira Junior..........................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina)................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Wagner da Silva Costa.....................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Fabiano Costa (Interino).................................................3424-3358 DECRETO N° 1.607, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. “Nomeia, em substituição, membro para compor o Conselho Municipal de Política Cultural”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Política Cultural, para o biênio 2017 a 2019, juntamente com os demais membros nomeados pelo Decreto nº 267 de 25 de abril de 2017: I - Representante do Executivo Municipal: a) Representantes da Secretaria Municipal de Cultura: Suplente: Jorge Nilson Nunes dos Santos Junior em substituição a senhora Anaia Beatriz Cappi; b) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Josiane Dantas da Silva em substituição a Jozimar Nunes dos Santos; II - representantes das entidades de produção e manifestações culturais: Titular: Daniela Vale de Loro em substituição a Valderi Aquino; Titular: Thiago Rotta de Lima em substituição a Janete de Souza; Suplente: Luciano Serafim da Silva em substituição a Carlos Marinho; Suplente: Silvia Regina Gomes Minho em substituição a Zélia Nolasco Freire; Suplente: Thales Albano Pimenta em substituição a Bianca Gabrieli Marafiga Art. 2º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Política Cultural, juntamente com os demais membros nomeados pelo Decreto nº 267 de 25 de abril de 2017: I. representantes das entidades de produção e manifestações culturais: Suplente: Marcos Machado Chaves; Suplente: Carlos Eduardo Modesto Fluhr. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de fevereiro de 2019. Dourados (MS), 08 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município ________________________________________________________________ __ DECRETO N° 1.608, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. “Altera o Decreto nº 562, de 26 de outubro 2009 que Dispõe sobre a Concessão de Suprimento de Fundos a Servidor e dá outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º O art. 6º do Decreto nº 562, de 26 de outubro 2009 que dispõe sobre a concessão de suprimento de fundos a servidor e dá outras providências, passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 6º- (...). § 1º - O Requerimento deverá ser submetido a conhecimento e ratificação do Secretario de Fazenda, antes de sua concessão, e destacado o nome do servidor solicitante; (...) § 3º A Secretaria de Fazenda terá o prazo de 5 (cinco) dias para aprovarem ou não a concessão do Suprimento de Fundos. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 11 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETOS

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XXI / Nº 4.866 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 12 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social................................................... Carlos Augusto de Melo Pimentel................................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente..........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino)..................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa...................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina)............3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar...................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira...............................................................3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Paulo Cesar Nogueira Junior..........................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina)................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Vagner da Silva Costa......................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Fabiano Costa (Interino).................................................3424-3358 DECRETO “P” Nº 041 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. “Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão indicados no anexo único. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 11 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 042 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. “Dispõe sobre a nomeação de servidores” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, para exercerem cargos de provimento em comissão. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 11 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: ARNALDO RODRIGUES DE ALENCAR ASSESSOR IV DGA-7 SEMS 01/02/2019 CLAUDIA PEREIRA BOM GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMED 01/02/2019 DARLEI SOARES LINO ASSESSOR IV DGA-7 SEMS 04/02/2019 Anexo do Decreto “P” nº 041, de 11 de fevereiro de 2019. Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: ALDEMIR FERREIRA DE CARVALHO GERENTE DE NUCLEO DGA-5 FUNED 12/02/2019 ARNALDO RODRIGUES DE ALENCAR ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMS 01/02/2019 CLAUDIA PEREIRA BOM ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-5 SEMED 01/02/2019 EDSON JOSE DE OLIVEIRA ASSESSOR III DGA-6 SEMSUR 12/02/2019 ELIANI DE AZAMBUJA FERREIRA ASSESSOR ESPECIAL II DGA-2 GAB 11/02/2019 GUSTAVO DA SILVA RODRIGUES GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMFAZ 12/02/2019 IVONE DA SILVA COUTINHO GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEPLAN 12/02/2019 JAYNE CAMARGO MATOS ASSESSOR III DGA-6 SEPLAN 12/02/2019 MIGUEL ROMERO NANTES HARB ASSESSOR ESPECIAL II DGA-2 SEMFAZ 04/02/2019 OSWALDO ARNEZ ASSESSOR ESPECIAL II DGA-2 SEMFAZ 04/02/2019 PRISCILLA NAKAMURA SIBATA ASSESSOR III DGA-6 SEMED 01/02/2019 RAYTER ABIB SALOMAO ASSESSOR ESPECIAL II DGA-2 SEMFAZ 04/02/2019 TAYLA ORTEGA DA ROCHA ASSESSOR III DGA-6 GAB 11/02/2019 Anexo do Decreto “P” nº 042, de 11 de fevereiro de 2019. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.866 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº. Adc/02/282/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao servidor público municipal WILLIAN SANTOS RODRIGUES matrícula 114772465-1, Guarda Municipal 3° Classe, 05% (CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, referente Graduação em Educação Física, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, constante no Processo Administrativo n° 30/2019, a partir de 01-01-2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos sete dias do mês de fevereiro do ano de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. RESOLUÇÃO Nº SD/02/227/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 1.074/2018, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometidas pela servidora pública municipal VALDECI CANDIDO STOLTE, Profissional do Magistério Municipal, matrícula funcional 501661-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI. n. 057/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao oitavo (08) dias do mês de Janeiro (01) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/228/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 1.074/2018, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometidas pela servidora pública municipal NELY ALMEIDA DE MATOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula funcional 114764448-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 061/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao oitavo (08) dias do mês de Janeiro (01) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/229/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 1.074/2018, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometida pelo servidor público municipal RUBENS FELIX DA SILVA, Vigilante Patrimonial, matrícula funcional 114762988-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação nos termos da CI. n. 060/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao oitavo (08) dias do mês de Janeiro (01) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/226/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013 e 2.442/2016, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades administrativas ocorridas no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ, nos termos da CI nº 019/2019/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos oito (08) dias do mês de Fevereiro (02) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração EDITAIS EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS nº 01/2019 O Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, através da ata nº 02 de 31 de janeiro de 2019, assinada pelo Conselho Curador no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Resolução do Conselho Monetário Nacional - CMN nº 3.922/2010 alterada pela Resolução CMN nº 4.392 de 19 de outubro de 2014 e pela Resolução CMN nº 4.604 de 19 de outubro de 2017 e Resolução CMN nº 4.695 de 27/11/2018 e demais alterações, do Banco Central do Brasil, doravante denominada simplesmente “ Resolução CMN nº 3.922/2010”, juntamente com a Portaria n° 519/2011, alterada pela Portaria MPS nº 440 de 2013 do Ministério da Previdência Social e demais alterações posteriores, resolve: 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. Conforme preceito legal apresentado, somente poderão receber valores para investimentos, as empresas devidamente credenciadas junto a este INSTITUTO, por meio de seu Processo de Credenciamento e, atendendo a todos os preceitos dispostos neste Edital; 1.2. Quem não atender as exigências deste Edital ficará impossibilitado de receber e investir valores pertencentes a este INSTITUTO; 1.3. O Credenciamento é uma habilitação para futuros e propensos investimentos, não sendo, portanto, considerado como certa a escolha do credenciado para receber recursos do INSTITUTO. 2. DO OBJETO 2.1. Torna-se público o presente Edital de Procedimento para o Credenciamento de Instituições Gestoras, Administradoras e cadastro de Distribuidoras e Agentes Autônomos de Fundos de Investimentos regulamentados pela Comissão de Valores Mobiliários, passíveis de receber recursos do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, com fiel observância às resoluções e demais normas que regulamentam a aplicação de recursos previdenciários no mercado financeiro nacional; 2.2. É requisito prévio para a aplicação de recursos deste INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, que todas as Instituições Gestoras, Administradoras de Fundos de Investimentos sejam credenciadas e Distribuidoras ou Agentes Autônomos de Investimentos sejam cadastradas na forma do presente procedimento. 3. DAS CONDIÇÕES GERAIS DO CREDENCIAMENTO 3.1. A participação neste Credenciamento implica na aceitação integral e irrestrita das condições estabelecidas neste procedimento; 3.2. O credenciamento poderá ser efetuado de forma manual ou eletrônica; 3.3. As Instituições interessadas em efetuarem seu credenciamento deverão encaminhar a documentação exigida juntamente com o formulário Anexo I, Anexo II e Anexo III devidamente preenchidos, para: Instituto de Previdência Social do Servidores do Município de Dourados – PreviD, CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, Avenida Weimar Gonçalves Torres nº 3.215, D Centro, Dourados, MS, CEP 79.800-023 ou via Sistema Informatizado que será disponibilizado para que as instituições utilizem a plataforma; DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.866 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS 3.4. O Formulário de Credenciamento (Anexo I) deve ser completamente preenchido e assinado por procurador com poderes especiais para representar a Instituição (juntar documentos que comprovem) e encaminhado ao Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados na sua forma física, já os Anexo II e III, V (quando for o caso) ou V poderão ser encaminhados via digital preenchidos no que couber aos interessados em se credenciar ou cadastrar juntamente ao PreviD; 3.5. As demais documentações que comprovem as informações constantes no Formulário de Credenciamento podem ser digitalizadas e encaminhadas ao PreviD em mídia digital ou encaminhadas ao e-mail financeiro@previd.ms.gov.br em formato PDF, bem como em formato físico encaminhadas para o endereço citado no item 3.3; 3.6. O RPPS poderá fazer uso de documentos e certidões disponibilizadas em plataforma própria ou disponibilizada por Consultoria de Investimentos contratada a fim de executar a metodologia especificada neste edital. As Instituições Credenciadas são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações constantes nos documentos apresentados; 3.7. As Instituições que mantém relacionamento financeiro com este INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL não estão dispensadas de participar deste processo seletivo de Credenciamento; 3.8. O credenciamento das Instituições Gestoras e Administradoras de Fundos de Investimentos junto a este INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, terão por validade o prazo de 12 (doze) meses, quando a análise do Credenciamento de cada Instituição deverá ser reavaliada, sendo que as Instituições possuem a responsabilidade de manter atualizadas quaisquer fatos relevantes e/ou alterações pertinentes referentes à documentação enviada para o Credenciamento. 3.9. O administrador ou o gestor do fundo de investimento precisa ser instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil obrigada a instituir comitê de auditoria e comitê de riscos, nos termos da regulamentação do Conselho Monetário Nacional, principalmente as Instituições que estarão começando um novo relacionamento com o PreviD. As que já tem relacionamento com o PreviD e que não cumpra o disposto na legislação vigente o credenciamento poderá ser analisado de forma a cumprir as normas especificas para o caso; 3.10. O administrador do fundo de investimento poderá deter, no máximo, 50% (cinquenta por cento) dos recursos sob sua administração oriundos de regimes próprios de previdência social; 3.11. O Comitê de Investimentos analisará a documentação das instituições interessadas em se credenciar de forma qualitativa descrita no item 6., e montará um único processo entre Administrador, Gestor, Distribuidor (quando houver) e Agente Autônomo de Investimento (quando houver), analisando assim a composição do Formulário de Credenciamento (Anexo I); do Termo de Análise de Credenciamento para Administradores ou Gestores de fundo que atendam ao previsto no art. 15, § 2º, I, da resolução CMN Nº 3922/2010 (Anexo II); do Termo de Análise de Credenciamento para demais Administradores ou Gestores de fundo de investimentos (Anexo III); e Análise de Fundo de Investimento disponíveis para receber aporte do RPPS (Anexo IV). Após a análise, a documentação será submetida ao Conselho Curador, com a nota atribuída a cada Instituição, cabendo ao Conselho Curador a homologação dos resultados, no qual terá subsidio para aprovar através do Anexo IV; 3.12. Após a homologação, o resultado do Credenciamento será disponibilizado no site oficial do PreviD, www.previd.ms.gov.br, onde constará o prazo de validade do credenciamento e poderá ser publicado no Diário Oficial do Ente Federativo. 3.13. não credenciamento ou descredenciamento da Instituição Financeira impede o recebimento de novas aplicações de recursos financeiros por parte do PreviD, podendo haver o resgate total dos recursos aplicados dentro do prazo de até 90 (noventa) dias, após análise criteriosa a ser feita pelo Comitê de Investimentos, juntamente com a Consultoria de Investimentos Contratada, quando houver, necessitando de aprovação pelo Conselho Curador. 3.14. Nos casos de Instituições Credenciadas previamente nas quais o PreviD já possui recursos investidos, observando a necessidade de renovação de credenciamento e a necessidade de resguardar os investimentos do PreviD no intuito de evitar desinvestimentos que possam gerar prejuízos financeiros, poderá ser atribuído, como bonificação, um acréscimo de até 20 (vinte) pontos percentuais na nota, mediante justificativa fundamentada pelo Comitê de Investimentos, e desde que atendem as novas condições estabelecidas pela Resolução CMN nº 4.695/2018 (inciso I do § 2º e § 8º do art. 15 da Resolução CMN nº 3.922/2010, com as alterações da Resolução CMN nº 4.695/2018), considerando informações disponíveis na página da internet do Banco Central do Brasil (em 28/11/2018) e que também sejam autorizadas pela CVM para as atividades de gestão ou administração de fundos de investimentos. 3.15. Será submetido por parte do Comitê de Investimentos todos os documentos de atualização das Instituições Gestoras e Administradoras de Fundos de Investimentos, no término do prazo estipulado no caput anterior ou a qualquer momento, quando da opção de investimento. 3.16. Após Credenciamento e aprovação do Comitê de Investimentos, será fornecido o Atestado de Credenciamento (Anexo VI) 4. REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO 4.1. Somente poderão ser credenciadas, as Instituições Gestoras e Administradoras de Fundos de Investimentos devidamente autorizadas a funcionar no País pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), cuja finalidade e ramo de atuação estejam em consonância com o objeto deste Edital. 4.2. Estarão impedidos de participar de qualquer fase do processo os interessados que se enquadrem em uma ou mais situações a seguir: 4.2.1. Estejam cumprindo penalidade de suspensão temporária imposta por qualquer órgão da Administração Pública; 4.2.2. Sejam declaradas inidôneas em qualquer esfera de Governo; 4.2.3. Estejam sob intervenção, falência, dissolução ou liquidação; 4.2.4. Que discordem com as condições e termos propostos neste Edital. 5. DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DEVERÃO APRESENTAR, PREVIAMENTE, OS SEGUINTES DOCUMENTOS: 5.1.1. Para Assets e Bancos: Conforme NOTA TÉCNICA Nº 17/2017/CGACI/ DRPSP/SPPS/MF do MPS de 03/02/2017, será aceito os QDD – QUESTIONÁRIO DUE DILIGENCE da ANBIMA como alternativa aos modelos de “TERMOS DE ANÁLISE DE CREDENCIAMENTO – INSTITUIÇÃO ADMINISTRADORA E/ OU GESTORA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO” E “ TERMOS DE ANALISE DE CREDENCIAMENTO - ANÁLISE DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS. Sendo assim, torna-se indispensável a apresentação deste, e adicionalmente: 5.1.2. Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral; 5.1.3. Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor e alterações subsequentes, devidamente registrado em cartório, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhada da ata da assembleia da última eleição de seus administradores e diretoria, devidamente registrada; 5.1.4. Ato de Registro ou autorização para funcionamento expedido pelo Banco Central do Brasil ou pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ou outro órgão competente; 5.1.5. Prova de regularidade quanto a inexistência de Débitos de Tributos Municipais; 5.1.6. Prova de regularidade quanto a inexistência de Débitos de Tributos Estaduais; 5.1.7. Prova de regularidade quanto à inexistência de Débitos de Tributos e Contribuições Federais e INSS (Certidão Conjunta). 5.1.8. Certificado de Regularidade do FGTS – CRF; 5.1.9. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT; 5.1.10. Relatório de Due Diligence ANBIMA, contendo as sessões 1, 2 e 3; 5.1.11. Relatório de Rating; 5.1.12. Caso a instituição seja administradora e possua outro rating, não o de gestão, será utilizado a metodologia de bonificação descrita no item 8.2. 5.1.13. Para cada procedimento de instituição Gestora terá um administrador, podendo ser pessoas jurídicas distintas ou não, que serão credenciadas no mesmo processo; e no caso de Distribuidor ou Agente Autônomo de Investimento será cadastrado com o número do mesmo processo anterior, todos os integrantes de um mesmo conjunto serão analisados de forma individual, porém irão compor um único processo. 5.1.14. No caso de o administrador de fundos também ser contratado por outros conglomerados, o Comitê de Investimentos poderá utilizar cópia do formulário (Anexo I) e do QUESTIONÁRIO DUE DILIGENCE da ANBIMA para compor o novo processo, juntando assim os demais documentos exigidos no edital. 5.1.15. Quando o documento não dispor de data de validade, a mesma deverá ser considerada como 90 (noventa) dias da data da emissão do documento. 5.2. DISTRIBUIDORES/AGENTES AUTÔNOMOS 5.2.1. Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral; 5.2.2. Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor e alterações subsequentes, devidamente registrado em cartório, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhada da ata da assembleia da última eleição de seus administradores e diretoria, devidamente registrada; 5.2.3. Ato de Registro ou autorização para funcionamento expedido pelo Banco Central do Brasil ou pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ou outro órgão competente; 5.2.4. Contrato para distribuição e mediação do produto ofertado, quando não previsto no regulamento do Fundo. 5.2.5. Os documentos requisitados e anexados deverão estar dentro da validade quando da inserção deste no sistema. 5.2.6. Quando o documento não dispor de data de validade, a mesma deverá ser considerada como 90 (noventa) dias da data de emissão do documento. 5.2.7. O processo para Distribuidor ou Agente Autônomo de Investimento será cadastrado com o número do mesmo processo do administrador/gestor, ou seja, todos os integrantes de um mesmo conjunto estarão em um único processo. 6. ANÁLISE QUALITATIVA: 6.1. ESTA ANÁLISE TERÁ COMO OBJETIVO A OBTENÇÃO: I) de razoável compreensão da aderência do fundo a regulamentação aplicável ao RPPS e; II) da potencialidade da instituição administradora e gestora em cumprir com o seu dever fiduciário com relação à potencialidade fiduciária da administradora e gestora, a análise observará os seguintes quesitos básicos: 6.1.1. Tradição e Credibilidade da Instituição – envolvendo volume de recursos administrados e geridos, no Brasil e no exterior, capacitação profissional dos agentes envolvidos na administração e gestão de investimentos do fundo, que incluem formação acadêmica continuada, certificações, reconhecimento público etc., tempo de atuação e maturidade desses agentes na atividade, regularidade da manutenção da equipe, com base na rotatividade dos profissionais e na tempestividade na reposição, além de outras informações relacionadas com a administração e gestão de investimentos que permitam identificar a cultura fiduciária da instituição e seu compromisso com princípios de responsabilidade nos investimentos e de governança; 6.1.2. Gestão do Risco – envolvendo qualidade e consistência dos processos de administração e gestão, em especial aos riscos de crédito – quando aplicável – liquidez, mercado, legal e operacional, efetividade dos controles internos, envolvendo, ainda, o uso de ferramentas, softwares e consultorias especializadas, regularidade na prestação de informações, atuação da área de “compliance”, capacitação profissional dos agentes envolvidos na administração e gestão de risco do fundo, que incluem formação acadêmica continuada, certificações, reconhecimento público etc., tempo de atuação e maturidade desses agentes na atividade, regularidade da manutenção da equipe de risco, com base na rotatividade dos profissionais e na tempestividade na reposição, além de outras informações relacionadas com a administração e gestão do risco. 6.1.3. Avaliação de aderência dos Fundos aos indicadores de desempenho (Benchmark) e riscos – envolvendo a correlação da rentabilidade com seus objetivos e a consistência na entrega de resultados no período mínimo de dois anos anteriores ao credenciamento; O Formulário de Credenciamento de Instituições Financeiras (Anexo I), a ser remetido aos administradores e gestores do fundo, terá enfoques DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.866 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS específicos para o processo de seleção (com inclusão de informações sobre o fundo) e para processos de acompanhamento. O documento sintetiza as informações principais da instituição financeira, descrevendo a política de transparência, histórico da empresa e gestão de riscos, cabendo salientar que será aplicável aos fundos geridos/ administrados pela instituição. Além das informações disponíveis no formulário, poderão ser considerados, conforme as situações, metodologias adicionais tais como: participação em reuniões periódicas com a equipe de gestão de sua área de risco; visitas in loco; análise dos documentos legais (consulta CVM); análise de demonstrações financeiras. 7. PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO 7.1.1. As avaliações dos administradores e gestores serão enquadradas em níveis de classificação de gestão, vide Tabela I, descrita no item 8. Deste normativo, gerando uma “pontuação”. 7.1.2. A cada 12 (doze) meses, contados da data do credenciamento, serão realizadas as reavaliações dos administradores e gestores. Ocorrendo alteração do nível de “pontuação”, a classificação deverá ser atualizada. 7.1.3. Os resultados de todas as análises, tanto no processo de seleção quanto no processo de avaliação periódica, devem ser formalmente encaminhados ao Comitê de Investimentos para as deliberações aplicáveis, compondo documentos anexos às atas de reuniões, sendo obrigatória a disponibilização das informações relativas ao processo de credenciamento das instituições financeiras aos segurados e pensionistas. 8. METODOLOGIA Os quesitos analisados serão pontuados seguindo os subitens abaixo: I. Rating de Gestão de Qualidade (0% a 60%); II. Volume de Recursos Administrados (0% a 10%); III. Tempo de Atuação de Mercado (2% a 10%); IV. Avaliação de Aderência dos Fundos assumidos pela gestão aos indicadores de desempenho (0% a 20%). 8.1. CRITÉRIOS PARA RATING DE QUALIDADE DE GESTÃO (C.R.) Tabela 1 8.2. CRITÉRIOS PARA RATING DE QUALIDADE DE GESTÃO (C.R.) PARA ADMINISTRADORES QUE NÃO POSSUEM O DEFINIDO RATING. Os administradores que não se enquadrarem na pontuação de Rating de Qualidade de Gestão por não possuírem o definido Rating, e sim outro Rating, não especificado no presente procedimento, serão bonificados em relação ao Rating de Qualidade de Gestão de seus gestores participantes do mesmo processo, conforme abaixo especificado: 8.2.1. Os administradores que tiverem seus Gestores com uma das respectivas notas e não possuírem o respectivo Rating, terão uma bonificação de 20%. 8.2.2. Os administradores que tiverem seus Gestores com uma das respectivas notas e, não possuírem o respectivo Rating, terão uma bonificação de 17,5%. 8.2.3. Os administradores que tiverem seus Gestores com uma das respectivas notas e, não possuírem o respectivo Rating, terão uma bonificação de 15%. 8.2.4. . Os administradores que tiverem seus Gestores com uma das respectivas notas e, não possuírem o respectivo Rating, terão uma bonificação de 10%. 8.3. CRITÉRIOS PARA VOLUME DE RECURSOS ADMINISTRADOS/GERIDOS EM FUNDOS DE INVESTIMENTOS - (C.V) 8.3.1. As informações sobre volume de recursos administrados, ou sob gestão, deverão ser obtidas através de fontes públicas, tais como ANBIMA (link:http://portal. anbima.com.br/informacoes-tecnicas/rankings/fundos-de-investimento). 8.4. CRITÉRIOS PARA TEMPO DE ATUAÇÃO DE MERCADO (C.T.) 8.4.1. Deverá ser utilizado como base para a contagem do tempo, a data do ato declaratório para funcionamento expedido pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). 9. CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DE ADERÊNCIA DOS FUNDOS DOS INDICADORES DE DESEMPENHO (C.A). 9.1.1. Com base nos fundos informados no Formulário de Credenciamento, será selecionada uma amostra de fundos para análise da aderência da rentabilidade (tendo como parâmetro o resultado dos últimos vinte e quatro meses) e risco (VaR), tendo preferência para comparação os fundos já presentes na carteira do RPPS. Será considerado aderente, o fundo que atingir as seguintes condições: I. Mínimo 90% (noventa por cento) da rentabilidade do índice de referência; II. Máximo 120% do VaR do Índice de Referência. Com base no resultado será atribuída a seguinte pontuação: 9.1.2. Ao analisar as instituições que fazem, exclusivamente, a administração e gestão de FIDC’s e fundos estruturados, a aderência da rentabilidade e risco deverão ser realizados com base no processo histórico de performance dos fundos administrados e geridos, sendo que administrador e gestor deverão apresentar ao RPPS um breve histórico da experiência da instituição. 9.1.3. Nos FIDC’s e fundos estruturados, as avaliações semestrais podem ser dispensadas caso o fundo equivale, tão somente, a um veículo de investimento – ausência de efetiva gestão – ou quando estiver em processo avançado de desinvestimento. 10. RESULTADO 10.1. As somatórias dos resultados dos subitens representaram um nível de Índice de Qualidade de Gestão do Regime Próprio. IQG – RP = C.R.+C.V.+C.T.+C.A. Onde: C.R. = Critérios para Rating de Gestão de Qualidade. C.V. = Critérios para Volume de Recursos Administrado. C.T. = Critérios para Tempo de Atuação de Mercado. C.A. = Critérios para Avaliação de Aderência dos Fundos assumidos pela gestão aos indicadores de desempenho. Agência Rating Pontuação Standard & Poor´s AMP-2 60% Standard & Poor´s AMP-3 50% Moody`s MQ2 60% Moody`s MQ3- 50% Fitch Ratings Elevado Padrão (M2) 60% Fitch Ratings Bom Padrão (M3-) 50% Austin Rating QG2 40% Austing Rating QG3- 30% SR Rating A 40% SR Rating BBB- 30% LF Rating LFg2 40% LF Rating LFg3- 30% Liberum Ratings AM2 40% Liberun Ratings AM3 30% Standard & Poor´s AMP-2 60% Moody`s MQ2 60% Fitch Ratings Elevado Padrão (M2) 60% Standard & Poor´s AMP-3 50% Moody`s MQ3- 50% Fitch Ratings Bom Padrão (M3-) 50% Austin Rating QG2 40% SR Rating A 40% LF Rating LFg2 40% Liberum Ratings AM2 40% Austing Rating QG3- 30% SR Rating BBB- 30% LF Rating LFg3- 30% Liberun Ratings AM3 30% Recurso (milhões de reais) Pontuação Abaixo de 50 0% De 50 a 250 2% De 250 a 500 4% De 500 a 1.000 6% De 1.000 a 2.000 8% Acima de 2.000 10% Tempo (Anos) Pontuação Até 4 2% De 4 a 6 4% De 6 a 8 6% De 8 a 10 8% Acima de 10 10% Percentual de Fundos Aderentes C.A. Percentual de Fundos Aderentes C.A. Até 10% 2% De 51 a 60% 12% De 11 a 20% 4% De 61 a 70% 14% De 21 a 30% 6% De 71 a 80% 16% De 31 a 40% 8% De 81 a 90% 18% De 41 a 50% 10% De 90 a 100% 20% Nível* Descrição Resultado Limite IQG-RP1 As instituições administradoras e gestoras classificadas neste nível apresentam histórico consistente de risco e retorno. São consideradas instituições com excelente credibilidade, tradição em gestão e sólida estrutura organizacional. Contam com eficazes e seguros processos de investimento e de análise de risco, equipes com formação profissional altamente qualificada, elevada experiência e baixa rotatividade. Apresentam, ainda, ambiente de controle interno seguro, capaz de garantir total disponibilidade, integridade, tempestividade e rastreabilidade das informações. No geral, as instituições classificadas neste nível asseguram o cumprimento do dever fiduciário em sua plenitude. Igual ou Superior a 70% Limite máximo dos Recursos Financeiros do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, respeitando o enquadramento da Resolução CMN nº 3.922/10 e suas alterações e o enquadramento da Política de Investimentos definida e aprovado pelo Órgão Competente. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.866 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS 11. CRITÉRIOS SUBJETIVOS 11.1. Este item será utilizado sempre que houver a necessidade de uma avaliação subjetiva, não contemplada nos itens anteriores, que mereça alterar a nota fina, para mais ou menos, considerando as seguintes situações: 11.1.1. Será penalizado com a perda de até 20 (vinte) pontos percentuais na nota, a critério do responsável pela gestão do RPPS e do Comitê de Investimentos, aos administradores e gestores que possam acarretar risco de imagem para o RPPS ou para a gestão municipal, por envolvimento em processos administrativos relativos a denúncia por irregularidades praticadas na gestão de fundos de investimentos, ou contra investidores. 11.1.2. Será atribuído um acréscimo de até 20 (vinte) pontos percentuais na nota, a critério do responsável pela gestão do RPPS e Comitê de Investimentos, e com base em relatório circunstanciado, nas situações em que o administrador possui outros tipos de Rating, que não seja o de Gestão, conforme critérios definidos no Subitem 8.2. 12. DISPOSIÇÕES FINAIS 12.1.1. Os documentos que deverão ser apresentados para o Credenciamento deverão estar dentro de sua validade na data do Cadastramento, sem rasuras, emendas ou borrões, em sua via original ou cópia simples, sendo que, sua veracidade, poderá ser efetuada pelo INSTITUTO, a qualquer momento, por comparação ao documento original (quando cópia) ou pela validação no site emissor do documento/certidão. 12.1.2. Os documentos ou certidões que não contiverem, em sua via, data de validade, considerar-se-ão válidos os com emissão não superior a 90 (noventa) dias da data do Credenciamento. 12.1.3. A qualquer tempo a Instituição poderá ter o Credenciamento alterado, suspenso ou cancelado, sem que caiba qualquer indenização aos credenciados. 12.1.4. Não existirá um número mínimo ou máximo de vagas para Credenciamento, pois se trata da formação de um banco de credenciados para prestação de serviços para o RPPS. 12.1.5. O Credenciamento não estabelece quaisquer obrigações do INSTITUTO em vincular qualquer tipo de parceria, relação comercial ou de efetuar aplicações em fundos de investimento. 12.1.6. Não será efetuado nenhum tipo de Credenciamento a não ser nos moldes dispostos neste Edital. 12.1.7. O Credenciamento poderá sofrer atualizações, alterações ou modificações, conforme haja necessidade, tanto por parte deste INSTITUTO como por necessidade de adequação legal, tendo que, os já credenciados, deverão se adequar ao novo instrumento editalício para que seja mantido válido o Credenciamento efetuado. 12.1.8. Os critérios de aprovação ou reprovação da Instituição Interessada pelo INSTITUTO é por análise do atendimento aos termos do Edital e discricionariedade do Comitê de Investimento, não cabendo assim, obrigatoriedade quanto a aceitação ou não no rol de Entidades Credenciadas no INSTITUTO. 12.1.9. Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação e poderá ser revisado e alterado a qualquer momento a critério do INSTITUTO 12.1.10. Faze parte integrante deste Edital, o Anexo I, II e III; 12.1.11. Fica eleito o Foro da Comarca deste INSTITUTO como o competente para a resolução de qualquer divergência existente, sobrepondo a qualquer outro. 13. SÃO PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL: • ANEXO I – Formulário de Credenciamento; • ANEXO II - Termo de Análise de Credenciamento e Atestado de Credenciamento do Administrador ou Gestor de fundo que atenda ao previsto no art. 15, § 2º, I, da resolução CMN Nº 3922/2010; • ANEXO III - Termo de Análise de Credenciamento - Demais Administradores ou Gestores de Fundo de Investimentos; • ANEXO IV - Análise de Fundos de Investimento; • ANEXO V - Termo de Análise e Cadastramento do Distribuidor; e • ANEXO VI – Atestado de Credenciamento. ANEXO I Formulário de Credenciamento Este formulário tem por objetivo colher informações para o credenciamento de administradores, gestores e o cadastramento dos distribuidores de fundos de investimentos para Regimes Próprios de Previdência em conformidade com a Portaria MPS/GM nº 519, de 24 de agosto de 2011 – alterada pela Portaria MPS Nº 440, de 09 de outubro de 2013, e alterações posteriores. O preenchimento deste formulário, e demais anexos, em hipótese alguma, representa garantia ou compromisso de alocação de recursos na instituição, uma vez que este processo se refere a um credenciamento da instituição junto ao Instituto. III – DOCUMENTAÇÃO LEGAL Instituição Financeira constituída conforme _____________________ (Ex. Contrato Social, Estatuto, Decreto, etc.), e alterações posteriores, emitido em ___/___/___. Entidade autorizada a exercer a atividade de _________________________ (Ex. Administração de Carteiras, Distribuição de Fundo, etc.), conforme ____________ (Ex. Ato Declaratório, Decreto, Portaria) de n° ________ expedido em ___/___/___ pelo (a) __________________ (Ex. CVM, BACEN, etc.). Atestado de Regularidade: ☐ Fiscal Municipal – Vencimento em ___/___/___; ☐ Fiscal Estadual – Vencimento em ___/___/___; ☐ Fiscal Federal – Vencimento em ___/___/___; ☐ Previdenciário – Vencimento em ___/___/___. III – CLASSIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ☐ GESTOR ☐ADMINISTRADOR ☐GESTOR/ADMINISTRADOR ☐DISTRIBUIDOR ☐AGENTE AUTONÔMO Possui Rating de Gestão de Qualidade? ☐ Sim ☐ Não Emissor (es): Rating: Patrimônio sob Gestão (Nacional): Patrimônio sob Gestão (Global): Patrimônio sob Gestão (RPPS): A INSTITUIÇÃO É SIGNATÁRIA DO CÓDIGO DE MELHORES PRÁTICAS E AUTO-REGULAÇÃO DA ANBIMA? ☐ Sim ☐ Não AS FUNÇÕES DE GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E CUSTÓDIA SÃO SEGREGADAS? ☐ Sim ☐ Não Administração: Gestão: Custódia: A instituição possui processo interno que comprove o cumprimento das disposições normatizadas pelo BACEN/CMN ou/e Secretaria de Previdência Social? ☐ Sim ☐ Não Caso a resposta seja positiva, anexar o documento comprobatório. IQG– RP2 As instituições administradoras e gestoras classificadas neste nível apresentam histórico consistente de risco e retorno. São consideradas instituições com elevada credibilidade, tradição em gestão e sólida estrutura organizacional. Contam com um eficiente controle de processos de investimento e de análise de risco, equipes com formação profissional qualificada e experiente, com baixo índice de rotatividade. Apresentam, ainda, ambiente de controle interno capaz de garantir total disponibilidade, integridade, tempestividade e rastreabilidade das informações. No geral, as instituições classificadas neste nível são capazes de assegurar o cumprimento do dever fiduciário em sua plenitude. Entre 50% e 69% Alocação de no máximo 20% dos Recursos Financeiros do Instituo de Previdência dos Servidores do Município de Dourados, respeitando o Enquadramento da Resolução CMN nº 3.922/10 e suas atualizações e da Política de Investimento definida e aprovado pelo Órgão Competente. IQG– RP3 As instituições administradoras e gestoras classificadas neste nível apresentam histórico consistente de risco e retorno. São consideradas instituições com credibilidade e adequada estrutura organizacional. Contam com processos formalizados de investimento e de análise de risco, equipes com profissionais qualificados e com experiência, assim como adequados controles internos. No geral, as instituições classificadas neste nível atendem aos princípios mais relevantes do dever fiduciário. Entre 40% e 49%. Alocação de no máximo 5% dos Recursos Financeiros do Instituo de Previdência dos Servidores do Município de Dourados, respeitando o Enquadramento da Resolução CMN nº 3.922/10 e suas atualizações e da Política de Investimento definida e aprovado pelo Órgão Competente. IQG– RP4 Atuação cujos aspectos relacionados com histórico de risco e retorno, estrutura e credibilidade da instituição administradora e gestora, processos de investimento e de controles internos, assim como equipe profissional, podem ser considerados, no máximo, razoáveis. No geral, a administração e gestão dos fundos classificados neste nível não garantem, em sua plenitude, o cumprimento do dever fiduciário. Inferior a 40% Não é permitido Aplicação. · Índice de Qualidade de Gestão do Regime Próprio I - IDENTIFICAÇÃO DO RPPS Nome do Cliente: C.N.P.J.: Endereço: Cidade: UF CEP II - IDENTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO Razão Social: C.N.P.J.: Endereço: Cidade: UF CEP 1 – Nome: Telefone: E-mail: 2 – Nome: E-mail: DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.866 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS IV – PRODUTOS Relacionar os produtos sob gestão/administração. Informar seus respectivos patrimônios, taxa de administração, performance (se houver) e benchmark. Ainda com relação aos produtos, informar o desempenho dos mesmos, comparados com seus respectivos benchmarks nos últimos 24 (vinte e quatro meses), bem como o comparativo com relação a volatilidade apresentada (Risco: VaR). 1) Fundo: _________________________________________________________ C.N.P.J.: __________________ Patrimônio do Fundo: ____________________ Benchmark (Índice de Referência): __________________ Taxa de Administração: ___________ Taxa de Performance: ___________ 2) Fundo: _________________________________________________________ C.N.P.J.: __________________ Patrimônio do Fundo: ____________________ Benchmark (Índice de Referência): __________________ Taxa de Administração: ___________ Taxa de Performance: ___________ 3) Fundo: ________________________________________________________ C.N.P.J.: __________________Patrimônio do Fundo: ____________________ Benchmark (Índice de Referência): __________________ Taxa de Administração: ___________ Taxa de Performance: ___________ 4) Fundo: _________________________________________________________ C.N.P.J.: __________________ Patrimônio do Fundo: ____________________ Benchmark (Índice de Referência): __________________ Taxa de Administração: ___________ Taxa de Performance: ___________ 5) Fundo: _________________________________________________________ C.N.P.J.: __________________ Patrimônio do Fundo: ____________________ Benchmark (Índice de Referência): __________________ Taxa de Administração: ___________ Taxa de Performance: ___________ 6) Fundo: _________________________________________________________ C.N.P.J.: __________________ Patrimônio do Fundo: ____________________ Benchmark (Índice de Referência): __________________ Taxa de Administração: ___________ Taxa de Performance: ___________ 7) Fundo: _________________________________________________________ C.N.P.J.: __________________ Patrimônio do Fundo: ____________________ Benchmark (Índice de Referência): ___________________ Taxa de Administração: ___________ Taxa de Performance: ___________ 8) Fundo: _________________________________________________________ C.N.P.J.: __________________ Patrimônio do Fundo: ____________________ Benchmark (Índice de Referência): __________________ Taxa de Administração: ___________ Taxa de Performance: ___________ 9) Fundo: _________________________________________________________ C.N.P.J.: __________________ Patrimônio do Fundo: ____________________ Benchmark (Índice de Referência): __________________ Taxa de Administração: ___________ Taxa de Performance: ___________ 10) Fundo: ________________________________________________________ C.N.P.J.: __________________ Patrimônio do Fundo: ____________________ Benchmark (Índice de Referência): __________________ Taxa de Administração: ___________ Taxa de Performance: ___________ Data base: _______/_______/_______. V – POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA O cliente necessita que as carteiras dos fundos sejam abertas diariamente nos formatos PDF e XML, e que os extratos (conta corrente e dos investimentos), possam ser consultados. Favor informar a periodicidade para disponibilização das informações acima. ☐DIÁRIO ☐SEMANAL ☐QUINZENAL ☐MENSAL A instituição possui ferramenta eletrônica que possibilite à consulta (visualizar) as operações efetuadas: saldos, aplicações, resgates, transferências e migrações, por meio da rede mundial de computadores? ☐ Sim ☐ Não Caso não haja possibilidade, informar o procedimento atual compatível com a necessidade descrita. VI – HISTÓRICO DA EMPRESA A instituição financeira ou os dirigentes já foram autuados pela CVM ou pelo Banco Central pelo descumprimento de normas regulares? Algum processo em investigação? Caso positivo, informar o número do processo. VII – GESTÃO DE RISCOS Descrição de regras e controles - Risco de Crédito. Descrição de regras e controles - Risco de Liquidez. Descrição de regras e controles - Risco de Derivativos. Descrição de regras e controles - Risco de Mercado. Descrição de regras e controles - Risco de Legal. Descrição de regras e controles - Atuação de “Compliance”. VIII – DECLARAÇÃO Declaro para os devidos fins e efeitos legais, que as informações acima prestadas são a expressão da verdade, exatas e inequívocas, bem como, estar em conformidades com todas as obrigações legais no âmbito Municipal, Estadual e Federal, a que está sujeita a instituição. Declaro ainda estar ciente que, o presente cadastro não implica por parte do RPPS compromisso de aplicação de recursos. O Responsável se compromete, ainda, a atualizar as informações em caso de alterações que por ventura venham ocorrer. , de de . Assinatura: Instituição: Diretor Responsável: CPF: Rentabilidade - Fundo Rentabilidade Benchmark (24 meses) (24 meses) 123456789 10 VaR - Fundo VaR - Benchmark Gestor: Razão Social Endereço E-mail (s) TERMO DE ANÁLISE E ATESTADO DE CREDENCIAMENTO ADMINISTRADOR OU GESTOR DE FUNDOS DE INVESTIMENTO que atenda ao previsto no art. 15, § 2º, I, da resolução CMN Nº 3922/2010; Número do Termo de Análise de Credenciamento Número do Processo (Nº protocolo ou processo) II - Instituição a ser credenciada: Administrador: I - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS Ente Federativo CNPJ Unidade Gestora do RPPS CNPJ CNPJ Data Constituição Telefone (s) Data do registro na CVM Categoria (s) Data do registro no BACEN Categoria (s) Principais contatos com o RPPS Cargo E-mail Telefone ANEXO II Relação dos documentos referentes à análise da Instituição (art. 6º-E, III, Portaria MPS nº 519/2011): Identificação do documento 3. Certidão de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União 2. Certidão da Fazenda Estadual ou Distrital Instituição atende ao previsto nos incisos I e II do § 2º ou § 8º do art. 15 da Resolução CMN nº 3.922/2010? SIM NÃO 1. Certidão da Fazenda Municipal 4. Certidão quanto a Contribuições para o FGTS Data de validade das certidões Página na internet em que o documento foi consultado ou disponibilizado pela instituição Art. 7º, VII,“b” Art. 9º-A, I Art. 7º, VII,“c” Art. 9º-A, II Art. 8º, I,“a” Art. 9º-A, III Art. 7º, IV,“a” Art. 8º, IV,“a” Art. 7º, IV,“b” Art. 8º, IV,“b” Art. 7º, VII,“a” Art. 8º, IV,“c” Art. 7º, I,“c” Art. 8º, II,“a” Art. 7º, III,“a” Art. 8º, II,“b” Art. 7º, III,“b” Art. 8º, III IV - Classe(s) de Fundo(s) de Investimento para os quais a Instituição foi credenciada: Art. 7º, I, “b” Art. 8º, I,“b” III - Parecer final quanto ao credenciamento da Instituição: DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.866 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS Data da Análise Data: Responsáveis pelo Credenciamento: Cargo CPF Assinatura V - Fundo(s) de Investimento administrado(s)/gerido(s) pela instituição para futura decisão de investimento: CNPJ Gestor: Razão Social Endereço E-mail (s) TERMO DE ANÁLISE DE CREDENCIAMENTO – ADMINISTRADOR/GESTOR (demais Administradores e Gestores) Número do Termo de Análise de Credenciamento Número do Processo (Nº protocolo ou processo) I - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS Ente Federativo CNPJ Unidade Gestora do RPPS CNPJ 2. Critérios: a. b. c. II - Instituição a ser credenciada: Administrador: Possui critérios preestabelecidos para credenciamento ou alocação de recursos do RPPS? ( ) SIM ( ) NÃO (Esses critérios, caso existentes, podem ser mais seletivos que os previstos na Resolução CMN nº 3.922/2010, mas devem se relacionar a questões objetivas relativas às características de atuação da instituição, tais como, posição em ranking de volume de recursos sob a administração, patrimônio da instituição, tempo e experiência de atuação, diversificação da base de investidores, evitando-se a exigência de documentação que extrapole a comprovação desses critérios). 1. Tipo de ato normativo/edital Data Telefone (s) Data do registro na CVM Categoria (s) CNPJ Data Constituição Atende ao previsto nos incisos I e II do § 2º do art. 15 da Resolução CMN nº 3.922/2010? Principais contatos com RPPS Cargo E-mail Telefone II.1 - Relação dos documentos referentes à análise da Instituição (art. 6º-E, III, Portaria MPS nº 519/2011): Data de validade das certidões* Página da internet em que o documento foi consultado ou disponibilizado pela instituição Data do doc. Atende ao previsto no art. 14-A da Resolução CMN nº 3.922/2010? Em caso de FIP, atende ao previsto no § 5º do art. 8º da Resolução CMN nº 3.922/2010? Em caso de FIDC, atende ao previsto no inc. III do § 4º do art. 8º da Res. CMN nº 3.922/2010? Identificação do documento analisado 1. Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social 4. Certidão de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União* 3. Certidão da Fazenda Estadual ou Distrital* 2. Certidão da Fazenda Municipal* 8. Questionário Padrão Due Diligence para Fundos de Investimento – Seção 1 e seus Anexos 7. Relatórios de Rating 6. Relatórios de Gestão de Qualidade 5. Certidão quanto a Contribuições para o FGTS* Data dez/18 dez/17 dez/16 dez/15 dez/14 Principais riscos associados à Instituição: II.2 - Classificação do Rating de Gestão ou outra forma de avaliação, pelo dirigente do RPPS, da boa qualidade de gestão e de ambiente de controle da instituição (art. 15, III, da Resolução CMN nº 3.922/2010): Tipo de Nota Agência Classificação obtida Outra forma de avaliação da boa qualidade de gestão II.3 - Informações relativas à pesquisa de padrão ético de conduta (art. 3º, §1º, Portaria MPS nº 519/2011): II.4 - Dados Gerais da Instituição e do Portfólio sob sua Administração/Gestão sob admin/ gestão Nº de cotistas dos fundos sob admin/ gestão Nº de cotistas RPPS dos fundos sob admin/ gestão (art. 3º, §2º, I, “b”, Portaria MPS nº 519/2011): Mês/Ano Patrimônio da Instituição (R$) Patrimônio total sob admin/ gestão (R$) Patrimônio total dos RPPS sob admin/ gestão (R$) Nº de fundos II.5 - Política de Distribuição - Integrantes do sistema de distribuição que atuam na abrangência do RPPS (art. 3º, § 2º, II, da Portaria MPS nº 519/2011) Nome/Razão Social: CPF/CNPJ: Informações sobre a Política de Distribuição: II.6 - Dados gerais de Fundos cujas carteiras estão sob sua adm/gestão (art. 3º, §2º, I, “b”, Port. MPS 519/2011): Fundos de Investimento sob administração/gest ão por classificação Resolução CMN Nº de fundos Patrimônio total dos fundos (R$) Nº total de cotistas Nº de cotistas RPPS Total investido por RPPS Desde quando gere fundos dessas classes Observações sobre (performance/ histórico) da instituição com relação a esses tipos de fundos (texto) Resultado de pesquisas ao site da CVM (ex.: http://sistemas.cvm.gov.br/) sobre Processos Administrativos e Processos Administrativos Sancionadores, no site do Bacen (ex.: http://www.bcb.gov.br/crsfn/crsfn.htm) sobre Processos Administrativos Punitivos, além de outras pesquisas de processos administrativos, judiciais, ou informações de conhecimento público que possam caracterizar indício de irregularidades na atuação da Instituição, seus controladores, sócios ou executivos: Resultado da análise destas informações: Processo/Decisão Assunto/objeto Data Fonte da informação Art. 7º, I, “b” Art. 7º, III,“a” Art. 7º, I,“c” Art. 7º, IV,“a” Art. 7º, III,“b” Art. 7º, VII,“a” Art. 7º, IV,“b” Art. 7º, VII,“c” Art. 7º, VII,“b” Art. 8º, I,“b” Art. 8º, I,“a” Art. 8º, II,“b” Art. 8º, II,“a” Art. 8º, IV,“a” Art. 8º, III Art. 8º, IV,“c” Art. 8º, IV,“b” Art. 9º-A, II Art. 9º-A, I Art. 9º-A, III DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.866 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS III - FUNDO(S) DE INVESTIMENTO ADM/GERIDO PELA INSTITUIÇÃO P/ FUTURA DECISÃO DE INVESTIMENTO Nome do(s) Fundo(s) de Investimento(s) CNPJ do Fundo Classificação Resolução CMN Aderência ao benchmarking do mercado, ao perfil da carteira do RPPS e às estratégias da política de investimentos IV - COMPARAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES ADM/GESTORAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO Nome da Instituição CNPJ Principais produtos (texto) Principais vantagens/problemas em geral identificados com essas outras instituições (texto) Data Responsáveis pela Análise: Cargo CPF Assinatura Comparação histórico, experiência, de volume de recursos, rentabilidade e riscos com outras Instituições credenciadas que ofertam mesma classe de produtos/fundos (texto conclusivo): V - CONCLUSÃO DA ANÁLISE da Instituição administradora/gestora objeto do presente Credenciamento ANÁLISE DE FUNDOS DE INVESTIMENTO (A ser anexado ao Atestado de Credenciamento da Instituição Administradora e Gestora do Fundo de Investimento e atualizado quando da alocação) Nome Fundo CNPJ: Administrador Nº Termo Cred. CNPJ: Classificação do Fundo Resolução CMN 3.922/2010 Art. 7º, I, “b” Art. 8º, I,“b” Art. 7º, I,“c” Art. 8º, II,“a” Gestor Nº Termo Cred. CNPJ: Custodiante CNPJ: Art. 7º, IV,“a” Art. 8º, IV,“a” Art. 7º, IV,“b” Art. 8º, IV,“b” Art. 7º, III,“a” Art. 8º, II,“b” Art. 7º, III,“b” Art. 8º, III Art. 7º, VII,“c” Art. 9º-A, II Art. 8º, I,“a” Art. 9º-A, III Art. 7º, VII,“a” Art. 8º, IV,“c” Art. 7º, VII,“b” Art. 9º-A, I II.5 - Forma de Distribuição do Fundo (art. 3º, § 2º, II, da Portaria MPS nº 519/2011) Nome/Razão Social do distribuidor: CPF/CNPJ: Informações sobre a Política de Distribuição: ANEXO IV Página na internet em que o documento foi consultado ou disponibilizado Data do doc. pela instituição Identificação dos documentos analisados referentes ao Fundo: 3. Lâmina de Informações essenciais 2. Regulamento 1. Questionário Padrão Due Diligence para Fundo de Investimento – Seção 2 da ANBIMA 4. Formulário de informações complementares 5. Perfil Mensal 6. Demonstração de Desempenho 7. Relatórios de Rating 8. Demonstrações Contábeis Resumo das informações do Fundo de Investimento Data de Constituição: Data de Início das Atividades: Prazo para Conversão de Cotas (dias) Prazo para Pagamento dos Resgates (dias) Prazo Total (dias) Política de Investimentos do Fundo Índice de referência/objetivo de rentabilidade: Público-alvo: Condições de Investimento (Prazos/ Condições para resgate) Prazo de Duração do Fundo Prazo de Carência (dias) % do PL % do PL % do PL Alterações ocorridas relativas às instituições administradoras e gestoras do fundo: Análise de fatos relevantes divulgados: Análise da aderência do fundo ao perfil da carteira do RPPS e à sua Política de Investimentos: Linha-d`água Aderência do Fundo aos quesitos estabelecidos na Resolução do CMN relativos, dentre outros, aos gestores e administradores do fundo, aos ativos de crédito privado que compõem sua carteira Condições de Investimento (Custos/Taxas) Taxa de entrada (%) Taxa de saída (%) Taxa de administração (%) Taxa de Performance Índice de referencia Frequência (R$) Rentabilidade (%) Variação % do índice de referência Contribuição em relação ao índice de referência/ ou Desempenho do fundo como % do Principais riscos associados ao Fundo: Histórico de Rentabilidade do Fundo Ano Nº de Cotistas Patrimônio Líquido (R$) Valor da Cota do Fundo 2017 2018 2015 2016 Análise da Carteira do Fundo de Investimento Composição da carteira (atual) Espécie de ativos 2014 Caso o Fundo aplique em cotas de outros Fundos de Investimento CNPJ Fundo(s) Classificação Resolução CMN 1. 2. 3. ..... Maiores emissores de títulos de crédito privado em estoque do Fundo Emissor (CPF/CNPJ) Tipo de Emissor Nota de Risco de Crédito Agência de risco Nota Carteira do Fundo é aderente à Política de Investimentos estabelecida em seu regulamento e Prazo médio da carteira de títulos do Fundo (em meses (30) dias) Compatibilidade do Fundo com as obrigações presentes e futuras do RPPS Responsáveis pela Análise: Cargo CPF Assinatura Data: Declaro que tenho conhecimento dos aspectos que caracterizam este Fundo de Investimento, em relação ao conteúdo de seu Regulamento e de fatos relevantes que possam contribuir para seu desempenho, além de sua compatibilidade ao perfil da carteira e à Política de Investimentos do RPPS. Análise conclusiva e comparativa com outros fundos: Comentários Adicionais Ente Federativo CNPJ Unidade Gestora do RPPS CNPJ I - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS ANEXO V Número do Processo instaurado na unidade gestora do RPPS Número do Termo de Análise e Cadastramento do Distribuidor Análise de Agente Autônomo de Investimentos TERMO DE ANÁLISE E CADASTRAMENTO DO DISTRIBUIDOR DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.866 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS Razão Social Endereço E-mail (s) Data Constituição Telefone (s) Data do registro na CVM Categoria (s) II - Identificação do Distribuidor CNPJ Principal contato com RPPS Cargo E-mail Telefone Controlador/ Grupo Econômico CNPJ III - Relação dos documentos referentes à análise da Instituição que instruem o Processo de Análise e Cadastramento obtidos na(s) seguinte(s) página(s) da Internet (art. 6º-E, III, Portaria MPS nº 519/2011): ...... 5. Certidão quanto a Contribuições para o FGTS 4. Certidão de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União Resultado da análise das informações pelo 3. Certidão da Fazenda Estadual ou Distrital 2. Certidão da Fazenda Municipal 1. Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social Identificação do documento analisado IV -Informações relativas à pesquisa de padrão ético de conduta (art. 3º, §1º, Portaria MPS nº 519/2011): Resultado de pesquisa ao site da CVM (ex.: http://sistemas.cvm.gov.br/) sobre Processos Administrativos e Processos Administrativos Sancionadores, no site do Bacen (ex.: http://www.bcb.gov.br/crsfn/crsfn.htm) sobre Processos Administrativos Punitivos, além de outras pesquisas de processos administrativos, judiciais, ou informações de conhecimento público que possam caracterizar indício de irregularidades na atuação da Instituição, seus controladores, sócios ou executivos: Data do documento Data de validade (certidões) Processo/Decisão Assunto/objeto Data Fonte da informação Nome do(s) Fundo(s) de Investimento(s) CNPJ do Fundo Classificação Resolução CMN Data Início Do Fundo Contrato Registrado CVM (sim/não) V – FUNDO(S) DE INVESTIMENTO DISTRIBUÍDOS PELA INSTITUIÇÃO Outro(s) Tipo(s) de Ativo(s)/Produto(s): VI - Contratos de Distribuição relativos aos fundos de investimento ou produtos acima elencados: Nome/Razão Social CPF/CNPJ: Data do Instrumento contratual Informações sobre a Política de Distribuição (Forma de remuneração dos distribuidores, relação entre distribuidores e a Instituição, concentração de fundos sob administração/gestão e distribuidores): A - Verificação de informações sobre conduta nas operações realizadas no mercado financeiro e restrições que desaconselhem um relacionamento seguro: B - Regularidade Fiscal e Previdenciária: C - Qualificação do corpo técnico: D - Histórico e experiência de atuação: Responsáveis pela Análise: Cargo CPF Assinatura VII – CONCLUSÃO DA ANÁLISE Análise da Instituição administradora/gestora objeto do presente Processo de Credenciamento: E – Outros critérios de análise: Data CNPJ CNPJ CNPJ Data da Análise Ente Federativo Unidade Gestora do RPPS Instituição Credenciada Razão Social Número do Termo de Análise de Credenciamento Data do Termo de Análise de Credenciamento Parecer final quanto ao credenciamento da Instituição: Classificação de Fundo(s) de Investimento para os quais a Instituição foi credenciada Art. 7º, I, “b” Art. 8º, I,“b” Art. 7º, I,“c” Art. 8º, II,“a” Art. 7º, III,“a” Art. 8º, II,“b” Art. 7º, III,“b” Art. 8º, III Art. 7º, IV,“a” Art. 8º, IV,“a” Art. 7º, IV,“b” Art. 8º, IV,“b” Art. 8º, I,“a” Art. 9º-A, III Art. 7º, VII,“a” Art. 8º, IV,“c” Art. 7º, VII,“b” Art. 9º-A, I Data: Responsáveis pelo Credenciamento: Cargo CPF Assinatura ANEXO VI ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Fundo(s) de Investimento Analisado(s) CNPJ Art. 7º, VII,“c” Art. 9º-A, II DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.866 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS EDITAL Nº 18/2019/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/SEMED de 11 de dezembro de 2018 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2019, a comparecerem no dia 13 de Fevereiro de 2019, impreterivelmente às 8h30, para apresentação de documentos e atribuição de aulas, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital. 1.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e centros infantis). 3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 6.A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 08 de Fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º ROSELI FARIAS DE SOUZA FIN 2º ILDETE MARIA KRONBAUER MUNHOZ 3º SANDRA REGINA DA SILVA CARVALHO 4º ALESSANDRA MARIA RAULINO SILVA MARCIANO ANEXO ÚNICO DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO -EFETIVOS AREA RURAL 5º REGINA FERREIRA LIMA MARQUES 6º ANDREA AMORIM 7º KATRINI CALHEIROS LOPES 8º EDIMÉIA ALVES LAIER Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º PAULO COL HOSI Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES SOUZA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º EDSON VIEIRA BARRETO 2º SANDRA AGUIAR MACEDO Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º VALDETE MARI REIS GARZON SANCHEZ 2º KATIUSCIA CONTE GABI 3º ADILENE MICHELI DA SILVA CEOBANIUC Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º ERISVELTO DA SILVA 2º ELIAS LOURENÇO FÉLIX DA SILVA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º FRANCINETTE CORREIA ARTEMAN RAMOS 2º IANARA VALESCA DE SOUZA 3º CASSIA DAIANE MENCHIK BENITES Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º DIVA FRANCISCA DOS SANTOS ZOMERFELD 2º GUIOMAR SANCHES RODRIGUES 3º MASUMI KUDO 4º JOSEFA BARROS SILVA AREA RURAL DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS AREA RURAL DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS AREA RURAL DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS AREA RURAL DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS AREA RURAL DISCIPLINA: GEOGRAFIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS AREA RURAL DISCIPLINA: ARTE SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS AREA RURAL DISCIPLINA: CIÊNCIAS SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 0 24 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município; Considerando a RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID Nº150 de 03 de dezembro de 2018 sobre normas e procedimentos para cadastramento e lotação dos profissionais da Educação Escolar Indígena para exercer a função de docente, em caráter temporário, na Rede Municipal de Ensino de Dourados” para o ano letivo de 2019, publicada no Diário Oficial Nº 4.828, de 06 de dezembro de 2018, a RESOLUÇÃO/SEMED/ CEAID Nº 191, de 17 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial - Nº 4.837, de 19 DE dezembro DE 2018, a RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID N. 004, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 e RESOLUÇÃO SEMED/CEAID N. 011, DE 29 DE JANEIRO DE 2019. R E S O L V E: Art, 1º. Convocar os Professores Indígenas do Quadro Não Efetivo da Rede Municipal de Ensino para a lotação, a realizar-se no dia 13 de Fevereiro de 2019, das 08 às 16h., nas Modalidades da Educação Infantil, Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais), conforme anexo I desta Resolução. Art, 2º. Convocar os Professores Não Indígenas Não Efetivos para a lotação do Quadro da Rede Municipal de Ensino, a realizar-se no dia 13 de Fevereiro de 2019, das 08 às 16h., na Modalidade Ensino Fundamental: Anos Finais, conforme anexo II desta Resolução. Art. 4º: Os casos omissos serão resolvidos no NEEI/SEMED/CEAID. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Dourados, 012 de fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO N.º 003/2019/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD e DAIANE LAZZARETTI SOUZA - ME. PROCESSO: Processo nº 001/2019/PreviD, Dispensa de Licitação n° 001/2019/ PreviD. OBJETO: Aquisição de gás GLP P-13, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, inciso II, da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD. 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.03 – Gás engarrafado Fonte 103000 VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2019 a 27 de Dezembro de 2019. FISCAL DE CONTRATO: Ercília da Matta Diniz GESTOR DE CONTRATO: Leonardo Landeira. NOTA DE EMPENHO: nº 024/2019 DATA DE ASSINATURA: 31/01/2019 VALOR GLOBAL: R$1.528,37 (Hum mil, quinhentos e vinte e oito reais, e trinta e sete centavos). ANTÔNIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente EXTRATO DO CONTRATO N.º 005/2019/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD e a empresa SUL MINEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PÃES LTDA – EPP. PROCESSO: nº 005/2019/PreviD, Edital, Dispensa de Licitação n.º 004/2019/ PreviD OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo “lanche” destinado a eventos, cursos e treinamentos promovidos pelo PreviD (Coffee Break), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 24 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD. 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.12 – Fornecimento de Alimentação Fonte 103000 VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até a data de 27 de dezembro de 2019. FISCAL DE CONTRATO: Paloma Gancedo GESTOR DE CONTRATO: Leonardo Landeira. NOTA DE EMPENHO: nº 027/2019 DATA DE ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2019 VALOR GLOBAL: R$ 14.700,00 (Quatorze mil e setecentos reais). ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente EXTRATOS - PREVID OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.866 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 522.411 Tayane Cavalheiro Gonçalves 25 2 570861 Marildo da Silva Pedro 25 3 527991 Mary rosa Morales 23 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 523.401 Ana Paula Alves gonçalves 3 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 735.441 Tanara Brites de oliveira 17 2 956.581 Jordson Rodrigues Sanches 17 3 320.481 Taciane Paulo Rohdt 16 4 457091 Elizangela Morales Garcia 16 5 607211 Fabiana Samúdio de Carvalho 16 6 330.541 Luanana de souza Leite 16 7 327791 Gessica Isnarde Almeida 16 8 549.471 Geise Rodrigues Nunes 15 EDUCAÇÃO INDÍGENA - 2019 NÃO EFETIVO NÃO INDÍGENA Componente Curricular: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS – Componente Curricular: LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA Componente Curricular:PEDAGOGIA - HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS ANEXO II DA RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 0 24 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019. Quadro: Não Efetivo Não Indígena EDUCAÇÃO INDÍGENA - 2019 EFETIVO ANEXO I DA RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 0 24 DE 12 de fevereiro de 2019. Data: 13/02/2019 Quadro: Não Efetivo Indígena Local: EMI Tengatuí Marangatu Horário: 8h às 16h PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Data: 13/02/2019 Local: EMI Tengatuí Marangatu Horário: 8h às 16h PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 273.841 Leonir da Silva Oliveira 42 2 161.120 Luis Eduardo Pit 32 3 184.741 Ana Paula de Souza Candido 29 4 650621 Glaucia Cardoso de Souza Brignoni 22 5 200.261 Ana Carolina lima 14 6 779.678 José Martins Ramos 0 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 266.561 Claudemir Vieira da Silva 28 2 577.221 Mara Estela Morais Granja Diniz 28 3 967.686 Miriam Chagas da Silveira 25 4 370.301 Maudilaine Maria Greszczuk 23 5 871.181 Edvania Moreno Pereira 22 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 83.471 Adalberto Alves Viana 39 2 575.031 Sandra Aguiar Macedo 37 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 811.971 Anay Matos Rodrigues de Souza 42 2 108.051 Miriam Santos de Souza 31 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 613.901 João Flores 66 2 611.661 Daiane Lima dos Santos 49 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 258.191 Sandra Adriana de Macedo 40 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 223.681 Zuleide do Carmo Ferreira Ribeiro 49 2 357.801 Rosiléia Ferreira da Rocha 32 Componente Curricular: HISTÓRIA – HISTÓRIA – Componente Curricular: LETRAS: LÍNGUA INGLESA: Francisco 10; Arapora:04; Componente Curricular: Letras – Língua Portuguesa Componente Curricular: ARTE – ARTE Componente Curricular: MATEMÁTICA – Componente Curricular: EDUCAÇÃO FÍSICA - EDUCAÇÃO FÍSICA Componente Curricular: GEOGRAFIADIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.866 12 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 CONVOCAÇÃO - SINJORGRAN EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Acácio Gonzales - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de comércio varejista de carnes/açougue, localizada na Rua Monte Alegre, nº. 5815, Jardim Guanabara, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DI EDUCACIONAL LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia (LP), a Licença Ambiental de Instalação (LI) e a Licença Ambiental de Operação (LO), para atividade de Educação de Ensino Superior à Distância, localizada na Rua/ Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 2566 - Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PRO FITNESS TREINAMENTO PERSONALIZADO EIRELI ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Alteração de Razão Social (ARS) de JOSÉ EDUARDO CRUZ ALMEIDA – ME para PRO FITNESS TREINAMENTO PERSONALIZADO EIRELI ME, e a Renovação da Licença Ambiental Simplificada (RLS) para atividade de Atividade de Condicionamento Físico, localizado na Rua Weimar Gonçalves Torres, 1345, Sala 01, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NA REGIÃO DA GRANDE DOURADOS (SINJORGRAN) CONVOCAÇÃO Em conformidade com o Artigo 35 e seu Parágrafo Único dos Estatutos Sociais, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Região da Grande Dourados (Sinjorgran) convoca sua diretoria e os jornalistas que estejam quites com as obrigações estatutárias para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada na sede do Sinjorgran, à Rua Joaquim Teixeira Alves, 1985, sala 07, Centro de Dourados, no dia 15 de fevereiro de 2019, com primeira chamada às 19h30, com a seguinte ordem do dia: - Análise de conjuntura; - Planejamento das ações de 2019; - Outros assuntos. Dourados (MS), 11 de fevereiro de 2019. Karine Arminda de Fátima Segatto Presidente do Sinjorgran EDITAL DE NOTIFICAÇ ÃO - IMAM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – Nº 01/2019 O Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, neste ato representado pelo seu Diretor Presidente, nomeado pelo Decreto n° 14 de 01 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.363, ano XIX, de 02 de janeiro de 2017, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº. 055 de dezembro de 2002, pautado pelo que determina o artigo 16 da Resolução Conama n.º 237 e artigo 2º do Decreto nº 201/2013, torna pública a relação dos processos administrativos de licenciamento ambiental que serão remetidos ao ARQUIVO, tendo em vista o decurso do prazo estipulado para resposta do ofício de pendência para complementação de informações e documentos. A título de esclarecimento, cumprindo o que determina o Decreto n° 201/2013, informamos que o arquivamento do processo de licenciamento não impedirá o protocolo de novo pedido, desde que haja o pagamento da respectiva taxa de licenciamento e apresentação dos documentos devidos. RAZÃO SOCIAL Nº DO PROCESSO DATA DE RETIRADA DO ULTIMO OFÍCIO ADAUTO NUNES DE OLIVEIRA LO/14.248/2018 06/09/2018 ADIRSON DA SILVA ROMERO – ME LS/15.322/2018 08/08/2018 ANDERSON DOS SANTOS 63859882104 LS/26.229/2017 28/11/2018 C & G FLEX COMÉRCIO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS LTDA – ME LS/32.074/2017 18/10/2018 CHEIRO VERDE ALIMENTOS LTDA - ME LS/38.481/2017 09/08/2018 CLÍNICA SANTA MARIA LTDA LS/39.010/2017 13/08/2018 COMERCIAL BRAGA EIRELI ME LS/38.770/2017 22/09/2018 CORREIA E MAGALHÃES LTDA – ME LS/37.768/2017 09/08/2018 EDILENE CHAVES TRINDADE COSMO & CIA LTDA ME RLS/12.158/2018 28/09/2018 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PARIZOTTO LTDA - LOTEAMENTO BONANZA E PAVIMENTAÇÃO LI/LO/5.220/2016 05/07/2018 EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A LP/LI/7.879/2018 30/10/2018 ENZO YOKOHAMA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA LP/25.381/2018 23/10/2018 ÉRIKA KIST - DISK LAZER RLO/30.222/2016 25/10/2018 EVERTON MENDONÇA DE MORAES EIRELI – ME AA/10.321/2018 22/10/2018 FABIANO FRANCO AGUEIRO AA/19.135/2018 17/10/2018 FABRÍCIO APARECIDO LEIVA – ME LS/17.923/2018 27/10/2018 FARMACIA FARMA REAL 2 MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA – ME LS/25.546/2017 28/05/2018 G & G TRANSPORTE, LOGÍSTICA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA AA/12.190/2018 19/09/2018 GARCIA & CARDOZO LTDA EPP LI/LO/33.717/2017 27/09/2018 GUARÁ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA LP/19.636/2018 23/10/2018 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO DOURADOS EIRELI – ME ARS/20.499/2018 29/10/2018 INSTEC ELÉTRICA INDUSTRIAL EIRELI LS/14.885/2018 14/08/2018 ITAMAR BUENO DOS SANTOS 03452831124 RLO/18.948/2018 19/10/2018 J. D. MECÂNICA, FUNILARIA E PINTURA LTDA – ME RLS/23.541/2018 05/12/2018 JHONATAN MARK GONÇALVES VILELA 73777056120 LS/8.459/2017 22/06/2018 JOSÉ NIVALDO LOURENÇO VAREIRO LS/24.587/2018 12/12/2018 JUVENAL CONCEIÇÃO DE LIMA LO/38.518/2017 18/10/2018 LAERCIO PADOIN LS/16.337/2018 27/08/2018 LAERCIO PADOIN LS/16.332/2018 27/08/2018 LAERCIO PADOIN LS/16.334/2018 27/08/2018 LAVANDERIA SANTA RITA LTDA LS/12.594/2018 19/10/2018 LIDIANE MACHINSKI DA GAMA – ME RLS/20.571/2018 04/10/2018 LILIA ODETE NANTES DE OLIVEIRA 33760985149 AA/13.710/2018 19/09/2018 MÁRCIO CARDOSO COLMAN – ME LS/15.090/2017 10/10/2018 MC PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA ME AA/20.332/2018 19/10/2018 QUEIROZ DE ALMEIDA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI LP/LI/LO/19.377/2018 17/10/2018 ROGERIO GOMES DA SILVA EIRELI LO/LI/LO/11.974/2018 23/11/2018 ROLMETAL METALÚRGICA LTDA EIRELI ME LS/20.921/2018 22/11/2018 ROMILSON ORMENI MARQUES ME AA/14.306/2018 06/08/2018 SBA TORRES BRASIL LTDA LP/LI/23.743/2017 24/09/2018 SIDINEI DO NASCIMENTO SOUZA 51894009134 AA/21.967/2018 29/11/2018 SILVA PORTO & CIA LTDA – EPP LS/12.610/18 13/12/2018 TEREZINHA ROSA ESPESSOTO 40376419172 LS/25.546/2017 30/08/2018 UNIFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA – ME LS/23.667/2018 18/12/2018 VICTOR ALMEIDA DE OLIVEIRA 31324380144 LP/LI/LO/33.686/2017 19/10/2018 LISTAGEM DE PROCESSOS PARA AQUIVAR FABIANO COSTA DIRETOR-PRESIDENTE INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XX / Nº 4.865 - SUPLEMENTAR - DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 12 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Carlos Augusto de Melo Pimentel.................................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino).................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração...................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota................................. 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Kellen Christiany Miranda Ferreira (Interina)............3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar .................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Paulo Cesar Nogueira Junior..........................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina)................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Wagner da Silva Costa.....................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Fabiano Costa (Interino).................................................3424-3358 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EDITAL Nº 01/2019/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Prefeita Municipal, Excelentíssima Senhora Delia Godoy Razuk, no uso de suas atribuições legais, torna público, o Processo Seletivo Simplificado visando à contratação de pessoal para serviços de manutenção e apoio (limpeza e zeladoria) para atuarem no âmbito das Unidades Urbanas e no Campo, da Prefeitura Municipal de Dourados, em caráter de urgência, bem como a formação de cadastro de reserva após preenchido o número de vagas ofertadas, para atender as necessidades temporárias e de excepcional interesse público da Administração Municipal. 1– DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1.1 O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, terá validade para o ano de 2019, sob a supervisão da Comissão de Processo Seletivo Simplificado. 1.2 O Processo Seletivo Simplificado será realizado em etapa única e não haverá taxa de inscrição. 1.3 Será considerada experiência profissional para contagem de pontos, declaração de tempo de serviço da unidade onde prestou serviço ou contratos de trabalho anotados na CTPS (Carteira de trabalho e Previdência Social). 1.4 O processo seletivo destina-se à seleção de pessoal, para contratação temporária de excepcional interesse público, pelo prazo de 3 (três) meses, podendo ser prorrogado por igual período. 1.5 O presente Edital estará disponível para consulta no endereço eletrônico www. dourados.ms.gov.br 1.6 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a divulgação de todos os atos pertinentes a este processo seletivo, os quais serão publicados no Diário Oficial do Município, disponível no site www.dourados.ms.gov.br 1.7 Para se inscrever, o candidato deverá conhecer as normas estabelecidas neste Edital, certificando-se de que preenche todos os requisitos exigidos para exercer a função a que concorre. 2 – DO QUADRO DE FUNÇOES 3 – DAS INSCRIÇÕES 3.1 As inscrições serão gratuitas, realizadas nos dias 06, 07 e 08 de fevereiro de 2019, em formulário padrão, no Auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM) – Prefeitura Municipal de Dourados, localizada na Rua Coronel. Ponciano M. Pereira, n.1700, Parque dos Jequitibás, Dourados - MS, CEP 79839-900, das 08h00 às 13h30, sem possibilidade de prorrogação. 3.1.2 O candidato deverá anexar cópia simples do RG ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação) no ato da inscrição. 3.1.3 É de inteira responsabilidade do candidato o preenchimento e a veracidade das informações inseridas no ato da inscrição, cabendo a Comissão do Processo Seletivo Simplificado o direito de excluir desse Processo Seletivo aquele que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente, sob pena de praticar o crime previsto no artigo 299, do Código Penal, além da responsabilidade civil pelos eventuais prejuízos causados ao Município de Dourados. 3.1.4 O candidato que não tiver experiência profissional na área pleiteada não está impedido de participar do referido processo seletivo. 3.1.5 A ocorrência de irregularidade praticada pelo candidato, apurada em qualquer fase do processo de seleção, implicará em sua desclassificação e/ou em sua rescisão. 3.2 – Das inscrições para candidatos com deficiência: 3.2.1 Candidatos com deficiência, amparados pelo inciso VIII, do artigo 37 da Constituição Federal, poderão participar do Processo Seletivo Simplificado, sob sua inteira responsabilidade, nos termos da referida legislação, desde que comprovem, no ato da lotação, com laudo médico indicando o grau de deficiência, da compatibilidade dentre a deficiência declarada e as atividades a serem desempenhadas e de sua capacidade para o exercício da função. 3.2.2 Será reservado percentual de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, ficando a contratação vinculada à ordem de classificação dos deficientes, desconsideradas as frações inferiores a 0,5 (meio) e arredondadas para maior aquelas iguais ou superiores a tal valor. EDITAIS Função Carga horária semanal Vencimento Base Prérequisitos Atribuições Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio e Auxiliar de Apoio Educacional 40h R$ 1.388,23 Ensino Fundamental Incompleto Executar serviços de limpeza e de conservação de instalações prediais, mantendo a higiene e a conservação dos locais de trabalho. Varrição das áreas pavimentadas, retirar lixo e acondiciona-lo em local adequado. Deposição de material orgânico quando couber (folhagens, gramas e outros) em local indicado. Realizar limpeza de mesas, cadeiras, carteiras, armários, paredes, janelas e móveis em geral, quadra de esportes, calçadas, pátios, escadarias, rampas. Executar demais serviços considerados necessários à frequência diária. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.865 - SUPLEMENTAR - 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 EDITAIS 3.2.3 O candidato com deficiência deverá declarar, no ato da inscrição, a deficiência que apresenta, assumindo o compromisso de se submeter a exame médico específico, se convocado, sendo que na hipótese do exame médico admissional atestar a incompatibilidade da limitação com as atribuições da função, o candidato será automaticamente eliminado do processo seletivo. 4 – DOS IMPEDIMENTOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL 4.1 Candidato que, mediante avaliação médica, não se encontre em perfeitas condições de saúde física e mental para o exercício da função na Administração Municipal. 4.2 Ocupante de cargo público que implique em acumulação ilegal de cargo. 4.3 Candidato Licenciado ou afastado de suas funções, por qualquer motivo. 4.4 Candidato aposentado compulsória ou voluntariamente: a) Por invalidez b) Aposentado em 1 (um) cargo de quarenta horas 4.5 Servidor público do quadro administrativo. 4.6 Militar ou estrangeiro não naturalizado. 5 – DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA PONTUAÇÃO: 5.1 Serão considerados para fins de pontuação o efetivo exercício na atividade de limpeza ou zeladoria, valendo 1 (um) ponto a cada 6 (seis) meses de atividade limitado a 6 (seis) pontos. 5.2 A cópia dos documentos comprobatórios do TEMPO DE SERVIÇO e RG OU CNH (Carteira Nacional de Habilitação) deverá ser anexada junto ao formulário próprio, que será fornecido no momento da inscrição. A anexação dos documentos é de inteira responsabilidade do candidato, bem como a veracidade dos mesmos. 6 – DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS 6.1 Os candidatos serão classificados pela ordem decrescente da soma do tempo de experiência. 6.2 Na hipótese de igualdade de pontuação terá preferência, sucessivamente, o candidato que tiver idade maior entre os concorrentes, até o último dia de inscrição neste Processo Seletivo. 6.3 Os candidatos classificados serão convocados para contratação temporária de acordo com o número de vagas e conforme conveniência da Administração Municipal, devendo apresentar documentação exigida no ato da contratação, documentação original e cópia simples legível. 7 – DO RECURSO 7.1 O recurso para revisão da classificação será requerido pelo candidato, por escrito, à Comissão do Processo Seletivo, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas após a divulgação da classificação em Diário Oficial, devendo ser entregue na Secretaria Municipal de Administração, Bloco C, localizada na Rua Coronel Ponciano M. Pereira, n.1700, Parque dos Jequitibás, Dourados - MS, CEP 79839-900, das 08h00 às 13h00. 7.2 Não serão aceitos recursos interpostos fora dos prazos previstos neste Edital, bem como recursos via postal e por e-mail. 7.3 Cada candidato poderá interpor apenas um recurso e os recursos que não seguirem os parâmetros estabelecidos neste Edital não serão analisados. 7.4 Após a apreciação dos recursos interpostos, o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado será homologado pela Administração Municipal e será publicado no Diário Oficial do Município, divulgado no endereço eletrônico www. dourados.ms.gov.br 8 – DA CONTRATAÇÃO 8.1 No ato da convocação, o candidato deverá apresentar documento de identificação com foto. 8.2 Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado, sendo chamado o candidato subsequente. 8.3 Não haverá tolerância de tempo para o candidato iniciar suas atividades, devendo comparecer IMEDIATAMENTE ao local de trabalho designado. O não comparecimento imediato tornará sem efeito a contratação. 8.4 A convocação será via Diário Oficial, podendo ser feita via telefone e, posteriormente, publicado em Diário Oficial, conforme conveniência da Administração Municipal, não se responsabilizando por ligações não atendidas, números informados incorretamente ou números que não possam ser contatados por serem de outro Estado da Federação. 8.5 A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, podendo ocorrer durante os turnos diurno e/ou noturno, condicionada à conveniência e necessidade da Administração Municipal. 9 – DISPOSIÇÕES FINAIS 9.1 A convocação dos candidatos obedecerá à ordem decrescente de classificação. 9.2 O Contrato por prazo determinado extinguir-se-á sem direito a indenização: a) A pedido do contratado, com antecedência prévia de 30 (trinta) dias; b) Por conveniência da Administração Pública; c) Quando o contratado incorrer em falta grave ou disciplinar, previstos em Lei; d) Por ineficiência no desempenho do cargo, de acordo com relatório técnico a ser confeccionado pela chefia imediata a que o contratado estiver subordinado; 9.3 É vedada a realização de dois contratos com o mesmo contratado simultaneamente. 9.4 O presente processo seletivo seguirá rigorosamente a ordem de classificação. Porém não assegura ao candidato o direito automático à contratação, sendo condicionado à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse e conveniência da Administração Municipal, tendo o candidato mera expectativa de direito para a convocação em caráter temporário. 9.5 Não será permitida troca de local de serviço após a contratação, somente por conveniência da Administração Municipal. 9.6 O candidato classificado obriga-se a manter atualizado seus dados cadastrais perante a Secretaria Municipal de Administração. 9.7 As contratações para áreas consideradas Indígenas serão realizadas pela Coordenadoria Especial de Assuntos Indígenas de Dourados - CEAID 9.8 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Processo Seletivo Simplificado. 9.9 Este edital entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, 04 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município ANEXO I MODELO DE REQUERIMENTO PARA RECURSO Eu, ______________________________________________________________ _____, residente e domiciliado na Rua:.___________________________________ __________ ___________________________________Bairro:_______________ ______n._______Cidade______________________________________________ Estado_____________Portador da Cédula de Identidade n____________________ _____________________ e CPF n.______________________________________. Venho por meio deste solicitar revisão do resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado nº001/2019/Prefeitura Municipal de Dourados MOTIVO: ................................................................................................................ ...................................................................................................................................... ...................................................................................................................................... ...................................................................................................................................... ...................................................................................................................................... ...................................................................................................................................... ...................................................................................................................................... ...................................................................................................................................... ...................................................................................................................................... ..................................................................................... Nesses termos pede deferimento Dourados –MS, ______ de fevereiro de 2019. _______________________________________________ Assinatura do candidato PARECER FINAL: ( ) DEFERIDO ( ) INDEFERIDO ___________________________________________________ Nome do membro da Comissão _________________________________________________________________ EDITAL Nº 02/2019/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº. 001/2019/ PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Tornar público, a Classificação Preliminar do resultado do Processo Seletivo Simplificado, regulamentado pelo Edital n.º 01/2019/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, de 04 de fevereiro de 2019, destinado a contratação temporária de pessoal para serviços de manutenção e apoio, para atuarem no âmbito das Unidades Urbanas e no Campo, da Prefeitura Municipal de Dourados. Dourados, 11 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município Candidato üüüü Classificação ROSELI DE OLIVEIRA MACHADO 6 Ponto(s) 1º PAULO ROBERTO CAMPOS DA SILVA 1 Ponto(s) 2º LUCILENE MARIA DA SILVA RAMIRO 0 Ponto(s) 3º EDIMILSON VIEIRA 0 Ponto(s) 4º VINICIUS THOMAZ DE ARAGAO 0 Ponto(s) 5º ROGERSON DE SOUZA LOUVEIRA 0 Ponto(s) 6º RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRACAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO CANDIDATOS PCD DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.865 - SUPLEMENTAR - 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS Candidato Pontuação Classificação ALBERTINA BARBOSA DE MATOS 6 Ponto(s) 1º JOSE PEDRO DOS SANTOS FILHO 6 Ponto(s) 2º CLEIDE CUCATO LUIZ 6 Ponto(s) 3º JOSÉ JONAS FERREIRA CAVALCANTE 6 Ponto(s) 4º LUCIMARA COUTINHO ONOFRE DA SILVA CAMÂRA 6 Ponto(s) 5º NAIR ZANATA ALVES 6 Ponto(s) 6º ZULEIDE MENDES GUERREIRO 6 Ponto(s) 7º ANTONIO JOSE DA SILVA 6 Ponto(s) 8º NATAL PELIGRINI 6 Ponto(s) 9º SONIA DE FATIMA SILVA ALVES 6 Ponto(s) 10º JOSEFA RODRIGUES DE SOUZA 6 Ponto(s) 11º VILMA SOARES DOS SANTOS 6 Ponto(s) 12º REINALDO NUESTRA SARATE 6 Ponto(s) 13º EDMARA ONOFRE DA SILVA 6 Ponto(s) 14º GILSON CORREIA DA SILVA 6 Ponto(s) 15º NILTON MARENGO 6 Ponto(s) 16º MARIA APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA 6 Ponto(s) 17º AUREA MARIA DE SOUZA 6 Ponto(s) 18º MARILSA CORREA DA SILVA 6 Ponto(s) 19º APARECIDA DE BESSA RIBEIRO LOPES 6 Ponto(s) 20º FATIMA BARBOSA LOPES 6 Ponto(s) 21º MARIA HELENA BRITO 6 Ponto(s) 22º NEIDE APARECIDA DA SILVA 6 Ponto(s) 23º ROSELI BARBOSA DE SOUZA 6 Ponto(s) 24º DOROTI CRISTINA DE OLIVEIRA 6 Ponto(s) 25º NEUZA MARIA BATISTA DE FREITAS 6 Ponto(s) 26º EDILCE SILVA GUIMARÃES RIBEIRO 6 Ponto(s) 27º MARIA LETICIA REBEQUE 6 Ponto(s) 28º LAURINDA ALVES DA COSTA 6 Ponto(s) 29º MARIA CLAUDENICE DOS SANTOS 6 Ponto(s) 30º ROSA FERREIRA DE ALMEIDA 6 Ponto(s) 31º MARIA PAZ MOURÃO FERREIRA 6 Ponto(s) 32º GLICA MORAES PINHEIRO DOS REIS 6 Ponto(s) 33º MARGARETE DA PAIXÃO ALMEIDA 6 Ponto(s) 34º ELISIA FATIMA DE LIMA PAZ 6 Ponto(s) 35º NEUZA RAFAEL DA SILVA RAMOS 6 Ponto(s) 36º SONIA FATIMA MARTINS DE SOUZA 6 Ponto(s) 37º ELIZENA APARECIDA MARTINS GAROTTO 6 Ponto(s) 38º NERLY CORDEIRO MARTINS 6 Ponto(s) 39º LUZIA FERREIRA DE SANTANA 6 Ponto(s) 40º MARLY MARQUES PINTO 6 Ponto(s) 41º MARINETE FIDELIS DE OLIVEIRA SOUZA 6 Ponto(s) 42º ROSANA FERREIRA LURIA 6 Ponto(s) 43º MARIA APARECIDA DA SILVA VIEIRA 6 Ponto(s) 44º MARGARETH SANTOS RIBEIRO 6 Ponto(s) 45º TANI MARIA FERNANDES FLORES 6 Ponto(s) 46º WALDIRSON DE OLIVEIRA ARGUELHO 6 Ponto(s) 47º MARLY FONSECA DO AMARAL 6 Ponto(s) 48º ZENILDE ARNHOLD 6 Ponto(s) 49º MARGARIDA FIGUEIREDO BONFIM 6 Ponto(s) 50º ANGELITA GONCALVES TORRES 6 Ponto(s) 51º LOURDES CATALANO FERNANDES 6 Ponto(s) 52º GILBERTO DE SOUSA SANTOS 6 Ponto(s) 53º MARILENE CABREIRA CACERES 6 Ponto(s) 54º EVANILDE FERREIRA AJALA 6 Ponto(s) 55º MARIA MAIA DE OLIVEIRA 6 Ponto(s) 56º CARMEN DA SILVA 6 Ponto(s) 57º DELMIRIA FERNANDES FERREIRA SILVA 6 Ponto(s) 58º CANDIDATOS AMPLA CONCORRÊNCIA MARIA JOSE DA SILVA SOUZA 6 Ponto(s) 59º EXPEDITO ALVES DE SOUZA 6 Ponto(s) 60º MARIA ROSA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 61º CELIA APARECIDA SILVA OLIVEIRA 6 Ponto(s) 62º NEUZA PERES 6 Ponto(s) 63º SONIA PERPETUA SOCORRO RAMOS 6 Ponto(s) 64º MARIA DE FATIMA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 65º ANELITA ROSA DA SILVA 6 Ponto(s) 66º ELIZETE DA SILVA GORDIRIO 6 Ponto(s) 67º MARIA JOSÉ DOS SANTOS 6 Ponto(s) 68º DILENE CORDEIRO MARTINS DE SOUZA 6 Ponto(s) 69º NEUZA ALVES FERREIRA 6 Ponto(s) 70º APARECIDA BARBOSA BORBA 6 Ponto(s) 71º KATIA REGINA RAMALHO 6 Ponto(s) 72º MARIA NELLY CARVALHO 6 Ponto(s) 73º MARIA CLEIDE DE FARIAS 6 Ponto(s) 74º MARIA LUZINETE DE JESUS SANTOS 6 Ponto(s) 75º MARIA DE FATIMA DE LIMA KRUGER 6 Ponto(s) 76º CHILENA DOS SANTOS BARBOSA 6 Ponto(s) 77º MARILZA FERREIRA DA GLÓRIA MOLINE 6 Ponto(s) 78º MARIA LUCIA MARQUES DA SILVA 6 Ponto(s) 79º SIRLEI FERREIRA DE SOUZA 6 Ponto(s) 80º SELZIRA ANTUNES DO NASCIMENTO 6 Ponto(s) 81º ROSIMEIRE AMARILIO AJALA 6 Ponto(s) 82º MARIANA FERNANDES DA CRUZ 6 Ponto(s) 83º MARILENE DE FREITAS SOUZA 6 Ponto(s) 84º RITA PEREIRA DE ASSIS 6 Ponto(s) 85º MARIA DAS GRACAS BENITES CARMONA 6 Ponto(s) 86º IVANILDA TELES 6 Ponto(s) 87º CLEIDE MENDONÇA RODRIGUES 6 Ponto(s) 88º ILZA MARQUES DE BRITO 6 Ponto(s) 89º ROSIMARIA LIBÓRIO ALENCAR 6 Ponto(s) 90º ROSILENE PEREIRA DA SILVA 6 Ponto(s) 91º ROSA ALVES PRIMO BARBOSA 6 Ponto(s) 92º SILENE APARECIDA GALAN DE SOUZA GIALDI 6 Ponto(s) 93º LUZINETE DE PAULA GONDIM CARNEIRO 6 Ponto(s) 94º EDINA LOPES DA SILVA 6 Ponto(s) 95º OSMARINA VIEIRA CRISPIM 6 Ponto(s) 96º ELI ROSA LARA DA SILVA 6 Ponto(s) 97º BENEDITA ANTONIA DE OLIVEIRA BARROS 6 Ponto(s) 98º SONIA MARIA DAS GRAÇAS COSTA 6 Ponto(s) 99º VALDENIRA TEREZINHA DE MELO OLIVEIRA 6 Ponto(s) 100º APARECIDA NEVES DA SILVA 6 Ponto(s) 101º SUSEMARI APARECIDA SANTOS 6 Ponto(s) 102º LORI NELCI WAZLAWICK 6 Ponto(s) 103º VILMA FRANCISCA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 104º MARINETE FERREIRA MARTINS 6 Ponto(s) 105º MARIA VANIA DA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 106º MARIA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA 6 Ponto(s) 107º MARINALVA FERREIRA DA SILVA 6 Ponto(s) 108º SILVANA ALVES 6 Ponto(s) 109º MARLENE AVILA MORALES 6 Ponto(s) 110º JOSEFA ALVES DOS SANTOS 6 Ponto(s) 111º EDIVALDO LUIZ DOS SANTOS 6 Ponto(s) 112º CLEMILDA RAMOS DE OLIVEIRA 6 Ponto(s) 113º ELIALDA LINHARES MIRANDA DE OLIVEIRA 6 Ponto(s) 114º SIRLEY APARECIDA SCHAUSTZ 6 Ponto(s) 115º DEOLINDA REGINALDO MORALES 6 Ponto(s) 116º CILENE MARIA ALVES 6 Ponto(s) 117º MARA CLEUSA AMARAL RODRIGUES 6 Ponto(s) 118º EDNA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA 6 Ponto(s) 119º DENIZE ESCOBAR RODRIGUES 6 Ponto(s) 120º RAQUEL LUCAS 6 Ponto(s) 121º MARCIA CRISTINA HERNANDES 6 Ponto(s) 122º ROSEMARY ARGUELO DE LIMA 6 Ponto(s) 123º LUCIANA DA SILVA 6 Ponto(s) 124º ROSILENE SORRILHA 6 Ponto(s) 125º EDNA GAMARRA PEREIRA 6 Ponto(s) 126º CEZAMARA FREITAS MACHADO 6 Ponto(s) 127º NICOLINA FATIMA MACHADO VIEIRA 6 Ponto(s) 128º ELIETE AVALO DOS SANTOS 6 Ponto(s) 129º ROSANGELA PEREIRA IRALA 6 Ponto(s) 130º DIRCE RODRIGUES DE CASTRO 6 Ponto(s) 131º NOELY CARDOSO 6 Ponto(s) 132º ROSA DA SILVA ROMERO 6 Ponto(s) 133º ROSANGELA VIEIRA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 134º JANDIRA GOMES DE SOUZA MOREIRA 6 Ponto(s) 135º APARECIDA RICARTI ARAUJO 6 Ponto(s) 136º MARIA DA SILVA 6 Ponto(s) 137º ANGELA RICARTI MACHADO 6 Ponto(s) 138º CLAUDETE PINHEIRO ROCHA RODRIGUES 6 Ponto(s) 139º ELISANGELA BATISTA RODRIGUES 6 Ponto(s) 140º RAQUEL ESPINDOLA BEZERRA VENTURIN 6 Ponto(s) 141º SUELI BELO DA SILVA DO NASCIMENTO 6 Ponto(s) 142º REGIANE DA SILVA PEREIRA 6 Ponto(s) 143º OLGA RODRIGUES PERALTA 6 Ponto(s) 144º ELIZABETE IBANHES 6 Ponto(s) 145º MARCIA ELENITA ALVES DA SILVA 6 Ponto(s) 146º MARIA ELOIZA MACHADO DOS SANTOS VIEIRA 6 Ponto(s) 147º CLAUDIA CARLOS SILVA 6 Ponto(s) 148º JANICE PEREIRA DE SOUZA 6 Ponto(s) 149º CLEIDE DIAS FIGUEIREDO 6 Ponto(s) 150º ROSANGELA CAVALHEIRO DA SILVA YOSHIMURA 6 Ponto(s) 151º AILTON FERREIRA DE ARAUJO 6 Ponto(s) 152º LINDINALVA PEREIRA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 153º LUZINETE MATOS DA CUNHA SILVA 6 Ponto(s) 154º SONIA MARIA MENDES 6 Ponto(s) 155º GLECIENE DE SOUZA OLIVEIRA 6 Ponto(s) 156º ADRIANA FERREIRA LIMA DA SILVA 6 Ponto(s) 157º MARIA DA PENHA PINHEIRO DOS SANTOS 6 Ponto(s) 158º LUCIANA ROCHA DA SILVA QUEIROZ 6 Ponto(s) 159º IRENE BEZERRA FERREIRA 6 Ponto(s) 160º ROZIMEIRE DA CUNHA SOUZA 6 Ponto(s) 161º PEDRO SOTOLANI LIMA 6 Ponto(s) 162º SOLANGE FERREIRA DE PINHO 6 Ponto(s) 163º INES NEVES REIS 6 Ponto(s) 164º ANA PAULA NASCIMENTO DOS SANTOS 6 Ponto(s) 165º JULIA APARECIDA DE SOUZA PERES 6 Ponto(s) 166º SOLANGE FREITAS 6 Ponto(s) 167º EUNICE DOS SANTOS JATOBÁ 6 Ponto(s) 168º MAURICELIA REIS DE SOUZA 6 Ponto(s) 169º WAYNE DE MATOS FERREIRA 6 Ponto(s) 170º ANDREIA VILHALVA RAMOS 6 Ponto(s) 171º IRANI PEREIRA DE MATOS 6 Ponto(s) 172º ELIZIO GONÇALVES BENITEZ 6 Ponto(s) 173º ELISA CRISTINA DA SILVA MARIANO 6 Ponto(s) 174º ANGELICA DE ALMEIDA WAMBACH 6 Ponto(s) 175º RITA DE CASSIA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 176º CLAUDETE VIEIRA MORENO 6 Ponto(s) 177º LEIA MARTINS 6 Ponto(s) 178º DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.865 - SUPLEMENTAR - 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS GECILENE DE LIMA TAVARES 6 Ponto(s) 179º MARIA APARECIDA DE ARAUJO 6 Ponto(s) 180º AUGUSTA VAREIRO RODRIGUES 6 Ponto(s) 181º SELMA AIRES VICENTE 6 Ponto(s) 182º JOSIANE RAMOS DA SILVA 6 Ponto(s) 183º ROSILENE VILHALBA PEREIRA 6 Ponto(s) 184º ROBERTO FERREIRA DA SILVA 6 Ponto(s) 185º KERLI REGIANE LEITE PIRES 6 Ponto(s) 186º RONIVON ALVES MOREIRA 6 Ponto(s) 187º LUCIANA DA SILVA SANTOS 6 Ponto(s) 188º LAUDILENE CRISTINA SORRILHA DE OLIVEIRA 6 Ponto(s) 189º CLEONICE CARDOSO DE SOUZA 6 Ponto(s) 190º LEIDIANE DE SOUZA MOREIRA 6 Ponto(s) 191º ALESANDRA FRANCISCA DA SILVA 6 Ponto(s) 192º SONIA DUARTE 6 Ponto(s) 193º MARCOS JOSE NUNES 6 Ponto(s) 194º KATIA BARBOSA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 195º ARIANE MARTINS MENDOÇA LOPES 6 Ponto(s) 196º DIUSA CALIXTRO ORTIZ 6 Ponto(s) 197º ROSINEIDE MARTINS 6 Ponto(s) 198º ANGELA MARIA DE AMORIM 6 Ponto(s) 199º RITA SAMANDA DE SOUZA MACENA 6 Ponto(s) 200º ROSINEIA TARGINO DE MATOS 6 Ponto(s) 201º VANESSA GOMES DE PINHO 6 Ponto(s) 202º CLEONICE MARTINS DE SOUZA RODRIGUES 6 Ponto(s) 203º HERONIDES ASSUNÇÃO DE LIMA 6 Ponto(s) 204º JULIA VIVIANE CRISTALDO RIVAS 6 Ponto(s) 205º DINALEIA DE OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA 6 Ponto(s) 206º ROSILEI FERNANDES 6 Ponto(s) 207º FERNANDA DOS ANJOS VERA 6 Ponto(s) 208º ELIZANGELA PEREZ SANTOS 6 Ponto(s) 209º ELAINE DA SILVA VILHALVA 6 Ponto(s) 210º RUTE LEAO CAVALCANTI 6 Ponto(s) 211º ELISZANGELA GRACIELLI DE LIMA SANTANA 6 Ponto(s) 212º MARCELA MARTINS DOS SANTOS 6 Ponto(s) 213º JUCELIA CAVANHA GIMENES 6 Ponto(s) 214º LETICIA APARECIDA MENCIA DE ALMEIDA 6 Ponto(s) 215º ROSANGELA DE SOUZA FRANCA 6 Ponto(s) 216º ROSELI DO CARMO ALVES 6 Ponto(s) 217º MARILEI RODRIGUES ALVES 6 Ponto(s) 218º LEANDRO DE SOUZA SANTOS 6 Ponto(s) 219º GLEICIA SOUZA OLIVEIRA MARTINS 6 Ponto(s) 220º ELIANE RODRIGUES DOS SANTOS 6 Ponto(s) 221º LUZIA SERRA RIBAS 6 Ponto(s) 222º MANUÉLA BARBOSA PINHEIRO 6 Ponto(s) 223º LUCIANA FERREIRA DE SOUZA 6 Ponto(s) 224º JOSIANE RIBEIRO DE AVALO 6 Ponto(s) 225º TATIANE ANDREIA DA CUNHA 6 Ponto(s) 226º ELENIR FLORES 6 Ponto(s) 227º ADRIANA DA SILVA MASCARENHAS 6 Ponto(s) 228º MICHELE DO NASCIMENTO CARDOSO 6 Ponto(s) 229º DANIELLY CALIXTO DOS SANTOS 6 Ponto(s) 230º EDERSON DE SOUZA SILVA 6 Ponto(s) 231º SIMONE AIRES VICENTE LANDIM 6 Ponto(s) 232º JAQUELINE TAQUES VAZ 6 Ponto(s) 233º AKEME PASILHA VIEIRA 6 Ponto(s) 234º JOYCE BENITES ORTIS 6 Ponto(s) 235º KELLY DA SILVA 6 Ponto(s) 236º DANIELLY CALDERONI VIEIRA 6 Ponto(s) 237º JOANA DARC PESSOA DA SILVA 6 Ponto(s) 238º GLEICE RODRIGUES FERREIRA GUARISSO 6 Ponto(s) 239º JAQUELINE TELES RIBAS 6 Ponto(s) 240º JOSIANE PEDRO FELICIANO 6 Ponto(s) 241º RENATA JANAINA DE OLIVEIRA MARTINS 6 Ponto(s) 242º SAMARA CARDOSO MAGALHAES 6 Ponto(s) 243º ALINE DIAS DOS SANTOS 6 Ponto(s) 244º MARIANE VIANA GONÇALVES 6 Ponto(s) 245º JESSICA MENANI DE CASTRO 6 Ponto(s) 246º NAIARA RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA 6 Ponto(s) 247º DANIELE NETO DOS SANTOS 6 Ponto(s) 248º EVANILDA MACHADO URIAS 6 Ponto(s) 249º ADRIELE GAIA NOVELLI 6 Ponto(s) 250º FABRICIO LOPES DA SILVA 6 Ponto(s) 251º CAROLINE MARQUES NOBRE 6 Ponto(s) 252º BRUNA FIGUEREDO DIAS 6 Ponto(s) 253º IRENE SANTANA 5 Ponto(s) 254º LOURDES DA SILVA CARVALHO LEITE 5 Ponto(s) 255º MARIZETE DOS SANTOS 5 Ponto(s) 256º SILVIO OLIVEIRA CHASTEL 5 Ponto(s) 257º MALI BAZE 5 Ponto(s) 258º CLAUDIA RODRIGUES DOS SANTOS 5 Ponto(s) 259º ROSELEIDE SOARES E SILVA CABREIRA 5 Ponto(s) 260º SUELI DANTAS DE OLIVEIRA CARDOSO 5 Ponto(s) 261º SIMONE ESPÍNDOLA OLIVEIRA 5 Ponto(s) 262º ELIZETH RENOVATO DE SOUZA 5 Ponto(s) 263º SUZI KELLY SANTANA 5 Ponto(s) 264º MARCIA CARGNIN 5 Ponto(s) 265º LUCIMARA DOS SANTOS ALMEIDA 5 Ponto(s) 266º HELENA MARIA DO CONCEICAO 5 Ponto(s) 267º SUELI MENDONÇA RODRIGUES 5 Ponto(s) 268º EDNA FRANÇA GOMES 5 Ponto(s) 269º CLAUDINEIA FREITAS 5 Ponto(s) 270º ANA NETO SA 5 Ponto(s) 271º LUCIMAR GOMES DE SOUZA 5 Ponto(s) 272º SOLANGE GILCELL LIMA 5 Ponto(s) 273º FLAVIANA LOPES BENJAMIM SILVA 5 Ponto(s) 274º SIMONE ALENCAR DA SILVA CARVALHO 5 Ponto(s) 275º SILVANIA VALERIO 5 Ponto(s) 276º LUCIANA DO NASCIMENTO 5 Ponto(s) 277º NEIVA COSTA MACAHADO 5 Ponto(s) 278º ANGELITA DE SOUZA CAMILO 5 Ponto(s) 279º ROSANA ROMERO DE CARVALHO NAZARETH 5 Ponto(s) 280º LUCIENE DOS ANJOS LOPES DOS SANTOS 5 Ponto(s) 281º ELIANE HERMANO DA SILVA 5 Ponto(s) 282º FERNANDA PEREIRA TEIXEIRA DE CARVALHO 5 Ponto(s) 283º SANDRA SILVA 5 Ponto(s) 284º SUE ELLEN NOVAES 5 Ponto(s) 285º ELISANDRA CONCEIÇÃO APARECIDA DA SILVA 5 Ponto(s) 286º ANA PAULA DA SILVA 5 Ponto(s) 287º JULIANA GONÇALVES 5 Ponto(s) 288º SIMONE IAGO CORDEIRO 5 Ponto(s) 289º ARLENE PASSOS DA SILVA 5 Ponto(s) 290º SILVANA DUARTE DA SILVA DA COSTA 5 Ponto(s) 291º ROSELI PEREIRA CAVALCANTE 5 Ponto(s) 292º GENILSON FLORES DA SILVA 5 Ponto(s) 293º ROSIMARI LIMA ORTEGA 5 Ponto(s) 294º SANDRA LINO DA SILVA 5 Ponto(s) 295º ANA PAULA FAGUNDES 5 Ponto(s) 296º JESSICA CABULAO OLIVEIRA 5 Ponto(s) 297º ANDRESSA SENA DOS SANTOS 5 Ponto(s) 298º OSEIAS VILHALVA 5 Ponto(s) 299º HELAINE CARNEIRO 5 Ponto(s) 300º OSANA ARAUJO BERNARDO 5 Ponto(s) 301º JANAINA ORTIZ CAVALLI 5 Ponto(s) 302º CAROLINA RIBAS CABEIRA 5 Ponto(s) 303º ALINE BRAGA MARANHÃO ROSIO 5 Ponto(s) 304º PATRICIA CAMILA DOS SANTOS 5 Ponto(s) 305º FERNANDO CARDOSO DOS REIS SOUZA 5 Ponto(s) 306º THAIS SARATI DA SILVA 5 Ponto(s) 307º LARA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA 5 Ponto(s) 308º RENATA CAROLINA GOMES DA GUIA 5 Ponto(s) 309º ANDRESSA ANDRADE PEREIRA 5 Ponto(s) 310º JOELMA DE CASTRO 5 Ponto(s) 311º MARIA DONIZETI FERMINO DA SILVA 4 Ponto(s) 312º JUAREZ FERREIRA DE MOURA 4 Ponto(s) 313º GENICE PEREIRA DA SILVA 4 Ponto(s) 314º LUDERVAL LOPES RAMOS 4 Ponto(s) 315º MARIA CELIA CIRNANDES ALVES DA SILVA 4 Ponto(s) 316º MARIA EDNA COUTINHO ONOFRE DA SILVA FREITAS 4 Ponto(s) 317º VANIA LUCIA DE ARAUJO SANTOS 4 Ponto(s) 318º ANGELITA DA SILVA ROCHA 4 Ponto(s) 319º CLEIDE MACHADO DE MORÃO CONTI 4 Ponto(s) 320º ANA MARIA DOS SANTOS SILVA 4 Ponto(s) 321º ROSA PORFIRO DOMIMGOS DA SILVA 4 Ponto(s) 322º ALESSANDRA ARGUELHO PALACIOS 4 Ponto(s) 323º SIRLEI DA SILVA MEIRELES DA CONCEICAO 4 Ponto(s) 324º HELENA BASSO CARDOSO 4 Ponto(s) 325º SERLI CORREA DOURADO 4 Ponto(s) 326º LUCILIA BONINI DIAS 4 Ponto(s) 327º ESMERALDA HENRIQUE 4 Ponto(s) 328º LUCELIA IVARRA COLMAN 4 Ponto(s) 329º LUZIMEIRE LESSA RODRIGUES 4 Ponto(s) 330º MARIA ILIANE DE SOUZA SANTOS 4 Ponto(s) 331º EDILANE SOARES DE FIGUEREDO 4 Ponto(s) 332º ROSEMBERG ALVES DE OLIVEIRA 4 Ponto(s) 333º ELIANA FERREIRA DA SILVA SOUZA 4 Ponto(s) 334º ROSEMAR VIEGAS DE ALMEIDA 4 Ponto(s) 335º ZENILDE COSTA DA SOLIDADE 4 Ponto(s) 336º ELAINE APARECIDA SOTOLANI RIBEIRO 4 Ponto(s) 337º SOLANGE DOS SANTOS 4 Ponto(s) 338º MARCIA MATOSO ALVES 4 Ponto(s) 339º CLEUSA DE LIMA FERNANDES DALOMBA 4 Ponto(s) 340º GISELIA LIMONGES DE SÁ 4 Ponto(s) 341º ROSIMEIRE ARUE GOMES 4 Ponto(s) 342º SUELI FERREIRA ALVES 4 Ponto(s) 343º VANEIDE MARTINS DA SILVA HOLANDA 4 Ponto(s) 344º LAUDICEIA LOPES LIBORIO 4 Ponto(s) 345º ELIANE RAMOS 4 Ponto(s) 346º ELIZANGELA SOARES DA SILVA 4 Ponto(s) 347º JUCILENE BORGE FEITOSA 4 Ponto(s) 348º ANDERLUCE ORTIZ RODRIGUES 4 Ponto(s) 349º ROZINEIDE TEIXEIRA 4 Ponto(s) 350º SIRLEI MACHADO DA SILVA 4 Ponto(s) 351º LAURA LOPES DA SILVA ARAUJO 4 Ponto(s) 352º LUCIMAR FRANCELINO CORREA 4 Ponto(s) 353º CRISTIANE CARVALHO MACHADO 4 Ponto(s) 354º ELIZANGELA DA SILVA QUINTINO ALVES 4 Ponto(s) 355º ELIETE DE SOUZA SILVA 4 Ponto(s) 356º ADRIANA DE SOUZA DIAS 4 Ponto(s) 357º ADRIANA FERREIRA PEREIRA 4 Ponto(s) 358º DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.865 - SUPLEMENTAR - 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS JOSIELE CANDIDO DA SILVA 4 Ponto(s) 359º GILVANIA GIMENES DOS ANJOS 4 Ponto(s) 360º ELISANGELA NAZARETEH DE OLIVEIRA 4 Ponto(s) 361º LUCILENE DOS SANTOS PAIXAO 4 Ponto(s) 362º ANDRÉA PADILHA VIEIRA 4 Ponto(s) 363º JOSÉ ROBERTO REIS SOUZA 4 Ponto(s) 364º LUCIANA DA SILVA 4 Ponto(s) 365º REGIANE FERREIRA BRITO 4 Ponto(s) 366º GISLAINE MOREIRA DE SOUZA 4 Ponto(s) 367º JULIANA VILHALVA PROVAZIO 4 Ponto(s) 368º LUCIANA OLIVEIRA LIMA 4 Ponto(s) 369º NADIA CRISTINA DA SILVA CANDIDO 4 Ponto(s) 370º JUCELIA ZANARDO 4 Ponto(s) 371º JULIANA DA SILVA 4 Ponto(s) 372º JOVANIA RODRIGUES CAVANHA 4 Ponto(s) 373º GISLAINE FIGUEREDO BONFIM 4 Ponto(s) 374º ODINEIA DE OLIVEIRA FERREIRA 4 Ponto(s) 375º ELIEGE DOS SANTOS 4 Ponto(s) 376º FRANCISCA REGILENE DA COSTA SILVA 4 Ponto(s) 377º ADRIANA CONRADO DO NASCIMENTO 4 Ponto(s) 378º SIMONE VILHALVA 4 Ponto(s) 379º NATALIE NOBRE PADILHA 4 Ponto(s) 380º ANDRÉ LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA 4 Ponto(s) 381º PAMELA DAIANE COSTA 4 Ponto(s) 382º CAMILA RODRIGUES DOS SANTOS 4 Ponto(s) 383º THAIS DORNELES CABULAO MACHADO 4 Ponto(s) 384º GABRIELA DA SILVA RODRIGUES 4 Ponto(s) 385º VANESSA VALÉRIO SANTOS 4 Ponto(s) 386º VANESSA DA SILVA PILARES 4 Ponto(s) 387º JESSICA CAROLINE RIBEIRO BISNFELD 4 Ponto(s) 388º EDINA CARVALHO SANTOS 4 Ponto(s) 389º GIAN CARLOS ASSUNÇÃO GOMES 4 Ponto(s) 390º REANTA DA SILVA PEREIRA 4 Ponto(s) 391º FRANCIELLE APARECIDA SANTOS MARCHI 4 Ponto(s) 392º JULIANA UMBERTO DA CRUZ 4 Ponto(s) 393º ANDRESA RODRIGUES DOS SANTOS 4 Ponto(s) 394º DENISE CARDOSO MACHADO 4 Ponto(s) 395º BRUNO AMARILHA CAMOLEZ 4 Ponto(s) 396º ANA LUIZA GARCIA WEIS 3 Ponto(s) 397º JOSE SOUZA DO NASCIMENTO 3 Ponto(s) 398º LAUDEMIR BARBOSA MACHADO 3 Ponto(s) 399º IVO CONSOLINI 3 Ponto(s) 400º CICERO JULIO DA SILVA 3 Ponto(s) 401º MARIA APARECIDA FERMINO DA SILVA ALBERTONI 3 Ponto(s) 402º ECLAIR MACIEL DIAS 3 Ponto(s) 403º JIVALTO JOSE DE SOUZA 3 Ponto(s) 404º ELIANE CHAVES ALENCAR DA SILVA 3 Ponto(s) 405º ODETE RODRIGUES DE OLIVEIRA 3 Ponto(s) 406º MARGARIDA NUNES MOREIRA 3 Ponto(s) 407º IZABEL ALVES DO NASCIMENTO 3 Ponto(s) 408º LUIZ FELICIANO DE AQUINO 3 Ponto(s) 409º LUSMARINA ALVES DOS SANTOS 3 Ponto(s) 410º MARIA FERREIRA SUALVES 3 Ponto(s) 411º CLEMILDA DA SILVA AQUINO 3 Ponto(s) 412º ELIS REGINA DOS SANTOS SILVEIRA 3 Ponto(s) 413º IVANETE MANGUEIRA DA SILVA 3 Ponto(s) 414º CLEIDE P V DA SILVA 3 Ponto(s) 415º MARILZA NEVES PINHEIRO 3 Ponto(s) 416º ROSALIA ALVES DE OLIVEIRA 3 Ponto(s) 417º LUSCILEIDE ALVES LOPES DOS SANTOS 3 Ponto(s) 418º REGINA ANDREA GARCIA DE OLIVEIRA SILVA 3 Ponto(s) 419º CÉLIA COSTA DINIZ DE SOUZA 3 Ponto(s) 420º FATIMA DE SOUZA OLIVEIRA 3 Ponto(s) 421º APARECIDA MARQUES LIMEIRA 3 Ponto(s) 422º LENIRA BISPO DA SILVA SANTOS 3 Ponto(s) 423º LAUDICEA DA SILVA MENEZES 3 Ponto(s) 424º ANDREIA VITORIA DE AGUIAR LIMA 3 Ponto(s) 425º SILVANA ALVES DOS SANTOS DINIZ 3 Ponto(s) 426º NAZARE MARIA DE MORAIS 3 Ponto(s) 427º JAILMA BARBOSA DE MELO 3 Ponto(s) 428º ELUCI SOARES DA SILVA 3 Ponto(s) 429º ELIS DIAS ANTUNES 3 Ponto(s) 430º NADIR DE LIMA ZOUZA 3 Ponto(s) 431º CLEDERSON VARGAS DOS SANTOS 3 Ponto(s) 432º ELISETE MARIA GONÇALVES 3 Ponto(s) 433º MARCIA DE FARIA PEDROSO 3 Ponto(s) 434º VAGNA BALBUENO DA SILVA 3 Ponto(s) 435º REGINA CRISTINA SANTANA 3 Ponto(s) 436º IRENE FERREIRA CAMILO 3 Ponto(s) 437º CLARICE DE SOUZA SILVA 3 Ponto(s) 438º FRANCISCA DIAS DA SILVA 3 Ponto(s) 439º AIRES DE MELO SILVEIRA 3 Ponto(s) 440º SILVIA REGINA DOS SANTOS 3 Ponto(s) 441º ELIETE NUNES DA CONCEIÇÃO BARRIOS 3 Ponto(s) 442º SHEILA SINOBE DO AMARAL ANDRADE 3 Ponto(s) 443º ANA ROGÉRIA DA SILVA 3 Ponto(s) 444º ALESSANDRA ALVES DO NASCIMENTO 3 Ponto(s) 445º MARIA CLEONICE SANCHES BARBOSA DOS SANTOS 3 Ponto(s) 446º ALESSANDRA DA SILVA REIS 3 Ponto(s) 447º TÂNIA ANGELA DOS SANTOS SOUZA 3 Ponto(s) 448º LÉIA APARECIDA PERITO 3 Ponto(s) 449º LUCIENE BRITO DOS SANTOS 3 Ponto(s) 450º ADRIANA COSTACURTA ROCHA 3 Ponto(s) 451º ADRIANA DE PONTES FRANCISCO SIQUEIRA 3 Ponto(s) 452º CLEIDE APARECIDA FERREIRA DE LIMA 3 Ponto(s) 453º APARECIDO VAREIRO VERA 3 Ponto(s) 454º MARIA LUCIMARA RAMIRES DE ARAUJO 3 Ponto(s) 455º OLIVIA LOPES CABANHA 3 Ponto(s) 456º GENIFFER ROMEIRO SANTANA SILVA 3 Ponto(s) 457º LEILA CRISTIANA SOUZA RAMIREZ 3 Ponto(s) 458º SOLENIR APOLONIO RIBEIRO 3 Ponto(s) 459º ELIZANGELA APARECIDA BARBOSA FERREIRA 3 Ponto(s) 460º IVANETE RAMOS DA SILVA 3 Ponto(s) 461º MARIA HELENA PEREIRA ASSIS 3 Ponto(s) 462º VANDERLEIA BEZERRA DE OLIVEIRA 3 Ponto(s) 463º ANA CRISTINA ROLA CANDIA 3 Ponto(s) 464º ELIZABETE CABREIRA DA SILVA 3 Ponto(s) 465º JELIANE MARTINS DOS SANTOS CRUZ 3 Ponto(s) 466º MIRIAN ELIZABETH AGUIRRES 3 Ponto(s) 467º ALINE DE JESUS GOMES CASSIO 3 Ponto(s) 468º RODRIGO GONÇALVES PENA 3 Ponto(s) 469º TATIANE LIMA DOS REIS 3 Ponto(s) 470º JULIANA DE SOUZA BRONZATI 3 Ponto(s) 471º LUCELIA MAURO 3 Ponto(s) 472º LIGIA PATRICIA XAVIER 3 Ponto(s) 473º CRISTIANO FERNANDESDA CRUZ 3 Ponto(s) 474º ERICA APARECIDA BATISTA LOPES 3 Ponto(s) 475º VANIA MACEDO MORAES 3 Ponto(s) 476º THALYTA GABRIELLY ESQUIVEL BLAN 3 Ponto(s) 477º KARINA TOMAS DOS SANTOS 3 Ponto(s) 478º PATRICIA RIBEIRO ARANDA 3 Ponto(s) 479º MARTA ADORNO JULIAO 3 Ponto(s) 480º TAIZA ROSA NOVAES LIMA 3 Ponto(s) 481º TALITA MILENA FERREIRA GOMES BARROS 3 Ponto(s) 482º NILSON OLIVEIRA ESPINOZA 3 Ponto(s) 483º ADRIANA MARTINS GONÇALVES 3 Ponto(s) 484º ALDECIR DA SILVA LIMA 3 Ponto(s) 485º LISLANIE ROSA DE OLIVEIRA 3 Ponto(s) 486º KESSIA SULLIVAN LOPES FERREIRA 3 Ponto(s) 487º LADY ANNE ALMEIDA ANUTO 3 Ponto(s) 488º ANA PAULA MORAIS RAMÃO 3 Ponto(s) 489º JOICE DIAS VALERIO 3 Ponto(s) 490º DENISE ROMÃO DOS SANTOS 3 Ponto(s) 491º FRANCIELE SOUZA DA SILVA 3 Ponto(s) 492º NOEMIA PRIETO AVILA 3 Ponto(s) 493º PATRICIA FAGUNDES DA SILVA 3 Ponto(s) 494º TAMARA BORBA DE SOUZA 3 Ponto(s) 495º DANIELA CABREIRA GONCALVES 3 Ponto(s) 496º TAIS ALESSANDRA FREITAS DE SOUZA 3 Ponto(s) 497º FERNANDA INACIO SANCHES 3 Ponto(s) 498º ADRIANA POCIDONIO DOS SANTOS 3 Ponto(s) 499º ANA MARIA LIMA DO NASCIMENTO 3 Ponto(s) 500º BIANCA NOBRI DA SILVA 3 Ponto(s) 501º FRANCIELE TALITA MARTINS TEIXEIRA 3 Ponto(s) 502º JULIANA ALVES DE OLIVEIRA 3 Ponto(s) 503º THALISE VITORINO BITTENCOURT LEITE 3 Ponto(s) 504º ROSICLÉIA COSTA ALVES 3 Ponto(s) 505º SIMONE MARTINS DOS SANTOS 3 Ponto(s) 506º CHARLENE CAMPOS ESTIGARRAGA 3 Ponto(s) 507º JOSENILSON GONÇALVES FERNANDES 3 Ponto(s) 508º LUANA MARIA RIBEIRO LIMA 3 Ponto(s) 509º CARLA REGINA DE SOUZA RAMOS 3 Ponto(s) 510º SUZI ORTIZ DOS SANTOS 3 Ponto(s) 511º JESSIANE DE ANDRADE GONÇALVES 3 Ponto(s) 512º CATARINA MARQUES MEDEIROS 2 Ponto(s) 513º EDIR APARECIDA RIBEIRO DA SILVA 2 Ponto(s) 514º ANA DEISE DE SOUZA RODRIGUES 2 Ponto(s) 515º MARCI CASTILHO DE ARAUJO 2 Ponto(s) 516º DORALICE FERNANDES DA SILVA GONCALVES 2 Ponto(s) 517º NILVA MELO DE OLIVEIRA 2 Ponto(s) 518º ROSIMEIRE FERREIRA AJALA 2 Ponto(s) 519º MARIA SOUZA DO NASCIMENTO ALENCAR 2 Ponto(s) 520º EZES PERUCI DA SILVA 2 Ponto(s) 521º JUCILEIDE RAMOS DA SILVA 2 Ponto(s) 522º SALETE COSTA SOARES 2 Ponto(s) 523º MARIA HELENA PEREZ 2 Ponto(s) 524º MARCIO RODRIGUES ALVES 2 Ponto(s) 525º KATIA REGINA DE ANDRADE 2 Ponto(s) 526º LUCIMAR MOREIRA DIAS DOS SANTOS 2 Ponto(s) 527º CARLITO MACHADO DOS SANTOS 2 Ponto(s) 528º LINDALVA ANGELO BATISTA 2 Ponto(s) 529º ANA MAYRA RODRIGUES DA SILVA 2 Ponto(s) 530º MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA 2 Ponto(s) 531º EMERSON SANTOS VERA 2 Ponto(s) 532º LUCILINA MARCELINO DOMINGOS 2 Ponto(s) 533º ROSANGELA OLIVEIRA VIEIRA 2 Ponto(s) 534º ELIANDRA APARECIDA DE MEDEIROS ARRUDA 2 Ponto(s) 535º NORMA BEATRIZ VALENSUELO RAMIRES 2 Ponto(s) 536º ROBERLEI NUNES DA SILVA 2 Ponto(s) 537º JUCILENE FLORENCIA DOS SANTOS 2 Ponto(s) 538º DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.865 - SUPLEMENTAR - 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS DAISE CRISTINA DOS SANTOS 2 Ponto(s) 539º VERA LUCIA LOPES DE JESUS 2 Ponto(s) 540º IZABEL ISNARDE 2 Ponto(s) 541º MARA CELIA TEIXEIRA 2 Ponto(s) 542º ELISANGELA APARECIDA CABRAL AQUINO 2 Ponto(s) 543º ELISANGELA DE ALMEIDA 2 Ponto(s) 544º SIRLEY DE CASTRO SILVA 2 Ponto(s) 545º KARLA ALVES DE LIMA 2 Ponto(s) 546º ANDREIA RAMOS DE ALMEIDA 2 Ponto(s) 547º GISMARA BATISTA FERNANDES 2 Ponto(s) 548º REGIANE GALIANO AVILA 2 Ponto(s) 549º ORLINDA MARIA DOS SANTOS 2 Ponto(s) 550º ANA MARIA DOS SANTOS 2 Ponto(s) 551º ANA NOGUEIRA DOS SANTOS 2 Ponto(s) 552º VALDIRA BARBOSA DOS SANTOS 2 Ponto(s) 553º ELENICE MARTINS RIBEIRO CRUZ 2 Ponto(s) 554º DEBORA APARECIDA FICHA LAMIRA 2 Ponto(s) 555º VILMA DO CARMO BATISTA 2 Ponto(s) 556º MARCIA VIEIRA DE CARVALHO 2 Ponto(s) 557º GEOLVANIA CONCEIÇÃO DE MAGALHÃES LIMA 2 Ponto(s) 558º MARCIA APARECIDA CAMARA 2 Ponto(s) 559º EDILEUZA LIMA DE ASSUNÇÃO 2 Ponto(s) 560º ELIANE BRITO DA SILVA 2 Ponto(s) 561º REGIANE APARECIDA PALHANO 2 Ponto(s) 562º CRISMEN GONCALVES DA SILVA SANTOS 2 Ponto(s) 563º ELIZANGELA SOARES MEDEIROS 2 Ponto(s) 564º RAIMUNDA RODRIGUES DA SILVA 2 Ponto(s) 565º VANESSA DOS SANTOS LUIZ 2 Ponto(s) 566º EDSON AGUILHERA LOUBET 2 Ponto(s) 567º CATIUSCA PADILHA RIBEIRO 2 Ponto(s) 568º FABIANA PEREIRA LEMOS 2 Ponto(s) 569º RODINEIA DUBLIM LOPES 2 Ponto(s) 570º TATIANE DE JESUS ATILIO 2 Ponto(s) 571º JOSIANE GONCALVES OLIVEIRA 2 Ponto(s) 572º MIQUELE FIGUEREDO FONSECA 2 Ponto(s) 573º ERIKA NUNES DOS SANTOS 2 Ponto(s) 574º AILA DE OLIVEIRA ANSÍNI 2 Ponto(s) 575º MICHELE ALVES DO AMARAL 2 Ponto(s) 576º LETICIA DE OLIVEIRA LIMA BORGE 2 Ponto(s) 577º RONI DANTAS ARGUELIO 2 Ponto(s) 578º AVILA MARTINS 2 Ponto(s) 579º ANA PAULA ROSA 2 Ponto(s) 580º PRISCILA CAROLINA BARIVIEIRA DE LIMA 2 Ponto(s) 581º SPHEFANI CAROLINNE MIRACHI DOS SANTOS 2 Ponto(s) 582º LUCIANA NASCIMENTO SOUZA 2 Ponto(s) 583º GLAUCE KEMILLY LOUVEIRA DE ASSIS CHAVES 2 Ponto(s) 584º PATRICIA ANTUNES DA SILVA 2 Ponto(s) 585º ALESSANDRA PEREIRA PIRES 2 Ponto(s) 586º PATRICIA NAYARA LOPES MATOS 2 Ponto(s) 587º TALLITA DE CASTRO 2 Ponto(s) 588º EWERTON DA CRUZ SOARES 2 Ponto(s) 589º DAIANE GONÇALVES DOS SANTOS 2 Ponto(s) 590º FRANCIELLY DE SOUZA ANDRADE 2 Ponto(s) 591º ALICE RUIZ DE SOUZA 2 Ponto(s) 592º RILERI CRISTINA SILVA MORCEIRO 2 Ponto(s) 593º REGIANE SOARES OLIVEIRA 2 Ponto(s) 594º LORRAYNE STEFANE DA SILVA FREITAS 2 Ponto(s) 595º JAQUELINE PEREIRA MARTINS 2 Ponto(s) 596º ELLEN MAIRA PESSOA DIAS 2 Ponto(s) 597º LEIDYANE CELESTINO NARCIZO 2 Ponto(s) 598º KASSIA MARIA CARVALHO DA ROSA 2 Ponto(s) 599º PRISCILA DOS SANTOS ARAUJO 2 Ponto(s) 600º ANDRE NILSON DOS SANTOS ALMEIDA 2 Ponto(s) 601º EDIELEN TAYANE FERREIRA VALENSUELO 2 Ponto(s) 602º TALITA AMANDA SOUZA SANTOS 2 Ponto(s) 603º DANIELE ANGELO BATISTA 2 Ponto(s) 604º GENIELISTON ALVES CARDOSO MARQUES 2 Ponto(s) 605º INGRIDE KATIELLI DOS SANTOS ESCOBILHA 2 Ponto(s) 606º JULIA KAROLINA BATISTA CANDIDO 2 Ponto(s) 607º FERNANDA PEREIRA DA SILVA 2 Ponto(s) 608º ALINE BOVEDA BORGES 2 Ponto(s) 609º LEIDIANE DOS SANTOS ALENCAR 2 Ponto(s) 610º GEOVANA VITORIA GOMES MARQUES 2 Ponto(s) 611º GISELE ALVES VIEIRA 2 Ponto(s) 612º APARECIDO SOARES VELOZO 1 Ponto(s) 613º EDUARDO VIANA DE SOUZA 1 Ponto(s) 614º ASTROGILDO LOPES DE FREITAS 1 Ponto(s) 615º CLEUSA DOS SANTOS NEVES 1 Ponto(s) 616º MARIA JUDITE FERREIRA CAVALCANTE 1 Ponto(s) 617º ANTONIO JOSELI DA LUZ 1 Ponto(s) 618º LEONICE DALTO BARBOSA 1 Ponto(s) 619º DJANIRA PEREIRA DOS SANTOS DE OLIVEIRA 1 Ponto(s) 620º IVANILDA ALVES BEZERRA 1 Ponto(s) 621º MARLENE FABRO 1 Ponto(s) 622º EUNICE MARQUES SANTANA 1 Ponto(s) 623º LOZENIR VENIAL DA ROSA 1 Ponto(s) 624º LUZIA BARBOSA RODRIGUES 1 Ponto(s) 625º MARINETE ROCHA SAMPAIO 1 Ponto(s) 626º MARZA ALVES 1 Ponto(s) 627º RINALDO APARECIDO BOICO FILHO 1 Ponto(s) 628º JUCILEUZA APARECIDA DA SILVA 1 Ponto(s) 629º MARIA APARECIDA CORREIA DA SILVA 1 Ponto(s) 630º EUNICE DOS SANTOS VIEIRA 1 Ponto(s) 631º MARLEUZA APARECIDA DA SILVA 1 Ponto(s) 632º JOAO MANOEL ALVES 1 Ponto(s) 633º NEUSA APARECIDA CARDOSO PORTELA 1 Ponto(s) 634º RAMONA APARECIDA LEMES 1 Ponto(s) 635º ORLINDA LEITE 1 Ponto(s) 636º MARIA HELENA DE ARAUJO SOUZA 1 Ponto(s) 637º ROSALINA OLIVEIRA ZANON 1 Ponto(s) 638º DALVA DE MATOS SOUZA 1 Ponto(s) 639º GIZELE PEREIRA 1 Ponto(s) 640º MAURO CESAR LOPES RODRIGUES 1 Ponto(s) 641º ALESSANDRA CRISTINA PINHEIRO GARCIA 1 Ponto(s) 642º MARINETE RODRIGUES BARREIRO 1 Ponto(s) 643º CONSUELO DA SILVA NASCIMENTO 1 Ponto(s) 644º ELA FERNANDES DE SOUZA 1 Ponto(s) 645º NARCISO AGUILHERA LOUBERT 1 Ponto(s) 646º VANDA PEREIRA DOS SANTOS 1 Ponto(s) 647º ELISANGELA POGLIESI FERNANDES 1 Ponto(s) 648º SONIA DE SOUZA BRANDÃO SILLVA 1 Ponto(s) 649º SILVANA DE SOUZA FREITAS NEVES 1 Ponto(s) 650º TIAGO DA SILVA NASCIMENTO 1 Ponto(s) 651º JANAINA LOPES DA SILVA DE OLIVEIRA 1 Ponto(s) 652º GLAUCIA MACHINI DOS SANTOS 1 Ponto(s) 653º MARCILENE DA SILVA BAIRROS 1 Ponto(s) 654º JOAO RAMAO DOS SANTOS ASSUNCAO 1 Ponto(s) 655º VANY ALVES DE JESUS MARTINS 1 Ponto(s) 656º JULIANA GUILHERME DE ALMEIDA 1 Ponto(s) 657º SIMARA DE ALMEIDA NUNES 1 Ponto(s) 658º CRISTIANE DOS SANTOS DE JESUS 1 Ponto(s) 659º FABIANA XAVIER RODRIGUES 1 Ponto(s) 660º CILENE TIAGO CORDEIRO 1 Ponto(s) 661º CARLA DANTAS DA SILVA 1 Ponto(s) 662º ALINE THAIS INSABRALDE FRANCO 1 Ponto(s) 663º EMANUEL COSTA LIMA 1 Ponto(s) 664º KARINE RAMIRES 1 Ponto(s) 665º SILVANA APARECIDA MEDEIROS PEREIRA 1 Ponto(s) 666º SANDRA SILVA SANTOS 1 Ponto(s) 667º ROSELI FERREIRA DO NASCIMENTO 1 Ponto(s) 668º MARIA DOS SANTOS 1 Ponto(s) 669º LUCIETE FELIX DA SILVA ARAUJO 1 Ponto(s) 670º SOLANGE DA SILVA NUNES 1 Ponto(s) 671º CRISLAINE FORTES DOS SANTOS 1 Ponto(s) 672º VIVIA LOPES LEAL 1 Ponto(s) 673º NELMA DA SILVA SILVINO 1 Ponto(s) 674º SILVIA LETICIA GONÇALVES FERREIRA 1 Ponto(s) 675º MARISA BATISTA DORNELES 1 Ponto(s) 676º LUCINEIA DE SOUZA ONOFRE 1 Ponto(s) 677º CELIA MARIA DOS SANTOS 1 Ponto(s) 678º ENILSON FERNANDES 1 Ponto(s) 679º MARCELO BATISTA SANTOS 1 Ponto(s) 680º ESDRA VILHALVA DE OLIVEIRA 1 Ponto(s) 681º ELESSANDRA LIMA DOS SANTOS 1 Ponto(s) 682º ANDRÉIA FRANCISCA DA SILVA 1 Ponto(s) 683º FABIANE BOICO 1 Ponto(s) 684º ADAGILZA MATHIAS GUIMARAES 1 Ponto(s) 685º LUCIANA ROSA SILVA 1 Ponto(s) 686º ANDREIA DIAS DOS SANTOS 1 Ponto(s) 687º VIVIANE DE OLIVEIRA ECHEVERRIA 1 Ponto(s) 688º RENATA RODRIGUES DE SOUZA 1 Ponto(s) 689º PEDRO ROGÉRIO MARTINS DE OLIVEIRA 1 Ponto(s) 690º RAQUEL COSTA 1 Ponto(s) 691º MICHELE DA SILVA COSTA 1 Ponto(s) 692º JONES VIANA DA SILVA 1 Ponto(s) 693º JOSANGELA RIBEIRO MORAIS 1 Ponto(s) 694º DANIELLY FERREIRA DA CRUZ 1 Ponto(s) 695º LAIS INACIO 1 Ponto(s) 696º ALINE OLIVEIRA DA SILVA 1 Ponto(s) 697º SIMONE DA SILVA FIGUEREDO 1 Ponto(s) 698º SIMONE DE OLIVEIRA GOMES 1 Ponto(s) 699º VANESSA BESSA RIBEIRO 1 Ponto(s) 700º ANA CLAUDIA TRINDADE DOS SANTOS 1 Ponto(s) 701º ELISANDRA MERELES RODRIGUES 1 Ponto(s) 702º PRISCILA RAMOS VALÉRIO SANABRIA 1 Ponto(s) 703º ALESSANDRA RIBEIRO DUARTE 1 Ponto(s) 704º TAMIRIS NAIARA SATURNINO DE OLIVEIRA BASILIO 1 Ponto(s) 705º DAIANE PEREIRA BORGES CARLOS 1 Ponto(s) 706º YEDA MARA FRANCO CANHETE 1 Ponto(s) 707º ADAILTON NUNES 1 Ponto(s) 708º VALERIA CABREIRA DA SILVA VARGAS 1 Ponto(s) 709º VANESSA ADRIANA GOMES MORALES 1 Ponto(s) 710º KARLA MIRELLE BRUNO PEREIRA 1 Ponto(s) 711º CRISTIANE PEREIRA DO NASCIMENTO 1 Ponto(s) 712º VENANCIA PINHEIRO DA SILVA 1 Ponto(s) 713º BRUNA RODRIGUES DE OLIVEIRA 1 Ponto(s) 714º JHENYFER ELLEN DE LIMA 1 Ponto(s) 715º JULIANA MARQUES 1 Ponto(s) 716º MARCILENE RODRIGUES 1 Ponto(s) 717º CAMILA SOUZA SERCHES 1 Ponto(s) 718º DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.865 - SUPLEMENTAR - 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS JESSICA SILVA DOS SANTOS 1 Ponto(s) 719º MARIEL DOS SANTOS APOLINARIO 1 Ponto(s) 720º PATRICIA RIBEIRO PADILHA 1 Ponto(s) 721º KARINA RODRIGUES PADILHA 1 Ponto(s) 722º ANA CLAUDIA BATISTA DE ALENCAR 1 Ponto(s) 723º JESSICA LUCIA GONCALVES TURCHIELLO 1 Ponto(s) 724º TATIANE ARAUJO ROSA 1 Ponto(s) 725º LAIS FERNANDA PINHEIRO DA SILVA 1 Ponto(s) 726º ANA PAULA DOS SANTOS PEREIRA 1 Ponto(s) 727º FERNANDA DE OLIVEIRA PASSARINI 1 Ponto(s) 728º LETICIA LOUVEIRA PEREIRA 1 Ponto(s) 729º GUILHERME HENRIQUE RODRIGUES GONÇALVES 1 Ponto(s) 730º CAMILA LIMA DO NASCIMENTO 1 Ponto(s) 731º RAFAEL FERNANDES MORAES 1 Ponto(s) 732º EVELIN LOANA MAGRO LINO 1 Ponto(s) 733º SIMONE PERES BARBOSA SILVA 1 Ponto(s) 734º KARINA ANASTÁCIO SUPEYPENE 1 Ponto(s) 735º CARINE DA SILVA GARCETE 1 Ponto(s) 736º ANA CAROLINA PEREIRA DE OLIVEIRA 1 Ponto(s) 737º LUCIANO ALVES LAURENTINO 1 Ponto(s) 738º GIOVANE DA SILVA SANTOS 1 Ponto(s) 739º LARISSA MILENA FRANÇA BARRETO 1 Ponto(s) 740º RENATA DE SOUZA ROMANO 1 Ponto(s) 741º ALYSSON DIAS LIMA 1 Ponto(s) 742º LARISSA RIBEIRO NUNES 1 Ponto(s) 743º RAYANE LIMA DOS SANTOS 1 Ponto(s) 744º MARIANA NAZARETH DE LIMA 1 Ponto(s) 745º BIANCA GABRIELE DOS SANTOS CALEGARI 1 Ponto(s) 746º GABRIEL IBANHES MARTINS 1 Ponto(s) 747º GIORDANA TEIXEIRA 0 Ponto(s) 748º VALDIR MARTINEZ 0 Ponto(s) 749º ANTONIO SOARES PAIVA 0 Ponto(s) 750º ANTONIO PIRANHA MARQUES 0 Ponto(s) 751º JURANDIR FELIX DE MOURA 0 Ponto(s) 752º MARIA DE FATIMA MOURA DINIZ 0 Ponto(s) 753º FATIMA VERÃO PEREIRA 0 Ponto(s) 754º ANTONIO PEDRO LIMA 0 Ponto(s) 755º MARIA PEREIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 756º NATALINO DONIZETE DE LIMA 0 Ponto(s) 757º ZULMIRA FONCECA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 758º HENRIQUE DE ALMEIDA AVILA 0 Ponto(s) 759º SIDNEI ADILSON DE FARIA 0 Ponto(s) 760º JUDITE ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 761º HELENA DOS SANTOS SOARES 0 Ponto(s) 762º MARIA CRUZ RIBEIRO DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 763º SONIA TEREZINHA SANTOS GONÇALVES AVILA 0 Ponto(s) 764º IZABEL GONÇALVES DAVI 0 Ponto(s) 765º ALVARO NEVES DA SILVA 0 Ponto(s) 766º ADENILDA DE SANTANA NETO 0 Ponto(s) 767º EVANI SOARES DA ROSA SANTOS 0 Ponto(s) 768º MARIA DE FATIMA FERREIRA 0 Ponto(s) 769º EDNA DANTAS BORTOLUSSO DA SILVA 0 Ponto(s) 770º TANIA MARIA ALMEIDA MONTEIRO 0 Ponto(s) 771º MARIA APARECIDA DA SILVA SILVEIRA 0 Ponto(s) 772º MARLEIDE FERREIRA BARROS 0 Ponto(s) 773º IVONETE LOPES LEAL SANTOS 0 Ponto(s) 774º ISMAEL RAMOS 0 Ponto(s) 775º NILSON LUIS PEREIRA DE MORAIS 0 Ponto(s) 776º SONIA MARIA DE CARVALHO LIMA 0 Ponto(s) 777º CICERO IDALINO DA SILVA 0 Ponto(s) 778º LIDIA KIYOMI MARBAYACHI 0 Ponto(s) 779º ROSENI ALVES FERNANDES 0 Ponto(s) 780º MARIA APARECIDA DA SILVA 0 Ponto(s) 781º CLOTILDE GATIS DA SILVA 0 Ponto(s) 782º RAQUEL DA SILVA PEREIRA CRUZ 0 Ponto(s) 783º MARIA TEREZA AUGUSTA OLIVEIRA 0 Ponto(s) 784º MADALENA FERNANDES DOS SANTOS 0 Ponto(s) 785º CLARICE DE LIMA FRANCA 0 Ponto(s) 786º BENEDITO GOMES PEREIRA 0 Ponto(s) 787º ELISETE MARIA BRITO VIANA 0 Ponto(s) 788º LAUDICEIA DE ALMEIDA 0 Ponto(s) 789º EDER MACHADO MORAES 0 Ponto(s) 790º MARIA CRISTINA ROCHA DIAS 0 Ponto(s) 791º MARIA APARECIDA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 792º NEUSA DOS SANTOS VIEIRA 0 Ponto(s) 793º JOSE PAULO DE LIMA 0 Ponto(s) 794º SARA DA SILVA MACEDO 0 Ponto(s) 795º MARIA LUCIA DE LIMA DA SILVA 0 Ponto(s) 796º IVONETE RODRIGUES DA SILVA MENDONCA 0 Ponto(s) 797º ZENAIDE SOUSA DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 798º ANA CRISTINA ROMERO ROSA 0 Ponto(s) 799º HELIA DE ALMEIDA ORBIETA 0 Ponto(s) 800º FLORINDA MACHADO DA SILVA 0 Ponto(s) 801º FELICIA ARCANJO CAVALHEIRO 0 Ponto(s) 802º VANILDO GAMARRA 0 Ponto(s) 803º CARLOS ROBERTO MARTINS 0 Ponto(s) 804º ROSELI VIEIRA 0 Ponto(s) 805º DEBORA CEZAR PINTO 0 Ponto(s) 806º PLACIDO BENITES 0 Ponto(s) 807º CERA LUCIA SCHERER 0 Ponto(s) 808º SUELY SILVEIRA DE SANTANA 0 Ponto(s) 809º ROSYMARIA PINHEIRO 0 Ponto(s) 810º JAIME DE LIMA SILVA 0 Ponto(s) 811º ROSELI DE SOUZA 0 Ponto(s) 812º CLAUDINA DONIZETE PRATES CORSI 0 Ponto(s) 813º IVONE ALVES DA SILVA 0 Ponto(s) 814º IRENE LUIZA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 815º MARISA JESUS RIBEIRO DE SOUZA 0 Ponto(s) 816º MANOEL CARLOS PEREIRA 0 Ponto(s) 817º NARDE PEREIRA DOS SANTOS RATIER 0 Ponto(s) 818º LOURDES VIEIRA SANTOS 0 Ponto(s) 819º MARIA DE LURDES CARVALHO LEITE 0 Ponto(s) 820º VANDA DE ARAUJO MACHADO 0 Ponto(s) 821º MARIA APARECIDA FERREIRA 0 Ponto(s) 822º MARIA VALDENICE DOS SANTOS 0 Ponto(s) 823º MARIA ARMINDA GONÇALVES MARQUES BUSANELLO 0 Ponto(s) 824º VALDELICE GOMES DE ANDRADE 0 Ponto(s) 825º MARIA LUIZA ABREU 0 Ponto(s) 826º AGLAE APARECIDA RABELLO DE ROCHA 0 Ponto(s) 827º ABELARDO XIMENES 0 Ponto(s) 828º ADAO PERALTA MARTINS 0 Ponto(s) 829º VERONIL DUARTE LIMA 0 Ponto(s) 830º VANDERLEI MARQUES RATIER 0 Ponto(s) 831º EUDETE ALVES ACACIO SÁ 0 Ponto(s) 832º APARECIDA DE FATIMA OLIVEIRA 0 Ponto(s) 833º NOELI DE OLIVEIRA FARIAS 0 Ponto(s) 834º IRENE MARTINS DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 835º EVANIR DOMINGES DE SOUZA 0 Ponto(s) 836º VERONICA ESPINDOLA FERNANDES 0 Ponto(s) 837º ANA LUCIA DA SILVA 0 Ponto(s) 838º ANA LUCIA MACHADO TORRES 0 Ponto(s) 839º NEIDE GOMES CAMARGO 0 Ponto(s) 840º ELIZETE MARTINS RAMOS 0 Ponto(s) 841º IVONE MONTEIRO DA SILVA 0 Ponto(s) 842º MARCELINA VARGAS SAMUDIO 0 Ponto(s) 843º NÁDIA QUEIROZ PALMA 0 Ponto(s) 844º CRISTINA CUEVA DA SILVA 0 Ponto(s) 845º ANTONIA MARTA PEREIRA 0 Ponto(s) 846º ALICE JULIANO DA SILVA 0 Ponto(s) 847º CLEIDEMAR DE SOUZA DOURADO 0 Ponto(s) 848º ROSINEI LOPES DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 849º MARINA BATISTA DE LIMA 0 Ponto(s) 850º MARELI ANGELINA BUENO 0 Ponto(s) 851º ROSANGELA CONCEIÇAO DE ALENCAR 0 Ponto(s) 852º APARECIDO NOCA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 853º EVANCINIE VINCOLETO JUNIOR 0 Ponto(s) 854º LUZIA ROSA CARDOSO 0 Ponto(s) 855º ADRIANA LUCIA RODRIGUES DE MOURA 0 Ponto(s) 856º GENICE MOREIRA DOS SANTOS MORAES 0 Ponto(s) 857º DILEUZA BATISTA DA SILVA 0 Ponto(s) 858º JASSINEIA BARBOSA SOARES 0 Ponto(s) 859º JESSONITA BARBOSA SOARES 0 Ponto(s) 860º LUZINETE GOMES DE OLIVEIRA RAMOS 0 Ponto(s) 861º BEATRIS SANGUINIE DA ROSA 0 Ponto(s) 862º GILBERTO DE ALMEIDA LIMA 0 Ponto(s) 863º LUDYCELIA DA SILVA MENEZES 0 Ponto(s) 864º WILMA VIEIRA DA SILVA BARROS 0 Ponto(s) 865º CLEONICE SILVA PEREIRA 0 Ponto(s) 866º AGNALDO VALERIANO CORREA 0 Ponto(s) 867º NEIDE APARECIDA MORIERA DA SILVA 0 Ponto(s) 868º MARLENE ALVES ACACIO 0 Ponto(s) 869º CICERA DO NASCIMENTO SILVA DE JESUS 0 Ponto(s) 870º ORIDES RODRIGUES OLIVEIRA 0 Ponto(s) 871º FRANCISCO GONZALEZ 0 Ponto(s) 872º MARIA APARECIDA LOPES DA SILVA 0 Ponto(s) 873º CLEIDE BEZERRA DA SILVA LIMA 0 Ponto(s) 874º LUCINEIDE SANCHES RODRIGUES 0 Ponto(s) 875º VANAILDO LORIANO SILVA 0 Ponto(s) 876º ELZA PEREIRA DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 877º MARLEI FERREIRA MARTINS 0 Ponto(s) 878º JOVINA ROCHA DA SILVA 0 Ponto(s) 879º LUZINETE DA SILVA OLIVEIRA 0 Ponto(s) 880º NEUZA MARTINS DE ALMEIDA LARA MOREIRA 0 Ponto(s) 881º MARIA APARECIDA DE SOUZA MACIEL 0 Ponto(s) 882º EDSON ANDRADE ARAUJO 0 Ponto(s) 883º PATRICIA PATRIZZI VOLF 0 Ponto(s) 884º IRENILDA ALVES RIBEIRO 0 Ponto(s) 885º EROTILDE ALMIRÃO 0 Ponto(s) 886º ALENCAR FERREIRA DE LIMA 0 Ponto(s) 887º EVA LUCIA BALBINA PEREIRA 0 Ponto(s) 888º VALDICE DA SILVA 0 Ponto(s) 889º EVA GONÇALVES 0 Ponto(s) 890º LUCIA DIAS DE SOUZA 0 Ponto(s) 891º APARECIDO FERREIRA TORQUETE 0 Ponto(s) 892º SONIA APARECIDA BENTO CORREIA 0 Ponto(s) 893º SANDRA REGINA MESSIAS 0 Ponto(s) 894º CARMEM LUCIA ARAUJO BUSINARI 0 Ponto(s) 895º ZILMA MARIA PEREIRA CAXIADO 0 Ponto(s) 896º ROSANGELA LOPES ALVES SANTOS 0 Ponto(s) 897º ZENEIDE FERREIRA GONÇALVES 0 Ponto(s) 898º DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.865 - SUPLEMENTAR - 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS MARIA JOSE GOMES DE CASTRO 0 Ponto(s) 899º LORECI BATISTA DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 900º VITARINA VILALBA 0 Ponto(s) 901º RITA DE CASSIA PEDROSO FONSECA ARGUELHO 0 Ponto(s) 902º MARILENE NUNES DA CONCEIÇÃO 0 Ponto(s) 903º LUCILENE KLEIN DA SILVA SILVESTRE 0 Ponto(s) 904º APARECIDO ALVES DA CRUZ 0 Ponto(s) 905º ROSANA COSTA PANISSA GOMES 0 Ponto(s) 906º MARIA FRANCISCA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 907º EDNA APARECIDA DA SILVA 0 Ponto(s) 908º PAULO CESAR PINHO 0 Ponto(s) 909º LUCIA ANDRADE DOS SANTOS 0 Ponto(s) 910º EDINA APARECIDA CRISTALDO MAXIMIANO 0 Ponto(s) 911º LUZINETE APARECIDA DA COSTA 0 Ponto(s) 912º LUCINEIDE ALVES DA SILVA 0 Ponto(s) 913º MARIA LEONORA DINIZ GAMARRA CASTRO 0 Ponto(s) 914º MARIA DAS DORES DE DEUS 0 Ponto(s) 915º ANA CLAUDIA RODRIGUES DE SOUZA NUNES 0 Ponto(s) 916º LINDAUVA ROSA MARTINS 0 Ponto(s) 917º TERESA DUARTE ROJAS 0 Ponto(s) 918º CLEMENTINA SARAIVA 0 Ponto(s) 919º APARECIDA MARIA SANTOS CORREA DIAS 0 Ponto(s) 920º EDNEI DE BARROS CASTRO 0 Ponto(s) 921º KEILLA CRISTINA ANASTACIO 0 Ponto(s) 922º CELIA ROSANA NASCIMENTO 0 Ponto(s) 923º MARIA ADAGILZA CORREA 0 Ponto(s) 924º LENIR BORBA DE SOUZA 0 Ponto(s) 925º ADRIANA APARECIDA MACIEL DE OLIVEIRA CARDOSO 0 Ponto(s) 926º APARECIDA DA SILVA DIAS 0 Ponto(s) 927º ANA CELIA DOS SANTOS FARIAS 0 Ponto(s) 928º IZA SANTOS LIMA 0 Ponto(s) 929º SOLANGE PEREIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 930º LUCIMAR MARIA AMORIM 0 Ponto(s) 931º CREUZA GUEDES DA ROCHA 0 Ponto(s) 932º IRACY FABIANO MOREIRA 0 Ponto(s) 933º JULIO MORILHA CABANHA 0 Ponto(s) 934º FATIMA DA COSTA BONFIM LIMA 0 Ponto(s) 935º ROSA CARVALHO SILVA 0 Ponto(s) 936º CLARICE ALVES DA SILVA 0 Ponto(s) 937º FATIMA SELMA DA SILVA 0 Ponto(s) 938º JANY PUGLIESI DOS SANTOS 0 Ponto(s) 939º ILZA PEREIRA MARIANO 0 Ponto(s) 940º ROSELI VILELA DA SILVA 0 Ponto(s) 941º RENATA APARECIDA PINTO 0 Ponto(s) 942º ZELITA DE OLIVEIRA PEREIRA SOARES 0 Ponto(s) 943º ILZA BARBONE DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 944º CELIA RAMIRO ALVES 0 Ponto(s) 945º MARCIO RODRIGUES ALVES 0 Ponto(s) 946º DJAIR DE SOUZA 0 Ponto(s) 947º ROSELI FRANCISCO DOMINGUES 0 Ponto(s) 948º VILMA NASCIMENTO DA SILVA 0 Ponto(s) 949º SOLANGE PALMA AOKI 0 Ponto(s) 950º MARCOS ALVES CARDOSO 0 Ponto(s) 951º MARIA LUCIA RIBEIRO DE SOUZA 0 Ponto(s) 952º ARALDO VERON 0 Ponto(s) 953º MARIULZA CANDIDO BARBOSA 0 Ponto(s) 954º HELENA MARIA DA CONCEIÇÃO 0 Ponto(s) 955º VILMA ROSA DE SOUZA 0 Ponto(s) 956º IVONE SOARES DOS REIS 0 Ponto(s) 957º NELSOM APARECIDO PALHARES 0 Ponto(s) 958º SIRLEI MARCIA RODRIGUES SANTOS 0 Ponto(s) 959º ELIZETE ZATI 0 Ponto(s) 960º ROSIMEIRE BARBOSA GALDINO 0 Ponto(s) 961º ELTON JOHON MARQUES 0 Ponto(s) 962º SUELI APARECIDA DE SOUZA GONÇALVES 0 Ponto(s) 963º ELEODORA GOMES 0 Ponto(s) 964º MADALENA SIQUEIRA GARCIA LOPES RIBEIRO 0 Ponto(s) 965º ELIDIA HIDEMI TSUNODA 0 Ponto(s) 966º JAIR SANTANA XIMENES 0 Ponto(s) 967º IVANILDE ELEUTERIA DAS VIRGENS SOUZA 0 Ponto(s) 968º EDEMILSO BEBETE DORNELES 0 Ponto(s) 969º DAVID SERAFIM ROCHA 0 Ponto(s) 970º APARECIDA LOBO PRATES 0 Ponto(s) 971º EDIVAL FERNANDES DA SILVA 0 Ponto(s) 972º MARCIA REGINA DE CASTRO 0 Ponto(s) 973º MARILENE FIXINA PEREIRA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 974º MARCIA DE DEUS TAVARES 0 Ponto(s) 975º MARIA APARECIDA RODRIGUES FIGUEREDO 0 Ponto(s) 976º MARIA SILVA DIAS 0 Ponto(s) 977º VANDA MOREIRA LIMA RUIZ 0 Ponto(s) 978º JOSE LUIZ DA SILVA 0 Ponto(s) 979º ROSANIA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 980º EDILA MARIA DE MENEZES DA CUNHA FERREIRA 0 Ponto(s) 981º LUICIANE DE FATIMA WANDSCHEER 0 Ponto(s) 982º ALESSANDRO NOGUEIRA DA SILVA LOPES 0 Ponto(s) 983º ROLINE CELESTIN 0 Ponto(s) 984º MARIA APARECIDA SANTANA CARVALHO 0 Ponto(s) 985º CLARICE ISNARD 0 Ponto(s) 986º SANDRA REGINA MENDES 0 Ponto(s) 987º MARIA DE LURDES JUSTINO DE SOUZA 0 Ponto(s) 988º VERA CRISTINA DA SILVA 0 Ponto(s) 989º CELIA PEREIRA DANTAS DE LIMA 0 Ponto(s) 990º MIRIAN RAMIRES 0 Ponto(s) 991º ANDREA DE MEDEIROS GALAN 0 Ponto(s) 992º MARILENE SIQUEIRA DE OLIVEIRA BENITES 0 Ponto(s) 993º ROSILENE RODRIGUES OLIVEIRA GARCIA 0 Ponto(s) 994º LUZINETE ALVES CARDOSO SANTANA 0 Ponto(s) 995º LEONICE LIBORIO ALENCAR 0 Ponto(s) 996º MARILDA CÁCERES RODRIGUES 0 Ponto(s) 997º ROSANGELA AZEVEDO SANTOS 0 Ponto(s) 998º FATIMA DE SOUZA 0 Ponto(s) 999º ADELIANA ROSELI SANCHES 0 Ponto(s) 1000º IVONETE PORTO 0 Ponto(s) 1001º ANGELA CRISTINA COSTA RIBEIRO 0 Ponto(s) 1002º ROSILEIDE BELTRAO SILVA 0 Ponto(s) 1003º ALCINO COSTA 0 Ponto(s) 1004º MARIA JOSE DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1005º ADRIANA RODRIGUES GOMES AYRES 0 Ponto(s) 1006º SANDRA RIBEIRO DA SILVA 0 Ponto(s) 1007º LUCIMAR DE SOUZA BATISTA 0 Ponto(s) 1008º HILDA MARIA GONCALVES SEVERIANO 0 Ponto(s) 1009º ROSA MARIA DOMINGUES MACIEL DE BRITO 0 Ponto(s) 1010º VALDECI FERREIRA DE FREITAS 0 Ponto(s) 1011º CLEIDE DE LIMA LEITE 0 Ponto(s) 1012º ANTONIO FLORES DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1013º CRISTIANE RENATA OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1014º EDNA EVARISTO DA SILVA 0 Ponto(s) 1015º JANETE DA SILVA BERNARDINO 0 Ponto(s) 1016º IRENE NUNES MOREIRA 0 Ponto(s) 1017º SIRLEY FERREIRA SOARRES 0 Ponto(s) 1018º CLAUDETE PINHEIRO ROCHA RODRIGUES 0 Ponto(s) 1019º HELIANE BLANCO RENOVATO ANDRADE 0 Ponto(s) 1020º ROSIMEIRE ALVES DA CRUZ 0 Ponto(s) 1021º LOUSSIANE CAMPOS DA SILVA 0 Ponto(s) 1022º FERNANDA CRISTINA HERNANDES 0 Ponto(s) 1023º IRANI NEVES DA SILVA 0 Ponto(s) 1024º REJANE APARECIDA DA SILVA 0 Ponto(s) 1025º CIRLENE FLORES VALENSUELA 0 Ponto(s) 1026º MAURICIO ALVES DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1027º IONE DOS SANTOS MARQUES 0 Ponto(s) 1028º LEONILA LINS DA SILVA 0 Ponto(s) 1029º ELIZANE APARECIDA DE SOUZA SABINO 0 Ponto(s) 1030º EDINEIA DOS SANTOS NASCIMENTO 0 Ponto(s) 1031º JANES OLIVEIRA DA SILVA OSSUNA 0 Ponto(s) 1032º GISELE APARECIDA DE SOUZA 0 Ponto(s) 1033º MARILZA RAMOS DE OLIVEIRA FIGUEIRA 0 Ponto(s) 1034º ELIENE NASCIMENTO CORREA 0 Ponto(s) 1035º ELISANGELA RUIVO DA SILVA DE SOUZA 0 Ponto(s) 1036º ROSANA CAROLINA FREIRE VIANA 0 Ponto(s) 1037º ZILDILEIA DE OLIVEIRA MORATO 0 Ponto(s) 1038º ANDREIA BARROS BAZAN DA SILVA 0 Ponto(s) 1039º SILVIO AGUILHERA LOUBET 0 Ponto(s) 1040º CELIA MEDINA TRINDADE 0 Ponto(s) 1041º ROSANGELA BERNARDINO DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1042º VANIA GARCIA DE SOUZA OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1043º ROSIMARA ISNARD 0 Ponto(s) 1044º ELIAS DE ASSUNÇAO LIMA 0 Ponto(s) 1045º ISRAEL MATTOZO MONTEIRO 0 Ponto(s) 1046º SUELI GOMES DA SILVA 0 Ponto(s) 1047º JUSSIMARA AQUINO DA SILVA 0 Ponto(s) 1048º ELISANGELA RAMOS ALVES MORAES 0 Ponto(s) 1049º IZIULEI ALVES 0 Ponto(s) 1050º BERNELISIA REGINALDO MACHADO 0 Ponto(s) 1051º CRYSTIANE MORENO RODRIGUES 0 Ponto(s) 1052º RICARDO BARROS DA SILVA 0 Ponto(s) 1053º JAQUELINE CUSTÓDIO DE LIMA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1054º ADEMIR JOSÉ BAMBIL RAULINO 0 Ponto(s) 1055º ROSIMEIRE ORTEGA BENITES 0 Ponto(s) 1056º JANETE DA SILVA GONÇALVES 0 Ponto(s) 1057º ROSELI VERAO ESPINDOLA 0 Ponto(s) 1058º IVANO DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1059º ANDREIA BENICIO DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1060º ADRIANA DE LIMA BRITO 0 Ponto(s) 1061º REGIANE PORTO 0 Ponto(s) 1062º MARCIA PEREIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1063º JURACI NUNES DA SILVA 0 Ponto(s) 1064º LUCILENE LIMA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1065º DULCELENA DOS SANTOS LIMA 0 Ponto(s) 1066º RICARDO SANTOS GOMES 0 Ponto(s) 1067º GLAUCIA DE ARAUJO EMIDIO 0 Ponto(s) 1068º UILSON RAMÃO BELO 0 Ponto(s) 1069º HELAINE ALVES 0 Ponto(s) 1070º ANA CLAUDIA RIBEIRO DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1071º MARIE RACHELLE 0 Ponto(s) 1072º SILVANA GUEVARA DA SILVA 0 Ponto(s) 1073º VANUSA DUTRA RIBEIRO 0 Ponto(s) 1074º FABIANI ANDRADE PORTELA RODRIGUES 0 Ponto(s) 1075º CARINA FRANCISCO ALVES 0 Ponto(s) 1076º QUEILA PEDRO 0 Ponto(s) 1077º ELAINE SIQUEIRA IVARRA 0 Ponto(s) 1078º DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.865 - SUPLEMENTAR - 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS LYLIAN CAMARGO ALMINHO 0 Ponto(s) 1079º ELAINE CRISTINA DO NASCIMENTO 0 Ponto(s) 1080º GRACIELE FELIPE 0 Ponto(s) 1081º OSÉIAS RODRIGUES 0 Ponto(s) 1082º GRAZIELE FREITAS LEAL 0 Ponto(s) 1083º IVANETE LOPES DOS SANTOS ASSIS 0 Ponto(s) 1084º MICHELE MALUFF FERNANDES 0 Ponto(s) 1085º SUELI MACENA MEIRELES 0 Ponto(s) 1086º SANDRA LUCIA GONZALES BENITEZ 0 Ponto(s) 1087º GENI PEREIRA DE SOUZA 0 Ponto(s) 1088º ANA PAULA LOPES 0 Ponto(s) 1089º HELBAIARAELIA DA SILVA RIBEIRO 0 Ponto(s) 1090º MARIA CLAUDIA DOS REIS MOURA 0 Ponto(s) 1091º LIGIA APARECIDA CANDIDA MOREIRA 0 Ponto(s) 1092º PATRIA LOPES LEAL 0 Ponto(s) 1093º LIDIANE ALONSO CARREIRO 0 Ponto(s) 1094º ROSENIR DE NOVAIS FERNANDES 0 Ponto(s) 1095º FRADEMIR ALVES DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1096º TEREZA DA SILVA GONÇALVES 0 Ponto(s) 1097º SIMONE TEXEIRA FIGUEIREDO 0 Ponto(s) 1098º MARCELA CORREA PEREIRA 0 Ponto(s) 1099º ELISABETHY APARECIDA FELISBERTO DIAS 0 Ponto(s) 1100º JOÃO CARLOS DA SILVA 0 Ponto(s) 1101º TEREZINHA GARCIA FERNANDES 0 Ponto(s) 1102º VANESSA KOVACS 0 Ponto(s) 1103º FABIO LOPES DA SILVA 0 Ponto(s) 1104º LUCIA ERIKA MATOSO BAIRROS 0 Ponto(s) 1105º DANIEL APARECIDO SAMUEL DE SOUZA 0 Ponto(s) 1106º FABIANA PALACIO FIDELIS 0 Ponto(s) 1107º JOSIANE MORAES 0 Ponto(s) 1108º ROSILENE FERREIRA MARTINS DO NASCIMENTO 0 Ponto(s) 1109º ELVIA DAYANA FRANÇA DUARTE 0 Ponto(s) 1110º ROSICLEIA VARGAS FERNANDES 0 Ponto(s) 1111º MARINALVA CABREIRA 0 Ponto(s) 1112º SANDRA FERNANDES DA SILVA 0 Ponto(s) 1113º ALEXANDRA PEREIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1114º ROSANA ROSA MORAES 0 Ponto(s) 1115º JULIANA VERÃO DE CARVALHO SOUZA 0 Ponto(s) 1116º DAIANA AUGUSTO FERREIRA 0 Ponto(s) 1117º PATRICIA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTANA 0 Ponto(s) 1118º MILENA MARTINES ORTIZ 0 Ponto(s) 1119º MILENA MARTINES ORTIZ 0 Ponto(s) 1120º LAURENI ESPINDULA 0 Ponto(s) 1121º SILVIA CEIRE DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1122º EDIVANDA DA SILVA 0 Ponto(s) 1123º FERNANDA APARECIDA SANTOS MATOS 0 Ponto(s) 1124º LUCIA MARIA ORVIETA BENITES 0 Ponto(s) 1125º CRISTIANE NOIA GONÇALVES 0 Ponto(s) 1126º CATIUSCA DA SILVA DOS REIS 0 Ponto(s) 1127º ANACELIA QUIRINO BAPTISTA 0 Ponto(s) 1128º LILIAN DE LIMA ACOSTA 0 Ponto(s) 1129º JOSILENE OLIVEIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1130º CLEIDE DAYANE CABEZAOLIAS DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1131º LUCIMAR RAMOS SIQUEIRA 0 Ponto(s) 1132º AGEU AVILLA DA SILVA 0 Ponto(s) 1133º SANDRA REGINA GONÇALVES 0 Ponto(s) 1134º KENIA DOS SANTOS SILVA 0 Ponto(s) 1135º TATIANE VICENTE ALVES 0 Ponto(s) 1136º ADRIANA ROSA MACHADO 0 Ponto(s) 1137º SIMONE APARECIDA RODRIGUES 0 Ponto(s) 1138º JULLYANE BARBOSA DE LIMA 0 Ponto(s) 1139º DENIS SANTANA LEAO 0 Ponto(s) 1140º KEILA NASCIMENTO DE MATTOS 0 Ponto(s) 1141º DEOFAINE BRANDÃO FATALA 0 Ponto(s) 1142º ANDERSON ALEXANDRE DANTAS PEREIRA 0 Ponto(s) 1143º DENISE CASSOL SARI 0 Ponto(s) 1144º CRISTINA FERREIRA NOVELLI 0 Ponto(s) 1145º CARLOS NEI BARBOSA VALENTIN 0 Ponto(s) 1146º MARIA CRISTIANE SANCHES 0 Ponto(s) 1147º ROSEANE RODRIGUES FERREIRA 0 Ponto(s) 1148º PATRICIA DE CASTRO PORTILHO 0 Ponto(s) 1149º LUIZ CARLOS MUNIZ DA SILVA 0 Ponto(s) 1150º SANDRA PORTO 0 Ponto(s) 1151º ROSANGELA APARECIDA ALVES DA SILVA 0 Ponto(s) 1152º SUZANA APARECIDA DA SILVA 0 Ponto(s) 1153º LIDIANE LIMA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1154º LECIANE FIGUEIREDO 0 Ponto(s) 1155º CRISTIANE APARECIDA BATISTA 0 Ponto(s) 1156º ANDREIA MENDOZA 0 Ponto(s) 1157º GISELY DA SILVA ROSA NEVES 0 Ponto(s) 1158º ELIANE APARECIDA MOURA 0 Ponto(s) 1159º DENISE MARQUES LIMEIRA 0 Ponto(s) 1160º LAUCIANE CARDEAL DOS SANTOS JACOB 0 Ponto(s) 1161º MARCELA DA SILVA BENITES 0 Ponto(s) 1162º ADRIANA GOMES CAMPOS 0 Ponto(s) 1163º TATIANE SCHUEROFF CLAUDINO 0 Ponto(s) 1164º ANDREIA LUIZ DA SILVA 0 Ponto(s) 1165º FERNANDA LOPES SUZUKI 0 Ponto(s) 1166º MARLI DA SILVA 0 Ponto(s) 1167º ROZANGELA MARIA ALMEIDA ALVES DO NASCIMENTO 0 Ponto(s) 1168º MARCIA MORAES RAMOS 0 Ponto(s) 1169º ANA LUCIA FIGUEIREDO BIGAS 0 Ponto(s) 1170º JOÃO PAULO FERREIRA ESPINDOLA 0 Ponto(s) 1171º JANAINA ALVES VIEIRA 0 Ponto(s) 1172º MARIA BEZERRA BORGES 0 Ponto(s) 1173º EDENIR MONTEIRO DE LIMA 0 Ponto(s) 1174º ELIZANGELA APARECIDA FERREIRA 0 Ponto(s) 1175º JUCELIA RIBEIRO DA SILVA 0 Ponto(s) 1176º ROSANGELA AQUINO 0 Ponto(s) 1177º MARCIA COLMAN 0 Ponto(s) 1178º MARIA SOLANGE BERTOLINO ROSA 0 Ponto(s) 1179º MARILENE HERCULANO DA SILVA 0 Ponto(s) 1180º ANA LUCIA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1181º ANDREIA GUIDIO DAMACENO 0 Ponto(s) 1182º JOSÉ EDUARDO DIAS VIANA 0 Ponto(s) 1183º LUDINEIA RAMOS DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1184º ANDREIA DA SILVA CABREIRA 0 Ponto(s) 1185º OCI PAULA RIBEIRO CANDIDO 0 Ponto(s) 1186º ARIANE AUGUSTA BRESCUVIT 0 Ponto(s) 1187º EVANIR GARCIA MACHADO 0 Ponto(s) 1188º ESTANISLAUDA AJALA 0 Ponto(s) 1189º MICHELY APARECIDA DE ALMEIDA 0 Ponto(s) 1190º SOLANGE OLIVEIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1191º JANAINA PELLOZZO 0 Ponto(s) 1192º THAIS AMALIA DA SILVA PALHANO 0 Ponto(s) 1193º VANESSA CRISTIANE FRANCO 0 Ponto(s) 1194º FERNANDA PERES GARCIA 0 Ponto(s) 1195º HERBERT ALVES DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1196º LEANDRO CAIRES LOPES 0 Ponto(s) 1197º LIZINHA ISNARDE 0 Ponto(s) 1198º JEAN MESSIAS CARDOSO 0 Ponto(s) 1199º SANDRA MARTINS DE AZEVEDO 0 Ponto(s) 1200º PATRICIA ANGELA PEREIRA 0 Ponto(s) 1201º FRANCIELE ESPINOZA PEREIRA 0 Ponto(s) 1202º LIZANDRA ROBERTA MONTEZELLI BORGES 0 Ponto(s) 1203º MARCELA FELIX DA ROCHA 0 Ponto(s) 1204º JULIANO MENDES DE CARVALHO 0 Ponto(s) 1205º SHEILA CRISTINA RADAI 0 Ponto(s) 1206º MICHELE RAMOS BERTOLINO 0 Ponto(s) 1207º ADRIANA CICERA ESTEVES BARROS SOARES DE SOUZA 0 Ponto(s) 1208º GISELE LOPES FERNANDES 0 Ponto(s) 1209º RODIMAR FRANCELINO DA SILVA 0 Ponto(s) 1210º EVA QUEIROZ SILVA MARTINS 0 Ponto(s) 1211º DEISE TEIXEIRA MAGALHAES DE SA 0 Ponto(s) 1212º ANDRADE DUARTE DA SILVA 0 Ponto(s) 1213º LEO VEIGA PEREIRA 0 Ponto(s) 1214º JULCE RIBEIRO DA SILVA MATIELO 0 Ponto(s) 1215º ANA GISELE PETIGAL JORGE 0 Ponto(s) 1216º ANA PAULA MORAIS PEREIRA 0 Ponto(s) 1217º GRACIELA DA SILVA BERNARDO 0 Ponto(s) 1218º ROGINA CRISTIELLI CABRAL 0 Ponto(s) 1219º HELMI DE SOUZA ACACIO 0 Ponto(s) 1220º CLENILDA ALVES PEREIRA 0 Ponto(s) 1221º TATIANE MAGRO DE BRITO 0 Ponto(s) 1222º TANIA MARA CARNEIRO OZORIO GUARINIRI 0 Ponto(s) 1223º MARIA REGINA LIMA CARDOSO DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1224º ANA PAULA DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1225º VANESSA APARECIDA VENDITE FERRAZ 0 Ponto(s) 1226º CLENILZA ALVES DE FRANÇA 0 Ponto(s) 1227º MARCIA FERREIRA BARBOSA 0 Ponto(s) 1228º EDUARDO SANTOS ARAUJO 0 Ponto(s) 1229º JEFERSON APARECIDO RAMOS DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1230º LIDIA COSTA DE SOUZA 0 Ponto(s) 1231º RODRIGO BOEIRA FONSECA 0 Ponto(s) 1232º FERNANDO DE SOUZA 0 Ponto(s) 1233º MARLEI APARECIDA MORAES BELOW ALMIRÃO 0 Ponto(s) 1234º MARA SOUZA RODRIGUES 0 Ponto(s) 1235º MARCIA SOARES INOCENCIO 0 Ponto(s) 1236º LEIDE APARECIDA MOREIRA CAETANO 0 Ponto(s) 1237º REJANE DIAS DE LIMA 0 Ponto(s) 1238º LUCIANA MORALES TORRES 0 Ponto(s) 1239º DAYANE SOUZA DA SILVA 0 Ponto(s) 1240º VALDETE BATISTA MAGALHAES 0 Ponto(s) 1241º JOYCE CAROLINE BAIRROS DA SILVA 0 Ponto(s) 1242º ALEXANDRA FERREIRA DA GLORIA RABELO 0 Ponto(s) 1243º FERNANDA DE OLIVEIRA COUTINHO 0 Ponto(s) 1244º DAIANE ALMEIDA FERREIRA 0 Ponto(s) 1245º DINAMARA MEDRADE DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1246º CRISTINA CARLOTA 0 Ponto(s) 1247º MIRIAM ARGUELHO DIAS 0 Ponto(s) 1248º LUIZ PEDRO DA SILVA LEAL 0 Ponto(s) 1249º SANDRA GONÇALVES DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1250º REJUNIA FERREIRA BRITO 0 Ponto(s) 1251º JULIANA DE PAULA MORAIS 0 Ponto(s) 1252º JULITA ANA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1253º CARLA VIVIANE MORAIS DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1254º ADRIANA OLIVEIRA VIEIRA 0 Ponto(s) 1255º SIMONE FERNANDES DA CRUZ 0 Ponto(s) 1256º MARIA DO CARMO PRISCILA LIRA DE SOUSA 0 Ponto(s) 1257º ALINE ANTONIA LOPES 0 Ponto(s) 1258º JULIANA APARECIDA RAMOS DE DEUS 0 Ponto(s) 1259º DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.865 - SUPLEMENTAR - 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS PATRICIA FERNANDES GONÇALVES BRITO 0 Ponto(s) 1260º ANDREIA ALEXANDRE 0 Ponto(s) 1261º JULIANO VAREIRO RODRIGUES 0 Ponto(s) 1262º NATALLYE ANNY PEDROSO GABELONI 0 Ponto(s) 1263º CAMILA IZABELLY SIQUEIRA 0 Ponto(s) 1264º MILEIDE DE SOUZA PEREIRA 0 Ponto(s) 1265º GENILSON FLORIANO MARTINS 0 Ponto(s) 1266º SIMONE DOS SANTOS BARBOSA PEDROSO 0 Ponto(s) 1267º LIDIANE MIGUEL DE CARVALHO 0 Ponto(s) 1268º JAQUELINE PINHEIRO ROCHA 0 Ponto(s) 1269º WILLIAM SOARES DE CASTRO 0 Ponto(s) 1270º LUCIANA LOPES DA SILVA 0 Ponto(s) 1271º ADRIANA DE SOUZA VERMIEIRO 0 Ponto(s) 1272º TATIANE DE FREITAS DELGADO 0 Ponto(s) 1273º NILTON SERGIO GARCIA 0 Ponto(s) 1274º JOELMA NOBRE VILLALBA 0 Ponto(s) 1275º JANAINA MULLER DE LUCENA 0 Ponto(s) 1276º ANGELITA DE OLIVEIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1277º JAQUELINE DA SILVA PEDROSO 0 Ponto(s) 1278º DORIVAL ROSA DE SOUSA 0 Ponto(s) 1279º EVERTON MARTINS MENEZES 0 Ponto(s) 1280º CARLOS HENRIQUE BRITO 0 Ponto(s) 1281º VALERIA RAMIRES DA COSTA 0 Ponto(s) 1282º BRENO HENRIQUE CORREIA DO AMARAL 0 Ponto(s) 1283º KATIANA JOSE DO NASCIMENTO 0 Ponto(s) 1284º GRACIELLY MACHADO ATILIO 0 Ponto(s) 1285º SELMA RIBEIRO AYALA 0 Ponto(s) 1286º IVONE FIRMINO DA SILVA 0 Ponto(s) 1287º ANTONIO TEIXEIRA MAGALHAES DE SA 0 Ponto(s) 1288º EDINALVA DE ASSUNÇÃO LIMA 0 Ponto(s) 1289º FABIANA DE CAMPOS FONSECA 0 Ponto(s) 1290º ENIO MICAEL MARTINS SANCHES 0 Ponto(s) 1291º PATRICIA CELIA DE ALENCAR 0 Ponto(s) 1292º ERIKA VAREIRO VERA 0 Ponto(s) 1293º LIDIANE ROSA DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1294º RITA KASSIA SALES DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1295º KARIANE FERREIRA MACHADO 0 Ponto(s) 1296º JUCILEIA GOMES BENITES 0 Ponto(s) 1297º ADRIANA MENDES DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1298º SONIA CRISTINA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1299º ELIANE ALMEIDA MONTEIRO 0 Ponto(s) 1300º CLEBER MORAES SIDES 0 Ponto(s) 1301º FRANCIELLY BARBOZA DE PAULA 0 Ponto(s) 1302º MARIANE DE SOUZA DECIAN 0 Ponto(s) 1303º EVERTON DE FREITAS SILVA VIANA MACHADO 0 Ponto(s) 1304º TAIS FERNANDA BEZERRA DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1305º LAUDEMIR NOLACIO BORGES 0 Ponto(s) 1306º DAIANA APARECIDA RODRIGUES 0 Ponto(s) 1307º DIEGO ALEXANDRE SANTOS 0 Ponto(s) 1308º LILLIAN KELLY TABOSA DA SILVA 0 Ponto(s) 1309º FABIANA DE OLIVEIRA CAMILO 0 Ponto(s) 1310º WILSON DOS SANTOS MARINO 0 Ponto(s) 1311º LILLIAN PEREIRA RATIEL 0 Ponto(s) 1312º ELIZETE DA SILVA GALEANO 0 Ponto(s) 1313º ANA FLAVIA GONÇALVES 0 Ponto(s) 1314º CRISTIER DA SILVA BRITES 0 Ponto(s) 1315º SILMARA DA FRANÇA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1316º WASHINGTON BARBOSA GARCIA 0 Ponto(s) 1317º PRISCILA REGINA RAMELHO BARBOSA 0 Ponto(s) 1318º EDWILLIAN MOTA GUEDES PITILIN 0 Ponto(s) 1319º ANDRE DA SILVA PEREIRA 0 Ponto(s) 1320º PRISCILA DE OLIVEIRA PEREIRA 0 Ponto(s) 1321º DULCINEIA AJALA GONÇALVES 0 Ponto(s) 1322º GRAZIELE BARBOSA DE SOUZA 0 Ponto(s) 1323º LIDIANE DE SOUZA SILVA 0 Ponto(s) 1324º LIGIANE VELASQUE 0 Ponto(s) 1325º FABIMA SANTANA DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1326º MIRIAM BRUM PEREIRA 0 Ponto(s) 1327º LUZIA LOPES 0 Ponto(s) 1328º PRISCILA SOUZA SANTOS 0 Ponto(s) 1329º LUCELIA BRUM GRANCE MARCELINO 0 Ponto(s) 1330º KARINA GENESIO DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1331º LAYS DE JESUS MESQUITA ALVES 0 Ponto(s) 1332º SUSIANE DA SILVA MANTOVANI 0 Ponto(s) 1333º ANA PAULA DELGADILHO BARCELLOS 0 Ponto(s) 1334º MARLA FREITAS MUNIZE 0 Ponto(s) 1335º ANA CLAUDIA DOS SANTOS REYES 0 Ponto(s) 1336º ROGERIO FERREIRA BARBOSA 0 Ponto(s) 1337º JACKCÉLI DOS SANTOS MALAQUIAS 0 Ponto(s) 1338º NEIDES DE JESUS MACEDO DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1339º TATIANE COSTA DO NASCIMENTO 0 Ponto(s) 1340º DAIANE SUELLEN BENITES CAMPOS 0 Ponto(s) 1341º VALDINEIA RAMIRES DA COSTA 0 Ponto(s) 1342º MARILZA PINHEIRO ROCHA 0 Ponto(s) 1343º CAMILA DE OLIVEIRA MARQUES 0 Ponto(s) 1344º PATRICIA GOMES FERNANDES 0 Ponto(s) 1345º LUMA BRIGIDA GAUTO PANSERA 0 Ponto(s) 1346º NEYDE FREITAS 0 Ponto(s) 1347º BEATRIS RODRIGUES 0 Ponto(s) 1348º EDILAINE DE AZEVEDO BENICIO 0 Ponto(s) 1349º JAQUELINE LOPES SARAIVA 0 Ponto(s) 1350º DAIANY ARAUJO DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1351º GESSICA DA SILVA PATRICIO 0 Ponto(s) 1352º ELIANE DE ALMEIDA CARDOSO 0 Ponto(s) 1353º MARIA CASTRO DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1354º VIVIANE MARQUES DA SILVA RODRIGUES 0 Ponto(s) 1355º ROSIMEIRE RAFAEL DE MATOS 0 Ponto(s) 1356º ERCI MARTINS SOARES 0 Ponto(s) 1357º KELY RAFAELA DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1358º ALICLEITON APARECIDO FERNANDES RAFAEL 0 Ponto(s) 1359º ALINE DE JESUS TEIXEIRA SANTOS 0 Ponto(s) 1360º JOYCE OLIVEIRA GARCIA 0 Ponto(s) 1361º ELLEN DE SOUZA MONTEIRO 0 Ponto(s) 1362º ROSEANE OGEDA GAMA 0 Ponto(s) 1363º SUZANE SUELLEN SILVA 0 Ponto(s) 1364º ROSELI DO CARMO BORGES 0 Ponto(s) 1365º JULIETE BUFFA BRANDAO 0 Ponto(s) 1366º JULIANE DE FREITAS GALVÃO 0 Ponto(s) 1367º ANA PAULA DA SILVA NUNES 0 Ponto(s) 1368º DOUGLAS JUNIOR SOARES BARBOSA 0 Ponto(s) 1369º JULIETE ARAUJO BATISTA 0 Ponto(s) 1370º CRISTIANE CABREIRA FERNANDES 0 Ponto(s) 1371º STEFANI BARBOSA DA SILVA 0 Ponto(s) 1372º SIMONE CARDOSO MACHADO 0 Ponto(s) 1373º EDILAINE FERNANDES DE BARROS 0 Ponto(s) 1374º GESSIKA FERNANDES GONÇALVES 0 Ponto(s) 1375º LUCINEIA REGINALDO FERNANDES 0 Ponto(s) 1376º VANESSA COLMAN SANCHES 0 Ponto(s) 1377º NILVA DA SILVA JUCA 0 Ponto(s) 1378º ELIANE DE SOUZA ANDRADE 0 Ponto(s) 1379º DHENIFER DO NASCIMENTO CARDOSO 0 Ponto(s) 1380º RAQUEL BRUM PEREIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1381º DILZA RODRIGUES ROMERO 0 Ponto(s) 1382º ANA PAULA DOS SANTOS TRINDADE 0 Ponto(s) 1383º DANIELA DA SILVA SANTOS 0 Ponto(s) 1384º JACKELINE LUIZ GIOLI 0 Ponto(s) 1385º SHAMARA BELARMINO DA SILVA 0 Ponto(s) 1386º VINICIUS SOUZA DA SILVA 0 Ponto(s) 1387º EVERTON JAIME MORAIS 0 Ponto(s) 1388º DANIELI DA COSTA E SILVA MACHADO 0 Ponto(s) 1389º JAQUELINE RIBEIRO DE SOUZA 0 Ponto(s) 1390º RODRIGO DA SILVA BRITES 0 Ponto(s) 1391º KASSIO DE MOURA SILVA 0 Ponto(s) 1392º VANESA RODELINE RIBEIRO COQUETTI 0 Ponto(s) 1393º ROSANA RODRIGUES ROSA 0 Ponto(s) 1394º GIZELI CENTURIAO LIMA WATERKEMPER 0 Ponto(s) 1395º ELIANE DOS SANTOS MALAQUIAS 0 Ponto(s) 1396º PAULO EUGENIO BARROS 0 Ponto(s) 1397º JESSICA OLIVEIRA SANTOS ESTEVAM 0 Ponto(s) 1398º DIEINE KELLE DA SILVA 0 Ponto(s) 1399º CLEODIANE REGINALDO MORALES MACHADO 0 Ponto(s) 1400º NAIARA DE OLIVERIA MARIANO 0 Ponto(s) 1401º MAYARA BENITEZ DOS REIS 0 Ponto(s) 1402º JETER DOS SANTOS FERREIRA 0 Ponto(s) 1403º MICHAEL AURÉLIO RODRIGUES PINTO 0 Ponto(s) 1404º NAYANDA PINHEIRO DO AMARAL 0 Ponto(s) 1405º CHRILAINE JULIANE DA SILVA 0 Ponto(s) 1406º ATALINE DE FREITAS SILVA 0 Ponto(s) 1407º JULIANA ROCHA VINCOLETO 0 Ponto(s) 1408º JOELMA TIAGO DE SOUZA 0 Ponto(s) 1409º KATIA CRISTINA SOMMERFELD 0 Ponto(s) 1410º ADRIANA JUSTINO DE SOUZA 0 Ponto(s) 1411º RODRIGO ROSA GATTI 0 Ponto(s) 1412º THIAGO MACHADO ALVES 0 Ponto(s) 1413º DAVINO AQUILA FLORENTINO 0 Ponto(s) 1414º TIAGO MATIAZZI DE CASTRO 0 Ponto(s) 1415º KATIANA CALÇA DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1416º LETICIA DOS SANTOS JATOBA 0 Ponto(s) 1417º KELLY MARA DA SILVA 0 Ponto(s) 1418º JULIANA SOARES" 0 Ponto(s) 1419º CICERA CLEIA DOS SANTOS MELO 0 Ponto(s) 1420º ROSSEANE DE OLIVEIRA RODRIGUES 0 Ponto(s) 1421º ALINE DE OLIVEIRA SANTOS 0 Ponto(s) 1422º JHENIFER DE OLIVEIRA PEREIRA 0 Ponto(s) 1423º MAYARA DE CASTRO CARDOSO 0 Ponto(s) 1424º ELISLENE RODRIGUES DA SILVA 0 Ponto(s) 1425º CELIA REGINA CARDOSO ROSA 0 Ponto(s) 1426º POLYANA DE OLIVEIRA MOTA 0 Ponto(s) 1427º EMILAYNE FERREIRA PONTES 0 Ponto(s) 1428º GLEYCE KELLY RIBEIRO ELIAS 0 Ponto(s) 1429º JÉSSICA FERNANDES BATISTA 0 Ponto(s) 1430º JESSICA DA SILVA ANDRADE 0 Ponto(s) 1431º BIANCA BATISTA DIAS 0 Ponto(s) 1432º ROSINEIDE MELGAREJO 0 Ponto(s) 1433º GISLAINE DE BRITO 0 Ponto(s) 1434º KEILA CARDOSO MACHADO VIANA 0 Ponto(s) 1435º STHEFANY DAYANE OLIVEIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1436º FERNANDA CABREIRA SILVA 0 Ponto(s) 1437º MAYLON HENRIQUE SOARE DE SOUZA 0 Ponto(s) 1438º ADRIANA DA SILVA BARCELOS 0 Ponto(s) 1439º DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.865 - SUPLEMENTAR - 11 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS SILVANA GARCIA PEREIRA 0 Ponto(s) 1440º MEIRE DAYANE FERREIRA DE SOUZA 0 Ponto(s) 1441º ALINE CONCEIÇÃO VIEIRA 0 Ponto(s) 1442º RITA DE CASSIA APARECIDA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1443º LUIZ SOUZA BENITES 0 Ponto(s) 1444º NAYARA DOS SANTOS RODRIGUES 0 Ponto(s) 1445º ANTONIA DOS SANTOS SIQUEIRA MAURICIO 0 Ponto(s) 1446º FERNANDA RODRIGUES DA SILVA 0 Ponto(s) 1447º CARLA SUELEN MENDES PORTILHO 0 Ponto(s) 1448º EVELYN DAYANE RODRIGUES DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1449º JULIANA ALVES DE SOUZA MAGALHAES 0 Ponto(s) 1450º DAYANE SANTOS DE SOUZA 0 Ponto(s) 1451º KARINA DA COSTA MAGALHAES 0 Ponto(s) 1452º CARLOS ALEXANDRE AMARAL 0 Ponto(s) 1453º ANA PAULA SALINA RUIZ 0 Ponto(s) 1454º ALINE FERREIRA NASCIMENTO 0 Ponto(s) 1455º CAMILA CAVALCANTE GONCALVES 0 Ponto(s) 1456º VANESSA GONCALVES 0 Ponto(s) 1457º GISLAINE CANTEIRO VERON 0 Ponto(s) 1458º FABIANA SILVA OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1459º ADRIANA ROSA DE MORAES 0 Ponto(s) 1460º DAIANE COSTA DO NASCIMENTO 0 Ponto(s) 1461º REGIANE DIAS MARQUES 0 Ponto(s) 1462º DIANA FERREIRA PAULINO 0 Ponto(s) 1463º VANESSA APARECIDA SOARES DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1464º MAREZA DA SILVA FLORENCIO 0 Ponto(s) 1465º IGOR RHENAN DE SOUZA MATOS 0 Ponto(s) 1466º REGINEIDE PERITO CONCIANZA 0 Ponto(s) 1467º TAINARA SOUZA MACHADO 0 Ponto(s) 1468º JESSYCA DELFINO MORAIS 0 Ponto(s) 1469º MICHEL VENANCIO CASTRO DA SILVA 0 Ponto(s) 1470º MILLA CRISTI PEIXOTO CAVALHEIRO 0 Ponto(s) 1471º ELIZA DOMINGUES CRISPIM 0 Ponto(s) 1472º GLEICE KELLY SILVA GONÇALVES 0 Ponto(s) 1473º VALERIA CAIRES 0 Ponto(s) 1474º MARIANE DE OLIVEIRA MARQUES 0 Ponto(s) 1475º JESSICA SENTURION ROSA 0 Ponto(s) 1476º ELENICE REGINALDO SANCHES 0 Ponto(s) 1477º THAIS DE LOURDES FERREIRA 0 Ponto(s) 1478º STEFANY NASCIMENTO CARDOSO 0 Ponto(s) 1479º CIRLENE MARGARIDA FELIX SILVA 0 Ponto(s) 1480º OZIANE DE ARAUJO BERNARDO 0 Ponto(s) 1481º JUCELIA TRINDADE DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1482º ELIANE JACINTO DA SILVA 0 Ponto(s) 1483º LEANDRO CORREA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1484º THAIS RAMOS REGINALDO 0 Ponto(s) 1485º THAMIRES ROLIM NOVAIS 0 Ponto(s) 1486º FABIANA MARTINS INACIO 0 Ponto(s) 1487º ELOISA ANA DINO LUNA 0 Ponto(s) 1488º ADRIANA DA SILVA PROCOPIO 0 Ponto(s) 1489º ANA CAROLINA DALTO DE MATOS MASCARENHAS DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1490º DIANDRA APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA 0 Ponto(s) 1491º ROSELAINE CATALANO RODRIGUES 0 Ponto(s) 1492º ELISANGELA CONCEIÇÃO DE SOUZA 0 Ponto(s) 1493º VIVIANE DE OLIVEIRA DIAS 0 Ponto(s) 1494º SAMARA RODRIGUES CASTRO 0 Ponto(s) 1495º CLAUDIA OLIVEIRA ESPINOZA 0 Ponto(s) 1496º LEANDRO SOARES FERREIRA 0 Ponto(s) 1497º MARILIA SANTOS SOUZA 0 Ponto(s) 1498º ANA PAULA RIBEIRO DIAS 0 Ponto(s) 1499º DAISY MARTINS ALVES 0 Ponto(s) 1500º VINICIUS BONFIM FRANÇA 0 Ponto(s) 1501º NADIANE PALMEIRA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1502º ERICK DA SILVA CLARINDO 0 Ponto(s) 1503º LIDIANE VARGAS DOMINGUES 0 Ponto(s) 1504º GRACENILDA MATIAS BRAZ 0 Ponto(s) 1505º ELISANDRA MACIEL BARROS 0 Ponto(s) 1506º GEDALIA PETIGAL FERNANDES 0 Ponto(s) 1507º PATRICIA VICENTE FERREIRA 0 Ponto(s) 1508º EVELLIN TAIS GOMES PEGO 0 Ponto(s) 1509º JEAN BELO DE SOUZA 0 Ponto(s) 1510º REGINA SILVA DE SOUZA 0 Ponto(s) 1511º JOÃO PAULO FORTUNATO DA SILVA 0 Ponto(s) 1512º NAYAN PERERIA COUTO ALVES 0 Ponto(s) 1513º LETICIA DA SILVA VIANA 0 Ponto(s) 1514º GISELE OLIVEIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1515º SUELI DA SILVA RODRIGUES 0 Ponto(s) 1516º JOICE AVALHAES CARDOSO 0 Ponto(s) 1517º JOSIEL ARCANJO LOPES 0 Ponto(s) 1518º RUTIMARA ALVES ROMEIRO 0 Ponto(s) 1519º PAULA BEATRIZ FIGUEREDO DA SILVA 0 Ponto(s) 1520º BRUNA DAIANE SANTOS DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1521º SUZANA TEIXEIRA CHARAVA 0 Ponto(s) 1522º AMANDA ALVES FONSECA 0 Ponto(s) 1523º MARIA CARLA MORAIS DE SOUZA 0 Ponto(s) 1524º GEOVANIA MARTINES FERNANDES 0 Ponto(s) 1525º PRISCILA PEREIRA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1526º JULIANE DA SILVA SANTOS 0 Ponto(s) 1527º KAMILLA DE OLIVEIRA CAROLA MATOS 0 Ponto(s) 1528º FRANCIELE RODRIGUES DOS SANTOS" 0 Ponto(s) 1529º TATIANA ZANAIGHI ORTEGA 0 Ponto(s) 1530º YASMIM SOUZA BARRETO 0 Ponto(s) 1531º RENATA ADRIANA PINHEIRO 0 Ponto(s) 1532º JACKSON DOUGLAS MEIRELES DE ALMEIDA 0 Ponto(s) 1533º AGDA DA SILVA GONCALVES 0 Ponto(s) 1534º ALINE MARCELINO DA SILVA 0 Ponto(s) 1535º MARLETE MEDINA DE SOUZA 0 Ponto(s) 1536º LETICIA TENORIO DA SILVA 0 Ponto(s) 1537º DAIANA PINHEIRO DE AZEVEDO 0 Ponto(s) 1538º LILIAN RODRIGUES DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1539º MICHELE FRANCO EGER 0 Ponto(s) 1540º MADALENA RAMIRES DE JESUS 0 Ponto(s) 1541º JOSIANE ORTIZ 0 Ponto(s) 1542º CAMILA VILHALVA DANTAS 0 Ponto(s) 1543º GILCIANE CRISTINA CLAUDINO DA SILVA 0 Ponto(s) 1544º ALESSANDRA DIAS MARÇAL 0 Ponto(s) 1545º LEIDE DAYANA DE OLIVEIRA PAIVA DA SILVA 0 Ponto(s) 1546º MARCIO DE SOUZA NOVAES JUNIOR 0 Ponto(s) 1547º ROBERTO AEDO FREITAS 0 Ponto(s) 1548º TIAGO PEREIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1549º DEBORA LESCANO RAMOS 0 Ponto(s) 1550º IARA SUELEN SILVA AGUILERA 0 Ponto(s) 1551º AMANDA LIMA CABREIRA 0 Ponto(s) 1552º FAGNER PEREIRA DE MORAIS 0 Ponto(s) 1553º MILENA MATOSO BRITO 0 Ponto(s) 1554º ADRIELLY DIAS GALIANO 0 Ponto(s) 1555º TAISA AQUINO 0 Ponto(s) 1556º LUCICLEIA DOS SANTOS LEITE 0 Ponto(s) 1557º NATIELE FLAVIA SOUZA CASTRO 0 Ponto(s) 1558º MILENE TAGARES DE MOURA 0 Ponto(s) 1559º CAMILA FERNANDES BATISTA 0 Ponto(s) 1560º MICHELI PERITO CONCIANZA 0 Ponto(s) 1561º ANDRE LUIZ MORINICO RIBEIRO 0 Ponto(s) 1562º TATIANE GOLÇALVES DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1563º RAIMARA CARIELLE GOMES DE SOUZA 0 Ponto(s) 1564º CAMILA VILHALVA ORTEGA 0 Ponto(s) 1565º ELIZANDRA FAGUNDES ROLA 0 Ponto(s) 1566º CAROLINA DA SILVA GERVASIO 0 Ponto(s) 1567º FERNANDO HENRIQUE MARQUES DA SILVA 0 Ponto(s) 1568º NAYLA CAROLINA PEREIRA 0 Ponto(s) 1569º LEONARDO HENRIQUE BRITO 0 Ponto(s) 1570º CLARICE DA SILVA SOUZA 0 Ponto(s) 1571º TAISLAINE CESPEDE DA SILVA 0 Ponto(s) 1572º ANDRESSA BEZERRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1573º ARIELI VIEGO 0 Ponto(s) 1574º DANILO LOPES MATOS 0 Ponto(s) 1575º BEATRIZ BIANCA DA SILVA FERNANDES 0 Ponto(s) 1576º JHEYCIENY CAROLINY SILVEIRA DE SOUZA 0 Ponto(s) 1577º ANIELE FERNANDA PAULA DA SILVA 0 Ponto(s) 1578º SAIANE CUSTODIO DE SOUZA 0 Ponto(s) 1579º AMANDA RIBEIRO DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1580º THAINARA SILVA DE SOUZA 0 Ponto(s) 1581º LEONARDO DOMINGUES DE SOUSA 0 Ponto(s) 1582º TAIS LEITE FRANCO 0 Ponto(s) 1583º KENIA KATIELLY DOS SANTOSRAMOS 0 Ponto(s) 1584º AMÓS CARAPÉ DE SOUZA 0 Ponto(s) 1585º CASSIA PEREIRA ROSA 0 Ponto(s) 1586º GISLAINE MORAIS DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1587º SIMONE PEREIRA DE LIMA 0 Ponto(s) 1588º DAIANE PRIETO AVILA 0 Ponto(s) 1589º ALINE SOARES SIQUEIRA 0 Ponto(s) 1590º LUCAS FUKUSHIMA MEDEIROS 0 Ponto(s) 1591º ATUA VAREIRO RODRIGUES 0 Ponto(s) 1592º JOSE PAULO DA SILVA 0 Ponto(s) 1593º JOICE PEREIRA ALVES 0 Ponto(s) 1594º ADRIANO MORAES SILES 0 Ponto(s) 1595º ADRIANA DA SILVA 0 Ponto(s) 1596º ALISSON VITOR BORBA DE SOUZA 0 Ponto(s) 1597º DANIELI CUCATO BUQUE 0 Ponto(s) 1598º WILLIAN HANSEN DA SILVA 0 Ponto(s) 1599º TAIS FERREIRA GARCIA 0 Ponto(s) 1600º CAROLINE DA SILVA OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1601º TALESSA DE LIMA PRADO 0 Ponto(s) 1602º GABRIELE GUSMAO REIS 0 Ponto(s) 1603º LEANDRO HENRIQUE AMORIM 0 Ponto(s) 1604º JULIANA PRIMO DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1605º FRANCIELLE AZEVEDO DA SILVA 0 Ponto(s) 1606º JESSICA DEMETRIO KINTSCHEV 0 Ponto(s) 1607º LETICIA RAMOS FIGUEIRA 0 Ponto(s) 1608º BEATRIZ DOS SANTOS CARDOSO 0 Ponto(s) 1609º BRUNO BARBOSA GALDINO 0 Ponto(s) 1610º TAINARA CRISTINA LACERDA 0 Ponto(s) 1611º DIEGO GUILHERME CRUZ DELMANDES 0 Ponto(s) 1612º NATHALIA ADRIELE LACERDA 0 Ponto(s) 1613º LUCIANE BARBOSA PRECHITKO 0 Ponto(s) 1614º RAQUEL CARDEAL DE LIMA 0 Ponto(s) 1615º DANIEL VERAO DE MATOS 0 Ponto(s) 1616º WELLINGTON HENRIQUE DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1617º PAOLA PRISCILA ARAUJO MENDONÇA 0 Ponto(s) 1618º PATRICIA FERNANDES OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1619º DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.865 - SUPLEMENTAR - 12 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS SUÉLLEN SOZZI DE SOUZA 0 Ponto(s) 1620º JAQUELINE FERREIRA PALACIO 0 Ponto(s) 1621º BIANCA ROCHA DA SILVA 0 Ponto(s) 1622º EDILAINE OLIVEIRA MARQUES 0 Ponto(s) 1623º GUSTAVO RODRIGUES FERNANDES 0 Ponto(s) 1624º MAURICIO FERNANDES PINHEIRO 0 Ponto(s) 1625º EDUARDO GUSTAVO DA SILVA 0 Ponto(s) 1626º MARIA FERNANDA ROCHA DE LIMA 0 Ponto(s) 1627º SANDRINE LOPES DA SILVA 0 Ponto(s) 1628º JUSSANDRO CABREIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1629º MICHELE VALERIANO CORREIA 0 Ponto(s) 1630º KETELEN AQUINO SANCHES 0 Ponto(s) 1631º JOICE SOARES MARQUES 0 Ponto(s) 1632º CLEUVANIR RODRIGUES 0 Ponto(s) 1633º BRUNA PEREIRA MARTINS 0 Ponto(s) 1634º LEONARDO GONCALVES DA SILVA 0 Ponto(s) 1635º ALAIDES DA SILVA OLIVEIRA PEDROSO 0 Ponto(s) 1636º ANA CARLA GONÇALVES GIMENES 0 Ponto(s) 1637º WILLIAM NEIF DE ANDRADE PEREIRA 0 Ponto(s) 1638º FERNANDA PAES ORTIZ 0 Ponto(s) 1639º BRUNA KAROLINE DOS SANTOS FARINHA 0 Ponto(s) 1640º GABRIEL FERREIRA GONÇALVES 0 Ponto(s) 1641º CAMILA FERNANDO ROSA DA SILVA 0 Ponto(s) 1642º MATHEUS WILLIAN DA SILVA MOURA 0 Ponto(s) 1643º JÚLIA THAIS CARVALHO DA SILVA 0 Ponto(s) 1644º ALEXSANDER DOS SANTOS CASSEMIO 0 Ponto(s) 1645º FABIANA GOMES 0 Ponto(s) 1646º EUDES OLIVEIRA MARENGO 0 Ponto(s) 1647º TALITA DOS SANTOS FONSECA 0 Ponto(s) 1648º RUDMAR DE JESUS CANO 0 Ponto(s) 1649º MIRELE QUINHONES SANTANA 0 Ponto(s) 1650º JOÃO EDUARDO NEVES MARTINS 0 Ponto(s) 1651º JOICE KAROLINY DOS SANTOS MALAQUIAS 0 Ponto(s) 1652º GABRIELA SANTOS GONÇALVES 0 Ponto(s) 1653º CAMILA OLIVEIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1654º ISAMARA DA SILVA NOBRE 0 Ponto(s) 1655º ALEXANDRE PIERRE 0 Ponto(s) 1656º JESSICA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1657º LUZINETE SILVA GARCIA 0 Ponto(s) 1658º EDUARDO MENEGASSI DO NASCIMENTO 0 Ponto(s) 1659º LARISSA FABYELY PIMENTEL 0 Ponto(s) 1660º ALINE NASCIMENTO DE ALENCAR 0 Ponto(s) 1661º PAULO HENRIQUE VILELA FERREIRA 0 Ponto(s) 1662º CAROLINE ALVES DINIZ 0 Ponto(s) 1663º RAQUEL SILVA DA ROCHA 0 Ponto(s) 1664º KARINY DE OLIVEIRA CAROLA 0 Ponto(s) 1665º MIDIAN ARÚJO RIBEIRO LOPES 0 Ponto(s) 1666º HENRIQUE OLIVEIRA THOMAS SOUSA 0 Ponto(s) 1667º KEVERTON REGINALDO MARTINS 0 Ponto(s) 1668º PATRICIA BATISTA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1669º GABRIELLE LOURENÇO SOUSA 0 Ponto(s) 1670º JHEIELE XIMENDES VASQUES 0 Ponto(s) 1671º GUILHERME RAMOS DA SILVA 0 Ponto(s) 1672º KARINA CAMPOS GOMES 0 Ponto(s) 1673º ADRIELE CRISTINA MOREIRA LEME 0 Ponto(s) 1674º DANIELA DUARTE RIBEIRO 0 Ponto(s) 1675º THAIS LAURIANO CARDOSO 0 Ponto(s) 1676º LUANE GONCALVES CEPRE 0 Ponto(s) 1677º JOÃO VITOR REIS SILVA 0 Ponto(s) 1678º RAFAELA DE MATOS SILVA BRAGA 0 Ponto(s) 1679º REGINALDO NUNES DA COSTA JUNIOR 0 Ponto(s) 1680º DANIELI ALVES LISBOA 0 Ponto(s) 1681º VANESSA TAVARES VERMEIRO ROLON 0 Ponto(s) 1682º EDUARDO SILVA DE AZEVEDO 0 Ponto(s) 1683º PIETRA SILVA FARIAS 0 Ponto(s) 1684º ALEX SANDRO GAVILA BENITES 0 Ponto(s) 1685º JULIANA GONÇALVES DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1686º CASSIANY GERONIMO DEMECIO 0 Ponto(s) 1687º HANNAH KAROLLAYNE FEREEIRA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1688º EMERSON MASSAHIRO MIYAKE 0 Ponto(s) 1689º GEOVANA SANTOS AGUIAR 0 Ponto(s) 1690º ALINE SOARES MARQUES 0 Ponto(s) 1691º ALISON PROCOPIO DE ARAUJO 0 Ponto(s) 1692º JEFERSON GARCIA DE LIMA 0 Ponto(s) 1693º CARINA PAES ORTIZ 0 Ponto(s) 1694º ITALO CAMARGO DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1695º LUCAS WOSHINGTON LOPES GABANHA 0 Ponto(s) 1696º MARIONE BRUNA ALVES GARCIA 0 Ponto(s) 1697º FABIANA FLORENTINO DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1698º KARINA MATOS TECO 0 Ponto(s) 1699º ROSIMEIRE DE QUEIROZ DA SILVA 0 Ponto(s) 1700º GABRIEL FAGUNDES VISSICCHIO 0 Ponto(s) 1701º IZABEL SOUZA PAVAO 0 Ponto(s) 1702º MILENA FERREIRA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1703º QUEZIA CRISTINA DOS SANTOS ARGUELHO 0 Ponto(s) 1704º LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1705º RAQUEL DOS SANTOS COLLETTI 0 Ponto(s) 1706º MARIELI SANTOS NELVO 0 Ponto(s) 1707º SILVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR 0 Ponto(s) 1708º AMANDA REGINA SANTOS CANDADO 0 Ponto(s) 1709º GISLAINE GONÇALVES DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1710º KESSYA DE LIMA RIBEIRO 0 Ponto(s) 1711º LIZIANE DA SILVA JUCA 0 Ponto(s) 1712º LUANA VELASQUES 0 Ponto(s) 1713º RENATA CARDOSO BENITEZ 0 Ponto(s) 1714º VINICIUS MENDES MOREIRA 0 Ponto(s) 1715º ANA CAROLINE DA VEIGA VASCONCELOS LODE 0 Ponto(s) 1716º ANA LETICIA DE LIMA ALVES 0 Ponto(s) 1717º MIKAELA PETRICIOLI DA ROCHA 0 Ponto(s) 1718º TATIELI ALMEIDA PEIXOTO 0 Ponto(s) 1719º NATALIA PEREIRA MARQUES 0 Ponto(s) 1720º LUANA GONÇALVES NUNES RODRIGUES 0 Ponto(s) 1721º LUANA GABRIELLY SANTOS NASCOMENTO 0 Ponto(s) 1722º RAYNARA ORTENCIO 0 Ponto(s) 1723º GISELE ESTERCIO JERONIMO 0 Ponto(s) 1724º JOGLEMAR AREVALO DA SILVA 0 Ponto(s) 1725º GILSON PADILHA MEDEIROS JUNIOR 0 Ponto(s) 1726º VITOR HUGO DE ABREU RIEDO 0 Ponto(s) 1727º THAIS VALENSUELO VARGAS DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1728º ANDRE ROBERTO MOREIRA 0 Ponto(s) 1729º ADRIANO CAVANHA REQUENA 0 Ponto(s) 1730º LIZARAZU ESCOBAR 0 Ponto(s) 1731º CLAUDEMIR JUNIOR FIGUEIREDO DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1732º RAISSA DA SILVA PEREIRA 0 Ponto(s) 1733º LAIZA DE ARAUJO CALIXTO 0 Ponto(s) 1734º KAROLINE DOS SANTOS BEZERRA 0 Ponto(s) 1735º PAULA VITORIA MARQUES VIEIRA 0 Ponto(s) 1736º ELLEN KARINY SILVEIRA GOMES MATIAS 0 Ponto(s) 1737º ANA PAULA RAMOS RODRIGUES 0 Ponto(s) 1738º NATALIA RIBEIRO DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1739º CAMILA DE OLIVEIRA GUIMARÃES 0 Ponto(s) 1740º TAINÁ ALVES DA CRUZ CARLO 0 Ponto(s) 1741º LUCAS HENRIQUE MARQUES CARVALHO 0 Ponto(s) 1742º FLAVIA MEIRELES DE REZENDE 0 Ponto(s) 1743º LAUDICEIA AVALO MARQUES 0 Ponto(s) 1744º GISLAINE DA SILVA OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1745º SIDINEI SILVA DE ANDRADE 0 Ponto(s) 1746º JULIA NUNES BARBOSA 0 Ponto(s) 1747º NATIELLY APARECIDA DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1748º JESSICA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA 0 Ponto(s) 1749º YASMIM PASSOS PEREIRA 0 Ponto(s) 1750º RAISA APARECIDA BUENO MEIRA 0 Ponto(s) 1751º TAYNARA ALVES DE SOUZA 0 Ponto(s) 1752º RAYANI PAULA CABRAL 0 Ponto(s) 1753º LAVINYA VIEIRA DE SOUZA 0 Ponto(s) 1754º JHONATAN QUEIROZ DO PRADO 0 Ponto(s) 1755º THUANA VIEIRA 0 Ponto(s) 1756º PAMELA ROCHA MOREIRA 0 Ponto(s) 1757º NATHALIA APARECIDA DE SOUZA GUIMARAES 0 Ponto(s) 1758º LEONARDO BORGES DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1759º GABRIEL DIAS CARDOSO 0 Ponto(s) 1760º AVANA DE OLIVEIRA CAVILHONE 0 Ponto(s) 1761º BEATRIZ NOGUEIRA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1762º LARA MAISA ALVES MACEDO 0 Ponto(s) 1763º JOÃO VITOR IBANHES AMARAL 0 Ponto(s) 1764º ALICE LIMA DE PAULA 0 Ponto(s) 1765º FELIPE FIGUEIRO ARRUDA 0 Ponto(s) 1766º VANDERSON CORREA LUCAS 0 Ponto(s) 1767º ANDRESSA OLIVEIRA SANTOS 0 Ponto(s) 1768º PATRICIA NAYARA FERREIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1769º EDIEREN PEREIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1770º GABRIELLY TEODORO DE AZEVEDO 0 Ponto(s) 1771º JANE EVELLYN DA SILVA MARINHO 0 Ponto(s) 1772º ISABELA VIEIRA SALUSTIANO 0 Ponto(s) 1773º ANA LARA SOUZA DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1774º DICLA SOUZA FERNANDES 0 Ponto(s) 1775º ANA JULIA CACHANHUK 0 Ponto(s) 1776º IZELITO DA SILVA GARCIA 0 Ponto(s) 1777º GUSTAVO DE ALMEIDA SILVA 0 Ponto(s) 1778º FABIULA SANCHES FERREIRA 0 Ponto(s) 1779º JOSÉ NALDO DOS SANTOS ALVES 0 Ponto(s) 1780º ANA CARLA LOPES BATISTA 0 Ponto(s) 1781º THALISSON RODOLFO JARA BARBOSA 0 Ponto(s) 1782º GEOVANE APARECIDO LINS ARCANJO 0 Ponto(s) 1783º NADIA CRISTINA MARTINS MORALES 0 Ponto(s) 1784º LUANA ESPINDOLA DO NASCIMENTO 0 Ponto(s) 1785º JOICE TALITA NEVES RAMOS 0 Ponto(s) 1786º ANALICE CACERES MACHADO 0 Ponto(s) 1787º KEMILY MARQUES SILVA SANTOS 0 Ponto(s) 1788º ALISSON CRISTALDO DE BRITO 0 Ponto(s) 1789º LAIS APARECIDA VILHALVA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1790º ANA CAROLINE GONCALVES ZAFANI 0 Ponto(s) 1791º GUILHERME GONZALES NOVAES PAIS 0 Ponto(s) 1792º CARLOS VICENTE MOURA DE ABREU 0 Ponto(s) 1793º CARLOS DANIEL PEREIRA RAMOS 0 Ponto(s) 1794º STEFANY SOUZA DA SILVA 0 Ponto(s) 1795º JANEILSON DA SILVA GOMES 0 Ponto(s) 1796º KAMILLA BEZERRA SANABRIA 0 Ponto(s) 1797º DIEGO ESPINDOLA DIAS 0 Ponto(s) 1798º JAQUELINE RODRIGUES MARINHO 0 Ponto(s) 1799º MARIA VITORIA COSTA LIMA DE ARQUINO 0 Ponto(s) 1800º MARIANA BORBA DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1801º ALINE DIAS DE LIMA 0 Ponto(s) 1802º GABRIELLY FERNANDES CAETANO 0 Ponto(s) 1803º CAROL AREVALO MACHADO 0 Ponto(s) 1804º EVA BEATRIZ TELES SOARES 0 Ponto(s) 1805º CRISLAINE GONÇALVES 0 Ponto(s) 1806º

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XXI / Nº 4.865 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 15 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social................................................... Carlos Augusto de Melo Pimentel................................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente..........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino)..................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa...................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina)............3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar...................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira...............................................................3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Paulo Cesar Nogueira Junior..........................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina)................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Vagner da Silva Costa......................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Fabiano Costa (Interino).................................................3424-3358 DECRETO N° 1600, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019. “Altera a Comissão de Avaliação de Patrimônio Público.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º Ficam excluídos da Comissão de Avaliação de Patrimônio Público os membros abaixo relacionados: I. Gunther Dias; II. Simone Miotto Astolfi. Art. 2º Fica designado o senhor Henrique José de Souza Oliveira para compor a Comissão de Avaliação de Patrimônio Público, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto n° 1.445 de 04 de dezembro de 2018. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 07 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 1601, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019. “Inclui membro para compor a Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2019.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º Fica incluída a servidora Tamires Pereira Machado para compor a Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2019, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto n° 1.562 de 22 de janeiro de 2019. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 07 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 1602, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019. “Designa Responsável pela gerência do Núcleo de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação Interino”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o gozo de férias da senhora Claudia Pereira Bom, Responsável pela gerência do Núcleo de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, no período de 05 de fevereiro a 06 de março de 2019; D E C R E T A: Art. 1º. Fica designado o senhor Harrison Vieira Pereira, matrícula n° 1147603981, para responder interinamente pelo Núcleo de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, no período de 05 de fevereiro a 06 de março de 2019. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de fevereiro de 2019. Dourados (MS), 07 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.865 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PORTARIAS PORTARIA Nº 03/CORR/GMD/2019 O Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 da Lei Complementar nº 121, de 31 de Dezembro de 2007, R E S O L V E: Art. 1º - Instaurar a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 03/2019, tendo em vista a denúncia de GUSTAVO PIEMONTEZ PEDROSO, inscrito no CPF sob o nº 002.733.811-80, que chegou ao conhecimento desta Corregedoria por meio do Memorando nº 88/2018 do Comando da GMD e do Ofício nº 074/2018/13ªPJ/MPMS da 13ª Promotoria da Comarca de Dourados, apresentando a Notícia de Fato nº 01.2018.00012424-8, em desfavor dos servidores: PORFÍRIO ARGUELHO RIVEIRO JUNIOR, matrícula funcional nº 47931-1; JONECIR DOS SANTOS FERREIRA, matrícula funcional nº 43961-1; ISRAEL PAULO MOISÉS DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº 48141-1 e ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA BARRETO, matrícula funcional nº 90220-3, por terem, em tese: transgredido o dever do artigo 88, inciso X e praticado a(s) conduta(s) descrita(s) no artigo 95, inciso III e/ou no artigo 96, inciso XVI; tudo do Estatuto desta Guarda Municipal (Lei Complementar nº 121/2007) – bem como investigar a existência de fato(s) e/ou a prática de transgressão( ões) conexa(s), a serem determinados durante os trabalhos apuratórios. Art. 2º - Nomear os servidores públicos municipais: SAMUEL VIEIRA DE LIMA, matrícula nº 44311-1 e JAMIL DA COSTA MATOS, matrícula nº 114.764.167-1 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida por este Corregedor, cuja matrícula é nº 44041-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário. Art. 3º - Determinar a autuação do Memorando e do Ofício citados. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Sede da Corregedoria GMD, 11 de Fevereiro de 2019. MÁRCIO TELES ARGUELHO Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS PORTARIA Nº 011/2019/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Complementar nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. CONSIDERANDO o disposto no art. 51 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO o fim do exercício da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD; CONSIDERANDO a nova composição de membros para a Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. R E S O L V E: Art. 1º. Designar os membros abaixo arrolados, para comporem a Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, para investidura pelo período máximo de 1 (um) ano: - Leonardo Landeira; - Ana Carolina Gonino Barreto; - Fernando Abreu Pinto; - Etiane Alexandre Nantes; - José dos Santos Silva; - Albino João Zanolla. Art. 2º. Atuará como Presidente da Comissão Permanente de Licitação o servidor Leonardo Landeira e, na falta deste, a servidora Ana Carolina Gonino Barreto. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados/MS, 07 de fevereiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIA Nº 02/CORR/GMD/2019 O Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 da Lei Complementar nº 121, de 31 de Dezembro de 2007, R E S O L V E: Art. 1º - Instaurar a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 02/2019, tendo em vista incidente que chegou ao conhecimento desta Corregedoria por meio do Memorando nº 89/GMD/2018, em desfavor dos servidores WILSON BINSFELD, matrícula funcional nº 44241-1, por ter, em tese, transgredido o dever do artigo 88, inciso X; e praticado, em tese, a conduta descrita no artigo 96, inciso X; e da servidora RENATA MOREIRA DA SILVA, matrícula funcional nº 114.771.827-2, por ter, em tese, transgredido o dever do artigo 88, inciso X; e praticado, em tese, a conduta descrita no artigo 95, inciso III; todos do Estatuto desta Guarda Municipal: Lei Complementar nº 121/2007 – bem como investigar a existência de fato(s) e/ou a prática de transgressão(ões) conexa(s) a serem determinados durante esta apuração. Art. 2º - Nomear os servidores públicos municipais: SAMUEL VIEIRA DE LIMA, matrícula nº 44311-1 e JAMIL DA COSTA MATOS, matrícula nº 114.764.167-1 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida por este Corregedor, cuja matrícula é nº 44041-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário. Art. 3º - Determinar a autuação do aludido Memorando, com seus anexos. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Sede da Corregedoria GMD, 11 de Fevereiro de 2019. MÁRCIO TELES ARGUELHO Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS Portaria de Benefício nº. 023/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARILENA APARECIDA GUBERT e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARILENA APARECIDA GUBERT, matrícula 64131-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Língua Portuguesa, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 11 de fevereiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES GLECIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 022/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora JACIRA ARCELINA DE ARAÚJO e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora JACIRA ARCELINA DE ARAÚJO, matrícula 941-1, ocupante do cargo efetivo e função de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 11 de fevereiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.865 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PORTARIAS Resolução n.Rf/01/125/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota - Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados-MS. R E S O L V E: Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO I E II DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal n. 107/06 (Estatuto do Servidor Público). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 06 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Matricula Nome Secret. Dias e Horas Ref mês e Ano 114766743-4 ADEMILSON DOS SANTOS SILVA SEMS 06 HORAS ago/18 114762117-1 ADONIAS FELIPE DE SAMPAIO SEMS 00:23 MIN out/18 114764917-4 ADRIANA CASTILHO CARDOSO SEMS 05 HS 36 MIN set/18 114760385-1 ADRIANA GARCIA MORALES SEMS 14 HORAS set/18 114760385-1 ADRIANA GARCIA MORALES SEMS 02 HS 06 MIN out/18 114763417-1 AGEU RODRIGUES FERREIRA SEMS 04 HS 33 MIN out/18 114763417-1 AGEU RODRIGUES FERREIRA SEMS 01 HS 13 MIN set/18 114762708-1 AGNALDO ALMEIDA CARISSIMO SEMS 03 HS 24 MIN out/18 114766524-1 ALES CAVALHEIRO DOS SANTOS FILHO SEMS 00:20 MIN set/18 114762028-6 ALESSANDRA APARECIDA GODOY FABIANO SEMS 01 HS 27 MIN set/18 114766245-4 ALESSANDRO DE MATOS SANTOS SEMS 01 HS 01 MIN set/18 114766245-4 ALESSANDRO DE MATOS SANTOS SEMS 13 HS 03 MIN out/18 502063-1 ALYNE DE JESUS DA SILVA SEMS 04 HS 39 MIN out/18 114765038-3 AMANDA SERRANO GONÇALVES SEMS 04 HS 23 MIN set/18 141571-5 ANA MARIA ARAUJO DE BRITO SEMS 06 HS 01 MIN set/18 114761641-2 ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA SEMS 12 HORAS out/18 114764476-1 ANAYARA AVILA BARBOSA ZERLOTI SEMS 01 HS 51 MIN out/18 114764251-1 ANDRE FERNANDO MATOS MARQUES SEMS 08 HS 06 MIN set/18 114764251-1 ANDRE FERNANDO MATOS MARQUES SEMS 36 HS 56 MIN out/18 114763478-1 ANDRE LUCIANO SOARES PEREIRA SEMS 00:17 MIN set/18 114764675-6 ANDREIA BONDEZAN DE OLIVEIRA SEMS 06 HORAS set/18 114764299-3 ANDREIA CANUTO DO NASCIMENTO SEMS 01 HS 27 MIN set/18 114764452-1 ANDREIA DO NASCIMENTO CARNEIRO SEMS 04 HS 51 MIN set/18 114764452-1 ANDREIA DO NASCIMENTO CARNEIRO SEMS 00:09 MIN out/18 114764205-1 ANDREIA FERREIRA SILVA SEMS 00:19 MIN set/18 81551-1 ANGELA CAETANO GRANJEIRO PORCIUNCULA SEMS 01 HS 08 MIN out/18 114772357-1 ANGELO JORGE MONTEIRO DA SILVA SEMS 03 HS 18 MIN out/18 114771786-1 ANNY EVELLYN FERNANDES SEMS 01 HS 16 MIN set/18 114771786-1 ANNY EVELLYN FERNANDES SEMS 00:43 MIN out/18 130241-3 ANTONIA MOURA DA SILVA SEMS 00:29 MIN set/18 114761773-2 ANTONIO CARLOS GASPAROTTO HINDO SEMS 03 HS 07 MIN out/18 114772234-2 ANTONIO SERGIO CRISTOFOLO MARTINUSSI SEMS 64 HORAS out/18 114766504-1 APARECIDA DOS SANTOS BENTO SEMS 01 HS 07 MIN set/18 114764203-1 APARECIDA IBANHES SEMS 06 HS 02 MIN set/18 90001-1 APARECIDO MIRANDA BEZERRA SEMS 12 HS 36 MIN out/18 114764248-1 APARECIDO SOARES DE JESUS SEMS 12 HS 13 MIN out/18 501099-2 AZAMIR WILLIAMS LUPOLI SEMS 08 HS 09 MIN set/18 114771923-1 BRUNO MARQUES TEIXEIRA DE SOUZA SEMS 00:47 MIN set/18 114772277-1 CAMILA ROMAN KATO CHAIM CORREIA SEMS 20 HORAS set/18 114764224-1 CARYNE VIEIRA GNUTZMANN SEMS 00:48 MIN set/18 114764224-1 CARYNE VIEIRA GNUTZMANN SEMS 35 HS 38 MIN out/18 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. Nº. 01/125/2019 - ANEXO I 87041-1 CELINA RUEDA MAGRINI BEZERRA SEMS 00:01 MIN out/18 86691-1 CICERA ALVES MARTINS SEMS 21 HS 04 MIN set/18 114772163-1 CILENE DA SILVA BEZERRA ESCURRA SEMS 01 HS 10 MIN set/18 500946-1 CLAUDIA CASTELAO TETILA MELO SEMS 01 HS 04 MIN set/18 114764483-1 CLEONICE MARINHO MANOEL IBANHEZ SEMS 02 HS 50 MIN set/18 150381-3 CRISTIANE RAMOS FRANCISCO DE FRANCA SEMS 01 HS 08 MIN set/18 114765577-1 CRISTINA HINAKO YAMASHITA SEMS 13 HS 54 MIN set/18 114768639-2 DAIANY BATISTA DE SOUZA SANTOS SEMS 05 HS 43 MIN set/18 114764463-3 DAIANY MARTINS FAVARO KUNZLER SEMS 18 HS 40 MIN set/18 114763331-1 DANIELE PEREIRA DA SILVA SEMS 13 HS 38 MIN set/18 114765413-7 DANIELLA MASCARO SEMS 11 HS 32 MIN out/18 114760519-1 DANILO GALVÃO DUARTE SEMS 03 HS 08 MIN out/18 114771258-1 DAVID REBERT FERREIRA DA SILVA SEMS 18 HORAS set/18 114766428-4 DENISE DANTAS DE LIMA AKUCEVIKIUS SEMS 00:04 MIN out/18 114772354-1 DIEGO FERNANDO VILLALBA MORENO SEMS 04 HS 51 MIN set/18 130311-3 DIOLINDA MARTINS SOUZA SEMS 00:30 MIN set/18 114765055-3 EDISA MULATO DE SOUZA BARBOSA SEMS 00:29 MIN set/18 114764191-1 EDNEUSA BRONEL DOS SANTOS VIEIRA SEMS 02 HS 51 MIN set/18 500968-2 EDSON DE ALMEIDA LEITE JUNIOR SEMS 05 HS 41 MIN out/18 114770901-3 EDUARDO JERONIMO DE OLIVEIRA JUNIOR SEMS 61 HS 47 MIN jul/18 114770901-3 EDUARDO JERONIMO DE OLIVEIRA JUNIOR SEMS 29 HS 17 MIN out/18 50097-2 EDVALDO DE MELO MOREIRA SEMS 00:07 MIN set/18 501152-2 ELAINE CANATO VIEIRA ROCHA SEMS 00:16 MIN set/18 114772172-1 ELAINE MAGALHÃES SEMS 01 HS 46 MIN set/18 500958-2 ELIANA HOKAMA OSHIRO SEMS 05 HS 43 MIN out/18 114764227-1 ELIANE BARBOSA TOGOE SEMS 00:25 MIN set/18 114764227-1 ELIANE BARBOSA TOGOE SEMS 04 HORAS out/18 114763661-1 ELIANE POLOTO SEMS 05 HORAS set/18 114761222-2 ELIAS GOMES SANTOS SEMS 00:17 MIN set/18 83931-1 ELIAS MENDONÇA DA SILVA SEMS 00:25 MIN set/18 114763476-1 ELIASER AEDO DOS SANTOS SEMS 00:16 MIN set/18 500827-2 ELISANGELA VENCESLAU DA SILVA SEMS 00:21 MIN set/18 114761516-4 ELIZABETE DE DEUS PERIN SOUZA SEMS 03 HS 32 MIN set/18 500959-2 ELIZABETH PEREIRA NETO SEMS 14 HS 50 MIN set/18 130941-2 ELIZANDRA AREVALO MARQUES SEMS 08 HS 02 MIN set/18 130941-2 ELIZANDRA AREVALO MARQUES SEMS 12 HORAS out/18 114763941-2 ELKE CHRISTINE FERREIRA MASCARENHAS SEMS 00:24 MIN set/18 82911-1 ELZA IRALA GONZALES SEMS 00:17 MIN set/18 114762350-2 EMILAYNE MARCELA FERREIRA MUINARSKI SEMS 03 HS 39 MIN set/18 114771872-1 ERIK FERREIRA CASADIA SEMS 23 HS 03 MIN set/18 500921-2 EROTILDES TATIANA CHAVES BORBA ARAUJO SEMS 02 HS 51 MIN mai/18 114762010-2 ETHIENE LEITE HINDO SEMS 00:11 MIN out/18 114764010-3 EUGENIO JUNIOR RIBEIRO MARTINS SEMS 01 HS 49 MIN set/18 12621-1 EULINA FERREIRA DA VERA CRUZ SEMS 24 HORAS set/18 78821-3 EVA MARIA DA SILVA BARRETO SEMS 04 HORAS ago/18 üüüüü FATIMA GOMES DE ANDRADE SEMS 04 HORAS out/18 114766554-1 FELIPE DAUZACKER MARCELINO SEMS 36 HORAS set/18 114772025-1 FERNANDA BERALDO BARROS SEMS 01 HS 16 MIN set/18 114772025-1 FERNANDA BERALDO BARROS SEMS 00:35 MIN out/18 82591-1 FERNANDA BRASERO SAMPAIO SEMS 05 HS 43 MIN set/18 82591-1 FERNANDA BRASERO SAMPAIO SEMS 09 HS 10 MIN out/18 114771664-1 FLAVIA REINISCH VIEIRA SEMS 21 HS 07 MIN set/18 114771664-1 FLAVIA REINISCH VIEIRA SEMS 18 HS 08 MIN out/18 32751-1 FRANCISCO OSORIO SANSÃO SEMS 04 HORAS out/18 114764199-1 GEOVANIA DOS SANTOS OLIVEIRA SEMS 00:19 MIN out/18 12951-1 GERSON DO NASCIMENTO SEMS 00:44 MIN out/18 82021-1 GIDIANA APARECIDA LESCANO TEIXEIRA SEMS 00:52 MIN set/18 114762483-3 GIOVANA PICOLO E SILVA SEMS 00:06 MIN out/18 114765091-3 GISLAINE LINZMEIER DE MELO SEMS 04 HORAS set/18 114765091-3 GISLAINE LINZMEIER DE MELO SEMS 00:37 MIN ago/18 114771593-1 GLAUCIA ADRIANA DA SILVA DANIEL SEMS 01 HS 11 MIN out/18 114761016-1 GRACIELY ABREU DIAS SEMS 09 HS 11 MIN set/18 114761016-1 GRACIELY ABREU DIAS SEMS 83 HS 29 MIN out/18 114762017-2 GUSTAVO ADOLFO GASPAROTTO HINDO SEMS 06 HS 53 MIN out/18 114766705-2 HUGO AKIO KIMURA SEMS 04 HORAS set/18 114766705-2 HUGO AKIO KIMURA SEMS 08 HORAS out/18 114771810-1 IAGO FERREIRA LIMA SEMS 02 HS 02 MIN set/18 114771810-1 IAGO FERREIRA LIMA SEMS 02 HS 04 MIN out/18 114762630-4 IEDA FLORES BARBOSA SEMS 00:27 MIN set/18 83311-1 IGOR LEONARDO VELOSO SILVA SEMS 00:16 MIN set/18 83311-1 IGOR LEONARDO VELOSO SILVA SEMS 71 HS 52 MIN mai/18 501172-1 INEZ YOSHIKO KAYANO SEMS 06 HORAS set/18 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.865 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES 82121-1 IONA CRISTINA FAVA DE OLIVEIRA SEMFAZ 02 HS 36 MIN out/18 86321-2 IRANY GONÇALVES MACHADO SILVA SEMS 05 HS 42 MIN out/18 114760841-2 IRIS DE OLIVEIRA GOMES SEMS 08 HORAS out/18 114760516-1 IVAN SADER GASPAROTTO SEMS 03 HS 51 MIN out/18 501936-2 JAIR DE JESUS ALVES SEMS 09 HS 04 MIN out/18 114771967-1 JAQUELINE DORNELES GOMES SEMS 00:53 MIN set/18 114772162-1 JESSICA LYNE MARTINS DOS SANTOS SEMS 17 HS 55 MIN set/18 114762106-1 JOAO BATISTA PONTES TINOCO SEMS 04 HS 20 MIN set/18 114762106-1 JOAO BATISTA PONTES TINOCO SEMS 09 HS 25 MIN out/18 30271-1 JOAO OSVALDO DOS SANTOS SEMS 07 HS 21 MIN out/18 114765365-6 JOAO REIS FERNANDES SEMS 02 HS 58 MIN ago/18 114765365-6 JOAO REIS FERNANDES SEMS 37 HS 54 MIN out/18 18211-1 JOCELY MATHEUS DE MORAES JUNIOR SEMS 12 HORAS out/18 114760244-3 JOSE CARLOS YONEO TANAKA SEMS 00:20 MIN out/18 114760251-1 JOSE LUIZ DE ASSIS SEMS 00:37 MIN set/18 114760251-1 JOSE LUIZ DE ASSIS SEMS 00:21 MIN out/18 114760271-3 JOSIANE MIRIAN VILHALVA PINHEIRO SEMS 11HS 44 MIN set/18 114764182-1 JOSIMEIRE FERREIRA DA SILVA SEMS 07 HS 40 MIN set/18 114771965-1 JOZIANE FERRO SILVA SEMS 00:40 MIN set/18 30241-1 JUSSARA THRONICKE RIBEIRO PULGA SEMS 05 HS 25 MIN out/18 114772145-1 KAREN FABIOLA ACOSTA URRUTIA SEMS 22 HS 54 MIN ago/18 114772145-1 KAREN FABIOLA ACOSTA URRUTIA SEMS 02 HS 22 MIN set/18 114761764-4 KARINE SILVEIRA PEDROSO SANTOS SEMS 00:49 MIN out/18 114763674-1 KATIA LETICIA DE FONTOURA SEMS 00:23 MIN ago/18 114771889-1 KELLY APARECIDA AJUL REZENDE ZIKEMURA SEMS 05 HS 26 MIN set/18 114760172-1 KEYLLA MARIA FREITAS DE SOUZA SEMS 11 HS 58 MIN jun/18 114760172-1 KEYLLA MARIA FREITAS DE SOUZA SEMS 07 HS 44 MIN set/18 114766487-1 KLEBERSON TREVISAN PIRES SEMS 06 HORAS set/18 114763482-1 LEANDRO KAZUHIRO HIGASHI SUMIDA SEMS 01 HS 18 MIN out/18 114764326-1 LEANDRO RECH PRETTO SEMS 02 HS 23 MIN out/18 151551-3 LEDA BERNER NOVAES DE SOUZA SEMS 03 HS 13 MIN set/18 114764178-1 LILIAN DE SOUZA TAVEIRA SEMS 01 HS 16 MIN set/18 114766244-4 LIVIA MARIA BISSACOTTI BRANDAO SEMS 00:20 MIN out/18 114766358-1 LORRAINE APARECIDA PINTO SEMS 09 HS 35 MIN set/18 114770345-2 LUANA DANTAS DE ASSIS SEMS 00:09 MIN set/18 88431-1 LUCI ECLEIA FLORES MACHADO SEMS 00:52 MIN set/18 88431-1 LUCI ECLEIA FLORES MACHADO SEMS 04 HORAS out/18 114764444-1 LUCIANA DE LIMA SILVA SEMS 00:16 MIN set/18 114764444-1 LUCIANA DE LIMA SILVA SEMS 00:23 MIN out/18 114760347-1 LUCIANO BORGES OLIVEIRA NORONHA SEMS 28 HS 16 MIN out/18 71791-1 LUCIANO MATHEUSSI SEMS 00:31 MIN set/18 114764226-1 LUCIANO MORAIS MELO SEMS 01 HS 17 MIN jun/18 114764226-1 LUCIANO MORAIS MELO SEMS 01 HORA set/18 114764226-1 LUCIANO MORAIS MELO SEMS 06 HORAS abr/18 114761038-3 LUCIENE CONCEIÇÃO DE MELO SEMS 18 HS 05 MIN set/18 502059-1 LUCIMAR DA SILVA FERREIRA SEMS 01 HS 10 MIN set/18 114763104-1 LUIZ CARLOS MARIANO DE LIMA SEMS 63 HS 58 MIN abr/18 114763104-1 LUIZ CARLOS MARIANO DE LIMA SEMS 02 HS 25 MIN set/18 114763104-1 LUIZ CARLOS MARIANO DE LIMA SEMS 01 HS 14 MIN out/18 114771333-1 LUIZ FERNANDO HORTA GOMES SEMS 00:51 MIN set/18 149121-3 LURDES VAZ DE MELO SEMS 06 HS 48 MIN set/18 75791-3 MADALENA SAMPAIO PRIMO SEMS 08 HS 31 MIN set/18 114771292-1 MAGVA SANCHES SARAIVA SAMPAIO SEMS 02 HS 08 MIN out/18 501144-3 MARCELA GONÇALVES NAVARRETE SEMS 04 HORAS set/18 84081-1 MARCELO FERREIRA LUNA SEMS 12 HORAS out/18 114760774-3 MARCELO RODRIGUES PEREIRA SEMS 00:16 MIN set/18 85201-1 MARCIA CIBELLE DOMINGUES CID DA ROSA SEMS 01 HS 15 MIN set/18 85201-1 MARCIA CIBELLE DOMINGUES CID DA ROSA SEMS 01 HS 01 MIN out/18 131281-1 MARCIA FERNANDA DOS SANTOS SEMS 01 HS 16 MIN jun/18 131281-1 MARCIA FERNANDA DOS SANTOS SEMS 01 HS 10 MIN ago/18 131281-1 MARCIA FERNANDA DOS SANTOS SEMS 01 HS 25 MIN abr/18 114767027-1 MARCIA REGINA SOLTOSKY FRANTZ SEMS 00:21 MIN out/18 114761300-3 MARCIO DONIZETE XIMENES SEMS 00:18 MIN set/18 114761300-3 MARCIO DONIZETE XIMENES SEMS 00:58 MIN out/18 114766506-1 MARCIO MAGALHÃES DA SILVA SEMS 12 HORAS set/18 114771952-1 MARCOS ANTONIO DE ALENCAR DINIZ SEMS 01 HS 11 MIN set/18 114760738-1 MARCOS JOSE LEONCO DOS SANTOS SEMS 26 HS 40 MIN jul/18 114760738-1 MARCOS JOSE LEONCO DOS SANTOS SEMS 04 HS 35 MIN set/18 90473-1 MARCOS VICENTE ARANTES DE AZAMBUJA SEMS 00:32 MIN set/18 114765997-1 MARCUS VINICIUS MENEGHETI CORREIA SEMS 02 HS 12 MIN set/18 114765997-1 MARCUS VINICIUS MENEGHETI CORREIA SEMS 00:42 MIN out/18 114771888-1 MARIA APARECIDA DA SILVA E OLIVEIRA DE QUEIROZ SEMS 00:19 MIN set/18 114765048-3 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA SEMS 06 HS 38 MIN set/18 114760394-1 MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS SEMS 03 HS 40 MIN set/18 114771980-1 MARIA FERNANDA SILVA MELO DOURADO SEMS 06 HS 03 MIN set/18 501783-3 MARIA LUCIA PAULINO VIANA SEMS 00:17 MIN set/18 86951-1 MARIA LUIZA DOS SANTOS DA SILVA SEMS 06 HS 57 MIN out/18 86951-1 MARIA LUZIA DOS SANTOS DA SILVA SEMS 02 HS 19 MIN set/18 114764194-1 MARIA LUZINEI BERNARDO DA SILVA SEMS 00:18 MIN set/18 114764194-1 MARIA LUZINEI BERNARDO DA SILVA SEMS 02 HS 13 MIN out/18 114766135-3 MARIA TEREZA CERVEIRA SEMS 13 HS 13 MIN out/18 114769709-3 MARIANA PICOLLI MACHADO DE SOUZA SEMS 00:26 MIN set/18 114760143-1 MARILENE APARECIDA SOARES VOLPI DA ROCHA SEMS 14 HS 15 MIN set/18 114771969-1 MARILENE DA SILVA SANTANA SEMS 00:01 MIN set/18 114765250-3 MARINEY PEREIRA DA SILVA SEMS 13 HS 39 MIN set/18 49011-1 MARIO DE ALMEIDA SEMS 13 HS 54 MIN set/18 32371-1 MARLENE COSTA DOS SANTOS SEMS 28 HORAS out/18 47121-1 MARLI GAMARRA DE MELO LOUVEIRA SEMS 00:28 MIN out/18 114762942-1 MAURA FREIRE DE MENEZES RODRIGUES SEMS 00:31 MIN set/18 114762162-1 MAURIO RIBEIRO PEDROSO SEMS 01 HS 53 MIN set/18 114767337-6 MICAIAS CONDE SIMOES SEMS 02 HS 26 MIN set/18 114767337-6 MICAIAS CONDE SIMOES SEMS 03 HS 49 MIN ago/18 114767337-6 MICAIAS CONDE SIMOES SEMS 05 HS 44 MIN out/18 114760127-1 MISMA FERRAZ DE SOUZA SEMS 01 HS 13 MIN set/18 114760127-1 MISMA FERRAZ DE SOUZA SEMS 11 HS 31 MIN out/18 114764277-3 NADJA MARIA LAURENTINO DE LIMA SEMS 00:41 MIN set/18 114770714-2 NATHALIA RODRIGUES DA SILVA SEMS 00:18 MIN out/18 114760865-3 NEIDE OLIVEIRA COSTA SEMS 01 HS 24 MIN set/18 114760865-3 NEIDE OLIVEIRA COSTA SEMS 00:03 MIN out/18 114764193-1 NEIVANIR ALVES RIBEIRO SEMS 00:58 MIN set/18 üüüüü NEIVANIR ALVES RIBEIRO SEMS 00:50 MIN out/18 9211-1 NILZA DA SILVA SANTOS SEMS 06 HORAS out/18 114771479-1 NINNIVE BIANCA FERNANDES PONTES ZANELLA SEMS 04 HS 45 MIN set/18 114771479-1 NINNIVE BIANCA FERNANDES PONTES ZANELLA SEMS 01 HS 02 MIN out/18 114762997-1 NIVALDO JOAQUIM DA SILVA SEMS 00:07 MIN out/18 114766003-2 NORMA PERON AMBROSIO SEMS 05 HS 48 MIN out/18 26231-1 ODINALVA ALVARES SEMS 00: 14 MIN out/18 114763346-1 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA SEMS 18 HORAS mai/18 114763346-1 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA SEMS 01 HS 29 MIN jul/18 114771842-1 PATRICIA COELHO DE ALMEIDA SEMS 04 HS 36 MIN set/18 114771842-1 PATRICIA COELHO DE ALMEIDA SEMS 01 HS 16 MIN out/18 114769025-2 PATRICIA VANDIRA PEDROSO DOS SANTOS SEMS 00:25 MIN set/18 114769025-2 PATRICIA VANDIRA PEDROSO DOS SANTOS SEMS 00:30 MIN out/18 150861-3 PAULA SABRINA BOGARIN GOMES SEMS 00:27 MIN set/18 114766512-1 PAULO VITOR DIAS SEMS 12 HS 11 MIN set/18 114766512-1 PAULO VITOR DIAS SEMS 12 HORAS out/18 114771300-1 PAULO VITOR FARIAS DE SOUZA SEMS 00:42 MIN set/18 114771300-1 PAULO VITOR FARIAS DE SOUZA SEMS 05 HS 03 MIN out/18 114772126-2 PEDRO HENRIQUE IRALA ALFONSO SEMS 26 HS 22 MIN set/18 114772126-2 PEDRO HENRIQUE IRALA ALFONSO SEMS 06 HS 46 MIN out/18 114763411-1 RAFAEL DORNELAS DE FARIA SEMS 01 HS 53 MIN ago/18 114763411-1 RAFAEL DORNELAS DE FARIA SEMS 02 HS 41 MIN set/18 15361-1 RAMAO MELO CORREA SEMS 04 HS 17 MIN set/18 15361-1 RAMAO MELO CORREA SEMS 05 HS 42 MIN out/18 114766355-1 RAQUEL DE SOUZA BAMBIL SEMS 05 HS 59 MIN ago/18 114761949-1 REGINA HELOISA GITTI CRIVELLARO SEMS 01 HS 59 MIN set/18 114770145-2 RENAN SENE PRETTI SEMS 00:19 MIN set/18 73351-1 RENATA GRADELA SEMS 00:19 MIN out/18 500938-1 RENATA GRUBERT VARGAS HERTER SEMS 00:35 MIN out/18 114772346-1 RICARDO GOMES RODRIGUES SEMS 05 HS 04 MIN out/18 114772346-1 RICARDO GOMES RODRIGUES SEMS 13 HS 53 MIN set/18 84821-1 RIVELINO VERA BARROS SEMS 12 HORAS set/18 114764606-2 ROGERIO PEZZARICO SEMS 01 HS 39 MIN out/18 18831-1 ROQUE ANTONIO MACHADO SEMS 10 HS 21 MIN out/18 18831-1 ROQUE ANTONIO MACHADO SEMS 03 HS 20 MIN set/18 114771251-1 ROSALIA FERREIRA DOS SANTOS SEMS 02 HS 37 MIN out/18 114760245-1 ROSALINA REBEQUE FERREIRA SEMS 04 HS 15 MIN set/18 124091-1 ROSELEI DA SILVA SEMS 04 HORAS set/18 88961-1 ROSELI PATRICIO RODRIGUES MACHADO SEMS 00:11 MIN set/18 88961-1 ROSELI PATRICIO RODRIGUES MACHADO SEMS 00:10 MIN out/18 114765861-1 ROSILEIDE ALVES GONÇALVES MOREIRA SEMS 00:19 MIN set/18 114760123-1 ROSILENE CARLOS PEIXOTO SEMS 00:22 MIN set/18 149301-3 ROSIMARA APARECIDA DA SILVA LIMA SEMS 00:40 MIN set/18 129991-3 ROSIMEIRE ALEM SEMS 00:40 MIN set/18 114761822-1 ROZANGELA DA SILVA DOS SANTOS MONTEIRO SEMS 06 HORAS out/18 114764256-3 SANDRA LUIZA FRANCO OLMEDO SEMS 00:17 MIN set/18 114762104-1 SANDRA SOTOMA SEMS 04 HORAS out/18 114771962-1 SENILVA DOS SANTOS ROSARIO OLIVEIRA SEMS 06 HS 22 MIN set/18 114761362-3 SERGIO ADRIAN CASTILHO SEMS 11 HS 43 MIN set/18 502022-1 SERGIO CORDEIRO SANCHES SEMS 34 HS 45 MIN ago/18 500929-2 SILVIA REGINA DE CARVALHO MININ SEMS 00:20 MIN set/18 500929-2 SILVIA REGINA DE CARVALHO MININ SEMS 01 HS 29 MIN out/18 114763742-2 SIMONE DE DEUS ANZOATEGUI SEMS 00:29 MIN set/18 114771998-1 SIMONE TODESCATO LOPES DO NASCIMENTO SEMS 05 HS 08 MIN set/18 114771998-1 SIMONE TODESCATO LOPES DO NASCIMENTO SEMS 00:20 MIN out/18 114764412-4 SOLANGE DENIZE FERNANDES DE LUNA SEMS 08 HS 27 MIN ago/18 114771490-1 SOLANGE MARTINS ALENCAR DE FREITAS SEMS 06 HS 13 MIN set/18 114771206-3 SOLANGE UCHOA BEZERRA SEMS 00:27 MIN out/18 114763647-2 SOLANGE VILARIM DE ARAUJO SEMS 00:44 MIN out/18 114761002-3 SONIA DIAS RODRIGUES QUINTANA SEMS 05 HS 58 MIN set/18 29671-3 SONIA GIMENES MARRA SEMS 00:03 MIN out/18 75561-3 SONIA PERUCI DOS SANTOS LIMA SEMS 06 HS 28 MIN set/18 114760937-2 SORAIA BARBOSA FERREIRA RIBAS SEMS 05 HS 35 MIN out/18 114760472-3 SUELI DO NASCIMENTO PEREIRA SEMS 14 HS 33 MIN set/18 114766319-1 SULMA DOLORES MOREL SEMS 00:16 MIN set/18 47301-1 TAKEO OHIRA SEMS 52 HS 53 MIN jul/18 114771945-1 TALITA EMILLY DE AGUIAR LIMA SEMS 07 HS 04 MIN set/18 114771991-1 TASSIA THALITA GIMENES MARQUES SEMS 02 HS 53 MIN set/18 114771991-1 TASSIA THALITA GIMENEZ MARQUES SEMS 12 HS 25 MIN out/18 501937-1 TATIANE ICASSATTI DA SILVA PEIXOTO SEMS 00:53 MIN set/18 114764264-3 THAIS GOMES DE SOUZA SEMS 03 HS 05 MIN set/18 46141-1 VALDEVINO JOSE DE SOUZA SEMS 00:33 MIN set/18 114771271-1 VALDIRENE FELIPE LOPES SEMS 00:45 MIN out/18 114772177-1 VALDIZIA CRUZ GONAÇLVES FERNANDES SEMS 03 HS 25 MIN out/18 114764189-1 VANUZA BEBETE DE SOUZA SEMS 00:23 MIN out/18 114765070-3 VERA LUCIA ALVES SANCHES MARINHO SEMS 00:37 MIN set/18 151291-3 VERA LUCIA CORADINI SILVA SEMS 00: 17 MIN set/18 114763191-2 WAGNER PEREIRA CALHEIROS SEMS 08 HORAS out/18 114762266-2 WALESKA MARQUES CAVALLEIRO CENTURION SEMS 00:37 MIN ago/18 114762266-2 WALESKA MARQUES CAVALLEIRO CENTURION SEMS 00:18 MIN out/18 149191-2 XENIA ROSEMARIE DE CAMPOS SEMS 02 HS 06 MIN set/18 114760296-1 ZULEIDE DO CARMO BONFIM SEMS 01 HS 12 MIN set/18 Matricula Nome Secret. Dias Ref. Dias Ref. mês e Ano 114761776-2 ADENIR GOMES DA SILVA ALVES SEMED 31 01 a 31 dez/18 114761914-1 ANDREIA AMBROSIO SEMED 4 14; 19 a 21 dez/18 114768483-1 CAMILA BRUNO CASTILHO AGETRAN 1 21 dez/18 90424-3 CLAUDETE BATISTA DA SILVA SEMED 31 01 a 31 dez/18 501892-1 DEBORA DOS SANTOS GUEIROS SEMED 31 01 a 31 dez/18 114765253-3 ELIANE MARINHO DA SILVA SEMS ½ 5 out/18 146331-1 ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA SEMAS 2 06 e 07 dez/18 114771872-1 ERIK FERREIRA CASADIA SEMS ½ 24 out/18 üüüüü ERIK FERREIRA CASADIA SEMS ½ 25 out/18 üüüüü ERIK FERREIRA CASADIA SEMS ½ 26 out/18 501013-5 FRANCISCA ELVIRA REY LEGUIZAMON MENDES SEMS 1 5 out/18 114762630-4 IEDA FLORES BARBOSA SEMS 2 09 a 10 out/18 89961-1 IVANETE DE SOUZA SILVA SEMED ½ 10 dez/18 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. Nº. 01/125/2019 - ANEXO II DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.865 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº. Rt/02/261/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETORNAR o (a) Servidor (a) Público Municipal ACACIO KOBUS JUNIOR, matrícula funcional nº. “44251-1”, ocupante do cargo efetivo de GUARDA SUB INSPETOR, lotado (a) na Guarda Municipal de Dourados (GMD), da Licença para desempenho de Mandato Classista, sem prejuízo de sua remuneração, no cargo de Tesoureiro da Diretoria do Sindicado dos Guardas Municipais de Dourados-MS, nos termos do inciso I, do §1º, do artigo 151 da lei Complementar Municipal nº 107, de 27/12/2006 e Processo Administrativo nº 2.063/2017/SEMAD, parecer nº 328/18/ SEMAD/Jurídico, a partir de 01/01/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos cinco (05) dias do mês de fevereiro (02) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/02/260/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUCIANE DA SILVA CORTES, matrícula funcional nº “114766157”, ocupante do cargo em comissão de Assessor III, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) para a Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados (AGETRAN), a partir 01/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos cinco (05) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/02/262/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ABDIAS ALVES DA SILVA FILHO, matrícula funcional nº “114771244-2”, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Planejamento, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), a partir 01/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos cinco (05) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/02/263/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ADILENE MICHELI DA SILVA CEOBANIUC, matrícula funcional nº “114770478-3”, ocupante do cargo em comissão de Assessor IV, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) para a Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), a partir 01/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos cinco (05) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/02/264/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal BRUNA SOUZA BISSOLI, matrícula funcional nº “114770478-3”, ocupante do cargo em comissão de Assessor IV, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) para a Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), a partir 01/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos cinco (05) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/02/265/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal AILTON SILVA LIMA, matrícula funcional nº “73690620-2”, ocupante do cargo em comissão de Assessor III, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) para o Gabinete da Prefeita (GAB), a partir 21/01/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos seis (06) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração üüüüü IVANIR ROSANI HARTMANN QUEIROZ SEMED ½ 18 dez/18 114762572-1 IZABEL RECALDE FIGUEREDO SEMED 1 13 dez/18 502051-1 JAMIR FREITAS SEMED 12 10 a 21 dez/18 13541-1 JOEL DE FREITAS SEMSUR 30 01 a 31 dez/18 114764059-1 JOSE BETIO AQUINO JORGE SEMED 31 01 a 31 dez/18 31621-1 JULIA MARIA DA SILVA BORGES SEMED 1 17 dez/18 114762375-2 KATIANA RODRIGUES NUNES SEMED 31 01 a 31 dez/18 114762947-1 LUCIANO MARTINS SEMED 31 01 a 31 dez/18 114765048-3 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA SEMS ½ 18 out/18 68211-1 MARIA ELISABETE LIMA SOUZA SEMED 31 01 a 31 dez/18 114765288-2 MARIA ROSA DE LIMA ANDRADE SEMS ½ 10 out/18 114760643-1 MARINA BARTNIKOVSKI DOS SANTOS SEMED 1 6 dez/18 114762930-1 MARINILVA SAMPATTI NAZARETH LUCIO SEMAS 30 01 a 30 nov/18 114771411-1 RODRIGO GONCALVES LOPES SEMSUR 6 04; 06 a 10 dez/18 114760647-1 ROGERIO APARECIDO SERAFIM SEMED 2 03 e 04 dez/18 130231-3 ROSA AMELIA DA SILVA ALENCAR SEMS 2 15 a 16 out/18 130231-3 ROSA AMELIA DA SILVA ALENCAR SEMS 2 22 a 23 out/18 130231-3 ROSA AMELIA DA SILVA ALENCAR SEMS 3 29 a 31 out/18 130231-3 ROSA AMELIA DA SILVA ALENCAR SEMS 7 1 a 7 nov/18 130231-3 ROSA AMELIA DA SILVA ALENCAR SEMS 1 9 out/18 114771962-1 SENILVA DOS SANTOS ROSARIO OLIVEIRA SEMS ½ 9 out/18 114771962-1 SENILVA DOS SANTOS ROSARIO OLIVEIRA SEMS 1 10 out/18 114771962-1 SENILVA DOS SANTOS ROSARIO OLIVEIRA SEMS ½ 18 out/18 114771962-1 SENILVA DOS SANTOS ROSARIO OLIVEIRA SEMS ½ 31 out/18 114760317-1 TEODORA SANCHES GONCALVES SEMED 1 3 dez/18 114762511-2 VALCILENE PEDRO AQUINO SEMED 31 01 a 31 dez/18 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.865 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução n. Rm/02/266/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EDUARDO MARTINS DA SILVA, matrícula funcional nº “73690455-3”, ocupante do cargo em comissão de Assessor III, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) para o Gabinete da Prefeita (GAB), a partir 21/01/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos seis (06) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/283/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SILVANA STEFANES, matrícula funcional nº 114772156-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Física, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a servidora FÁBIA SOUZA DE ARRUDA OLIVEIRA, Professora de Educação Física, 20 horas, com ônus para as origens, pelo período de 02.01.2019 a 31.12.2019, conforme Processo nº 052/2019/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos sete (07) dias do mês de fevereiro (02) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/284/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SILVIA MAYARA PIRES SANTANA, matrícula funcional nº 114766831-4, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a servidora FABIANA RODRIGUES DOS SANTOS, Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as origens, pelo período de 02.01.2019 a 31.12.2019, conforme Processo nº 050/2019/ DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos sete (07) dias do mês de fevereiro (02) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/285/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal GILVETE DA SILVA MUNIN, matrícula funcional nº 114771403-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a servidora ELIZANGELA LEME DOS REIS, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, pelo período de 02.01.2019 a 31.12.2019, conforme Processo nº 010/2019/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos sete (07) dias do mês de fevereiro (02) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/286/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER as Servidoras Públicas Municipais ANAZIRA CESARIA MARQUES, matrícula funcional nº 114764736-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, e KELITA DO CARMO FERREIRA SILVA, matrícula funcional nº 114772190-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotadas na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestarem seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a servidora VANIA TIAGO MARTINS, Professora de Educação Infantil, 40 horas, com ônus para as origens, pelo período de 02.01.2019 a 31.12.2019, conforme Processos nº 014 e 015/2019/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos sete (07) dias do mês de fevereiro (02) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/287/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal POLIANA HERBER BORTOLI, matrícula funcional nº 114772061-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Campo GrandeMS, em contrapartida com a servidora GISLAINE APARECIDA ALVES BRITO, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, pelo período de 01.02.2019 a 31.12.2019, conforme Processo nº 036/2019/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos sete (07) dias do mês de fevereiro (02) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/288/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal PRISCILA PAULA OLIVEIRA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.865 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES SOUZA, matrícula funcional nº 114772379-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Caarapó-MS, em contrapartida com a servidora LUZINETE OLIVEIRA DA ROCHA, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, pelo período de 02.01.2019 a 31.12.2019, conforme Processo nº 012/2019/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos sete (07) dias do mês de fevereiro (02) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/289/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ZAIDE APARECIDA DE ALMEIDA, matrícula funcional nº 114771446-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Caarapó-MS, em contrapartida com a servidora FABIANA DE LOURDES PEREIRA, Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as origens, pelo período de 02.01.2019 a 31.12.2019, conforme Processo nº 3.180/2018/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos sete (07) dias do mês de fevereiro (02) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/290/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SIRLENE DE SOUZA BENEDITO, matrícula funcional nº 114771467-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Glória de Dourados-MS, em contrapartida com a servidora ELÍBIA SHALOM PADILHA, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, pelo período de 02.01.2019 a 31.12.2019, conforme Processo nº 013/2019/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos sete (07) dias do mês de fevereiro (02) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/291/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANGELA CECÍLIA ARGUELHO ROCHA, matrícula funcional nº 114765956-6, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Itaporã-MS, em contrapartida com a servidora PRISCILA ELAINE FLORENTINO, Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as origens, pelo período de 02.01.2019 a 31.12.2019, conforme Processo nº 051/2019/ DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos sete (07) dias do mês de fevereiro (02) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/292/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CACILDA COSTA DA SILVA, matrícula funcional nº 114762290-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a servidora LUIZA CANUTO DA SILVA, Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as origens, pelo período de 11.02.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 044/2019/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos oito (08) dias do mês de fevereiro (02) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/293/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, SILVIA DIAS DE LIMA CAIÇARA, matrícula funcional nº “502122-3” ocupante do cargo efetivo de Procurador 1ª Classe, lotado (a) na Procuradoria Geral do Município (PGM), para prestar seus serviços profissionais junto ao Instituto do meio Ambiente de Dourados (IMAM), com ônus para a origem, em prorrogação, pelo período 01.01.2019 a 31.12.2019, em conformidade com o Ofício n 043/2019/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos oito 08) dias do mês de fevereiro (02) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO/SEMED n.007 de 28 de Janeiro de 2019. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município, e considerando o que dispõe o art. 28 §3º inciso II da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover ex-officio a Servidora Pública Municipal do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, Angela Cristina do espirito Santo Bonfim, matrícula n. 153.391-1, cargo Auxiliar de Apoio Educacional, função Zeladora, da E.M. Profª. Clori Benedetti de Freitas para o Ceim Raio de Sol, a partir de 01/02/2019. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.865 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Fica determinado às Unidades de Ensino que façam as devidas observações na Folha de Frequência do mês de Fevereiro/2019 a respeito do que dispõe a presente Resolução. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 28 de Janeiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Resolução/SEMAS nº 03, de 08 de fevereiro de 2019. A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pelo inciso V, do artigo 55 da Lei Complementar Municipal n° 329, de 18 de abril de 2017. Considerando a reunião ordinária do dia 13 de dezembro de 2018, com a deliberação da Plenária do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, quanto a composição da sua Diretoria. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear a composição da Diretoria do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, sendo: I - Presidente: Rogério Fernandes Lemes; II - Vice-Presidente: Talita Rolim da Silva; III - 1ª Secretário: Wilson Brum Trindade Junior; IV - 2º Secretário: Cristiano Pereira de Souza. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 13 de dezembro de 2018, revogadas as disposições em contrário. Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 12 de 07 de fevereiro de 2019. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de servidores / Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover Ex-officio para a regularização da vida funcional dos Servidores Pública Profissional do Magistério Municipal, excedentes, com Carga Horária Conforme Art. 25 inciso I da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007. NOME MATRÍCULA CARGO UNIDADE ESCOLAR CARGA HORÁRIA/TURNO Adriana de Souza Santos Cabreira 114771702-3 Professora de Anos Iniciais EM. Januário Pereira de Araújo 04 h/a - Vespertino Aparecida da Silva Pereira 72771-5 Professora de Educação Infantil CEIM – Sarah Penzo 08h 40 min - VespertinoClovis Augusto Niiyama 114772213-2 Professor de Matemática EM. Pref. Antônio Álvares Gonçalves 02 h/a - Vespertino Cristiane Melo da Silva Cardoso 114768397-6 Professora de Educação Infantil EM. Etalívio Penzo 04h/a - Matutino Donizeti Alves Felipe 85951-2 Professor de Língua Portuguesa EM. Januário Pereira de Araújo 04h/a - Noturno Edilaine de Oliveira Bento 74321-6 Professora de Educação Infantil CEIM – Sarah Penzo 08h 40 min - Matutino Ednea Bork Rocha de Andrade 114772158-1 Professora de Educação Infantil EM. José Eduardo Canuto Estolano - Perequeté 16 h/a - Matutino Eliete da Silva Pereira 85751-4 Professor de Matemática EM. Januário Pereira de Araújo 04 h/a - Vespertino Gisele Ramos Kinukawa 64991-7 Professor de Educação Infantil CEIM – Profª Isilda Aparecida dos Santos Souza 06h 40 min - Matutino Joana Margarete Saldivar Cristaldo Lera 42931-1 Professora de Anos Inciais EM. Profª Elza Farias Kintschev Real 16h/a Jucileide Alves Pereira Ayres 114760497-2 Professora de Língua Inglesa EM. Januário Pereira de Araújo 04 h/a - Vespertino Juliana dos Santos Calistro Silva 114764298-2 Professora de Educação Infantil CEIM – Sarah Penzo 13h 20 min - Vespertino -EM. José Eduardo Canuto Estolano - Perequeté -01 h/a- Vespertino -EM. Aurora Pedroso de Camargo. -01 h/a - Vespertino Katiane Gomes do Amaral 114771518-4 Professora de Educação Infantil EM. José Eduardo Canuto Estolano - Perequeté 04 h/a - Matutino Luiz Carlos Belisario 86091-2 Professor de Educação Física EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara 02 h/a - Vespertino Mara da Silva Vicente 114772216-2 Professora de Anos Iniciais EM. Arthur Campos Mello 16 h/a- Matutino Marcia Cristina da Costa 114772154-1 Professora de Anos Inciais EM. Januário Pereira de Araújo 16 h/a- Vespertino 06 h/a – Matutino 02 h/a - Vespertino 05 h/a – Matutino 03 h/a- Vespertino Maristelaine dos Santos Souza 114769213-4 Professora de Educação Infantil CEIM – Sarah Penzo 13h 20 min - Matutino Michel Verão de Araújo 114769992-3 Professora de Educação Física EM. Clarice Bastos Rosa 02 h/a - Vespertino Midiã Pereira Cruz Cosmo 114771575-3 Professora de Anos Iniciais EM. Arthur Campos Mello 04 h/a Patricia de Castro Silva 114768663-2 Professora de Anos Iniciais EM. Januário Pereira de Araújo 16 h/a - Vespertino Rodrigo Santos de Almeida 114772066-1 Professor de Educação Física EM. José Eduardo Canuto Estolano - Perequeté 04 h/a - Vespertino Rosimeire Brito Mourão Rodrigues 114760894-8 Professora de Educação Infantil CEIM – Décio Rosa Bastos 06h40 - Vespertino Sandra Peres Claudino Pereira 114770786-4 Professora de Educação Infantil CEIM – Kátia Marques Barbosa 04 h/a- Vespertino Sidneia Marques Barbosa 501848-5 Professora de Língua portuguesa EM. Clarice Bastos Rosa 04 h/a- Matutino Silvia Helena Gonçalves Pereira Soares 114760382-1 Professora de Língua Inglesa EM. Profª Efantina de Quadros 07 h/a - Vespertino Da Unidade Escolar: Katia Manvailer Garcia üüüüü Professora de Língua Inglesa Marisa Pereira dos Santos üüüüü Professora de Língua Inglesa EM. Profª Avani Cargnelutti Fehlauer Marisa Pereira dos Santos üüüüü Professora de Língua Inglesa EM. Profª Efantina de Quadros NOME MATRÍCULA CARGO UNIDADE ESCOLAR CARGA HORÁRIA/ TURNO A PARTIR Adriana de Souza Santos Cabreira 114771702-3 Professora de Anos Iniciais EM. Pref. Álvaro Brandão 04 h/a - Vespertino 07/02/2019 Aparecida da Silva Pereira 72771-5 Professora de Educação Infantil CEIM – Dalva Vera Martinez 04h/a - Vespertino- 04/02/2019 Aparecida da Silva Pereira 72771-5 Professora de Educação Infantil EM. Profª Clori Benedetti de Freitas 04h h/a Vespertino- 04/02/2019 Clovis Augusto Niiyama 114772213-2 Professor de Matemática EM. Sócrates Câmara 02 h/a - Matutino 04/02/2019 Cristiane Melo da Silva Cardoso 114768397-6 Professora de Educação Infantil EM. Arthur Campos Mello 04h/a - Matutino 04/02/2019 Donizeti Alves Felipe 85951-2 Professor de Língua Portuguesa EM. José Eduardo Canuto Estolano - Perequeté 02h/a - Matutino 04/02/2019 Donizeti Alves Felipe 85951-2 Professor de Língua Portuguesa EM. José Eduardo Canuto Estolano - Perequeté 02h/a - Vespertino 04/02/2019 Edilaine de Oliveira Bento 74321-6 Professora de Educação Infantil CEIM – Recanto da Criança 06h 40 min - Matutino 04/02/2019 Ednea Bork Rocha de Andrade 114772158-1 Professora de Educação Infantil CEIM – Claudete Pereira Lima 16 h/a - Vespertino 01/02/2019 Eliete da Silva Pereira 85751-4 Professor de Matemática EM. Profª Clori Benedetti de Freitas 04 h/a - Vespertino 07/02/2019 Gisele Ramos Kinukawa 64991-7 Professor de Educação Infantil CEIM – Profª Argemira Rodrigues Barbosa 06h 40 min - Vespertino 04/02/2019 Joana Margarete Saldivar Cristaldo Lera 42931-1 Professora de Anos Inciais EM. Bernardina Corrêa de Almeida 16h/a - Matutino 04/02/2019 Jucileide Alves Pereira Ayres 114760497-2 Professora de Língua Inglesa EM. Profª Iria Lucia W. Konzen 04 h/a - Vespertino 07/02/2019 Juliana dos Santos Calistro Silva 114764298-2 Professora de Educação Infantil CEIM – Recanto da Criança 13h 20 min - Vespertino 04/02/2019 Katia Manvailer Garcia 114769413-3 Professora de Língua Inglesa EM. Luiz Antonio Alvares Gonçalves 02h/a- Vespertino 04/02/2019 PARA: DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.865 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES EDITAIS EDITAL Nº 001/2019/SEMED/EDUCAÇÃOINFANTIL O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, tendo em visto as disposições da RESOLUÇÃO/ SEMED Nº 017/2019, de 04 de fevereiro de 2019, torna público, para o conhecimento de interessados, a chamada para prova didática do Processo Seletivo Simplificado Para Contratação Temporária De Professores Do Projeto Literatura Em Libras, ofertado na Educação Infantil, da Rede Municipal De Ensino De Dourados/MS. 1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O presente edital tem por objetivo a chamada de profissionais, cujos currículos foram analisados e selecionados, para a prova didática do processo seletivo de professores e posterior contratação dos aprovados, para atuar como professor no Projeto Literatura em Libras – 2019, planejado e executado pela Coordenação Administrativa e Pedagógica dos Núcleos de Educação Infantil e Ensino Fundamental – anos iniciais e finais e pelos Núcleos de Educação Infantil e de Educação Especial, conforme RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019, de 04 de fevereiro de 2019. 1.2. A contratação dos profissionais será por tempo determinado. 1.3. O Projeto Literatura em Libras visa fomentar a inclusão, a interação entre crianças ouvintes e surdas, nos contextos escolar e extraescolar, dando ênfase ao ensino interdisciplinar de Libras (Língua Brasileira de Sinais). 1.4. Os candidatos, listados no presente edital, declararão anuência, no ato da prova didática, das normas e condições da Resolução supracitada e deste Edital, não cabendo, portanto, alegação de desconhecimento. 2. DA PROVA DIDÁTICA 2.1 A Prova Didática será realizada nos dias 12 e 13 de fevereiro, das 8h às 11h e das 14h às 18h, na Secretaria Municipal de Educação. 2.2 O candidato deverá, obrigatoriamente, se apresentar na data e local previstos, conforme cronograma (cf. Anexo 1 desta Resolução). 2.3 O candidato que, por algum motivo, estiver impedido de comparecer nas datas e horários estabelecidos, poderá solicitar trocas de data ou de horário, no dia 11 de fevereiro, das 7h30 às 13h, no Núcleo de Educação Infantil, da Secretaria Municipal de Educação, devendo, entretanto, optar por um dos dois dias ou horários previstos para a prova didática (cf. Anexo 1 desta Resolução). 2.4 O não comparecimento do candidato nas datas e horários previstos para a prova didática será considerado como desistência, não cabendo recurso no processo. 2.5 O candidato terá tempo de, no mínimo, 10 (dez) e, no máximo, 20 (vinte) minutos, para a realização da prova didática e arguição, a juízo da Banca Examinadora. 2.6 A prova didática constará da interpretação em Libras de uma história da Literatura Infantil, exposição, em Libras, de um plano de aula, a partir da história, composto de atividades compatíveis para crianças da Educação Infantil – Pré-Escola. 2.7 Antes de iniciar a interpretação da história, obrigatoriamente, o candidato deverá entregar 3 (três) cópias do Plano de Aula para a Banca Examinadora (cf. Anexo 2 desta Resolução). 2.8 A não entrega do plano de aula, no início da avaliação didática, implicará na perda total dos pontos do item “Adequação e profundidade da abordagem metodológica” (cf. Anexo 1, da RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019). 2.9 Todos os critérios avaliativos da Prova Didática constam do Anexo I da RESOLUÇÃO/ SEMED Nº 017/2019 2.10 Será eliminado do processo seletivo o candidato que não obtiver na prova didática nota igual ou superior a 6,0 (seis), resultante da média aritmética simples, das notas atribuídas pelos examinadores. 2.11. Constarão como pontos para a classificação dos candidatos, a formação acadêmica, conforme disposto no § 2º, Art. 4º, da RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019. 3. DA CLASSIFICAÇÃO, DO DESEMPATE E DA LOTAÇÃO. 3.1. A classificação final dos candidatos será composta da somatória da média da prova didática e da formação acadêmica, conforme Anexo II, da RESOLUÇÃO/ SEMED Nº 017/2019. 3.2. Serão critérios para desempate: a) titulação acadêmica; b) nota final da prova didática; c) maior idade. 3.3. A lotação dos profissionais seguirá a ordem de classificação, publicada, no dia seguinte ao final do processo, em Diário Oficial e será realizada pelo Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Educação, sob anuência do Núcleo de Educação Infantil. 4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 4.1. A presente seleção será válida para o ano letivo de 2019, podendo ser prorrogada por mais um ano letivo. 4.2. Será de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todas as divulgações relativas ao processo seletivo, bem como as publicações do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Dourados. 4.3. O candidato classificado poderá ser lotado em mais de 01 (uma) Unidade Escolar, conforme o número de aulas do Projeto Literatura em Libras. 4.4. Em casos de mais de uma Unidade Educativa para lotação, serão privilegiados Unidades Educação próximas, conforme disposto no Anexo III, letras A, B e C, da RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019. 4.5. Articulada a este Edital encontra-se a RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019, a qual deverá ser observada rigorosamente para a total efetivação desta chamada e processo seletivo. 4.6. Os casos omissos serão resolvidos pelo Núcleo de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação, com anuência da Coordenação Administrativa e Pedagógica dos Núcleos de Educação Infantil e Ensino Fundamental – anos iniciais e finais. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação ANEXO 1 CRONOGRAMA DE PROVA DIDÁTICA DATA: 12/02/2019 HORÁRIO: 8h às 11h LOCAL: Secretaria Municipal de Educação CANDIDATOS Alessandra Cardoso Valderino Alessandra Rosa de Lima Alex Torres Domingues Aline Cristina da Silva Ana Paula Ferreira Gomes Rocha Anay Matos Rodrigues de Souza Anderson Pereira Tolotti Andréia Pereira Romão Veiga Ângela Marcos da Silva de Oliveira DATA: 12/02/2019 HORÁRIO: 14h às 18h LOCAL: Secretaria Municipal de Educação CANDIDATOS Aparecida Lessandra Cardozo Diniz dos Reis Caroline Olsen Rodrigues Apolonio Padoin Claudineia da Silva Amaral Danielle Edivani Vergutz Monteiro Katiane Gomes do Amaral 114771518-4 Professora de Educação Infantil – Práticas Pedagógicas II EM. Geraldino Neves Correa 04 h/a - Matutino 04/02/2019 Luiz Carlos Belisario 86091-2 Professor de Educação Física EM. Laudemira Coutinho de melo 02 h/a - Vespertino 04/02/2019 Marcia Cristina da Costa 114772154-1 Professora de Anos Inciais EM. Profª Iria Lucia W. Konzen 16 h/a- Vespertino 07/02/2019 -EM. Pref. Luiz Antonio Alvares Gonçalves. -12 h/a – Matutino -EM. Pref. Luiz Antonio Alvares Gonçalves -04 h/a - Vespertino Marisa Pereira dos Santos 114760358-1 Professora de Língua Inglesa EM. Pref. Luiz Antônio Alvares Gonçalves 09 h/a - Matutino 04/02/2019 Marisa Pereira dos Santos 114760358-1 Professora de Língua Inglesa EM. Pref. Luiz Antônio Alvares Gonçalves 07 h/a - Vespertino 04/02/2019 13h 20 min – Matutino Sobreposta na vaga do Profº Carlos Adriano Carvalho, readaptado de Função. Michel Verão de Araujo 114769992-3 Professor de Educação Física EM. Profª Clori Benedetti de Freitas 02 h/a - Vespertino 04/02/2019 Midiã Pereira Cruz Cosmo 114771575-3 Professora de Anos Iniciais EM. Profª Iria Lucia Wilhem Konzen 04 h/a - Matutino 01/02/2019 -EM. Bernardina Correa de Almeida -12 h/a – Vespertino -EM. Joaquim Murtinho -04 h/a - Vespertino -EM. Profª Iria Lucia W. Konzen -02 h/a – Matutino -EM. Profª Iria Lucia W. Konzen -02 h/a - Vespertino Rosimeire Brito Mourão Rodrigues 114760894-8 Professora de Educação Infantil CEIM – Recanto da Criança 06h40 - Vespertino 04/02/2019 Sandra Peres Claudino Pereira 114770786-4 Professora de Educação Infantil CEIM – Pedro da Silva Mota 04 h/a- Vespertino 04/02/2019 02 h/a- Matutino 02 h/a - Vespertino Silvia Helena Gonçalves Pereira Soares 114760382-1 Professora de Língua Inglesa EM. Profª Efantina de Quadros 07 h/a - Matutino 01/02/2019 Mara da Silva Vicente üüüüü Professora de Anos Iniciais 01/02/2019 Sidneia Marques Barbosa 501848-5 Professora de Língua portuguesa EM. Sócrates Câmara 04/02/2019 Maristelaine dos Santos Souza üüüüü Professora de Educação Infantil EM. Pref. Álvaro Brandão 04/02/2019 Patricia de Castro Silva üüüüü Professora de Anos Iniciais 07/02/2019 Rodrigo Santos de Almeida üüüüü Professor de Educação Física 06/02/2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.865 010 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS Debora da Silva Pereira Ragoni Denise da Costa Rodrigues Douglas de Souza Fernandes Edina Castro Marques Martins Edvânia Moreno Pereira Elieu D”Oliveira Elza Angelo de Araujo Costa Fabiana Chaves da Silva Flavia Neves Almeida Florence Ester de Oliveira Santos Gabrielle Lourenço Sousa de Brito Janete Franco Martins Peres Jocelita Dombrowski Martins Juliana Santos de Souza Karla Alexandra Benites Florenciano Kelly Evaristo da Silva Leonice Vieira de Castro Rosa Lourdes Oliveira Couto Luana Almeida Ayala Lucilene Andrade de Souza Luzimeire Alves de Almeida Chieron DATA: 13/02/2019 HORÁRIO: 8h às 11h LOCAL: Secretaria Municipal de Educação CANDIDATOS Maiara Silva Prestes Maiza Santos Marin Faria Vedroni Marcia Alves de Mendonça Rocha Marcos Paulo Cabral Domingos Maria Aparecida Rodrigues Maria Stela da Silva Matos Neoci dos Santos Benevides Raphael Bitencourt Matoso DATA: 13/02/2019 HORÁRIO: 14h às 18h LOCAL: Secretaria Municipal de Educação CANDIDATOS Raphael Bitencourt Matoso Rosangela Maria Galindo Rosangela Santos Nolaço Rosyane Pedro Francisco Rozangela Nunes da Silva Sirlene Carolina da Silva Nonato Silvia Maria Magistrali Hein Tatiane Severgnini da Silva Thays Ribeiro de Lima Santana Thiago Bragagnollo Paranhos Vanuza Saes Zarzur Vanessa Marchi Maioral Venilda Mendes Pereira Vera Lucia Valim Viviane Ossuna Menezes Willian Ramos Cabral Zilda Maria Fernandes de Souza ANEXO 2 MODELO DE PLANO DE AULA PARA PROVA DIDÁTICA ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DOS NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS E FINAIS NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROCESSO SELETIVO PARA O PROJETO LITERATURA EM LIBRAS RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019 PROVA DIDÁTICA CANDIDATO: ________________________________________________ DATA DA PROVA DIDÁTICA: ____/____/2019 HORÁRIO: ______________ PLANO DE AULA INTENÇÃO (Propósito da aula/Objetivos/ O que se pretende alcançar?) ELABORAÇÃO (Que história será contada? Quais elementos serão abordados, a partir da história?) EXECUÇÃO (Procedimentos para a efetivação da aula. Qual o passo a passo para realização da aula? Que recursos serão utilizados?) üüüüü (Que itens serão observados na aprendizagem e que comprovariam o desenvolvimento da criança?) Assinatura do candidato EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO N° 021/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Yuri Tetila Faker PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissional Cirurgião Dentista (40 horas semanais) para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção Especializada 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar e Ambulatorial 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 01 de fevereiro de 2019 a 31 de janeiro de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 8.081,74 (Oito mil e oitenta reais e setenta e quatro centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Vagner da Silva Costa DATA DE ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 022/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Gabriela de Almeida DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.865 11 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissional Médico (20 horas semanais) para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 01 de fevereiro de 2019 a 31 de janeiro de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.040,87 (Quatro mil e quarenta reais e oitenta e sete centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Vagner da Silva Costa DATA DE ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 023/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Idelir de Fátima Charava PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissional Técnico de Enfermagem (40 horas semanais) para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 04 de fevereiro de 2019 a 03 de fevereiro de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 2.540,55 (Dois mil, quinhentos e quarenta reais e cinqüenta e cinco centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Vagner da Silva Costa DATA DE ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 024/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Bianca Sofia Niz di Stefano PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissional Médico (40 horas semanais) para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 06 de fevereiro de 2019 a 05 fevereiro de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 8.081,74 (Oito mil e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Vagner da Silva Costa DATA DE ASSINATURA: 06 de janeiro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 025/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Deyse Irala Areco PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissional Auxiliar de Enfermagem, (40 horas semanais) para cobrir licença médica da servidora Nery Ribeiro Penzo, visando a prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 28 de janeiro de 2019 a 28 de março de 2019. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 2.268,36 (Dois mil, duzentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Vagner da Silva Costa DATA DE ASSINATURA: 28 de janeiro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO Ref. Processo de Licitação nº 127/2018 – Pregão Presencial nº 027/2018 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 091/2018/ FUNSAUD 28 de Novembro de 2018, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, PORTARIA SAS/MS Nº 756 DE 27 DE SETEMBRO DE 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, legislação pertinente e as especificações e condições previstas neste edital e seus anexos. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado com ou sem fins lucrativos, para operacionalização e execução do Serviço Médico Especializado em Neurologia Clinica e Neurocirurgia de urgência, emergência e responsabilidade técnica em neurocirurgia e neurologia clinica no âmbito do Hospital da Vida HV/FUNSAUD e seu respectivo Pronto Socorro, dentro dos padrões estabelecidos e/ou recomendados pelos órgãos de classe e instituições de fiscalização profissional em geral, a todos os clientes da CONTRATANTE sob a gestão da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, pelo período de 12 (doze) meses em atendimento às unidades da FUNSAUD. - INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, 1.744 na Vila Planalto, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e pelo e-mail: licita. funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da Sede Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, nº 1440, Vila Planalto, CEP 79.826-090, na cidade de Dourados-MS, no dia 27 de Fevereiro de 2019, às 13h30min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados- MS, 07 de Fevereiro de 2019 Juliana Matos Fernandes Pregoeira - Portaria nº 091/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.865 12 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PORTARIA Nº. 64 -RH, de 05 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Exonerar, os seguintes servidores, lotados no gabinete do vereador Elias Ishy de Mattos, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 31 de janeiro de 2019: José Ciro Teixeira Assessor Parlamentar IV Luciano Fernandes de Oliveira Assessor Parlamentar VI Marisa Motta Zimermann Assessor Parlamentar VII Welington Mauricio de Morais Assessor Parlamentar VII Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 65 -RH, de 05 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Exonerar, Ricardo de Oliveira Santos, do Cargo de Assessor Parlamentar II, lotado no gabinete do vereador, Carlito Heleno de Paula, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 31 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 66-RH, de 05 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Nomear, Jober de Souza Ajala Bregolin, no Cargo de Assessor Parlamentar VIII, junto ao gabinete do vereador, Alcirio Zanata, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 04 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 67 -RH, de 05 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Exonerar, Luiz Antonio de Oliveira Freitas, do Cargo de Assessor Parlamentar VI, lotado no gabinete do vereador, Antonio Carlos de Araújo Cruz, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 31 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 68 -RH, de 05 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Nomear, Fatima Espinoza Echeverria, no Cargo de Assessor Parlamentar VI, junto ao gabinete do vereador, Antonio Carlos de Araújo Cruz, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 01 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 69 -RH, de 06 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear os seguintes servidores, junto ao gabinete do Vereador, Elias Ishy, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 01 de fevereiro de 2019: Servidor(a) Cargo Ana Maria Rodrigues Assessor Parlamentar VII Marisa Motta Zimermann Assessor Parlamentar VI Valderene Ferreira de Alencar Assessor Parlamentar VI Wellington Mauricio de Morais Assessor Parlamentar VI Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 70 -RH, de 06 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Nomear, Luciano Fernandes de Oliveira, no Cargo de Assessor de Administração Geral, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 04 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 71 -RH, de 06 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Nomear, José Ciro Teixeira, no Cargo de Diretor de Departamento de Tecnologia da Informação, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 01 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 72 -RH, de 06 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, Érika Patricia Batista Stefanello, do Cargo de Diretor de Departamento de Tecnologia da Informação, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 07 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 73 -RH, de 06 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1ºNomear, Luiz Antônio de Oliveira Freitas, no Cargo de Assessor Especial da Administração Geral, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 01 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 74 -RH, de 06 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Exonerar, Leticia Lopes dos Santos, do Cargo de Assessor Parlamentar III, lotada no gabinete do vereador Alberto Alves dos Santos, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 06 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PODER LEGISLATIVO PORTARIAS LEGISLATIVAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.865 13 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº. 75 -RH, de 07 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Nomear, Danielle Alvares Morel, no Cargo de Assessor Especial da Administração Geral, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 04 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 76 -RH, de 07 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, Eliane de Azambuja Ferreira, do Cargo de Assessor Parlamentar I, lotada no gabinete do vereador Jânio Colman Miguel, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 07 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE COMISSÃO ESPECIAL – COMPATIBILIDADE DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO ATA nº 09/2019 Aos dezessete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito, às nove horas, reuniram-se na sala de reunião da SEMAD, os servidores membros da Comissão Especial, criada pelo Decreto n° 1.022, de 17 de maio de 2018, que tem por objetivo, estudo de compatibilidade do cargo e/ou função exercida pelo servidor com a nova escolaridade, graduação ou titulação para a concessão do incentivo a capacitação: Estavam presentes representando a SEMAD: Gilvona Cavalcante Micael; Representando a PGM: Luciane Fernandes Mendes e Cesar Augusto Rasslan Câmara; Representando a GMD: Laura Rodrigues Patrício; Não compareceram novamente à reunião, as representantes das Secretarias de Educação e Saúde. Foram analisados e assinados os pareceres dos processos administrativos protocolados em dezembro do ano de dois mil e dezoito: nº 3123/2018, nº 3196/2018, nº 3195/2018, n° 3139/2018, n° 3192/2018, n° 3144/2018, n° 3115/2018, n° 3268/2018, n° 3316/2018, n° 3137/2018, n° 3289/2018, n° 3307/2018, n° 3191/2018, 3262/2018, n° 3140/2018, n° 3310/2018, n° 3259/2018, n° 3138/2018, n° 3263/2018, n° 3264/2018, n° 3265/2018, n° 3177/2018, n° 3166/2018, n° 3193/2018, n° 3193/2018, n° 3267/2018, n° 3296/2018 e n° 3266/2018. Nesta reunião não houve requerimentos de consulta prévia para ser analisado. A reunião deu-se na data do dia dezessete, pois na data agendada anteriormente – nove de janeiro do ano de dois mil e dezenove, compareceu à reunião as servidoras Gilvona e Laura, impossibilitando de iniciar a reunião. Próxima reunião, conforme calendário será realizado no mês de fevereiro: 06/02/2019, com possibilidades de alterações. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião às dez horas e vinte e cinco minutos e, eu, Gilvona Cavalcante Micael, lavrei esta ata que vai assinada por mim e pelos demais presentes. César Augusto Rassllan Câmara Gilvona Cavalcante Micael Presidente da Comissão Especial Representante da SEMAD Laura Rodrigues Patrício Luciane Fernandes Mendes Representante da GMD Representante da PGM ATO LEGISLATIVO ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 07, DE 07 8E FEVEREIRO DE 2019. “Dispõe sobre as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Dourados, na forma do §1º do artigo 155 do Regimento Interno.” A Presidência da Câmara Municipal de Dourados, com fulcro em suas atribuições regimentais, resolve o seguinte: Art. 1º As sessões ordinárias serão realizadas todas as segundas-feiras, com início às 18h30. Art. 2º As sessões abaixo terão realização em datas diferenciadas: I – A 5ª sessão ordinária, que se realizaria no dia 04/03/2019, ocorrerá em 11/03/2019 às 18h30; II – A 6ª sessão ordinária, que se realizaria no dia 11/03/2019, ocorrerá em 12/03/2019 às 18h30; Art. 3º Este ato entrará em vigor a partir de sua publicação. Palácio Jaguaribe, Câmara Municipal de Dourados-MS, 7 de fevereiro de 2019. Alan Aquino Guedes de Mendonça. Presidente. ATA - SEMAD OUTROS ATOS ATA Nº 014/2018 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Na data de 08 de novembro de Dois Mil e Dezoito, reuniram-se na Casa dos Conselhos, sito à rua João Rosa Góes, 395, centro, os seguintes membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Keli Cristina Pretti Barbosa de Mattos (SEMAS), Jaina Garcia Duarte Guirardi (SEMAS), Cristina Fatima Pires Ávila Santana (SEMED), Ivonete Laurinda Ferreira (SEGOV), Giselle Ferreira da Silva Tosta (Lar Ebenezer), Francelly Dutra Rosa (Casa Criança Feliz), Priscila Schumacher de Lima (Ação Familiar Cristã), Edgard Moreno (FMEAS/Lar Santa Rita), Emília Fátima Pott (Pólo das Assistentes Sociais), Ângelo Magno Lins do Nascimento (OAB/MS), bem como, convidado para participar dos debates, o Promotor de Justiça Luiz Gustavo C. Terçariol (MPE) 1. Fica aprovada em plenária, o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal e ao Poder Legislativo Municipal, proposta de alteração da Lei Complementar 226/2013, nos termos do anexo I, os quais vai assinado por todos os presentes. Nada tendo mais a discutir, a Presidente Francelly deu por encerrada a reunião, assim sendo eu Keli Cristina Pretti Barbosa de Mattos, Secretária do CMDCA, lavrei a presente ata que após lida e assinada será publicada em Diário Oficial Keli Cristina Pretti Barbosa de Mattos Francelly Dutra Rosa Secretária do CMDCA Presidente do CMDCA 1.Jaina Garcia Duarte Guirardi (SEMAS) 2.Cristina Fatima Pires Ávila Santana (SEMED), 3.Giselle Ferreira da Silva Tosta (Lar Ebenezer) 4.Priscila Schumacher de Lima (FMEAS/Ação Familiar Cristã) 5.Edgard Moreno (FMEAS/Lar Santa Rita), 6.Emília Fátima Pott (NUCRESS) 7.Ângelo Magno Lins do Nascimento (OAB/MS) 8.Luiz Gustavo C. Terçariol (MPE) ATA Nº 015/2018 REUNIÃO ORDINÁRIA Na data de 13 de dezembro de Dois Mil e Dezoito, reuniram-se na Casa dos Conselhos, sito à rua João Rosa Góes, 395, centro, os seguintes membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Jaina Garcia Duarte Guirardi (SEMAS), Cristina Fatima Pires Ávila Santana (SEMED), Ivonete Laurinda Ferreira (SEGOV), Giselle Ferreira da Silva Tosta (Lar Ebenezer), Francelly Dutra Rosa (Casa Criança Feliz), Edgard Moreno (FMEAS/Lar Santa Rita), Emília Fátima Pott (Pólo das Assistentes Sociais), 1. Leitura da Ata 013/2018- Procedida a leitura fica aprovada em plenária a Ata 013/2018. 2. Repasses Reunião com CONANDA sobre o relatório Acolhimento de Crianças e Adolescentes Indígenas: A presidente Francelly entende que houve falta de organização por parte do CONANDA já que o CMDCA convidou todas Instituições de Acolhimento e Conselheiros Tutelares e a Conselheira vinda de Brasília somente conseguiu chegar a Dourados no período da tarde, sendo que a reunião havia sido marcada para a manhã, ainda assim na parte da tarde foi feita a reunião e a conselheira apresentou as seguintes orientações: a) que o CMDCA promova capacitações sobre as especificidades do atendimento à população indígena. b) Que o CMDCA deve monitorara o Hospital da Missão Caiuá, estendendo assim o monitoramento para além dos equipamentos da Assistência Social. Ainda na avaliação da Conselheira do CONANDA a grande dificuldade, quanto ao fluxo de acolhimento é encontrar a família extensa indígena. Como proposta de encaminhamento elaboramos e remetemos resposta conjunta com o Ministério Público Estadual. 2. Reunião MPE, Vara da Infância e IAME. Provocada pelo CMDCA após reunião com conselheiros e direção do IAME. Foi avaliado que já se notam melhoras no atendimento prestado pela referida instituição de acolhimento. Avaliamos que a maior necessidade no momento é a reestruturação da sede física, porém a instituição tem muitas dívidas, impossibilitando nesse momento. Diante de toda situação exposta a plenária delibera pela NÃO CERTIFICAÇÃO do IAME. Foi deliberado ainda, na reunião conjunta, que a primeira providência a ser tomada é o julgamento da diretoria antiga para possibilitar a eleição de uma nova diretoria, que então poderá providenciar a regularização financeira. Por sugestão do Promotor de Justiça foi sugerido que o IAME deveria vender parte da área de sua propriedade para, com o referido recurso sanar suas dívidas e reestruturar a sede física. 3. Alteração de Lei –Eleição do Conselho Tutelar 2019: Após reuniões de trabalho da Comissão Jurídica do CMDCA e apresentadas as propostas de alteração em reunião conjunta com a PGM algumas cláusulas propostas não foram aceitas por estarem em conflito com a lei maior (CF e Orientações do CONANDA), outras alterações poderão estar contidas no Edital da eleição. Sendo assim a PGM encaminhou para votação na Câmara de Vereadores as propostas de alteração da Lei. 4. FMDCA: Gestão e CMDCAMarco Regulatório: Sobre algumas dúvidas que surgiram sobre a SEMAS ter repassado alguns valores dos recursos destinados segundo esclarecimentos prestados pela advogada Patrícia Bertelli (SEMAS) o Marco Regulatório permite que o órgão gestor faça a gestão dos fundos especiais, e o Conselho, nesse contexto, seria apenas ATAS - CMDCA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.865 14 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 ATAS - CMDCA fiscalizador. A conselheira Ivonete sugere que a Comissão de Fundos do CMDCA vá até o Conselho Estadual para esclarecer esta questão. Sobre o pagamento do Família Acolhedora via FMDCA esclarece que o mesmo foi efetuado via empenho. Nada tendo mais a discutir, a Presidente Francelly deu por encerrada a reunião, assim sendo eu Elisa de Oliveira Kuhn, lavrei a presente ata que após lida e assinada será publicada em Diário Oficial. Elisa de Oliveira Kuhn Francelly Dutra Rosa Técnico Admnistrativo – Casa dos Conselhos Presidente do CMDCA 1.Jaina Garcia Duarte Guirardi (SEMAS) 2.Cristina Fatima Pires Ávila Santana (SEMED) 3.Giselle Ferreira da Silva Tosta (Lar Ebenezer) 4.Edgard Moreno (FMEAS/Lar Santa Rita) 5.Emília Fátima Pott (NUCRESS) 6.Ivonete Laurinda Ferreira (SEGOV) EDITAIS - LICENÇA AMBINETAL ANTONIO CUSTODIO DE SOUZA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – “LS”, para Atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo , Área de Lazer e Pesque Pague; com área de 38.636,55 m2, localizada na Chácara Três Lagoas– Porto Cambira , no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ANTONIO CARLOS ROLIM DA SILVA EPP torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados /IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação, para a atividade de Comércio e Recarga de Extintores, localizada na Rua Joaquim Teixeira Alves nº 2880, Centro, no Município de Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ELIANI DOS SANTOS 26.942.941/0001-05 – MEI, torna público que requereu do Instituto de meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS; COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS, localizada na Av. MARCELINO PIRES, 1530 – Bairro CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. GOLFINHO MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença Ambiental Simplificada para atividade de projeto de construção de imóvel comercial, localizado na Av. Marcelino Pires n° N.° P / LT. G, H, J, K, QD.02, Centro – Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Grupofort Urbanizadora MS Dourados 1 SPE Ltda torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP) para atividade Loteamento Fechado com pavimentação asfaltica, localizado na Área K, desmembrado da área B, remanescente da Fazenda Palmeiras, Zona Urbana - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Grupofort Urbanizadora MS Dourados 1 SPE Ltda torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP) para atividade Loteamento urbano com pavimentação asfaltica, localizado na Área H, desmembrado da área A, parte da Fazenda Palmeiras, Zona Urbana - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. HPR ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA., torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados-MS, a Licença Prévia - LP, para as Edificações e Estruturas de Uso Comum do Condomínio do Loteamento HECTARES PARK & RESORT, localizado na Gleba SB (Matrícula nº 138.647); Quadra nº 46 - Lote 01 (Matrícula nº 140.066); Quadra nº 47 – Lote nº 01 (Matrícula nº 140.067) e Quadra nº 48 – Lote 01 (Matrícula nº 140.068), perímetro urbano, no município de Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. HPR ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA., torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados-MS, a Licença de Instalação - LI, para as Edificações e Estruturas de Uso Comum do Condomínio do Loteamento HECTARES PARK & RESORT, localizado na Gleba SB (Matrícula nº 138.647); Quadra nº 46 - Lote 01 (Matrícula nº 140.066); Quadra nº 47 – Lote nº 01 (Matrícula nº 140.067) e Quadra nº 48 – Lote 01 (Matrícula nº 140.068), perímetro urbano, no município de Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. IGREJA PRESBITERIANA FILADELFIA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para a atividade de Templo Religioso, localizado na Rua General Osório, n.1965 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Luis Rogério da Silva– MEI, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a licença ambiental simplificada (LAS) para atividade de Comércio de mercadorias, padaria e confeitaria, situado a rua Álvaro Brandão, 1675 – Vila São Francisco – Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ODETH PEREIRA FIGUEIREDO - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS) para a atividade de Fornecimento de Alimentos Preparados Preponderantemente Para Consumo Domiciliar, localizada na Avenida Joaquim Teixeira Alves, Nº 1327, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. OTICA DOURADOS EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Autorização Ambiental (RAA) e Alteração da Razão Social (ARS) de ÓTICA DOURADOS LTDA para ÓTICA DOURADOS EIRELI, para a atividade de Comércio varejista de artigos de óptica, localizado na Rua Melvin Jones, 1195, sala 01, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PAZ & CIA LTDA – ME - TEX PUB , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação - RLO, para atividade de Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebida, discoteca, danceterias, salões de dança e Similares, localizada na Rua Major Capilé, 1.000 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental PAZ & CIA LTDA - TEX PUB , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação - RLO, para atividade de Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebida, discoteca, danceterias, salões de dança e Similares, localizada na Rua Major Capilé, 1.000 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental STECA & PALMIERI LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS) para a atividade de Restaurantes e Similares, localizada na Rua Firmino Vieira de Matos, Nº 452, Jardim América, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Viacampus Comércio e Representações LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação, para atividade de Comércio, armazenamento e representação de produtos e insumos para produção agrícola, localizada na Av. Marcelino Pires, nº 576 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EXTRATO - PREVID EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE E FINALIDADE: Acordo de Cooperação que o Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ms – PreviD firma com o Banco Cooperativo do Brasil S/A – Bancoob, sendo os serviços de captação e operacionalização dos empréstimos consignados de Folha de Pagamento realizado através da Cooperativa de Crédito Singular, ou Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Centro Sul de Mato Grosso do Sul – Sicoob Centro Sul MS, com a finalidade de estabelecer as condições para averbação de consignações na folha de pagamento de servidores ativos, segurados aposentados e beneficiários pensionistas do PreviD. PROCESSO: Protocolo Geral PG nº 129/2018/PreviD. PARTES: Primeiro Acordante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS – PreviD. CNPJ-MF: 08.797.960/0001-36. DIRETOR PRESIDENTE: Sr. Antônio Marcos Marques. CPF-MF nº 286.777.221-49. Segundo Acordante (ou consignatário): BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A – BANCOOB. CNPJ-MF: 02.038.232/0001-64. REPRESENTANTES: Diretor de Operações Sr. Enio Meinen. CPF-MF nº 480.511.360-04 e Superintendente de Negócios e Desenvolvimento Sr. Luciano Ribeiro Machado. CPF-MF nº 385.205.671-34. COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL DE MATO GROSSO DO SUL – SICOOB CENTRO SUL MS. CNPJ-MF: 10.319.386/0001-52 REPRESENTANTE: Presidente Sr. Sérgio Braga. CPF-MF nº 177.665.831-00 OBJETO: O presente Termo de Acordo de Cooperação tem por objeto a concessão de empréstimo consignado aos USUÁRIOS deste ACORDO DE COOPERAÇÃO, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento dos servidores ativos, segurados aposentados e beneficiários pensionistas do PRIMEIRO ACORDANTE. Será autorizado pelo PRIMEIRO ACORDANTE a averbação na folha de pagamento dos USUÁRIOS exclusivamente de empréstimos consignados, sendo vedado a averbação de quaisquer outros empréstimos, financiamentos ou arrendamentos, a exemplo daqueles realizados por intermédio de cartões de crédito ou financiamento imobiliário concedidos pelo SEGUNDO ACORDANTE. VIGÊNCIA: Este Acordo de Cooperação é celebrado por prazo indeterminado, sendo que quaisquer das partes poderá rescindi-lo mediante simples aviso escrito com antecedência de, no mínimo, 60 (sessenta) dias, conforme Cláusula Sétima e Cláusula Oitava do Termo. LEGISLAÇÃO: As cláusulas e condições desse ACORDO DE COOPERAÇÃO se submetem às disposições do §2º do artigo 77 da Lei Complementar municipal nº 107, de 27 de dezembro de 2006 c/c o disposto no Decreto municipal nº 370, de 02 de julho de 2001 e suas alterações e Portaria PreviD nº 079, de 16 de agosto de 2018, ou normas que o substitua, e legislação aplicável à espécie, bem como documentação constante dos autos do Processo Administrativo registrado sob protocolo PG nº 129/2018/PREVID. FORO: As partes elegem o foro da Comarca de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul, para dirimirem todas e quaisquer dúvidas porventura surgentes do presente ACORDO DE COOPERAÇÃO, sobre sua interpretação e sobre sua execução, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ficando os sucessores a qualquer título, herdeiros e legatários, obrigados à obediência do ora conveniado. DATA DA ASSINATURA: 18 de Janeiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.865 15 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES - CMS RESOLUÇÃO Nº. 002/2019 O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, NO USO DA ATRIBUIÇÃO REGIMENTAL, FAZ SABER: Considerando a realização da VIII Conferência Municipal de Saúde, com o tema central: “DEMOCRACIA E SAÚDE: SAÚDE COMO DIREITO E CONSOLIDAÇÃO E FINANCIAMENTO DO SUS”; Considerando o inciso XVIII, da Lei Municipal 2.870, de 11 de julho de 2006; R E S O L V E: Artigo 1º. PROPÔR a realização da VIII Conferência Municipal de Saúde nos dias 11 e 12 de abril de 2019 (com início às 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30); Artigo 2º. FORMAR a Comissão Organizadora relativo à Conferência Municipal de Saúde, outorgada de poderes e atribuições que visem desde a organização à sua realização, com os seguintes membros, respeitada a paridade: I. Maria Aparecida Palmeira; II. Lenir Paiva Flores Garcia; III. Laura Vanini Dutra; IV. Maria Piva Fujino; Parágrafo único. A Secretaria Executiva deste Colegiado, incorporará à essa Comissão, em parceria com o Núcleo de Gestão Participativa da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. Plenário, trinta de janeiro de dois mil e dezenove Áurea Florêncio de Ávila Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde em exercício Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Vagner da Silva Costa Secretário Municipal de Saúde RESOLUÇÃO Nº. 003/2019 O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, NO USO DA ATRIBUIÇÃO REGIMENTAL, R E S O L V E: Artigo 1º. APROVAR a criação do Complexo Regulador de Leitos Ambulatorial, de Urgência e Emergência do município de Dourados. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. Plenário, trinta de janeiro de dois mil e dezenove. Áurea Florêncio de Ávila Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde em exercício Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Vagner da Silva Costa Secretário Municipal de Saúde RESOLUÇÕES - PREVID RESOLUÇÃO Nº 004/2019/COMISSÃO ELEITORAL A Comissão Eleitoral, instituída através da resolução nº 002/2018/CONSELHO CURADOR, para atuar no processo eleitoral da diretoria executiva do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados. Considerando os recursos apresentados pelos candidatos quanto ao resultado das inscrições; Considerando a decisão proferida na reunião ordinária do dia 06 de fevereiro de 2019, registrada na ata 07/Comissão Eleitoral; R E S O L V E: Art. 1º. Publicar o resultado dos recursos dos candidatos, para eleição aos cargos da Diretoria Executiva do PREVID: Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Dourados - MS, 06 de fevereiro de 2019. José dos Santos da Silva Presidente da Comissão Eleitoral RESOLUÇÃO Nº 05/2019/COMISSÃO ELEITORAL A Comissão Eleitoral, instituída através da resolução nº 002/2018/CONSELHO CURADOR, para atuar no processo eleitoral da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados. R E S O L V E: Façamos Público, HORÁRIO E LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA (OBJETIVA E SUBJETIVA) DO PROCESSO ELEITORAL PARA A ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS) – PREVID, nos seguintes termos: Art. 1º A prova escrita (objetiva e subjetiva) realizar-se-á na data 17/02/2019 (DOMINGO), no período da MANHÃ na cidade de Dourados/MS, na Escola Estadual Presidente Vargas, Endereço: Rua Oliveira Marques, nº 1955, Centro. I. O portão de acesso ao local de realização da prova objetiva será aberto às 7h30min e fechado às 8h00min, observado o horário local. II. A aplicação da prova escrita (objetiva e subjetiva) terá início às 8h00min, observado o horário local, com duração de 04 (quatro) horas, já incluído o tempo de marcação na folha de respostas. Art. 2º Para conhecer o local de realização da prova escrita (objetiva e subjetiva), o candidato deverá acessar a “ÁREA DO CANDIDATO” e imprimir o CARTÃO DE CONVOCAÇÃO que estará disponível no endereço eletrônico www.fundacaofafipa. org.br a partir do dia 08/02/2019. A identificação do local de realização da prova é de responsabilidade exclusiva do candidato, não podendo o mesmo realizar a prova em desconformidade com as disposições estabelecidas neste Comunicado. Art. 3º O candidato deverá comparecer com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o fechamento do portão de acesso ao local de realização da prova, munido de CANETA ESFEROGRÁFICA DE TINTA AZUL OU PRETA FABRICADA EM MATERIAL TRANSPARENTE, seu DOCUMENTO ORIGINAL OFICIAL DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO e o CARTÃO DE CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO impresso através da “ÁREA DO CANDIDATO” disponível no endereço eletrônico www.fundacaofafipa.org.br . Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Dourados/MS, 08 de fevereiro de 2019. José dos Santos da Silva Presidente da Comissão Eleitoral do PreviD INSCRIÇÃO NOME CARGO PRETENDIDO SITUAÇÃO 01/SINSEMD Alex Sander Serafim Diretoria Administrativa Indeferido 05/SINSEMD Silvana Maria Radaelli de Assis Diretora Administrativa Deferido 03/SIMTED Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios Deferido 01/SIMTED Saula Tarzilyane do Nascimento Melo Diretoria Administrativa Indeferido 05/SIMTED Izangela Candida de Alencar Wolmann Diretoria Administrativa Deferido RESOLUÇÃO - FPCD RESOLUÇÃO nº 002/FPCD/2019 Dourados, 07 de fevereiro de 2019 INDICA PARA COMPOR O CONSELHO DE POLÍTICA CULTURAL DE DOURADOS, MS A Secretária Executiva do Fórum Permanente de Cultura de Dourados, MS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno do Fórum Permanente de Cultura de Dourados resolve divulgar o resultado o resultado da Assembleia Extraordinária ocorrida no dia 02 de fevereiro de 2019 para indicar pessoas para compor o Conselho Municipal de Política Cultural em substituição aos membros afastados. Ficando definidos como indicados os respectivos nomes: Conselheiros: 1º titular- Márcia Souza Oliveira 2º titular- Rossandra Cabreira 3º titular- Danino Monteiro Rosse 4º titular - Daniela Vale de Loro 5º titular-Thiago Rotta de Lima. Suplentes: 1º suplente- Luciano Serafim da Silva 2º suplente- Silvia Regina Gomes Miho 3º suplente-Thales Albano Pimenta 4º suplente- Marcos Machado Chave 5º suplente Carlos Eduardo Modesto Fluhr. Sem mais, solicito que se divulgue. Márcia Souza Oliveira Secretária Executiva do Fórum de Cultura CONVOCAÇÃO - FPCD CONVOCAÇÃO 002/FPCD/2019 Dourados, 07 de Fevereiro de 2019 ASSEMBLEIA FORUM PERMANENTE DE CULTURA DE DOURADOS, MS O Fórum Permanente de Cultura de Dourados, MS, convoca Artistas, Artesãos, Gestores, Produtores Culturais para Assembleia do FPCD no dia 16 de fevereiro de 2019, local CASULO- Rua Reinaldo Bianchi nº 398- Parque Alvorada, às 14 hs. Pauta: 1- Informes, 2- Fundo de Cultura, 3- FIP/2019. Márcia Souza Oliveira Secretária Executiva do Fórum Permanente de Cultura de Dourados, MS

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XXI / Nº 4.864 - SUPLEMENTAR - DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 01 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social................................................... Carlos Augusto de Melo Pimentel................................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente..........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino)..................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa...................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina)............3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar...................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira...............................................................3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Paulo Cesar Nogueira Junior..........................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina)................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Vagner da Silva Costa......................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Fabiano Costa (Interino).................................................3424-3358 PORTARIA Nº 012/FUNSAUD/2019 de 05 de fevereiro de 2019. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade e com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014 e portaria n° 083/2018 de 01 de novembro de 2018; R E S O L V E: Art. 1° - REVOGAR a Portaria 043/FUNSAUD/2017 de 12 de janeiro de 2017 que nomeia ALESSANDRA DE CASSIA LEITE para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de GERENTE DE UNIDADE. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos a data de 07/02/2019, revogados as disposições em contrário. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 013/FUNSAUD/2019 de 05 de fevereiro de 2019. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade e com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014 e portaria n° 083/2018 de 01 de novembro de 2018; R E S O L V E: Art. 1° - REVOGAR a Portaria 036/FUNSAUD/2017 de 12 de janeiro de 2017 que Nomeia ADRIANO CANDIDO MARQUES para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de COORDENADOR ADMINISTRATIVO. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 20/02/2019, revogados as disposições em contrário. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 014/FUNSAUD/2019 de 05 de fevereiro de 2019 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade e com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014 e portaria n° 083/2018 de 01 de novembro de 2018; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR ADRIANO CANDIDO MARQUES para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de GERENTE DE UNIDADE, conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 21/02/2019, revogados as disposições em contrário. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 015/FUNSAUD/2019 de 05 de fevereiro de 2019 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade e com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014 e portaria n° 083/2018 de 01 de novembro de 2018; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR DEISE CRISTINA DA SILVA para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 21/02/2019, revogados as disposições em contrário. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XXI / Nº 4.864 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 09 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social................................................... Carlos Augusto de Melo Pimentel................................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente..........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino)..................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa...................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina)............3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar...................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira...............................................................3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Paulo Cesar Nogueira Junior..........................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina)................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Vagner da Silva Costa......................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Fabiano Costa (Interino).................................................3424-3358 DECRETO “P” Nº 032 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019. “Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão indicados no anexo único. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 04 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 033 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019. “Dispõe sobre a nomeação de servidores” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, para exercerem cargos de provimento em comissão. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 04 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 034, de 04 de fevereiro de 2019. “Exonera servidora efetiva – Taiza Silva Sartorato” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 17 de janeiro de 2019, Taiza Silva Sartorato, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, Função de Auxiliar de Merendeira, categoria “C”, nível “AUE-2”, matrícula funcional Nº “114765186-1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: ALAN ALMEIDA DOS SANTOS GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMC 01/02/2019 THAYZ BARRETO DA SILVA ASSESSOR IV DGA-7 SEMS 01/02/2019 WAINE PAULOVICH ASSESSOR III DGA-6 AGEHAB 01/02/2019 Anexo do Decreto “P” nº 032, de 04 de fevereiro de 2019. Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: CRISTIANO JOSE DUNDI GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMED 05/02/2019 GUILHERME SILVA SOTOLANI ASSESSOR III DGA-6 SEMS 01/02/2019 MADALENA FLORENCIO DA SILVA ASSESSOR III DGA-6 PGM 11/02/2019 MARIELLY ALVES PRACIDELLI ASSESSOR III DGA-6 SEMS 11/02/2019 ROSA MEDEIROS BEZERRA ASSESSOR JURÍDICO I CAJ-3 PGM 04/02/2019 WAINE PAULOVICH ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 AGEHAB 01/02/2019 WELLYNTON GOMES CASSEMIRO ASSESSOR JURIDICO I CAJ-3 PGM 04/02/2019 Anexo do Decreto “P” nº 033, de 04 de fevereiro de 2019. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.863 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 DECRETOS Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 04 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 035, de 04 de fevereiro de 2019. “Exonera servidor efetivo – Juliano Oliveira de Brito” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 14 de janeiro de 2019, Juliano Oliveira de Brito, do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, categoria “C”, nível “001”, matrícula funcional Nº “114765254-3”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 04 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 037, de 07 de fevereiro de 2019. “Exonera Berenice de Oliveira Machado Souza - SEMS” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 08 de fevereiro de 2019, Berenice de Oliveira Machado Souza, do cargo de provimento em comissão de “Secretária Municipal de Saúde - Adjunta”, símbolo “DGA-1”. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 07 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 038 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019. “Nomeia servidor na Secretaria Municipal de Saúde” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: D E C R E T A: Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 08 de fevereiro de 2019, Vagner da Silva Costa, no cargo de provimento em comissão de “Secretário Municipal de Saúde - Adjunto”, símbolo “DGA-1”. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 07 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 039, de 07 de fevereiro de 2019. “Exonera Diogo Fagundes de Stefano - FUNSAUD” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 06 de fevereiro de 2019, Diogo Fagundes de Stefano, do cargo de provimento em comissão de “Diretor Técnico - Funsaud”, símbolo “DEC-1”, lotado na Fundação de Serviços de Saúde de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de fevereiro de 2019, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 07 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 040 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019. “Nomeia servidora na FUNSAUD” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: D E C R E T A: Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 08 de fevereiro de 2019, Alessandra de Cassia Leite, no cargo de provimento em comissão de “Diretor Técnico - Funsaud”, símbolo “DEC-1”, lotada na Fundação de Serviços de Saúde de Dourados. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de fevereiro de 2019, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 07 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO N° 1.569 DE 28 DE JANEIRO DE 2019. “Designa servidores para responder pelas funções especificadas na Secretaria de Municipal de Assistência Social”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para responder pelas funções especificadas na Secretaria Municipal de Assistência Social: I. Keli Cristina Pretti de Mattos responsável pela Diretoria de Proteção Social Básica em substituição a Rosimara Aparecida Osório, designada Decreto n° 1.117 de 28 de junho de 2018 II. Margarete Medina Maciel como Coordenadora do Cras Joquéi Clube em substituição a Gleidison Capille Camargo, designado pelo Decreto n° 1096 de 19 de junho de 2018. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados – MS, 29 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município PORTARIAS PORTARIA Nº 010/2019/ADM/PREVID “Designa servidor para acompanhar e fiscalizar contrato administrativo do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD” O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993, a servidora PALOMA GANCEDO para que acompanhe e fiscalize o CONTRATO Nº 005/2019/PREVID, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo “lanche” destinado a eventos, cursos e treinamentos promovidos pelo PreviD (Coffee Break), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 06 de fevereiro de 2019 ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/SEMED Nº.15 de 05 de fevereiro de 2019. “Dispõe sobre Remoção por Permuta de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. Conforme o Art. 28 § 3º. . R E S O L V E: Art. 1º. Remover por permuta para a regularização da vida funcional das Servidoras Pública Profissional do Magistério Municipal; a partir de 01/02/2019. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 05 de fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 0 16 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município; Considerando a RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID Nº150 de 03 de dezembro de 2018 sobre normas e procedimentos para cadastramento e lotação dos profissionais da Educação Escolar Indígena para exercer a função de docente, em caráter temporário, na Rede Municipal de Ensino de Dourados” para o ano letivo de 2019, publicada no Diário Oficial Nº 4.828, de 06 de dezembro de 2018, a RESOLUÇÃO/SEMED/ CEAID Nº 191, de 17 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial - Nº 4.837, de 19 DE dezembro DE 2018, a RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID N. 004, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 e RESOLUÇÃO SEMED/CEAID N. 011, DE 29 DE JANEIRO DE 2019. R E S O L V E: Art, 1º. Convocar os Professores Indígenas do Quadro Não Efetivo da Rede Municipal de Ensino para a lotação, a realizar-se no dia 08 de Fevereiro de 2019, das 08 às 17h., nas Modalidades da Educação Infantil, Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais), conforme anexo I desta Resolução. Art, 2º. Convocar os Professores Não Indígenas Efetivos para a lotação do Quadro da Rede Municipal de Ensino, a realizar-se no dia 08 de Fevereiro de 2019, das 08 às 17h., na Modalidade Ensino Fundamental: Anos Finais, conforme anexo II desta Resolução. Art. 3º: Os casos omissos serão resolvidos no NEEI/SEMED/CEAID. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Dourados, 07 de fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Nome Matricula Cargo Turno Unidade Escolar Removido para: Cleuza Carreiro Pereira de Oliveira 114762021-4 Professora de Educação Infantil – 13h20 Vespertino CEIM - Maria Madalena de Aguiar CEIM –Décio Rosa Bastos Marizete Legnaghi 114771551-1 Professora de Educação Infantil – 13h20 Vespertino CEIM – Décio Rosa Bastos CEIM –Maria Madalena de Aguiar Nome Matricula Cargo Turno Unidade Escolar Removido para: Gleidis Mendes Carvalho 501531-7 Professora de Educação Infantil – 13h20 Vespertino EM. Profª Clori Benedetti de Freitas CEIM –Décio Rosa Bastos Mariza Rodrigues Boeira Valdivino 80711-5 Professora de Educação Infantil – 16 h/a Vespertino CEIM – Décio Rosa Bastos EM. Profª Clori Benedetti de Freitas DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.863 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 DECRETOS DECRETO N° 1.573, DE 30 DE JANEIRO DE 2019. “Torna sem efeito parte do anexo I do Decreto nº 1.533, 07 de janeiro de 2019” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1°. Torna sem efeito parte do anexo I do Decreto nº 1.533, 07 de janeiro de 2019, exclusivamente em relação aos servidores abaixo relacionados: MATRIC NOME SERVIDOR 500763 Aparecida Amada Ono 86901 Angela Maria Galindo Scocca 86831 Celia Alves Miguel da Rocha Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, 30 de janeiro de 2019 Délia Godoy Razuk Prefeita Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município EXTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 341/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados CONSTRUTORA PECINI LTDA. PROCESSO: Tomada de Preços nº 013/2018. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento com acréscimo e decréscimo de itens sem alteração do valor contratual inicial. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2015 /DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS AQUIDAUANA VIAGENS E TURISMO LTDA-ME. PROCESSO: Pregão Presencial n. 151/2014. OBJETO: Faz-se necessária a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 a 01/07/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Dourados/MS, 19 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO - INTIMAÇÃO - POTENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – CONTRATO N° 216/2018/DL/PMD CONTRATANTE: Agência Municipal De Transporte E Trânsito De Dourados/MS – AGETRAN CONTRATADA: Potencial Comércio E Serviços Eireli – EPP PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 238/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 085/2018 CONTRATO N° 216/2018/DL/PMD Julgado improcedente o Recurso Administrativo protocolado em 15 de janeiro de DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.863 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 442.241 Tirza Aedo Santos 33 2 542.881 Janio marques 27 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 13.791 Fernandes Ribeiro Souza 6 2 501. 550 Valdemira Mendes 0 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 646.721 Cristiane Rodrigues 10 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 364.531 Aline da Silva Espindola Cabreira 23 2 752.951 Rosyane Pedro Francisco 20 3 493.841 Evelyne Gregório Xavier 17 4 348.851 Rosilene da Silva Morais Souza 16 5 217.571 Regiane Francisco Lili 16 6 502.851 Solange Machado de Souza 12 7 599.911 Frabriane Malheiro 6 8 355.441 Raissa Martins 3 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 547.911 Jekson Savala Gonçalves 1 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 704.911 Thysa Geronimo fialho 43 2 591.061 Elizeti Moreira 41 3 992.831 Jessica Freitas 37 4 4.871 Antonio Carlos Benites 35 5 818.341 Susan Cleiry Patricia Bastos das Virgens 33 6 20.681 Ilda Pereira dos Santos 31 7 537.161 Josilaine Machado 30 8 694.151 Lívia Paulo Ortiz 29 9 999.731 Bruna Rodrigues da Silva 28 10 27.821 Nádia de Souza Marques 27 11 399.611 Beatriz Caceres 27 12 11.621 Kellyn Mariano da Silva 27 13 926.131 Cleber martins Nunes 26 14 407.331 Ana Cristina de Souza Vargas 26 15 294.431 Tatiane Ortiz Rodrigues 26 EDUCAÇÃO INDÍGENA - 2019 EFETIVO INDÍGENA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Horário: 8h às 17h Local: EMI Tengatuí Marangatu Data: 08/02/2019 Quadro: Efetivo Indígena ANEXO I DA RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 0 16 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019. Componente Curricular: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - CIÊNCIAS Componente Curricular: PEDAGOGIA - HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS Componente Curricular: NORMAL SUPERIOR - LÍNGUA INDÍGENA (GUARANI/KAIOWÁ) Componente Curricular: LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA Componente Curricular: LETRAS - HABILITAÇÃO EM LÍNGUA INGLESA Componente Curricular: EDUCAÇÃO FÍSICA - EDUCAÇÃO FÍSICA 16 929.911 Jane Alvarenga Souza 24 17 18.581 Marinalva avalo 22 18 549.691 Vanusa Aquino Vargas Alves 21 19 454.691 Lurian de Souza Machado 21 20 929.321 Elis Regina dos Santos Silveira 19 21 962.891 Katiuce Moura Moreira 19 22 444.721 Camila Alves Ávila 19 23 371.951 Josyele Moreira Marques 19 24 955.221 Bruna Machado de Souza 19 25 117.521 Mydiane Aquino Vargas 18 26 623.391 JOSABEL Valério Ávila 18 27 516.051 Jacqueline Borlinques Paulo Santana 18 28 64.701 Cleide da Silva Pedro 17 29 685.241 Luzia Vera Isnarde 17 30 805.331 Leninha Hilton 17 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 482.361 Ineia Arce Gonçalves 17 2 959.921 Zenilton Fernandes 14 3 513.331 Ernesto Fernandes Ortiz 8 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 375.811 Yanna Endo 29 2 884.031 Marluci de Almeida 16 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 947.821 Valdineia Patricia da Silva 40 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 785.871 Romildo Gonçalves dos Santos 16 2 159.921 Alice Rosane Beloto Benites 44 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 01- 4 3 4 . 3 2 1 E d u a r d o C o r d e i r o d a S i l v e i r a 25 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 174,591 Rosiany Niz de Souza 47 2 264,391 Maria Aparecida Cabral da Sila 33 3 476,831 Jakeline Cristian Bonadio 30 4 900,031 Luciana Paulino Ribeiro 30 5 923,221 Mariana Aguiar da Silva 30 ANEXO II DA RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 0 16 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019. Horário: 8h às 17h Local: EMI Tengatuí Marangatu Data: 08/02/2019 Quadro: Não Efetivo Indígena EDUCAÇÃO INDÍGENA - 2019 NÃO EFETIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Componente Curricular: MATEMÁTICA Componente Curricular: HISTÓRIA - HISTÓRIA Componente Curricular: GEOGRAFIA - GEOGRAFIA Componente Curricular: EDUCAÇÃO FÍSICA - EDUCAÇÃO FÍSICA Componente Curricular: ARTE - ARTE INDÍGENA Componente Curricular: NORMAL SUPERIOR - HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.863 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS 2019, conforme DECISÃO abaixo: A empresa POTENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI – EPP interpõe nova manifestação em face de decisão anteriormente proferida. Todavia, verifica-se que a parte auditada não trouxe fatos novos ou relevantes capaz de modificar ou relativizar a decisão anteriormente proferida. Ademais, não houve a juntada de nenhum documento novo que modifique o entendimento já exteriorizado. Assim, mantenho a decisão anteriormente proferida em todos os seus termos. Intime-se. Dourados, 24 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município de Dourados/MS FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2019. Carlos Fabio Selhorst dos Santos Agência de Transporte e Trânsito - AGETRAN FUNDAÇÕES / EDITAL - FUNSAUD EDITAL nº. 009/2019 de 06 de fevereiro 2019 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICOPERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: Considerando que Henrique Cracco Martins, Motorista – CNH D, não compareceu, convocamos o próximo candidato conforme ordem de classificação. Considerando que Daniely Tieko Masunaga, Fisioterapeuta, não compareceu, convocamos o próximo candidato conforme ordem de classificação. 1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados: a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax: AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto – FUNSAUD, no Departamento Pessoal. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL: AnexoI. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL; AnexoII. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados- MS, 06 de fevereiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B, Tríplice Viral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Nível Função Período para Entrega de Documento 21/02/2019 – (quinta-feira) Horas: 13:00h as 15:00h 21/02/2019 – (quinta-feira) Horas: 13:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Médio Vigia Superior Fisioterapeuta Local: FUNSAUD Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 21/02/2019 (quinta-feira) Hora: 13:00h 64682 KEILA CRISTIANE ORTIZ DE ANGELIS LUCENA 32 66220 CARLOS SOTOLANI CLAUDINO 30 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 3006 - Fisioterapeuta Cargo: 2003 - Motorista - CNH D FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2016 DE 26/01/2016 Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ Cerdil – Centro de Radiologia e Diagnostico Por Imagem S/S Ltda. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta – Do Prazo do Contrato, referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de diagnostico por imagem na realização de exames de Angioressonancia e Ressonância Magnética para atender as necessidades da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, oriundo do Pregão Presencial nº 039/2015 - Processo de Licitação nº 0161/2015. Da Vigência: prorrogado o prazo de vigência para 06 (seis) meses a contar do vencimento do 4° Termo Aditivo, respeitando os termos do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93 Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Daniel Fernandes Rosa / Luiz Dias Dutra Assinaturas: 25 de Janeiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD Luiz Dias Dutra Centro de Radiologia e Diagnostico por Imagem S/S Ltda. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.863 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS RCA SAUDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI - ME, CNPJ nº 11.352.270/0001-88 Ref. Processo de Licitação nº 067/2018 – Pregão Presencial nº 013/2018 OBJETO: Futura e eventual aquisição de Fios Cirúrgicos, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.120,00 (Seis Mil Cento e Vinte Reais). DATA DA ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2019. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS - ME. CNPJ Nº 11.174.408/0001-04 Ref. Processo de Licitação nº 050/2018 – Pregão Presencial nº 006/2018 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO DO TIPO NÃO PERECÍVEL, SOB O REGIME DE ENTREGA PARCELADO, CONFORME A DEMANDA SOLICITADA OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DAS UNIDADES PERTENCENTES À FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 23.325,60 (Vinte e Três Mil Trezentos e Vinte e Cinco Reais e Sessenta Centavos) DATA DA ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente FUNSAUD FUNDAÇÕES / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - FUNSAUD TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 024/2018 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 0121/2018 Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como objeto: Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentação enteral, para atender pacientes internados no Hospital da Vida sob a gestão da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações do objeto ora licitado, que encontram-se devidamente detalhadas no termo de referências nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no processo licitatório Com vistas às melhores Propostas de Preços, exequível e vantajosas à administração, nos autos, HOMOLOGO os procedimentos da Pregoeira desta FUNSAUD, Sra. Juliana Matos Fernandes sangrando-se vencedora no certame em questão, a empresa proponente para o respectivo item como segue: Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração Final, do referido Pregão Presencial. Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências. Dourados – MS, 06 de Fevereiro de 2019. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL ADJUDICADO 1, 2 e 3. Adjudicados PRÓBIO – Produtos e Serviços Nutricionais LTDA R$ 138.800,00 DEMAIS ATOS / DECISÃO - AGEHAB Processo RN01-091 Quadra 13 lote 04 Porã DECISÃO ADMINISTRATIVA 01 Vistos e etc... Após detida análise nos presentes autos, foi possível confirmar que a senhora Eliane Estevam de Oliveira, portadora da CI-RG n.º 33.875.594-9 SSP/SP e CPF 266.740.938-82 reside no município de Campo Grande/MS há mais de 02 (dois) anos, fato que a desenquadra das exigências do programa social municipal como disposto no artigo 14 inciso I da Lei n.º 3.601/2012. Por essa razão fica a mesma excluída da sucessão também prevista na lei municipal acima citada, bem como na lei municipal n.º 4.106/2017, distribuindo as cotas para os demais herdeiros. Publique-se e cumpra-se Dourados/MS, 04 de Fevereiro de 2019 Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora de Departamento De acordo: Carlos Augusto de Melo Pimentel Diretor Presidente da AGEHAB Processo n.º 15133 Quadra 37 Lote 25 Vila Cachoeirinha DECISÃO ADMINISTRATIVA 01 Vistos e etc..... Considerando os documentos acostados no presente processo, restou demonstrado que os direitos hereditários sobre o imóvel em questão pertencem à Matheus de Oliveira Ortiz, brasileira, solteiro, pintor, portador da CI-RG n.º 2.349.833 SEJUSP/ MS, CPF 703.644.671-42 e Mayara de Oliveira Ortiz, brasileira, solteira, do lar, portadora da CI-RG n.º 2.193.247 SEJUSP/MS, CPF 059.620.601-13. Por essa razão, nos termos da Lei n.º 4.106/2017, especificamente em seu artigo 22-A, os direitos de posse passam a ser dos herdeiros acima identificados. Dê-se ciência aos interessados e após, promova-se a lavratura dos respectivos documentos, verificando, oportunamente, o saldo devedor se houver. Cumpra-se. Dourados/MS, 05 de Fevereiro de 2019. Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora de Regularização de Posse De acordo: Carlos Augusto de Melo Pimentel Diretor Presidente da AGEHAB/Dourados/MS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.863 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 DEMAIS ATOS / DECISÃO - AGEHAB Processo RN01-091 Quadra 13 lote 04 Porã DECISÃO ADMINISTRATIVA 02 Vistos e etc... Após detida análise nos presentes autos, foi possível confirmar que a senhora Jaqueline Estevam de Oliveira, portadora da CI-RG n.º 1.704.224 SEJUSP/MS e CPF 032.935.751-45 reside no município de Campo Grande/MS há mais de 02 (dois) anos, fato que a desenquadra das exigências do programa social municipal como disposto no artigo 14 inciso I da Lei n.º 3.601/2012. Por essa razão fica a mesma excluída da sucessão também prevista na lei municipal acima citada, bem como na lei municipal n.º 4.106/2017, distribuindo as cotas para os demais herdeiros. Publique-se e cumpra-se Dourados/MS, 04 de Fevereiro de 2019. Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora de Departamento De acordo: Carlos Augusto de Melo Pimentel Diretor Presidente da AGEHAB Processo n.º RN01-091 Quadra 13 Lote 04 Porã DECISÃO ADMINISTRATIVA 03 Vistos e etc..... Considerando os documentos acostados no presente processo, restou demonstrado que os direitos hereditários sobre o imóvel em questão pertencem à Juliana Estevam de Oliveira, brasileira, solteira, diarista, portadora da CI-RG n.º 001196309 SSP/MS e CPF 022.782.041-06. Por essa razão, nos termos da Lei n.º 4.106/2017, especificamente em seu artigo 22-A, os direitos de posse passam a ser da herdeira acima identificada. Dê-se ciência aos interessados e após, promova-se a lavratura dos respectivos documentos, verificando, oportunamente, o saldo devedor se houver. Cumpra-se. Dourados/MS, 06 de Fevereiro de 2019. Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora de Regularização de Posse De acordo: Carlos Augusto de Melo Pimentel Diretor Presidente da AGEHAB/Dourados/MS PORTARIA Nº 008/LICITAÇÃO/CMD, de 02 de fevereiro de 2019. O presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no Art. 20, IV, “b” e Art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Substituir Fiscal de Contrato Administrativo para o restante da vigência contratual, como segue: Contrato nº 010/2017. Partes: Câmara Municipal de Dourados MS – CNPJ 15.469.091/0001-86 e E2 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 07.401.893/0001-26. Objeto: O presente tem por finalidade a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com ênfase em consultoria e assessoria ao Departamento de Informática desta Casa de Leis referente ao desenvolvimento, manutenção, prevenção e correção aos projetos envolvendo maior complexidade para sustentação dos servidores e seus subsistemas; instalação, ampliação, manutenção corretiva de rede de dados (rede lógica) e seus equipamentos que impliquem alta periculosidade; desenvolvimento, manutenção, correção a sistema de controle de acesso de usuários à rede lógica sem fio (wireless), bem como suporte operacional ao sistema a ser criado/implementado; consultoria e assessoria ao Departamento de Informática para implantação e manutenção de novos projetos a serem desenvolvidos na área computacional. Vigência Contratual: 25 de abril 2018 até 25 de abril de 2019. Fiscal Anterior: Rodrigo Vasques Vieira. Fiscal de Contrato: José Ciro Teixeira. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal PORTARIA Nº 009/LICITAÇÃO/CMD, de 02 de fevereiro de 2019. O presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no Art. 20, IV, “b” e Art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Substituir Fiscal de Contrato Administrativo para o restante da vigência contratual, como segue: Contrato nº 013/2017. Partes: Câmara Municipal de Dourados MS – CNPJ 15.469.091/0001-86 e W.A. Equipamentos e Serviços Ltda. - ME, CNPJ 09.238.496/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos multifuncionais, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Dourados/ MS. Vigência Contratual: 23/05/2018 a 23/05/2019. Fiscal Anterior: Rodrigo Vasques Vieira. Fiscal de Contrato: José Ciro Teixeira. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal PORTARIA Nº 010/LICITAÇÃO/CMD, de 02 de fevereiro de 2019. O presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no Art. 20, IV, “b” e Art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Substituir Fiscal de Contrato Administrativo para o restante da vigência contratual, como segue: Contrato nº 016/2018. Partes: Câmara Municipal de Dourados MS – CNPJ 15.469.091/0001-86 e OI Móvel S/A, CNPJ Nº 05.423.963/0001-11. Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel para atender a Câmara Municipal de Dourados/MS. Vigência Contratual: de 24 de agosto de 2018 até 24 de agosto de 2019. Fiscal Anterior: Rodrigo Vasques Vieira. Fiscal de Contrato: José Ciro Teixeira. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal PORTARIA Nº 011/LICITAÇÃO/CMD, de 02 de fevereiro de 2019. O presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no Art. 20, IV, “b” e Art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Substituir Fiscal de Contrato Administrativo para o restante da vigência contratual, como segue: Contrato nº 018/2018. Partes: Câmara Municipal de Dourados MS – CNPJ 15.469.091/0001-86 e Gênesis Comércio e Tecnologia Eireli - ME, CNPJ 24.781.967/0001-16. Objeto: Contratação de empresa para locação de 02 (dois) relógios de ponto com leitor biométrico ótico, com fornecimento de papel térmico para ponto eletrônico biométrico e software de gerenciamento de relógio de ponto, bem como a prestação dos serviços de instalação dos equipamentos e treinamento de pessoal para sua utilização em atendimento à Câmara Municipal de Dourados/MS. Vigência Contratual: 05 de novembro de 2018 até 05 de novembro de 2019. Fiscal Anterior: Rodrigo Vasques Vieira. Fiscal de Contrato: José Ciro Teixeira. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal PODER LEGISLATIVO PORTARIAS LEGISLATIVAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.863 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº 012/LICITAÇÃO/CMD, de 02 de fevereiro de 2019. O presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no Art. 20, IV, “b” e Art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Substituir Fiscal de Contrato Administrativo para o restante da vigência contratual, como segue: Contrato nº 010/2014. Partes: Câmara Municipal de Dourados MS – CNPJ 15.469.091/0001-86 e OI S/A, CNPJ N.º 76.535.764/0001-43. Objeto: Contratar empresa especializada para a prestação de forma contínua de serviço de Link de Internet de Banda Larga Dedicada (FULL) de 10 MBPS, via Fibra Ótica, sendo 08 (oito) endereços de IPs fixos e válidos, com garantia de banda de 100% com velocidade de download e upload simétricas, de acordo com as especificações mínimas descritas no Anexo XII (Termo de Referência). Com infraestrutura instalada para futuros dimensionamentos de aumento de velocidades. Vigência Contratual: 01 de janeiro de 2019 a 07 de julho de 2019. Fiscal Anterior: Rodrigo Vasques Vieira. Fiscal de Contrato: José Ciro Teixeira. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal PORTARIA Nº 013/LICITAÇÃO/CMD, de 02 de fevereiro de 2019. O presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no Art. 20, IV, “b” e Art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Substituir Fiscal de Contrato Administrativo para o restante da vigência contratual, como segue: Contrato nº 016/2014. Partes: Câmara Municipal de Dourados MS – CNPJ 15.469.091/0001-86 e OI S/A, CNPJ 76.535.764/0001-43. Objeto: Prestação de serviços de telefonia no sistema fixo. Vigência Contratual: 09 de setembro de 2018 a 09 de setembro de 2019. Fiscal Anterior: Leticia Elaine da Silva Carvalho. Fiscal de Contrato: José Ciro Teixeira. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal ATA - PREVID OUTROS ATOS ATA Nº 01/2019 ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 07/02/2019 Aos sete dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a primeira reunião ordinária do Conselho Fiscal do PreviD, tendo como pauta os seguintes assuntos: a) Calendário de Reuniões 2019; b) Composição da Comissão de parcelamento; c) Análise dos Balancetes de novembro e dezembro de 2018. Estavam presentes os seguintes membros titulares do Conselho Fiscal: Norato Marques de Oliveira e Orlando Conceição Malheiros, representantes do Poder Executivo, Áurea Florêncio da Silva representando o Poder Legislativo, Assunciona Ramona dos Santos representando os servidores inativos e Eleandro Aparecido Miqueletti representando o Sindicato da Guarda. Como suplente com direito a voto esteve presente o conselheiro Nardélio Ferreira da Rosa, representando o SIMTED. Como suplente sem direito a voto estiveram presentes os Conselheiros Albino João Zanolla e Rozilene Bertipaglia Gimenez Ferreira representando o Poder Executivo. As Conselheiras Zilda Aparecida Rodrigues Ramires e Luciana Moisés de Oliveira e o Conselheiro Cezário de Figueiredo Neto justificaram suas ausências. Iniciada a reunião, O Presidente do Conselho Fiscal, senhor Norato Marques de Oliveira, após constatar quórum necessário e cumprimentando os presentes, deu início a reunião, colocando em pauta o calendário do Conselho para o ano de 2019. Os presentes aprovaram o calendário com as seguintes datas: 07/02/2019, 20/02/2019, 13/03/2019, 27/03/2019, 10/04/2019, 24/04/2019, 15/05/2019, 29/05/2019, 12/06/2019, 26/06/2019, 24/07/2019, 14/08/2019, 28/08/2019, 11/09/2019, 25/09/2019, 16/10/2019, 30/10/2019, 13/11/2019, 27/11/2019 e 11/12/2019. Em seguida, os presentes iniciaram análise dos balancetes de novembro e dezembro de 2018, tendo sido verificados os seguintes documentos: saldos bancários, Balanço Patrimonial, Comparativo das Despesas, Balanço Orçamentário, Comparativo das Receitas e Relatório de Gestão. Na análise, foi constatada a falta de repasses, por parte da Prefeitura, das contribuições patronais e aporte atuarial dos meses de outubro a dezembro e contribuições patronais do décimo terceiro de 2018, totalizando um débito de R$ 13.392.556,02 (treze milhões trezentos e noventa e dois mil e quinhentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) e a falta de pagamento das parcelas 09 e 10 do termo de parcelamento 00270/2018. Após análise, este Conselho aprovou as contas de novembro e dezembro de 2018 e emitiu os pareceres número 01/2019 e 02/2019. Continuando, foi solicitada a necessidade de nomear dois representantes do Conselho Fiscal para comporem uma Comissão para avaliar a proposta de parcelamento das contribuições previdenciárias atrasadas da Prefeitura, sendo indicados os membros Norato Marques de Oliveira e Orlando Conceição Malheiros. Nada mais a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, e depois de lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes. Norato Marques de Oliveira Assunciona Ramona dos Santos Aurea Florêncio da Silva Nardélio Ferreira da Rosa Orlando Conceição Malheiros Rozilene Bertipaglia G. Ferreira Albino João Zanolla Eleandro Aparecido Miqueletti ATA - CMAS ATA 432ª/2019/CMAS Aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, na sede da Casa dos Conselhos, sediada no endereço acima referenciado reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS de Dourados/MS, em reunião ordinária,com a finalidade de tratar acerca de assuntos pertinentes a este Conselho. A reunião iniciou sob a Coordenação da presidente Mônica Roberta Marin de Medeiros e com a presença dos Conselheiros (as) Titulares Não Governamentais: 1)Izângela Candida de Alencar Wolmann, 2) Ramona Olasar Gadelha 3)Mônica Roberta Marin de Medeiros,4); Zildo Maria de Sousa, e suplentes: 5) Marcia Adriana Freire Medeiros Alves; 6) Eva Wilma Bueno; 7) Giselle Ferreira da Silva Tosta, 8) Marcio Vitor Ferreira.Representantes Governamentais Titulares: 09) ShirleyFlores Zarpelon, 10) Antônio Oliveira Franco.A Presidente iniciou dando as boas vindas e desejando que o novo ano iniciado pelo Conselho seja de sucesso nos trabalhos em prol da política de Assistência Social de nosso município, agradeceu a presença de todos e em seguida foram tratados os seguintes assuntos constante na pauta do dia, a saber: 1ª: ANALISE, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO REFERENTE A REGULARIDADE DAS ENTIDADES INSCRITAS NO CMAS DATADA DE ATÉ 30/04/2019 - A presidente informou que a Secretaria Municipal de Assistência social – SEMAS solicitou a relação de entidades inscritas e regulares no CMAS para o ano de 2019, porém a deliberação em vigência regulariza as entidades até a data de 31 de abril de 2019, então pensou-se em republicar a mesma relação deixando visível a data do vencimento já que a deliberação publicada no ano de 2018 citava a regularidade apenas para o ano 2019 sem citar a data do vencimento do ano de 2019. Contudo por informação do Setor de Projetos da SEMAS informou que deveria conter nesta deliberação a regularidade das entidades para o ano inteiro de 2019 para não ocorrer de haver o entendimento da administração de pagar os recursos somente até o mês de abril/2019 por considerar que após esta data as entidades estariam com suas inscrições irregulares. Então a plenária deliberou que será realizado a análise dos documentos e monitoramentos para a nova deliberação para o ano de 2019. 2ª DISCUSSÃO REFERENTE A DELIBERAÇÃO DA DATA DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO DAS ENTIDADES PARA REGULARIZAÇÃO JUNTO AO CMAS PARA O ANO 2019 – A presidente informou também que a SEMAS estava com a publicação de um chamamento público onde as entidades teriam que entregar documentação, dentre eles a certidão de inscrição e regularização no CMAS no exercício do ano 2019, na data de até vinte de fevereiro de dois mil e dezenove e então se faz urgente a convocação das entidades a entregar os documentos comprobatórios anual (Relatório de Atividades/ 2018 e Plano de Ação/2019)para receber a declaração de regularidade para 2019. Com isto a plenária decidiu a publicação da Deliberação dando o prazo de até 12/02/2019 para as entidades entregar na secretaria do CMAS. No mesmo dia/hora fora providenciada o envio ao diário oficial e ocorreu a publicação desta deliberação Nº001/19. 3ª AGENDAMENTO DE REUNIÕES DA COMISSÃO, PARA ANÁLISE DAS DOCUMENTAÇÕES ENTREGUE– Diante da urgência da regularidade DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.863 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 ATA - CMAS das entidades e da necessidade de analise dos planos de ação/2019 e relatório de atividade/ 2018 de todas as entidades a Comissão, a qual compõem todos os Conselheiros, decidiram se reunir nos dias treze, quatorze e quinze de fevereiro nos períodos matutino e vespertino para procederem a análise das documentações das entidades que realizarem a entrega na data estipulada e assim levar o relatório para a aprovação em plenário na reunião ordinária agendada para o dia dezoito de fevereiro de dois mil e dezenove onde será deliberado a publicação em diário oficial das entidades regulares no CMAS para o ano de 2019. 4ª AGENDAMENTO DA COMISSÃO DE FINANCIAMENTO E ORÇAMENTO PARA ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO FMAS DOS MESES JULHO, AGOSTO E SETEMBRO/2018 – A Márcia - Secretaria Executiva, informou aos membros da Comissão de Orçamento e Financiamento que o setor financeiro da SEMAS disponibilizou a documentação da prestação de contas FMAS/ dos meses julho, agosto e setembro/2018 para análise e aprovação e que havia a necessidade de os membros agendarem a data para procederem a análise e o relatório para aprovação em plenário. Decidiram que farão a reunião na data de 26/02/2019 às 8 horas na Casa dos Conselhos e solicitaram a secretaria oficiar convite a um funcionário do setor financeiro da SEMAS para estar presente para auxiliar com esclarecimentos de dúvidas que surgirem no decorrer da análise. A Secretaria irá providenciar o oficio/convite. 5ª DEFINIÇÃO DA COMISSÃO DO CMAS, MÁXIMO OITO (8) CONSELHEIROS, PARA REUNIÃO COM MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL AGENDADA PARA 12/02/2019 ÀS 9 HORAS – A Presidente Mônica relembrou os Conselheiros de que o Conselho havia solicitado uma audiência no Ministério Público Estadual com o Promotor Luiz Terceriol e que o assessor confirmou a data para a realização para o dia doze de fevereiro às 9 horas e que necessitava dos nomes, até oito Conselheiros, que iriam comparecer neste dia. Então se colocaram a disposição os Conselheiros Zildo, Antônio, Marcia Adriana, Giselle, Eva Wilma e Mônica que se farão presentes nesta reunião com o MP. 6ª ANALISE, REVISÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO 2019 – O Conselheiro Antônio procedeu a leitura do Plano de Ação 2019 do CMAS onde foram realizadas alterações em alguns pontos e também houve uma discussão maior referente a realização de um seminário de apresentação do Conselho bem como de toda as normativas e sua importância envolvendo a REDE Socioassistêncial, a gestão da SEMAS e os poderes públicos do executivo (Secretários Municipais), Judiciário (Varas e Promotorias afins) e Legislativo. Ficando então definido que será na segunda quinzena do mês de abril/2019. A data exata será definida na próxima reunião ordinária onde os Conselheiros Shirley e Antônio trarão um projeto contendo todos os pontos a serem definidos quanto a realização. 7ª AGENDAMENTO DE ANALISE E DEMAIS PROCEDIMENTOS REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO CMAS DA ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE ESPOSRTE E CULTURA DO CENTRO EDUCACIONAL ANTÔNIO RAPOSO TAVARES – A Secretaria Executiva informou que a entidade acima citada, solicitou inscrição e que a Comissão deverá analisar, relatar e levar a plenário, então decidiu-se que farão esta analise junto com as demais que acontecerão nos dias 13,14 e 15/02 para ser levada em plenário na próxima reunião ordinária. LEITURA DE OFICIOS RECEBIDOS/ENVIADOS:1 – Oficio 002/2019 – AAGD- Referente a solicitação de mudança de modalidade de atendimento. A presidente procedeu a leitura do oficio e solicitou a representante da AAGD que discorresse mais sobre a solicitação. A Conselheira Marcia Adriana, que também é Assistente Social da entidade, informou que a entidade executa várias ações que ultrapassam apenas a execução de Serviços, Programas e Projetos que é a modalidade em que a entidade está cadastrada no CMAS e a equipe técnica e diretoria, por estarem dentro do perfil e critérios, decidiram uma mudança de modalidade solicitando a inscrição como Proteção Social Especial de Média Complexidade – Centro Dia para Pessoas com deficiência, conforme as normativas por eles estudada e também por analisar suas atividades com o seu público alvo. A Márcia informou que providenciou e entregou na secretaria do CMAS as documentações necessárias para a análise e possível aprovação da mudança de modalidade da entidade AAGD. A Presidente consultou os presentes e decidiu-se que as documentações será analisada juntamente com as demais nos dias já agendados e a decisão sairá na plenária da reunião do dia 18/02/2019. INFORMES: 1 - Curso EaD Controle Social / MDS – A Secretaria informou que repassou nos e mail dos Conselheiros o informe de que o Ministério do Desenvolvimento Social estará realizando o curso Controle Social aberto a todos os Conselheiros interessados e que quem puder entrar no link e se inscrever será muito importante para o conhecimento das legislações e funcionamento do Conselho, a Presidente reforçou que é muito importante que todos busquem mais conhecimento para melhor contribuir com a sociedade. 2- Kit Bebê – Foi apresentado aos conselheiros o Kit bebê que é o benefício maternidade distribuídos as gestantes dos CRAS pela Secretaria Municipal de Assistência Social- Todos os presentes analisaram os itens do Kit, e constataram o valor aplicado R$ 66.219,12 sendo que cada Kit contendo 13 itens custou o valor de R$ 331,09. Após discussão todos acharam o valor alto para a qualidade dos produtos e então decidiram fazer uns orçamentos no comércio local para comparação e posteriormente redigir um relatório, que acontecerá na próxima reunião ordinária. 3- Apresentação das Planilhas de relação de gastos do CMAS em 2018 A presidente apresentou aos Conselheiros apenas a planilha dos meses abril, maio e junho/2018 pois os demais meses o setor financeiro da SEMAS não disponibilizou justificando que as planilhas do segundo semestre do anos 2018 ainda não estavam prontas e a do primeiro trimestre/2018 não houve tempo de disponibilizar. Então decidiu-se que as mesmas serão analisadas em outra reunião quando estiverem disponíveis do ano todo de 2018. 4-Convite Sociedade Brasileira de pediatria/MS. A presidente procedeu a leitura do convite para os Conselheiros que tivessem disposição comparecesse na Câmara Municipal onde a Sociedade Brasileira de Pediatria fara na data de amanhã (06/02) um Seminário com o tema “Gravidez na Adolescência”. Alguns Conselheiros se interessaram e se farão presentes. Deste modo, nada mais havendo a ser deliberado e/ou discutido, foi dado a palavra aos presentes, sendo que nada houve de manisfetação contraria as decisões aqui livremente tomadas e deliberadas, a Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Reunião. Assim sendo, foi determinado que se lavrasse a presente ata, a qual vai assinada por mim Márcia Floriano Secretária Executiva, pela Presidente, abaixo nominada, e demais membros do CMAS presentes na reunião com as devidas assinaturas no livro de presença. Mônica Roberta Marin de Medeiros Marcia Floriano Presidente CMAS Secretaria Executiva CMAS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL AGROCORREIA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença de Operação - LO de nº 16.099/2018 para a atividade de transporte rodoviário (escritório), deposito de mercadorias, localizado na Rua Ramao Escobar, nº 4.455, Parque dos Jequitibas, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Válida até 21/12/2021 BASENET INFORMATICA LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS de nº 18.177/2018 para a atividade de reparação e manutenção de computadores e equipamentos, comércio varejista de equipamentos e suprimentos de informática e sala de acesso à internet, localizado na Rua Mato Grosso, nº 790, Jardim Água Boa, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Válida até 07/01/2022 CHAMA AZUL COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para a atividade de comercio varejista de artigos domésticos e reparação e manutenção de equipamentos eletroeletrônicos de uso pessoal e doméstico, localizado na Avenida Marcelino Pires, nº 2380, Centro, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. DIEGO ROMEIRO PRADO ALVES torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para a atividade de Consultório Médico, localizado na Rua Toshinobu Katayama, nº 1195, sala 07, Vila Planalto, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ELETRICA ZAN LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação – RLO nº 40.999/2014 para a atividade de comércio varejista de materiais de construção em geral localizado na Av. Marcelino Pires, nº 4.391, Centro, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. GERSON LUIZ DE SOUZA-ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados-IMAM a Licença Ambiental Simplificada LS para atividade de construção de prédio comercial, localizada na Avenida Joaquim Teixeira Alves n° 205 , Jd.Climax, Dourados - MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. GIROLUX MATERIAIS ELETRICOS LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para a atividade de comércio varejista de material elétrico, comércio varejista de materiais hidráulicos e comércio varejista de materiais de construção em geral, localizado na Avenida Weimar Gonçalves Torres, nº 2692, Centro, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MEGA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Previa – LP, Licença de Instalação - LI e Licença de Operação - LO para a atividade de comércio varejista de bebidas e comércio varejista de mercadorias em lojas de conveniência na Rua das Pitangueiras nº 2945, Jardim Colibri, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. M.L.M de Mendonsa – ME, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a Alteração de razão social de ( Marco Lucian Miranda de Mendonsa – MEI ) para M.L.M de Mendonsa - ME, situado a rua Manoel Amaro de Matos, 1080 – Parque do Lago II – Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO RESOLUÇÕES Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XXI / Nº 4.863 - SUPLEMENTAR - DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 03 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social................................................... Carlos Augusto de Melo Pimentel................................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente..........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino)..................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa...................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina)............3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar...................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira...............................................................3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Paulo Cesar Nogueira Junior..........................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina)................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Vagner da Silva Costa......................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Fabiano Costa (Interino).................................................3424-3358 RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019 Normatiza a atribuição de Aulas para o ProjetoLiteratura em Libras,instituídona Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Dourados, Mato Grosso do Sul e dá outras providências. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA, Secretário Municipal de Educação, no uso das suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 22, inciso II, da Lei Complementar nº 214 de 25 de abril de 2013; CONSIDERANDO o disposto no artigo 28 da Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015; CONSIDERANDO, o disposto no artigo 59, inciso I da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; CONSIDERANDO o disposto na meta 4 daLei N° 3.904 de 23 de junho de 2015; CONSIDERANDO A LEI 10.436 de 24 de abril de 2002; CONSIDERANDO o Programa Infância Leitora, publicado no Diário Oficial Nº 4.361, de 29 de dezembro de 2016; CONSIDERANDO o Decreto Nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. R E S O L V E: Art. 1º – Normatizar a atribuição de aulas para o ProjetoLiteratura em Libras, instituído na Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul. Art. 2º – A Educação Infantil oferecerá, em caráterextracurricular, o Projeto Literatura em Libras, para todos os alunos das turmas de Pré I e Pré II, oferecidas nos Centros de Educação Infantil Municipal e nas Escolas Municipais da Rede Municipal de Ensino de Dourados/MS. Art. 3º – As aulas do Projeto Literatura em Librasdeverão fomentar a inclusão, tendo como eixos norteadores as interações e brincadeiras, a fim de promover vivências e experiências entre crianças ouvintes e surdas, nos contextos escolar e extraescolar, dando ênfase ao ensino da libras, por meio da interdisciplinaridade, da garantia dos direitos de aprendizagens e do desenvolvimento integral. Art. 4º – As aulas do Projeto Literatura em Librasserão ministradas por profissionais com proficiência em Libras comprovada por meio de: I- Diploma de Licenciatura Plenaem Letras Libras, ou II- Diploma de Licenciatura Plena e Pós-Graduação em docência em Libras ou em Tradução e Interpretação em libras; ou III- Diploma de Licenciatura Plena e Certificação de Curso de Libras com, no mínimo, 120 horas; e IV- Análise de Currículo; V- Prova didática. § 1º – A prova didática (cf. anexo I), é de caráter eliminatórioe classificatório, destinase a avaliar o candidato quanto ao domínio da Libras, a adequação da sua abordagem metodológica no ensino desta língua e na prática educativa lúdica para crianças da pré-escola, consistindo de aula a ser ministrada perante Banca Examinadora, constituída por profissionaisselecionados pela Secretaria Municipal de Educação. § 2º – A classificação dos candidatos será estabelecida pela somatória dos seguintes pontos (anexo II): A – nota na prova didática (valor de 0,0 a 10,0) B – nível superior em Letras/Libras (2,0 pontos) DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.863 - SUPLEMENTAR - 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES C – nível superior em licenciatura com Pós-Graduação em docência em Libras ou em Tradução e Interpretação em libras(1,0 ponto) D – nível superior em outra licenciatura com Certificação de Curso de Libras com, no mínimo, 120 horas (0,5 ponto). § 3º – A média mínima para aprovação na prova didática será 6,0 pontos. Art. 5º – Para fins de lotação, o profissional surdo com nível superior em Licenciatura terá preferência sobre os demais. Art. 6º – As aulas do Projeto Literatura em Librasserão oferecidas no horário regular de aula dos infantes, como atividade extracurricular. § 1º – O tempo da aula do Projeto Literatura em Librasserá de 50 minutos semanais. § 2º – As aulas de que trata o caput deste artigo não serão consideradas como objeto de concurso, para efeito de lotação. § 3º – Todos os profissionais que atuarão no Projeto serão lotados em regime de suplência ou contrato temporário. Art. 7º – Quanto à determinação da carga horária para Projeto Literatura em Libras, serão atribuídas, no mínimo, 06 (seis) horas e, no máximo, 12 (doze) horas-aulas semanais, nas turmas de Pre I e Pré II, dos Centros de Educação Infantil Municipal e/ou Escolas da Rede Municipal de Ensino de Dourados/MS. § 1º – Em casos de falta de profissionais habilitados e aprovados para atuação no Projeto Literatura em Libras, serão aprovadas suplências ou contratos acima da carga horária máxima prevista no caput deste artigo, desde que não ultrapasse o limite de 20 (vinte) horas-aulas semanais. § 2º – A lotação do profissional para o Projeto Literatura em Libras será coordenada pelo Núcleo de Educação Infantil, com apoio do Núcleo de Educação Especial, com anuência e homologação do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação. Art. 8º – Estão impedidos de participar do processo seletivo: I – profissionais efetivos com 40 (quarenta) horas, em pleno exercício da função, independentemente da Rede de Ensino a que está vinculado; III – professor intérprete, cuja carga horária, somada às horas do Projeto, ultrapasse 40 (quarenta) horas semanais; IV – Servidor público do quadro administrativo; V- profissional sem formação superiorem licenciatura; VI – profissional de licença para tratamento de saúde; VII – servidor público readaptado; VIII – aposentado em dois cargos públicos independentemente da Rede de Ensino à qual esteve vinculado; IX – profissional que não comprove habilitação para área de atuação. § 1º – Excetuam-se dos incisos acima, a contratação de profissionais para as Escolas Indígenas e do Campo. § 2º –As Coordenações da Educação Infantil, da Educação do Campo e da Educação Escolar Indígena na Secretaria Municipal de Educação ficam responsáveis pela análise da situação contratual de profissionais para o Projeto Literatura em Libras, a fim de atender as especificidades dos pólos do Campo e Indígena. Art. 9º – Os professores serão lotados por pólos, compostos tanto por Centros de Educação Infantil quanto por Escolas (cf. Anexo III – A, B, C), na zona urbana, e por Escolas do Campo ou Indígenas, a fim de garantir a melhor locomoção do profissional, respeitados os limites mínimo e máximo da carga horária de lotação. Art. 10º – Às aulas de projeto não serão computadas hora-atividade, tanto para efeito de pagamento quando para efeito de planejamento do professor do Projeto Literatura em Libras. Art. 11 – O valor para pagamento das aulas do projeto seguirá a tabela do nível PI-A Art. 12 – Não haverá contratação e/ou pagamento de professor substituto para o Projeto Literatura em Libras. Art. 13 – Haverá nova contratação de professor no Projeto Literatura em Libras, nas seguintes situações: I – Se o professor do Projeto deixar de cumprir alguma determinação desta resolução, as orientações do Núcleo de Educação Infantil ou desrespeitar normas de conduta e ética profissional e for rescindido seu contrato. II – Demonstrar inaptidão para o serviço, comprovada pela Coordenação do Projeto em visita às Unidades Educativas, cabendo ao profissional a orientação coletiva, em reuniões do Projeto (formação continuada) e individual, a fim de aprimoramento de suas atividades didático-pedagógicas, antes da rescisão do contrato. III – Quando a Unidade Educativa avaliar negativamente o trabalho do professor do Projeto e solicitar, por escrito e com bases em dados registrados em ata, o rompimento do contrato. IV – Quando o profissional solicitar a rescisão do contrato. Parágrafo único: Na situação de que trata o caput deste artigo, o novo professor deverá se adequar à programação da Unidade Educativa, a fim de evitar alterações no trabalho em andamento. Art. 14 – O profissional ministrante das aulas do Projeto Literatura em Librasdeverá participar das formações continuadas específicas do Projeto, ofertadas pela Secretaria de Educação, sempre que convocado. Art. 15 –No início de cada bimestre, o professor do Projeto Literatura em Libras deverá entregar à Coordenação Pedagógica da Unidade Educativa um planejamento das ações a serem desenvolvidas com as crianças em consonância com as orientações do Núcleo de Educação Infantil e dos Projetos da Unidade Escolar. Art. 16 – No final de cada bimestre, o professor do Projeto Literatura em Libras deverá entregar à Coordenação Pedagógica da Unidade Educativa um relatório das ações desenvolvidas com as crianças e seus respectivos resultadosno processo ensino aprendizagem, acompanhamento de desenvolvimento integral, de interação entre os envolvidos e de inclusão. Parágrafo Único: A coordenação pedagógica das Unidades Educativas deverá encaminhar o relatório acima mencionado ao Núcleo de Educação Infantil. Art. 17 – Os casos omissos serão resolvidos pelo Núcleo de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação, com anuência da Coordenação Administrativa e Pedagógica dos Núcleos de Educação Infantil e Ensino Fundamental – anos iniciais e finais. Art. 18 – Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação. Dourados (MS), 04 de fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação. ANEXO I - RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019 FICHA PARA AVALIAÇÃO DE PROVA DIDÁTICA Nome do Candidato: _______________________________________________ Formação/Licenciatura: _____________________________________________ Nota Obtida Dourados-MS, _____/_____/_____ ________________________________________ Assinatura do Coordenador da Banca Examinadora Aspectos a serem considerados Valor máximo Nota atribuída Sequência lógica e domínio do conteúdo/sinais. (Sequencia a história adequadamente) Clareza na sinalização (Sinaliza ocupando adequadamente os espaços e gestos) Adequação das expressões faciais e corporais (Concatena adequadamente sinais e expressões) Adequação e profundidade da abordagem metodológica (Propõe uma sequência adequada de atividades para a história) Capacidade de argumentação. (Defende adequadamente sua proposta metodológica) Domínio e controle da situação de aula (Ocupação do tempo e do espaço da sala de aula, atitudes, posturas, segurança...) Interação com a Banca Examinadora (Responde – em Libras – adequadamente às perguntas feitas – em Libras. Apresentação pessoal) 0,5 Nota Obtida 1,5 1 1 2 2 2 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.863 - SUPLEMENTAR - 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES ANEXO II - RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019 PONTUAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS ANEXO III - A - RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019 DIVISÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DOURADOS/ MS PARA LOTAÇÃO DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS. ANEXO III - B - RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019 QUADRO DE VAGAS PARA LOTAÇÃO POR PÓLOS DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS. ESCOLAS DO CAMPO ANEXO III - C - RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019 QUADRO DE VAGAS PARA LOTAÇÃO POR PÓLOS DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS. ESCOLAS INDÍGENAS prova didática nível superior em Letras/Libras (2,0 pontos) nível superior em licenciatura com Pós-Graduação em docência em Libras ou em Tradução e Interpretação em libras (1,0 ponto) nível superior em outra licenciatura com Certificação de Curso de Libras com, no mínimo, 120 horas (0,5 ponto) CANDIDATO ITENS AVALIADOS NOTA OBTIDA PÓLO UNIDADE DE ENSINO CEIM WILSON BENEDITO CARNEIRO CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO CEIM RECANTO DA CRIANÇA CEIM SÃO FRANCISCO EM ARMANDO CAMPOS BELO EM PROF. MANOEL SANTIAGO EM FREI EUCÁRIO CEIM AUSTRÍLIO FERREIRA DE SOUZA CEIM CELSO DE ALMEIDA CEIM DEJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA EM CLARICE BASTOS ROSA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO EM SÓCRATES CÂMARA EM VEREADORA ALBERTINA PEREIRA DE MATOS CEIM SARAH PENZO CEIM HELENA EFIGÊNIA PEREIRA CEIM DALVA VERA CEIM MARIA MADALENA (RAIO DE SOL) EM ETALÍVIO PENZO EM PROFª ANTÔNIA CÂNDIDA DE MELO EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS CEIM PROF ARGEMIRA RODRIGUES BARBOSA CEIM PROFª ISILDA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA CEIM PEDRO DA SILVA MOTA CEIM HÉLIO LUCAS CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO EM PREF. ÁLVARO BRANDÃO EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI 4 ( 7 UNIDADES) ESCOLAS URBANAS E CEIM 1 (7 UNIDADES) 2 ( 7 UNIDADES) 3 (8 UNIDADES) CEIM DÉCIO ROSA BASTOS CEIM KÁTIA MARQUES BARBOSA CEIM PROF. BERTILO BINSFELD EM MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CÂMARA EM NEIL FIORAVANTI CEIM GENY FERREIRA MILAN CEIM PROFª IRANY BATISTA DE MATOS CEIM PROF. GUILHERME S. GOMES CEIM BEATRIZ BUMLAI CEIM RECANTO RAÍZES EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA EM ARTHUR CAMPOS MELLO CEIM PAULO GABIATTI CEIM PEQUENO PRÍNCIPE CEIM VITÓRIO FEDRIZZI EM LÓIDE BONFIM ANDRADE EM JANUÁRIOPEREIRA DE ARAÚJO EM JOAQUIM MURTINHO CEIM RAMÃO VITAL CEIM CLAUDINA SIVA TEIXEIRA CEIM PROF. MÁRIO KUMAGAI CEIM PROFª CLARINDA MATOS E SOUZA CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA EMPROFª EFANTINA DE QUADROS EMPREF. LUIZ ANTONIO ALVARES GONÇALVES EM PROFª IRIA LUCIA WILHELM KONZEN EM AURORA PEDROSO CAMARGO EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FEHLAUER EM WEIMAR CONÇALVES TORRES CEIM MARIA DE NAZARÉ CEIM MARIA DO ROSÁRIO CEIM MARIA LOURDES SILVA 5 (5 UNIDADES) 6 ( 7 UNIDADES) 7 (6 UNIDADES) 8 (8 UNIDADES) 9 (6 UNIDADES) PÓLO UNIDADE DE ENSINO EM CORONEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS EM DOM AQUINO CORRÊA EM DR. CAMILO HERMELINDO DA SILVA- POLO EM FAZENDA MIYA – POLO EM GERALDINO NEVES CORRÊA – POLO EM JOSÉ EDUARDO CANUTO ESTOLANO - PEREQUETE EM PADRE ANCHIETA EM PREFEITO RUY GOMES 1. PÓLO UNIDADE DE ENSINO EMI AGUSTINHO EMI ARAPORÃ EM FRANCISCO MEIRELES EMI LACUÌ ROQUE ISNARD EMI PAI CHIQUITO – CHIQUITO PEDRO EMI RAMÃO MARTINS EMI TENGATUÍ MARANGATÚ 1.

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XXI / Nº 4.863 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 08 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social................................................... Carlos Augusto de Melo Pimentel................................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente..........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino)..................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa...................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina)............3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar...................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira...............................................................3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Paulo Cesar Nogueira Junior..........................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina)................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Vagner da Silva Costa......................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Fabiano Costa (Interino).................................................3424-3358 DECRETO N° 1.593 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019. “Designa servidores para responder pelas funções especificadas na Secretaria Municipal de Assistência Social”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para responder pelas funções especificadas na Secretaria Municipal de Assistência Social: I. Shirley Flores Zarpelon responsável pela Coordenação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social em substituição a Janaina Fátima de Melo, designada Decreto n° 1.150 de 18 de julho de 2018 II. Barbara Jandaia de Brito Nicodemos como Coordenadora do Cras Indígena em substituição a Kenide de Souza Morais, designada pelo Decreto n° 1.117 de 28 de junho de 2018. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados – MS, 04 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.594, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019. “Reenquamento do servidor José Gilmar Alves Dantas.” A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto no Parecer da Procuradoria Geral do Município, constante do Processo Administrativo nº 480/2017. D E C R E T A: Art. 1º. Fica reenquadrado o servidor José Gilmar Alves Dantas, matricula 138011, para o cargo de Motoristas de Veiculo Pesado, função de Motorista de Veículo Pesado, Tabela B. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 04 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araujo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.595, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019. “Torna sem efeito Decreto nº 1.574 de 30 de janeiro de 2019, Decreto nº 1.575, de 30 de janeiro de 2019.” A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto no art. 79 da Lei Orgânica do Município de Dourados. D E C R E T A: Art. 1°. Torna sem efeito o Decreto nº 1.574 de 30 de janeiro de 2019 e o Decreto nº 1.575, de 30 de janeiro de 2019. Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 04 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araujo Procurador Geral do Município DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.863 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 DECRETOS DECRETO Nº 1.596 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019. “Designa servidor para responder pela Unidade de Apoio Administrativo e Financeiro do Instituto de Meio Ambiente de Dourados”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica designado o servidor Antonio Luiz Gaviolli, para responder pela Unidade de Apoio Administrativo e Financeiro do Instituto de Meio Ambiente de Dourados. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2019. Dourados (MS), 04 de fevereiro de 2019 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.597, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019. “Dispõe sobre autorização de movimentação de contas do Instituto Municipal de Meio Ambiente e do Fundo Municipal do Meio Ambiente” A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art.66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica autorizado o servidor Antonio Luiz Gaviolli, responsável pela Unidade de Apoio Administrativo e Financeiro do Instituto de Meio Ambiente de Dourados a realizar movimentação financeira do Instituto Municipal de Meio Ambiente e do Fundo Municipal do Meio Ambiente, podendo para tanto autorizar pagamentos, abrir, movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e investimentos e demais transações financeiras, em conjunto com o ao Sr. Fabiano Costa, Diretor Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Dourados. Parágrafo único: as movimentações deverão ser realizadas sempre por no mínimo 02 (duas) assinaturas, inclusive a eletrônica. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2019. Dourados (MS), 04 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.599, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019. “Nomeia em substituição membros do Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública - COSIP” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica nomeado o membro abaixo relacionado para compor o Conselho Gestor da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública - COSIP, juntamente com os membros nomeados através do Decreto n° 541, de 04 de setembro de 2017 I - representantes do Poder Executivo Municipal: a) Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR: Titular: Fabiano Costa em substituição ao senhor Joaquim Soares; Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 06 de fevereiro de 2019. Dourados, 06 de fevereiro de 2019 Délia Godoy Razuk Prefeita Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1036 DE 22 DE MAIO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 521.141,75, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.301.0142.090-319113-Obrigações Patronais 18.860,92 12.02.10.301.0142.090-339014-Diárias - Civil 575,00 12.02.10.302.0152.095-319113-Obrigações Patronais 346.060,73 12.02.10.302.0152.095-339091-Sentenças Judiciais 154.645,10 12.02.10.304.0172.098-339014-Diárias - Civil 1.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 154.645,10 12.02.10.301.0142.090-319013-Obrigações Patronais 18.860,92 12.02.10.301.0142.090-339030-Material de Consumo 575,00 12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 346.060,73 12.02.10.304.0172.098-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 1.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.22/05/2018 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 22 DE MAIO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1076 DE 11 DE JUNHO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 5.429.986,98, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.301.0142.090-339030-Material de Consumo 1.920.000,00 12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 474.462,53 12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.000.000,00 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.996.277,01 12.02.10.305.0172.202-339030-Material de Consumo 39.247,44 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0400 - GUARDA MUNICIPAL 04.01 - GUARDA MUNICIPAL 04.01.06.181.7011.030-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 10.926,98 0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 06.01.04.123.1082.018-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 3.499.500,00 06.01.04.129.1122.032-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 960.000,00 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.005-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 240.560,00 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01.20.122.1152.002-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 519.000,00 1400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 14.01.15.452.2002.027-339030-Material de Consumo 200.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.11/06/2018 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 11 DE JUNHO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.863 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1077 DE 11 DE JUNHO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 1.699.981,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.302.0151.094-449052-Equipamento E Material Permanente 1.699.981,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 06.01.04.123.1082.018-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 1.699.981,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de , revogadas as disposições em contrário.11/06/2018 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 11 DE JUNHO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1247 DE 30 DE AGOSTO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 45.540,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMIC 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMIC 10.01.23.122.0112.151-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 45.540,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 45.540,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de , revogadas as disposições em contrário.30/08/2018 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 30 DE AGOSTO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1509 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 4.017.443,12, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 4.017.443,12 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01.04.122.0112.029-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 108.164,67 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01.20.122.1152.001-339035-Serviços de Consultoria 4.000,00 09.01.20.122.1152.001-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 58.559,50 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 118.522,85 13.01.12.361.1042.065-339030-Material de Consumo 110.000,00 13.01.12.361.1042.065-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 64.408,18 13.01.12.361.1042.065-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 48.187,60 13.01.12.361.1042.122-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 44.487,22 13.01.12.361.1042.195-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 97.000,00 1400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 14.01.15.452.2002.027-339030-Material de Consumo 100.135,00 14.01.15.452.2002.027-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 269.383,70 1600 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 16.01 - ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DA SEMFAZ 16.01.28.843.1082.099-469077-Principal Corrigo da Divida Contratual Refin 223.067,16 1700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 17.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 17.01.13.392.1182.139-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 153.627,24 17.01.13.392.1182.140-335041-Contribuições 117.900,00 9990 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.99.99.999.9999.9999999-999900-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.500.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de , revogadas as disposições em contrário.19/12/2018 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 19 DE DEZEMBRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal PORTARIAS Portaria de Benefício nº. 021/2019/PREVID de Retificação da Portaria de Benefício nº. 015/2019/PREVID “Retifica a Portaria de Benefício nº. 015/2019/PREVID que concedeu Aposentadoria Integral à LUCIA TETSLAFF TORQUATO SANTOS e ratifica seus demais termos.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. Considerando que na Portaria 015/2019/PREVID, de Concessão de Aposentadoria Integral à servidora LUCIA TETSLAFF TORQUATO SANTOS, constou erroneamente a sua matrícula funcional, o Diretor Presidente desta Autarquia: R E S O L V E: Art. 1º - Onde constou: “matrícula 4781-1”, passe a constar: “matrícula 39851-1”. Art. 2º - Ratificam-se os demais termos da referida portaria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 06 de fevereiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.863 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lg/2/245/2019/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ELAINE ALVES CANDIDO NOLASCO, matrícula funcional nº. “114771640” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUN EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “28/01/2019 a 26/07/2019”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 1 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/2/247/2.019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROBSON ELIAS DOS SANTOS, matrícula nº. “114766295”, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado (a) na SEC MUN ADMINISTRAÇÃO (SEMAD), “6” (seis) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 28/01/2019 a 02/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 04 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can/02/246/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO, a Resolução nº. Av/01/170/2019/SEMAD, Publicada na pag. 03 do Diário Oficial nº. 4.857 do dia 30/01/2019, que concedeu á Servidora Pública Municipal ELIZABET FERREIRA MAZARIM, matrícula funcional nº “114763019-3”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço (somente para fins de aposentadoria), considerando dados errôneos. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 01 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SM/ 02/225/19/SEMAD ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: APLICAR ao servidor público municipal VALDECIR DOS SANTOS, 1147605611, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a penalidade de SUSPENSÃO por 20 (vinte) dias convertidos em 10 ( dez) dias multa, com base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, com fulcro no Artigo 203, § 2º, por ter infringido o disposto os Artigos 186, inc. I, II, III e XI; 187, inc. II, todos da LC 107/2006, conforme Processo Administrativo Disciplinar n. 1.568/2017, instaurado em 05.07.2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos cinco (05) dias do mês de Fevereiro (02) do ano de dois mil e dezenove (2019). ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA Secretária Municipal de Administração EDITAIS EDITAL Nº 17/2019/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/SEMED de 11 de dezembro de 2018 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2019, a comparecerem no dia 08 de Fevereiro de 2019, impreterivelmente às 8h30, para apresentação de documentos e atribuição de aulas, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital. 1.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e centros infantis). 3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 6.A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 06 de Fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Ordem de Classificação e Escolha Candidato 218º PRISCILA PAULA OLIVEIRA SOUZA 219º ANELISE FERREIRA FARIAS 220º MARIANA APARECIDA CORDEIRO PINTO 221º EDILSO APARECIDO SANTOS 222º PATRÍCIA LEITE LOUVEIRA ANEXO ÚNICO DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.863 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS 223º SILVIA PAULA RODRIGUES BANDEIRA 224º LUIZA FERREIRA VIDA 225º MARIA TEREZA SANTOS DE ANDRADE SOUZA 226º FRANCIELE DA SILVA CORREIA 227º CRISTIANE AJALA RUFINO 228º VANESSA XIMENES BATISTA 229º PATRICIA DE CASTRO SILVA 230º EDUARDA KELLI MATOS VENÂNCIO 231º BEATRIZ ZAURISIO DA SILVA 232º ALINY SILVA FERNANDES 233º ELÍBIA SHALOM PADILHA DA SILVA 234º MARIA LEMOS ESTELAI DE FAVERI Ordem de Classificação e Escolha Candidato 66º MARCELO BATISTA PRESTES 67º GÉSSICA KEYLLA SANTOS MENDES 68º ÉVELI MONIQUE SCHAEDLER 69º ROSANA MARQUES DA SILVA 70º JAMIL JUNIOR VERON RODRIGUES 71º ERIC VAGNER SERAFIM DE SOUZA DISCIPLINA: ARTE SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 127º MARIA APARECIDA PRUDENCIO 128º ROSANGELA ABREU DIAS 129º EDINA LUIZA FERRO 130º ANA CRISTINA MARIANO ALMEIDA 131º REGINA ANDRADE SILVA 132º ANGELA MARIA FERREIRA DA SILVA 133º SIRLEI PEREIRA SANTANA 134º üüüüüüüüüüüüüüüü Ordem de Classificação e Escolha Candidato 25º FABIANA CHAVES DA SILVA 26º MAIARA BISPO OLIVEIRA 27º üüüüüüüüüüüüüüüü 28º DRYELLE DA SILVA DIAS CHAMORRO 29º SILVANA TOBIAS OLIVEIRA DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO - SEMAS TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: N°. 151/2018 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N°. 083/2018 Contrato: N°. 291/2018/DL/PMD Objeto: LOCAÇÃO DE BENS ESTRUTURAIS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS A SEREM EXECUTADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL. Contratada: DAB SONORIZAÇÃO EIRELI - ME. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 12.260,00 (Doze mil duzentos e sessenta reais). Dourados-MS, 30 de janeiro de 2019. Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: N°. 151/2018 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N°. 083/2018 Contrato: N°. 316/2018/DL/PMD Objeto: LOCAÇÃO DE BENS ESTRUTURAIS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS A SEREM EXECUTADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL. Contratada: DAB SONORIZAÇÃO EIRELI - ME. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 59.526,00 (Cinquenta e nove mil quinhentos e vinte e seis reais). Dourados-MS, 30 de janeiro de 2019. Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social PORTARIA Nº. 59 -RH, de 04 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Exonerar, Ivan Caetano da Silva, do Cargo de Assessor Parlamentar VIII, lotado no gabinete do vereador Alcirio Zanata, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 01 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 60 -RH, de 04 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Exonerar, Natalia Lopes Dalmas, do Cargo de Assessor Parlamentar VIII, lotada no gabinete da vereadora Maria Imaculada Nogueira, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 01 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 61 -RH, de 04 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Nomear, Taila Janiele Gomes da Silva, no Cargo de Assessor Parlamentar VI, junto ao gabinete da vereadora Maria Imaculada Nogueira, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 04 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PODER LEGISLATIVO PORTARIAS LEGISLATIVAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.863 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº. 62 -RH, de 04 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Nomear, Andreia Luciane Braga Marinho, no Cargo de Assessor Parlamentar VIII, junto ao gabinete do vereador Antônio Carlos de Araújo Cruz, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 04 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 63 -RH, de 04 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Exonerar, os seguintes servidores, lotados no gabinete do vereador Idenor Machado, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 04 de fevereiro de 2019: Jullyane Barbosa de Lima Assessor Parlamentar IX Paulo Fernando Luchese Alves Assessor Parlamentar I Geraldo Pereira da Cruz Assessor Parlamentar VII Sonia Balbino Assessor Parlamentar III Joao Alves de Oliveira Assessor Parlamentar II Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 004/2019/DF/CMD DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2019/DF/CMD Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no Caput, do Art. 24, Inciso II e IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Prestação de serviço de fornecimento de lanches e congêneres, com vista a atender as Sessões Ordinárias e Extraordinárias, Solenidades Institucionais, reuniões Técnicas e de Comissões da Câmara Municipal de Dourados. CONTRATADO: TCO PANIFICADORA LTDA – CNPJ 10.299.939/0001-52 Rua Floriano Brum, n° 167, Vila Maxwell, Dourados/MS VALOR: R$ 17.138,00 (dezessete mil cento e trinta e oito reais). Dourados/MS, 28 de janeiro de 2019. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal ATO LEGISLATIVO ATO Nº 02, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 “Dá conhecimento público da formação das Comissões Permanentes para o exercício de 2019.” O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, no uso de suas atribuições legais, Resolve: 1. Comissão de Justiça, Legislação e Redação: • Presidente: Daniela Weiler Wagner Hall - PSD • Vice-Presidente: Elias Ishy de Mattos - PT • Membro: Maria Imaculada Nogueira - PR 2. Comissão de Finanças e Orçamentos: • Presidente: Madson Roberto Pereira Valente - DEM • Vice-Presidente: Sergio Nogueira - PSDB • Membro: Romualdo Rodrigues da Silva - PDT 3. Comissão de Obras e Serviços Públicos : • Presidente: Mauricio Roberto Lemes Soares - PSB • Vice-Presidente: Rodrigo Junior de Morais Rodrigues - PR • Membro: Antonio Carlos de Araujo Cruz - PSB 4. Comissão de Educação: • Presidente: Elias Ishy de Mattos - PT • Vice-Presidente: Daniela Weiler Wagner Hall - PSD • Membro: Marinisa Kiyomi Mizoguchi - PSB 5. Comissão de Indústria, Comércio e Turismo: • Presidente: Mauricio Roberto Lemes Soares - PSB • Vice-Presidente: Olavo Henrique dos Santos - PATRIOTA • Membro: Marcelo Pereira Mourão - PRP 6. Comissão de Agricultura e Pecuária: • Presidente: Alcirio Zanata - PPS • Vice-Presidente: Alberto Alves dos Santos - PR • Membro: Madson Roberto Pereira Valente - DEM 7. Comissão de Higiene e Saúde: • Presidente: Elias Ishy de Mattos - PT • Vice-Presidente: Daniela Weiler Wagner Hall - PSD • Membro: Juarez de Oliveira – MDB 8. Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor: • Presidente: Daniela Weiler Wagner Hall - PSD • Vice-Presidente: Sergio Nogueira - PSDB • Membro: Carlito Heleno de Paula - PATRIOTA 9.Comissão de Controle e Eficácia Legislativa: • Presidente: Aparecido Medeiros da Silva - DEM • Vice-Presidente: Carlito Heleno de Paula - PATRIOTA • Membro: Marcelo Pereira Mourão - PRP 10. Comissão de Segurança Pública e Trânsito: • Presidente: Olavo Henrique dos Santos - PATRIOTA • Vice-Presidente: Alberto Alves dos Santos - PR • Membro: Carlito Heleno de Paula - PATRIOTA 11. Comissão de Ética e Decoro Parlamentar: • Presidente: Daniela Weiler Wagner Hall - PSD • Vice-Presidente: Sergio Nogueira - PSDB • Membro: Mauricio Roberto Lemes Soares - PSB 12. Comissão de Meio Ambiente: • Presidente: Elias Ishy de Mattos - PT • Vice-Presidente: Alberto Alves dos Santos - PR • Membro: Juarez de Oliveira - MDB 13. Comissão de Cultura: • Presidente: Mauricio Roberto Lemes Soares - PSB • Vice-Presidente: Juarez de Oliveira - MDB • Membro: Marcelo Pereira Mourão - PRP 14. Comissão de Esporte e Lazer: • Presidente: Rodrigo Junior de Morais Rodrigues - PR • Vice-Presidente: Juarez de Oliveira - MDB • Membro: Antonio Carlos de Araujo Cruz - PSB 15. Comissão de Assistência Social: • Presidente: Sergio Nogueira - PSDB • Vice-Presidente: Rodrigo Junior de Morais Rodrigues - PR • Membro: Marinisa Kiyomi Mizoguchi - PSB 16. Comissão Indígena e Afrodescendente: • Presidente: Olavo Henrique dos Santos - PATRIOTA • Vice-Presidente: Elias Ishy de Mattos - PT • Membro: Maria Imaculada Nogueira – PR 17. Comissão de Habitação e Patrimônio Público: • Presidente: Alberto Alves dos Santos - PR • Vice-Presidente: Alcirio Zanata - PPS • Membro: Maria Imaculada Nogueira – PR • Membro: Marcelo Pereira Mourão – PRP • Membro: Antonio Carlos de Araujo Cruz - PSB 18. Comissão de Juventude: • Presidente: Sergio Nogueira - PSDB • Vice-Presidente: Mauricio Roberto Lemes Soares - PSB • Membro: Marcelo Pereira Mourão - PRP 19. Comissão de Políticas de Prevenção às Drogas: • Presidente: Rodrigo Junior de Morais Rodrigues - PR • Vice-Presidente: Olavo Henrique dos Santos - PATRIOTA • Membro: Sergio Nogueira – PSDB Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados-MS, 05 de fevereiro de 2019. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Presidente DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.863 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO PARTES: Câmara Municipal de Dourados/MS, CNPJ 15.469.091/0001-86; N & A Informática Ltda, CNPJ 07.700.699/0001-41. OBJETO: Contratação de empresa para locação e cessão de software especializado em gestão pública com serviços de conversão de dados, instalação, configuração e treinamento, incluindo suporte técnico e atualização de licenças. CONTRATO: 004/2019/CMD. DATA DE ASSINATURA: 28 de janeiro de 2019. VALOR: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 28 de janeiro até 30 de abril de 2019. DOTAÇÃO: 01.001-01.031.0101.2108-3.3.90.39.00.00.100 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FISCAL DE CONTRATO: José Ciro Teixeira. LICITAÇÃO: Proc. Adm. Lic. 005/2019, Dispensa nº 004/2019. ORDENADORA DE DESPESA: Alan Aquino Guedes de Mendonça EXTRATO CONTRATO PARTES: Câmara Municipal de Dourados/MS, CNPJ 15.469.091/0001-86; TCO Panificadora Ltda, CNPJ 10.299.939/0001-52. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de lanches e congêneres, com vista a atender as Sessões Ordinárias e Extraordinárias, Solenidades Institucionais, Reuniões Técnicas e de Comissões da Câmara Municipal de Dourados CONTRATO: 001/2019/CMD, 28 de janeiro de 2019. VALOR: R$ 17.138,00 (dezessete mil cento e trinta e oito reais). VIGÊNCIA: 28 de janeiro de 2019 até 30 de abril de 2019. DOTAÇÃO: 01.031.0101.2108-3.3.90.00.00.100 – Outro Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. FISCAL DE CONTRATO: Luciano Fernandes de Oliveira. LICITAÇÃO: Proc. Adm. Lic. 004/2019, Dispensa nº 007/2019 ORDENADORA DE DESPESA: ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA ATA - CMDC OUTROS ATOS ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL Aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, às oito horas e vinte minutos, nas dependências do complexo de segurança pública situado à Rua Joaquim Teixeira Alves, n. 4120, Parque Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, em sessão extraordinária, teve inicio a reunião do Conselho Municipal de Defesa Civil instituído pela Lei n. 3276 de 19 de junho de 2009, regulamentada pelo Decreto n. 292 de 25 de junho de 2009, sendo presidida pelo primeiro secretário do CMDC Johnes Aniceto Santana, estando presentes o Coordenador Municipal de Defesa Civil Inspetor GM Ademir Martins e os seguintes conselheiros: Norato Marques de Oliveira, Eduardo Gomes do Amaral, Moacir Carlos Roncari Amorim, Ronaldo Marques Sobrinho, Andréa Luciana Assunção Oliveira Deguti, Marcela Mari Arakaki, Gustavo Franco Felix, Eudúlia Delgado Medeiros, sendo exposto os assuntos da presente reunião, sendo estes: apresentação da movimentação contábil do fundo municipal de Defesa Civil alusivo aos meses de outubro, novembro e dezembro do ano de dois mil e dezoito e o relatório de atividades em Defesa Civil alusivo ao ano de dois mil e dezoito para conhecimento e aprovação pelos conselheiros. O primeiro secretário iniciou a presente reunião cumprimentando a todos e agradecendo pela presença. Foi passada a palavra para o Coordenador de Defesa Civil que apresentou e explanou sobre o relatório de atividades desenvolvidas, apresentou os estagiários Antonio e Idaiani do curso de geografia que iniciaram estágio para auxiliarem na construção do Plano Municipal de Defesa Civil. Expôs que houve recente reunião com a Sra Prefeita e que vem recebendo apoio para realização de licitação para aquisição de viatura, materiais e equipamentos tais como computadores entre outros bem como melhorar os recursos humanos deste órgão. Ato contínuo, apresentou aos conselheiros o balancete financeiro referente aos meses de outubro, novembro e dezembro do ano de dois mil e dezoito ora encaminhado pelo setor de contabilidade da prefeitura. Após análise da movimentação, foi aprovado por unanimidade. Não havendo nada mais a relatar, eu Johnes Aniceto Santana, Secretário do Conselho Municipal de Defesa Civil, lavrei a presente, que após lida, analisada e aprovada, foi assinada por mim e demais conselheiros presentes. Johnes Aniceto Santana Secretário do CMDC Ademir Martins Coordenador da Defesa Civil Norato Marques de Oliveira SEMFAZ Eduardo Gomes do Amaral Procuradoria Geral do Município Gustavo Franco Felix Guarda Municipal Eudúlia Delgado Medeiros Secretaria de Desenvolvimento Econômico Moacir Carlos Roncari Amorim Fundação de Esporte Andréa Luciana Assunção Oliveira Deguti Sanesul Marcela Mari Arakaki SEMOP Ronaldo Marques Sobrinho SEMS ATA - PREVID ATA Nº. 007/COMISSÃO ELEITORAL ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ATUAR NA ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DA DIRETORIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, EM 06 DE FEVEREIRO DE 2019 Aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada a sétima reunião ordinária da Comissão Eleitoral do PreviD, tendo como pauta a análise dos recursos e homologação das inscrições dos candidatos à Diretoria Executiva. Estavam presentes os seguintes membros da Comissão Eleitoral: José dos Santos da Silva, Hélio do Nascimento, Solange Silva de Melo, Blavett da Rocha Fucks, Irene Quaresma Azevedo Viana, Maria Aparecida dos Santos, Sirleia de Fátima Marcomini, Márcia Adriana Fokura, Maria Gomes Takahachi, Osnice Lopes Coelho, João Lúcio Cristaldo, Maurício Cescon, Veronica Josefa Viexinski e José Ferreira Lopes Filho. Os membros Ana Rose Vieira, Eva Sales da Costa, Acácio Kobus Júnior, José Vieira Filho e Cleusa Ormedo de Souza Marinho, justificaram suas ausências. Iniciado os trabalhos, o Presidente da Comissão em substituição, senhor Hélio do Nascimento, fez a leitura da pauta da reunião e abriu para deliberação, tendo esta sido aprovada pelos presentes. Em seguida, realizou a leitura do ofício 39/2019/DRH/SEMAD, de 04 de fevereiro de 2019, cujo assunto trata-se da resposta ao ofício 98, de 1 de fevereiro de 2019, no qual a Comissão Eleitoral questionou ao Departamento de Recursos Humanos da Municipalidade se os inscritos para participar do pleito eleitoral possuem os requisitos legais constantes no art. 35 da Lei Complementar 108/2006, quais sejam: Ser servidor Efetivo e estável e possuir no mínimo 05 (cinco) anos de serviço público. Diante deste documento, constatou-se que a candidata Silvia Regina do Nascimento Salgueiro não é servidora efetiva e estável, conforme a mesma atestou em sua ficha de inscrição. A Comissão, diante deste fato, decidiu por rever, de ofício, a decisão de proclamada na Resolução 02/2019, indeferindo a candidatura, devido a candidata não possuir os requisitos legais para participar do pleito. A Comissão deliberou por abrir o prazo de recursos de 04 (quatro) dias corridos após a publicação do indeferimento. Em seguida, o Presidente iniciou a leitura dos recursos, primeiramente, foi lido o recurso da candidata Saula Tarzilyane do Nascimento Melo. Esta Comissão deliberou por 07 (sete) votos a 06 (seis) por indeferir o requerimento. Em seguida, foi lido o recurso da candidata Izangela Candida de Alencar Wolmann. Tendo esta Comissão, por unanimidade dos votos, deliberado por deferir o recurso. Continuando, o presidente leu o recurso da servidora Gleicir Mendes Carvalho. A Comissão Eleitoral deliberou por 08 (oito) a 05 (cinco) votos por deferir a inscrição. Conseguinte, foi lido o recurso do servidor Alex Sander Serafim, tendo a recurso indeferido por 08 (oito) votos a 05 (cinco). Continuando, foi lido o recurso da candidata Silvana Maria Radaelli de Assis. A Comissão Eleitoral deliberou por deferir, por 08 (oito) votos a 05 (cinco). Sendo assim, a Comissão Homologou as inscrições dos seguintes candidatos: Lucimar Costa da Paixão Diniz; Silvana Maria Radaelli de Assis; Gleicir Mendes Carvalho; Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio; Izangela Candida de Alencar Wolmann. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. José dos Santos da Silva Hélio do Nascimento Solange Silva de Melo Blavett da Rocha Fucks Irene Quaresma Azevedo Viana Maria Aparecida dos Santos Sirleia de Fátima Marcomini Márcia Adriana Fokura Maria Gomes Takahachi Osnice Lopes Coelho João Lúcio Cristaldo Maurício Cescon Veronica Josefa Viexinski José Ferreira Lopes Filho DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.863 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 TERMO DE RATIFICAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2019/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, e alterações posteriores, e conforme o art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93, vem por meio deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo “lanche” destinado a eventos, cursos e treinamentos promovidos pelo PreviD (Coffee Break), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Dourados/MS, 05 de fevereiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2019/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06 e alterações, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 ADJUDICA o processo de Dispensa de Licitação supracitado, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo “lanche” destinados a eventos, cursos e treinamentos promovidos pelo PreviD (Coffee Break), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD, sendo a empresa SUL MINEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PÃES LTDA – EPP inscrita no CNPJ nº 26.816.314/0001-50 a adjudicatária, cujo valor global da contratação é de R$14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais). Dourados/MS, 06 de fevereiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente ANTONIO JOSE DA SILVA 54175763104 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Simplificada para atividade de bar, lanchonete, casa de chá, de sucos e similares, localizada na Rua Filomeno João Pires, nº 2278, Jardim João Paulo II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. AUTO POSTO DA PRAÇA LTDA-EPP., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de Comércio Varejista de Combustíveis para Veículos Automotores, localizada na Rua Onofre Pereira de Matos, 2236, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ESCOLA PRESBITERIANA ERASMO BRAGA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP) e a Licença de Instalação (LI) para a atividade de Construção civil de imóvel comercial – edificações para fins especiais/Escola, localizado na Rua João Rosa Goes, 703, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FERNANDO SILVA DOS SANTOS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada – RLS para atividade de APICULTURA, ENTREPOSTO E FABRICAÇÃO DE MEL E CERA, localizado no Sítio Boa Vista, Linha do Barreirinho, s/n, Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. S & M SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para atividade de CONSULTÓRIO MÉDICO GINECOLÓGICO, localizada na Av. Presidente Vargas, 1215, Jardim Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EXTRATOS - PREVID EXTRATO DO PROCESSO Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD; CONSIDERANDO o contido no Processo nº 005/2019/PreviD de Dispensa de Licitação nº. 004/2019/PreviD, bem como, o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Fica Dispensada de licitação a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo “lanche” destinado a eventos, cursos e treinamentos promovidos pelo PreviD (Coffee Break), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso, II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.12 – Fornecimento de Alimentação Fonte 103000 Ficha 1182 Valor Global da Contratação: R$14.700,00 (quatorze mil, setecentos reais) ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente EXTRATO DO CONTRATO N.º 001/2019/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD e FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ – UNESPAR – CAMPUS DE PARANAVAÍ. PROCESSO: Processo nº 033/2018/PreviD, Dispensa de Licitação n° 021/2018/ PreviD. OBJETO: Contratação de entidade especializada para a elaboração e aplicação da avaliação prévia aos candidatos à eleição para composição da Diretoria Executiva do PreviD, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso XIII, da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD. 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.16 – Serviços de Seleção e Treinamento Fonte 103000 Ficha 1182 VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do contrato. FISCAL DE CONTRATO: Fernanda Aran Colman Batista Barros GESTOR DE CONTRATO: Leonardo Landeira. NOTA DE EMPENHO: nº 009/2019 DATA DE ASSINATURA: 17/01/2019 VALOR GLOBAL: R$9.150,00 (nove mil, cento e cinquenta reais) ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente RESOLUÇÃO - PREVID RESOLUÇÃO Nº 003/2019/COMISSÃO ELEITORAL A Comissão Eleitoral, instituída através da resolução nº 002/2018/CONSELHO CURADOR, para atuar no processo eleitoral da diretoria executiva do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados. Considerando os recursos apresentados pelos candidatos quanto ao resultado das inscrições; Considerando a decisão proferida na reunião ordinária do dia 06 de fevereiro de 2019, registrada na ata 07/Comissão Eleitoral; Considerando o Ofício 039/2019/DRH/SEMAD. R E S O L V E: Art. 1º. Homologar as seguintes inscrições dos servidores públicos relacionados abaixo que participarão das provas objetiva e subjetiva, para eleição aos cargos da Diretoria Executiva do PREVID: Art. 2º. Indeferir, mediante fato superveniente elencado no ofício 39/2019/DRH/ SEMAD, a seguinte inscrição: Art. 3º. Os indeferidos poderão interpor recurso no prazo de 04 (quatro) dias corridos da data de publicação desta, junto ao secretário Comissão Eleitoral no PreviD Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Dourados - MS, 06 de fevereiro de 2019. José dos Santos da Silva Presidente da Comissão Eleitoral INSCRIÇÃO NOME CARGO PRETENDIDO SITUAÇÃO 02/SINSEMD Lucimar Costa da Paixão Diniz Diretora de Benefícios Homologado 05/SINSEMD Silvana Maria Radaelli de Assis Diretora Administrativa Homologado 03/SIMTED Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios Homologado 04/SIMTED Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Diretora Financeira Homologado 05/SIMTED Izangela Candida de Alencar Wolmann Diretoria Administrativa Homologado INSCRIÇÃO NOME CARGO PRETENDIDO SITUAÇÃO MOTIVO 02/SIMTED Silvia Regina do Nascimento Salgueiro Diretora Administrativa Indeferido Não é servidora efetiva e estável

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XXI / Nº 4.862 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 09 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social................................................... Carlos Augusto de Melo Pimentel................................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente..........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino)..................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa...................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina)............3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar...................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira...............................................................3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Paulo Cesar Nogueira Junior..........................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina)................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Vagner da Silva Costa......................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Fabiano Costa (Interino).................................................3424-3358 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1053 DE 30 DE MAIO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 50.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0400 - GUARDA MUNICIPAL 04.01 - GUARDA MUNICIPAL 04.01.06.181.7012.181-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0400 - GUARDA MUNICIPAL 04.01 - GUARDA MUNICIPAL 04.01.06.181.7012.008-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 30/05/2018 revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 30 DE MAIO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1062 DE 30 DE MAIO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 8.527.291,28 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial 3.951.165,84 1600 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 16.02 - ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DA SEMAD 16.02.09.272.1082.081-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial 4.576.125,44 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0300 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 03.01 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 03.01.04.122.1062.011-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 500.000,00 0400 - GUARDA MUNICIPAL 04.01 - GUARDA MUNICIPAL 04.01.06.181.7012.007-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 2.000.000,00 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.004-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 500.000,00 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 3.951.165,84 1400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 14.01.15.452.2002.027-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 1.000.000,00 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.01.04.122.0112.211-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 576.125,44 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.862 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 DECRETOS Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 30/05/2018, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 30 DE MAIO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1066 DE 30 DE MAIO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 380.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 - SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA 05.01 - SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA 05.01.04.122.1082.014-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 300.000,00 05.01.04.122.1082.014-319013-Obrigações Patronais 80.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária( s): 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.005-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 380.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 30/05/2018 revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 30 DE MAIO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal PORTARIAS PORTARIA Nº 008/2019/ADM/PREVID “Revoga a Função de Confiança Previdenciária de servidores do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD” Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Revogar, as Funções de Confiança Previdenciárias indicadas no anexo único. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos conforme informado no anexo único. Dourados, MS, 04 de fevereiro de 2019. THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo em Substituição Legal ao Diretor Presidente PORTARIA Nº 009/2019/ADM/PREVID “Designa servidores para o exercício de função de confiança previdenciária e dá outras providências” O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS - PREVID, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006, de 27/12/2006 e alterações posteriores. - Considerando que o Conselho Curador, deliberou pelo pagamento de Função de Confiança Previdenciária, conforme a Ata nº 02/2019, publicada no D.O.M nº 4.860 de 04/02/2019, atendendo à solicitação da Diretoria Executiva. R E S O L V E: Art. 1º - Designar, os servidores indicados no anexo único, para exercerem Função de Confiança Previdenciária, no âmbito do PREVID. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros retroativos conforme informado no anexo único. Dourados/MS, 04 de fevereiro de 2019. THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo em Substituição Legal ao Diretor Presidente MATRIC NOME SERVIDOR SÍMBOLO A PARTIR DE: EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE: 114764070 ANA PAULA MACHADO DA SILVA FCP-2 01/02/2019 01/02/2019 502026 ANDREA LONDERO BONATO FCP-3 01/02/2019 01/02/2019 81871 EUNICE SANTOS LIMA FCP-2 06/02/2019 06/02/2019 09 FERNANDA ARAN COLMAN BATISTA BARROS FCP-3 07/01/2019 07/01/2019 03 MAIQUELLY DE OLIVEIRA DIAS PIVETTA FCP-2 07/01/2019 07/01/2019 81561 MARIELLE LOPES COELHO FCP-2 07/01/2019 07/01/2019 05 MILENA ALVES CRAVEIRO FCP-3 06/02/2019 06/02/2019 81421 SILVANA CORDEIRO LACERDA FCP-3 01/02/2019 01/02/2019 Anexo da Portaria nº 008, de 04 de fevereiro de 2019. MATRIC NOME SERVIDOR FUNÇÃO SÍMBOLO A PARTIR DE: EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE: 114764070 ANA PAULA MACHADO DA SILVA COORDENAÇÃO CENTRAL DE PERÍCIAS FCP-1 01/02/2019 01/02/2019 502026 ANDREA LONDERO BONATO TESOUREIRA FCP-2 01/02/2019 01/02/2019 14 DHIEGO TROQUEZ LIQUIDAÇÕES E CONTABILIDADE FCP-2 01/02/2019 01/02/2019 11 EDIMAR ZUNTINE RESPONSÁVEL ARQUIVO DIRETORIA DE BENEFÍCIOS FCP-3 01/02/2019 01/02/2019 16 ETIANE ALEXANDRE NANTES SUPORTE AO COMITÊ DE INVESTIMENTO FCP-3 01/02/2019 01/02/2019 81871 EUNICE SANTOS LIMA SUBDIREÇÃO DIRETORIA ADMINISTRATIVA FCP-1 06/02/2019 06/02/2019 09 FERNANDA ARAN COLMAN BATISTA BARROS ASSESSORA PRESIDENCIA FCP-2 07/01/2019 07/01/2019 13 FERNANDO ABREU PINTO COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA FCP-2 07/01/2019 07/01/2019 18 GILBERTO BANDEIRA ASSUNÇÃO ADVOGADO PREVIDENCIÁRIO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA FCP-2 07/01/2019 07/01/2019 03 MAIQUELLY DE OLIVEIRA DIAS PIVETTA CONTABILIDADE GERAL FCP-1 07/01/2019 07/01/2019 81561 MARIELLE LOPES COELHO SUBDIREÇÃO DIRETORIA DE BENEFÍCIOS FCP-1 07/01/2019 07/01/2019 05 MILENA ALVES CRAVEIRO COORDENAÇÃO DE COMPRAS FCP-2 06/02/2019 06/02/2019 19 PALOMA GANCEDO CONTADORA DEPARTAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO FCP-2 07/01/2019 07/01/2019 81421 SILVANA CORDEIRO LACERDA TRIAGEM PERÍCIA FCP-2 01/02/2019 01/02/2019 Anexo da Portaria nº 009, de 04 de fevereiro de 2019. RESOLUÇÕES Resolução/SEMAS nº 02, de 05 de fevereiro de 2019. “Nomeia os membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação, para acompanhar as parcerias com as Organizações da Sociedade Civil – OSC” A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Complementar Municipal n° 329, de 18 de abril de 2017. R E S O L V E: Art. 1º Ficam nomeados os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação, órgão colegiado que irá monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil nos exercícios de 2019/2020. I – Janaína Fatima de Melo; II – Aurélia Carolina de Andrade Siqueira Bueno Palicer; III – Andrea Serra Ribas. Suplentes: I – Jaina Garcia Duarte Guirardi; II – Ivoneide Messias Cruz Murad; III – Denise Leise Assunção de Lazari Campinas. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Dourados-MS, 05 de fevereiro de 2019. Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.862 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº Lm/12/08/2019/SEMAD PERÍODO DE 10/12/2018 a 24/01/2019 Elaine Terezinha Boschetti, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 4 a 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de DEZEMBRO de 2018/JANEIRO de 2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 05 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Secretária Municipal de Administração Resolução nº Lm/12/09/2019/SEMAD PERÍODO DE 10/12/2018 a 24/01/2019 Elaine Terezinha Boschetti, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de DEZEMBRO de 2018/ JANEIRO de 2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 05 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Secretária Municipal de Administração SERVIDOR MATRÍCULA LOTAÇÃO DIA LICENÇA INICIAL ADRIANA GARCIA MORALES 114760385-1 SEMS 15 28/11/2018 a 12/12/2018 ALESSANDRA DE OLIVEIRA ALVES 114768497-1 AGETRAN 4 15/01/2019 a 18/01/2019 ANA PAULA PACHEGA DA SILVA ALBUQUERQUE 114771385-5 SEMED 8 10/12/2018 a 14/12/2018; 17/12/2018 a 19/12/2018 ANA PAULA PACHEGA DA SILVA ALBUQUERQUE 114771385-1 SEMED 8 10/12/2018 a 14/12/2018; 17/12/2018 a 19/12/2018 ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 114761641-2 SEMS 4 18/12/2018 a 21/12/2018 ANGELA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO BONFIM 153391-1 SEMED 5 10/12/2018 a 14/12/2018 ANTONIA CLAUDIA DA SILVA DE MATOS OLIVEIRA 114760177-1 SEMS 9 08/01/2019 a 08/01/2019; 14/01/2019 a 21/01/2019 ANTONIA CRISTINA ESCORSE 114764253-3 SEMS 5 10/12/2018 a 12/12/2018; 13/12/2018 a 14/12/2018 ANTONIA DE FATIMA CAPOANO MOTA 17701-1 SEMS 7 30/11/2018 a 06/12/2018 AURENI FERREIRA RODRIGUES 86801-1 SEMED 5 07/12/2018 a 07/12/2018; 10/12/2018 a 13/12/2018 BLAVETT DA ROCHA FUCKS 83041-1 SEMS 7 09/12/2018 a 15/12/2018 BRENO JUNQUEIRA SULZER 114762549-6 SEMS 15 31/12/2018 a 14/01/2019 CAMILA DA SILVA COIMBRA 114772443-1 GMD 8 07/12/2018 a 14/12/2018 CASSIA RITA ALVES DOS REIS 114765198-4 SEMS 11 11/12/2018 a 21/12/2018 CLEICE ROBERTA ZIMIANI 114763596-2 SEMS 11 18/01/2019 a 18/01/2019; 21/01/2019 a 30/01/2019 DENISE CABRAL DAUZAKER 114762092-1 SEMS 14 14/01/2019 a 20/01/2019; 21/01/2019 a 27/01/2019 DENISE KRYSTINA VASCONCELLOS NAKAYAMA 22911-1 SEMS 9 08/01/2019 a 16/01/2019 DOMINGOS ANTONIO DA SILVA 114762761-1 SEMED 8 07/01/2019 a 14/01/2019 EDEMILSON DEL PADRE DOS SANTOS 114760133-1 SEMED 5 09/01/2019 a 13/01/2019 EDIANA MARIZA BACH 114763675-2 SEMAS 9 11/12/2018 a 19/12/2018 ILCINEIA ROSA DA SILVA DOS SANTOS 114761557-1 SEMED 8 06/12/2018 a 13/12/2018 IRAMI DA SILVA BENITES 501555-4 SEMS 6 14/12/2018 a 19/12/2018 IRENE DE SA SILVA 150901-3 SEMS 11 11/12/2018 a 21/12/2018 IVA CIRQUEIRA DO NASCIMENTO ROCHA 43921-1 GMD 15 21/12/2018 a 04/01/2019 IVONE FERREIRA DA SILVA MOREIRA 501433-3 SEMED 15 28/11/2018 a 12/12/2018 IZABEL SELVINO GARCIA 6351-1 SEMS 15 03/12/2018 a 17/12/2018 JOSIANE MIRIAN VILHALVA PINHEIRO 114760271-3 SEMS 7 04/01/2019 a 10/01/2019 KATIA CALHEIROS DE MELO 114763531-2 SEMS 6 10/01/2019 a 15/01/2019 KEYLA PEREIRA MERLIM 83271-1 PREVID 5 26/11/2018 a 26/11/2018; 27/11/2018 a 28/11/2018; 29/11/2018 a 30/11/2018 LAIZ FREITAS DE SOUZA 89311-1 SEMED 3 15/10/2018 a 17/10/2018 LAURA SANTOS CAMPITELLI 114770909-4 SEMED 10 05/12/2018 a 14/12/2018 LUCIANE DA SILVA CORTES 114766157-3 SEMOP 14 15/01/2019 a 28/01/2019 MAIARA ROGELIA FERNANDES CAPELAXIO 114764478-1 SEMS 7 15/01/2019 a 21/01/2019 MARCELA PEREZ SANA 131351-1 SEMED 7 14/01/2019 a 20/01/2019 MARCOS FERNANDES CABRAL 114771473-1 SEMAS 14 06/12/2018 a 19/12/2018 MARCOS FERNANDES CABRAL 114771473-1 SEMAS 14 06/12/2018 a 19/12/2018 MARCUS VINICIUS MENEGHETI CORREIA 114765997-1 AGETRAN 8 11/01/2019 a 11/01/2019; 14/01/2019 a 20/01/2019 Anexo Único - Resolução nº Lm/12/08/2019/SEMAD - Período de 10/12/2018 a 24/01/2019 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): MARIA BATISTA DE SOUZA 114765517-4 SEMS 15 29/12/2018 a 12/01/2019 MARIA CRISTINA CHARBEL SEIXAS 79861-6 SEMED 10 01/12/2018 a 10/12/2018 MARIA CRISTINA CHARBEL SEIXAS 79861-2 SEMED 10 03/12/2018 a 12/12/2018 MARIA FATIMA DOS SANTOS EBERHART 114765996-2 SEMAS 10 13/11/2018 a 22/11/2018 MARIA NEUSA DE SOUZA SANTOS 32331-1 SEMAD 11 11/12/2018 a 21/12/2018 MARIA NEUSA DE SOUZA SANTOS 32331-1 SEMAD 11 11/12/2018 a 21/12/2018 MARILENE APARECIDA SOARES VOLPI DA ROCHA 114760143-1 SEMS 12 10/12/2018 a 21/12/2018 MARILENE APARECIDA SOARES VOLPI DA ROCHA 114760143-1 SEMS 7 17/01/2019 a 23/01/2019 MARINEY PEREIRA DA SILVA 114765250-3 SEMS 11 08/01/2019 a 14/01/2019; 15/01/2019 a 18/01/2019 MARIZA AIDA SILVA DELGADO 114762542-2 SEMED 10 10/12/2018 a 19/12/2018 MICHELY DE MATOS VILLALBA 82961-1 SEMS 6 14/12/2018 a 19/12/2018 MILENE SANT ANA BAPTISTA 90435-1 SEMS 12 18/12/2018 a 29/12/2018 NEUZA MARTINS SOARES CARNEIRO 114766193-4 SEMED 15 17/12/2018 a 31/12/2018 NEZIAS AEDO DOS SANTOS 33411-1 AGETRAN 7 10/12/2018 a 16/12/2018 NILCEIA APARECIDA POGLIESI PAZ 500926-1 SEMS 9 06/12/2018 a 14/12/2018 ODETE GOMES DA SILVA DE ARAUJO 114764275-1 SEMED 12 17/12/2018 a 28/12/2018 PAMELA DANIELE ANDRADE DE LIMA 114771942-1 SEMS 8 07/12/2018 a 14/12/2018 ROSA AMELIA DA SILVA ALENCAR 130231-3 SEMS 6 11/01/2019 a 11/01/2019; 14/01/2019 a 16/01/2019; 17/01/2019 a 18/01/2019 ROSELEI DA SILVA 124091-1 SEMED 15 05/12/2018 a 19/12/2018 SANDRA CRISTINA DE SOUZA 114760644-2 SEMS 11 11/12/2018 a 21/12/2018 SERGIO LUIZ RAMOS 29161-1 SEMS 7 07/01/2019 a 13/01/2019 SIRLEIA DE FATIMA MARCOMINI 40001-5 SEMED 7 13/12/2018 a 19/12/2018 SIRLEIA DE FATIMA MARCOMINI 40001-1 SEMED 7 13/12/2018 a 19/12/2018 SONIA MARIA DE LIMA VERMIEIRO 114762083-1 SEMS 14 06/12/2018 a 19/12/2018 SONIA MATOS FIALHO WERNER 501628-4 SEMED 10 10/12/2018 a 10/12/2018; 11/12/2018 a 19/12/2018 SONIA VIRGINIA FERREIRA SOUZA 87731-1 SEMED 5 10/12/2018 a 14/12/2018 SUEILA MARY FIGUEIREDO 87181-1 SEMS 7 01/12/2018 a 07/12/2018 SUELI BEZERRA RAMOS DA COSTA 114768335-4 SEMED 15 11/12/2018 a 25/12/2018 TANIA JACQUELINE DA SILVA 114765032-3 SEMS 15 12/12/2018 a 26/12/2018 TASSIA THALITA GIMENEZ MARQUES 114771991-1 SEMS 9 18/12/2018 a 26/12/2018 THALYTA CASTRO 114766535-1 SEPLAN 4 13/12/2018 a 16/12/2018 VANESSA ARAGAO LIMA 114766578-5 SEMED 15 10/12/2018 a 24/12/2018 SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PREVID ACACIO KOBUS JUNIOR 44251-1 GMD 45 24/01/2019 a 09/03/2019 ADRIANA GARCIA MORALES 114760385-1 SEMS 15 10/01/2019 a 24/01/2019 ALDA FOKURA 114765030-3 SEMS 37 26/12/2018 a 31/01/2019 AMADO JOSE DE SOUZA 84571-1 GMD 30 24/12/2018 a 22/01/2019 AMADO JOSE DE SOUZA 84571-1 GMD 9 23/01/2019 a 31/01/2019 ANA MUHL 32601-1 SEMS 8 28/12/2018 a 04/01/2019 ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 114761641-2 SEMS 5 28/01/2019 a 01/02/2019 ANDREIA MARA FERNANDES 114772142-1 SEMAS 23 27/12/2018 a 18/01/2019 ANGELA CRISTINA DECIAN DE PELLEGRIN 47871-1 GMD 12 18/12/2018 a 24/12/2018; 11/12/2018 a 15/12/2018 ANTONILDA PEREIRA MENDES 114766110-1 SEMED 8 20/11/2018 a 27/11/2018 CAMILA DA SILVA COIMBRA 114772443-1 GMD 24 22/12/2018 a 14/01/2019 CARLA BECKER 114760694-1 SEMS 25 28/12/2018 a 21/01/2019 CELIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA 89111-1 SEMED 8 01/01/2019 a 08/01/2019 CLEBER AFONSO DE SOUZA 114764163-1 GMD 75 15/12/2018 a 27/02/2019 DANILO MARTINS MACIEL 114760586-1 PROCON 3 19/12/2018 a 21/12/2018 DANILO MARTINS MACIEL 114760586-1 PROCON 90 07/01/2019 a 06/04/2019 DARCIZIO RODRIGUES DE MORAIS 31381-1 SEMED 43 29/10/2018 a 10/12/2018 DAVID ANTUNES TEIXEIRA 114762053-1 SEMED 90 19/01/2019 a 18/04/2019 DEBORA APARECIDA BORDA LIMA 86101-1 SEMED 90 01/01/2019 a 31/03/2019 DELMA RITA GOMES 114772273-1 SEMED 45 07/02/2018 a 23/03/2018 DONIZETI ALVES FELIPE 85951-2 SEMED 60 20/12/2018 a 17/02/2019 EDINEUZA DOS SANTOS MOURA GUERRA 87981-6 SEMAS 45 18/12/2018 a 31/01/2019 EDITE ALVES DE BRITO 114764573-1 SEMAD 30 07/01/2019 a 05/02/2019 EDNA ALVES PORTUGAL ROSEGHINI 81921-2 SEMS 30 04/01/2019 a 02/02/2019 EDNA FERNANDA DE SOUZA CARDOSO 114761455-2 SEMED 10 10/12/2018 a 19/12/2018 ELAINE ALVES CANDIDO NOLASCO 114771640-2 SEMS 4 16/12/2018 a 19/12/2018 ELAINE MARIA MAGALHAES 35021-1 SEMED 2 18/12/2018 a 19/12/2018 ELIANE LOPES PAVAO 87441-1 SEMED 45 19/12/2018 a 01/02/2019 ELIANE MARIA DA SILVA DUARTE 88421-1 SEMED 4 11/12/2018 a 14/12/2018 ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS 114760288-1 SEMS 25 07/01/2019 a 31/01/2019 ELIZABETE DE DEUS PERIN SOUZA 114761516-4 SEMS 2 27/12/2018 a 28/12/2018 ELIZELDA FREITAS DA COSTA 43851-1 GMD 60 04/01/2019 a 04/03/2019 ELSA FERREIRA DA SILVA 130841-1 SEMAS 180 10/01/2019 a 08/07/2019 ELUZAI CEZARIO TABOSA 500855-3 SEMS 57 06/12/2018 a 31/01/2019 ELZA BERNARDINO DA SILVA 780971-3 SEMS 60 28/11/2018 a 26/01/2019 ERICK MARCIUS ANELI 114760287-1 SEMS 180 14/01/2019 a 12/07/2019 EUGENIO MENDES 43861-1 GMD 14 27/12/2018 a 09/01/2019 EUNICE DE OLIVEIRA LIMA E SILVA 114760897-3 SEMS 75 23/01/2019 a 07/04/2019 FABIANE CRISTINA DA FONSECA ROCHA 114763651-5 SEMS 5 17/12/2018 a 21/12/2018 FABIO MENDES DE ALMEIDA 114760078-1 SEMAD 60 01/12/2018 a 29/01/2019 GEOVANI CAETANO VIEIRA 18041-1 SEMS 30 01/01/2019 a 30/01/2019 GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO 90470-1 SEMS 21 15/12/2018 a 04/01/2019 GISLAINE RUMAO MENEZES DO NASCIMENTO 114761494-1 SEMED 6 14/12/2018 a 19/12/2018 HORACELIA PAULA DA SILVA 130861-1 SEMS 15 03/12/2018 a 17/12/2018 IARA DA SILVA NASCIMENTO 44411-1 PROCON 30 07/01/2019 a 05/02/2019 IARA VENANCIO 501166-2 SEMS 90 12/12/2018 a 11/03/2019 IRACEMA PEREIRA DOS SANTOS 87371-1 SEMSUR 26 03/12/2018 a 28/12/2018 IRACEMA PEREIRA DOS SANTOS 87371-1 SEMSUR 60 03/01/2019 a 03/03/2019 IRACI GOMES PEREIRA 114766439-1 SEMED 20 30/11/2018 a 19/12/2018 JACQUELINE DOS SANTOS 114771946-1 SEMS 14 19/01/2019 a 01/02/2019 JAIR FREITAS 114761401-2 SEMED 45 25/01/2019 a 10/03/2019 JOCELY MATHEUS DE MORAES JUNIOR 18211-1 SEMS 15 03/02/2019 a 17/02/2019 JOELMA ELZA LIMA COSTA FERNANDES 114760301-1 SEMED 9 06/12/2018 a 14/12/2018 JOSE ANTONIO HARTMANN 13621-1 SEMSUR 20 19/12/2018 a 07/01/2019 JOSE LUIZ DE ASSIS 114760251-1 SEMS 9 11/12/2018 a 19/12/2018 JOSE ROBERTO CATTANIO 114760397013 SEMOP 180 15/01/2019 a 13/07/2019 Anexo Único - Resolução nº Lm/12/09/2019/SEMAD - Período de 10/12/2018 a 24/01/2019 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Com Benefício Pago pelo Previd ) DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.862 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES JUSCILENE MACEDO DA SILVA 114768413-3 SEMED 8 12/12/2018 a 19/12/2018 LAERCIO XAVIER DA SILVA 114760261-1 SEMS 15 07/01/2019 a 21/01/2019 LAIRTON ROMAO DE CAMARGO 18321-1 SEMS 75 08/01/2019 a 23/03/2019 LIDIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA 114763036-2 SEMS 62 13/01/2019 a 15/03/2019 LINDA JUCA MORALES 501558-4 SEMED 120 18/12/2018 a 16/04/2019 LINDA JUCA MORALES 114764216-1 SEMED 120 18/12/2018 a 16/04/2019 LUCIA BORBA DE SOUZA 87091-1 SEMED 22 07/12/2018 a 28/12/2018 LUCIANA CRISTHINA LEDESMA 502042-3 SEMS 30 12/12/2018 a 10/01/2019 LUCIANA CRISTHINA LEDESMA 502042-3 SEMS 25 11/01/2019 a 04/02/2019 LUCIANE DAINEZ SOZZI 114764109-2 SEMS 9 12/01/2019 a 20/01/2019 LUIZ ARAUJO DOS SANTOS 84961-1 SEMED 75 02/01/2019 a 17/03/2019 LUZIMARA CAETANO DA SILVA 86811-1 SEMAS 90 13/12/2018 a 12/03/2019 MARCELE DE SOUZA SANCHES 90398-1 SEMS 32 03/12/2018 a 03/01/2019 MARCIA AQUINO MAGALHAES 77391-2 SEMED 27 15/12/2018 a 10/01/2019 MARCIA DE PAULA VIEIRA 114765066-3 SEMS 60 02/12/2018 a 30/01/2019 MARGARETH PEREIRA MONTEIRO 82811-1 IMAM 60 03/03/2019 a 01/05/2019 MARIA APARECIDA DE JESUS DIAS 154001-1 SEMED 43 20/12/2018 a 31/01/2019 MARIA APARECIDA GONÇALVES 114769499-5 SEMED 16 04/12/2018 a 19/12/2018 MARIA APARECIDA GONÇALVES 114769499-5 SEMED 14 20/11/2018 a 03/12/2018 MARIA APARECIDA TELES 68481-1 SEMED 33 30/11/2018 a 01/01/2019 MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO 7731-1 SEMS 45 14/01/2019 a 27/02/2019 MARIA MARLENE SIPPERT 43201-1 SEMED 27 16/02/2019 a 14/03/2019 MARIA NEUDE ALBUQUERQUE 114761172-2 SEMED 56 20/12/2018 a 13/02/2019 MARIA NILMA DA SILVA RAMOS 69891-1 SEMED 17 03/12/2018 a 19/12/2018 MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 131561-1 SEMED 40 07/01/2019 a 15/02/2019 MARIA RODRIGUES BORGES 501111-3 SEMS 45 08/12/2018 a 21/01/2019 MARIA RODRIGUES BORGES 501111-3 SEMS 38 22/01/2019 a 28/02/2019 MARILEY DE MENEZES CORREIA LUNAGOMEZ 114765172-1 SEMED 10 01/02/2019 a 10/02/2019 MARLI LEITE DE SOUZA 88651-1 SINSEMD 60 26/12/2018 a 23/02/2019 MAYKO ALEXANDRE ESQUIVEL 114766530-1 SEMS 30 29/12/2018 a 27/01/2019 MICHELLY MENDES DA SILVA 114764161-1 GMD 60 13/12/2018 a 10/02/2019 MIRIAN VILHALVA DE OLIVEIRA FIDELIS 501264-2 SEMED 1 19/12/2018 a 19/12/2018 NERY CRISTIANE FERNANDES 114761397-2 SEMED 6 15/01/2019 a 20/01/2019 NEUZA BENITES LIMA 14941-1 SEMSUR 5 08/02/2019 a 12/02/2019 ODAIR DE CASSIO 15011-1 AGETRAN 90 01/12/2018 a 28/02/2019 ODETE GOMES DA SILVA DE ARAUJO 114764275-1 SEMED 27 02/01/2019 a 28/01/2019 OZIAS FIIRST MORENO 114761938-1 SEMED 18 14/01/2019 a 31/01/2019 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA 114763346-1 SEMFAZ 7 17/01/2019 a 18/01/2019; 21/01/2019 a 25/01/2019 PAULO DE GOES 129931-3 SEMS 180 01/01/2019 a 29/06/2019 REGINA TEREZINHA DA CRUZ 114761881-1 SEMS 90 06/12/2018 a 05/03/2019 ROSANE ELIZETE PEDERIVA 25261-1 SEMED 180 15/01/2019 a 13/07/2019 ROSANGELA CARVALHO DAMBROS 114764052-1 SEMED 45 03/01/2019 a 16/02/2019 ROSANGELA MARIA MACIEL ARCE 88821-1 SEMFAZ 75 01/01/2019 a 16/03/2019 ROSANGELA MOREIRA MARTINS 150461-3 SEMED 120 01/01/2019 a 30/04/2019 ROSE MARA FERREIRA SIQUEIRA 89811-1 SEMS 20 19/01/2019 a 07/02/2019 RUTE SOARES DE CASTRO SILVA 85921-1 SEMED 10 10/12/2018 a 19/12/2018 SANDRA CESCHIN FIORAVANTI 114762584-1 SEMS 42 21/12/2018 a 31/01/2019 SANDRA REGINA MARCONDES 501046-5 SEMS 105 02/02/2019 a 17/05/2019 SERGIO DA COSTA CORREIA 500939-1 AGETRAN 35 06/12/2018 a 09/01/2019 SHIRLEY MACHADO DE SOUZA 31721-1 SEMS 90 30/11/2018 a 27/02/2019 SILVANA SERRA DE OLIVEIRA 114771767 GMD 45 06/01/2019 a 19/02/2019 SILVANIA SILVA DE LIMA 501975-1 SEMS 18 05/12/2018 a 19/12/2018; 26/12/2018 a 28/12/2018 SILVINA DA SILVA NACIMENTO 79661-2 SEMED 75 27/12/2018 a 11/03/2019 SONIA DE ALMEIDA GONZAGA 153101-2 SEMED 90 01/02/2019 a 01/05/2019 SORAIA BARBOSA FERREIRA RIBAS 114760937-2 SEMED 1 19/12/2018 a 19/12/2018 SORAYA MAMEDE MIRANDA 22331-1 SEPLAN 90 13/12/2018 a 12/03/2019 SUELI BARBOSA DA SILVA CAVALCANTE 114768491-1 AGETRAN 60 14/01/2019 a 14/03/2019 SUELI BERNARDINO DOS SANTOS 130791-1 SEMED 6 14/12/2018 a 19/12/2018 TAKEO OHIRA 47301-1 SEMS 22 18/12/2018 a 08/01/2019 TATIANE SILVEIRA DOFFINGER BRUNETTO 80351-2 SEMED 60 20/01/2019 a 20/03/2019 VALDECIR BELMIRO DE CARVALHO 90326-2 SEMED 52 26/12/2018 a 15/02/2019 VALDEIR AVELINO DE JESUS 29771-1 GMD 90 06/12/2018 a 05/03/2019 VALDELUCIA DA SILVA GHIRALDELLI 114766317-1 SEMED 90 29/11/2018 a 26/02/2019 VALDIR CHAVES TELES 114765049-3 SEMED 15 30/01/2019 a 13/02/2019 VANDA POLITOWSKI 87801-1 SEMS 30 23/01/2019 a 21/02/2019 VANILDA BELMIRO DE CARVALHO SANTOS 89581-1 SEMED 12 08/12/2018 a 19/12/2018 VERA LUCIA GOMES DOS SANTOS 114761558-2 SEMED 9 11/12/2018 a 19/12/2018 ZITA SOARES DE SANTANA 501010-4 SEMS 60 12/12/2018 a 09/02/2019 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 125/2018 PROCESSO: nº 369/2018. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de coordenação e arbitragem para as atividades esportivas desenvolvidas pela Fundação de Esportes de Dourados-Funed. RESULTADO: A Pregoeira torna público que o procedimento licitatório restou FRACASSADO, em razão da inabilitação da empresa ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DOURADENSE DE ÃRBITROS-AEDA, conforme decisão da Procuradoria Geral do Município, cuja motivação e fundamentação foram formalizadas através do Parecer Jurídico nº 021/2019/PGM. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo MunicipalCAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Dourados-MS, 04 de fevereiro de 2019. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira EXTRATOS EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 97/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA EIRELI - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2018 OBJETO: Faz se necessária a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 até 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 314/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA EIRELI - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 021/2018. OBJETO: Faz se necessária a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 até 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 313/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS K.A. BARBOSA & CIA LTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 021/2018. OBJETO: Faz se necessária a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 até 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS K.A. BARBOSA & CIA LTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 029/2018. OBJETO: Faz se necessária a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 até 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 284/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS DAIANE LAZZARETTI SOUZA - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 032/2018. OBJETO: Faz se necessária a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 até 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS MARCOS JOSÉ FERNANDES DA CRUZ - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 081/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 até 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.862 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS Matrícula Nome do Servidor Portaria Locação Dias Licença Inicial Dias Prorrogação 44251-1 ACACIO KOBUS JUNIOR 0038 / 2018 GMD 45 24/01/2019 a 09/03/2019 114760385-1 ADRIANA GARCIA MORALES 0043 / 2018 SEMS 15 10/01/2019 a 24/01/2019 114765030-3 ALDA FOKURA 0035 / 2018 SEMS 37 26/12/2018 a 31/01/2019 84571-1 AMADO JOSE DE SOUZA 1701 / 2018 GMD 30 24/12/2018 a 22/01/2019 84571-1 AMADO JOSE DE SOUZA 0063 / 2018 GMD 9 23/01/2019 a 31/01/2019 32601-1 ANA MUHL 1688 / 2018 SEMS 8 28/12/2018 a 04/01/2019 114761641-2 ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 0066 / 2018 SEMS 5 28/01/2019 a 01/02/2019 114772142-1 ANDREIA MARA FERNANDES 1661 / 2018 SEMAS 23 27/12/2018 a 18/01/2019 47871-1 ANGELA CRISTINA DECIAN DE PELLEGRIN 1697 / 2018 GMD 12 18/12/2018 a 24/12/2018; 11/12/2018 a 15/12/2018 114766110-1 ANTONILDA PEREIRA MENDES 1664 / 2018 SEMED 8 20/11/2018 a 27/11/2018 114772443-1 CAMILA DA SILVA COIMBRA 0032 / 2018 GMD 24 22/12/2018 a 14/01/2019 114760694-1 CARLA BECKER 1690 / 2018 SEMS 25 28/12/2018 a 21/01/2019 89111-1 CELIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA 0005 / 2018 SEMED 8 01/01/2019 a 08/01/2019 114764163-1 CLEBER AFONSO DE SOUZA 1655 / 2018 GMD 75 15/12/2018 a 27/02/2019 114760586-1 DANILO MARTINS MACIEL 1675 / 2018 PROCON 3 19/12/2018 a 21/12/2018 114760586-1 DANILO MARTINS MACIEL 0036 / 2018 PROCON 90 07/01/2019 a 06/04/2019 31381-1 DARCIZIO RODRIGUES DE MORAIS 1672 / 2018 SEMED 43 29/10/2018 a 10/12/2018 114762053-1 DAVID ANTUNES TEIXEIRA 0058 / 2018 SEMED 90 19/01/2019 a 18/04/2019 86101-1 DEBORA APARECIDA BORDA LIMA 0042 / 2018 SEMED 90 01/01/2019 a 31/03/2019 114772273-1 DELMA RITA GOMES 0003 / 2018 SEMED 45 07/02/2018 a 23/03/2018 85951-2 DONIZETI ALVES FELIPE 0016 / 2018 SEMED 60 20/12/2018 a 17/02/2019 87981-6 EDINEUZA DOS SANTOS MOURA GUERRA 1692 / 2018 SEMAS 45 18/12/2018 a 31/01/2019 114764573-1 EDITE ALVES DE BRITO 0029 / 2018 SEMAD 30 07/01/2019 a 05/02/2019 81921-2 EDNA ALVES PORTUGAL ROSEGHINI 0027 / 2018 SEMS 30 04/01/2019 a 02/02/2019 114761455-2 EDNA FERNANDA DE SOUZA CARDOSO 0011 / 2018 SEMED 10 10/12/2018 a 19/12/2018 114771640-2 ELAINE ALVES CANDIDO NOLASCO 1685 / 2018 SEMS 4 16/12/2018 a 19/12/2018 35021-1 ELAINE MARIA MAGALHAES 1669 / 2018 SEMED 2 18/12/2018 a 19/12/2018 87441-1 ELIANE LOPES PAVAO 1698 / 2018 SEMED 45 19/12/2018 a 01/02/2019 88421-1 ELIANE MARIA DA SILVA DUARTE 1665 / 2018 SEMED 4 11/12/2018 a 14/12/2018 114760288-1 ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS 0006 / 2018 SEMS 25 07/01/2019 a 31/01/2019 114761516-4 ELIZABETE DE DEUS PERIN SOUZA 1689 / 2018 SEMS 2 27/12/2018 a 28/12/2018 43851-1 ELIZELDA FREITAS DA COSTA 0010 / 2018 GMD 60 04/01/2019 a 04/03/2019 130841-1 ELSA FERREIRA DA SILVA 0026 / 2018 SEMAS 180 10/01/2019 a 08/07/2019 500855-3 ELUZAI CEZARIO TABOSA 1656 / 2018 SEMS 57 06/12/2018 a 31/01/2019 780971-3 ELZA BERNARDINO DA SILVA 1679 / 2018 SEMS 60 28/11/2018 a 26/01/2019 114760287-1 ERICK MARCIUS ANELI 0030 / 2018 SEMS 180 14/01/2019 a 12/07/2019 43861-1 EUGENIO MENDES 0008 / 2018 GMD 14 27/12/2018 a 09/01/2019 114760897-3 EUNICE DE OLIVEIRA LIMA E SILVA 0044 / 2018 SEMS 75 23/01/2019 a 07/04/2019 114763651-5 FABIANE CRISTINA DA FONSECA ROCHA 1700 / 2018 SEMS 5 17/12/2018 a 21/12/2018 114760078-1 FABIO MENDES DE ALMEIDA 1657 / 2018 SEMAD 60 01/12/2018 a 29/01/2019 18041-1 GEOVANI CAETANO VIEIRA 0039 / 2018 SEMS 30 01/01/2019 a 30/01/2019 90470-1 GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO 1699 / 2018 SEMS 21 15/12/2018 a 04/01/2019 114761494-1 GISLAINE RUMAO MENEZES DO NASCIMENTO 1696 / 2018 SEMED 6 14/12/2018 a 19/12/2018 130861-1 HORACELIA PAULA DA SILVA 1666 / 2018 SEMS 15 03/12/2018 a 17/12/2018 44411-1 IARA DA SILVA NASCIMENTO 0028 / 2018 PROCON 30 07/01/2019 a 05/02/2019 501166-2 IARA VENANCIO 0012 / 2018 SEMS 90 12/12/2018 a 11/03/2019 O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, concede AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 10 de DEZEMBRO de 2018 a 24 de JANEIRO DE 2019. EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA 87371-1 IRACEMA PEREIRA DOS SANTOS 1662 / 2018 SEMSUR 26 03/12/2018 a 28/12/2018 87371-1 IRACEMA PEREIRA DOS SANTOS 0037 / 2018 SEMSUR 60 03/01/2019 a 03/03/2019 114766439-1 IRACI GOMES PEREIRA 1659 / 2018 SEMED 20 30/11/2018 a 19/12/2018 114771946-1 JACQUELINE DOS SANTOS 0065 / 2018 SEMS 14 19/01/2019 a 01/02/2019 114761401-2 JAIR FREITAS 0046 / 2018 SEMED 45 25/01/2019 a 10/03/2019 18211-1 JOCELY MATHEUS DE MORAES JUNIOR 0068 / 2018 SEMS 15 03/02/2019 a 17/02/2019 114760301-1 JOELMA ELZA LIMA COSTA FERNANDES 1670 / 2018 SEMED 9 06/12/2018 a 14/12/2018 13621-1 JOSE ANTONIO HARTMANN 0014 / 2018 SEMSUR 20 19/12/2018 a 07/01/2019 114760251-1 JOSE LUIZ DE ASSIS 1683 / 2018 SEMS 9 11/12/2018 a 19/12/2018 114760397013 JOSE ROBERTO CATTANIO 0048 / 2018 SEMOP 180 15/01/2019 a 13/07/2019 114768413-3 JUSCILENE MACEDO DA SILVA 1667 / 2018 SEMED 8 12/12/2018 a 19/12/2018 114760261-1 LAERCIO XAVIER DA SILVA 0004 / 2018 SEMS 15 07/01/2019 a 21/01/2019 18321-1 LAIRTON ROMAO DE CAMARGO 0052 / 2018 SEMS 75 08/01/2019 a 23/03/2019 114763036-2 LIDIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA 0033 / 2018 SEMS 62 13/01/2019 a 15/03/2019 501558-4 LINDA JUCA MORALES 1693 / 2018 SEMED 120 18/12/2018 a 16/04/2019 114764216-1 LINDA JUCA MORALES 1694 / 2018 SEMED 120 18/12/2018 a 16/04/2019 87091-1 LUCIA BORBA DE SOUZA 1656 / 2018 SEMED 22 07/12/2018 a 28/12/2018 502042-3 LUCIANA CRISTHINA LEDESMA 0054 / 2018 SEMS 30 12/12/2018 a 10/01/2019 502042-3 LUCIANA CRISTHINA LEDESMA 0062 / 2018 SEMS 25 11/01/2019 a 04/02/2019 114764109-2 LUCIANE DAINEZ SOZZI 0002 / 2018 SEMS 9 12/01/2019 a 20/01/2019 84961-1 LUIZ ARAUJO DOS SANTOS 0018 / 2018 SEMED 75 02/01/2019 a 17/03/2019 86811-1 LUZIMARA CAETANO DA SILVA 1702 / 2018 SEMAS 90 13/12/2018 a 12/03/2019 90398-1 MARCELE DE SOUZA SANCHES 1658 / 2018 SEMS 32 03/12/2018 a 03/01/2019 77391-2 MARCIA AQUINO MAGALHAES 0020 / 2018 SEMED 27 15/12/2018 a 10/01/2019 114765066-3 MARCIA DE PAULA VIEIRA 1661 / 2018 SEMS 60 02/12/2018 a 30/01/2019 82811-1 MARGARETH PEREIRA MONTEIRO 0069 / 2018 IMAM 60 03/03/2019 a 01/05/2019 154001-1 MARIA APARECIDA DE JESUS DIAS 0023 / 2018 SEMED 43 20/12/2018 a 31/01/2019 114769499-5 MARIA APARECIDA GONÇALVES 1677 / 2018 SEMED 16 04/12/2018 a 19/12/2018 114769499-5 MARIA APARECIDA GONÇALVES 1662 / 2018 SEMED 14 20/11/2018 a 03/12/2018 68481-1 MARIA APARECIDA TELES 1663 / 2018 SEMED 33 30/11/2018 a 01/01/2019 7731-1 MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO 0040 / 2018 SEMS 45 14/01/2019 a 27/02/2019 43201-1 MARIA MARLENE SIPPERT 0057 / 2018 SEMED 27 16/02/2019 a 14/03/2019 114761172-2 MARIA NEUDE ALBUQUERQUE 0034 / 2018 SEMED 56 20/12/2018 a 13/02/2019 69891-1 MARIA NILMA DA SILVA RAMOS 1671 / 2018 SEMED 17 03/12/2018 a 19/12/2018 131561-1 MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 0041 / 2018 SEMED 40 07/01/2019 a 15/02/2019 501111-3 MARIA RODRIGUES BORGES 1687 / 2018 SEMS 45 08/12/2018 a 21/01/2019 501111-3 MARIA RODRIGUES BORGES 0059 / 2018 SEMS 38 22/01/2019 a 28/02/2019 114765172-1 MARILEY DE MENEZES CORREIA LUNAGOMEZ 0051 / 2018 SEMED 10 01/02/2019 a 10/02/2019 88651-1 MARLI LEITE DE SOUZA 0021 / 2018 SINSEMD 60 26/12/2018 a 23/02/2019 114766530-1 MAYKO ALEXANDRE ESQUIVEL 0022 / 2018 SEMS 30 29/12/2018 a 27/01/2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.862 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS EDITAL nº. 008/2019 de 05 de fevereiro 2019 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICOPERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: Considerando rescisão a pedido de funcionário na função de Auxiliar de Serviços Gerais II/ Manutenção, convocamos o próximo candidato conforme ordem de classificação. 1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados: a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax: AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto – FUNSAUD, no Departamento Pessoal. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL: AnexoI. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL; AnexoII. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados- MS, 05 de fevereiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B, Tríplice Viral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Nível Função Período para Entrega de Documento 13/02/2019 – (quarta-feira) Horas: 13:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Fundamental Auxiliar de Serviços Gerais II / Manutenção Local: FUNSAUD Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 13/02/2019 (quarta-feira) Hora: 13:00h 61758 MATEUS VINICIUS DE SOUZA SPERONI 15 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 1002 - Auxiliar de Serviços Gerais II - Manutenção FUNDAÇÕES / EDITAL - FUNSAUD 114764161-1 MICHELLY MENDES DA SILVA 0031 / 2018 GMD 60 13/12/2018 a 10/02/2019 501264-2 MIRIAN VILHALVA DE OLIVEIRA FIDELIS 1676 / 2018 SEMED 1 19/12/2018 a 19/12/2018 114761397-2 NERY CRISTIANE FERNANDES 0045 / 2018 SEMED 6 15/01/2019 a 20/01/2019 14941-1 NEUZA BENITES LIMA 0067 / 2018 SEMSUR 5 08/02/2019 a 12/02/2019 15011-1 ODAIR DE CASSIO 1660 / 2018 AGETRAN 90 01/12/2018 a 28/02/2019 114764275-1 ODETE GOMES DA SILVA DE ARAUJO 0056 / 2018 SEMED 27 02/01/2019 a 28/01/2019 114761938-1 OZIAS FIIRST MORENO 0060 / 2018 SEMED 18 14/01/2019 a 31/01/2019 114763346-1 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA 0070 / 2018 SEMFAZ 7 17/01/2019 a 18/01/2019; 21/01/2019 a 25/01/2019 129931-3 PAULO DE GOES 0007 / 2018 SEMS 180 01/01/2019 a 29/06/2019 114761881-1 REGINA TEREZINHA DA CRUZ 1695 / 2018 SEMS 90 06/12/2018 a 05/03/2019 25261-1 ROSANE ELIZETE PEDERIVA 0053 / 2018 SEMED 180 15/01/2019 a 13/07/2019 114764052-1 ROSANGELA CARVALHO DAMBROS 0047 / 2018 SEMED 45 03/01/2019 a 16/02/2019 88821-1 ROSANGELA MARIA MACIEL ARCE 0001 / 2018 SEMFAZ 75 01/01/2019 a 16/03/2019 150461-3 ROSANGELA MOREIRA MARTINS 0024 / 2018 SEMED 120 01/01/2019 a 30/04/2019 89811-1 ROSE MARA FERREIRA SIQUEIRA 0009 / 2018 SEMS 20 19/01/2019 a 07/02/2019 85921-1 RUTE SOARES DE CASTRO SILVA 1678 / 2018 SEMED 10 10/12/2018 a 19/12/2018 114762584-1 SANDRA CESCHIN FIORAVANTI 1684 / 2018 SEMS 42 21/12/2018 a 31/01/2019 501046-5 SANDRA REGINA MARCONDES 0064 / 2018 SEMS 105 02/02/2019 a 17/05/2019 500939-1 SERGIO DA COSTA CORREIA 0013 / 2018 AGETRAN 35 06/12/2018 a 09/01/2019 31721-1 SHIRLEY MACHADO DE SOUZA 1686 / 2018 SEMS 90 30/11/2018 a 27/02/2019 114771767 SILVANA SERRA DE OLIVEIRA 0017 / 2018 GMD 45 06/01/2019 a 19/02/2019 501975-1 SILVANIA SILVA DE LIMA 1682 / 2018 SEMS 18 05/12/2018 a 19/12/2018; 26/12/2018 a 28/12/2018 79661-2 SILVINA DA SILVA NACIMENTO 1691 / 2018 SEMED 75 27/12/2018 a 11/03/2019 153101-2 SONIA DE ALMEIDA GONZAGA 0061 / 2018 SEMED 90 01/02/2019 a 01/05/2019 114760937-2 SORAIA BARBOSA FERREIRA RIBAS 1674 / 2018 SEMED 1 19/12/2018 a 19/12/2018 22331-1 SORAYA MAMEDE MIRANDA 1657 / 2018 SEPLAN 90 13/12/2018 a 12/03/2019 114768491-1 SUELI BARBOSA DA SILVA CAVALCANTE 0049 / 2018 AGETRAN 60 14/01/2019 a 14/03/2019 130791-1 SUELI BERNARDINO DOS SANTOS 1699 / 2018 SEMED 6 14/12/2018 a 19/12/2018 47301-1 TAKEO OHIRA 1668 / 2018 SEMS 22 18/12/2018 a 08/01/2019 80351-2 TATIANE SILVEIRA DOFFINGER BRUNETTO 0055 / 2018 SEMED 60 20/01/2019 a 20/03/2019 90326-2 VALDECIR BELMIRO DE CARVALHO 0019 / 2018 SEMED 52 26/12/2018 a 15/02/2019 29771-1 VALDEIR AVELINO DE JESUS 1680 / 2018 GMD 90 06/12/2018 a 05/03/2019 114766317-1 VALDELUCIA DA SILVA GHIRALDELLI 1664 / 2018 SEMED 90 29/11/2018 a 26/02/2019 114765049-3 VALDIR CHAVES TELES 0050 / 2018 SEMED 15 30/01/2019 a 13/02/2019 87801-1 VANDA POLITOWSKI 0025 / 2018 SEMS 30 23/01/2019 a 21/02/2019 89581-1 VANILDA BELMIRO DE CARVALHO SANTOS 1681 / 2018 SEMED 12 08/12/2018 a 19/12/2018 114761558-2 VERA LUCIA GOMES DOS SANTOS 1673 / 2018 SEMED 9 11/12/2018 a 19/12/2018 501010-4 ZITA SOARES DE SANTANA 0015 / 2018 SEMS 60 12/12/2018 a 09/02/2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.862 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / AVISO/ RESULTADO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO (RETIFICAÇÃO DE EDITAL) PREGÃO PRESENCIAL nº 028/2018 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 129/2018 OBJETO: Contratação de empresa do ramo para, objetivo a contratação de serviço de cópias reprográficas com fornecimento de cinqüenta (50) máquinas fotocopiadoras multifuncionais (copiadora /impressora /scanner/fax) digitais, a laser, monocromáticas, em comodato, com manutenção preventiva e corretiva, com reposição de todas as peças e suprimentos, exceto papel, na quantidade necessária e suficiente para atender à demanda dos diversos setores da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD, pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD, por intermédio do sua Pregoeira oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 91/2018/ FUNSAUD de 28 de Novembro de 2018, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital do Pregão Presencial 028/2018, com a exclusão do item 11.2, I do Edital, referente a exigência de alvará sanitário. A retificação, acima referida, se deu após análise e julgamento de pedido de questionamentos encaminhado ao Setor de Compras e Licitações, referentes de algumas exigências elencadas no Edital de Licitação Tendo em vista que a alteração do edital não afeta a formulação das proposta, a data do certame se mantém em 11 de fevereiro de 2019, conforme publicação realizada, as 08hs na sede administrativa da FUNSAUD, localizada a Rua Hilda Bergo Duarte, nº 1.440 Vila Planalto, Dourados - MS. Dourados, 05 de Fevereiro de 2019. Juliana Matos Fernandes Pregoeira – Portaria nº 091/2018 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 024/2018 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 121/2018 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio da Pregoeira e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Oferta por item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentação enteral, para atender pacientes internados no Hospital da Vida sob a gestão da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações do objeto ora licitado, que encontram-se devidamente detalhadas no correspondente Termo de Referência - Anexo I deste Instrumento. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual,o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados – MS, 04 de Fevereiro de 2019. Juliana Matos Fernandes Pregoeiro - Portaria nº 091/2018 ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL ADJUDICADO 1, 2 e 3. Adjudicados PRÓBIO – Produtos e Serviços Nutricionais LTDA R$ 138.800,00 FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 09/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 067/2018 A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, através do Setor de Compras, Processos e Contratos, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 05 de Fevereiro de 2019. Donizeth Sotolani Ribeiro Coordenador de Compras e Processos Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS PANIFICADORA E RESTAURANTE AVENIDA EIRELI EPP. CNPJ Nº 10.619.279/0001-40 Ref. Processo de Licitação nº 050/2018 – Pregão Presencial nº 006/2018 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO DO TIPO NÃO PERECÍVEL, SOB O REGIME DE ENTREGA PARCELADO, CONFORME A DEMANDA SOLICITADA OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DAS UNIDADES PERTENCENTES À FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 70.047,40 (Setenta Mil e Quarenta e Sete Reais e Quarenta Centavos) DATA DA ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS S.E OLIVEIRA AVILA E CIA LTDA - ME CNPJ Nº 03.880.880/0001-26. Ref. Processo de Licitação nº 050/2018 – Pregão Presencial nº 006/2018 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO DO TIPO NÃO PERECÍVEL, SOB O REGIME DE ENTREGA PARCELADO, CONFORME A DEMANDA SOLICITADA OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DAS UNIDADES PERTENCENTES À FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.961,00 (Trinta Mil Novecentos e Sessenta e Hum Reais) DATA DA ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente FUNSAUD ITEM DESCRIÇÃO ESPECIF QUANT MARCA Unitário 1 FIO DE SUTURA ALGODÃO 0 AG.3CM UNID 240 SHALON R$ 2,68 2 FIO DE SUTURA ALGODÃO 0 S/AGULHA UNID 1.200 TECHNOFIO R$ 1,90 3 FIO DE SUTURA ALGODÃO 2.0 C/A. 3.0 UNID 240 TECHNOFIO R$ 2,50 4 FIO SUTURA ALGODÃO 2.0 S/A UNID 480 TECHNOFIO R$ 1,90 5 FIO SUTURA ALGODÃO 3.0 C/A 3.0 UNID 240 TECHNOFIO R$ 2,50 6 FIO SUTURA ALGODÃO 3.0 S/A UNID 480 TECHNOFIO R$ 1,90 7 CATGUT SIMPLES 2.0 C/A 4.0 UNID 120 TECHNOFIO R$ 5,10 8 CATGUT SIMPLES 3.0 C/3.0 UNID 120 TECHNOFIO R$ 4,94 9 CATGUT CROMADO 1 C/A 9,MM SUTURA DE FIGADO UNID 240 TECHNOFIO R$ 5,25 10 CATGUT CROMADO 2.0 C/A 3.0 UNID 120 TECHNOFIO R$ 5,20 11 CATGUT CROMADO 3.0 C/3.0 UNID 72 TECHNOFIO R$ 4,93 12 CATGUT CROMADO 0.0C/A 4.0 UNID 120 TECHNOFIO R$ 5,20 13 CATGUT CROMADO 1.0 C/A4.0 UNID 120 TECHNOFIO R$ 5,20 14 CATGUT CROMADO 4.0 C/A 4,0 UNID 72 SHALON R$ 4,17 16 PROLENE 2C/A 7,5 UNID 480 SHALON R$ 8,82 17 PROLENE 3.0 C/A 1,5 VASCULAR UNID 120 SHALON R$ 4,70 19 PROLENE 4.0 C/A1.5 NEUROCIRURGIA UNID 1.680 SHALON R$ 10,54 20 PROLENE 5.0 C/A1.5 VASCULAR UNID 240 SHALON R$ 12,50 21 PROLENE 6.0 C/A1,5 VASCULAR UNID 240 SHALON R$ 17,00 22 PROLENE 7.0 C/A 1,5 VASCULAR UNID 120 SHALON R$ 26,50 31 NYLON 0 C/A 3,0 UNID 1.200 TECHNOFIO R$ 1,85 35 NYLON 5.0 C/A 2.0 PRETO UNID 480 TECHNOFIO R$ 1,85 36 NYLON 6.0 C/A 20 PRETO UNID 480 SHALON R$ 2,34 37 NYLON 4.0 INCOLOR C/A 2,0 UNID 72 SHALON R$ 2,58 38 NYLON 5.0 INCOLOR C/A 2,0 UNID 72 SHALON R$ 3,80 40 CERA OSSEA EM BASTÃO 2,5MG CAIXA 24 JHONSON R$ 85,64 41 ETHIBOND 1 C/A 4. UNID 480 SHALON R$ 10,70 43 ETHIBOND 3C/A 4 UNID 480 SHALON R$ 10,70 44 ETHIBOND 5 C/A 4 (POLIESTER) UNID 480 SHALON R$ 31,50 45 MONOCRYL 4.0 INCOLOR C/A 70CM UNID 72 SHALON R$ 3,78 51 SEDA 8.0 PRETO C/A 45CM CAIXA 5 SHALON R$ 900,00 MS SAÚDE DISTRIBUIDORA PRODUTO HOSPITALAR LTDA-ME ITEM DESCRIÇÃO ESPECIF QUANT MARCA Unitário 15 PROLENE 0 C/4.0 UNID 2.160 TECHNOFIO R$ 2,55 18 PROLENE 3.0 C/A 3.0 / GASTROINTESTINAL UNID 2.160 TECHNOFIO R$ 2,55 23 VICRYL 0 C/A 4.0 UNID 2.160 SHALON R$ 8,90 24 VICRYL 1 C/A 4.0 UNID 2.160 SHALON R$ 8,90 25 VICRYL 2.0 C/A 4.0 UNID 2.160 SHALON R$ 8,90 26 VICRYL 2,0 C/A 2,2 NEUROCIRURGIA UNID 480 SHALON R$ 8,90 27 VICRYL 3.0 C/A 2.6 NEUROCIRURGIA UNID 480 SHALON R$ 8,90 28 VICRYL 3.0 C/A 3.0 UNID 480 SHALON R$ 8,90 30 VICRYL 5.0 C/A 1.5 UNID 120 SHALON R$ 8,62 32 NYLON 2.0 C/A 3 PRETO UNID 2.400 TECHNOFIO R$ 1,70 33 NYLON 3.0 C/A 3.0 PRETO UNID 2.400 TECHNOFIO R$ 1,70 34 NYLON 4.0 C/A 2.0 PRETO UNID 2.400 TECHNOFIO R$ 1,70 42 ETHIBOND 2 C/A 4 UNID 480 SHALON R$ 5,80 MS SAÚDE DISTRIBUIDORA PRODUTO HOSPITALAR LTDA-ME DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.862 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PODER LEGISLATIVO PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº. 44 -RH, de 31 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear os seguintes servidores, junto ao gabinete do Vereador, Mauricio Roberto Lemes Soares, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 01 de fevereiro de 2019: Servidor(a) Cargo Mario Sérgio de Oliveira Assessor Parlamentar I Eder Rocha Fernandes Assessor Parlamentar II Andressa Mylena Verão Doffinger Viana Assessor Parlamentar IV Valmir Cruz de Souza Assessor Parlamentar VI Gustavo de Paula Pereira Martins de Araújo Assessor Parlamentar VII Gládson Freitas Jardim Assessor Parlamentar VIII Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 45 -RH, de 31 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar, a pedido, Maria de Fátima Vieira Azevedo, do Cargo de Assessor Parlamentar VI, lotada no Gabinete do Vereador Idenor Machado, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 31 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 46 -RH, de 31 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar, Adriana Pereira de Souza, do Cargo de Assessor Parlamentar III, lotada no Gabinete da Vereadora Maria Imaculada Nogueira, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 01 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 47 -RH, de 31 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Nomear, Ana Paula Duarte, no Cargo de Assessor Parlamentar VI, junto ao Gabinete da Vereadora Maria Imaculada, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 01 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 48 -RH, de 01 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Nomear, Maria de Fatima Vieira Azevedo, no Cargo de Assessor Parlamentar V, junto ao Gabinete do Vereador Sergio Nogueira, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 01 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 49 -RH, de 01 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Exonerar, Thaisa Anielle de Falchi, do Cargo de Assessor de Gabinete da Presidência, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 01 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 50 -RH, de 01 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Exonerar, Thiago Wesley Pereira, do Cargo de Assessor de Administração Geral, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 01 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 51 -RH, de 01 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Exonerar, Flavio Monteiro, do Cargo de Motorista da Presidência, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 01 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 52 -RH, de 01 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Exonerar, Pedro da Silva Alencar, do Cargo de Assessor Especial de Administração Geral, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 01 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 53 -RH, de 01 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Exonerar, Luiz Carlos de Souza, do Cargo de Assessor Especial de Administração Geral, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 01 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 55 -RH, de 01 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Exonerar, Luiz Carlos Rosa, do Cargo de Assessor Especial de Administração Geral, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 01 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.862 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº. 56 -RH, de 01 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Exonerar, Katrine Ferreira Gordiano, do Cargo de Assessor Especial da Administração Geral, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 01 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 58 -RH, de 01 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Exonerar, Renato Caetano Luiz da Silva, do Cargo de Assessor Especial da Administração Geral, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 03 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE ATA - REMAD OUTROS ATOS CONVOCAÇÃO - SINJORGRAN SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NA REGIÃO DA GRANDE DOURADOS (SINJORGRAN) CONVOCAÇÃO Em conformidade com o Artigo 35 e seu Parágrafo Único dos Estatutos Sociais, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Região da Grande Dourados (Sinjorgran) convoca sua diretoria e os jornalistas filiados da TELEVISÃO CIDADE MODELO (RIT – Rede Internacional de Televisão) que estejam quites com as obrigações estatutárias para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada na sede do Sinjorgran, à Rua Joaquim Teixeira Alves, 1985, sala 07, Centro de Dourados, no dia 09 de fevereiro de 2019, com primeira chamada às 8h, com a seguinte ordem do dia: - Aprovação ou não da proposta da empresa para renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para o período 2018/2019; - Outros assuntos. Dourados (MS), 05 de fevereiro de 2019. Karine Arminda de Fátima Segatto Presidente do Sinjorgran RESOLUÇÃO - COMAD RESOLUÇÃO N°004/2018. “O Conselho Municipal Antidrogas – COMAD de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Municipal nº 2.513, de 16 de outubro de 2002, em reunião ocorrida no dia 19 de setembro de 2018, conforme deliberação da Plenária e após análise feita pelo Comitê REMAD, por unanimidade dos presentes”. R E S O L V E: Artigo 1° - Aprovar a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Recursos Antidrogas – REMAD, do exercício do primeiro semestre (janeiro a junho) de 2018. Artigo 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa a 19 de setembro de 2018, revogada as disposições em contrário. Talita Rolim Presidente do COMAD ATA DO FUNDO MUNICIPAL DE RECURSOS ANTIDROGAS. Aos dezenove dias do mês de setembro de 2018, às oito horas teve início à reunião do Comitê REMAD nas dependências da Casa dos Conselhos, para análise da Prestação de Contas do REMAD, referente aos meses de Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, Maio e Junho de 2018, com a presença dos membros do Comitê REMAD: Cristiano Pereira de Souza, Edson Alves do Bonfim, Ivoneide Messias da Cruz, Rogério Fernandes Lemes e Samuel Sebastião Magalhães. O saldo final em conta corrente no mês de Junho de 2018 foi de R$ 6.380,47 (seis mil e trezentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos), conforme extrato. Após análise de todos os anexos referentes às Contas do Exercício de Janeiro a Junho de 2018 do Fundo Municipal de Recursos Antidrogas, as mesmas foram aprovadas por todos os presentes. Cristiano Pereira de Souza – Edson Alves do Bonfim – Ivoneide Messias da Cruz – Rogério Fernandes Lemes – Samuel Sebastião Magalhães EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL SCAVEIN LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Prévia-LP, Licença de Instalação- LI e Licença de Operação- LO, para atividade de FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO PARA USO NA CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS DE USINAGEM, TORNEARIA E SOLDA, DEMOLIÇÃO DE EDIFICIOS, GARAGEM, LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE (RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL), localizado na Rua Bolívia, 6605, Parque das Nações, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO EDITAIS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XXI / Nº 4.861 - SUPLEMENTAR - DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 02 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social................................................... Carlos Augusto de Melo Pimentel................................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente..........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino)..................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa...................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina)............3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar...................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira...............................................................3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Paulo Cesar Nogueira Junior..........................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina)................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Vagner da Silva Costa......................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Fabiano Costa (Interino).................................................3424-3358 EDITAL Nº 01/2019/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Prefeita Municipal, Excelentíssima Senhora Delia Godoy Razuk, no uso de suas atribuições legais, torna público, o Processo Seletivo Simplificado visando à contratação de pessoal para serviços de manutenção e apoio (limpeza e zeladoria) para atuarem no âmbito das Unidades Urbanas e no Campo, da Prefeitura Municipal de Dourados, em caráter de urgência, bem como a formação de cadastro de reserva após preenchido o número de vagas ofertadas, para atender as necessidades temporárias e de excepcional interesse público da Administração Municipal. 1 – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1.1 O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, terá validade para o ano de 2019, sob a supervisão da Comissão de Processo Seletivo Simplificado. 1.2 O Processo Seletivo Simplificado será realizado em etapa única e não haverá taxa de inscrição. 1.3 Será considerada experiência profissional para contagem de pontos, declaração de tempo de serviço da unidade onde prestou serviço ou contratos de trabalho anotados na CTPS (Carteira de trabalho e Previdência Social). 1.4 O processo seletivo destina-se à seleção de pessoal, para contratação temporária de excepcional interesse público, pelo prazo de 3 (três) meses, podendo ser prorrogado por igual período. 1.5 O presente Edital estará disponível para consulta no endereço eletrônico www. dourados.ms.gov.br 1.6 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a divulgação de todos os atos pertinentes a este processo seletivo, os quais serão publicados no Diário Oficial do Município, disponível no site www.dourados.ms.gov.br 1.7 Para se inscrever, o candidato deverá conhecer as normas estabelecidas neste Edital, certificando-se de que preenche todos os requisitos exigidos para exercer a função a que concorre. 2 – DO QUADRO DE FUNÇOES 3 – DAS INSCRIÇÕES 3.1 As inscrições serão gratuitas, realizadas nos dias 06, 07 e 08 de fevereiro de 2019, em formulário padrão, no Auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM) – Prefeitura Municipal de Dourados, localizada na Rua Coronel. Ponciano M. Pereira, n.1700, Parque dos Jequitibás, Dourados - MS, CEP 79839-900, das 08h00 às 13h30, sem possibilidade de prorrogação. 3.1.2 O candidato deverá anexar cópia simples do RG ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação) no ato da inscrição. 3.1.3 É de inteira responsabilidade do candidato o preenchimento e a veracidade das informações inseridas no ato da inscrição, cabendo a Comissão do Processo Seletivo Simplificado o direito de excluir desse Processo Seletivo aquele que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente, sob pena de praticar o crime previsto no artigo 299, do Código Penal, além da responsabilidade civil pelos eventuais prejuízos causados ao Município de Dourados. 3.1.4 O candidato que não tiver experiência profissional na área pleiteada não está impedido de participar do referido processo seletivo. 3.1.5 A ocorrência de irregularidade praticada pelo candidato, apurada em qualquer fase do processo de seleção, implicará em sua desclassificação e/ou em sua rescisão. 3.2 – Das inscrições para candidatos com deficiência: 3.2.1 Candidatos com deficiência, amparados pelo inciso VIII, do artigo 37 da Constituição Federal, poderão participar do Processo Seletivo Simplificado, sob sua Vencimento Base Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio e Auxiliar de Apoio Educacional 40h R$ 1.352,00 Ensino Fundamental Incompleto Executar serviços de limpeza e de conservação de instalações prediais, mantendo a higiene e a conservação dos locais de trabalho. Varrição das áreas pavimentadas, retirar lixo e acondiciona-lo em local adequado. Deposição de material orgânico quando couber (folhagens, gramas e outros) em local indicado. Realizar limpeza de mesas, cadeiras, carteiras, armários, paredes, janelas e móveis em geral, quadra de esportes, calçadas, pátios, escadarias, rampas. Executar demais serviços considerados necessários à frequência diária. Função Carga horária semanal Prérequisitos Atribuições DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.861 - SUPLEMENTAR - 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS inteira responsabilidade, nos termos da referida legislação, desde que comprovem, no ato da lotação, com laudo médico indicando o grau de deficiência, da compatibilidade dentre a deficiência declarada e as atividades a serem desempenhadas e de sua capacidade para o exercício da função. 3.2.2 Será reservado percentual de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, ficando a contratação vinculada à ordem de classificação dos deficientes, desconsideradas as frações inferiores a 0,5 (meio) e arredondadas para maior aquelas iguais ou superiores a tal valor. 3.2.3 O candidato com deficiência deverá declarar, no ato da inscrição, a deficiência que apresenta, assumindo o compromisso de se submeter a exame médico específico, se convocado, sendo que na hipótese do exame médico admissional atestar a incompatibilidade da limitação com as atribuições da função, o candidato será automaticamente eliminado do processo seletivo. 4 – DOS IMPEDIMENTOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL 4.1 Candidato que, mediante avaliação médica, não se encontre em perfeitas condições de saúde física e mental para o exercício da função na Administração Municipal. 4.2 Ocupante de cargo público que implique em acumulação ilegal de cargo. 4.3 Candidato Licenciado ou afastado de suas funções, por qualquer motivo. 4.4 Candidato aposentado compulsória ou voluntariamente: a) Por invalidez b) Aposentado em 1 (um) cargo de quarenta horas 4.5 Servidor público do quadro administrativo. 4.6 Militar ou estrangeiro não naturalizado. 5 – DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA PONTUAÇÃO: 5.1 Serão considerados para fins de pontuação o efetivo exercício na atividade de limpeza ou zeladoria, valendo 1 (um) ponto a cada 6 (seis) meses de atividade limitado a 6 (seis) pontos. 5.2 A cópia dos documentos comprobatórios do TEMPO DE SERVIÇO e RG OU CNH (Carteira Nacional de Habilitação) deverá ser anexada junto ao formulário próprio, que será fornecido no momento da inscrição. A anexação dos documentos é de inteira responsabilidade do candidato, bem como a veracidade dos mesmos. 6 – DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS 6.1 Os candidatos serão classificados pela ordem decrescente da soma do tempo de experiência. 6.2 Na hipótese de igualdade de pontuação terá preferência, sucessivamente, o candidato que tiver idade maior entre os concorrentes, até o último dia de inscrição neste Processo Seletivo. 6.3 Os candidatos classificados serão convocados para contratação temporária de acordo com o número de vagas e conforme conveniência da Administração Municipal, devendo apresentar documentação exigida no ato da contratação, documentação original e cópia simples legível. 7 – DO RECURSO 7.1 O recurso para revisão da classificação será requerido pelo candidato, por escrito, à Comissão do Processo Seletivo, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas após a divulgação da classificação em Diário Oficial, devendo ser entregue na Secretaria Municipal de Administração, Bloco C, localizada na Rua Coronel Ponciano M. Pereira, n.1700, Parque dos Jequitibás, Dourados - MS, CEP 79839-900, das 08h00 às 13h00. 7.2 Não serão aceitos recursos interpostos fora dos prazos previstos neste Edital, bem como recursos via postal e por e-mail. 7.3 Cada candidato poderá interpor apenas um recurso e os recursos que não seguirem os parâmetros estabelecidos neste Edital não serão analisados. 7.4 Após a apreciação dos recursos interpostos, o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado será homologado pela Administração Municipal e será publicado no Diário Oficial do Município, divulgado no endereço eletrônico www. dourados.ms.gov.br 8 – DA CONTRATAÇÃO 8.1 No ato da convocação, o candidato deverá apresentar documento de identificação com foto. 8.2 Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado, sendo chamado o candidato subsequente. 8.3 Não haverá tolerância de tempo para o candidato iniciar suas atividades, devendo comparecer IMEDIATAMENTE ao local de trabalho designado. O não comparecimento imediato tornará sem efeito a contratação. 8.4 A convocação será via Diário Oficial, podendo ser feita via telefone e, posteriormente, publicado em Diário Oficial, conforme conveniência da Administração Municipal, não se responsabilizando por ligações não atendidas, números informa dos incorretamente ou números que não possam ser contatados por serem de outro Estado da Federação. 8.5 A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, podendo ocorrer durante os turnos diurno e/ou noturno, condicionada à conveniência e necessidade da Administração Municipal. 9 – DISPOSIÇÕES FINAIS 9.1 A convocação dos candidatos obedecerá à ordem decrescente de classificação. 9.2 O Contrato por prazo determinado extinguir-se-á sem direito a indenização: a) A pedido do contratado, com antecedência prévia de 30 (trinta) dias; b) Por conveniência da Administração Pública; c) Quando o contratado incorrer em falta grave ou disciplinar, previstos em Lei; d) Por ineficiência no desempenho do cargo, de acordo com relatório técnico a ser confeccionado pela chefia imediata a que o contratado estiver subordinado; 9.3 É vedada a realização de dois contratos com o mesmo contratado simultaneamente. 9.4 O presente processo seletivo seguirá rigorosamente a ordem de classificação. Porém não assegura ao candidato o direito automático à contratação, sendo condicionado à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse e conveniência da Administração Municipal, tendo o candidato mera expectativa de direito para a convocação em caráter temporário. 9.5 Não será permitida troca de local de serviço após a contratação, somente por conveniência da Administração Municipal. 9.6 O candidato classificado obriga-se a manter atualizado seus dados cadastrais perante a Secretaria Municipal de Administração. 9.7 As contratações para áreas consideradas Indígenas serão realizadas pela Coordenadoria Especial de Assuntos Indígenas de Dourados - CEAID 9.8 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Processo Seletivo Simplificado. 9.9 Este edital entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, 04 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município ANEXO I MODELO DE REQUERIMENTO PARA RECURSO Eu, ______________________________________________________________ _____, residente e domiciliado na Rua:___________________________________ __________ ___________________________________Bairro:_______________ ______n._______Cidade______________________________________________ Estado_____________Portador da Cédula de Identidade n____________________ _____________________ e CPF n.______________________________________. Venho por meio deste solicitar revisão do resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado nº001/2019/Prefeitura Municipal de Dourados MOTIVO: ................................................................................................................ ...................................................................................................................................... ...................................................................................................................................... ...................................................................................................................................... ...................................................................................................................................... ...................................................................................................................................... ...................................................................................................................................... ...................................................................................................................................... ...................................................................................................................................... ..................................................................................... Nesses termos pede deferimento Dourados –MS, ______ de fevereiro de 2019. ____________________________________________ Assinatura do candidato PARECER FINAL: ( ) DEFERIDO ( ) INDEFERIDO ____________________________________________ Nome do membro da Comissão

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO RESOLUÇÕES Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XXI / Nº 4.861 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 12 PÁGINAS REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 0 14 DE 31 DE JANEIRO DE 2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município; Considerando a RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID Nº150 de 03 de dezembro de 2018 sobre normas e procedimentos para cadastramento e lotação dos profissionais da Educação Escolar Indígena para exercer a função de docente, em caráter temporário, na Rede Municipal de Ensino de Dourados” para o ano letivo de 2019, publicada no Diário Oficial Nº 4.828, de 06 de dezembro de 2018, a RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID Nº 191, de 17 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial - Nº 4.837, de 19 DE dezembro DE 2018, a RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID N. 004, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 e RESOLUÇÃO SEMED/CEAID N. 011, DE 29 DE JANEIRO DE 2019. R E S O L V E: Art. 1º. Adiar a lotação de Professores Indígenas e Não Indígenas para exercer a função de docente em caráter temporário na Educação Escolar Indígena para o ano letivo de 2019 para os dias 04 e 05 de Fevereiro de 2019, na Escola Municipal Indígena Tengatui Marangatu. Art, 2º. Convocar os Professores Indígenas do quadro Efetivo da Rede Municipal de Ensino para a lotação, a realizar-se no dia 04 de Fevereiro de 2019, das 08 às 16h., nas Modalidades da Educação Infantil, Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais), conforme anexo I desta Resolução. Art, 3º. Convocar os Professores Indígenas Não - Efetivo para a lotação do Quadro da Rede Municipal de Ensino, a realizar-se no dia 05 de Fevereiro de 2019, das 08 às 16h., nas Modalidades da Educação Infantil, Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais), conforme anexo II desta Resolução. Art. 4º: Os casos omissos serão resolvidos no NEEI/SEMED/CEAID. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Dourados, 01 de fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação 1 ###.236.381-## EDILENE AEDO JERONIMO 31 ANEXO I DA RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 0 14 DE 31 DE JANEIRO DE 2019. Componente Curricular: ARTE - ARTE EDUCAÇÃO INDÍGENA - 2019 EFETIVO INDÍGENA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Quadro: Efetivo Indígena Data: 04/02/2019 Horário: 8h às 16h Local: EMI Tengatuí Marangatu Data: 04/02/2019 Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social................................................... Carlos Augusto de Melo Pimentel................................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente..........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino)..................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa...................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina)............3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar...................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira...............................................................3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Paulo Cesar Nogueira Junior..........................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina)................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Vagner da Silva Costa......................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Fabiano Costa (Interino).................................................3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.861 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRODE 2019 RESOLUÇÕES 1 ###.026.561-## CAJETANO VERA 45 1 ###.124.651-## CRISTIANE ALVES MACHADO 42 2 ###.894.101-## ODALEIA REGINALDO FAUSTINO SOUZA 27 1 ###.890.241-## EMISLENE SILVA MARIANO 36 1 ###.590.831-## EGIZELE MARIANO DA SILVA 29 2 ###.966.961-## JAQUELINE DE SOUZA GUIMARÃES 15 3 125.651 CRISTIANE MACHADO DA SILVA 10 1 ###.156.731-## CELINA MACHADO 30 2 ###.304.801-## FABIANA MARTINS DE SOUZA 29 3 ###.304.901-## RENATA SOUZA CABREIRA 0 1 ###.646.311-## ZELIA REGINA BENITES 0 1 ###.471.391-## ALINE GERONIMO DE SOUZA 42 2 ###.586.871-## ROSANA AEDO MORALES 38 3 ###.074.771-## JUSCILANGE RODRIGUES SANCHES 37 4 ###.890.931-## JACENIR FREITAS SOUZA 37 5 ###.603.761-## ELIETE MOREIRA MARQUES 36 6 ###.859.091-## ARLINDO DA SILVA MARCELINO 29 7 ###.150.501-## CRISTIANE DE JESUS LOPES 28 8 ###.385.701-## JUCELIA FERREIRA GONÇALVES 25 9 ###.748.001-## MARILETE DA SILVA SOUZA 23 10 ###.962.851-## ANA PAULA MOREIRA DO NASCIMENTO 23 11 ##990.751## LIDIMARA FRANCISCO VALÉRIO 23 12 ###.956.871-## MARISTELA MARTINS MACHADO 21 13 ###.485.901-## ROSELI AEDO MARQUES SOUZA 19 14 ###.806.731-## ALISON BENITES RODRIGUES 18 15 ###.896.291-## DORCAS MASSI DE MORAIS SANTOS 16 16 ###.026.971-## CÉLIA CABREIRA 14 Componente Curricular: NORMAL SUPERIOR - HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS Componente Curricular: NORMAL SUPERIOR - HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - CIÊNCIAS Componente Curricular: LETRAS - HABILITAÇÃO EM LÍNGUA INGLESA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: GEOGRAFIA - GEOGRAFIA Componente Curricular: HISTÓRIA - HISTÓRIA Componente Curricular: LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA Componente Curricular: EDUCAÇÃO FÍSICA - EDUCAÇÃO FÍSICA Componente Curricular: NORMAL SUPERIOR - LÍNGUA INDÍGENA (TERENA - GUARANI/KAIOWÁ) Componente Curricular: PEDAGOGIA - HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS 1 ###.429.431-## ADRIANA MARTINS RAMIRES 46 1 ###.351.681-## JAKELINE SOUZA DE OLIVEIRA 36 2 ###.305.751-## VANESSA AMARILIA HIRTO 26 3 ###.742.801-## VALDENIR MARTINS PONTES 12 4 ###.161.001-## TÂNIA VARGAS MATOS 8 INDÍGENA EDUCAÇÃO INDÍGENA - 2019 NÃO EFETIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: PEDAGOGIA - HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL ANEXO II DA RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 0 14 DE 31 DE JANEIRO DE 2019. Componente Curricular: ARTE - ARTE Horário: 8h às 16h CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Local: EMI Tengatuí Marangatu Data: 05/02/2019 Quadro: Não Efetivo Indígena DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.861 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRODE 2019 RESOLUÇÕES 1 ###.542.981-## EDILEUZA MOREIRA DORNELES 43 2 ###.406.751-## TATIANE SOUZA DE OLIVEIRA 42 3 ###.978.271-## ANDREIA CRISTINA SILVA DE JESUS 33 4 ###.783.141-## ARACY VARGAS 31 5 ###.446.841-## FABIO CONSCIANZA 25 6 ###.440.521-## RAMÃO GABRIEL BERNADO 19 7 ###.107.621-## TÂNIA MARA DE PAULO VALLEJO 17 8 ###.360.921-## MARIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR 17 9 ###.634.461-## RAICA MARTINS 15 1 ###.891.211-## JOSIEL MACHADO 22 2 ###.349.691-## ELISEO ANTONIO ROLON 0 1 ###.961.141-## DIANA DAVILÃ DA SILVA 29 2 ###.965.901-## ROSANIZ MARTINS PONTES 23 3 ###.677.881-## TÂNIA FATIMA AQUINO 17 4 ###.055.371-## FERNANDA BASILIA PONTES MAMEDE 17 1 ###.445.281-## SONIA RODRIGUES 34 2 ###.373.591-## IANARA VALESCA DE SOUZA 33 3 ###.984.141-## JANETE DE SOUZA 32 4 ###.057.901-## ALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA 30 1 ###.812.791-## VALDENIR DE SOUZA 39 2 ###.709.711-## RIBELINO ESCOBAR 31 3 ###.353.531-## ANA CARINA PAULO DOS SANTOS 20 4 ###.896.661-## IVANUZA DA SILVA PEDRO 20 5 ###.797.631-## ROSANIA RIBEIRO BERTOLINO 15 6 ###.919.471-## LUCIANE CARMONA NIMBÚ 13 7 ###.088.881-## ELIEZER MARIANO JORGE 12 8 ###.634.181-## DALBERTIS RAMIRES 9 1 ###.767.431-## WILLYAM DA SILVA BELIZÁRIO 26 2 ###.005.071-## ALINE ITURVE FRANCO 24 3 ###.773.801-## SUELI RODRIGUES PEREIRA 22 4 ###.816.611-## IVAN ANTONIO JORGE 21 5 ###.134.491-## DJAVAN DE SOUZA NIMBU 21 6 ###.647.521-## ELIANE JUCA DA SILVA 20 Componente Curricular: NORMAL SUPERIOR - HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: MATEMÁTICA - MATEMÁTICA Componente Curricular: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - CIÊNCIAS Componente Curricular: EDUCAÇÃO FÍSICA - EDUCAÇÃO FÍSICA Componente Curricular: GEOGRAFIA - GEOGRAFIA Componente Curricular: HISTÓRIA - HISTÓRIA Componente Curricular: LETRAS - HABILITAÇÃO EM LÍNGUA INGLESA Componente Curricular: LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.854.891-## ROSSANDRA CABREIRA 44 2 ###.924.051-## NELSON FRANCISCO 33 3 ###.416.321-## GEISABEL VERON 23 4 ###.859.651-## CLEBERSON FERREIRA 23 5 ###.925.281-## MARIA APARECIDA ROMERO 16 1 ###.950.961-## LENILZA FLORES DA SILVA 31 2 ###.796.991-## MARISTELA AQUINO ISFRAM 24 3 ###.113.681-## GILSON DA SILVA 19 4 ###.004.881-## ADEVIRGIANA FERNANDES 13 5 ###.704.231-## ADRIELI CAROLINE MARQUES LOPES 11 6 ###.457.601-## JUCILENE LEDESMA 4 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: NORMAL SUPERIOR - LÍNGUA INDÍGENA (TERENA - GUARANI/KAIOWÁ) Componente Curricular: PEDAGOGIA - HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.861 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRODE 2019 RESOLUÇÕES Resolução SEMED nº. 08, de 25 de Janeiro de 2019. “Dispõe sobre a organização do ano escolar e do ano letivo para o ano de 2019 nas Unidades Escolares (Urbanas, do Campo e Indígenas) da Rede Municipal de Ensino de Dourados-MS, e dá outras providências”. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA, Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais,considerando o disposto na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e alterações posteriores, a Resolução SEMED nº. 13, de 12 de março de 2015, a Instrução Normativa nº 01, de 12 de março de 2015 e a Deliberação COMED nº. 080, de 16 de junho de 2014, R E S O L V E: Art. 1º. O ano escolar e o ano letivo, nas Unidades Escolares (Urbanas, do Campo e Indígenas) terão início em 11 (onze) e 18 (dezoito) de fevereiro de 2019, respectivamente, para o Ensino Fundamental: do 1º ao 9º Ano e para a Educação de Jovens e Adultos. Parágrafo único. As turmas de Pré- Escolar da Educação Infantil das unidades escolares cumprirão o Calendário Escolar específico para a Educação Infantil. Art. 2º. O ano escolar de 2019, em todas Unidades Escolares (Urbanas, do Campo e Indígenas), terá duração mínima de 212 (duzentos e onze) dias, sendo: a) 200 dias Letivos; b) 05 dias para a Semana Pedagógica; c) 04 dias para elaboração e aplicação de exames finais; d) 03 dias para outras atividades pedagógicas de encerramento final. § 1º. Para o cumprimento dos 200 (duzentos) dias letivos, serão utilizados os seguintes Sábados: - 23 de Fevereiro - 16 de Março - 27 de Abril - Formação Continuada em Serviço - SEMED - 25 de Maio - 01 de Junho - Formação Continuada em Serviço - SEMED - 20 de Julho - Formação Continuada em Serviço - SEMED - 24 de Agosto - 7 de Setembro - Comemoração Cívica - 14 de Setembro - Formação Continuada em Serviço- SEMED - 5 de Outubro - 9 de Novembro - 7 de Dezembro § 2º - Os sábados letivos não previstos para Formação Continuada da SEMED e Comemoração Cívica poderão ser utilizados para Atividades Extra Classe ou Formação Continuada organizada pela própria Escola com a utilização de aula programada. § 3º. Caso a Escola não participe do Desfile Cívico de 7 de Setembro deverá realizar com o corpo docente, discente e administrativo o Ato Cívico na própria unidade. § 4º. O horário do dia da semana para o registro dos sábados letivos, serão definidos pela Direção da Unidade Escolar, e deverão contemplar todos os dias das semanas; § 5º. Quando se tratar de Formação Continuada em Serviço em sábado letivo organizada pela SEMED ou pela unidade escolar é obrigatória a presença de todos os docentes e corpo técnico, de todas as Unidades Escolares (Urbanas, do Campo e Indígenas). § 6º. Os dias dos feriados poderão ser assegurados como feriado ou dia letivo. Art. 3º. O período de 01 a 15 de julho de 2019, será reservado para as férias dos docentes e discentes de todas as Unidades Escolares (Urbanas, do Campo e Indígenas). Art. 4º. O término do ano letivo nas Unidades Escolares (Urbanas, do Campo e Indígenas) ocorrerá no dia 11 de dezembro de 2019 e o ano escolar no dia 19 de dezembro de 2019. Art. 5º. Se houver necessidade de adequação e/ou alteração do Calendário publicado no Anexo I, dessa Resolução, a Direção das Unidades Escolares encaminhará para a Supervisão Técnica Escolar apenas uma informação para análise e apreciação, com antecedência mínima de (10) dez dias. Parágrafo único: A alteração do Calendário Escolar só poderá ser efetivada na unidade após a análise, apreciação e devolutiva da Supervisão Técnica Escolar. Art. 6º. Quando houver absoluta necessidade de interrupção plena de aulas, o cumprimento destas deverá ser efetivado em outro dia, alterando-se assim o Calendário Escolar. §1º. A reposição desse dia, independente do motivo, deverá ser assegurada no bimestre da sua ocorrência; §2º. Quando o não cumprimento do dia letivo ocorrer no final do bimestre, será permitida sua reposição no bimestre subsequente. Art. 7º. Nenhum Calendário Escolar das Unidades Escolares (Urbanas, do Campo e Indígenas) poderá ser alterado por razões inerentes às decretações de pontos facultativos. Art. 8º. As Escolas Municipais Indígenas, devido às suas especificidades, deverão elaborar um Cronograma Pedagógico com as datas dos cursos de Capacitação dos Saberes Indígenas e um Cronograma de suas festividades e de Jogos Escolares e encaminhar para a Coordenadoria Indígena/SEMED e para a Supervisão Técnica Escolar/SEMED. Art. 9º. As Atividades Extraclasses e as Aulas Programadas que serão utilizadas pela Unidade terão um limite de 3% (três por cento) e 5% (cinco por cento) respectivamente, do total anual dos dias letivos previstos. Parágrafo único. Os dias letivos previstos para Formação Continuada com a utilização de aulas programadas (5% do total anual dos dias letivos) serão assim distribuídos: a - 05 (cinco) dias para uso exclusivo da Secretaria Municipal de Educação: b - 05 (cinco) dias para uso da unidade escolar. Art. 10. As Aulas Programadas são atividades escolares planejadas e orientadas pelo professor, desenvolvida pelo aluno, individual ou coletivamente sem a presença do professor, e são planejadas com antecedência para a viabilização da Formação Continuada em Serviço dos Profissionais da Educação e não para outros fins. Parágrafo único. Para a utilização das Aulas Programadas a Unidade Escolar deverá: I - elaborar o Projeto de Formação Continuada em Serviço e o Cronograma da realização dessa formação onde serão utilizadas as Aulas Programadas e encaminhar até 30 de Abril, à Coordenadoria Pedagógica para acompanhamento e avaliação; II - o Plano de Ação para o desenvolvimento da Aula Programada será elaborado pelo professor, que será analisado e acompanhado a sua execução pelo coordenador pedagógico da Unidade Escolar. Art. 11. O cumprimento total ou parcial dos dias destinados à realização de Formação Continuada em Serviço com a utilização de Aulas Programadas para a Secretaria Municipal de Educação ou pela Unidade Escolar não implicará na antecipação do término do ano letivo e do ano escolar. Parágrafo único. No dia em que não ocorrer a Formação Continuada em Serviço previsto, o dia letivo ocorrerá normalmente com a presença de alunos e professores. Art. 12. A Atividade Extraclasse é toda e qualquer ação, previamente elaborada com fins exclusivamente pedagógicos, executada fora do ambiente de sala de aula, sob a presença e orientação do docente. Art. 13. A Atividade Extraclasse (3% do total dos dias letivos) poderá ser efetivada em: I - comemorações cívicas; II - atividade cultural; III - visitas e feiras culturais; IV - feiras de ciências; V - jogos escolares; VI - pesquisa sócio antropológica. § 1º. Na realização da Atividade Extraclasse deverá ser assegurada a presença dos professores da turma durante a atividade para observação, acompanhamento e orientação ao aluno. § 2º. Os dias reservados para os Jogos Escolares tanto das Unidades Indígenas quanto das outras unidades da rede deverá ser realizada no máximo em três dias, 50% (cinquenta por cento) da carga destinada para as Atividades Extraclasse. Art. 14. O ano letivo e o ano escolar somente poderão ser encerrados após o cumprimento dos dias previstos no Calendário Escolar dessa Resolução. Parágrafo único. É de inteira responsabilidade da direção da unidade escolar cumprir e fazer cumprir na integra os dias previstos no Calendário Escolar. Art. 15. Cabe à Direção da Unidade Escolar fazer a divulgação do conteúdo desta Resolução aos segmentos da comunidade educativa e zelar pelo seu cumprimento. Art. 16. Os casos omissos serão resolvidos pela Supervisão Técnica Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Dourados/MS, e o que não lhe couber pelo Secretário Municipal de Educação. Art. 17. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, e revoga a Resolução SEMED nº 147, de 30 de novembro de 2018. Dourados-MS, em 25 de Janeiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação D S T Q Q S S Férias Escolares para docentes e discentes 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 Período de Inscrição, Designação e Matrícula 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 D S T Q Q S S 11 - Inicio do Ano Escolar (IAE) 1 2 11 a 15 - Semana Pedagógica 3 4 5 6 7 8 9 12, 13,14- Formação Continuada em Serviço 11 12 13 14 15 18 - Inicio do Ano Letivo (IAL) e do 1º Bimestre IAE/SP SP SP SP SP 23 - Sábado Letivo 18 IAL/IB 24 25 26 27 28 DIAS LETIVOS: 10 Janeiro Fevereiro 10 16 17 19 20 21 22 23SL Anexo I da Resolução SEMED nº. 08, de 25 de Janeiro de 2019. Ensino Fundamental: 1º ao 9º Anos e Educação de Jovens e Adultos CALENDÁRIO ESCOLAR 2019 - UNIDADES ESCOLARES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.861 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRODE 2019 RESOLUÇÕES 2019 CALENDÁRIO ESCOLAR ESCOLAS MUNICIPAIS ENSINO FUNDAMENTAL: 1º AO 9º ANOS E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS GABINETE DO SECRETÁRIO Upiran Jorge Gonçalves da Silva Resolução SEMED nº. 09 de 25 de Janeiro de 2019. “Dispõe sobre a organização do ano escolar e do ano letivo para o ano de 2019 da Educação Infantil das Escolas (Pré Escolar) e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Dourados-MS, e dá outras providências”. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA, Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e alterações posteriores, a Resolução SEMED nº. 13, de 11 de março de 2015, a Instrução Normativa nº 02, de 11 de março de 2015 e a Deliberação COMED nº. 080, de 16 de junho de 2014, R E S O L V E: Art. 1º. O ano escolar e o ano letivo, da Educação Infantil Municipal das Escolas e Centros de Educação Infantil terão início em 11 (onze) e 18 (dezoito) fevereiro de 2019, respectivamente. Parágrafo Único: O retorno dos docentes será 11 de Fevereiro de 2019. Art. 2º. O ano escolar de 2019 da Educação Infantil Municipal das Escolas e Centros de Educação Infantil terá duração mínima de 212 (duzentos e doze) dias, sendo: a) 200 dias Letivos; b) 05 dias para semana pedagógica; c) 03 dias para atividades pedagógicas; D S T Q Q S S 1 2 04 - Não Letivo 3 4NL 5F 6NL 7 8 9 05 - Feriado - Carnaval 10 11 12 13 14 15 16SL 06 - Não Letivo -Cinzas 17 18 19 20 21 22 23 16 - Sábado Letivo 24 25 26 27 28 29 30 31 19 - Feriado - Paixão de Cristo D S T Q Q S S 17 - Conselho Didático Pedagógico 1 2 3 4 5 6 17 - Encerramento do 1º Bimestre com 42 dias 7 8 9 10 11 12 13 18 - Não Letivo 14 15 16 17EB 18NL 19F 20 19 - Feriado - Paixão de Cristo 21 22IB 23 24 25 26 27FC 21 - Páscoa e Dia de Tiradentes 28 29 30 Abril 1º bimestre: 13 dias 22 - Inicio do 2º Bimestre 24 - Dia Nacional da Família na Escola 27- Sábado Letivo -Formação Continuada em Serviço Abril 2º bimestre: 08 dias D S T Q Q S S 1 - Feriado - Dia do Trabalho 1F 2 3 4 25 - Sábado Letivo 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25SL 26 27 28 29 30 31 D S T Q Q S S 1 - Sábado Letivo - Formação Continuada - SEMED 1FC 27 e 28 - Conselho Didático Pedagógico 2 3 4 5 6 7 8 20 - Feriado - Corpus Christi 9 10 11 12 13 14 15 28 - Encerramento do 2º bimestre com 51 Dias Letivos 16 17 18 19 20F 21 22 23 24 25 26 27 28EB 29 30 D S T Q Q S S 01 a 15 - férias docentes e discentes 1 2 3 4 5 6 16 - Início do 3º Bimestre 7 8 9 10 11 12 13 20 - Sábado Letivo - Formação Continuada 14 15 16IB 17 18 19 20FC 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 DIAS LETIVOS : 19 DIAS LETIVOS : 13 + 08 = 21 Abril Março DIAS LETIVOS: 20 DIAS LETIVOS: 13 Junho Julho Maio DIAS LETIVOS : 23 D S T Q Q S S 24 - Sábado Letivo 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24SL 25 26 27 28 29 30 31 7 - Feriado Letivo D S T Q Q S S 14- Sábado Letivo - Formação Continuada 1 2 3 4 5 6 7FL 20 - Conselho Didático Pedagógico e Conselho Escolar 8 9 10 11 12 13 14FC 20 - Encerramento do 3º Bimestre com 53 dias letivos 20 Setembro 3º Bimestre= 17 dias EB 23 23 - Inicio do 4º bimestre IB Setembro 4º Bimestre= 6 dias 29 30 D S T Q Q S S 5 - Sábado Letivo 1 2 3 4 5 SL 09 e 10 - Atividades do Dia da Criança 6 7 8 9 10 11F 12F 11 - Feriado - Divisão do Estado 13 14 15 16 17 18 19 12 - Feriado-Dia da Padroeira do Brasil NL F NL NL NL 14 - Não Letivo 20 21 22 23 24 25 26 15 - Feriado - Dia do Professor 27 28 29 30 31 16, 17 e 18 - Não Letivo Outubro DIAS LETIVOS: 18 21 22 24 25 26 27 28 Agosto Setembro 15 16 17 DIAS LETIVOS: 23 DIAS LETIVOS: 17 + 6= 23 18 19 D S T Q Q S S 1 2F 2 - Feriado - Finados 3 4 5 6 7 8 9SL 9 - Sábado Letivo 10 11 12 13 14 15F 16 15 - Feriado - Proclamação da República 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 7 - Sábado Letivo D S T Q Q S S 8 - Feriado Municipal 1 2 3 4 5 6 7SL 11 - Conselho Didático Pedagógico 11 12 13 11- Entrega do Resultado para o aluno EB EEF EF 11- Encerramento do 4º Bimestre com 54 dias 16 17 19 20 12 - Elaboração dos Exames Finais EF EF EAE FM 13, 16 e 17- Aplicação do Exame Final 22 23 24 25F 26 27 28 17 - Conselho Final e Resultado ao aluno 29 30 31 13 a 19 - Matrícula de Alunos 18 - Encerramento dos diários de classe 19 - Avaliação Institucional Interna 19 - Encerramento do Ano Escolar 20 - Feriado - Aniversário de Dourados 21 a 31 - Recesso Escolar 25 - Natal Novembro DIAS LETIVOS: 21 8 9 10 14 Dezembro Períodos Letivos: Férias: 01 de Julho a 15 de Julho ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO: 11DE DEZEMBRO INÍCIO DO ANO LETIVO : 18 DE FEVEREIRO ENCERRAMENTO DO ANO ESCOLAR : 19 DE DEZEMBRO INÍCIO DO ANO ESCOLAR ; 11 DE FEVEREIRO 15 18 21 DIAS LETIVOS: 09 RESUMO GERAL TOTAL = 200 DIAS LETIVOS EXAMES FINAIS: 13,16 E 17/12 4º BIMESTRE: 54 DIAS LETIVOS - 23/09 A 11/12 3º BIMESTRE: 53 DIAS LETIVOS - 16/07 A 20/09 2º BIMESTRE: 51 DIAS LETIVOS - 22/04 A 28/06 1º BIMESTRE: 42 DIAS LETIVOS - 18/02 A 17/04 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.861 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRODE 2019 RESOLUÇÕES d) 04 dias de atividades de encerramento final. § 1º. Para o cumprimento dos 200 (duzentos) dias letivos, serão utilizados os seguintes sábados, seguido dos seus respectivos horários para registro no diário de classe: 23 de Fevereiro – Formação Continuada/ Reunião de organização do Projeto Político Pedagógico (PPP) – Escola e CEIM (horário de 2ª feira) 16 de Março – Reunião pedagógica, do Conselho de Centro e Avaliação de Indicadores da Qualidade na Educação Infantil/MEC (ano referência 2018) (horário de 3ª feira) 27 de Abril – Formação Continuada em Serviço /PPP – Escola e CEIM (horário de 4ª feira) 25 de Maio - Atividades em Comemoração à Semana do Brincar (horário de 5ª feira) 01 de Junho – Formação Continuada em Serviço /PPP – Escola e CEIM (horário de 6ª feira) 20 de Julho – Seminário de Encerramento do I Semestre – SEMED (horário de 2ª feira) 24 de Agosto – FESTEID / Encontro dos Arte Educadores – SEMED (horário de 3ª feira) 07 de Setembro – Desfile Cívico (horário de 4ª feira) 14 de Setembro – Formação Continuada em Serviço/PPP e Encontro dos Profissionais de Educação Física – SEMED (horário de 5ª feira) 05 de Outubro – Formação Continuada em Serviço /PPP– Escola e CEIM (horário de 6ª feira) 09 de Novembro – Seminário Anual da Educação Infantil – SEMED (horário de 2ª feira) 07 de Dezembro - Comemorações do Dia Nacional da Família – Escola e CEIM (horário de 3ª feira) § 2º - A participação da unidade no Desfile Cívico de 7 de Setembro está condicionado à programação SEMED e as decisões em Assembleia coletiva; § 3º - Quando se tratar de Formação Continuada em Serviço e ou, atividades SEMED, em sábado letivo é obrigatório a presença de todos e a utilização de aula programada; Art. 3º. Os dias dos feriados poderão ser assegurados no Calendário Escolar como feriado ou dias letivos; Art. 4º. O período de 01 a 15 de julho de 2019 será reservado para as férias dos docentes e das crianças; Art. 5º. O término do ano letivo das Escolas e CEIMS deverá ocorrer, no dia 11 de dezembro de 2019 e o ano escolar no dia 19 de dezembro de 2019; Art. 6º. Se houver necessidade de adequação e/ou alteração do Calendário publicado no Anexo I, a Direção e ou, Coordenação (Escola e CEIM) encaminhará uma informação por meio de Comunicação Interna para análise e apreciação da Supervisão Técnica Escolar com antecedência mínima de (10) dez dias. Parágrafo único: A alteração do Calendário Escolar só será efetivada após a análise, apreciação, e devolutiva da Supervisão Técnica Escolar. Art. 7º. Quando houver absoluta necessidade de interrupção plena de aulas, o cumprimento destas deverá ser efetivado em outro dia, alterando-se assim o Calendário Escolar. §1º. A reposição desse dia, independente do motivo, deverá ser assegurada no bimestre da sua ocorrência; §2º. Quando o não cumprimento do dia letivo ocorrer no final do bimestre, será permitida sua reposição no bimestre seguinte; Art. 8º. O Calendário não poderá ser alterado por razões inerentes às decretações de pontos facultativos. Art. 9º. Escolas Indígenas e Campo, devido suas especificidades, deverão encaminhar seus respectivos cronogramas de festividades tradicionais e jogos escolares que contam com a participação da Educação Infantil e capacitação dos Saberes Indígenas ao Núcleo de Educação Infantil; Art.10. As Atividades Extraclasses e as Aulas Programadas que serão utilizadas pela Unidade terão limite de 3% (três por cento) e 5% (cinco por cento) respectivamente, do total anual dos dias letivos previstos; Parágrafo único. Os dias letivos previstos para Formação Continuada em Serviço com a utilização de aulas programadas (5% do total dos dias letivos) serão assim distribuídos: a - 05 (cinco) dias para uso exclusivo da Secretaria Municipal de Educação; b - 05 (cinco) dias para uso da unidade escolar. Art. 11. As Aulas Programadas são atividades escolares planejadas com antecedência e orientadas por parte do/a professor/a, desenvolvidas pela criança, sob supervisão e participação efetiva de um ou mais familiares, sem a presença do professor, para assegurar a viabilização da Formação Continuada em Serviço dos Profissionais da Educação; Parágrafo único. Para a utilização das Aulas Programadas, a Unidade deverá: I – elaborar o Projeto de Formação Continuada em Serviço contendo Programação e o Cronograma de Aulas Programadas e encaminhar, para conhecimento e acompanhamento do Núcleo de Educação Infantil; II - o Plano de Ação para o desenvolvimento da Aula Programada será elaborado pelo professor, analisado e acompanhado a sua execução pela Coordenação; Art.12. O cumprimento total ou parcial dos dias destinados à realização de Formação Continuada em Serviço com a utilização de Aulas Programadas para a Secretaria Municipal de Educação ou pela Unidade Escolar não implicará na antecipação do término do ano letivo e do ano escolar; Parágrafo único. No dia em que não ocorrer a Formação Continuada em Serviço previsto, o dia letivo ocorrerá normalmente com a presença de alunos e professores; Art. 13. A Atividade Extraclasse é toda e qualquer ação, previamente elaborada com fins exclusivamente pedagógico, executada fora do ambiente de sala de aula, sob a presença e orientação do docente e da Coordenação da Unidade; Art. 14. A Atividade Extraclasse poderá ser efetivada em: I - comemorações cívicas; II – atividade cultural; III – visitas a patrimônios; IV – Participação em Festividades de manifestações culturais; V – visitas e exploração ao meio ambiente e ou natureza. Parágrafo único. Na realização das Atividades Extraclasse deverão ser asseguradas a presença dos professores da turma, convidar auxiliares e outros servidores da unidade durante a atividade garantindo os direitos de segurança das crianças; Art. 15. O ano letivo e o ano escolar somente poderão ser encerrados após o cumprimento dos dias previstos nessa Resolução; Parágrafo único: É de responsabilidade da Direção da Escola e da Coordenação do Centro de Educação Infantil Municipal, cumprir e fazer cumprir na integra os dias previstos no Calendário Escolar; Art.16. Cabe à Direção (Escola) e a Coordenação (CEIM) fazer a divulgação do conteúdo desta Resolução aos segmentos da comunidade educativa e zelar pelo seu cumprimento; Art. 17. Os casos omissos serão resolvidos pela Supervisão Técnica Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Dourados/MS, e o que não lhe couber pelo Secretário Municipal de Educação; Art. 18. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, e revoga a Resolução SEMED n. 148 de 30 de Novembro de 2018. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.861 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRODE 2019 RESOLUÇÕES Dourados, em 25 de Janeiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação 2019 CALENDÁRIO ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLAS (PRÉ - ESCOLAR) E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL GABINETE DO SECRETÁRIO Upiran Jorge Gonçalves da Silva Dom Seg. Ter. Qua. Qui. Sex. Sab. Férias Escolares para docentes e discentes 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 Período de Inscrição e designação para a matrícula ano 2019 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 08 - Encontro de Secretários/as (ES)- SEMED Dom Seg. Ter. Qua. Qui. Sex. Sab. 11 -Início do Ano Escolar (IAE) 1 2 11 a 15 - Semana Pedagógica (SP) 8 14 Encontro da Educação Infantil (EEI) - SEMED ES 15 - Encontro dos Gestores (EG) - SEMED 11 12 13 14 15 18 - Início do Ano Letivo (IAL) e do 1º Bimestre IAE/SP SP SP SP/E EI SP/E G 23 - Sábado Letivo - Reunião de organização do PPP Escola e CEIM 18 IAL/IB 24 25 26 27 28 D S T Q Q S S 1 2 04 - Não Letivo 3 4NL 5F 6NL 7 8 9 05 - Feriado - Carnaval 10 11 12 13 14 15 16SL 06 - Não Letivo -Cinzas 17 18 19 20 21 22 23 16 - Sábado Letivo - Reunião pedagógica e de Conselho de Centro e Avaliação de Indicadores da Qualidade na Educação Infantil/MEC (ano referência 2018) 24 25 26 27 28 29 30 31 19 - Feriado - Paixão de Cristo D S T Q Q S S 17 - Reunião Didático Pedagógico (Escola e CEIM) 1 2 3 4 5 6 17 - Encerramento do 1º Bimestre com 42 dias 7 8 9 10 11 12 13 18 - Não Letivo 14 15 16 17EB 18NL 19F 20 19 - Feriado - Paixão de Cristo 21 22IB 23 24 25 26 27FC 21 - Páscoa e Dia de Tiradentes 28 29 30 Abril 1º bimestre: 13 dias 22 - Inicio do 2º Bimestre 24 - Dia Nacional da Família na Escola 27- Sábado Letivo - Formação Continuada em Serviço/PPP - Escola e CEIM Abril 2º bimestre: 08 dias Anexo I à Resolução SEMED nº 09, de 25 de Janeiro de 2019. Escolas Municipais (Pré Escolar) e Centros de Educação Infantil Municipal CALENDÁRIO ESCOLAR 2019 - EDUCAÇÃO INFANTIL DIAS LETIVOS: 10 DIAS LETIVOS : 19 Abril Março 10 16 17 19 20 21 22 23FC /PPP DIAS LETIVOS : 13 + 08 = 21 Fevereiro 3 4 5 6 7 9 Janeiro 27 28 29 30 31 D S T Q Q S S 1 - Feriado - Dia do Trabalho 1F 2 3 4 22 a 28 - Semana do Brincar (SB) 5 6 7 8 9 10 11 25 - Sábado Letivo - Atividades em comemoração à Semana do Brincar - Escola e CEIM 12 13 14 15 16 17 18 23 24 SB SB 28 SB D S T Q Q S S 1 - Sábado Letivo - Formação Continuada em serviço/PPP - Escola e CEIM 1FC 28 - Reunião Didático Pedagógico (Escola e CEIM) 2 3 4 5 6 7 8 20 - Feriado - Corpus Christi 9 10 11 12 13 14 15 28 - Encerramento do 2º bimestre com 51 Dias Letivos 16 17 18 19 20F 21 22 23 24 25 26 27 28EB 29 30 26 27 SB 29 30 31 Maio 19 20 21 22 SB DIAS LETIVOS : 23 DIAS LETIVOS: 20 Junho 25SL /SB D S T Q Q S S 01 a 15 - férias docentes e discentes 1 2 3 4 5 6 16 - Início do 3º Bimestre 7 8 9 10 11 12 13 20 - Sábado Letivo - Seminário de Encerramento do 1 Semestre - SEMED 14 15 16IB 17 18 19 20FC 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 D S T Q Q S S 22,23 e 24 - Festival da Educação Infantil de Dourados FESTEID 1 2 3 24-Encontro dos Arte Educadores da Ed. Infantil - SEMED 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24SL 25 26 27 28 29 30 31 7 - Feriado e Sábado Letivo (Desfile Cívico) 14- Sábado Letivo - Formação Continuada - PPP (Escola e CEIM) D S T Q Q S S 14- Encontro dos Profissionais de Educação Física SEMED 1 2 3 4 5 6 7FL 20 - Reunião Didática Pedagógica ( Escola e CEIM) 8 9 10 11 12 13 14FC 20 - Encerramento do 3º Bimestre com 53 dias letivos 20 Setembro 3º Bimestre= 17 dias EB 23 23 - Inicio do 4º bimestre IB Setembro 4º Bimestre= 6 dias 29 30 5 - Sábado Letivo - Formação Continuada em serviço/PPP (Escola e CEIM) D S T Q Q S S 09 e 10 - Atividades em comemorações ao Dia da Criança 1 2 3 4 5 SL 11 - Feriado - Divisão do Estado 6 7 8 9 10 11F 12F 12 - Feriado-Dia da Padroeira do Brasil 14 15 16 17 18 14 - Não Letivo NL F NL NL NL 15 - Feriado - Dia do Professor 20 21 22 23 24 25 26 16, 17 e 18 - Não Letivo 27 28 29 30 31 D S T Q Q S S 1 2F 2 - Feriado - Finados 3 4 5 6 7 8 9SL 9 - Sábado Letivo - Seminário Anual da Educação Infantil - SEMED 10 11 12 13 14 15F 16 15 - Feriado - Proclamação da República 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 DIAS LETIVOS: 13 DIAS LETIVOS: 23 DIAS LETIVOS: 17 + 6= 23 21 Julho Agosto Novembro DIAS LETIVOS: 21 Outubro 13 19 DIAS LETIVOS: 18 22 24 25 26 27 28 Setembro 15 16 17 18 19 7 - Sábado Letivo - Comemorações do Dia da Família ( Escola e CEIM) D S T Q Q S S 8 - Feriado Municipal 1 2 3 4 5 6 7SL 11, 12 e 13 - Destinados a Mostra de Trabalhos, entrega dos relatórios individuais das Crianças para as famílias; 8 9 10 11 12 13 14 11- Encerramento do 4º Bimestre com 54 dias e dos relatórios individuais EB EEF EF 16, 17, 18 - Atividades pedagógicas de planejamento e encerramento final; 16 17 19 20 13 a 19 - Matrícula de Alunos EF EF EAE FM 18 - Encerramento dos diários de classe 22 23 24 25F 26 27 28 19 - Avaliação Institucional Interna 29 30 31 19 - Encerramento do Ano Escolar 20 - Feriado - Aniversário de Dourados 21 a 31 - Recesso Escolar 25 - Natal ENCERRAMENTO DO ANO ESCOLAR : 19 DE DEZEMBRO INÍCIO DO ANO ESCOLAR: 11 DE FEVEREIRO RESUMO GERAL DIAS LETIVOS: 09 TOTAL = 200 DIAS LETIVOS 4º BIMESTRE: 54 DIAS LETIVOS - 23/09 A 11/12 3º BIMESTRE: 53 DIAS LETIVOS - 16/07 A 20/09 2º BIMESTRE: 51 DIAS LETIVOS - 22/04 A 28/06 1º BIMESTRE: 42 DIAS LETIVOS - 18/02 A 17/04 Períodos Letivos: Férias: 01 de Julho a 15 de Julho ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO: 11 DE DEZEMBRO INÍCIO DO ANO LETIVO : 18 DE FEVEREIRO 15 18 21 Dezembro DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.861 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRODE 2019 EDITAIS EDITAL Nº 16/2019/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/SEMED de 11 de dezembro de 2018 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2019, a comparecerem no dia 05 de Fevereiro de 2019, impreterivelmente às 8h30, para apresentação de documentos e atribuição de aulas, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital. 1.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e centros infantis). 3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 6.A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 01 de Fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação 211º MARLEY AUGUSTA DA SILVA SANTOS 212º PATRICIA SILVA SILVEIRA ALENCAR 213º ELBER PEREIRA GOMES 214º MONIQUE DE CAMPOS RIBEIRO 215º CLECI REISDORFER 216º EUDES NASCIMENTO DA SILVA 217º ELENICE CASSIANA MARTINS AMÉRICO Ordem de Classificação e Escolha Candidato 60º ELIANE LABS DE MORAES PALOMBO VIVIANE CRISTINA GONÇALVES RODRIGUES DA SILVA 62º GRACIELLE APARECIDA FRANCISCO SILVA 63º TABITA OLIVEIRA LEITE 64º CALISE MARIANE DA SILVA OLIVEIRA 65º JAQUELINE DA CRUZ OLIVEIRA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 119º SIMONE APARECIDA DA SILVA 120º JOSEANE MENDONÇA PEREIRA 121º ROSIANE SANTANA ALVES 122º EMANUEL BERNAL 123º LAURA MÁRCIA NASCIMENTO LOURENÇO 124º JESSYKA KELLY MARTINS 125º PATRÍCIA ROBERTA DA SILVA CAVALHEIRO 126º CAROLINA STEFANELLO PIRES Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º ROSEMEIRE LOPES Ordem de Classificação e Escolha Candidato 14º PATRICIA SARAIVA GONÇALVES 15º ELIZABETE MORAES DE SOUZA CIRELLI 16º FERNANDA MOREIRA BENTO 17º CLÁUDIA APARECIDA DA CRUZ PALOMBO 18º JOSIANE SILVA ROSA 19º JÚNIOR DE SOUSA LIMA 20º JEAN ROBERTO ALENCAR DO AMARAL 21º MICHELLY PEREIRA BRAGA 22º JUCIMARY COLMAN 23º PATRÍCIA DOS SANTOS FIGUEIREDO RIBEIRO 24º VALDEINA CARNEIRO DOS SANTOS AREA URBANA DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - AREA URBANA DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: ARTE SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS AREA URBANA 61º DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS Ordem de Classificação e Escolha Candidato 198º RAQUEL BLANCO AQUINO 199º YANNA ENDO DE ARAUJO 200º ANDREIA CAMILO DOS SANTOS BAMBIL 201º KATIUSCIA PILE DANTAS 202º ALDA TEREZA MAZARIM LIRA 203º GESSICA RODRIGUES SOUZA RECALDES 204º RAFAEL SANTOS DUART 205º IVONETE FERREIRA DA SILVA 206º MARIA DE LOURDES DOS SANTOS 207º TATIANA RODRIGUES MONGE 208º JOZIANI GONÇALVES DE ARAÚJO 209º IRENE SILVA MARQUES 210º VANUZA BARBOSA JORDÃO RAMOS ANEXO ÚNICO DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.861 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRODE 2019 EDITAIS DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 004/2018/SEMC. SELEÇÃO PÚBLICA DE ARTISTAS PARA REALIZAR OFICINAS NO PROJETO PALCO PARA TODOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA RESULTADO FINAL: ÁREA: Artes Cênicas – Teatro 1º - Arami Arguello Marschener 2º - Denise Lopes Leal 3º - Karla Fernanda Ribeiro Neves 4º - Raique Moura Dias 5º - Jose Martins Ramos Neto Suplente: 6º - Samara de Albuquerque Gobira ÁREA: Artes Cênicas – Circo 1º - Sorrayla Acosta Parra 2º - Charlles de Souza Santos ÁREA: Musica - Percussão 1º - Willian Rotermel Grando: 2º - Olympio Luiz de Azambuja Neto 3º - Antonio Jose Vieira Neto DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 005/2018/SEMC SELEÇÃO PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO de Academia/Studio e demais entidades de ensino nas áreas de Dança (Balé), Dança (Jazz), Dança (Dança do Ventre) e Artes Visuais (Desenho e/ou Arte para Criança) RESULTADO FINAL: MODALIDADE: DANÇA (BALÉ), DANÇA(JAZZ), DANÇA(DANÇA DO VENTRE) 1. ACADEMIA DE BALLET ANNA PAVLOWA 2. STÚDIO BLANCHE TORRES 3. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E SOCIAL SUCATA CULTURAL 4. STUDIO JACY BRASILEIRO 5. ACADEMIA DE DANÇA MARIA ESTER 6. EBACISA ESCOLA DE BALLET E FITNESS CICERA DOS SANTOS MODALIDADE: ARTES VISUAIS (DESENHO E/OU ARTE PARA CRIANÇA) 1. ENTREARTES ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA ARTÍSTICA 2. BECO DAS ARTES 3. CASA DOS VENTOS DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL, CONCURSO Nº 001 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018. SELEÇÃO PÚBLICA DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA A PARTICIPAÇÃO NOS PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA RESULTADO FINAL: CATEGORIA A - Show Musical 1. Representante Legal: Osmar Medina Carballo Grupo/Artista: Vilella e Osmar Medina Nome do Show/Espetáculo: Identidade Chamamé 2. Representante Legal: Candida Graciel Chamorro Arguello Grupo/Artista: Verajú Nome do Show/Espetáculo: MboraheiRapere – Pelas Trilhas do Canto 3. Representante Legal: Marco Aurélio Marques de Oliveira Grupo/Artista: Marco Aurélio de Dourados Nome do Show/Espetáculo: Saudade Morena II 4. Representante Legal: Kleberson dos Santos Martins Grupo/Artista: Kleber e Kleberson Nome do Show/Espetáculo: K&K Tour 2019 5. Representante Legal: Kleberson dos Santos Martins Grupo/Artista: Vokalika Nome do Show/Espetáculo: Vokalika na área 6. Representante Legal: Rozembergue Marques Grupo/Artista: Rozembergue Marques Nome do Show/Espetáculo: Outras Violas 7. Representante Legal: Gilson Cortes Buzzio Grupo/Artista: Misbehavior Nome do Show/Espetáculo: Fantasy 8. Representante Legal: Rafael Candido Santana da Silva Grupo/Artista: Opuesto Nome do Show/Espetáculo: Matar ou morrer 9. Representante Legal: Raquel Cristina da Silva Grupo/Artista: Gabi Andrade Nome do Show/Espetáculo: Show com a Gabi Andrade 10. Representante Legal: Cellia Fernanda Pietramale Ebling Grupo/Artista: Fernanda Ebling e Banda Nome do Show/Espetáculo: Vermelha 11. Representante Legal: Giani Cristina Torres de Souza Grupo/Artista: Gi Torres Nome do Show/Espetáculo: Pré lançamento – Ep Caminha CATEGORIAS B - Apresentação de Dança, Apresentação Teatral e Apresentação de Poesia. APRESENTAÇÃO DE DANÇA: 1. Representante Legal: Blanche Maria Torres Grupo/Artista: CIA Blanche Torres Nome do Show/Espetáculo: EspindoLINHAS 2. Representante Legal: Társila Bonelli Calegari Paulino Grupo/Artista: Cia Theastai de Artes Cênicas Nome do Show/Espetáculo: Delírios – Traços dançantes em Lídia Bais APRESENTAÇÃO DE TEATRO: 3. Representante Legal: Carlos Augusto Coelho Palermo Grupo/Artista: Grupo de Teatro Cena Viva MS Nome do Show/Espetáculo: Zé Malandro – Conta Histórias 4. Representante Legal: Junia Cristina Pereira Grupo/Artista: Grupo Orendive Nome do Show/Espetáculo: Jaity Muro 5. Representante Legal: Juarez Gomes de Oliveira Junior Grupo/Artista: Circo Le Chapeu Nome do Show/Espetáculo: Tradicional Pocket Show 6. Representante Legal: Antonio Martins Oliveira Junior Grupo/Artista: Cia Theastai de Artes Cênicas Nome do Show/Espetáculo: Querô – uma reportagem maldita APRESENTAÇÃO DE POESIA: 7. Representante Legal: Ruth Hellmann Claudino Grupo/Artista: Individual Nome do Show/Espetáculo: Contando Histórias LICITAÇÕES A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O Processo nº. 004/2019/PreviD PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº. 001/2019 O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, torna público com base na Lei nº. 10.520/02, Dec. Mun. nº 3.447/2005, LC nº 123/06 e LC Mun. nº 331/17, que promoverá licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tendo como critério o “Menor Preço” – apurado pelo menor valor de agenciamento (por passagem aérea), destinado, exclusivamente, à participação de ME´s, EPP´s e MEI, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas nacionais, em conformidade com as condições e especificações descritas no Edital e anexos. O credenciamento e o recebimento dos envelopes de Proposta de Preços e Documentação ocorrerão em sessão pública, pela pregoeira e equipe de apoio, às 08:00h do dia 18/02/2019, na sala de reunião da sede do PREVID, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, nº. 3.215-D, Centro, na cidade de Dourados/MS. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no endereço supracitado, através de cópia que será disponibilizada em arquivo gravável CD-ROM (fornecido pelo interessado) ou mediante solicitação pelo correio eletrônico: compras@ previd.ms.gov.br. Informações poderão ser obtidas nos aludidos endereços e pelo telefone (067) 3033-9638. Dourados/MS, 04 de fevereiro de 2019. ANA CAROLINA GONINO BARRETO PREGOEIRA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.861 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRODE 2019 LICITAÇÕES TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n° 138, de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, o contido no processo de Inexigibilidade de Licitação nº 01/2019 - Chamada Pública nº 08/2018/SEMED, que objetiva a contratação da: Associação Brasileira de Crédito Desenvolvimento da Educação e do Esporte - ABCDE, CNPJ nº 07.680.370/0001-66, no valor de R$ 875.050,00 (oitocentos e setenta e cinco mil e cinquenta reais); da Associação Educacional Ceminha, CNPJ nº 17.530.884/0001-99, no valor de R$ 700.040,00 (setecentos mil e quarenta reais); do CEART - Centro Educacional Antonio Raposo Tavares LTDA-ME, CNPJ nº 01.068.856/0001-61, no valor de R$ 1.045.990,00 (um milhão, quarenta e cinco mil, novecentos e noventa reais); da Creche Lar André Luis e Pavilhão da Sopa, CNPJ nº 15.469.562/0001-56, no valor de R$ 870.980,00 (oitocentos e setenta mil, novecentos e oitenta reais); da Escola de Recreação e Ensino Fundamental Novos Tempos do Saber EIRELI-ME, CNPJ 04.096.842/0001-40, no valor de 907.610,00 (novecentos e sete mil, seiscentos e dez reais); do Instituto Educacional da Igreja Presbiteriana Independente de Dourados - IEPID, CNPJ nº 06.135.092/0001-01, no valor de R$ 244.200,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e duzentos reais); do Lar de Crianças - Santa Rita, CNPJ nº 03.623.964/0001-84, no valor de R$ 1.115.180,00 (um milhão, cento e quinze mil, cento e oitenta reais); e do IEGRAN – Instituto Educacional da Grande Dourados Ltda, CNPJ nº 08.378.634/0001-94, no valor de 345.950,00 (trezentos e quarenta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais), com fundamento no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Publique-se. Dourados/MS, em 01 de fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EXTRATOS EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 003/2019/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DA GRANDE DOURADOS - AAGD CNPJ N°: 12.360.396/0001-67 Responsável Legal: FRANCISCO SOBRINHO BRITO CPF Nº: 337.649.481-91 2. OBJETO: Cessão de 16 (dezesseis) professores do magistério municipal com 20 (vinte) horas cada, e 10 (dez) estagiários. 3.VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 11 de Fevereiro de 2019 e término em 19 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 001/2019/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE CNPJ N°: 03.368.578/0001-93 Responsável Legal: LUIZ CARLOS RODRIGUES MORAIS CPF Nº: 437.616.078-49 2. OBJETO: Cessão de 16 (dezesseis) professores do magistério municipal com 20 (vinte) horas cada. 3. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 11 de Fevereiro de 2019 e término em 19 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 151/2018-AGEHAB EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 151/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM, A AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - AGEHAB E A COMUNIDADE ORGANIZADA EM DEFESA DE MORADIA NAS OCUPAÇÕES IRREGULARES, FAMÍLIAS SEM MORADIAS NO MS – CRF. CONCEDENTE: Agência Municipal de Habitação de Interesse Social CNPJ nº 24.342.402/0001-32 DIRETORA-PRESIDENTE: Maria Fátima Silveira de Alencar CPF – 203.221.271-49 CONVENENTE: Comunidade Organizada em Defesa de Moradia nas Ocupações Irregulares, Famílias sem Moradias no MS - CRF CNPJ nº 02.972.537/0001-49 PRESIDENTE: Valdo Pereira de Souza CPF – 305.971.371-53 DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 151/2018-AGEHAB, para 07/04/2019. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais disposições constantes do Termo de Colaboração ora aditado. Dourados-MS, 04/02/2019 EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS C. CARDOSO BARBOSA – ME PROCESSO: Pregão Presencial nº 022/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido de 01/01/2019 a 31/05/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS DAIANE LAZZARETTI SOUZA ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 32/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual pelo período compreendido de 01/01/2019 até 30/04/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 002/2019/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DOURADOS CNPJ N°: 01.105.188/0001-03 Responsável Legal: FATIMA ELISABETE LUIZ GONÇALVES CPF Nº: 250.365.301-44 2. OBJETO: Cessão de 16 (dezesseis) professores do magistério municipal com 20 (vinte) horas cada. 3.VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 11 de Fevereiro de 2019 e término em 19 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.861 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRODE 2019 EXTRATOS EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 001/2019/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS CNPJ N°: 21.161.837/0001-92 Responsável Legal: LIANE MARIA CALARGE CPF Nº: 202.818.971-15 2. OBJETO: Cessão de 26 (vinte e seis) professores do magistério municipal com 20 (vinte) horas cada, 01 (um) coordenador administrativo e Pedagógico, 01 (um) Professor habilitado em Educação Especial, 07 (sete) Profissionais da Equipe Técnica e de Apoio e 18(dezoito) estagiários. 3. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação FUNDAÇÕES / EDITAL - FUNSAUD Edital nº02/2019- Homologação de Inscrição dos Candidatos para Eleição do Representante dos Funcionários do Conselho Curador O Diretor Presidente da FUNSAUD torna pública a homologação da inscrição para a Eleição do Representante dos Funcionários para o Conselho Curador Gestão 2019-2020 da Fundação de serviços de Saúde de Dourados. Dourados-MS, 04 de fevereiro 2019 Dr. Daniel Fernandes Rosa Diretor-Presidente da Fundação de Serviço de Saúde Dourados Nome Completo Função Unidade Nome para cédula eleitoral Olga Cristina Carneiro de Andrade Técnica em Enfermagem HV Olga Cristina FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CIRURGICA ONIX - EIRELI - ME. CNPJ Nº 20.419.709/0001-33 Ref. Processo de Licitação nº 029/2018 – Pregão Presencial nº 001/2018 OBJETO: Futura e eventual aquisição de material hospitalar Soros e Cristalóides, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 139.180,00 (Cento e Trinta e Nove Mil Cento e Oitenta Reais) DATA DA ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2019. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES / PORTARIA - FUNSAUD PORTARIA Nº011/FUNSAUD/2019 de 04 de FEVEREIRO de 2019. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; Considerando a portaria nº 006/FUNSAUD/2019 de 10 de JANEIRO de 2019, publicado no Diário de Dourados dia 11/01/2019. R E S O L V E: Art. 1º PRORROGAR por mais 30 dias a contar do dia 05/02/2019, a instauração da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário, visando apurar, os fatos ocorridos no âmbito do Hospital da Vida, por terem, em tese, infringido o artigo Art.31 e Art. 33 do Regulamento de Pessoal da FUNSAUD, publicado em D.O.M nº 4752 de 14 de agosto de 2018. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD TERMO DE RETIFICAÇÃO Processo Administrativo de Licitação nº 008/2019 Dispensa nº 003/2019 Pelo presente Termo, fica RETIFICADO, a publicação do Extrato de Contrato 005/2019/CMD entre a Câmara Municipal de Dourados e a Empresa Polo Certificadora Eireli, publicado no dia 01 de fevereiro de 2019. Onde se lê no extrato: Polo Certificadora Eireli, CNPJ 26.725.264/0001-86 Leia-se: Polo Certificadora Eireli, CNPJ 26.725.264/0001-04 As demais disposições permanecem inalteradas. AUGUSTO WILSON DALLA MARTHA DOMINGOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PODER LEGISLATIVO TERMO DE RETIFICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.861 12 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRODE 2019 DELIBERAÇÃO - CMAS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL OUTROS ATOS EDSON HIROSHI SATO, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Autorização Ambiental – RAA , Nº 35.612/2015 de 03 de Junho de 2016 para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo em área inundável 3.000,00 m², localizada na Chácara Sato , no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDSON HIROSHI SATO, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação -RLO, Nº 38.391/2015 de 23 de Maio de 2016 para atividade de Produção de Olericolas em área 45.000,00 m², localizada na Chácara Sato, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. VERANI ANTUNES DO NASCIMENTO BRITO - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA DE REVENDA – FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA, localizada na Rua Demenciano de Mattos Pereira, 2660, Jardim Novo Horizonte, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DELIBERAÇÃO CMAS nº 001 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre prazo para entrega pelas entidades de documentações junto ao Conselho para regulamentação no exercício 2019. A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, reunida em assembleia extraordinária, ata nº 432 realizada na Casa dos Conselhos, no dia 05 de fevereiro de 2019, e no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013 e Resolução 006 de 13/03//2017, R E S O L V E: Art. 1º - Estabelecer o prazo de até do doze de fevereiro de 2019 (12/02/2019) para todas as entidades inscritas no CMAS apresentarem a documentação para fins de renovação de certidão de regularidade anual junto ao Conselho. Art. 2º - No prazo estabelecido acima, deve ser entregue pelas entidades o Plano de Ação do corrente ano(2019); o Relatório de Atividades do ano anterior(2018) que evidencie o cumprimento do Plano de Ação, destacando informações referente a realização de ações na área de Assistência Social, público atendido e recursos utilizados, bem como documentos das entidades que tiveram alteração em seus estatutos e/ou atualização de Diretoria). Art. 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados/MS, 05 de fevereiro de 2019. Mônica Roberta Marin de Medeiros Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS RETIFICAÇÃO DE EXTRATO - PREVID RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO ATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021/2013/PREVID E 1º TERMO ADITIVO PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD e a empresa PORTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. PROCESSO: nº 026/2013/PreviD de Dispensa de Licitação nº. 016/2013/PreviD. OBJETO: reajuste do preço do aluguel, mediante a aplicação do IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado) acumulado de 1,042712, referente ao período de junho/ 2017 a maio/2018, passando a constar como valor de parcela mensal o montante de R$ 19.077,46 (dezenove mil, setenta e sete reais e quarenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8666/93 e Cláusula Quarta, 04.02., do contrato originário. THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo Em substituição legal ao Diretor Presidente RESOLUÇÃO - CMS RESOLUÇÃO Nº. 001/2019 O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER: R E S O L V E: Artigo 1º. APROVAR o Projeto para utilização de recursos financeiros remanescentes da contrapartida do município para a quitação de débitos do exercício de 2018 de medicamentos e dietas. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. Plenário, trinta de janeiro de dois mil e dezenove. Áurea Florêncio de Ávila Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde em exercício Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Vagner da Silva Costa Secretário Municipal de Saúde

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XXI / Nº 4.860 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 19 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (Interino)..3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino).................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina)............3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar...................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina)................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Vagner da Silva Costa......................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Roberto Pereira da Silva (Interino)...............................3424-3358 DECRETO Nº 1.579 DE 31 DE JANEIRO DE 2019. “Exonera Secretário Municipal de Fazenda” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica exonerado Carlos Augusto de Melo Pimentel, do cargo de Secretário Municipal de Fazenda, símbolo DGA – 1. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 31 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.580 DE 31 DE JANEIRO DE 2019. “Nomeia Secretário Municipal de Fazenda” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica nomeado Paulo Cesar Nogueira Junior, no cargo de Secretário Municipal de Fazenda, símbolo DGA – 1. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), 31 de janeiro de 2019 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.581, DE 31 DE JANEIRO DE 2019. “Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa da Secretaria Municipal de Fazenda.” A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das suas atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Art. 1º Fica delegado ao senhor Paulo Cesar Nogueira Junior, Secretário Municipal de Fazenda a competência de ordenar despesa de sua secretaria, podendo para tanto assinar empenhos e ordens de pagamento, homologar e adjudicar licitações, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis; e a competência para encaminhar processos, documentos contábeis e outros, responder diligências apresentar justificativas, interpor recursos, requerer juntada de documentos e vistas de processos e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado, com a União e outros, relativo à sua pasta. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 1.425, de 26 de novembro de 2018. Dourados (MS), 31 de janeiro de 2019 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.582, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 “Dispõe sobre delegação de competência para ordenadores de despesa e dá outras providencias” A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art.66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.860 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 DECRETOS Art. 1°. Ficam autorizados a movimentar as contas bancárias do Município, do Instituto de Meio Ambiente de Dourados e dos Fundos Municipais à exceção do Fundo Municipal de Saúde, através de cheques, ofícios e por meio eletrônico, os seguintes agentes públicos e servidores: I – Délia Godoy Razuk; II – Paulo Cesar Nogueira Junior; III – Jorge Rodrigues de Castro. Parágrafo único: A movimentação deverá ser realizada sempre por no mínimo 02(duas) assinaturas, inclusive a eletrônica. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 1.400, de 08 de novembro de 2018. Dourados (MS), 31 de janeiro de 2019 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.583 DE 31 DE JANEIRO DE 2019. “Revoga designação de Diretor Presidente Interino da Agência Municipal de Habitação e Interesse Social.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica revogada a designação do servidor Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra, para responder interinamente pela Agência Municipal de Habitação e Interesse Social. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 31 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.584 DE 31 DE JANEIRO DE 2019. “Nomeia Diretor Presidente da Agência Municipal de Habitação e Interesse Social.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica nomeado o senhor Carlos Augusto de Melo Pimentel, para o cargo de Diretor Presidente da Agência Municipal de Habitação e Interesse Social, símbolo DGA – 1. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), 31 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.585, DE 31 DE JANEIRO DE 2019. “Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa.” A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica delegado ao Sr. Carlos Augusto de Melo Pimentel, Diretor Presidente da Agência Municipal de Habitação e Interesse Social a competência de ordenador de despesas da sua pasta e do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta. Parágrafo único. O Diretor do Departamento Financeiro, senhor Jorge Rodrigues Castro será o responsável pela movimentação financeira do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, podendo para tanto autorizar pagamentos, abrir, movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e investimentos e demais transações financeiras, em conjunto com o Secretário Municipal de Fazenda ou com a Prefeita Municipal. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial Decreto nº 1.551, de 16 de janeiro de 2019. Dourados (MS), 31 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araujo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.586, DE 31 DE JANEIRO DE 2019. “Dispõe sobre autorização de movimentação de contas do Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação” A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art.66 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Art. 1º. O Secretário Municipal de Educação autoriza o Diretor de Departamento Financeiro da Secretaria Municipal de Fazenda, senhor Jorge Rodrigues de Castro a movimentar as contas do Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação em conjunto com o Sr. Paulo Cesar Nogueira Junior, Secretário Municipal de Fazenda. Parágrafo único: as movimentações deverão ser realizadas sempre por no mínimo 02 (duas) assinaturas, inclusive a eletrônica. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 1.401, de 08 de novembro de 2018. Dourados (MS), 31 de janeiro de 2019 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação DECRETO “P” Nº 027 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019. “Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão indicados no anexo único. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 04 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: ANTONIO CARLOS QUEQUETO ASSESSOR ESPECIAL II DGA-2 SEMFAZ 04/02/2019 JORGE RODRIGUES DE CASTRO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DGA-3 SEMFAZ 04/02/2019 ROBERTO PEREIRA DA SILVA GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMSUR 01/02/2019 Anexo do Decreto “P” nº 027, de 04 de fevereiro de 2019. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.860 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 DECRETOS DECRETO “P” Nº 028, de 04 de fevereiro de 2019. “Revoga designação de função de confiança” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica revogada, a partir de 04 de fevereiro de 2019, a designação de função de confiança, concedida no percentual de 50% (cinquenta por cento), da servidora Vivian Aparecida de Araujo Lima, matrícula funcional nº 114763542-1, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 04 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 029 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019. “Dispõe sobre a nomeação de servidores” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, para exercerem cargos de provimento em comissão. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 04 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 030, de 04 de fevereiro de 2019. “Designa servidor para exercer função de confiança”. A PREFEITA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a partir de 04 de fevereiro de 2019, Gratificação por Função de Confiança, ao servidor Antonio Carlos Quequeto, matricula funcional nº 114760224-1, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, no percentual de 50% (cinquenta por cento), com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 04 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1469 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 3.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 3.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339030-Material de Consumo 3.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.12/12/2018 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 12 DE DEZEMBRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1477 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 834.460,80, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial 834.460,80 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.301.0142.197-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 43.476,15 12.02.10.302.0151.094-449052-Equipamento E Material Permanente 244.150,68 12.02.10.302.0152.095-319004-Contratação Por Tempo Determinado 38.176,05 12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 49.372,67 12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 35.872,96 12.02.10.302.0152.095-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 24.517,00 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 106.083,60 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 48.060,16 12.02.10.302.0152.095-339091-Sentenças Judiciais 89.959,77 12.02.10.302.0152.145-339030-Material de Consumo 60.149,00 12.02.10.302.0152.145-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 10.332,21 12.02.10.303.0161.095-449052-Equipamento E Material Permanente 11.262,45 12.02.10.303.0162.096-339030-Material de Consumo 73.048,10 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.14/12/2018 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 14 DE DEZEMBRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1510 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: ANA MARIA NOGUEIRA ASSESSOR III DGA-6 SEMED 04/02/2019 DEISY CLARO DUARTE GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 IMAM 04/02/2019 HERCULES DE SOUZA VALDEZ MALDONADO GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMAD 04/02/2019 JORGE RODRIGUES DE CASTRO ASSESSOR ESPECIAL II DGA-2 SEMFAZ 04/02/2019 LONDRES DEODATO GAVIOLI ASSESSOR I DGA-3 SEMSUR 04/02/2019 MARIA GEDALVA DE JESUS ZANCHETTA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 GAB 04/02/2019 ROBERTO PEREIRA DA SILVA ASSESSOR I DGA-3 SEMSUR 01/02/2019 VIVIAN APARECIDA DE ARAUJO LIMA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DGA-3 SEMFAZ 04/02/2019 Anexo do Decreto “P” nº 029, de 04 de fevereiro de 2019. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.860 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 DECRETOS Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 6.421.220,32, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-319004-Contratação Por Tempo Determinado 21.383,13 12.02.10.122.0112.082-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 560.087,49 12.02.10.122.0112.082-319013-Obrigações Patronais 22.764,30 12.02.10.122.0112.082-319113-Obrigações Patronais 60.678,75 12.02.10.124.0122.084-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 4.393,90 12.02.10.124.0122.084-319013-Obrigações Patronais 966,64 12.02.10.301.0142.090-319004-Contratação Por Tempo Determinado 104.107,75 12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 2.834.178,28 12.02.10.301.0142.090-319013-Obrigações Patronais 37.689,20 12.02.10.301.0142.090-319113-Obrigações Patronais 250.467,94 12.02.10.302.0152.095-319004-Contratação Por Tempo Determinado 47.744,90 12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 1.238.655,88 12.02.10.302.0152.095-319013-Obrigações Patronais 16.857,69 12.02.10.302.0152.095-319113-Obrigações Patronais 122.007,86 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 300,00 12.02.10.302.0152.095-339091-Sentenças Judiciais 5.503,41 12.02.10.302.0152.145-319004-Contratação Por Tempo Determinado 17.468,29 12.02.10.302.0152.145-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 306.631,81 12.02.10.302.0152.145-319013-Obrigações Patronais 4.516,64 12.02.10.302.0152.145-319113-Obrigações Patronais 23.017,25 12.02.10.304.0172.098-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 35.859,99 12.02.10.304.0172.098-319113-Obrigações Patronais 4.181,70 12.02.10.305.0172.101-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 31.098,99 12.02.10.305.0172.101-319113-Obrigações Patronais 3.133,71 12.02.10.305.0172.103-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 129.283,38 12.02.10.305.0172.103-319013-Obrigações Patronais 1.864,26 12.02.10.305.0172.103-319113-Obrigações Patronais 12.791,24 12.02.10.305.0172.202-319004-Contratação Por Tempo Determinado 14.149,88 12.02.10.305.0172.202-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 125.593,86 12.02.10.305.0172.202-319013-Obrigações Patronais 3.108,05 12.02.10.305.0172.202-319113-Obrigações Patronais 12.494,03 12.02.10.305.0172.208-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 248.094,90 12.02.10.305.0172.208-319113-Obrigações Patronais 19.473,95 12.02.10.305.0172.209-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 81.777,07 12.02.10.305.0172.209-319113-Obrigações Patronais 6.501,03 12.02.10.331.0172.105-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 11.176,41 12.02.10.331.0172.105-319113-Obrigações Patronais 1.216,76 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0111.034-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 10,00 12.02.10.122.0112.082-319005-Outros Beneficios Previdenciarios 10,00 12.02.10.122.0112.082-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 4.017.443,12 12.02.10.122.0112.082-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 513,90 12.02.10.122.0112.082-339014-Diárias - Civil 440,00 12.02.10.122.0112.082-339030-Material de Consumo 3.507,73 12.02.10.122.0112.082-339033-Passagens E Despesas Com Locomoção 10,00 12.02.10.122.0112.082-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 22.906,02 12.02.10.122.0112.082-339093-Indenizações E Restituições 10,00 12.02.10.122.0112.196-339030-Material de Consumo 27.857,20 12.02.10.122.0112.196-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 50,00 12.02.10.122.0112.196-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 27.815,84 12.02.10.122.0112.196-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 50,00 12.02.10.122.0121.113-339030-Material de Consumo 100,00 12.02.10.122.0121.113-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 10,00 12.02.10.122.0121.113-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 10,00 12.02.10.122.0122.159-335041-Contribuições 10,00 12.02.10.122.0122.159-335041-Contribuições 10,00 12.02.10.122.0122.159-339014-Diárias - Civil 10,00 12.02.10.122.0122.159-339014-Diárias - Civil 110,00 12.02.10.122.0122.159-339014-Diárias - Civil 505,00 12.02.10.122.0122.159-339014-Diárias - Civil 10,00 12.02.10.122.0122.159-339030-Material de Consumo 10,00 12.02.10.122.0122.159-339030-Material de Consumo 10,00 12.02.10.122.0122.159-339030-Material de Consumo 10,00 12.02.10.122.0122.159-339030-Material de Consumo 10,00 12.02.10.122.0122.159-339030-Material de Consumo 10,00 12.02.10.122.0122.159-339033-Passagens E Despesas Com Locomoção 10,00 12.02.10.122.0122.159-339033-Passagens E Despesas Com Locomoção 10,00 12.02.10.122.0122.159-339033-Passagens E Despesas Com Locomoção 10,00 12.02.10.122.0122.159-339035-Serviços de Consultoria 10,00 12.02.10.122.0122.159-339035-Serviços de Consultoria 10,00 12.02.10.122.0122.159-339035-Serviços de Consultoria 10,00 12.02.10.122.0122.159-339035-Serviços de Consultoria 100,00 12.02.10.122.0122.159-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 10,00 12.02.10.122.0122.159-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 10,00 12.02.10.122.0122.159-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 10,00 12.02.10.122.0122.159-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.192,90 12.02.10.122.0122.159-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 10,00 12.02.10.122.0122.159-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 4.100,00 12.02.10.122.0122.159-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 10,00 12.02.10.122.0122.159-339093-Indenizações E Restituições 100,00 12.02.10.122.0122.159-339093-Indenizações E Restituições 100,00 12.02.10.122.0122.159-339093-Indenizações E Restituições 10,00 12.02.10.122.0122.159-449052-Equipamento E Material Permanente 10,00 12.02.10.124.0122.084-319004-Contratação Por Tempo Determinado 10,00 12.02.10.124.0122.084-319005-Outros Beneficios Previdenciarios 10,00 12.02.10.124.0122.084-339014-Diárias - Civil 93,60 12.02.10.124.0122.084-339030-Material de Consumo 11.167,44 12.02.10.124.0122.084-339033-Passagens E Despesas Com Locomoção 10,00 12.02.10.124.0122.084-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 7.799,50 12.02.10.124.0122.084-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi 10,00 12.02.10.124.0122.084-449052-Equipamento E Material Permanente 207,00 12.02.10.124.0122.084-449052-Equipamento E Material Permanente 10,00 12.02.10.301.0141.035-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 10,00 12.02.10.301.0141.035-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 10,00 12.02.10.301.0141.035-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 10,00 12.02.10.301.0141.035-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 10,00 12.02.10.301.0141.035-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 10,00 12.02.10.301.0141.035-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 10,00 12.02.10.301.0141.035-449052-Equipamento E Material Permanente 4.065,62 12.02.10.301.0141.035-449052-Equipamento E Material Permanente 20,00 12.02.10.301.0141.035-449052-Equipamento E Material Permanente 100,00 12.02.10.301.0141.035-449093-Indenizções E Restituições 10,00 12.02.10.301.0141.035-449093-Indenizções E Restituições 10,00 12.02.10.301.0141.035-449093-Indenizções E Restituições 10,00 12.02.10.301.0141.035-449093-Indenizções E Restituições 3,30 12.02.10.301.0141.085-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 10,00 12.02.10.301.0141.085-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 10,00 12.02.10.301.0141.085-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 10,00 12.02.10.301.0141.085-449052-Equipamento E Material Permanente 10,00 12.02.10.301.0141.085-449052-Equipamento E Material Permanente 631,00 12.02.10.301.0141.085-449052-Equipamento E Material Permanente 10,00 12.02.10.301.0141.085-449052-Equipamento E Material Permanente 818.025,48 12.02.10.301.0141.085-449052-Equipamento E Material Permanente 10,00 12.02.10.301.0142.090-319005-Outros Beneficios Previdenciarios 10,00 12.02.10.301.0142.090-335041-Contribuições 10,00 12.02.10.301.0142.090-339014-Diárias - Civil 100,00 12.02.10.301.0142.090-339014-Diárias - Civil 100,00 12.02.10.301.0142.090-339030-Material de Consumo 4.591,30 12.02.10.301.0142.090-339030-Material de Consumo 2.156,70 12.02.10.301.0142.090-339030-Material de Consumo 10,00 12.02.10.301.0142.090-339032-Material de Distribuição Gratuita 10,00 12.02.10.301.0142.090-339032-Material de Distribuição Gratuita 10,00 12.02.10.301.0142.090-339033-Passagens E Despesas Com Locomoção 10,00 12.02.10.301.0142.090-339033-Passagens E Despesas Com Locomoção 10,00 12.02.10.301.0142.090-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 1.314,98 12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 21.502,44 12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 20.913,90 12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 69.043,83 12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 10,00 12.02.10.301.0142.090-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi 4.800,00 12.02.10.301.0142.090-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi 10,00 12.02.10.301.0142.090-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi 30.887,08 12.02.10.301.0142.090-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi 2.629,64 12.02.10.301.0142.090-339092-Despesas de Exercicios Anteriores 10,00 12.02.10.301.0142.090-339093-Indenizações E Restituições 10,00 12.02.10.301.0142.090-339093-Indenizações E Restituições 10,00 12.02.10.301.0142.090-339093-Indenizações E Restituições 10,00 12.02.10.301.0142.090-339093-Indenizações E Restituições 10,00 12.02.10.301.0142.197-339030-Material de Consumo 27,65 12.02.10.301.0142.197-339030-Material de Consumo 83.083,85 12.02.10.301.0142.197-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 90,00 12.02.10.301.0142.197-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 17.709,36 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.860 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 DECRETOS 12.02.10.301.0142.197-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 88.571,00 12.02.10.301.0142.197-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 10,00 12.02.10.302.0151.049-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 10,00 12.02.10.302.0151.049-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 10,00 12.02.10.302.0151.049-449052-Equipamento E Material Permanente 286.969,54 12.02.10.302.0151.094-339030-Material de Consumo 1.000,00 12.02.10.302.0151.094-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 10,00 12.02.10.302.0151.094-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 10,00 12.02.10.302.0151.094-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 10,00 12.02.10.302.0151.094-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 298,00 12.02.10.302.0151.094-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 16.561,82 12.02.10.302.0151.094-449052-Equipamento E Material Permanente 720,24 12.02.10.302.0151.094-449052-Equipamento E Material Permanente 10,00 12.02.10.302.0151.094-449093-Indenizções E Restituições 10,00 12.02.10.302.0151.094-449093-Indenizções E Restituições 10,00 12.02.10.302.0151.094-449093-Indenizções E Restituições 10,00 12.02.10.302.0152.095-335041-Contribuições 6.404,00 12.02.10.302.0152.095-339014-Diárias - Civil 300,00 12.02.10.302.0152.095-339014-Diárias - Civil 6.504,53 12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 18.551,35 12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 10,00 12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 10,00 12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 24.660,70 12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 2.328,30 12.02.10.302.0152.095-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 1.387,05 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 166.744,90 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 64.654,00 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 417.804,47 12.02.10.302.0152.095-339091-Sentenças Judiciais 93.606,49 12.02.10.302.0152.145-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 13.663,23 12.02.10.305.0172.209-339014-Diárias - Civil 1.795,32 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.19/12/2018 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 19 DE DEZEMBRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1517 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 11.067.922,10, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária( s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-319004-Contratação Por Tempo Determinado 90.980,46 12.02.10.122.0112.082-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 977.633,18 12.02.10.122.0112.082-319013-Obrigações Patronais 18.352,36 12.02.10.122.0112.082-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 40.287,61 12.02.10.122.0112.082-319113-Obrigações Patronais 176.420,88 12.02.10.122.0112.082-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 4.278,67 12.02.10.124.0122.084-319004-Contratação Por Tempo Determinado 1.550,18 12.02.10.124.0122.084-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 5.230,04 12.02.10.301.0142.090-319004-Contratação Por Tempo Determinado 402.545,82 12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 3.847.609,16 12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 200.000,00 12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 350.000,00 12.02.10.301.0142.090-319013-Obrigações Patronais 1.180,20 12.02.10.301.0142.090-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 11.332,58 12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 29.428,79 12.02.10.302.0152.095-319004-Contratação Por Tempo Determinado 243.107,48 12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 1.667.358,53 12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 600.000,00 12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 700.000,00 12.02.10.302.0152.095-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 7.673,73 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 10.872,03 12.02.10.302.0152.095-339091-Sentenças Judiciais 31.221,78 12.02.10.302.0152.145-319004-Contratação Por Tempo Determinado 78.930,13 12.02.10.302.0152.145-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 461.634,98 12.02.10.302.0152.145-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 100.000,00 12.02.10.302.0152.145-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 3.339,13 12.02.10.304.0172.098-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 53.968,80 12.02.10.304.0172.098-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 158,22 12.02.10.305.0172.101-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 47.166,26 12.02.10.305.0172.101-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 40.000,00 12.02.10.305.0172.103-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 166.345,71 12.02.10.305.0172.103-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.291,02 12.02.10.305.0172.202-319004-Contratação Por Tempo Determinado 31.030,42 12.02.10.305.0172.202-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 182.564,96 12.02.10.305.0172.202-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.243,64 12.02.10.305.0172.208-319004-Contratação Por Tempo Determinado 1.414,30 12.02.10.305.0172.208-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 355.801,21 12.02.10.305.0172.208-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 4.915,28 12.02.10.305.0172.209-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 104.616,54 12.02.10.305.0172.209-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 870,09 12.02.10.331.0172.105-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 15.567,93 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 550.000,00 12.02.10.301.0142.090-319013-Obrigações Patronais 10,20 12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 1.300.000,00 12.02.10.302.0152.095-332041-Contribuições 194.773,24 12.02.10.302.0152.095-332041-Contribuições 8.851.916,88 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 31.221,78 12.02.10.302.0152.145-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 100.000,00 12.02.10.305.0172.101-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 40.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.31/12/2018 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 31 DE DEZEMBRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.860 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 PORTARIAS PORTARIA Nº 10/2019,DE 31 DE JANEIRO DE 2019. Delega ao COORDENADOR DO DEPARTAMENTO PESSOAL, podendo praticar os atos de admisssão e de rescisão em direito e os que se fizerem necessários, especialmente para representar esta Fundação, sobretudo para realizar todos os atos pertinentes a atos compreendidos na administração de pessoal, de acordo com as normas e critérios previstos em lei e aprovados pela Diretoria Executiva, que se façam preciso. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar n.º 245 de 03 de abril de 2014, com fulcro nos incisos V do art. 22 do Decreto n.º 1.072, de 14 de maio de 2014 e Decreto n.º 834 de 27 de fevereiro de 2018: R E S O L V E: Art. 1º Fica incumbida a COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL E GESTÃO DE PESSOAS, Dra. MÔNICA PACHECO VALENTE, exclusivamente para realizar todos os atos pertinentes às contratações e Rescisões Contratuais de Trabalho dos Contratos Laborais da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD e respectivos documentos, podendo para tanto assistir, acompanhar e assinar Termos de Admissão e Rescisão de Contrato de Trabalho – TRCT e Carteiras de Trabalho e Previdência Social – CTPS enfim, realizar os demais atos correlatos para contratação e homologação das rescisões via Homolognet. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as Portarias: nº26/2018 de 19 de março de 2018 e a nº71 /2018 FUNSAUD de 16 de agosto de 2018. Dr. Daniel Fernandes Rosa Diretor-Presidente da Fundação de Serviço de Saúde Dourados PORTARIA Nº 007/2019/ADM/PREVID “Designa servidor para acompanhar e fiscalizar contrato administrativo do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD” O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993, o servidor FERNANDO ABREU PINTO, para que acompanhe e fiscalize o CONTRATO Nº 004/2019/PREVID, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 31 de janeiro de 2019. THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo Em substituição legal ao Diretor Presidente Portaria de Benefício nº 018/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora CLOTILDES NETTO DE OLIVEIRA SANTOS e dá outras providências. ” DIRETOR ADMINISTRATIVO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL AO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora CLOTILDES NETTO DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula 34641-1, ocupante do cargo efetivo e função de Auxiliar de Enfermagem, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 01 de fevereiro de 2019. THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo em Substituição Legal ao Diretor Presidente GLECIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 020/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor JAMAL NASSER HADDAD e dá outras providências. ” DIRETOR ADMINISTRATIVO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL AO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor JAMAL NASSER HADDAD, matrícula 18151-1, ocupante do cargo efetivo e função de Médico Ginecologista-Obstetra, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 01 de fevereiro de 2019. THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo em substituição legal ao Diretor Presidente GLECIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 019/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora MARTA DE OLIVEIRA e dá outras providências”. DIRETOR ADMINISTRATIVO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL AO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora MARTA DE OLIVEIRA, matrícula 90467-2, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora Anos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, “b” da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 50 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006. Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo, conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº 10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 04 de fevereiro de 2019. THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo em Substituição Legal ao Diretor Presidente GLECIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.860 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº.Av/01/170/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ELIZABET FERREIRA MAZARIM, matrícula funcional nº 114763019-3, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 1.535 (mil, quinhentos e trinta e cinco) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00117/18-5 do dia 03/10/2018, no (s) período (s) compreendido (s) de: 16/12/1998 a 30/12/1998, 27/10/1999 a 15/11/1999, 16/03/2003 a 01/12/2003, 11/02/2004 a 09/07/2004, 26/07/2004 a 22/12/2004, 10/02/2005 a 08/07/2005, 25/07/2005 a 19/12/2005, 20/02/2006 a 08/07/2006, 07/08/2006 a 11/08/2006, 14/08/2006 a 20/12/2006, 12/06/2007 a 21/06/2007, 30/07/2007 a 03/08/2007, 13/08/2007 a 15/08/2007, 08/10/2007 a 17/10/2007, 12/04/2009 a 26/04/2009, 13/05/2009 a 11/06/2009, 14/06/2009 a 17/06/2009, 06/07/2009 a 10/07/2009, 03/08/2009 a 01/09/2009, 10/02/2014 a 14/07/2014 e de 15/08/2014 a 19/12/2014 (todos na função de Professora); em conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.282/2018, constante no Processo Administrativo nº. 3.157/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 30 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/01/179/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal BLAVETT DA ROCHA FUCKS, matrícula nº. “83041-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SEC MUN SAUDE (SEMS), “7” sete dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 15/10/2018 a 21/10/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 30 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/01/180/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal FERNANDA BRASERO SAMPAIO, matrícula nº. “82591-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SEC MUN SAUDE (SEMS), “9” nove dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 15/10/2018 a 23/10/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 30 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/01/181/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal ADRIANO SANTOS DE JESUS , matrícula funcional nº. “114764160-1” ocupante do cargo de GUARDA SUPERVISOR, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), 2 (dias) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua avó: Firmina Ramos dos Santos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 21/01/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 31 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Gl/01/182/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal MARCIO ROCHA ESCOBILHA RODRIGUES, Matrícula nº. “114772425-1” ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL 3° CLASSE, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 25/01/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 31 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO N°003/2018. “O Conselho Municipal Antidrogas – COMAD de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Municipal nº 2.513, de 16 de outubro de 2002, em reunião extraordinária ocorrida após a reunião no dia 18 de setembro de 2018, conforme deliberação da Plenária, por unanimidade dos presentes. R E S O L V E: Artigo 1° - Substituir os membros do Comitê REMAD: a) Sr. Rogério Fernandes Lemes, passa a compor o Comitê substituindo o Sr. Angelo Magno Lins. b) Sr. Cristiano Pereira de Souza, passa a compor o Comitê substituindo o Sr. Gerson Corrêa da Silva. Artigo 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa a 18 de setembro de 2018, revogada as disposições em contrário. Dourados/MS, 7 de novembro de 2018. Talita Rolim Presidente do COMAD Resolução nº. Cd/01/248/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ELAINE APARECIDA MENDES DE SOUZA, matrícula funcional nº “114760688-1” ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio Social, lotado (a) na Secretaria Municipal,de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto a Prefeitura Municipal de Vicentina-MS, sem ônus para a origem, em prorrogação, pelo período 01.01.2019 a 31.12.2019, em conformidade com o Ofício n 030/2019/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos trinta e um (31) dias do mês de janeiro (01) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.860 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº. Cd/01/249/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LILIAN BEATRIZ BENITES ORTIZ, matrícula funcional nº “114762379-1” ocupante do cargo efetivo de Assistente de Apoio Educacional, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), sem ônus para a origem, em prorrogação, pelo período 01.01.2019 a 31.12.2019, em conformidade com o Ofício n 031/2019/DRH/ SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos trinta e um (31) dias do mês de janeiro (01) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/250/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SINTIA FABIANA ALVES DE MELLO CÂMARA, matrícula funcional nº “114771455-1”, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, em contrapartida com a servidora JANIA FERNANDA FERNANDES DOS ANJOS, matrícula 382946, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 029/2019/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos trinta e um (31) dias do mês de janeiro (01) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ret/01/251/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETORNAR a Servidora Pública Municipal ROBERTA MARTINS DE ARAÚJO, matricula “114768305-2”, cedida para Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) – Centro de Educação Infantil (CEI), com ônus para origem, conforme a Resolução nº Cd. 08/1534/18/SEMAD, publicada no Diário Oficial nº 4.752 de 14 de agosto de 2018, para sua lotação de origem, Secretaria Municipal de Educação (SEMED), CEIM Clarinda Mattos de Souza, a partir de 22.08.2018, conforme CI nº 067/2019/SEMED. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos trinta e um (31) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/01/252/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NÁDIA ETIENE DOMINGOS DA SILVA, matrícula funcional nº “149391-2”, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Planejamento, da Secretaria Municipal Assistência Social (SEMAS) para a Agência Municipal de Habitação e Interesse Social (AGEHAB), a partir de 22/01/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos trinta e um (31) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/01/253/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VALDIR AMARAL DA SILVA, matrícula funcional nº “114760395-1”, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista de veículo Leve, da Secretaria Municipal Assistência Social (SEMAS) para a Secretaria Municipal de Cultura (SEMC), a partir de 29/01/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos trinta e um (31) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/01/254/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EDUARDO FRANCISCO JUNIOR, matrícula funcional nº “114771337-1”, ocupante do cargo em comissão de Assessor II, da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (SEMAF) para a Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados (AGETRAN), a partir de 21/01/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos trinta e um (31) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução SEMAS nº 01, de 01 de fevereiro de 2019. A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pelo inciso V, do artigo 55 da Lei Complementar Municipal n° 329, de 18 de abril de 2017. Considerando a reunião ordinária do dia 08 de novembro de 2018, com a deliberação da Plenária do Conselho Municipal da Juventude quanto a composição da sua Diretoria. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear a composição da Diretoria do Conselho Municipal da Juventude de Dourados, sendo: I - Presidente: Franklin Schmalz; II -Vice Presidente: Sérgio Calderan da Silva; III – 1ª Secretária: Thaise Barbosa Rodrigues; IV – 2ª Secretária: Christina Aguilar Vieira. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de novembro de 2018, revogada as disposições em contrário. Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.860 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS EDITAL Nº 16/2019/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/SEMED de 11 de dezembro de 2018 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2019, a comparecerem no dia 05 de Fevereiro de 2019, impreterivelmente às 8h30, para apresentação de documentos e atribuição de aulas, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital. 1.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e centros infantis). 3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 6.A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 01 de Fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Ordem de Classificação e Escolha Candidato 198º RAQUEL BLANCO AQUINO 199º YANNA ENDO DE ARAUJO ANEXO ÚNICO DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA 200º ANDREIA CAMILO DOS SANTOS BAMBIL 201º KATIUSCIA PILE DANTAS 202º ALDA TEREZA MAZARIM LIRA 203º GESSICA RODRIGUES SOUZA RECALDES 204º RAFAEL SANTOS DUART 205º IVONETE FERREIRA DA SILVA 206º MARIA DE LOURDES DOS SANTOS 207º TATIANA RODRIGUES MONGE 208º JOZIANI GONÇALVES DE ARAÚJO 209º IRENE SILVA MARQUES 210º VANUZA BARBOSA JORDÃO RAMOS 211º MARLEY AUGUSTA DA SILVA SANTOS 212º PATRICIA SILVA SILVEIRA ALENCAR 213º ELBER PEREIRA GOMES 214º MONIQUE DE CAMPOS RIBEIRO 215º CLECI REISDORFER 216º EUDES NASCIMENTO DA SILVA 217º ELENICE CASSIANA MARTINS AMÉRICO Ordem de Classificação e Escolha Candidato 60º ELIANE LABS DE MORAES PALOMBO VIVIANE CRISTINA GONÇALVES RODRIGUES DA SILVA 62º GRACIELLE APARECIDA FRANCISCO SILVA 63º TABITA OLIVEIRA LEITE 64º CALISE MARIANE DA SILVA OLIVEIRA 65º JAQUELINE DA CRUZ OLIVEIRA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 119º SIMONE APARECIDA DA SILVA 120º JOSEANE MENDONÇA PEREIRA 121º ROSIANE SANTANA ALVES 122º EMANUEL BERNAL 123º LAURA MÁRCIA NASCIMENTO LOURENÇO 124º JESSYKA KELLY MARTINS 125º PATRÍCIA ROBERTA DA SILVA CAVALHEIRO 126º CAROLINA STEFANELLO PIRES Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º ROSEMEIRE LOPES Ordem de Classificação e Escolha Candidato 15º ELIZABETE MORAES DE SOUZA CIRELLI 16º FERNANDA MOREIRA BENTO 17º CLÁUDIA APARECIDA DA CRUZ PALOMBO 18º JOSIANE SILVA ROSA 19º JÚNIOR DE SOUSA LIMA 20º JEAN ROBERTO ALENCAR DO AMARAL AREA URBANA DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - AREA URBANA DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: ARTE SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS AREA URBANA 61º DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS 21º MICHELLY PEREIRA BRAGA 22º JUCIMARY COLMAN 23º PATRÍCIA DOS SANTOS FIGUEIREDO RIBEIRO 24º VALDEINA CARNEIRO DOS SANTOS LICITAÇÕES Republica-se por incorreção: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 010/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 317/2018/ DL/PMD, cujo objeto trata da Registro de Preços para aquisição futura e eventual de material escolar, devidamente montado e embalado para formação de kits padronizados com logomarca do Município de Dourados-MS e da Secretaria Municipal da Educação, a serem distribuídos para os alunos da Rede Municipal de Ensino, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: ALEA COMERCIAL LTDA, pelo valor global de R$ 937.981,00 (novecentos e trinta e sete mil e novecentos e oitenta e um reais). Dourados (MS), 29 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 121/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 272/2018/DL/ PMD, cujo objeto trata de Registro de Preços para contratação futura e eventual de gêneros de alimentação (chá), objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Educação, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS RS LTDA - ME pelo valor global de R$ 10.890,00 (dez mil e oitocentos e noventa reais); SERIEMA INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA.-EPP, pelo valor global R$ 79.700,00 (setenta e nove mil e setecentos reais). Dourados (MS), 31 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.860 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 137/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 442/2018/ DL/PMD, cujo objeto trata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás a granel, com a entrega de 26 (vinte e seis) unidades de tanques P190 a título de comodato, objetivando atender as Escolas Municipais., resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: COMPANHIA ULTRAGAZ S/A, pelo valor global de R$ 298.500,00 (duzentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). Dourados (MS), 04 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita EXTRATOS EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N° 001/2014/SEMS/PMD. PARTES: Município de Dourados/Secretaria Municipal de Saúde Fundação de Serviços de Saúde de Dourados. DO OBJETO: Alteração da Cláusula Décima Quinta - Do Acompanhamento e da Avaliação dos Resultados. DO VALOR: Dá-se ao presente CONTRATO o valor global R$ 252.103.047,57 (duzentos e cinqüenta e dois milhões, cento e três mil, quarenta e sete reais e cin qüenta e sete centavos ), recebendo a CONTRATADA parcelas mensais no valor de R$ 4.404.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e quatro mil reais). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93, Cláusula Décima Terceira do Contrato de Gestão n. 001/2014/SEMS/PMD, bem como Portaria de Consolidação n° 02 de 28 de Setembro de 2017. Data da Assinatura: 23 de Janeiro de 2019. Secretaria Municipal de Saúde. Vagner da Silva Costa Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019 PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTES FORNECEDORES: KSL PRODUCTS EIRELI – ME. Valor Total: R$ 99.498,00 (noventa e nove mil quatrocentos e noventa e oito reais). SOLUÇÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA – ME. Valor Total: R$ 213.208,80 (duzentos e treze mil duzentos e oito reais e oitenta centavos). L & L COMERCIAL E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA – EPP. Valor Total: R$ 868.985,00 (oitocentos e sessenta e oito mil novecentos e oitenta e cinco reais). FLAVIO HENRIQUE SEVERO EIRELI. Valor Total: R$ 1.780.409,00. (um milhão setecentos e oitenta mil quatrocentos e nove reais). A. A. M. SANTOS – ME. Valor Total: R$ 1.256.881,05. (um milhão duzentos e cinquenta e seis mil oitocentos e oitenta e um reais e cinco centavos). SKS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI. Valor Total: R$ 962.671,80. (novecentos e sessenta e dois mil seiscentos e setenta e um reais e oitenta centavos). MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Valor Total: R$ 664.583,20. (seiscentos e sessenta e quatro mil quinhentos e oitenta e três reais e vinte centavos). Registra-se que MARCIA CRISTINA MACIEL DA SILVA - ME, não compareceu para assinatura da referida Ata, apesar de notificada para tal ato. PROCESSO: Pregão Presencial nº 062/2018. OBJETO: futura e eventual aquisição de mobiliário em geral, objetivando atender diversas secretarias desta Municipalidade. Código Item 56 75% 51586 MESA EM FORMATO "L" - Tampo confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo "hot mel", estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6, pés em aço formato oblongo de no mínimo 180 x 37mm e suporte de fixação do tampo superior descentrado 400 x 50mm, base inferior descentrado 550 x 65mm, com tampa articulável para passagem de cabos lógicos e elétricos, calhas condutoras horizontais 02 (dois) pontos de rede lógica e 02 (dois) pontos p/ rede elétrica, dotada de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta. Medida: 1,20(L) x 1,20(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m. UNID. 206 PERSOFLEX R$ 483,00 Código Item 25% Cadeira universitária executiva com prancheta escamoteável. MILAN / (Reservada) Base com quatro pés (palitos) em tubo de aço curvado pneumaticamente, tamanho 7/8" com espessura de 1,2 mm.Gradil porta-livros abaixo do assento em ferro maciço, seção redonda 7mm. MILÃO Assento e encosto bipartidos, sendo o encosto confeccionado em madeira compensada com espessura de 10 mm e capa de proteção em polipropileno texturizado, o assento confeccionado em madeira compensada com espessura de 12 mm, capa de proteção em polipropileno injetado estrutural. Estofamento com almofadas em espuma de poliuretano flexível, bordas arredondadas com espessura de 20 mm para o encosto e 30 mm para o assento, com revestimento em tecido. Revestimento em tecido crepe 100% poliéster. Braço de ligação entre o encosto e o assento em chapa de aço industrial. Prancheta confecciona em MDF 18 mm, revestida em laminado melamínico nas duas faces com acabamento das bordas 180° e verniz. Suporte do sistema de escamoteação com fixação da prancheta em aço carbono 16 mm, oblongo 16 x 30 mm e fixado a prancheta com dobradiças. Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó. Prancheta: 370 x 300 mm (C x L). 26 51634 UNID. 275 R$ 280,00 SOLUÇÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA – ME. Item Cota Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário KSL PRODUCTS EIRELI – ME. Item Cota Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.860 11 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS 25% GAVETEIRO VOLANTE COM 02 GAVETASE 01 GAVETÃO PASTA SUSPENSA - Tampo confeccionado em MDF 25mm (fibra de média densidade) e estrutura e gavetas em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo "hot mel", estrutura montada c/ dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, corrediças metálicas telescópica de 50mm, rodízio em PU com trava antideslizante, fechadura de trava simultânea com no 02 (duas) chaves e puxador tipo alça em poliestireno reforçado na cor prata, estrutura da trava com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta. MILAN / (Reservada) Medida: 0,47(L) x 0,50(P) x 0,67(A)m. FOCUS 25% MILAN / (Reservada) FOCUS 25% GAVETEIRO VOLANTE COM 02 GAVETÃO PASTA SUSPENSA - Tampo confeccionado em MDF 25mm (fibra de média densidade) e estrutura e gavetas em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo "hot mel", estrutura montada c/ dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, corrediças metálicas telescópica de 50mm, rodízio em PU com trava antideslizante, fechadura de trava simultânea com no 02 (duas) chaves e puxador tipo alça em poliestireno reforçado na cor prata, estrutura da trava com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta. MILAN / (Reservada) Medida: 0,47(L) x 0,50(P) x 0,67(A)m. FOCUS 25% Mesa para refeitório adulto com 06 bancos escamoteavel, sendo o tampo da mesa e assentos em MDF 18mm na cor branca e bordas post forming 180 graus. Estrutura em tubo de aço redondo 2” e tubo de aço retangular 30x50. Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó. MILAN / (Reservada) Medida: 1,80(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m. ESCOLAR 25% Mesa para refeitório infantil com 06 bancos escamoteavel, sendo o tampo da mesa e assentos em MDF 18mm na cor branca e bordas post forming 180 graus. Estrutura em tubo de aço redondo 2” e tubo de aço retangular 30x50. Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó. MILAN / (Reservada) Medida: 1,80(L) x 0,60(P) x 0,55(A)m. ESCOLAR 25% MESA PARA REUNIÃO RETANGULAR Tampo e estrutura confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo "hot mel", estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6. MILAN / (Reservada) Medida: 2,40(L) x 0,90(L) x 0,76(A)m. FOCUS 25% MESA PARA REUNIÃO RETANGULAR -Tampo e estrutura confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo "hot mel", estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6. MILAN / (Reservada) Medida: 2,75(L) x 1,00(L) x 0,76(A)m. FOCUS 89 51595 UNID. 14 R$ 840,00 83 51658 UNID. 42 R$ 862,00 87 51592 UNID. 14 R$ 714,00 42 51577 UNID. 28 R$ 337,90 71 51656 UNID. 42 R$ 877,00 40 45974 GAVETEIRO VOLANTE C/ 04 GAVETAS - tampo confeccionado em MDF 25mm (fibra de média densidade) e estrutura e gavetas em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noce avelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo "hot mel", estrutura montada c/ dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, corrediças metálicas telescópica de 50mm, rodízio em PU com trava anti deslizante, fechadura de trava simultânea com no 02 (duas) chaves e puxador tipo alça em poliestireno reforçado na cor prata, estrutura da trava com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa e, na cor preta, Medindo: 0,47(L) x 0,50(P) x 0,67(A)m . UNID. 42 R$ 395,00 38 51576 UNID. 42 R$ 365,80 Código Item 75% Mesa para refeitório adulto com 01 mesa e 02 bancos, sendo o tampo da mesa e bancos em MDF 18mm na cor branca e bordas post forming 180 graus. Estrutura em tubo de aço redondo 2” e tubo de aço retangular 30x50. Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó. (Principal) 25% (Reservada) Medida: 1,80(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m. 75% Mesa para refeitório adulto com 01 mesa e 02 bancos , sendo o tampo da mesa e bancos em MDF 18mm na cor branca e bordas post forming 180 graus. Estrutura em tubo de aço redondo 2” e tubo de aço retangular 30x50. Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó. (Principal) Medida: 2,40(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m. 25% (Reservada) 75% Mesa para refeitório adulto com 08 bancos escamoteavel, sendo o tampo da mesa e assentos em MDF 18mm na cor branca e bordas post forming 180 graus. Estrutura em tubo de aço redondo 2” e tubo de aço retangular 30x50. Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó. (Principal) Medida: 2,40(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m 25% (Reservada) 75% Mesa para refeitório infantil com 01 mesa e 02 bancos , sendo o tampo da mesa e bancos em MDF 18mm na cor branca e bordas post forming 180 graus. Estrutura em tubo de aço redondo 2” e tubo de aço retangular 30x50. Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó. (Principal) Medida: 1,80(L) x 0,60(P) x 0,55(A)m. 25% (Reservada) 75% Mesa para refeitório infantil com 01 mesa e 02 bancos , sendo o tampo da mesa e bancos em MDF 18mm na cor branca e bordas post forming 180 graus. Estrutura em tubo de aço redondo 2” e tubo de aço retangular 30x50. Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó. (Principal) Medida: 2,40(L) x 0,60(P) x 0,55(A)m 25% (Reservada) 75% Mesa para refeitório infantil com 08 bancos escamoteavel, sendo o tampo da mesa e assentos em MDF 18mm na cor branca e bordas post forming 180 graus. Estrutura em tubo de aço redondo 2” e tubo de aço retangular 30x50. Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó. (Principal) Medida: 2,40(L) x 0,60(P) x 0,55(A)m 25% (Reservada) 25% (Reservada) R$ 965,00 92 45982 MESA REUNIÃO REDONDA, tampo confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noce avelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo "hot mel", fixação do tampo a estrutura com dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, , estrutura em tubo de aço industrial 11/4, dotada de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa e, na cor preta, Medindo: 1,20(D) x 0,74(A)m . UNID. 28 NAÇÃO R$ 410,00 R$ 958,00 84 51659 UNID. 123 NAÇÃO R$ 965,00 85 42 NAÇÃO R$ 660,00 80 51664 UNID. 123 NAÇÃO R$ 958,00 81 42 NAÇÃO R$ 990,00 78 51663 UNID. 123 NAÇÃO R$ 660,00 79 42 NAÇÃO R$ 958,00 76 51657 UNID. 123 NAÇÃO R$ 990,00 77 42 NAÇÃO R$ 666,00 74 51662 UNID. 123 NAÇÃO R$ 958,00 75 42 NAÇÃO Valor Unitário 72 51660 UNID. 123 NAÇÃO R$ 666,00 73 42 NAÇÃO Item Cota Especificação Unidade Quantidade Marca L & L COMERCIAL E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA – EPP DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.860 12 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS Código Item 25% (Reservada) 75% (Principal) 25% (Reservada) 75% (Principal) 25% (Reservada) 75% (Principal) 25% (Reservada) 75% Cadeira universitária em polipropileno copolímero com prancheta fixa. - Base fixa com 4 (quatro) pés, estrutura em tubos de aço 1010 /1020, sendo os pés, suportes do assento e encosto em tubos oblongos 16 x 30 com 1,2 mm de espessura de parede, soldado por sistema Mig à (2) duas travessas horizontais de tubos de aço 7/8" x 1,2 mm de espessura. Acabamento em pintura eletrostática em epóxi pó com pré tratamento antiferruginoso (fosfatizado) e resistentes a produtos químicos. Pontas dos tubos dos pés e travesses com ponteiras plásticas injetadas em polipropileno. Assento e encosto bipartidos, em polipropileno copolímero (PP) injetado com espessura de 3 mm, moldado anatomicamente com acabamento texturizado, cantos arredondados; assento unido a estrutura por meio de 4 (quatro) parafusos para plástico; encosto unido a estrutura por dupla cavidade na parte posterior do encosto que se encaixa a estrutura metálica, travada por 2 (dois) pinos fixadores plásticos injetados em polipropileno copolímero, na cor do encosto.ratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó. Que antenda os parâmetros da NR 17 - NORMA REGULAMENTADORA 17. nas bordas fresado 180º envernizado. (Principal) Prancheta: 330 x 260 mm. Que atenda os parâmetros da NR 17 - NORMA REGULAMENTADORA 17. 25% (Reservada) 75% LONGARINA EXECUTIVA SEM HASTE 02 LUGARES, COM BRAÇO - Conjunto de cadeiras conjugadas sobre estrutura fabricada em tubo de aço industrial com espessura de 1,5 mm. Ponteiras de fechamento frontal e posterior fixadas. Assento e encosto bipartidos, sendo o encosto confeccionado em madeira compensada com espessura de 12 mm e capa de proteção em polipropileno texturizado, o assento confeccionado em madeira compensada com espessura de 12 mm, capa de proteção em polipropileno injetado estrutural. Estofamento com almofada em espuma de poliuretano flexível, bordas arredondadas, resistente à tração e a rasgo, alta resiliência e baixa flamabilidade; densidade para o encosto de 50 kg/m3 com espessura de 50 mm e densidade para o assento de 54 kg/m3 com espessura de 60 mm. Revestimento em tecido crepe 100% poliéster com qualidade de flamabilidade, impermeabilidade, resistência à tração, rasgamento e esgarçamento. (Principal) Braços fixos com alma de aço estrutural, revestidos em poliuretano texturizado. Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó. 25% Que atenda os parâmetros da NR 17 - NORMA REGULAMENTADORA 17. (Reservada) 48 69 NAÇÃO R$ 429,50 24 275 NAÇÃO R$ 131,90 47 51617 UNID. 206 NAÇÃO R$ 429,50 20 275 NAÇÃO R$ 321,00 23 51633 UNID. 825 NAÇÃO R$ 131,90 275 NAÇÃO R$ 128,50 19 45971 CADEIRA DIGITADOR BACK SYSTEM, assento e encosto em lâmina de madeira anatomicamente curvada de 15mm, com espuma injetada de 50mm densidade de 60 Kg/m³, revestida em tecido na cor preto e forração traseira em courino preto, acabamento das bordas em perfil de PVC flexível, braços com no mínimo 06 regulagens de altura, base giratória com mecanismo "back system", , com 05 hastes inferiores confeccionada em estrutura de aço 25 x 25 e rodízios duplos em PU de 50mm, com capa protetora confeccionada em polipropileno (PP), na cor preta, com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa e, na cor preta, dotada de flange chassis para fixação do assento e encosto à base, através de parafusos e buchas metálicas sob o assento, eixo central com, regulagem de altura do assento e encosto através de pistão a gás comprimido e ajuste de inclinação independente, através de 03 (três) alavancas, regulagem da altura do encosto automática tipo "open down". telescópica. Que antenda os parâmetros da NR 17 NORMA REGULAMENTADORA 17. UNID. 825 NAÇÃO R$ 321,00 NAÇÃO R$ 203,00 17 45967 CADEIRA EXECUTIVA FIXA SEM BRAÇO, assento e encosto em lâmina de madeira anatomicamente curvada de 15mm, , com espuma injetada de 50mm densidade de 60 Kg/m³, revestida em tecido na cor preto e forração traseira em courino preto, acabamento das bordas em perfil de PVC flexível, estrutura de tubo de aço de 1" na chapa 1.20, com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa e, na cor preta, fixada a estrutura através de parafusos e buchas metálicas sob o assento. Que antenda os parâmetros da NR 17 - NORMA REGULAMENTADORA 17. UNID. 825 NAÇÃO R$ 128,50 18 R$ 592,00 15 51599 CADEIRA EXECUTIVA FIXA COM BRAÇO - Assento e Encosto, em lâmina de madeira anatomicamente curvada de 15mm, com espuma injetada de 50mm densidade de 60 Kg/m³, revestida em tecido na cor preto e forração traseira em courino preto, acabamento das bordas em perfil de PVC flexível, estrutura de tubo de aço de 1” na chapa 1.20, com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta, fixada a estrutura através de parafusos e buchas metálicas sob o assento. Que atenda os parâmetros da NR 17 - NORMA REGULAMENTADORA 17. UNID. 330 NAÇÃO R$ 203,00 16 110 2 45972 ARMÁRIO ALTO C/ 03 PRATELEIRAS - estrutura confeccionada em MDF 25mm (fibra de média densidade), portas e prateleiras em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noce avelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo "hot mel", estrutura montada c/ dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, com fechadura com 02 chaves, puxador tipo alça em poliestireno reforçado na cor prata, rodapé em tubo de aço de no mínimo 20 x 20mm, chapa de 1.2, dotado de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa e, na cor preta, medindo:0,85(L) x 0,40(P) x 1,60(A)m. UNID. 97 NAÇÃO FLAVIO HENRIQUE SEVERO EIRELI Item Cota Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 75% (Principal) 25% (Reservada) 75% (Principal) 25% (Reservada) 75% (Principal) 25% (Reservada) 75% MESA EM FORMATO RETANGULAR COM 02 GAVETAS - Tampo confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo "hot mel", estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6, pés em aço formato oblongo de no mínimo 180 x 37mm e suporte de fixação do tampo superior descentrado 400 x 50mm, base inferior descentrado 550 x 65mm, com tampa articulável para passagem de cabos lógicos e elétricos, calhas condutoras horizontais 02 (dois) pontos de rede lógica e 02 (dois) pontos p/ rede elétrica, dotada de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta (Principal) Medida: 1,20(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m. 25% (Reservada) R$ 440,00 63 138 NAÇÃO R$ 440,00 R$ 265,00 54 69 NAÇÃO R$ 265,00 62 51581 UNID. 412 NAÇÃO 53 51611 LONGARINA ISO 03 LUGARES - Assento e Encosto, em polipropileno, interligados através de tubo industrial de formato oblongo, estrutura inferior confeccionada em tubo de aço 50 x 30 na chapa 14, com ponteiras no término do tubo em PVC na cor preta, com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta, fixação do assento e encosto à estrutura através de parafusos e buchas metálicas sob o assento. Que atenda os parâmetros da NR 17 - NORMA REGULAMENTADORA 17. UNID. 206 NAÇÃO NAÇÃO R$ 174,50 52 138 NAÇÃO R$ 174,50 R$ 579,50 50 69 NAÇÃO R$ 579,50 51 51608 LONGARINA ISO 02 LUGARES - Assento e Encosto, em polipropileno, interligados através de tubo industrial de formato oblongo, estrutura inferior confeccionada em tubo de aço 50 x 30 na chapa 14, com ponteiras no término do tubo em PVC na cor preta, com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta, fixação do assento e encosto à estrutura através de parafusos e buchas metálicas sob o assento. Que atenda os parâmetros da NR 17 - NORMA REGULAMENTADORA 17. UNID. 412 49 51620 LONGARINA EXECUTIVA SEM HASTE 03 LUGARES, COM BRAÇO - Conjunto de cadeiras conjugadas sobre estrutura fabricada em tubo de aço industrial com espessura de 1,5 mm. Ponteiras de fechamento frontal e posterior fixadas. Assento e encosto bipartidos, sendo o encosto confeccionado em madeira compensada com espessura de 12 mm e capa de proteção em polipropileno texturizado, o assento confeccionado em madeira compensada com espessura de 12 mm, capa de proteção em polipropileno injetado estrutural. Estofamento com almofada em espuma de poliuretano flexível, bordas arredondadas, resistente à tração e a rasgo, alta resiliência e baixa flamabilidade; densidade para o encosto de 50 kg/m3 com espessura de 50 mm e densidade para o assento de 54 kg/m3 com espessura de 60 mm. Revestimento em tecido crepe 100% poliéster com qualidade de flamabilidade, impermeabilidade, resistência à tração, rasgamento e esgarçamento.Braços fixos com alma de aço estrutural, revestidos em poliuretano texturizado.Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó. Que antenda os parâmetros da NR 17 - NORMA REGULAMENTADORA 17. UNID. 206 NAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.860 13 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS 75% MESA EM FORMATO RETANGULAR COM 02 GAVETAS - Tampo confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo "hot mel", estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6, pés em aço formato oblongo de no mínimo 180 x 37mm e suporte de fixação do tampo superior descentrado 400 x 50mm, base inferior descentrado 550 x 65mm, com tampa articulável para passagem de cabos lógicos e elétricos, calhas condutoras horizontais 02 (dois) pontos de rede lógica e 02 (dois) pontos p/ rede elétrica, dotada de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta (Principal) Medida: 1,40(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m. 25% (Reservada) 75% (Principal) 25% (Reservada) 97 - 45963 POLTRONA PRESIDENTE, assento e encosto em lâmina de madeira anatomicamente curvada, interligados através de aço industrial de formato achatado 50 x 10mm, revestido em polietileno de baixa densidade sanfonado, estofamento em espuma de poliuretano injetada, , moldada anatomicamente com 100mm de espessura e densidade de 60 Kg/m³, forração frontal e traseira do assento e do encosto em courino preto com costura, acabamento das bordas em perfil de PVC flexível, braços corsa, base giratória com relax, com 05 hastes inferiores confeccionada em estrutura de aço 25 x 25 e rodízios duplos em PU de 50mm, com capa protetora confeccionada em polipropileno (PP), na cor preta, com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa e, na cor preta, dotada de flange chassis para fixação do assento e encosto à base, através de parafusos e buchas metálicas sob o assento, eixo central com, regulagem de altura do assento e encosto através de piste de inclinação independente, através de 02 alavancas. Que atenda os parâmetros da NR 17 - NORMA REGULAMENTADORA 17.DORA 17. nas bordas fresado UNID. 110 NAÇÃO R$ 335,00 Código Item 75% PERSOFLEX/ (Principal) A/A 2P-24 25% PERSOFLEX/ (Reservada) A/A 2P-24 75% ARMÁRIO ALTO VAZADO PERSONAFLEX (Principal) Estrutura confeccionada em MDF 25mm (fibra de média densidade), portas e prateleiras em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo "hot mel", estrutura montada c/ dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, com fechadura com 02 chaves, puxador tipo alça em poliestireno reforçado na cor prata, rodapé em tubo de aço de no mínimo 20 x 20mm, chapa de 1.2, dotado de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta.Medida: 0,85(L) x 0,40(P) x 1,60(A)m. 2046 25% PERSONAFLEX (Reservada) 2046 ARMARIO BALCÃO COM 02 PORTAS - P2 GAVETÃO PASTA SUSPENSA - Estrutura confeccionada em MDF 25mm (fibra de média densidade), portas, gavetas e prateleiras em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo "hot mel", estrutura montada com dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, com fechadura com 02 chaves, puxador tipo alça em poliestireno reforçado na cor prata, rodapé em tubo de aço de no mínimo 20 x 20mm, chapa de 1.2, dotado de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta. PERSONAFLEX Medida: 1,30(L) x 0,45(P) x 0,74(A)m 2082 9 - 51573 UNID. 55 R$ 567,80 5 51542 UNID. 206 R$ 537,00 6 69 R$ 537,00 3 51627 ARMÁRIO ALTO DE AÇO COM 03 PRATELEIRAS - Estrutura confeccionada em chapa de aço 24. Medida: 0,90(L) x 0,40(P) x 1,98(A)m. UNID. 165 R$ 589,00 4 55 R$ 589,00 A. A. M. SANTOS – ME. Item Cota Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário NAÇÃO R$ 299,00 96 138 NAÇÃO R$ 299,00 R$ 475,00 67 55 NAÇÃO R$ 475,00 95 51606 POLTRONA DIRETOR GIRATÓRIA - Assento e Encosto, em lâmina de madeira anatomicamente curvada, interligados através de aço industrial de formato achatado 50 x 10mm, revestido em polietileno de baixa densidade sanfonado, estofamento em espuma de poliuretano injetada, moldada anatomicamente com 100mm de espessura e densidade de 60 Kg/m3, forração frontal e traseira do assento e encosto em courino preto com costura, acabamento das bordas em perfil de PVC flexível, braços corsa, base giratória com relax, com 05 hastes inferiores confeccionada em estrutura de aço 25 x 25 e rodízios duplos PU de 50mm, com capa protetora confeccionada em polipropileno na cor preta, com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa, cor preta, dotada de flange chassis para fixação do assento e encosto à base, através de parafusos e buchas metálicas sob o assento, eixo central com regulagem de altura do assento e encosto através de pistão a gás comprimido e ajuste de inclinação independente, através de 02 alavancas. Que atenda os parâmetros da NR 17 - NORMA REGULAMENTADORA 17. UNID. 412 66 51582 UNID. 165 NAÇÃO 75% ARMÁRIO BALCÃO COM 02 PORTAS, 01 PRATELEIRA E 04 GAVETAS. PERSOFLEX/ (Principal) Estrutura confeccionada em MDF 25mm (fibra de média densidade), portas, gavetas e prateleiras em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo "hot mel", estrutura montada com dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, com fechadura com 02 chaves, puxador tipo alça em poliestireno reforçado na cor prata, rodapé em tubo de aço de no mínimo 20 x 20mm, chapa de 1.2, dotado de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta. Medida: 1,30(L) x 0,45(P) x 0,74(A)m 2085 25% PERSOFLEX/ (Reservada) 2085 75% ARQUIVO COM 04 GAVETÕES - Tampo confeccionado em MDF 25mm (fibra de média densidade) e estrutura e gavetas em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo "hot mel", estrutura montada c/ dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, corrediças metálicas telescópica de 50mm, fechadura de trava simultânea com no 02 (duas) chaves e puxador tipo alça em poliestireno reforçado na cor prata, rodapé em tubo de aço industrial 20 x 20mm e estrutura da trava das gavetas com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta. PERSOFLEX/ (Principal) Medida: 0,47(L) x 0,50(P) x 1,40(A)m. 2096 25% PERSOFLEX/ (Reservada) 2096 75% PERSONAFLEX (Principal) 400-LE/02 25% PERSONAFLEX (Reservada) 400-LE/02 75% PERSONAFLEX (Principal) 400-LE/03 25% PERSONAFLEX (Reservada) 400-LE/03 45 51625 LONGARINA DIRETOR 03 LUGARES, COM BRAÇO - Assento e Encosto, em lâmina de madeira anatomicamente curvada, interligados através de aço industrial de formato achatado 50 x 10mm, revestido em polietileno de baixa densidade sanfonado, estofamento em espuma de poliuretano injetada, moldada anatomicamente com 100mm de espessura e densidade de 60 Kg/m3, forração frontal e traseira do assento e encosto em courino preto com costura, acabamento das bordas em perfil de PVC flexível, braços corsa, estrutura confeccionada em aço 50 x 30 com ponteiras no termino do tubo em PVC na cor preta, com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa, na cor preta, fixação do assento e encosto à estrutura, através de parafusos e buchas metálicas sob o assento. Que atenda os parâmetros da NR 17 NORMA REGULAMENTADORA 17. UNID. 165 R$ 816,80 46 55 R$ 816,80 43 51623 LONGARINA DIRETOR 02 LUGARES, COM BRAÇO - Assento e Encosto, em lâmina de madeira anatomicamente curvada, interligados através de aço industrial de formato achatado 50 x 10mm, revestido em polietileno de baixa densidade sanfonado, estofamento em espuma de poliuretano injetada, moldada anatomicamente com 100mm de espessura e densidade de 60 Kg/m3, forração frontal e traseira do assento e encosto em courino preto com costura, acabamento das bordas em perfil de PVC flexível, braços corsa, estrutura confeccionada em aço 50 x 30 com ponteiras no termino do tubo em PVC na cor preta, com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa, na cor preta, fixação do assento e encosto à estrutura, através de parafusos e buchas metálicas sob o assento. Que atenda os parâmetros da NR 17 NORMA REGULAMENTADORA 17. UNID. 165 R$ 514,50 44 55 R$ 514,50 12 51574 UNID. 206 R$ 538,00 13 69 R$ 538,00 10 51543 UNID. 41 R$ 562,00 11 14 R$ 562,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.860 14 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS MESA DE CENTRO TUBULAR - Tampo confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo "hot mel", estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6, pés em aço em tubo redondo de 3” polegadas na chapa 18. Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó. PERSONAFLEX/ Medida: 0,70(L) x 0,70(P) x 0,45(A)m. mc/02 25% MESA EM FORMATO "L" - Tampo confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo "hot mel", estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6, pés em aço formato oblongo de no mínimo 180 x 37mm e suporte de fixação do tampo superior descentrado 400 x 50mm, base inferior descentrado 550 x 65mm, com tampa articulável para passagem de cabos lógicos e elétricos, calhas condutoras horizontais 02 (dois) pontos de rede lógica e 02 (dois) pontos p/ rede elétrica, dotada de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta. PERSONAFLEX (Reservada) Medida: 1,20(L) x 1,20(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m. 7023-1200 75% PERSONAFLEX (Principal) 7023-1600 25% PERSONAFLEX (Reservada) 7023-1600 75% MESA FORMATO EM "L" COM 02 GAVETAS - 1,40 M - Tampo confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo "hot mel", estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6, pés em aço formato oblongo de no mínimo 180 x 37mm e suporte de fixação do tampo superior descentrado 400 x 50mm, base inferior descentrado 550 x 65mm, com tampa articulável para passagem de cabos lógicos e elétricos, calhas condutoras horizontais 02 (dois) pontos de rede lógica e 02 (dois) pontos p/ rede elétrica, dotada de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta. PERSONAFLEX (Principal) Medida: 1,40(L) x 1,40(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m. 7023/1292 -1400 25% PERSONAFLEX (Reservada) 7023/1292 -1400 75% MESA PARA MICRO - Tampo confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo "hot mel", estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6, pés em aço formato oblongo de no mínimo 180 x 37mm e suporte de fixação do tampo superior descentrado 400 x 50mm, base inferior descentrado 550 x 65mm, com tampa articulável para passagem de cabos lógicos e elétricos, calhas condutoras horizontais 02 (dois) pontos de rede lógica e 02 (dois) pontos p/ rede elétrica, dotada de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta PERSONAFLEX (Principal) Medida: 0,90(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m. 1628 25% PERSONAFLEX (Reservada) 1628 69 R$ 571,90 68 51580 UNID. 412 R$ 252,40 69 138 R$ 252,40 R$ 528,50 59 55 R$ 528,50 60 51589 UNID. 206 R$ 571,90 61 57 51586 UNID. 69 R$ 482,95 58 45961 MESA EM FORMATO "L" - tampo confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) na cor noce avelan e painéis em MDF 15mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces na cor ovo c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo "hot mel", estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6, pés em aço formato oblongo de no mínimo 180 x 37mm e suporte de fixação do tampo superior descentrado 400 x 50mm, base inferior descentrado 550 x 65mm, com tampa articulável para passagem de cabos lógicos e elétricos, calhas condutoras horizontais 02 (dois) pontos de rede lógica e 02 (dois) pontos p/ rede elétrica, dotada de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa e, na cor preta, medindo : 1,60(L) x UNID. 165 55 - 51578 UNID. 110 R$ 281,50 Código Item Valor Unitário 75% (Principal) 75% (Principal) 25% (Reservada) 14 - 52672 ARQUIVO DE AÇO COM 4 GAVETAS , para pasta suspensa, em chapa nº24mm, com corrediças de metal, deslizamento em trilhos telescópico com esfera de aço, com medidas mínimas em 1,33(altura)X0,46(largura)X0,60(profundidade), pintura epóxi antiferrugem, com chave. UNID. 22 RUSTIKA R$ 439,90 75% (Principal) 25% (Reservada) 75% MESA EM FORMATO RETANGULAR COM 02 GAVETAS - Tampo confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo "hot mel", estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6, pés em aço formato oblongo de no mínimo 180 x 37mm e suporte de fixação do tampo superior descentrado 400 x 50mm, base inferior descentrado 550 x 65mm, com tampa articulável para passagem de cabos lógicos e elétricos, calhas condutoras horizontais 02 (dois) pontos de rede lógica e 02 (dois) pontos p/ rede elétrica, dotada de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta (Principal) Medida: 1,60(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m 25% (Reservada) MESA PARA REUNIÃO RETANGULAR Tampo e estrutura confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo "hot mel", estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6. Medida: 2,00(L) x 0,90(L) x 0,76(A)m. 75% (Principal) 25% (Reservada) R$ 247,00 94 138 NAÇÃO R$ 247,00 93 51605 POLTRONA DIRETOR FIXA Assento e Encosto, em lâmina de madeira anatomicamente curvada, interligados atravésde aço industrial de formato achatado 50 x 10mm, revestido em polietileno de baixa densidade sanfonado, estofamento em espuma de poliuretano injetada, , moldada anatomicamente com 100mm de espessura e densidade de 60 Kg/m³, forração frontal e traseira do assento e do encosto em courino preto com costura, acabamento das bordas em perfil de PVC flexível, braços corsa, acabamento das bordas em perfil de PVC flexível, base fixa com pés trapezoidal, estrutura metálica confeccionada em tubo de aço industrial de 1", chapa de 1.2, com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa e, na cor preta, dotada de sapatas antiderrapante e fixação do assento e encosto à base, através de parafusos e buchas metálicas. Que atenda os parâmetros da NR 17 - NORMA REGULAMENTADORA 17. UNID. 412 NAÇÃO 28 NAÇÃO R$ 497,00 90 - 51590 UNID. 55 NAÇÃO R$ 605,00 275 NAÇÃO R$ 65,40 64 51584 UNID. 82 NAÇÃO R$ 497,00 65 NAÇÃO R$ 365,00 21 51602 CADEIRA ISO - Assento e Encosto, em polipropileno, interligados a estrutura atravésde tubo industrial de formato oblongo, aço 29 x 16 na chapa 14, com ponteiras no término do tubo em PVC na cor preta, com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta, fixação do assento e encosto à estrutura através de parafusos. Que atenda os parâmetros da NR 17 NORMA REGULAMENTADORA 17. UNID. 825 NAÇÃO R$ 65,40 22 R$ 593,00 7 45973 ARMÁRIO BAIXO C/ 01 PRATELEIRA - estrutura confeccionada em MDF 25mm (fibra de média densidade), portas e prateleiras em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noce avelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo "hot mel", estrutura montada c/ dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, com fechadura com 02 chaves, puxador tipo alça em poliestireno reforçado na cor prata, rodapé em tubo de aço de no mínimo 20 x 20mm, chapa de 1.2, dotado de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa e, na cor preta, medindo:0,85(L) x 0,40(P) x 0,74(A)m. UNID. 412 NAÇÃO R$ 365,00 8 138 1 45972 ARMÁRIO ALTO C/ 03 PRATELEIRAS - estrutura confeccionada em MDF 25mm (fibra de média densidade), portas e prateleiras em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noce avelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo "hot mel", estrutura montada c/ dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, com fechadura com 02 chaves, puxador tipo alça em poliestireno reforçado na cor prata, rodapé em tubo de aço de no mínimo 20 x 20mm, chapa de 1.2, dotado de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa e, na cor preta, medindo:0,85(L) x 0,40(P) x 1,60(A)m. UNID. 288 NAÇÃO SKS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI. Item Cota Especificação Unidade Quantidade Marca DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.860 15 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS 75% (Principal) 25% (Reservada) 100 - 51626 SOFA TUBULAR DE 01 LUGAR - Estrutura confeccionada em tubo de aço de 2” na chapa 14, pintura em epóxi pó na cor preta, assento e encosto em espuma laminada de 100mm com densidade D33, revestida em courino na cor preto. UNID. 55 NAÇÃO R$ 699,00 75% (Principal) 25% (Reservada) Código Item 75% Cadeira universitária executiva com prancheta escamoteável. MILAN / (Principal) Base com quatro pés (palitos) em tubo de aço curvado pneumaticamente, tamanho 7/8" com espessura de 1,2 mm.Gradil porta-livros abaixo do assento em ferro maciço, seção redonda 7mm. MILÃO Assento e encosto bipartidos, sendo o encosto confeccionado em madeira compensada com espessura de 10 mm e capa de proteção em polipropileno texturizado, o assento confeccionado em madeira compensada com espessura de 12 mm, capa de proteção em polipropileno injetado estrutural. Estofamento com almofadas em espuma de poliuretano flexível, bordas arredondadas com espessura de 20 mm para o encosto e 30 mm para o assento, com revestimento em tecido. Revestimento em tecido crepe 100% poliéster. Braço de ligação entre o encosto e o assento em chapa de aço industrial. Prancheta confecciona em MDF 18 mm, revestida em laminado melamínico nas duas faces com acabamento das bordas 180° e verniz. Suporte do sistema de escamoteação com fixação da prancheta em aço carbono 16 mm, oblongo 16 x 30 mm e fixado a prancheta com dobradiças. Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó. Prancheta: 370 x 300 mm (C x L). 75% GAVETEIRO VOLANTE COM 02 GAVETASE 01 GAVETÃO PASTA SUSPENSA - Tampo confeccionado em MDF 25mm (fibra de média densidade) e estrutura e gavetas em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo "hot mel", estrutura montada c/ dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, corrediças metálicas telescópica de 50mm, rodízio em PU com trava antideslizante, fechadura de trava simultânea com no 02 (duas) chaves e puxador tipo alça em poliestireno reforçado na cor prata, estrutura da trava com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta. MILAN / (Principal) Medida: 0,47(L) x 0,50(P) x 0,67(A)m. FOCUS 37 51576 UNID. 123 R$ 365,80 Valor Unitário 25 51634 UNID. 825 R$ 280,00 Item Cota Especificação Unidade Quantidade Marca R$ 1.199,00 102 28 NAÇÃO R$ 1.199,00 MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. 101 46048 SOFÁ TUBULAR DE 03 LUGARES - estrutura confeccionada em tubo de aço de 2" na chapa 14, Pintura em epóxi pó na cor preta, assento e encosto em espuma laminada de 100mm com densidade D33, revestida em courino na cor preto. Que atenda os parâmetros da NR 17 - NORMA REGULAMENTADORA 17. UNID. 82 NAÇÃO NAÇÃO R$ 1.049,00 99 28 NAÇÃO R$ 1.049,00 98 45965 SOFÁ TUBULAR DE 02 LUGARES - Estrutura confeccionada em tubo de aço de 2" na chapa 14, pintura em epóxi pó na cor preta, assento e encosto em espuma laminada de 100mm com densidade D33, revestida em courino na cor preto UNID. 82 75% MILAN / (Principal) FOCUS 75% GAVETEIRO VOLANTE COM 02 GAVETÃO PASTA SUSPENSA - Tampo confeccionado em MDF 25mm (fibra de média densidade) e estrutura e gavetas em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo "hot mel", estrutura montada c/ dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, corrediças metálicas telescópica de 50mm, rodízio em PU com trava antideslizante, fechadura de trava simultânea com no 02 (duas) chaves e puxador tipo alça em poliestireno reforçado na cor prata, estrutura da trava com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta. MILAN / (Principal) Medida: 0,47(L) x 0,50(P) x 0,67(A)m. FOCUS 75% Mesa para refeitório adulto com 06 bancos escamoteavel, sendo o tampo da mesa e assentos em MDF 18mm na cor branca e bordas post forming 180 graus. Estrutura em tubo de aço redondo 2” e tubo de aço retangular 30x50. Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó. MILAN / (Principal) Medida: 1,80(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m. ESCOLAR 75% Mesa para refeitório infantil com 06 bancos escamoteavel, sendo o tampo da mesa e assentos em MDF 18mm na cor branca e bordas post forming 180 graus. Estrutura em tubo de aço redondo 2” e tubo de aço retangular 30x50. Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó. MILAN / (Principal) Medida: 1,80(L) x 0,60(P) x 0,55(A)m. ESCOLAR 75% MESA PARA REUNIÃO RETANGULAR Tampo e estrutura confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo "hot mel", estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6. MILAN / (Principal) Medida: 2,40(L) x 0,90(L) x 0,76(A)m. FOCUS 75% MESA PARA REUNIÃO RETANGULAR - Tampo e estrutura confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo "hot mel", estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6. MILAN / (Principal) Medida: 2,75(L) x 1,00(L) x 0,76(A)m. FOCUS 75% MILAN / (Principal) FOCUS 91 45982 MESA REUNIÃO REDONDA, tampo confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noce avelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo "hot mel", fixação do tampo a estrutura com dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, , estrutura em tubo de aço industrial 11/4, dotada de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa e, na cor preta, Medindo: 1,20(D) x 0,74(A)m . UNID. 82 R$ 423,00 86 51592 UNID. 41 R$ 714,00 88 51595 UNID. 41 R$ 840,00 70 51656 UNID. 123 R$ 877,00 82 51658 UNID. 123 R$ 862,00 R$ 395,00 41 51577 UNID. 82 R$ 337,90 39 45974 GAVETEIRO VOLANTE C/ 04 GAVETAS - tampo confeccionado em MDF 25mm (fibra de média densidade) e estrutura e gavetas em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noce avelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo "hot mel", estrutura montada c/ dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, corrediças metálicas telescópica de 50mm, rodízio em PU com trava anti deslizante, fechadura de trava simultânea com no 02 (duas) chaves e puxador tipo alça em poliestireno reforçado na cor prata, estrutura da trava com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa e, na cor preta, Medindo: 0,47(L) x 0,50(P) x 0,67(A)m . UNID. 123 INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO GISLAINE AZEVEDO DA CRUZ 114769728-2 SEMED 1.510/2018 PAGAMENTO RETROATIVO SANDRA SONDA VIEIRA 45121-1 SEMSUR 2.124/2018 REVISÃO DE LETRA LUIZ CARLOS LOPES 1291-1 SEMSUR 3.057/2018 ABONO PERMANÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS PROCESSOS INDEFERIDOS PROCESSOS INDEFERIDOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.860 16 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS MS SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ Nº 24.595.488/0001-05 Ref. Processo de Licitação nº 029/2018 – Pregão Presencial nº 001/2018 OBJETO: Futura e eventual aquisição de material hospitalar Soros e Cristalóides, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 217.995,00 (Duzentos e Dezessete Mil Novecentos e Noventa e Cinco Reais) DATA DA ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2019. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 ÁGIL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI ME CNPJ Nº 24.595.557/0001-80 Ref. Processo de Licitação nº 124/2018 – Pregão Presencial nº 025/2018 OBJETO: Futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 68.554,40 (Sessenta e Oito Mil Quinhentos e Cinquenta e Quatro Reais e Quarenta Centavos). DATA DA ASSINATURA: 28 de Janeiro de 2019. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 HIDRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDAEPP CNPJ Nº 03.712.351/0001-13 Ref. Processo de Licitação nº 124/2018 – Pregão Presencial nº 025/2018 OBJETO: Futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 221.456,64 (Duzentos e Vinte e Um Mil Quatrocentos e Cinquenta e Seis Reais e Sessenta e Quatro Centavos). DATA DA ASSINATURA: 28 de Janeiro de 2019. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI-ME CNPJ Nº 09.315.996/0001-07 Ref. Processo de Licitação nº 124/2018 – Pregão Presencial nº 025/2018 OBJETO: Futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 74.699,52 (Setenta e Quatro Mil Seiscentos e Noventa e Nove Reais e Cinquenta e Dois Centavos). DATA DA ASSINATURA: 28 de Janeiro de 2019. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD INTERESSADOS MATRÍCULA Nº PROCESSO ASSUNTO SITUAÇÃO FRANCISCO OSORIO SANSÃO 32751-1 212/2017 APOSENTADORIA INDEFERIDO LUZIA OLIVEIRA PEREIRA 2731-1 089/2018 APOSENTADORIA INDEFERIDO MARIA DO CARMO CAMPOS DA SILVA SILVA 42911-1 201/2018 APOSENTADORIA INDEFERIDO MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO MARTINS 153091-2 207/2018 APOSENTADORIA INDEFERIDO MARIA REGINA SOARES BARBOSA 18571-1 171/2018 APOSENTADORIA DESISTIU ORACIDIA MORAES DE OLIVEIRA EBERHARDT 79981-1 179/2018 APOSENTADORIA INDEFERIDO WALMIR BARBOSA DA SILVA 34691-1 095/2018 APOSENTADORIA INDEFERIDO AGNALDO RIBEIRO DA SILVA 43701-1 198/2018 APOSENTADORIA INDEFERIDO AIDA MOHAMED GHADIE 40651-1 102/2018 APOSENTADORIA DESISTIU AGOSTINHA APARECIDA FARIA RIBEIRO 153911-1 197/2018 APOSENTADORIA INDEFERIDO APARECIDA ANGELA DA SILVA 4091-1 190/2018 APOSENTADORIA INDEFERIDO LUIZ SERGIO GABRIEL 44031-1 176/2018 APOSENTADORIA INDEFERIDO MARIA APARECIDA F. DO NASCIMENTO MATTOS 27441-1 184/2018 APOSENTADORIA INDEFERIDO MARINALVA CARVALHO DAUZACHER 85781-2 223/2018 APOSENTADORIA INDEFERIDO MARIZETE DE SOUZA LIMA BASALIA 85911-2 166/2018 APOSENTADORIA INDEFERIDO MARTA TENORIO BARROS CORREA 501961-2 186/2018 APOSENTADORIA INDEFERIDO SAMUEL VIEIRA DE LIMA 44311-1 189/2018 APOSENTADORIA INDEFERIDO SONIA MARIA DA SILVA 86021-2 180/2018 APOSENTADORIA INDEFERIDO SUELI NERES SANTOS 10281-1 196/2018 APOSENTADORIA INDEFERIDO THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo em substituição legal ao Diretor Presidente GLEICIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS - PREVID EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS ENCERRADOS – DIRETORIA DE BENEFÍCIOS DO PREVID dez/18 jan/19 DOURADOS, 31 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.860 17 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 MS SAÚDE DISTRIBUIDORA PRODUTO HOSPITALAR LTDA-ME CNPJ Nº 24.595.488/0001-05 Ref. Processo de Licitação nº 124/2018 – Pregão Presencial nº 025/2018 OBJETO: Futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 45.740,40 (Quarenta e Cinco Mil Setecentos e Quarenta Reais e Quarenta Centavos). DATA DA ASSINATURA: 28 de Janeiro de 2019. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 RCA SAUDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI - ME CNPJ Nº 11.352.270/0001-88 Ref. Processo de Licitação nº 124/2018 – Pregão Presencial nº 025/2018 OBJETO: Futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 64.200,00 (Sessenta e Quatro Mil e Duzentos Reais). DATA DA ASSINATURA: 28 de Janeiro de 2019. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 RINALDI & COGO LTDA CNPJ Nº 07.269.677/0001-79 Ref. Processo de Licitação nº 124/2018 – Pregão Presencial nº 025/2018 OBJETO: Futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.524,25 (Dezoito Mil Quinhentos e Vinte e Quatro Reais e Vinte e Cinco Centavos). DATA DA ASSINATURA: 28 de Janeiro de 2019. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2018 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 0146/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CIRURGIA PLÁSTICA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO NO PACIENTE LEONARDO GONÇALVES FREITAS QUE ENCONTRASE HOSPITALIZADO NO HOSPITAL DA VIDA. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresa a ser contratada: NELIO SHIGUERU KURIMORI. CNPJ sob nº 37.219.326/0001-14. Valor total: R$ 11.500,00 (Onze mil e quinhentos reais). Fundamento Legal - Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 099/2018. 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados – MS, 10 de Janeiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD DEMAIS ATOS / EXTRATO DE TERMO DE DECISÃO - SEMOP / SEMED EXTRATO DO TERMO DE DECISÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 278/2016/DL/PMD CONTRATANTE: Município de Dourados/MS INTERVENIENTES: Secretaria Municipal de Obras Públicas e Secretaria Municipal de Educação CONTRATADA: PAED CONSTRUTORA LTDA PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº180/2016/DL/PMD CONCORRÊNCIA Nº. 007/2016 DECISÃO A Procuradoria Geral do Município, por meio do Parecer n°. 023/2019/PGM, opinou pela “a) rescisão contratual (inciso IV), b) aplicação da penalidade de “multa”, prevista no item 11.01.01, inciso V, letra “a”, c) juntamente com a penalidade de “suspensão temporária de participar de licitação e contratar” prevista no inciso VI, ambas da cláusula décima primeira do contrato e art. 87, II e III da Lei 8.666/93, levando-se em conta as circunstâncias do inadimplemento das obrigações e o prejuízo à Administração pela falta das obras e serviços”. E ainda, ressaltou que “A pena de multa deve ser liquidada, de acordo com o percentual (%) do montante não executado do contrato, bem como indicar o prazo de recolhimento de 24 horas na tesouraria, sob pena de retenção de eventuais créditos da empresa ainda não pagos ou inscrição em divida ativa”. Portanto, acolhendo a manifestação da Procuradoria Geral do Município, DECIDIMOS pela rescisão unilateral do Contrato n°. 278/2016/DL/PMD celebrado entre o Município de Dourados e a empresa PAED Construtora Ltda, nos termos do art. 79, I da Lei 8.666/93 e Cláusula Décima Primeira - Das Penalidades e Sanções, prevista no contrato firmado entre as partes, com a aplicação de multa de 9% do montante não executado do contrato que equivale a R$ 1.103.500,55 conforme tabela abaixo, que correspondem à importância de R$ 99.315,04 (prazo de recolhimento de 24 horas na tesouraria) bem como a suspensão de participar em licitação e de contratar com o Município de Dourados, pelo prazo de 02 (dois) anos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2019. Secretaria Municipal de Obras Públicas Secretaria Municipal de Educação DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.860 18 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 ATAS - PREVID OUTROS ATOS ATA Nº. 02/2019 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 31 DE JANEIRO DE 2019. Aos trinta e um dias do mês de janeiro de dois mil e dezenove, às oito horas, na sala de reuniões do instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: a) Contratação de empresa especializada para acompanhamento de publicações oficiais, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD; b) Aquisição de materiais de consumo e gênero alimentício e de copa e cozinha; c) Apresentação da Estrutura da Diretoria Administrativa; d) Justificativa das funções de confiança das Diretorias para o exercício de 2019; e) Prestação de contas do exercício de 2018; f) Apreciação, análise de deliberação do Edital de Credenciamento de instituições financeiras para o ano de 2019; g) Ofício 0079/2019/16PJ/DOS (Ministério Público Estadual); h) Ofício nº 02/2019/SEMFAZ/GAB. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: José dos Santos da Silva, Solange Ribeiro Costa, Solange Tumelero, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, José Ferreira Lopes Filho, Hélio do Nascimento, Blavett da Rocha Fucks, José Vieira Filho, Márcia Adriana Fokura, Maria Gomes Takahachi, Osnice Lopes Coelho e Antônio Justino Galvão Neto. As Conselheiras Ana Rose Vieira, Solange Silva de Melo, Irene Quaresma Azevedo Viana e Eva Sales da Costa justificaram suas ausências. Iniciada a reunião, o Presidente do Conselho Curador, Senhor José dos Santos da Silva, após constatar quórum necessário para abertura, fez leitura da pauta da reunião e abriu para deliberação, tendo esta sido aprovada pelos presentes. Após, foi realizada a leitura do ofício nº 0079/2019/16PJ/DOS, no qual o Ministério Público Estadual cientifica este Conselho do arquivamento do processo nº 02.2018.00073672-6. Em seguida, o Conselho convidou o Advogado Previdenciário Gilberto Bandeira Assunção para que comentasse a respeito do documento, de maneira que este elucidou a situação esclarecendo que o processo foi arquivado por se tratar de demandas judiciais, não sendo assim passível de autuação ministerial extrajudicial. Em seguida, foi dada a palavra ao Diretor Administrativo, senhor Theodoro Huber Silva, que explicou aos presentes a necessidade de Contratação de empresa especializada para acompanhamento de publicações oficiais e de Aquisição de materiais de consumo e gênero alimentício e de copa e cozinha, conforme processos de compras 06/2019 e processo 07/2019. Este Conselho aprovou as contratações, nos moldes apresentados pelo Diretor nos processos elencados. Em seguida, o Diretor apresentou a estrutura organizacional da Diretoria Administrativa, de maneira que este Conselho aprovou o organograma e os cargos apresentados, bem como as Funções de Confianças Previdenciárias pleiteadas, quais sejam: FCP 1 para o Subdiretor Administrativo; FCP 2 para o cargo de Assessor Jurídico da Diretoria Administrativa; FCP 02 para o Contador do Departamento de Folha de Pagamento e FCP 02 para o cargo de Coordenador de Compras e Licitações. Este Diretor, por estar em substituição legal ao Diretor Presidente solicitou também a Função de Confiança Previdenciária 02 para a secretaria da Presidência. O Conselho Curador, com base no organograma apresentado, aprovou a função para a secretária da Presidência. Após, foi dada a palavra para a Diretora Financeira, senhora Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz, que apresentou a prestação de contas do exercício de 2018 da Diretoria Financeira aos presentes. A Diretora também fez a apresentação da minuta do Edital de Credenciamento elaborada pelo Comitê de Investimentos, conforme novas regras da Secretaria de Previdência Social. Este Conselho Deliberou por aprovar o Edital de Credenciamento da maneira apresentada. A Diretora, ainda com a palavra, apresentou a organização da Diretoria Financeira: um FCP 01 para o responsável pela contabilidade; duas funções FCP 02: Uma para a função de fiscal de contratos e liquidação da contabilidade e outra para o responsável da tesouraria; também foi requerido um FCP 03 para o responsável pelo apoio ao Comitê de Investimentos, inclusive análise de credenciamento. Este Conselho aprovou as funções requeridas pela Diretoria Financeira, com base no memorando 081/2019/DF/PreviD. Em seguida, foi lido o memorando 084, de 31 de janeiro de 2019, no qual a Diretora de Benefícios defende a necessidade de concessão de Funções de Confiança Previdenciária da seguinte maneira: Função FCP 01 para o responsável pelo setor de Concessão de benefícios e Função FCP 01 para o responsável pela Gestão de Perícia Médica; Função FCP 02 ao setor de organização de atendimento e recepção da perícia médica; Função FCP 02 ao responsável pela Compensação previdenciária; FCP 03 ao servidor responsável pelo arquivo dos documentos da Diretoria de Benefícios. Este Conselho deliberou que sejam concedidas as funções da forma apresentada. Ainda sobre esta pauta de funções, o Conselho deliberou que sejam pagas retroativamente a janeiro para aqueles que estiverem exercendo a funções defendidas pelas Diretorias. Em seguida, foi lido o Ofício nº 02/2019/SEMFAZ/GAB, no qual o Secretário de Fazenda solicita o parcelamento dos repasses pendentes referentes aos valores patronal e aporte atuarial, conforme parecer atuarial em anexo. O Conselho Deliberou por compor uma comissão para análise do requerimento, que será composta por membros do Conselho Curador, Conselho Fiscal e membros da Diretoria Executiva. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. José dos Santos da Silva Solange Ribeiro Costa Solange Tumelero Cleusa Ormedo de Souza Marinho José Ferreira Lopes Filho Hélio do Nascimento Blavett da Rocha Fucks José Vieira Filho Márcia Adriana Fokura Maria Gomes Takahachi Osnice Lopes Coelho Antônio Justino Galvão Neto ATA Nº 004- REUNIÃOORDINÁRIA 27 DE ABRIL DE 2018 Aos dias vinte e sete do mês de abril de dois mil e dezoito às oito horas da manhã, em reunião ordinária, reuniu-se na Casa dos Conselhos de Dourados os conselheiros do Conselho Municipal da Juventude – CMJ empossados para o biênio 2017/2019. Diante da posse dos novos conselheiros, constata-se que,treze das quinze vagas do CMJ estão ocupadas e o quórum de deliberação, que é de cinquenta por cento mais um, ou seja, sete conselheiros, foi atingido e esta reunião se dá em caráter deliberativo. Estavam presentes na reunião os conselheiros e conselheiras:Christina Aguilar Vieira, Edson Aparecido Lopes, Edson da Silva Rodrigues, Ester Pereira de Souza, Franklin Schmalz, Leonardo Pires Bonatto, Natalia Fogaça da Silva Lemos, Sebastião Gabriel Costa Ferreira, Thaise Barbosa Rodrigues e Willian Lange Gomes.O presidente iniciou a reunião apresentando a indicação de novos conselheiros Franklin Schmalz (titular)e Iara Cardoso (suplente) representantes do Movimento Estudantil Universitário indicados pelo Diretório Central dos e das Estudantes da UFGD, é colocada em votação a indicação de ambos, tendo sido aprovados por unanimidade e sendo empossados nesse momento. O presidente fez um repasse da reunião de novembro, onde a discussão era sobre o conselho ser pertencente a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), e sobre a criação do Fundo da Juventude. Por votação unanimeo conselho continua pertencente a SEMAS, e continuamos também com o fundo.Para que o fundo possa funcionar é necessário que se crie um regimento interno do conselho, por tanto, formamos uma comissão que ficará responsável pela criação do regimento interno do CMJ e do regulamento do Fundo da Juventude. Essa comissão é composta pelos conselheiros Edson, Ester, Franklin, Nathália e Sérgio. Sendo assim, a próxima reunião entrará em pauta a aprovação do regimento interno. Não havendo mais nada a ser discorrido deu-se por encerrada a reunião, esta ata que será lida e assinada pelos presentes. ATO DA PRESIDÊNCIA PODER LEGISLATIVO ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 01, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. Declara a posse definitiva do mandato do Senhor Vereador MAURÍCIO ROBERTO LEMES SOARES, em razão da renúncia do Vereador Marçal Gonçalves Leite Filho. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de suas atribuições regimentais, com base no artigo 18, do Regimento Interno, R E S O L V E, Declarar a posse definitiva do mandato de Vereador do Senhor MAURICIO ROBERTO LEMES SOARES, nome parlamentar MAURICIO LEMES (PSB), tendo em vista a renúncia do Senhor Vereador Marçal Gonçalves Leite Filho (PSDB) devidamente protocolada nesta Casa de Leis, no dia 31 de janeiro de 2018, conforme previsão legal. Dourados-MS, 01 de fevereiro de 2019. Alan Aquino Guedes de Mendonça. Presidente. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.860 19 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 ATAS - PREVID TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREVID BUSSADORI, GARCIA & CIA LTDA torna público que requereu da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Sidrolândia – SEDERMA a Licença de Instalação e Operação (LIO) para a atividade Estabelecimentos Comerciais e Depósito de Agrotóxicos localizada na Avenida Dorvalino dos Santos, nº 1907-Centro, município de Sidrolândia/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Jurandir Medeiros dos Santos ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença Prévia – LP, Licença de Instalação - LI e Licença de Operação - LO para a atividade de Oficina Mecânica, localizada na Rua dos Pessegueiros, 453 – Jardim Colibri, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. PABLO GETÚLIO COLMAN FILTER - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de LANCHONETE, CASA DE CHÁ, SUCOS E SIMILARES, localizada na Rua/Av.MARCELINO PIRES, 390 - Bairro JARDIM CLIMAX, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Quality Diagnósticos S/S torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença Prévia – LP, Licença de Instalação - LI e Licença de Operação - LO para a atividade de Serviços de diagnósticos por imagem com uso de radiação, localizada na Rua Firmino Vieira de Matos, 1115 – Vila Progresso, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. W.A.S. METALURGICA E MECANICA INDUSTRIAL LTDA EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Renovação de Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de Comercio Varejista de Ferragens, Ferramentas, Fabricação de artigos de serralheria e manutenção e reparação de maquinas e equipamentos industriais, localizado na Rua dos Pessegueiros, 860, Jardim Colibri, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 020/2018/PREVID O Diretor Administrativo, em substituição legal ao Diretor Presidente, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 ADJUDICA o processo de Dispensa de Licitação supracitado, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, sendo a empresa GRÁFICA E EDITORA DOURADOS – EIRELI inscrita no CNPJ nº 21.878.463/0001-20 a adjudicatária, cujo valor global da contratação é de R$ 14.190,00 (quatorze mil, cento e noventa reais). Dourados/MS, 29 de janeiro de 2019. THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo Em substituição legal ao Diretor Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SINGMD EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Guardas Municipais de Dourados, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 24 e inciso V do art. 34 do Estatuto do SINGMD CONVOCA todos os sindicalizados em pleno gozo de seus direitos sindicais a comparecerem a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 07 de fevereiro de 2019 (quinta-feira), com início às 07 horas e 30 minutos em primeira convocação e às 08 horas em segunda e última convocação no Auditório do Imam/ Guarda Municipal, sito a Rua Joaquim Teixeira Alves, n º 4120, Jardim Caramuru. Pauta: 1. Escolha de dois Titulares e um Suplente da quarta turma, para participar das reuniões juntamente com a Diretoria do SINGMD nas REIVINDICAÇÕES com à Administração Municipal; 2. Informações sobre os retroativos e as indenizações referentes as progressões funcionais não ocorridas em tempo certo (2017); 3. Sugestões para o início das negociações salariais; e 4. Assuntos diversos. Dourados-MS, 31 de janeiro de 2019 ORLEAN CATELLAN TEIXEIRA Presidente do SINGMD ATA Nº 005- REUNIÃOEXTRAORDINÁRIA 02 DE OUTUBRO 2018 Aos dias dois de outubro de dois mil e dezoito, a partir das 10 (dez) horas da manhã na Casa dos Conselhos, se reuniram os/as conselheiros do Conselho Municipal da Juventude de Dourados em reunião extraordinária convocada no dia 28/09/2018 pela coordenação da Casa dos Conselhos. Registra-se que após contato telefônico se constatou que há vacância em 8 vagas do CMJ, sendo assim, apenas 7 das 15 vagas estão ocupadas. O quórum de deliberação do Plenário, que é de cinquenta por cento mais um, ou seja, quatro conselheiros, foi atingido e esta reunião se dá em caráter deliberativo.A Ata da reunião do dia 27/04/2018 foi aprovada pelo plenário. Segue-se a discussão da pauta: 1. Informes: O Conselheiro Franklin relatou que após a última reunião do CMJ (27/04/2018) foi criada uma comissão da qual ele fazia parte, para elaborar uma proposta de Regimento Interno para o CMJ e outra para Regulamentação do Fundo da Juventude, após isso, em 22/05/2018 ele e a conselheira Natália Fogaça participaram de reunião com a advogada e a contadora da SEMAS, onde receberam orientações para a elaboração dos documentos; neste mês de setembro as propostas de documentos foram enviadas para a advogada e a contadora da SEMAS para análise e enviados junto à convocação desta reunião extraordinária de hoje para que sejam apreciados. 2. Situação de vacância de vagas do CMJ: No dia (27/09/2018), foram feitas ligações para os conselheiros que constavam na lista de presença da reunião anterior para saber se eles continuam representando suas entidades. Assim, constatou-se a vacância nas seguintes vagas de conselheiros: duas vagas das entidades religiosas (2 titulares e 2 suplentes), tendo, inclusive, deixado a vaga o então presidente do CMJ, Willian Lange; duas vagas do movimento estudantil secundarista (2 titulares e 2 suplentes); duas vagas das entidades culturais e desportivas (2 titulares e 2 suplentes); duas vagas do poder legislativo municipal (2 titulares e 2 suplentes); uma vaga de suplente das entidades e clubes de serviço; e uma vaga de suplente do movimento estudantil universitário. Sendo assim, constata-se a composição atual de 7 conselheiros no CMJ. Encaminha-se: oficiar as entidades para que enviem novos representantes, de forma que respondam aos ofícios até o dia 18/10/2018; também encaminha-se que os conselheiros presentes façam contatos com jovens destas entidades e procurem perfis que demonstrem interesse em participar do conselho. 3. Regulamento do Fundo da Juventude: Foi feita a apresentação e leitura da proposta de Regulamento para o Fundo da Juventude, tendo sido feita usando como exemplo o Regulamento do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o regulamento do Fundo Municipal de Segurança Pública, ambos de Dourados; Fica encaminhado que a proposta está aprovada e, se forem necessárias alterações no texto, isso dependerá da resposta da análise da advogada e da contadora da SEMAS, a proposta ainda será anexa a esta ata. 4. Regimento Interno do CMJ: Foi feita a apresentação e leitura da proposta de Regimento Interno do CMJ, tendo as Conselheiras Thaise e Cristiane feito ponderamentos sobre o quórum exigido para instauração de reuniões do plenário, suas colocações foram aceitas por consenso e será encaminhada a alteração do texto. Fica encaminhada a aprovação por unanimidade dos presentes da proposta de Regimento Interno apresentada e sua versão retificada será anexa a esta ata e enviada para publicação. 5. Cronograma de ações: Ficam encaminhadas como ações a reorganização do conselho, assim como a participação de conselheiros num programa da Rádio Coração na próxima quarta-feira (10/10), às 16:30 h. para divulgação do CMJ; Fica encaminhada a data da próxima reunião ordinária para o dia 23/10/2018, às 10 h. na Casa dos Conselhos como pauta haverá a indicação e eleição de novos conselheiros, a eleição da mesa diretora e o planejamento para os próximos meses; também fica encaminhada a criação de um novo grupo (Whatts App) para comunicação apenas com os conselheiros que continuam no CMJ. Estiveram presentes à esta reunião: Thaise Barbosa, Mariah Ferrite, Franklin Schmalz, Cristiane Girelli (suplente), Leonardo Pires e Nádia (SEMAS). Sem mais nada a tratar a reunião foi encerrada às 11:30 h. e eu, Thaise Barbosa, Primeira Secretaria do CMJ, lavro esta ata que será lida e aprovada na próxima reunião e encaminhada para publicação. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO RESOLUÇÕES Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XXI / Nº 4.859 - SUPLEMENTAR - DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 05 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (Interino)..3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino).................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina)............3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar...................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina)................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Vagner da Silva Costa......................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Roberto Pereira da Silva (Interino)...............................3424-3358 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 011, DE 29 DE JANEIRO DE 2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município; Considerando a RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID Nº150 de 03 de dezembro de 2018 sobre normas e procedimentos para cadastramento e lotação dos profissionais da Educação Escolar Indígena para exercer a função de docente, em caráter temporário, na Rede Municipal de Ensino de Dourados” para o ano letivo de 2019, publicada no Diário Oficial Nº 4.828, de 06 de dezembro de 2018, a RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID Nº 191, de 17 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial - Nº 4.837, de 19 DE dezembro DE 2018 e a RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID N. 004, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. R E S O L V E: Art. 1º. Publicar o resultado dos recursos do Processo Seletivo de Professores Indígenas e Não Indígenas, para exercer a função de docente, em caráter temporário, na Rede Municipal de Ensino de Dourados, conforme Anexo I, desta Resolução.. Art. 2º: Os casos omissos serão resolvidos no NEEI/SEMED/CEAID. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Dourados, 01 de fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Nome CPF Área classificação Resultado LUIZ FELIPE MARTINS ###.082.541-## Ciências 7 Deferido JANIO MARQUES 542.881 Ciências 27 Deferido FABIO CONSCIANZA 446.841-## Educação Física 25 Deferido FERNANDES RIBEIRO SOUZA ###.013.791-## Educação Física 6 Deferido ANALIZE GAUTO 582.321-## Geografia 26 Não entrou com recurso- desclassificada MACLEISON VERA ###.684.981-## História 3 Não entrou com recurso- Desclassificado REGIANE FRANCISCO LILI ###.217.571 Letras – Língua Portuguesa 16 Deferido JAQUELINE DE SOUZA GUIMARÃES ###.966.961-## Letras – Língua Portuguesa 15 não entrou com recurso - classificada CRISTIANE MACHADO DA SILVA ###.125.651-## Letras – Língua Portuguesa 10 Deferido RAISSA MARTINS ###.355.441 Letras – Língua Portuguesa 3 Deferido Normal Superior - Língua Indígena (Terena - Guarani/Kaiowá) RESULTADOS DOS RECURSOS ANEXO I DA RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 011, DE 29 DE JANEIRO DE 2019. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.859 - SUPLEMENTAR - 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 14 DE 31 DE JANEIRO DE 2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município; Considerando a RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID Nº150 de 03 de dezembro de 2018 sobre normas e procedimentos para cadastramento e lotação dos profissionais da Educação Escolar Indígena para exercer a função de docente, em caráter temporário, na Rede Municipal de Ensino de Dourados” para o ano letivo de 2019, publicada no Diário Oficial Nº 4.828, de 06 de dezembro de 2018, a RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID Nº 191, de 17 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial - Nº 4.837, de 19 DE dezembro DE 2018, a RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID N. 004, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 e RESOLUÇÃO SEMED/CEAID N. 011, DE 29 DE JANEIRO DE 2019. R E S O L V E: Art. 1º. Adiar a lotação de Professores Indígenas e Não Indígenas para exercer a função de docente em caráter temporário na Educação Escolar Indígena para o ano letivo de 2019 para os dias 04 e 05 de fevereiro de 2019, na Escola Municipal Indígena Tengatui Marangatu. Art, 2º. Convocar os Professores Indígenas do quadro Efetivo da Rede Municipal de Ensino para a lotação, a realizar-se no dia 04 de fevereiro de 2019, das 08 às 16h., nas Modalidades da Educação Infantil, Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais), conforme anexo I desta Resolução. Art, 3º. Convocar os Professores Indígenas Não Efetivos para a lotação do Quadro da Rede Municipal de Ensino, a realizar-se no dia 05 de fevereiro de 2019, das 08 às 16h., nas Modalidades da Educação Infantil, Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais), conforme anexo II desta Resolução. Art. 4º: Os casos omissos serão resolvidos no NEEI/SEMED/CEAID. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Dourados, 01 de fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Rossandra Cabreira ###.854.891-## Terena - Guarani/Kaiowá 44 Deferido Maria Aparecida Romero ###.925.281-## Terena - Guarani/Kaiowá 16 Deferido Marilene Aquino Ximendes ###.692.311-## Terena - Guarani/Kaiowá 13 Deferido Patricia da Silva Pedro ###.871.161-## Terena - Guarani/Kaiowá 13 Deferido Misael Concianza Jorge ###.167.341-## Terena - Guarani/Kaiowá 7 Indeferido Lidimara Francisco Valerio ###.990.751 Anos Iniciais 23 Deferido Jordson Rodrigues Sanches ###.956.581-## Anos Iniciais 17 Deferido Jucelia Martins Machado ###.817.931-## Anos Iniciais 16 Deferido Elizangela Morales Garcia ###.457.091-## Anos Iniciais 16 Deferido Tissiane Peixoto Vogarin ###.597.041-## Anos Iniciais 10 Deferido Raissa Meireles da Silva ###.254.801-## Anos Iniciais 6 Deferido Adevirgiana Fernandes ###.254.801-## Educação Infantil 13 Deferido 1 ###.236.381-## EDILENE AEDO JERONIMO 31 1 ###.026.561-## CAJETANO VERA 45 1 ###.124.651-## CRISTIANE ALVES MACHADO 42 2 ###.894.101-## ODALEIA REGINALDO FAUSTINO SOUZA 27 1 ###.890.241-## EMISLENE SILVA MARIANO 36 1 ###.590.831-## EGIZELE MARIANO DA SILVA 29 2 ###.966.961-## JAQUELINE DE SOUZA GUIMARÃES 15 3 125.651 CRISTIANE MACHADO DA SILVA 10 Componente Curricular: LETRAS - HABILITAÇÃO EM LÍNGUA INGLESA ANEXO I DA RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 0 14 DE 31 DE JANEIRO DE 2019. Componente Curricular: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - CIÊNCIAS Componente Curricular: ARTE - ARTE EDUCAÇÃO INDÍGENA - 2019 EFETIVO INDÍGENA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Quadro: Efetivo Indígena Componente Curricular: EDUCAÇÃO FÍSICA - EDUCAÇÃO FÍSICA Data: 04/02/2019 Horário: 8h às 16h Local: EMI Tengatuí Marangatu Data: 04/02/2019 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: GEOGRAFIA - GEOGRAFIA Componente Curricular: HISTÓRIA - HISTÓRIA Componente Curricular: LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.859 - SUPLEMENTAR - 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES 1 ###.156.731-## CELINA MACHADO 30 2 ###.304.801-## FABIANA MARTINS DE SOUZA 29 3 ###.304.901-## RENATA SOUZA CABREIRA 0 1 ###.646.311-## ZELIA REGINA BENITES 0 1 ###.471.391-## ALINE GERONIMO DE SOUZA 42 2 ###.586.871-## ROSANA AEDO MORALES 38 3 ###.074.771-## JUSCILANGE RODRIGUES SANCHES 37 4 ###.890.931-## JACENIR FREITAS SOUZA 37 5 ###.603.761-## ELIETE MOREIRA MARQUES 36 6 ###.859.091-## ARLINDO DA SILVA MARCELINO 29 7 ###.150.501-## CRISTIANE DE JESUS LOPES 28 8 ###.385.701-## JUCELIA FERREIRA GONÇALVES 25 9 ###.748.001-## MARILETE DA SILVA SOUZA 23 10 ###.962.851-## ANA PAULA MOREIRA DO NASCIMENTO 23 11 ###.956.871-## MARISTELA MARTINS MACHADO 21 12 ###.485.901-## ROSELI AEDO MARQUES SOUZA 19 13 ###.806.731-## ALISON BENITES RODRIGUES 18 14 ###.896.291-## DORCAS MASSI DE MORAIS SANTOS 16 15 ###.026.971-## CÉLIA CABREIRA 14 1 ###.429.431-## ADRIANA MARTINS RAMIRES 46 1 ###.351.681-## JAKELINE SOUZA DE OLIVEIRA 36 2 ###.305.751-## VANESSA AMARILIA HIRTO 26 3 ###.742.801-## VALDENIR MARTINS PONTES 12 4 ###.161.001-## TÂNIA VARGAS MATOS 8 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Horário: 8h às 16h Local: EMI Tengatuí Marangatu Data: 05/02/2019 Quadro: Não Efetivo Indígena CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: ARTE - ARTE CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: PEDAGOGIA - HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL ANEXO II DA RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 0 14 DE 31 DE JANEIRO DE 2019. INDÍGENA EDUCAÇÃO INDÍGENA - 2019 NÃO EFETIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Componente Curricular: NORMAL SUPERIOR - HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS Componente Curricular: NORMAL SUPERIOR - HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL Componente Curricular: NORMAL SUPERIOR - LÍNGUA INDÍGENA (TERENA - GUARANI/KAIOWÁ) Componente Curricular: PEDAGOGIA - HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS Componente Curricular: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - CIÊNCIAS 1 ###.542.981-## EDILEUZA MOREIRA DORNELES 43 2 ###.406.751-## TATIANE SOUZA DE OLIVEIRA 42 3 ###.978.271-## ANDREIA CRISTINA SILVA DE JESUS 33 4 ###.783.141-## ARACY VARGAS 31 5 ###.446.841-## FABIO CONSCIANZA 25 6 ###.440.521-## RAMÃO GABRIEL BERNADO 19 7 ###.107.621-## TÂNIA MARA DE PAULO VALLEJO 17 8 ###.360.921-## MARIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR 17 9 ###.634.461-## RAICA MARTINS 15 1 ###.891.211-## JOSIEL MACHADO 22 2 ###.349.691-## ELISEO ANTONIO ROLON 0 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: EDUCAÇÃO FÍSICA - EDUCAÇÃO FÍSICA Componente Curricular: GEOGRAFIA - GEOGRAFIA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.859 - SUPLEMENTAR - 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES PORTARIA Nº 10/2019,DE 31 DE JANEIRO DE 2019. Delega ao COORDENADOR DO DEPARTAMENTO PESSOAL, podendo praticar os atos de admisssão e de rescisão em direito e os que se fizerem necessários, especialmente para representar esta Fundação, sobretudo para realizar todos os atos pertinentes a atos compreendidos na administração de pessoal, de acordo com as normas e critérios previstos em lei e aprovados pela Diretoria Executiva, que se façam preciso. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar n.º 245 de 03 de abril de 2014, com fulcro nos incisos V do art. 22 do Decreto n.º 1.072, de 14 de maio de 2014 e Decreto n.º 834 de 27 de fevereiro de 2018: R E S O L V E: Art. 1º Fica incumbida a COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL E GESTÃO DE PESSOAS, Dra. MÔNICA PACHECO VALENTE, exclusivamente para realizar todos os atos pertinentes às contratações e Rescisões Contratuais de Trabalho dos Contratos Laborais da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD e respectivos documentos, podendo para tanto assistir, acompanhar e assinar Termos de Admissão e Rescisão de Contrato de Trabalho – TRCT e Carteiras de Trabalho e Previdência Social – CTPS enfim, realizar os demais atos correlatos para contratação e homologação das rescisões via Homolognet. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as Portarias: nº26/2018 de 19 de março de 2018 e a nº71 /2018 FUNSAUD de 16 de agosto de 2018. Dr. Daniel Fernandes Rosa Diretor-Presidente da Fundação de Serviço de Saúde Dourados 1 ###.961.141-## DIANA DAVILÃ DA SILVA 29 2 ###.965.901-## ROSANIZ MARTINS PONTES 23 3 ###.677.881-## TÂNIA FATIMA AQUINO 17 4 ###.055.371-## FERNANDA BASILIA PONTES MAMEDE 17 1 ###.445.281-## SONIA RODRIGUES 34 2 ###.373.591-## IANARA VALESCA DE SOUZA 33 3 ###.984.141-## JANETE DE SOUZA 32 4 ###.057.901-## ALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA 30 1 ###.812.791-## VALDENIR DE SOUZA 39 2 ###.709.711-## RIBELINO ESCOBAR 31 3 ###.353.531-## ANA CARINA PAULO DOS SANTOS 20 4 ###.896.661-## IVANUZA DA SILVA PEDRO 20 5 ###.797.631-## ROSANIA RIBEIRO BERTOLINO 15 6 ###.919.471-## LUCIANE CARMONA NIMBÚ 13 7 ###.088.881-## ELIEZER MARIANO JORGE 12 8 ###.634.181-## DALBERTIS RAMIRES 9 1 ###.767.431-## WILLYAM DA SILVA BELIZÁRIO 26 2 ###.005.071-## ALINE ITURVE FRANCO 24 3 ###.773.801-## SUELI RODRIGUES PEREIRA 22 4 ###.816.611-## IVAN ANTONIO JORGE 21 5 ###.134.491-## DJAVAN DE SOUZA NIMBU 21 6 ###.647.521-## ELIANE JUCA DA SILVA 20 1 ###.854.891-## ROSSANDRA CABREIRA 44 2 ###.924.051-## NELSON FRANCISCO 33 3 ###.416.321-## GEISABEL VERON 23 4 ###.859.651-## CLEBERSON FERREIRA 23 5 ###.925.281-## MARIA APARECIDA ROMERO 16 1 ###.950.961-## LENILZA FLORES DA SILVA 31 2 ###.796.991-## MARISTELA AQUINO ISFRAM 24 3 ###.113.681-## GILSON DA SILVA 19 4 ###.004.881-## ADEVIRGIANA FERNANDES 13 5 ###.704.231-## ADRIELI CAROLINE MARQUES LOPES 11 6 ###.457.601-## JUCILENE LEDESMA 4 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: NORMAL SUPERIOR - HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: MATEMÁTICA - MATEMÁTICA Componente Curricular: NORMAL SUPERIOR - LÍNGUA INDÍGENA (TERENA - GUARANI/KAIOWÁ) Componente Curricular: PEDAGOGIA - HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL Componente Curricular: HISTÓRIA - HISTÓRIA Componente Curricular: LETRAS - HABILITAÇÃO EM LÍNGUA INGLESA Componente Curricular: LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.859 - SUPLEMENTAR - 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL E OUTRAS PENALIDADES CONTRATO N.º 037/2018/FUNSAUD PARTES: A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, CNPJ/MF n.º 20.267.427/0001-68; MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ nº 00.589.733/0001-03. OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à futura e eventual aquisição de Materiais, Bens Descartáveis e Utensílios Domésticos, objetivando atender as necessidades e demanda da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD. JUSTIFICATIVA: A Administração da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD comunica que, (Transcorrido o prazo para Defesa Prévia sem que houvesse qualquer manifestação por parte de V. S.ª, será aplicada a empresa a penalidade de Multa de 10% (dez por cento) conforme disposto no art. 7, da Lei nº 10.520/2002, e a penalidade de Suspensão Temporária pelo prazo de 12 MESES, ambas penalidades previstas no edital do pregão presencial 012/2018 processo licitação 064/2018 bem como no contrato 037/2018 . A multa, no montante de R$ 5.387,07 foi calculada sobre o valor total da ATA DE REGISTRO (R$ 53.870,32) em razão da APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO FALSA EXIGIDA NO CERTAME impende Esclarecer que tal situação estava PREVISTA NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO bem como em PREVISTA NA ATA E NO CONTRATO. É facultada a apresentação de Recurso, no prazo de 5 dias úteis, conforme previsto no art. 109 da Lei n 8.666/93. Outrossim, ficam os autos com vistas franqueadas à empresa os fins de direito. DATA ASSINATURA DA RESCISÃO: 31 DE JANEIRO DE 2018 DOTAÇÃO A contratação ocorrerá por conta da seguinte dotação orçamentária: As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do A contratação ocorrerá por conta da seguinte dotação orçamentária: As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. ORDENADOR: Daniel Fernandes Rosa FUNDAMENTAÇÃO: Art. . 7 º DA LEI 10.520/02. Daniel Fernandes Rosa Diretor presidente - FUNSAUD EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL E OUTRAS PENALIDADES CONTRATO N.º 071/2018/FUNSAUD PARTES: A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, CNPJ/MF n.º 20.267.427/0001-68; LINDALVA MARTINS DOS SANTOS E CIA LTDA ME, CNPJ sob o nº 05.496.063/0001-02. OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à futura e eventual aquisição de materiais de consumo (expediente) e insumos de escritório, objetivando atender as necessidades e demanda da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD. JUSTIFICATIVA: A Administração da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD comunica que, (Transcorrido o prazo para Defesa Prévia sem que houvesse qualquer manifestação por parte de V. S.ª, será aplicada a empresa a penalidade de Multa de 30% (trinta por cento) conforme disposto no art. 87, inc. II da Lei nº 8.666/93, e a penalidade de Suspensão Temporária conforme disposto no art. 87, inc. Ill da Lei nº 8.666/93, pelo prazo de 12 MESES, ambas penalidades previstas no contrato 071/2018 . A multa, no montante de R$ 28.631,94 foi calculada sobre o valor total do contrato (R$ 95.439,82) em razão da inexecução total de obrigação assumida impende Esclarecer que tal situação estava PREVISTA NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO bem como em PREVISTA NO CONTRATO). É facultada a apresentação de Recurso, no prazo de 5 dias úteis, conforme previsto no art. 109 da Lei n 8.666/93. Outrossim, ficam os autos com vistas franqueadas à empresa os fins de direito. DATA ASSINATURA DA RESCISÃO: 24 de janeiro de 2018 DOTAÇÃO A contratação ocorrerá por conta da seguinte dotação orçamentária: As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 19/2018, constante do Processo de Licitação nº 103/2018 ORDENADORA: Daniel Fernandes Rosa FUNDAMENTAÇÃO: Art. . 78 INC. I E ART. 79, INC I E Art. 87, INC. II E III DA LEI 8.666/93. Daniel Fernandes Rosa Diretor presidente - FUNSAUD ATA - PREVID OUTROS ATOS ATA Nº 01/2019 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 22/01/2019. Aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, às nove horas, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada reunião ordinária, tendo como objetivo a seguinte pauta: 1) Eleição para presidente e vice-presidente do Comitê de Investimentos para o exercício de 2019; 2) Discussões sobre possíveis adequações no Regimento Interno vigente do Comitê de Investimentos; 3) Estabelecer o calendário anual de reuniões ordinárias do Comitê de Investimentos para o ano de 2019; 4) Elaboração e concretização do Edital para Credenciamento de Instituições Financeiras para 2019; 5) Discussão sobre o destino do recurso administrativo remanescente do exercício 2018. Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos: Andréa Londero Bonatto, José dos Santos da Silva, Luis Carlos Rodrigues Morais e Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz. Os senhores Luiz Constâncio Pena de Moraes e Antonio Marcos Marques justificaram ausência por motivo de férias. O senhor Antonio Carlos Quequeto justificou ausência por motivo de trabalho. A atual presidente do Comitê de Investimentos Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz deu início a reunião apresentando o primeiro assunto da pauta, Eleição para Presidente e Vice-Presidente do Comitê de Investimentos, onde foram eleitos por unanimidade dos membros presentes, a Sra. Rosane Ap. Fritzen d’ Sampaio Ferraz e o Sr. Luiz Carlos Rodrigues Morais como Presidente e Vice-Presidente respectivamente. O próximo assunto da pauta refere-se a possíveis adequações no Regimento Interno vigente do Comitê de Investimentos, após os membros analisarem e pontuarem questões pertinentes às mudanças no Regimento Interno, decidiram por se aprofundarem mais no assunto e aprovar o regimento do Comitê em outra reunião. Na sequência os membros definiram e aprovaram o calendário anual de reuniões ordinárias do Comitê de Investimentos para o ano de 2019, que será publicado no site do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados. O quarto assunto da pauta foi sobre a elaboração e concretização do Edital para Credenciamento de Instituições Financeiras para o exercício de 2019. O Comitê de Investimentos elaborou e configurou o Edital de Credenciamento que por hora segue para apreciação e aprovação do Conselho Curador. No último assunto da pauta, o Comitê de Investimentos analisou o recurso remanescente da taxa administrativa destinada ao exercício de 2018 no valor de R$ 2.292.913,05 (Dois milhões, duzentos e noventa e dois mil, novecentos e treze reais e cinco centavos) e após verificar que há uma conta na Caixa Econômica Federal destinada a receber recursos de exercícios anteriores, tomou o posicionamento de aprovar por unanimidade dos membros presentes, a aplicação do valor remanescente no fundo CAIXA BRASIL IRF-M 1 TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA CNPJ: 10.740.670/0001-06, vinculado a conta corrente 23-5. Devido à alta liquidez este produto é visto como adequado à finalidade, uma vez que possui resgate em D+0 e também é um dos menos voláteis em relação a outros disponíveis no mercado. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente ata que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz Andréa Londero Bonatto Presidente Secretária José dos Santos da Silva Luis Carlos Rodrigues Morais Membro Membro

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XXI / Nº 4.859 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 10 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (Interino)..3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino).................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina)............3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar...................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina)................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Vagner da Silva Costa......................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Roberto Pereira da Silva (Interino)...............................3424-3358 Republica-se por incorreção DECRETO Nº 1.568, DE 23 DE JANEIRO DE 2019. “Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa.” A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica delegado ao Sr Roberto Pereira da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos a competência de ordenador de despesas da sua pasta ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário, em especial o art. 9º do Decreto nº 31 de 09 de janeiro de 2017. Dourados (MS), 23 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araujo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.572 DE 29 DE JANEIRO DE 2019. Dispõe sobre a complementação de carga horária de servidores municipais efetivos em exercício na direção de unidade de ensino e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n. 840 de 28 de fevereiro de 2018; CONSIDERANDO a necessidade do responsável pela direção de Unidade de Ensino cumprir a jornada semanal de trabalho de 40 horas; D E C R E T A: Art. 1º Ficam complementadas a carga horária dos servidores municipais efetivos mencionados no Anexo Único desse Decreto que foram eleitos para exercer a função de Direção de Escola Municipal, complementação essa pelo período de 02/01/2019 a 27/06/2019. Art. 2º Os servidores mencionados no Anexo Único deverão cumprir a jornada semanal de 40 horas. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação com os efeitos retroativos a partir de 02 de janeiro de 2019. Dourados/MS, 29 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município Nome do servidor Matrícula Unidade de exercício/Escola Função Carga horária de complementação Ana Elza Menezes Noia Silva 3741-1 Profª. Elza Farias K. Real Diretora 20H Ana Maria Hernandes Pereira 3791-1 Maria da Rosa Antunes da Silveira Camara Diretora 20H Celia Martins Dorneles Palhano 22591-1 Pedro Palhano Diretora 20H Cleocimar de Araújo dos Reis 39601-1 Prof. Manoel Santiago de Oliveira Diretor 20H Deumeires Batista de Souza Rodrigues de Morais 4921-1 Clarice Bastos Rosa Diretora 20H Diogo Ferreira de Moraes 114761525-2 Loide Bonfim de Andrade Diretor 20H Domingo Rosa Vega 501448-4 Jose Eduardo Canuto Estulano - Perequeté Diretor 20H Donizeti Alves Felipe 85951-2 Profª Iria Lucia W. Konzen Diretor 20 H Ely da Silva Pompilio Andreus 114762418-1 Proª. Efantina de Quadros Diretora 20H Gilberto Correa Pereira 74351-1 Neil Fioravanti - Caic Diretor Adjunto 20H Inácio Cabrera Dias 81701-1 Frei Eucario Schmitt Diretor 10H Israel Narciso 6291-1 Ruy Gomes Diretor 20H Jose Vicente Tardivo 6721-1 Neil Fioravanti - Caic Diretor 20H Luciene Olimpia Silva Silveira 7121-1 Profª. Maria da Conceição Angélica Diretora 20H ANEXO ÚNICO DECRETO Nº 1.752 DE 28 DE JANEIRO DE 2019. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.859 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 DECRETOS DECRETO Nº 1.574 DE 30 DE JANEIRO DE 2019. “Designa servidor para responder pela Unidade de Apoio Administrativo e Financeiro do Instituto de Meio Ambiente de Dourados”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica designado o servidor Cleberson Lopes dos Santos, para responder pela Unidade de Apoio Administrativo e Financeiro do Instituto de Meio Ambiente de Dourados. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2019, revogando as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 957 de 23 de abril de 2018. Dourados (MS), 30 de janeiro de 2019 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.575, DE 30 DE JANEIRO DE 2019. “Dispõe sobre autorização de movimentação de contas do Instituto Municipal de Meio Ambiente e do Fundo Municipal do Meio Ambiente” A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art.66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica autorizado o servidor Cleberson Lopes dos Santos, responsável pela Unidade de Apoio Administrativo e Financeiro do Instituto de Meio Ambiente de Dourados a realizar movimentação financeira do Instituto Municipal de Meio Ambiente e do Fundo Municipal do Meio Ambiente, podendo para tanto autorizar pagamentos, abrir, movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e investimentos e demais transações financeiras, em conjunto com o ao Sr. Fabiano Costa, Diretor Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Dourados. Parágrafo único: as movimentações deverão ser realizadas sempre por no mínimo 02 (duas) assinaturas, inclusive a eletrônica. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2019, revogando as disposições em contrário, em especial Decreto nº 958, de 23 de abril de 2018. Dourados (MS), 30 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.576, DE 30 DE JANEIRO DE 2019. “Nomeia em substituição os membros para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Segurança Pública”. A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das suas atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Art. 1º. Fica nomeado, em substituição o servidor Divaldo Machado de Menezes para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Segurança Pública como Comandante da Guarda Municipal, em substituição ao servidor Silvio Reginaldo Peres Costa, juntamente com os demais membros nomeados de acordo com o Decreto n° 269 de 26 de abril de 2017. Art. 2º. Este decreto entra em vigor da data de sua publicação. Dourados-MS, 30 de janeiro de 2019 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.577 DE 30 DE JANEIRO DE 2019. “Cria a Comissão de Avaliação de imóveis para efeitos tributários” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que são conferidas no inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica criada a Comissão de Avaliação de imóveis para efeitos tributários Art. 2º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem a presente a Comissão, conforme segue: I. Egon Simm; II. Henrique José de Souza Oliveira; III. Jaime Ribeiro de Santana Junior; IV. Solange Lopes dos Santos. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados - MS, 30 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.578 DE 30 DE JANEIRO DE 2019. “Altera incisos III e VI do art. 1º Decreto n° 2.607 de 14 de setembro de 2016 que dispõe sobre a designação de Procuradores Municipais para responder pelas Procuradorias Especializadas”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Os incisos III e VI do art. 1º Decreto n° 2.607 de 14 de setembro de 2016, que dispõe sobre a designação de Procuradores Municipais para responder pelas Procuradorias Especializadas, passam a viger com a seguinte redação: Art. 1º (...) (...) III. Procuradoria Especializada de Licitação, Contratos e Convênios: - Solange Silva de Melo (...) VI. Procuradoria Especializada de Coordenação e Controle de Precatórios: - Viviane Carvalho Eich (...) Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2019, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), 30 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município Maria Delzenir Chanfrin Ferreira 66591-1 Pref. Alvaro Brandao Diretora Adjunta 20H Marta dos Santos de Melo 153371-2 Profª. Avani C. Fehlauer Diretora 20H Norma Ricarte Carmona 114762461-2 Ramão Martins Diretora 20H Osvaldo Sebastiao Dario 40191-1 Profª. Antonia Candida de Melo Diretor 20H Renato Marim Machado Faria 66761-1 Weimar Gonçalves Torres Diretor 20H Rosana Cherigatti de Oliveira 114762744-1 Dom Aquino Correa Diretora 20H Sandra Santos de Oliveira 90144-5 Loide Bonfim De Andrade Diretora Adjunta 20H Sidnei Moia 82661-1 Vereadora Albertina Pereira de Matos Diretor 10H Silvia Helena Gonçalves Ferreira Soares 114760382-1 Proª. Efantina de Quadros Diretora Adjunta 20H Sirlei Mendonça dos Santos Soares 10081-1 Armando Campos Belo Diretora 20H Tania Aparecida de Miranda Rezende 114760704-1 Aurora Pedroso De Camargo Diretora Adjunta 20H Terezinha Aparecida Sutier de Lima 501348-5 Izabel Muzzi Fioravanti Diretora 20H Vilma Ribeiro Ferraz 26091-1 Januário Pereira de Araújo Diretora 20H DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.859 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 DECRETOS Republica-se por incorreção PORTARIA Nº 006/2019/ADM/PREVID “Designa servidor para acompanhar e fiscalizar contrato administrativo do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD” O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993, a servidora ERCÍLIA DA MATTA DINIZ, para que acompanhe e fiscalize o CONTRATO Nº 003/2019/PREVID, referente à contratação de empresa especializada para fornecimento de Gás GLP P-13, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 30 de janeiro de 2019. THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo Em substituição legal ao Diretor Presidente Portaria de Benefício nº. 014/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora CREUZA RIBEIRO NASCIMENTO e dá outras providências.” DIRETOR ADMINISTRATIVO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL AO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora CREUZA RIBEIRO NASCIMENTO, matrícula 4781-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 31 de janeiro de 2019. THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo em Substituição Legal ao Diretor Presidente GLECIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº. 015/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora LUCIA TETSLAFF TORQUATO SANTOS e dá outras providências.” DIRETOR ADMINISTRATIVO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL AO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: DECRETO Nº 1.588 DE 31 DE JANEIRO DE 2019. “Revoga a designação do Secretário Municipal de Serviços Urbanos Interino”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica revogada a designação do senhor Roberto Pereira da Silva para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2019. Dourados (MS), 31 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.589 DE 31 DE JANEIRO DE 2019. “Designa Secretário Municipal de Serviços Urbanos Interino”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica designado o senhor Fabiano Costa para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2019. Dourados (MS), 31 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.590, DE 31 DE JANEIRO DE 2019. “Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa.” A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica delegado ao Sr Fabiano Costa, Secretário Municipal de Serviços Urbanos a competência de ordenador de despesas da sua pasta ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 1.568 de 23 de janeiro de 2019.. Dourados (MS), 31de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araujo Procurador Geral do Município DECRETO “P” Nº 031 DE 31 JANEIRO DE 2019. “Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão indicados no anexo único. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 31 de janeiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração PORTARIAS Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: AMELIA BONFIM GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMAS 01/02/2019 EDER MENDES NUNES ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMS 21/01/2019 MIRIAN FIDELIS DE OLIVEIRA ALMEIDA GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 AGEHAB 23/01/2019 Anexo do Decreto “P” nº 031, de 31 de janeiro de 2019. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.859 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PORTARIAS Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora LUCIA TETSLAFF TORQUATO SANTOS, matrícula 4781-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora Anos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 31 de janeiro de 2019. THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo em Substituição Legal ao Diretor Presidente GLECIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios Portaria de Benefício Nº 016/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora VERA LUCIA LIMA DOS SANTOS e dá outras providências”. DIRETOR ADMINISTRATIVO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL AO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora VERA LUCIA LIMA DOS SANTOS, matrícula 114762746-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Educação Infantil, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos calculados de acordo com o Artigo 1º da Lei nº. 10.887/2004, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, “a”, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003, e no Artigo 49 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006. Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo, conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº 10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 31 de janeiro de 2019. THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo em Substituição Legal ao Diretor Presidente GLECIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº. 012/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade à servidora MARIA NILDA DO NASCIMENTO ALMEIDA e dá outras providências”. DIRETOR ADMINISTRATIVO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL AO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade à servidora MARIA NILDA DO NASCIMENTO ALMEIDA, matrícula 114762127-1, ocupante do cargo efetivo de Agente de Apoio Educacional, na função de Merendeira, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados/MS, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, “b” da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e artigo 50 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados com base nos §§ 3º e 17 do artigo 40 da Constituição Federal. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 31 de janeiro de 2019. THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo em Substituição Legal ao Diretor Presidente GLECIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 013/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor IVO CAMPOS DA SILVA e dá outras providências. ” DIRETOR ADMINISTRATIVO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL AO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor IVO CAMPOS DA SILVA, matrícula 43321-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professor Anos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 31 de janeiro de 2019. THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo em Substituição Legal ao Diretor Presidente GLECIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 017/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora ELZA MARIA CHAVES GUIMARÃES e dá outras providências”. DIRETOR ADMINISTRATIVO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL AO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora ELZA MARIA CHAVES GUIMARÃES, matrícula 501284-3, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Ensino Fundamental – Educação Artística, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, “b” da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 50 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006. Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo, conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº 10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 31 de janeiro de 2019. THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo em Substituição Legal ao Diretor Presidente GLECIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.859 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 13 de 30 de janeiro de 2019. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover Ex-officio para ajuste de quadro de funcionários da Servidora Pública Profissional do Magistério Municipal, LIGIANE PAVIN LOURENÇÃO, matrícula n. 114772490-1, cargo de professora de Educação Infantil, do CEIM – Profª Isilda Aparecida dos Santos Souza – 13h20 vespertino – Maternal I PARA: CEIM – Profª Maria de Lourdes Silva – Maternal I – 6 h 40 – Vespertino; CEIM – Claudina Silva Teixeira – Maternal I – 4 h/a – Vespertino; CEIM – Maria do Rosário Moreira Sechi –Maternal – 4 h/a - - Vespertino a partir de 01/02/2019. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 30 de janeiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EXTRATOS REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 094/2018/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA PAI CHIQUITO – CHIQUITO PEDRO CNPJ N°: 08.07.545/0001-31 Responsável Legal: IVANUZA DA SILVA PEDRO CPF Nº: 040.896.661-04 OBJETO: Alterar a cláusula 6° e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário VIGÊNCIA: Com relação à Cláusula 6ª do Termo de Colaboração, prorrogar o prazo de vigência do Termo de Colaboração N° 094/2018/SEMED, de 19 de Dezembro de 2018, para 31 de Janeiro de 2019. Dourados-MS, 19 de Dezembro de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 293/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PANIFICADORA E RESTAURANTE AVENIDA LTDA - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, com inicio em 01/01/2019 e previsão de vencimento em 01/04/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS GIROGAZ COMERCIAL DE OXIGÊNIO EIRELI - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 042/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, com início em 01/01/2019 e previsão de vencimento em 01/04/2019, bem como o acréscimo de valor no montante de R$ 33.424,37 (trinta e três mil quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta e sete centavos), perfazendo novo valor contratual global de R$ 167.313,02 (cento e sessenta e sete mil trezentos e treze reais e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS KSL PRODUCTS EIRELI - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 089/2016. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 01/01/2019 e previsão de vencimento em 01/07/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 137/2018 PROCESSO: nº 442/2018. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás a granel, com a entrega de 26 (vinte e seis) unidades de tanques P190 a título de comodato, objetivando atender as Escolas Municipais. RESULTA DO: O certame que teve como vencedora e adjudicatária no item 01, a proponente COMPANHIA ULTRAGAZ S/A. Dourados-MS, 22 de janeiro de 2019. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira FUNDAÇÕES / EXTRATO - FUNSAUD EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019 Partes: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Compromitentes Fornecedores: Rinaldi & Cogo LTDA – EPP Valor R$ 35.696,25 Hidramed Comércio de Produtos Médicos Hospitalares LTDA-EPP Valor R$ 442.628,28 Comercial Mark Atacadista EIRELI-ME Valor R$ 148.220,88 MS Saúde Distribuidora Produto Hospitalar LTDA-ME Valor R$ 91.480,80 RCA Saúde Comércio e Representações EIRELI – ME Valor R$ 128.400,00 Ágil Produtos Para Saúde EIRELI-ME Valor R$ 130.908,80 PROCESSO: Pregão Presencial nº 025/2018. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.859 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / EXTRATO - FUNSAUD Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário 4 Atadura de algodão ortopédico, 100% algodão cru, cor natural, . 20 cm de largura x 1.80 m embalagem com 12 unidades. Pacotes 2.160 ORTOFEN R$ 15,90 73 Faixa elástica para exercícios físicos – Resistência Leve – 1,5 metros – Faixa elástica para exercícios físicos de reabilitação e fortalecimento, composição em látex (Borracha Natural) Unidades 5 MERCUR R$ 77,00 74 Faixa elástica para exercícios físicos – Resistência Média – 1,5 metros – Faixa elástica para exercícios físicos de reabilitação e fortalecimento, composição em látex (Borracha Natural) Unidades 5 MERCUR R$ 89,50 75 Faixa elástica para exercícios físicos – Resistência Alta – 1,5 metros – Faixa elástica para exercícios físicos de reabilitação e fortalecimento, composição em látex (Borracha Natural) Unidades 5 MERCUR R$ 103,95 Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário 14 Cateter intravenoso central, adulto, radiopaco, estéril, descartável, de teflon ou vialon ou poliuretano, 16 g - 30 cm, agulha 14 ga - 5,1 cm. Tipo intracath. Padronização de cores de acordo com NBR ISO 10555-5. Adulto. Unidades 3.600 ARGON/BD R$ 61,50 15 Cateter intravenoso central, adulto, radiopaco, estéril, descartável, de teflon ou vialon ou poliuretano, 16 g - 30 cm, agulha 14 ga - 5,1 cm. Tipo intracath. Padronização de cores de acordo com NBR ISO 10555-5. Adulto. Unidades 1.800 ARGON/BD R$ 61,50 22 DISPOS. P/ INCONT. URINARIA N. 5 EXTENSOR: Dispositivo masculino, externo, para incontinência urinária, n°5 e Diâmetro 5 cm, descartável, confeccionado em látex hipoalergênico, com formato tubular, sem emendas ou defeitos que prejudiquem sua utilização. Extremidade proximal com borda reforçada com bainha, facilitando a colocação e ajuste. Extremidade distal reforçada em forma de funil que permita ajuste perfeito ao coletor de urina. Composição: Látex natural a 60% Vulcanizado e PVC atóxico, embalagem: 1 Unidade, Registro no Ministério da Saúde: 10195860010. Produto com validade. Garantia contra defeitos de fabricação ou materiais. Unidades 1.200 MADEITEX R$ 3,14 29 Geléia para realização de ultrassonografia, atóxica, hidrossolúvel, hipoalergênica, isenta de sal e princípio ativo não medicamentoso. Galão com 5000 ml. Galões 48 ADLIN R$ 17,79 30 Hemostático absorvível (celulose oxidada regenerada de efeito hemostático) (5 x 7,5 cm). Unidades 480 ASSUT R$ 135,00 44 Tubo de látex 200 (garrote). Pacote com 15 mts. Pacotes 24 FRONTINENS E/LATEXBR R$ 20,89 50 Lâmina Laringoscópio N° 2 (lâmina CURVA) Fibra Óptica fabricada em aço inoxidável à prova de ferrugem, fibras de alta qualidade garantem excelente transmissão de luz acabamento acetinado para redução do brilho esterilizável e autoclavável compatível com cabos de Fibra Óptica Codificação VERDE (padrão universal). Compatível com cabo de laringo p/ laringoscópio fibra óptica. Unidades 36 MD R$ 210,00 51 Lâmina Laringoscópio N° 3 (lâmina CURVA) Fibra Óptica, fabricada em aço inoxidável à prova de ferrugem, fibras de alta qualidade garantem excelente transmissão de luz acabamento acetinado para redução do brilho esterilizável e autoclavável compatível com cabos de Fibra Óptica Codificação VERDE (padrão universal). Compatível com cabo de laringo p/ laringoscópio fibra óptica. Unidades 60 MD R$ 210,00 52 Lâmina Laringoscópio N° 4 (lâmina CURVA) Fibra Óptica, fabricada em aço inoxidável à prova de ferrugem, fibras de alta qualidade garantem excelente transmissão de luz, acabamento acetinado para redução do brilho, esterilizável e autoclavável, compatível com cabos de Fibra Óptica Codificação VERDE (padrão universal). Compatível com cabo de laringo p/ laringoscópio fibra óptica. Unidades 60 MD R$ 210,00 RINALDI & COGO LTDA - EPP HIDRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-EPP 53 Lâmina Laringoscópio N° 5 (lâmina CURVA) Fibra Óptica fabricada em aço inoxidável à prova de ferrugem fibras de alta qualidade garantem excelente transmissão de luz acabamento acetinado para redução do brilho esterilizável e autoclavável compatível com cabos de Fibra Óptica Codificação VERDE (padrão universal). Compatível com cabo de laringo p/ laringoscópio fibra óptica. Unidades 36 MD R$ 210,00 94 Abridor de gesso henning 27 cm instrumental com qualidade rhosse. Produzido com 5 anos de garantia Unidade 1 ABC R$ 285,00 Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário 5 Atadura de crepe, não estéril, hipoalergênica, 100% algodão, trama regular com no mínimo 13 fios /cm², não abrasiva. Tamanhos: 10 cm de largura x 1.80 m de comprimento (em repouso) Embalagem com 12 unidades. Pacotes 7.200 ERIMAR R$ 5,50 6 Atadura de crepe, não estéril, hipoalergênica, 100% algodão, trama regular com no mínimo 13 fios /cm², não abrasiva. Tamanhos: 15 cm de largura x 1.80 m de comprimento (em repouso) Embalagem com 12 unidades. Pacotes 5.400 ERIMAR R$ 9,18 7 Atadura de crepe, não estéril, hipoalergênica, 100% algodão, trama regular com no mínimo 13 fios /cm², não abrasiva. Tamanhos: 15 cm de largura x 1.80 m de comprimento (em repouso) Embalagem com 12 unidades. Pacotes 1.200 ERIMAR R$ 9,18 16 Cateter intravenoso central, adulto, radiopaco, estéril, descartável, de teflon ou vialon ou poliuretano, 22 g - 20,3 cm, agulha com 19 ga - 5,1 cm. Tipo intracath. Padronização de cores de acordo com NBR ISO 10555-5. Unidades 60 ARGON R$ 81,58 18 Colar cervical philadelphia curto, tamanho pequeno. Unidades 12 RESGATE SP R$ 55,82 20 Compressa Gaze hidrófila, tipo queijo, confeccionada em tela de algodão com material macio, neutro, altamente absorvente isenta de impurezas, apresentação 91 m x 91 cm, com 4 dobras e 11 fios por cm ². Rolo embalado individualmente. Rolos 480 ERIMAR R$ 55,90 21 DISPOS. P/ INCONT. URINARIA N. 4 EXTENSOR: Dispositivo masculino, externo, para incontinência urinária, n°4 e Diâmetro 4 cm, descartável, confeccionado em látex hipoalergênico, com formato tubular, sem emendas ou defeitos que prejudiquem sua utilização. Extremidade proximal com borda reforçada com bainha, facilitando a colocação e ajuste. Extremidade distal reforçada em forma de funil que permita ajuste perfeito ao coletor de urina. Composição: Látex natural a 60% Vulcanizado e PVC atóxico, embalagem: 1 Unidade, Registro no Ministério da Saúde: 10195860010. Produto com validade. Garantia contra defeitos de fabricação ou materiais. Unidades 1.200 INOVATEX R$ 3,49 COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI-ME 25 Dreno de Penrose, sem gaze, látex natural flexível, formato tubular uniforme em toda sua extensão, paredes finas e maleáveis. Estéril. Embalado em papel grau cirúrgico n° 4. Unidades 480 INOVATEX R$ 2,52 61 Mascara Infantil: Mascara facial transparente infantil com coxim inflável em silicone cor azul e corpo em policarbonato translúcido (autoclave 134°) registro no M. S. 10330529007. Unidades 96 PROTEC R$ 94,38 69 MÁSCARA COM COXIM INFLÁVEL EM PVC- TAMANHO 4Máscara com coxim inflável em PVC, com entrada em ramo único, deve possuir 4 pontos de fixação do tipo garra para fixação do fixador cefálico. Unidades 2 PROTEC R$ 98,18 70 MÁSCARA COM COXIM INFLÁVEL EM PVC- TAMANHO 5 Máscara com coxim inflável em PVC, com entrada em ramo único, deve possuir 4 pontos de fixação do tipo garra para fixação do fixador cefálico Unidades 4 PROTEC R$ 98,18 82 Mascara com coxim inflável em PVC- tamanho 4 Máscara com coxim inflável em PVC, com entrada em ramo único, deve possuir 4 pontos de fixação do tipo garra fixação do fixador cefálico. Unidades 2 PROTEC R$ 98,18 83 Mascara com coxim inflável em PVC- tamanho 5 com coxim inflável em PVC, com entrada em ramo único, deve possuir 4 pontos de fixação do tipo garra fixação do fixador cefálico. Unidades 4 PROTEC R$ 98,18 Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário 2 Atadura de algodão ortopédico, 100% algodão cru, cor natural, . 10 cm de largura x 1.80 m embalagem com 12 unidades. Pacotes 2.160 POLARFIX R$ 9,20 3 Atadura de algodão ortopédico, 100% algodão cru, cor natural 15 cm de largura x 1.80 m embalagem com 12 unidades. Pacotes 2.160 POLARFIX R$ 14,90 8 Atadura gessada, 100% algodão, elaborada pelo processo de giro inglês, acabamento em zig-zag, com tempo de secagem aproximado de 3 a 4 minutos, enrolado de forma contínua. 06 centímetros de largura x 200 cm de comprimento. Cx com 20 unidades. Pacotes 60 POLARFIX R$ 17,04 19 Coletor de urina sistema aberto – tipo urofix- capacidade cjt 17350 aproximada de 1200 ml descartável, atóxico confeccionado em plástico apropriado, semi rígido, transparente, graduado de 100 em 100 ml em relevo dotado de tubo de pvc de aproximadamente 130 cm com conector para sondas, dispositivo para fixação no leito embalagem individual, conforme legislação vigente. Unidades 3.000 BIOBASE R$ 4,10 34 Salto ortopédico, borracha, médio. Pacote 12 und Pacotes 288 TAYLOR R$ 13,80 35 Salto ortopédico, borracha, pequeno. Pacote 12 und Pacotes 288 TAYLOR R$ 13,50 54 Lâmina Laringoscópio N° 3 (lâmina RETA) Fibra Óptica, fabricada em aço inoxidável à prova de ferrugem fibras de alta qualidade garantem excelente transmissão de luz acabamento acetinado para redução do brilho esterilizável e autoclavável compatível com cabos de Fibra Óptica Codificação VERDE (padrão universal). Compatível com cabo de laringo p/ laringoscópio fibra óptica. Unidades 24 MD R$ 235,00 MS SAÚDE DISTRIBUIDORA PRODUTO HOSPITALAR LTDA-ME 55 Lâmina Laringoscópio N° 4 (lâmina RETA) Fibra Óptica, fabricada em aço inoxidável à prova de ferrugem, fibras de alta qualidade garantem excelente transmissão de luz, acabamento acetinado para redução do brilho esterilizável e autoclavável compatível com cabos de Fibra Óptica Codificação VERDE (padrão universal). Compatível com cabo de laringo p/ laringoscópio fibra óptica. Unidades 24 MD R$ 235,00 56 Lâmina Laringoscópio N° 5 (lâmina RETA) Fibra Óptica fabricada em aço inoxidável à prova de ferrugem, fibras de alta qualidade garantem excelente transmissão de luz acabamento acetinado para redução do brilho esterilizável e autoclavável compatível com cabos de Fibra Óptica Codificação VERDE (padrão universal). Compatível com cabo de laringo p/ laringoscópio fibra óptica. Unidades 24 MD R$ 235,00 62 Micropipeta 100 – 1000 ul volume variável c/ ponteira metal. Unidades 4 KACIL R$ 330,00 Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário 9 Atadura gessada, 100% algodão, elaborada pelo processo de giro inglês, acabamento em zig-zag, com tempo de secagem aproximado de 3 a 4 minutos, enrolado de forma contínua. 10 centímetros de largura x 300 cm de comprimento. Cx 20 unidades. Caixas 600 CREMER R$ 24,00 10 Atadura gessada, 100% algodão, elaborada pelo processo de giro inglês, acabamento em zig-zag, com tempo de secagem aproximado de 3 a 4 minutos, enrolado de forma contínua. 15 centímetros de largura x 300 cm de comprimento. Cx com 20 unidades. Caixas 600 CREMER R$ 36,00 11 Atadura gessada, 100% algodão, elaborada pelo processo de giro inglês, acabamento em zig-zag, com tempo de secagem aproximado de 3 a 4 minutos, enrolado de forma contínua. 20 centímetros de largura x 300 cm de comprimento. Cx com 20 unidades. Caixas 600 CREMER R$ 63,90 13 Bolsa para colostomia e ileostomias , aberta transparente sistema de 2 peças, recortável 10 - 76 mm com plástico macio e maleável, silencioso a prova de odor à base de dicloreto de polivinila, etil vinil acetato e polietileno celulósico, revestimento de material macio e poroso a base de poliéster não tecido hipoalergênico. Placa plana com adesivo de dupla camada composta por polisobutileno, estireno-isopreno-estireno, borracha de butila, fixadores, hidrocolóides, carboximetilmelulose e pectina compatível com a bolsa de 10-76 mm. Bolsas 360 COLOPLAST R$ 20,00 33 Otoscópio com cabo de metal, para 02 pilhas médias, acompanham 5 espéculos permanentes em plástico com diâmetros de 2,5 mm, 3,0 mm, 3,5mm, 4,0 mm e 8,00 mm e estojo. Possui lâmpada halógena e regulador de intensidade de luz. Unidades 12 MD R$ 390,00 36 Sonda carlens borracha n. 35 direito - Sonda endobronquial de carlens n. 35 direito - para intubação bronquial seletiva direita, com gancho de carina, em borracha macia, 2 balões de alta pressão e baixo volume e 2 balões de controle, com encaixes universais para seringas. Anéis de marcações radiopacas. Unidades 12 WELL LEAD R$ 300,00 37 Sonda carlens borracha n. 35 esquerda - Sonda endobronquial de carlens n. 35 esquerda - para intubação bronquial seletiva esquerda, com gancho de carina, em borracha macia, 2 balões de alta pressão e baixo volume e 2 balões de controle, com encaixes universais para seringas. Anéis de marcações radiopacas. Unidades 12 WELL LEAD R$ 390,00 RCA SAUDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI - ME DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.859 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / EXTRATO - FUNSAUD FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. ASSINAM: Sr. Daniel Fernandes Rosa , Sr. Daniel Cristhian Rios, Sr. Elvis Aparecido Mariani, Sr. Cezar Ferreira da Silva, Sr. Alex Tognasini, Sr. André Lucio de Lima e Sr. Eder Salcedo Correa. DATA DE ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2019. 38 Sonda carlens borracha n. 37 direito - Sonda endobronquial de carlens n 37 direito - para intubação bronquial seletivadireita, com gancho de carina, em borracha macia, 2 balões de alta pressão e baixo volume e 2 balões de controle, com encaixes universais para seringas. Anéis de marcações radiopacas. Unidades 12 WELL LEAD R$ 300,00 39 Sonda carlens borracha n. 37 esquerdo - Sonda endobronquial de carlens n. 37 esquerda - para intubação bronquial seletiva esquerda, com gancho de carina, em borracha macia, 2 balões de alta pressão e baixo volume e 2 balões de controle, com encaixes universais para seringas. Anéis de marcações radiopacas. Unidades 12 WELL LEAD R$ 360,00 48 Cabo p/ Laringoscópio Fibra Óptica ADULTO fabricado em aço inoxidável à prova de ferrugem acabamento acetinado para redução do brilho esterilizável e autoclavável cabos recartilhados para melhor ergonomia e segurança alimentação por pilhas medias tipo C Lâmpada Xenon Halógena de 2,5V ou 3.5V. Codificação verde (padrão universal). Unidades 36 MD R$ 260,00 49 Cabo p/ Laringoscópio Fibra Óptica INFANTIL fabricado em aço inoxidável à prova de ferrugem acabamento acetinado para redução do brilho esterilizável e autoclavável cabos recartilhados para melhor ergonomia e segurança alimentação por pilhas medias tipo C Lâmpada Xenon Halógena de 2,5V ou 3.5V. Codificação verde (padrão universal). Unidades 12 MD R$ 260,00 91 FRASCO DE DRENO DE TORAX DE 2 LITROS Frascos 300 WATER SEAL R$ 45,00 Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário 27 Emulador/integrador Classe 6 Auto adesivo para monitorar ciclos de esterilização a vapor e avaliação dos ciclos de esterilização em autoclaves a vapor. Avalia ciclos específicos quando expostos por pelo menos 5,3 minutos a 134°C, 15 minutos a 121°C ou 8 minutos a 127°C. Quando a esterilização for bem sucedida a área teste mudará de amarelo para azul escuro/roxo uniforme. Apresentação: Caixa com 25 unidades, acompanha livro "Sistema de Registro para Autoclaves". Data de fabricação e prazo de validade informado na embalagem do produto com registro na ANVISA. Caixas 240 CLEAN TEST R$ 72,00 28 FOLHA TESTE P/ AUTOCLAVE: Indicador químico teste Bowie & Dick classe 2 (controle de equipamento), para autoclaves à pré-vácuo tipo pacote de pronto uso, descartável, contendo uma folha impregnada com indicadores químicos sensíveis ao calor dispostas entre camadas de folhas de material poroso, espuma, que possibilite imediatamente a remoção de ar, penetração de vapor e desempenho da bomba de vácuo. De acordo com o padrão AAMI. Preferência que acompanhe o manual de instrução e possibilite treinamento. Caixa com aproximadamente 30 folhas de 22 X 28 cm. De acordo com EN 867-4 (Classe B) ISO 11.140-4 (Classe 2). O pacote é projetado para funcionar em ciclos de teste bowie Dick impregnando vapor saturado sobre pressão entre 130° e 137° por 3,5 min. Rolos 24 CLEAN TEST R$ 72,00 ÁGIL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI ME 32 Máscara cirúrgica descartável, dupla camada, com elástico, modelo retangular, com no mínimo 20 x 10 cm e 3 pregas longitudinais, com dispositivo para ajuste nasal fixado no corpo da máscara. Atóxica, hipoalergênica e inodora. Gramatura 30. Caixa com 50 unidades. Caixas 2.160 TALGE R$ 5,30 42 Tiras para dosagem de glicemia capilar, dependente da glicose desidrogenase e não da oxidase, com leitura apenas em mg/dl, caixa com 50 unidades. Caixas 1.800 ACTIVE R$ 33,00 43 Tiras para dosagem de glicemia capilar, dependente da glicose desidrogenase e não da oxidase, com leitura apenas em mg/dl, caixa com 50 unidades. Caixas 600 ACTIVE R$ 33,00 96 CENTRIFUGA LABORATORIAL DE BANCADA MICROPROCESSADA, capacidade para 12 tubos de 15ml velocidade programável de 500 a 4000 RPM Unidade 1 INBRAS R$ 4.500,00 97 BANHO MARIA DIGITAL PEQUENO. Especificação para uso em laboratorio. Temperatura e tempoi de operação ajustável atraves de controlador microprocessado PID. Unidade 1 INBRAS R$ 1.700,00 99 FIO DE AÇO ACIFLEX 0 S/ AGULHA Unidades 120 BIOLINE R$ 31,36 100 FIO DE AÇO ACIFLEX 1 S/ AGULHA Unidades 120 BIOLINE R$ 31,36 101 FIO DE AÇO ACIFLEX 2 Unidades 120 BIOLINE R$ 31,36 104 VICRYL 4.0 C/A 4.0 Unidades 120 BIOLINE R$ 31,36 DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO - SEMS TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: 88/2017 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2017 Contrato: 36/2018 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS. Contratada: COMERCIAL GEFLAN - EIRELI EPP TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 81.685,00 (oitenta e um mil, seiscentos e oitenta e cinco reais). Dourados-MS, 30 de Janeiro de 2019. Vagner da Silva Costa Secretário Municipal de Saúde - Interino PODER LEGISLATIVO TERMO DE RATIFICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 008/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019 Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no Caput, do Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Certificado Digital (e-CPF, e-CNPJ e Leitora) em atendimento aos setores da Câmara Municipal de Dourados/MS. CONTRATADO: POLO CERTIFICADORA EIRELI; CNPJ: 26.725.264/0001-04 Rua Ciro Melo, nº 1035, Dourados MS. VALOR ESTIMADO: R$ 1.615,00 (mil seiscentos e quinze reais) Dourados MS, 29 de janeiro de 2019. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.859 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATO CONTRATO EXTRATO CONTRATO PARTES: Câmara Municipal de Dourados/MS, CNPJ 15.469.091/0001-86; Polo Certificadora Eireli, CNPJ 26.725.264/0001-86. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Certificado Digital (e-CPF, e-CNPJ e Leitora) em atendimento aos setores da Câmara Municipal de Dourados/MS). CONTRATO: 005/2019/CMD, 29 de janeiro de 2019. VALOR: R$ 1.615,00 (mil seiscentos e quinze reais). VIGÊNCIA: 29 de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2019. DOTAÇÃO: 01.001-01.031.0101.2108-3.3.90.39.00.0.100 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. FISCAL DE CONTRATO: Lucy Vanda Palácio Alves. LICITAÇÃO: Proc. Adm. Lic. 008/2019, Dispensa nº 003/2019. ORDENADORA DE DESPESA: ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Ata nº. 005/2019/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. Aos vinte e nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, às dez horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul/MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, Leonardo Landeira, Ana Carolina Gonino Barreto, Fernando Abreu Pinto e Etiane Alexandre Nantes, designados pela Portaria número dezenove de dois mil e dezoito, publicada no Diário Oficial número quatro mil, seiscentos e trinta e um, de dezesseis de fevereiro de dois mil e dezoito, tendo como Presidente o primeiro declinado. Os mesmos, avaliaram o Processo nº 005/2019/PreviD, de dispensa de Licitação nº. 004/2019/PreviD, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo “lanche”, destinado aos eventos, cursos e treinamentos promovidos pelo PreviD (Coffee Break), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Assim, declara esta Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada foi da empresa SUL MINEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PÃES LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 26.816.314/0001-50, pelo critério de menor valor orçado pelo valor global da proposta. Após a análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei n. 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados/MS, 29 de janeiro de 2019. Leonardo Landeira Ana Carolina Gonino Barreto Presidente Membro Fernando Abreu Pinto Etiane Alexandre Nantes Membro Membro ATA - PREVID OUTROS ATOS ATA Nº 01/2019 - DA CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SEXTA (136ª) REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (COMDECON) DE DOURADOS/MS. Aos vinte e dois (22) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e dezenove (2019), na sede do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), sito na Rua Joaquim Teixeira Alves, número setecentos e setenta e dois (772), Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul (MS), em primeira convocação, às 08 horas, reuniram-se os/as conselheiros/as representantes das respectivas entidades: Carlos Augusto de Melo Pimentel (titular), representante do Executivo Municipal; Mário Júlio Cerveira (titular) e Lenilson Almeida da Silva (suplente), representantes do Procon de Dourados; Tamyris Cristiny Souza Rocha (titular), representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Dourados; Eliane Osshiro (titular), representante da Vigilância Sanitária; Ivano Souza Clink Pereira (suplente), representante da Secretaria Municipal de Educação; Mariza Fátima Gonçalves (titular), representante da Defensoria Pública do Consumidor em Dourados; Elcio Minoru Tanizaki (titular), representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. E, não compareceram, mas apresentaram justificativas para suas ausências, em razão de conflitos de agendas, os conselheiros representantes das seguintes entidades: Ahmad Hassan Gebara (titular) e Sandra Araújo de Oliveira (suplente), representantes da Associação Comercial e Empresarial (ACED); Aguinaldo Zagretti (titular) e Erão Pereira Camargo (suplente), representante do Sindicado dos Comerciários. Satisfeito o requisito do quórum, nos termos do artigo 10 do Regimento Interno do Comdecon, foi declarada aberta a sessão com a seguinte pauta: 1) informes; 2) análise e aprovação dos balancetes do Fumdecon referentes aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2018; 3) aprovação do plano de aplicação de recursos do Fundo Municipal de Defesa e Proteção do Consumidor (Fumdecon) para o ano de 2019; 4) Assuntos gerais. Em seguida, nos termos do § 2º do artigo 8º da Lei Municipal 2.454, de 26 de novembro de 2001, presidiu a mesa o conselheiro Carlos Augusto de Melo Pimentel, o qual, na qualidade de presidente, saudou e agradeceu a presença de todos. Dando continuidade à reunião, foram apresentados os extratos das contas do Fumdecon, a conta corrente nº 21.935-5 (da agência 4336-2 do Banco do Brasil), onde são depositadas as multas, encontrava-se (até 21/01/2019) com saldo de três milhões, trezentos e setenta e sete mil, seiscentos e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos (R$ 3.377.649,38) e a conta nº 6.372X (da agência 4336-2 do Banco do Brasil), onde são depositadas as taxas para expedição de Certidão Negativa de Violação dos Direitos dos Consumidores – CNVDC, encontrava-se (até 21/01/2019) com saldo de dois mil, quatrocentos e setenta e sete reais e onze centavos (R$ 2.477,11). Quanto à análise e aprovação dos balancetes referentes aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2018, pelos conselheiros presentes, após análise de referidos balancetes, foi deliberado pela aprovação, por unanimidade, dos balancetes do Fumdecon, referentes aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2018. Após a aprovação dos referidos balancetes, passou-se a análise e aprovação do plano anual (2019) de aplicação dos recursos do Fumdecon, o qual, considerando-se também as sugestões e requerimentos dos membros do Comdecon, é composto pelos seguintes itens: PLANEJAMENTO ANUAL DE 2019: I – JUSTIFICATIVA: Cumprindo determinação constante no inciso II do artigo 13 da Lei nº. 2.454 de 26 de novembro de 2001, apresentamos a esse Conselho de Proteção e Defesa do Consumidor (Comdecon) de Dourados o plano de aplicação de recursos do Fundo Municipal de Defesa e Proteção do Consumidor (Fumdecon) para o ano de 2019. II – AÇÕES PREVISTAS: a) implementar ações educativas para um consumo sustentável, inclusive quanto à educação financeira do consumidor; b) realização de evento sobre direitos do consumidor, no mês de março 2019, trazendo palestrante da Fundação Procon de São Paulo ou da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça ou de outro Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor com notório status em âmbito nacional; c) realização de evento, no mês de setembro de 2019, na semana do aniversário do Código de Defesa do Consumidor, envolvendo consumidores e fornecedores, trazendo palestrante da Fundação Procon de São Paulo ou da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça ou de outro Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor com notório status em âmbito nacional; d) promover palestras educativas nas Escolas e Universidades, conforme convite previamente apresentado ao Procon; e) participação de servidores do Procon e de conselheiros do Comdecon em eventos estaduais ou nacionais relacionados com a defesa do consumidor, inclusive os eventos coordenados pela Superintendência do Procon Estadual ou pela Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, sem necessidade de prévia aprovação pelo Comdecon; f) fiscalização preventiva e punitiva no comércio local, inclusive aos finais de semana e no período noturno; g) promover mensalmente pesquisas de preços com a finalidade de manter o consumidor informado sobre as ofertas do mercado; h) firmar convênio visando ao Estágio de servidores do Procon na Fundação Procon/SP e outros órgãos de Defesa do Consumidor; i) firmar convênio visando propiciar Estágio no Procon a alunos da UEMS, da UFGD, a alunos bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni) e/ou a alunos de outras instituições ou convênios públicos; j) constituir parceria com a Secretaria de Educação para incluir o Direito do Consumidor nos temas transversais e distribuição de material educativo; k) adequar a sede do Procon à lei de acessibilidade; l) promover através de rádio, jornal, televisão e internet a informação sobre direitos e questões de interesse do consumidor, desde que o espaço do veículo de comunicação seja gratuito, cedido ou de utilidade pública; m) dar continuidade a interação entre os Procons do Estado objetivando a uniformização das políticas de defesa do consumidor; n) promover reuniões com os órgãos representativos dos fornecedores em Dourados (ACED, CDL, SINDICOM), com a finalidade de adequar as condutas dos comerciantes e demais fornecedores ao Código de Defesa do Consumidor; o) implantação do Procon itinerante nos bairros do Município de Dourados; p) Realização de Congresso ou outro evento de Direito do Consumidor, em Dourados, em parceria com a OAB/MS e outras entidades; q) execução das ações já aprovados no plano de aplicação 2018 e que ainda não tenham sido executadas; r) execução das ações já aprovadas pelo Comdecon, em reuniões realizadas no ano de 2018, e que ainda não tenham sido executadas; s) realização de parcerias com a Vigilância Sanitária de Dourados a fim de possibilitar a execução de fiscalizações conjuntas, bem como de ações educativas destinadas a consumidores e/ou a fornecedores. III – AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE: Aquisição dos seguintes materiais permanentes e/ou de consumo para o Procon de Dourados: a) 05 un. arquivo deslizante com quatro gavetas; b) 13 un. computador completo de alta performance e das últimas gerações; c) 01 un. computador servidor completo de alta performance e das últimas gerações; d) 02 un. notebook de alta performance e das últimas gerações; e) 04 un. monitor extra para computador; f) 01 un. dispensador de senhas digital completo; g) 12 un. gaveteiro com 04 gavetas; h) 08 un. armário fechado; i) 08 un. armário aberto; j) 04 un. HD externo de 02 TB; k) 25 un. suporte para pés; l) 04 un. impressora multifuncional de última geração; m) 05 un. scanner de alta performance e de última geração; n) 01 un. jogo de sofá em couro; o) 15 un. mesa completa em L (com conexão); p) 01 un. mesa de reuniões com 14 cadeiras; q) 01 un. mesa redonda; r) 40 un. cadeira fixa para atendimento, salas de audiências e reuniões; s) 20 un. cadeira executiva com braços; t) 10 un. cadeira fixa para recepção ou sala de espera; u) 20 un. nobreak 600 VA; v) 12 un. baia para atendimento; w) 05 un. prateleira de ferro para arquivo; x) 03 un. poltrona Diretor fixa; y) 10 un. telefone sem fio; z) 29 un. toner para impressoras do Procon; aa) 20 un. cartucho de toner para impressoras do Procon; bb) 01 un. sofá para sala de direção; cc) 10 un. aparelhos de Ar Condicionado de 12.000 btu; dd) 05 un. aparelhos de ar condicionado de 18.000 btu; ee) 02 un. balança de alta precisão para a fiscalização do Procon; ff) 01 un. carro tipo automóvel sedam, com quatro portas, ar condicionado, direção hidráulica (ou compatível) para o Procon de Dourados; gg) 01 un. carro tipo van, com ar condicionado e direção hidráulica (ou compatível), para o Procon Itinerante; hh) 02 un. termômetro profissional de alta performance para veriATA - COMDECON DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.859 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 ATA - COMDECON Ata da 10ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDAM - realizada em 19 de dezembro de 2018 (dezenove de dezembro de dois mil e dezoito), com início às 08h29min (oito horas e vinte e nove minutos), na sala de reuniões do IMAM - Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS, localizado no complexo de Segurança Pública e Meio Ambiente Bernardino da Costa Bezerra, Avenida Joaquim Teixeira Alves, n° 3.770, Parque Arnulpho Fioravante, teve início a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDAM, com a presença dos Conselheiros representantes das seguintes entidades: Presidente do COMDAM em substituição, Fábio Luís da Silva – Representante das Associações e Organizações Profissionais (1) CAU; Fabiano Costa – Representante do Instituto do Meio Ambiente; Daniela da Silveira Sangalli – Representante Suplente do Instituto do Meio Ambiente; Rosimeire Fernandes da Silva – Representante da Secretaria Municipal de Saúde Pública; Marcelo Tibúrcio Rezende – Representante da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária; Rejane Sinaila Delvalle Morinigo – Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico; Roseane Soares Soares Ramos – Representante SEMAGRO/IMASUL; Bianca Rafaella Fiori Tamporoski – Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária; Paulino Barroso Medina Junior – Representante Suplente da Universidade Federal da Grande Dourados; Marcus Vinicius Galbetti – Representante da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Lucinete Regina Colombo – Representante das Universidades Particulares/UNIGRAN; Niuza Maria Duarte Leite – Representante Titular das Organizações Não Governamentais Ambientalistas – Grupo Escoteiro Laranja Doce; João Bosco Sarubbi Mariano – Representante Suplente das Associações e Organizações Profissionais (2) AEAGRAN; Edson Ribeiro Garcia – Representante das Associações e Organizações Profissionais (3) AGB; Ronaldo Ferreira Ramos – Representante das Organizações Sindicais de Trabalhadores e Servidores – Sindicato dos Bancários; Iva Cirqueira – Representante Suplente das Organizações Sindicais de Trabalhadores e Servidores – Sindicato da Guarda Municipal. O Presidente do Conselho, Fábio Luís, cumprimentou e agradeATA - COMDAM ficar temperaturas de equipamentos de conservação de alimentos, com certificação de calibragem; ii) 01 un. equipamento de ponto eletrônico para o Procon de Dourados; jj) 01 un. lavadora de alta pressão para limpeza de superfícies; kk) aquisição dos materiais e equipamentos aprovados no plano de aplicação 2018 do Comdecon e que ainda não tenham sido adquiridos; jj) aquisição dos materiais e equipamentos, inclusive os itens referentes ao Poupatempo, já aprovados pelo Comdecon, em reuniões realizadas no ano de 2018, e que ainda não tenham sido adquiridos. 3.1. Observação: a configuração dos equipamentos e materiais a serem adquiridos deverá ser a adequada às necessidades do Procon, inclusive para a substituição de equipamentos obsoletos existentes no atual prédio do Procon; e a configuração, modelo ou edição deverá estar atualizada em relação ao momento da aquisição. IV – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO: Aquisição dos seguintes materiais permanentes e/ou de consumo para a Procuradoria Geral do Município: a) 15 un. mouse para computador; b) 15 un. teclado para computador; c) 10 un. monitor para computador; d) 20 un. computador completo com processador de no mínimo 02 (dois) núcleos físicos, que possua 01 (um) disco de estado sólido (SSD) interno padrão SATA 3.0 Gb/s ou superior, de no mínimo 256 GB de armazenamento, com suporte à tecnologia NCQ (Native Command Queuing) e 04 (quatro) threads, o equipamento deverá ser entregue com sistema operacional Windows 10 Pro 64 Bits (ou superior), pré-instalado e licenciado e deverá ser compatível com o sistema operacional Microsoft Windows 10 na categoria x64, e o equipamento deverá atender à certificação EPEAT na categoria Gold; e) 05 un. condicionador de ar de 30 mil btu’s; f) 02 un. condicionador de ar de 12 mil btu’s; g) 30 un. descanso para os pés; h) 15 un. nobreak; i) 03 un. scanner profissional de mesa; j) 10 un. pen drives; k) 14 un. cadeiras presidente com rodas; l) 01 un. jogo de sofá para recepção de 02 lugares; m) 01 un. jogo de sofá para recepção de 03 lugares preto; n) 22 un. mesa em L; o) 10 un. gaveteiro; p) 12 un. cartuchos de tinta colorida para impressora laser jet 100 color MFP M175 NW; q) 12 un. cartuchos de tinta preta para impressora laser jet 100 color MFP M175 NW; r) 08 un. HD externo; s) 08 un. telefone sem fio; t) 01 un. carro tipo automóvel sedam, com quatro portas, com ar condicionado e direção hidráulica (ou compatível) para a Procuradoria Geral do Município; u) 188 metros de divisória com ferragem; v) 08 un. porta com fechadura e batente; w) 195 metros desmontagens divisórias antigas; x) 06 un. vidro visor com perfil; y) 01 un. porta de correr 3x2,10m. Observação – a aquisição dos itens: 188 metros de divisória com ferragem, 08 un. porta com fechadura e batente, 195 metros desmontagens divisórias antigas, 06 un. vidro visor com perfil; 01 un. porta de correr 3x2,10m, destinados à Procuradoria Geral do Munícipio, fica condicionada a comprovação do início de execução das obras de ampliação e reforma do Procon de Dourados. V – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE DOURADOS: a) 04 un. computadores completos de alta performance; b) 01 un. notebook de alta performance e das últimas gerações c) 02 un. pendrive 64 GB; d) 08 un. nobreak; e) 02 un. HD externo de 02 TB; f) 02 un. impressora multifuncional; g) 04 un. toner (reserva) compatível com as impressoras multifuncionais; h) 04 un. arquivo com quatro gavetas; i) 08 un. termômetro profissionais de alta performance para verificar temperaturas de equipamentos de conservação de alimentos, com certificação de calibragem; j) 01 un. balança de piso com capacidade 2000Kg em aço inox 1m x 1m, com visor digital móvel e com certificado de calibração para a fiscalização da Vigilância Sanitária de Dourados; k) 01 un. veículo utilitário, com quatro portas e com carroceria aberta, com ar condicionado, direção hidráulica (ou compatível), para a Fiscalização da Vigilância Sanitária de Dourados. VI – AQUISIÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E DE MATERIAS DE CONSUMO: a) instalação e atualização da rede de informática e de telefonia da sede do Procon, inclusive, dos equipamentos que se fizerem necessários para o adequado funcionamento da rede de informática e telefonia da sede do Procon; b) aquisição de passagens aéreas e/ou terrestres destinadas à participação dos servidores em eventos da Senacon e outros eventos relacionados com a defesa e proteção dos consumidores; c) pagamento de suprimento de viagem e/ou diárias para viabilização da participação de funcionários do Procon e/ou conselheiros do Comdecon em eventos estaduais ou nacionais de interesse do Procon de Dourados; d) contratação de serviços de sistema de alarme e monitoramento por câmera para o Procon de Dourados; e) confecção de material (panfletos, gibis, cartazes, pastas etc.) e de camisetas para divulgação de direitos dos consumidores e para realização de eventos e campanhas educativas do Procon de Dourados; f) aquisição de pastas de reunião e blocos para anotações destinados à realização de reuniões e eventos de interesse do Procon; g) confecção de exemplares do Código de Defesa do Consumidor; h) serviços de criação e manutenção do site do Procon de Dourados; i) pagamento de despesas pertinentes a realização de eventos do Procon de Dourados, com previsão de realização nos meses de março e setembro de 2019; j) contratação de serviços de publicidade, inclusive através de carro de som, para divulgação e ações e atividades do Procon, dentre elas da ‘campanha saindo do sufoco’; k) contratação e pagamento, com recursos do Fumdecon, de empresa (terceirizada) para a realização de serviços de limpeza/ higiene e de copa exclusivamente junto ao Procon de Dourados; l) contratação de locação de 03 un. impressoras para o Procon de Dourados; m) aquisição de materiais de consumo, inclusive, café, chá e açúcar, bem como de materiais de limpeza a serem destinados ao Procon de Dourados; n) aquisição de materiais de escritório para expediente administrativo (capas para processos, grampos trilhos, canetas, lápis, borrachas, perfuradores, grampeadores, grampos galvanizados, extrator de grampos, cola branca, envelopes, fitas adesivas transparentes, réguas, clips, caneta marca texto, papel sulfite, caixas de arquivo, pilhas para controle de TV e ar condicionado); o) 50 kg pó de toner para impressoras do Procon; p) 600 un. pastas para o Procon de Dourados; q) 600 un. bloco para anotações, para o Procon de Dourados; r) contratação de sistema de aviso de recebimento ‘AR’ digital junto aos Correios; s) aquisição de software Microsoft Office atualizado; t) contratação de software e/ou sistema de processo digital para os processos administrativos do Procon de Dourados; u) assinatura de revistas de Direito do Consumidor, especialmente e imprescindivelmente da Revista de Direito do Consumidor da Brasilcon e da Revista de Direito do Consumidor do Idec; v) contratação e pagamento de seguro destinado aos veículos do Procon de Dourados; x) aquisição de combustível destinado aos veículos do Procon de Dourados; w) pagamento de despesas com manutenção e revisão de veículos do Procon de Dourados; y) contratação e pagamento de locação de sala (ou salão) e de coffebreak para eventos do Procon de Dourados pertinentes à proteção e defesa do consumidor (palestras, dia do consumidor, etc.); z) execução das obras e serviços já aprovados no plano de aplicação 2018 e em reuniões realizadas no ano de 2018 e que ainda não tenham sido executados; aa) locação de imóvel urbano, localizado na área central de Dourados, destinado à utilização do Procon de Dourados, durante o período necessário para a ampliação e reforma do prédio do Procon de Dourados, possibilitandose o pagamento de aluguel e IPTU com recursos do Fumdecon; bb) contratação e pagamento de prestador(es) de serviços (pessoa física ou jurídica) para fins de desmontagem, montagem, transporte, carga e descarga de móveis e objetos do Procon de Dourados, em razão das mudanças necessárias para a reforma e ampliação do Prédio do Procon, tanto no prédio a ser locado, quanto no prédio do Procon após a ampliação e reforma; cc) contratação de prestador(es) de serviços (pessoa física ou jurídica) para fins de instalações de rede de internet, telefones e instalações elétricas (inclusive de ar condicionado) necessárias no imóvel a ser locado para o Procon, durante a ampliação e reforma do Procon de Dourados, tanto no prédio a ser locado, quanto no prédio do Procon após a ampliação e reforma. VII – RECURSOS: O Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Fumdecon) já possui os recursos necessários para o cumprimento total desde plano de aplicação. Com a aprovação deste plano, vai-se contribuir significativamente para o avanço das ações do Procon de Dourados, diminuindo assim a vulnerabilidade do consumidor douradense e mantendo o equilíbrio nas relações de consumo. VIII – REQUERIMENTO: Diante do acima exposto, submetemos o presente plano anual (2019) de aplicação dos recursos do Fumdecon à aprovação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Consumidores (Comdecon)/Dourados/MS, bem como solicitamos, desde já, sejam autorizadas por esse Conselho as providências pertinentes e legais para a execução do plano anual supramencionado.” Após a exposição dos itens acima elencados, os quais compõe o plano anual (2019) de aplicação dos recursos do Fumdecon, foi referido plano anual posto em votação e os membros do Comdecon presentes a esta reunião, por unanimidade, deliberaram pela aprovação do plano anual (2019) de aplicação dos recursos do Fumdecon, nos termos acima expostos, ficando desde já autorizadas, pelo Comdecon, as providências pertinentes e legais para a execução do plano anual supramencionado, bem como ficando autorizadas as despesas necessárias para a execução das ações, aquisições e contratações nos termos previstos no plano anual acima mencionado. Após a aprovação do plano de aplicação dos recursos do Fumdecon para o ano de 2019, pelo conselheiro Carlos Augusto foi afirmado que seja sugerido pelo Procon de Dourados à Secretaria Municipal de Administração de Dourados a realização conjunta de licitação de todos os itens aprovados para aquisição pela Prefeitura Municipal e/ou seus órgãos e fundos municipais, o que foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. Já pela conselheira Eliane Osshiro foi solicitada a elaboração de relatório anual de avaliação do plano de aplicação, contemplando as ações realizadas, os equipamentos adquiridos e os serviços contratados, assim como informação a respeito dos motivos da não realização de ações previstas no plano de aplicação referente ao ano, o que foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. E, pela conselheira Mariza Fátima foi solicitado que o Procon oficie à fornecedora Energisa MS, a fim de que esta fornecedora informe como estão sendo realizadas as leituras de consumo de energia nas unidade consumidoras localizadas nas aldeias indígenas de Dourados, inclusive, no que se refere à periodicidade e frequência das leituras e ao quantitativo de pessoal que realiza referidas leituras de energia elétrica, bem como foi solicitado por essa conselheira que o Procon solicite à Energisa informações sobre qual é o fator multiplicador atual (mês dezembro de 2018 e janeiro de 2019) das faturas de energia dos consumidores douradenses, o que foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. Em seguida, pelo conselheiro Carlos Augusto foi solicitado que seja solicitada informação a respeito da situação atual do projeto de reforma e ampliação do prédio do Procon e depois de obter-se essa informação, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Fazenda informando o atual estágio do projeto de ampliação e reforma do Procon e solicitando as providências cabíveis, o que foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. Encerrados os assuntos, a próxima reunião será designada posteriormente, para deliberação sobre pauta a ser definida previamente, convocando-se os conselheiros por e-mail e com comunicação via whatsapp. Assim, não havendo nada mais a tratar, eu, Lenilson Almeida da Silva, secretário executivo, lavrei a presente ata que foi lida, aprovada e assinada neste ato por mim, pelo presidente e demais conselheiros presentes a esta reunião e que posteriormente será publicada no Diário Oficial do Município. Carlos Augusto de Melo Pimentel (titular): Saulo Luiz Patrício Sabino (suplente): Mário Júlio Cerveira (titular): Lenilson Almeida da Silva (suplente): Tamyris Cristiny Souza Rocha (titular): Lucas de Castro Garcete (suplente): Eliane Osshiro (titular): Sandra Regina Nervis (suplente): Marluci de Almeida (titular): Ivano Sousa Clink Pereira (suplente): Mariza Fátima Gonçalves (titular) Inês Batisti Dantas Vieira (suplente): Elcio Minoru Tanizaki (titular): Adolfo Ribeiro Garcia (suplente): DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.859 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 ATA - COMDAM EXTRATOS - PREVID ceu a presença de todos. Em seguida foi realizada a leitura da pauta de conhecimento de todos: I – Aprovação da ata da reunião anterior; II – Parecer da Câmara Técnica de análise de processos referente ao pedido de Vinicius Bertuol Aquino sobre a possibilidade de construção de edificação unifamiliar em área de ZEIA; III – Análise de folha consulta nº 26.456/2018 (Ivone Soares) de projeto de construção em área de ZEIA; IV – Expediente. O conselheiro Fabiano Costa realizou a leitura da ata da reunião anterior, que na sequência foi aprovada pelos demais conselheiros sem nenhuma deliberação. Prosseguindo com a reunião, o conselheiro João Bosco entregou ao Presidente do Conselho o relatório de visita da Câmara Técnica de Processos, referente à solicitação de Vinicius Bertuol Aquino, que recorreu ao COMDAM para que fosse avaliada a possibilidade de construção de uma residência unifamiliar em área de ZEIA (Zona Especial de Interesse Ambiental), no endereço Rua Bolivar Loureiro Rocha, Parte da Chácara 18, Matrícula n. 26.115. O Presidente do Conselho realizou a leitura do relatório que consta de 04 (quatro) laudas, acompanhada de relatório fotográfico contendo 01 (uma) imagem de satélite e 06 (seis) fotografias do local, na qual após vistoria in loco e tomando como base o artigo 92 da Lei Complementar n. 205 de 19 de outubro de 2012, a Câmara Técnica emite parecer desfavorável à edificação no local. Em continuidade, o Presidente do Conselho informou que o relatório seria submetido à plenária para aprovação. Aberta a votação, os conselheiros do COMDAM, por maioria, optaram por seguir a recomendação da câmara técnica, onde ficou definido o parecer desfavorável à edificação no local. Passando ao próximo item da pauta, sobre a folha consulta nº 26.456/2018 de Ivone Soares, referente ao projeto de construção em área de Zeia, o Presidente do Conselho sugeriu que o processo fosse encaminhado para apreciação da câmara técnica, e somente após a elaboração do relatório de visita técnica, ele seja debatido pela plenária, e os demais conselheiros concordaram. Dando continuidade à reunião, o presidente Fábio Luís informou sobre a presença do engenheiro sanitarista Frederico Luiz de Freitas Júnior e do biólogo Eduardo Gomes Gonçalves, representantes da FAPEC – Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura, que vieram apresentar detalhes sobre o PDAU – Plano Diretor de Arborização Urbana. Durante a palestra eles informaram, entre outras coisas, as etapas de desenvolvimento, a agenda, os objetivos do PDAU, a metodologia e o cronograma de execução. Sem mais assuntos a serem tratados, o presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião. Nada mais havendo a relatar eu, Dayene do Nascimento Cavalheiro, estagiária do IMAM, depois de lida e aprovada, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e pelo presidente deste Conselho, na presença dos demais conselheiros. Dourados, 21 de janeiro de 2019. EXTRATO DO PROCESSO Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD; CONSIDERANDO o contido no Processo nº 029/2018/PreviD de Dispensa de Licitação nº. 020/2018/PreviD, bem como, o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Fica dispensada de licitação a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso, II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.33 – Serviços Gráficos e/ou Serigrafia Fonte 103000 Ficha 1182 Valor Global da Contratação: R$14.190,00 (quatorze mil, cento e noventa reais). THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo Em substituição legal ao Diretor Presidente EXTRATO DO CONTRATO N.º 002/2019/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD e VITORIA COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL EIRELI - ME. PROCESSO: Processo nº 002/2019/PreviD, Dispensa de Licitação n° 002/2019/ PreviD. OBJETO: Contratação de empresa fornecedora de água mineral, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, inciso II, da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD. 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.04 – Gênero de Alimentação em Geral Fonte 103000 VIGÊNCIA: 25 de Janeiro de 2019 a 27 de Dezembro de 2019. FISCAL DE CONTRATO: Dhiego Troquez GESTOR DE CONTRATO: Leonardo Landeira. NOTA DE EMPENHO: nº 010/2019 DATA DE ASSINATURA: 25/01/2019 VALOR GLOBAL: R$1.528,37 (Hum mil, quinhentos e vinte e oito reais, e trinta e sete centavos). THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo Em substituição ao Diretor Presidente TERMO DE RATIFICAÇÃO - PREVID TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 020/2018/PREVID O Diretor Administrativo, em substituição legal ao Diretor Presidente, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, e alterações posteriores, e conforme o art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93, vem por meio deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Gráficos, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Dourados/MS, 28 de janeiro de 2019. THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo Em substituição legal ao Diretor Presidente EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL DIEGO ALVES DE ALMEIDA 06870987181 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Simplificada para atividade de serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores, localizada na Rua Rio Brilhante, nº 1600, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. GERSON VOIGTLANDER EIRELI – ME empresa inscrita no CNPJ sob o nº: 26.695.815/0001-26, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Alteração da Razão Social de GERSON VOIGTLANDER - ME, para GERSON VOIGTLANDER EIRELI - ME, para atividade de Obras de terraplenagem, empresa localizada na Alameda dos Jacarandas, 250 - Bairro: Portal de Dourados, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. KF SERVIÇOS DE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA , CNPJ: 19.861.971/000154, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) - IMAM, a Autorização Ambiental - AA , para a atividade de Transporte Rodoviário de Cargas e Encomendas Municipal; Transporte Rodoviário de Cargas e Encomendas intermunicipais, localizada à Rua Arara , 40, Jardim Rasslem, CEP 79813-290, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. OC.A PISSINI -ME, CNPJ: 32.060.054/0001-39, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) - IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS (LOJA DE CONVENIENCIA) - COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS ALCOOLICAS E NÃO ALCOOLICAS. localizada à Av. Principal, 2865, Residencial Greenville, CEP 79839-160, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ORGANOCERES INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação, para atividade de Misturadora de Fertilizantes Orgânico Mineral, localizada na Av. Marcelino Pires, nº 8654, barracão 04, Terra Amarela, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ROSAN & ROSAN LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE PADARIA E CONFEITARIA, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, n° 2175 - Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XXI / Nº 4.858 - SUPLEMENTAR - DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 02 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (Interino)..3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino).................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina)............3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar...................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina)................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Vagner da Silva Costa......................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Roberto Pereira da Silva (Interino)...............................3424-3358 PODER LEGISLATIVO RGF DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.858 - SUPLEMENTAR - 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 RGF

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO RESOLUÇÕES Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XXI / Nº 4.858 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 09 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (Interino)..3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino).................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina)............3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar...................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina)................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Vagner da Silva Costa......................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Roberto Pereira da Silva (Interino)...............................3424-3358 Rerratificação de Resolução nº. Av/01/244/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... CONSIDERANDO o contido no Parecer nº. 1.122/2018/SEMAD/Jurídico constante do Processo Administrativo nº 2.635/2018, tendo como requerente a servidora: MARCELA GONÇALVES NAVARRETE. R E S O L V E: Art. 1º. Rerratificar a Resolução nº. Av/11/2.046/2013/SEMAD, publicada no Diário Oficial – Ano XIX – N° 4.812 – Página 04, do dia 12 de novembro de 2018. Onde consta, Resolução nº. Av/11/2.046/2013/SEMAD – Averbação do Tempo de Serviço de 644 (seiscentos e quarenta e quatro) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 03/08/2015 a 07/05/2017 (na função de Odontólogo); Passe a constar, Resolução nº. Av/11/2.046/2018/SEMAD - Averbação do tempo de serviço de 1.417 (mil, quatrocentos e dezessete) dias, nos períodos compreendidos entre: 21/01/2003 a 03/03/2005 e de 03/08/2015 a 07/05/2017 (todos na função de Odontólogo). Parágrafo único. Ficam ratificados os demais termos da resolução referida no caput. Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de vigência da resolução ora rerratificada. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 30 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/01/237/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, NAIR SANTOS MACHADO SILVA, matrícula funcional nº 114770658-4, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 6.612 (seis mil, seiscentos e doze) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00218/18-6 do dia 29/09/2018, no (s) período (s) compreendido (s) de: 23/03/1998 a 05/07/2013, 01/09/2013 a 02/02/2016, 09/07/2016 a 25/07/2016, 20/12/2016 a 12/02/2017, 08/07/2017 a 31/07/2017 e de 20/12/2017 a 13/02/2018; em conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 006/2019, constante no Processo Administrativo nº. 005/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 29 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/01/238/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.858 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ROGERIO FRUBEL CAVILHAS, matrícula funcional nº 114760673-1, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), Averbação do Tempo de Serviço de 1.562 (mil, quinhentos e sessenta e dois) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00071/18-5 do dia 20/07/2018, no (s) período (s) compreendido (s) de: 02/01/1985 a 17/03/1986, 01/04/1989 a 30/05/1989, 15/07/1989 a 21/02/1990, 01/05/1990 a 15/10/1990, 18/01/1994 a 04/02/1994, 01/09/1994 a 08/08/1995 e de 01/12/1998 a 09/10/1999; em conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 022/2019, constante no Processo Administrativo nº. 081/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 29 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/01/239/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, JULIA DE CASSIA DINIZ SAMUDIO, matrícula funcional nº 114761928-2, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 6.262 (seis mil, duzentos e sessenta e dois) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00159/13-9 do dia 11/09/2013, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/02/1982 a 12/06/1986, 16/08/1986 a 13/01/1987, 09/02/1987 a 20/04/1988, 01/02/1989 a 31/03/1992, 09/10/1992 a 22/10/1992, 03/11/1992 a 01/07/1994, 01/11/1994 a 03/04/1995, 01/12/1995 a 04/04/2000 e de 01/06/2004 a 15/12/2005; em conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 021/2019, constante no Processo Administrativo nº. 080/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 29 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/01/240/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, IVANETE FERNANDES PEREIRA, matrícula funcional nº 114766568- 3 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUN EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 475 (quatrocentos e setenta e cinco) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 14/02/2011 a 17/12/2011, 01/03/2012 a 07/07/2012 e de 24/07/2012 a 31/08/2012 (na função de Professor), para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 032/2019, constante no Processo Administrativo nº. 117/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 29 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/01/241/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CHRISTIANE DE AVILA NUNES DOMINGUES, matrícula nº. “114771892-1”, ocupante do cargo de CIRURGIAO DENTISTA, lotado (a) na SEC MUN SAUDE (SEMS), “10” (dez) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 11/09/2018 a 20/09/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 29 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/01/242/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARLENE SIMAO, matrícula funcional nº 114762112- 3 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 3.915 (três mil, novecentos e quinze) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 29/08/2006 a 20/03/2017 (na função de Servente) e de 21/02/2018 a 19/04/2018 (na função de Professor), para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 042/2019, constante no Processo Administrativo nº. 121/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 29 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/01/243/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, JOCELITA DOMBROWSKI MARTINS, matrícula funcional nº 114771541-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 3.201 (três mil, duzentos e um) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00183/17-0 do dia 26/07/2017, no (s) período (s) compreendido (s) de: 05/02/1985 a 28/03/1985, 11/02/2004 a 09/07/2004, 26/07/2004 a 21/12/2004, 10/02/2005 a 14/07/2005, 25/07/2005 a 23/12/2005, 09/02/2006 a 10/07/2006, 24/07/2006 a 21/12/2006, 22/02/2007 a 06/07/2007, 23/07/2007 a 21/12/2007, 13/02/2008 a 11/07/2008, 29/07/2008 a 23/12/2008, 02/03/2009 a 10/07/2009, 28/07/2009 a 22/12/2009, 03/02/2010 a 09/07/2010, 27/07/2010 a 22/12/2010, 02/02/2011 a 09/07/2011, 26/07/2011 a 21/12/2011, 26/02/2014 a 27/06/2014, 15/07/2014 a 19/12/2014, 19/02/2015 a 11/07/2015, 03/11/2015 a 17/12/2015, 22/02/2016 a 08/07/2016 e de 26/07/2016 a 22/12/2016 (todos na função de Professora convocada); em conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 043/2019, constante no Processo Administrativo nº. 130/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 29 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/01/143/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.858 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JUSSARA BANDEIRA DE MATOS, matrícula funcional nº 114760238-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) para a Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ), a partir de 21/01/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três (23) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/144/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANA LUCIA COSTA DE SOUZA, matrícula funcional nº 114765407-4, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a servidora ARYANE MARIA MARQUES DE CARVALHO, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 008/2019/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três (23) dias do mês de janeiro (01) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/145/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal PÂMELA ROSIELE DA SILVA ARAÚJO, matrícula funcional nº 114772235-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Amambai-MS, em contrapartida com a servidora MALVINA AUXILIADORA BENITES DE OLIVEIRA, Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 009/2019/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três (23) dias do mês de janeiro (01) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/146/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JEMIMA FIRMO DE CARVALHO CÉO, matrícula funcional nº 114771436-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Ponta Porã-MS, em contrapartida com a servidora GIOVANA RODRIGUES DE ALMEIDA MOURA, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 010/2019/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três (23) dias do mês de janeiro (01) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/147/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUCIMARA FERNANDES VERON RODRIGUES, matrícula funcional nº 114772221-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Ponta Porã-MS, em contrapartida com a servidora ROZIMEIRE DE JESUS FERRAZ, Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 011/2019/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três (23) dias do mês de janeiro (01) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/148/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EDER CAVALCANTE DOS SANTOS, matrícula funcional nº 114771461-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professor de Educação Física, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Nova Andradina-MS, em contrapartida com o servidor BRUNO RÉGIS DO NASCIMENTO, Professor de Educação Física, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 012/2019/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três (23) dias do mês de janeiro (01) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/149/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VANIA MARIA JARA CARBONARO, matrícula funcional nº 114762739-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Artes, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Itaporã-MS, DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.858 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES em contrapartida com a servidora SABRINA VIEIRA DA SILVA SANTOS, Professora de Artes, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 013/2019/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três (23) dias do mês de janeiro (01) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/150/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSANA GONÇALVES, matrícula funcional nº 114771423-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Caarapó-MS, em contrapartida com a servidora CARMÉLIA RICARDO, Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 014/2019/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três (23) dias do mês de janeiro (01) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/151/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUCIA FERREIRA ALEXANDRE DE LIMA, matrícula funcional nº 114762305-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Vicentina-MS, em contrapartida com a servidora MANUELLA VIEIRA SACRAMENTO, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, pelo período de 04.02.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 016/2019/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três (23) dias do mês de janeiro (01) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/152/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, RICARDO PATRIARCA MAGALHÃES, matrícula funcional nº “114768484-1” ocupante do cargo efetivo de Agente de Fiscalização de Trânsito Municipal, lotado (a) na Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados (AGETRAN), para prestar seus serviços profissionais junto a Prefeitura Municipal de Goiânia-GO, sem ônus para a origem, em prorrogação, pelo período 01.01.2019 a 31.12.2019, em conformidade com o Ofício n 017/2019/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três (23) dias do mês de janeiro (01) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/153/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, NERY CRISTIANE FERNANDES, matrícula funcional nº “114761397-2” ocupante do cargo efetivo de Agente de Apoio Educacional, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), sem ônus para a origem, em prorrogação, pelo período 01.01.2019 a 31.12.2019, em conformidade com o Ofício n 018/2019/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três (23) dias do mês de janeiro (01) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/154/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, FLORISVALDO PIRES DA SILVA, matrícula funcional nº “114766474-1” ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Educacionais, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto a Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados (AGETRAN), sem ônus para a origem, pelo período 01.01.2019 a 31.12.2019, em conformidade com o Ofício n 020/2019/DRH/ SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três (23) dias do mês de janeiro (01) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/155/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER as Servidoras Públicas Municipais SAMARA GRATIVOL NEVES, matrícula funcional nº 114772195-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, e LUCILENE DA SILVA LIMA, matrícula funcional nº 114771609-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotadas na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestarem seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a servidora MICHELI MARIA SENA DE SOUZA, Professora de Educação Infantil, 40 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 015/2019/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três (23) dias do mês de janeiro (01) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.858 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 011, DE 29 DE JANEIRO DE 2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município; Considerando a RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID Nº150 de 03 de dezembro de 2018 sobre normas e procedimentos para cadastramento e lotação dos profissionais da Educação Escolar Indígena para exercer a função de docente, em caráter temporário, na Rede Municipal de Ensino de Dourados” para o ano letivo de 2019, publicada no Diário Oficial Nº 4.828, de 06 de dezembro de 2018, a RESOLUÇÃO/SEMED/ CEAID Nº 191, de 17 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial - Nº 4.837, de 19 DE dezembro DE 2018 e a RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID N. 004, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. R E S O L V E: Art. 1º. Publicar o resultado dos recursos do Processo Seletivo de Professores Indígenas e Não Indígenas, para exercer a função de docente, em caráter temporário, na Rede Municipal de Ensino de Dourados, conforme Anexo I, desta Resolução.. Art. 2º: Os casos omissos serão resolvidos no NEEI/SEMED/CEAID. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Dourados, 29 de janeiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 135/2018 (Ampla Concorrência) PROCESSO: nº 294/2018. OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de medicamentos de distribuição gratuita, material farmacológico e material hospitalar, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 14/02/2019 (catorze de fevereiro do ano de dois mil e dezenove), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de DouradosMS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no Departamento de Licitação e também através de download do sítio oficial do Município de Dourados-MS “http:// www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov. br”. Dourados-MS, 30 de janeiro de 2019. Carlos Augusto de Melo Pimentel Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 121/2018 PROCESSO: nº 272/2018. OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de gêneros de alimentação (chá), objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Educação. RESULTADO: O certame que teve como vencedora e adjudicatária nos itens 01 e 02, a proponente COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RS LTDA.-ME. A empresa vencedora deverá na ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. Dourados-MS, 23 de outubro de 2018. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 113/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 300/2018/DL/ PMD, cujo objeto trata de Registro de Preços para aquisição futura e eventual de materiais laboratoriais (reagentes), objetivando atender as necessidades do laboratório do Programa Municipal IST/AIDS (SAE/CTA), resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: DIAGNOLAB LABORATÓRIOS EIRELI, pelo valor global de R$ 142.999,95 (cento e quarenta e dois mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Dourados (MS), 28 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 132/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 271/2018/DL/ PMD, cujo objeto trata de Registro de Preços para aquisição futura e eventual de material de copa e cozinha, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Educação, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: : K. A. BARBOSA & CIA LTDA ME, pelo valor global de R$ 44.108,00 (quarenta e quatro mil e cento e oito reais); POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP, pelo valor global de R$ 13.737,00 (treze mil e setecentos e trinta e sete reais) e KPS CALUX COMÉRCIO E SERVIÇOS – EPP, pelo valor global de R$ 35.926,60 (trinta e cinco mil e novecentos e vinte e seis reais e sessenta centavos) Dourados (MS), 28 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 133/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 350/2018/ DL/PMD, cujo objeto trata de Registro de Preços para aquisição futura e eventual de Gás GLP 13 kg e 45kg (com vasilhame) e recarga de gás GLP 13kg e 45kg, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: DAIANE LAZZARETTI SOUZA - ME, pelo valor global de R$395.550,00 (trezentos e noventa e cinco mil e quinhentos e cinquenta reais). Dourados (MS), 28 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 136/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 70/2018/DL/ PMD, cujo objeto trata de Registro de Preços para execução futura e eventual de serviços de sonorização, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: CLAUDIO PIMENTEL DE ASSUNÇÃO - MEI, pelo valor global de R$ 32.550,00 (trinta e dois mil e quinhentos e cinquenta reais) e DAB SONORIZAÇÃO EIRELI – ME, pelo valor global de R$ 12.720,00 (doze mil e setecentos e vinte reais). Dourados (MS), 28 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Nome CPF Área classificação Resultado LUIZ FELIPE MARTINS ###.082.541-## Ciências 7 Deferido FABIO CONSCIANZA ##446.841-## Educação Física 25 Deferido FERNANDES RIBEIRO SOUZA ###.013.791-## Educação Física 6 Deferido ANALIZE GAUTO ##582.321-## Geografia 26 Não entrou com recursodesclassificada MACLEISON VERA ###.684.981-## História 3 Não entrou com recursoDesclassificado REGIANE FRANCISCO LILI ###.217.571## Letras – Língua Portuguesa 16 Deferido JAQUELINE DE SOUZA GUIMARÃES ###.966.961-## Letras – Língua Portuguesa 15 não entrou com recurso - classificada CRISTIANE MACHADO DA SILVA ###.125.651-## Letras – Língua Portuguesa 10 Deferido RAISSA MARTINS ###.355.441## Letras – Língua Portuguesa 3 Deferido Normal Superior - Língua Indígena (Terena Guarani/Kaiowá) Rossandra Cabreira ###.854.891-## Terena - Guarani/Kaiowá 44 Deferido Maria Aparecida Romero ###.925.281-## Terena - Guarani/Kaiowá 16 Deferido Marilene Aquino Ximendes ###.692.311-## Terena - Guarani/Kaiowá 13 Deferido Patricia da Silva Pedro ###.871.161-## Terena - Guarani/Kaiowá 13 Deferido Misael Concianza Jorge ###.167.341-## Terena - Guarani/Kaiowá 7 Indeferido Lidimara Francisco Valerio ###.990.751## Anos Iniciais 23 Deferido Jordson Rodrigues Sanches ###.956.581-## Anos Iniciais 17 Deferido Jucelia Martins Machado ###.817.931-## Anos Iniciais 16 Deferido Elizangela Morales Garcia ###.457.091-## Anos Iniciais 16 Deferido Tissiane Peixoto Vogarin ###.597.041-## Anos Iniciais 10 Deferido Raissa Meireles da Silva ###.254.801-## Anos Iniciais 6 Deferido Adevirgiana Fernandes ###.254.801-## Educação Infantil 13 Deferido ANEXO I DA RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 011, DE 29 DE JANEIRO DE 2019. RESULTADOS DOS RECURSOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.858 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / EDITAL - FUNSAUD EDITAL nº. 007/2019 de 30 de janeiro 2019 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICOPERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: Considerando o não comparecimento da candidata Andriana Aparecida Morinigo Baez, Fisioterapeuta, convocamos o próximo candidato. 1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados: a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax: AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto – FUNSAUD, no Departamento Pessoal. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL: AnexoI. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL; AnexoII. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados- MS, 30 de Janeiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B, Tríplice Viral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Nível Função Período para Entrega de Documento 06/02/2019 – (quarta-feira) Horas: 13:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Superior Fisioterapeuta Local: FUNSAUD Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 06/02/2019 (quarta-feira) Hora: 13:00h 67315 DANIELY TIEKO MASUNAGA 31 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 3006 - Fisioterapeuta FUNDAÇÕES / RESOLUÇÃO - FUNSAUD Resolução nº 01 de 28 de janeiro de 2019. Dispõe sobre suplementação e redução de dotações Orçamentárias da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS. A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais: R E S O L V E: Artigo 1º- Fica autorizada a área contábil da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS, a proceder à suplementação de verba orçamentária da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS no valor de R$ 1.325.399,73 (Um Milhão, Trezentos e vinte e cinco Mil, Trezentos e noventa e nove reais e Setenta e três centavos), como segue: 02.10.01 – FUNSAUD - FUNDAÇAO DE SERVIÇOS DE SAUDE DE DOURADOS 10 - SAÚDE 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0001 - SAUDE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE COM QUALIDADE 2001 - MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA DA FUNSAUD 4.6.90.71.00 – Principal da Divida Contratual Resgatada FICHA 20 FONTE DE RECURSOS 00 R$ 25.399,73 02.10.01 – FUNSAUD - FUNDAÇAO DE SERVIÇOS DE SAUDE DE DOURADOS 10 - SAÚDE 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0001 - SAUDE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE COM QUALIDADE 2002- MANUTENÇAO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.3.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens – Pessoal Civil FICHA 05 FONTE DE RECURSOS 005 R$ 900.000,00 02.10.01 – FUNSAUD - FUNDAÇAO DE SERVIÇOS DE SAUDE DE DOURADOS 10 - SAÚDE 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0001 - SAUDE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE COM QUALIDADE 2001 - MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA DA FUNSAUD 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FICHA 13 FONTE DE RECURSOS 000 R$ 400.000,00 Artigo 2º - A cobertura da suplementação a que se refere o artigo anterior far-se-á através de recursos provenientes da redução parcial da seguinte verba do orçamento vigente. 02.10.01 – FUNSAUD - FUNDAÇAO DE SERVIÇOS DE SAUDE DE DOURADOS 10 - SAÚDE 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0001 - SAUDE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE COM QUALIDADE 2001 - MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA DA FUNSAUD 3.3.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil FICHA 01 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.858 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / RESOLUÇÃO - FUNSAUD FONTE DE RECURSOS 000 R$ 900.000,00 02.10.01 – FUNSAUD - FUNDAÇAO DE SERVIÇOS DE SAUDE DE DOURADOS 10 - SAÚDE 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0001 - SAUDE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE COM QUALIDADE 2001 - MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA DA FUNSAUD 3.3.90.13.00 – Obrigações Patronais FICHA 02 FONTE DE RECURSOS 000 R$ 425.399,73 Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data retroativa a 01/12/2018 de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente - FUNSAUD PODER LEGISLATIVO TERMO DE RATIFICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 008/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019 Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no Caput, do Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Certificado Digital (e-CPF, e-CNPJ e Leitora) em atendimento aos setores da Câmara Municipal de Dourados/MS. CONTRATADO: POLO CERTIFICADORA EIRELI; CNPJ: 26.725.264/0001-04 Rua Ciro Melo, nº 1035, Dourados MS. VALOR ESTIMADO: R$ 1.615,00 (mil seiscentos e quinze reais) Dourados MS, 29 de janeiro de 2019. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal ATAS - PREVID OUTROS ATOS ATA Nº. 005/2018 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ATUAR NA ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DA DIRETORIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, EM 17 DE JANEIRO DE 2019 Aos dezessete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada a quinta reunião ordinária da Comissão Eleitoral do PreviD, tendo como pauta o seguinte assunto: a) Vídeo Conferência com a Fundação de Apoio à Unespar; b) Análise do modelo de ficha de inscrição e protocolo para os inscritos a Diretoria Executiva. Estavam presentes os seguintes membros da Comissão Eleitoral: Hélio do Nascimento, Veronica Josefa Viexinski, José Ferreira Lopes Filho, Acácio Kobus Júnior, Irene Quaresma Azevedo Viana, José Vieira Filho, Blavett da Rocha Fucks, Maria Gomes Takahachi, Osnice Lopes Coelho, Solange Silva de Melo e Solange Tumelero. As Conselheiras Ana Rose Vieira, Solange Ribeiro Costa, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Eva Sales da Costa, e o Conselheiro José dos Santos da Silva justificou suas ausências. Iniciado os trabalhos, o Presidente da Comissão em substituição, Senhor Hélio do Nascimento, fez a leitura da pauta da reunião e abriu para deliberação, tendo esta sido aprovada pelos presentes. Em seguida, os Conselheiros iniciaram uma áudio-conferência com servidores da Fundação de apoio à Unespar Campus de Paranavaí – FAFIPA. Em áudio, foi apresentado o plano de trabalho da banca para elaboração e aplicação das avaliações aos candidatos à Diretoria Executiva do PreviD, bem como elucidados alguns pontos quanto ao conteúdo das avaliações, pontos da próxima resolução desta Comissão Eleitoral. Em seguida, pautou-se os modelos de ficha de inscrição e instruções a serem distribuídos nos Sindicatos que realizarão as inscrições. O secretário da Comissão, senhor Leonardo Landeira, realizou a apresentação dos modelos, tendo a Comissão escolhido aquele que será enviado aos locais de inscrição. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. Hélio do Nascimento José Ferreira Lopes Filho Acácio Kobus Júnior Irene Quaresma Azevedo Viana José Vieira Filho Blavett da Rocha Fucks Maria Gomes Takahachi Osnice Lopes Coelho Solange Silva de Melo Solange Tumelero Veronica Josefa Viexinski ATA Nº. 006/2018 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ATUAR NA ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DA DIRETORIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, EM 29 DE JANEIRO DE 2019 Aos vinte e nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada a sexta reunião ordinária da Comissão Eleitoral do PreviD, tendo como pauta a análise das inscrições dos candidatos à Diretoria Executiva. Estavam presentes os seguintes membros da Comissão Eleitoral: José dos Santos da Silva, Acácio Kobus Júnior, Irene Quaresma Azevedo Viana, Blavett da Rocha Fucks, Maria Gomes Takahachi, Osnice Lopes Coelho, Solange Silva de Melo, Solange Ribeiro Costa, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, João Lúcio Cristaldo, Veronica Josefa Viexinski, Eliane de Santana e José Ferreira Lopes Filho. Os membros Ana Rose Vieira, Eva Sales da Costa, José Vieira Filho, Solange Tumelero, Sirleia de Fátima Marcomini, Antonio Justino Galvão, justificaram suas ausências. Iniciado os trabalhos, o Presidente da Comissão, senhor José dos Santos da Silva, fez a leitura da pauta da reunião e abriu para deliberação, tendo esta sido aprovada pelos presentes. Em seguida, foram verificados que os envelopes estavam devidamente lacrados, com as respectivas declarações de recebimento de inscrições, tendo esta Comissão recebido dez inscrições, cinco do Sindicato dos Servidores do Município de Dourados (SINSEMD) e cinco do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação (SIMTED). Não houveram inscrições no Sindicato da Guarda Municipal (SINGMD). Em seguida, os presentes iniciaram a análise dos documentos, tendo a comissão deliberado da seguinte forma: Inscrição 01/SINSEMD: Alex Sander Serafim; cargo: Diretor Administrativo; Situação: Indeferido; Motivo: Ausência da Certidão Negativa Cível da Justiça Comum Estadual / Inscrição 02/SINSEMD: Lucimar Costa da Paixão Diniz; Cargo: Diretora de Benefícios; Situação: Deferido / Inscrição 03/SINSEMD: Gilson Candido da Silva; Cargo: Diretor Administrativo; Situação: Indeferido; Motivo: Não possui tempo de serviço e diploma sem cópia do verso. / Inscrição 04/SINSEMD: Jociclea Mendonsa da Costa; Cargo: Diretora Financeira; Situação: Indeferido; Motivo: Ausência das Certidões Negativa Cível e Criminal das Justiças Comum Estadual e Federal. / Inscrição 05/SINSEMD: Silvana Maria Radaelli de Assis; Cargo: Diretora Administrativa; Situação: Indeferido; Motivo: Certidão Negativa Cível de Justiça Federal Comum consta pendência. / Inscrição 01/SIMTED: Saula Tarzilyane do Nascimento Melo; Cargo: Não consta; Situação: Indeferido; Motivo: Não informou cargo pretendido na ficha de inscrição e ausência das Certidões Negativa Cível e Criminal das Justiças Comum Estadual e Federal. / Inscrição 02/SIMTED: Silvia Regina do Nascimento Salgueiro; Cargo: Diretora Administrativa; Situação: Deferido. / Inscrição 03/SIMTED: Gleicir Mendes Carvalho; Cargo: Diretora de Benefícios; Situação: Indeferido; Motivo: Certidão Negativa Cível de Justiça Federal Comum consta pendência. / Inscrição 04/SIMTED: Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio; cargo: Diretora Financeira; situação: Deferido. / Inscrição 05/SIMTED: Izangela Candida de Alencar Wolmann; Cargo: Não consta; Situação: Indeferido; Motivo: Não Informou cargo pretendido na ficha de inscrição. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. José dos Santos da Silva Acácio Kobus Júnior Irene Quaresma Azevedo Viana Blavett da Rocha Fucks Maria Gomes Takahachi Osnice Lopes Coelho Solange Silva de Melo Solange Ribeiro Costa Cleusa Ormedo de Souza Marinho João Lúcio Cristaldo Veronica Josefa Viexinski Eliane de Santana José Ferreira Lopes Filho DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.858 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Clinica de Beleza Espelho Meu EIRELI – ME, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a Alteração de razão social de Taborda & Oliveira Ltda – ME) para Clinica de Beleza Espelho Meu EIRELI - ME, situado a rua Dr. Nelson de Araújo, 845 – Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MC PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS, localizado na Avenida Weimar Gonçalves Torres nº 5.361, VILA SÃO FRANCISCO, município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. NANTES & COELHO LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de BRAGA & CIA LTDA para NANTES & COELHO LTDA - Drogaria Auxiliadora, para atividade de Comércio Varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de formulas, localizada na Av. Marcelino Pires, n°2555 Bairro Centro no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental S.H INFORMÁTICA LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Administração de cartões de crédito, localizada na Rod. Br 163, Km 267,9 fundos Zona Rural, Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Tarcísio Amaral de Sá Ribas– ME, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a licença ambiental simplificada (LAS) para atividade de condicionamento físico (academia), situado a rua João Candido da Câmara, 905 B – Jardim América – Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EDITAL DE LEILÃO - APAE EDITAL DE LEILÃO N0 001/2019 - APAE DE DOURADOS-MS O presente Edital de Leilão da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Dourados MS, conforme publicação no Diário Oficial do Município, tem como obrigações os artigos que seguem, conforme deliberação da Comissão Licitante, reunida especificamente para esta finalidade: Art. 1º- Fica aberto a participação no leilão de venda de (01) um veículo PASAGEIRO/ AUTOMÓVEL VW modelo GOL 1.0, Ano Fabricação 2009, Ano Modelo 2010, placas HTD 9774, chassi 9BWAA05UXAT084007 – combustível ALCOOL/ GASOLINA – cor CINZA, sem reserva de domínio, à todas as pessoas físicas ou jurídicas em pleno gozo de suas prerrogativas legais e que observem as disposições contidas neste Edital. Art. 2º- O Automóvel objeto deste Edital, encontra-se no pátio da APAE de DouradosMS, localizada a Rua General Osório, 3625, Jardim Itaipu — Dourados MS, no estado em que se encontra. Art. 3º - O Automóvel objeto deste leilão, é para venda, ficando o arrematador, obrigado e responsável para providenciar os trâmites legais, na documentação do mesmo dentro do prazo legal, bem como o pagamento do IPVA do mesmo, bem como responsável fiel, cível e criminal, após a aquisição do mesmo, não cabendo a APAE, qualquer responsabilidade no pós hora e data do arremate. Art. 4º - O valor mínimo para efeito de arremate do presente objeto é de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Art. 5º - O pagamento deverá ser a vista em moeda corrente, ou se através de cheque, com vinculação de liberação do objeto, após confirmação do numerário na conta bancária desta APAE de Dourados-MS. Art. 6º - O horário para a averiguação e análise do objeto deste leilão, será sempre das 07:00 hs às 08:00 hs. do dia 1° de fevereiro de 2019 até a data da realização do leilão (07/02/2019). Art. 7º - O apresentador do maior lance acima de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), após a abertura do leilão, designado para às 08:00 hs. do dia 07 de fevereiro de 2019, será declarado, pelo presidente desta Comissão Licitante, proprietário do bem objeto deste leilão, desde que cumpridas as disposições legais deste Edital. Art. 8º - O arrematador se obriga a retirar o automóvel no pátio desta APAE de Dourados MS, tão logo se processe os trâmites legais, aqui acordados. Art. 9º - O presente Edital será entregue aos interessados, sem qualquer ônus, a partir do dia 1ºde fevereiro de 2019, até o dia 07 de fevereiro de 2019. Art. 10º - Quaisquer outras informações e ou esclarecimentos sobre o presente Edital, serão prestadas por esta Comissão de Licitação, na sede da APAE ou pelo telefone (67) 3421.4972. Art. 11º - Os participantes deste leilão, declaram aceitar expressamente as condições deste edital, sem prejuízo da comissão licitante. Dourados MS, 30 de janeiro de 2019. (a) Zildo Maria de Sousa Presidente da Comissão Licitante RESOLUÇÕES - PREVID RESOLUÇÃO Nº 01/2019/COMISSÃO ELEITORAL A Comissão Eleitoral, instituída através da resolução nº 002/2018/CONSELHO CURADOR, para atuar no processo eleitoral da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados. R E S O L V E: Art. 1º. Fica definido o detalhamento da distribuição das 40 (quarenta) questões com 04 (quatro) alternativas cada, da prova escrita objetiva conforme: • 05 (cinco) de língua portuguesa; • 05 (cinco) de conhecimentos gerais/atualidades; • 05 (cinco) de matemática; • 05 (cinco) de informática; • 20 (vinte) questões específicas do cargo pretendido (conforme anexo I da resolução nº 001/2018/COMISSÃO ELEITORAL). Art. 2º. Fica detalhado o conteúdo programático das questões de conhecimentos básicos para todos os cargos. • MATEMÁTICA: Raciocínio lógico matemático, sistema legal de medidas. Razões e proporções; divisão proporcional; regras de três simples; porcentagens; Juros simples; • LÍNGUA PORTUGUESA: Análise e interpretação de textos; as novas regras ortográficas da Língua Portuguesa (em vigor após 01/01/2009). • INFORMÁTICA: Microsoft Word: Digitação, formatação de texto, de bordas e alinhamento; Microsoft Excel: Formatação de tabelas, cálculos e funções; Gerenciamento de arquivos: compactação de arquivos, organização de diretórios; e Conhecimentos de Internet e principais aplicativos. • CONHECIMENTOS GERAIS: Previdência Social; Atualidades; Ciências, Tecnologia e inovação. Art. 3º. Redação será avaliada conforme os critérios a seguir: a) adequação ao tema proposto; b) emprego apropriado de mecanismos de coesão; c) capacidade de selecionar, organizar e relacionar de forma coerente argumentos pertinentes ao tema proposto; d) pleno domínio da modalidade escrita da norma-padrão (adequação vocabular, ortografia, morfologia, sintaxe de concordância, de regência e de colocação). I. A Redação deverá ser feita com caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, e deverá conter de 15 (quinze) a 20 (vinte) linhas. II. Será atribuída nota ZERO à Redação do (a) candidato (a) que: a) fugir ao tema proposto; b) apresentar texto sob forma não articulada verbalmente em língua portuguesa (apenas com desenhos, números e palavras soltas ou em forma de verso); c) for produzida com menos de 15 (quinze) linhas; d) for assinada e/ou apresentar qualquer sinal que, de alguma forma, possibilite a identificação do (a) candidato (a); e) for escrita a lápis, em parte ou na sua totalidade; III. A redação será avaliada na escala de 0 (zero) a 40 (quarenta) pontos. Será considerado aprovado o candidato que obtiver o mínimo de 50% (Cinquenta por cento) dos pontos atribuídos à prova. Art. 4º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados - MS, 17 de janeiro de 2019. José dos Santos da Silva Presidente da Comissão Eleitoral RESOLUÇÃO Nº. 01/2019. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES LIMITES A SEREM CONSIDERADOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-RECLUSÃO AOS DEPENDENTES DOS SEGURADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOSMS. O PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais tendo em vista a apreciação e deliberação pelo Conselho, em reunião realizada em 17 de janeiro de 2019, R E S O L V E: Art. 1º. Ficam estabelecidos os limites de remuneração abaixo estipulados a serem observados para fins de concessão do benefício de auxílio-reclusão nos termos do art. 61 da Lei Complementar Municipal nº 108, de 27 de dezembro de 2006, em consonância com os parâmetros estabelecidos pela atual Secretaria de Previdência Social: DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.858 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES - PREVID Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados 18 de janeiro de 2019. José dos Santos da Silva Presidente do Conselho Curador - PreviD RESOLUÇÃO Nº 002/2019/COMISSÃO ELEITORAL A Comissão Eleitoral, instituída através da resolução nº 002/2018/CONSELHO CURADOR, para atuar no processo eleitoral da diretoria executiva do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados. R E S O L V E: Art. 1º. Publicar o resultado das inscrições dos servidores públicos relacionados abaixo que participarão das provas objetiva e subjetiva, para eleição aos cargos da diretoria executiva do PREVID: Art. 2º. Os interessados poderão interpor recurso até o dia 05 de fevereiro de 2019, junto ao secretário Comissão Eleitoral no PreviD, nos termos da Resolução 01/2018/ COMISSÃO ELEITORAL. Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados - MS, 29 de janeiro de 2019. José dos Santos da Silva Presidente da Comissão Eleitoral INSCRIÇÃO NOME CARGO PRETENDIDO SITUAÇÃO MOTIVO 01/SINSEMD Alex Sander Serafim Diretor Administrativo Indeferido Ausência da Certidão Negativa Cível da Justiça Comum Estadual. 02/SINSEMD Lucimar Costa da Paixão Diniz Diretora de Benefícios Deferido 03/SINSEMD Gilson Candido da Silva Diretor Administrativo Indeferido Não possui tempo de serviço e diploma incompleto. 04/SINSEMD Jociclea Mendonsa da Costa Diretora Financeira Indeferido Ausência das Certidões Negativa Cível e Criminal das Justiças Comum Estadual e Federal. 05/SINSEMD Silvana Maria Radaelli de Assis Diretora Administrativa Indeferido Certidão Negativa Cível de Justiça Federal Comum “consta.” 01/SIMTED Saula Tarzilyane do Nascimento Melo Não consta Indeferido Não informou cargo pretendido na ficha de inscrição e ausência das Certidões Negativa Cível e Criminal das Justiças Comum Estadual e Federal. 02/SIMTED Silvia Regina do Nascimento Salgueiro Diretora Administrativa Deferido 03/SIMTED Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios Indeferido Certidão Negativa Cível de Justiça Federal Comum “consta.” 04/SIMTED Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Diretora Financeira Deferido 05/SIMTED Izangela Candida de Alencar Wolmann Não consta Indeferido Não Informou cargo pretendido na ficha de inscrição. TERMO DE RATIFICAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - PREVID TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2019/PREVID O Diretor Administrativo, em substituição legal ao Diretor Presidente, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, e alterações posteriores, e conforme o art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93, vem por meio deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de gás GLP P-13, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Dourados/MS, 28 de janeiro de 2019. THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo Em substituição legal ao Diretor Presidente TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2019/PREVID O Diretor Administrativo, em substituição legal ao Diretor Presidente, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 ADJUDICA o processo de Dispensa de Licitação supracitado, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de Gás GLP P-13, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, sendo a empresa DAIANE LAZZARETTI SOUZA – ME inscrita no CNPJ nº 06.272.573/0001-50 a adjudicatária, cujo valor global da contratação é de R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais). Dourados/MS, 29 de janeiro de 2019. THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo Em substituição legal ao Diretor Presidente Período Remuneração igual ou inferior a: A partir de 1º de janeiro de 2019 R$ 1.364,43 A partir de 1º de janeiro de 2018 R$ 1.319,18 A partir de 1º de janeiro de 2017 R$ 1.292,43 A partir de 1º de janeiro de 2016 R$ 1.212,64 A partir de 1º de janeiro de 2015 R$ 1.089,72 A partir de 1º de janeiro de 2014 R$ 1.025,81 A partir de 1º de janeiro de 2013 R$ 971,78 A partir de 1º de janeiro de 2012 R$ 915,05 A partir de 1º de janeiro de 2011 R$ 862,60 A partir de 1º de janeiro de 2010 R$ 810,18 A partir de 1º de janeiro de 2009 R$ 752,12 EXTRATOS - PREVID EXTRATO DO PROCESSO Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD; CONSIDERANDO o contido no Processo nº 001/2019/PreviD de Dispensa de Licitação nº. 001/2019/PreviD, bem como, o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Fica Dispensada de licitação a contratação de empresa especializada para fornecimento de Gás GLP P-13, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso, II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.03 – Gás engarrafado Fonte 103000 Ficha 1178 Valor Global da Contratação: R$740,00 (setecentos e quarenta reais). THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo Em substituição legal ao Diretor Presidente EXTRATO DO CONTRATO N.º 002/2019/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD e VITORIA COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL EIRELI - ME. PROCESSO: Processo nº 002/2019/PreviD, Dispensa de Licitação n° 002/2019/ PreviD. OBJETO: Contratação de empresa fornecedora de água mineral, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, inciso II, da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD. 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.04 – Gênero de Alimentação em Geral Fonte 103000 VIGÊNCIA: 25 de Janeiro de 2019 a 27 de Dezembro de 2019. FISCAL DE CONTRATO: Dhiego Troquez GESTOR DE CONTRATO: Leonardo Landeira. NOTA DE EMPENHO: nº 010/2019 DATA DE ASSINATURA: 25/01/2019 VALOR GLOBAL: R$1.528,37 (Hum mil, quinhentos e vinte e oito reais, e trinta e sete centavos). THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo Em substituição ao Diretor Presidente

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XXI / Nº 4.857 DOURADOS, MS QURTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 37 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (Interino)..3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino).................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina)............3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar...................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina)................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Vagner da Silva Costa......................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Roberto Pereira da Silva (Interino)...............................3424-3358 DECRETO Nº 1.543 DE 11 DE JANEIRO DE 2019. “Designa servidor para responder pelo Núcleo Operacional da Guarda Municipal de Dourados”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º Fica designado o servidor Evaldo Eliandro de Souza, para responder pelo Núcleo Operacional da Guarda Municipal de Dourados. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2019. Dourados (MS), 11 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.568, DE 23 DE JANEIRO DE 2019. “Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa.” A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica delegado ao Sr Roberto Pereira da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos a competência de ordenador de despesas da sua pasta ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o art. 9º do Decreto nº 31 de 09 de janeiro de 2017 Dourados (MS), 23 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araujo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.570, DE 28 DE JANEIRO DE 2019. “Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa.” A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica delegado ao Sr. Divaldo Machado de Menezes, Comandante da Guarda Municipal a competência de ordenador de despesas da sua pasta e do Fundo Municipal de Segurança Pública, ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta. Parágrafo único. O Diretor do Departamento Financeiro, senhor Jorge Rodrigues Castro será o responsável pela movimentação financeira do Fundo Municipal de Segurança Pública, podendo para tanto autorizar pagamentos, abrir, movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e investimentos e demais transações financeiras, em conjunto com o Secretário Municipal de Fazenda ou com a Prefeita Municipal. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o art. 16 do Decreto nº 31 de 09 de janeiro de 2017 Dourados (MS), 28 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araujo Procurador Geral do Município DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.857 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 DECRETOS DECRETO N° 1.571, DE 28 DE JANEIRO DE 2019. “Nomeia em substituição membros do Conselho Gestor do Fundo de Transporte e Trânsito de Dourados-MS- FUNTRAN” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para atuar no Conselho Gestor do Fundo de Transporte e Trânsito de Dourados-MS- FUNTRAN, juntamente com os membros nomeados através do Decreto nº 221 de 05 de abril de 2017: I – Representante da Secretaria Municipal de Fazenda: Suplente: Vilson Dantas em substituição a senhor Rosenildo da Silva França II – Representante da Câmara Municipal de Dourados Suplente: Olavo Henrique dos Santos em substituição ao senhor Pedro Alves de Lima. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, 28 de janeiro de 2019 Délia Godoy Razuk Prefeita Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município RESOLUÇÕES Resolução nº. Av/01/26/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal ANTONIO CARLOS DE ARAÚJO CRUZ, matrícula nº. 21881-1, ocupante do cargo efetivo de FISCAL DE OBRAS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO (SEPLAN), Averbação do Tempo de Serviço de “1.662” (mil, seiscentos e sessenta e dois) dias de serviços prestados junto a Câmara Municipal de Dourados, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme Declaração de Tempo de Contribuição do dia 07/06/2018, nos períodos compreendidos de: 01/01/1997 a 05/12/1999, 14/05/2001 a 18/09/2001, 19/09/2001 a 31/10/2001, 01/11/2001 a 15/08/2002, 16/08/2002 a 28/10/2002, 29/10/2002 a 14/12/2002, 02/08/2004 a 30/09/2004 e de 01/09/2006 a 30/09/2006; em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.261/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.673/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 28 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/1/126/2019/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal KESIA PIRES SANTANA, matrícula funcional nº. “114760973-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “16/01/2019 a 14/07/2019”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 22 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/01/127/2019/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANA PAULA PACHEGA DA SILVA ALBUQUERQUE, matrícula funcional nº. “114771385-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUN. EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “03/01/2019 a 01/07/2019”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 22 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lg/01/129/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANA PAULA PACHEGA DA SILVA ALBUQUERQUE, matrícula funcional nº. “114771385-6” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED) concede “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “03/01/2019 a 02/05/2019”. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 23 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/1/130/2019/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal JOSEANE DA COSTA SOUZA, matrícula funcional nº. “502019-5” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUN EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “09/01/2019 a 07/07/2019”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 23 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.857 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº.Av/01/170/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ELIZABET FERREIRA MAZARIM, matrícula funcional nº 114763019-3, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 1.535 (novecentos e vinte e quatro) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00227/18-5 do dia 08/10/2018, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/07/1983 a 01/09/1983, 02/01/1985 a 18/09/1985, 19/11/1985 a 05/05/1986, 01/09/1986 a 19/01/1987 e de 01/04/1987 a 20/01/1988; em conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.207/2018, constante no Processo Administrativo nº. 3.003/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 07 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/01/171/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARIA MARLENE SIPPERT, matrícula funcional nº 43201-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 301 (trezentos e um) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00264/17-0 do dia 29/08/2017, no (s) período (s) compreendido (s) de: 02/05/1992 a 02/03/1993 (na função de Professor); em conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.286/2018, constante no Processo Administrativo nº. 3.159/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 28 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/01/172/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LUCIANE DIAS ANTUNES, matrícula funcional nº 114770303- 4 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUN EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 676 (seiscentos e setenta e seis) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 28/07/2015 a 24/06/2016, 13/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 18/04/2018 (na função de Professor); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.288/2018, constante no Processo Administrativo nº. 3.174/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 28 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/01/173/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LUZIA DA CONCEICAO CRUZ, matrícula funcional nº 114765875- 6 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUN EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 1.481 (mil, quatrocentos e oitenta e um) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/04/2010 a 18/12/2010, 14/02/2011 a 17/12/2011, 13/02/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 19/12/2012, 01/02/2013 a 06/07/2013, 23/07/2013 a 23/11/2013, 13/02/2017 a 18/11/2017 e de 21/02/2018 a 19/04/2018 (na função de Professor), para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 /da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.287/2018, constante no Processo Administrativo nº. 3.170/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 28 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/01/174/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal PATRICIA COELHO DE ALMEIDA, matrícula nº. “114771842-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SEC MUN SAUDE (SEMS), “9” nove dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 02/10/2018 a 10/10/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 28 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/01/175/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ROSELEI DA SILVA, matrícula nº. “124091-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SEC MUN SAUDE (SEMS), “10” dez dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 01/10/2018 a 10/10/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 28 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lg/01/176/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ELISANGELA APARECIDA CRISPIM, DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.857 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES matrícula funcional nº. “114770000-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “120” (CENTO E VINTE) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “25/01/2019 A 24/05/2019”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 25/05/2019, um dia após o término de sua “licença à gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 28 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/01/211/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ANA LUCIA PEREIRA MENDONCA, matrícula funcional nº 114769696- 4 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 1.007 (mil e sete) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 22/09/2014 a 19/12/2014, 23/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 19/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 21/12/2016, 13/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 31/07/2018 a 11/09/2018 (na função de Professor) , para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.291/2018, constante no Processo Administrativo nº 3.198/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 28 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/01/212/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, JONECIR DOS SANTOS FERREIRA, matrícula funcional nº 43961-1, ocupante do cargo efetivo de GUARDA INSPERTO DE 3º CLASSE, lotado(a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), Averbação do Tempo de Serviço de 1.244 (mil, duzentos e quarenta e quatro) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00252/18-0 do dia 01/11/2018, no (s) período (s) compreendido (s) de: 02/06/1992 a 31/10/1995; em conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.293/2018, constante no Processo Administrativo nº. 3.197/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 28 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/01/213/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CINTIA DOMITILA SELAJA, matrícula funcional nº 114769899- 5 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUN EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 768 (setecentos e sessenta e oito) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 19/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 13/02/2017 a 30/04/2017, 10/05/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 07/08/2018 a 05/09/2018 (na função de Professor), para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.289/2018, constante no Processo Administrativo nº. 3.175/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 28 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/01/214/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, DAIANY BATISTA DE SOUZA SANTOS, matrícula funcional nº 114768639- 2 ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotado(a) na SEC MUN SAUDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de 1.232 (mil, duzentos e trinta e dois) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 23/05/2013 a 22/06/2013, 23/07/2013 a 19/12/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 19/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016 e de 26/07/2016 a 08/05/2017 (na função de Professor), para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.290/2018, constante no Processo Administrativo nº. 3.189/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 28 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/01/215/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CLAUDAIR APARECIDO DE SOUZA, matrícula funcional nº 114766182- 4 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 1.173 (mil, cento e setenta e três) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 05/10/2010 a 20/12/2010, 25/04/2011 a 14/06/2011, 06/07/2011 a 16/12/2011, 06/02/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 23/11/2012, 07/03/2013 a 06/07/2013, 03/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017, 20/02/2018 a 13/07/2018 e de 31/07/2018 a 11/09/2018 (na função de Professor); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.295/2018, constante no Processo Administrativo nº. 3.200/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 28 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.857 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº.Av/01/216/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ELIZANE CAROLLO PINA, matrícula funcional nº 114768857- 2 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUN EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 1.202 (mil, duzentos e dois) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 23/07/2013 a 16/12/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 18/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016 e de 13/02/2017 a 07/07/2017 (na função de Professor), para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.307/2018, constante no Processo Administrativo nº. 3.300/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 28 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/01/217/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, FERNANDA CAIRES MIRA, matrícula funcional nº 114769272- 2 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUN EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 911 (novecentos e onze) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 19/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016 e de 26/07/2016 a 19/12/2016 (na função de Professor); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.306/2018, constante no Processo Administrativo nº. 3.299/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 28 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/01/218/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal SOLANGE GOMES LYSIK, matrícula nº. 114772484-1, ocupante do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL 3º. CLASSE, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), Averbação do Tempo de Serviço de “1.808” (mil, oitocentos e oito) dias de serviços prestados junto a Câmara Municipal de Dourados, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº.003/2018 de 26/11/2018, nos períodos compreendidos de: 18/04/2013 a 01/04/2018; em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.304/2018, constante do Processo Administrativo nº. 3.158/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 28 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/01/219/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, JOCELINO PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº 26781-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), Averbação do Tempo de Serviço de 348 (trezentos e quarenta e oito) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00225/18-2 do dia 04/10/2018, no (s) período (s) compreendido (s) de: 15/01/1990 a 20/07/1990 e de 10/12/1990 a 21/05/1991; em conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 014/2019, constante no Processo Administrativo nº. 047/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 28 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/01/220/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal ANGELO LORENZI, matrícula nº. “11421-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), Averbação do Tempo de Serviço de “356” (trezentos e cinquenta e seis) dias de serviços prestados ao Ministério da Defesa Exército Brasileiro – 9º. Região Militar Posto de Recrutamento e Mobilização de Dourados, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC nº. 058/2017 de 02/10/2017, no(s) período(s) compreendido(s) de: 04/02/1981 a 25/01/1982, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 011/2019, constante do Processo Administrativo nº. 011/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 28 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/01/221/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ELIANE OSSHIRO, matrícula funcional nº 501180-1, ocupante do cargo efetivo de FISCAL DE VIGILANCIA SANITÁRIA, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de 2.015 (dois mil e quinze) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00185/18-0 do dia 08/10/2018, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/07/1997 a 31/01/1999 e de 01/02/1999 a 10/01/2003; em conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 008/2019, constante no Processo Administrativo nº. 007/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 28 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.857 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/01/121/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de JANEIRO 2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e oito (28) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução Ret nº. 01/099/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº 09/1681/2018/SEMAD, que concedeu 15 (quinze ) dias de Férias Regulamentares aos servidores públicos municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 21 dias do mês de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução Ret nº. 01/162/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº 12/2000/2018/SEMAD, que concedeu 30 (trinta ) dias de Férias Regulamentares aos servidores públicos municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 24 dias do mês de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 10 de 28 de janeiro de 2019. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover Ex-officio para ajuste de quadro de funcionários da Servidora Pública Profissional do Magistério Municipal, FÁBIA ESPÍNDOLA MARQUES, matrícula n. 502179-3, cargo de professora de Anos Iniciais, da EM. Frei Eucário Schmitt – 16 h/a – vespertino – Regente II PARA: EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara –-16h/a vespertino – Regente II a partir de 11/02/2019. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 28 de janeiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Resolução nº. Can/01/141/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ODETE GOMES DA SILVA DE ARAUJO, matrícula 114764275-1, ocupante do cargo Auxiliar de Apoio Educacional, período de férias solicitado de 02/01/2019 a 31/01/2019, 30 (trinta dias), referente ao período aquisitivo 2017/2018, com abono pago na folha de dezembro/18, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.838, Resolução nº Fe/12/2000/2018/SEMAD, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 21 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can/01/158/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 44191-1 TERCIO ANTONIO OLIVEIRA CARVALHO 2016-2017 08/10/2018-22/10/2018 Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 44191-1 TERCIO ANTONIO OLIVEIRA CARVALHO 2016-2017 04/03/2019-18/03/2019 PASSE A CONSTAR: ONDE CONSTA: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114771572-2 VITOR VIEIRA DO NASCIMENTO 2017-2018 02/01/2019-31/01/2019 Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114771572-2 VITOR VIEIRA DO NASCIMENTO 2017-2018 07/01/2019-05/02/2019 PASSE A CONSTAR: ONDE CONSTA: Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 8661-1 MARLENE ELISABETE RIBEIRO DIAS 2015-2016 28/01/2019 - 11/02/2019 79261-2 MARLENE ELISABETE RIBEIRO DIAS 2015-2016 28/01/2019 - 11/02/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771117-1 WALESCA MEDEIROS DALMAGRO 2016-2017 28/01/2019 - 11/02/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114761186-5 ANGELA MARIA FREITAS DE SOUZA 2016-2017 22/01/2019 - 05/02/2019 90529-1 CARMEN LUCIA ALVES MOTTA 2016-2017 23/01/2019 - 06/02/2019 12961-1 GETULIA LOPES DA SILVA 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 12961-1 GETULIA LOPES DA SILVA 2017-2018 22/01/2019 - 05/02/2019 114765996-2 MARIA DE FATIMA DOS SANTOS EBERHART 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 114765996-2 MARIA DE FATIMA DOS SANTOS EBERHART 2017-2018 22/01/2019 - 05/02/2019 140521-5 PRISCILA RIBAS TERRA 2016-2017 28/01/2019 - 11/02/2019 154011-2 SELMA RAIDAN DE MORAES 2017-2018 21/01/2019 - 04/02/2019 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 01/121/2019 - 15 ( QUINZE DIAS) SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO SECR. MUNIC. DE PLANEJAMENTO SECRET. MUNIC. ASSISTENCIA SOCIAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.857 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LUCIANA CRISTHINA LEDESMA, matrícula 502042-3, ocupante do cargo Agente Comunitário de Saúde, período de férias solicitado de 07/01/2019 a 05/02/2019, 30 (trinta dias), referente ao período aquisitivo 2017/2017, com abono pago na folha de dezembro/18, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.838, Resolução nº Fe/12/2033/2018/SEMAD, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 24 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can/01/159/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, WAINE PAULOVICK, matrícula 114767087-4, ocupante do Cargo EM Comissão DGA 6 Assessor III, período de férias solicitado de 18/01/2019 a 01/02/2019, 15 (quinze dias), referente ao período aquisitivo 2017/2018, com abono pago na folha de dezembro/18, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.838, Resolução nº Fe/12/2034/2018/SEMAD, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 24 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can/01/160/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, DANIELA DA SILVEIRA SANGALLI, matrícula 114760681-1, ocupante do Cargo de Biólogo, período de férias solicitado de 24/09/2018 a 08/10/2018, 15 (quinze dias), referente ao período aquisitivo 2015/2016, 2ª quinzena,, sendo cancelado o período de 29/09/18 a 08/10/18, restando 10 dias para gozo, considerando acúmulo de serviço, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.785, Resolução nº Fe/09/1681/2018/ SEMAD, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 24 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can/01/161/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CARLOS FRANCISCO DOBES VIEIRA, matrícula 114760415-1, ocupante do Cargo de Secretário Municipal, período de férias solicitado de 07/01/2019 a 21/01/2019, 15 (quinze dias), referente ao período aquisitivo 2017/2018, com abono pago na folha de dezembro/18, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.838, Resolução nº Fe/12/2034/2018/SEMAD, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 24 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/01/222/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013 e 2.442/2016, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades administrativas ocorridas na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para apurar possíveis irregularidades administrativas envolvendo o veículo oficial de placas NZR- 3662, VW/ GOL, de uso da Fundação de Esportes de Dourados, nos termos da CI nº 021/2019/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e oito (28) dias do mês de Janeiro (01) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/01/223/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013 e 2.442/2016, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades administrativas ocorridas na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para apurar possíveis irregularidades administrativas, nos termos da CI nº 041/2019/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e nove (29) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração Resolução nº. Fe/01/047/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de FEVEREIRO 2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e oito (28) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 47751-1 ADEMAR CABRAL DE ARAUJO 2017-2018 05/02/2019 - 06/03/2019 44291-1 AIRES LUIZ DE LIMA 2017-2018 05/02/2019 - 06/03/2019 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS ANEXO RESOLUÇÃO Nº 01/047/2019 - 30 ( TRINTA DIAS) DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.857 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/01/048/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de FEVEREIRO 2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e oito (28) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração 90220-3 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BARRETO 2017-2018 05/02/2019 - 06/03/2019 114761079-1 CHAILLES MARIANO FERREIRA 2017-2018 05/02/2019 - 06/03/2019 43831-1 DENISVALDO RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA 2015-2016 05/02/2019 - 06/03/2019 43961-1 JONECIR DOS SANTOS FERREIRA 2012-2013 05/02/2019 - 06/03/2019 114771772-1 MARCELO FERREIRA GONCALVES 2017-2018 05/02/2019 - 06/03/2019 81181-2 MARCOS AUGUSTO DE ALENCASTRO SILVA 2016-2017 05/02/2019 - 06/03/2019 44081-1 MOISES GONCALVES DE SOUZA 2017-2018 05/02/2019 - 06/03/2019 44181-1 SILVIO REGINALDO PERES COSTA 2015-2016 05/02/2019 - 06/03/2019 114772005-1 WEVERTON DINIZ DE MORAIS 2017-2018 05/02/2019 - 06/03/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 290033-1 WANDERLEI RAMOS ALVES 2017-2018 04/02/2019 - 05/03/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760695-1 JULIA GRACIELA DE OLIVEIRA 2015-2016 04/02/2019 - 05/03/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 501943-1 RUDINEI LOPES MAGALHAES SILVA 2016-2017 01/02/2019 - 02/03/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771117-1 WALESCA MEDEIROS DALMAGRO 2017-2018 12/02/2019 - 13/03/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 16041-1 ALDAIR SOUZA FREITAS 2017-2018 05/02/2019 - 06/03/2019 11421-1 ANGELO LORENZI 2016-2017 04/02/2019 - 05/03/2019 1291-1 LUIZ CARLOS LOPES 2016-2017 11/02/2019 - 12/03/2019 89181-1 MAURO MORINIGO RODRIGUES 2015-2016 11/02/2019 - 12/03/2019 89171-1 VANUSA PAULA CLEMENTE 2016-2017 18/02/2019 - 19/03/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 44621-8 DANIEL DA SILVA 2016-2017 01/02/2019 - 02/03/2019 114771413-1 RENILDE RODRIGUES DOS SANTOS 2018-2019 16/02/2019 - 17/03/2019 114771500-1 RICARDO ALVES DOS SANTOS 2018-2019 16/02/2019 - 17/03/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766203-3 ALEX SANDRO PEREIRA DE MORAIS 2018-2019 01/02/2019 - 02/03/2019 114771409-1 ANTONIA APARECIDA DE OLIVEIRA 2018-2019 16/02/2019 - 17/03/2019 143081-4 IONICE OLIVEIRA DA SILVA 2018-2019 01/02/2019 - 02/03/2019 133501-3 JOSE APARECIDO DA SILVA 2017-2018 08/02/2019 - 09/03/2019 114761087-1 JOZIANE SANTOS DA SILVA 2015-2016 11/02/2019 - 12/03/2019 114771412-1 LARISSA DE OLIVEIRA MOTA 2017-2018 01/02/2019 - 02/03/2019 114771900-1 LILLIAN AQUINO PEDRO 2017-2018 04/02/2019 - 05/03/2019 28961-1 LUZIA MORAES DE LIMA 2017-2018 01/02/2019 - 02/03/2019 114767496-2 RITA CAROLINE CARDOSO ARRUDA MATSUZAKI 2018-2019 13/02/2019 - 14/03/2019 SECRET. MUNIC. ASSISTENCIA SOCIAL AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS SECRET MUNIC DE PLANEJAMENTO SECRET MUNIC OBRAS PÚBLICAS AGENCIA MUN HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL SECRET. MUNIC. DE CULTURA Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 31921-1 ALTAIR GOMES OGEDA DE ARAUJO 2017-2018 01/02/2019 - 02/03/2019 114766430-1 CARLOS ALVES PEREIRA 2018-2019 05/02/2019 - 06/03/2019 114766254-4 CLAUDIA PEREIRA BOM 2018-2019 05/02/2019 - 06/03/2019 85461-1 EDELSON CEZAR BORGES DE SOUZA 2016-2017 05/02/2019 - 06/03/2019 114766447-1 FABIO OLIVEIRA 2017-2018 05/02/2019 - 06/03/2019 114771415-1 FRANCIELI DAL SAVIO 2018-2018 25/02/2019 - 26/03/2019 114766629-2 FRANCIELLY DE SOUZA CARVALHO 2018-2018 18/02/2019 - 19/03/2019 114766456-1 GABRIEL HENRIQUE DOS SANTOS BRESSA 2016-2017 05/02/2019 - 06/03/2019 86621-1 GILBERTO SANTIAGO DAS CHAGAS 2017-2018 05/02/2019 - 06/03/2019 114764507-1 GISLAINE DIAS ALVES COSTA 2017-2018 06/02/2019 - 07/03/2019 114766432-1 JANIO JOSE DE SOUZA MERCADO 2016-2017 05/02/2019 - 06/03/2019 25411-1 MARIA FLORA AQUINO 2016-2017 01/02/2019 - 02/03/2019 114762978-1 MARTA FERNANDES DA SILVA PAULA 2018-2019 01/02/2019 - 02/03/2019 43171-1 ONEI PEREIRA DE FARIA JESUS 2017-2017 02/02/2019 - 03/03/2019 114761938-1 OZIAS FIIRST MORENO 2017-2018 01/02/2019 - 02/03/2019 114761381-1 PATRICIA CRUZ FERREIRA SANTOS SCOCA 2017-2018 12/02/2019 - 13/03/2019 114778023-5 PAULYANA CRISANTO GOES ROSSETO 2018-2018 11/02/2019 - 12/03/2019 114778023-6 PAULYANA CRISANTO GOES ROSSETO 2018-2018 11/02/2019 - 12/03/2019 114771636-5 REINALDA GONÇALVES DA SILVA 2018-2018 06/02/2019 - 07/03/2019 114766443-1 RICARDO VENANCIO DA SILVA 2017-2018 05/02/2019 - 06/03/2019 114772233-2 ROSEIMAR BARBOSA DE OLIVEIRA 2018-2018 21/02/2019 - 22/03/2019 SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760385-1 ADRIANA GARCIA MORALES 2018-2019 11/02/2019 - 12/03/2019 114766524-1 ALES CAVALHEIRO DOS SANTOS FILHO 2017-2018 01/02/2019 - 02/03/2019 114763152-2 ALISON LEMES FERREIRA 2017-2018 11/02/2019 - 12/03/2019 34661-1 ANGELITA FERREIRA DA SILVA 2017-2018 04/02/2019 - 05/03/2019 114766727-1 ARNALDO RODRIGUES DE ALENCAR 2014-2015 04/02/2019 - 05/03/2019 114771835-1 CINTIA MARIA TEIXEIRA 2017-2018 04/02/2019 - 05/03/2019 114766450-1 CIRLENE CARVALHO DE LIMA SOTOLANI 2017-2018 01/02/2019 - 02/03/2019 114765089-3 CLAUDIA NARA MELO DE ANDRADE MACHADO 2017-2018 01/02/2019 - 02/03/2019 114764390-3 DIRMA FRANCO ALVES JARA 2017-2018 01/02/2019 - 02/03/2019 114766036-1 EDJANE CARVALHO DE LIMA SAAB DE SOUZA 2017-2018 01/02/2019 - 02/03/2019 130881-2 GLAUCE CHRISTIANE ALVES 2017-2018 04/02/2019 - 05/03/2019 114763475-1 HINCO RODRIGO DE PAULA 2016-2017 01/02/2019 - 02/03/2019 26831-1 JOSE SEBASTIAN MIRANDA GOMES 2017-2018 04/02/2019 - 05/03/2019 114760271-3 JOSIANE MIRIAN VILHALVA PINHEIRO 2018-2018 11/02/2019 - 12/03/2019 500951-1 KLEYTON JOSE DE FREITAS 2018-2019 01/02/2019 - 02/03/2019 114771885-1 LIGIA COSTA OREJANA GARCIA 2017-2018 01/02/2019 - 02/03/2019 82251-1 LUIZ CARLOS LOPES 2016-2017 01/02/2019 - 02/03/2019 114764478-1 MAIARA ROGELIA FERNANDES CAPELAXIO 2017-2018 15/02/2019 - 16/03/2019 SEC. MUNIC. DE SAUDE 90398-1 MARCELE DE SOUZA SANCHES 2016-2017 01/02/2019 - 02/03/2019 114764391-3 MARCIO TAVARES JARA 2017-2018 01/02/2019 - 02/03/2019 114760232-1 MARCO ANTONIO ALVES DE ANDRADE 2017-2018 04/02/2019 - 05/03/2019 114765048-3 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA 2017-2018 01/02/2019 - 02/03/2019 114760143-1 MARILENE APARECIDA SOARES VOLPI DA ROCHA 2018-2019 11/02/2019 - 12/03/2019 114762942-1 MAURA FREIRE DE MENEZES RODRIGUES 2017-2018 11/02/2019 - 12/03/2019 114771957-1 MONICA CARNEIRO ZANAN SILVA 2017-2018 01/02/2019 - 02/03/2019 114771804-1 NATALIA TAIS GREFF VIEIRA BATISTA 2017-2018 01/02/2019 - 02/03/2019 500926-1 NILCEIA APARECIDA POGLIESI PAZ 2018-2019 11/02/2019 - 12/03/2019 114762997-1 NIVALDO JOAQUIM DA SILVA 2016-2017 01/02/2019 - 02/03/2019 18701-1 OLIMPIA VILHALVA CHAGAS DUARTE 2018-2018 04/02/2019 - 05/03/2019 21781-1 OSCAR BENEDITO DA MOTA 2018-2019 04/02/2019 - 05/03/2019 114763415-1 REGINALDO ANDRADE SILVA 2017-2018 10/02/2019 - 11/03/2019 129951-3 REGINALDO ARGUELO 2017-2017 21/02/2019 - 22/03/2019 114766556-1 RENATA BARBOSA VILELA 2017-2018 01/02/2019 - 02/03/2019 114771883-1 RODRIGO ALVES PEREIRA SANTOS 2017-2018 04/02/2019 - 05/03/2019 114760891-3 ROSELI DA SILVA SOBRINHO 2018-2018 04/02/2019 - 05/03/2019 114764250-3 SANDRA APARECIDA DA COSTA 2016-2017 01/02/2019 - 02/03/2019 114760644-2 SANDRA CRISTINA DE SOUZA 2016-2017 04/02/2019 - 05/03/2019 151281-3 SILVANA FERREIRA DA ROCHA 2018-2018 04/02/2019 - 05/03/2019 29671-3 SONIA GIMENES MARRA 2015-2016 04/02/2019 - 05/03/2019 114765054-3 SUELI BATISTA FLORES DA SILVA 2017-2018 01/02/2019 - 02/03/2019 114765032-3 TANIA JACQUELINE DA SILVA 2017-2018 01/02/2019 - 02/03/2019 501795-4 TEREZINHA PICOLO DA SILVA 2016-2017 04/02/2019 - 05/03/2019 151291-3 VERA LUCIA CORADINI SILVA 2018-2018 04/02/2019 - 05/03/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763273-1 ANDREIA DE ALMEIDA DA SILVA 2016-2017 25/02/2019 - 11/03/2019 21931-1 BEATRIZ DA SILVA VIEGAS PAES 2018-2019 15/02/2019 - 01/03/2019 16861-1 JOSE CARLOS DEBOLETO 2015-2016 04/02/2019 - 18/02/2019 16861-1 JOSE CARLOS DEBOLETO 2016-2017 19/02/2019 - 05/03/2019 114766295-1 ROBSON ELIAS DOS SANTOS 2017-2018 04/02/2019 - 18/02/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 43941-1 JOAO AUGUSTO DOURADO ALVES 2017-2017 11/02/2019 - 25/02/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 38801-4 ADEMAR FERNANDES DE SOUZA 2015-2016 11/02/2019 - 25/02/2019 114766120-4 ALINE DIAS SANABRIA CAMILLO 2016-2017 04/02/2019 - 18/02/2019 114771116-1 EDSON LEANDRO PRIETO MORENO 2017-2018 18/02/2019 - 04/03/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768380-1 LARISSA IORIS KRUKER 2017-2018 04/02/2019 - 18/02/2019 77381-1 MARISE APARECIDA BIANCHI MACIEL 2015-2016 11/02/2019 - 25/02/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 82711-1 LUCIANE FERNANDES MENDES 2015-2016 15/02/2019 - 01/03/2019 75241-1 ROZEMAR MATTOS SOUZA 2014-2015 04/02/2019 - 18/02/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768480-1 EDIMILSON LOPES E SILVA 2017-2018 06/02/2019 - 20/02/2019 114768494-1 ELIANA DOS SANTOS SILVA 2016-2017 15/02/2019 - 01/03/2019 114768474-1 LUCAS GOMES DA SILVA 2017-2018 02/02/2019 - 16/02/2019 114767924-1 NILSON DAMIAO DEMENCIANO 2016-2017 06/02/2019 - 20/02/2019 114766394-1 RAPHAEL VIEIRA CORDEIRO 2017-2018 01/02/2019 - 15/02/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 500756-1 ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE 2016-2017 15/02/2019 - 01/03/2019 114760349-1 RUTHINEIA PINHO ORTEGA 2017-2018 11/02/2019 - 25/02/2019 114763954-1 THAIS BARBOSA MATSUNO MACHADO 2015-2016 01/02/2019 - 15/02/2019 114763954-1 THAIS BARBOSA MATSUNO MACHADO 2016-2017 16/02/2019 - 02/03/2019 GUARDA MUNICIPAL SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO RESOLUÇÃO Nº 01/048/2019 - 15 ( QUINZE DIAS) SEC MUNIC DE FAZENDA AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO SECRET MUNIC OBRAS PÚBLICAS SECRET MUNIC DE PLANEJAMENTO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.857 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/01/049/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de JANEIRO 2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e oito (28) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760081-1 CASSIO AMORIM SAYAO 2018-2019 04/02/2019 - 18/02/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771350-2 ADAILTON CASTRO DE SOUZA 2017-2018 02/02/2019 - 16/02/2019 114771871-1 CAMILA CORAZZA GOMES 2017-2018 01/02/2019 - 15/02/2019 114762610-2 DAIANE MARILU RANZI DIAS 2016-2017 15/02/2019 - 01/03/2019 131061-1 DAUZELY BATISTA COSTA 2016-2017 16/02/2019 - 02/03/2019 114766298-1 EDINEIA DE ARRUDA FERREIRA 2018-2019 01/02/2019 - 15/02/2019 114762622-2 KARINA BASTIANI RODRIGUES 2017-2018 15/02/2019 - 01/03/2019 114762946-2 MARCIA FLORIANO 2017-2018 04/02/2019 - 18/02/2019 114771376-1 NATAN SILVA PAIVA 2017-2018 11/02/2019 - 25/02/2019 114762628-2 REGINA HELENA VARGAS VALENTE DE ALENCAR 2017-2018 18/02/2019 - 04/03/2019 501768-3 ROMI APARECIDA ROTERMEL GRANDO 2015-2016 08/02/2019 - 22/02/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771235-2 IVANO SOUSA CLINK PEREIRA 2018-2019 01/02/2019 - 15/02/2019 114765163-1 KAROLINE ANDRADE SOUZA 2017-2018 04/02/2019 - 18/02/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763118-2 ALTAIR CONTINI CORDEIRO 2015-2016 01/02/2019 - 15/02/2019 85251-1 ANA CRISTINA CASTILHO SANCHEZ 2017-2018 04/02/2019 - 18/02/2019 114761641-2 ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 2017-2018 04/02/2019 - 18/02/2019 114764675-6 ANDREIA BONDEZAN DE OLIVEIRA 2018-2019 15/02/2019 - 01/03/2019 114766281-3 ANNA MARCIA SILVEIRA FERREIRA 2017-2018 01/02/2019 - 15/02/2019 501093-2 APARECIDA CLEUSA VOLANTE DE ALMEIDA 2017-2018 06/02/2019 - 20/02/2019 114764203-1 APARECIDA IBANHES 2016-2017 04/02/2019 - 18/02/2019 114764224-1 CARYNE VIEIRA GNUTZMANN 2017-2018 15/02/2019 - 01/03/2019 114762157-1 CELIA MIGUEL RAIDAN 2017-2018 15/02/2019 - 01/03/2019 500946-1 CLAUDIA CASTELAO TETILA MELO 2016-2017 12/02/2019 - 26/02/2019 4741-1 CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO 2018-2019 18/02/2019 - 04/03/2019 114762107-1 DANIEL STELLO 2016-2017 13/02/2019 - 27/02/2019 114766482-1 DANIELA BITTENCOURT GRIPP DE OLIVEIRA 2016-2017 28/02/2019 - 14/03/2019 114763331-1 DANIELLE PEREIRA DA SILVA 2014-2015 18/02/2019 - 04/03/2019 500931-2 DENIZE CORDOBA MENDONCA REGINALDO 2017-2018 15/02/2019 - 01/03/2019 5121-1 DULCINERI APARECIDA BOSCO 2018-2018 18/02/2019 - 04/03/2019 85151-1 EDER BENITES DE MATTOS 2017-2018 15/02/2019 - 01/03/2019 114765737-1 EDNALDO SILVA ALVES 2017-2018 23/02/2019 - 09/03/2019 26071-1 EDSON HIROSHI MURAKI 2016-2017 18/02/2019 - 04/03/2019 501941-1 ELAINE YURI ONO 2016-2017 18/02/2019 - 04/03/2019 114763941-2 ELKE CHRISTINE FERREIRA MASCARENHAS 2017-2018 01/02/2019 - 15/02/2019 114764186-1 FABIANE DE SOUZA CANTIDIO 2017-2018 04/02/2019 - 18/02/2019 114770175-2 FREDERICO DE OLIVEIRA WEISSINGER 2017-2018 13/02/2019 - 27/02/2019 114760463-6 GILDA MARCELINA DE OLIVEIRA MASCARIN 2017-2018 18/02/2019 - 04/03/2019 116821-1 HELIA PINTO DE ARAUJO CORREA 2016-2017 15/02/2019 - 01/03/2019 130741-1 IRACI FRISKE 2017-2018 04/02/2019 - 18/02/2019 114765119-5 IVANI DE SOUZA FRANCA AZEVEDO 2017-2018 04/02/2019 - 18/02/2019 34261-1 IVETE PAULA NOZU 2016-2017 04/02/2019 - 18/02/2019 501969-1 JAIR FORMIGONI DE OLIVEIRA 2016-2017 04/02/2019 - 18/02/2019 501112-4 JOANA ERGINA ALVES 2017-2018 11/02/2019 - 25/02/2019 114766487-1 KLEBERSON TREVISAN PIRES 2016-2017 04/02/2019 - 18/02/2019 114771868-1 LARISSA DE MOURA SANTOS 2017-2018 27/02/2019 - 13/03/2019 114763482-1 LEANDRO KAZUHIRO HIGASHI SUMIDA 2018-2018 04/02/2019 - 18/02/2019 114771782-1 LIANE DE SOUZA GONCALVES 2017-2018 15/02/2019 - 01/03/2019 114764178-1 LILIAN DE SOUZA TAVEIRA 2017-2018 04/02/2019 - 18/02/2019 32151-1 LURDES GABRIEL DA SILVA 2017-2018 04/02/2019 - 18/02/2019 SEC MUNIC DE SAÚDE SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO SEC MUNIC ASSISTENCIA SOCIAL SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 90146-5 ADRIANA CAMARGO SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 11476612500-1 AYDE SANCHES FERREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762954-5 ANA PAULA FERREIRA GOMES ROCHA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 4491-1 CELINA DE MELLO E DANTAS GUIMARAES 2016-2016 02/01/2019 - 31/01/2019 114764553-1 ELIZABETE VELTER BORGES 2018-2018 30/01/2019 - 28/02/2019 114771703-4 ERENITA SANDRA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764427-1 FERNANDA FERREIRA DE PAULA 2018-2018 28/01/2019 - 26/02/2019 79571-2 JAQUELINE MARIA SCHWENBER NEVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114767740-1 LAURA MARCIA NASCIMENTO LOURENÇO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765875-6 LUZIA DA CONCEICAO CRUZ 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762292-1 MARCIA REGINA PADILHA DE OLIVEIRA PEIXOTO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 82811-1 MARGARETH PEREIRA MONTEIRO 2016-2017 17/01/2019 - 15/02/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771900-1 MARIA OLIVEIRA 2016-2017 02/01/2019 - 30/01/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114764297-3 BRUNO MACHADO DE PAULA 2016-2017 07/01/2019 - 05/02/2019 11476501-2 MARIA ROSIANE ALVES 2016-2017 17/01/2019 - 15/02/2019 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 01/049/2019 - 30 ( TRINTA DIAS) SECRET. MUNIC. DE SAUDE SECRET. MUNIC. ASSISTENCIA SOCIAL SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE 114760090-1 MARCIO JOSE DOS SANTOS 2017-2018 01/02/2019 - 15/02/2019 114760088-1 MARCOS MENDONCA DE LAGOS 2018-2019 14/02/2019 - 28/02/2019 114763665-1 MARCUS HENRIQUE LUCHESE ALVES 2015-2016 04/02/2019 - 18/02/2019 114763665-1 MARCUS HENRIQUE LUCHESE ALVES 2016-2017 19/02/2019 - 05/03/2019 31661-1 MARIA CONCEICAO BRAGA DA SILVA 2016-2017 06/02/2019 - 20/02/2019 2831-1 MARIA DE LOURDES 2016-2017 01/02/2019 - 15/02/2019 2831-1 MARIA DE LOURDES 2017-2018 16/02/2019 - 02/03/2019 114771416-1 MARIA DO ROSARIO DUARTE 2018-2019 18/02/2019 - 04/03/2019 18561-1 MARIA REGINA PRADO DE AVILA LIMA 2017-2018 15/02/2019 - 01/03/2019 500927-2 MARIO BATISTA DE SOUZA JUNIOR 2018-2019 11/02/2019 - 25/02/2019 31681-1 MARLENE FRANCELINO DA COSTA PEREIRA 2016-2017 04/02/2019 - 18/02/2019 114760392-1 MARLENE RODRIGUES PRATES 2017-2018 11/02/2019 - 25/02/2019 114760289-1 MEIRE CRISANTO DE SOUZA 2017-2018 04/02/2019 - 18/02/2019 114760289-1 MEIRE CRISANTO DE SOUZA 2018-2019 19/02/2019 - 05/03/2019 114764230-1 PAULO CESAR DA SILVA GOMES 2016-2017 16/02/2019 - 02/03/2019 81931-1 PAULO SERGIO QUEIROS SOBRINHO 2016-2017 15/02/2019 - 01/03/2019 114763337-1 RODRIGO APARECIDO BEZERRA DA SILVA 2016-2017 18/02/2019 - 04/03/2019 114760175-1 ROSA APARECIDA PELEGRINI OLIVEIRA 2018-2019 15/02/2019 - 01/03/2019 90412-3 ROSA MARIA WAMBACK 2017-2018 04/02/2019 - 18/02/2019 90401-1 ROSILEI PINHEIRO DOS SANTOS 2016-2017 01/02/2019 - 15/02/2019 90401-1 ROSILEI PINHEIRO DOS SANTOS 2017-2018 16/02/2019 - 02/03/2019 114765861-1 ROSILEIDE ALVES GONCALVES MOREIRA 2017-2018 04/02/2019 - 18/02/2019 114764232-1 SHISLENE RODRIGUES DA SILVA SOUZA 2016-2017 02/02/2019 - 16/02/2019 83081-2 SILVIA ALESSANDRA PEROTTI 2017-2018 18/02/2019 - 04/03/2019 86581-1 SONIA MARIA DE MATOS 2016-2017 01/02/2019 - 15/02/2019 114764395-1 TAILCI CRISTINA DA SILVA 2016-2017 11/02/2019 - 25/02/2019 46141-1 VALDEVINO JOSE DE SOUZA 2018-2019 11/02/2019 - 25/02/2019 114761883-1 VIVIANE TIZZATTO DE OLIVEIRA 2017-2018 15/02/2019 - 01/03/2019 114766293-1 WANDERLEY DOS SANTOS MELO 2016-2017 01/02/2019 - 15/02/2019 114767354-2 ZELI APARECIDA RODRIGUES AGUERO 2017-2018 15/02/2019 - 01/03/2019 Resolução nº. Adc/01/142/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Art. 1° Conceder aos (às) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, CONFORME ANEXO I DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016 e, conforme requeridos constantes nos processos administrativos relacionados nos anexos, a partir de 01/01/2019. Art. 2° Indeferir os adicionais de incentivo a capacitação conforme anexo II. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e um dias do mês de janeiro do ano de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.857 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES MATRICULA R NOME_SERVIDOR SECRETARIA CURSO Proc Adm % 114769203 2 GLEYCE KELLY AREVALO ZULATO GMD GRADUAÇÃO EM LETRAS - HABILITAÇÃO EM PORTUGUÊS/ INGLES. 3.123/2018 5% 114772434 1 JONAS LAIER NOGUEIRA JUNIOR GMD GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS. 3.196/2018 5% 114772425 1 MARCIO ROCHA ESCOBILHA RODRIGUES GMD GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS. 3.195/2018 5% 114772548 1 LUANA BARBIERO VIEIRA IMAM PÓS-GRADUAÇÃO EM TECNOLOGIAS AMBIENTAIS. 3.139/2018 5% 114772590 1 RUAN JACOB BIACHI AGUIAR SEMAS PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - AREA DE CONCENTRAÇÃO: DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA. 3.192/2018 5% 114772593 1 WILLIAN ROCHA DE MATOS SEMAS PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS. 3.144/2018 5% 114764499 1 AIRA GARCIA BLANK DE SOUZA SEMED PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL: ATENDIMENTO AS NECESSIDADES ESPECIAIS. 3.115/2018 5% 114760687 1 ANA PAULA CARVALHO DA SILVA SEMED PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL. 3.268/2018 5% 114761921 2 JAIRO BATISTA DOS SANTOS SEMED GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA - LICENCIATURA. 3.316/2018 5% 87211 2 LILIANE DE SOUZA CARVALHO SEMED PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL. 3.137/2018 5% 150551 2 SANDRA MARTINS DE BRITO CARVALHO SEMED GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA. 3.289/2018 5% 131311 1 PAULO CESAR RODELINI SEMFAZ PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO DE PESSOAS. 3.307/2018 5% 114764297 3 BRUNO MACHADO DE PAULA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA COM ÊNFASE EM ESF. 3.191/2018 5% 88061 1 MAGNA SILVA SANTOS SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS. 3.262/2018 5% 114760097 1 NAIR MENEZES DE SANTANA NASCIMENTO SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA E PSF. 3.140/2018 5% 114760705 2 SIMAURA DE FIGUEIREDO VIEIRA PEDROSO SEMS GRADUAÇÃO EM TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. 3.310/2018 5% 114765864 1 TATIANE MACHADO OLIVEIRA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 3.259/2018 5% 114764212 1 VAGNO LIMA FAVA SEMS GRADUAÇÃO SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA. 3.138/2018 5% 114772580 1 ANDREY GABRIEL PEREIRA DE ALMEIDA SEMSUR GRADUAÇÃO EM DIREITO. 3.263/2018 5% 114763457 2 ELIS SEIFERT SILVEIRA SEMSUR GRADUAÇÃO EM ADMINITRAÇÃO. 3.264/2018 5% 114767709 6 JOAO EDUARDO TEIXEIRA SEMSUR GRADUAÇÃO EM ADMINITRAÇÃO. 3.265/2018 5% ANEXO I RESOLUÇÃO Nº 142/SEMAD/2019 MATRICULA R NOME_SERVIDOR SECRETARIA MOTIVO DO INDEFERIMENTO Proc Adm 114772578 1 ALEXANDRE FRANCISCO DOS SANTOS SEMAS TITULAÇÃO APRESENTADA (GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO) NÃO É COMPATÍVEL COM CARGO/FUNÇÃO QUE EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 3.177/2018 114763140 1 APARECIDA DA SILVA SIQUEIRA SEMAS SERVIDORA OBTEVE ÚLTIMA CONCESSÃO DESTA VANTAGEM EM 01-05-2016. SENDO POSSÍVEL UMA NOVA, COM INTERSTÍCIO DE TRÊS ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ÚLTIMA CONCESSÃO. CONFORME ART. 58, § 1° DA LC 310 DE 29 DE MARÇO DE 2016. 3.166/2018 145271 4 CELIA FLORENCIANO SEMAS TITULAÇÃO APRESENTADA (GRADUAÇÃO EM MAGISTÉRIO NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL) NÃO É COMPATÍVEL COM CARGO/FUNÇÃO QUE EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 3.193/2018 114760911 1 MARISTELA ELIANI SCHWINGEL ASSIS SEMED SERVIDORA OBTEVE ÚLTIMA CONCESSÃO DESTA VANTAGEM EM 01-09-2017. SENDO POSSÍVEL UMA NOVA, COM INTERSTÍCIO DE TRÊS ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ÚLTIMA CONCESSÃO. CONFORME ART. 58, § 1° DA LC 310 DE 29 DE MARÇO DE 2016. 3.267/2018 114766517 1 DEOCI LOPES DE OLIVEIRA SEMS TITULAÇÃO APRESENTADA (GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL) NÃO É COMPATÍVEL COM CARGO/FUNÇÃO QUE EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 3.296/2018 114772584 1 LILIAN DE FATIMA CORSI LAZARI MENDES SEMSUR TITULAÇÃO APRESENTADA (GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS) NÃO É COMPATÍVEL COM CARGO/FUNÇÃO QUE EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 3.266/2018 ANEXO II RESOLUÇÃO Nº 142/SEMAD/2019 INDEFERIDOS EDITAIS EDITAL Nº 14/2019/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/SEMED de 11 de dezembro de 2018 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2019, a comparecerem no dia 31 de Janeiro de 2019, impreterivelmente às 8h30, para apresentação de documentos e atribuição de aulas, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital. 1.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e centros infantis). 3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 6.A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 29 de Janeiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Ordem de Classificação e Escolha Candidato 168º SILVANIA DE OLIVEIRA FIRMINO 169º MARCELA CATELà PEREIRA DA SILVA 170º DAYANE CRISTINY DE SOUZA LINO 171º ALINE SOARES GALEANO 172º HANAY RODRIGUES PINHEIRO FERNANDES 173º NAGYLLA ROSA DOS SANTOS 174º KEILA LAURA BARBOSA TORRES 175º ANÁGELA CRISTINA CORCINO DA SILVA 176º SIRLEIA DE FÁTIMA MARCOMINI 177º STELA RAMOS FÉLIX DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA ANEXO ÚNICO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.857 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 EDITAIS 178º DANIELA CARDOSO ESPINOSA 179º MARIA ELENA MARTINS 180º SONIA REGINA CAMPANHOLI 181º FLORINICE DA SILVA CARVALHO 182º LUZIA DA SILVA NETO 183º IRENI PEDROSA NOVAES DO NASCIMENTO 184º DELMA EUGÊNIA DE ARAÚJO 185º ARLINDO DA SILVA MARCELINO 186º DAIANE CAZINI DE ALMEIDA 187º LAUDICÉA FERREIRA DOS SANTOS 188º JESSICA RENATA DA SILVA 189º GIOVANA MARIA GADANI 190º JULIANA RODIGHERI DOS SANTOS 191º IVANI EUVIRA DA ROCHA 192º ANDRESSI GOMES DE ALENCAR RAMOS 193º JOSHILEY COELHO GUINDO DE AQUINO 194º FRANCIELLY APARECIDA DE LIMA 195º PETRONIA DIAS ESTULANO 196º MAGDA VIEIRA DOS SANTOS 197º SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 25º JAQUELINE ELIZABETE BEZERRA DE MENEZES STEFANELLO 26º ELIANE MARQUES DOLORES ARNAL 27º NILCÉIA ALVES DE OLIVEIRA 28º HAROLDO DE BARROS LOPES 29º NELISA NEVES SCARDAZZI FREITAS 30º JANINE CHAVES FUMAGALLI 31º DANIELI CAZINI DE ALMEIDA 32º MATEUS FRANCO 33º MARIELLE DUARTE CARVALHO 34º CIRLEY ESPINDOLA 35º RENAN NASCIMENTO DE SOUZA 36º PAULO HENRIQUE PORTO 37º GUSTAVO CARNEIRO GONÇALEZ 38º ALEXANDRE LUIZ PORTO JUNIOR 39º MARISTELA IZEPPI 40º SILVANA FERREIRA DA SILVA MARQUES 41º KEYLA MARQUES RODRIGUES 42º ANA PAULA GALDINO DA SILVA 43º JULIANA VIANA MIRANDA MONTEIRO 44º LUIZ ANTONIO PEREIRA BANHETI 45º JOISCE DIAS 46º ANA PAULA DE SOUZA SANTOS BOGADO 47º JOSÉ ALEXANDRE FERREIRA DA COSTA 48º FABIANA ALVES DE LIMA 49º BIANCA MARCHETTO 50º NEUSA CABRINI NOZAKE 51º ELLEN CARIM BRUSCHI 52º LETICIA FRAGNAN CRISTOFARI 53º ESTER DE OLIVEIRA BAPTISTA VASCONCELOS 54º FATIMA ANDRADE DE ARAUJO 55º RAQUEL DUARTE DA SILVA 56º CELESTINA MILITAO 57º MARCILENE JESUS DE LIMA 58º JAQUELINE PEDROSA ALTENHOFER 59º DANIELA TOBIAS GABIATTI DISCIPLINA: ARTE SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 9º SANDRA BRAZ DE ARAUJO DOS ANJOS 10º ADRIANO DOS SANTOS PIORNEDO Ordem de Classificação e Escolha Candidato 94º IDIA GAUNA CAMARGO DE CAMPOS 95º THAYS BOSQUETI LOPES 96º GISLAINE DE OLIVEIRA CORREIA 97º PALOMA ESPINDOLA DA SILVA SOUZA 98º ELIS REGINA SILVEIRA FERNANDES 99º MONALISE DE AMORIM BONETTI 100º ANAZIRA CESARIA MARQUES 101º JEISIANE DE OLIVEIRA LIMA 102º JHULIELI DE MATOS ROSIM 103º JAQUELINE AGUIAR MARQUES 104º FRANCIELE RIBEIRO LIMA 105º GISLAINE DA SILVA CLAUS 106º CLAUDILENE ZUCONELLI DE MELO SILVA 107º DAIANE THAIS CAETANO DE LIMA 108º DIRCE VERISSIMO DE OLIVEIRA LIMA 109º MARIA JOSÉ CARNEIRO DA SILVA DOS SANTOS 110º ELIZETE MARIA FRANKEN 111º JIVANI DA SILVA MUNIN FERREIRA 112º ERACILDA DE SOUZA SILVA 113º DANIELLE DE SOUZA KLEIN PEREIRA 114º EDINA PINTO DA SILVA 115º VANESSA ARSAMENDIA BATISTA GARCIA 116º ANDRESSA ROSA NELVO DA SILVA 117º ALINE SILVA CANDIDO 118º FERNANDA CAIRES MIRA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 19º ADRIANA DA SILVA LEONARDO 20º MILENI SATIL DE OLIVEIRA 21º KÁTIA MANVAILER GARCIA DE ALMEIDA 22º BRUNA ADRIELY SARAIVA DE OLIVEIRA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º MARIA CARNEUZA 2º LILIAN CRISTINA E SILVA 3º MARCIA FERREIRA LACERDA 4º WESLEY FERNANDO DE ANDRADE HILÁRIO 5º JOSUÉ FERREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR 6º GISLAINE APARECIDA CLARINDO DA SILVA 7º DIEGO ARMANDO DIAS VOSS 8º LUCÉLIA APARECIDA JARDIM ÁGUA BOA 9º BLANCA FLOR DEMENJOUR MUNOZ MEJIA 10º JUCELIA PEREIRA DA ROCHA 11º JAQUELINE FERREIRA OLIVA 12º ANA LUCIA DE FRANÇA 13º SANDRA ADRIANA DE MACEDO DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: CIÊNCIAS SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA LICITAÇÕES PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 083/2017 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 244/2017 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 22 de Janeiro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2018 - COMPLEMENTAR PREGÃO PRESENCIAL N° 069/2017 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 174/2017 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: 1 Desinsetização de todas as dependências internas e externas com acompanhamento e emissão de laudo técnico conforme a RDC Nº 52, de 22 de outubro de 2009 e suas alterações, garantindo ações eficazes e contínuas de controle de vetores e pragas urbanas. R$ 1,25 2 Descupinização de todas as dependências internas e externas com acompanhamento e emissão de laudo técnico conforme a RDC Nº 52, de 22 de outubro de 2009 e suas alterações, garantindo ações eficazes e contínuas de controle de vetores e pragas urbanas. R$ 1,10 C. CARDOSO BARBOSA – ME Item Especificação Valor Unitário M2 3 "Desratização com a instalação de Ponto de Iscagem Permanente (PIP) de todas as dependências internas e externas com acompanhamento e emissão de laudo técnico conforme a RDC Nº 52, de 22 de outubro de 2009 e suas alterações, garantindo ações eficazes e contínuas de controle de vetores e pragas urbanas“. R$ 1,10 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.857 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 LICITAÇÕES Dourados – MS, 24 de Janeiro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 007/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Valor Unitário 12 ALBENDAZOL 40 MG/ML SUSPENSÃO R$ 0,89 24 AMOXICILINA - 250MG/5ML - 150ML R$ 5,30 26 AMOXICILINA - 500 MG R$ 0,14 67 CIPROFLOXACINO - SUBSTANCIA ATIVA, COMPRIMIDO COM 500MG R$ 0,16 180 METFORMINA 850 MG R$ 0,04 185 METRONIDAZOL - 250 MG R$ 0,11 188 METRONIDAZOL CREME VAGINAL 100MG/G C/ APLICADOR - TUBO COM 50G. R$ 3,70 190 MICONAZOL CREME VAGINAL 2% COM APLICADOR R$ 4,80 192 MICONAZOL, NITRATO, creme 2% dermatológico R$ 1,15 204 NISTATINA SOL. ORAL 50 ML 100.000 UI/ ML R$ 2,50 215 PARACETAMOL - 500 MG R$ 0,04 223 Prednisolona - sol. Oral 1,34 mg/ml (equiv. A 1mg de prednisolona/ml) frasco de 100 ml. R$ 5,30 PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA Item Especificação Valor Unitário Envelope I Dimensão: 24,0 x 34,0; Papel: offset; Gramatura: 90 g/m²; Impressão: 4x0 Caderno de anotações I Dimensão: 15,0 x 21,0 cm; Papel: offset; Gramatura: 75 g/m²; Impressão: Capa 4x0 e miolo 1x1; Acabamento: Capa triplex, laminação fosca, wire-o, 200 páginas Valor Unitário Capa II Dimensão: 25,0 x 33,0 cm; Papel: cartolina palha; Gramatura: 180 g/m²; Impressão: 1x0; Acabamento: vincadas e furadas; Contra Capa Impressão: 0x0; Acabamento: vincadas e furadas. Cartão IV Dimensão: 21,5 x 8,5 cm; Papel: offset; Gramatura: 180 g/m²; Impressão: 1x1, unidade; Acabamento: 1 dobra. Formulário I C Dimensão: 21,0 x 29,7 cm; Papel: offset; Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x0, bloco com 50x1 folhas coladas. FORMULÁRIO I D Dimensão: 21,0 x 29,7 cm; Papel: offset; Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x0, bloco com 50x1 folhas coladas Cartão I Dimensão: 14,8 x 21,0 cm; Papel: offset; Gramatura: 240 g/m²; Impressão: 1x1, unidade REZENDE & DINIZ NETO LTDA – EPP Item Especificação 4 R$ 0,43 22 R$ 7,17 8 R$ 0,06 16 R$ 2,48 GRÁFICA E ETIQUETAS AKATSUKA LTDA – EPP Item Especificação 2 R$ 1,33 17 R$ 3,00 32 R$ 1,63 FORMULÁRIO VI Dimensão: 14,8 x 21,0 cm; Papel: autocopiativo, 1° via branca, 2° via azul e 3° via amarela; Impressão: 1x0, bloco 50x3 com folhas coladas e numeradas. Numeração inicial a confirmar. Folder I Dimensão: 20,0 x 20,0 cm; Papel: Couchê; Gramatura: 150 g/m²; Impressão: 4x1; Acabamento: 1 dobra FORMULÁRIO IX Dimensão: 21,0 x 29,7 cm; Papel: offset; Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x0, bloco com 50x1 folhas coladas e numeradas. Numeração inicial a confirmar. FORMULÁRIO VIII Dimensão: 14,8 x 21,0 cm; Papel: offset; Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x0, bloco com 50x1 folhas coladas e numeradas. Numeração inicial a confirmar. Valor Unitário Capa I Dimensão: 33,0 x 48,0 cm; Papel: super bond, cor azul claro; Gramatura: 75 g/m²; Impressão: 1x0; Formulário X Dimensão: 10,5 x 14,8 cm; Papel: offset; Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x0, bloco com 50x1 folhas coladas Formulário II A Dimensão: 14,8 x 21,0 cm; Papel: offset; Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x0, bloco com 50x1 folhas coladas. FORMULÁRIO II B Dimensão: 14,8 x 21,0 cm; Papel: offset; Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x0, bloco com 50x1 folhas coladas FORMULÁRIO III C Dimensão: 21,0 x 29,7 cm; Papel: offset Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x1, bloco com 50x1 folhas coladas. Folder II Dimensão: 20,0 x 30,0 cm; Papel: Couchê; Gramatura: 150 g/m²; Impressão: 4x4; Acabamento: 2 dobras 40 R$ 3,58 41 R$ 2,19 34 R$ 3,50 36 R$ 0,12 7 R$ 1,30 18 R$ 1,43 SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA – EPP Item Especificação 1 R$ 0,20 23 R$ 0,11 19 R$ 1,70 21 R$ 3,85 Folder III Dimensão: 17,0 x 34,5 cm; Papel: Couchê; Gramatura: 150 g/m²; Impressão: 4x4; Acabamento: 3 dobras FORMULÁRIO VII Dimensão: 9,0 x 23,50 cm; Papel: super bond, cor azul; Gramatura: 50 g/m²; Impressão: 1x0, bloco com 50x1 folhas coladas, numeradas e com serrilha/picote. Numeração inicial a confirmar. Folheto I Dimensão: 14,8 x 21,0 cm; Papel: Couchê; Gramatura: 90 g/m²; Impressão: 4x0. Cartão III Dimensão: 14,8 x 21,0 cm; Papel: offset; Gramatura: 240 g/m²; Impressão: 1x1, unidade; Acabamento: 1 dobra. 35 R$ 2,47 37 R$ 0,07 24 R$ 0,19 38 R$ 0,08 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.857 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 LICITAÇÕES Dourados – MS, 22 de Janeiro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 008/2017 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Cartão II Dimensão: 14,8 x 21,0 cm; Papel: offset; Gramatura: 240 g/m²; Impressão: 4x4, unidade; Acabamento: 1 dobra. Valor Unitário Cartaz I Dimensão: 29,7 x 42,0cm; Papel: couchê; Gramatura: 115 g/m²; Impressão: 4x0; ENVELOPE II Dimensão: 24,0 x 34,0; Papel: Kraft natural; Gramatura: 90 g/m²; Impressão: 4x0 ENVELOPE III Dimensão: 24,0 x 34,0; Papel: Kraft ouro; Gramatura: 90 g/m²; Impressão: 4x0 Cartão V Dimensão: 21,0 x 29,7 cm; Papel: offset; Gramatura: 240 g/m²; Impressão: 1x1, unidade; Acabamento: 1 dobra. Folheto II Dimensão: 14,8 x 21,0 cm; Papel: Couchê; Gramatura: 90 g/m²; Impressão: 4x4 FORMULÁRIO II Dimensão: 14,8 x 21,0 cm; Papel: offset; Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x0, bloco com 50x1 folhas coladas Formulário III Dimensão: 21,0 x 29,7 cm; Papel: offset Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x1, bloco com 50x1 folhas coladas. FORMULÁRIO I Dimensão: 21,0 x 29,7 cm; Papel: offset; Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x0, bloco com 50x1 folhas coladas. FORMULÁRIO I A Dimensão: 21,0 x 29,7 cm; Papel: offset; Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x0, bloco com 50x1 folhas coladas. GRÁFICA YARA LETICIA TEIXEIRA EIRELI – EPP Item Especificação 3 R$ 0,70 39 R$ 0,08 11 R$ 0,96 12 R$ 2,10 9 R$ 0,16 10 R$ 0,08 5 R$ 0,29 6 R$ 0,36 13 R$ 1,00 14 R$ 1,10 FORMULÁRIO I B Dimensão: 21,0 x 29,7 cm; Papel: offset; Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x0, bloco com 50x1 folhas coladas. FORMULÁRIO III B Dimensão: 21,0 x 29,7 cm; Papel: offset Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x1, bloco com 50x1 folhas coladas Certificado I Dimensão: 21,0 x 29,50 cm; Papel: offset; Gramatura: 180 g/m²; Impressão: 4x0, unidade; Crachá I Dimensão: 10,0 x 15,0 cm; Papel: offset; Gramatura: 240 g/m²; Impressão: 4x0, unidade; Acabamento: com dois furos. Pasta I Dimensão: 30,5 x 46,5 cm; Papel: couchê; Gramatura: 170 g/m²; Impressão: 4x0; Acabamento: dobrável ao meio, com bolso interno de 7,0 x 13,0 x 21,5 cm. 25 R$ 0,20 26 R$ 0,10 15 R$ 1,00 20 R$ 1,00 27 R$ 0,95 FORMULÁRIO III A Dimensão: 21,0 x 29,7 cm; Papel: offset Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x1, bloco com 50x1 folhas coladas FORMULÁRIO IV Dimensão: 14,8 x 21,0 cm; Papel: autocopiativo, 1°via branca, 2° via rosa; Impressão: 1x0, bloco 50x2 com folhas coladas. Livreto I Dimensão: 15,0 x 21,0 cm; Papel: offset; Gramatura: 75 g/m²; Impressão: 4x4, 20 páginas; Acabamento: encadernação canoa com dois grampos Livreto II Dimensão: 15,0 x 21,0cm; Papel: offset; Gramatura: 75 g/m²; Impressão: 4x4, 24 páginas; Acabamento: encadernação canoa com dois grampos FORMULÁRIO V Dimensão: 21,0 x 29,7 cm; Papel: autocopiativo, 1° via branca, 2° via azul e 3° via amarela; Impressão: 1x0, bloco 25x3 com folhas coladas e numeradas. Numeração inicial a confirmar. 31 R$ 0,99 33 R$ 4,20 29 R$ 1,80 30 R$ 0,40 28 R$ 1,00 Valor Unitário 6 LEITE TIPO UHT – 1 LITRO - Leite tipo UHT, integral em embalagem Tetra Pak com capacidade para 1 litro, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, informações nutricionais, prazo de validade. Produto dentro dos padrões exigidos pela legislação vigente com Registro de certificação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e/ou Ministério da Saúde. R$ 3,75 7 MARGARINA VEGETAL CREMOSA - Margarina vegetal cremosa com sal, com no mínimo 65% de lipídios, isenta de gordura transgênica. Embalagem de 500g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, informações nutricionais, prazo de validade. Produto dentro dos padrões exigidos pela legislação vigente com Registro de certificação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e/ou Ministério da Saúde. R$ 6,32 8 PÃO FRANCÊS - Pão francês obtido pela cocção, em condições técnicas adequadas, preparado com farinha de trigo, fermento biológico, água e sal. Deve apresentar duas crostas, uma interior e outra mais consistente, bem aderente ao miolo. O miolo deve ser poroso, leve homogêneo, elástico, não aderente aos dedos ao ser comprimido e não devem apresentar grumos duros, pontos negros, pardos ou avermelhados. Aspecto crocante, sabor, cor e odor característico do produto, este não deve estar cru por dentro e nem queimado na superfície. Peso mínimo 50g, fresco, feito no dia. Fabricado com matérias primas de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação de acordo com as normas e/ou resolução da ANVISA. R$ 8,20 LOTE 01 - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RS LTDA – ME Item Especificação Valor Unitário 2 1 AÇÚCAR TIPO CRISTAL - 5KG - Açúcar tipo cristal composição origem vegetal, sacarose de cana de açúcar, isenta de impurezas. Produto acondicionado em embalagem com no mínimo 5Kg, dentro dos padrões exigidos pela legislação vigente. R$ 8,96 3 2 BISCOITO DOCE TIPO MAISENA - Biscoito doce tipo maisena fabricado com matérias primas de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Produto acondicionado em embalagem com no mínimo 400g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, informações nutricionais, prazo de validade. Produto dentro dos padrões exigidos pela legislação vigente. R$ 2,83 4 3 BISCOITO SALGADO TIPO ÁGUA E SAL - Biscoito salgado tipo água e sal fabricado com matérias primas de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Produto acondicionado em embalagem com no mínimo de 400g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, informações nutricionais, prazo de validade. Produto dentro dos padrões exigidos pela legislação vigente. R$ 2,83 KPS CALUX COMÉRCIO E SERVIÇOS – EPP Lote Item Especificação DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.857 14 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 LICITAÇÕES Dourados – MS, 24 de Janeiro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 018/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 28 de Janeiro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 031/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: 5 4 CAFÉ TIPO TORRADO MOÍDO - 500G - Café tipo torrado moído, embalado a vácuo puro, acondicionado em embalagem de 500g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, informações nutricionais, prazo de validade, apresentar selo de pureza da Associação Brasileira da Indústria do Café - ABIC. Produto dentro dos padrões exigidos pela legislação vigente. R$ 7,08 6 5 CHÁ MATE TOSTADO NATURAL - Chá mate tostado natural composto por folhas e talos de mate tostado. Com cor, odor e sabor característico do produto. Acondicionado em embalagens de 250g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, informações nutricionais, prazo de validade. Produto dentro dos padrões exigidos pela legislação vigente. R$ 2,37 Valor Unitário Apartamento individual amplo configurado com ar condicionado, TV com canal por assinatura, telefone, frigobar, acesso a internet, café da manhã incluso, disponibilização de lavanderia, sala de reuniões com capacidade mínima de 30 pessoas e garagem privativa. Apartamento duplo amplo configurado com ar condicionado, TV com canal por assinatura, telefone, frigobar, acesso a internet, café da manhã incluso, disponibilização de lavanderia, sala de reuniões com capacidade mínima de 30 pessoas e garagem privativa. 3 Apartamento triplo amplo configurado com ar condicionado, TV com canal por assinatura, telefone, frigobar, acesso a internet, café da manhã incluso, disponibilização de lavanderia, sala de reuniões com capacidade mínima de 30 pessoas e garagem privativa. R$ 221,00 Item Especificação 1 R$ 131,00 2 R$ 164,33 Valor Unitário CAIXA PLÁSTICA - MODELO MF-1 - COR VERDE MEDINDO 56 CM COMPRIMENTO X 36 CM LARGURA X 31 CM DE ALTURA, CAPACIDADE 56 KG, VAZADA. CARRETILHA CORTA E FECHA Possui cabo feito em polipropileno e manípulo em nylon, materiais altamente duráveis. Lâmina: Aço cromado. Cabo: Com furo passante para pendurar. Produto de 1° linha COLHER DE SILICONE Utensílio de silicone . Cabo de aço inox; Comprimento aproximado 30 cm (produto de primeira linha) CONCHA - Confeccionada em aço inoxidável, inteira grande, 1,00 X 32cm, produto de primeira qualidade. CONJUNTO COM 7 POTES (TAMPA CLIC COM VEDAÇÃO EMBORRACHADA) Tampa Clic com vedação emborrachada. Válvula manual. 3 Potes Capacidade aproximada: 480ml; 3 Potes Capacidade mínima 1,1L; 1 Pote Capacidade aproximada 3,2L. (produto de 1° linha) CONJUNTO DE TIGELAS EM INOX Tigelas em Inox. Tamanhos aproximados: 1 Tigela 16cm; 1 Tigela 18cm; 1 Tigela 20cm; 1 Tigela 24cm; 1 Tigela 28cm; 1 tigela 40cm. (produto de 1° linha) 30 FACA DE CORTAR LEGUMES, INOXIDÁVEL. R$ 11,40 FACA PARA FATIAR E PICAR 7" Lâmina em aço inox com 17 cm; Cabo de policarbonato com fibra de vidro com aproximadamente 11 cm. Comprimento aproximado de 28cm. Com certificado de qualidade ISO 9001. (produto de primeira linha) 10 R$ 87,50 13 R$ 21,30 17 R$ 34,00 OF MOURA – EIRELI – ME Item Especificação 34 R$ 78,20 19 R$ 14,00 22 R$ 134,50 24 R$ 120,00 43 JOGO DE FORMAS 3 PEÇAS REDONDA JOGO DE FORMAS 3 PEÇAS REDONDA – em inox; tamanhos aproximados: 24cm; 28cm e 32cm Cor: Cromado. produto de 1° linha R$ 40,00 50 PANELA GRANDE 15 LITROS - para cozinha, com tampa, de alumínio batido. R$ 360,00 53 PENEIRA PEQUENA AÇO INOX Material: Aço inox. Material do cabo: polipropileno. Aro com suporte para apoiar. Furo passante para pendurar produto de 1° linha R$ 38,95 54 PINCEL DE SILICONE Utensílio totalmente em silicone; Resistente até 180°C; Comprimento aproximado 22,5 cm. (produto de primeira linha) R$ 14,83 66 LIXEIRAS COM PEDAL 100L - Fabricados com material de alto padrão de qualidade, alta tecnologia, resistentes a impactos, raios ultravioletas (UV) e repetidas lavagens. Tampa aberta utilizando o pedal de plástico. Possuir articulação com aro em plástico para segurar o saco de lixo, Sua haste é confeccionada em plástico e acoplada na parte externa da lixeira. Produzidos de acordo com as normas da vigilância sanitária. R$ 139,00 78 BATEDEIRA INDUSTRIAL de no mínimo 12 litros. Potência 1,5 CV, tensão 110/220 V. Fabricado em chapa de aço com pintura epóxi; com grade de segurança que ao ser levantada desliga a máquina automaticamente; Destacase pelo sistema de troca de velocidades com polia variadora o que permite ao operador a regulagem de velocidade na parte externa da máquina através de volante, evitando assim, contato com as correias. Possui tacho em aço inox, sistema de engrenagens helicoidais, o que proporciona um funcionamento perfeito e silencioso. Acompanha: batedor espiral; batedor raquete; batedor globo; escorregador para ingredientes. (Produto de primeira linha ) R$ 4.465,00 79 CILINDRO DE MASSA Cilindro em aço SAE, com mesa em aço inoxidável. Possui sistema de segurança NR 12. Características: Bivolt, com Chave seletora de tensão; Com dispositivo de segurança NR 12; Rolo em aço SAE 1020: comprimento aproximado 300mm; Abertura aproximada do rolo: 13mm.; Mesa em aço inoxidável. (Produto de primeira linha) R$ 3.669,00 89 PROCESSADOR DE ALIMENTOS Processador de Alimentos Inox com 6 discos. Potência: 0,33CV; Frequência: 60Hz; Tensão: 110/220V; Altura aproximada: 640.00 mm; Largura aproximada: 300.00mm; Profundidade aproximada: 640.00 mm; Peso Líquido aproximado: 24.00 kg. (produto de primeira linha) R$ 4.030,00 Valor Unitário 3 GARRAFA TÉRMICA - Confeccionada com material térmico, revestido com polietileno antiderrapante, com torneira, com capacidade para 12 litros. R$ 144,50 6 ASSADEIRA DE ALUMÍNIO REFORÇADA 46X32X6 - ASSADEIRA EM ALUMINIO REFORÇADA. MEDIDAS ALTURA: 6CM. COMPRIMENTO: 46CM. LARGURA: 32CM R$ 67,50 8 BANDEJA - em aço inoxidável, medindo 50 x 40 cm, de primeira qualidade. R$ 124,50 9 BANDEJA DE INOX REDONDA GRANDE R$ 107,50 11 CAIXA TÉRMICA com parede dupla de polietileno de alta densidade preenchida com camada intermediária de poliuretano, com alça móvel que trava a tampa, tampa única (sem repartição), cor variável, capacidade mínima de 45 litros. R$ 379,00 RIZO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP Item Especificação 25 COPO MEDIDOR 1 Copo Medidor com 5 Tipos de Medida. Plástico Cristal com base emborrachada, 500ml. Medidas de aproximadamente: 14,7 x 8,7 X 9,8cm (produto de primeira linha) R$ 15,20 31 FACA DE CORTE PARA CARNE Lâmina em aço inox com 20 cm e 8”; Cabo de policarbonato com fibra de vidro com aproximadamente 14cm; Com certificado de qualidade ISO 9001.(Produto de primeira linha) R$ 71,00 40 GARRAFA TERMICA 1.8 LITROS - garrafa térmica de pressão, corpo em material plástica resistente, com alça para transporte, tampa com botão de pressão para retirada do liquido, fechamento por rosca, ampola de vidro térmico, banhado, com capacidade no mínimo 1,800 ml, fundo desmontável (para facilitar limpeza), embalagem com dados do fabricante/importador, certificado de garantia contra defeitos de fabricação pelo fabricante e ou importador R$ 179,00 44 KIT 16 BICOS CONFEITEIRO Jogo com 16 Bicos para confeitar; Conteúdo: 1 Adaptador. Saco Confeitar: Emborrachado; Tamanho Grande 45cm(aproximado). R$ 417,00 45 KIT C/12 MINI FORMAS DE SILICONE – de silicone, que suporta te temperaturas de -50º até 240º c.; Dimensões aproximadas: Diâmetro: 5cm; Altura: 2.5cm; Diâmetro da Base: 3cm.produto de 1° linha R$ 40,00 60 BOBINA SACO PLÁSTICO PICOTADO c/ 1rolo; cada rolo contendo 500 saquinhos aproximadamente. Saco picotado em plástico virgem; tamanho aproximado: 35x45 . produto de 1° linha R$ 41,00 62 BOTA DE BORRACHA - na cor branca, cano curto, autobrilhante: numeração: 34 a 44. R$ 48,90 63 DISPENSER PARA PAPEL TOALHA - Injetado em plástico ABS, possui visor lateral e acionamento por alavanca para saída do papel. Tamanho da bobina a ser utilizada: 20 cm de largura x 200 metros de comprimento. Cor: a especificar. Acompanha kit para fixação na parede contendo buchas e parafusos. Dimensões aproximadas: 37cm (altura) X 27cm (largura) X 22cm (profundidade). R$ 163,50 64 FORMINHA PARA MINI CUPCAKE Embalagem com 45 unidades; papel impermeável; na cor vermelha. Produto de 1° linha R$ 3,64 67 LUVA DE VINIL DESCARTÁVEL sem amido; transparente; embalagem c/ 100 luvas; Luva de alta sensibilidade e atóxica. Normas técnicas/Testes: proteção das mãos do usuário contra riscos provenientes de produtos químicos. Tamanho M e G. Sem pó. Produto de 1° linha R$ 21,30 Mascara Descartável - Produto em TNT (Tecido Não Tecido), anatômica, hidrorrepelente, antialérgica, segura e confortável. Modelo com elástico. Embalagem: caixa com 100 unidades 69 PAPEL TOALHA (INTER-FOLHAS), 2 dobras,branco,macia e absorvente, 100% fibra celulósica, embalagem com 1000 folhas R$ 25,60 85 FORNO TURBO 5 ESTEIRAS Painel composto de controlador digital multinações com termômetro e timer, chaves de controle geral, chave motor e luz; Porto do forno confeccionada em aço inox escovado externo e interno em vidro temperado; Vedação da porta em borracha de silicone; Maçaneta da porta confeccionada em aço SAE 1020/1045, cromada e com pegador em termoplástico; no padrão GLP, com opcional para GN; Suporte para esteiras em aço inoxidável reforçado; Sistema turbo com hélice especialmente projetada; Cavalete em aço carbono SAE1020; Possui sistema de segurança; Isolamento em lã de rocha. Medidas aproximadas: Altura: 1520mm; Largura: 920mm; Profundidade: 1230mm; Consumo de gás: 1,0kg/h; Potência mínima do motor: 1/2CV; Consumo total com motor: 0,38kw/h; Peso: 135kg. (Produto de primeira linha) R$ 3.798,33 68 R$ 14,30 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.857 15 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 LICITAÇÕES Dourados – MS, 28 de Janeiro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 065/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Valor Unitário 1 CAIXA ORGANIZADORA com capacidade mínima de 50 litros; plástica reforçada com travas; Tamanho aproximado: 59x38x34cm; Tampa com abas flexíveis que proporcionam um fechamento de intensidade ajustável. De material polipropileno (produto de 1° linha) R$ 103,50 2 CAIXA ORGANIZADORA com capacidade mínima de 16,5L; plástica reforçada com trava; tamanho aproximado: 16 x 42,6 x 34,6; Tampa com abas flexíveis que proporcionam um fechamento de intensidade ajustável. De material polipropileno (produto de 1° linha) R$ 51,90 4 ABRIDOR DE LATAS COMBINADO, EM AÇO INOX, COM 02 FUNÇÕES (LATA/GARRAFA) R$ 5,79 5 AFIADOR DE FACAS - 10 POLEGADAS R$ 48,90 7 BACIA - em material plástico, com capacidade de 20 litros. R$ 30,40 12 CANECO DE ALUMÍNIO - 4 LITROS Caneco de alumínio 4 litros. Produto d e1° linha R$ 78,00 14 COADOR DE CAFÉ / CHÁ - confeccionado em pano, tipo oval, com alça em madeira. Muito prático e reutilizável. Tamanho 25cm de comprimento e 10cm de diâmetro. R$ 8,89 15 COLHER - para sobremesa, inteira em aço inoxidável, de primeira qualidade. R$ 3,84 16 COLHER - para sopa, em aço inoxidável, de primeira qualidade. R$ 4,39 18 COLHER DE SORVETE EM AÇO INOX Colher de sorvete em aço inox profissional 19 cm. Produto de 1° linha R$ 30,90 20 CONCHA DE INOX Concha de inox, com cabo do mesmo material, com 13 cm de diâmetro aproximadamente. Produto de 1° linha R$ 38,20 23 CONJUNTO DE TALHERES INOX E CABOS POLIPROPILENO Lâminas em aço inox. Cabos de polipropileno. Pote plástico. Com: 06 Garfos; 06 Facas; 06 Colheres de Sopa; 06 Colheres de Chá. Produto de 1° linha R$ 91,40 26 DESCASCADOR DE LEGUMES DOMÉSTICO DE USO MANUAL, EM CABO DE POLIPROPILENO E LAMINA EM ACO INOX; MEDINDO 15 X 04 CM R$ 6,29 27 ESCORREDOR DE MACARRÃO DE ALUMÍNIO Capacidade 25 Litros. Fabricado em alumínio. Alça laterais reforçadas. Produto de 1° linha R$ 177,70 29 Espremedor de alho redondo de alumínio batido R$ 15,79 32 FACA DE MESA - Confeccionada em aço inoxidável, ponta arredondada, de primeira qualidade (apresentar amostra). R$ 15,40 L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI Item Especificação 33 FACA DE SERRA PARA CORTAR PÃO, AÇO INOXIDÁVEL, CABO EM POLIETILENO 33 CM R$ 21,10 35 FORMA PARA BOLO COM TUBO EXTRA Tamanho Aproximado: 24cm de Øx9cm; em alumínio produto de 1° linha R$ 30,00 36 FORMA PARA PIZZA com 35cm de diâmetro aproximadamente. Material: Alumínio. produto de 1° linha R$ 24,75 37 FORMA PARA PIZZA com 40cm de diâmetro aproximadamente. Material: Alumínio. produto de 1° linha R$ 39,45 38 FRIGIDEIRA DE ALUMÍNIO COM REVESTIMENTO INTERNO ANTIADERENTE Alumínio com acabamento externo satinado e revestimento interno de antiaderente. Cabo de baquelite antitérmico e alça de aço cromado. (produto de primeira linha) R$ 57,55 39 GARFO DE MESA - Confeccionado em aço inoxidável. R$ 3,25 41 JARRA - de material plástico, com tampa, capacidade de 04 litros R$ 26,95 48 Panela de alumínio batido com tampa e asa, capacidade mínima para 20 litros, espessura mínima de 02 mm R$ 429,00 49 PANELA DE PRESSÃO DE ALUMÍNIO C/ CAP. P/ 10 LITROS. R$ 129,90 51 PEGADOR MULTI USO em aço inox com 18,5cm aproximados de comprimento, produto de1° linha. R$ 29,00 52 PEGADOR UNIVERSAL EM AÇO INOX pegador universal em aço inox; tamanho aproximado de 29 cm. (produto de 1° linha) R$ 29,00 55 PORTA ALIMENTOS PLÁSTICO 5 PEÇAS Produto transparente. Material Plástico Capacidade Aproximada: 7,5 L. 4,5 L. 3,2 L. 1,8 L. 720 ml. Composição: Plástico Rígido. Conteúdo Embalagem: 5 Potes. (produto de 1° linha) R$ 99,95 56 RALADOR - para legumes, confeccionado em aço inox, com 4 faces, medindo aproximadamente 23 cm. R$ 25,89 57 TABUA DE POLIETILENO PARA CORTE DE ALIMENTOS TAMANHO 50X30CM X 6MM; SUPERFICIE LISA E ANTI-ADERENTE, NÃO RACHA E NÃO QUEBRA E RECOMENDADO PELAS AGÊNCIAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. R$ 130,00 58 TRAVESSA BRANCA PARA ALIMENTOS – tamanho aproximado de 58x38cm. Capacidade 20L; Dimensão aproximada: 580x380x90mm; Material: polipropileno. (Produto de 1° linha) R$ 59,25 59 AVENTAL EM PVC BRANCO AÇOUGUEIRO Avental de PVC forrado. Com alças e tiras para suspensão no pescoço e ajuste na cintura soldadas eletronicamente. Medida de 1,20X0,70 aproximadas.produto de 1° linha R$ 27,90 70 ROLO BOBINA PLÁSTICO DE FILME PVC com aproximadamente: 38cm x 1000 metros; atóxico e inodoro. Certificado pela resolução RDC 17 e 51 e pela resolução 105 da ANVISA. Produto de 1/ linha R$ 79,85 72 ROLO DE PAPEL ALUMÍNIO aproximadamente: 45cmx65metros; produto de primeira qualidade. R$ 38,95 76 Refrigerador frost free, DF 52 com 459 litros, duas portas, na cor branca, 110 volts R$ 3.140,00 77 AMASSADEIRA SEMIRRÁPIDA Corpo basculante em aço inox. Paredes laterais em alumínio; Pás fixas amassadoras em ferro; Velocidade: 50 RPM; Peso Aproximadamente: 38 Kg; Capacidade mínima: 5 Kg; Largura aproximada: 420 mm; Produção mínima: 20 Kg/h. (produto de primeira linha). R$ 3.625,00 80 CORTADOR DE FRIOS AUTOMÁTICO em aço inox. Sistema de fixação: Consta de um encosto lateral e um braço em forma de ¨L¨, com movimentação de 360º grau. Chave seletora de energia 110/220. Carro removível: A possibilidade de retirar o carro porta frios. Regulagem de corte de alta precisão. Mecanismo de transmissão: A utilização de rolamentos e a correia plana ¨MultiV¨ na sua montagem. Bandeja porta frios com 40º de inclinação. Movimentação radial. Motorização refrigerada: Robusto motor, com resfriamento contínuo. Com sistema de automatização (produto de primeira linha) R$ 5.745,00 83 FATIADOR/CORTADOR DE LEGUMAS PROFISSIONAL Lâminas que são ajustáveis pelo giro de um botão. Espessura é ajustável de 1 mm a 7,5 mm. Dimensões aproximadas: 14 cm de comprimento, 16 cm de altura e 36 cm de largura. Material: Plástico/Aço Inox. (Produto de primeira qualidade) R$ 3.580,00 84 Forno micro-ondas capacidades de 31 L, 1000 W de potencia, funções préprogramadas, controle numérico, chave de segurança. Dimensões 325X520X415 mm, porta com visor branco e transparente na cor branco. R$ 515,00 86 LAVADORA DE ROUPAS DO TIPO TANQUINHO semiautomática, Spencer para sabão, programa de lavagem normal de água fria, eficiência de lavagem 0,73, capacidade de lavagem 10 kg, consumo de água 71,1 por ciclo, filtro de fiapos. R$ 362,67 88 MESA DE INOX EM AÇO INOXIDÁVEL ESPECIAL. PARA USO PROFISSIONAL EM COZINHA E INDÚSTRIA. 100% AÇO INOX. ESTRUTURA REFORÇADA, PÉS C/ NIVELADORES. DIMENSÕES APROXIMADAS: 850 mm (ALTURA) X 900 mm (LARGURA) X 1900 mm (COMPRIMENTO). R$ 1.197,00 90 Corpo em aço inox; Bacia esmaltada (único material aprovado pela vigilância sanitária); Termostato regulável de 0º a 200º; - Praticidade: Bacia e cabeçote removíveis. Capacidade mínima: 7,5 litros; Medidas aproximadas (mm): 500 x 425 x 180; Alimentação: 127V / 220V; Consumo: 3000W / 3,00kw/h. (produto de primeira linha R$ 550,00 Valor Unitário 21 CONJUNTO 3 POTES RETANGULARES potes plástico retangular com válvula de vedação. Embalagem com: 3 Potes (1 Pequeno: 430ml, 1 Médio: 1,26L, 1 Grande: 2,4L, medidas aproximadas). Possui válvula de vapor. Vedação por borracha; Atóxico, livre de BPA. (produto 1° linha) R$ 45,30 28 ESPÁTULA DE SILICONE Haste e cabo em aço inox. Comprimento aproximado: 28 cm (produto de primeira linha) R$ 36,90 42 JOGO DE ASSADEIRA RETANGULAR 5 PEÇAS – de alumínio; tamanho aproximado de: 25 Comprimento x 17 Largura x 07 Altura e a maior com tamanho aproximado de: 46 Comprimento x 32 Largura x 07 Altura. (produto de primeira linha) R$ 70,70 46 KIT COM 5 COLHERES MEDIDORAS Conjunto com 5 medidores de colheres. Profissional/Doméstico; Base: Aço inox produto de 1° linha. R$ 29,30 47 LUVA DE SILICONE Para tirar objetos quentes do forno. Suporta temperatura até 240°, possui bolinhas antiderrapantes. Sua matéria prima o silicone e de formato anatômico, 100% impermeável, mede aproximadamente: 18 cm de largura x 25,5 cm de altura aproximadamente. (produto primeira linha) R$ 45,30 61 BOBINA SACO PLÁSTICO PICOTADO c/ 500 unid.; Cada rolo contendo 500 saquinhos aproximadamente. Saco picotado em plásticos virgem; tamanho aproximado: 25x35 produto de 1° linha. R$ 19,50 65 GUARDANAPO DE PAPEL FOLHA SIMPLES tamanho aproximado: 20x21cm; caixa com 5.000 unid. Contendo 100unid./pacote; 100% fibras celulósticas. Produto de 1° linha R$ 126,00 71 ROLO DE PANO MULTI USO com aproximadamente 29 cm x 300 mts; fabricado em cores diferenciadas. Composição: 75% viscose / 30% poliéster produto de 1 ° linha R$ 110,00 73 TOUCAS DESCARTÁVEIS. Caixas de toucas descartáveis, individual e de uso único. Com borda sanfonada com elástico, de cor branca, de polipropileno. Tamanho único. Em caixas contendo 100 unidades. R$ 11,00 75 FREEZER HORIZONTAL 546 LTS, 02 TAMPAS, 110 VOLTS - MODELO DA 550 R$ 3.547,00 81 EMBALADORA PARA FILME PVC (40CM) Estrutura em inox, controle de temperatura eletrônico, para utilizar embalagens de PVC esticável em bobina de 400mm, bivolt(110 e 220 v). R$ 1.120,00 87 LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL INOX 2L R$ 548,00 K. A. BARBOSA & CIA LTDA – ME Item Especificação Valor Unitário 74 FOGÃO - a gás, industrial, com 06 (seis) queimadores, com forno de 2 (duas) grades, 154 m de comprimento 1,17 m de largura, 80 cm de altura, grade de 40 cm em ferro fundido gambiarra em aço inoxidável, torneiras industriais, chamas duplas 18 cm. Forno: largura 55 cm x 55 cm comprimento. Com 2 grades internas tampa do forno em aço inoxidável. Garantia mínima do fabricante de 01 (um) ano. R$ 5.540,00 82 ESPREMEDOR DE FRUTA INDUSTRIAL, Equipamento com copo e peneira em (P.A), Bica com tampa em alumínio, e duas castanhas; uma para laranja e uma para limão em (P.A). Corpo do motor em aço inox. TENSÃO: (V) BIVOLT, FREQUÊNCIA: HZ)50/60, POTÊNCIA:(CV)1/3, ROTAÇÃO: (R.P.M)1.740, CONSUMO:(HW/H)0.246, ALTURA:(MM)335, CAPACIDADE DO COPO:(ML)1000 R$ 1.015,00 CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA EPP Item Especificação DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.857 16 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 LICITAÇÕES Dourados – MS, 28 de Janeiro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 093/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 28 de Janeiro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 056/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Valor Unitário AGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS - de boa qualidade, acondicionada em copos plásticos com capacidade de aproximadamente 200 ml, contendo no rótulo da embalagem a identificação da marca, procedência, composição química, características e validade, deverá obedecer aos padrões estabelecidos pela D.N.P.M. (Departamento Nacional de Produção Mineral). Registro no Ministério de Saúde. Caixa contendo com 48 unidades. AGUA MINERAL GALÂO COM 20 LITROS - NATURAL SEM GÁS - de boa qualidade, acondicionada em garrafão de 20 l (vinte litros), com invólucro que proteja a parte do vasilhame que entrará em contato com a água do bebedouro, contendo na rótulo da embalagem identificação da marca, procedência, composição química, características e validade, deverá obedecer aos padrões estabelecidos pela D.N.P.M. (Departamento Nacional de Produção Mineral). Deverá possuir Registro no Ministério de Saúde. AGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS - de boa qualidade, sem vasilhame, acondicionada em garrafão de 20 l (vinte litros), com invólucro que proteja a parte do vasilhame que entrará em contato com a água do bebedouro, contendo no rótulo da embalagem identificação da marca, procedência, composição química, características e validade, deverá obedecer aos padrões estabelecidos pela D.N.P.M. (Departamento Nacional de Produção Mineral). Deverá possuir Registro no Ministério de Saúde. Item Especificação 3 R$ 11,05 1 R$ 15,95 2 R$ 28,90 Valor Unitário 12 COLHER - para sopa, em aço inoxidável, de primeira qualidade. R$ 1,70 37 PRATO DE SOPA - De duralex, pequeno, medindo 15 cm de diâmetro. R$ 3,65 Valor Unitário ABRIDOR DE LATAS COMBINADO, EM AÇO INOX, COM 02 FUNÇÕES (LATA/GARRAFA) BACIA PLÁSTICA REDONDA PEQUENA, COM DIÂMETRO MÍNIMO DE 15 CM, COM CAPACIDADE PARA 500 ML, ALTA DENSIDADE (PEAD) E RESISTÊNCIA A IMPACTO, PAREDES E FUNDOS REFORÇADOS, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. COADOR DE CAFÉ / CHÁ - confeccionado em pano, tipo oval, com alça em madeira. Muito prático e reutilizável. Tamanho 25cm de comprimento e 10cm de diâmetro. 14 COPO - de vidro, com capacidade para 200ml, tipo americano. R$ 1,45 FACA DE MESA - Confeccionada em aço inoxidável, ponta arredondada, de primeira qualidade (apresentar amostra). 24 JARRA DE PLÁSTICO C/ TAMPA CAP. 1 LITRO R$ 14,45 25 JARRA DE PLÁSTICO C/TAMPA 2 LT R$ 14,00 26 JARRA DE PLÁSTICO C/TAMPA 4 LT R$ 14,90 JOGO DE PORTA MANTIMENTOS - Bonito, prático e fácil de lavar. Pode ir para o micro-ondas e também para o freezer. Material plástico Capacidade 4,75 Litros; 3,1 Litros; 1,7 Litros; 0,95 Litros; 0,36 litros Panela de alumínio batido com tampa e asa, capacidade mínima para 20 litros, espessura mínima de 02 mm Panela de alumínio batido com tampa e asa, capacidade mínima para 30 l, espessura mínima de 02 mm. PANELA DE ALUMÍNIO BATIDO COM TAMPA DE ALUMÍNIO BATIDO E ASA 10L, N 34 38 PRATO ESCOLAR DE PLÁSTICO R$ 2,40 Ralo quadrado em aço Inox com acabamento acetinado medindo 100x100mm. 44 VASILHA REDONDA COM TAMPA DE PLÁSTICO, 3 L, 67 X 10 R$ 16,50 OF MOURA – EIRELI – ME Item Especificação 5 R$ 4,99 11 R$ 8,00 L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI Item Especificação 1 R$ 1,80 32 R$ 192,00 39 R$ 22,40 30 R$ 200,00 31 R$ 232,00 18 R$ 3,00 28 R$ 24,00 Valor Unitário ASSADEIRA DE ALUMÍNIO REFORÇADA 46X32X6 - ASSADEIRA EM ALUMINIO REFORÇADA. MEDIDAS ALTURA: 6CM. COMPRIMENTO: 46CM. LARGURA: 32CM BANDEJA - em aço inoxidável, medindo 50 x 40 cm, de primeira qualidade. CANECA PLÁSTICA - confeccionada em plástico não tóxico, resistente, com cabo de plástico, com capacidade mínima de 350 ml. 17 ESCUMADEIRA DE ALUMÍNIO BATIDO N° 14 R$ 19,00 20 GARFO DE MESA - Confeccionado em aço inoxidável. R$ 1,95 36 PRATO - de vidro, raso. (especificar) R$ 4,12 SALADEIRA RETANGULAR - confeccionada em material plástico branco resistente, primeira qualidade, medindo 40 x 60 cm. 43 VASILHA REDONDA COM TAMPA DE PLÁSTICO, 2 L, 56X9 R$ 15,90 Valor Unitário 3 BACIA DE ALUMÍNIO N° 30 R$ 15,00 4 BACIA DE PLÁSTICO RESISTENTE PEQUENA, 6,5 LT R$ 5,85 6 BACIA PLASTICA PEQUENA R$ 5,85 CONCHA DE ALUMINIO - confeccionada com alumínio resistente, com cabo do mesmo material, com 15 cm de diâmetro. 15 ESCORREDOR DE PRATOS - Niquelado, tamanho grande. R$ 43,50 16 ESCUMADEIRA DE ALUMÍNIO BATIDO N° 12 R$ 16,00 19 FORMA DE BOLO DE ALUMÍNIO, MEDINDO NO MÍNIMO 35 X 25 X 03 CM, no formato retangular R$ 16,80 GARRAFA TÉRMICA - Confeccionado com material térmico, revestido com polietileno antiderrapante, com torneira, com capacidade para 09 litros 27 JARRA DE VIDRO R$ 13,00 LIXEIRA COM TAMPA - CONFECCIONADA EM MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE, COM TAMPA, COM ALÇA E CAPACIDADE DE 100 LTS PANELA DE PRESSÃO - Confeccionada em alumínio resistente, com cabo de polietileno, com capacidade de 4,5 litros. Panela de pressão confeccionada em alumínio resistente, cabo de polietileno, capacidade de aproximadamente 13 litros. 35 PANELA DE PRESSÃO DE ALUMÍNIO CAPACIDADE DE 20 LITROS R$ 290,00 40 SALADEIRA - de material plástico resistente, medindo 40 x 25 cm. R$ 20,50 SALADEIRA RETANGULAR - confeccionada em material plástico resistente, primeira qualidade, medindo 30 x 50 cm. Valor Unitário CAIXA PLÁSTICA VAZADA - fabricada em PEAD (Polipropileno de Alta Densidade) Medidas aproximadas: 60 x 33,5 x 27,5 cm (larg x comp x alt). CANECO DE ALUMÍNIO - 4 LITROS Caneco de alumínio 4 litros. Produto d e1° linha GARRAFA TERMICA 1.8 LITROS - garrafa térmica de pressão, corpo em material plástica resistente, com alça para transporte, tampa com botão de pressão para retirada do liquido, fechamento por rosca, ampola de vidro térmico, banhado, com capacidade no mínimo 1,800 ml, fundo desmontável (para facilitar limpeza), embalagem com dados do fabricante/importador, certificado de garantia contra defeitos de fabricação pelo fabricante e ou importador. 7 R$ 24,40 9 R$ 2,20 K. A. BARBOSA & CIA LTDA – ME Item Especificação 2 R$ 31,00 22 R$ 79,00 29 R$ 47,00 13 R$ 10,00 42 R$ 19,90 CARREIRO & FERREIRA LTDA – ME Item Especificação 41 R$ 17,50 POTENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP Item Especificação 33 R$ 60,00 34 R$ 291,00 21 R$ 43,00 8 R$ 32,50 10 R$ 38,00 45 Xícara com pires comum de vidro para chá. R$ 10,00 46 XÍCARAS - DE CAFÉ, COM PIRES, MEDINDO 23 X 19 X 5,5 CM. R$ 7,30 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.857 17 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 LICITAÇÕES Dourados – MS, 28 de Janeiro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 069/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Valor Unitário 1 AÇO CA-50 10,0MM, VERGALHÃO R$ 33,50 2 AÇO CA-50 6,3MM, VERGALHÃO R$ 14,30 3 AÇO CA-50 8,0MM, VERGALHÃO R$ 22,80 5 AÇO CA-60 5,2MM, VERGALHÃO R$ 6,97 ADITIVO PLASTIFICANTE E ESTABILIZADOR PARA ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO E REBOCO. 7 ANEL DE VEDAÇÃO COM GUIA PARA VASO SANITÁRIO R$ 9,40 8 ARAME GALVANIZADO N°8 R$ 11,30 9 ARAME RECOZIDO 16 BWG, 1,60MM (0,016 KG/M) R$ 9,20 10 ARAME RECOZIDO 18 - 24 mm, em rolos de 1kg cada. R$ 8,90 13 ARGAMASSA COLANTE AC-II R$ 1,38 14 ARGAMASSA COLANTE TIPO ACIII R$ 2,09 15 ARGAMASSA PARA AZULEJO, SACA COM 20kg. R$ 1,93 17 ASSENTO SANITÁRIO PARA VASO PNE SEM FURO FRONTAL R$ 127,80 19 BACIA SANITÁRIA LOUÇA COR BRANCA. R$ 109,00 20 BACIA SANITÁRIA (VASO) COM CAIXA ACOPLADA DE LOUÇA BRANCA R$ 290,00 BACIA SANITÁRIA (VASO) CONVENCIONAL PARA PCD SEM FURO FRONTAL, DE LOUÇA BRANCA, SEM ASSENTO Barra de Apoio Reta, em Aço inox Polido, comprimento 80CM, diâmetro mínimo 3CM. Barra de Apoio Reta, em aço Polido, comprimento 90CM, diâmetro mínimo 3CM. BLOQUETE/PISO DE CONCRETO modelo bloco pisograma/concregrama 2 furos, *35 x 15*CM, E=*6*CM, cor natural. 29 BLOQUETE/PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO Bloquete/Piso Intertravado de Concreto – modelo retangular/tijolinho/holandês/paralelepípedo, 20 CM X 10 CM, E=6CM, resistência de 35MPA (NBR 9781), colorido. R$ 42,05 30 BRAÇO/CANO PARA CHUVEIRO ELÉTRICO, EM ALUMÍNIO, 30 CM X ½” R$ 31,15 31 CAIXA D"ÁGUA 500 LITROS, EM FIBRA - 1ª LINHA R$ 181,50 32 CAIXA D"ÁGUA FIBRA CAPACIDADE PARA 1.000 LITROS R$ 316,80 33 CAIXA D’ÁGUA EM POLIPROPILENO 1500 LITROS COM TAMPA R$ 643,75 34 CAIXA D’ÁGUA EM POLIPROPILENO 2000 LITROS COM TAMPA R$ 723,15 35 CAIXA DE DESCARGA - em PVC rígido, no formato retangular, com capacidade mínima de 10 litros, acompanha engate e peças de fixação. R$ 26,70 36 CAL HIDRATADA CH-I PARA ARGAMASSAS R$ 0,70 39 CHUVEIRO SUPER DUCHA 110 WT E 220 WT R$ 42,40 40 CIMENTO PORTLAND COMPOSTO CP II-32 R$ 9,40 41 CIMENTO PORTLAND COMPOSTO CP II-32 (SACO DE 50KG) R$ 23,75 42 COLA BRANCA BASE PVA R$ 17,55 44 CUBO AÇO INOX (AISI 304) DE EMBUTIR COM VÁLVULA 3 ½”, DE *40 X 34 X 12*CM R$ 87,80 45 CUBO AÇO INOX (AISI 304) DE EMBUTIR COM VÁLVULA 3 ½”, DE *46 X 30 X 12*CM R$ 115,30 46 CUBO AÇO INOX (AISI 304) DE EMBUTIR COM VÁLVULA 3 ½”, DE *56 X 33 X 12*CM R$ 126,75 47 DIVISÓRIA EM GRANITO E= *3,0*CM Divisória em granito, com duas faces polidas, tipo Andorinha/Quartz/Castelo/Corumba ou Outros equivalentes da região, E=*3,0*cm. R$ 547,80 6 R$ 6,90 Item Especificação 24 R$ 115,00 25 R$ 120,50 28 R$ 45,00 21 R$ 547,50 48 DOBRADIÇA EM AÇO/FERRO, 3 ½” X 3”, E=1,9 A 2MM com anel, cromado ou zincado, tampa bola, com parafusos. R$ 11,53 49 Janela de correr, aço, batente/requadro de 6 a 14cm, quadriculada, pintura anticorrosiva, sem vidro, bandeira, 4 fls, 100 x 120 cm (A X L) R$ 457,30 51 ENGATE/RABICHO FLEXÍVEL PLÁSTICO (PVC OU ABS) BRANCO ½” X 40CM. R$ 5,40 52 FECHADURA DE EMBUTIR PARA PORTA DE BANHEIRO tipo tranqueta, máquina 55mm, maçanetas alavanca e rosetas redondas em metal cromado – nível segurança médio – completa. R$ 46,20 53 FECHADURA DE EMBUTIR PARA PORTA EXTERNA/ENTRADA máquina 55mm, com cilindro, maçanetas alavanca e espelho em metal cromado – nível segurança médio – completa. R$ 58,50 54 FECHADURA DE EMBUTIR PARA PORTA INTERNA tipo gorges (chave grande), máquina 55mm, maçanetas alavanca e rosetas redondas em metal cromado – nível segurança médio – completa R$ 51,90 55 GRELHA SIMPLES COM REQUADRO CARGA MÁXIMA 1,5 T, 150 X 1000MM, E=*15*MM R$ 113,40 56 GRELHA SIMPLES COM REQUADRO CARGA MÁXIMA 1,5 T, 200 X 1000MM, E=*15*MM R$ 144,20 57 GUARNIÇÃO/ALIZAR/VISTA, E=*1,3* CM, L=*5,0*CM HASTE REGULÁVEL = *35*MM em MDF/PVC WOOD/Poliestreno ou madeira laminada, primar branco. R$ 93,90 58 JANELA BASCULANTE, AÇO, COM BATENTE/REQUADRO, 60 X 60CM (SEM VIDROS) R$ 118,80 59 JANELA BASCULANTE, AÇO, COM BATENTE/REQUADRO, 60 X 80CM (SEM VIDROS) R$ 139,80 60 JANELA BASCULANTE, AÇO, COM BATENTE/REQUADRO, 80 X 80CM (SEM VIDROS) R$ 218,70 61 Janela de correr, aço, batente/requadro de 6 a 14cm, sem divisão, pint anticorrosiva, pint acabamento, com vidro, sem bandeira, com grade, 4 fls, 100 x 120 cm (A X L) R$ 629,50 62 Janela de correr, aço, batente/requadro de 6 a 14cm, com divisão horiz, pintura anticorrosiva, sem vidro, bandeira com bascula, 4 fls, 120 x 150 cm (A X L) R$ 656,60 63 Jogo de Ferragens Cromadas para Porta de Vidro Temperado, uma folha composta: dobradiça superior (101 e inferior (103, trinco (502), fechadura (520), contra fechadura (531), com capuchinho. R$ 326,70 64 LAVATÓRIO LOUÇA BRANCA COM COLUNA *54 X 44* CM R$ 162,60 67 LETRA DE AÇO INOX (AISI 304) - Letra de Aço Inox (AISI 304), chapa num. 22, recortado, H=20 cm (sem relevo). R$ 64,70 68 MICTÓRIO SIFONADO - Mictório Sifonado louça branca sem complementos R$ 269,00 69 MOLA ABRE FECHA PORTA - Mola abre e fecha porta, para portas até 65kg. e largura até 95cm R$ 205,85 73 PAPELEIRA PLÁSTICA - Papeleira plástica tipo dispenser para papel higiênico rolão – rolo até 300mts. R$ 37,40 74 PEDRA BRITADA N. 1 - Pedra britada n. 1 (9,5 a 19mm) R$ 99,00 75 PISO DE CERÂMICA ESMALTADA EXTRA MAIOR QUE 2025 CM² - Piso de cerâmica esmaltada extra, pei maior ou igual a 4, formato maior que 2025cm² R$ 43,95 76 PISO DE CERÂMICA ESMALTADA EXTRA MENOR OU IGUAL A 2025CM² Piso de cerâmica esmaltada extra, pei maior ou igual a 4, formato menor ou igual a 2025cm² R$ 21,50 77 PORTA DE ABRIR EM AÇO COM DIVISÃO HORIZONTAL - Porta de abrir em aço com divisão horizontal para vidros, com fundo anticorrosivo/primer de proteção, sem guarnição/alizar/vista, vidros não inclusos, 87 x 210cm R$ 454,30 78 PORTA DE ABRIR EM AÇO TIPO VENEZIANA - Porta de abrir em aço tipo veneziana, com fundo anticorrosivo/primer de proteção, sem guarnição/alizar/vista, 87 x 210cm. R$ 561,80 79 PORTA DE MADEIRA 80 X 210CM - Porta de madeira, folha média (NBR 15930) DE 80 x 210CM, e=35mm, núcleo sarrafeado, capa lisa em HDF, acabamento em laminado natural para verniz. R$ 193,70 80 PORTA DE MADEIRA 90 X 210CM - Porta de madeira, folha média (NBR 15930) de 90 x 210cm, E= 35mm, núcleo sarrafeado, capa lisa em HDF, acabamento em laminado natural para verniz R$ 178,00 81 REJUNTE COLORIDO - Rejunte colorido, cimenticio R$ 4,40 85 SIFÃO FLEXIVEL SANFONADO R$ 11,80 86 TÁBUA DE MADEIRA *2,5 X 25*CM - Tábua de madeira aparelhada *2,5 x 25*cm, maçaranduba, angelim ou equivalente da região R$ 9,88 87 TÁBUA DE MADEIRA *2,5 X 30*CM - Tábua de madeira aparelhada *2,5 x 30*cm, maçaranduba, angelim ou equivalente da região R$ 12,14 89 TAMPÃO FOFO SIMPLES COM BASE 300 X 300MM - Tampão fofo simples com base, classe A15 carga máx 1,5T, 300 x 300mm, rede pluvial/esgoto R$ 80,30 90 TAMPÃO FOFO SIMPLES COM BASE 300 X 400MM - Tampão fofo simples com base, classe A15 carga máx 1,5T, 300 x 400mm. R$ 188,00 91 TAMPÃO FOFO SIMPLES COM BASE 400 X 400MM - Tampão fofo simples com base, classe A15 carga máx 1,5T, 400 x 400mm, rede pluvial/esgoto/elétrica. R$ 122,90 92 TANQUE DUPLO EM MÁRMORE SINTÉTICO COM CUBA LISA E ESFREGADOR - Tanque Duplo em Mármore Sintético com Cuba Lisa e Esfregador, *110 X 60*Cm R$ 144,70 93 TANQUE SIMPLES EM MÁRMORE SINTÉTICO COM COLUNA - Tanque simples em mármore sintético com coluna, capacidade *22* L, *60 x 46*cm. R$ 177,30 95 TELA DE ARAME - Tela de arame galv. Quadrangular/losangular, fio 2,11mm(14BWG), malha 5x5cm, H = 2m R$ 11,94 96 TELA PLÁSTICA LARANJA - Tela plástica laranja, tipo tapume para sinalização, malha retangular, rolo 1,20 x 50m(L X C) R$ 1,80 97 TELHA ALUMÍNIO ONDULADA - Telha alumínio ondulada, altura = *18*mm, E = 0,5mm R$ 51,42 99 TELHA DE FIBROCIMENTO ONDULADA 1,53 X 1,10M - Telha de fibrocimento ondulada E = 8mm, de 1,53 x 1,10m (sem amianto) R$ 42,95 100 TELHA DE FIBROCIMENTO ONDULADA 1,83 X 1,10M - Telha de fibrocimento ondulada E = 8mm, de 1,83 x 1,10m (sem amianto) R$ 51,26 101 TELHA DE FIBROCIMENTO ONDULADA 2,44 X 1,10M - Telha de fibrocimento ondulada E = 8mm, de 2,44 x 1,10m (sem amianto) R$ 72,00 102 TELHA DE FIBROCIMENTO ONDULADA 3,66 X 1,10M - Telha de fibrocimento ondulada E = 8mm, de 3,66 x 1,10m (sem amianto) R$ 107,90 104 TOALHEIRO PLÁSTICO TIPO DISPENSER - Toalheiro plástico tipo dispenser para papel toalha interfolhado R$ 37,40 105 TORNEIRA CROMADA DE MESA PARA LAVATÓRIO - Torneira Cromada de Mesa para Lavatório temporizada pressão bica baixa R$ 140,00 106 TORNEIRA CROMADA LONGA ½ X ¾, para pia de cozinha. R$ 84,50 107 TORNEIRA DE JARDIM DE 1/2" R$ 49,80 108 TORNEIRA GIRATÓRIA PARA LAVATÓRIO 1/2 POLEGA EM INOX R$ 72,15 109 TORNEIRA GIRATÓRIA PARA LAVATÓRIOS ½ DE METAL R$ 41,90 110 TORNEIRA GIRATÓRIA PARA PIA DE COZINHA ½ R$ 84,30 Valor Unitário 1 Confecção de chave codificada para veículos, com 02 chaves. R$ 450,00 2 Confecção de chave para armário/porta com 02 chaves. R$ 66,60 3 Abertura de portas, gavetas, armários e afins. R$ 63,30 Item Especificação DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.857 18 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 LICITAÇÕES Dourados – MS, 28 de Janeiro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 047/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 092/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 210/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 28 de Janeiro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 048/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 097/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 237/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 28 de Janeiro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 049/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 074/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 185/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 28 de Janeiro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação 4 Conserto de fechadura de portas, gavetas, armários e afins. R$ 66,60 5 Cópias de chaves de portas, gavetas, armários e afins. R$ 12,00 6 Troca de segredo de portas, gavetas, armários e afins, com 02 (duas) chaves. R$ 76,60 Valor Unitário 2 Marmitex entregue em embalagens de alumínio formato redondo, descartáveis, lacradas. Contendo: arroz branco, feijão, carne (branca ou vermelha), verduras e legumes, guarnição contendo cremes e/ou molhos e/ ou farofas e/ou massas. Cada marmitex deverá conter no mínimo 800 gramas, sendo: arroz branco (mínimo 250 gramas), feijão (mínimo 120 gramas), carne branca ou vermelha (mínimo 180 gramas), verduras e legumes (mínimo 150 gramas) e guarnição (mínimo 100 gramas). UNID. 350 R$ 8,10 Quantidade Valor Registrada Unitário 1 Fornecimento de refeições prontas (almoço e/ou jantar), em sistema de self-service, pratos variados, servida no restaurante. UNID. 350 R$ 10,90 PANIFICADORA E RESTAURANTE AVENIDA EIRELI – EPP COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RS LTDA – ME Item Especificação Unidade Quantidade Registrada Item Especificação Unidade Item Especificação Unidade Quantidade Registrada Valor Unitário 1 APARTAMENTO DUPLO - amplo, semiluxo, ar condicionado, televisão (TV a cabo), frigobar e telefone, estacionamento junto ao hotel, café da manhã, almoço completo e jantar, internet disponível 24 horas por dia, na cidade de Campo Grande/MS. SERVIÇO 70 R$ 343,00 Valor Unitário 1 ALGICIDA DE CHOQUE 5LT - Acondicionado em embalagem plástica de 5 litros, aspecto físico liquido, com ação inibidora de infestação de algas. Composição, poli-dicloreto, teor ativo 18% (v/v). UNID. 120 R$ 96,17 2 ALGICIDA DE MANUTENÇÃO-indicado para combater o aparecimento de algas na piscina. Frasco de 1 litro. LITRO 120 R$ 19,00 3 AREIA PARA FILTRO DE PISCINA 25KG - Areia para filtração de piscina. Acondicionado em embalagem de 25kg UNID. 20 R$ 35,12 4 CLARIFICANTE 1LT - Possui ação de clarificação. Aspecto físico liquido. Acondicionado em embalagem plástica de 1 litro. Composição: Cloridoxido de Alumínio e Ingredientes Inertes. UNID. 400 R$ 11,79 5 CLORO CONCENTRADO 10KG - Acondicionada em embalagem plástica de 10kg. Cloro granulado concentrado. Composição, hipoclorito de cálcio e inertes. Teor de cloro ativo 65% UNID. 96 R$ 199,89 6 CLORO CONCENTRADO 11KG - Acondicionada em embalagem plástica de 11kg. Cloro granulado concentrado. Composição, hipoclorito de cálcio e inertes. Teor de cloro ativo 65% UNID. 96 R$ 253,00 7 ELEVADOR DE ALCALINIDADE 2KG - Elevador de Alcalinidade, acondicionado em embalagem de 2Kg. UNID. 180 R$ 24,00 8 ELEVADOR DE PH carbonato de sódio embalagem contendo 2 kg KG. 180 R$ 19,00 9 Filtro 22tpii c/ 150 kg de areia equipamento de filtração de alva vazão, com areia permanente, totalmente a prova de corrosão, destinados remover matéria em suspensão e coloidal. Operam com taxa de filtração de 880m³/m²/dia que os tornam frequentadas (semi-públicas e coletivas). Com instalação inclusa. UNID. 5 R$ 3.380,00 Item Especificação Unidade Quantidade Registrada EXTRATOS 11.309,81 referentes a reajuste anual, os valores pagos à Contratada totalizam em R$ 1.169.593,17. TERMOS As partes identificadas concedem-se mutuamente o encerramento ao contrato no valor total de R$ 1.169.593,17 dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes do mesmo, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais previstas no art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 21 de janeiro de 2019. Secretaria Municipal de Obras Públicas. Secretaria Municipal de Planejamento. Republica-se por incorreção: EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO Nº. 148/2016/DL/PMD Secretaria Municipal de Obras Públicas Secretaria Municipal de Planejamento Empresa: ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Processo de Licitação n°. 70/2016/DL/PMD. Tomada de Preços nº. 005/2016. Objeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO ENTORNO DA FEIRA LIVRE (PARTE EXTERNA), MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS. Sendo o valor de R$ 1.158.283,36 correspondentes às obras e o valor de R$ FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD CO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: EDITAL nº. 005/2019 de 29 de janeiro 2019 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDIDIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.857 19 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD Considerando o não comparecimento do candidato Claudinei Alves dos Santos, Vigia, convocamos o próximo candidato. Considerando o não comparecimento do candidato Joaquim da Silva Freitas, Motorista – CNH D, convocamos o próximo candidato. 2 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL 2.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 2.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados: a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax: AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 2.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: c) Pessoalmente na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto – FUNSAUD, no Departamento Pessoal. 2.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 2.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 2.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL: AnexoI. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL; AnexoII. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados- MS, 29 de Janeiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B, Tríplice Viral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original EDITAL nº. 006/2019 de 29 de Janeiro de 2019 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD Considerando Autos de Apelação nº 0806380-34.2016.8.12.0002, em cumprimento da decisão Judicial. A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICOPERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 002/2016, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 15/2016, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.207, na página 12, no dia 11 de maio de 2016, atendendo as exigências a seguir: 2. DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados: a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax: AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto – Departamento Pessoal da FUNSAUD. b) Por telefone (67) 3423.0793 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato. 1.6 A posse ocorrerá no prazo de até 15(quinze) dias a contar da data da nomeação, podendo ser prorrogada a pedido do candidato desde que haja anuência da respectiva Fundação, por até 15(quinze) dias. 2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Nível Função Período para Entrega de Documento Vigia; 06/02/2019 – (quarta-feira) Motorista CNH D. Horas: 13:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Médio Local: FUNSAUD Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 06/02/2019 (quarta-feira) Hora: 13:00h 61592 MARCIO FERREIRA DE ALENCAR 86 66791 HENRIQUE CRACCO MARTINS 29 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 2013 - Vigia Cargo: 2003 - Motorista - CNH D Nível Função Período para Entrega de Documento 06/02/2019 – (QUARTA-FEIRA) Hora: 13:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Médio Técnico em Enfermagem. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.857 20 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD Dourados, MS, 29 de Janeiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B, Tríplice Viral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Local: FUNSAUD Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 06/02/2019 (quarta-feira) Hora: 13:00h 99080 LETICIA FERRARI 85 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL CARGO: 2013 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO Ref. Processo de Licitação nº 125/2018 – Pregão Presencial nº 026/2018 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 091/2018/ FUNSAUD 28 de Novembro de 2018, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E EPI (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTENCENTES À FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. - INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Monte Alegre, 1784, Vila Progresso, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e por solicitação via e-mail licita. funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões do Sede Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Monte Alegre, nº 1784, Vila Progresso, CEP 79.825-040, na cidade de Dourados-MS, no dia 08 de Fevereiro de 2019, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 24 de Janeiro de 2019. Juliana Matos Fernandes Pregoeira - Portaria nº 091/2018 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 028/2018 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 129/2018 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do sua Pregoeira oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 91/2018/ FUNSAUD de 28 de Novembro de 2018, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para, objetivo a contratação de serviço de cópias reprográficas com fornecimento de cinqüenta (50) máquinas fotocopia doras multifuncionais (copiadora /impressora /scanner/fax) digitais, a laser, monocromáticas, em comodato, com manutenção preventiva e corretiva, com reposição de todas as peças e suprimentos, exceto papel, na quantidade necessária e suficiente para atender à demanda dos diversos setores da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD, pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. - INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, nº 1.440, Vila Planalto, CEP 79.826-090, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da Sede Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, nº 1.440, Vila Planalto, CEP 79.826-090, na cidade de Dourados-MS, no dia 11 de Fevereiro de 2019, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 24 de Janeiro de 2019. Juliana Matos Fernandes Pregoeira – Portaria nº 091/2018 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL nº 029/2018 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 0131/2018 A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela Portaria nº PORTARIA Nº 091/2018/FUNSAUD de 28 de Novembro de 2018, torna público o resultado final do certame licitatório, o qual restou DESERTA, relativo ao Processo n° 0131/2018 – Pregão , tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado com ou sem fins lucrativos, para execução de serviços laboratoriais do grupo de exames anatomopatológico e citopatológico, em materiais e amostras de tecidos, compreendidos por peças cirúrgicas, material de biópsia ou outros materiais, retiradas em cirurgias ou outros procedimentos médicos correlatos conforme normas e orientações de ato médico, para atender a demanda do Hospital da Vida sob a gestão da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Dourados, 28 de Janeiro de 2019 Juliana Matos Fernandes Pregoeira – Portaria 091/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.857 21 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 RGF DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.857 22 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 RGF DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.857 23 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 RGF DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.857 24 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.857 25 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.857 26 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.857 27 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.857 28 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.841 29 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2019 RREO 4.857 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.857 30 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.841 31 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2019 RREO 4.857 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.841 32 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2019 RREO 4.857 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.841 33 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2019 RREO 4.857 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.841 34 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2019 RREO 4.857 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.841 35 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2019 RREO 4.857 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.841 36 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2019 RREO 4.857 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.857 37 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL OUTROS ATOS CANCELAMENTO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 008/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019 Cancelamento da Ratificação da dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, publicada no dia 25 de janeiro de 2019 no Diário Oficial de Dourados, levando em consideração, o previsto nos Art.s 61 a 64 da Lei 4.320/64, que a empresa não aceita empenho como forma de pagamento. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Certificado Digital (e-CPF, e-CNPJ e Leitora) em atendimento aos setores da Câmara Municipal de Dourados/MS. CONTRATADO SINDICATO DO COM ATACADISTA E VAREJISTA DOURADOS MS. CNPJ: 33.752.676/0001-90 Av. Marcelino Pires, nº 2101, Dourados MS. VALOR ESTIMADO: R$ 1.635,00 (mil seiscentos e trinta e cinco reais) Dourados/MS, 29 de janeiro de 2019. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal ANTONIO MONTEIRO DA SILVA DIAS 96492090187, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a atividade de Mercearia, não possui açougue, localizado na Rua Ignácia de Mattos Brandao, 2280, Jardim Novo Horizonte, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. STUDIO MOOVE FITNESS LTDA – ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação (LP, LI, LO) para atividades de condicionamento físico, localizada na rua Monte Alegre, nº 3765, Jardim Paulista, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PODER LEGISLATIVO CANCELAMENTO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO RREO

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XXI / Nº 4.856 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019 07 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (Interino)..3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino).................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina)............3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar...................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Melo Pimentel.................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina)................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Vagner da Silva Costa......................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Roberto Pereira da Silva (Interino)...............................3424-3358 DECRETO Nº 1.559, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. “Designa servidora para responder interinamente pelo Núcleo de Nutrição da Secretaria Municipal de Educação - SEMED”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o gozo de férias da servidora Danielly de Oliveira Santos Moreira, Gerente do Núcleo de Nutrição da Secretaria de Educação - SEMED no período de 07 a 21 de janeiro de 2019; D E C R E T A: Art. 1º.Fica designada a servidora Jéssica Grejianim para responder pela gerência do Núcleo de Nutrição da Secretaria de Educação – SEMED, no período de 07 a 21 de janeiro de 2019 do corrente ano. Art. 2º.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 de janeiro de 2019. Dourados (MS), 21 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.560 DE 21 DE JANEIRO DE 2019. “Nomeia em substituição, membro para compor o Comitê do Fundo Municipal de Investimento Social” O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art.66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica nomeado o membro, abaixo relacionado, para compor o Comitê do Fundo Municipal de Investimento Social – FMIS, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto n° 60, de 23 de janeiro de 2017: I - Representantes Não Governamentais: a) Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa: Pollyana Vieira Sanches em substituição a Carlos Arturo Valiente Filho Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 21 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.561, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. “Nomeia, em substituição, membro do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1°. Ficam nomeados em substituição, os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto nº 883, de 16 março de 2018: I. Representante do Executivo Municipal: Titular: Saulo Luiz Patrício Sabino em substituição ao senhor Carlos Augusto de Melo Pimentel Suplente: Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima em substituição ao senhor Saulo Luiz Patrício Sabino. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 21 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.564 DE 22 DE JANEIRO DE 2019. “Designa servidora para responder pelo Núcleo de Lançamento e Consistência do Departamento de Lançamento e Arrecadação de Tributos”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.856 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019 DECRETOS D E C R E T A: Art. 1º Fica designada a servidora Lucilene Cabral e Silva Machuca, para responder pelo Núcleo de Lançamento e Consistência do Departamento de Arrecadação de tributos. Art. 2º.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2019. Dourados (MS), 22 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO “P” Nº 018, de 23 de janeiro de 2019. “Exonera servidora efetiva – Carla Zafaneli Dias dos Reis Bongiovanni” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 01 de dezembro de 2018, Carla Zafaneli Dias dos Reis Bongiovanni, do cargo de provimento efetivo de Médico, categoria “C”, nível “001”, matrícula funcional Nº “114760026-2”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 23 de janeiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 021, de 23 de janeiro de 2019. “Exonera servidor efetivo – Michel Jone da Silva Cavalcante” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 08 de janeiro de 2019, Michel Jone da Silva Cavalcante, do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Educacionais, função de Vigilante Patrimonial, categoria “B”, nível “001”, matrícula funcional Nº “114766461-1”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nomeado nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 23 de janeiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 022, de 23 de janeiro de 2019. “Exonera servidora efetiva – Regina Andrade Silva” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 15 de janeiro de 2019, Regina Andrade Silva, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, função de Servente, categoria “F”, nível “AUE-3”, matrícula funcional Nº “89391-1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 23 de janeiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 023, de 23 de janeiro de 2019. “Exonera servidora efetiva – Marlene Santo Pietro” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 16 de janeiro de 2019, Marlene Santo Pietro, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, função de Servente, categoria “E”, nível “AUE-2”, matrícula funcional Nº “501713-1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16 de janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 23 de janeiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 025, de 23 de janeiro de 2019. “Designa servidora para exercer função de Secretária de CEIM”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: D E C R E T A: Art. 1º Fica designada para exercer a função de Secretária do CEIM Prof. Argemira R. Barbosa, Tipologia A, a servidora Gislene de Matos Silva, matrícula funcional nº 500190-2, a partir de 06 de dezembro de 2018, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de dezembro de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 23 de janeiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO N° 1.562 DE 22 DE JANEIRO DE 2019. “Constitui e nomeia a Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2019”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação para o Exercício 2019, composta pelos seguintes membros: I - Presidente: Kelly Vieira de Andrade II - Membros: Antonio Carlos Quequeto Cristiane Mendes Ferreira; Eliane Luiz de Oliveira Evaldo Fernando dos Santos; Laryssa de Vito Rosa; Maria Aparecida da Silva; Neidivaldo Francisco Medice; Tiago Ferreira Ortiz Parágrafo único: Os servidores Laryssa de Vito Rosa e Cristiane Mendes Ferreira poderão atuar como presidentes substitutos na referida Comissão. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 de janeiro de 2019. Dourados – MS, 22 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.563 DE 22 DE JANEIRO DE 2019. “Constitui e nomeia a Comissão de Processamento de Licitação na modalidade Pregão para o exercício de 2019”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica constituída a Comissão de Processamento de Licitação na modalidade Pregão para o Exercício 2019, composta pelos seguintes membros: I - Pregoeiro: Cristiane Mendes Ferreira; Laryssa de Vito Rosa Paulo Cesar Rodelini II - Membros: Cristiane Mendes Ferreira; Evaldo Fernando dos Santos; Kelly Vieira de Andrade; Laryssa de Vito Rosa; Maria Aparecida da Silva. Neidivaldo Francisco Medice; Paulo Cesar Rodelini; Tamires Pereira Machado. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 de janeiro de 2019. Dourados – MS, 22 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.856 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lt/01/135/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal LUCIANE CARMONA NIMBU, matrícula funcional nº. “114764541-1” ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dia de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Rosalina Aquino Sanches, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 01/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 25 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/11/136/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCELA GUARIZO DA SILVA, matrícula nº. “114763714”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO (SEMES), “7” (sete) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 23/11/2018 a 29/11/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 25 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/01/137/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal NORMA RICARTE CARMONA, matrícula funcional nº. “114762461-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dia de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Adriana Ricarte Carmona, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 28/11/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 25 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/01/138/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal REGIANE FRANCISCO LILI, matrícula funcional nº. “114765787-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dia de “Licença Luto” pelo falecimento de seu irmão: Marcos Antonio Lili, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 03/11/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 25 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/12/139/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCIA CIBELLE DOMINGUES CID DA ROSA, matrícula nº. “85201-1”, ocupante do cargo de CIRURGIAO DENTISTA, lotado (a) na SEC MUN SAUDE (SEMS), “24” (vinte e quatro) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 06/12/2018 a 29/12/2018, conforme relatório de visita do PROAS e Parecer nº. 1.256/2018, constante no Processo Administrativo nº. 3.169/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 25 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ap/01/140/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal JOSEANE DA COSTA SOUZA, matrícula nº. “502019-5” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: JOSEANE DA COSTA SOUZA DA SILVA Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, 25 de janeiro de 2019 . Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Adc/01/157/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Art. 1° Conceder aos (às) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016 e, conforme requeridos constantes nos processos administrativos relacionados no anexo, retroativo a 01/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro dias do mês de janeiro do ano de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.856 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº.Gl/01/164/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal VANDA MARQUES DA SILVA, Matrícula nº. “114761360-3” ocupante do cargo de VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “08” (oito) dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 05/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 25 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/01/165/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CRISLAINE AVILA DA COSTA SOUZA, matrícula nº. “114762002-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ODONTOLOGIA, lotado (a) na SEC MUN SAUDE (SEMS), “30” (trinta) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 28/11/2018 a 27/12/2018, conforme relatório de visita do PROAS e Parecer nº. 1.305/2018, constante no Processo Administrativo nº. 3.185/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 25 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/01/166/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ADRIANA FREITAS NOGUEIRA, matrícula nº. “114770943-4”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUN EDUCACAO (SEMED), “11” (onze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 21/11/2018 a 01/12/2018, conforme relatório de visita do PROAS e Parecer nº. 1.283/2018, constante no Processo Administrativo nº. 3.149/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 25 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/01/167/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EDNA MENDES DE SOUZA, matrícula nº. “114768854-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “15” (quinze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 26/11/2018 a 10/12/2018, conforme relatório de visita do PROAS e Parecer nº. 1.284/2018, constante no Processo Administrativo nº. 3.167/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 25 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/01/168/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MICHELE DA SILVA ANTONIO SOUZA, matrícula nº. “502081-6”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUN EDUCACAO (SEMED), “15” (quinze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 03/12/2018 a 17/12/2018, conforme relatório de visita do PROAS e Parecer nº. 1.285/2018, constante no Processo Administrativo nº. 3.179/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 25 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/01/169/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal APARECIDA DOS SANTOS VIEIRA, matrícula nº. “153351-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “16” (dezesseis) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 10/12/2018 a 25/12/2018, conforme relatório de visita do PROAS e Parecer nº. 028/2019, constante no Processo Administrativo nº. 058/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 25 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº.FE/ N.º 12/2271/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à (o) Servidor (a) Público (a) Municipal MARGARETH PEREIRA MONTEIRO, matrícula funcional nº. 82811-1, ocupante do Cargo Assistente Administrativo, lotada no Instituto do Meio Ambiente (IMAM), 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, com abono de 1/3 pago na folha de dezembro/18, referente ao período aquisitivo de 2015/2016 no termo, do artigo 126, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), período de 18/12/2018 a 16/01/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 13 dias do mês de dezembro de 2018. ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA Secretária Municipal de Administração MATRICULA R NOME_SERVIDOR SECRETARIA CURSO Proc Adm % 500191 1 ADRIANA DE FATIMA PALHANO CAETANO SEMED PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA. 3.164/2018 5% 114767015 1 GEISILENE PINHA DA SILVA FEITOSA SEMED GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA. 3.317/2018 5% 89461 1 LORECI KURZ SEMED PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL. 3.165/2018 5% ANEXO UNICO RESOLUÇÃO Nº 157/SEMAD/2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.856 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº. Can/01/097/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, VIVIAN APARECIDA DE ARAÚJO LIMA, matrícula 114763542-1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, período de férias solicitado de 07/01/2019 a 21/01/2019, 15 (quinze dias), referente ao período aquisitivo 2015/2016, 2ª quinzena e período de férias solicitado de 22/01/2019 a 05/02/2019, 15 (quinze dias), referente ao período aquisitivo 2016/2017, 1ª quinzena, com abono pago na folha de dezembro/18, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.838, Resolução nº Fe/12/2034/2018/ SEMAD, considerando acúmulo de serviço, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 14 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração EXTRATOS EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 094/2018/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA PAI CHIQUITO – CHIQUITO PEDRO CNPJ N°: 08.07.545/0001-31 Responsável Legal: ADRIELI GOMES OZÓRIO CPF Nº: 044.206.271-07 OBJETO: Alterar a cláusula 6° e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário VIGÊNCIA: Com relação à Cláusula 6ª do Termo de Colaboração, prorrogar o prazo de vigência do Termo de Colaboração N° 094/2018/SEMED, de 19 de Dezembro de 2018, para 31 de Janeiro de 2019. Dourados-MS, 19 de Dezembro de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS SALE SERVICE INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 080/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 01/01/2019 e previsão de vencimento em 30/06/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. Processo Data Acusado/Interessado Decisão PAD. 2.357/2017 15.09.2017 JAMAL NASSER HADDAD ABSOLVIÇÃO EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA 1. DECISÃO Secretária Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota Dourados – MS, 25 de Janeiro de 2019. INTERESSADO MATRICULA N. PROC. EDILEINE TIMOTEO DO NASCIMENTO SANCHES 114764422-4 3.122/2018 ESTELA SILVA SILVEIRA 114769657-4 3.129/2018 ISABEL SUELLEN BUENO LOPES MARQUES 114770692-7 3.171/2018 JOSIENE VIEIRA FERREIRA 114770262-4 3.092/2018 PEDIDOS DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA A CONTRATADAS DEFERIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME PARECER NORMATIVO Nº 001/2016/PGM Deferida Estabilidade Provisória de CINCO MESES após o parto, e dentro desse período Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias conforme legislação (portanto retorno ao trabalho no primerio dia do quinto mês), às servidoras contratadas pela Secretaria Municipal de Educação, em caráter precário e, portanto, sem vínculo efetivo, e que se acham gestantes no vínculo contratado. FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CIRUMED COMÉRCIO LTDA. CNPJ Nº 26.853.028/0001-65 Ref. Processo de Licitação nº 029/2018 – Pregão Presencial nº 001/2018 OBJETO: Futura e eventual aquisição de material hospitalar Soros e Cristalóides, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 251.520,00 (Duzentos e Cinqüenta e Um Mil Quinhentos e Vinte Reais) DATA DA ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2019. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CIRUMED COMÉRCIO LTDA. CNPJ Nº 26.853.028/0001-65 Ref. Processo de Licitação nº 029/2018 – Pregão Presencial nº 001/2018 OBJETO: Futura e eventual aquisição de material hospitalar Soros e Cristalóides, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 251.520,00 (Duzentos e Cinqüenta e Um Mil Quinhentos e Vinte Reais) DATA DA ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2019. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.856 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019 TERMO DE RETIFICAÇÃO PODER LEGISLATIVO DECRETOS LEGISLATIVOS Decreto Legislativo nº 1.054, de 19 de novembro de 2018. “Institui o Diploma Educador Emérito.” A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º. Os Professores e Coordenadores Pedagógicos residentes no Município de Dourados, aposentados no exercício da função, serão agraciados com o Diploma Educador Emérito. Parágrafo único. Fica assegurada a concessão desta honraria aos professores e coordenadores que se aposentaram anteriormente. Art. 2º. A concessão deste Diploma será efetivada pela Presidência após a indicação apresentada em Sessão Ordinária, por um ou mais vereadores, independente de aprovação em plenário. Parágrafo único - A indicação deverá conter currículo e anuência do homenageado, bem como a comprovação da concessão da aposentadoria. Art. 3º. O Diploma será confeccionado pela Câmara Municipal de Dourados da seguinte forma (modelo em anexo): I. do lado direito terá o Brasão Oficial do Município de Dourados; II. do lado direito no alto constará a frase “Educador, a mais nobre de todas as missões”; III - inscrição do título, nome do homenageado abaixo do título, seguindo com local e data, assinatura do Presidente da Câmara Municipal e do(s) Vereador(es) proponente(s); IV. terá dimensão de 297 mm x 420 mm (tamanho A3) em papel Canson. Art. 4º. A honraria será outorgada em Sessão Solene nos termos do Art 181,IV e §2º, I, do Regimento Interno. Parágrafo único. A data, horário e local para solenidade ficará a critério do Vereador( es) Proponente(s). Art. 5º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 19 de novembro de 2018. Verª Daniela Weiler Wagner Hall Presidente Republica-se por incorreção. Decreto Legislativo nº 1.078, de 17 de dezembro de 2018 “Dispõe sobre a criação do Diploma Zumbi dos Palmares”. A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica instituído o Diploma “Zumbi dos Palmares” a ser concedido a personalidades e/ou entidades que tenha oferecido contribuição relevante, reconhecida e pública atuação em prol da comunidade negra. Art. 2º - O Diploma será conferido anualmente, durante Sessão Solene da Câmara Municipal de Dourados, especialmente convocada para esse fim, prevista para ser realizada no mês de novembro em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra - 20 de novembro. Art. 3º - A indicação do candidato ao Diploma Zumbi dos Palmares, deverá ser encaminhada à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dourados, acompanhada do respectivo curriculum vitae e de justificativa/fatores motivadores da indicação, entre os dias 20 de setembro a 30 de outubro. § 1º - Todas as entidades Governamentais ou não de âmbito municipal, que desenvolvam atividades relacionadas à promoção e à valorização do negro, poderão indicar um nome de candidato ou candidata ao prêmio, a cada ano. § 2º - O Prefeito, os Vereadores e os Secretários Municipais, poderão indicar um nome ao Diploma a cada ano. § 3º - Cada Entidade poderá indicar, no máximo, um nome de candidato por área, como segue: I – cultural; II – social; III – política; IV – educacional; e V – religiosa. § 4º - Caso preencha os requisitos, poderá ser escolhido (01) um nome por área. Art. 4º - Para proceder à apreciação das indicações e a escolha agraciado será instituída uma Comissão julgadora do “Diploma Zumbi dos Palmares”, composta da seguinte forma: I. 01 representante do poder Executivo Municipal; 03 representantes da sociedade civil, indicados pelo COMAFRO – (Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento dos Direitos dos Afro-brasileiros) e 01 representante da Câmara Municipal. § 1º - A Comissão escolherá anualmente dentre seus integrantes o seu presidente, a quem caberá à coordenação dos trabalhos. § 2º - Em caso de empate a classificação será decidida pela maioria dos membros da Comissão Julgadora do Diploma Zumbi dos Palmares. Art. 5º - Os nomes dos agraciados serão divulgados, após a homologação do resultado pela Presidência da Câmara Municipal de Dourados, no Diário Oficial do Município e no site da Câmara. Art. 6º - O Diploma será confeccionado pela Câmara Municipal de Dourados da seguinte forma (modelo em anexo): I – ao centro parte superior terá o Brasão Oficial do Município de Dourados; II – inscrição do título, que a Câmara Municipal de Dourados confere a (fulano de tal), pelos relevantes serviços prestados em defesa da promoção da igualdade social e étnica, sobretudo pelo cumprimento dos direitos humanos dos povos afrodescendentes no âmbito do Município de Dourados/MS. Seguindo com o local e data, assinatura do Presidente da Câmara Municipal e do Vereador proponente; III – terá a dimensão de 297 mm x 420 mm (tamanho A3). Art. 7º - A Mesa Diretora expedirá as normas, se necessárias à regulamentação do presente decreto. Art. 8º - As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias afins, suplementadas, se necessárias. Art. 9º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 17 de dezembro de 2018. Verª Daniela Weiler Wagner Hall Presidente TERMO DE RETIFICAÇÃO Processo Administrativo de Licitação nº 007/2019 Dispensa nº 006/2019 Pelo presente Termo, fica RETIFICADO, a publicação do Termo de Ratificação, publicado no dia 25 de janeiro de 2019. Onde se lê na ratificação: OBJETO: Aquisição de gasolina comum para o uso de veículos da Câmara Municipal de Dourados/MS. CONTRATADO: UNIÃO DIESEL E LOJA DE CONVENIENCIA LTDA - CNPJ 04.632.549/000150 Av. Marcelino Pires, nº 4994, Centro, Dourados/MS VALOR: R$ 10.375,00 (dez mil trezentos e setenta e cinco reais) Leia-se: OBJETO: Aquisição de gasolina comum para o uso de veículos da Câmara Municipal de Dourados/MS. CONTRATADO: AUTO POSTO SAN FRANCISCO LTDA - CNPJ 04.655.306/0001-37 Rua Ponta Porã, nº 2575, Vila Planalto, Dourados MS Valor: R$ 10.450,00 (dez mil quatrocentos e cinquenta reais) As demais disposições permanecem inalteradas. AUGUSTO WILSON DALLA MARTHA DOMINGOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.856 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019 PAUTA DA REUNIÃO / COMISSÃO DE PROCESSOS DE AUTO DE INFRAÇÃO - IMAM EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL OUTROS ATOS ALM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação – LI N.º 32.233/2016, para atividade de Loteamento Urbano, localizada em “Um imóvel designado por “Área AP”, remembrado pelo lote “Parte da Chácara nº 151” (Matrícula 121.234)”, no município de Dourados (MS). Válida até 18/01/2020. ALM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS N.º 32.234/2016, para atividade de Pavimentação Asfáltica, localizada em “Um imóvel designado por “Área AP”, remembrado pelo lote “Parte da Chácara nº 151” (Matrícula 121.234)”, no município de Dourados (MS). Válida até 18/01/2020. ALM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia e de Instalação – LP/LI N.º 32.238/2016, para atividade de Drenagem de Águas Pluviais, localizada em “Um imóvel designado por “Área AP”, remembrado pelo lote “Parte da Chácara nº 151” (Matrícula 121.234)”, no município de Dourados (MS). Válida até 18/01/2020. CENTERKA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de comércio varejista de materiais de construção, localizada na Rua Frei Antônio, nº 2730 - Bairro Canaã3, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FABRÍCIO SILVA LOBO e LÍGIA BATISTA LOBO, tornam público que requereram do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados/MS, a Licença Simplificada LS, para o exercício de Atividades Médicas em Consultório, localizado na Rua Toshinobu Katayama nº 1305, Consultório-05, Vila Planalto no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MARCELO EDUARDO PIRES DAQUINTO ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada, para atividade de comércio de material de construções em geral, localizada na Rua Amael Pompeu Filho, n. 190 Parque Alvorada, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MÁRIO ORLANDO DOSSI, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados/MS, a Licença Simplificada LS, para o exercício de Atividades Médicas em Consultório, localizado na Rua Toshinobu Katayama nº 1305, Consultório-01, Vila Planalto no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MONICA ROSA COIMBRA RESENDE – MEI, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a autorização ambiental – AA, para atividade de: Comércio de artigos do vestuário e acessórios, localizada na rua Leônidas Alem nº 1525, Bairro Jardim Água Boa, no município de dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. RA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação – LI N.º 32.232/2016, para atividade de Loteamento Urbano, localizada em “Parte do Lote nº 152 – Remanescente do desmembramento de Parte do Lote 152 (Matrícula120.657)”, no município de Dourados (MS). Válida até 18/01/2020. RA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia e de Instalação – LP/LI N.º 32.236/2016, para atividade de Drenagem de Águas Pluviais, localizada em “Parte do Lote nº 152 – Remanescente do desmembramento de Parte do Lote 152 (Matrícula 120.657)”, no município de Dourados (MS). Válida até 18/01/2020. RA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS N.º 32.235/2016, para atividade de Pavimentação Asfáltica, localizada em “Parte do Lote nº 152 – Remanescente do desmembramento de Parte do Lote 152 (Matrícula 120.657)”, no município de Dourados (MS). Válida até 18/01/2020. Parecer data Autuado Laudo de Constatação Notificação Auto de Infração Infração Decisão 25/01/2019 A. A. PEREIRA DANCETERIA - ME 5104/2016 4053/2016 1234/2016 Art. 131, Incisos XXIV da LC 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 1234/2016, no qual foi arbitrada a penalidade de multa no valor de R$ 8.500,00 (oito mil e trezentos e cinquenta reais) a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 25/01/2019 SAAD LORENSINI & CIA LTDA 5850/2019 5423/2019 1661/2019 Art. 3º da Lei 3959/15 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela minoração da multa para o valor de R$ 11.028,00 (onze mil e vinte e oito reais) a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 25/01/2019 FULL HOUSE BAR LTDA - ME 4790/2016 4001/2016 1400/2016 Art. 131. Inciso XXIV da LC 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 1400/2016, no qual foi arbitrada a penalidade de multa no valor de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais) a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 25/01/2019 DOURALUB DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES E FILTROS LTDA 5064/2016 3985/2016 1174/2016 Art. 131, Inciso XXIV da LC 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 1631/2018, no qual foi arbitrada a penalidade de multa no valor de 3.000,00 (três mil reais), a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO JULGADORA DE PROCESSOS DE AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº. 02/2017/IMAM E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 4.476 ANO XIX DE 20/06/2017. DATA DA REUNIÃO: 24 DE JANEIRO DE 2019 Atendendo ao que dispõe o artigo 144, da Lei Complementar 055/2002: "Os processos serão julgados por uma comissão designada pelo Diretor Presidente do IPLAN, publicando-se a decisão no Diário Oficial do Município", a Comissão Julgadora se reuniu em 24 de janeiro de 2019 para o julgamento dos quatro (04) processos listados abaixo: Segundo o art. 145, da Lei Complementar nº 055/2002, o infrator ou quem demonstre interesse legítimo poderá no prazo de 5 (cinco) dias após a publicação da decisão, interpor em última instância, recurso para o Diretor Presidente do IMAM que proferirá decisão final.

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO PORTARIAS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XXI / Nº 4.855 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 07 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Maria de Fátima Silveira de Alencar..............................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino).................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar (Interina)................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Carlos Francisco Dobes Vieira (Interino).....................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Vagner da Silva Costa - Secretário Adjunto................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Roberto Pereira da Silva (Interino)........................3424-3358 PORTARIA Nº 004/2019/ADM/PREVID “Designa servidor para acompanhar e fiscalizar contrato administrativo do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD” O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993, a servidora FERNANDA ARAN COLMAN BATISTA BARROS, para que acompanhe e fiscalize o CONTRATO Nº 001/2019/PREVID, referente à contratação de entidade especializada para a elaboração e aplicação da avaliação prévia aos candidatos à eleição para composição da Diretoria Executiva do PreviD, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de assinatura do contrato. Dourados/MS, 16 de janeiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIA Nº 005/2019/ADM/PREVID “Designa servidor para acompanhar e fiscalizar contrato administrativo do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD” O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993, o servidor DHIEGO TROQUEZ, para que acompanhe e fiscalize o CONTRATO Nº 002/2019/PREVID, referente à contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de assinatura do contrato. Dourados/MS, 25 de janeiro de 2019. THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo Em substituição legal ao Diretor Presidente RESOLUÇÕES Rerratificação da Resolução nº. Av/08/1.571/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... CONSIDERANDO o contido no Parecer nº. 27/2019/SEMAD/Jurídico constante do Processo Administrativo nº 1.660/2018/2018, tendo como requerente o servidor: FRANCISCO OSÓRIO SANSÃO. R E S O L V E: Art. 1º. Rerratificar a Resolução nº. Av/08/1.571/2018/SEMAD, publicada no Diário Oficial – Ano XIX – N° 4.755 – Página 03, do dia 17 de agosto de 2018. Onde consta, averbação do tempo de serviço de 915 (novecentos e quinze) dias, nos períodos compreendidos entre: 01/05/1986 a 27/06/1988 e de 11/01/1989 a 19/05/1989; Passe a constar, averbação do tempo de serviço de 2.010 (dois mil e dez) dias, nos períodos compreendidos entre: 01/05/1986 a 27/06/1988 e de 11/01/1989 a 19/05/1992. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.855 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Parágrafo único. Ficam ratificados os demais termos da resolução referida no caput. Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de vigência da resolução ora rerratificada. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 24 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/1/131/2.019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARIUTSCHKA ARIDIANE SONEGO GUIMARAES, matrícula funcional nº 114765057- 4 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 2.662 (dois mil, seiscentos e sessenta e dois) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 15/04/2009 a 11/02/2011 (em cargo comissionado), 14/02/2001 a 31/12/2011, 23/01/2013 a 31/12/2012, 21/01/2013 a 31/12/2013, 02/01/2014 a 31/12/2014, 05/01/2015 a 01/07/2015, 08/07/2015 a 31/12/2015, 08/01/2016 a 08/07/2016 e de 14/07/2016 a 03/10/2016 (na função de Coordenadora Pedagógica); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 031/2019, constante no Processo Administrativo nº. 109/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 24 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/1/132/2.019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ANGELA CECILIA ARGUELHO ROCHA, matrícula funcional nº 114765956- 6 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUN EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 2.273 (dois mil, duzentos e setenta e três) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 26/04/2010 a 10/07/2010, 27/07/2010 a 18/12/2010, 14/02/2011 a 17/12/2011, 06/02/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 19/12/2012, 01/02/2013 a 19/03/2013, 16/05/2013 a 06/07/2013, 23/07/2013 a 17/12/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 18/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016, 13/02/2017 07/07/2017 e de 01/08/2017 a 19/12/2017 (todos na função de Professora), para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.297/2018, constante no Processo Administrativo nº. 3.074/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 24 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/01/133/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal LOIDE AQUINO XIMENES, matrícula funcional nº. “501561-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dia de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Rosalina Aquino Sanches, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 01/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 24 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/01/134/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal LOIDE AQUINO XIMENES, matrícula funcional nº. “501561-6” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dia de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Rosalina Aquino Sanches, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 01/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 24 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/01/101/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARTA TENORIO BARROS CORREA, matrícula nº 501961-2, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRA, lotado (a) na Sec. Municipal de SAÚDE (SEMS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 07/04/2003 a 06/04/2008, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.227/2018. Constante no Processo Administrativo nº 3.095/2018, pelo período de: 06/02/2019 a 05/05/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/01/102/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal PEDRO RACZYNSKI, matrícula nº 114763005-1, ocupante do cargo efetivo de VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL, lotado (a) na Sec. Municipal de SAÚDE (SEMS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 11/10/2007 a 10/10/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.309/2018. Constante no Processo Administrativo nº 3.304/2018, pelo período de: 01/02/2019 a 30/04/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.855 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lp/01/103/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ZELIA ARAUJO SANTANA, matrícula nº 10871-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, lotado (a) na Sec. Municipal de EDUCAÇÃO (SEMED), 06 (seis) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 02/05/2000 a 01/05/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.203/2018. Constante no Processo Administrativo nº 3.059/2018, pelo período de: 01/02/2019 a 31/07/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/01/104/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SUELI NERES SANTOS, matrícula nº 10281-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, lotado (a) na Sec. Municipal de EDUCAÇÃO (SEMED), 09 (nove) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 01/05/1995 a 30/04/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.250/2018. Constante no Processo Administrativo nº 3.131/2018, pelo período de: 01/02/2019 a 31/10/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/01/105/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal APARECIDA ANGELA DA SILVA, matrícula nº 4091-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na Sec. Municipal de EDUCAÇÃO (SEMED), 06 (seis) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 06/07/1999 a 05/07/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.251/2018. Constante no Processo Administrativo nº 3.132/2018, pelo período de: 01/02/2019 a 31/07/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/01/107/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOSEFA DO NASCIMENTO BARBOSA, matrícula nº 6741-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na Sec. Municipal de EDUCAÇÃO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 02/07/2005 a 01/07/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.258/2018. Constante no Processo Administrativo nº 3.146/2018, pelo período de: 01/02/2019 a 30/04/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/01/108/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ORACIDIA MORAES DE OLIVEIRA EBERHARDT, matrícula nº 79981-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, lotado (a) na Sec. Municipal de EDUCAÇÃO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 19/05/2005 a 18/05/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.300/2018. Constante no Processo Administrativo nº 3.280/2018, pelo período de: 01/02/2019 a 30/04/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Laf/01/109/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ACACIO JOSE BARBOSA, matrícula funcional nº. 114766294-1, ocupante do cargo efetivo de ELETRICISTA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Sec. Municipal de ADMINISTRAÇÃO (SEMAD), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 1.186/18, do Processo Administrativo nº. 3.025/2018, a partir do dia 06/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 25 de janeiro de 2019 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/01/110/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VALERIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS, matrícula nº 43281-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, lotado (a) na Sec. Municipal de EDUCAÇÃO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 22/03/2006 a 21/03/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.301/2018. Constante no Processo Administrativo nº 3.281/2018, pelo período de: 01/02/2019 a 30/04/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 21 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.855 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lp/01/111/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANA PAULA DA SILVA DA ROSA COSTA, matrícula nº 500964-3, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, lotado (a) na Sec. Municipal de EDUCAÇÃO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 08/01/2008 a 07/01/2013, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.299/2018. Constante no Processo Administrativo nº 3.277/2018, pelo período de: 01/04/2019 a 30/06/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 21 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução Ret nº. LP/01/100/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETIFICAR a Resolução nº. LP/12/2245/2019/SEMAD, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.840, dia 07/01/2019, página 04, que concedeu Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal WALMIR DA SILVA SANTANA, matrícula funcional nº 17551-1 ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOP), nos termos do artigo 162 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no parecer nº 003/2019, constante no Processo Administrativo nº 3.147/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 21 dias do mês de janeiro do ano de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo 17551-1 WALMIR DA SILVA SANTANA 1997-2012 09 (nove) Meses 07/01/2019 – 06/10/2019 Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo 17551-1 WALMIR DA SILVA SANTANA 2002-2012 06 (seis) Meses 07/01/2019 – 06/07/2019 PASSE A CONSTAR: ONDE CONSTA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP FUNDAÇÕES / PORTARIA - FUNSAUD PORTARIA Nº 08/FUNSAUD/2019 de 24 de janeiro de 2019. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; Considerando a portaria nº 090/FUNSAUD/2018 de 27 de novembro de 2018; Considerando a portaria nº 102/FUNSAUD/2018 de 10 de dezembro de 2018 R E S O L V E: Art. 1º PRORROGAR por mais 30 dias a contar do dia 29/01/2019, a instauração da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário, visando apurar, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos no âmbito envolvendo Hospital da Vida de Dourados/MS, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD DEMAIS ATOS / AVALIAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO - SEMC AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 004/2018/SEMC. SELEÇÃO PÚBLICA DE ARTISTAS PARA REALIZAR OFICINAS NO PROJETO PALCO PARA TODOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ATA Nº. 001 DA COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA INSTITUÍDA PELO Decreto n° 376 de 19 de Junho de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.447 – Suplementar de 21 de junho de 2017, pelo Decreto nº 971, de 25 de Abril de 2018, publicado no Diário Oficial nº4.689 de 14 de Maio de 2018 e pelo Decreto nº 1.541, de 11 de Janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial nº 4.848 de 17 de Janeiro de 2019. Às 08:00 horas do dia Vinte e Oito do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezenove, na Secretaria Municipal de Cultura de Dourados, situada na Avenida Presidente Vargas, s/n – Parque dos Ipês – Vila Tonani, nesta cidade de Dourados (MS), Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros da Comissão de Chamada Pública (004/2018/SEMC), Jorge Augusto Ramos Lopes – Secretário de Cultura de Dourados ; Andiara Pacco Coquemala – Representante do Núcleo de Arte e Cultura NACE/Cultura; Jorge Nilson dos Santos Junior – Representante Técnico do Teatro Municipal de Dourados, instituída pelo Decreto n° 376, Decreto nº 971 e Decreto nº 1.541, tendo como Presidente o primeiro declinado, com a finalidade de avaliar a documentação do EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 004/2018/SEMC, cujo objetivo é a SELEÇÃO PÚBLICA DE ARTISTAS PARA REALIZAR OFICINAS NO PROJETO PALCO PARA TODOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. Abertos os trabalhos a comissão avaliou todos os projetos, respeitando os critérios contidos no Edital - a. Conteúdo teórico e prático da Oficina: qualidade técnica – (PESO 3); b. Qualificação e currículo do proponente – (PESO 2); c. Plano de Trabalho da Oficina – (PESO 1); d. Viabilidade prática da oficina – (PESO 2). Analisada a documentação, da ÁREA: Artes Cênicas – Teatro, o(s) proponente(s) selecionado(s) e de seu(s) suplente(s) foram definidos na seguinte ordem: 1º Classificado Arami Arguello Marschener; 2º Classificado Denise Lopes Leal, 3º Classificado Karla Fernanda Ribeiro Neves, 4º Classificado Raique Moura Dias, 5º Classificado Jose Martins Ramos Neto, ficando como Suplente o 6º Classificado Samara de Albuquerque Gobira. Continuando os trabalhos a comissão avaliou os projetos da ÁREA: Artes Cênicas – Circo, o(s) proponente(s) selecionado(s) foram definidos na seguinte ordem: 1º Classificado Sorrayla Acosta Parra, 2º Classificado Charlles de Souza Santos. E finalizando os trabalhos a Comissão Permanente de Chamada Publica CONCORDOU que a vaga não preenchida na ÁREA – Artes Cências – Circo será redistribuída para a ÁREA: Musica - Percussão, pois é de interesse da Secretária de Cultura e da Comissão que os Proponentes Classificados sejam contemplados, conforme previa o item 9.2 do edital, sendo assim o(s) proponente(s) selecionado(s) foram definidos na seguinte ordem: 1º Classificado Willian Rotermel Grando, 2º Classificado Olympio Luiz de Azambuja Neto e 3º Classificado Antonio Jose Vieira Neto. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada da qual foi lavrada ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 28 de Janeiro de 2019. Jorge Augusto Ramos Lopes Presidente da Comissão Andiara Pacco Coquemala Representante do Núcleo de Arte e Cultura NACE/Cultura; Jorge Nilson dos Santos Junior Representante Técnico do Teatro Municipal de Dourados AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 005/2018/SEMC SELEÇÃO PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO de Academia/Studio e demais entidades de ensino nas áreas de Dança (Balé), Dança (Jazz), Dança (Dança do Ventre) e Artes Visuais (Desenho e/ou Arte para Criança) ATA Nº. 002 DA COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA INSTITUÍDA PELO Decreto n° 376 de 19 de Junho de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.447 – Suplementar de 21 de junho de 2017, pelo Decreto nº 971, de 25 de Abril de 2018, publicado no Diário Oficial nº4.689 de 14 de Maio de 2018 e pelo Decreto nº 1.541, de 11 de Janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial nº 4.848 de 17 de Janeiro de 2019. INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ROSA AMELIA DA SILVA ALENCAR 130231-3 SEMS 3.151/2018 LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.855 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 DEMAIS ATOS / AVALIAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO - SEMC Às 10:00 horas do dia Vinte e Oito do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezenove, na Secretaria Municipal de Cultura de Dourados, situada na Avenida Presidente Vargas, s/n – Parque dos Ipês – Vila Tonani, nesta cidade de Dourados (MS), Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros da Comissão de Chamada Pública (004/2018/SEMC), Jorge Augusto Ramos Lopes – Secretário de Cultura de Dourados ; Andiara Pacco Coquemala – Representante do Núcleo de Arte e Cultura NACE/Cultura; Jorge Nilson dos Santos Junior – Representante Técnico do Teatro Municipal de Dourados, instituída pelo Decreto n° 376, Decreto nº 971 e Decreto nº 1.541, tendo como Presidente o primeiro declinado, com a finalidade de avaliar a documentação do EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 005/2018/SEMC, cujo objetivo é a SELEÇÃO PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO de Academia/Studio e demais entidades de ensino nas áreas de Dança (Balé), Dança (Jazz), Dança (Dança do Ventre) e Artes Visuais (Desenho e/ou Arte para Criança). Abertos os trabalhos da comissão, o presidente deu início à sessão verificando a autenticidade dos documentos encaminhados para fins de credenciamento das Entidades na MODALIDADE: DANÇA (BALÉ), DANÇA(JAZZ), DANÇA(DANÇA DO VENTRE). Analisada a documentação da empresa ACADEMIA DE BALLET ANNA PAVLOWA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.238.736/0001-07, constatou-se que a academia atendeu ao Edital 005/2018/SEMC e apresentou a documentação pertinente na área de DANÇA para a modalidade de BALÉ, além disto, após visita técnica realizada pela Comissão foi comprovado que a Academia apresenta as condições mínimas exigidas na modalidade Danças (Balé, Jazz e Dança do Ventre), tendo assim o pedido de credenciamento DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa BLANCHE MARIA TORRES, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.143.759/0001-47, constatou-se que a academia atendeu ao Edital 005/2018/SEMC e apresentou a documentação pertinente nas áreas de DANÇA, para as modalidades de BALÉ, além disto, após visita técnica realizada pela Comissão foi comprovado que a Academia apresenta as condições mínimas exigidas na modalidade Danças (Balé, Jazz e Dança do Ventre), tendo assim o pedido de credenciamento DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E SOCIAL SUCATA CULTURAL (Sucata Cultural), inscrita no CNPJ sob o nº 28.386.189/000111, constatou-se que a academia atendeu ao Edital 005/2018/SEMC e apresentou a documentação pertinente nas áreas de DANÇA, para as modalidades de BALÉ e JAZZ, além disto, após visita técnica realizada pela Comissão foi comprovado que a Academia apresenta as condições mínimas exigidas na modalidade Danças (Balé, Jazz e Dança do Ventre), tendo assim o pedido de credenciamento DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa JACYENE BRASILEIRO MANTARRAIA 01275715150 (Studio Jacy Brasileiro) inscrita no CNPJ sob o nº 30.601.154/000108, constatou-se que a academia atendeu ao Edital 005/2018/SEMC e apresentou a documentação pertinente nas áreas de DANÇA, para as modalidades de BALÉ e DANÇA DO VENTRE, além disto após visita técnica realizada pela Comissão foi comprovado que a Academia apresenta as condições mínimas exigidas na modalidade Danças (Balé, Jazz e Dança do Ventre), tendo assim o pedido de credenciamento DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa M & M DANÇA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº: 11.554.690/0001-47, constatou-se que a academia atendeu ao Edital 005/2018/SEMC e apresentou a documentação pertinente na área de DANÇA para as modalidades de BALÉ, além disto, após visita técnica realizada pela Comissão foi comprovado que a Academia apresenta as condições mínimas exigidas na modalidade Danças (Balé, Jazz e Dança do Ventre), tendo assim o pedido de credenciamento DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa SANTOS E MARCONDES LTDA (Ebacisa), inscrita no CNPJ sob o nº: 26.435.837/0001-57 , constatou-se que a academia atendeu ao Edital 005/2018/SEMC e apresentou a documentação pertinente na área de DANÇA para as modalidades de BALÉ e JAZZ, além disto, após visita técnica realizada pela Comissão foi comprovado que a Academia apresenta as condições mínimas exigidas na modalidade Danças (Balé, Jazz e Dança do Ventre), tendo assim o pedido de credenciamento DEFERIDO. Continuando a verificação da autenticidade dos documentos encaminhados para fins de credenciamento das Entidades na MODALIDADE: ARTES VISUAIS (DESENHO E/ OU ARTE PARA CRIANÇA). Analisada a documentação da empresa ROSIMEIRE SANTOS VARDASCA MILAN, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.568.312/0001-48, constatou-se que a escola atendeu ao Edital 005/2018/SEMC e apresentou a documentação pertinente nas áreas de ARTES VISUAIS, tendo o pedido de credenciamento DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa FLAVIA NUNES MATTOS E SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.062.968/0001-45, constatou-se que a escola atendeu ao Edital 005/2018/SEMC e apresentou a documentação pertinente nas áreas de ARTES VISUAIS, tendo o pedido de credenciamento DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa FABIANA ASSIS FERNANDES – ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.245.031/0001-80, constatou-se que a escola atendeu ao Edital 005/2018/SEMC e apresentou a documentação pertinente nas áreas de ARTES VISUAIS, tendo o pedido de credenciamento DEFERIDO. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada da qual foi lavrada ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 28 de Janeiro de 2019. Jorge Augusto Ramos Lopes Presidente da Comissão Andiara Pacco Coquemala Representante do Núcleo de Arte e Cultura NACE/Cultura; Jorge Nilson dos Santos Junior Representante Técnico do Teatro Municipal de Dourados AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EDITAL, CONCURSO Nº 001 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018. SELEÇÃO PÚBLICA DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA A PARTICIPAÇÃO NOS PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ATA Nº. 003 DA COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA INSTITUÍDA PELO Decreto n° 376 de 19 de Junho de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.447 – Suplementar de 21 de junho de 2017, pelo Decreto nº 971, de 25 de Abril de 2018, publicado no Diário Oficial nº4.689 de 14 de Maio de 2018 e pelo Decreto nº 1.541, de 11 de Janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial nº 4.848 de 17 de Janeiro de 2019. Às 12:00 horas do dia Vinte e Oito do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezenove, na Secretaria Municipal de Cultura de Dourados, situada na Avenida Presidente Vargas, s/n – Parque dos Ipês – Vila Tonani, nesta cidade de Dourados (MS), Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros da Comissão de Chamada Pública (004/2018/SEMC), Jorge Augusto Ramos Lopes – Secretário de Cultura de Dourados ; Andiara Pacco Coquemala – Representante do Núcleo de Arte e Cultura NACE/Cultura; Jorge Nilson dos Santos Junior – Representante Técnico do Teatro Municipal de Dourados, instituída pelo Decreto n° 376, Decreto nº 971 e Decreto nº 1.541, tendo como Presidente o primeiro declinado, com a finalidade de avaliar a documentação do EDITAL, CONCURSO Nº 001 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018, cujo objetivo é a SELEÇÃO PÚBLICA DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA A PARTICIPAÇÃO NOS PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. Abertos os trabalhos a comissão avaliou todos os projetos da CATEGORIA A - Show Musical, respeitando os critérios contidos no Edital - a. Excelência artística do espetáculo: qualidade técnica – (PESO 4); b. Qualificação dos profissionais / currículo do proponente – (PESO 2); c. Trabalhos autorais e inéditos – (PESO 1); d. Viabilidade prática do espetáculo / adequação ao projeto e ao espaço cultural – (PESO 3). Analisada a documentação, CATEGORIA A - Show Musical, o(s) proponente(s) selecionado(s) foram: Representante Legal: Osmar Medina Carballo Grupo/Artista: Vilella e Osmar Medina; Nome do Show/Espetáculo: Identidade Chamamé; Representante Legal: Candida Graciel Chamorro Arguello; Grupo/Artista: Verajú; Nome do Show/Espetáculo: MboraheiRapere – Pelas Trilhas do Canto; Representante Legal: Marco Aurélio Marques de Oliveira; Grupo/Artista: Marco Aurélio de Dourados; Nome do Show/Espetáculo: Saudade Morena II; Representante Legal: Kleberson dos Santos Martins; Grupo/Artista: Kleber e Kleberson; Nome do Show/Espetáculo: K&K Tour 2019; Representante Legal: Kleberson dos Santos Martins; Grupo/Artista: Vokalika; Nome do Show/Espetáculo: Vokalika na área; Representante Legal: Rozembergue Marques; Grupo/Artista: Rozembergue Marques; Nome do Show/Espetáculo: Outras Violas; Representante Legal: Gilson Cortes Buzzio; Grupo/Artista: Misbehavior; Nome do Show/Espetáculo: Fantasy; Representante Legal: Rafael Candido Santana da Silva; Grupo/Artista: Opuesto; Nome do Show/ Espetáculo: Matar ou morrer; Representante Legal: Raquel Cristina da Silva; Grupo/ Artista: Gabi Andrade; Nome do Show/Espetáculo: Show com a Gabi Andrade; Representante Legal: Cellia Fernanda Pietramale Ebling; Grupo/Artista: Fernanda Ebling e Banda; Nome do Show/Espetáculo: Vermelha; Representante Legal: Giani Cristina Torres de Souza; Grupo/Artista: Gi Torres; Nome do Show/Espetáculo: Pré lançamento – Ep Caminha; A Comissão Permanente de Chamada Publica CONCORDOU que como a quantidade de inscrições foi inferior a quantidade de vagas, a mesma ficará disponível para contratação direta de Shows Musicais, como conta no Edital – item 1.4 “Caso o número de selecionados seja inferior à quantidade prevista no item 1.3, o Município de Dourados poderá contratar bandas e/ou cantores consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública para participarem do projeto “PALCO PARA TODOS”, observados os procedimentos fixados em lei”. Continuando a avaliação foi analisada a documentação, CATEGORIAS B - Apresentação de Dança, Apresentação Teatral e Apresentação de Poesia, respeitando os critérios contidos no Edital – a. Excelência artística do espetáculo: qualidade técnica – (PESO 4); b. Qualificação dos profissionais / currículo do proponente – (PESO 2); c. Trabalhos autorais e inéditos – (PESO 1); d. Viabilidade prática do espetáculo / adequação ao projeto e ao espaço cultural – (PESO 3). Analisada a documentação, CATEGORIA B, o(s) proponente(s) selecionado(s) foram: APRESENTAÇÃO DE DANÇA: Representante Legal: Blanche Maria Torres; Grupo/Artista: CIA Blanche Torres; Nome do Show/Espetáculo: EspindoLINHAS; Representante Legal: Társila Bonelli Calegari Paulino; Grupo/Artista: Cia Theastai de Artes Cênicas; Nome do Show/Espetáculo: Delírios – Traços dançantes em Lídia Bais; APRESENTAÇÃO DE TEATRO: Representante Legal: Carlos Augusto Coelho Palermo; Grupo/Artista: Grupo de Teatro Cena Viva MS; Nome do Show/Espetáculo: Zé Malandro – Conta Histórias; Representante Legal: Junia Cristina Pereira; Grupo/Artista: Grupo Orendive; Nome do Show/Espetáculo: Jaity Muro; Representante Legal: Juarez Gomes de Oliveira Junior; Grupo/Artista: Circo Le Chapeu; Nome do Show/Espetáculo: Tradicional Pocket Show; Representante Legal: Antonio Martins Oliveira Junior; Grupo/Artista: Cia Theastai de Artes Cênicas; Nome do Show/Espetáculo: Querô – uma reportagem maldita; APRESENTAÇÃO DE POESIA: Representante Legal: Ruth Hellmann Claudino; Grupo/Artista: Individual; Nome do Show/Espetáculo: Contando Histórias. A Comissão Permanente de Chamada Publica CONCORDOU que como a quantidade de inscrições foi inferior a quantidade de vagas, a mesma ficará disponível para contratação direta de Apresentações, como conta no Edital – item 1.4 “Caso o número de selecionados seja inferior à quantidade prevista no item 1.3, o Município de Dourados poderá contratar bandas e/ou cantores consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública para participarem do projeto “PALCO PARA TODOS”, observados os procedimentos fixados em lei”.Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada da qual foi lavrada ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 28 de Janeiro de 2019. Jorge Augusto Ramos Lopes Presidente da Comissão Andiara Pacco Coquemala Representante do Núcleo de Arte e Cultura NACE/Cultura; Jorge Nilson dos Santos Junior Representante Técnico do Teatro Municipal de Dourados DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.855 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 DEMAIS ATOS / AVISO DE CONVOCAÇÃO - SEMS AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/2018 PROCESSO Nº 203/2018 OBJETO DO REGISTRO DE PREÇOS: O objeto da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS consiste em futura e eventual aquisição de produtos alimentícios nutricionais, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. A Secretária Municipal de Saúde de Dourados, através do Setor de Compras CONVOCA os representantes das empresas vencedoras do certame em epígrafe, para assinatura da Ata de Registro de Preços nº 003/2019 , no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente aviso, nos termos do subitem 16.3 do edital. Em atendimento a Lei Complementar Municipal nº 331/2017, os promitentes deverão apresentar a documentação relativa à Regularidade Fiscal e Trabalhista no ATO DE ASSINATURA da Ata. A Ata de Registro de Preços poderá ser assinada das 07:30 às 13:30 na SEMS, sito Av. Coronel Ponciano nº 900, Pq dos Jequitibás, Dourados – MS. (informações 3410-5538). Atenciosamente, Vagner da Silva Costa Secretário Municipal de Saúde PODER LEGISLATIVO PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº.031, de 22 de janeiro de 2019. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder férias regulamentares, conf. Art. 126 “caput” e Art.128 § 2º do Estatuto do Servidor Público Municipal, aos seguintes servidores: Servidor(a) Período Aquisitivo Período de Gozo Gilson Dias de Santana 01/01/2018-2019 30 dias a partir de 01/02/2019. Juliana Araújo Ozorio 01/01/2018-2019 30 dias a partir de 11/02/2019. Junior Nascimento de Souza 06/01/2018-2019 30 dias a partir de 04/02/2019. Patrícia Bogarin Gomes 02/01/2018-2019 30 dias a partir de 01/02/2019. Mariana Santana Mendes 03/01/2018-2019 30 dias a partir de 04/02/2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Alan Aquino Guedes de Mendonça PRESIDENTE PORTARIA Nº. 32-RH, de 23 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar, Luciane Matsushima de Sousa, do Cargo de Assessor Especial da Presidência, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 07 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 33-RH, de 23 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar, Luciano Manoel Ferreira Perez, do Cargo de Chefe de Setor das Comissões, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 24 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 35-RH, de 23 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear, Luiz Jó Nevoleti Correia, no Cargo de Diretor de Departamento de Segurança e Transporte, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 11 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 36-RH, de 23 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Natalia Premuli de Souza, no Cargo de Assessor Parlamentar I, junto ao Gabinete da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 08 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 37-RH, de 23 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear, Paulo Ferreira do Nascimento, no Cargo de Assessor Especial da Presidência, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 08 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 38-RH, de 23 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear, Michele Souza Nogueira Sobrinho, no Cargo de Assessor Parlamentar I, junto ao Gabinete do Vereador, Alan Aquino Guedes de Mendonça, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 10 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 39-RH, de 24 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear, Jorge da Silva, no Cargo de Assessor Parlamentar VII, junto ao Gabinete da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 08 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.855 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 EXTRATO CONTRATO EXTRATO CONTRATO PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ Nº 15.469.091/0001-86; Gabiatti & Gabiatti Ltda., CNPJ 04.075.654/0001-35. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de botijões de gás de cozinha GLP (13KG) para atender a Câmara Municipal de Dourados. CONTRATO: 002/2019. VALOR: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). VIGÊNCIA: 25 de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2019. DOTAÇÃO: 01.001.01.031.0101.2.108 – 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo. FISCAL DE CONTRATO: Thiago Alves de Lima LICITAÇÃO: Proc. Adm. 006/2019, Dispensa 005/2019. ORDENADOR DESPESA: Alan Aquino Guedes de Mendonça EXTRATO CONTRATO PARTES: Câmara Municipal de Dourados/MS, CNPJ 15.469.091/0001-86; Auto Posto San Francisco, CNPJ 04.655.306/0001-37. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina), de forma parcelada, à frota dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Dourados/ MS. CONTRATO: 003/2019/CMD, 23 de janeiro de 2019. VALOR: R$ 10.450,00 (dez mil quatrocentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 23 de janeiro de 2019 até 23 de abril de 2019. DOTAÇÃO: 01.001-01.031.0101.2192-3.3.90.30.00.00 – Conservação de Patrimônio Público – Material de Consumo. FISCAL DE CONTRATO: Luciano Fernandes de Oliveira. LICITAÇÃO: Proc. Adm. Lic. 007/2018, Dispensa nº 006/2018 ORDENADORA DE DESPESA: ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA ATA DE Nº 001/2019 Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização FMU Aos 25 dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezenove (25/01/19), reuniram-se na sala de reunião da Secretaria Municipal de Planejamento, em reunião ordinária, às nove horas 08h00min (oito) horas com a presença dos seguintes membros do Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização – FMU: Sr. Carlos Francisco Dobes Vieira (Presidente do Conselho Fiscalizador), senhora Adriana Benicio Toneloto, (representante titular do Departamento de Urbanismo/Seplan), João Bosco Sarubbi Mariano, (Representante do Conselho Municipal Plano Diretor, Saulo Luiz Patrício Sabino, (Representante Órgãos Seccionais. Para conhecimento dos conselheiros, foi apresentada pauta da presente reunião com o seguinte assunto: 1-Aprovação das contas do exercício de 2018 para balanço anual de 2018. Em observância a pauta, foi procedida á prestação de contas, inicio do exercício de 2019 com o saldo de R$ 1.084.989,32 (hum milhão e oitenta e quatro mil e novecentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos), ao ano foram obtidas receitas no valor de R$ 431.473,06 (Quatrocentos e trinta e um mil e quatrocentos e setenta e três reais e seis centavos) e despesas no valor de R$ 369.956,24 (trezentos e sessenta e nove mil, novecentos e cinqüenta e seis reais e vinte e quatro centavos), restando um saldo de R$ 1.146.506,14 (hum milhão, cento e quarenta e seis mil e quinhentos e seis reais e catorze centavos). Nada mais havendo a tratar nesta reunião foi encerrada e lavrada a ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros e publicada no diário oficial deste Município. Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul. Dourados/MS, 25 de janeiro de 2019 Carlos Francisco Dobes Vieira Presidente do Conselho Fiscalizados do Fundo Municipal de Urbanismo Adriana Benicio Toneloto Representante do Departamento Urbanismo/Seplan João Bosco Sarubbi Mariano Representante do Conselho Municipal do Plano Diretor Saulo Luiz Patrício Sabino Representante Órgãos Seccionais/Segov ATA - FMU OUTROS ATOS CENTERKA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de comércio varejista de materiais de construção, localizada na Rua Frei Antônio, nº 2730 - Bairro Canaã3, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CDM- CENTRO DIAGNÓSTICO MÉDICO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação- RLO, para a atividade de Laboratório Clínico, localizada na Rua Major Capilé, nº 1565 – Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental FD PRODUTOS DE HIGIENE E BELEZA LTDA-M torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de: COMERCIO VAREGISTA, localizada na Rua/Av. MARCELINO PIRES, n°1970 Bairro CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. IVO ARAUJO DE OLIVEIRA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE PLANTAS E FLORES NATURAIS, localizada na Rua/Av. Norte, n° 4.320, Bairro: Residencial Bonanza, no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. J.L ROBERTO- ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (Ms)- IMAM, a Autorização Ambiental- AA, para atividade de : comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática, localizada na Rua Floriano Brum, n. 180, sala B, Bairro: Vila Maxwell, município de Dourados( MS). Não foi determinado Estudo Impacto Ambiental EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Deliberação Nº 001/2019 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013 e Regimento Interno deste Conselho Considerando o disposto no Art. 46, da Lei Complementar nº 226, de 09 de setembro de 2013. D E L I B E R A: Art. 1º - Convocar o Conselheiro Tutelar Suplente Jonathan Tiberio Pereira Tiburcio para assumir a função no período de férias da Conselheira Tutelar Maria de Lourdes da Silva Paiva pelo período de 08/02/2019 a 22/02/2019. Art. 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados – MS, 21 janeiro de 2019. Francelly Dutra Rosa Presidente do CMDCA DELIBERAÇÃO - CMDCA

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO RESOLUÇÕES Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XXI / Nº 4.854 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 07 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Maria de Fátima Silveira de Alencar..............................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino).................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar (Interina)................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Carlos Francisco Dobes Vieira (Interino).....................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Vagner da Silva Costa - Secretário Adjunto................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Roberto Pereira da Silva (Interino)........................3424-3358 RESOLUÇÃO Nº AD/01/001/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: APLICA-SE ao servidor pública municipal MÁRCIO TAVARES JARA , matrícula funcional nº 114764391-3, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no Artigo 202, Caput, da Lei Complementar n. 107/2006, conforme Processo Administrativo Disciplinar n. 2.000/2017, instaurados em 26.07.2017, por transgressão aos Artigos 186, inc. IV, da Lei Complementar 107/2006. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos quinze (15) dias do mês de Janeiro (01) do ano de dois mil e dezoito (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 06 de 23 de janeiro de 2019. “Dispõe sobre Remoção por Permuta de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. Conforme o Art. 28 § 3º. . R E S O L V E: Art. 1º. Remover por permuta para a regularização da vida funcional das Servidoras Pública Profissional do Magistério Municipal; a partir de 11/02/2019. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 23 de janeiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Nome Matricula Cargo Turno Unidade Escolar Removido para: Cristiane Quieregati Ribeiro Tecchio 114772236-2 Professora de Educação Infantil – 13h20 Vespertino CEIM - Profª Isilda Aparecida dos Santos Souza CEIM –Maria de Nazaré Adriana Freitas Nogueira 114770943-4 Professora de Educação Infantil – 13h20 Vespertino CEIM – Maria de Nazaré CEIM –Profª Isilda Aparecida dos Santos Souza EDITAIS EDITAL Nº 033 DE 23 DE JANEIRO DE 2019 Edital de Exames Complementares para o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Dourados Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município R e s o l v e: Conforme o cronograma para perícia médica admissional publicado no Diário Oficial - ano XX - Nº 4826, Edital nº 27 de 03 de dezembro de 2018 – 14ª Convocação –Geral I, Convocamos os candidatos abaixo relacionados para apresentação de exames complementares solicitados: DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.854 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 EDITAIS - Dia 04/02/2019 das 7:30 as 12:00 entrega dos exames complementares solicitados e - Dia 05/02/2019 às 7:30 avaliação médica pericial: 1. Carlos de Oliveira Silva; 2. Diego Barbosa Lobo de Souza; 3. Eduardo Schwertner; 4. Fabiana Souza de Oliveira 5. Regiane Ferminio Da Silva Dourados, MS, 23 de janeiro de 2019 Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 004/2018/SEMC. SELEÇÃO PÚBLICA DE ARTISTAS PARA REALIZAR OFICINAS NO PROJETO PALCO PARA TODOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS: ÁREA: Artes Cênicas – Teatro 1. Proponente: Arami Arguello Marschener 2. Proponente: Denise Lopes Leal 3. Proponente: Jose Martins Ramos Neto 4. Proponente: Karla Fernanda Ribeiro Neves 5. Proponente: Raique Moura Dias 6. Proponente: Samara de Albuquerque Gobira ÁREA: Artes Cênicas – Circo 1. Proponente: Charlles de Souza Santos 2. Proponente: Sorrayla Acosta Parra ÁREA: Musica - Percussão 1. Proponente: Antonio Jose Vieira Neto 2. Proponente: Olympio Luiz de Azambuja Neto 3. Proponente: Willian Rotermel Grando HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 005/2018/SEMC SELEÇÃO PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO de Academia/Studio e demais entidades de ensino nas áreas de Dança (Balé), Dança (Jazz), Dança (Dança do Ventre) e Artes Visuais (Desenho e/ou Arte para Criança) INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS: MODALIDADE: DANÇA (BALÉ), DANÇA(JAZZ), DANÇA(DANÇA DO VENTRE) 1. ACADEMIA DE BALLET ANNA PAVLOWA LTDA – ME (Academia de Ballet Anna Pavlowa) CNPJ: 14.238.736/0001-07 2. BLANCHE MARIA TORRES (Stúdio Blanche Torres) CNPJ: 05.143.759/000147 2. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E SOCIAL SUCATA CULTURAL (Sucata Cultural) – CNPJ: 28.386.189/0001-11 4. JACYENE BRASILEIRO MANTARRAIA 01275715150 (Studio Jacy Brasileiro) CNPJ: 30.601.154/0001-08 5. M & M DANÇA LTDA – ME - (Academia de Dança Maria Ester) CNPJ: 11.554.690/0001-47 6. SANTOS E MARCONDES LTDA (Ebacisa) – CNPJ: 26.435.837/0001-57 MODALIDADE: ARTES VISUAIS (DESENHO E/OU ARTE PARA CRIANÇA) 1. ROSIMEIRE SANTOS VARDASCA MILAN (Entreartes Espaço de Convivência Artística) - CNPJ: 13.568.312/0001-48 2. FLAVIA NUNES MATTOS E SOUZA (Beco das Artes) - (CNPJ: 17.062.968/0001-45) 3. FABIANA ASSIS FERNANDES – ME – CNPJ: 15.245.031/0001-80 HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES EDITAL, CONCURSO Nº 001 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018. SELEÇÃO PÚBLICA DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA A PARTICIPAÇÃO NOS PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS: CATEGORIA A - Show Musical 1. Representante Legal: Osmar Medina Carballo Grupo/Artista: Vilella e Osmar Medina Nome do Show/Espetáculo: Identidade Chamamé 2. Representante Legal: Candida Graciel Chamorro Arguello Grupo/Artista: Verajú Nome do Show/Espetáculo: MboraheiRapere – Pelas Trilhas do Canto 3. Representante Legal: Marco Aurélio Marques de Oliveira Grupo/Artista: Marco Aurélio de Dourados Nome do Show/Espetáculo: Saudade Morena II 4. Representante Legal: Kleberson dos Santos Martins Grupo/Artista: Kleber e Kleberson Nome do Show/Espetáculo: K&K Tour 2019 5. Representante Legal: Kleberson dos Santos Martins Grupo/Artista: Vokalika Nome do Show/Espetáculo: Vokalika na área 6. Representante Legal: Rozembergue Marques Grupo/Artista: Rozembergue Marques Nome do Show/Espetáculo: Outras Violas 7. Representante Legal: Gilson Cortes Buzzio Grupo/Artista: Misbehavior Nome do Show/Espetáculo: Fantasy 8. Representante Legal: Rafael Candido Santana da Silva Grupo/Artista: Opuesto Nome do Show/Espetáculo: Matar ou morrer 9. Representante Legal: Raquel Cristina da Silva Grupo/Artista: Gabi Andrade Nome do Show/Espetáculo: Show com a Gabi Andrade 10. Representante Legal: Cellia Fernanda Pietramale Ebling Grupo/Artista: Fernanda Ebling e Banda Nome do Show/Espetáculo: Vermelha 11. Representante Legal: Giani Cristina Torres de Souza Grupo/Artista: Gi Torres Nome do Show/Espetáculo: Pré lançamento – Ep Caminha CATEGORIAS B - Apresentação de Dança, Apresentação Teatral e Apresentação de Poesia. APRESENTAÇÃO DE DANÇA: 1. Representante Legal: Blanche Maria Torres Grupo/Artista: CIA Blanche Torres Nome do Show/Espetáculo: EspindoLINHAS 2. Representante Legal: Társila Bonelli Calegari Paulino Grupo/Artista: Cia Theastai de Artes Cênicas Nome do Show/Espetáculo: Delírios – Traços dançantes em Lídia Bais APRESENTAÇÃO DE TEATRO: 3. Representante Legal: Carlos Augusto Coelho Palermo Grupo/Artista: Grupo de Teatro Cena Viva MS Nome do Show/Espetáculo: Zé Malandro – Conta Histórias 4. Representante Legal: Junia Cristina Pereira Grupo/Artista: Grupo Orendive Nome do Show/Espetáculo: Jaity Muro 5. Representante Legal: Juarez Gomes de Oliveira Junior Grupo/Artista: Circo Le Chapeu Nome do Show/Espetáculo: Tradicional Pocket Show 6. Representante Legal: Antonio Martins Oliveira Junior Grupo/Artista: Cia Theastai de Artes Cênicas Nome do Show/Espetáculo: Querô – uma reportagem maldita APRESENTAÇÃO DE POESIA: 7. Representante Legal: Ruth Hellmann Claudino Grupo/Artista: Individual Nome do Show/Espetáculo: Contando Histórias EDITAL Nº 14/2019/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/SEMED de 11 de dezembro de 2018 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2019, a comparecerem DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.854 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 EDITAIS LICITAÇÕES no dia 28 de Janeiro de 2019, impreterivelmente às 8h30, para apresentação de documentos e atribuição de aulas, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital. 1.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e centros infantis). 3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 6.A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 24 de Janeiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2018 PROCESSO: nº 427/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para a execução das obras de revitalização e reforma do Ginásio Municipal de Esportes “Deputado Ulysses Guimarães”, no Município de Dourados-MS. ATO: Fica SUSPENSO “sine die” o julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe. MOTIVO: O referido ato atende solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas, conforme Comunicação Interna (C.I. n° 026/2019), considerando a necessidade de adequações no Cronograma Físico Financeiro e do respectivo edital. SESSÃO: Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 23 de janeiro de 2019. Carlos Augusto de Melo Pimentel Secretário Municipal de Fazenda Ordem de Classificação e Escolha Candidato 153º ROSILDA MOURA DE CARVALHO 154º ELYMADA DE SOUZA MARTINS SILVA 155º ANA LUCIA PEREIRA MENDONÇA 156º JANES DE JESUS SÁ DEL TORO 157º KARINA DE MELO RODRIGUES 158º GEISE MARCONDES DE ALMEIDA 159º ALLINE APARECIDA CARVALHO EFIGENIO 160º ROGEANE MOREIRA DE ARAUJO 161º SARA BISPO KINTSCHEV 162º ELENITA DE FREITAS HEINRICH 163º ELISA DILETA ROMANN 164º MARLI MARIA ZEMOLIN 165º ELAINE CRISTINA DA SILVA 166º JULIANA LIMA SILVA CORBALAN 167º KARINA CAMARGO DE OLIVEIRA ANEXO ÚNICO DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 11º ROGER PEREIRA PINTO CUSTODIO 20 12º ANA PAULA MOREIRA DO NASCIMENTO 13º CLAIR TEREZINHA LINDNER 14º SUELI APARECIDA CARDOSO AGUAYO 15º RENATA SUTIER DE LIMA 16º ROGINA CUNHA ROCHA SANTOS Ordem de Classificação e Escolha Candidato 5º RENATA SABINO FIGUEIREDO 6º ELIZABET FERREIRA MAZARIM 7º THAÍS REGINA DE ALMEIDA 8º MAISA ALMEIDA DOS SANTOS Ordem de Classificação e Escolha Candidato 5º SANDRA REGINA DE LIMA GÓES PEREIRA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 8º DAMARIS CRISTINA VITAL NOGUEIRA GUEIROS 9º YASMIM CARDOZO DE OLIVEIRA 10º EDNEA BORCK ROCHA DE ANDRADE Ordem de Classificação e Escolha Candidato 12º DÉBORA OLIVEIRA DE JESUS 13º LEDIANE MATOS JUSTINO Ordem de Classificação e Escolha Candidato 14º MARIO LUIZ ALVES JUNIOR 15º RACHEL CALEGÃO COSTA 16º KARINE LINS DA ROCHA ALCALÁ PITILIM 17º WELLINGTON BATISTA DIAS 18º ANA CAROLINA FERREIRA LAVRATTI AREA URBANA DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA RURAL DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA RURAL DISCIPLINA: HISTÓRIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA RURAL DISCIPLINA: CIÊNCIAS SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS Ordem de Classificação e Escolha Candidato 22º VERA MARIA DE SOUZA 23º VALDECI CANDIDO STOLTE 24º üüüüüüüüüüüüüüüü 25º üüüüüüüüüüüüüüüü 26º MARTA PEREIRA DE ALMEIDA 27º ANTONIO GOMES DE BARROS 28º RUTNÉIA DE ÁVILA PEREIRA 29º üüüüüüüüüüüüüüüü DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO N° 017/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Dannyele Bortolanza Lara PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissional Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio (40 horas semanais) para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando a limpeza e a desinfecção de superfícies que convergem para a sensação de bem-estar, segurança e conforto dos pacientes, profissionais e familiares que necessitam de atendimentos na área da saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.854 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 EXTRATOS DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência. 2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar. 31900400 – Contratação por tempo determinado VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de 4 meses a partir da data de sua assinatura em 24 de janeiro de 2019 . O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.388,22 (Um mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Vagner da Silva Costa DATA DE ASSINATURA: 24 de janeiro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 018/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Laura Bachi Comerlato PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissional Médico (20 horas semanais) para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 22 de janeiro de 2019 a 21 de janeiro de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.040,87 (Quatro mil e quarenta reais e oitenta e sete centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Vagner da Silva Costa DATA DE ASSINATURA: 22 de janeiro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 019/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Maura Maria Oviedo Barroso PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissional Enfermeiro (40 horas semanais) para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência. 2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar. 31900400 – Contratação por tempo determinado VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 24 de janeiro de 2019 a 23 de janeiro de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 5.863,95 (Cinco mil oitocentos e sessenta e três reais e noventa e cinco centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Vagner da Silva Costa DATA DE ASSINATURA: 24 de janeiro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 020/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Edilene Santana de Jesus Lima PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissional Auxiliar de Enfermagem (40 horas semanais) para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 23 de janeiro de 2019 a 22 de janeiro de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 2.268,36 (Dois mil duzentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Vagner da Silva Costa DATA DE ASSINATURA: 23 de janeiro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS L.C.P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI. PROCESSO: Pregão Presencial nº 007/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 a 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 311/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ANAPEL MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 021/2018. OBJETO: Faz-se necessária a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 a 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 312/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS L.C.P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI. PROCESSO: Pregão Presencial nº 021/2018. OBJETO: Faz-se necessária a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 a 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS NATALI BRINK BRINQUEDOS LTDA EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 085/2017. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 a 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO Nº. 148/2016/DL/PMD Secretaria Municipal de Obras Públicas Empresa: ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Processo de Licitação n°. 70/2016/DL/PMD. Tomada de Preços nº. 005/2016. Objeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO ENTORNO DA FEIRA LIVRE (PARTE EXTERNA), MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS. Sendo o valor de R$ 1.158.283,36 correspondentes às obras e o valor de R$ 11.309,81 referentes a reajuste anual, os valores pagos à Contratada totalizam em R$ 1.169.593,17. TERMOS As partes identificadas concedem-se mutuamente o encerramento ao contrato no valor total de R$ 1.169.593,17 dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes do mesmo, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais previstas no art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 21 de janeiro de 2019. Secretaria Municipal de Obras Públicas. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.854 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2018 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO é favorável à aplicação do procedimento de processo de INEXIGIBILIDADE, em conformidade ao disposto no Artigo 25, I, do vigente Estatuto das Licitações – Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 144/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FRESAS PARA EQUIPAMENTO MÉDICO PERTENCENTE À FUNSAUD (CRANIÓTOMO DA MARCA MACOM), UTILIZADOS NO CENTRO CIRÚRGICO DA UNIDADE HOSPITAL DA VIDA DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS. Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subsequentes à CONTRATAÇÃO da empresa MACOM INSTRUMENTAL CIRURGICO INDÚSTRIA LTDA. – CNPJ n° 59.650.556/0001-76, cujo valor total do contrato é R$ 17.800,00 (Dezessete mil e oitocentos reais) e seu prazo máximo de vigência não superior a 90 (noventa) dias, tendo o início da contagem a partir da assinatura do instrumento contratual. Fundamento Legal: Artigo 25, I, do vigente Estatuto das Licitações – Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Justificativa anexada nos autos do referenciado. 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundos Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados – MS, 24 de Janeiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 RINALDI & COGO LTDA CNPJ Nº 07.269.677/0001-79 Ref. Processo de Licitação nº 118/2018 – Pregão Presencial nº 023/2018 OBJETO: Futura e eventual aquisição de Medicamentos, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 386.787,20 (Trezentos e Oitenta e Seis Mil Setecentos e Oitenta e Sete Reais e Vinte Centavos). DATA DA ASSINATURA: 21 de Janeiro de 2019. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 03.924.435/0001-10 Ref. Processo de Licitação nº 118/2018 – Pregão Presencial nº 023/2018 OBJETO: Futura e eventual aquisição de Medicamentos, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ R$ 393.110,50 (Trezentos e Noventa e Três Mil Cento e Dez Reais e Cinquenta Centavos). DATA DA ASSINATURA: 21 de Janeiro de 2019. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI-ME CNPJ Nº 09.315.996/0001-07 Ref. Processo de Licitação nº 118/2018 – Pregão Presencial nº 023/2018 OBJETO: Futura e eventual aquisição de Medicamentos, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 374.269,84 (Trezentos e Setenta e Quatro Mil Duzentos e Sessenta e Nove Reais e Oitenta e Quatro Centavos). DATA DA ASSINATURA: 21 de Janeiro de 2019. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 HIDRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDAEPP CNPJ Nº 03.712.351/0001-13 Ref. Processo de Licitação nº 112/2018 – Pregão Presencial nº 021/2018 OBJETO: Futura e eventual aquisição de colchões de uso hospitalar, objetivando atender as necessidades e demandas do Hospital da Vida, unidade pertencente à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.760,00 (Dezessete Mil Setecentos e Sessenta Reais). DATA DA ASSINATURA: 21 de Janeiro de 2019. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS GREICIANY SOUZA ALVES 01707070164 Dispensa de Licitação nº 095/2018 Processo de Licitação nº 0138/2018 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA, LOCAÇÃO DE COMPRESSOR DE AR COMPRIMIDO OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDA DO HOSPITAL DA VIDA - FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento Legal Artigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Justificativa Anexa nos autos da dispensa de licitação nº 0138/2018. As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº 001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04 (quatro) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.200,00 (Seis mil e duzentos reais) DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.854 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 Decreto Legislativo nº 1.078, de 17 de dezembro de 2018 “Dispõe sobre a criação do Diploma Zumbi dos Palmares”. A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica instituído o Diploma “Zumbi dos Palmares” a ser concedido a personalidades e/ou entidades que tenha oferecido contribuição relevante, reconhecida e pública atuação em prol da comunidade negra. Art. 2º - O Diploma será conferido anualmente, durante Sessão Solene da Câmara Municipal de Dourados, especialmente convocada para esse fim, prevista para ser realizada no mês de novembro em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra - 20 de novembro. Art. 3º - A indicação do candidato ao Diploma Zumbi dos Palmares, deverá ser encaminhada à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dourados, acompanhada do respectivo curriculum vitae e de justificativa/fatores motivadores da indicação, entre os dias 20 de setembro a 30 de outubro. § 1º - Todas as entidades Governamentais ou não de âmbito municipal, que desenvolvam atividades relacionadas à promoção e à valorização do negro, poderão indicar um nome de candidato ou candidata ao prêmio, a cada ano. § 2º - O Prefeito, os Vereadores e os Secretários Municipais, poderão indicar um nome ao Diploma a cada ano. § 3º - Cada Entidade poderá indicar, no máximo, um nome de candidato por área, como segue: I – cultural; II – social; III – política; IV – educacional; e V – religiosa. § 4º - Caso preencha os requisitos, poderá ser escolhido (01) um nome por área. Art. 4º - Para proceder à apreciação das indicações e a escolha agraciado será instituída uma Comissão julgadora do “Diploma Zumbi dos Palmares”, composta da seguinte forma: I. 01 representante do poder Executivo Municipal; 03 representantes da sociedade civil, indicados pelo COMAFRO – (Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento dos Direitos dos Afro-brasileiros) e 01 representante da Câmara Municipal. § 1º - A Comissão escolherá anualmente dentre seus integrantes o seu presidente, a quem caberá à coordenação dos trabalhos. § 2º - Em caso de empate a classificação será decidida pela maioria dos membros da Comissão Julgadora do Diploma Zumbi dos Palmares. Art. 5º - Os nomes dos agraciados serão divulgados, após a homologação do resultado pela Presidência da Câmara Municipal de Dourados, no Diário Oficial do Município e no site da Câmara. Art. 6º - O Diploma será confeccionado pela Câmara Municipal de Dourados da seguinte forma (modelo em anexo): I – ao centro parte superior terá o Brasão Oficial do Município de Dourados; II – inscrição do título, que a Câmara Municipal de Dourados confere a (fulano de tal), pelos relevantes serviços prestados em defesa da promoção da igualdade social e étnica, sobretudo pelo cumprimento dos direitos humanos dos povos afrodescendentes no âmbito do Município de Dourados/MS. Seguindo com o local e data, assinatura do Presidente da Câmara Municipal e do Vereador proponente; III – terá a dimensão de 297 mm x 420 mm (tamanho A3). Art. 7º - A Mesa Diretora expedirá as normas, se necessárias à regulamentação do presente decreto. Art. 8º - As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias afins, suplementadas, se necessárias. Art. 9º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 17 de dezembro de 2018. Verª Daniela Weiler Wagner Hall Presidente PODER LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO PORTARIA Nº. 17-RH, de 10 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Nomear, Fabiana Baggio Cassel, no Cargo de Procuradora Geral, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 09 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA LEGISLATIVA TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 004/2019/DF/CMD DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019/DF/CMD Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no Caput, do Art. 24, Inciso II e IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Aquisição de gasolina comum para uso em veículos pertencentes a Câmara Municipal de Dourados/MS. CONTRATADO: UNIÃO DIESEL E LOJA DE CONVENIENCIA LTDA - CNPJ 04.632.549/000150 Av. Marcelino Pires, nº 4994, Centro, Dourados/MS VALOR: R$ 10.375,00 (dez mil trezentos e setenta e cinco reais). Dourados/MS, 15 de janeiro de 2019. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 006/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019 Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no Caput, do Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: A presente Dispensa tem por objeto a Contratação de empresa para o fornecimento de botijões de gás de cozinha GLP (13KG) para atender a Câmara Municipal de Dourados. CONTRATADO GABIATTI & GABIATTI LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.075.654/0001-35, estabelecida em Dourados/MS, na Rua Coronel Ponciano, nº 2230, Vila Industrial VALOR: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Dourados/MS, 24 de janeiro de 2019. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 008/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019 Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no Caput, do Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Certificado Digital (e-CPF, e-CNPJ e Leitora) em atendimento aos setores da Câmara Municipal de Dourados/MS. CONTRATADO: SINDICATO DO COM ATACADISTA E VAREJISTA DOURADOS MS. TERMOS DE RATIFICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.854 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 TERMOS DE RATIFICAÇÃO CNPJ: 33.752.676/0001-90 Av. Marcelino Pires, nº 2101, Dourados MS. VALOR ESTIMADO: R$ 1.635,00 (mil seiscentos e trinta e cinco reais) Dourados MS, 24 de janeiro de 2019. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 005/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2019 Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no Caput, do Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: A presente Dispensa tem por objeto a Contratação Emergencial de empresa para locação e cessão de software especializado em gestão pública com serviços de conversão de dados, instalação, configuração e treinamento, incluindo suporte técnico e atualização de licenças para atender as necessidades da Câmara Municipal de Dourados. CONTRATADO: N&A INFORMÁTICA EIRELI CNPJ nº 07.700.699/0001-41 Rua Joaquim Murtinho, nº 1728, Itanhangá Park, Campo Grande/MS VALOR: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais) Dourados MS, 24 de janeiro de 2019. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal Ata nº. 003/2019/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. Aos vinte e quatro dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, às nove horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul/ MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, Leonardo Landeira, Ana Carolina Gonino Barreto, Fernando Abreu Pinto e Albino João Zanolla, designados pela Portaria número dezenove de dois mil e dezoito, publicada no Diário Oficial número quatro mil, seiscentos e trinta e um, de dezesseis de fevereiro de dois mil e dezoito, tendo como presidente o primeiro declinado. Os mesmos, avaliaram o Processo nº 029/2018/PreviD, de dispensa de Licitação nº. 020/2018/ PreviD, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. Considerando, o contido no Despacho nº 001/2019, emitido pela Diretoria Administrativa, quanto a dificuldade em obtenção de cotações e pesquisas de preço regionalmente, sendo juntados aos autos do processo, em conformidade com o Decreto Municipal nº 1.411, de 20 de novembro de 2018, publicado no D.O.M. nº 4.818, de 22 de novembro de 2018, atas de registro de preços de outros órgãos municipais, para parâmetro de preço. Assim, declara esta Comissão de Licitação que a proposta mais vantajosa apresentada à Administração Pública foi da empresa GRÁFICA E EDITORA DOURADOS - EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 21.878.463/0001-20, pelo critério de menor valor orçado pelo valor global da proposta, além de que, conforme a justificativa contida no despacho supracitado, a não contratação imediata de uma empresa para a realização do objeto ensejaria em danos à Administração Pública, e por esta Comissão considerar a proposta dentro da média de preços, deliberou no sentido de que o mesmo encontrase devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei n. 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados/MS, 24 de janeiro de 2019. Leonardo Landeira Ana Carolina Gonino Barreto Presidente Membro Fernando Abreu Pinto Albino João Zanolla Membro Membro Ata nº. 004/2019/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. Aos vinte e quatro dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, às nove horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul/ MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, Leonardo Landeira, Ana Carolina Gonino Barreto, Fernando Abreu Pinto e Albino João Zanolla, designados pela Portaria número dezenove de dois mil e dezoito, publicada no Diário Oficial número quatro mil, seiscentos e trinta e um, de dezesseis de fevereiro de dois mil e dezoito, tendo como Presidente o primeiro declinado. Os mesmos, avaliaram o Processo nº 001/2019/PreviD, de dispensa de Licitação nº. 001/2019/PreviD, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de gás GLP P-13, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. Após, prosseguiu-se a análise da documentação e da justificativa apresentada através do Memorando nº 40, de 17 de janeiro de 2019, onde a empresa que possuía o menor valor global orçado pelo valor global da proposta, desistiu da aludida contratação. Assim, declara esta Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada foi da empresa DAIANE LAZZARETTI SOUZA - ME, inscrita no CNPJ Nº 06.272.573/0001-50, pelo critério de menor valor orçado pelo valor global da proposta. Após a análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontrase fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei n. 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados/MS, 24 de janeiro de 2019. Leonardo Landeira Ana Carolina Gonino Barreto Presidente Membro Fernando Abreu Pinto Albino João Zanolla Membro Membro ATA - PREVID OUTROS ATOS Ana Paula Cruzes de Oliveira - MEI, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a Autorização Ambiental (AA) para atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral, minimercados e armazéns e venda de bebidas (conveniência), localizada na rua Oliveira Marques, 3280 – Sala 01 – Jardim Paulista – Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. AUDIOCLINI APARELHOS AUDITIVOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDCOS, localizada na Rua João Candido da Câmara, 833 - Bairro Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CENTER CÓPIAS LTDA - ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS), para atividade de Fotocópias e Impressões, Localizada junto a Avenida Weimar Gonçalves Torres Nº 1.818, Centro, Município de Dourados MS, CEP 79.800-021. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA LIMA & CIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada (RLS), para a atividade de Clínica de Psicologia, localizado na Rua Monte Alegre, 2090, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. JAQUELINE BARBOSA BENITES BIANCHI – MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de serviço de alimentação, localizada na Rua Ciro Melo, 3650, Jardim Paulista, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Nova Car Seminovos Ltda, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados(MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de comércio de veículos seminovos, localizada na Rua/AV. Hayel Bom Faker n. 710, Bairro Jardim Água Boa, no município de Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Santa Fé Construtora Ltda – EPP torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Prévia para atividade de loteamento social urbano e pavimentação asfáltica, localizada na Área B, desmembrada do Quinhão 08, S/N, Bairro Esplanada, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. TELEVISÃO PONTA PORÃ LTDA torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença Ambiental de Operação para atividade de transmissão de televisão aberta, localizado na Avenida Joaquim Alves Taveira n° 3555, Jardim Paulista, Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XXI / Nº 4.853 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 11 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Maria de Fátima Silveira de Alencar..............................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino).................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar (Interina)................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Carlos Francisco Dobes Vieira (Interino).....................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Vagner da Silva Costa - Secretário Adjunto................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Roberto Pereira da Silva (Interino)........................3424-3358 DECRETO “P” Nº 026, DE 23 DE JANEIRO DE 2019. “Rerratifica o contido no Decreto “P” nº 014, de 22 de janeiro de 2019.” DELIA GODOY RAZUK, Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe confere o inciso II, do artigo 66, da Lei Orgânica do Município, D E CR E T A: Art. 1º. Fica rerratificado o Decreto “P” nº 014, de 22 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial nº 4852, de 23/01/2019, referente a nomeação da servidora Daniele Rosana Nowotny Bomfim, conforme abaixo: Art. 2º. Ficam ratificados todos os demais termos do Decreto “P” nº 014, de 22 de janeiro de 2019. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados-MS, 23 de janeiro de 2019. DELIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA Secretária Municipal de Administração DANIELE ROSANA NOWOTNY BOMFIM ASSESSOR III DGA-6 SEMED 23/01/2019 DANIELE ROSANA NOWOTNY BOMFIM GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMED 07/01/2019 Passa a constar: Onde consta: PORTARIAS PORTARIA Nº 01/CORR/GMD/2019 O Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 da Lei Complementar nº 121, de 31 de Dezembro de 2007, R E S O L V E: Art. 1º - Instaurar Sindicância Administrativa Disciplinar nº 01/2019, tendo em vista extravio dos bens públicos elencados no Memorando nº 03/GMD/2019 pertencentes à Fazenda Pública Municipal, que estavam sob a responsabilidade do servidor GABRIEL FERNANDO ROSSETO RODRIGUES, matrícula funcional nº 114771966-3, por ter ele, em tese, transgredido o dever do artigo 88, inciso XIV e praticado, em tese, a conduta descrita no artigo 96, inciso XXII; ambos do Estatuto desta Guarda Municipal: Lei Complementar nº 121/2007 – bem como investigar a existência de fato(s) correlato(s) e/ou a prática de transgressão(ões) disciplinar(es) conexa(s), a ser(em) determinado(s) durante esta apuração. Art. 2º - Nomear os servidores públicos municipais: LUIZA IBANHES, matrícula nº 44001-1 e MARCOS AUGUSTO DE ALENCASTRO SILVA, matrícula nº 81181-2 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida por este Corregedor, cuja matrícula é nº 44041-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário. Art. 3º - Determinar a autuação do aludido Memorando, com seus anexos. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Sede da Corregedoria GMD, 22 de Janeiro de 2019. MÁRCIO TELES ARGUELHO Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.853 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lg/78/01/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal GISLAINE APARECIDA DA SILVA RODRIGUES, matrícula funcional nº. “114761111-6” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED) concede “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “10/12/2018 a 08/04/2019”. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 18 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/1/79/2019/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal BIANCA SANTOS SANTANA, matrícula funcional nº. “114771516-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUN EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “15/01/2019 a 13/07/2019”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 18 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ap/01/80/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MILENE SANT`ANA BAPTISTA SUSZEK, matrícula nº. “90435 -1” ocupante do cargo de CIRURGIà DENTISTA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: MILENE SANT`ANA BAPTISTA Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, 18 de janeiro de 2019 . Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/01/81/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal ROBSON ELIAS DOS SANTOS , matrícula funcional nº. “114766295-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SEMAD), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Raimundo Nonato dos Santos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 13/01/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 18 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/01/82/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal EDER BENITES DE MATTOS , matrícula funcional nº. “85151-1” ocupante do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Neusa Benites de Mattos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 27/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 21 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lg/01/83/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal BRUNA RODRIGUES DA SILVA, matrícula funcional nº. “114770173-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “120” (CENTO E VINTE) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “03/01/2019 A 02/05/2019”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 03/05/2019, um dia após o término de sua “licença à gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 21 de Janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/01/84/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal JOAO AUGUSTO DOURADO ALVES, matrícula nº. “43941-1”, ocupante do cargo de GUARDA SUB INSPETOR, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), “10” dez dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 09/01/2019 a 18/01/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.853 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 21 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/01/85/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal REGIANE ALVES DA SILVA, matrícula funcional nº. “114762240-6” ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 8 (oito) dia de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Pedro Pereira da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 06/01/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 21 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/01/86/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal, ANTONIO CARLOS MONTEIRO, matrícula funcional nº 67591-1,ocupante do cargo efetivo de MÉDICO CLINICO, lotado na SEC MUN SAUDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de 721 (setencentos e vinte e um) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 11/01/1995 a 31/12/1996 (na função de médico), para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 21/2019, constante no Processo Administrativo nº. 98/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 21 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/01/87/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, AUZENIA DO PRADO OLIVEIRA, matrícula funcional nº 114770267- 2, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUN DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 600 (seiscentos) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016 e de 06/02/2017 a 07/07/2017(todos na função de Professora Convocada); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 019/2019, constante no Processo Administrativo nº. 055/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 21 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/01/88/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, ELIS REGINA DOS SANTOS VIEGAS, matrícula funcional nº 114761918- 2, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUN DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 3.175 (três mil, cento e setenta e cinco dias) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 04/05/2006 a 11/01/2015(todos na função de administrativa); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 020/2019, constante no Processo Administrativo nº. 056/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 21 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/01/89/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, DAYANE RODRIGUES PASTOR, matrícula funcional nº 114765415-4, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUN DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 752 (setecentos e cinquenta e dois) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 09/02/15 a 03/04/15, 02/09/15 a 18/12/15, 03/02/16 a 08/07/16, 26/07/16 a 19/12/16, 13/02/17 a 07/07/17 e de 01/08/17 a 19/12/17(todos na função de Professora Convocada); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 005/2019, constante no Processo Administrativo nº. 004/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 21 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/01/90/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, MIGUELA CELIA CORREA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº 114768134 -4, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUN DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 1.656 (um mil, seiscentos e cinquenta e seis) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 08/08/12 a 19/12/12, 01/02/13 a 03/06/13, 23/07/13 a 16/12/13, 03/02/14 a 28/06/14, 15/07/14 a 18/12/14, 02/02/15 a 10/07/15, 28/07/15 a 18/12/15, 03/02/16 a 08/07/16, 26/07/16 a 19/12/16, 13/02/17 a 07/07/17, 01/08/17 a 19/12/17 e de 21/02/18 a 17/04/18(todos na função de Professora Convocada); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 007/2019, constante no Processo Administrativo nº. 006/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 21 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.853 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº.Av/01/122/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, SELENE DE CASTRO SILVA SANTOS, matrícula funcional nº 114769409-2, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUN DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 1.059 (um mil, cinquenta e nove) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 03/02/14 a 28/06/14, 15/07/14 a 19/12/14, 02/02/15 a 10/07/15, 28/07/15 a 19/12/15, 03/02/16 a 08/07/16, 26/07/16 a 21/12/16 e de 13/02/17 a 07/07/17(todos na função de Professora Convocada); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 009/2019, constante no Processo Administrativo nº. 008/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 21 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/01/123/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, PAULYANA CRISANTO GOES ROSSETO, matrícula funcional nº 114768023-5, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUN DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 1.318 (um mil, trezentos e dezoito) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 07/05/12 a 11/07/12, 03/02/14 a 28/06/14, 15/07/14 a 19/12/14, 02/02/15 a 10/07/15, 28/07/15 a 18/12/15, 03/02/16 a 08/07/16, 26/07/16 a 19/12/16, 13/02/17 a 07/07/17, 01/08/17 a 19/12/17 e de 21/02/18 a 16/04/18(todos na função de Professora Convocada); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 010/2019, constante no Processo Administrativo nº. 009/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 21 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/01/124/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ALDA BARBOSA DE RESENDE, matrícula nº. “81-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na AGENCIA MUN DE TRANSP E TRANSITO DE DOURADOS, “5” cinco dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 21/12/2018 a 25/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 21 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/01/116/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal IONÁ CRISTINA FAVA DE OLIVEIRA, matrícula funcional n. 82121-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, da Agencia Municipal de Habitação e Interesse Social (AGEHAB) para a Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ), a partir de 07/01/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete (17) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 004, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município; Considerando a RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID Nº150, de 03 de dezembro de 2018, sobre normas e procedimentos para cadastramento e lotação dos profissionais da Educação Escolar Indígena para exercer a função de docente, em caráter temporário, na Rede Municipal de Ensino de Dourados, para o ano letivo de 2019, publicada no Diário Oficial Nº 4.828, de 06 de dezembro de 2018, e a RESOLUÇÃO/SEMED/ CEAID Nº 1941, de 17 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial - Nº 4.837, de 19 DE dezembro DE 2018. R E S O L V E: Art. 1º. Publicar a classificação preliminar dos profissionais da Educação Escolar Indígena efetivos e não efetivos, para exercer a função de docente, em caráter temporário, na Rede Municipal de Ensino de Dourados, conforme Anexos I a IV, desta Resolução. Art. 2º. Publicar a desclassificação preliminar dos profissionais da Educação Escolar Indígena efetivos e não efetivos, para exercer a função de docente, em caráter temporário, na Rede Municipal de Ensino de Dourados, conforme Anexo V, desta Resolução. Art. 3º. Os cadastrados que não concordarem com os resultados poderão entrar com recurso, nos dias 24 e 25 de janeiro de 2019, das 7h30min às 13h, diretamente no Núcleo de Educação Escolar Indígena - NEEI, na Secretaria Municipal de Educação. Art. 4º. Os recursos deverão seguir estritamente o modelo contido nesta Resolução – anexo VI – e, exclusivamente, os itens etnicidade e situação funcional. Art. 5º. Os recursos deverão ser entregues no NEEI/SEMED já preenchidos, assinados e com cópias dos documentos que comprovem a solicitação. Art. 6º. Os resultados dos recursos serão publicados até o dia 30 de janeiro de 2019. Art. 7º. A chamada para lotação de professores, em caráter temporário, será feita nos dias 31 de janeiro e 01 de fevereiro de 2019. Art. 8º. Não haverá outro prazo para recurso ou novo processo de seleção. Art. 9º: Os casos omissos serão resolvidos no Núcleo de Educação Escolar Indígena - NEEI/SEMED. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Dourados, 22 de janeiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação 1 ###.236.381-## EDILENE AEDO JERONIMO 31 1 ###.026.561-## CAJETANO VERA 45 Componente Curricular: ARTE - ARTE CANDIDATOS CLASSIFICADOS EFETIVOS INDÍGENAS ANEXO I DA RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 004, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. Componente Curricular: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - CIÊNCIAS CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.853 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES 1 ###.124.651-## CRISTIANE ALVES MACHADO 42 2 ###.894.101-## ODALEIA REGINALDO FAUSTINO SOUZA 27 1 1 ###.890.241-## EMISLENE SILVA MARIANO 36 2 ###.646.721-## CRISTIANE RODRIGUES 10 1 ###.590.831-## EGIZELE MARIANO DA SILVA 29 1 ###.156.731-## CELINA MACHADO 30 2 ###.304.801-## FABIANA MARTINS DE SOUZA 29 1 ###.646.311-## ZELIA REGINA BENITES 0 1 1 ###.471.391-## ALINE GERONIMO DE SOUZA 42 2 ###.586.871-## ROSANA AEDO MORALES 38 3 ###.074.771-## JUSCILANGE RODRIGUES SANCHES 37 4 ###.890.931-## JACENIR FREITAS SOUZA 37 5 ###.603.761-## ELIETE MOREIRA MARQUES 36 6 ###.859.091-## ARLINDO DA SILVA MARCELINO 29 7 ###.150.501-## CRISTIANE DE JESUS LOPES 28 8 ###.385.701-## JUCELIA FERREIRA GONÇALVES 25 9 ###.748.001-## MARILETE DA SILVA SOUZA 23 11 ###.962.851-## ANA PAULA MOREIRA DO NASCIMENTO 23 12 ###.956.871-## MARISTELA MARTINS MACHADO 21 13 ###.485.901-## ROSELI AEDO MARQUES SOUZA 19 14 ###.806.731-## ALISON BENITES RODRIGUES 18 16 ###.896.291-## DORCAS MASSI DE MORAIS SANTOS 16 19 ###.026.971-## CÉLIA CABREIRA 14 1 ###.429.431-## ADRIANA MARTINS RAMIRES 46 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: NORMAL SUPERIOR - HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL Componente Curricular: LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA Componente Curricular: NORMAL SUPERIOR - HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: EDUCAÇÃO FÍSICA - EDUCAÇÃO FÍSICA Componente Curricular: GEOGRAFIA - GEOGRAFIA Componente Curricular: HISTÓRIA - HISTÓRIA Componente Curricular: LETRAS - HABILITAÇÃO EM LÍNGUA INGLESA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: NORMAL SUPERIOR - LÍNGUA INDÍGENA (TERENA GUARANI/KAIOWÁ) Componente Curricular: PEDAGOGIA - HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS Componente Curricular: PEDAGOGIA - HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.375.811-## YANNA ENDO 29 2 ###.884.031-## MARLUCI DE ALMEIDA 16 1 ###.785.871-## ROMILDO GONÇALVES DOS SANTOS 16 1 ###.434.321-## EDUARDO CORDEIRO DA SILVEIRA 25 1 ###.493.391-## SIMONE DE DGODOY SANTANA SANTOS 26 1 ###.052.017-## SAMUEL GONÇALVES DE SOUZA 37 Componente Curricular: LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA Componente Curricular: LETRAS - HABILITAÇÃO EM LÍNGUA INGLESA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO ANEXO II DA RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 004, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. Componente Curricular: ARTE - ARTE Componente Curricular: GEOGRAFIA - GEOGRAFIA Componente Curricular: HISTÓRIA - HISTÓRIA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CANDIDATOS CLASSIFICADOS EFETIVOS NÃO INDÍGENAS CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.820.576-## VANIA PEREIRA DA SILVA 37 1 ###.564.811-## NEIDE ALVES DA COSTA 37 1 ###.441.001-## LENICE GOMES DA SILVA MATOS 39 2 ###.438.971-## NATÁLIE PEREZ FORTUNATO 35 3 ###.991.011-## MARIA JOSÉ ALVES DA TRINDADE 25 4 ###.349.571-## CLEONICE APARECIDA DA CRUZ MERGENER 24 5 ###.401.101-## ROSE MARIA DA SILVA NASCIMENTO 19 6 ###.131.311-## MICHELE FERNANDES ORTEGA 19 7 ###.711.291-## EZEDIR DA COSTA 12 8 ###.584.511-## ANDREINA DE MELO LOUVEIRA ARTEMAN 0 9 ###.620.928-## JULIANE CAROLINE MAMEDIO DOA ANJOS 0 1 ###.395.851-## ANA CRISTINA SIMÕES CHAVES 29 2 ###.795.781-## JANAINA BULCÃO DE OLIVEIRA 23 3 ###.144.601-## JAQUELINE OLIVEIRA MACHADO 23 4 ###.288.661-## ANDRÉIA RUIZ MENEZES 14 5 ###.614.971-## SILVIA NOVAES DA COSTA 4 6 ###.149.561-## LORRAINE RIZZI RESENDE 0 1 ###.351.681-## JAKELINE SOUZA DE OLIVEIRA 36 2 ###.305.751-## VANESSA AMARILIA HIRTO 26 3 ###.742.801-## VALDENIR MARTINS PONTES 12 4 ###.161.001-## TÂNIA VARGAS MATOS 8 1 ###.442.241-## TIRZA AEDO DOS SANTOS 33 2 ###.522.411-## TAYANE CAVALHEIRO GONÇALVES 25 3 ###.570.861-## MARILDO DA SILVA PEDRO 25 4 ###.527.991-## MARY ROSA MORALES 23 5 ###.694.811-## KELLEN NATALICE VILHARVA 21 6 ###.663.521-## NELSON AVILA DA SILVA 20 7 ###.660.861-## LUCIANA AQUINO CONCIANZA 20 8 ###.231.261-## TALITA TATIELI DA SILVA JORGE 16 Componente Curricular: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - CIÊNCIAS Componente Curricular: ARTE - ARTE Componente Curricular: PEDAGOGIA - HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL Componente Curricular: PEDAGOGIA - HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS Componente Curricular: NORMAL SUPERIOR - HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL Componente Curricular: NORMAL SUPERIOR - HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CANDIDATOS CLASSIFICADOS NÃO EFETIVOS INDÍGENAS ANEXO III DA RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 004, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.542.981-## EDILEUZA MOREIRA DORNELES 43 2 ###.406.751-## TATIANE SOUZA DE OLIVEIRA 42 3 ###.978.271-## ANDREIA CRISTINA SILVA DE JESUS 33 4 ###.783.141-## ARACY VARGAS 31 5 ###.440.521-## RAMÃO GABRIEL BERNADO 19 6 ###.107.621-## TÂNIA MARA DE PAULO VALLEJO 17 7 ###.360.921-## MARIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR 17 8 ###.634.461-## RAICA MARTINS 15 9 501551 Valdemira Mendes 0 1 ###.891.211-## JOSIEL MACHADO 22 2 349691 Eliseo Antonio Rolon 0 1 ###.961.141-## DIANA DAVILà DA SILVA 29 2 ###.965.901-## ROSANIZ MARTINS PONTES 23 3 ###.677.881-## TÂNIA FATIMA AQUINO 17 4 ###.055.371-## FERNANDA BASILIA PONTES MAMEDE 17 1 ###.694.241-## SANDRA SAMUDIO RODRIGUES 27 2 ###.398.981-## LUCIENE FLORES 7 1 ###.445.281-## SONIA RODRIGUES 34 2 ###.373.591-## IANARA VALESCA DE SOUZA 33 Componente Curricular: LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA Componente Curricular: LETRAS - HABILITAÇÃO EM LÍNGUA INGLESA Componente Curricular: HISTÓRIA - HISTÓRIA Componente Curricular: GEOGRAFIA - GEOGRAFIA Componente Curricular: EDUCAÇÃO FÍSICA - EDUCAÇÃO FÍSICA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.853 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES 3 ###.984.141-## JANETE DE SOUZA 32 4 ###.057.901-## ALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA 30 5 ###.364.531-## ALINE DA SILVA ESPINDOLA CABREIRA 23 6 ###.752.951-## ROSYANE PEDRO FRANCISCO 20 7 ###.493.841-## EVELYNE GREGÓRIO XAVIER 17 8 ###.348.851-## ROSILENE DA SILVA MORAIS SOUZA 16 9 ###.502.851-## SOLANGE MACHADO DE SOUZA 12 10 ###.599.911-## FABRICIANE MALHEIRO 6 11 ###.523.401-## ANA PAULA ALVES GONÇALVES 3 1 ###.812.791-## VALDENIR DE SOUZA 39 2 ###.709.711-## RIBELINO ESCOBAR 31 3 ###.353.531-## ANA CARINA PAULO DOS SANTOS 20 4 ###.896.661-## IVANUZA DA SILVA PEDRO 20 5 ###.797.631-## ROSANIA RIBEIRO BERTOLINO 15 6 ###.919.471-## LUCIANE CARMONA NIMBÚ 13 7 ###.088.881-## ELIEZER MARIANO JORGE 12 8 ###.634.181-## DALBERTIS RAMIRES 9 1 ###.767.431-## WILLYAM DA SILVA BELIZÁRIO 26 2 ###.005.071-## ALINE ITURVE FRANCO 24 3 ###.773.801-## SUELI RODRIGUES PEREIRA 22 4 ###.816.611-## IVAN ANTONIO JORGE 21 5 ###.134.491-## DJAVAN DE SOUZA NIMBU 21 6 ###.647.521-## ELIANE JUCA DA SILVA 20 7 ###.482.361-## INEIA ARCE GONÇALVES 17 8 ###.959.921-## ZENILTON FERNANDES 14 9 ###.513.331-## ERNESTO FERNANDES ORTIZ 8 10 304.901 RENATA SOUA CABREIRA 0 1 ###.416.321-## GEISABEL VERON 23 2 ###.859.651-## CLEBERSON FERREIRA 23 3 ###.005.001-## VALDETE MARTINS PONTES 10 4 ###.547.911-## JEKSON SAVALA GONÇALVES 1 1 ###.704.911-## THAYSA GERONIMO FIALHO 43 2 ###.591.061-## ELIZETI MOREIRA 41 3 ###.992.831-## JESSICA FREITAS 37 4 ###.004.871-## ANTONIO CARLOS BENITES 35 5 ###.818.341-## SUSAN CLEIRY PATRICIA BASTOS DAS VIRGENS 33 6 ###.924.051-## NELSON FRANCISCO 33 7 ###.020.681-## ILDA PEREIRA DOS SANTOS 31 8 ###.537.161-## JOSILAINE MACHADO 30 9 ###.694.151-## LIVIA PAULO ORTIZ 29 10 ###.999.731-## BRUNA RODRIGUES DA SILVA 28 11 ###.027.821-## NÁDIA DE SOUZA MARQUES 27 12 ###.399.611-## BEATRIZ CÁCERES 27 13 ###.011.621-## KELLYN MARIANO DA SILVA 27 14 ###.926.131-## CLEBER MARTINS NUNES 26 15 ###.407.331-## ANA CRISTINA DE SOUZA VARGAS 26 16 ###.294.431-## TATIANE ORTIZ RODRIGUES 26 17 ###.929.911-## JANE ALVARENGA SOUZA 24 Componente Curricular: MATEMÁTICA - MATEMÁTICA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: PEDAGOGIA - HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS Componente Curricular: NORMAL SUPERIOR - LÍNGUA INDÍGENA (TERENA - GUARANI/KAIOWÁ) Componente Curricular: NORMAL SUPERIOR - HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 18 ###.018.581-## MARINALVA AVALO 22 19 ###.549.691-## VANUSA AQUINO VARGAS ALVES 21 20 ###.454.691-## LURIAN DE SOUZA MACHADO 21 21 ###.929.321-## ELIS REGINA DOS SANTOS SILVEIRA 19 22 ###.962.891-## KATIUCE MOURA MOREIRA 19 23 ###.444.721-## CAMILA ALVES ÁVILA 19 24 ###.371.951-## JOSYELE MOREIRA MARQUES 19 25 ###.955.221-## BRUNA MACHADO DE SOUZA 19 26 ###.117.521-## MYDIANE AQUINO VARGAS 18 27 ###.623.391-## JOSABEL VALÉRIO ÁVILA 18 28 ###.516.051-## JACQUELINE BORLINQUES PAULO SANTANA 18 29 ###.064.701-## CLEIDE DA SILVA PEDRO 17 30 ###.685.241-## LUZIA VERA ISNARDE 17 31 ###.805.331-## LENINHA HILTON 17 32 ###.735.441-## TANARA BRITES DE OLIVEIRA 17 33 ###.320.481-## TACIANE PAULO ROHDT 16 34 ###.607.211-## FABIANA SAMUDIO DE CARVALHO 16 35 ###.330.541-## LUANA DE SOUZA LEITE 16 36 ###.327.791-## GESSICA ISNARDE ALMEIDA 16 37 ###.549.471-## GEISE RODRIGUES NUNES 15 38 ###.636.461-## GISELY MARTINS 15 39 ###.663.661-## IONE GABRIEL AEDO 15 40 ###.361.151-## JAIANE GONÇALVES FERREIRA 14 41 ###.881.041-## GIOVANA CARRAPATEIRA SILVA 14 42 ###.954.931-## CAMILA PAULO DOS SANTOS 11 43 ###.296.651-## RAIANE MOREIRA CARBONARO 11 44 ###.842.421-## ADAIR DA SILVA 9 45 ###.918.731-## DEYZIANE GARCIA RAMOS 9 46 ###.923.781-## VALDINEIA JORGE AQUINO 7 47 ###.418.541-## MIRIAM MAMEDE RODRIGUES 6 48 ###.648.591-## MIRIAN RODRIGUES MARTINS 6 49 ###.972.961-## ALINE RODRIGUES MARTINS 6 50 ###.178.541-## DALVA PAULO VALLEJO 3 51 272841 ILDA BARBOSA DE ALMEIDA 0 52 483831 ELIANE VARGAS SAMÚDIO 0 1 ###.950.961-## LENILZA FLORES DA SILVA 31 2 ###.796.991-## MARISTELA AQUINO ISFRAM 24 3 ###.113.681-## GILSON DA SILVA 19 4 ###.704.231-## ADRIELI CAROLINE MARQUES LOPES 11 5 ###.457.601-## JUCILENE LEDESMA 4 1 ###.273.841-## LEONIR DA SILVA OLIVEIRA 42 2 ###.161.120-## LUIS EDUARDO PIT 32 3 ###.184.741-## ANA PAULA MARCOS DE SOUZA CANDIDO 29 4 ###.650.621-## GLAUCIA CARDOSO DE SOUZA BRIGNONI 22 5 ###.200.261-## ANA CAROLINA LIMA 14 6 ###.779.678-## JOSÉ MARTINS RAMOS NETO 0 1 ###.248.421-## VANUSA RODRIGUES HORAS 65 2 ###.583.361-## JOYCE MARTINS CARBONARO 55 3 ###.913.201-## MARIA ADRIANA TORQUETI TODGIGUEZ 48 4 ###.397.291-## GABRIELA DOS SANTOS NOVAIS DE MATOS 34 6 ###.649.441-## KAMILA DOS SANTOS ARTEMAN 26 7 ###.661.101-## VALESSA DE OLIVEIRA SOUZA REH DUNBAR 23 8 ###.050.601-## MARCOS JOSÉ SANT ANA CESCO 23 9 ###.433.501-## LOURDISLENE BRAGA COSTA MIRANDA 16 10 ###.914.241-## RONIVON ALVES MOREIRA 16 11 ###.101.101-## POLIANA SOARES MIRANDA 13 12 ###.185.481-## VIRGÍNIA GRANJA DOS SANTOS 6 1 ###.947.821-## VALDENÉIA PATRÍCIA DA SILVA 40 2 ###.083.471-## ADALBERTO ALVES VIANA 39 3 ###.575.031-## SANDRA AGUIAR MACEDO 37 4 ###.289.061-## ALTAIR RODRIGUES 36 5 ###.113.141-## FERNANDO DUARTE GUERRA BAGORDACHE 33 6 ###.511.501-## RUFINO AQUINO DUARTE 32 7 ###.396.041-## ALDEMIR FERREIRA DE CARVALHO 30 8 ###.206.271-## ADRIELI GOMES OZORIO 30 9 ###.397.841-## MARCOS DA SILVA 28 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: PEDAGOGIA - HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CANDIDATOS CLASSIFICADOS NÃO EFETIVOS NÃO INDÍGENAS ANEXO IV DA RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 004, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. Componente Curricular: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - CIÊNCIAS Componente Curricular: ARTE - ARTE Componente Curricular: EDUCAÇÃO FÍSICA - EDUCAÇÃO FÍSICA 10 ###.779.001-## FABIO ALEXANDRE CARAVANTE 23 11 ###.673.751-## WILLIAN RAMOS CABRAL 23 12 ###.296.191-## BRENDA FLORENCIANO DA SILVA 22 13 ###.595.231-## RUBENS APARECIDO DOS SANTOS 20 14 ###.002.411-## DANIEL CHAGAS SILVEIRA 20 15 ###.469.631-## JUNIOR GOMES CAMILO 18 16 ###.906.171-## LUIZ GUSTAVO TOLEDO DE PAULA 18 17 ###.736.921-## ROBSON RUIS CARDOSO 17 18 ###.119.441-## JÚNIOR MOREIRA BRITO 16 19 ###.833.421-## FABIO JUNIOR DE OLIVEIRA 13 20 ###.163.211-## MAISA CRISTINA DO AMARAL 13 21 ###.924.304-## MARIA APARECIDA BEZERRA DA SILVA 13 22 ###.026.201-## DAYELLE SILVA COSTA LEITE 13 23 ###.254.061-## EDSON VEGA XIMENEZ 12 24 ###.686.031-## GISLANY RAMOS GOMES 10 25 ###.763.681-## IVONEI PEREIRA DE ASSUNÇÃO 10 26 ###.631.991-## LUCIANO DE PAULA SOUZA 10 27 ###.835.171-## JANIELI FERNANDES DE OLIVEIRA 7 28 ###.473.061-## BRENDON CRISTIAN ANTUNES BALBUENO 7 29 ###.219.291-## LUANNA SANTOS PEREIRA 6 30 ###.213.498-## RÔMULO BARBOSA CASSIMIRO 0 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.853 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES 1 ###.159.921-## ALICE ROSANE BELOTO BENITES 44 2 ###.811.971-## ANAY MATOS RODRIGUES DE SOUZA 42 3 ###.108.051-## MIRIAM SANTOS DE SOUZA 31 4 ###.201.931-## CLEBER DIAS 28 5 ###.428.881-## SIMONE APARECIDA ROSA PONSE 21 6 ###.533.711-## ROSANE GONÇALVES COSTA OZÓRIO 21 7 ###.463.501-## ANGELA MARIA DOS SANTOS 20 8 ###.415.901-## CRODOALDO SPESSOTO PRADO 15 9 ###.889.981-## ROSANE GONÇALVES COSTA 12 10 ###.420.781-## ELISANDRO SANGALLI 0 11 ###.646.718-## LAIZA SOARES DO NASCIMENTO 0 1 ###.613.901-## JOÃO FLORES 66 2 ###.611.661-## DAIANE LIMA DOS SANTOS 49 3 ###.247.471-## JAIR COSTA DE BARROS 33 4 ###.642.298-## ANTONIO LUIZ MATTOSO 30 5 ###.906.111-## SANTIERRE LUIS KREWER SOTT 26 6 ###.080.721-## JAKELINE JULIÃO DA SILVEIRA 25 7 ###.930.141-## CLEYSON MARTINS MACIEL 23 8 ###.829.981-## SHEILA CRISTIANA DE SOUZA LOZA 19 9 ###.898.138-## MARILA OLIVEIRA BARNET 18 10 ###.994.811-## ANTONIO JOSE DOS SANTOS 15 11 ###.897.041-## ANDRESSA RIZALDE ROA 11 12 ###.132.481-## LUCIANE DE LIMA CAPOANO 10 13 ###.485.941-## ROSMARI TEREZINHA MONTEPÓ PEREIRA 9 14 ###.519.621-## MICHEL GOMES DO CARMO 7 15 ###.468.841-## LUCIANA BERBEL RODRIGUES 7 16 ###.969.781-## ANA MARIA BLANCO 6 1 ###.258.191-## SANDRA ADRIANA DE MACEDO 40 2 ###.159.491-## LUCELIA APARECIDA DIAS LIMA 29 3 ###.043.881-## MICHELLY PEREIRA BRAGA 24 4 ###.366.511-## EDILSON BELARMINO CHAGAS 22 5 ###.175.361-## ANGELA MARIA FERREIRA DA SILVA 20 6 ###.180.301-## VALDEINA CARNEIRO DOS SANTOS 19 7 ###.296.961-## DJALMA XAVIER FURTADO 16 8 ###.664.071-## FABIANA CHAVES DA SILVA 15 9 ###.717.318-## JOSIANE SILVA ROSA 13 10 ###.247.661-## FRANCINETTE CORREIA ARTEMAN RAMOS 7 1 ###.223.681-## ZULEIDE DO CARMO FERREIRA RIBEIRO 49 2 ###.357.801-## ROSILÉIA FERREIRA DA ROCHA 32 3 ###.687.581-## KAILA RENATA ANHAIA DA SILVA 30 4 ###.199.101-## JEAN ROBERTO ALENCAR DO AMARAL 29 5 ###.253.359-## ANDRESSA MEYRIELEN BILÓ ROQUE 27 6 ###.085.471-## EDILAINE FREITAS DA SILVA LIEBICH 26 7 ###.792.791-## LUCIMAR DOS SANTOS ALVES 26 8 ###.834.701-## SONIA FERREIRA DOS SANTOS TROQUEZ 23 9 ###.165.871-## CLAUDINEI CARDOSO NEVES 22 10 ###.020.781-## MARIA CRISTINA TOMIATTI BISPO 19 11 ###.800.001-## JOSINEIDE DOS SANTOS UEDA 15 12 ###.231.081-## ELYS KARINY DA SILVA ALENCAR 13 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: GEOGRAFIA - GEOGRAFIA Componente Curricular: HISTÓRIA - HISTÓRIA Componente Curricular: LETRAS - HABILITAÇÃO EM LÍNGUA INGLESA Componente Curricular: LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA 13 ###.616.831-## JAQUELINE FERREIRA OLIVA 11 14 ###.637.561-## SÍLVIA ANANIAS ONÓRIO RIBEIRO 10 15 ###.805.068-## EUNICE APARECIDA BRUNO NEGRAO 6 16 ###.413.061-## LUCIMAR DE SOUZA ARGUELHO 6 17 ###.083.961-## TALITA DA CRUZ CARLOS 6 18 ###.567.511-## MILENE GONÇALVES PEREIRA 5 19 ###.954.071-## SIRLEIA VIEIRA PORTILHO 3 20 ###.714.631-## DORACI BENOVIT 0 1 ###.174.591-## ROSIANY NIZ DE SOUZA 47 2 ###.264.391-## MARIA APARECIDA CABRAL DA SILA 33 3 ###.476.831-## JACKELINE CRISTIAN BONADIO 30 4 ###.900.031-## LUCIANA PAULINO RIBEIRO 30 5 ###.923.221-## MARIANA AGUIAR DA SILVA 30 6 ###.266.561-## CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA 28 7 ###.577.221-## MARA ESTELA MORAIS GRANJA DINIZ 28 8 ###.967.686-## MIRIAM CHAGAS DA SILVEIRA 25 9 ###.370.301-## LAUDILAINE MARIA GRESZCZUK 23 10 ###.871.181-## EDVANIA MORENO PEREIRA 22 11 ###.099.111-## CRISTYE SILVA GOMES 22 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: MATEMÁTICA - MATEMÁTICA 12 ###.189.651-## ALINE FERNANDES VIEIRA ALMEIDA 20 13 ###.461.151-## ESTELA SILVA SILVEIRA 18 14 ###.342.371-## LUCIENE CARDOSO BRUNEL 17 15 ###.819.051-## CIDIANE GONZAGA PINHEIRO 15 16 ###.895.411-## DANIEL RODRIGUES ICASSATTI 13 17 ###.411.031-## FLAVIANE CHAVES DA SILVA 12 18 ###.228.128-## RUDNEI BARBOSA CASSIMIRO 10 19 ###.769.091-## THASSIO ÁLLAN SOARES VANSAN 9 20 ###.995.051-## RONA ALVES BORGES JUNIOR 7 21 ###.034.399-## DIEGO DE ABREU DOS SANTOS 3 1 ###.102.331-## CELIA RAMONA CANTEIRO RUIZ 48 2 ###.110.281-## ILO DAVI DE FARIAS MACHADO 0 1 ###.649.591-## SIDLAINY NASCIMENTO SILVA 3 1 ###.655.181-## MARIA CARNEUZA FELIX RODRIGUES 62 2 ###.616.071-## ROZELI LIMA CABRAL 46 3 ###.355.241-## REGINA FERREIRA LIMA MARQUES 46 4 ###.034.011-## ALINI FERNANDESMENDONÇA 43 5 ###.361.941-## SIRLENE CAROLINA DA SILVA NONATO 41 6 ###.180.181-## CRISLAINE MUNIZ DA SILVA MAMENDE 38 7 ###.223.931-## KELLY EVARISTO DA SILVA 37 8 ###.668.771-## GENI ROQUE SOBRINHO CANDADO 36 9 ###.625.298-## LUCIENE CASTALDELI DOS SANTOS 35 10 ###.466.781-## ALDINEIA REBEQUE PRADO 33 11 ###.064.541-## NILZA MARIA ARAÚJO DA SILVA ALMEIDA 32 12 ###.890.161-## TALITA RIBEIRO MARTINS 32 13 ###.626.101-## LAZINHA SOARES PONCE 31 14 ###.683.641-## DENISE MAGALHÃES DA SILVA 31 15 ###.007.581-## JOELMA GONZALEZ DA SILVA 30 16 ###.970.881-## ELAINE GONÇALVES RIBEIRO CAVALCANTE 30 17 ###.848.091-## MARINALVA DOS SANTOS PRATES 29 18 ###.576.181-## SUELI PECARINI HOLSBACH 29 19 ###.824.321-## ROSELI CARDOSO NUNES 29 20 ###.941.241-## CLAUDIRENE MARIA GOMES 29 21 ###.721.601-## FÁTIMA APARECIDA KIMURA COELHO 28 22 ###.937.191-## MARIA FLORIANA VILAMAIOR 27 23 ###.924.661-## ROZICLER PEREIRA DE SOUZA 27 24 ###.401.941-## MARIA LUZINETE EVANGELISTA PEREIRA ARGUELO 27 25 ###.838.381-## ROGERIA FINAMOR MANGUEIRA 27 26 ###.609.521-## CIRLENE GUERINO BARBOZA 26 27 ###.971.621-## LUCIANA MARIA DOS SANTOS 24 28 ###.806.701-## SANDRA ROSA PONSE PEREIRA 24 29 ###.848.141-## ALESSANDRA MAYARA DA SILVA ALBERTONI 24 30 ###.240.111-## FRANÇOIS MONTEIRO DE SOUZA 23 31 ###.516.451-## ADRIA FRANCIELLECOELHOHOTMAILCOM 23 32 ###.803.811-## ELICIANA PEREIRA DE SOUZA GARCIAS 22 33 ###.502.048-## AMANDA SIMÕES NASCIMENTO 22 34 ###.564.991-## ELIZENA APARECIDA MARTINS GEROTTO 20 35 ###.386.211-## AMANDA DA LUZ MENEZES RODRIGUES 20 36 ###.680.911-## ADRIANA FERNANDES HELENO 20 37 ###.897.932-## VANESSA SOARES DA SILVA 20 38 ###.905.961-## RAMONA SUZETE MACIEL BENITEZ 20 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: NORMAL SUPERIOR - HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS Componente Curricular: NORMAL SUPERIOR - HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL Componente Curricular: PEDAGOGIA - HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS 39 ###.096.561-## ELISANGELA CORREA DE OLIVEIRA 18 40 ###.164.931-## TATIANE OLIVEIRA MATOS 18 41 ###.316.491-## ALYNE FERREIRA GONELLA 18 42 ###.804.851-## FLÁVIA NEVES ALMEIDA 18 43 ###.421.671-## LUIS CARLOS MELGAREJO BRIZOLA 17 44 ###.925.301-## MÁRCIA REGINA DO NASCIMENTO 17 45 ###.285.521-## SÍLVIA EFIGÊNIA NATAL 17 46 ###.008.501-## ÀUREA KIMURA COELHO 17 47 ###.274.681-## MEIREANGELA CONCEIÇÃO DA SILVA CRUZ 17 48 ###.968.261-## EDILSO APARECIDO SANTOS 17 49 ###.565.441-## LORRAINE MARTINS GEROTTO 17 50 ###.499.641-## MARILDA ANTUNES 16 51 ###.417.431-## DORALINA GARCIA DE LIMA 16 52 ###.339.101-## MONALINY DA SILVA MENDONÇA GROSS 16 53 ###.730.751-## FABRÍCIA MORAIS VIEIRA 16 54 ###.837.601-## SILVANA PEREIRA DE BRITO 16 55 ###.781.571-## PAULA GAÚNA SENA BRITO 16 56 ###.346.411-## LUCÉLIA DA SILVA CAVALCANTI 16 57 ###.585.491-## GECIANE DA SILVA DIAS 15 58 ###.295.271-## KELLI CAMPOS DA SILVA 15 59 ###.598.151-## RAQUEL CAVALCANTE SILVEIRA DE LIMA 14 60 ###.672.581-## ELIEZIA JOSÉ DA SILVA RODRIGUES 14 61 ###.161.671-## LIS NATÁLIA PAREDE VILHALVA MOREL 14 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.853 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES COORDENADORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA /NEEI/SEMED ANEXO VI DA RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 004, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. RECURSO PARA PROCESSO SELETIVO 2019 Conforme RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID Nº 150, de 03 de dezembro de 2018, RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID Nº 191, de 17 de dezembro de 2018, e RESOLUÇÃO/ SEMED/CEAID Nº 004, de 21 de janeiro de 2019, confirmo: ( ) SIM. Sou Professor de Etnia Indígena Guarani, Kaiowá ou Terena ( ) NÃO. Não sou Professor de Etnia Indígena Guarani, Kaiowá ou Terena ( ) SIM. Sou Professor efetivo – concursado – na Rede Municipal de Ensino de Dourados ( ) NÃO. Não Sou Professor efetivo – concursado – na Rede Municipal de Ensino de Dourados (Nome Completo – sem abreviação e rasuras) CPF ___________________________ Data: _______ Hora: ________ 62 ###.618.161-## ANA LEIDE PEREIRA DE BARROS CORIN 13 63 ###.976.791-## PRISCILA CORRÊA DANTAS 13 64 ###.816.181-## SIMONE APARECIDA EVELY FERREIRA SILVA FLORES 12 65 ###.837.321-## CRISTINA XAVIER CLAUDINO 10 66 ###.855.001-## ELIANE MARQUES VERÃO ALVES 10 67 ###.332.971-## VALTENOR DE QUEIROZ MARQUES JUNIOR 10 68 ###.804.141-## LAURA NOGUEIRA DOS SANTOS 10 69 ###.190.061-## MARIA EUDA FERNANDES DA SILVA 10 70 ###.257.061-## GESSICA SANTANA CAIRES COLETE 8 71 ###.389.231-## RAQUEL CARBONARO DE OLIVEIRA 8 72 ###.799.091-## PRISCILA CORDEIRO DA SILVEIRA 6 73 ###.108.691-## DANIELA BATISTA COSTA 5 74 ###.636.041-## ALBA TEREZINHA VIEIRA ROCHA 4 75 ###.103.647-## ROSANA CRISTINA DE ABREU PESSANHA 4 76 ###.225.118-## ELIZANE SILVÉRIO GONÇALVES 1 77 ###.211.681-## VERA LUCIA GONÇALEZ DE OLIVEIRA 0 78 ###.616.741-## AURENITA ALVES MOREIRA DE JESUS 0 79 ###.497.131-## VIVIANE MARIA DA CONCEIÇÃO 0 80 ###.422.731-## EXODA ROSA ARAN DE SOUZA 0 81 ###.762.981-## MIRIà DE JESUS PEREIRA 0 82 ###.543.851-## ADRIANA RUIZ MENEZES 0 1 ###.659.861-## VALDETE MARI REIS GARZON SANCHEZ 33 2 ###.624.681-## ROSELI CARVALHODE LIMA AGUILAR 26 3 ###.390.241-## DEBORA DA SILVA PEREIRA RAGONI 24 4 ###.303.351-## MARTA GISELE ASSUNÇÃO DOS SANTOS 23 5 ###.058.661-## EVA APARECIDA RIBEIRO 19 6 ###.907.561-## CLAUDIA VICENTE 19 7 ###.126.931-## MARILDA APARECIDA ESPÍNDOLA AREVALO 18 8 ###.617.261-## CLEUZA CHAMORRO DOS SANTOS MORALES 18 9 ###.761.911-## MARIA ELENA BEZERRA DE LIMA 17 10 ###.386.511-## CIBELI GONÇALVES CARDOZO 17 11 ###.411.921-## ALINE DE JESUS SOARES 16 12 ###.346.631-## CARMELINDA LOPES DE OLIVEIRA CAMARGO 13 13 ###.018.101-## CASSIA JANAINA DA SILVA 13 14 ###.614.381-## FRANCIELI LOUVEIRA RODRIGUES 13 15 ###.383.361-## FABIULA KUTTERT SANT ANA 11 16 ###.550.961-## ELAINE DIAS MACEDO 11 17 ###.800.331-## NEUSA MARIA DE BRAZIL NASCIMENTO 10 18 ###.624.711-## MARIA DAS DORES SILVA 10 19 ###.487.491-## ROSINEIDE APARECIDA SILVA DE LIMA MENDES 10 20 ###.289.191-## CRISTIANE MARIKO KIMURA DUARTE 10 21 ###.303.191-## IRIS DA ROSA BRAGA DE OLIVEIRA 9 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: PEDAGOGIA - HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL 22 ###.821.031-## MARILIZE FÁTIMA ESPÍNDOLA AREVALO 9 23 ###.164.961-## PATRICIA CORDEIRO DE JESUS SILVA CAMPOS 9 24 ###.165.321-## EDINÉIA GONÇALVES SANTOS 7 25 ###.457.601-## ROSILENE ALVES BENITES 6 26 ###.466.561-## JOSIEL MARTINS DA ROCHA 6 27 ###.462.661-## JULIANA GOMES DOS SANTOS 6 28 ###.756.461-## VERA LÚCIA CANABARRO IBANHES 5 29 ###.651.301-## CYNTIA ACÁSSIA BERTON 5 30 ###.129.691-## CINTIA MAMÉDIO SOUZA MAARTINS 5 31 ###.726.981-## MARA LIDIA LOPES CABREIRA 3 32 ###.803.671-## JULIANA VERÃO DE CARVALHO SOUZA 3 33 ###.465.428-## ALINE PIMENTEL DE OLIVEIRA 3 34 ###.843.831-## ALINE HARUMI COMARELLA MEGURO 3 35 ###.469.651-## ANA RAQUEL SANABRIA 3 36 ###.457.531-## KAMILLA DE OLIVEIRA CAROLA MATOS 1 37 ###.082.561-## RAFAELA CAETANO DE PAIVA PAEL 1 38 ###.357.811-## ZENAIDE DE MORAES PRADO 0 39 ###.316.051-## APARECIDA DA SILVA DIAS 0 40 ###.832.471-## JAILMA BARBOZA DE MELO 0 41 ###.869.471-## LUZANIR RUMÃO DE MENEZES 0 42 ###.091.571-## DANIELA BERSANI MATTOSO 0 Nome CPF Área Possível classificação Motivo da desclassificação LUIZ FELIPE MARTINS ###.082.541-## Ciências 7 Colocou efetivo, mas não é JANIO MARQUES ###.542.881-## Ciências 27 Colocou que não é indígena, mas é FABIO CONSCIANZA 446.841-## Educação Física 25 Colocou efetivo, mas não é FERNANDES RIBEIRO SOUZA ###.013.791-## Educação Física 6 Colocou efetivo, mas não é ANALIZE GAUTO 582.321-## Geografia 26 Colocou efetivo, mas não é MACLEISON VERA ###.684.981-## História 3 Colocou efetivo, mas não é REGIANE FRANCISCO LILI ###.217.571 Letras – Língua Portuguesa 16 Colocou efetivo, mas não é JAQUELINE DE SOUZA GUIMARÃES ###.966.961-## Letras – Língua Portuguesa 15 Colocou efetivo, mas não é CRISTIANE MACHADO DA SILVA ###.125.651-## Letras – Língua Portuguesa 10 Colocou efetivo, mas não é RAISSA MARTINS ###.355.441 Letras – Língua Portuguesa 3 Colocou efetivo, mas não é ROSSANDRA CABREIRA ###.854.891-## Terena - Guarani/Kaiowá 44 Colocou efetivo, mas não é MARIA APARECIDA ROMERO ###.925.281-## Terena - Guarani/Kaiowá 16 Colocou efetivo, mas não é MARILENE AQUINO XIMENES ###.692.311-## Terena - Guarani/Kaiowá 13 Colocou efetivo, mas não é PATRICIA DA SILVA PEDRO ###.871.161-## Terena - Guarani/Kaiowá 13 Colocou efetivo, mas não é MISAEL CONCIANZA JORGE ###.167.341-## Terena - Guarani/Kaiowá 7 Colocou efetivo, mas não é CANDIDATOS DESCLASSIFICADOS ANEXO V DA RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 004, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. CIÊNCIAS EDUCAÇÃO FÍSICA GEOGRAFIA HISTÓRIA LETRAS – LÍNGUA PORTUGUESA NORMAL SUPERIOR - LÍNGUA INDÍGENA (TERENA - GUARANI/KAIOWÁ) LIDIMARA FRANCISCO VALERIO ###.990.751 Anos Iniciais 23 Colocou que é efetiva nos anos iniciais, porém, o objeto de concurso é na Educação Infantil JORDSON RODRIGUES SANCHES ###.956.581-## Anos Iniciais 17 Colocou efetivo, mas não é JUCELIA MARTINS MACHADO ###.817.931-## Anos Iniciais 16 Colocou efetivo, mas não é ELIZANGELA MORALES GARCIA ###.457.091-## Anos Iniciais 16 Colocou efetivo, mas não é TISSIANE PEIXOTO VOGARIN ###.597.041-## Anos Iniciais 10 Colocou efetivo, mas não é RAISSA MEIRELES DA SILVA ###.254.801-## Anos Iniciais 6 Colocou efetivo, mas não é ADEVIRGIANA FERNANDES ###.254.801-## Educação Infantil 13 Colocou efetivo, mas não é ANOS INICIAIS EDUCAÇÃO INFANTIL EDITAIS EDITAL Nº 13/2019/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/SEMED de 11 de dezembro de 2018 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2019, a comparecerem no dia 25 de Janeiro de 2019, impreterivelmente às 8h30, para apresentação de documentos e atribuição de aulas, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital. 1.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.853 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 EDITAIS 2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e centros infantis). 3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 6.A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 22 de Janeiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Ordem de Classificação e Escolha Candidato 142º DÉBORA LETÍCIA LINS MARTINS 143º ADRIELE APARECIDA SQUINCALHA DA SILVA ANEXO ÚNICO DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA 144º SALETE MARCON 145º MARIA CRISTINA BETFUER ESPINDOLA MENDES 146º ALESSANDRA APARECIDA GABRIEL CEGATI 147º JÉSSICA DIAS GOMES GARCIA 148º FABIANA GOMES DA SILVA 149º RENATA DA SILVA SOUZA 150º CAMILA ALVES DE ARAÚJO MARIA 151º ROSÂNGELA MOREIRA DE SOUZA OLIVEIRA 152º VASTI ALVES PEREIRA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 03º MARIA CRISTINA CHARBEL SEIXAS 04º CLEONICE MARQUES FARIAS BELO Ordem de Classificação e Escolha Candidato 74º EDITE MARQUES DA SILVA NASCIMENTO 75º ANA LÚCIA LEMES NUNES 76º NEIDE FIGUEIREDO DE SOUZA 77º TAHYLA DA SILVA DUARTE SOUZA 78º ELZA MARIA DA SILVA 79º MARCIA MONTEIRO CHAVES 80º VIVIANE SILVEIRA DOFFINGER 81º CELMA ESPINDOLA TORQUATO 82º TALITA AVALO DOS SANTOS NASCIMENTO 83º PAMELLA GOMES DE OLIVEIRA 84º PATRICIA VEIGA ALVES DE CASTRO 85º LUZIA APARECIDA DOS SANTOS DUART 86º EDNEUZA CORREIA GONÇALVES SILVA 87º MARISA OTTONI BRAGA CINTRA PENTEADO 88º MARLY SILVA BRAGA 89º IVANETE ALVES NUNES 90º ELIZETE ROSA VIEIRA 91º ELIZANE CAROLLO PINA 92º NEIDE AUGUSTO PEREIRA 93º ANDRÉIA DE JESUS GOES REIS DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA RURAL EXTRATOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 133/2018 PROCESSO: nº 350/2018. OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de Gás GLP 13 kg e 45kg (com vasilhame) e recarga de gás GLP 13kg e 45kg, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. RESULTADO: O certame que teve como vencedora e adjudicatária nos itens 01 e 03, a proponente DAIANE LAZZARETTI SOUZA - ME. A Pregoeira ainda informa que os itens 02, 04, 05 e 06 foram considerados DESERTOS/FRACASSADOS. A empresa vencedora deverá na ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. Dourados-MS, 10 de dezembro de 2018. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 136/2018 PROCESSO: nº 70/2018. OBJETO: Registro de Preços para execução futura e eventual de serviços de sonorização, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. RESULTADO: O certame que teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: CLAUDIO PIMENTEL DE ASSUNÇÃO – MEI, no item 01 e DAB SONORIZAÇÃO EIRELI-ME, no item 02. As empresas vencedoras deverão na ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. Dourados-MS, 18 de dezembro de 2018. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 111/2018/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS CNPJ N°: 33.120.759/0001-67 Responsável Legal: ADILSON MUNHOZ CPF Nº: 662.485.821-49 2. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto alterar a Cláusula 4° do Termo de Colaboração n° 111/2018/SEMED, e acrescentar R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total de R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais); 3.VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 18 de Janeiro de 2019 e término em 30 de Junho de 2019. Dourados-MS, 18 de Janeiro de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.853 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 DEMAIS ATOS / RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA - SEMED RESULTADO CHAMADA PÚBLICA – SEMED Aviso de resultado de processo de credenciamento relativo à Chamada Pública nº 08/2018/ SEMED - exercício 2019. A Comissão de Chamada Pública da Secretaria de Municipal de Educação,instituída pelo DECRETO Nº 1.459, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018, por seu Presidente, torna público o resultado final do processo de credenciamento das escolas,entidades, associações e instituições particulares de ensino visando oferecer vagas para Educação Infantil, em período parcial para o ano letivo de 2019 conforme segue: DEMAIS ATOS / ATA - CHAMADA PÚBLICA - SEMED ATA N°03/2019 - CHAMADA PÚBLICA Nº. 008/2018/SEMED. Às 08:00 horas do dia quinze do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Dourados, situada à Rua Coronel Ponciano, Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz, S/N - Parque dos Jequitibás, nesta cidade e Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros da comissão para seleção e credenciamento para analisar e julgar as chamadas públicas e inexigibilidade da Secretaria Municipal de Educação: Sidiclei Roque Deparis, Denise Rafaele Gzik e Leovaldo Bonfá, instituída pelo DECRETO Nº 1.459, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018, com a finalidade de analisar a regularização da documentação de habilitação referente ao Edital de Chamada Pública nº. 008/2018/SEMED, solicitada, conforme registrado na Ata 02/2018/ SEMED, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE ESCOLAS, ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES E/OU INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO VISANDO CONTRATAÇÃO DE VAGAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL NO ANO LETIVO DE 2019. Feita a análise dos documentos entregues no prazo estipulado pela Comissão, foi verificado que os seguintes interessados atenderem as exigências apresentadas na notificação: • INSTITUTO EDUCACIONAL DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE DOURADOS - IEPID; • CEART – CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO RAPOSO TAVARES LTDA ME: • ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CEMINHA; • LAR DE CRIANÇAS SANTA RITA; • ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRÉDITO E DESENV. DA EDUCAÇÃO DO ESPORTE – ABCDE; • CRECHE LAR ANDRÉ LUIZ E PAVILHAO DA SOPA; • ESCOLA DE RECREAÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL NOVOS TEMPOS DO SABER - NOVA ÉPOCA; • IEGRAN - INSTITUTO EDUCACIONAL DA GRANDE DOURADOS - LTDA. Desta forma a presente Comissão considera habilitadas a ofertar vagas para a Educação Infantil no ano letivo de 2019 as instituições supracitadas. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada da qual foi lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada pelos seus membros. Dourados, 15 de janeiro de 2019. Sidiclei Roque Deparis Presidente Leovaldo Bonfá Membro Denise Rafaele Gzik Membro Escola de Recreação e Ensino Fundamental Novos Tempos do Saber ( Nova Época ) CNPJ 04.096.842/0001-40 CRECHE :129 N º VAGAS PRÉ ESCOLA :94 TOTAL DE VAGAS = 223 Associação Educacional Ceminha ( Ceminha ) CNPJ 17.530.884/0001-99 CRECHE :103 N º VAGAS PRÉ ESCOLA :69 TOTAL DE VAGAS=172 Associação Brasileira de Credito, Desenvolvimento da Educação e do Esporte (ABCDE) CNPJ 07.680.370/0001-66 CRECHE : 146 N º VAGAS PRÉ ESCOLA :69 TOTAL DE VAGAS= 215 CREDENCIAMENTO DEFERIDO CREDENCIAMENTO DEFERIDO CREDENCIAMENTO DEFERIDO Centro Educacional Antonio Raposo Tavares ( Ceart ) CNPJ 01.068.856/0001-61 CRECHE : 86 N º VAGAS PRÉ ESCOLA :171 TOTAL DE VAGAS= 257 Creche Lar André Luiz e Pavilhão da Sopa (Creche André Luiz ) CNPJ 15.469.562/0001-56 CRECHE :171 N º VAGAS PRÉ ESCOLA :43 TOTAL DE VAGAS= 214 Instituto Educacional da Igreja Presbiteriana Independente de Dourados ( IEPID ) CNPJ 06.135.092/0001-01 CRECHE :13 N º VAGAS PRÉ ESCOLA :47 TOTAL DE VAGAS=60 Lar de Crianças Santa Rita ( Lar Santa Rita ) CNPJ 03.623.964/0001-84 CRECHE :136 N º VAGAS PRÉ ESCOLA : 138 TOTAL DE VAGAS=274 Instituto Educacional da Grande Dourados - LTDA. (IEGRAN) CREDENCIAMENTO DEFERIDO CNPJ 08.378.634/0001-94 CRECHE :51 N º VAGAS PRÉ ESCOLA : 34 TOTAL DE VAGAS=85 CREDENCIAMENTO DEFERIDO CREDENCIAMENTO DEFERIDO CREDENCIAMENTO DEFERIDO CREDENCIAMENTO DEFERIDO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.853 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO - SEMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREVID IMPORCATE DOURADOS COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Autorização Ambiental - AA, para atividade de comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores, localizada na rua Salviano Pedroso, 1175, Jardim Água Boa, no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. IMPORCATE DOURADOS COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Autorização Ambiental – AA, para atividade de comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores, localizada na rua Hayel Bon Faker, 591, Jardim Água Boa, no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. M.L.TIRADO - ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de D.LESCANO - ME para M.L. TIRADO - ME, para atividade de comércio de equipamentos de telefonia, comunicação e manutenção, localizado na Avenida Joaquim Teixeira Alves n° 1913, centro, Dourados, MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. NOGUEIRA & MOTA LTDA - EPP, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação – RLO nº 23.273/2017, para a atividade de Fabricação e depósito de estruturas pré-moldadas em cimento, localizada na Rua Jandaia, nº 1000, Jardim Rasselen, no município de Dourados (MS). Válida até 11/12/2021. RAFAELLA BAICERE SCHMIDT DOS SANTOS PIMENTA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, Licença Ambiental de Instalação – LI e Licença Ambiental Previa - LP, para atividade de Consultório Veterinário/ Clínica Veterinária, localizada na Rua Cafelândia, 292, sala 1 - Bairro Jardim São Pedro, Quadra 15 Lote 03 no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2019/PREVID O Diretor Administrativo (em substituição legal ao Diretor Presidente), Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 ADJUDICA o processo de Dispensa de Licitação supracitado, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, sendo a empresa VITÓRIA COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL EIRELI - ME inscrita no CNPJ nº 08.236.653/0001-86 a adjudicatária, cujo valor global da contratação é de R$ 1.528,37 (Um mil, quinhentos e vinte e oito reais e trinta e sete centavos). Dourados/MS, 23 de janeiro de 2019. THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo Em substituição legal ao Diretor Presidente EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL OUTROS ATOS TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: 174/2017 Modalidade: Pregão Presencial 069/2017 Contrato: 319/2018 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e material farmacológico, objetivando atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS. Contratada: Diamaster Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 272.344,00 (Duzentos e setenta e dois mil e trezentos e quarenta e quatro reais). Dourados-MS, 22 de Janeiro de 2019. Vagner da Silva Costa Secretário Municipal de Saúde Interino TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: 141/2017 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2017 Contrato: 68/2018 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO, HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO, OBJETIVANDO ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS, UNIDADES ESPECIALIZADAS, ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA-ESF, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PROGRAMA DST/ AIDS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS. Contratada: CIRUMED COMÉRCIO LTDA TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 287.775,00 (duzentos e oitenta e sete reais, setecentos e setenta e cinco reais). Dourados-MS, 17 de Janeiro de 2019. Vagner da Silva Costa Secretário Municipal de Saúde - Interino TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: 141/2017 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2017 Contrato: 141/2018 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO, HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO, OBJETIVANDO ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS, UNIDADES ESPECIALIZADAS, ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA-ESF, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PROGRAMA DST/ AIDS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS. Contratada: CIRUMED COMÉRCIO LTDA TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 300.046,60 (trezentos mil quarenta e seis reais e sessenta centavos). Dourados-MS, 17 de Janeiro de 2019. Vagner da Silva Costa Secretário Municipal de Saúde - Interino TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: 147/2018 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2018 Contrato: 160/2018 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS MÉDICOS HOSPITALARES, EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E MOBILIÁRIO EM GERAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS. Contratada: KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 223.100,00 (duzentos e vinte e três mil e cem reais). Dourados-MS, 17 de Janeiro de 2019. Vagner da Silva Costa Secretário Municipal de Saúde - Interino

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  CONTINUAÇÃO - EDITAL PMD/FAPEMS/2016 124823 GilgledsonAparecido Melo de Farias 001287353 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio 24 18 24 66 Aprovado

  ANEXO 1

  CONTINUAÇÃO - EDITAL PMD/FAPEMS/2016 124823 GilgledsonAparecido Melo de Farias 001287353 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio 24 18 24 66 Aprovado

  ANEXO 2

  CONTINUAÇÃO - EDITAL PMD/FAPEMS/2016 124823 GilgledsonAparecido Melo de Farias 001287353 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio 24 18 24 66 Aprovado

  ANEXO 3

  CONTINUAÇÃO - EDITAL PMD/FAPEMS/2016 124823 GilgledsonAparecido Melo de Farias 001287353 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio 24 18 24 66 Aprovado

  ANEXO 4

  CONTINUAÇÃO - EDITAL PMD/FAPEMS/2016 124823 GilgledsonAparecido Melo de Farias 001287353 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio 24 18 24 66 Aprovado

  ANEXO 5

  CONTINUAÇÃO - EDITAL PMD/FAPEMS/2016 124823 GilgledsonAparecido Melo de Farias 001287353 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio 24 18 24 66 Aprovado

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Republica-se por incorreção DECRETO Nº 1.552 DE 17 DE JANEIRO DE 2019 “Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa da Secretária Municipal de Agricultura Familiar. A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica delegado a Sra. Kallen Christiany Miranda Ferreira, Secretária Municipal interina de Agricultura Familiar a competência de ordenadora de despesas da sua pasta e do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e do Fundo Municipal de Economia Solidaria, ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta. Parágrafo único O Diretor do Departamento Financeiro, senhor Jorge Rodrigues Castro será o responsável pela movimentação financeira do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e do Fundo Municipal de Economia Solidaria, podendo para tanto autorizar pagamentos, abrir, movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e investimentos e demais transações financeiras, em conjunto com o Secretário Municipal de Fazenda ou com a Prefeita Municipal. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial Decreto nº 876 de 16 de março de 2018 Dourados (MS), 17 de janeiro de 2019 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município ANO XXI / Nº 4.852 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 13 PÁGINAS Republica-se por incorreção DECRETO Nº 1.554 DE 18 DE JANEIRO DE 2019. “Designa Secretária Municipal de Obras Públicas Interina”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica designada a servidora Marise Aparecida Bianchi Maciel para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Obras Públicas. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 1.488 de 17 de dezembro de 2018. Dourados (MS), 18 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município Republica-se por incorreção DECRETO Nº 1.555 DE 18 DE JANEIRO DE 2019 “Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa da Secretária Municipal de Obras Públicas”. A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica delegada a Sra. Marise Aparecida Bianchi Maciel, Secretaria Municipal de Obras Públicas Interina, a competência de ordenadora de despesas da sua pasta ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Maria de Fátima Silveira de Alencar..............................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino).................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar (Interina)................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Carlos Francisco Dobes Vieira (Interino).....................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Vagner da Silva Costa - Secretário Adjunto................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Roberto Pereira da Silva (Interino)........................3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.852 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 DECRETOS documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), 18 de janeiro de 2019 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO “P” Nº 012 DE 22 DE JANEIRO DE 2019. “Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão indicados no anexo único. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 22 de janeiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 013, de 22 de janeiro de 2019. “Revoga designações de funções de confiança” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Ficam revogadas a designações de função de confiança, dos servidores relacionados no anexo único deste decreto. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 22 de janeiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 014 DE 22 DE JANEIRO DE 2019. “Dispõe sobre a nomeação de servidores” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, para exercerem cargos de provimento em comissão. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 22 de janeiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 015, de 22 de janeiro de 2019. “Exonera Vagner da Silva Costa - SEMS” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 22 de janeiro de 2019, Vagner da Silva Costa, do cargo de provimento em comissão de “Secretário Municipal de Saúde - Adjunto”, símbolo “DGA-1”. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 22 de janeiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 016 DE 22 DE JANEIRO DE 2019. “Nomeia servidora na Secretaria Municipal de Saúde” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: D E C R E T A: Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 22 de janeiro de 2019, Berenice de Oliveira Machado Souza, no cargo de provimento em comissão de “Secretária Municipal de Saúde - Adjunta”, símbolo “DGA-1”. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 22 de janeiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: CAMILLA BARBOZA DE LIMA ASSESSOR III DGA-6 SEMFAZ 23/01/2019 CEZARIO DE FIGUEIREDO NETO GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMFAZ 23/01/2019 JOAO ALVES DE SOUZA ASSESSOR II DGA-5 SEMS 23/01/2019 JOSIAS DE LIMA GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMOP 23/01/2019 MARCIO ROBERTO DELARISSA SOARES ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMSUR 23/01/2019 MARCUS VINICIUS FIGUEREDO NEIAS ALMEIDA GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMAS 23/01/2019 Anexo do Decreto “P” nº 012, de 22 de janeiro de 2019. Matrícula: Servidor: Lotação: A partir de: 114760181-1 BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA SEMS 22/01/2019 19141-1 DONIZETI APARECIDA BOLZAN SILVA SEMAD 23/01/2019 Anexo do Decreto “P” nº 013, de 22 de janeiro de 2019. Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: AILTON SILVA LIMA ASSESSOR III DGA-6 SEMAS 21/01/2019 ANGELA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA ASSESSOR III DGA-6 SEMFAZ 23/01/2019 ARLETE EMILIANO DE SOUZA ASSESSOR II DGA-5 SEMS 23/01/2019 CAMILLA BARBOZA DE LIMA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMFAZ 23/01/2019 CEZARIO DE FIGUEIREDO NETO ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMFAZ 23/01/2019 CRISTINA FARIAS ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMAD 07/01/2019 DANIELE ROSANA NOWOTNY BOMFIM ASSESSOR III DGA-6 SEMED 23/01/2019 DONIZETI APARECIDA BOLZAN SILVA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMAD 23/01/2019 EDUARDO MARTIN DA SILVA ASSESSOR III DGA-6 SEMAS 21/01/2019 ELIANE DE OLIVEIRA BRITO ASSESSOR I DGA-3 SEMED 07/01/2019 GRACIELLY FRANCA DE BRITO PAGNONCELLI GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMAD 22/01/2019 JANIO CESAR DA SILVA AMARO ASSESSOR ESPECIAL II DGA-2 FUNED 30/01/2019 JEFFERSON RIBEIRO MARTINS GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMFAZ 23/01/2019 MAGVA SANCHES SARAIVA SAMPAIO GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMS 23/01/2019 MARCIO ROBERTO DELARISSA SOARES ASSESSOR I DGA-3 SEMSUR 23/01/2019 MARCOS CIRILO SANTOS ASSESSOR I DGA-3 GAB 23/01/2019 MARCUS VINICIUS FIGUEREDO NEIAS ALMEIDA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMAS 23/01/2019 MICAELA RUFINO ZANONATO GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMS 23/01/2019 WILMER VIANA ASSESSOR I DGA-3 SEGOV 16/01/2019 Anexo do Decreto “P” nº 014, de 22 de janeiro de 2019. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.852 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 DECRETOS DECRETO Nº 1.565 DE 22 DE JANEIRO DE 2019. “Nomeia Secretário Municipal de Saúde” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica nomeado o senhor Vagner da Silva Costa, para o cargo de Secretário Municipal de Saúde, símbolo DGA – 1. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 1.502 de 18 de dezembro de 2018, com efeitos a partir do dia 22 de janeiro de 2019. Dourados (MS), 22 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.566 DE 22 DE JANEIRO de 2019. “Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa do Secretário Municipal de Saúde” A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica delegado ao Sr. Vagner da Silva Costa, Secretário Municipal de Saúde a competência de ordenador de despesas da sua pasta ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 1.503 de 18 de dezembro de 2018. Dourados (MS), 22 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.567 DE 22 DE JANEIRO DE 2019. “Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da Receita e a execução da Despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do poder Executivo de 2019”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no caput do art. 8º c/c art.13 da lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, D E C R E T A: Art. 1º. A movimentação e o empenho de dotações orçamentárias dos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo, constantes da Lei Municipal nº 4.234 de 24 de Dezembro de 2018, ficam limitados aos valores constantes dos Anexos I a IV deste Decreto. Parágrafo único: A realização de despesas à conta das fontes de recursos relacionados nos Anexos I a IV deste Decreto somente poderá ocorrer, respeitadas as dotações aprovadas, até o montante de efetiva arrecadação das receitas correspondentes. Art. 2º. O pagamento de despesas no exercício de 2019, inclusive dos Restos a Pagar de exercícios anteriores, fica autorizado até os montantes constantes dos Anexos I a IV. §1º – Para efeito do cumprimento do disposto no caput deste artigo, serão considerados: I – as transferências, ordens e cheque bancários, emitidos no exercício financeiro de 2019; II – a emissão de Documentos de Arrecadação de Receitas; III – as requisições de bens e serviços realizados mediantes operações de crédito interna ou externa; e IV – outras formas de pagamento que vierem a ser utilizadas. §2º – O Secretário Municipal de Fazenda poderá desde que preservada as metas constantes dos Anexos I a IV deste decreto, fica autorizado a: I – promover alterações nos cronogramas de pagamento estabelecidos nos mesmos Anexos. Art. 3º. Os créditos suplementares e especiais que vierem a serem abertos neste exercício, bem como os créditos especiais reabertos, relativos aos grupos de despesas “outras despesas correntes”, “investimentos” e “inversões financeiras”, terão sua execução condicionada aos limites fixados à conta das fontes de recursos correspondentes. Parágrafo único – O Secretário Municipal de Fazenda poderá, por meio de portaria, ajustar os Anexos I a IV deste Decreto em decorrência dos créditos adicionais que vierem a ser abertos no exercício de 2019 à conta das respectivas fontes de recursos. Art. 4º. A execução orçamentária da despesa com pessoal e encargos dos órgãos do Poder Executivo no exercício de 2019 exceto precatórios obedecerá, em cada mês, ao teto fixado pela lei Complementar 101/00. § 1º - As demais despesas somente poderão ser realizadas, em cada mês, após assegurado o pagamento da folha. § 2º - Para efeito deste Decreto, a folha normal compreende as despesas com remuneração do mês de referência, décimo terceiro salário e férias. § 3º - A ocorrência da situação prevista no § 1º deste artigo deverá ser objeto de justificativa junto à Secretaria Municipal de Fazenda, quando do encaminhamento das informações sobre a execução de despesas de pessoal e encargos sociais do mês correspondente. Art. 5º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), 22 de janeiro de 2019 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.852 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.852 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.852 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 DECRETOS Resolução nº. Rev/12/2.291/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Revogar o adicional de Incentivo a Capacitação dos servidores públicos municipais relacionado no anexos I (Cargo efetivo de ensino fundamental), 05% (CINCO POR CENTO), de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, a partir de 01-12-2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze dias do mês de dezembro do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. Resolução nº. Ldf/12/2.296/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCIA KACIELY FRANCO RICARDO DE LIMA, matrícula nº. “114762160-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE LABORATORIO, lotado (a) na SEC MUN SAUDE (SEMS), “10” (dez) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 17/10/2018 a 26/10/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 21 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/12/2.297/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal CLAUDIA CASTELAO TETILA MELO, matrícula nº. “500946-1”, ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA, lotada na SEC MUN SAUDE (SEMS), “05” (cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 17/12/2018 a 21/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 21 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/12/2.298/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal HEVILA CRISTHINA LOPES BRAGA SADER, matrícula nº. “129281-1”, ocupante do cargo de CIRURGIAO DENTISTA - ODONTOPEDIATRICO, lotado (a) na SEC MUN SAUDE (SEMS), “4” (quatro) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 16/10/2018 a 19/10/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 21 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/12/2.299/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUCIMAR COSTA DA PAIXAO DINIZ, matrícula nº. “114765035-4”, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotado (a) na SEC MUN SAUDE (SEMS), “10” (DEZ) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 01/10/2018 a 10/10/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 21 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES MATRICULA R NOME_SERVIDOR SECRETARIA ESCOLARIDADE PERCENTUAL 114764303 3 HELITON MATOS ALVES SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114765066 3 MARCIA DE PAULA VIEIRA SEMS ENSINO MÉDIO 5% ANEXO I RESOLUÇÃO Nº2.291/SEMAD/2018 - ENSINO FUNDAMENTAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.852 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf/12/2300/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal THALYTA CASTRO, matrícula nº. “114766535-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SEC MUN PLANEJAMENTO (SEPLAN), “05” (cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 17/12/2018 a 21/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 21 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração EDITAIS 16 a 18 de Janeiro de 2019 CONTRARRAZÃO EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 004/2018/SEMC. SELEÇÃO PÚBLICA DE ARTISTAS PARA REALIZAR OFICINAS NO PROJETO PALCO PARA TODOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC e do Projeto Palco para Todos, torna público aos interessados que recebeu o(s) RECURSO(S) encaminhado pelos proponentes que foram indeferidos no Edital 004/2018/SEMC. Segue abaixo o parecer do recurso: ÁREA: ARTES CÊNICAS – TEATRO 1. Proponente: Amanda Brito da Silva PARECER: Em resposta ao recurso a Comissão Permanente de Chamada Publica analisou o mérito dos requisitos abaixo: Requisito Obrigatório item 3.4, letra C: c) “Currículo do proponente comprovando atuação de, no mínimo, 02 (dois) anos na área escolhida para a oficina;” O recurso entregue no dia 17/01/2019 às 12:20 horas, foi analisado e o “mau entendimento do item” e não justifica o não envio da documentação solicitadas, visto que o Edital 004/2018/SEMC é claro ao descrever que todos os formulário deveriam ser entregues, com todos os campos devidamente preenchidos e mesmo com o preenchimento do “Currículo Resumindo” no formulário, era obrigatório o envio separado do item C, que solicitava um currículo comprovando a atuação na área. Além disto, o Proponente teve tempo suficiente para entrar em contato com a Secretária Municipal de Cultura, afim de sanar quaisquer duvidas, pois o Edital 004/2018/SEMC esteve disponível a partir de 03 de Dezembro 2018 à 07 de Janeiro de 2019. Sendo assim conforme consta no item 4. DO INDEFERIMENTO, 4.1 Será indeferida a inscrição do candidato que: letra b) Entregar documentação incompleta; Proponente Amanda Brito da Silva teve seu RECURSO NEGADO; 2. Proponente: Ana Carolina Sinicio Marques PARECER: Em resposta ao recurso a Comissão Permanente de Chamada Publica analisou o mérito dos requisitos abaixo: Requisito Obrigatório item 3.4, letra D e E: d) Cópia dos documentos pessoais (CPF e RG). e) Comprovante de endereço, com no máximo 03 (três) meses anterior ao mês do evento. O recurso entregue no dia 18/01/2019 às 08:46 horas, foi analisado e a ausência dos documentos solicitados desclassifica automaticamente o Projeto enviado. Sendo assim conforme consta no item 4. DO INDEFERIMENTO, 4.1 Será indeferida a inscrição do candidato que: letra b) Entregar documentação incompleta; Proponente Ana Carolina Sinicio Marques teve seu RECURSO NEGADO; 3. Proponente: Antonio Martins Oliveira Junior PARECER: Em resposta ao recurso a Comissão Permanente de Chamada Publica analisou o mérito dos requisitos abaixo: Requisito Obrigatório item 3.4, letra C, D e E c) “Currículo do proponente comprovando atuação de, no mínimo, 02 (dois) anos na área escolhida para a oficina;” d) Cópia dos documentos pessoais (CPF e RG). e) Comprovante de endereço, com no máximo 03 (três) meses anterior ao mês do evento. O recurso entregue no dia 18/01/2019 às 08:57 horas, foi analisado e a Comissão entendeu que o Proponente havia atendido parcialmente o item 3.4, letra C. Então conforme contas no item 3.5 “Poderão ser encaminhadas informações adicionais, porém somente serão levadas em consideração desde que possam acrescentar dados sobre a oficina ou sobre o proponente”. Foram aceitos os Certificados que corroboram o Currículo do Proponente. Porem a ausência dos documentos solicitados no item 3.4, letras D e E desclassifica automaticamente o Projeto enviado. Sendo assim conforme consta no item 4. DO INDEFERIMENTO, 4.1 Será indeferida a inscrição do candidato que: letra b) Entregar documentação incompleta; Proponente Antonio Martins Oliveira Junior teve seu RECURSO NEGADO; 4. Proponente: Carlos Augusto Coelho Palermo PARECER: Em resposta ao recurso a Comissão Permanente de Chamada Publica analisou o mérito dos requisitos abaixo: Requisito Obrigatório item 3.4, letra C: c) “Currículo do proponente comprovando atuação de, no mínimo, 02 (dois) anos na área escolhida para a oficina;” O recurso entregue no dia 18/01/2019 às 10:43 horas, foi analisado e não justifica o não envio da documentação solicitadas, visto que o Edital 004/2018/SEMC é claro ao descrever que todos os formulário deveriam ser entregues, com todos os campos devidamente preenchidos e mesmo com o preenchimento do “Currículo Resumindo” no formulário, era obrigatório o envio separado do item C, que solicitava um currículo comprovando a atuação na área. Sendo assim conforme consta no item 4. DO INDEFERIMENTO, 4.1 Será indeferida a inscrição do candidato que: letra b) Entregar documentação incompleta; Proponente Carlos Augusto Coelho Palermo teve seu RECURSO NEGADO; 5. Proponente: Everton Machado Rezende PARECER: Em resposta ao recurso a Comissão Permanente de Chamada Publica analisou o mérito dos requisitos abaixo: Requisito Obrigatório item 3.4, letra C: c) “Currículo do proponente comprovando atuação de, no mínimo, 02 (dois) anos na área escolhida para a oficina;” O recurso entregue no dia 17/01/2019 às 07:54 horas, foi analisado e não justifica o não envio da documentação solicitadas, visto que o Edital 004/2018/SEMC é claro ao descrever que todos os formulário deveriam ser entregues, com todos os campos devidamente preenchidos e mesmo com o preenchimento do “Currículo Resumindo” no formulário, era obrigatório o envio separado do item C, que solicitava um currículo comprovando a atuação na área. Sendo assim conforme consta no item 4. DO INDEFERIMENTO, 4.1 Será indeferida a inscrição do candidato que: letra b) Entregar documentação incompleta; Proponente Everton Machado Rezende teve seu RECURSO NEGADO; 6. Proponente: Karla Fernanda Ribeiro Neves PARECER: Em resposta ao recurso a Comissão Permanente de Chamada Publica analisou o mérito dos requisitos abaixo: DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.852 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 EDITAIS Requisito Obrigatório item 3.4, letra C, c) “Currículo do proponente comprovando atuação de, no mínimo, 02 (dois) anos na área escolhida para a oficina;” O recurso entregue no dia 18/01/2019 às 11:49 horas foi analisado e a Comissão entendeu que o Proponente havia atendido parcialmente o item 3.4, letra C. Então conforme contas no item 3.5 “Poderão ser encaminhadas informações adicionais, porém somente serão levadas em consideração desde que possam acrescentar dados sobre a oficina ou sobre o proponente”. Foram aceitos os Certificados que corroboram o Currículo Lattes encaminhado pelo Proponente. Sendo assim, Proponente: Karla Fernanda Ribeiro Neves teve seu RECURSO ACEITO; 7. Proponente: Presley Felype Ribeiro dos Santos PARECER: Em resposta ao recurso a Comissão Permanente de Chamada Publica analisou o mérito dos requisitos abaixo: Requisito Obrigatório item 3.4, letra C: c) “Currículo do proponente comprovando atuação de, no mínimo, 02 (dois) anos na área escolhida para a oficina;” O recurso entregue no dia 17/01/2019 às 12:20 horas, foi analisado e não justifica o não envio da documentação solicitadas, visto que o Edital 004/2018/SEMC é claro ao descrever que todos os formulário deveriam ser entregues, com todos os campos devidamente preenchidos e mesmo com o preenchimento do “Currículo Resumindo” no formulário, era obrigatório o envio separado do item C, que solicitava um currículo comprovando a atuação na área. Sendo assim conforme consta no item 4. DO INDEFERIMENTO, 4.1 Será indeferida a inscrição do candidato que: letra b) Entregar documentação incompleta; Proponente Presley Felype Ribeiro dos Santos teve seu RECURSO NEGADO; 8. Proponente: Samara de Albuquerque Gobira PARECER: Em resposta ao recurso a Comissão Permanente de Chamada Publica analisou o mérito dos requisitos abaixo: Requisito Obrigatório item 3.4, letra C, c) “Currículo do proponente comprovando atuação de, no mínimo, 02 (dois) anos na área escolhida para a oficina;” O recurso entregue no dia 18/01/2019 às 12:04 horas foi analisado e a Comissão entendeu que o Proponente havia atendido parcialmente o item 3.4, letra C. Então conforme contas no item 3.5 “Poderão ser encaminhadas informações adicionais, porém somente serão levadas em consideração desde que possam acrescentar dados sobre a oficina ou sobre o proponente”. Foram aceitos os Certificados que corroboram o Currículo Artístico encaminhado pelo Proponente. Sendo assim, Proponente: Samara de Albuquerque Gobira teve seu RECURSO ACEITO; ÁREA: ARTES CÊNICAS – CIRCO 1. Proponente: Juarez Gomes de Oliveira Junior PARECER: Em resposta ao recurso a Comissão Permanente de Chamada Publica analisou o mérito dos requisitos abaixo: Requisito Obrigatório item 3.4, letra C: c) “Currículo do proponente comprovando atuação de, no mínimo, 02 (dois) anos na área escolhida para a oficina;” Requisito Obrigatório item 3.4, letra D e E: d) Cópia dos documentos pessoais (CPF e RG). e) Comprovante de endereço, com no máximo 03 (três) meses anterior ao mês do evento. O recurso entregue no dia 18/01/2019 às 10:20 horas, foi analisado e não justifica o não envio da documentação solicitadas, visto que o Edital 004/2018/SEMC é claro ao descrever que todos os formulário deveriam ser entregues, com todos os campos devidamente preenchidos e mesmo com o preenchimento do “Currículo Resumindo” no formulário, era obrigatório o envio separado do item C, que solicitava um currículo comprovando a atuação na área. Além disto a ausência dos documentos solicitados no item 3.4, letras D e E desclassifica automaticamente o Projeto enviado. Sendo assim conforme consta no item 4. DO INDEFERIMENTO, 4.1 Será indeferida a inscrição do candidato que: letra b) Entregar documentação incompleta; Proponente Juarez Gomes de Oliveira Junior teve seu RECURSO NEGADO. ÁREA: MUSICA – PERCUSSÃO 1. Proponente: Fabiana Assis Fernandes PARECER: Em resposta ao recurso a Comissão Permanente de Chamada Publica analisou o mérito dos requisitos abaixo: Requisito Obrigatório item 3.4, letra A, C e E: a) Anexo II – Formulário de Inscrição, com todos os campos devidamente preenchidos; c) Currículo do proponente comprovando atuação de, no mínimo, 02 (dois) anos na área escolhida para a oficina; e) Comprovante de endereço, com no máximo 03 (três) meses anterior ao mês do evento. O recurso entregue no dia 18/01/2019 às 12:58 horas, foi analisado e a Comissão entendeu que o Proponente havia atendido parcialmente o item 3.4, letra C. Então conforme contas no item 3.5 “Poderão ser encaminhadas informações adicionais, porém somente serão levadas em consideração desde que possam acrescentar dados sobre a oficina ou sobre o proponente”. Foram aceitos os Certificados que corroboram o Currículo do Proponente. Porem o não preenchimento do formulário e o envio do comprovante de residência com expedição superior a 90 (noventa) dias solicitados no item 3.4, letras D e E desclassifica automaticamente o Projeto enviado. Sendo assim conforme consta no item 4. DO INDEFERIMENTO, 4.1 Será indeferida a inscrição do candidato que: letra b) Entregar documentação incompleta; Proponente Fabiana Assis Fernandes teve seu RECURSO NEGADO; 16 a 18 de Janeiro de 2019 CONTRARRAZÃO EDITAL, CONCURSO Nº 001 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018. SELEÇÃO PÚBLICA DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA A PARTICIPAÇÃO NOS PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC e do Projeto Palco para Todos, torna público aos interessados que recebeu o(s) RECURSO(S) encaminhado pelo(s) proponente( s) que foram indeferidos no Edital 004/2018/SEMC. Segue abaixo o parecer do recurso: CATEGORIA A - SHOW MUSICAL 1. Representante Legal: Fabiana Assis Fernandes Grupo/Artista: BRÔ MC’S Nome do Show/Espetáculo: Todas as Tribos PARECER: Em resposta ao recurso a Comissão Permanente de Chamada Publica analisou o mérito dos requisitos abaixo: Requisito Obrigatório item 3.8, letra A: a. Anexo II – Formulário de Inscrição, com todos os campos devidamente preenchidos; Requisito Obrigatório item 3.8, letra C: e. Para concorrer à CATEGORIA A - Show Musical é obrigatório que o proponente encaminhe gravação de no mínimo 03 (três músicas) em arquivo de áudio, ou em arquivo de vídeo e o portfólio do grupo/artista, com matérias publicadas na mídia (com nome do veículo e data da publicação), cartazes, folders, declarações de instituições, críticas e comentários sobre o trabalho do grupo/artista e/ou sobre o show, preferencialmente impressas, que comprovem as ações realizadas do currículo e também a atuação de 02 (dois) anos do proponente. O recurso entregue no dia 18/01/2019 às 12:58 horas, foi analisado e a Comissão entendeu que o Proponente havia atendido parcialmente o item 3.8, letra C. Então conforme consta no item 3.8 na letra G “Poderão ser encaminhadas informações adicionais, porém somente serão levadas em consideração desde que possam acrescentar dados sobre a oficina ou sobre o proponente”. Foram aceitos os Certificados que corroboram o Currículo do Proponente. Porem o não preenchimento do formulário no item 3.8, letras C desclassifica automaticamente o Projeto enviado. Sendo assim conforme consta no item 4. DO INDEFERIMENTO, 4.1 Será indeferida a inscrição do candidato que: letra b) Entregar documentação incompleta; Proponente Fabiana Assis Fernandes teve seu RECURSO NEGADO; DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.852 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 113/2018 PROCESSO: nº 300/2018. OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de materiais laboratoriais (reagentes), objetivando atender as necessidades do laboratório do Programa Municipal IST/AIDS (SAE/CTA). RESULTADO: O certame que teve como vencedora e adjudicatária no lote 01, a proponente DIAGNOLAB LABORATÓRIOS EIRELI EPP. A empresa vencedora deverá na ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. Dourados-MS, 07 de novembro de 2018. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 131/2018 PROCESSO: nº 264/2018. OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de água mineral, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. RESULTADO: O certame que teve como vencedora e adjudicatária nos itens 01 e 02, a proponente PRIMAVERA COMÉRCIO DE AGUA MINERAL LTDA.-ME. A empresa vencedora deverá na ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. Dourados-MS, 03 de dezembro de 2018. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 132/2018 PROCESSO: nº 271/2018. OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de material de copa e cozinha, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Educação. RESULTADO: O certame que teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: K. A. BARBOSA & CIA. LTDA.-ME, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 21, 22, 23, 24, 26, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 40, 42, 44, 45, 46, 47 e 48; POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.-EPP, nos itens 13, 25, 28, 29, 39, 43; e KPS CALUX COMÉRCIO E SERVIÇOS - EPP, nos itens 17, 18, 19, 20, 27, 30, 31, 38 e 41. As empresas vencedoras deverão na ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. Dourados-MS, 21 de novembro de 2018. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 133/2018 PROCESSO: nº 350/2018. OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de Gás GLP 13 kg e 45kg (com vasilhame) e recarga de gás GLP 13kg e 45kg, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. RESULTADO: O certame que teve como vencedora e adjudicatária nos itens 01 e 03, a proponente DAIANE LAZZARETTI SOUZA - ME. A Pregoeira ainda informa que os itens 02, 04, 05 e 06 foram considerados DESERTOS/FRACASSADOS. A empresa vencedora deverá na ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. Dourados-MS, 22 de novembro de 2018. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 136/2018 PROCESSO: nº 70/2018. OBJETO: Registro de Preços para execução futura e eventual de serviços de sonorização, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. RESULTADO: O certame que teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: CLAUDIO PIMENTEL DE ASSUNÇÃO – MEI, no item 01 e DAB SONORIZAÇÃO EIRELI-ME, no item 02. As empresas vencedoras deverão na ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. Dourados-MS, 18 de novembro de 2018. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2018 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito público ou de direito privado com ou sem fins lucrativos, para a execução de serviços ambulatoriais de média complexidade na área de Atenção Especializada em Reabilitação Auditiva. PROCESSO: nº 60/2018. RESULTADO: O Secretário Municipal de Fazenda torna público que o procedimento licitatório restou FRACASSADO. Os motivos da decisão foram consignados em Ata e ratificados pela Procuradoria Geral do Município através do Parecer Jurídico nº 011/2019/PGM, constantes dos autos do processo, com vista franqueada aos interessados. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 18 de janeiro de 2019. Carlos Augusto de Melo Pimentel Secretário Municipal de Fazenda PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2018 PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2017 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 326/2017 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 22 de Janeiro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 080/2017 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 365/2017 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: 1 Confecção de carimbo numerador sequencial R$ 274,00 2 Carimbo automático e auto-entintado, caixa plástica com dimensões aproximadas de 30X30mm. R$ 39,90 BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME Item Especificação Valor Unitário 1 Papel Sulfite, formato A4, gramatura 75 g/m, medindo (210 x 297) mm, alvura mínima de 90%, conforme norma ISO, opacidade mínima de 87%, umidade entre 3,5% (+/- 1,0), conforme Norma TAPPI, corte rotativo, PH alcalino cor branco, embalagem revestida em BOPP, com certificado ambiental FSC ou CERFLOR. Caixa com 10 resmas com R$ 157,54 2 Papel Sulfite, formato A4, gramatura 75 g/m, medindo (210 x 297) mm, alvura mínima de 90%, conforme norma ISO, opacidade mínima de 87%, umidade entre 3,5% (+/- 1,0), conforme Norma TAPPI, corte rotativo, PH alcalino cor branco, embalagem revestida em BOPP, com certificado ambiental FSC ou CERFLOR. Caixa com 10 resmas com 500 folhas cada. R$ 157,54 COMERCIAL GEFLAN – EIRELI – EPP Item Especificação Valor Unitário DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.852 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / EDITAL - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO N° 015/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Maria Aparecida da Silva Nogueira PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissional Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio (40 horas semanais) para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando a limpeza e a desinfecção de superfícies que convergem para a sensação de bem-estar, segurança e conforto dos pacientes, profissionais e familiares que necessitam de atendimentos na área da saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência. 2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar. 31900400 – Contratação por tempo determinado VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de 4 meses e 09 dias a partir da data de sua assinatura em 17 de janeiro de 2019 . O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado( a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.388,22 (Um mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Vagner da Silva Costa DATA DE ASSINATURA: 17 de janeiro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EDITAL nº. 004/2019 de 22 de janeiro 2019 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICOPERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: Considerando o pedido de demissão do funcionário concursado na função de Fisioterapeuta, convocamos um novo candidato respeitando a ordem de classificação. 1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados: a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax: AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto – FUNSAUD, no Departamento Pessoal. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: Nível Função Período para Entrega de Documento 29/01/2019 – (terça-feira) Horas: 13:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Superior Fisioterapeuta. LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO N° 016/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Nathalia Poloni Ney PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissional Cirurgião Dentista (30 horas semanais) em substituição a servidora Alexandra Osshiro que encontra-se de licença gestante, para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 17 de janeiro de 2019 a 18 de julho de 2019. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 6.061,31 (Seis mil e sessenta e um reais e trinta e um centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Vagner da Silva Costa DATA DE ASSINATURA: 17 de janeiro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATOS Dourados – MS, 22 de Janeiro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação 17 Carimbo automático e auto-entintado, caixa plástica com dimensões aproximadas de 4,7 X 1,8cm R$ 24,98 18 Carimbo automático e auto-entintado, caixa plástica com dimensões aproximadas de 5,8 X 2,2cm R$ 28,00 SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA – EPP Item Especificação Valor Unitário 3 Substituição da borracha do carimbo automático R$ 11,95 4 Confecção de carimbo datador rotativo – manual R$ 28,90 5 Confecção de carimbo datador rotativo duplo – manual R$ 137,90 6 Carimbo automático e auto-entintado, caixa plástica com dimensões aproximadas de 7,0 X 3,5cm R$ 62,90 7 Carimbo retangular de madeira 35 X 15mm R$ 9,99 8 Carimbo retangular de madeira 40 X 20mm R$ 10,99 9 Carimbo retangular de madeira 50 X 20mm R$ 11,99 10 Carimbo retangular de madeira 60 X 40mm R$ 14,99 11 Carimbo retangular de madeira 60 X 20mm R$ 13,99 12 Carimbo quadrado de madeira 27 X 27mm R$ 12,99 13 Carimbo redondo de madeira 25 X 25mm R$ 11,99 14 Carimbo redondo de madeira 30 X 30mm R$ 12,99 15 Carimbo retangular de madeira 60 X 25 R$ 13,99 16 Carimbo automático e auto-entintado, caixa plástica com dimensões aproximadas de 3,8 X 1,4cm R$ 17,49 19 Carimbo automático e auto-entintado, caixa plástica com dimensões aproximadas de 6,0 X 4,0cm R$ 45,90 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.852 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL: AnexoI. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL; AnexoII. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados- MS, 22 de Janeiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B, Tríplice Viral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019 Partes: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Compromitentes Fornecedores: RINALDI & COGO LTDA Valor R$ 773.574,40 DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA Valor R$ 786.015,56 COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI-ME Valor R$ 748.539,68 PROCESSO: Pregão Presencial nº 023/2018. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário 3 CIPROFLOXACINO 2 MG/ML IV - 200 ML Bolsas 8.064 ISOFARMA R$ 56,00 66 LEVOFLOXACINO 5 MG/ML - 100 ML Bolsas 3.780 CRISTALIA R$ 15,91 4 CIPROFLOXACINO 2 MG/ML IV - 200 ML Bolsas 2.688 ISOFARMA R$ 56,00 67 LEVOFLOXACINO 5 MG/ML - 100 ML Bolsas 1.260 CRISTALIA R$ 15,91 33 VANCOMICINA 500 MG Unidades 4.500 UNIAO QUMICA R$ 6,60 35 ACIDO FOLICO 5 MG Comprimidos 360 HIPOLABOR R$ 0,09 36 ACIDO VALPROICO 250MG/5ML - 100 ML Frascos 36 HIPOLABOR R$ 5,08 40 AMOXICILINA 250 MG + CLAVULONATO 62,5MG/5ML PO SUSPENSAO ORAL 75 ML PEDIATRIA Frascos 360 NOVARTIS R$ 25,81 49 COMPLEXO B Comprimidos 360 NATULAB R$ 0,10 50 COMPLEXO B - 20 ML Frascos 20 PHARMASCIENCE R$ 4,48 54 DOBUTAMINA 12,5 MG/ML - 20 ML Ampolas 2.400 HIPOLABOR R$ 7,82 61 FLUNARIZINA 10 MG Comprimidos 1.080 NEO QUIMICA R$ 0,16 71 LORATADINA 10MG Comprimidos 800 GEOLAB R$ 0,14 83 SIMETICONA 40 MG Comprimidos 600 PRATI R$ 0,26 91 BUPIVACAINA CLORIDRATO 0,5% COM 8% DE GLICOSE EM EMBALAGEM ESTERIL - 4 ML Unidades 1.400 HIPOLABOR R$ 5,50 COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI-ME 10 MEROPENEM 1 G PO PARA SOLUÇAO INJETAVEL Unidades 1.750 ABL R$ 35,65 29 REMIFENTANILA 2 MG PO PARA INJETAVEL Unidades 575 CRISTALIA R$ 42,72 96 CEFUROXIMA 750 MG EV/IM Unidade 1.500 BIOCHIMICO R$ 13,55 22 FENTANILA 50 MCG (CITRATO DE DE FENTANILA 78,5 MCG) +DROPERIDOL 2,5MG/2ML Unidades 400 CRISTALIA R$ 14,34 26 LEVOBUPIVACAINA CLORIDRATO 0,5% COM EPINEFRINA 1:200.000 FRASCO-AMPOLA EM ESTOJO ESTERELIZADO - 20 ML Unidades 600 CRISTALIA R$ 30,33 27 LEVOBUPIVACAINA CLORIDRATO 0,50% FRASCO-AMPOLA EM ESTOJO ESTERILIZADO 20 ML Unidades 1.800 CRISTALIA R$ 30,17 32 TETRACAINA CLORIDRATO 1% + FENILEFRINA CLORIDRATO 0,1% - 10 ML Unidades 120 ALLERGAN R$ 9,42 47 CLORPROMAZINA 4% - 20 ML Frascos 48 CRISTALIA R$ 6,37 56 ESMOLOL CLORIDRATO 10 MG/ML - 10 ML Ampolas 900 CRISTALIA R$ 69,55 59 FENTANILA 50 MCG (CITRATO DE DE FENTANILA 78,5 MCG) +DROPERIDOL 2,5MG/2ML Ampolas 400 CRISTALIA R$ 14,34 64 ISOFLURANO - 100 ML Frascos 480 CRISTALIA R$ 101,82 68 LIDOCAINA CLORIDRATO 5% COM GLICOSE 7,5% - 2ML EMBALAGEM EM ESTOJO ESTERILIZADO Ampolas 1.400 CRISTALIA R$ 6,45 73 METOPROLOL SUCCINATO 5MG/5ML INJETAVEL Ampolas 400 CRISTALIA R$ 30,00 76 MORFINA SULFATO 1MG/ML - 2 ML Ampolas 6.000 CRISTALIA R$ 7,42 78 NITROGLICERINA 5MG/ML - 10 ML Ampolas 720 CRISTALIA R$ 43,67 85 SUFENTANILA CITRATO 75 MCG/ML (INDICADO PARA USO INTRAVENOSO) - 1 ML Ampolas 240 CRISTALIA R$ 24,46 89 ALTEPLAZE 50MG/50ML Unidades 16 BOEHRINGER R$ 2.764,00 90 ANFOTERICINA B Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário 50 MG IV Unidades 360 CRISTALIA R$ 35,95 1 CIPROFLOXACINO 2 MG/ML IV - 100 ML Bolsas 8.100 ISOFARMA R$ 31,80 5 ENOXAPARINA 60 MG INJETAVEL (SOLUÇÃO INJ SERINGA ESTÉRIL PREENCHIDA 60MG/0,6 ML) Seringas 4.950 BLAUSIGEL R$ 45,00 2 CIPROFLOXACINO 2 MG/ML IV - 100 ML Bolsas 2.700 ISOFARMA R$ 31,80 6 ENOXAPARINA 60 MG INJETAVEL (SOLUÇÃO INJ SERINGA ESTÉRIL PREENCHIDA 60MG/0,6 ML) Seringas 1.650 BLAUSIGEL R$ 45,00 23 HEPARINA SODICA 5.000UI/ML - 5 ML Unidades 3.000 BLAUSIGEL R$ 14,00 45 CLONIDINA CLORIDRATO 0,2 MG Comprimidos 12.000 BOEHRINGER R$ 0,33 48 COLCHICINA 0,5 MG Comprimidos 360 APSEN R$ 1,79 53 DIMENIDRATO 30 MG + PIRIDOXINA 50 MG + GLICOSE 1000 MG + FRUTOSE 1000MG/10ML IV 10 ML Ampolas 9.000 TAKEDA R$ 7,13 72 MANITOL 500 ML Bolsas 1.200 EQUIPLEX R$ 16,00 77 NIMESULIDA 50MG/ML – 15ML Frascos 800 BRAINFARMA R$ 3,56 82 SAIS DE REIDRATAÇÃO - CLORETO DE POTASSIO 2,6 G + GLICOSE ANIDRA 13,5 G + CLORETO DE POTASSIO 1,5 G + CITRATO DE SODIO 2,9 G - PO PARA SOLUÇAO ORAL Envelopes 240 NATULAB R$ 1,30 Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário 9 MEROPENEM 1 G PO PARA SOLUÇAO INJETAVEL Unidades 5.250 ABL R$ 35,65 28 REMIFENTANILA 2 MG PO PARA INJETAVEL Unidades 1.725 CRISTALIA R$ 42,72 95 CEFUROXIMA 750 MG EV/IM Unidade 4.500 BIOCHIMICO R$ 13,55 RINALDI & COGO LTDA DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA FUNDAÇÕES / EDITAL - FUNSAUD Local: FUNSAUD Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 29/01/2019 (terça-feira) Hora: 13:00h 62654 ANDRIANA APARECIDA MORINIGO BAEZ 30 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 3006 - Fisioterapeuta DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.852 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD FUNDAÇÕES / TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - FUNSAUD 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. ASSINAM: Sr. Daniel Fernandes Rosa , Sr. Daniel Cristhian Rios, Sra. Gracielly Souza Da Silva, Sr. Cezar Ferreira Da Silva DATA DE ASSINATURA: 18 de Janeiro de 2019. Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Promitentes Fornecedores: Dimensão Comércio de Artigos Médicos Hospitalares LTDA Comercial Mark Atacadista Eireli-ME Rinaldi & Cogo LTDA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019 Partes: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Compromitentes Fornecedores: HIDRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDAEPP Valor R$ 59.200,00 PROCESSO: Pregão Presencial nº 021/2018. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de colchões de uso hospitalar, objetivando atender as necessidades e demandas do Hospital da Vida, unidade pertencente à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. ASSINAM: Sr. Daniel Fernandes Rosa e Sra. Gracielly Souza Da Silva. DATA DE ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2019. Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Promitente Fornecedor: Hidramed Comércio De Produtos Médicos Hospitalares LTDA-EPP EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CARLOS E. B. COLUCCI Dispensa de Licitação nº 098/2018 Processo de Licitação nº 0145/2018 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS VIA RÁDIO ENTRE A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, HOSPITAL DA VIDA, ADMINISTRAÇÃO E ALMOXARIFADO (4º PLANO), PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento Legal Artigo 24 Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Justificativa Anexa nos autos da dispensa de licitação nº 0145/2018. As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº 001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 32.400,00 (Trinta e dois mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2018 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 0138/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA, LOCAÇÃO DE COMPRESSOR DE AR COMPRIMIDO OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDA DO HOSPITAL DA VIDA - FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às contratações como segue: Empresa a ser contratada: GREICIANY SOUZA ALVES 01707070164 CNPJ sob o n° 29.622.414/0001-34 Valor Total - R$ 6.200,00 (Seis mil e duzentos reais) Fundamento Legal Artigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Justificativa Anexa nos autos da dispensa de licitação nº 0138/2018. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados – MS, 18 de Janeiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 015/2018 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 081/2018 Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como objeto: Objeto: Registro de preços para contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais e insumos hospitalares e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, de acordo com o termo de referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no processo licitatório. Com vistas às melhores Propostas de Preços, exequível e vantajosas à administração, nos autos, HOMOLOGO os procedimentos da Pregoeira desta FUNSAUD, Sra. Juliana Matos Fernandes, sangrando-se vencedoras no certame em questão, as empresas proponentes para os respectivos itens como seguem: Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração Final, do referido Pregão Presencial. Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências. Dourados – MS, 22 de Janeiro de 2019. Daniel Rosa Fernandes Diretor Presidente da FUNSAUD ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL DO LOTE (R$) ESTIMADO 4, 73, 74 e 75 ADJUDICADO RINALDI & COGO LTDA - EPP R$ 35.696,25 5, 6, 7, 16, 18, 20, 21, 25, 61, 69, 70, 82 e 83 ADJUDICADO COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI-ME R$ 148.220,88 9, 10, 11, 13, 33, 36, 37, 38, 39, 48, 49 e 91 ADJUDICADO RCA Saúde Comércio e Representações EIRELI – ME R$ 128.400,00 2, 3, 8, 19, 34, 35, 54, 55, 56 e 62 ADJUDICADO MS SAÚDE DISTRIBUIDORA PRODUTO HOSPITALAR LTDA-ME R$ 91.480,80 14, 15, 22, 29, 30, 44, 50, 51, 52, 53 e 94 ADJUDICADO HIDRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-EPP R$ 442.628,28 27, 28, 32, 42, 43, 96, 97, 99, 100, 101 e 104 ADJUDICADO ÁGIL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI ME R$ 130.908,80 1, 12, 17, 31, 40, 41, 45, 46, 47, 57, 58, 59, 60, 64, 65, 66, 67, 68, 71, 72, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 92, 93 e 95 DESERTO - 23, 24, 26, 63, 98, 102 e 103 FRACASSADO - Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário 1 COLCHÕES PARA MACA – tecido: courvin lavável; Dimensões: 180x50x03 - Densidade: D28 UNID 200 VITTAFLEX /ROMA D28 R$ 104,50 2 COLCHÕES PARA CAMA – Descrição: Colchão revestido em courvin para área hospitalar com as medidas 188x88x10 - Densidade: D33 UNID 100 VITTAFLEX /ROMA D28 R$ 383,00 HIDRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-EPP DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.852 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 DEMAIS ATOS / TERMO DE INUTILIZAÇÃO - VISA EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EXTRATO DO PROCESSO Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD; CONSIDERANDO o contido no Processo nº 002/2019/PreviD de Dispensa de Licitação nº. 002/2019/PreviD, bem como, o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Fica Dispensada de licitação a contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso, II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.04 – Gêneros de Alimentação em Geral Fonte 103000 Valor Total da Contratação: R$1.528,37 (Um mil, quinhentos e vinte e oito reais e trinta e sete centavos). THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo Em substituição legal ao Diretor Presidente ODONTOLOGIA KUROISHI & MIYASHITA LTDA - ME torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença Ambiental Simplificada para atividade de clínica odontológico e protética, localizado na Avenida Marcelino Pires n° 1435, centro, Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EXTRATO - PREVID TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2019/PREVID O Diretor Administrativo em substituição legal ao Diretor Presidente, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, e alterações posteriores, e conforme o art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93, vem por meio deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Dourados/MS, 22 de janeiro de 2019. THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo Em substituição legal ao Diretor Presidente PORTARIA Nº. 29 -RH, de 18 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear os seguintes servidores, junto ao gabinete do Vereador Marcelo Mourão (Suplente do Vereador Cirilo Ramão Ruis Cardoso), da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 08 de janeiro de 2019: Servidor(a) Cargo Ana Paula Marques Calça Assessor Parlamentar VI Dimas Pineiro Neto Assessor Parlamentar I Guilherme Militão Pereira Assessor Parlamentar VI Leandro Silva de Oliveira Assessor Parlamentar IV Luciano Serafim da Silva Assessor Parlamentar IX Paulo Rogerio da Mota Assessor Parlamentar II Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 30 -RH, de 18 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar, Anderson Roberto Braga Marinho, do Cargo de Assessor Parlamentar VII, lotado no Gabinete do Vereador Antônio Carlos de Araújo Cruz, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 30 de janeiro de 2019: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PODER LEGISLATIVO PORTARIAS LEGISLATIVAS TERMO DE RATIFICAÇÃO - PREVID OUTROS ATOS REQUERIMENTO PARA DESCARTE DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DA PORTARIA SVS/MS 344/98 E PRODUTOS RELACIONADOS À SAÚDE. 001/2019 A empresa Atitude Ambiental Ltda, CNPJ: 07.075.504/0004-62 , sito Av.04 s/nº Lote 16 Quadra 04 –B – Distrito Industrial, qualificada vem dar ciência à Vigilância Sanitária do Município de Dourados, MS, de que serão encaminhados para INUTILIZAÇÃO, a ser realizada por empresa devidamente licenciada, medicamentos e/ou substâncias sujeitas a controle especial da Portaria SVS/MS 344/98 e outros dispositivos legais de produtos relacionados à saúde que se encontram impróprios para o consumo, conforme o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, coletado em “BOMBONA” por empresa licenciada “ ATITUDE AMBIENTAL”, onde foram recolhidos: 60,2 Kg. Dourados, MS, 17 de janeiro de 2019 Valdir Sader Gasparotto Assinatura do responsável

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO “P” Nº 011 de 17 DE JANEIRO DE 2019. “Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e títulos”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A Art. 1º Fica nomeada considerando a decisão do Tribunal de Justiça/MS da Apelação Civil nº 0809147-11.2017.8.12.0002, a candidata Mayara Paula da Silva Marques Hortelan que foi classificada na 2º colocação para o Cargo de Fiscal de Vigilância Sanitária – Enfermeiro, homologado conforme Edital abaixo: • Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposições em contrário. ANO XXI / Nº 4.851 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 14 PÁGINAS Dourados, MS, 17 de janeiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Maria de Fátima Silveira de Alencar..............................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino).................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar (Interina)................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Carlos Francisco Dobes Vieira (Interino).....................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Vagner da Silva Costa - Secretário Adjunto................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Roberto Pereira da Silva (Interino)........................3424-3358 ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Mayara Paula da Silva Marques Hortelan CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA FUNÇÃO: - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ENFERMEIRO CARGO: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 011 de 17 DE JANEIRO DE 2019. RESOLUÇÕES Resolução nº. Rev/01/01/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Revogar o adicional de Incentivo a Capacitação dos servidores públicos municipais, relacionados nos anexos I e II (Cargo efetivo de ensino fundamental e ensino superior), 05% (CINCO POR CENTO), de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, a partir de 01-01-2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos sete dias do mês de janeiro do ano de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.851 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lt/01/59/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARINETE NELVO NUNES, matrícula funcional nº. “501578-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dia de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Irmão: Luiz Nunes, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 24/11/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 14 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/01/60/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal DANIELLE DE SOUZA KLEIN PEREIRA, matrícula funcional nº. “114761506-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dia de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Daniel Correa Klein, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 12/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 14 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/01/61/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal DANIELLE DE SOUZA KLEIN PEREIRA, matrícula funcional nº. “114761506-5” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dia de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Daniel Correa Klein, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 12/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 14 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/01/62/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ELISABETE INOCENCIO DOS REIS, matrícula funcional nº. “114768726-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dia de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Tiburtino Inocencio, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 04/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 14 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/01/63/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA DE AREDES MOURA, matrícula funcional nº. “114762088-1” ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dia de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Onira de Aredes Moura, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 10/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 14 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/01/64/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIANA FERREIRA SIMÕES BRANDÃO NUNES, matrícula funcional nº. “114767170-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 2 (dois) dia de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Avó: Anésia Duarte Simões, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 27/11/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 14 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Gl/01/65/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ADRIANA CARVALHO LOPES NARMATRICULA R NOME_SERVIDOR SECRETARIA ESCOLARIDADE PERCENTUAL 114762028 6 ALESSANDRA APARECIDA GODOY FABIANO SEMS ENSINO MÉDIO 5% 30011 1 APOLINARIA ORTIZ MARQUES SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114765842 3 CRISTIANO BATISTA DA CONCEICAO SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114765591 3 EDINEIA DA SILVA BRUZAROSCO SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114766288 1 EDNA MARIA MULATO DE SOUZA BARBOSA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114766291 1 EVANDRO DUEK DE SOUZA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114765846 3 GLEICIANE GONCALVES LEITE SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114765916 3 MARLEY DE ASSIS MATOS NASCIMENTO SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114765609 3 MARLI APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114766279 1 SILVIO SANCHES DANTAS SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114766319 1 SULMA DOLORES MOREL SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114766293 1 WANDERLEY DOS SANTOS MELO SEMS ENSINO MÉDIO 5% MATRICULA R NOME_SERVIDOR SECRETARIA ESCOLARIDADE PERCENTUAL 114765915 1 FABIANA LOPES COELHO GARCIA SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DA CLÍNICA NAS REGIÕES DE SAÚDE. 5% ANEXO I RESOLUÇÃO Nº 01/SEMAD/2019 - ENSINO FUNDAMENTAL ANEXO II RESOLUÇÃO Nº 01/SEMAD/2019 - ENSINO SUPERIOR DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.851 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES CIZO, Matrícula nº. “114760637-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “08” (oito) dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 11/12/2018 a 18/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 14 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Gl/01/66/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ADRIANA CARVALHO LOPES NARCIZO, Matrícula nº. “114760637-5” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “08” (oito) dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 11/12/2018 a 18/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 14 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/1/67/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA MADALENA DA SILVA, matrícula nº. “75851-5”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SEC MUN SAUDE (SEMS), “4” quatro dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 08/01/2019 a 11/01/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 14 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/01/68/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal FLAVIA CLAUDIA KRAPIEC JACOB DE BRITO, matrícula funcional nº. “114764192-1” ocupante do cargo de ENFERMEIRA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 8 (oito) dia de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Irmão: Claudemir Jacob de Brito, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 11/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 14 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/01/69/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal IVONETE FERNANDES DOS SANTOS SANCHES, matrícula funcional nº. “114760291-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 2 (dois) dia de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Tio: Natanael Pinheiro dos Santos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 24/09/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 14 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/01/70/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal ENIVALDO VICENTE DA SILVA, matrícula funcional nº. “790512-3” ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 2 (dois) dia de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Avó Paterna: Maria de Lourdes da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 10/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 14 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/01/71/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal ACÁCIO KOBUS JUNIOR , matrícula funcional nº. “44251-1” ocupante do cargo de GUARDA INSPETOR DE 3° CLASSE, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Irmã: Cyntia Adriana Gimenes Kobus, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 04/01/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 14 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/01/72/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal DANIEL ALVES DOS SANTOS , matrícula funcional nº. “47771-1” ocupante do cargo de GUARDA SUB INSPETOR, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Sogra: Cicera Soares Machado, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 19/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.851 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 14 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ap/01/73/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA IVANIR SANCHES PRATES CRUZ, matrícula nº. “8141-1” ocupante do cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: MARIA IVANIR SANCHES PRATES Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, 14 de janeiro de 2019 . Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/01/74/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal TAILCI CRISTINA DA SILVA, matrícula funcional nº. “114764395-1” ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 2 (dois) dia de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Avó Materna: Aoclécia José da Costa Silva , conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 26/11/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 14 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/01/75/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MEIRIELLEN MENANI BRITO HOLANDA, matrícula funcional nº. “501578-4” ocupante do cargo de ARQUITETA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS (SEMOP), 2 (dois) dia de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Bisavô: Argeu Menani, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 06/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 14 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Gl/01/76/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANNA FLAVIA FERREIRA MOREIRA, Matrícula nº. “114772388-1” ocupante do cargo de CIRURGIà DENTISTA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “08” (oito) dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 24/11/2018 a 01/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 14 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Rch/01/77/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, JUCELIA RODRIGUES DA SILVA GARCIA, matrícula funcional nº. “114765232-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 33 (trinta e três) horas semanais para 20 (vinte) horas semanais, para labor das 07:00 (sete horas) às 11:00 (onze horas), de segunda a sextas-feiras, a partir de 01/01/2019, tudo com redução proporcional de remuneração, por um período de (01) um ano, para regularização de sua vida funcional, de acordo com Parecer nº. 1.275/2018, constante no Processo Administrativo nº. 3.178/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 14 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução Ret nº. 01/114/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº 10/1903/2018/SEMAD, que concedeu 30 (trinta ) dias de Férias Regulamentares aos servidores públicos municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 17 dias do mês de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Fe/01/092/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARIA ELIDA BRANDÃO DE ALMEIDA, matrícula 114765664-2, ocupante do cargo de Profissional do Magistério, na função de Professor Anos Iniciais, “30” (trinta) dias de férias regulamentares, a partir de 02/01/2018, referentes ao período aquisitivo 2017/2017, com abono pago na folha de janeiro/19, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114771583-1 OSVALDO JOSÉ DA SILVA 2017-2018 01/11/2018-30/11/2018 Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114771583-1 OSVALDO JOSÉ DA SILVA 2017-2018 04/02/2019-18/02/2019 PASSE A CONSTAR: ONDE CONSTA: DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.851 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 14 dias do mês de janeiro do ano de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can/01/93/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, SONIA MARIA DA SILVA, matrícula n. 86021-2, ocupante do Cargo de Auxiliar de Enfermagem, de 17/09/2018 a 01/10/2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, 2ª quinzena, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.764, Resolução nº Fe/08/1566/2018/SEMAD, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 14 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can/01/094/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ROSANGELA CARVALHO DAMBRÓS, matrícula 114764052-1-1, ocupante da função de Professor de Artes, de 02/01/2019 a 31/01/2019, referente ao período aquisitivo 2018/2018, com abono de férias pago na folha de dezembro/2018, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.838, Resolução nº Fe/012/2000/2018/SEMAD, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 14 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can/01/095/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração-interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, JUSCILENE MACEDO DA SILVA, matrícula 114768413-3, ocupante Da função de Professor Educação infantil, período de férias solicitado de 02/01/2019 a 31/01/2019, 30 (trinta dias), referente ao período aquisitivo 2018/2018, com abono de férias pago na folha de dezembro/2018, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.838, Resolução nº Fe/12/2000/2018/SEMAD, considerando estar de licença maternidade, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 14 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração-interina Resolução nº. Can/01/096/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ADRIANA AQUINO REINOZO, matrícula 11471807-1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, período de férias solicitado de 07/01/2019 a 05/02/2019, 30 (trinta dias), referente ao período aquisitivo 2017/2018, com abono pago na folha de dezembro/18, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.838, Resolução nº Fe/12/2033/2018/SEMAD, considerando acúmulo de serviço, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 14 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can/01/098/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, DIVALDO MACHADO DE MENEZES, matrícula 43841-1, ocupante do cargo Guarda Inspetor de 2ª Classe na função de Comandante da Guarda Municipal, período de férias solicitado de 07/01/2019 a 21/01/2019, 15 (quinze dias), referente ao período aquisitivo 2017/2018, 1ª quinzena, com abono pago na folha de dezembro/18, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.838, Resolução nº Fe/12/2034/2018/ SEMAD, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 14 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can/01/113/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LUCIVANE TEIXEIRA FIGUEIREDO, matrícula 114765080-4, ocupante do Cargo em Comissão Diretor de Unidade de Saúde I, de 14/01/2019 a 28/01/2019, referente ao período aquisitivo 2018/2019, com abono de férias pago na folha de dezembro/2018, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.838, Resolução nº Fe/012/2034/2018/ SEMAD, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 17 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can/01/115/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, VALDIRENE FELIPE LOPES, matrícula 114771271-1, ocupante do Cargo em Comissão Assessor de Planejamento, de 07/01/2019 a 21/01/2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, 2ª quinzena, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.838, Resolução nº Fe/012/2034/2018/SEMAD, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.851 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 17 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/01/117/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIANE BARBOSA SILVEIRA, matrícula funcional n. 114762563-5, ocupante do cargo em comissão de Gerente de Núcleo, da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) para a Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ), a partir de 07/01/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete (17) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/119/2019/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REVOGAR A CEDÊNCIA da Servidora Pública Municipal, KAROLINE ANDRADE SOUZA, matrícula funcional nº “114765163-1” ocupante do cargo efetivo de Agente de Apoio Educacional, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), cedida para prestar seus serviços profissionais junto a Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ), com ônus para origem, conforme Resolução n. Cd/12/1932/14/ SEMAD, publicada em Diário Oficial nº 3.866 de 03/12/2014, a partir de 31/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 18 dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/120/2019/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, KAROLINE ANDRADE SOUZA, matrícula funcional nº “114765163-1” ocupante do cargo efetivo de Agente de Apoio Educacional, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto a Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ), sem ônus para a origem, pelo período 01.01.2019 a 31.12.2019, em conformidade com a CI nº 1342/2018/DRH/SEMED. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 18 dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração EDITAIS EDITAL Nº 32 DE 17 JANEIRO DE 2019 – 16ª CONVOCAÇÃO –GERAL I CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 01 e alterações, do Concurso Público homologado conforme Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016, CONVOCA os candidatos aprovados e classificados, relacionados no Anexo I, nomeados conforme DECRETO “P” Nº 011, de 17 de janeiro de 2019, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE, observada a ordem de classificação e cronogramas estabelecidos. 1. Da Decisão Judicial Considerando a decisão do Tribunal de Justiça/MS da Apelação Civil nº 080914711.2017.8.12.0002, fica CONVOCADA a candidata Mayara Paula da Silva Marques Hortelan que foi classificada na 2º colocação para o Cargo de Fiscal de Vigilância Sanitária – Enfermeiro. 2. Da Avaliação médico - pericial 2.1 Fica CONVOCADA a candidata aprovada e classificada, constantes do Anexo I, para comparecer munida do documento de Identidade à Central de Perícias Médicas do Município - Previd, sito à Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a realização da perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 2.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a junta médica do Município no dia da avaliação clínica, conforme o cargo/função no qual foi nomeado: 1. Exames laboratoriais Hemograma completo/Plaquetas; Glicemia; Fiscal de Vigilância Sanitária – Enfermeiro Ureia; Creatinina; AST; ALT; Colesterol e frações; Triglicérides; GAMA GT; Ácido úrico; Machado Guerreiro; VDRL; ANTIHAV IGG ANTIHBS Quantitativo Urina I; Parasitológico de Fezes; Toxicológico em cabelo e pelos, amostra com 4,0 cm de comprimento – para os seguintes grupos de drogas e seus metabólitos: - Carabinóides e seus derivados (maconha, haxixe, skunk). - Cocaína e seus metabólitos (benzoilecgonina, anidroecgonina metil-ester (aeme)=crack, merla, cocaetileno e norcaocaína) = cocaína, crack, merla e oxi. - Opiácios (6 mam-acetilcodeína, acetilmorfina, diacetilmorfina = heroína); - Codeína. Dihidrocodeína, morfina, fenciclina (pcp). - Anfetaminas, metanfetaminas, nafetaminas, mda, mdea, mdm = ecstasy e mdbd, mazindol, femproporex e anfepramona. - Benzodiazepínicos (alprazolam, lorazepam, midazolam, nordiazepan, temazepam. Colpocitológico – Mulheres acima de 45 anos; PSA livre e total – Homens acima de 45 anos. 2. Exames de imagem Raio X da coluna cervical, com laudo; Raio X da coluna dorsal, com laudo; Raio X do tórax:PA, com laudo; Raio X da coluna lombo-sacra, com laudo; Raio X de joelhos, com laudo; Ultrassom de ombros, com laudo; Ultrassom de cotovelos, com laudo; Ultrassom de punhos, com laudo; Mamografia – mulheres acima de 50 anos; Ultrassom de mamas – Mulheres acima de 45 anos; Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos. 3. Exames eletrofísicos Eletroencefalograma com laudo; Eletrocardiograma com laudo - candidatos acima de 45 anos. 4. Avaliações especializadas Avaliação de saúde mental com laudo, emitida por psiquiatra; Avaliação cardiológica, emitida por cardiologista, com laudo contendo parecer das condições cardiológicas do candidato e se está em condições para esforço físico - candidatos acima de 45 anos ou que já apresente problemas cardíacos abaixo desse limite de idade. Apresentação de carteira de imunizações (caso o candidato tenha tido algum impedimento para alguma ou algumas vacinas, deve apresentar a justificativa médica). DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.851 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 EDITAIS 2.3 As despesas com os exames acima serão de responsabilidade da candidata. Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias. 2.4 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 2.5 A lista nominal dos candidatos que necessitarão de exames complementares será publicada em edital. 3. Da apresentação de documentos 3.1 A posse obedecerá à classificação dos candidatos e ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes no Anexo V (modelos). 2.1.1 O Candidato que não se apresentar com todos os documentos não tomará posse. 3.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, deverão ser entregues em fotocópias as quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos pelos servidores que atuarem na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. 4. Da Posse 4.1 A candidata nomeada que atender todas as exigências previstas e considerados aptos, serão empossados de acordo com o cronograma constante do anexo III. 3.1.1 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 5. Do Exercício 5.1 A candidata nomeada terá após a data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício. 5.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente. 6. Disposições Gerais 6.1 A candidata aprovada e classificada, deverá obedecer rigorosamente o horário de Mato Grosso do Sul, estabelecido para perícia e posse, e apresentar todos os documentos constantes no Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016. 6.2 O não comparecimento da candidata dentro do prazo, estipulado neste edital, implicará em revogação do ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. 6.3 A candidata que não atender os requisitos exigidos para o exercício do cargo ou que não apresentarem todos os documentos exigidos no Anexo IV deste e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, serão considerados inaptos para a posse. 6.4 Se a candidata que for considerada inapta, terá o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no Bloco C, Departamento de Recursos Humanos, endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS, no horário das 07:30 h às 13:30 h Dourados, MS, 17 de janeiro de 2019 Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal ANEXO IV RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: Os documentos para entrega deverão ser em fotocópia os quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos com o documento original na data e local específicos para a entrega, pelos servidores que aturam na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. Documentos: - Carteira de identidade (RG); - Comprovante de escolaridade; - A formação em curso superior de graduação será comprovada por meio de diploma devidamente registrado. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Os servidores que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil). - Título de Eleitor; - Certidão de Quitação Eleitoral; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e ou/ Comprovante de inscrição; - Situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos dependentes do imposto de renda; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral; - Certificado Militar (para os homens); - Certidão de Nascimento ou casamento; - Certidão de nascimento dos filhos; - Carteira de vacinação dos filhos menores de 05 anos; - Atestado de escolaridade dos filhos (se estiver em idade escolar); - Comprovante de residência atual, com CEP atualizado, no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente; - Carteira de Trabalho (Página da foto e verso). - Cópia da última declaração de imposto de renda, se declarante. Fone residencial: Fone celular: Conta Bancária (Banco do Brasil): cópia da frente do cartão ANEXO V 1. Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo); 2. Declaração de Bens (Modelo); 3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4. Requerimento de Exoneração (Modelo). ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Mayara Paula da Silva Marques Hortelan ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Mayara Paula da Silva Marques Hortelan ANEXO II CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Local: Central de Perícias Médicas do Município - Previd CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA FUNÇÃO: - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ENFERMEIRO CARGO: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: ANEXO I CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA FUNÇÃO: - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ENFERMEIRO CARGO: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA DIA: 19/02/2019 às (terça-feira) 7:30 perícia médica admissional Endereço: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS. ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Mayara Paula da Silva Marques Hortelan CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE ANEXO III CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA FUNÇÃO: - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ENFERMEIRO CARGO: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA HORÁRIO: 8:00 h DIA: 22/02/2019 (sexta-feira) Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS Local: Prefeitura Municipal de Dourados/Secretaria Municipal de Administração 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: Cargo: Função: Órgão de Lotação: nomeação: ____/______/____ Carga Horária: Quadro: DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.851 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 EDITAIS Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, pelo ______________________________________________________ (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço,em regime de acumulação, cargo / função / emprego de__________________________, matrícula/cadastro_________________________no órgão/entidade____________________,carga/horária____________________________ desde____/____/____, no horário de___________às ______________. 2. DECLARAÇÃO Assinatura do declarante ____________________________________ Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome:____________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº __________________________ Endereço: _____________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis: 1._______________________________________________________________ 2._______________________________________________________________ 3._______________________________________________________________ 4._______________________________________________________________ Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___. _________________________________ Assinatura do declarante E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico: Ilmo Sr. Secretário Municipal de Administração Nome: Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão: SF IR M F 1 2 3 4 5 6 7 8 Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos) Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário-Família/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do requerente Dependentes Fins Escolaridade Sexo Parentesco Data de Nascimento PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 4 - REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados Nome: ________________________________________________ matrícula: _______________ Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria ______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de: Mudança de cidade Outro emprego Baixo salário Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD Outros (explicar): _______________________________________________________ Nestes termos, Pede deferimento Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do Candidato EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2019 PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital nº001/2019/SEMAS de Chamada Pública para credenciamento Organização da Sociedade Civil - OSC para celebração de parcerias para o ano de 2019 por meio de Termo de Colaboração, Termo de Fomento ou Acordo de Cooperação. 1. DO OBJETO 1.1 Constitui-se objeto do presente Edital o CREDENCIAMENTO de organizações da sociedade civil da área de assistência social, sediadas no município de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul, para celebração futuras de parcerias nos termos da lei 13.019/2014. 1.2 O credenciamento será regido pelas normas e condições constantes neste Edital, na lei Federal nº4.320/64, na lei Federal nº 13.019/2014, na Resolução do TCE nº 88/18 e demais legislações pertinentes. 2. DAS CONDIÇOES DE PARTICIPAÇÃO 2.1 Poderão participar do presente credenciamento as organizações da sociedade civil que atendam aos requisitos previstos nos artigos 33 e 39 da lei federal nº 13.019/2014 e sejam regidas por normas de organização interna que prevejam expressamente: I – Objetivos voltados à promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social; II – Que, em caso de dissolução da entidade, o respectivo patrimônio líquido seja transferido à outra pessoa jurídica de igual natureza que preencha os requisitos da lei federal nº 13.019/2014 e cujo objeto social seja, preferencialmente, o mesmo da entidade extinta; III – Que tenha escrituração de acordo com os princípios fundamentais de contabilidade e com as normas brasileiras de contabilidade; IV IV – Que possuir: a) No mínimo, 1 (um) ano de existência, com cadastro ativo, comprovado por meio de documentação emitida pela secretaria da receita federal do Brasil, com base no cadastro nacional da pessoa jurídica - CNPJ, admitida a redução desse prazo por ato específico da autoridade competente, na hipótese de nenhuma organização atingi-los; b) Experiência prévia na realização, com efetividade, do objeto da parceria ou de natureza semelhante; c) Instalações, condições materiais e capacidade técnica e operacional para o desenvolvimento das atividades ou projetos previstos na parceria e o cumprimento das metas estabelecidas. 2.2 Será vedada a participação de Organização da Sociedade Civil que: I - Não esteja regularmente constituída ou, se estrangeira, não esteja autorizada a funcionar no território nacional; II - Tenha como dirigente agente político de Poder ou do Ministério Público, dirigente de órgão ou entidade da administração pública de qualquer esfera governaDIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.851 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 EDITAIS mental, ou respectivo cônjuge ou companheiro, bem como parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau; III - Tenha tido as contas rejeitadas pela Administração Pública nos últimos 5 (cinco) anos, enquanto não for sanada a irregularidade que motivou a rejeição e não forem quitados os débitos que lhe foram eventualmente imputados, ou for reconsiderada ou revista a decisão pela rejeição; IV - Tenha sido punida com uma das seguintes sanções, pelo período que durar a penalidade: a) Suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Dourados; b) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública; c) A prevista no inciso II e III do art. 73 da Lei nº13.019/2014; 3. DO LOCAL CREDENCIAMENTO E CRONOGRAMA 3.1 Os interessados deverão apresentar todos os documentos elencados no item 4 deste Edital, na Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Rua Coronel Ponciano n.º 1.700 – Bairro dos Jequitibás– Dourados, estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o seguinte cronograma: 3.2 Somente serão credenciadas as Entidades que apresentem todos os documentos listados no item 4.2 deste Edital, sendo que a falta de qualquer um deles resultará na inabilitação da entidade. 3.3 Não serão aceitos envelopes entregues fora do prazo estipulado, não sendo permitida a participação de interessados retardatários e em desacordo com este edital. 4. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA O CREDENCIAMENTO 4.1 A documentação deverá ser protocolada, em envelope lacrado contendo na parte externa/frente os seguintes dados: CREDENCIAMENTO Nº01/2019/SEMAS ENVELOPE DE DOUMENTAÇÃO NOME DA ENTIDADE (indicar o nome) CNPJ:( indicar Nº do CNPJ) 4.2 O envelope mencionado no subitem acima deverá conter a seguinte documentação obrigatória, em consonância com o disposto no artigo 33 da Lei Federal nº 13.019/2014, sob pena de inabilitação da entidade interessada: a) Oficio assinado pelo representante legal da entidade, conforme modelo que constitui o Anexo I desde Edital, contendo a solicitação de credenciamento para celebração de parceria; b) Estatuto c) Prova de inscrição no cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ; d) Cópia da ata de eleição do quadro dirigente atual da entidade; e) Relação nominal atualizada dos dirigentes da entidade, com endereço, número e órgão expedidor da carteira de identidade e certidão de casamento, número de registro no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB de cada um deles; f) Certidão de existência jurídica expedida pelo cartório de registro civil ou cópia do estatuto registrado e de eventuais alterações ou, tratando-se de sociedade cooperativa, certidão simplificada emitida por junta comercial; g) Documento comprobatório da propriedade do imóvel no qual funciona ou de sua posse legítima, mediante a apresentação de certidão de matrícula do imóvel registrada no Cartório de Registro Imobiliário competente, contrato de locação em vigor ou documento equivalente; h) Indicação das instalações (material e pessoal); i) Comprovação de que a organização da sociedade civil funciona no endereço por ela declarado; j) Certidões do Certificado de Regularidade do FGTS; k) Certidão Débitos Trabalhistas (Lei 12.440/11); l) Certidão Negativa de Tributos Federais e Dívida Ativa da União; m) Certidão Negativa Débitos Estaduais; n) Certidão Negativa Débitos Municipais; o) Balanço contábil do último exercício e declaração de profissional habilitado no Conselho Regional de Contabilidade; p) Endereço eletrônico do site da entidade para divulgação das informações das transferências recebidas da Prefeitura Municipal de Dourados. (A organização da sociedade civil deverá divulgar na internet em que exerça suas ações todas as parcerias celebradas com a administração pública). q) Declaração contendo o nome do Contador responsável pela entidade e respectiva cópia da certidão de regularidade do Conselho Regional de Contabilidade; r) Declaração contendo o nome de um gestor indicado pela entidade para ser o responsável pelo controle administrativo, financeiro e de execução da parceria; s) Declaração de capacidade administrativa, técnica e gerencial para execução ou manutenção das ações previstas na parceria; t) Declaração de que os dirigentes da entidade não são agentes políticos; u) Declaração de que a entidade não contratará parentes ou empresas cujos sócios sejam parentes, inclusive por afinidade, de dirigentes da proponente ou de membros do poder público concedente; v) Atestado de capacidade técnica ou comprovante de experiência em parcerias ou convênios anteriores; w) Declaração, firmada por seu representante legal, de que não se encontra impedida de celebrar parceria com a administração pública ou com qualquer de seus órgãos descentralizados, a qualquer título; x) Declaração de que não tenha tido contas de parceria julgadas irregulares ou rejeitadas por Tribunal ou Conselho de Contas de qualquer esfera da Federação, em decisão irrecorrível, nos últimos 8 (oito) anos; y) Certificado de Entidade inscrita no CMAS e CMDCA 4.3 Os documentos necessários ao credenciamento e futuras parcerias poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por tabelião de notas ou por funcionário da unidade que realiza o credenciamento, ou publicação em órgão de imprensa oficial. 5. DAS CONDIÇÕES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 5.1 Ao ingressar neste procedimento de Credenciamento, pleiteando a habilitação para a celebração de eventuais e futuras parcerias, cada interessado adere automaticamente às condições estabelecidas pelo Município de Dourados, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, a este Edital de chamada pública e se submete ao disposto na Lei Federal nº 13.019/2014. 5.2 O representante legal deverá manter atualizado seu cadastro junto à Secretaria de Assistência Social do Município de Dourados, durante todo o procedimento de credenciamento, bem como durante todo o prazo de vigência da parceria. 5.3 Fica vedado às Organizações da Sociedade Civil credenciadas e parceiras cobrar da família beneficiada qualquer taxa a título de alimentação, uniforme, material escolar, apostilas, higiene, limpeza, matrícula mensalidade ou qualquer serviço, como contra prestação aos atendimentos subvencionados por meio da parceria. 6. DA COMISSÃO DE SELEÇÃO, DA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO E DOS RECURSOS E IMPUGNAÇÕES 6.1 A Comissão de Seleção, analisará os documentos apresentados pelas organizações da sociedade civil, dentro do prazo estabelecido neste edital e, se necessário, poderá solicitar informações adicionais, estabelecendo o prazo de 2 (dois) dias para que as entidades se manifestem por escrito quanto ao solicitado. 6.2 Na análise da documentação para credenciamento, a Comissão de Seleção verificará a validade da mesma, de acordo com a data de protocolo na Secretaria Municipal de Assistência Social. 6.3 Os interessados deverão apresentar a atualização de todos os documentos que se vencerem ao longo do procedimento, mantendo-os atualizados junto aos órgãos responsáveis, sempre que solicitado. 6.4 As impugnações aos termos do presente edital de chamada pública poderão ser protocolizadas junto à sede da SEMAS, no prazo de até dois dias úteis antes da sessão pública de recebimento dos envelopes de credenciamento. 6.5 A comissão de seleção, depois da manifestação da Procuradoria Geral do Município, publicará o resultado preliminar do credenciamento. 6.6 Deste resultado, caberá recurso para a própria comissão de seleção, que decidirá no prazo de 5(cinco) dias. 6.7 O resultado do julgamento do (s) recurso (s) será (ão) divulgado (s), no site do Município de Dourados e no Diário Oficial do Município 6.8 Decididos os recursos ou esgotado o prazo, a Comissão de Seleção publicará o resultado definitivo e homologado com o nome das entidades credenciadas. 7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 7.1 A comissão de seleção sempre se reunirá para análise de documentação atualizada, bem como para distribuir as vagas e valores entre as entidades credenciadas e aptas a formalizar parcerias. 7.2 A Comissão de Seleção realizará visita técnica “in loco”, para verificação das condições de atendimento, como condição prévia à celebração do Termo de Colaboração com a entidade credenciada. 7.2.1 A visita para verificação das condições de atendimento será realizada pelo menos 3 (três) membros da Comissão de Seleção, mediante comunicado à entidade credenciada com antecedência de, no mínimo, 1(um) dia. 7.2.2 Da visita, será elaborado relatório que será assinado pelos membros da Comissão de Seleção que a realizaram, concluindo pela viabilidade ou não da celebração do Termo de Colaboração, mediante parecer fundamentado. 7.3 A Comissão de Seleção encerrará os seus trabalhos e encaminhará o procedimento à Secretária Municipal de Assistência Social, para adoção das seguintes providências, em conformidade com o disposto na Lei nº 13.019/2014: a) Portaria nomeado a Comissão de Avaliação e Monitoramento, publicando o ato em meio oficial de comunicação, (DOM) assegurada a participação de pelo menos um servidor ocupante de cargo efetivo ou emprego permanente do quadro de pessoal da administração pública. b) Designação do gestor da parceria (em ato ou própria minuta da parceria); c) Demonstração de que os objetivos e finalidades institucionais e a capacidade técnica e operacional da organização da sociedade civil foram avaliados e são compatíveis com o objeto; d) Elaboração das minutas da Parceria e do plano de trabalho, que serão partes indissociáveis; e) Aprovação do Plano de Trabalho preenchido pela entidade; f) Encaminhamento dos autos à PGM para análise e parecer jurídico; g) Formalização da parceria e publicação de seu extrato no Diário Oficial; 7.4 A parceria a ser firmada terá vigência de até 12(doze) meses, após a data de assinatura, podendo ser prorrogada. 7.5 As Entidades credenciadas deverão manter todas as condições de habilitação até o momento em que forem convocadas para assinarem a Parceria e durante toda sua vigência. 7.6 Em caso de desistência da OSC em celebrar futuro e eventual Parceria, a qualquer tempo após a entrega da documentação solicitada, será o responsável pela entidade notificado para que explique as razoes que conduziram a essa situação, bem como requeira por escrito a desistência do credenciamento. AÇÃO DATA/PRAZO Publicação do Edital no site da Prefeitura Municipal de Dourados www.dourados.ms.gov.br 22/01/2019 22/01/2019 a 20/02/2019 Horário 08:00 às 13:00 Divulgação do Resultado Preliminar 01/03/2019 Prazo de Recurso 01/03/2019 a 05/03/2019 Divulgação do Credenciamento das Entidades 07/03/2019 Entrega da Documentação para Credenciamento CRONOGRAMA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.851 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 EDITAIS 7.7 O prazo de validade do credenciamento será de 12 meses, a contar da data da publicação da homologação e do resultado definitivo, podendo ser prorrogado por igual período uma única vez, a critério da administração pública. 7.8 A qualquer tempo, o presente edital de chamada pública poderá ser revogado por interesse público ou anulado, no todo ou em parte, por vício insanável, sem que isso implique direto à indenização ou reclamação de qualquer natureza. Dourados 21 de Janeiro de 2019. Maria Fatima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social ANEXO I Timbre da instituição Dourados, ____ de ____________ de 2019. Ofício n°_____/2019 Excelentíssimo Senhora (nome) Secretaria Municipal de Assistência Social Senhora secretária, Em atenção ao Edital nº 01/2019, vimos solicitar credenciamento da (nome da OSC) ____, localizada no endereço ______(endereço da sede da OSC)__________, inscrita no CNPJ nº __________________, e encaminhamos o a documentação, conforme prevê a legislação pertinente. Atenciosamente, Assinatura e nome do Responsável legal pela instituição Telefone de contato: _____________ E-mail:_________________________ REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EDITAL Nº 11/2019/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/SEMED de 11 de dezembro de 2018 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2019, a comparecerem no dia 23 de Janeiro de 2019, impreterivelmente às 8h30, para apresentação de documentos e atribuição de aulas, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único desse Edital. 1.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e centros infantis). 3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 6. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 18 de Janeiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Ordem de Classificação e Escolha Candidato 6º MARIA DE ALMEIDA DOS SANTOS OLIVEIRA 7º JACIRENE LIMA DE SOUZA YOKOTA 8º SILVANA DA ROSA LUIZ 9º AYDEE SANCHES FERREIRA 10º FRANÇUILA MACEDO MOREIRA DE PAULA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º VIVIANE SILVA CREPALDI Ordem de Classificação e Escolha Candidato 6º LUCIA DINIZ FRUTUOSO 7º KATIANE GOMES DO AMARAL Ordem de Classificação e Escolha Candidato 2º ROMILDO GONÇALVES DOS SANTOS Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º MARCIA SHIZUE MATSUMOTO DISCIPLINA: GEOGRAFIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA RURAL DISCIPLINA: MATEMÁTICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA RURAL ANEXO ÚNICO DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA RURAL DISCIPLINA: ARTE SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA RURAL DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA RURAL LICITAÇÕES AVISO DE CHAMAMENTO CADASTRO DE FORNECEDORES O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, por meio da sua Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores, designada através do Decreto nº 1.542, de 11 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que em cumprimento ao § 1º do art. 34 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, estará efetuando a atualização dos registros já existentes e o cadastro de novos fornecedores. As empresas interessadas deverão protocolar a documentação exigida, pessoalmente, no Cadastro de Fornecedores, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. A relação de documentos necessários para cadastramento está disponível no Cadastro de Fornecedores e também através de download do sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/cadastro-de-fornecedor/”. Dourados-MS, 21 de janeiro de 2019. Paulo Cesar Rodelini Presidente da Comissão DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.851 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 EXTRATOS EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PLANACON CONSTRUTORA LTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 004/2013 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, com inicio em 23/12/2018 e previsão de vencimento em 23/08/2019, bem como o prazo de execução dos serviços por mais 08 (oito) meses, com inicio em 10/11/2019 e vencimento previsto em 10/07/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 359/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados-MS ANDRÉ FRANCISCO MANZANO. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 083/2017. ONDE CONSTA: OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 23/11/2018 e previsão de vencimento em 23/11/2018, bem como a alteração do valor mensal do contrato, passando a ser R$ 11.004,96 (onze mil e quatro reais e noventa e seis centavos), totalizando um montante de R$ 132.059,52 (cento e trinta e dois mil cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) para o período prorrogado. Passando o valor global do contrato a ser R$ 252.059,52 (duzentos e cinquenta e dois mil cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). PASSA A CONSTAR: OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 23/11/2018 e previsão de vencimento em 23/11/2019, bem como a alteração do valor mensal do contrato, passando a ser R$ 11.004,96 (onze mil e quatro reais e noventa e seis centavos), totalizando um montante de R$ 132.059,52 (cento e trinta e dois mil cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) para o período prorrogado. Passando o valor global do contrato a ser R$ 252.059,52 (duzentos e cinquenta e dois mil cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 342/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ANTONIO CARLOS ROLIM DA SILVA - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 057/2017. OBJETO: Faz-se necessária a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias, com inicio em 01/01/2019 e previsão de vencimento em 01/03/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 12° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 243/2015 /DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. PROCESSO: Pregão Presencial n° 61/2015. OBJETO: Faz-se necessária a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 a 01/07/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 277/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 087/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 01/01/2019 e previsão de vencimento em 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 13° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 259/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS QUETAL CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA-ME. PROCESSO: Tomada de Preço n° 025/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, com inicio em 15/12/2018 e previsão de vencimento para 15/08/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. FUNDAÇÕES / EDITAL - FUNSAUD EDITAL nº. 003/2019 de 21 de janeiro 2019 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICOPERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: Considerando o edital 001/2019 de 08/01/2019, publicado no diário oficial dia 09/01/2019 e edital 002/2019 de 09/01/2019, publicado no diário oficial dia 10/01/2019, os candidatos Edmara Xavier Ribeiro e Anderson Junior da Silva, ambos candidatos do Cargo: 2002 - Cozinheiro, não se apresentaram, conforme edital de convocação. Sendo assim, convocamos um novo candidato respeitando a ordem de classificação. Vale ressaltar que será convocado apenas 1 (um) candidato, pois não possui mais candidatos na lista de espera. Considerando o edital 001/2019 de 08/01/2019, publicado no diário oficial dia 09/01/2019, o candidato Ruribal Silveira de Barros, candidato do Cargo: 2013 - Vigia, não se apresentou, conforme edital de convocação. Sendo assim, convocamos um novo candidato respeitando a ordem de classificação. Considerando o pedido de demissão do funcionário concursado na função de Motorista/ CNH D, convocamos um novo candidato respeitando a ordem de classificação. 1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados: a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax: AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto – FUNSAUD, no Departamento Pessoal. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.851 12 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / EDITAL - FUNSAUD FUNDAÇÕES / EXTRATO - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ Nº 00.656.468/0001-39 Ref. Processo de Licitação nº 056/2018 – Pregão Presencial nº 008/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: de R$ 353.832,75 (Trezentos e Cinqüenta e Três Mil Oitocentos e Trinta e Dois Reais e Setenta e Cinco Centavos). DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL: AnexoI. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL; AnexoII. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados- MS, 21 de Janeiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B, Tríplice Viral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Nível Função Período para Entrega de Documento Cozinheiro. 28/01/2019 – (segunda-feira) Vigia. Horas: 13:00h as 15:00h Motorista - CNH D. ENTREGA DE DOCUMENTO Médio Local: FUNSAUD Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 28/01/2019 (segunda-feira) Hora: 13:00h 61551 GISLANDI MIRANDA DE ALMEIDA SANTOS 10 66800 CLAUDINEI ALVES DOS SANTOS 85 67981 JOAQUIM DA SILVA FREITAS 28 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 2002 - Cozinheiro Cargo: 2013 - Vigia Cargo: 2003 - Motorista - CNH D FUNDAÇÕES / RESULTADO DE LICITAÇÃO / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - FUNSAUD RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 025/2018 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 124/2018 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES E DE ENFERMAGEM, DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTENCENTES À FUNSAUD, PARA CONSUMO PELO PERÍODO DE APROXIMADAMENTE DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIAS, NOS AUTOS, ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E DEMAIS ANEXOS E TERMOS AFINS CONTIDOS NO PROCESSO LICITATÓRIO. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Hilda Bergo Duarte, 1.440, Vila Planalto – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 21 de Janeiro de 2019. Juliana Matos Fernandes Pregoeira - Portaria nº 091/2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 23/2018 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 118/2018 Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como objeto: ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL DO LOTE (R$) ESTIMADO 4, 73, 74 e 75 ADJUDICADO RINALDI & COGO LTDA - EPP R$ 35.696,25 5, 6, 7, 16, 18, 20, 21, 25, 61, 69, 70, 82 e 83 ADJUDICADO COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI-ME R$ 148.220,88 9, 10, 11, 13, 33, 36, 37, 38, 39, 48, 49 e 91 ADJUDICADO RCA Saúde Comércio e Representações EIRELI – ME R$ 128.400,00 2, 3, 8, 19, 34, 35, 54, 55, 56 e 62 ADJUDICADO MS SAÚDE DISTRIBUIDORA PRODUTO HOSPITALAR LTDA-ME R$ 91.480,80 14, 15, 22, 29, 30, 44, 50, 51, 52, 53 e 94 ADJUDICADO HIDRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-EPP R$ 442.628,28 27, 28, 32, 42, 43, 96, 97, 99, 100, 101 e 104 ADJUDICADO ÁGIL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI ME R$ 130.908,80 1, 12, 17, 31, 40, 41, 45, 46, 47, 57, 58, 59, 60, 64, 65, 66, 67, 68, 71, 72, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 92, 93 e 95 DESERTO - 23, 24, 26, 63, 98, 102 e 103 FRACASSADO - DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.851 13 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / RESULTADO DE LICITAÇÃO / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - FUNSAUD Objeto: contratação de empresa do ramo para fornecimento de medicamentos, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à FUNSAUD de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Com vistas às melhores Propostas de Preços, exequível e vantajosas à administração, nos autos, HOMOLOGO os procedimentos da Pregoeira desta FUNSAUD, Sra. Juliana Matos Fernandes, sangrando-se vencedoras no certame em questão, as empresas proponentes para os respectivos itens como seguem: Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração Final, do referido Pregão Presencial. Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências. Dourados – MS, 11 de Janeiro de 2019. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2018 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 112/2018 Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como objeto: Objeto: Contratação de empresa especializada o fornecimento de Colchões de Uso Hospitalar destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à FUNSAUD e outras unidades que futuramente possam se agregadas de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Com vistas às melhores Propostas de Preços, exequível e vantajosas à administração, nos autos, HOMOLOGO os procedimentos da Pregoeira desta FUNSAUD, Sra. Juliana Matos Fernandes, sangrando-se vencedoras no certame em questão, as empresas proponentes para os respectivos itens como seguem: Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração Final, do referido Pregão Presencial. Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências. Dourados – MS, 14 de Janeiro de 2018 DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD 9, 10, 22, 26, 27, 28, 29, 32, 47, 56, 59, 64, 68, 73, 76, 78, 85, 89, 90, 95 e 96, ADJUDICADO DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA R$ 786.135,56 1, 2, 5, 6, 23, 45, 48, 53, 72, 77 e 82. ADJUDICADO RINALDI & COGO LTDA EPP R$ 773.574,40 3, 4, 33, 35, 36, 40, 49, 50, 54, 61, 66, 67, 71, 83 e 91 ADJUDICADO COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI-ME R$ 748.539,68 7, 8, 11, 12, 17, 18, 19, 20, 24, 25, 30, 31, 34, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 46, 52, 55, 57, 58, 60, 62, 65, 75, 79, 80, 81, 84, 86, 87, 88, 92, 93, 97, 98 e 99 DESERTO - 13, 14, 15, 16, 21, 51, 63, 69, 70, 74 e 94 FRACASSADO - SITUAÇÃO DOS ITENS VALOR TOTAL DO ITENS EMPRESA VENCEDORA LOTE (R$) ESTIMADO ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL DO LOTE (R$) ESTIMADO 1 e 2 ADJUDICADO HIDRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-EPP R$ 59.200,00 Ata nº. 002/2019/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. Aos vinte e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, às nove horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul/MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, Leonardo Landeira, Ana Carolina Gonino Barreto e Fernando Abreu Pinto, designados pela Portaria número dezenove de dois mil e dezoito, publicada no Diário Oficial número quatro mil, seiscentos e trinta e um, de dezesseis de fevereiro de dois mil e dezoito, tendo como Presidente o primeiro declinado. Os mesmos, avaliaram o Processo nº 002/2019/PreviD, de dispensa de Licitação nº. 002/2019/PreviD, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. Assim, declara esta Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada foi da empresa VITÓRIA COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ Nº 08.236.653/0001-86, pelo critério de menor valor orçado pelo valor global da proposta. Após a análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei n. 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados/MS, 21 de janeiro de 2019. Leonardo Landeira Ana Carolina Gonino Barreto Presidente Membro Fernando Abreu Pinto Membro ATA - PREVID OUTROS ATOS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL JONATHAN CEZAR YOKOYAMA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação de Autorização Ambiental - RAA, para a atividade de FOTOCOPIAS, localizada na Rua. PASTOR BRAFF N° 240 - Bairro COHAFABA III PLANO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Matheus Rocha dos Santos MEI, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS)- IMAM, a Renovação de Autorização Ambiental RAA para a atividade de CHAVEIRO, localizada na Rua Presidente Vargas esquina com Joaquim Teixeira Alves “canteiro central “ Bairro centro, no município de Dourados MS. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS) para atividade de Pavimentação Asfáltica, executada em diversas ruas do bairro Campina Verde II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação (LI) e de Operação (LO) para atividade de Loteamento Social do bairro Campina Verde II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados-MS (IMAM), a Licença Ambiental de Operação (LO) para atividade de Centro Especializado em Reabilitação (CERII), localizada na Rua Esthon Marques, esquina com a Travessa B, Lote A, Quadra B1, Parque dos Coqueiros, no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. S.H ZENATTI EIRELLI EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação para atividade de Posto de Abastecimento (PA), localizada na Rod. BR 163, Km 267, 5 fundos – Zona Rural, no município de Dourados (MS). DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.851 14 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 EDITAL / ASSOSSIAÇÃO DE MORADORES - JARDIM OURO FINO PORTARIA - FPCD Portaria nº 001/FPCD/2019 Dourados, 18 de janeiro de 2019 NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FPCD Tornamos público o afastamento da Srª Odila Lange do cargo de Secretária Executiva do Fórum Permanente de Cultura de Dourados, e comunicamos a nomeação da Srª Márcia Souza Oliveira para o cargo de secretária executiva , e a Srª Rossandra Cabreira como vice-secretária executiva, seguindo a votação do processo eleitoral de 2017. Márcia Souza Oliveira Secretária Executiva do Fórum de Cultura PORTARIA - PREVID Portaria de Benefício nº 011/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA NILZA COIMBRA FERLE e dá outras providências. ” DIRETOR ADMINISTRATIVO, EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL AO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA NILZA COIMBRA FERLE, matrícula 42941-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal II, na função de Coordenadora Pedagógica, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 22 de janeiro de 2019. THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo em Substituição Legal ao Diretor Presidente GLEICIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios EDITAL DE CONVOCAÇÃO - FPCD EDITAL DE CONVOCAÇÃO- FÓRUM PERMANENTE DE CULTURA Edital de Convocação Fórum Permanente de Cultura de Dourados CONVOCAÇÃO 01/2019 Dourados, 21 de Janeiro 2019. Eu, Márcia Souza Oliveira, por meio deste instrumento, venho CONVOCAR todos os Artistas, Artesãos, Agentes, Gestores e Produtores Culturais, Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho de Política Cultural e membros da Sociedade Civil de Dourados, MS, para a Assembleia Extraordinária do Fórum Municipal de Cultura, a ser realizada no dia 02 de fevereiro de 2019, com início às 17h em primeira convocação e às 17h e 30min em segunda e última convocação, no CASULO, endereço Rua Reinaldo Bianchi, 398 - Parque Alvorada – Dourados- MS, tendo como pauta os seguintes assuntos: 1- Eleição dos novos membros do Conselho Municipal de Política Cultural 2- FIP 2019 3- Fechamento da Secretaria de Cultura Márcia Souza Oliveira Secretária Executiva do Fórum de Cultura de Dourados EDITAL 001/2019, DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM OURO FINO DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRADINARIA PARA DELIBERAR SOBRE REFORMA EXTATUTARIA. Sivaldo Martins dos Anjos, Presidente da Associação dos Moradores do Bairro Jardim Ouro Fino, no uso de suas atribuições legais e atendendo o previsto no Art. 52 do estatuto social da entidade, convoca todos os associados em dia com suas obrigações estatutárias para participarem de Assembleia Geral extraditaria a ser realizada no dia 09 de fevereiro de 2019, as 19h00min, na sede provisória da Associação, situado a Rua Corredor 12 Quadra: 08 Lote: 31 Bairro jardim Ouro Fino Dourados-MS. Para: I - Conforme previsto na alínea. d) do art. 16 do estatuto social da associação, deliberar sobre reforma e alterações do mesmo. Dourados, 21 de janeiro de 2019. Sivaldo Martins dos Anjos Presidente da Associação dos Moradores Do Jardim Bairro Ouro Fino

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO Nº 1.553 DE 17 DE JANEIRO DE 2019. “Designa servidor para responder pela Central de Compras da Secretaria Municipal de Fazenda”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º Fica designada a servidora Camilla Barboza de Lima, para responder pela Central de Compras da Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de janeiro de 2019. Dourados (MS), 17 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.554 DE 18 DE JANEIRO DE 2019. “Designa Secretária Municipal de Obras Públicas Interina”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica designada a servidora Marise Aparecida Bianche Maciel para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Obras Públicas. ANO XXI / Nº 4.850 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 29 PÁGINAS Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 1.488 de 17 de dezembro de 2018. Dourados (MS), 18 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.555 DE 18 DE JANEIRO DE 2019 “Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa da Secretária Municipal de Obras Públicas”. A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica delegada a Sra. Marise Aparecida Bianche Maciel, Secretaria Municipal de Obras Públicas Interina, a competência de ordenadora de despesas da sua pasta ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), 18 de janeiro de 2019 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Maria de Fátima Silveira de Alencar..............................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino).................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar (Interina)................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Carlos Francisco Dobes Vieira (Interino).....................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Vagner da Silva Costa - Secretário Adjunto................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Roberto Pereira da Silva (Interino)........................3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.850 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº. Adc/12/2318/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder progressão funcional ao servidor público municipal, ISAU DE OLIVEIRA, matrícula 114766049-1, Procurador de 2° Classe (PC-2) para o cargo/função de Procurador de 1° Classe (PC-3), nos termos do inciso III do Artigo 54 da Lei Complementar n° 309 de 29 de março de 2016, conforme requeridos no Processo Administrativo n° 3.134/2018, com efeitos a partir de 16/09/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e um dias do mês de dezembro do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. RESOLUÇÃO Nº 003/2019/CVP/SEMED “Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério e dá outras providências.” Upiran Jorge Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Educação de Dourados, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o Artigo 7° e seguintes da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Profissional da Educação Municipal de Dourados-MS. R E S O L V E: Art. 1°. Conceder, conforme relação constante no anexo, Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério Público Municipal de Dourados. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e respeitadas às datas de início no anexo. Dourados, 18 de Janeiro de 2019. Silvia Hiroko Sonoda Matsubara Presidente da CVP Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretária Municipal de Educação 1ª Matrícula NOME COMPLETO PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ESCOLARIDADE A PARTIR DE DE PARA 114772149-1 ANA CAROLINA GONÇALVES BRUNO SALTORI Pós-graduação Lato Sensu em Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental de Nove Anos P1 P2 22/01/2019 114769626-4 ANA PAULA MOREIRA DO NASCIMENTO Graduação Licenciada em Pedagogia N1 P1 02/01/2019 114772199-2 CLAUDIA FLÁVIA ALVES RODRIGUES Pós-graduação Lato Sensu em Educação Especial P1 P2 29/01/2019 114772079-3 DAIANE THAIS CAETANO DE LIMA Pós-graduação Lato Sensu em Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental de Nove Anos P1 P2 28/12/2018 114772210-2 GIOVANA MOREIRA DIAS DA SILVA Pós-graduação Lato Sensu em Psicopedagogia Clinica e Institucional P1 P2 02/01/2019 114771148-2 MANUELLE DE SOUSA LIMA Pós-graduação Lato Sensu em Alfabetização e Letramento P1 P2 31/01/2019 114772379-1 PRISCILA PAULA OLIVEIRA SOUZA Pós-graduação Lato Sensu em Educação Especial e Inclusiva P1 P2 26/12/2018 114769660-2 ROSENEIDE FRANCO PIRES Pós-graduação Lato Sensu em Educação Especial e Inclusiva P1 P2 25/12/2018 114771489-1 SUELI APARECIDA DE PAULA Pós-graduação Lato Sensu em Alfabetização e Letramento P1 P2 22/01/2019 114768443-2 WALGISTELA PONSE AGUIAR BLANCO Pós-graduação Stricto Sensu em Educação Cientifica e Matemática P2 P3 27/12/2018 NÍVEL ANEXO ÚNICO: RESOLUÇÃO Nº 003/2019/CVP/ SEMED EDITAIS EDITAL Nº 31 DE 16 DE JANEIRO DE 2019 – GERAL I CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 01 e alterações, do Concurso Público homologado conforme Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016, CONVOCA candidata aprovada e classificada, relacionada no Anexo I, nomeada conforme Decreto “P” Nº 001 de 02/01/2017, para APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE. 1. Da Decisão Judicial Considerando a decisão da 6ª Vara Civil da Comarca de Dourados nos autos nº 0801072-80.2017.8.12.0002, que considera apta a candidata Elaine Araújo Gonçalves que na Homologação foi classificada na colocação 105ª e convocada para Perícia Médica e posse, através do Decreto “P” Nº 001 de 02/01/2017 e Edital nº EDITAL Nº 001 de 02 de janeiro de 2017 – 1ª Convocação; 2. Da apresentação de documentos 2.1 Fica CONVOCADA a candidata aprovada e classificada para posse que ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo II, e, nesse ato, a candidata deverá apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo III e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes no Anexo V (modelos). 2.1.1 A Candidata que não se apresentar com todos os documentos não tomará posse. 2.2 Os documentos relacionados no Anexo III, deverão ser entregues em fotocópias as quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos pelos servidores que atuarem na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. 3. Da Posse 3.1 A candidata nomeada que atender todas as exigências previstas e considerados aptos, serão empossada de acordo com o cronograma constante do anexo II. 4. Do Exercício 4.1 A candidata nomeada terá após a data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício. 4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido da interessada e a juízo da autoridade competente. 5. Disposições Gerais 5.1 A candidata aprovada e classificada, deverá obedecerá rigorosamente o horário de Mato Grosso do Sul, estabelecido posse, e apresentar todos os documentos constantes no Anexo III e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016. 5.2 O não comparecimento da candidata dentro do prazo, estipulado neste edital, implicará em revogação do ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. 5.3 A candidata que não atender os requisitos exigidos para o exercício do cargo ou que não apresentarem todos os documentos exigidos no Anexo III deste e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, será considerada inapta para a posse. Dourados, MS, 16 de janeiro de 2019 Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal ANEXO III RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: Os documentos para entrega deverão ser em fotocópia os quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos com o documento original na data e local específicos para a entrega, pelos servidores que aturam na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. Documentos: - Carteira de identidade (RG); - Comprovante de escolaridade; ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 105º Elaine Araújo Gonçalves ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 105º Elaine Araújo Gonçalves FUNÇÃO: Professor de Educação Infantil CARGO: Profissional do Magistério Municipal HORÁRIO: 8:00 h DIA: 31/01/2019 (quinta-feira) FUNÇÃO: Professor de Educação Infantil CARGO: Profissional do Magistério Municipal RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: ANEXO I ANEXO II CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE Local: Prefeitura Municipal de Dourados/Secretária Municipal de Administração Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.850 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 EDITAIS - A formação em curso superior de graduação será comprovada por meio de diploma devidamente registrado. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Os servidores que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil). - Título de Eleitor; - Certidão de Quitação Eleitoral; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e ou/ Comprovante de inscrição; - Situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos dependentes do imposto de renda; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral; - Certificado Militar (para os homens); - Certidão de Nascimento ou casamento; - Certidão de nascimento dos filhos; - Carteira de vacinação dos filhos menores de 05 anos; - Atestado de escolaridade dos filhos (se estiver em idade escolar); - Comprovante de residência atual, com CEP atualizado, no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente; - Carteira de Trabalho (Página da foto e verso). - Cópia da última declaração de imposto de renda, se declarante. Fone residencial: Fone celular: Conta Bancária (Banco do Brasil): cópia da frente do cartão ANEXO IV 1. Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo); 2. Declaração de Bens (Modelo); 3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4. Requerimento de Exoneração (Modelo). EDITAL Nº 10/2019/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/SEMED de 11 de dezembro de 2018 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2019, a comparecerem no dia 22 de Janeiro de 2019, impreterivelmente às 8h30, para apresentação de documentos e atribuição de aulas, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo I deste Edital. 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: Cargo: Função: Órgão de Lotação: nomeação: ____/______/____ Carga Horária: Quadro: Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, pelo ______________________________________________________ (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço,em regime de acumulação, cargo / função / emprego de__________________________, matrícula/cadastro_________________________no órgão/entidade____________________,carga/horária____________________________ desde____/____/____, no horário de___________às ______________. 2. DECLARAÇÃO Assinatura do declarante ____________________________________ Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome:____________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº __________________________ Endereço: _____________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis: 1._______________________________________________________________ 2._______________________________________________________________ 3._______________________________________________________________ 4._______________________________________________________________ Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___. _________________________________ Assinatura do declarante E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. SF IR M F 1 2 3 4 5 6 7 8 Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos) Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário-Família/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do requerente Dependentes Fins Escolaridade Sexo Parentesco Data de Nascimento PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 4 - REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico: Ilmo Sr. Secretário Municipal de Administração Nome: Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico: Ilmo Sr. Secretário Municipal de Administração Nome: Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão: Mudança de cidade Outro emprego Baixo salário Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD Outros (explicar): _______________________________________________________ Nestes termos, Pede deferimento Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do Candidato DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.850 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 EDITAIS 1.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e centros infantis). 3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 6.A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 17 de Janeiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Data: 22/01/2019 Horário: 08:30 Ordem de Classificação e Escolha Candidato 109º MARIA SUELY LIMA DA ROCHA 110º DELSON ROBERDO 111º SUELI SARTARELO MOREIRA 112º MARIANGELA DALLAZEN PIOVESAN MASCHIETTO 113º ROSE MARIA DA SILVA NASCIMENTO 114º ERIVALDO BEZERRA 115º JAQUELINE MARIA SANTOS 116º PATRICIA DE FATIMA DE SOUZA GODOI BALZ 117º ANELISE CAMPOS OLIVEIRA TEIXEIRA 118º VANELISE RIBEIRO DE MELO 119º EDILAINE DE MELLO MACEDO 120º ISABELA VIVEIROS BÁCULE DOS SANTOS 121º ROSIMAR SOARES TEIXEIRA DEBOLETO 122º MARINEI TOLEDO DE PAULA 123º ADRIANA VERA DE LIMA CRISTOFARI 124º ROSIMEIRE BENITES DE OLIVEIRA LEDUINO 125º LUCINÉIA VERMIEIRO FERREIRA 126º MIRLENE DALIO RIBEIRO 127º JOSEANDRE DA SILVA ALMINO 128º TATIANE LIMA VIEIRA 129º ALINE RODRIGUES DOS SANTOS 130º EDNÉLIA ANDRADE DONATO 131º CÉLIA MARIA SIQUEIRA SILVA DE MELO 132º MARIA DOS SANTOS SIQUEIRA HORBACH 133º ROZENI ZANDONA DA SILVA DE LIMA 134º ANGELA SELMA NONATO DA COSTA 135º ARLEI GONÇALVES 136º PATRICIA RIBEIRO 137º BIANCA DO AMARAL FACCO DIAS 138º MÁRCIA CRISTINA DA COSTA 139º ADIANA DOS SANTOS FARIA 140º ADRIANA DE SOUZA SANTOS CABREIRA 141º MARCILENE DOS SANTOS FROIO ANEXO I DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 3º LUCINEIA DE SOUZA 4º ALESSANDRA DOS SANTOS OLMEDO Ordem de Classificação e Escolha Candidato 34º GABRIELA APARECIDA FERRAZ PENAJO 35º JOHNI APARECIDO AQUINO ANDRADE 36º INALDI MARCIA SILVA 37º THIAGO SILVA SANTOS 38º TAMIRES DE SOUZA VERÇOSA 39º NATALIA DE LURDES LUNA 40º HUDYSLLAINE ESPINOSA FRAGA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 62º CHAMPS DOLORES VARGAS POSTAUE SANTOS 63º KARIN MASSIRER DA SILVA 64º ELIANE GONÇALVES BATISTA DELGADO 65º JULIANA TEIXEIRA ALVES 66º DENIZE DA SILVA PEREIRA ALENCAR 67º ANDRESSA NAIÉLLE PEREIRA DE ALMEIDA 68º MARIA APARECIDA VIEIRA MAMEDE RAMOS 69º ROSANA CRISTINA LODRAO FIORI 70º SANDRA MARIA DUARTE 71º EDILENE DOS SANTOS SILVA CÂNDIDO 72º PAULA DIANA MORAGA GARRIDO 73º ERICA PEREIRA CAMARGO Ordem de Classificação e Escolha Candidato 6º EDVÁLIDO AUXÍLIO MACHADO 7º CELSO MACIEL DA SILVA JÚNIOR Ordem de Classificação e Escolha Candidato 6º MARCOS SANCHES DA COSTA MACHADO 7º ROZEMÉRI APARECIDA RECH 8º LEISE REGINA DE SOUZA VIEIRA 9º CLENIR SALETE ALVES ZANDONÁ 10º GUILHERME NOGUEIRA MAGALHÃES MUZULON 11º MARIA LUCILENE DOS SANTOS PEIXOTO DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: GEOGRAFIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: HISTÓRIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: CIÊNCIAS SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 9º IONE DA ROCHA SEVERO 10º LINDALIA LOPES RAMOS 11º SELENE DE CASTRO SILVA SANTOS 12º LUCIA FABIANA MIRANDA 13º FRANCIELLY DE SOUZA CARVALHO Ordem de Classificação e Escolha Candidato 11º EZILMA DE ALMEIDA GODOY DURIGON 12º ANDREIA DE GOES WATERKEMPER 13º MARILENA APARECIDA GUBERT 14º ELIANE MELO DOS SANTOS GARCIA 15º MARINETE SAMPAIO CARNAÚBA 16º EDLENE MARTINS DE SOUZA MARQUES 17º LEONICE JOSÉ DOS SANTOS SILVA 18º PAULA BRAZ 19º ANDERSON DE OLIVEIRA ECHEVERRIA DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.850 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 EDITAIS EDITAL Nº 11/2019/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/SEMED de 11 de dezembro de 2018 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2019, a comparecerem no dia 23 de Janeiro de 2019, impreterivelmente às 8h30, para apresentação de documentos e atribuição de aulas, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único desse Edital. 1.2 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e centros infantis). 3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 6. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 17 de Janeiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EDITAL Nº 12/2019/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/SEMED de 11 de dezembro de 2018 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2019, a comparecerem no dia 23 de Janeiro de 2019, impreterivelmente às 8h30, para apresentação de documentos e atribuição de aulas, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital. 1.3 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 20º ELIANE MENDES DA SILVA PEREIRA 21º ANGELICA DA SILVA TERRA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 12º MARCELO ROSALES DO NASCIMENTO 13º SONIA REGINA DORNELES 14º RÔMULO MARCOS PINHEIRO JÚNIOR 15º VIVIANE MANTOVANI MARTINES 16º TAMARA GOMES BERNARDES 17º CRISTYELLEN FERNANDA ARAUJO DOS SANTOS 18º AGNALDO JOSÉ DOS SANTOS 19º CAMILA BENITES BIELESKI MORÉ 20º JANAINA GOMES KATSURAGI Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º NARDELIO FERREIRA DA ROSA DISCIPLINA: MATEMÁTICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - AREA URBANA DISCIPLINA: MATEMÁTICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 6º MARIA DE ALMEIDA DOS SANTOS OLIVEIRA 7º JACIRENE LIMA DE SOUZA YOKOTA 8º SILVANA DA ROSA LUIZ 9º AYDEE SANCHES FERREIRA 10º üüüüüüüüüüüüüüüü Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º VIVIANE SILVA CREPALDI Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º ROSANA CHERIGATTI DE OLIVEIRA 2º ROSA ALRAIDE DOS SANTOS ALMEIDA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 6º LUCIA DINIZ FRUTUOSO 7º KATIANE GOMES DO AMARAL Ordem de Classificação e Escolha Candidato 2º ROMILDO GONÇALVES DOS SANTOS Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º MARCIA SHIZUE MATSUMOTO AREA RURAL DISCIPLINA: GEOGRAFIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA RURAL DISCIPLINA: MATEMÁTICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA RURAL ANEXO ÚNICO AREA RURAL DISCIPLINA: CIÊNCIAS SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA RURAL DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA RURAL DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA RURAL DISCIPLINA: ARTE SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.850 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 EDITAIS 2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e centros infantis). 3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 6.A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 17 de Janeiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º ROSANA IRIANI DAZA DE GARCIA 2º LUIS EDUARDO PIT 3º MAYARA ALICE BARBOSA 4º ADRIANA DOS SANTOS DA SILVA 5º CLEONICE THEODORO DE ALENCAR 6º GLAUCIA CARDOSO DE SOUZA BRIGNONI 7º LILIAN SALES SANTOS 8º EDINEIA RODRIGUES 9º VERONICA FERNANDES GUABIRABA 10º LUCIA APARECIDA DO NASCIMENTO 11º EDNEIDE GONÇALVES SANTANA 12º CRISTIANE RODRIGUES DE SOUZA MELGAREJO 13º MÁRCIA SOUZA OLIVEIRA 14º MARIA VIEIRA BARBOSA 15º CHRYSTIANNE AREVALOS TEIXEIRA DO PRADO 16º SIRLENE SOARES DA SILVA 17º ALESSANDRA ROSA DE LIMA 18º MARILZA DIAS DOS SANTOS 19º ANDRÉIA PEREIRA ROMÃO VEIGA 20º JULIANA SERAFINI KOLLING 21º SONIA SANTIAGO DAS CHAGAS 22º CRISTIANA APARECIDA BENEDETTI 23º LUANA RAFAELA RODRIGUES 24º ANA CAROLINA LIMA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º ANTONIO PEREIRA NETTO DISCIPLINA: ARTE SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: ARTE SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - AREA URBANA ANEXO ÚNICO EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Diana Sevilha Salvucci PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissional Médico (40 horas semanais) para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 08 de janeiro de 2019 a 07 janeiro de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 8.081,74 (Oito mil e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Vagner da Silva Costa DATA DE ASSINATURA: 08 de janeiro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Driely Silva Mascarenhas Teixeira PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissional Cirurgião Dentista (40 horas semanais) para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 15 de janeiro de 2019 a 14 de janeiro de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 8.081,74 (Oito mil e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Vagner da Silva Costa DATA DE ASSINATURA: 15 de janeiro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 003/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Maria Aparecida da Costa PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissional Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio (40 horas semanais) para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando a limpeza e a desinfecção de superfícies que convergem para a sensação de bem-estar, segurança e conforto dos pacientes, profissionais e familiares que necessitam de atendimentos na área da saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência. 2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar. 31900400 – Contratação por tempo determinado VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de 4 meses e 12 dias a partir da data de sua assinatura em 15 de janeiro de 2019 . O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado( a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.388,22 (Um mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Vagner da Silva Costa DATA DE ASSINATURA: 15 de janeiro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.850 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO N° 004/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Marilene da Silva Cipriano PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissional Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio (40 horas semanais) para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando a limpeza e a desinfecção de superfícies que convergem para a sensação de bem-estar, segurança e conforto dos pacientes, profissionais e familiares que necessitam de atendimentos na área da saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência. 2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar. 31900400 – Contratação por tempo determinado VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de 4 meses e 12 dias a partir da data de sua assinatura em 15 de janeiro de 2019 . O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado( a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.388,22 (Um mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Vagner da Silva Costa DATA DE ASSINATURA: 15 de janeiro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Selma Domingos Calça PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissional Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio (40 horas semanais) para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando a limpeza e a desinfecção de superfícies que convergem para a sensação de bem-estar, segurança e conforto dos pacientes, profissionais e familiares que necessitam de atendimentos na área da saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência. 2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar. 31900400 – Contratação por tempo determinado VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de 4 meses e 15 dias a partir da data de sua assinatura em 09 de janeiro de 2019 . O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado( a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.388,22 (Um mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Vagner da Silva Costa DATA DE ASSINATURA: 09 de janeiro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 006/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Solange Rita Bernardo dos Santos PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissional Médico (20 horas semanais) para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.017 – Sistema de Vigilância em Saúde 2.103 – Manutenção do Serviço de Atendimentos Especializado SAE/CTA e Hepatites Virais 31900400 – Contratação por tempo determinado VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 07 de janeiro de 2019 a 06 janeiro de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.040,87 (Quatro mil e quarenta reais e oitenta e sete centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Vagner da Silva Costa DATA DE ASSINATURA: 07 de janeiro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 007/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Vanessa Alves da Silva PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissional Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio (40 horas semanais) para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando a limpeza e a desinfecção de superfícies que convergem para a sensação de bem-estar, segurança e conforto dos pacientes, profissionais e familiares que necessitam de atendimentos na área da saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência. 2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar. 31900400 – Contratação por tempo determinado VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de 4 meses e 12 dias a partir da data de sua assinatura em 15 de janeiro de 2019 . O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado( a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.388,22 (Um mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Vagner da Silva Costa DATA DE ASSINATURA: 15 de janeiro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 008/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Thayna Magalhães Ferreira Evangelista PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissional Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio (40 horas semanais) para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando a limpeza e a desinfecção de superfícies que convergem para a sensação de bem-estar, segurança e conforto dos pacientes, profissionais e familiares que necessitam de atendimentos na área da saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência. 2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar. 31900400 – Contratação por tempo determinado VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de 4 meses e 12 dias a partir da data de sua assinatura em 15 de janeiro de 2019 . O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado( a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.388,22 (Um mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Vagner da Silva Costa DATA DE ASSINATURA: 15 de janeiro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 009/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Wellesley Freitas Magalhães Junior PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissional Médico (40 horas semanais) para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.017 – Sistema de Vigilância em Saúde 2.103 – Manutenção do Serviço de Atendimentos Especializado SAE/CTA e Hepatites Virais 31900400 – Contratação por tempo determinado VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 02 de janeiro de 2019 a 31 dezembro de 2019. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 8.081,74 (Oito mil e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Vagner da Silva Costa DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.850 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO N° 010/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Vanessa Yummy Nishi PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissional Médico (40 horas semanais) para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 11 de janeiro de 2019 a 10 de janeiro de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 8.081,74 (Oito mil e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Vagner da Silva Costa DATA DE ASSINATURA: 11 de janeiro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 011/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Karen Fabiola Acosta Urrutia PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissional Médico (40 horas semanais) para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção Especializada 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar e Ambulatorial 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 02 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 8.081,74 (Oito mil e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Vagner da Silva Costa DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 012/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Sirlene Ana dos Santos PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissional Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio (40 horas semanais) para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando a limpeza e a desinfecção de superfícies que convergem para a sensação de bem-estar, segurança e conforto dos pacientes, profissionais e familiares que necessitam de atendimentos na área da saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência. 2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar. 31900400 – Contratação por tempo determinado VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de 4 meses e 09 dias a partir da data de sua assinatura em 17 de janeiro de 2019 . O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado( a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.388,22 (Um mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Vagner da Silva Costa DATA DE ASSINATURA: 17 de janeiro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 013/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde José Luiz de Assis Filho PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissional Técnico de Radiologia (24 horas semanais) para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção Especializada 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar e Ambulatorial 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 14 Janeiro de 2019 a 12 de Julho de 2019. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.905,42 (Um mil, novecentos e cinco reais e quarenta e dois centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Vagner da Silva Costa DATA DE ASSINATURA: 14 de janeiro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 014/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Tainara Borba PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissional Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio (40 horas semanais) para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando a limpeza e a desinfecção de superfícies que convergem para a sensação de bem-estar, segurança e conforto dos pacientes, profissionais e familiares que necessitam de atendimentos na área da saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência. 2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar. 31900400 – Contratação por tempo determinado VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de 4 meses e 09 dias a partir da data de sua assinatura em 17 de janeiro de 2019 . O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado( a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.388,22 (Um mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Vagner da Silva Costa DATA DE ASSINATURA: 17 de janeiro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde FUNDAÇÕES / EDITAL - FUNSAUD Fundação De Serviços De Saúde De Dourados-Funsaud Funsaud Edital de Eleição De Comissão Do Representante Dos Funcionários Para o Conselho Curador 01 -A T E N Ç Ã O a. – OS DIRETORES, COMISSIONADOS E INTEGRANTES DA COMISSÃO ELEITORAL, ESTÃO IMPEDIDOS DE SE CANDIDATAREM AO CARGO; b. – A CANDIDATURA NÃO PODERÁ SER REALIZADA ATRAVÉS DE CHAPAS; c. – A ELEIÇÃO DEVERÁ OCORRER, OBRIGATORIAMENTE, ATRAVÉS DE VOTO SECRETO E DIRETO DOS FUNCIONÁRIOS PERTENCENTES AO QUADRO DE FUNCIONARIOS (É PERMITIDO OS COMISSIONADOS VOTAR); d. – O MANDATO É DE 02 (DOIS) ANOS CONFORME §2º DO ART 5ª DA LEI COMPELMENTRA Nº 245 DE 03 DE ABRIL DE 2014 (LEI DE CRIAÇÃO DA FUNSAUD) QUANDO DEVERÃO OCORRER NOVAS ELEIÇÕES. e. – OS MEMBROS ELEITOS DEVERÃO ESTAR DENTRO DO QUADRO DE FUNCIONARIOS EFETIVOS DA FUNSAUD. Roteiro Para Eleição DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.850 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / EDITAL - FUNSAUD 02 – Designação Da Comissão Eleitoral: O Presidente da Fundação designará uma comissão eleitoral com a competência de organizar, dirigir e supervisionar todo o processo eleitoral. A comissão eleitoral deverá ser composta de no mínimo 3 membros efetivos e 3 comissionados. 03 – Edital De Convocação De Eleição: A convocação de eleição será feita por edital a ser divulgado no estabelecimento no período de trinta dias antes da eleição (anexo ii). Os candidatos a representante dos funcionários no conselho curador deverão se inscrever individualmente junto à comissão eleitoral, com antecedência mínima de vinte dias da data da eleição. 04 – Impedimentos Para Candidatura: ESTÃO IMPEDIDOS DE SE CANDIDATAREM: A) DIRETORIA EXECUTIVA; B) COMISSIONADOS; C) MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL. 05 – Divulgação Dos Candidatos: Os nomes dos candidatos inscritos serão divulgados nas unidades da Funsaud pela comissão eleitoral, por ordem Alfabética, durante período mínimo de uma 15 dias. 06 – Preparação Da Eleição: Compete à comissão eleitoral preparar o local e o material eleitoral a ser utilizado (urna inviolável, cabine indevassável, lista de presença, cédulas, canetas, dentre outros indispensáveis à realização da eleição). A cédula deverá conter o nome e o número dos candidatos, sendo que cada funcionários votará no uma única vez sendo um único numero de candidato para o preenchimento do cargo. Os funcionários elegerão 1 Representante E 1 Suplente 07 – Eleição: A escolha do representante dos funcionários no conselho curador será feita mediante eleição direta, secreta e por maioria simples, dela participando os todos os funcionários do quadro da Fundação (comissionados e concursados). O representante pode ser reeleito. Todo funcionário que comparecer à eleição deverá assinar a lista antes de depositar seu voto na urna e cada funcionário só poderá votar em sua unidade de lotação. A eleição será por voto direto e secreto dos funcionários pertencentes da instituição. Todo funcionário da instituição tem o direito a voto. O funcionário poderá exercer seu direito de voto para eleição do representante da instituição apenas uma vez. 08 – Apuração Dos Votos: A apuração será realizada imediatamente após o encerramento da votação, pela comissão eleitoral. A apuração poderá ser assistida por todos os interessados e acompanhada pelos fiscais designados pelos candidatos. O cargo de representante e suplente será dos candidatos que obtiverem o maior número de votos (maioria simples). O resultado da eleição será lavrado em ata, pela comissão eleitoral. Protestos e recursos contra qualquer fato relativo ao processo eleitoral deverão ser formalizados por escrito dentro de, no máximo, dois dias úteis após a eleição e dirigidos em primeira instância à comissão eleitoral. 09 - Encaminhamento Ao Presidente Do Conselho Curador: Terminada a eleição, a comissão eleitoral deverá encaminhar ao Secretário de Saúde, para homologação e registro, os seguintes documentos: A) planilha de eleição devidamente preenchida; B) ata de eleição; C) declaração de aquiescência dos funcionários eleitos; D) edital de convocação de eleição; E) lista de presença dos votantes na eleição; F) eventuais protestos e recursos acompanhados da decisão da comissão eleitoral. 10 – Mandato do Cargo: O mandato é de 2 (dois) anos, permitida a recondução. O mandato do membro representante dos funcionários no conselho curador é gratuito conforme §8º do decreto nº1. 072 de 14 de maio de 2014(Estatuto da Funsaud). 11 – Considerações Finais: O representante dos funcionários que deixar a instituição será automaticamente afastado de suas funções no conselho. Quando ocorrer vacância dos dois cargos será convocada nova eleição para preenchimento dos cargos de membros efetivos e suplentes. O representante dos funcionários não participará das discussões e deliberações sobre assuntos que envolvam relações sindicais , remunerações , benefícios e vantagens inclusive assistenciais ou de previdência complementar , hipóteses em que fica configurado o conflito de interesse , sendo assuntos deliberados em reuniões separadas e exclusiva para tais fins (art. 13§1º do estatuto da FUNSAUD). O suplente do representante dos empregados não atuará em substituição temporária, limitando-se exercer suas funções apenas no caso de vacância definitiva do seu titular. (art. 13§2º do estatuto da FUNSAUD) Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PELO PRESENTE EDITAL, FICAM OS FUNCIONARIOS DAS UNIDADES ADMINISTRADAS PELA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CONVOCADOS A COMPARECEREM NO PRÓXIMO DIA 21/02/2019, NO PERÍODO DAS 0800 ÀS 10:30 E DAS 14:00 AS 16:30 HORAS, NA DO SALA DE REUNIÃO DAS UNIDADES , A FIM DE PROCEDER COM A VOTAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO REPRESENTANTE DOS FUNCIONÁRIOS PARA O CONSELHO CURADOR DESTA INSTITUIÇÃO. NA OPORTUNIDADE, INFORMAMOS QUE OS INTERESSADOS A SE CANDIDATAREM A CARGOS, DEVERÃO PROVIDENCIAR SUA INSCRIÇÃO JUNTO A COMISSÃO ELEITORAL ATÉ DO DIA 21 DE JANEIRO DE 2019 ATÉ DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2019 ,NO DEPARTEMANETO PESSOAL DOURADOS/MS, 15 de janeiro de 2019. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO III DECLARAÇÃO DE AQUIESCÊNCIA PELA PRESENTE, EU, _____________________________________________ __________, DECLARO QUE ACEITO REGISTRAR MEU NOME COMO CANDIDATO AO CARGO DE REPRESENTANTE DOS FUNCIOANRIOS NO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS, ONDE PRESTO MEUS SERVIÇOS, NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES, A SEREM REALIZADAS NO PRÓXIMO DIA 21/02/2019 DOURADOS MS, _____ DE _______________DE 2019. FUNCIONARIO E CPF Cronograma da eleição conselho curador 2019 Data Edital de abertura 21/01/2019 Prazo para impugnação do edital 21/01/2019 a 23/02/2019 Período de inscrição 21/01/2019 a 01/02/2019 Divulgação dos candidatos 04/02/2019 Período de campanha dos candidatos 04/02/2019 a 19/02/2019 Eleições 21/02/2019 Prazo de recursos e impugnações 22/02/2019 a 25/02/2019 Homologação do resultado 27/02/2019 ANEXO I Cronograma FUNDAÇÕES / LICITAÇÕES - FUNSAUD PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 07/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 081/2018 A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, através do Setor de Compras, Processos e Contratos, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário Total 1 Algodão Hidrófilo - 100% algodão alvejado, inodoro, isento de amido, fibras longas, em camadas sobrepostas e uniformes, macio, cor branca, boa absorção, Enrolado em papel apropriado em toda sua extensão. Pacote com 500 g. Pacote 2.400 MEDI HOUSE R$ 9,73 R$ 23.352,00 2 Água Oxigenada 10 volumes, frasco com 1000 ml: peróxido de hidrogênio, contendo na embalagem individual rótulo de identificação do produto e do fabricante, número do lote, data de fabricação, prazo de validade e autorização de funcionamento do Ministério da Saúde. Frasco 2.880 FARMAX R$ 3,92 R$ 11.289,60 CIRURGICA ONIX EIRELI – ME - CNPJ: 20.419.709/0001-33 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.850 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / LICITAÇÕES - FUNSAUD 6 Agulha descartável 40 x 12 (agulha hipodérmica, descartável, estéril, siliconizada, 40 x 12 mm, haste de aço inoxidável com ponta de bisel trifacetada, canhão plástico em cor universal, conector padrão adaptável a seringas e outros dispositivos, protetor plástico, embalagem individual, com abertura asséptica. Deverá constar externamente dados de identificação, procedência, tipo de esterilização, data de validade, número do lote, registro no M.S. Unidades 405.000 DESCARPACK R$ 0,06 R$ 24.300,00 7 Agulha descartável 40 x 12 (agulha hipodérmica, descartável, estéril, siliconizada, 40 x 12 mm, haste de aço inoxidável com ponta de bisel trifacetada, canhão plástico em cor universal, conector padrão adaptável a seringas e outros dispositivos, protetor plástico, embalagem individual, com abertura asséptica. Deverá constar externamente dados de identificação, procedência, tipo de esterilização, data de validade, número do lote, registro no M.S. (COTA RESERVADA) Unidades 135.000 DESCARPACK R$ 0,06 R$ 8.100,00 17 Almotolia plástica. Em polietileno atóxico, tampa de rosca com bico reto, capacidade 250 ml e cor marrom. Unidades 600 JPROLAB R$ 2,12 R$ 1.272,00 19 Almotolia plástica em polietileno atóxico, tampa de rosca com bico reto, capacidade 250 ml, cor transparente. Unidades 1.200 JPROLAB R$ 2,12 R$ 2.544,00 37 Benzina liquida embalagem com 1 litro, rotulo contendo dados de identificação, data de fabricação e procedência, validade. 24 FACILIMPE R$ 21,63 R$ 519,12 39 Bolsa para colostomia descartável simples, sistema fechado recrutável de 30 mm. Adesivo hipoalergênico e máxima adesão à pele, resistente a secreções. Embalagem com 10 unidades. Bolsa 1.200 MARKMED R$ 0,54 R$ 648,00 63 Cateter intravascular IV periférico sobre agulha, descartável, estéril, cânula de teflon ou poliuretano, transparente, flexível, radiopaco, atóxico e apirogênico, com câmara de refluxo transparente, agulha atraumática com bisel trifacetado e siliconizado, conector luer e protetor de encaixe. Padronização de cores de acordo com NBR ISO 10555-5. N° 14. Unidades 3.600 LABOR IMPORT R$ 0,71 R$ 2.556,00 64 Cateter intravascular periférico sobre agulha, descartável, estéril, cânula de teflon ou poliuretano, transparente, flexível, radiopaco, atóxico e apirogênico, com câmara de refluxo transparente, agulha atraumática com bisel trifacetado e siliconizado, conector luer e protetor de encaixe. Padronização de cores de acordo com NBR ISO 10555-5. N° 16. Unidades 3.600 LABOR IMPORT R$ 0,62 R$ 2.232,00 65 Cateter intravascular periférico sobre agulha, descartável, estéril, cânula de teflon ou poliuretano, transparente, flexível, radiopaco, atóxico e apirogênico, com câmara de refluxo transparente, agulha atraumática com bisel trifacetado e siliconizado, conector luer e protetor de encaixe. Padronização de cores de acordo com NBR ISO 10555-5. N° 18. Unidades 12.000 LABOR IMPORT R$ 0,62 R$ 7.440,00 66 Cateter intravascular periférico sobre agulha, descartável, estéril, cânula de teflon ou poliuretano, transparente, flexível, radiopaco, atóxico e apirogênico, com câmara de refluxo transparente, agulha atraumática com bisel trifacetado e siliconizado, conector luer e protetor de encaixe. Padronização de cores de acordo com NBR ISO 10555-5. N° 20. Unidades 54.000 LABOR IMPORT R$ 0,56 R$ 30.240,00 67 Cateter intravascular periférico sobre agulha, descartável, estéril, cânula de teflon ou poliuretano, transparente, flexível, radiopaco, atóxico e apirogênico, com câmara de refluxo transparente, agulha atraumática com bisel trifacetado e siliconizado, conector luer e protetor de encaixe. Padronização de cores de acordo com NBR ISO 10555-5. N° 20. (COTA RESERVADA) Unidades 18.000 LABOR IMPORT R$ 0,56 R$ 10.080,00 68 Cateter intravascular periférico sobre agulha, descartável, estéril, cânula de teflon ou poliuretano, transparente, flexível, radiopaco, atóxico e apirogênico, com câmara de refluxo transparente, agulha atraumática com bisel trifacetado e siliconizado, conector luer e protetor de encaixe. Padronização de cores de acordo com NBR ISO 10555-5. N° 22. Unidades 54.000 LABOR IMPORT R$ 0,56 R$ 30.240,00 69 Cateter intravascular periférico sobre agulha, descartável, estéril, cânula de teflon ou poliuretano, transparente, flexível, radiopaco, atóxico e apirogênico, com câmara de refluxo transparente, agulha atraumática com bisel trifacetado e siliconizado, conector luer e protetor de encaixe. Padronização de cores de acordo com NBR ISO 10555-5. N° 22. (COTA RESERVADA) Unidades 18.000 LABOR IMPORT R$ 0,56 R$ 10.080,00 75 Cateter nasal tipo óculos, adulto, com extensão de aproximadamente 2,1 m em PVC, flexível, com ajuste e adaptação confortável no paciente, sendo que o conector da cavidade nasal deverá ser composto por PVC de alta qualidade, flexível, que não cause ferimentos no paciente. Embalagem individual em papel grau cirúrgico e filme plástico, contendo externamente dados de rotulagem conforme RDC 185 de 22/10/2001. Unidades 8.400 MEDSONDA R$ 0,80 R$ 6.720,00 81 Cateter tipo Scalp com cânula em aço inoxidável siliconizada, bisel curto e trifacetado, asa flexível e antiderrapante, tubo extensor de material flexível, atóxico e transparente de até 30 cm de comprimento, conector rígido tipo luer com tampa, possuir protetor de agulha. Estéril e apirogênico, embalado em papel grau cirúrgico, diferenciando o número por cor padronizada de acordo com NBR 9753, calibre N° 21. Unidades 14.400 SOLIDOR R$ 0,16 R$ 2.304,00 82 Cateter tipo Scalp com cânula em aço inoxidável siliconizada, bisel curto e trifacetado, asa flexível e antiderrapante, tubo extensor de material flexível, atóxico e transparente de até 30 cm de comprimento, conector rígido tipo luer com tampa, possuir protetor de agulha. Estéril e apirogênico, embalado em papel grau cirúrgico, diferenciando o número por cor padronizada de acordo com NBR 9753, calibre N° 23. Unidades 3.600 LABOR IMPORT R$ 0,16 R$ 576,00 83 Cateter tipo Scalp com cânula em aço inoxidável siliconizada, bisel curto e trifacetado, asa flexível e antiderrapante, tubo extensor de material flexível, atóxico e transparente de até 30 cm de comprimento, conector rígido tipo luer com tampa, possuir protetor de agulha. Estéril e apirogênico, embalado em papel grau cirúrgico, diferenciando o número por cor padronizada de acordo com NBR 9753, calibre N° 25. Unidades 2.400 SOLIDOR R$ 0,16 R$ 384,00 84 Cateter tipo Scalp com cânula em aço inoxidável siliconizada, bisel curto e trifacetado, asa flexível e antiderrapante, tubo extensor de material flexível, atóxico e transparente de até 30 cm de comprimento, conector rígido tipo luer com tampa, possuir protetor de agulha. Estéril e apirogênico, embalado em papel grau cirúrgico, diferenciando o número por cor padronizada de acordo com NBR 9753, calibre N° 27. Unidades 2.400 VITAL GOLD R$ 0,18 R$ 432,00 93 COLETOR DE MAT PERFURO CORT 13 LTS: Capacidade 13 litros, confeccionado em papel incinerável, cor amarela, revestido internamente com produto impermeabilizante que evita umidade e vazamento, acompanhado de saco plástico com instruções de montagem e que integra o produto com revestimento interno, cinta em material resistente à perfurações, alça para transporte fixa ao coletor, bocal com abertura que facilite o descarte de material e linha que apresente o limite máximo de enchimento. Unidades 1.800 DESCARBOX R$ 3,14 R$ 5.652,00 94 COLETOR DE MAT PERFURO CORT 13 LTS: Capacidade 13 litros, confeccionado em papel incinerável, cor amarela, revestido internamente com produto impermeabilizante que evita umidade e vazamento, acompanhado de saco plástico com instruções de montagem e que integra o produto com revestimento interno, cinta em material resistente à perfurações, alça para transporte fixa ao coletor, bocal com abertura que facilite o descarte de material e linha que apresente o limite máximo de enchimento. (COTA RESERVADA) Unidades 600 DESCARBOX R$ 3,14 R$ 1.884,00 133 Equipo 2 vias com clamp - Dispositivo para administração de medicamentos/soluções, possui 2 conectores luer lock fêmea universais com tampas, Tubo flexível e transparente em PVC de 18 cm de comprimento, 2 clamp corta fluxo de cores diferentes, Conector 2 vias, um conector luer slip macho universal com protetor. Embalado individualmente em Papel Grau Cirúrgico e filme termoplástico, contendo os dados impressos de identificação, código, lote, data de fabricação e validade e registro no Ministério da Saúde, conforme NBR 14041/1998, Unidades 72.000 DESCARPACK R$ 0,56 R$ 40.320,00 134 Equipo 2 vias com clamp - Dispositivo para administração de medicamentos/soluções, possui 2 conectores luer lock fêmea universais com tampas, Tubo flexível e transparente em PVC de 18 cm de comprimento, 2 clamp corta fluxo de cores diferentes, Conector 2 vias, um conector luer slip macho universal com protetor. Embalado individualmente em Papel Grau Cirúrgico e filme termoplástico, contendo os dados impressos de identificação, código, lote, data de fabricação e validade e registro no Ministério da Saúde, conforme NBR 14041/1998. (COTA RESERVADA) Unidades 24.000 DESCARPACK R$ 0,56 R$ 13.440,00 157 Fita adesiva composta de papel crepado branco e adesivo a base de resina de borracha sintética, para uso geral e para fechamento de pacotes a serem esterilizados a vapor. Medida aproximada de 19 mm x 50 m. Rolo 7.344 EUROCEL R$ 2,49 R$ 18.286,56 159 Fita cirúrgica com adesivo sintético, dorso microporoso, aderente, hipoalergênica, flexível, resistente a umidade, tipo micropore, rolo com 25 mm x 10m. Rolo 7.776 MISNER R$ 1,96 R$ 15.240,96 160 Fita cirúrgica com adesivo sintético, dorso microporoso, aderente, hipoalergênica, flexível, resistente a umidade, tipo micropore, rolo com 25 mm x 10m. (COTA RESERVADA) Rolo 2.592 MISNER R$ 1,96 R$ 5.080,32 169 Frasco descartável para dieta enteral, plástico transparente, estéril, graduado a cada 50ml, dispositivo de vedação acoplada a tampa rosqueada, e alça para suporte. Embalado individualmente com especificação do lote impresso no produto, composto de etiqueta para identificação do paciente e da solução. Capacidade de 300 ml. Unidades 26.400 BIOBASE R$ 0,71 R$ 18.744,00 198 Luva cirúrgica estéril, descartável, látex natural, anatômica, textura homogênea, alta sensibilidade ao tato, boa elasticidade. Lubrificada com pós bio absorvível e baixo teor de proteína (preferência menor que 100μg / grama) e antiderrapante. Acondicionada em invólucro interno com dobras para abertura asséptica, dobradas conforme padrão hospitalar, identificando com fácil visualização a mão esquerda/direita e a posição do polegar. Embalada em papel grau cirúrgico e/ou filme termoplástico N ° 8,0. Unidades 43.200 MAXITEX R$ 0,99 R$ 42.768,00 199 Luva cirúrgica estéril, descartável, látex natural, anatômica, textura homogênea, alta sensibilidade ao tato, boa elasticidade. Lubrificada com pós bio absorvível e baixo teor de proteína (preferência menor que 100μg / grama) e antiderrapante. Acondicionada em invólucro interno com dobras para abertura asséptica, dobradas conforme padrão hospitalar, identificando com fácil visualização a mão esquerda/direita e a posição do polegar. Embalada em papel grau cirúrgico e/ou filme termoplástico N ° 8,0. (COTA RESERVADA) Unidades 14.400 MAXITEX R$ 0,99 R$ 14.256,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.850 11 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / LICITAÇÕES - FUNSAUD 200 Luva cirúrgica estéril, descartável, látex natural, anatômica, textura homogênea, alta sensibilidade ao tato, boa elasticidade. Lubrificada com pós bio absorvível e baixo teor de proteína (preferência menor que 100μg / grama) e antiderrapante. Acondicionada em invólucro interno com dobras para abertura asséptica, dobradas conforme padrão hospitalar, identificando com fácil visualização a mão esquerda/direita e a posição do polegar. Embalada em papel grau cirúrgico e/ou filme termoplástico N ° 8,5. Unidades 43.200 MAXITEX R$ 0,99 R$ 42.768,00 201 Luva cirúrgica estéril, descartável, látex natural, anatômica, textura homogênea, alta sensibilidade ao tato, boa elasticidade. Lubrificada com pós bio absorvível e baixo teor de proteína (preferência menor que 100μg / grama) e antiderrapante. Acondicionada em invólucro interno com dobras para abertura asséptica, dobradas conforme padrão hospitalar, identificando com fácil visualização a mão esquerda/direita e a posição do polegar. Embalada em papel grau cirúrgico e/ou filme termoplástico N ° 6,0. Unidades 14.400 MAXITEX R$ 0,99 R$ 14.256,00 212 Malha tubular medindo 15 cm de largura por 15 m de comprimento, confeccionada em algodão 100%, ou misto, com propriedades elásticas, enrolada de maneira uniforme, sem fios soltos, sem emendas e livre de impurezas ou manchas. Embalagem individual resistente de modo a assegurar proteção do produto até o momento de sua utilização e trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, método, data de fabricação e/ou prazo de validade. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega. Unidades 720 POLAR FIX R$ 9,22 R$ 6.638,40 236 Seringa descartável de 10 ml, graduada a cada 2 ml, bico luer lock. Estéril, atóxica, apirogênica. Será exigido o Selo de Identificação da Conformidade INMETRO/OCP na embalagem (Port. N°503 de 29/12/2011 - INMETRO). Unidades 180.000 RYMCO R$ 0,26 R$ 46.800,00 237 Seringa descartável de 10 ml, graduada a cada 2 ml, bico luer lock. Estéril, atóxica, apirogênica. Será exigido o Selo de Identificação da Conformidade INMETRO/OCP na embalagem (Port. N°503 de 29/12/2011 - INMETRO). (COTA RESERVADA) Unidades 60.000 RYMCO R$ 0,26 R$ 15.600,00 240 Seringa descartável de 3 ml, graduada a cada 0,1 ml, bico luer lock. Estéril, atóxica, apirogênica. Será exigido o Selo de Identificação da Conformidade INMETRO/OCP na embalagem (Port. N°503 de 29/12/2011 - INMETRO). Unidades 28.800 RYMCO R$ 0,14 R$ 4.032,00 254 Sonda de borracha (látex natural), tipo Foley, com duas vias, estéril, siliconizada, válvula luer, possuir formato arredondado da ponta com dois orifícios internos de drenagem grande, arredondado e liso, número do diâmetro e capacidade de enchimento do balão impresso no cateter. Possuir invólucro interno em filme plástico transparente. Balão 30 cc, N° 14. Unidades 720 ADVANTIVE R$ 2,44 R$ 1.756,80 255 Sonda de borracha (látex natural), tipo Foley, com duas vias, estéril, siliconizada, válvula luer, possuir formato arredondado da ponta com dois orifícios internos de drenagem grande, arredondado e liso, número do diâmetro e capacidade de enchimento do balão impresso no cateter. Possuir invólucro interno em filme plástico transparente. Balão 30 cc, N° 18. Unidades 3.600 ADVANTIVE R$ 2,44 R$ 8.784,00 259 Sonda de borracha (látex natural), tipo Foley, com duas vias, estéril, siliconizada, válvula luer, possuir formato arredondado da ponta com dois orifícios laterais, orifícios internos de drenagem grande, arredondado e liso, número do diâmetro e capacidade de enchimento do balão impresso no cateter. Possuir invólucro interno em filme plástico transparente. Balão 30 cc, N° 22. Unidades 2.400 ADVANTIVE R$ 2,44 R$ 5.856,00 312 TERMOMETRO CLINICO PRISMATICO Termômetro em mercúrio modelo tradicional prismático de vidro extremamente resistente, medição analógica, total precisão na avaliação da temperatura corporal, local de medição na axila, ampla escala de fácil visualização, unidade de medida em Celsius, com faixa de temperatura de 35° a 42°C, Dimensões da embalagem aproximado: 7 x 7 x 12 (A x L x P), Peso aproximado: 10 gramas,Verificado e aprovado pelo INMETRO. Unidades 720 PREMIUM R$ 5,41 R$ 3.895,20 313 Termômetro digital interno e externo com função máxima e mínima ideal para verificar a temperatura das geladeiras domesticas e comercial na rede de frio e salas de vacina com alarme sonoro para sensor externo. Fabricado em plástico ABS. Sensor com ponteiro aço inox e cabo de 1,80 m, visor de cristal liquido (lcd) de três dígitos. Reset unificado faixa de temperatura interna- 10+60ºC, faixa de temperatura externa -50+70º C, dimensões 130 x 70 x 18 mm, peso 79 g e comprimento do cabo 1,80 m. Alimentação de 1 pilha 1,5v tipo AAA (palito) Unidades 36 INCOTERM R$ 52,40 R$ 1.886,40 315 Torneirinha descartável 3 vias, com rosca, tipo luerlock, estéril, confeccionada em material apropriado e de qualidade, com volante giratório em polietileno de alta densidade, sem rebarbas, que permite manuseio preciso e suave, com setas indicativas para facilitar a visualização e/ou seleção das vias disponíveis com perfeito ajuste entre as partes para evitar vazamento entre o corpo e o volante da torneira. Isenta de defeitos, encaixe universal, com tampas protetoras nas vias. Embalagem individual, papel grau cirúrgico, com dados de identificação e procedência, data fabricação, esterilização e tempo, validade e rgms. Unidades 6.000 SOLIDOR R$ 0,59 R$ 3.540,00 386 Agulha hipodérmica com dispositivo segurança 40 x 1,2 - Agulha hipodérmica descartável com dispositivo de segurança tamanho 40 x 1,2 - Corpo de aço inoxidável biselado, trifacetada, canhão em plástico, provida de protetor com sistema de segurança, estéril, atóxica e apirogenica. Embalada individualmente, constando externamente numero de lote, data de fabricação, data de validade, registro na ANVISA e responsável técnico. A agulha deverá atender as exigências da NR 32. Unidades 270.000 NPH R$ 0,29 R$ 78.300,00 387 Agulha hipodérmica com dispositivo segurança 40 x 1,2 - Agulha hipodérmica descartável com dispositivo de segurança tamanho 40 x 1,2 - Corpo de aço inoxidável biselado, trifacetada, canhão em plástico, provida de protetor com sistema de segurança, estéril, atóxica e apirogenica. Embalada individualmente, constando externamente numero de lote, data de fabricação, data de validade, registro na ANVISA e responsável técnico. A agulha deverá atender as exigências da NR 32. (COTA RESERVADA) Unidades 90.000 NPH R$ 0,29 R$ 26.100,00 388 Agulha hipodérmica com dispositivo segurança 25 x 0,8 - Agulha hipodérmica descartável com dispositivo de segurança tamanho 25 x 0,8 - Corpo de aço inoxidável biselado, trifacetada, canhão em plástico, provida de protetor com sistema de segurança, estéril, atóxica e apirogenica. Embalada individualmente, constando externamente numero de lote, data de fabricação, data de validade, registro na ANVISA e responsável técnico. A agulha deverá atender as exigências da NR 32. Unidades 60.000 NPH R$ 0,29 R$ 17.400,00 389 Agulha hipodérmica com dispositivo de segurança 25 x 0,7 - Agulha hipodérmica descartável com dispositivo de segurança tamanho 25 x 0,7 - Corpo de aço inoxidável biselado, trifacetada, canhão em plástico, provida de protetor com sistema de segurança, estéril, atóxica e apirogenica. Embalada individualmente, constando externamente numero de lote, data de fabricação, data de validade, registro na ANVISA e responsável técnico. A agulha deverá atender as exigências da NR 32. Unidades 180.000 NPH R$ 0,29 R$ 52.200,00 390 Agulha hipodérmica com dispositivo de segurança 25 x 0,7 - Agulha hipodérmica descartável com dispositivo de segurança tamanho 25 x 0,7 - Corpo de aço inoxidável biselado, trifacetada, canhão em plástico, provida de protetor com sistema de segurança, estéril, atóxica e apirogenica. Embalada individualmente, constando externamente numero de lote, data de fabricação, data de validade, registro na ANVISA e responsável técnico. A agulha deverá atender as exigências da NR 32. (COTA RESERVADA) Unidades 60.000 NPH R$ 0,29 R$ 17.400,00 391 Agulha hipodérmica com dispositivo segurança 20 x 0,55 - Agulha hipodérmica descartável com dispositivo de segurança tamanho 20 x 0,55 Corpo de aço inoxidável biselado, trifacetada, canhão em plástico, provida de protetor com sistema de segurança, estéril, atóxica e apirogenica. Embalada individualmente, constando externamente numero de lote, data de fabricação, data de validade, registro na Anvisa e responsável técnico. A agulha deverá atender as exigências da NR 32. Unidades 60.000 NPH R$ 0,29 R$ 17.400,00 392 Agulha hipodérmica com dispositivo segurança 13 x 4.5 - Agulha hipodérmica descartável com dispositivo de segurança tamanho 13 x 4,5 - Corpo de aço inoxidável biselado, trifacetada, canhão em plástico, provida de protetor com sistema de segurança, estéril, atóxica e apirogenica. Embalada individualmente, constando externamente numero de lote, data de fabricação, data de validade, registro na ANVISA e responsável técnico. A agulha deverá atender as exigências da NR 32. Unidades 24.000 NPH R$ 0,29 R$ 6.960,00 Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário Total ERIMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI-ME – CNPJ: 11.463.608/0001-79 30 Atadura de crepe, não estéril, hipoalergênica, 100% algodão, trama regular com no mínimo 13 fios /cm², não abrasiva. Tamanhos: 20 cm de largura x 1.80 m de comprimento (em repouso). Embalagem com 12 unidades. (COTA RESERVADA) Pacote 1.800 ERIMAR R$ 7,92 R$ 14.256,00 102 Compressa de gaze hidrófila, não estéril, 7,5 x 7,5 cm fechada e 15 x 30 cm quando aberta , 13 fios por cm², fio 100% algodão em tecido tipo tela, 08 camadas e 5 dobras, alvejadas, purificadas e isenta de impurezas, substâncias gordurosas, amido, corantes e alvejantes ópticos. Dobras uniformes para dentro em toda sua extensão para evitar desfiamento. Embaladas em pacotes com 500 unidades com peso mínimo de 490 g por pacote. Deverá atender a NR 13843. (COTA RESERVADA) Pacote 3.000 ERIMAR R$ 16,50 R$ 49.500,00 29 Atadura de crepe, não estéril, hipoalergênica, 100% algodão, trama regular com no mínimo 13 fios /cm², não abrasiva. Tamanhos: 20 cm de largura x 1.80 m de comprimento (em repouso). Embalagem com 12 unidades. Pacote 5.400 ERIMAR R$ 7,92 R$ 42.768,00 101 Compressa de gaze hidrófila, não estéril, 7,5 x 7,5 cm fechada e 15 x 30 cm quando aberta , 13 fios por cm², fio 100% algodão em tecido tipo tela, 08 camadas e 5 dobras, alvejadas, purificadas e isenta de impurezas, substâncias gordurosas, amido, corantes e alvejantes ópticos. Dobras uniformes para dentro em toda sua extensão para evitar desfiamento. Embaladas em pacotes com 500 unidades com peso mínimo de 490 g por pacote. Deverá atender a NR 13843. Pacote 9.000 ERIMAR R$ 16,50 R$ 148.500,00 Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário Total 18 Almotolia plástica em polietileno atóxico, tampa de rosca com bico reto, capacidade 100/125 ml, cor transparente. Unidades 240 J. PROLAD R$ 1,61 R$ 386,40 41 Cal Sodada para utilização na área de Medicina Humana, em sistemas de respiração (anestesia): absorvente granulado de CO2, contendo hidróxido de sódio, não estéril, isenta de hidróxido de bário e de hidróxido de potássio, grânulos com tamanho entre 2,5 mm e 5,0 mm (malha us 4-8). Indicador de cor: branco para violeta de etilo. Embalado, contendo externamente os dados de identificação do produto e do fabricante, data de fabricação, lote, prazo de validade e registro no Ministério da Saúde, de acordo com RDC 185 da ANVISA. Galão 4,3 kg Galão 72 MOLECULAR R$ 120,00 R$ 8.640,00 HIDRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-EPP – CNPJ: 03.712.351/0001-13 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.850 12 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / LICITAÇÕES - FUNSAUD 48 Cânula de traqueostomia, polivinil, flexível transparente, estéril e descartável. Cânula externa com baixa pressão, valvulado, linha radiopaca, asas de fixação, com impressão do número em local, acabamento que não cause traumatismo traqueal, mandril com ponta arredondada de fácil manuseio n° 4,0. Unidades 60 GOODCOME R$ 22,05 R$ 1.323,00 49 Cânula de traqueostomia, polivinil, flexível transparente, estéril e descartável. Cânula externa com baixa pressão, valvulado, linha radiopaca, asas de fixação, com impressão do número em local, acabamento que não cause traumatismo traqueal, mandril com ponta arredondada de fácil manuseio n° 6,0. Unidades 60 GOODCOME R$ 22,05 R$ 1.323,00 50 Cânula de traqueostomia, polivinil, flexível transparente, estéril e descartável. Cânula externa com baixa pressão, valvulado, linha radiopaca, asas de fixação, com impressão do número em local, acabamento que não cause traumatismo traqueal, mandril com ponta arredondada de fácil manuseio n° 7,0. Unidades 60 GOODCOME R$ 22,05 R$ 1.323,00 51 Cânula de traqueostomia, polivinil, flexível transparente, estéril e descartável. Cânula externa com baixa pressão, valvulado, linha radiopaca, asas de fixação, com impressão do número em local, acabamento que não cause traumatismo traqueal, mandril com ponta arredondada de fácil manuseio n° 7,5. Unidades 120 GOODCOME R$ 22,05 R$ 2.646,00 53 Cânula de traqueostomia, polivinil, flexível transparente, estéril e descartável. Cânula externa com baixa pressão, valvulado, linha radiopaca, asas de fixação, com impressão do número em local, acabamento que não cause traumatismo traqueal, mandril com ponta arredondada de fácil manuseio n° 8,5. Unidades 360 GOODCOME R$ 22,05 R$ 7.938,00 54 Cânula de traqueostomia, polivinil, flexível transparente, estéril e descartável. Cânula externa com baixa pressão, valvulado, linha radiopaca, asas de fixação, com impressão do número em local, acabamento que não cause traumatismo traqueal, mandril com ponta arredondada de fácil manuseio n° 9,0. Unidades 360 GOODCOME R$ 22,05 R$ 7.938,00 55 Cânula orofaríngea/guedel n°0: Confeccionada em polipropileno, com suporte interno resistente, com flexibilidade e curvatura adequadas, orifício central que garanta ventilação, com borda de segurança, Resistente a desinfecção, atóxicas, isento de rebarbas e defeitos. Unidades 60 DAHLHAUSEN R$ 2,57 R$ 154,20 56 Cânula orofaríngea/guedel n°00: Confeccionada em polipropileno, com suporte interno resistente, com flexibilidade e curvatura adequadas, orifício central que garanta ventilação, com borda de segurança, Resistente a desinfecção, atóxicas, isento de rebarbas e defeitos. Unidades 60 DAHLHAUSEN R$ 2,57 R$ 154,20 57 Cânula orofaríngea/guedel n° 1: Confeccionada em polipropileno, com suporte interno resistente, com flexibilidade e curvatura adequadas, orifício central que garanta ventilação, com borda de segurança, Resistente a desinfecção, atóxicas, isento de rebarbas e defeitos, Unidades 120 DAHLHAUSEN R$ 2,57 R$ 308,40 58 Cânula orofaríngea/guedel n° 2: Confeccionada em polipropileno, com suporte interno resistente, com flexibilidade e curvatura adequadas, orifício central que garanta ventilação, com borda de segurança, Resistente a desinfecção, atóxicas, isento de rebarbas e defeitos. Unidades 180 DAHLHAUSEN R$ 2,57 R$ 462,60 59 Cânula orofaríngea/guedel n° 3: Confeccionada em polipropileno, com suporte interno resistente, com flexibilidade e curvatura adequadas, orifício central que garanta ventilação, com borda de segurança, Resistente a desinfecção, atóxicas, isento de rebarbas e defeitos. Unidades 180 DAHLHAUSEN R$ 2,57 R$ 462,60 60 Cânula orofaríngea/guedel n° 4: Confeccionada em polipropileno, com suporte interno resistente, com flexibilidade e curvatura adequadas, orifício central que garanta ventilação, com borda de segurança, Resistente a desinfecção, atóxicas, isento de rebarbas e defeitos. Unidades 240 DAHLHAUSEN R$ 2,57 R$ 616,80 61 Cânula orofaríngea/guedel n° 5: Confeccionada em polipropileno, com suporte interno resistente, com flexibilidade e curvatura adequadas, orifício central que garanta ventilação, com borda de segurança, Resistente a desinfecção, atóxicas, isento de rebarbas e defeitos. Unidades 240 DAHLHAUSEN R$ 2,57 R$ 616,80 62 Capa plástica para microscópio, com visor, tamanho aproximado de 95 x 220 cm, descartável, atóxica e apirogenica. Embalagem estéril individual. Dados de identificação, o do lote, método, data e validade de esterilização, prazo de validade e registro no Ministério da Saúde. Embalado individualmente. Unidades 600 MPANIAGUA R$ 17,10 R$ 10.260,00 73 Cateter intravenoso central, adulto, radiopaco, estéril, descartável, de teflon ou vialon ou poliuretano, 19 g - 20,3 cm, agulha com 17 ga 5,1 cm. Tipo intracath. Padronização de cores de acordo com NBR ISO 10555-5. Unidades 60 ARGON MEDICAL BD R$ 54,30 R$ 3.258,00 77 Cateter para embolectomia a.v. 3f 80 cm tipo fogarty - catéter para embolectomia arterial (tipo fogarty) ch 3. Cateter extrator de êmbolos e trombos arteriais, em poliuretano flexível, com balão em látex, guarnição de luer-lock em pvc rígido, mandril em aço inoxidável, radiopaco, graduado, comprimento aproximado de 80 cm, com identificação do ch (calibre) . Acompanha seringa para insuflação compatível e adequada à capacidade do balão, descartável. Embalagem estéril, contendo os dados impressos de identificação, código, lote, data de fabricação e validade e registro no Ministério da Saúde. Unidades 120 RAWAMED R$ 198,00 R$ 23.760,00 78 Cateter para embolectomia a.v. 4f 80 cm tipo fogarty - catéter para embolectomia arterial (tipo fogarty) ch 4.cateter extrator de êmbolos e trombos arteriais, em poliuretano flexível, com balão em látex , guarnição de luer-lock em pvc rígido, mandril em aço inoxidável, radiopaco, graduado, comprimento aproximado de 80 cm, com identificação do ch (calibre) . Acompanha seringa para insuflação compatível e adequada à capacidade do balão, descartável. Embalagem esteril,contendo os dados impressos de identificação, código, lote, data de fabricação e validade e registro no Ministério da Saúde. Unidades 120 RAWAMED R$ 180,00 R$ 21.600,00 79 Cateter para embolectomia a.v. 5f 80 cm tipo fogarty - catéter para embolectomia arterial (tipo fogarty) ch 5.cateter extrator de êmbolos e trombos arteriais, em poliuretano flexível, com balão em látex , guarnição de luer-lock em pvc rígido, mandril em aço inoxidável, radiopaco, graduado, comprimento aproximado de 80 cm, com identificação do ch (calibre) . Acompanha seringa para insuflação compatível e adequada à capacidade do balão, descartável. Embalagem estéril, contendo os dados impressos de identificação, código, lote, data de fabricação e validade e registro no Ministério da Saúde. Unidades 120 RAWAMED R$ 198,00 R$ 23.760,00 100 Comadre em aço inoxidável de 2,5 lt, com bordas rebatidas. Unidades 120 FORTINOX R$ 140,00 R$ 16.800,00 109 DISPOS. P/ INCONT. URINARIA N. 6 EXTENSOR: Dispositivo masculino, externo, para incontinência urinária, n°6 e Diâmetro 6 cm, descartável, confeccionado em látex hipoalergênico, com formato tubular, sem emendas ou defeitos que prejudiquem sua utilização. Extremidade proximal com borda reforçada com bainha, facilitando a colocação e ajuste. Extremidade distal reforçada em forma de funil que permita ajuste perfeito ao coletor de urina. Composição: Látex natural a 60% Vulcanizado e PVC atóxico, embalagem: 1 Unidade, Registro no Ministério da Saúde: 10195860010. Produto com validade. Garantia contra defeitos de fabricação ou materiais. Unidades 1.200 INOVATEX R$ 3,00 R$ 3.600,00 130 Embalagem para esterilização a vapor saturado sob pressão, em papel grau cirúrgico, 100% celulose alvejado, filme plástico laminado transparente com gramatura mínima de 54b/m², atóxico, apirogênico, em forma de bobina de medida aproximada de 10 cm x 100 m. Bobina 432 POLLITEX R$ 36,40 R$ 15.724,80 131 Embalagem para esterilização a vapor saturado sob pressão, em papel grau cirúrgico, 100% celulose alvejado, filme plástico laminado transparente com gramatura mínima de 54b/m², atóxico, apirogênico, em forma de bobina de medida aproximada de 15 cm x 100 m. Bobina 432 POLLITEX R$ 57,30 R$ 24.753,60 132 Embalagem para esterilização a vapor saturado sob pressão, em papel grau cirúrgico, 100% celulose alvejado, filme plástico laminado transparente com gramatura mínima de 54b/m², atóxico, apirogênico, em forma de bobina de medida aproximada de 30 cm x 100 m. Bobina 300 POLLITEX R$ 114,00 R$ 34.200,00 144 Equipo simples para gotejamento gravitacional de nutrição enteral, com conexão universal, na cor azul, com aproximadamente 1,20 m de comprimento. Unidades 4.800 DESCARPACK R$ 0,97 R$ 4.656,00 148 Espátula de madeira, descartável, formato convencional, com extremidades arredondadas, superfície lisa, medindo aproximadamente 1,5 cm de largura, 13,5 cm de comprimento e 2 mm de espessura. Embalados em pacotes com 100 unidades. Embalagem com dados de identificação. Pacote 1.200 THEOTO R$ 3,00 R$ 3.600,00 156 Filtro umidificador desc. aux.: Aquisição de filtro umidificador estéril, de uso único, descartável, para uso em circuitos respiratórios de ventiladores mecânicos, ambos, em pacientes sob anestesia geral e permitir entrada para capnografia apresentar membrana 100% higroscópio realizar filtragem de 99,9% de vários tipos de vírus e bactérias, entre eles H1N1, mycobacteruim tuberculosis, staphylococus áureas e outros, além de partículas de látex permitir nebulização e troca de calor e umidade, dispensando o uso de nebulizadores térmicos. Embalados individualmente. Possuir registro na ANVISA. Unidades 6.000 MEDISIZE R$ 12,18 R$ 73.080,00 164 Fralda descartável adulto com formato anatômico, forro ultra macio, antialérgica, camada de gel com alta absorção, fitas adesivas multiajustáveis. Tamanho G (adulto com peso acima de 70 kg). Unidades 27.648 DESCARPACK R$ 1,08 R$ 29.859,84 166 Fralda descartável infantil com formato anatômico, forro ultra macio, antialérgica, camada de gel com alta absorção, fitas adesivas multiajustáveis. Tamanho G (criança com peso de 9 a 12,5 Kg). Unidades 3.600 DESCARPACK R$ 0,56 R$ 2.016,00 167 Fralda descartável infantil com formato anatômico, forro ultra macio, antialérgica, camada de gel com alta absorção, fitas adesivas multiajustáveis. Tamanho M (criança com peso de 5 a 11 kg). Unidades 6.000 DESCARPACK R$ 0,49 R$ 2.940,00 168 Fralda descartável infantil com formato anatômico, forro ultra macio, antialérgica, camada de gel com alta absorção, fitas adesivas multiajustáveis. Tamanho P (criança com peso de até 5 Kg). Unidades 3.600 DESCARPACK R$ 0,44 R$ 1.584,00 179 Kit dreno de sucção, sistema fechado, estéril, com reservatório tipo fole, transparente, tampa central acoplada ao frasco, e capacidade aproximada de 500 ml, extensão intermediária em PVC transparente contendo clamp corta fluxo e conector intermediário com 3 vias, cateter com aproximadamente 1 m em PVC, siliconizado, flexível, radiopaco, com fenestras assimétricas, nos calibres (1/8" - 3,2 mm) acompanhado de agulha em aço inoxidável ponta biselada de 10 cm. Alça de sustentação de preferência em PVC. Unidades 720 MEDSHARP R$ 21,50 R$ 15.480,00 180 Kit dreno de sucção, sistema fechado, estéril, com reservatório tipo fole, transparente, tampa central acoplada ao frasco, e capacidade aproximada de 1000 ml extensão intermediária em PVC transparente contendo clamp corta fluxo e conector intermediário com 3 vias Unidades 720 MEDSHARP R$ 27,00 R$ 19.440,00 181 Kit dreno de sucção, sistema fechado, estéril, com reservatório tipo fole, transparente, tampa central acoplada ao frasco, e capacidade aproximada de 1000 ml extensão intermediária em PVC transparente contendo clamp corta fluxo e conector intermediário com 3 vias, Unidades 720 MEDSHARP R$ 27,00 R$ 19.440,00 182 Kit dreno de sucção, sistema fechado, estéril, com reservatório tipo fole, transparente, tampa central acoplada ao frasco, e capacidade aproximada de 500 ml, extensão intermediária em PVC transparente contendo clamp corta fluxo e conector intermediário com 3 vias, cateter com aproximadamente 1 m em PVC, siliconizado, flexível, radiopaco, com fenestras assimétricas, nos calibres (3/16" - 4,8 mm) acompanhado de agulha em aço inoxidável ponta biselada de 10 cm. Alça de sustentação de preferência em PVC. Unidades 720 MEDSHARP R$ 21,50 R$ 15.480,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.850 13 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / LICITAÇÕES - FUNSAUD 183 Lâmina de bisturi descartável, em aço inoxidável, isenta de rebarbas e sinais de oxidação, ponta afiada, perfeita adaptação ao cabo, com proteção na lâmina. Estéril, embalagem individual de alumínio hermeticamente fechado n° 11. Unidades 13.500 ADVANTIVE R$ 0,35 R$ 4.725,00 184 Lâmina de bisturi descartável, em aço inoxidável, isenta de rebarbas e sinais de oxidação, ponta afiada, perfeita adaptação ao cabo, com proteção na lâmina. Estéril, embalagem individual de alumínio hermeticamente fechado n° 11. (COTA RESERVADA) Unidades 4.500 ADVANTIVE R$ 0,35 R$ 1.575,00 185 Lâmina de bisturi descartável, em aço inoxidável, isenta de rebarbas e sinais de oxidação, ponta afiada, perfeita adaptação ao cabo, com proteção na lâmina. Estéril, embalagem individual de alumínio hermeticamente fechado n° 12. Unidades 13.500 ADVANTIVE R$ 0,35 R$ 4.725,00 186 Lâmina de bisturi descartável, em aço inoxidável, isenta de rebarbas e sinais de oxidação, ponta afiada, perfeita adaptação ao cabo, com proteção na lâmina. Estéril, embalagem individual de alumínio hermeticamente fechado n° 12.(COTA RESERVADA) Unidades 4.500 ADVANTIVE R$ 0,35 R$ 1.575,00 187 Lâmina de bisturi descartável, em aço inoxidável, isenta de rebarbas e sinais de oxidação, ponta afiada, perfeita adaptação ao cabo, com proteção na lâmina. Estéril, embalagem individual de alumínio hermeticamente fechado n° 15. Unidades 27.000 ADVANTIVE R$ 0,35 R$ 9.450,00 188 Lâmina de bisturi descartável, em aço inoxidável, isenta de rebarbas e sinais de oxidação, ponta afiada, perfeita adaptação ao cabo, com proteção na lâmina. Estéril, embalagem individual de alumínio hermeticamente fechado n° 15. (COTA RESERVADA) Unidades 9.000 ADVANTIVE R$ 0,35 R$ 3.150,00 189 Lâmina de bisturi descartável, em aço inoxidável, isenta de rebarbas e sinais de oxidação, ponta afiada, perfeita adaptação ao cabo, com proteção na lâmina. Estéril, embalagem individual de alumínio hermeticamente fechado n° 21. Unidades 27.000 ADVANTIVE R$ 0,35 R$ 9.450,00 190 Lâmina de bisturi descartável, em aço inoxidável, isenta de rebarbas e sinais de oxidação, ponta afiada, perfeita adaptação ao cabo, com proteção na lâmina. Estéril, embalagem individual de alumínio hermeticamente fechado n° 21. (COTA RESERVADA) Unidades 9.000 ADVANTIVE R$ 0,35 R$ 3.150,00 191 Lâmina de bisturi descartável, em aço inoxidável, isenta de rebarbas e sinais de oxidação, ponta afiada, perfeita adaptação ao cabo, com proteção na lâmina. Estéril, embalagem individual de alumínio hermeticamente fechado n° 22. Unidades 27.000 ADVANTIVE R$ 0,35 R$ 9.450,00 192 Lâmina de bisturi descartável, em aço inoxidável, isenta de rebarbas e sinais de oxidação, ponta afiada, perfeita adaptação ao cabo, com proteção na lâmina. Estéril, embalagem individual de alumínio hermeticamente fechado n° 22. (COTA RESERVADA) Unidades 9.000 ADVANTIVE R$ 0,35 R$ 3.150,00 208 Malha tubular medindo 04 cm de largura por 15 m de comprimento, confeccionada em algodão 100%, ou misto, com propriedades elásticas, enrolada de maneira uniforme, sem fios soltos, sem emendas e livre de impurezas ou manchas. Embalagem individual resistente de modo a assegurar proteção do produto até o momento de sua utilização e trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, método, data de fabricação e/ou prazo de validade. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega. Unidades 1.200 POLAR FIX R$ 4,28 R$ 5.136,00 209 Malha tubular medindo 06 cm de largura por 15 m de comprimento, confeccionada em algodão 100%, ou misto, com propriedades elásticas, enrolada de maneira uniforme, sem fios soltos, sem emendas e livre de impurezas ou manchas. Embalagem individual resistente de modo a assegurar proteção do produto até o momento de sua utilização e trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, método, data de fabricação e/ou prazo de validade. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega. Unidades 1.200 POLAR FIX R$ 5,27 R$ 6.324,00 213 Malha tubular medindo 20 cm de largura por 15 m de comprimento, confeccionada em algodão 100%, ou misto, com propriedades elásticas, enrolada de maneira uniforme, sem fios soltos, sem emendas e livre de impurezas ou manchas. Embalagem individual resistente de modo a assegurar proteção do produto até o momento de sua utilização e trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, método, data de fabricação e/ou prazo de validade. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega. Unidades 300 POLAR FIX R$ 14,40 R$ 4.320,00 222 Papagaio em aço inoxidável 1lt, dimensões 26 x 15cm. Unidades 120 FAVA R$ 85,50 R$ 10.260,00 223 Papel ECG termosensivel 216 mm x 30 m (compatível com aparelho BIONET cardiocare 2000). Bobina 240 BIONET R$ 40,00 R$ 9.600,00 228 Reanimador manual adulto (AMBU) Especificações Técnicas Mínimas: Autoclavável e resistente a desinfecção química de auto nível, confeccionado em puro silicone, com reservatório de O² confeccionado em 100% silicone de capacidade mínima de 2000 mL, máscara facial adulto transparente em silicone autoclavavel válvula de segurança e unidirecional em policarbonato inquebrável, ajustável e autoclavável com membranas, reservatório de O² com válvula e membranas autoclaváveis, válvula de admissão de ar/O², autoclavável e com membrana, mangueira com porca rosqueável para conexão do reservatório à rede de O², e com acessórios inclusos: 03 máscaras faciais adulto nº 05. Apresentar Registro no Ministério da Saúde. Unidades 240 PHARMAT R$ 170,00 R$ 40.800,00 234 Sapatilha pro pé descartável em TNT (tecido não tecido), com gramatura 20 g e elástico, na cor branca, tamanho único. Cx com 100 unidades. Caixa 720 ANADONA R$ 8,40 R$ 6.048,00 235 Seringa descartável de 01 ml, tipo insulina, de 100 UI, com agulha 0,38 x 13 mm embalada com capa protetora, escala graduada por unidade insulínica, volume residual de 0,01ml. Estéril, atóxica, apirogênica. Será exigido o Selo de Identificação da Conformidade INMETRO/OCP na embalagem (Port. N°503 de 29/12/2011 INMETRO). Unidades 43.200 SR R$ 0,27 R$ 11.664,00 238 Seringa descartável de 20 ml, graduada a cada 5 ml, bico cateter lateral reto. Estéril, atóxica, apirogênica. Será exigido o Selo de Identificação da Conformidade INMETRO/OCP na embalagem (Port. N°503 de 29/12/2011 - INMETRO). Unidades 180.000 SR R$ 0,22 R$ 39.600,00 239 Seringa descartável de 20 ml, graduada a cada 5 ml, bico cateter lateral reto. Estéril, atóxica, apirogênica. Será exigido o Selo de Identificação da Conformidade INMETRO/OCP na embalagem (Port. N°503 de 29/12/2011 - INMETRO). (COTA RESERVADA) Unidades 60.000 SR R$ 0,22 R$ 13.200,00 260 Sonda de borracha (látex natural), tipo Foley, com duas vias, estéril, siliconizada, válvula luer, possuir formato arredondado da ponta com dois orifícios laterais, orifícios internos de drenagem grande, arredondado e liso, número do diâmetro e capacidade de enchimento do balão impresso no cateter. Possuir invólucro interno em filme plástico transparente. Balão 30 cc, N° 24. Unidades 1.800 ADVANTIVE R$ 2,80 R$ 5.040,00 261 Sonda de borracha (látex natural), tipo Foley, com três vias, estéril, siliconizada, válvula luer, possuir formato arredondado da ponta com dois orifícios laterais, orifícios internos de drenagem grande, arredondado e liso, número do diâmetro e capacidade de enchimento do balão impresso no cateter. Possuir invólucro interno em filme plástico transparente. Balão 30 cc, N° 20. Unidades 600 ADVANTIVE R$ 3,71 R$ 2.226,00 262 Sonda de borracha (látex natural), tipo Foley, com três vias, estéril, siliconizada, válvula luer, possuir formato arredondado da ponta com dois orifícios laterais, orifícios internos de drenagem grande, arredondado e liso, número do diâmetro e capacidade de enchimento do balão impresso no cateter. Possuir invólucro interno em filme plástico transparente, balão 30 cc. N° 22. Unidades 600 ADVANTIVE R$ 3,71 R$ 2.226,00 263 Sonda de borracha (látex natural), tipo Foley, com três vias, estéril, siliconizada, válvula luer, possuir formato arredondado da ponta com dois orifícios laterais, orifícios internos de drenagem grande, arredondado e liso, número do diâmetro e capacidade de enchimento do balão impresso no cateter. Possuir invólucro interno em filme plástico transparente, balão 30 cc. N° 24. Unidades 600 ADVANTIVE R$ 3,71 R$ 2.226,00 325 Tubo endotraqueal em PVC atóxico, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em centímetros, conector de 15 mm, estéril, com cuff de baixa pressão e alto volume n° 2.5. Unidades 240 MEDIX R$ 4,25 R$ 1.020,00 326 Tubo endotraqueal em PVC atóxico, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em centímetros, conector de 15 mm, estéril, com cuff de baixa pressão e alto volume n° 3.0. Unidades 360 MEDIX R$ 4,10 R$ 1.476,00 327 Tubo endotraqueal em PVC atóxico, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em centímetros, conector de 15 mm, estéril, com cuff de baixa pressão e alto volume n° 3.5. Unidades 360 MEDIX R$ 4,10 R$ 1.476,00 328 Tubo endotraqueal em PVC atóxico, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em centímetros, conector de 15 mm, estéril, com cuff de baixa pressão e alto volume n° 4.0. Unidades 480 MEDIX R$ 4,10 R$ 1.968,00 329 Tubo endotraqueal em PVC atóxico, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em centímetros, conector de 15 mm, estéril, com cuff de baixa pressão e alto volume n° 4.5. Unidades 480 MEDIX R$ 4,10 R$ 1.968,00 330 Tubo endotraqueal em PVC atóxico, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em centímetros, conector de 15 mm, estéril, com cuff de baixa pressão e alto volume n° 5.0. Unidades 600 MEDIX R$ 4,10 R$ 2.460,00 331 Tubo endotraqueal em PVC atóxico, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em centímetros, conector de 15 mm, estéril, com cuff de baixa pressão e alto volume n° 5.5. Unidades 600 MEDIX R$ 4,10 R$ 2.460,00 332 Tubo endotraqueal em PVC atóxico, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em centímetros, conector de 15 mm, estéril, com cuff de baixa pressão e alto volume n° 6.0. Unidades 600 MEDIX R$ 3,07 R$ 1.842,00 333 Tubo endotraqueal em PVC atóxico, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em centímetros, conector de 15 mm, estéril, com cuff de baixa pressão e alto volume n° 6.5. Unidades 840 MEDIX R$ 3,07 R$ 2.578,80 334 Tubo endotraqueal em PVC atóxico, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em centímetros, conector de 15 mm, estéril, com cuff de baixa pressão e alto volume n° 7.0. Unidades 3.600 MEDIX R$ 3,07 R$ 11.052,00 335 Tubo endotraqueal em PVC atóxico, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em centímetros, conector de 15 mm, estéril, com cuff de baixa pressão e alto volume n° 7.5. Unidades 3.600 MEDIX R$ 4,10 R$ 14.760,00 336 Tubo endotraqueal em PVC atóxico, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em centímetros, conector de 15 mm, estéril, com cuff de baixa pressão e alto volume n° 8.0. Unidades 3.600 MEDIX R$ 3,07 R$ 11.052,00 337 Tubo endotraqueal em PVC atóxico, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em centímetros, conector de 15 mm, estéril, com cuff de baixa pressão e alto volume n° 8.5. Unidades 3.600 MEDIX R$ 3,07 R$ 11.052,00 338 Tubo endotraqueal em PVC atóxico, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em centímetros, conector de 15 mm, estéril, com cuff de baixa pressão e alto volume n° 9.0. Unidades 600 MEDIX R$ 3,71 R$ 2.226,00 339 Tubo endotraqueal em PVC atóxico, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em centímetros, conector de 15 mm, estéril, sem cuff de baixa pressão e alto volume n° 2.5. Unidades 240 MEDIX R$ 3,12 R$ 748,80 340 Tubo endotraqueal em PVC atóxico, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em centímetros, conector de 15 mm, estéril, sem cuff de baixa pressão e alto volume n° 3,0. Unidades 240 MEDIX R$ 3,12 R$ 748,80 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.850 14 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / LICITAÇÕES - FUNSAUD 341 Tubo endotraqueal em PVC atóxico, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em centímetros, conector de 15 mm, estéril, sem cuff de baixa pressão e alto volume n° 3.5. Unidades 240 MEDIX R$ 3,12 R$ 748,80 342 Tubo endotraqueal em PVC atóxico, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em centímetros, conector de 15 mm, estéril, sem cuff de baixa pressão e alto volume n° 4.0. Unidades 240 MEDIX R$ 3,12 R$ 748,80 343 Tubo endotraqueal em PVC atóxico, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em centímetros, conector de 15 mm, estéril, sem cuff de baixa pressão e alto volume n° 4.5. Unidades 240 MEDIX R$ 3,12 R$ 748,80 344 Tubo endotraqueal em PVC atóxico, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em centímetros, conector de 15 mm, estéril, sem cuff de baixa pressão e alto volume n° 5.0. Unidades 240 MEDIX R$ 2,96 R$ 710,40 345 Tubo endotraqueal em PVC atóxico, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em centímetros, conector de 15 mm, estéril, sem cuff de baixa pressão e alto volume n° 5.5. Unidades 240 MEDIX R$ 3,12 R$ 748,80 346 Umidificador para oxigênio frasco pvc 250ml com porca de nylon e sem extensão. Unidades 360 UNITEC R$ 15,35 R$ 5.526,00 347 Vaselina líquida isenta de materiais em suspensão. Frasco com 1000 ml. Frasco 144 FARMAX R$ 6,52 R$ 938,88 370 Circuito para ventilador completo adulto: Circuito para ventilador completo adulto composto de traquéias em silicone, espiraladas com superfície interna lisa, conectores, coletores confeccionados em polissulfona, coletores de água com entradas laterais para traquéias do circuito do ventilador, encaixe padrão, resistente aos processos usuais de esterilização, conector em “Y” com entrada de gases, para conexão do circuito do ventilador mecânico ao tubo endotraqueal, resistente aos processos usuais de esterilização, linha de pressão e sensor de fluxo e de pressão. Com válvula de exalação completa compatível com equipamentos da marca intermed, resistente aos processos usuais de esterilização. Autoclavável. Com umidificador aquecido confeccionado em material autoclavável, demarcação de níveis da solução (água), com saídas para entrada de traquéias com encaixe universal do terminal do circuito, base blindada sem desencaixe, compatível com calor do aquecimento, com base do diâmetro compatível com modelo Leistung III. Embalagem original de fábrica, contendo dados de identificação, logomarca ou nome do fabricante nas peças. Compatível com ventilador Leistung – modelo Leistung III. Unidades 48 LEISTUNG R$ 733,00 R$ 35.184,00 Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário Total 11 Agulha epidural 18g x 5" a 6" com bisel tipo tuohy, pc 30 confeccionado em aço inox, com mandril e canula com graduação em cm, canhão transparente com conexão luer lock, com aletas, esteril, embalado em material que promova barreira microbiana e abertura asseptica, a apresentação do produto devera obedecer a legislação atual vigente, ANVISA/MS. 0187360/8. Unidades 180 PROCARE R$ 4,85 R$ 873,00 42 Cânula de traqueostomia metal n°1. Unidades 24 CPL R$ 41,16 R$ 987,84 43 Cânula de traqueostomia metal n°2. Unidades 24 CPL R$ 41,16 R$ 987,84 44 Cânula de traqueostomia metal n°3. Unidades 48 CPL R$ 44,10 R$ 2.116,80 45 Cânula de traqueostomia metal n°4. Unidades 48 CPL R$ 44,10 R$ 2.116,80 46 Cânula de traqueostomia metal n°5. Unidades 72 CPL R$ 44,10 R$ 3.175,20 47 Cânula de traqueostomia metal n°6. Unidades 72 CPL R$ 44,10 R$ 3.175,20 87 Colar cervical de espuma grande. Unidades 12 MSO R$ 7,83 R$ 93,96 88 Colar cervical de espuma médio. Unidades 12 MSO R$ 7,83 R$ 93,96 89 Colar cervical de espuma pequeno. Unidades 12 MSO R$ 7,83 R$ 93,96 90 Colar cervical philadelphia curto, tamanho grande. Unidades 12 RESGATE SP R$ 45,57 R$ 546,84 91 Colar cervical philadelphia curto, tamanho médio. Unidades 12 RESGATE SP R$ 45,57 R$ 546,84 129 Eletrodo de monitor cardíaco, descartável, dorso de papel microporoso, adesivo hipoalergênico na face interna, com adesividade garantida em presença de umidade, gel eletrolítico e presilha para encaixe, tamanho Infantil. Unidades 1.200 SOLIDOR R$ 0,31 R$ 372,00 137 Equipo Macrogotas para infusão de soluções fotossensíveis com pinça rolete de alta precisão injetor lateral em Y com área para rápida assepsia, com membrana autocicatrizante ou valvulado dispositivo de entrada de ar hidrófobo câmara de gotejamento âmbar com filtro de fluido. Unidades 6.000 BIOSANI R$ 2,09 R$ 12.540,00 138 Equipo microgotas com bureta (microfix), controle de fluxo e dosagem de soluções parenterais. Composto de lanceta perfurante para conexão ao recipiente de solução com filtro de ar bacteriológico permitindo a troca de ar em sistema fechado evitando a contaminação do sistema de infusão, câmara graduada de 150 ml permitindo a visualização precisa do fluxo de escoamento, câmara flexível permitindo procedimento de leve bombeamento para retirada de bolhas de ar ou pequenas obstruções injetor lateral em Y a 20 cm do conector que possibilita o acesso de outras soluções ou medicamentos controlador de fluxo (gotejamento) tipo pinça rolete e conexão luer para dispositivo de acesso venoso. Lote e data de fabricação na embalagem. Rgms. Unidades 1.200 MEDPLAST R$ 5,12 R$ 6.144,00 173 Hastes Flexíveis: Cabo plástico resistente, tipo: revestido de algodão e que não solte fiapos, homogêneo, hipoalergênico, formato 7,8 centímetros aproximado. Caixa com 75 unidades. Unidade de compra: caixa(s). Acondicionados em caixa de papelão. Constar externamente os dados de identificação, procedência. Validade superior a 12 meses após a entrega. Caixa 480 COTTON LINE R$ 1,25 R$ 600,00 COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI-ME – CNPJ: 09.315.996/0001-07 210 Malha tubular medindo 08 cm de largura por 15 m de comprimento, confeccionada em algodão 100%, ou misto, com propriedades elásticas, enrolada de maneira uniforme, sem fios soltos, sem emendas e livre de impurezas ou manchas. Embalagem individual resistente de modo a assegurar proteção do produto até o momento de sua utilização e trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, método, data de fabricação e/ou prazo de validade. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega. Unidades 1.200 MSO R$ 6,53 R$ 7.836,00 224 Papel ECG termosensivel 48 mm x 30 m. Bobina 240 DARU R$ 3,86 R$ 926,40 225 Papel ECG termosensivel 80 mm x 30 m. Bobina 144 DARU R$ 8,80 R$ 1.267,20 229 Reanimador manual em silicone. Equipamento: reanimador pulmonar manual, neonato. Especificações Técnicas Mínimas: máscara pra recém-nato, de silicone autoclavável. Corpo de policarbonato transparente cristal. Coxim e conexão de paciente em silicone autoclavável. Válvula anti-reinalação (autoclavável) que define a inspiração e expiração do paciente. Com diafragma do tipo bico de pato e válvula de segurança incorporada. Válvula de entrada de ar (autoclavável) que permite encher o balão do reanimador com ar ambiente, com válvula de segurança para reservatório de oxigênio. Volume de 250 ml. Unidades 36 PHARMATEX R$ 152,90 R$ 5.504,40 246 Seringa dosadora oral 5 ml. Com etiqueta de identificação. Unidades 9.600 INJEX R$ 0,36 R$ 3.456,00 368 Mascara Adulto: Mascara facial transparente adulto com coxim inflável em silicone cor azul e corpo em policarbonato translúcido (autoclave 134°) registro no M. S. 10330529007. Unidades 96 PROTEC R$ 93,13 R$ 8.940,48 371 Balonete resp 2 lts - balão inalatorio de borracha em látex para aparelho de anestesia - 03 litros. Unidades 60 PROTEC R$ 60,97 R$ 3.658,20 372 Balonete resp 2 lts - balão inalatorio de borracha em látex para aparelho de anestesia - 03 litros. Unidades 60 PROTEC R$ 60,97 R$ 3.658,20 373 Balonete resp 3 lts - balão inalatorio de borracha em látex para aparelho de anestesia - 03 litros. Unidades 60 PROTEC R$ 76,99 R$ 4.619,40 383 INDICADOR BIOLÓGICO PARA INCUBADORA Indicador biológico desenhado para o controle de processos de esterilização a vapor a 121 - 134 ºC assistidos por vácuo e para ciclos de esterilização a vapor a 121 - 123º C com deslocamento de ar por gravidade. Após incubação a leitura final apos transcorridas 24 horas de incubação do indicador a 56 ± 2ºC. Cada tubo de plástico contém um meio indicador de crescimento de cor púrpura e uma população de esporos de Geobacillus stearothermophilus conhecidos, embebidos em uma tira de papel envolvidos por uma cápsula de vidro. Caixa com 50 testes. Caixa 36 CLEAN UP R$ 238,00 R$ 8.568,00 384 Kit’s Micronebulizadores Medicial Ar Comprimido Adulto - Corpo e copo em material inquebrável. Injetor de polipropileno. Conexões de extensão adaptáveis em qualquer sistema propulsor de ar. Máscara plástica, com válvulas de escape. Extensão em tubo de PVC maleável, atóxico e 1,3 m de comprimento. Unidades 50 DARU R$ 5,70 R$ 285,00 385 Kit’s Micronebulizadores Medicial Ar Comprimido Infantil - Corpo e copo em material inquebrável. Injetor de polipropileno. Conexões de extensão adaptáveis em qualquer sistema propulsor de ar. Máscara plástica, com válvulas de escape. Extensão em tubo de PVC maleável, atóxico e 1,3m de comprimento. Unidades 50 DARU R$ 5,70 R$ 285,00 393 ASPIRADOR PARA REDE CANALIZADA - Para rede canalizada de vácuo/ar comprimido manômetro com escala de 0 a 30 mmhg, com corpo em metal cromado, adaptação a todo tipo de rede de vácuo, botão de controle de aspiração. Frasco de 400 ml, graduado, frasco de aspiração de policarbonato, autoclavável, com bóia de segurança contra transbordamento com níveis, conexão de entrada de vácuo com rosca padrão, para aspiração de secreção. Garantia de 01 (um) ano. Registro no Ministério da Saúde/ANVISA. Unidades 108 PROTEC R$ 153,41 R$ 16.568,28 402 LUVAS LATEX, ranharada, em forro, super reforçada, revestimento interno clorinado, comprimento 40cm. Tamanho pequeno Unidades 720 DANNY R$ 8,71 R$ 6.271,20 403 LUVAS LATEX, ranharada, em forro, super reforçada, revestimento interno clorinado, comprimento 40cm. Tamanho médio Unidades 1.200 DANNY R$ 8,71 R$ 10.452,00 404 LUVAS LATEX, ranharada, em forro, super reforçada, revestimento interno clorinado, comprimento 40cm. Tamanho grande Unidades 720 DANNY R$ 8,71 R$ 6.271,20 203 Luva de procedimento, não estéril, descartável, 100% látex natural, anatômica textura homogênea, alta sensibilidade a tato, boa elasticidade e resistente à tração, ambidestra, comprimento mínimo de 25 cm, lubrificada com pó bio absorvível, baixo teor de proteínas. Acondicionada em caixa com 100 unidades. Tamanho grande. (COTA RESERVADA) Caixa 1.800 TALGE R$ 18,31 R$ 32.958,00 205 Luva de procedimento, não estéril, descartável, 100% látex natural, anatômica textura homogênea, alta sensibilidade a tato, boa elasticidade e resistente à tração, ambidestra, comprimento mínimo de 25 cm, lubrificada com pó bio absorvível, baixo teor de proteínas. Acondicionada em caixa com 100 unidades. Tamanho médio. (COTA RESERVADA) Caixa 3.600 TALGE R$ 18,31 R$ 65.916,00 202 Luva de procedimento, não estéril, descartável, 100% látex natural, anatômica textura homogênea, alta sensibilidade a tato, boa elasticidade e resistente à tração, ambidestra, comprimento mínimo de 25 cm, lubrificada com pó bio absorvível, baixo teor de proteínas. Acondicionada em caixa com 100 unidades. Tamanho grande. Caixa 5.400 TALGE R$ 18,31 R$ 98.874,00 204 Luva de procedimento, não estéril, descartável, 100% látex natural, anatômica textura homogênea, alta sensibilidade a tato, boa elasticidade e resistente à tração, ambidestra, comprimento mínimo de 25 cm, lubrificada com pó bio absorvível, baixo teor de proteínas. Acondicionada em caixa com 100 unidades. Tamanho médio. Caixa 10.800 TALGE R$ 18,31 R$ 197.748,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.850 15 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / LICITAÇÕES - FUNSAUD Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário Total 21 Aparelho de Pressão Adulto Esfigmomanômetro aneróide com braçadeira para uso adulto. Medindo 22 a 26 cm, Confeccionada em nylon com fecho de metal, s/ esteto, manguito e tubo flexível livre de látex, manômetro grande 57 mmø com borracha antiderrapante e pêra acoplada, mostrador com escala de 0 à 300 mmhg, válvula de rosca para descarga de ar, acondicionado em bolsa com zíper. Garantia mínima de 1 ano e assistência técnica nacional permanente. Unidades 600 PREMIUM R$ 65,50 R$ 39.300,00 22 Aparelho de pressão Infantil Esfigmomanômetro: com aneróide sem engrenagens e resistentes a quedas. Atende as normas da AAMI de resistência a impactos. Manômetro gira 360 para fácil visualização. Livre de látex. Único com braçadeira infantil para braço direito e esquerdo com fecho de metal. Unidades 24 PREMIUM R$ 65,40 R$ 1.569,60 23 Aparelho de Pressão Obeso Esfigmomanômetro aneróide com braçadeira para uso adulto. Confeccionada em nylon com fecho de metal, s/ esteto, manguito e tubo flexível livre de látex, manômetro grande 57 mmø com borracha antiderrapante e pêra acoplada, mostrador com escala de 0 à 300 mmhg, válvula de rosca para descarga de ar, acondicionado em bolsa com zíper. Garantia mínima de 1 ano e assistência técnica nacional permanente. Unidades 36 PREMIUM R$ 82,00 R$ 2.952,00 177 KIT COMPLETO VENTURI adulto, cada um composto por máscara siliconizada, atóxica, flexível, transparente, isenta de látex, com elástico para ajuste facial e presilha para ajuste nasal, com orifícios laterais antireinalante, traquéia transparente de 18 cm, copo em polipropileno com entrada para oxigênio, prolongamento de oxigênio, diluidores coloridos para as concentrações de (fio2) 24%, 28%, 31%, 35%, 40% e 50%. Resistente a processos de desinfecção e/ou esterilização em autoclave e óxido de etileno. Embalagem individual com selagem eficiente que garanta a integridade do produto até o momento de sua utilização, trazendo externamente dados de identificação, procedência, lote, data de fabricação. registro no ministério da saúde e de acordo com legislações vigentes da ANVISA. Unidades 240 MD R$ 16,65 R$ 3.996,00 178 KIT COMPLETO VENTURI infantil, cada um composto por máscara siliconizada, atóxica, flexível, transparente, isenta de látex, com elástico para ajuste facial e presilha para ajuste nasal, com orifícios laterais antireinalante, traquéia transparente de 18 cm, copo em polipropileno com entrada para oxigênio, prolongamento de oxigênio, diluidores coloridos para as concentrações de (fio2) 24%, 28%, 31%, 35%, 40% e 50%. Resistente a processos de desinfecção e/ou esterilização em autoclave e óxido de etileno. Embalagem individual com selagem eficiente que garanta a integridade do produto até o momento de sua utilização, trazendo externamente dados de identificação, procedência, lote, data de fabricação. registro no ministério da saúde e de acordo com legislações vigentes da ANVISA. Unidades 60 MD R$ 16,65 R$ 999,00 ÁGIL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI ME – CNPJ: 24.595.557/0001-80 252 Sonda de borracha (látex natural), tipo Foley, com duas vias, estéril, siliconizada, válvula luer, possuir formato arredondado da ponta com dois orifícios internos de drenagem grande, arredondado e liso, número do diâmetro e capacidade de enchimento do balão impresso no cateter. Possuir invólucro interno em filme plástico transparente. Balão 5 cc, N° 10. Unidades 480 LABOR IMPORT R$ 3,25 R$ 1.560,00 277 Sonda para aspiração traqueal, descartável, atóxica, estéril, atraumática, siliconizada, maleável, transparente, orifícios adequados, conector universal, confeccionada em PVC. N° 04. Unidades 2.400 MARKMED R$ 0,51 R$ 1.224,00 278 Sonda para aspiração traqueal, descartável, atóxica, estéril, atraumática, siliconizada, maleável, transparente, orifícios adequados, conector universal, confeccionada em PVC. N° 06. Unidades 2.400 MARKMED R$ 0,56 R$ 1.344,00 279 Sonda para aspiração traqueal, descartável, atóxica, estéril, atraumática, siliconizada, maleável, transparente, orifícios adequados, conector universal, confeccionada em PVC. N° 08. Unidades 2.400 MARKMED R$ 0,58 R$ 1.392,00 280 Sonda para aspiração traqueal, descartável, atóxica, estéril, atraumática, siliconizada, maleável, transparente, orifícios adequados, conector universal, confeccionada em PVC. N° 10. Unidades 2.400 MARKMED R$ 0,59 R$ 1.416,00 281 Sonda para aspiração traqueal, descartável, atóxica, estéril, atraumática, siliconizada, maleável, transparente, orifícios adequados, conector universal, confeccionada em PVC. N° 12. Unidades 4.800 MARKMED R$ 0,62 R$ 2.976,00 282 Sonda para aspiração traqueal, descartável, atóxica, estéril, atraumática, siliconizada, maleável, transparente, orifícios adequados, conector universal, confeccionada em PVC. N° 14. Unidades 4.800 MARKMED R$ 0,65 R$ 3.120,00 283 Sonda para aspiração traqueal, descartável, atóxica, estéril, atraumática, siliconizada, maleável, transparente, orifícios adequados, conector universal, confeccionada em PVC. N° 16. Unidades 1.200 MARKMED R$ 0,68 R$ 816,00 288 Sonda Retal N° 06 Sonda plástica transparente, siliconizada, atóxica, medindo aproximadamente 35 cm, embalagem individual contendo externamente dados de rotulagem conforme Portaria MS-SVS, n° 01 de 23/01/96. Unidades 480 MARKMED R$ 0,56 R$ 268,80 289 Sonda Retal N° 08 Sonda plástica transparente, siliconizada, atóxica, medindo aproximadamente 35 cm, embalagem individual contendo externamente dados de rotulagem conforme Portaria MS-SVS, n° 01 de 23/01/96. Unidades 480 MARKMED R$ 0,58 R$ 278,40 290 Sonda Retal N° 10 Sonda plástica transparente, siliconizada, atóxica, medindo aproximadamente 35 cm, embalagem individual contendo externamente dados de rotulagem conforme Portaria MS-SVS, n° 01 de 23/01/96. Unidades 480 MARKMED R$ 0,59 R$ 283,20 291 Sonda Retal N° 12 Sonda plástica transparente, siliconizada, atóxica, medindo aproximadamente 35 cm, embalagem individual contendo externamente dados de rotulagem conforme Portaria MS-SVS, n° 01 de 23/01/96. Unidades 480 MARKMED R$ 0,62 R$ 297,60 292 Sonda Retal N° 14 Sonda plástica transparente, siliconizada, atóxica, medindo aproximadamente 35 cm, embalagem individual contendo externamente dados de rotulagem conforme Portaria MS-SVS, n° 01 de 23/01/96. Unidades 480 MARKMED R$ 0,68 R$ 326,40 293 Sonda Retal N° 16 Sonda plástica transparente, siliconizada, atóxica, medindo aproximadamente 35 cm, embalagem individual contendo externamente dados de rotulagem conforme Portaria MS-SVS, n° 01 de 23/01/96. Unidades 480 MARKMED R$ 0,70 R$ 336,00 294 Sonda Retal N° 18 Sonda plástica transparente, siliconizada, atóxica, medindo aproximadamente 35 cm, embalagem individual contendo externamente dados de rotulagem conforme Portaria MS-SVS, n° 01 de 23/01/96. Unidades 720 MARKMED R$ 0,75 R$ 540,00 295 Sonda Retal N° 20 Sonda plástica transparente, siliconizada, atóxica, medindo aproximadamente 35 cm, embalagem individual contendo externamente dados de rotulagem conforme Portaria MS-SVS, n° 01 de 23/01/96. Unidades 720 MARKMED R$ 0,81 R$ 583,20 296 Sonda Retal N° 22 Sonda plástica transparente, siliconizada, atóxica, medindo aproximadamente 35 cm, embalagem individual contendo externamente dados de rotulagem conforme Portaria MS-SVS, n° 01 de 23/01/96. Unidades 720 MARKMED R$ 0,87 R$ 626,40 297 Sonda Retal N° 24 Sonda plástica transparente, siliconizada, atóxica, medindo aproximadamente 35 cm, embalagem individual contendo externamente dados de rotulagem conforme Portaria MS-SVS, n° 01 de 23/01/96. Unidades 720 MARKMED R$ 0,98 R$ 705,60 427 Oxímetro de pulso portátil – monitoramento de saturação periférica e pulsação, em adultos e crianças, com visor de LED, de pulsação: 30 a 250 bpm, intervalo de medição SpO2: 70-99%. Funcionamento a bateria ou pilha. Unidades 6 GTECH R$ 200,00 R$ 1.200,00 Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário Total 10 Agulha epidural 16g x 5" a 6" com bisel tipo tuohy, pc 30 confeccionado em aço inox, com mandril e canula com graduação em cm, canhão transparente com conexão luer lock, com aletas, esteril, embalado em material que promova barreira microbiana e abertura asseptica, a apresentação do produto devera obedecer a legislação atual vigente, ANVISA/MS. 0187360/8. Unidades 180 PROCARE R$ 5,20 R$ 936,00 RINALDI & COGO LTDA – EPP – CNPJ: 07.269.677/0001-79 52 Cânula de traqueostomia, polivinil, flexível transparente, estéril e descartável. Cânula externa com baixa pressão, valvulado, linha radiopaca, asas de fixação, com impressão do número em local, acabamento que não cause traumatismo traqueal, mandril com ponta arredondada de fácil manuseio n° 8,0. Unidades 360 SOLIDOR R$ 21,99 R$ 7.916,40 76 Cateter nasal tipo óculos, infantil, com extensão de aproximadamente 2,1 m em PVC, flexível, com ajuste e adaptação confortável no paciente, sendo que o conector da cavidade nasal deverá ser composto por PVC de alta qualidade, flexível, que não cause ferimentos no paciente. Embalagem individual em papel grau cirúrgico e filme plástico, contendo externamente dados de rotulagem conforme RDC 185 de 22/10/2001. Unidades 1.200 SOLIDOR R$ 1,04 R$ 1.248,00 80 Cateter tipo Scalp com cânula em aço inoxidável siliconizada, bisel curto e trifacetado, asa flexível e antiderrapante, tubo extensor de material flexível, atóxico e transparente de até 30 cm de comprimento, conector rígido tipo luer com tampa, possuir protetor de agulha. Estéril e apirogênico, embalado em papel grau cirúrgico, diferenciando o número por cor padronizada de acordo com NBR 9753, calibre N° 19. Unidades 14.400 LABOR IMPORT R$ 0,15 R$ 2.160,00 98 Coletor de urina sistema fechado, para mensuração de diurese horária, bolsa coletora com capacidade de 1500 a 2000 ml , transparente com conector cônico em três níveis. Câmara graduada subdividida em três seções, sendo graduada em ml/ml, e mais dua graduadas de 10/10 ml. Extensão em PVC cristal, siliconizado, flexível, medindo 120 cm, com pinça corta fluxo. Injetor lateral com membrana autocicatrizante para coleta de material. Bolsa coletora com válvula de drenagem acionada com giro de 180°. Alça para sustentação. Estéril, embalado individualmente em papel grau cirúrgico. Embalagem individual. Unidades 7.200 LABOR IMPORT R$ 2,94 R$ 21.168,00 112 Dreno de Penrose, sem gaze, látex natural flexível, formato tubular uniforme em toda sua extensão, paredes finas e maleáveis. Estéril. Embalado em papel grau cirúrgico n° 3. Unidades 480 MADEITEX R$ 1,80 R$ 864,00 135 Equipo macrogotas com pinça rolete de alta precisão, injetor lateral em Y com área para rápida assepsia com membrana autocicatrizante ou valvulado, dispositivo de entrada de ar lateral com filtro hidrófobo, câmara de gotejamento com filtro de fluido no seu interior (malha 15 micras), transparente com micro gotejador para 20gts/ml, flexível e com perfurador de soro tipo lanceta, tubo extensor em PVC ou polietileno flexível, uniforme, transparente em toda sua extensão, igual ou superior a 1,20 m de comprimento. Conector luer lock. Estéril apirogênico, atóxico e embalado em papel grau cirúrgico. Unidades 135.000 LABOR IMPORT R$ 0,99 R$ 133.650,00 136 Equipo macrogotas com pinça rolete de alta precisão, injetor lateral em Y com área para rápida assepsia com membrana autocicatrizante ou valvulado, dispositivo de entrada de ar lateral com filtro hidrófobo, câmara de gotejamento com filtro de fluido no seu interior (malha 15 micras), transparente com micro gotejador para 20gts/ml, flexível e com perfurador de soro tipo lanceta, tubo extensor em PVC ou polietileno flexível, uniforme, transparente em toda sua extensão, igual ou superior a 1,20 m de comprimento. Conector luer lock. Estéril apirogênico, atóxico e embalado em papel grau cirúrgico. (COTA RESERVADA) Unidades 45.000 LABOR IMPORT R$ 0,99 R$ 44.550,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.850 16 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / LICITAÇÕES - FUNSAUD 158 Fita autoclávavel (controle de exposição para identificação e diferenciação de pacotes a serem esterilizados em autoclave (classe 1) composta de papel crepado e coberto com adesivo a base de resina e borracha. Cor creme claro, listras intermitentes diagonais, impregnadas de substância química (indicador de processo), que após o ciclo, mudam para espectro de cor entre cinza e o grafite. Medida aproximada de 19 mm x 30 m. Rolo 1.440 HOSPIFLEX R$ 3,21 R$ 4.622,40 206 Luva de procedimento, não estéril, descartável, 100% látex natural, anatômica textura homogênea, alta sensibilidade a tato, boa elasticidade e resistente à tração, ambidestra, comprimento mínimo de 25 cm, lubrificada com pó bio absorvível, baixo teor de proteínas. Acondicionada em caixa com 100 unidades. Tamanho pequeno. Caixa 7.560 TALGE R$ 18,30 R$ 138.348,00 207 Luva de procedimento, não estéril, descartável, 100% látex natural, anatômica textura homogênea, alta sensibilidade a tato, boa elasticidade e resistente à tração, ambidestra, comprimento mínimo de 25 cm, lubrificada com pó bio absorvível, baixo teor de proteínas. Acondicionada em caixa com 100 unidades. Tamanho pequeno. (COTA RESERVADA) Caixa 2.520 TALGE R$ 18,30 R$ 46.116,00 217 Máscara descartável PFF2-N95 específica para isolamento respiratório, com selo de aprovação NIOSH N95. Fechada, tipo personal respirador, filtro 99% de eficiência de filtração bacteriológica. Resistente a fluidos, poeiras e névoas, fumos metálicos e agentes biológicos: tuberculose,sarampo,varicela, herpes-zoster,gripe A (H1N1), etc. Com dispositivo para ajuste nasal fixado no corpo da máscara, tiras laterais de comprimento adequado para fixação e perfeito ajuste facial. Atóxica, hipoalergênica e inodora. Embalagem externa constando o n° do lote, data de fabricação e validade, registro na ANVISA/MS, com certificado de aprovação do Ministério do Trabalho. Unidades 6.000 DESCARPACK R$ 2,31 R$ 13.860,00 218 Micronebulizador adulto para oxigênio. Máscara com aberturas para evitar concentração de gás carbônico em seu interior, Recipiente com copo graduado de 5 a 15 ml, Extensão transparente e não tóxica com aproximadamente 1,60 mts. Unidades 480 DARU R$ 5,24 R$ 2.515,20 219 Micronebulizador infantil para oxigênio. Máscara com aberturas para evitar concentração de gás carbônico em seu interior, Recipiente com copo graduado de 5 a 15 ml, Extensão transparente e não tóxica com aproximadamente 1,60 mts. Unidades 60 DARU R$ 5,24 R$ 314,40 253 Sonda de borracha (látex natural), tipo Foley, com duas vias, estéril, siliconizada, válvula luer, possuir formato arredondado da ponta com dois orifícios internos de drenagem grande, arredondado e liso, número do diâmetro e capacidade de enchimento do balão impresso no cateter. Possuir invólucro interno em filme plástico transparente. Balão 30 cc, N° 12. Unidades 480 SOLIDOR R$ 2,84 R$ 1.363,20 256 Sonda de borracha (látex natural), tipo Foley, com duas vias, estéril, siliconizada, válvula luer, possuir formato arredondado da ponta com dois orifícios internos de drenagem grande, arredondado e liso, número do diâmetro e capacidade de enchimento do balão impresso no cateter. Possuir invólucro interno em filme plástico transparente. Balão 5 cc, N° 8. Unidades 240 SOLIDOR R$ 3,25 R$ 780,00 257 Sonda de borracha (látex natural), tipo Foley, com duas vias, estéril, siliconizada, válvula luer, possuir formato arredondado da ponta com dois orifícios laterais, orifícios internos de drenagem grande, arredondado e liso, número do diâmetro e capacidade de enchimento do balão impresso no cateter. Possuir invólucro interno em filme plástico transparente. Balão 30 cc, N° 16. Unidades 3.600 SOLIDOR R$ 2,43 R$ 8.748,00 258 Sonda de borracha (látex natural), tipo Foley, com duas vias, estéril, siliconizada, válvula luer, possuir formato arredondado da ponta com dois orifícios laterais, orifícios internos de drenagem grande, arredondado e liso, número do diâmetro e capacidade de enchimento do balão impresso no cateter. Possuir invólucro interno em filme plástico transparente. Balão 30 cc, N° 20. Unidades 2.400 SOLIDOR R$ 2,84 R$ 6.816,00 299 Sonda uretral, estéril, descartável calibre 04. Confeccionada em polivinil transparente atóxico,maleável, siliconizada, que não cause trauma, medindo aproximadamente 40 cm. Extremidade distal com conector plástico com tampa articulada, permitindo conexões seguras e sem vazamentos. Extremidade proximal com ponta em forma de cone e orifícios ovais laterais proporcionais ao calibre. O produto deverá ter o seu calibre e a marcação de comprimento gravados externamente. Embalagem individual com selagem eficiente que garanta a integridade do produto até o momento de sua utilização, permita a abertura e transferência com técnica asséptica, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, método, data e validade de esterilização, data de fabricação e/ou prazo de validade e número de registro no Ministério da Saúde. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega. Unidades 600 BIOSANI R$ 0,51 R$ 306,00 300 Sonda uretral, estéril, descartável calibre 06. Confeccionada em polivinil transparente atóxico, maleável, siliconizada, que não cause trauma, medindo aproximadamente 40 cm. Extremidade distal com conector plástico com tampa articulada, permitindo conexões seguras e sem vazamentos. Extremidade proximal com ponta em forma de cone e orifícios ovais laterais proporcionais ao calibre. O produto deverá ter o seu calibre e a marcação de comprimento gravados externamente. Embalagem individual com selagem eficiente que garanta a integridade do produto até o momento de sua utilização, permita a abertura e transferência com técnica asséptica, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, método, data e validade de esterilização, data de fabricação e/ou prazo de validade e número de registro no Ministério da Saúde. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega. Unidades 600 BIOSANI R$ 0,56 R$ 336,00 301 Sonda uretral, estéril, descartável calibre 08. Confeccionada em polivinil transparente atóxico, maleável, siliconizada, que não cause trauma, medindo aproximadamente 40 cm. Extremidade distal com conector plástico com tampa articulada, permitindo conexões seguras e sem vazamentos. Extremidade proximal com ponta em forma de cone e orifícios ovais laterais proporcionais ao calibre. O produto deverá ter o seu calibre e a marcação de comprimento gravados externamente. Embalagem individual com selagem eficiente que garanta a integridade do produto até o momento de sua utilização, permita a abertura e transferência com técnica asséptica, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, método, data e validade de esterilização, data de fabricação e/ou prazo de validade e número de registro no Ministério da Saúde. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega. Unidades 600 BIOSANI R$ 0,58 R$ 348,00 302 Sonda uretral, estéril, descartável calibre 10. Confeccionada em polivinil transparente atóxico,maleável, siliconizada, que não cause trauma, medindo aproximadamente 40 cm. Extremidade distal com conector plástico com tampa articulada, permitindo conexões seguras e sem vazamentos. Extremidade proximal com ponta em forma de cone e orifícios ovais laterais proporcionais ao calibre. O produto deverá ter o seu calibre e a marcação de comprimento gravados externamente. Embalagem individual com selagem eficiente que garanta a integridade do produto até o momento de sua utilização, permita a abertura e transferência com técnica asséptica, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, método, data e validade de esterilização, data de fabricação e/ou prazo de validade e número de registro no Ministério da Saúde. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega. Unidades 600 BIOSANI R$ 0,59 R$ 354,00 303 Sonda uretral, estéril, descartável calibre 12. Confeccionada em polivinil transparente atóxico, maleável, siliconizada, que não cause trauma, medindo aproximadamente 40 cm. Extremidade distal com conector plástico com tampa articulada, permitindo conexões seguras e sem vazamentos. Extremidade proximal com ponta em forma de cone e orifícios ovais laterais proporcionais ao calibre. O produto deverá ter o seu calibre e a marcação de comprimento gravados externamente. Embalagem individual com selagem eficiente que garanta a integridade do produto até o momento de sua utilização, permita a abertura e transferência com técnica asséptica, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, método, data e validade de esterilização, data de fabricação e/ou prazo de validade e número de registro no Ministério da Saúde. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega. Unidades 600 BIOSANI R$ 0,62 R$ 372,00 304 Sonda uretral, estéril, descartável calibre 14. Confeccionada em polivinil transparente atóxico, maleável, siliconizada, que não cause trauma, medindo aproximadamente 40 cm. Extremidade distal com conector plástico com tampa articulada, permitindo conexões seguras e sem vazamentos. Extremidade proximal com ponta em forma de cone e orifícios ovais laterais proporcionais ao calibre. O produto deverá ter o seu calibre e a marcação de comprimento gravados externamente. Embalagem individual com selagem eficiente que garanta a integridade do produto até o momento de sua utilização, permita a abertura e transferência com técnica asséptica, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, método, data e validade de esterilização, data de fabricação e/ou prazo de validade e número de registro no Ministério da Saúde. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega. Unidades 600 BIOSANI R$ 0,62 R$ 372,00 305 Sonda uretral, estéril, descartável calibre 16. Confeccionada em polivinil transparente atóxico, maleável, siliconizada, que não cause trauma, medindo aproximadamente 40 cm. Extremidade distal com conector plástico com tampa articulada, permitindo conexões seguras e sem vazamentos. Extremidade proximal com ponta em forma de cone e orifícios ovais laterais proporcionais ao calibre. O produto deverá ter o seu calibre e a marcação de comprimento gravados externamente. Embalagem individual com selagem eficiente que garanta a integridade do produto até o momento de sua utilização, permita a abertura e transferência com técnica asséptica, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, método, data e validade de esterilização, data de fabricação e/ou prazo de validade e número de registro no Ministério da Saúde. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega. Unidades 900 BIOSANI R$ 0,62 R$ 558,00 306 Sonda uretral, estéril, descartável calibre 18. Confeccionada em polivinil transparente atóxico, maleável, siliconizada, que não cause trauma, medindo aproximadamente 40 cm. Extremidade distal com conector plástico com tampa articulada, permitindo conexões seguras e sem vazamentos. Extremidade proximal com ponta em forma de cone e orifícios ovais laterais proporcionais ao calibre. O produto deverá ter o seu calibre e a marcação de comprimento gravados externamente. Embalagem individual com selagem eficiente que garanta a integridade do produto até o momento de sua utilização, permita a abertura e transferência com técnica asséptica, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, método, data e validade de esterilização, data de fabricação e/ou prazo de validade e número de registro no Ministério da Saúde. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega. Unidades 900 BIOSANI R$ 0,71 R$ 639,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.850 17 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / LICITAÇÕES - FUNSAUD 307 Sonda uretral, estéril, descartável calibre 20. Confeccionada em polivinil transparente atóxico, maleável, siliconizada, que não cause trauma, medindo aproximadamente 40 cm. Extremidade distal com conector plástico com tampa articulada, permitindo conexões seguras e sem vazamentos. Extremidade proximal com ponta em forma de cone e orifícios ovais laterais proporcionais ao calibre. O produto deverá ter o seu calibre e a marcação de comprimento gravados externamente. Embalagem individual com selagem eficiente que garanta a integridade do produto até o momento de sua utilização, permita a abertura e transferência com técnica asséptica, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, método, data e validade de esterilização, data de fabricação e/ou prazo de validade e número de registro no Ministério da Saúde. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega. Unidades 1.200 BIOSANI R$ 0,76 R$ 912,00 308 Sonda uretral, estéril, descartável calibre 22. Confeccionada em polivinil transparente atóxico, maleável, siliconizada, que não cause trauma, medindo aproximadamente 40 cm. Extremidade distal com conector plástico com tampa articulada, permitindo conexões seguras e sem vazamentos. Extremidade proximal com ponta em forma de cone e orifícios ovais laterais proporcionais ao calibre. O produto deverá ter o seu calibre e a marcação de comprimento gravados externamente. Embalagem individual com selagem eficiente que garanta a integridade do produto até o momento de sua utilização, permita a abertura e transferência com técnica asséptica, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, método, data e validade de esterilização, data de fabricação e/ou prazo de validade e número de registro no Ministério da Saúde. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega. Unidades 1.200 BIOSANI R$ 0,82 R$ 984,00 316 Touca cirúrgica descartável, confeccionada em fibra sintética, formato arredondado, antialérgica, resistente, com elástico em toda sua volta. Gramatura 30. Pacote com 100 unidades. Pacote 600 TALGE R$ 5,50 R$ 3.300,00 Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário Total 3 Agulha descartável 13 x 4,5 (agulha hipodérmica, descartável, estéril, siliconizada, 13 x 4,5 mm, haste de aço inoxidável com ponta de bisel trifacetada, canhão plástico em cor universal, conector padrão adaptável a seringas e outros dispositivos, protetor plástico, embalagem individual, com abertura asséptica. Deverá constar externamente dados de identificação, procedência, tipo de esterilização, data de validade, número do lote, registro no M.S. Unidades 96.000 SOLIDOR R$ 0,06 R$ 5.664,00 4 Agulha descartável 25 x 7 (agulha hipodérmica, descartável, estéril, siliconizada, 25 x 7 mm, haste de aço inoxidável com ponta de bisel trifacetada, canhão plástico em cor universal, conector padrão adaptável a seringas e outros dispositivos, protetor plástico, embalagem individual, com abertura asséptica. Deverá constar externamente dados de identificação, procedência, tipo de esterilização, data de validade, número do lote, registro no M.S. Unidades 120.000 SOLIDOR R$ 0,06 R$ 7.200,00 MS SAÚDE DISTRIBUIDORA PRODUTO HOSPITALAR LTDA-ME – CNPJ: 24.595.488/0001-05 5 Agulha descartável 25 x 8 (agulha hipodérmica, descartável, estéril, siliconizada, 25 x 8 mm, haste de aço inoxidável com ponta de bisel trifacetada, canhão plástico em cor universal, conector padrão adaptável a seringas e outros dispositivos, protetor plástico, embalagem individual, com abertura asséptica. Deverá constar externamente dados de identificação, procedência, tipo de esterilização, data de validade, número do lote, registro no M.S. Unidades 12.000 SOLIDOR R$ 0,06 R$ 720,00 8 Agulha descartável para raquianestesia, com bisel tipo Quincke, calibre 25G x 3½, 0,50 mm de diâmetro e aproximadamente 88 mm de comprimento. Embalagem estéril individual, em filme plástico e papel grau cirúrgico, contendo externamente dados de rotulagem, fabricação, validade, lote e registro ANVISA. Unidades 2.400 PROCARE R$ 3,63 R$ 8.712,00 9 Agulha descartável para raquianestesia, com bisel tipo Quincke, calibre 27G x 3½, 0,40 mm de diâmetro e aproximadamente 88 mm de comprimento. Embalagem estéril individual, em filme plástico e papel grau cirúrgico, contendo externamente dados de rotulagem, fabricação, validade, lote e registro ANVISA. Unidades 3.000 PROCARE R$ 4,34 R$ 13.020,00 13 Agulha, tipo agulha gengival, tamanho 30 g curta, material corpo em aço inóx siliconizado, tipo ponta bisel trifacetado, tipo conexão adaptável à seringa carpule. Características adicionais: protetor plástico, uso estéril, descartável, tipo embalagem individual. Unidades 1.200 PROCARE R$ 0,31 R$ 372,00 14 Álcool etílico, tipo hidratado, teor alcoólico 70% (70¨GL), apresentação líquido, características adicionais, límpido e isento de impurezas, NBR 599, medicamento anti-séptico, para assepsia de pele, e desinfecção de superfície, contendo em seu rotulo, data de fabricação, validade, registro na ANVISA/MS, frasco com 1000 ml. Frasco 9.000 CICLO FARMA R$ 4,30 R$ 38.700,00 15 Álcool etílico, tipo hidratado, teor alcoólico 70% (70¨GL), apresentação líquido, características adicionais, límpido e isento de impurezas, NBR 599, medicamento anti-séptico, para assepsia de pele, e desinfecção de superfície, contendo em seu rotulo, data de fabricação, validade, registro na ANVISA/MS, frasco com 1000 ml. (COTA RESERVADA) Frasco 3.000 CICLO FARMA R$ 4,30 R$ 12.900,00 16 Álcool iodado 1%. Frasco 1 litro para uso hospitalar com Registro no Ministério da Saúde. Frasco 1.728 RIOQUIMICA R$ 12,10 R$ 20.908,80 20 Aparelho de Barbear/Tricotomia descartável com fita lubrificante e duas lâminas paralelas, cabo plástico com textura antideslizante e capa de plástico que protege as lâminas evitando contato com outros objetos. Unidades 6.000 VITAMAX R$ 0,75 R$ 4.500,00 35 Avental uso hospitalar, confeccionado em não tecido TNT, 100% polipropileno, impermeável atóxico, hipoalergênico, resistente, confortável, maleável. Gramatura 30g/m² (especificada no rótulo), manga longa, punho em látex, fechamento no pescoço e na cintura através de tiras ou fita adesiva. Não velcro. Na cor branca. Tamanho único (aproximadamente 1,20 x 1,40 m). Não estéril, descartável. Unidades 6.000 ANADONA R$ 1,20 R$ 7.200,00 40 Cadarço sarjado confeccionado em algodão aproximadamente 90% e poliester aproximadamente 10%, utilizado para fixação de tubo orotraqueal, medindo aproximadamente 10 metros de comprimento e 10 mm de largura, livre de imperfeições, e que atenda a legislação sanitária vigente. Unidades 600 SONI R$ 3,21 R$ 1.926,00 70 Cateter intravascular periférico sobre agulha, descartável, estéril, cânula de teflon ou poliuretano, transparente, flexível, radiopaco, atóxico e apirogênico, com câmara de refluxo transparente, agulha atraumática com bisel trifacetado e siliconizado, conector luer e protetor de encaixe. Padronização de cores de acordo com NBR ISO 10555-5. N° 24. Unidades 36.000 POLYON R$ 0,71 R$ 25.560,00 71 Cateter intravascular periférico sobre agulha, descartável, estéril, cânula de teflon ou poliuretano, transparente, flexível, radiopaco, atóxico e apirogênico, com câmara de refluxo transparente, agulha atraumática com bisel trifacetado e siliconizado, conector luer e protetor de encaixe. Padronização de cores de acordo com NBR ISO 10555-5. N° 24. (COTA RESERVADA) Unidades 12.000 POLYON R$ 0,71 R$ 8.520,00 86 Clorexidina Solução Alcoólica 0,5 %, antisséptico tópico à base de clorexidena, em solução alcoólica, contendo 0,5 % de clorexidina na forma de digluconato. Frasco de plástico resistente não transparente, contendo 1.000 ml do produto, devidamente identificado quanto ao nº do lote, data de fabricação e validade (validade nominal mínima de 02 (dois) anos) e registro na ANVISA. Frasco 432 FARMAX R$ 10,16 R$ 4.389,12 95 Coletor de Urina Feminino Infantil Descartável, tipo saco, com adesivo hipoalergênico, bolsa plástica de polietileno especial atóxico, fita adesiva a base de borracha sintética considerada não irritante topicamente, volume 100 ml. Embalagem pacote com 10 unidades. Pacote 60 CRAL R$ 3,57 R$ 214,20 96 Coletor de Urina Masculino Infantil Descartável, tipo saco, com adesivo hipoalergênico, bolsa plástica de polietileno especial atóxico, fita adesiva a base de borracha sintética considerada não irritante topicamente, volume 100 ml. Embalagem pacote com 10 unidades. Pacote 60 CRAL R$ 3,57 R$ 214,20 99 Coletor de urina universal: recipiente plástico para coleta de urina com capacidade aproximada de 50 a 80 ml. Estéril. Descartável. Embalado individualmente. Unidades 4.800 CRAL R$ 0,31 R$ 1.488,00 104 Compressa p/ campo operatório, c/ 4 camadas, 100% algodão, c/ cadarço, c/ 38g/unidade, medindo 50 x 45 cm, reforçada nos quatro cantos, com alta capacidade de reter líquidos, c/ borda devidamente acabadas em overloc, pct/ 50. Registro no Ministério da Saúde. Pacote com 50 unidades. Pacote 2.700 POLAR FIX R$ 55,80 R$ 150.660,00 105 Compressa p/ campo operatório, c/ 4 camadas, 100% algodão, c/ cadarço, c/ 38g/unidade, medindo 50 x 45 cm, reforçada nos quatro cantos, com alta capacidade de reter líquidos, c/ borda devidamente acabadas em overloc, pct/ 50. Registro no Ministério da Saúde. Pacote com 50 unidades. (COTA RESERVADA) Pacote 900 POLAR FIX R$ 55,80 R$ 50.220,00 106 Detergente enzimático - auxilio na limpeza de produtos cirúrgicos em geral, endoscópios e instrumentos microtubulares. Suas 3 enzimas (amilase, lípase e protease) garantem a remoção completa de impurezas dos instrumentais, além da formulação ser adequada tanto para uso manual quanto para uso em máquinas automáticas. Galão 5L. Galão 48 CICLO FARMA R$ 99,00 R$ 4.752,00 114 Dreno de tórax 14 (Kit com Frasco) em PVC cristal, atóxico, com fita radiopaca em toda a extensão do dreno, multiperfurado, siliconizado interna e externamente, introdutor trocater e anel de fixação com frasco coletor e alça de sustentação estéril. Embalagem individual adequada, segura, compatível com o processo de esterilização e que permita abertura e transferência com técnica asséptica, contendo dados de identificação, procedência, data e tipo de esterilização, prazo de validade e atender à legislação sanitária vigente e pertinente ao produto. Unidades 60 LAC MEDICAL R$ 19,45 R$ 1.167,00 115 Dreno de tórax 16 (Kit com Frasco) em PVC cristal, atóxico, com fita radiopaca em toda a extensão do dreno, multiperfurado, siliconizado interna e externamente, introdutor trocater e anel de fixação com frasco coletor e alça de sustentação estéril. Embalagem individual adequada, segura, compatível com o processo de esterilização e que permita abertura e transferência com técnica asséptica, contendo dados de identificação, procedência, data e tipo de esterilização, prazo de validade e atender à legislação sanitária vigente e pertinente ao produto. Unidades 60 LAC MEDICAL R$ 19,45 R$ 1.167,00 116 Dreno de tórax 18 (Kit com Frasco) em PVC cristal, atóxico, com fita radiopaca em toda a extensão do dreno, multiperfurado, siliconizado interna e externamente, introdutor trocater e anel de fixação com frasco coletor e alça de sustentação estéril. Embalagem individual adequada, segura, compatível com o processo de esterilização e que permita abertura e transferência com técnica asséptica, contendo dados de identificação, procedência, data e tipo de esterilização, prazo de validade e atender à legislação sanitária vigente e pertinente ao produto. Unidades 60 LAC MEDICAL R$ 19,45 R$ 1.167,00 117 Dreno de tórax 20 (Kit com Frasco) em PVC cristal, atóxico, com fita radiopaca em toda a extensão do dreno, multiperfurado, siliconizado interna e externamente, introdutor trocater e anel de fixação com frasco coletor e alça de sustentação estéril. Embalagem individual adequada, segura, compatível com o processo de esterilização e que permita abertura e transferência com técnica asséptica, contendo dados de identificação, procedência, data e tipo de esterilização, prazo de validade e atender à legislação sanitária vigente e pertinente ao produto. Unidades 60 LAC MEDICAL R$ 19,45 R$ 1.167,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.850 18 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / LICITAÇÕES - FUNSAUD 118 Dreno de tórax 22 (Kit com Frasco) em PVC cristal, atóxico, com fita radiopaca em toda a extensão do dreno, multiperfurado, siliconizado interna e externamente, introdutor trocater e anel de fixação com frasco coletor escalonado de 2000 ml e alça de sustentação estéril. Embalagem individual adequada, segura, compatível com o processo de esterilização e que permita abertura e transferência com técnica asséptica, contendo dados de identificação, procedência, data e tipo de esterilização, prazo de validade e atender à legislação sanitária vigente e pertinente ao produto. Unidades 60 LAC MEDICAL R$ 19,45 R$ 1.167,00 119 Dreno de tórax 24 (Kit com Frasco) em PVC cristal, atóxico, com fita radiopaca em toda a extensão do dreno, multiperfurado, siliconizado interna e externamente, introdutor trocater e anel de fixação com frasco coletor escalonado de 2000 ml e alça de sustentação estéril. Embalagem individual adequada, segura, compatível com o processo de esterilização e que permita abertura e transferência com técnica asséptica, contendo dados de identificação, procedência, data e tipo de esterilização, prazo de validade e atender à legislação sanitária vigente e pertinente ao produto. Unidades 60 LAC MEDICAL R$ 19,45 R$ 1.167,00 120 Dreno de tórax 26 (Kit com Frasco) em PVC cristal, atóxico, com fita radiopaca em toda a extensão do dreno, multiperfurado, siliconizado interna e externamente, introdutor trocater e anel de fixação com frasco coletor e alça de sustentação estéril. Embalagem individual adequada, segura, compatível com o processo de esterilização e que permita abertura e transferência com técnica asséptica, contendo dados de identificação, procedência, data e tipo de esterilização, prazo de validade e atender à legislação sanitária vigente e pertinente ao produto. Unidades 60 LAC MEDICAL R$ 19,45 R$ 1.167,00 121 Dreno de tórax 28 (Kit com Frasco) em PVC cristal, atóxico, com fita radiopaca em toda a extensão do dreno, multiperfurado, siliconizado interna e externamente, introdutor trocater e anel de fixação com frasco coletor escalonado de 2000 ml e alça de sustentação estéril. Embalagem individual adequada, segura, compatível com o processo de esterilização e que permita abertura e transferência com técnica asséptica, contendo dados de identificação, procedência, data e tipo de esterilização, prazo de validade e atender à legislação sanitária vigente e pertinente ao produto. Unidades 60 LAC MEDICAL R$ 19,45 R$ 1.167,00 122 Dreno de tórax 30 (Kit com Frasco) em PVC cristal, atóxico, com fita radiopaca em toda a extensão do dreno, multiperfurado, siliconizado interna e externamente, introdutor trocater e anel de fixação com frasco coletor e alça de sustentação estéril. Embalagem individual adequada, segura, compatível com o processo de esterilização e que permita abertura e transferência com técnica asséptica, contendo dados de identificação, procedência, data e tipo de esterilização, prazo de validade e atender à legislação sanitária vigente e pertinente ao produto. Unidades 60 LAC MEDICAL R$ 19,45 R$ 1.167,00 123 Dreno de tórax 32 (Kit com Frasco) em PVC cristal, atóxico, com fita radiopaca em toda a extensão do dreno, multiperfurado, siliconizado interna e externamente, introdutor trocater e anel de fixação com frasco coletor e alça de sustentação estéril. Embalagem individual adequada, segura, compatível com o processo de esterilização e que permita abertura e transferência com técnica asséptica, contendo dados de identificação, procedência, data e tipo de esterilização, prazo de validade e atender à legislação sanitária vigente e pertinente ao produto. Unidades 60 LAC MEDICAL R$ 19,45 R$ 1.167,00 124 Dreno de tórax 34 (Kit com Frasco) em PVC cristal, atóxico, com fita radiopaca em toda a extensão do dreno, multiperfurado, siliconizado interna e externamente, introdutor trocater e anel de fixação com frasco coletor alça de sustentação estéril. Embalagem individual adequada, segura, compatível com o processo de esterilização e que permita abertura e transferência com técnica asséptica, contendo dados de identificação, procedência, data e tipo de esterilização, prazo de validade e atender à legislação sanitária vigente e pertinente ao produto. Unidades 60 LAC MEDICAL R$ 19,45 R$ 1.167,00 125 Dreno de tórax 36 (Kit com Frasco) em PVC cristal, atóxico, com fita radiopaca em toda a extensão do dreno, multiperfurado, siliconizado interna e externamente, introdutor trocater e anel de fixação com frasco coletor escalonado de 2000 ml e alça de sustentação estéril. Embalagem individual adequada, segura, compatível com o processo de esterilização e que permita abertura e transferência com técnica asséptica, contendo dados de identificação, procedência, data e tipo de esterilização, prazo de validade e atender à legislação sanitária vigente e pertinente ao produto. Unidades 180 LAC MEDICAL R$ 19,45 R$ 3.501,00 126 Dreno de tórax 38 (Kit com Frasco) em PVC cristal, atóxico, com fita radiopaca em toda a extensão do dreno, multiperfurado, siliconizado interna e externamente, introdutor trocater e anel de fixação com frasco coletor e alça de sustentação estéril. Embalagem individual adequada, segura, compatível com o processo de esterilização e que permita abertura e transferência com técnica asséptica, contendo dados de identificação, procedência, data e tipo de esterilização, prazo de validade e atender à legislação sanitária vigente e pertinente ao produto. Unidades 360 LAC MEDICAL R$ 19,45 R$ 7.002,00 127 Dreno de tórax 40 (Kit com Frasco) em PVC cristal, atóxico, com fita radiopaca em toda a extensão do dreno, multiperfurado, siliconizado interna e externamente, introdutor trocater e anel de fixação com frasco coletor e alça de sustentação estéril. Embalagem individual adequada, segura, compatível com o processo de esterilização e que permita abertura e transferência com técnica asséptica, contendo dados de identificação, procedência, data e tipo de esterilização, prazo de validade e atender à legislação sanitária vigente e pertinente ao produto. Unidades 360 LAC MEDICAL R$ 19,45 R$ 7.002,00 128 Eletrodo de monitor cardíaco, descartável, dorso de papel microporoso, adesivo hipoalergênico na face interna, com adesividade garantida em presença de umidade, gel eletrolítico e presilha para encaixe, tamanho adulto. Unidades 84.000 DESCARPACK R$ 0,25 R$ 21.000,00 141 Equipo para pressão venosa central - ponta perfurante contendo protetor, câmara de gotejamento flexível e transparente, tubo flexivel e transparente em pvc, regulador de fluxo, 2 clamp corta fluxo, conector 2 vias, 2 conectores luer slip universais contendo protetor, escala graduada de 0 a 40cm para monitoramento da pressão venosa central. Embalado individualmente em paper graucirurgico e filme termoplástico, contendo os dados impressos de identificação, lote, data de fabricação, data de validade e registro no Ministério da Saúde. Unidades 4.800 LABOR IMPORT R$ 1,92 R$ 9.216,00 145 Escova indicada para lavagem cirúrgica das mãos, com cerdas macias, limpador de unhas, corpo dobrável, descartável e seca, tornando a escovação cirúrgica um processo suave para as mãos do profissional e oferecendo maior eficácia no combate à infecção nosocomial e facilita a limpeza no espaço sob as unhas. Embalado individualmente, contendo dados de procedência, n° lote e procedência nacional. Unidades 13.824 3B R$ 1,09 R$ 15.068,16 149 Estetoscópio Adulto Simples em Aço Inox Peça peitoral de aço inoxidável olivas macias que se adequem à forma do canal auditivo garantindo vedação adequada Binauriculares ajustáveis em aço inox Leve e com tubo flexível em PVC livre de látex. Registro no Inmetro e ANVISA. Garantia mínima de 1 ano. Unidades 225 ADVANTIVE R$ 11,51 R$ 2.589,75 150 Estetoscópio Adulto Simples em Aço Inox Peça peitoral de aço inoxidável olivas macias que se adequem à forma do canal auditivo garantindo vedação adequada Binauriculares ajustáveis em aço inox Leve e com tubo flexível em PVC livre de látex. Registro no Inmetro e ANVISA. Garantia mínima de 1 ano. (COTA RESERVADA) Unidades 75 ADVANTIVE R$ 11,51 R$ 863,25 151 Estetoscópio pediátrico Simples em Aço Inox Peça peitoral de aço inoxidável olivas macias que se adequem à forma do canal auditivo garantindo vedação adequada Binauriculares ajustáveis em aço inox Leve e com tubo flexível em PVC livre de látex. Registro no Inmetro e ANVISA. Garantia mínima de 1 ano. Unidades 24 ADVANTIVE R$ 11,99 R$ 287,76 153 Faixa de Smarch de borracha natural, enrolada individualmente, com 2 m de comprimento x 10 cm de largura. Unidades 120 INDUFLEX R$ 9,42 R$ 1.130,40 154 Faixa de Smarch de borracha natural, enrolada individualmente, com 2 m de comprimento x 15 cm de largura. Unidades 120 INDUFLEX R$ 11,26 R$ 1.351,20 155 Faixa de Smarch de borracha natural, enrolada individualmente, com 2 m de comprimento x 20 cm de largura. Unidades 120 INDUFLEX R$ 15,45 R$ 1.854,00 163 Fralda descartável adulto com formato anatômico, forro ultra macio, antialérgica, camada de gel com alta absorção, fitas adesivas multiajustáveis. Tamanho EG (adulto com peso acima de 90 g). Unidades 27.648 DESCARPACK R$ 1,22 R$ 33.730,56 165 Fralda descartável adulto com formato anatômico, forro ultra macio, antialérgica, camada de gel com alta absorção, fitas adesivas multiajustáveis. Tamanho M (adulto com peso de 45 a 70 kg). Unidades 18.432 DESCARPACK R$ 1,09 R$ 20.090,88 171 Glicerina líquida ou glicerol líquido viscoso, incolor, higroscópico, teor mínimo de 87%. Frasco 1 litro. Frasco 144 FARMAX R$ 16,35 R$ 2.354,40 174 Hemostático absorvível (esponja gelatinosa), maleável, estéril, insolúvel em água, hemostático absorvível (7,5 x 5 x1 cm). Unidades 480 HEMOSPON R$ 62,00 R$ 29.760,00 193 Lençol hospitalar de papel, produzido com fibras celulosicas virgens e aparas selecionadas tipo i, cor branco, macio e higiênico. Com picote a cada 150 cm. Rolo com 70 cm de largura x 50 metros de comprimento. Embalagem plástica fechada e transparente. Rolo 120 SURGIPLAST R$ 7,44 R$ 892,80 194 Luva cirúrgica estéril, descartável, látex natural, anatômica, textura homogênea, alta sensibilidade ao tato, boa elasticidade. Lubrificada com pós bio absorvível e baixo teor de proteína (preferência menor que 100μg / grama) e antiderrapante. Acondicionada em invólucro interno com dobras para abertura asséptica, dobradas conforme padrão hospitalar, identificando com fácil visualização a mão esquerda/direita e a posição do polegar. Embalada em papel grau cirúrgico/ou filme termoplástico N ° 6,5. Unidades 28.800 SURGICARE R$ 0,99 R$ 28.512,00 195 Luva cirúrgica estéril, descartável, látex natural, anatômica, textura homogênea, alta sensibilidade ao tato, boa elasticidade. Lubrificada com pós bio absorvível e baixo teor de proteína (preferência menor que 100μg / grama) e antiderrapante. acondicionada em invólucro interno com dobras para abertura asséptica, dobradas conforme padrão hospitalar, identificando com fácil visualização a mão esquerda/direita e a posição do polegar. Embalada em papel grau cirúrgico e/ou filme termoplástico N ° 7,0. Unidades 43.200 SURGICARE R$ 0,99 R$ 42.768,00 196 Luva cirúrgica estéril, descartável, látex natural, anatômica, textura homogênea, alta sensibilidade ao tato, boa elasticidade. Lubrificada com pós bio absorvível e baixo teor de proteína (preferência menor que 100μg / grama) e antiderrapante. Acondicionada em invólucro interno com dobras para abertura asséptica, dobradas conforme padrão hospitalar, identificando com fácil visualização a mão esquerda/direita e a posição do polegar. Embalada em papel grau cirúrgico e/ou filme termoplástico N ° 7,5. Unidades 43.200 SURGICARE R$ 0,99 R$ 42.768,00 197 Luva cirúrgica estéril, descartável, látex natural, anatômica, textura homogênea, alta sensibilidade ao tato, boa elasticidade. Lubrificada com pós bio absorvível e baixo teor de proteína (preferência menor que 100μg / grama) e antiderrapante. Acondicionada em invólucro interno com dobras para abertura asséptica, dobradas conforme padrão hospitalar, identificando com fácil visualização a mão esquerda/direita e a posição do polegar. Embalada em papel grau cirúrgico e/ou filme termoplástico N ° 7,5. (COTA RESERVADA) Unidades 14.400 SURGICARE R$ 0,99 R$ 14.256,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.850 19 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / LICITAÇÕES - FUNSAUD 211 Malha tubular medindo 10 cm de largura por 15 m de comprimento, confeccionada em algodão 100%, ou misto, com propriedades elásticas, enrolada de maneira uniforme, sem fios soltos, sem emendas e livre de impurezas ou manchas. Embalagem individual resistente de modo a assegurar proteção do produto até o momento de sua utilização e trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, método, data de fabricação e/ou prazo de validade. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega. Unidades 1.200 MSO R$ 7,02 R$ 8.424,00 214 Malha tubular medindo 30 cm de largura por 15 m de comprimento, confeccionada em algodão 100%, ou misto, com propriedades elásticas, enrolada de maneira uniforme, sem fios soltos, sem emendas e livre de impurezas ou manchas. Embalagem individual resistente de modo a assegurar proteção do produto até o momento de sua utilização e trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, método, data de fabricação e/ou prazo de validade. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega. Unidades 240 MSO R$ 23,35 R$ 5.604,00 216 Mascara de alta concentração O2 adulto - A máscara elevada de concentração de oxigênio de pvc. O saco de respiração do pvc é lL, Disponível com tubulação do oxigênio de 2m ou de 2.1m a máscara elevada da concentração de oxigênio, ou sendo chamado máscara non -rebreathing é pretendida fornecer o oxigênio ou os outros gás ao o indivíduo para a terapia de oxigênio, e o saco do reservatório podem evitar rebreathing. Características: 1. O grampo ajustável do nariz assegura o ajuste confortável 2. O saco do reservior 1L está disponível 3. 100% látex livram 4. A borda lisa e emplumada para a irritação paciente do conforto e da diminuição aponta. Embalagem externa constando o n° do lote, data de fabricação e validade, registro na ANVISA/Ministério da Saúde. Unidades 480 ADVANTIVE R$ 7,90 R$ 3.792,00 220 Óleo de girassol (fracos com mínimo de 100 ml). Frasco 720 NUTRIEX R$ 2,70 R$ 1.944,00 226 Polivinil pirrolidona Degermante 10% Iodo, solução tópica degermante, com 1% de iodo ativo, tensoativo aniônico, co-tensoativo, estabilizante e veículo aquoso. Acondicionado em embalagem de 1.000 ml na cor âmbar ou com protetor fotossensível. Obedecendo as normas de regulamentação de transporte de produtos químicos (Resolução nº 420/04 da ANTT 12/02/04). Embalagem externa constando o nº do lote, data de fabricação e validade, registro na ANVISA/Ministério da Saúde, informações de precauções,manuseio e aplicação de cuidados. Frasco 1.728 RIOQUIMICA R$ 29,14 R$ 50.353,92 227 Polivinil pirrolidona Tópico 10 % Iodo, anti-séptico de amplo espectro para pele e mucosa. Apresentação em embalagem individual,cor âmbar e em plástico resistente, conteúdo de 1000ml, com bico dispensador e tampa. Rótulo contendo registro no Ministério da Saúde e ANVISA, nº do lote, data de fabricação e data de validade. Frasco 1.440 FARMAX R$ 19,50 R$ 28.080,00 230 Reanimador manual pediátrico. (AMBU) Especificações Técnicas Mínimas: Autoclavável e resistente a desinfecção química de auto nível, confeccionado em puro silicone, com reservatório de O² confeccionado em 100% silicone de capacidade mínima de 2000 mL, máscara facial adulto transparente em silicone, acolchoada, autoclavável válvula de segurança e unidirecional em policarbonato inquebrável, ajustável e autoclavável com membranas, reservatório de O² com válvula e membranas autoclaváveis, válvula de admissão de ar/O², autoclavável e com membrana, mangueira com porca rosqueável para conexão do reservatório à rede de O², e com acessórios inclusos: 03 máscaras faciais pediátricas nºs 01, 02 e 03. Apresentar Registro no Ministério da Saúde. Unidades 120 ADVANTIVE R$ 180,65 R$ 21.678,00 231 Salto ortopédico, borracha, grande. Pacote 12 und Pacote 288 CIRURGICA BRASIL R$ 13,57 R$ 3.908,16 241 Seringa descartável de 5 ml, graduada a cada 1 ml, bico luer lock. Estéril, atóxica, apirogênica. Será exigido o Selo de Identificação da Conformidade INMETRO/OCP na embalagem (Port. N°503 de 29/12/2011 - INMETRO). Unidades 48.000 SR R$ 0,16 R$ 7.680,00 242 Seringa descartável de 60 ml, graduada a cada 5 ml, bico cateter longo. Estéril, atóxica, apirogênica. Será exigido o Selo de Identificação da Conformidade INMETRO/OCP na embalagem (Port. N°503 de 29/12/2011 - INMETRO). Unidades 3.600 SR R$ 2,17 R$ 7.812,00 243 Seringa descartável de 60 ml, graduada a cada 5 ml, bico luer lock. Estéril, atóxica, apirogênica. Será exigido o Selo de Identificação da Conformidade INMETRO/OCP na embalagem (Port. N°503 de 29/12/2011 - INMETRO). Unidades 600 SR R$ 2,17 R$ 1.302,00 244 Seringa dosadora oral 10 ml. Com etiqueta de identificação. Unidades 12.000 ADVANTIVE R$ 0,28 R$ 3.360,00 245 Seringa dosadora oral 3 ml. Com etiqueta de identificação. Unidades 7.200 ADVANTIVE R$ 0,29 R$ 2.088,00 247 Serra de Gigle 40 cm. Produto confeccionado em Aço Inoxidável AISI- 420. Embalagem plástica individual, constando os dados de identificação, procedência, rastreabilidade, data de fabricação, validade, n° do lote, normas da ABNT,Registro no MS. Garantia de 10 anos contra defeitos de fabricação Unidades 120 CIRURGICA BRASIL R$ 8,88 R$ 1.065,60 264 Sonda gástrica, atóxica, esterilizada, em PVC flexível, transparente, atraumática, com orifícios laterais, tipo Levine, curta, com tampa fixa ao conector, n° 04. Unidades 1.200 BIOBASE R$ 0,52 R$ 624,00 265 Sonda gástrica, atóxica, esterilizada, em PVC flexível, transparente, atraumática, com orifícios laterais, tipo Levine, curta, com tampa fixa ao conector, n° 06. Unidades 1.200 BIOBASE R$ 0,58 R$ 696,00 266 Sonda gástrica, atóxica, esterilizada, em PVC flexível, transparente, atraumática, com orifícios laterais, tipo Levine, curta, com tampa fixa ao conector, n° 08. Unidades 1.200 BIOBASE R$ 0,62 R$ 744,00 267 Sonda gástrica, atóxica, esterilizada, em PVC flexível, transparente, atraumática, com orifícios laterais, tipo Levine, longa, com tampa fixa ao conector, n° 04. Unidades 1.200 BIOBASE R$ 0,56 R$ 672,00 268 Sonda gástrica, atóxica, esterilizada, em PVC flexível, transparente, atraumática, com orifícios laterais, tipo Levine, longa, com tampa fixa ao conector, n° 06. Unidades 1.200 BIOBASE R$ 0,62 R$ 744,00 269 Sonda gástrica, atóxica, esterilizada, em PVC flexível, transparente, atraumática, com orifícios laterais, tipo Levine, longa, com tampa fixa ao conector, n° 08. Unidades 1.200 BIOBASE R$ 0,65 R$ 780,00 270 Sonda gástrica, atóxica, esterilizada, em PVC flexível, transparente, atraumática, com orifícios laterais, tipo Levine, longa, com tampa fixa ao conector, n° 10. Unidades 1.200 BIOBASE R$ 0,67 R$ 804,00 271 Sonda gástrica, atóxica, esterilizada, em PVC flexível, transparente, atraumática, com orifícios laterais, tipo Levine, longa, com tampa fixa ao conector, n° 12. Unidades 1.200 BIOBASE R$ 0,73 R$ 876,00 272 Sonda gástrica, atóxica, esterilizada, em PVC flexível, transparente, atraumática, com orifícios laterais, tipo Levine, longa, com tampa fixa ao conector, n° 14. Unidades 1.200 BIOBASE R$ 0,78 R$ 936,00 273 Sonda gástrica, atóxica, esterilizada, em PVC flexível, transparente, atraumática, com orifícios laterais, tipo Levine, longa, com tampa fixa ao conector, n° 16. Unidades 1.200 BIOBASE R$ 0,80 R$ 960,00 274 Sonda gástrica, atóxica, esterilizada, em PVC flexível, transparente, atraumática, com orifícios laterais, tipo Levine, longa, com tampa fixa ao conector, n° 18. Unidades 2.400 BIOBASE R$ 0,84 R$ 2.016,00 275 Sonda gástrica, atóxica, esterilizada, em PVC flexível, transparente, atraumática, com orifícios laterais, tipo Levine, longa, com tampa fixa ao conector, n° 20. Unidades 4.200 BIOBASE R$ 0,90 R$ 3.780,00 276 Sonda gástrica, atóxica, esterilizada, em PVC flexível, transparente, atraumática, com orifícios laterais, tipo Levine, longa, com tampa fixa ao conector, n° 22. Unidades 4.200 BIOBASE R$ 0,96 R$ 4.032,00 284 Sonda para nutrição enteral, adulto, siliconada, maleável, radiopaca, coluna de mercúrio, com perfurações na extremidade distal para livre passagem da solução a ser administrada, diâmetro interno aproximado de 2,5 mm e externo de 3,9 mm. Comprimento aproximado de 120 cm, conector universal e mandril. N° 6. Unidades 60 MEDCONE R$ 12,86 R$ 771,60 285 Sonda para nutrição enteral, adulto, siliconada, maleável, radiopaca, coluna de mercúrio, com perfurações na extremidade distal para livre passagem da solução a ser administrada, diâmetro interno aproximado de 2,5 mm e externo de 3,9 mm. Comprimento aproximado de 120 cm, conector universal e mandril. N° 8. Unidades 60 MEDCONE R$ 12,86 R$ 771,60 287 Sonda para nutrição enteral, adulto, siliconada, maleável, radiopaca, coluna de mercúrio, com perfurações na extremidade distal para livre passagem da solução a ser administrada, diâmetro interno aproximado de 2,5 mm e externo de 3,9 mm. Comprimento aproximado de 120 cm, conector universal e mandril. N° 12. Unidades 4.800 MEDCONE R$ 12,86 R$ 61.728,00 309 Tala metálica de alumínio digital imobilizadora com espuma 16X15 para uso ortopédico, pacote com 12 unidades. Pacote 288 MSO R$ 5,82 R$ 1.676,16 310 Tela de Marlex 15.2 cm x 15.2 cm, tela cirúrgica, 100% de polipropileno, formato quadrado, medindo aproximadamente 10 x 10 cm, estéril, embalagem individual com abertura asséptica. Deverá constar externamente dado de identificação, procedência, tipo de esterilização, data de validade, número do lote, registro no MS e ANVISA. Unidades 12 ABDOTEX R$ 93,33 R$ 1.119,96 311 TERMOMETRO -38+50 MÁX/MIN CAPELA que permite visualização da temperatura máxima e mínima, em ° C e ºF, escala de medição da temperatura em -38 á + 50, precisão em + ou 1ºC, resistente a água, botão reiniciar memo.: utilizado para apagar temperatura máxima e mínima, e botão ºC/ºF: utilizado para modificar entre ºC e ºF, aplicações para o controle de temperatura ambiente, controle de processos laboratoriais, estrutura Dimensões: 150 x 80 x 30mm,Peso: 90g, Material: Plástico PS, Pilha: 1,5V - AAA, Faixa de temperatura: -38° C à +50° C, Resolução: 0,4 °C/°F, Precisão: ±1 °C/°F, Material: Plásticos, embalagem única. Unidades 60 INCOTHERM R$ 59,00 R$ 3.540,00 318 Tubo de látex 204. Pacote com 15 mts. Pacote 180 LATEX BR R$ 77,70 R$ 13.986,00 319 Tubo endotraqueal aramado de PVC com anéis em aço inoxidável, com cuff, radiopaco, siliconizado, estéril, isento de látex, descartável com conector fixo e balonete. Diâmetro interno 6,5. Unidades 24 VITALGOLD R$ 17,03 R$ 408,72 320 Tubo endotraqueal aramado de PVC com anéis em aço inoxidável, com cuff, radiopaco, siliconizado, estéril, isento de látex, descartável com conector fixo e balonete. Diâmetro interno 7,0. Unidades 24 VITALGOLD R$ 17,03 R$ 408,72 321 Tubo endotraqueal aramado de PVC com anéis em aço inoxidável, com cuff, radiopaco, siliconizado, estéril, isento de látex, descartável com conector fixo e balonete. Diâmetro interno 7,5. Unidades 24 VITALGOLD R$ 17,03 R$ 408,72 348 Diafragma bico de pato membrana em silicone tipo bico de pato para ambu de silicone. Unidades 36 ROMED R$ 10,74 R86,64 349 Reservatório de O² p/reanimador manual adulto (sil reservatório de oxigênio para reanimador manual adulto em silicone. Unidades 60 OXIGEL R$ 281,23 R$ 16.873,80 359 Lanterna clinica - Lanterna manual portátil para visualização de cavidade oratraqueal e reações pupilares. Lanterna clinica, com chave liga/desliga, cabo para 2 pilhas pequenas, confeccionada em duralumínio, resistente e durável. Garantia de 1 ano. Unidades 36 ROMED R$ 32,40 R$ 1.166,40 360 Conjunto de KT5 completo - sistema duplo T baraka infantil, composto de balão de Borracha 1 /2 litro, 2 t de Ayres, traquéia corrugada de PVC transparente, diâmetro 12 mm x 30 cm de comprimento e mascara de PVC randel backer registro no M. S. 10330520059. Unidades 24 OXIGEL R$ 140,61 R$ 3.374,64 361 Conjunto de KT5 completo - sistema duplo T baraka infantil, composto de balão de Borracha 1 litro, 2 t de Ayres, traquéia corrugada de PVC transparente, diâmetro 12 mm x 30 cm de comprimento e mascara de PVC randel backer registro no M. S. 10330520059. Unidades 24 OXIGEL R$ 160,70 R$ 3.856,80 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.850 20 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / LICITAÇÕES - FUNSAUD Dourados – MS, 15 de Janeiro de 2019. Donizeth Sotolani Ribeiro Coordenador de Compras e Processos Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 064/2018 A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, através do Setor de Compras, Processos e Contratos, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: 365 Mascara oronasal para vni, pequena, com suporte para presilha e suporte para testa, cam ada externa em silicone e camada interna em gel removível. Acompanha presilha com quatro pontos de fixação. Resistente a esterilização em 134 °c (tipo respronics comfort gel ou equivalente). Unidades 24 HSINER R$ 540,00 R$ 12.960,00 366 Mascara oronasal para vni, média, com suporte para presilha e suporte para testa, camada externa em silicone e camada interna em gel removível. Acompanha presilha com quatro pontos de fixação. Resistente a esterilização em 134 °c (tipo respronics comfort gel ou equivalente). Unidades 36 HSINER R$ 540,00 R$ 19.440,00 374 Saco plástico autoclavavel 20 litros - saco plástico para autoclavavel para descontaminação e/ou esterilização de materiais fabricado em polietileno de alta densidade, fabricado conforme as normas ABNT (NBR 9190/ NBR 9191). Pacote 20 und Pacote 12 CRAL R$ 11,37 R$ 136,44 376 Micropipeta 10 – 100 ul volume variável c/ ponteira metal. Unidades 4 KACIL R$ 281,75 R$ 1.127,00 377 Ponteiras amarelas c/ coroa 0 - 200 ul c/1000 unidades. Pacote 28 CRAL R$ 11,34 R$ 317,52 378 Ponteiras azuis c/ coroa 200 - 1000 ul c/1000 unidades. Pacote 6 CRAL R$ 28,60 R$ 171,60 379 Saco para autoclave 20 L 40 x 60 cm com 20 unidades. Pacote 14 CRAL R$ 11,37 R$ 159,18 380 Tubo de ensaio acrilico 12 x 75 mm c/1000 unidades. Pacote 14 CRAL R$ 56,19 R$ 786,66 381 Tubo de ensaio vidro 12 x 75 mm c/ 250 unidades. Pacote 4 CRAL R$ 21,29 R$ 85,16 382 Tubo vácuo roxo com edta 4 ml c/100 unidades. Pacote 28 CRAL R$ 41,66 R$ 1.166,48 399 LUVAS DE LATEX, ambidestra, amarel, sem forro, revestimento interno em verniz silver, tamanho pequeno Unidades 2.000 DESCARPACK R$ 2,19 R$ 4.380,00 400 LUVAS DE LATEX, ambidestra, amarel, sem forro, revestimento interno em verniz silver, tamanho médio Unidades 200 DESCARPACK R$ 2,19 R$ 438,00 401 LUVAS DE LATEX, ambidestra, amarel, sem forro, revestimento interno em verniz silver, tamanho grande Unidades 200 DESCARPACK R$ 2,19 R$ 438,00 424 Exercitador Inspiratório com adequação de carga em cmH2O possui configurações de caarga variável com resistência por molas por ajuste de níveis. Itens: bocal: PVC, treinador muscular de acrílico, clip nasal:silicone Unidades 5 NCS R$ 44,85 R$ 224,25 425 Inspirômetro de incentivo a fluxo – inspirometro de incentvo á fluxo, composto por 3 câmaras graduadas em cc, sendo respectivamente 600, 900 e 1200 com esferas em seu interior, as quais proporcionam feeedback visual ao paciente, filtro de proteção na entrada do tubo flexível e bocal., local para alojar o bocal, peso 113g. Unidades 5 NCS R$ 44,85 R$ 224,25 426 Cicloergômetro exercitador mecânico para membros superiores e membros inferiores, com possibilidade de ser utilizado no solo (para membros inferiores) ou sobre uma mesa (para membros superiores), possibilite exercícios bidirecional, deve possuir regulagem de carga com botão ajustável de tensão permitindo variar a intensidade do treino, tiras para fixação dos pés, monitor digital para contabilizar o tempo utilizado, a distância percorrida, o numero de passos da sessão atual ou o uso do equipamento desde o inicio, calorias queimadas e função SCAN que permite variar entre todas as funções do monitor, fácil de transportar. Unidades 2 ACTE R$ 277,00 R$ 554,00 ITEM DESCRIÇÃO ESPECIF QUANT MARCA Unitário 1 Avental descartável: manga curta, confeccionado em TNT (polipropileno) aberto nas costas com tiras para amarrar na cintura e no pescoço. Cores: branca, medidas padrões: 1,10 comp x 1,40 larg. (considerado tamanho M). Unidade 600 AZEFIX R$ 4,00 16 Filme de PVC transparente e esticável para envolver, proteger e conservar alimentos e produtos diversos, medindo 28 cm x 300 mts, em embalagem tipo caixa de papelão, contendo procedência, data de fabricação e lote. Rolo 400 THERMOPRAT R$ 17,99 17 Garfo descartável - apropriada para sobremesa, almoço e jantar, em material resistente, atóxico, transparente, com média de 16 cm de comprimento. Embalagem: caixa de 1000. Caixa 60 PRA FESTA R$ 59,85 20 Mamadeira hospitalar, de material atóxico (polipropileno ou trian), isento de BPA (Bisfenol-a), com capacidade de 240 ml, com cantos arredondados, sem reentrancias internas. O frasco deve ser transparente, com graduação e sem motivos decorativos, com bico de silicone que possua altura de 02 centímetros da base a ponta com orifício que não seja do formato de cruz, sem reentrancias internas e de fácil higienização. A tampa deve ser de material flexível, também resistente a esterilização em autoclave. Embalagem individual. Capacidade 240 ml Unidade 12 PRINCE R$ 28,99 MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME 22 Palito, dental, de madeira, roliço. Embalagem: caixa com 100 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Caixa 400 GABOARDI R$ 1,19 23 Papel Alumínio - Medindo 30 cm por 07 mts, embalado individualmente, contendo procedência, data de fabricação e lote. Rolo 200 THERMOPRAT R$ 4,99 31 Saco plástico transparente com fechamento zip lock hermético, 14 cm x 20 cm x 0,08 mm com 100 unidades. Pacote 100 ARDUINO R$ 25,00 32 Sacos plásticos transparentes, 0,6 cm x 23,0 cm (gelinho). Pacote com100 unidades. Pacote 240 REGINA R$ 2,39 34 COADOR, PARA CAFÉ - De pano 100% algodão, na cor branca, dimensões 20 cm (diâmetro) x 30 cm (profundidade), cabo com 16 cm de comprimento, com variação de +/- 1 cm. Coador de café de pano. Unidade 50 ZEBINA R$ 7,50 37 Maço de fósforos - embalagem contendo 10 caixas com 40 fósforos de aproximadamente 5 cm cada, composição: fósforo e clorato de potássio. Maço 300 PARANA R$ 3,88 39 Garrafa térmica para chá e leite: garrafa térmica 12 litros, com torniera. Parte interna, tampa e torneira em polipropileno, parte externa em polietileno e isolamento térmico em poliuretano. Torneira desmontável para higienização e pés retráteis. UNID 5 INVICTA R$ 115,00 40 Garrafa para café: garrafa térmica GLT Pressão Preta 1,0 litro, largura 12,00 cm, altura 31,00 cmprofundidade 14,00cm, peso 680,00g. UNID 5 TERMOLAR R$ 58,00 41 Liquidificador industrial: liquidificador capacidade de 4 litros base do copo em alumínio fundido com aplicação de pintura eletrostática copo em aço inoxidável, desmontável sistema de centrifugação sem canaletas internas. Dimensão: 22mm x 640mm potencia: ½ Hpmonofásico – 110 v UNID 1 VITALEX R$ 559,62 42 Extrator de suco industrial: Extrator de aço inox: bico, tampa e copo de alumínio, potencia 250w. UNID 2 VITALEX R$ 299,00 43 Jarra Plastica com tampa dosadora: jarra grande de plástico, graduada flip top, dimensões 23x12,4 x 26,7 cm, composição PP, material atóxico capacidade para 4 ou 5 litros UNID 4 ERCAPLAST R$ 10,80 44 Jarra plástica com tampa: jarra plástica medidora com tampa, composição PP, matrial atóxico, capacidade para 2 litros. UNID 2 ERCAPLAST R$ 12,58 45 Lixeira retangular com pedal: lixeira retangular com pedal, com capacidade para 100 litros, largura 57cm, altura 92cm, comprimento 46cm. UNID 2 PLASUTIL R$ 99,90 47 Colher industrial: colher industrial injetada em poliamida 100% virgem e atóxico, largura 5cm, altura 2cm, comprimento 40cm. UNID 2 PRAFESTA R$ 24,00 48 Caixa organizadora: caixa Box tipo organizador, com capacidade para 56 litros, confeccionada em material transparente, com presilhas na tampa para melhor fixação, material livre de BPA, largura 40,30cm, altura 36,50cm, comprimento 55,50cm. UNID 2 SANREMO R$ 74,00 49 Caixa Organizadora: caixa organizadora com capacidade para 26 litros, confeccionada em material transparente, com presilhas na tampa para melhor fixação, material livre de BPA, comprimento 55cm, largura 40cm, altura 18cm UNID 3 SANREMO R$ 61,56 50 Caixa organizadora: caixa organizadora com capacidade para 03 litros, confeccionada em material, transparente, com presilhas na tampa para melhor fixação, material livre de BPA, comprimento 33cm, largura 23cm, altura 06cm. UNID 5 SANREMO R$ 23,00 54 Balança Eletrônica de mesa com capacidade de até 100 kg; Plataforma de pesagem em aço inoxidável; Escala de pesagem de 20 em 20g; Pés reguláveis, revestidos de material antiderrapante; Voltagem - Fonte Chaveada - 110/220; Mostrador (display) digital com indicadores de peso com no mínimo, 5 dígitos; Função da tecla TARA (zero) no painel frontal. UNID 1 BALMAK R$ 833,33 55 Balança de mesa: balança digital de mesa com capacidade de 30kg divisão de 5 em 5grs. construção: carcaça em ABS injetado, base em chapa de aço carbono bicromatizado, suporte para prato em alumínio injetado, prato em chapa de aço inoxidável AISI 304, liga 18.8. provida de painel eletrônico de leitura com leds de boa definição potencia: 110w- bifásico-220v. UNID 1 BALMAK R$ 722,50 56 Caixa térmica com alça. Dimensões internas 28,5 cm (largura) x 54,5 (comprimento) x 30cm (altura). Capacidade para 45,4 litros. UNID 1 TERMOLAR R$ 199,90 57 Faca para carne: faca para carne em aço, largura de 5cm, altura de 21cm, peso 0,140kg, profundidade 10cm UNID 3 TRAMONTINA R$ 30,00 59 Caneca grande industrial alumínio: n°18 diamentro 18cm, capacidade de 4,5 litros, com cabo de baquelite. UNID 3 HOTEL R$ 44,00 62 Bacia grande 35 litros UNID 2 ARQPLAST R$ 39,90 63 Coador extra grande para café: coador de café industrial em flanela 100 % algodão, 15cm de diâmetro, 22cm de profundidade. UNID 10 ZEBINA R$ 6,50 66 Relógio de Parede - Relógio material aço cromado, tipo parede, mostrador analógico protegido por vidro, funcionamento pilha, fundo branco e algarismos arábicos pretos. Diametro 36 cm. UND 15 YANGZI R$ 35,99 67 Marmita descartável número 9 (aproximadamente 950 ml)- Material isopor, com tampa, cx com 100 unid cx 900 AZEFIX R$ 32,00 ITEM DESCRIÇÃO ESPECIF QUANT MARCA Unitário 24 Papel Toalha Inte-folhas, brancos, fardo com no mínimo 1000 folhas, 100% celulose virgem. Não pode ser reciclável. (AMPLA CONCORRENCIA) Fardo 6.750 ALVEFLOR R$ 11,00 25 Papel Toalha Inte-folhas, brancos, fardo com no mínimo 1000 folhas, 100% celulose virgem. Não pode ser reciclável. (COTA RESERVADA) Fardo 2.250 ALVEFLOR R$ 11,00 2 Canudo flexível, sanfonado, atóxico, com diâmetro de 05 a 06 mm, embalagem com 100 unidades. Pacote 400 STRAL R$ 4,28 11 Descartável para prato térmico (com duas divisões) confeccionado em plástico branco resistente ao calor, medindo 21,5 x 18,5 cm, sem divisões, com borda de 0,5 cm para encaixe no prato. Possuir 2 cavidades, com capacidades para 325 ml e 500 ml. O descartável deve ser compatível e encaixar perfeitamente no prato térmico da marca Alban. Pacote com 100 unidades. Pacote 500 ALBAN R$ 118,00 12 Descartável para prato térmico (com quatro divisões) confeccionado em plástico branco resistente ao calor, medindo 21,5 x 18,5 cm, com borda de 0,5 cm para encaixe no prato, com capacidade total de 750 ml sendo, 03 com 150 ml cada e 01 com 300 ml, o descartável deve ser compatível e encaixar perfeitamente no prato térmico da marca Alban. Pacote com 100 unidades. Pacote 300 ALBAN R$ 146,50 EFICAZ LOGISTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS EIRELI – ME DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.850 21 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / LICITAÇÕES - FUNSAUD Dourados – MS, 15 de Janeiro de 2019. Donizeth Sotolani Ribeiro Coordenador de Compras e Processos Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 02/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050/2018 A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, através do Setor de Compras, Processos e Contratos, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços regis19 trados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Guardanapo de papel, descartável, medindo aproximadamente 23 x 23 cm extra-branco, 100% fibras naturais, pacote com 50 peças. Pacote 6.000 PEGG R$ 1,75 26 Saco plástico transparente 10,0 cm x 15,0 cm. Kg 360 SANTA MARIA R$ 19,99 29 Saco plástico transparente 40,0 cm x 60,0 cm. Kg 120 SANTA MARIA R$ 19,99 30 Saco plástico transparente 50,0 cm x 80,0 cm. Kg 120 SANTA MARIA R$ 19,99 36 PAPEL HIGIENICO – 100% celulose, rolo com 500mts x 10cm. unidade 1.000 ABASPEL R$ 7,11 38 Carrinho para copa: carrinho tipo copa em aço inoxidável com 3 planos, 2 alças para movimentação, bandejas com guarnições; largura x comprimento x altura 40cm x 40 cm x 90 cm. UNID 3 BRASIL R$ 1.190,00 51 Tabua para corte: tabua para corte polietileno branca sem canaleta, comprimento 50cm, largura 30cm, altura 1cm. UNID 2 MASTER R$ 73,00 ITEM DESCRIÇÃO ESPECIF QUANT MARCA Unitário 6 Copo descartável para líquido - com capacidade de 180 ml, com corpo frisado e rebordamento anticortante, fabricado em poliestireno atóxico, transparente, em conformidade com a Norma ABNT NBR - 14865/02. Embalagem: caixa de papelão, onde os copos são acondicionados em sacos plásticos com 100 unidades cada, contendo nome do fabricante e quantidade. Caixa contendo 2.500 unidades. (AMPLA CONCORRENCIA) Caixa 1.200 IBRASDE R$ 76,50 9 Descartável para bandeja térmica luxo (com quatro divisões) - confeccionado em plástico branco resistente ao calor, com capacidade total de 1175 ml, o descartável deve ser compatível e encaixar perfeitamente no prato térmico da marca Alban. Pacote com 100 unidades. (AMPLA CONCORRENCIA) Pacote 270 ALBAN R$ 163,00 7 Copo descartável para líquido - com capacidade de 180 ml, com corpo frisado e rebordamento anticortante, fabricado em poliestireno atóxico, transparente, em conformidade com a Norma ABNT NBR - 14865/02. Embalagem: caixa de papelão, onde os copos são acondicionados em sacos plásticos com 100 unidades cada, contendo nome do fabricante e quantidade. Caixa contendo 2.500 unidades. (COTA RESERVADA) Caixa 400 IBRASDE R$ 76,50 10 Descartável para bandeja térmica luxo (com quatro divisões) - confeccionado em plástico branco resistente ao calor, com capacidade total de 1175 ml, o descartável deve ser compatível e encaixar perfeitamente no prato térmico da marca Alban. Pacote com 100 unidades. (COTA RESERVADA) Pacote 90 ALBAN R$ 163,00 3 Colher descartável - apropriada para almoço e jantar, em material resistente, atóxico, transparente, com média de 16 cm de comprimento. Embalagem: caixa com 1000 unidades. Caixa 700 SERTIPLAST R$ 59,90 4 Copo Descartável para Café/Chá, com capacidade de 50 ml, com corpo frisado e rebordamento anticortante, fabricado em poliestireno atóxico, na cor branca, em conformidade com a norma ABNT NBR-14865/02. Embalagem: caixa de papelão, onde os copos são acondicionados em sacos plásticos com 100 unidades cada, contendo nome do fabricante e quantidade. Caixa com 50 sacos. Caixa 100 IBRASDE R$ 80,00 5 Tampa copo descartável para água com 180 ml, pacote com 100 unidades. Produzidos em conformidade com a norma ABNT/NBR 14.865:2012. Pacote 1000 MINAPLAST R$ 6,90 13 Disco de fibra branco lustrador: Disco de fibra sintética, branco, lustrador, sem abrasivo, para máquina de 350 mm, cor branco. Unidade 40 BETTANIN R$ 23,00 14 Faca descartável - apropriada para sobremesa, almoço e jantar, em material resistente, atóxico, transparente, com média de 16 cm de comprimento. Embalagem: caixa de 1000. Caixa 60 SERTIPLAST R$ 60,00 POTENCIAL COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI 15 Fibra sintética para limpeza leve, produto não-tecido, à base de fibras sintéticas e mineral abrasivo unidos por resina a prova de água, indicada para superfícies delicadas; cor branca ou azul - tamanho 23 cm e 10 cm de largura. Unidade 600 BETTANIN R$ 2,00 18 Garrafa térmica, capacidade 1 litro, em material plástico resistente e ampola de vidro substituível, bomba-serve-ajato (jato forte) e sistema anti-pingos, cores lisas (sem estampas), tempo de conservação térmico aproximado de 6h, testadas conforme NBR13282, da ABNT. Unidade 60 UNITERM R$ 58,00 21 Marmitex de alumínio, nº 8, fechado a maquina, caixa com 100 unidades, diâmetro: 210 mm Altura: 45 mm, Volume: 850 ml. Caixa 1.500 WYDA R$ 35,00 27 Saco plástico transparente 15,0 cm x 25,0 cm. Kg 360 POLIMPRES R$ 19,99 28 Saco plástico transparente 25,0 cm x 35,0 cm. Kg 600 POLIMPRE R$ 19,99 33 Suporte para fibra abrasiva com cabo longo (1,40 mt), comprimento de 23 cm e 10 cm de largura. Unidade 24 BETTAMIN R$ 23,50 52 Picador de legumes pequeno: corpo: alumínio fundido. Cabo: alumínio fundido; basculante: alumínio fundido; pintura: eletrostática; colunas: tubo de aço 5/8; facas: aço inox padrão 10mm; fixação: pés. Dimensões (A x L x P): 530 X 245 X 370MM. UNID 2 VITALEX R$ 100,00 ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANT. MARCA Unitário 37 CAFÉ - torrado e moído, extra forte, embalado á vácuo, pacote com 500 g. O produto deverá ter selo de pureza da Associação Brasileira da Indústria do Café - ABIC ou apresentar laudo de comprovação de pureza emitido por laboratório competente. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do Ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo informações do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. PACOTE 4000 PANTANAL R$ 9,15 38 CANJICA DE MILHO - acondicionada em embalagem de 500 g, confeccionada em plástico transparente, resistente. Contendo no corpo da embalagem informações do fabricante, ingredientes e data de vencimento. Devem estar bem solto e seco no pacote, devem apresentar cor amarela uniforme, não deve ter manchas de cor preta, azulada ou esverdeada e cheiro azedo. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. BRANCA PACOTE 240 DONANA R$ 2,63 39 CANJICA DE MILHO – acondicionada em embalagem de 500 g, confeccionada em plástico transparente, resistente. Contendo no corpo da embalagem informações do fabricante, ingredientes e data de vencimento. Devem estar bem solto e seco no pacote, devem apresentar cor Branca uniforme, não deve ter manchas de cor preta, azulada ou esverdeada e cheiro azedo. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. AMARELA PACOTE 240 DONANA R$ 2,90 50 MACARRÃO - tipo parafuso, a base de farinha, massa com ovos. Acondicionado em embalagem de 500 g, com especificações dos ingredientes, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto devera ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. PACOTE 2.500 DALLAS R$ 2,99 BRUNO ROQUE DE VASCONCELLOS – ME – CNPJ 11.174.408/0001-04 25 FEIJÃO - novo, carioquinha, tipo 1. Acondicionado em embalagem de 1 kg, contendo na embalagem identificação do produto, marca do fabricante, safra, prazo de validade e peso líquido. Não devem conter perfurações (carunchos e outros insetos); não devem estar esbranquiçados (mofo), muchos e sem brilho brotando; não devem apresentar cheiro estranho (inseticida), quando o pacote for aberto. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. KG 5500 BOA SAFRA R$ 5,09 ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANT. MARCA Unitário 4 BISCOITO DOCE - tipo maisena, de primeira qualidade, Acondicionado em embalagens de 400 g, confeccionada em polipropileno original de fábrica, contendo no corpo da embalagem especificações dos ingredientes, informações do fabricante e data de vencimento. Não devem apresentar cor esverdeada com pontos brancos e cinza (mofo); não deve estar com cheiro de mofo; não deve estar com perfurações (carunchos e outros insetos); devem estar inteiros e firmes, sem pó branco solto no pacote. O produto devera ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. PACOTE 4000 DALLAS R$ 4,40 6 PÓ PARA PREPARO DE SOBREMESA TIPO GELATINA - sem açúcar, sabores variados, embalagem plástica contendo no mínimo 14 g. CAIXA 5.000 DR OETKER R$ 3,50 12 ERVILHA IN NATURA SECA DE COR VERDE - lisa, tenra, com brilho, in natura, limpas e comestíveis, embalagem de 500 g. PACOTE 500 DONANA R$ 10,45 20 ACHOCOLATADO - em pó, instantâneo, tradicional, a base de açúcar, cacau em pó e maltodextrina. Embalagem de 400 gramas, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. UNIDADE 900 MARATA R$ 4,15 31 SUCO CONCENTRADO DE CAJÚ - garrafa de aproximadamente 500 ml, em vidro ou plástico, com informações do fabricante, ingredientes e data de vencimento estampado na embalagem. UNIDADE 300 DA FRUTA R$ 5,55 36 AMIDO DE MILHO - acondicionado em caixas de 500 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Não deve ter cheiro azedo nem manchas na cor escura (mofo). O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. UNIDADE 720 TECHUNUTRI R$ 4,85 40 CHÁ DE CAMOMILA - pacote com 10 g, caixa com 10 pacotes. CAIXA 600 DR OETKER R$ 3,25 41 CHÁ DE HORTELÁ - sache de 10 g, caixa com 10 saches. CAIXA 600 DR OETKER R$ 3,60 42 CHÁ MATE TORRADO - 200 g. CAIXA 3000 RICO R$ 5,13 44 CHÁ (DE ERVA DOCE) – pacote com 10 g, caixa com 10 pacotes. CAIXA 600 DR OETKER R$ 3,15 47 FUBÁ DE MILHO - acondicionado em embalagem de plástico resistente com informações do fabricante, ingredientes e data de vencimento estampado na embalagem. Embalagem de 1 kg. Deve estar seco e bem solto no pacote; cor amarela uniforme; não ter manchas de cor preta, azulada ou esverdeada e cheiro azedo. O produto devera ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. KG 300 DONANA R$ 3,75 52 PÓ PARA PREPARO DE SOBREMESA TIPO GELATINA - com açúcar, sabores variados, embalagem plástica contendo no mínimo 14 g. CAIXA 5.000 SOL R$ 1,25 S.E OLIVEIRA AVILA E CIA LTDA - ME – CNPJ 03.880.880/0001-26 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.850 22 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / LICITAÇÕES - FUNSAUD Dourados – MS, 15 de Janeiro de 2019. Donizeth Sotolani Ribeiro Coordenador de Compras e Processos Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 04/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 063/2018 A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, através do Setor de Compras, Processos e Contratos, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANT. MARCA Unitário 1 AÇÚCAR CRISTAL - produto de primeira linha, acondicionado em embalagem de 5 kg; confeccionada em material plástico resistente, contendo informações do fabricante e data de validade. O produto deverá ter registro no ministério da agricultura e/ou Ministério da Saúde. PACOTE 4.980 ESTRELA R$ 12,50 2 ARROZ - branco, subgrupo polido, classe longo fino (agulhinha), tipo 1. Acondicionado em embalagem plástica resistente de 5 kg, contendo na embalagem identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Não devem apresentar manchas escuras, brancas, avermelhadas ou esverdeadas, não deve estar com sabor ardido e nem apresentar perfurações (carunchos e outros insetos). O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. PACOTE 3000 GUARUJA R$ 12,00 3 AVEIA EM FLOCOS FINOS - em embalagem de papel ou lata original da fábrica, embalada em embalagens de 250 g, registro no Ministério da Agricultura – SIF, especificação dos ingredientes, informações do fabricante e data de vencimento estampado na embalagem. UNIDADE 200 KODILAR R$ 4,50 5 BOLACHA - ÁGUA E SAL - acondicionada em embalagem de 400 g, confeccionada em papel ou embalagem original de fábrica, contendo no corpo da embalagem especificação dos ingredientes, informações do fabricante e data de vencimento. Não devem apresentar cor esverdeada com pontos brancos e cinza (mofo); não devem estar com cheiro de mofo; não devem estar com perfurações (carunchos e outros insetos); devem estar inteiros e firmes, sem pó branco solto no pacote. O produto devera ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. PACOTE 4000 VITARELLA R$ 3,99 8 SOJA - proteína texturizada de soja, embalagem 400 g. PACOTE 120 KODILAR R$ 7,50 10 CANELA - em pau, embalagem contendo no mínimo 10 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquida, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. O produto devera ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. PACOTE 240 DONANA R$ 1,49 11 CRAVO - embalagem contendo no mínimo 5 g com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. O produto deve ter registro no Ministério da Agricultura ou da Saúde. PACOTE 120 DONANA R$ 1,90 14 FARINHA DE TRIGO INTEGRAL - de primeira qualidade, especial. Acondicionada em embalagem de 1 kg, confeccionada em papel ou plástico original do fabricante, contendo no corpo da embalagem informações do fabricante e prazo de validade. Não deve apresentar manchas de cor escuras (mofo). O produto devera ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. KG 200 KODILA R$ 4,77 18 MARGARINA - vegetal, com sal. Com no mínimo 60 lipídios. Acondicionada em embalagem de 500 g, confeccionada em material plástico original de fábrica, contendo no corpo da embalagem especificação dos ingredientes, informações do fabricante e data de vencimento. O produto devera ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. UNIDADE 800 DORIANA R$ 4,64 19 MARGARINA - vegetal, sem sal. Com no mínimo 60 % lipídios. Acondicionada em embalagem de 500 g, confeccionada em material plástico original de fábrica, contendo no corpo da embalagem especificação dos ingredientes, informações do fabricante e data de vencimento. O produto devera ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. UNIDADE 500 DORIANA R$ 5,89 PANIFICADORA E RESTAURANTE AVENIDA EIRELI EPP – CNPJ 10.619.279/0001-40 21 ADOÇANTE – edulcorante natural steviosídeo, acondicionado em embalagem de 80 ml a 100 ml. UNIDADE 200 ZEROCAL R$ 6,30 22 BOLACHA INTEGRAL - acondicionada em embalagem de 400 g, confeccionada em papel ou embalagem original de fábrica, contendo no corpo da embalagem especificação dos ingredientes, informações do fabricante e data de vencimento. Não devem apresentar cor esverdeada com pontos brancos e cinza (mofo); não devem estar com cheiro de mofo; não devem estar com perfurações (carunchos e outros insetos); devem estar inteiros e firmes, sem pó branco solto no pacote. O produto devera ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. PACOTE 2000 VITARELA R$ 4,89 23 CANELA - em pó, embalagem contendo no mínimo 10 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquida, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. O produto devera ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. PACOTE 160 DONANA R$ 1,69 24 CREME DE LEITE - confeccionada em material original de fábrica, contendo no corpo da embalagem especificação dos ingredientes, informações do fabricante e data de vencimento. O produto devera ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Embalagem com 200 g. CAIXA 440 PIRACANJUBA R$ 3,48 27 LEITE - líquido, pasteurizado, desnatado, longa vida, rico em cálcio. Embalagem contendo 01 litro, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. LITRO 7500 ITALAC R$ 4,20 28 LEITE CONDENSADO - acondicionado em lata, embalagem original de fábrica com no mínimo 395 g, registro no Ministério da Agricultura-SIF, especificação dos ingredientes, informações do fabricante e data de vencimento estampado na embalagem. As latas não devem apresentar vestígio de ferrugem, amassadura ou abaulamento. UNIDADE 560 ITAMBE R$ 4,98 29 ÓLEO DE SOJA REFINADO. Embalagem Compra: Em lata fechada com revestimento interno apropriado, vedada, hermeticamente contendo 900 ml. UNIDADE 1500 SOYA R$ 4,40 32 SUCO CONCENTRADO DE MANGA - garrafa de aproximadamente 500 ml, em vidro ou plástico, com informações do fabricante, ingredientes e data de vencimento estampado na embalagem. UNIDADE 180 DA FRUTA R$ 5,90 33 SUCO CONCENTRADO DE MARACUJÁ - garrafa de aproximadamente 500 ml, em vidro ou plástico, com informações do fabricante, ingredientes e data de vencimento estampado na embalagem. UNIDADE 300 DA FRUTA R$ 5,99 34 SUCO DE GOIABA CONCENTRADO - garrafa de aproximadamente 500 ml, em vidro ou em plástico, com informações do fabricante, ingredientes e data de vencimento estampado na embalagem. UNIDADE 180 DA FRUTA R$ 5,95 35 SUCO DE UVA CONCENTRADO - garrafa de aproximadamente 500 ml, em vidro ou plástico, com informações do fabricante, ingredientes e data de vencimento estampado na embalagem. UNIDADE 300 DA FRUTA R$ 6,00 43 CHÁ (DE ERVA CIDREIRA) – pacote com 10 g, caixa contendo 10 pacotes CAIXA 600 LEAO R$ 2,75 46 FARINHA (DE TRIGO) - de primeira qualidade, especial. Acondicionada em embalagem de 1 kg, confeccionada em papel ou plástico original do fabricante, contendo no corpo da embalagem informações do fabricante e prazo de validade. Não deve apresentar manchas de cor escuras (mofo). O produto devera ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. KG 1.000 ROSA BRANCA R$ 3,30 48 LEITE EM PÓ - integral, solúvel, instantâneo, não podendo ser modificado. Acondicionado em embalagem de 400 g, confeccionada em papel ou lata, original de fábrica, contendo no corpo da embalagem, especificação dos ingredientes, informações do fabricante e data de vencimento. Se embalado em lata, esta não deve estar amassada, enferrujada ou estufada; não deve conter perfurações, principalmente nas emendas; não deve soltar ar com cheiro azedo ou podre, quando abertos; não deve apresentar mancha escura e ferrugem na parte interna. O leite deve desmanchar facilmente na água; deve estar seco e solto; não deve apresentar cor alaranjada ou amarela forte, cheiro azedo ou rançoso, manchas escuras ou esverdeadas (mofo). O produto devera ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. UNIDADE 750 ITALAC R$ 9,90 49 MACARRÃO - tipo conchinha, com ovos. Acondicionado em embalagem de 500 g, contendo na embalagem identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Não devem apresentar cor esverdeada com pontos brancos e cinza (mofo); não devem estar com cheiro de mofo; não devem estar com perfurações (carunchos e outros insetos); devem estar inteiros e firmes, sem pó branco solto no pacote. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. PACOTE 1.000 DALLAS R$ 3,00 54 SAL - refinado, iodado. Acondicionado em embalagem de 1 kg, contendo no corpo da embalagem informações do fabricante e data de vencimento. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. KG 720 CISNE R$ 1,90 MACARRÃO - tipo picado, a base de farinha, massa com ovos. acondicionada em embalagem com no mínimo 500 g, com especificações dos ingredientes, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto devera ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. 51 PACOTE 3.500 DALLAS R$ 3,00 Item Especificação Unid Qtd. Marca Unitário Total 1 ABOBORA PAULISTA de primeira qualidade, tamanho médio, perfeito estado de desenvolvimento do aroma, tenra, cor e sabor próprios da variedade e espécie e grau de evolução e tamanho tal que lhe permita suportar a manipulação, turgescentes, intactas, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas aderentes à superfície externa. KG 780 IN NATURA R$ 3,87 R$ 3.018,60 2 CENOURA - LEGUME IN NATURA, ESPÉCIE COMUM KG 1.152 IN NATURA R$ 2,90 R$ 3.340,80 3 CHUCHU IN NATURA, VARIEDADES VERDE, ESPÉCIE COMUM KG 384 IN NATURA R$ 3,00 R$ 1.152,00 6 TOMATE SALADA - LEGUME IN NATURA, TIPO TOMATE SALADA KG 960 IN NATURA R$ 4,75 R$ 4.560,00 7 BATATA INGLESA - de primeira qualidade, lavada, tamanho médio,uniformes, inteira, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho, sem corpos estranhos ou terra aderido à superfície externa. KG 960 IN NATURA R$ 2,00 R$ 1.920,00 10 BETERRABA legume in natura, tipo beterraba, espécie comum KGS 192 IN NATURA R$ 3,90 R$ 748,80 13 CEBOLA - Cebola roxa com coloração roxa, tamanho médio, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, tenra e com brilho, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas KG 768 IN NATURA R$ 4,20 R$ 3.225,60 14 ABOBORA CABOTIAN - de primeira qualidade, tamanho médio, perfeito estado de desenvolvimento do aroma, tenra, cor e sabor próprios da variedade e espécie e grau de evolução e tamanho tal que lhe permita suportar a manipulação, turgescentes, intactas, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas aderentes à superfície externa. KG 576 IN NATURA R$ 3,00 R$ 1.728,00 15 ALHO - cabeça inteira, dentes grandes e uniformes, firmes e com brilho, de primeira qualidade KG 24 IN NATURA R$ 18,00 R$ 432,00 16 BATATA DOCE - legume in natura, tipo batata doce, características adicionais extra, 1º qualidade KG 576 IN NATURA R$ 3,75 R$ 2.160,00 BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS-ME DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.850 23 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / LICITAÇÕES - FUNSAUD Dourados – MS, 15 de Janeiro de 2019. Donizeth Sotolani Ribeiro Coordenador de Compras e Processos Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 06/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 062/2018 A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, através do Setor de Compras, Processos e Contratos, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: 17 REPOLHO BRANCO - verdura in natura, tipo repolho, espécie branco CABEÇA 192 IN NATURA R$ 2,50 R$ 480,00 18 MANDIOCA SEM CASCA - legume in natura, tipo mandioca, espécie comum KG 240 IN NATURA R$ 4,75 R$ 1.140,00 19 BANANA NANICA - fruta in natura, tipo banana, espécie nanica KG 2.400 IN NATURA R$ 2,89 R$ 6.936,00 20 BANANA MAÇÃ - fruta in natura, tipo banana, espécie maçã KG 768 IN NATURA R$ 5,37 R$ 4.124,16 21 LARANJA - fruta in natura, tipo laranja, espécie pera KG 2.880 IN NATURA R$ 2,25 R$ 6.480,00 22 MAÇÃ - fruta in natura, tipo maçã, espécie gala KG 1.920 IN NATURA R$ 5,85 R$ 11.232,00 23 MAMAO - fruta in natura, tipo mamão, espécie comum KG 3.000 IN NATURA R$ 3,80 R$ 11.400,00 24 MELANCIA - fruta in natura, tipo melancia, espécie redonda, aplicação alimentar KG 3.840 IN NATURA R$ 1,85 R$ 7.104,00 25 MELÃO - fruta in natura, tipo melão, espécie comum KG 2.400 IN NATURA R$ 3,90 R$ 9.360,00 26 ABACAXI - fruta in natura, tipo abacaxi, espécie pérola KG 960 IN NATURA R$ 5,75 R$ 5.520,00 27 LIMÃO - fruta in natura, tipo limão, espécie taiti KG 192 IN NATURA R$ 3,75 R$ 720,00 28 OVO - tamanho extra, origem galinha, características adicionais branco DUZIA 192 IN NATURA R$ 6,15 R$ 1.180,80 item DESCRIÇÃO UNID QUANT MARCA VALOR UNIT 1 HIPOCLORITO DE SODIO – 12% para uso hospitalarembalagem de 5 litros, contendo no rotulo n° do lote, procedência, fabricação, validade e registro do ministério da saúde. UNID 600 BIO LIMP R$ 28,00 4 Cera acrílica (impermeabilizante) para uso hospitalar (5.000ml) – aspecto de brilho molhado ao piso. Propicia excelante nivelamento. Forma sobre o piso um filme claro, de alta resistência ao trafego e aos detergentes de limpeza. Contendo no rotulo n° do lote, procedência, fabricação, validade e registro do ministério da saúde. UNID 150 BIO LIMP R$ 71,00 6 DETERGENTE GELATINOSO - Detergente liquido concentrado, diluição 1 litro do produto para 40 litros de água, aplicação na limpeza geral, aroma variado, principio ativo: Alquil Benzeno sulfonato de sódio. Embalagem com 5000 ml, contendo no rótulo o número do lote, nome do fabricante, prazo de validade, e registro/notificação do produto no Ministério da Saúde/ANVISA. (Kigeleia) UNID 400 BIO LIMP R$ 24,00 7 DETERGENTE LAVA LOUÇA NEUTRO, Detergente Multiuso (5000 ml) – Detergente líquido neutro, biodegradável, para lavagem de louças e utensílios de copa e Cozinha, composta de matéria ativa detergente, pH entre 5,5 e 8,0, deverá garantir a remoção de resíduos gordurosos e sujidades em geral e enxágüe rápido, embalado em frasco plásticos e flexível e inquebrável, com capacidade de 5000 ml, provido de tampa fixada sob pressão, e bico aplicador, acondicionado em caixa de papelão , constando externamente dados de identificação, procedência, prazo de validade e número de registro ou notificação do produto junto ao órgão de Vigilância Sanitária. O produto deverá apresentar validade, no mínimo de 12 (doze) meses partir da data de entrega do produto na unidade requisitante. UNID 700 BIO LIMP R$ 16,00 14 FIXADOR P/ CERA (Selador), 5.000 ml - Base Seladora para pisos porosos. Promover a vedação dos poros, formando um filme uniforme e transparente sobre o piso, preparando-o para o acabamento. Possui rendimento de 60 a 100 m²/L UNID 250 BIO LIMP R$ 98,00 17 LIMPA PEDRA: Detergente desincrustante ácido. Diluição 1 litro do produto para 40 litros de água, embalagem de 2000 ml. UNID 200 BIO LIMP R$ 7,80 BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA – ME – CNPJ - 03.442.776/0001-50 item DESCRIÇÃO UNID QUANT MARCA VALOR UNIT 5 DESINFETANTE BACTERICIDA LÍQUIDO 05 LITROS P/ USO HOSPITALAR – Desinfetante líquido concentrado a base de quaternário de amônio, com diluição mínima de 1 x 30 até 1 x 40. Com comprovação de eficácia contra Staphylococus Aureus, Salmonella Choleraesuis e Pseudomonas Aeruginosa. Constando no rotulo nº lote, procedência, fabricação, validade e registro no Ministério da Saúde. UNID 300 ECOPOWER R$ 22,00 27 SABONETE LÍQUIDO (erva doce) - Para saboneteira, líquido, bacteriostático, viscoso, embalagem com 5000 ml, constando no rótulo o número do lote, nome do fabricante, prazo de validade e registro no Ministério da Saúde. UNID 700 AUDAX R$ 29,90 28 SACO BRANCO 100 LITROS - Para acondicionamento de resíduo-hospitalares /infectantes, constituído de polietileno de alta densidade (PEAD) virgem, de acordo com as normas técnicas 9191. O material utilizado na fabricação é virgem e de alta qualidade, gerando um produto compatível com os padrões da ABNT e do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), medidas 90 x 100, micra 0,06 (espessura), fardo com 100 unidades, contendo no mesmo, dados das especificações do produto e do fabricante (marca, largura, altura, micra). UNID 1.200 PORTOPLAST R$ 52,00 EFICAZ LOGISTICA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS EIRELI – ME – CNPJ 20.419.294/0001-06 29 SACO BRANCO 30 LITROS - Para acondicionamento de resíduo-hospitalares /infectantes, constituído de polietileno de alta densidade (PEAD) virgem, de acordo com as normas técnicas 9191. O material utilizado na fabricação é virgem e de alta qualidade, gerando um produto compatível com os padrões da ABNT e do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas). Medidas: dimensões 59 x 62, micra 0,06, fardo com 100 unidades, contendo no mesmo, dados das especificações do produto e do fabricante (marca, largura, altura, micra). UNID 600 PORTOPLAST R$ 32,00 30 SACO BRANCO 50 LITROS - Para acondicionamento de resíduo-hospitalares /infectantes, constituído de polietileno de alta Densidade (PEAD) virgem, de acordo com as normas técnicas 9191. O material utilizado na fabricação é virgem e de alta qualidade, gerando um produto compatível com os padrões da ABNT e do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas. Medidas: dimensões 63 x 80, micra 0,06, fardo com 100 unidades, contendo no mesmo, dados das especificações do produto e do fabricante (marca, largura, altura, micra). UNID 600 PORTOPLAST R$ 40,00 31 SACO DE LIXO - Preto de 100 litros, micra 08, cor preta com capacidade 100 litros, confeccionado com matéria prima reciclada medindo, no mínimo 90 cm de largura por 100 cm de altura e confeccionado de acordo com as normas da ABNT NBR 9191/2002 e demais normas complementares aplicáveis, acondicionamento em fardo com 100 unidades (dobrados), contendo no mesmo, dados das especificações do produto e do fabricante (marca, largura, altura, micra). UNID 1.200 DEBONI R$ 31,00 32 SACO DE LIXO - Preto de 30 litros, micra 06, cor preta, capacidade de 30 litros, confeccionado com matéria prima reciclada medindo, no mínimo 59 cm de largura x 62 cm de altura e confeccionado de acordo com as normas da ABNT NBR 9191/2002 e demais normas complementares aplicáveis, acondicionamento em fardo 100 unidades (dobrados), contendo no mesmo, dados das especificações do produto e do fabricante (marca, largura, altura, micra). UNID 800 DEBONI R$ 18,50 33 SACO DE LIXO - Preto de 50 litros, micra 06, cor preta com capacidade de 50 litros, confeccionado com matéria prima reciclada medindo, no mínimo 63 cm de largura x 80 cm de altura e confeccionado de acordo com as normas da ABNT NBR 9191/2002 e demais normas complementares aplicáveis, acondicionamento em fardo 100 unidades (dobrados), contendo no mesmo, dados das especificações do produto e do fabricante (marca, largura, altura, micra). UNID 600 DEBONI R$ 22,00 41 PAPEL HIGIENICO - Branco, folhas simples, macio, picotado, e gofrado texturizado, não reciclado, alta absorção, sem perfume, 100% fibra celulósica virgem, rolo com 30m x 10cm, fardo com 16 rolos de 4 unidades fardo 350 FAMILIAR R$ 40,32 item DESCRIÇÃO UNID QUANT MARCA VALOR UNIT 2 ÁLCOOL EM GEL PARA MÃOS REFIL 800 ML - Álcool em gel, antisséptico, 70° GL higienizante para as mãos, com ação antibacteriana, embalagem para ser usada em dispenser. Refil com 800 ml, com 120 dispenser de álcool em gel em comodato. Apresentar registro do produto junto ao Ministério da Saúde/ANVISA, constar na embalagem lote e validade. UNID 1.500 PREMISSE R$ 14,00 3 BALDE EM MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE - Com alça de metal, capacidade mínima de 15 litros sem tampa. UNID 30 RICHIOTO R$ 9,00 8 Esponja dupla-face antiaderente na cor azul, sendo uma face abrasiva (azul escuro) e outra macia (azul claro), medindo 110x75x20mm. Embalagem individual UNID 1.600 BETTANIN R$ 1,24 9 DISCOS - Abrasivos 410 mm para limpeza e polimento de piso cor preta. UNID 100 BETTANIN R$ 33,00 10 DISCOS - Abrasivos 410 mm para limpeza e polimento de piso cor verde. UNID 200 BETTANIN R$ 31,30 11 ESCOVA - Usada para lavar roupa, com cerda firme e cabo em plástico, com cabo, tamanho médio. UNID 15 CONDOR R$ 3,90 12 ESCOVA - Para máquina 350 mm. UNID 12 SALES R$ 40,95 13 ESPONJA LÃ DE AÇO - De boa qualidade, em aço carbono, pacote contendo 8 unidades, validade 2 anos. A embalagem deve conter todas as especificações técnicas do mesmo, e contendo ainda o prazo de validade. Com padrão de qualidade igual ou superior a Bombril. UNID 600 DURABRILHO R$ 1,80 15 FLANELA PARA LIMPEZA - Em 100% algodão na cor laranja bordas overloqueadas em linhas de algodão, para uso geral, medindo aproximadamente 30 x 50 cm. UNID 600 LONDRITATEX R$ 2,00 16 FLANGE: Para suporte de disco de máquina 350 mm. UNID 40 SALES R$ 18,44 18 LIXEIRA COM PEDAL RETANGULAR - Com capacidade de 50 litros, confeccionado em polietileno de alta resistência, com medidas externas aproximadas de 710 x 445 x 300 (mm) na cor branca. UNID 40 LAR PLASTICOS R$ 73,56 19 LIXEIRA – Telada, 26 x 30 cm. UNID 120 INPLAST R$ 5,79 20 LUVA PARA LIMPEZA - Borracha de látex natural, norma NBR-13393, tamanho médio, com revestimento interno, reforçada, com superfície externa antiderrapante, com certificado de aprovação (CA). UNID 7.000 VOLK R$ 4,15 21 PÁ DE LIXO: Plástica com cabo longo de 80 cm. Especificações: 24 x 16,5 x 7 cm. UNID 10 DESAFIO R$ 8,50 22 PANO MULTIUSO: Rolo 50 x 30 cm (rolo c/ 300 mt), rolo de bobina, Perflex, pano multiuso, 30 cm c/ 300 Mt Picot. UNID 30 BETTANIN R$ 129,00 23 PANO PARA LIMPEZA DE CHÃO - Para limpeza de chão, 100% algodão, com costuras laterais, alta absorção de umidade, medindo (80 x 50 cm), com informações do fabricante, e composição do estampado no corpo da peça. (Tipo Saco para açúcar) UNID 800 PANOSUL R$ 4,85 24 RASTELO DE MATERIAL PLÁSTICO - Largura: 50 x 40 cm, 22 dentes, com cabo longo. UNID 10 FAMASTIL R$ 17,00 25 REFIL DE BORRACHA: 60 cm, para rodo metálico. UNID 200 RODO 2000 R$ 3,90 26 SABÃO EM BARRA NEUTRO - Com glicerina, embalado com 5 unidades de 200 Gr. Constando no rótulo o número do lote, nome do fabricante, prazo de validade e registro no Ministério da Saúde. UNID 20 BARRA NOVA R$ 5,95 POTENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP – CNPJ 10.729.614/0001-74 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.850 24 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / LICITAÇÕES - FUNSAUD Dourados – MS, 15 de Janeiro de 2019. Donizeth Sotolani Ribeiro Coordenador de Compras e Processos Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 05/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 056/2018 A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, através do Setor de Compras, Processos e Contratos, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: 34 SACO PLÁSTICO PARA HAMPER - Na cor amarela, com capacidade de 120 litros, confeccionado em polietileno virgem de alta densidade, com cordão ou fita para amarração embutido na boca do saco, simbologia de material infectante conforme norma NBR 7500 da ABNT, com dimensões mínimas de 90 x 100 cm. Pacote com 50 unidades, embalagem contendo dados do fabricante e do produto. UNID 675 AZEPLAST R$ 96,00 35 SACO PLÁSTICO PARA HAMPER - Na cor amarela, com capacidade de 120 litros, confeccionado em polietileno virgem de alta densidade, com cordão ou fita para amarração embutido na boca do saco, simbologia de material infectante conforme norma NBR 7500 da ABNT, com dimensões mínimas de 90 x 100 cm. Pacote com 50 unidades, embalagem contendo dados do fabricante e do produto. UNID 225 AZEPLAST R$ 96,00 36 SAPONÁCEO EM PÓ - Composição: Tensoato aniônico, alcalizante, agente abrasivo, corante e essência. Frasco contendo 300 (trezentos) Gramas. Constando no rótulo o número do lote, nome do fabricante, prazo de validade e registro no Ministério da Saúde. UNID 300 ULTRA CLASS R$ 4,00 37 SUPORTE PARA DISCO - De máquina de 350 mm com velcro. UNID 24 SALES R$ 48,00 38 VASSOURA - CAIPIRA (PALHA): Com cabo de madeira ou plástico medindo 1,5 metros ou mais. UNID 50 CAIPIRA R$ 18,50 39 VASSOURA DE NYLON - Base medindo 30 cm (com variação de 3 cm para mais ou para menos), com cabo de madeira resistente plastificado, rosqueável, cerdas de nylon medindo no mínimo 12,5 cm com proteção de chapa pregada e resistente. UNID 70 POP R$ 7,80 40 VASSOURA - Para limpeza externa 40 cm própria para grandes áreas, cerdas em piaçava sintética, suporte e cabo de madeira reforçado, tipo vassourão para limpeza publica. UNID 50 DUPLAS R$ 16,80 42 Borrifador em plástico resistente com capacidade para 1lt UNID 50 PLASNEW R$ 9,00 43 Escova sanitária, para uso em banheiro, com cabo em plástico, cerdas sintéticas com suporte UNID 60 BETTANIN R$ 8,70 44 Esponja dupla face, sendo uma face abravisa (fibraço) e outra macia (espuma), medindo 110x 75 x 20 mm. Embalagem individual UNID 3.500 BETTANIN R$ 0,80 45 Mangueira para jardim, trançada, siliconada e reforçada, revestimento com fios de poliéster ½ x 2 mm com 30 metros extremamente flexível. UNID 6 AQUAFLEX R$ 65,00 46 Placa de sinalização “cuidado com o piso molhado” em PVC na cor amarela com 65 cm de altura. UNID 10 BETTANIN R$ 50,00 47 Rodo de aplicador de cera em espuma, 30cm com cabo de madeira UNID 20 VITORIA R$ 10,90 48 Rodo de alumínio, 60 cm com cabo longo (1,5mt) (com troca de refil de borracha de rodo) UNID 50 RODO 2000 R$ 31,80 49 Suporte para sabonete liquido/ álcool em gel. Dispenser paara saboente liquido utiliza refil 800 ml ou reservatório, dimensões aproximadas 12 cm de profundidade, 11cm de largura e 26 cm de altura. Acompanha kit para fixação na parede com buchas, com reservatórios inclusos. UNID 100 VELOX R$ 37,20 50 Suporte para papel toalha interfolhas, em plástico resistente, possui janela transparente para visualizar o nível do papel, acompanha kit para fixação na parede com buchas, na cor branca. UNID 100 VELOX R$ 37,00 51 Peroxy 4 D, desinfetante hospitalar de nível intermediário, embalagem 5 L UNID 412 SPARTAM R$ 250,00 52 Peroxy 4 D, desinfetante hospitalar de nível intermediário, embalagem 5 L UNID 138 SPARTAM R$ 250,00 53 Suporte para papel higiênico, de 500 mt. UNID 75 AURIMAR R$ 37,00 Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário 241 SEVOFLORANO - 100 ML Frascos 1.125 CRISTALIA R$ 153,00 284 CEFTRIAXONA SODICA IV, EQUIVALENTE A 1 G DE CEFTRIAXONA PO PARA SOLUÇAO INJETAVEL Unidades 18.000 BIOCHIMICO R$ 7,58 323 OMEPRAZOL SODICO 42,6 MG EQUIVALENTE A 40 MG DE OMEPRAZOL PO PARA SOLUÇAO INJETAVEL E DILUENTE – 10 ML Unidades 9.450 CRISTALIA R$ 5,88 336 TEICOPLANINA 400 MG Unidades 5.400 CRISTALIA R$ 42,44 348 AZITROMICINA 500 MG IV Unidades 900 CRISTALIA R$ 23,18 Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário 21 AMICACINA SULFATO 50 MG/ML – 2 ML Ampolas 6.000 TEUTO R$ 1,28 22 AMINOFILINA 24 MG/ML - 10 ML Ampolas 3.000 HIPOLABOR R$ 1,33 25 AMITRIPTILINA 25 MG Comprimidos 3.000 TEUTO R$ 0,08 38 BACLOFENO 10 MG Comprimidos 4.800 TEUTO R$ 0,18 39 BETAMETASONA ACETADO 3 MG ASSOCIADA COM BETAMETASONA FOSFATO DISSODICO 3 MG/ML 1 ML Ampolas 1.200 UNIAO QUIMICA R$ 8,72 40 BIPERIDENO 2 MG Comprimidos 600 CRISTALIA R$ 0,38 42 BISACODIL 5 MG Comprimidos 1.800 NEO QUIMICA R$ 0,18 63 CLONAZEPAM 2,5 MG/ML - 20 ML Frascos 120 GEOLAB R$ 2,75 83 DEXAMETASONA 4 MG Comprimidos 2.400 TEUTO R$ 0,33 88 DICLOFENACO SODICO 25 MG/ML - 3 ML Ampolas 20.000 FARMACE R$ 0,69 89 DICLOFENACO SODICO 50 MG Comprimidos 12.000 VITAMED R$ 0,06 90 DIGOXINA 0,25 MG Comprimidos 3.600 PHARLAB R$ 0,09 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA CIRURGICA ONIX EIRELI - ME 112 ESCOPOLAMINA BROMETO DE N-BUTIL 20 MG Ampolas 4.800 TEUTO R$ 1,18 122 FENITOINA 50 MG/ML - 5 ML Ampolas 7.200 CRISTALIA R$ 2,60 124 FENOBARBITAL 40 MG/ML - 20 ML Frascos 36 UNIAO QUIMICA R$ 3,15 129 FITOMENADIONA 10 MG/1ML SOLUÇAO INJETAVEL IM/SC Ampolas 4.500 CRISTALIA R$ 2,32 131 FLUCONAZOL 2MG/ML - 100 ML Bolsas 3.600 HALEXSTAR R$ 3,50 132 FLUMAZENIL 0,1MG/ML – 5 ML Ampolas 720 TEUTO R$ 15,67 135 FLUOXETINA 20 MG Comprimidos 4.200 TEUTO R$ 0,11 136 FORMOL LIQUIDO 37% 1 LT Litros 400 QUIMESP R$ 20,25 137 FOSFATO DE SODIO MONOBASICO 1,16+FOSFATO DE SODIO DIBASICO 0,06 G/ML - 133 ML Frascos 864 NATULAB R$ 7,15 147 HALOPERIDOL 5 MG/ML Ampolas 12.000 UNIAO QUIMICA R$ 1,13 150 HEPARINA 5.000UI/0,25ML SUBCUTANEA Ampolas 4.800 CRISTALIA R$ 4,50 153 HIDROCLOROTIAZIDA 25 MG Comprimidos 9.600 PRATI DONADUZI R$ 0,04 165 LIDOCAINA CLORIDRATO 2% 1,8 ML Tubetes 1.800 CRISTALIA R$ 1,35 168 LIDOCAINA CLORIDRATO DE 2% GEL Bisnagas 3.600 PHARLAB R$ 2,45 176 METFORMINA 850 MG Comprimidos 3.600 PRATI DONADUZI R$ 0,11 178 METOCLOPRAMIDA 5 MG/ML 2 ML Ampolas 18.000 HALEXSTAR R$ 0,29 179 METOPROLOL SUCCINATO 50 MG Comprimidos 17.280 NEO QUIMICA R$ 0,84 187 MIDAZOLAM 5 MG/ML - 3 ML Ampolas 5.000 HIPOLABOR R$ 1,88 201 NIMODIPINA 30 MG COMPRIMIDO Comprimidos 15.300 VITAMEDIC R$ 0,44 219 PARACETAMOL 500 MG + CODEINA 30 MG Comprimidos 720 GEOLAB R$ 0,74 222 PETIDINA CLORIDRATO 50 MG/ML EQUIVALENTE A 43,58MG DE PETIDINA - 2 ML Ampolas 2.400 UNIAO QUIMICA R$ 2,20 230 RANITIDINA CLORIDRATO 25 MG/ML - 2 ML Ampolas 57.600 TEUTO R$ 0,60 232 RISPERIDONA 2 MG Comprimidos 600 CRISTALIA R$ 0,30 239 SALBUTAMOL SPRAY 100 MCG/DOSE SOLUÇÃO AEROSOL - 200 DOSES Frascos 60 TEUTO R$ 13,04 253 TERBUTALINA SULFATO DE 0,5 MG/ML 1 ML Ampolas 6.000 HIPOLABOR R$ 2,00 256 TIOPENTAL 1 G Frascos 36 CRISTALIA R$ 34,52 257 TRAMADOL CLORIDRATO 100MG/2ML Ampolas 45.000 TEUTO R$ 1,14 260 VARFARINA 5 MG Comprimidos 1.200 UNIAO QUIMICA R$ 0,24 268 Amoxilina 500MG Unidades 1.600 PRATI DONADUZI R$ 0,31 274 BENZILPENICILINA BENZATINA 600.000UI PO PARA SUSPENSAO INJETAVEL IM Unidades 2.400 TEUTO R$ 9,50 279 CEFEPIMA CLORIDRATO IV/IM, EQUIVALENTE A 1 G DE CEFEPIMA PO PARA SOLUÇAO INJETAVEL Unidades 9.600 TEUTO R$ 4,46 287 CETOPROFENO IV 100 MG PO PARA INJEÇAO Unidades 8.000 UNIAO QUIMICA R$ 3,05 292 CLOREXIDINA GLICONATO 2% DEGERMANTE - 1000 ML Unidades 576 FACILIMPE R$ 19,16 312 LIDOCAINA CLORIDRATO 2% - 20 ML Unidades 7.500 HIPOLABOR R$ 2,80 320 MORFINA SULFATO 0,2 MG/ML EMBALAGEM ESTÉRIL Unidades 2.400 CRISTALIA R$ 5,25 335 RISPERIDONA 2 MG Unidades 600 CRISTALIA R$ 0,49 340 TERBUTALINA SULFATO DE 0,5 MG/ML 1 ML Unidades 6.000 HIPOLABOR R$ 2,00 20 AMICACINA SULFATO 250 MG/ML – 2 ML (COTA RESERVADA) Ampolas 3.000 TEUTO R$ 2,67 270 AMPICILINA SODICA 1 G PO PARA INJEÇAO (COTA RESERVADA) Unidades 1.750 TEUTO R$ 6,09 Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário 44 BROMOPRIDA 5 MG/ML - 2 ML Ampolas 33.750 BROMOGEX R$ 1,77 103 ENOXAPARINA 20 MG - INJETAVEL (SOLUÇÃO INJ SERINGA ESTPERIL PREENCHIDA 20MG/0,2ML) Seringas 3.150 CUTENOX R$ 19,43 105 ENOXAPARINA 40 MG INJETAVEL (SOLUÇÃO INJ SERINGA ESTÉRIL PREENCHIDA 40 MG/0,4 ML) Seringas 4.950 CUTENOX R$ 22,79 181 METRONIDAZOL 0,5% - 100 ML Bolsas 13.950 NIDAZOFARM A R$ 2,11 209 OCTREOTIDA 0,1MG/ML 1 ML Ampolas 1.575 OCTRIDE R$ 54,60 328 PIPERACILINA 4,0 G + TAZOBACTAM 0,5 G PO PARA SOLUÇAO INJETAVEL Unidades 9.000 GENERICO R$ 36,75 330 POLIMIXINA B SULFATO 500.000UI PO PARA SOLUÇAO INJETAVEL Unidades 2.700 POLIXIL B R$ 32,55 210 OCTREOTIDA 0,1MG/ML 1 ML (COTA RESERVADA) Ampolas 525 OCTRIDE R$ 54,60 331 POLIMIXINA B SULFATO 500.000UI PO PARA SOLUÇAO INJETAVEL (COTA RESERVADA) Unidades 900 POLIXIL B R$ 32,55 Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário 95 DIPIRONA SODICA 500 MG/ML - 2 ML Ampolas 86.250 SANTISA R$ 0,36 269 AMPICILINA SODICA 1 G PO PARA INJEÇAO Unidades 5.250 BLAU R$ 3,41 277 CEFALOTINA SODICA IV/IM, EQUIVALENTE A 1 G DE CEFALOTINA PO PARA SOLUÇAO INEJTAVEL Unidades 34.500 BIO CHIMICO R$ 3,58 303 HIDROCORTISONA SAL ACETATO 100 MG PO PARA SOLUÇAO INJETAVEL Unidades 11.700 TEUTO R$ 2,30 Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário 185 MIDAZOLAM 5 MG/ML - 10 ML Ampolas 11.250 HIPOLABOR R$ 2,93 206 NOREPINEFRINA HEMITARTARO 2MG/ML 4 ML EQUIVALENTE A 4MG DE NORAEPINEFRINA BASE Ampolas 13.500 HYPOFARMA R$ 2,22 317 MEROPENEM 500 MG PO PARA SOLUÇAO INJETAVEL Unidades 6.300 AUROBINDO R$ 13,78 Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário 9 ACIDO VALPROICO 500 MG COMPRIMIDOS REVESTIDOS Comprimidos 360 ABBOTT R$ 0,48 73 COLAGENASE Bisnagas 2.640 ABBOTT R$ 9,58 98 DIVALPROATO DE SODIO ER 500 MG Comprimidos 400 ABBOTT R$ 1,85 288 CLARITROMICINA 500 MG IV PO PARA INEJÇAO Unidades 1.200 ABBOTT R$ 28,80 347 CLORIDRATO DE TIAMINA (VITAMINA B1) 100 MG CLORIDRATO DE PIRIDOXINA (VITAMINA B6) 100 MG/ML - 2º AMPOLA CIANOCOBALAMINA (VITAMINA B12) 5.000 MCG/ML Unidades 600 MERCK R$ 3,40 CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO-EPP SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.850 25 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / LICITAÇÕES - FUNSAUD Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário 2 ACETILCISTEINA 200 MG GRANULADO - 5G Envelopes 2.300 GEOLAB R$ 0,69 5 ACIDO ASCORBICO 100MG/ML - 5 ML Ampolas 18.000 SANTISA R$ 0,72 7 ÁCIDO TRANEXÂMICO 50 MG/ML - 5 ML Ampolas 7.000 HIPOLABOR R$ 6,10 10 ADENOSINA 3 MG/ML 2ML Ampolas 2.500 HIPOLABOR R$ 10,36 11 ALBENDAZOL 4% - SUSPENSAO - 10 ML Frascos 600 PRATI R$ 1,62 12 ALBENDAZOL 400 MG Comprimidos 960 PRATI R$ 0,45 14 ALFENTANILA 0,5 MG/ML - 5 ML Ampolas 360 CRISTALIA R$ 20,85 18 AMBROXOL CLORIDRATO 30MG/5ML - 120 ML Frascos 1.440 NATULAB R$ 2,00 23 AMIODARONA 200 MG Comprimidos 9.600 GEOLAB R$ 0,48 24 AMIODARONA, CLORIDRATO 50 MG/ML - 3 ML Ampolas 4.800 HIPOLABOR R$ 2,20 27 AMOXICILINA 250MG/5ML PÓ PARA SUSPENSAO – 60 ML (PEDIATRIA) Frascos 360 PRATI R$ 4,65 28 AMOXICILINA 500 MG Cápsulas 6.000 PRATI R$ 0,21 29 AMOXICILINA 875+ CLAVULONATO 125 COMPRIMIDO Comprimidos 3.000 GERMED R$ 1,39 30 ANLODIPINA 10 MG Comprimidos 10.000 N QUIMICA R$ 0,07 34 ATENOLOL 50 MG Comprimidos 8.500 PRATI R$ 0,05 35 ATRACURIO BESILATO 10 MG/ML - 5 ML Ampolas 2.400 CRISTALIA R$ 12,93 36 ATROPINA SULFATO 0,25 MG/ML Ampolas 7.000 ISOFARMA R$ 0,34 41 BIPERIDENO 5 MG/ML Ampolas 600 CRISTALIA R$ 2,44 49 CARVEDILOL 25 MG Comprimidos 9.600 EMS. R$ 0,19 50 CARVEDILOL 6,25 MG Comprimidos 10.800 EMS. R$ 0,13 51 CEFALEXINA 500 MG Cápsulas 6.000 EMS. R$ 0,30 52 CETOCONAZOL 200 MG Comprimidos 2.000 PRATI R$ 0,22 53 CILOSTAZOL 50 MG Comprimidos 1.800 EUROFARMA R$ 0,42 59 CIPROFLOXACINO CLORIDRATO, EQUIVALENTE 500 MG DE CIPROFLOXACINO Comprimidos 3.600 PRATI R$ 0,25 62 CLONAZEPAM 2 MG Comprimidos 3.600 EMS. R$ 0,10 67 CLORETO DE POTASSIO 6% - 150 ML Frascos 480 PRATI R$ 3,75 68 CLORETO DE POTASSIO 600 MG Comprimidos 2.800 GSK R$ 0,67 69 CLOREXIDINA DIGLUCONATO 0,12% ENXAGUANTE BUCAL – 1000 ML Frascos 432 RIOQUIMICA R$ 32,78 70 CLOREXIDINA GLICONATO 2% SOLUÇÃO TOPICA 1000 ML Frascos 576 RIOQUIMICA R$ 9,63 72 CLORPROMAZINA 5MG/1ML (IM/IV) Ampolas 3.600 HYPOFARMA R$ 1,30 76 COMPLEXO B - 2 ML Ampolas 21.000 HYPOFARMA R$ 0,80 82 DEXAMETASONA 0,5 MG/ML - 100 ML Frascos 720 SOBRAL R$ 1,72 84 DEXCLORFENIRAMINA MALEATO 2 MG/ML - 120 ML Frascos 1.200 NATULAB R$ 1,47 85 DIAZEPAM 10 MG Comprimidos 8.000 SANTISA R$ 0,09 86 DIAZEPAM 5 MG/ML - 2 ML Ampolas 8.000 SANTISA R$ 0,63 87 DICLOFENACO RESINATO 15 MG/ML - 20 ML Frascos 800 VITAMEDIC R$ 3,76 91 DILTIAZEM CLORIDRATO 30 MG Comprimidos 5.000 EMS. R$ 0,19 94 DIPIRONA SODICA 500 MG Comprimidos 18.000 GREENPHAR MA R$ 0,10 97 DIPIRONA SÓDICA 500 MG/ML - 20 ML Frascos 1.400 MARIOL R$ 1,59 100 DOPAMINA CLORIDRATO 5 MG/ML - 10 ML Ampolas 6.000 U QUIMICA R$ 1,59 102 ENALAPRIL 20 MG Comprimidos 18.000 SANVAL R$ 0,05 109 EPINEFRINA 1MG/1ML Ampolas 13.000 HIPOLABOR R$ 2,20 113 ESCOPOLAMINA BROMETO DE N-BUTIL 4 MG + DIPIRONA SODICA 500 MG - 5 ML Ampolas 30.000 HYPOFARMA R$ 1,34 115 ESPIRONOLACTONA 100 MG Comprimidos 6.000 HIPOLABOR R$ 0,51 116 ESPIRONOLACTONA 25 MG Comprimidos 7.000 EMS. R$ 0,18 118 ETOMIDATO 2 MG/ML - 10 ML Ampolas 1.200 CRISTALIA R$ 13,40 121 FENITOINA 100 MG Comprimidos 3.600 CRISTALIA R$ 0,39 123 FENOBARBITAL 100 MG Comprimidos 4.000 CRISTALIA R$ 0,14 126 FENOTEROL BROMETO 5 MG/ML - 20 ML Frascos 1.200 HIPOLABOR R$ 3,90 130 FLUCONAZOL 150 MG Cápsulas 3.600 MEDQUIMICA R$ 0,52 138 FUROSEMIDA 10 MG/ML - 2 ML Ampolas 24.000 SANTISA R$ 0,49 139 FUROSEMIDA 40 MG Comprimidos 9.600 PRATI R$ 0,05 142 GENTAMICINA 40MG/ML - 2 ML Ampolas 14.400 HYPOFARMA R$ 0,75 DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA 143 GENTAMICINA SULFATO 5 MG/ML SOLUÇAO OFTALMICA ESTERIL Frascos 135 ALLERGAN R$ 10,40 145 GLICERINA 12% COM SONDA RETAL - 500 ML Frascos 1.200 JP R$ 4,85 146 HALOPERIDOL 5 MG Comprimidos 2.400 CRISTALIA R$ 0,16 148 HALOPERIDOL DECANOATO 75 MG Ampolas 2.000 CRISTALIA R$ 7,69 151 HIDRALAZINA CLORIDRATO 20MG/1ML Ampolas 400 CRISTALIA R$ 5,49 155 IBUPROFENO 600 MG Comprimidos 18.000 PRATI R$ 0,20 157 IPRATROPIO BROMETO DE 0,025% - 20 ML Frascos 2.000 HIPOLABOR R$ 1,14 159 ISOSSORBIDA MONONITRATO 10 MG/ML Ampolas 600 BIOLAB R$ 2,74 162 LACTULOSE 667 MG/ML – 120 ML Frascos 1.200 NUTRIEX R$ 7,35 164 LEVOFLOXACINO 500 MG COMPRIMIDO, EMBALADO EM BLISTER, ENVELOPE KRAFT OU ALUMINIZADO Comprimidos 6.000 EMS. R$ 0,82 166 LIDOCAINA CLORIDRATO 2% 1,8 ML COM VASO Tubetes 3.000 CRISTALIA R$ 1,80 169 LIDOCAÍNA CLORIDRATO SPRAY, 10% - 50 ML Frascos 84 HIPOLABOR R$ 60,50 172 LOSARTANA POTASSICO 50 MG Comprimidos 14.400 PRATI R$ 0,05 174 MESALAZINA 400MG Comprimidos 720 N QUIMICA R$ 0,56 175 METARAMINOL 10MG/1ML Ampolas 2.200 CRISTALIA R$ 6,62 177 METILDOPA 250 MG Comprimidos 3.600 SANVAL R$ 0,60 183 METRONIDAZOL 250 MG Comprimidos 6.000 PRATI R$ 0,13 189 MORFINA SULFATO 0,2 MG/ML EMBALAGEM ESTÉRIL Ampolas 2.400 CRISTALIA R$ 6,20 193 NALBUFINA 10MG/1ML Ampolas 240 HIPOLABOR R$ 13,50 194 NALOXONA 0,4MG/1ML Ampolas 240 CRISTALIA R$ 7,10 196 NEOSTIGMINA METILSULFATO 0,5 MG/ML Ampolas 3.800 U QUIMICA R$ 1,13 198 NIFEDIPINA 20 MG Comprimidos 10.000 GEOLAB R$ 0,09 199 NIMESULIDA 100 MG Comprimidos 9.600 VITAMEDIC R$ 0,11 202 NISTATINA 100.000 UI/4G - 60 G Bisnagas 780 GREENPHAR MA R$ 3,86 203 NISTATINA 100.000 UI/ML - 50 ML Frascos 720 PRATI R$ 4,87 205 NITROPRUSSIATO DE SODIO 50MG/2ML Ampolas 600 HYPOFARMA R$ 13,89 211 OLEO MINERAL ORAL - 100 ML Frascos 1.200 MARIOL R$ 2,51 212 OMEPRAZOL 40 MG Comprimidos 15.600 N QUIMICA R$ 0,28 213 ONDANSETRONA CLORIDRATO 4MG/2ML Ampolas 2.400 HYPOFARMA R$ 1,29 214 ONDANSETRONA CLORIDRATO 8MG/4ML Ampolas 1.800 HYPOFARMA R$ 1,35 215 PALMITATO DE RETINOL+ COLECALCIFEROL + OXIDO DE ZINCO - 45 G Bisnagas 1.800 SOBRAL R$ 3,69 216 PANCURONIO BROMETO 2 MG/ML - 2 ML Ampolas 240 CRISTALIA R$ 9,22 217 PARACETAMOL 200 MG/ML - 15 ML Frascos 1.800 SOBRAL R$ 0,96 218 PARACETAMOL 500 MG Comprimidos 20.000 HIPOLABOR R$ 0,06 220 PENTOXIFILINA 20 MG/ML - 5 ML Ampolas 600 U QUIMICA R$ 1,91 223 PREDNISONA 20 MG Comprimidos 4.800 EMS. R$ 0,19 224 PROMETAZINA 50MG/2ML - 2 ML Ampolas 10.000 SANVAL R$ 2,30 225 PROMETAZINA CLORIDRATO 25MG Comprimidos 4.800 CRISTALIA R$ 0,15 226 PROPOFOL 10 MG/ML - 10 ML Ampolas 3.000 CRISTALIA R$ 6,05 229 RANITIDINA 150 MG Comprimidos 15.000 MEDQUIMICA R$ 0,16 233 ROCURONIO BROMETO 10 MG/ML – 5 ML Ampolas 240 CRISTALIA R$ 23,79 234 ROPIVACAINA CLORIDRATO 7,5 MG/ML SOLUÇAO INJETAVEL ESPINHAL E BLOQUEIOS Ampolas 360 CRISTALIA R$ 25,39 235 SACCHAROMYCES BOULARDII-17 LIOFILIZADO 100 MG Cápsulas 2.160 CIFARMA R$ 0,67 238 SALBUTAMOL 2 MG/5ML SOLUÇÃO ORAL - 120 ML Frascos 1.440 NATULAB R$ 1,32 245 SINVASTATINA 40 MG Comprimidos 14.400 EMS. R$ 0,11 248 SUFENTANILA CITRATO 7,5 MCG/ML (INDICADO PARA USO ESPINHAL) - 2 ML Ampolas 240 CRISTALIA R$ 12,28 249 SULFADIAZINA DE PRATA 1% 400 GR Frascos 400 PRATI R$ 32,00 251 SULFAMETOXAZOL 400 MG + TRIMETROPINA 80 MG Comprimidos 6.000 PRATI R$ 0,11 254 TETRACAINA CLORIDRATO 1% + FENILEFRINA CLORIDRATO 0,1% - 10 ML Frascos 180 ALLERGAN R$ 9,42 255 TIAMINA 100MG/1ML Ampolas 720 CITOPHARMA R$ 7,98 258 TRAMADOL CLORIDRATO 50 MG Comprimidos 12.000 HIPOLABOR R$ 0,15 259 TETRACAINA CLORIDRATO 1% + FENILEFRINA CLORIDRATO 0,1% - 10 ML Frascos 120 ALLERGAN R$ 9,42 289 clomipramina 25 MG Comprimidos 500 EMS. R$ 0,94 290 CLONIDINA CLORIDRATO 150 MCG/ML - 1 ML Unidades 800 CRISTALIA R$ 9,76 294 DEXTROCETAMINA CLORIDRATO, 50MG/ML - 10ML U n i dades 400 CRISTALIA R$ 75,82 305 HIDROCORTISONA SAL ACETATO 500 MG PO PARA SOLUÇAO INJETAVEL Unidades 7.200 NOVAFARMA R$ 5,60 319 METILPREDNISOLONA SUCCINATO 500 MG Unidades 960 NOVAFARMA R$ 18,33 333 PROPOFOL 10 MG/ML - 20ML Unidades 3.000 CRISTALIA R$ 9,80 45 BROMOPRIDA 5 MG/ML - 2 ML (COTA RESERVADA) Ampolas 11.250 NOVAFARMA R$ 1,80 96 DIPIRONA SODICA 500 MG/ML - 2 ML (COTA RESERVADA) Ampolas 28.750 SANTISA R$ 0,56 182 METRONIDAZOL 0,5% - 100 ML (COTA RESERVADA) Bolsas 4.650 ISOFARMA R$ 2,72 186 MIDAZOLAM 5 MG/ML - 10 ML (COTA RESERVADA) Ampolas 3.750 HIPOLABOR R$ 5,05 242 SEVOFLORANO - 100 ML (COTA RESERVADA) Frascos 375 CRISTALIA R$ 212,00 265 ALBUMINA HUMANA 20% - 50 ML (COTA RESERVADA) Unidades 150 CSL BEHRING R$ 180,00 278 CEFALOTINA SODICA IV/IM, EQUIVALENTE A 1 G DE CEFALOTINA PO PARA SOLUÇAO INEJTAVEL (COTA RESERVADA) Unidades 11.500 ABL R$ 5,45 285 CEFTRIAXONA SODICA IV, EQUIVALENTE A 1 G DE CEFTRIAXONA PO PARA SOLUÇAO INJETAVEL (COTA RESERVADA) Unidades 6.000 BIOCHIMICO R$ 10,60 304 HIDROCORTISONA SAL ACETATO 100 MG PO PARA SOLUÇAO INJETAVEL (COTA RESERVADA) Unidades 3.900 NOVAFARMA R$ 3,30 324 OMEPRAZOL SODICO 42,6 MG EQUIVALENTE A 40 MG DE OMEPRAZOL PO PARA SOLUÇAO INJETAVEL E DILUENTE – 10 ML (COTA RESERVADA) Unidades 3.150 CRISTALIA R$ 8,30 329 PIPERACILINA 4,0 G + TAZOBACTAM 0,5 G PO PARA SOLUÇAO INJETAVEL (COTA RESERVADA) Unidades 3.000 NOVAFARMA R$ 40,20 349 AZITROMICINA 500 MG IV (COTA RESERVADA) Unidades 300 CRISTALIA R$ 59,85 264 ALBUMINA HUMANA 20% - 50 ML Unidades 450 CSL BEHRING R$ 180,00 Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário 3 ACICLOVIR 400 MG Comprimidos 600 RANBAXY R$ 3,25 4 ACIDO ACETILSALICILICO 100 MG Comprimidos 15.000 SOBRAL R$ 0,05 17 AMBROXOL CLORIDRATO 15MG/5ML - 120 ML Frascos 1.080 FARMACE R$ 2,85 37 AZITROMICINA 500 MG Comprimidos 4.800 MEDQUIMICA R$ 0,71 43 BROMOPRIDA 4 MG/ML - 20 ML Frascos 1.440 MARIOL R$ 1,23 46 CAPTOPRIL 25 MG Comprimidos 18.000 SANVAL R$ 0,04 47 CARBAMAZEPINA 200 MG Comprimidos 720 UNIÃO QUIMICA R$ 0,23 48 CARBONATO DE LITIO 300 MG Comprimidos 360 HIPOLABOR R$ 0,72 54 CINARIZINA 75 MG Comprimidos 1.200 NEO QUIMICA R$ 0,22 60 CLINDAMICINA FOSFATO 150 MG/ML - 4 ML Ampolas 12.000 NOVA FARMA R$ 2,65 65 CLOPIDOGREL BISSULFITO, EQUIVALE A 75 MG DE CLOPIDOGREL CPR REVESTIDO Comprimidos 6.720 MELCON R$ 0,84 79 DELTAMETRINA 0,2 MG/ML SHAMPOO - 100 ML Frascos 180 MEDQUIMICA R$ 15,58 80 DESLANÓSIDO 0,2 MG/ML - 2 ML Ampolas 2.000 UNIÃO QUIMICA R$ 1,73 93 DIMENIDRINATO 50 MG + PIRIDOXINA CLORIDRATO 50 MG/1ML Ampolas 1.800 UNIÃO QUIMICA R$ 2,05 101 EFEDRINA SULFATO 50MG/1ML Ampolas 2.400 UNIÃO QUIMICA R$ 5,40 117 ETILEFRINA 10 MG/ML Ampolas 432 UNIÃO QUIMICA R$ 1,32 120 FENILEFRINA 10% - 5 ML Frascos 36 ALLERGAN R$ 20,00 134 FLUOCINOLONA+POLIM+NEOM+LIDOCAINA - 5 ML OTOLOGICO Frascos 72 ELOFAR R$ 3,25 140 GABAPENTINA 300 MG CÁPSULA, EMBALADO EM BLISTER Comprimidos 600 RANBAXY R$ 0,88 141 GENTAMICINA 40MG/1ML Ampolas 3.600 NOVA FARMA R$ 1,11 144 GLIBENCLAMIDA 5 MG Comprimidos 7.000 GEOLAB R$ 0,05 154 HIDROXIDO DE ALUMINIO 35,7 MG + MAGNESIO 37 MG/ML FRASCO DE 100 ML Frascos 720 NATULAB R$ 3,20 156 INVERMECTINA 6 MG Comprimidos 1.152 VITAPAN R$ 0,38 160 ISOSSORBIDA MONONITRATO 20 MG Comprimidos 12.000 ZYDUS R$ 0,15 190 MORFINA SULFATO 10MG/1ML Ampolas 3.000 HIPOLABOR R$ 2,24 192 N-ACETILCISTEINA 100MG/ML - 3 ML Ampolas 15.000 UNIÃO QUIMICA R$ 2,00 195 NEOMICINA 5MG/G + BACITRACINA 250UI/G - 15G Bisnagas 2.400 PRATI R$ 2,40 197 NIFEDIPINA 10 MG Comprimidos 3.000 GEOLAB R$ 0,07 208 NORFLOXACINO 400 MG Comprimidos 6.000 GLOBO R$ 0,52 227 PROPRANOLOL 40 MG Comprimidos 6.000 OSORIO R$ 0,03 236 SACCHAROMYCES BOULARDII-17 LIOFILIZADO 200 MG Cápsulas 2.160 CIFARMA R$ 1,63 240 SERTRALINA CLORIDRATO 50 MG Cápsulas 1.200 AUROBINDO R$ 0,23 244 SIMETICONA 75 MG/ML - 15 ML Frascos 1.440 SEM R$ 2,00 250 SULFAMETOXAZOL 200MG/5ML + TRIMETOPRIMA 40MG/5ML - 100 ML Frascos 240 SOBRAL R$ 3,33 262 VERAPAMIL CLORIDRATO 80 MG Comprimidos 1.080 PRATI R$ 0,14 263 ACICLOVIR 400 MG Unidades 600 RANBAXY R$ 3,25 272 BECLOMETASONA DIPROPIONATO 400 MCG/ML - 2 ML SUSPENSAO ESTERIL PARA AEROSSOLTERAPIA Unidades 1.800 CHIESI R$ 8,69 COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI-ME DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.850 26 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / LICITAÇÕES - FUNSAUD Dourados – MS, 15 de Janeiro de 2019. Donizeth Sotolani Ribeiro Coordenador de Compras e Processos Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 08/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 094/2018 A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, através do Setor de Compras, Processos e Contratos, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 15 de Janeiro de 2019. Donizeth Sotolani Ribeiro Coordenador de Compras e Processos Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 029/2018 A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, através do Setor de Compras, Processos e Contratos, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 15 de Janeiro de 2019. Donizeth Sotolani Ribeiro Coordenador de Compras e Processos Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD 273 BENZILPENICILINA BENZATINA 1.2000.000UI PO PARA SUSPENSAO INJETAVEL IM Unidades 2.400 EUROFARMA R$ 11,91 275 BENZILPENICILINA G POTÁSSICA CRISTALINA 5.000.000UI PÓ PARA SUSPENSAO INJETAVEL IM Unidades 2.400 BLAU R$ 10,93 291 CLORANFENICOL, SUCCINATO SODICO EQUIVALENTE A 1 G DE CLORANFENICOL PO PARA INJETAVEL Unidades 3.600 BLAU R$ 2,86 293 DEXAMETASONA FOSFATO 4 MG/ML - 2,5 ML Unidades 26.000 FARMACE R$ 0,68 313 LIDOCAINA CLORIDRATO 2% COM EPINEFRINA 1:200.000 FRASCO 20 ML Unidades 1.800 HYPOFARMA R$ 3,28 314 LINCOMICINA CLORIDRATO 300 MG/ML 2 ML Unidades 1.200 NEO QUIMICA R$ 8,49 325 OXACILINA SODICA 527,39 MG EQUIVALENTE A 500 MG DE OXACILINA PO PARA SOLUÇAO INJETAVEL Unidades 18.000 BLAU R$ 2,40 346 VERAPAMIL CLORIDRATO 80 MG Unidades 1.080 PRATI R$ 0,14 106 ENOXAPARINA 40 MG INJETAVEL (SOLUÇÃO INJ SERINGA ESTÉRIL PREENCHIDA 40 MG/0,4 ML) (COTA RESERVADA) Seringas 1.650 EUROFARMA R$ 27,58 207 NOREPINEFRINA HEMITARTARO 2MG/ML 4 ML EQUIVALENTE A 4MG DE NORAEPINEFRINA BASE (COTA RESERVADA) Ampolas 4.500 HIPOLABOR R$ 3,32 307 IMIPENEM 500 MG + CISLATATINA SODICA 500 MG PO PARA SOLUÇAO INJETAVEL (COTA RESERVADA) Unidades 3.000 NOVA FARMA R$ 18,99 19 AMICACINA SULFATO 250 MG/ML – 2 ML Ampolas 9.000 BLAU R$ 4,50 306 IMIPENEM 500 MG + CISLATATINA SODICA 500 MG PO PARA SOLUÇAO INJETAVEL Unidades 9.000 NOVA FARMA R$ 18,99 ITEM DESCRIÇÃO ESPECIF QUANT. MARCA Unitário 1 Dispositivo intersomático de Manutenção de espaço invertebral UNID 16 NEOORTHO R$ 1.346,86 2 Haste para associação com parafuso e ou gancho de titânio UNID 78 NEOORTHO R$ 458,13 3 Dispositivo Pedicular Para Fixação De Haste (Inclui Bloqueador) UNID 150 NEOORTHO R$ 496,50 4 Parafuso de titânio associável a placa cervical UNID 64 NEOORTHO R$ 174,55 5 Placa Cervical associada a parafuso cervical UNID 16 NEOORTHO R$ 2.402,78 6 Sistema para fixação transversal de titânio UNID 32 NEOORTHO R$ 775,79 7 Halo craniano UNID 20 NEOORTHO R$ 674,13 8 Cimento S/ Antibiótico UNID 40 NEOORTHO R$ 60,17 9 Cimento C/ Antibiótico UNID 40 NEOORTHO R$ 108,85 10 Arruelas De Titanio Para Cirurgia Da Coluna UNID 50 NEOORTHO R$ 86,20 11 Gancho laminar de compressao-sistema harrington (todos) UNID 10 NEOORTHO R$ 657,27 12 Gancho laminar inferior de distracao-sistema harrington (todos) UNID 10 NEOORTHO R$ 657,27 13 Gancho laminar superior de distracao-sistema harrington (todos) 10 NEOORTHO R$ 657,27 14 Dispositivo intersomático de manutenção de espaço intervertebral carreador de enxerto (tipo cesta fixa, cunha e outros) de titânio UNID 15 NEOORTHO R$ 1.346,86 15 Sistema para fixação transversal de titânio UNID 15 NEOORTHO R$ 775,79 16 Parafuso associável a placa tóraco-lombo-sacra tipo pedicular mono-axial. UNID 15 NEOORTHO R$ 407,37 17 Parafuso bloqueado UNID 150 NEOORTHO R$ 21,45 18 Parafusos associáveis a placas tóraco-lombo-sacrais de titânio UNID 100 NEOORTHO R$ 207,83 19 Placas tóraco-lombo-sacral associada a parafusos intrasomáticos de titânio UNID 15 NEOORTHO R$ 2.230,39 20 Placas toraco-lombo-sacral associadas a parafusos pediculares de titânio UNID 15 NEOORTHO R$ 2.726,03 21 Conector barra junção cervico torácica UNID 80 NEOORTHO R$ 69,51 22 Dispositivo de bloqueio UNID 80 NEOORTHO R$ 70,60 23 Mini-parafuso de auto-compressão UNID 50 NEOORTHO R$ 153,30 24 Placa occipito-cervical UNID 20 NEOORTHO R$ 732,69 25 Placa cervical associada a parafusos de titânio p/ fixação em estruturas posteriores UNID 20 NEOORTHO R$ 1.271,43 26 Retângulo tipo hartshill / similar UNID 20 IOL R$ 823,44 27 Sistema de fixacao occipito-cervical associado a parafuso gancho e fio UNID 10 NEOORTHO R$ 1.449,41 BIOMED MATERIAIS DE IMPLANTES CIRÚRGICOS LTDA – EPP ITEM DESCRIÇÃO ESPECIF QUANT. MARCA Unitário 2 SOLUÇÃO DE CLORETO DE SODIO 0,9 % - 1000 ML SISTEMA FECHADO bolsa/frasco 72.000 EQUIPLEX R$ 5,24 3 SOLUÇÃO DE CLORETO DE SODIO 0,9 % - 1000 ML SISTEMA FECHADO (COTA RESERVADA) bolsa/frasco 24.000 EQUIPLEX R$ 5,24 ITEM DESCRIÇÃO ESPECIF QUANT. MARCA Unitário 10 SOLUÇÃO DE RINGER LACTATO - 500 ML SISTEMA FECHADO bolsa/frasco 9.000 JP R$ 4,95 11 SOLUÇÃO DE RINGER LACTATO - 500 ML SISTEMA FECHADO (COTA RESERVADA) bolsa/frasco 3.000 JP R$ 4,95 12 SOLUÇÃO GLICOFISIOLÓGICO - 500 ML SISTEMA FECHADO bolsa/frasco 63.000 JP R$ 3,64 13 SOLUÇÃO GLICOFISIOLÓGICO - 500 ML SISTEMA FECHADO (COTA RESERVADA) bolsa/frasco 21.000 JP R$ 3,64 14 SOLUÇÃO GLICOSADA 5% - 250 ML SISTEMA FECHADO bolsa/frasco 10.000 JP R$ 3,15 15 SOLUÇÃO GLICOSADA 5% - 500 ML SISTEMA FECHADO bolsa/frasco 7.200 JP R$ 4,70 17 BICARBONATO DE SÓDIO 8,4% - 10 ML ampola 9.000 SAMTEC R$ 0,61 ITEM DESCRIÇÃO ESPECIF QUANT. MARCA Unitário 4 SOLUÇÃO DE CLORETO DE SODIO 0,9 % - 100 ML SISTEMA FECHADO bolsa/frasco 126.000 EQUIPLEX R$ 2,09 8 SOLUÇÃO DE CLORETO DE SÓDIO 0.9 % - 500 ML SISTEMA FECHADO bolsa/frasco 99.000 JP R$ 3,39 5 SOLUÇÃO DE CLORETO DE SODIO 0,9 % - 100 ML SISTEMA FECHADO (COTA RESERVADA) bolsa/frasco 42.000 EQUIPLEX R$ 2,09 9 SOLUÇÃO DE CLORETO DE SÓDIO 0.9 % - 500 ML SISTEMA FECHADO (COTA RESERVADA) bolsa/frasco 33.000 JP R$ 3,39 1 ÁGUA DESTILADA - 250 ML frasco 4.320 EQUIPLEX R$ 2,55 16 AGUA DESTILADA - 500 ML frasco 7.500 EQUIPLEX R$ 3,60 21 GLICOSE 25% 10 ML ampola 15.000 SAMTEC R$ 0,36 25 AGUA DESTILADA - 10 ML ampola 60.000 SAMTEC R$ 0,21 MS SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA CIRUMED COMÉRCIO LTDA ITEM DESCRIÇÃO ESPECIF QUANT. MARCA Unitário 6 SOLUÇÃO DE CLORETO DE SÓDIO 0,9% - 250 ML SISTEMA FECHADO bolsa/frasco 63.000 JP R$ 2,58 23 GLUCONATO DE CALCIO 10% 10 ML ampola 6.000 ISOFARMA R$ 2,54 7 SOLUÇÃO DE CLORETO DE SÓDIO 0,9% - 250 ML SISTEMA FECHADO (COTA RESERVADA) bolsa/frasco 21.000 JP R$ 2,58 24 GLUCONATO DE CALCIO 10% 10 ML (COTA RESERVADA) ampola 2.000 ISOFARMA R$ 2,54 19 CLORETO DE SÓDIO 20% - 10 ML ampola 30.000 SAMTEC R$ 0,26 20 CLORETO DE POTASSIO 19,1% - 10 ML ampola 50.000 SAMTEC R$ 0,26 22 GLICOSE 50% 10 ML ampola 48.000 SAMTEC R$ 0,32 26 SULFATO DE MAGNÉSIO 10% - 10 ML ampola 12.000 SAMTEC R$ 0,43 CIRURGICA ONIX - EIRELI - ME DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.850 27 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ - 44.734.671/0001-51 Ref. Processo de Licitação nº 056/2018 – Pregão Presencial nº 008/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 136.142,00 (Cento e Trinta e Seis Mil Cento e Quarenta e Dois Reais) DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 03.924.435/0001-10 Ref. Processo de Licitação nº 056/2018 – Pregão Presencial nº 008/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 102.840,20 (Cento e Dois Mil Oitocentos e Quarenta Reais e Vinte Centavos) DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI-ME LTDA. CNPJ Nº 09.315.996/0001-07 Ref. Processo de Licitação nº 056/2018 – Pregão Presencial nº 008/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: de R$ 118.264,18 (Cento e Dezoito Mil Duzentos e Sessenta e Quatro Reais e Dezoito Centavos) DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS DOURADOS REVENDEDORA DE GAS LTDA. PROCESSO: Dispensa de Licitação 093/2018 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento Legal Artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 7.892/13. Justificativa Anexa nos autos do processo nº 135/2018. Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.680,00 (Dezesseis mil e seiscentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES / TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 098/2018 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 145/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS VIA RÁDIO ENTRE A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, HOSPITAL DA VIDA, ADMINISTRAÇÃO E ALMOXARIFADO (4º PLANO), PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresa a ser contratada: CARLOS E. B. COLUCCI CNPJ n° 15.309.955/0001-00. Valor total: R$ 32.400,00 (Trinta e dois mil e quatrocentos reais). Fundamento Legal - Artigo 24º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos da dispensa de licitação nº 098/2018. 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados/MS, 15 de Janeiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente Interino - FUNSAUD PODER LEGISLATIVO PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº 002/LICITAÇÃO/CMD, de 17 de janeiro de 2019. O presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no Art. 20, IV, “b” e Art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Substituir Fiscal de Contrato Administrativo para o restante da vigência contratual, como segue: Contrato nº 007/2018/CMD, Processo Administrativo nº 011/2018 Partes: Câmara Municipal de Dourados MS – CNPJ 15.469.091/0001-86 e Valentim Sgaravatti - ME, CNPJ 05.851.924/0001-15. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.850 28 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 PORTARIAS LEGISLATIVAS Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização completa e gravação no plenário e demais dependências da Câmara Municipal de Dourados/MS. Vigência Contratual: 12/04/2018 à 12/04/2019. Fiscal Anterior: Nivaldo dos Santos. Fiscal de Contrato: Rubens Alves da Silva. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal PORTARIA Nº 003/LICITAÇÃO/CMD, de 17 de janeiro de 2019. O presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no Art. 20, IV, “b” e Art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Substituir Fiscal de Contrato Administrativo para o restante da vigência contratual, como segue: Contrato nº 9912360020, 08 de setembro de 2014 Partes: Câmara Municipal de Dourados MS – CNPJ 15.469.091/0001-86 e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ 34.028.316/0009-60. Objeto: Prestação, pela ETC, de serviços e venda de produtos que atendam as necessidades da Contratante. Vigência Contratual: 08/09/2018 à 08/09/2019. Fiscal Anterior: Nazareti de Almeida Lopes. Fiscal de Contrato: Tatiane Cristina da Silva Moreno. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal PORTARIA Nº 004/LICITAÇÃO/CMD, de 17 de janeiro de 2019. O presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no Art. 20, IV, “b” e Art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Substituir Fiscal de Contrato Administrativo para o restante da vigência contratual, como segue: Contrato nº 001/2016-DF/CMD. Partes: Câmara Municipal de Dourados MS – CNPJ 15.469.091/0001-86 e Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A (Sanesul), CNPJ 03.982.931/0001-20. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a prestação dos serviços de Fornecimento de Água e Saneamento Básico para atender a sede da Câmara Municipal de Dourados/MS Vigência Contratual: 01/01/2019 à 31/12/2019. Fiscal Anterior: Nivaldo dos Santos. Fiscal de Contrato: Rubens Alves da Silva. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal PORTARIA Nº 005/LICITAÇÃO/CMD, de 17 de janeiro de 2019. O presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no Art. 20, IV, “b” e Art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Substituir Fiscal de Contrato Administrativo para o restante da vigência contratual, como segue: Contrato nº 761.11.2017/795.11.2017 Partes: Câmara Municipal de Dourados MS – CNPJ 15.469.091/0001-86 e Distribuidora de Energia S.A. CNPJ 15.413.826/0001-50. Objeto: Prestação de serviço e fornecimento de energia elétrica, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Dourados. Vigência Contratual: 01/01/2019 à 31/12/2019. Fiscal Anterior: Nivaldo dos Santos. Fiscal de Contrato: Rubens Alves da Silva. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal PORTARIA Nº 006/LICITAÇÃO/CMD, de 18 de janeiro de 2019. O presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no Art. 20, IV, “b” e Art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Substituir Fiscal de Contrato Administrativo para o restante da vigência contratual, como segue: Contrato nº 009/2018. Partes: Câmara Municipal de Dourados MS – CNPJ 15.469.091/0001-86 e Lupa Comunicação Ltda. - ME, CNPJ 10.925.508/0001-54. Objeto: Contratação de uma Agência de Propaganda para a prestação de serviços de natureza contínua nos setores de publicidade e propaganda para executar um conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral. Vigência Contratual: 08/05/2018 à 08/05/2019. Fiscal Anterior: Érika Patrícia Batista Stefanello. Fiscal de Contrato: Thiago Augusto Rodrigues de Morais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal TERMO DE RATIFICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico a Inexigibilidade de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso I, do Art. 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 001/2019 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de TV por assinatura por cabo para uso em sessões da Câmara Municipal de Dourados/MS. CONTRATADO: CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0700-05, Rua Doutor Camilo Hermelindo da Silva, nº 805, Jardim Caramuru, Dourados/MS CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Secretaria..........................: 01 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS Unidade............................: 001 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS Projeto/Atividade.............: 2108 COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS Elemento Orçamentário...: 01.001-01.031.0101.2108-3.3.90.39.00.00 – Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VALOR: 1.200,00 - (um mil e duzentos reais) Dourados MS, 18 de janeiro de 2019. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 002/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019 Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no Caput, do Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa para manutenção do serviço de e-mail institucional em atendimento aos setores da Câmara Municipal de Dourados/MS. CONTRATADO: UOL – UNIVERSO ONLINE S/A - CNPJ 01.109.184/0001-95 Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 1384, São Paulo SP VALOR ESTIMADO: R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) Dourados MS, 18 de janeiro de 2019. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.850 29 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL A Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. SANESUL, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Rede de Abastecimento de Água, com 3.330,34 metros de extensão, interligando o Centro de Reservação CR-001 à Zona Alta (bairros), com diâmetro 300 mm, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. AUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS 3 J LTDA - ME torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental (AA), para atividade de COMERCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEICULOS , COD: 426, localizada na Rua Aquidauana, 393, Sala 04, Jardim Caramuru, Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CAMILA MARINS MOURÃO 02428241109, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de Comércio Varejista de GLP Classe 1, localizada na Rua DA 01, 2105, Jardim Dioclécio Artuzzi II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. NAIR DE OLIVEIRA - ME , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada – RLS para ATIVIDADE DE RESTAURANTES E SIMILARES juntamente com a ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL de VANDERLY RESENDE DE SOUZA - ME para NAIR DE OLIVEIRA - ME, localizada no mesmo endereço localizada na AV. MARCELINO PIRES - LOJA LA16, 3.600, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SANCRISTO - SAÚDE E MEIO AMBIENTE LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Operação - RLO e a Alteração da Razão Social - ARS, alterando a Razão de SANCRISTO - SAÚDE E MEIO AMBIENTE LTDA - ME, para SANCRISTO COLETA DE RESÍDUOS - EIRELI, com atividade de Coleta, Armazenamento Temporário (Transbordo), Tratamento em Autoclave, descontaminação de lâmpadas por Bulbox e encaminhamento para Disposição Final de Resíduos Perigosos Classe I e Classe - II, localizada na Rodovia - BR 463 - KM 12 – Zona Rural, no Município de Dourados - MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. S.H INFORMÁTICA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES DE CRÉDITO , localizada na Rod. BR 163, Km 267, 9 fundos – Zona Rural, no município de Dourados (MS). ATA - PREVID OUTROS ATOS ATA Nº. 01/2019 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 17 DE JANEIRO DE 2019. Aos dezessete dias do mês de janeiro de dois mil e dezenove, às nove horas, na sala de reuniões do instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1º Congresso Brasileiro de Investimentos dos RPPS’s com participação de dois membros do Comitê de Investimentos e um do Conselho Curador; b) Prova de seleção dos candidatos à eleição da Diretoria Executiva do PreviD; c) Processo PG 146/2018 da Caixa Econômica Federal com ênfase na justificativa da folha 79; d) Plano de trabalho do termo de acordo e cooperação com o Sicoob Dourados PG 129/2018; e) Resolução auxílio reclusão; f) Recurso Administrativo referente à processo de aposentadoria PG 02/2019. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Hélio do Nascimento, José Ferreira Lopes Filho, Acácio Kobus Júnior, Irene Quaresma Azevedo Viana, José Vieira Filho, Blavett da Rocha Fucks, Maria Gomes Takahachi, Osnice Lopes Coelho, Solange Silva de Melo e Solange Tumelero. As Conselheiras Ana Rose Vieira, Solange Ribeiro Costa, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Eva Sales da Costa, e o Conselheiro José dos Santos da Silva justificou suas ausências. Iniciada a reunião, o Presidente do Conselho Curador em exercício, Senhor Hélio do Nascimento, após constatar quórum necessário para abertura, fez leitura da pauta da reunião e abriu para deliberação, tendo esta sido aprovada pelos presentes. Após, foi dada a palavra ao Diretor Administrativo, senhor Theodoro Huber Silva o qual comunicou aos presentes que a ABIPEM (Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais) realizará o 1º Congresso Brasileiro de Investimentos dos RPPS’s de treze a quinze de março deste ano e solicitou do Conselho Curador a aprovação da participação do referido Congresso. O Conselho Curador aprovou a participação de dois membros do Comitê de Investimentos e um membro do Conselho Curador neste Congresso. Após, foi dada a palavra ao Diretor Presidente, senhor Antonio Marcos Marques, que apresentou o Processo PG 146/2018 da Caixa Econômica Federal, na qual esta requer a possibilidade de credenciamento para contratação de crédito consignado em folha, com servidores, aposentados e pensionistas do Instituto, conforme art. 2º § IV da Portaria 079/2018, com base na justificativa da folha 79. Em análise a este processo, o Conselho Curador deliberou por indeferir o credenciamento solicitado, devido a Instituição não ter apresentado Certidão Negativa de Débitos Estadual e Municipal. O Diretor presidente também apresentou o Plano de trabalho do termo de acordo e cooperação com o Sicoob Dourados PG 129/2018, para apreciação deste Conselho, nos moldes da portaria 079/2018. Este Conselho deliberou por aprovar o termo de acordo de cooperação nos moldes apresentados. Em seguida, o presidente em exercício fez a leitura do requerimento de recurso administrativo quanto ao processo de aposentadoria 24/2018, protocolado no dia sete de janeiro de 2019 sob o número PG 02/2019. Os presentes elegeram a Conselheira Blavett da Rocha Fucks como relatora deste processo. Em seguida, foi lida e aprovada a minuta da Resolução referente ao auxílio reclusão, estabelecida conforme artigo 61 da Lei Complementar 108/2006, tendo estabelecido o valor de R$ 1.364,43 (mil trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos), conforme portaria MF nº 09, de 15/01/2019. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. Hélio do Nascimento José Ferreira Lopes Filho Acácio Kobus Júnior Irene Quaresma A. Viana José Vieira Filho Maria Gomes Takahachi Osnice Lopes Coelho Solange Silva de Melo Solange Tumelero Blavett da Rocha Fucks

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO “P” Nº 008, de 17 de janeiro de 2019. “Revoga designação de função de confiança” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica revogada, a partir de 07 de janeiro de 2019, a designação de função de confiança, concedida no percentual de 50% (cinquenta por cento), da servidora Solange Lopes dos Santos, matrícula funcional nº 87251-1, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 de janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 17 de janeiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 010 DE 17 DE JANEIRO DE 2019. “Dispõe sobre a nomeação de servidores” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 07 de janeiro de 2019, os servidores indicados no anexo único, para exercerem cargos de provimento em comissão. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ANO XXI / Nº 4.849 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 11 PÁGINAS Dourados (MS), em 17 de janeiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO Nº 1.548 DE 16 DE JANEIRO DE 2019. “Exonera Diretora Presidente da Agência Municipal de Habitação e Interesse Social.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica exonerada a senhora Maria Fátima Silveira de Alencar, do cargo de Diretora Presidente da Agência Municipal de Habitação e Interesse Social, símbolo DGA – 1. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), 16 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Maria de Fátima Silveira de Alencar..............................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino).................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar (Interina)................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Carlos Francisco Dobes Vieira (Interino).....................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Vagner da Silva Costa - Secretário Adjunto................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Roberto Pereira da Silva (Interino)........................3424-3358 Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: LUIZ CARLOS LOPES DIRETOR DE DEPARTAMENTO DGA-3 SEMSUR 07/01/2019 SOLANGE LOPES DOS SANTOS DIRETOR DE DEPARTAMENTO DGA-3 SEMFAZ 07/01/2019 Anexo do Decreto “P” nº 010, de 17 de janeiro de 2019. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.849 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 DECRETOS DECRETO Nº 1.549 DE 16 DE JANEIRO DE 2019. “Designa Diretor Presidente Interino da Agência Municipal de Habitação e Interesse Social.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica designado o servidor Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra, para responder interinamente pela Agência Municipal de Habitação e Interesse Social. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 16 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.550 DE 16 DE JANEIRO DE 2019. “Nomeia Secretaria Municipal de Assistência Social.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica nomeada Maria Fátima Silveira de Alencar, no cargo de Secretaria Municipal de Assistência Social, símbolo DGA – 1. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 1.485 de 17 de dezembro de 2018. Dourados (MS), 16 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.551, DE 16 DE JANEIRO DE 2019. “Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa.” A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica delegado ao Sr. Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra, Diretor Presidente interino da Agência Municipal de Habitação e Interesse Social a competência de ordenador de despesas da sua pasta e do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta. Parágrafo único. O Diretor do Departamento Financeiro, senhor Jorge Rodrigues Castro será o responsável pela movimentação financeira do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, podendo para tanto autorizar pagamentos, abrir, movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e investimentos e demais transações financeiras, em conjunto com o Secretário Municipal de Fazenda ou com a Prefeita Municipal. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial Decreto nº 1.423, de 26 de novembro de 2018 Dourados (MS), 16 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araujo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.552 DE 17 DE JANEIRO DE 2019 “Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa da Secretária Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica delegado a Sra. Kallen Christiany Miranda Ferreira, Secretária Municipal interina de Agricultura Familiar e Economia Solidária a competência de ordenadora de despesas da sua pasta e do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e do Fundo Municipal de Economia Solidaria, ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta. Parágrafo único O Diretor do Departamento Financeiro, senhor Jorge Rodrigues Castro será o responsável pela movimentação financeira do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e do Fundo Municipal de Economia Solidaria, podendo para tanto autorizar pagamentos, abrir, movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e investimentos e demais transações financeiras, em conjunto com o Secretário Municipal de Fazenda ou com a Prefeita Municipal. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial Decreto nº 876 de 16 de março de 2018 Dourados (MS), 17 de janeiro de 2019 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município PORTARIAS PORTARIA N.º 01/GMD/2019: O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 20, e em consonância com as demais determinações da Lei Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1.º Convocar os servidores abaixo relacionados para compor Comissão prevista no Artigo 64 da Lei nº 121 de 31 de dezembro de 2007 para realizar Classificação/ Reclassificação de todos os Guardas Municipais do ano de 2019. I - GM Inspetor de 2ª Classe Orlean Catellan Teixeira; II - GM Inspetor de 2ª Classe Crislaine da Silva Andrade, III - GM Inspetor de 2ª Classe João Vicente Chencarek, IV - GM Inspetor 2ª Classe Ademir Martins, V - GM Inspetor 2ª Classe Arnaldo Barbosa Ferreira, VI - GM Inspetor 2ª Classe Silvio Reginaldo Peres Costa. VII - GM Inspetor 2ª Classe Wilson Binsfeld. Art. 2º A reunião se dará no dia 06/02/2019, às 08h na sala do Subcomando, instalada no sede desta Guarda Municipal. Art. 3º Em caso de impossibilidade justificada de participação de qualquer um dos membros da comissão, este deverá fazer a justificativa por escrito ao Comandante. Art. 4º O membro terá dois dias após conhecimento de sua convocação para justificar a impossibilidade de participação na comissão. Art. 5º Fica convocado por indicação da Prefeita Municipal o GM Subinspetor João Augusto Dourado Alves. Art. 6º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data. Dourados, 15 de janeiro de 2019. Divaldo Machado de Menezes – Inspetor GM Comandante da Guarda Municipal Portaria nº. 004/2019/AGETRAN O Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº. 3.478 de 15 de setembro de 2011, na Lei nº 3786 de 07 de maio de 2014 e no Decreto nº 43 de 12 de janeiro de 2017. CONSIDERANDO o inciso IV do artigo 8º da Lei Municipal nº. 1.632, de 06 de Julho de 1990. R e s o l v e: Art. 1º: Convocar os taxistas abaixo relacionados, para a vistoria anual nos veículos autorizados. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.849 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PORTARIAS LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2018 Republicado por incorreção* PROCESSO: nº 317/2018. OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de material escolar, devidamente montado e embalado para formação de kits padronizados com logomarca do Município de Dourados-MS e da Secretaria Municipal da Educação, a serem distribuídos para os alunos da Rede Municipal de Ensino. RESULTADO: O certame teve como vencedora e adjudicatária no lote 01, a proponente ALEA COMERCIAL LTDA. (*) Republicado tendo em vista erro na grafia da razão social da proponente, matéria veiculada no Diário Oficial do Município nº 4.848, página 04 e no Diário Oficial do Estado nº 9.823, página 40, ambas publicadas no dia 17/01/19. Dourados-MS, 17 de janeiro de 2019. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO CADASTRO DE FORNECEDORES O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, por meio da sua Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores, designada através do Decreto nº 1.542, de 11 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que em cumprimento ao § 1º do art. 34 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, estará efetuando a atualização dos registros já existentes e o cadastro de novos fornecedores. As empresas interessadas deverão protocolar a documentação exigida, pessoalmente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. A relação de documentos necessários para cadastramento está disponível no Departamento de Licitação e também através de download do sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/cadastro-de-fornecedor/”. Dourados-MS, 17 de janeiro de 2019. Paulo Cesar Rodelini Presidente da Comissão RG Proprietário 1 VALDIR RIOS 2 RODRIGO MORAES YAMASHITA 3 ODACIL DA COSTA BARBOSA 4 JOSEMIR DE SOUZA FERNANDES 5 ISAC DE OLIVEIRA 6 WILSON JUNIOR ARAÚJO 7 ILSON DIAS SANTANA 8 CLAUDIONOR MOYSES GADOTTI 9 MARINES FRANCISCA DE JESUS 10 JOSÉ ELIAS DOS SANTOS 11 EUZÉBIO MARTINS DOS SANTOS 12 ANTÔNIO FELIZARDO DASILVA 13 CHARLES DRESLER 14 SIDNEY FONSECA GRACIOTO 15 JOÃO MARINHO TEORO 16 RITA APARECIDA FERREIRA SOUZA 17 ODAIR PEREIRA DOS ANJOS 18 ROSIVALDO MACEDO DA SILVA 19 MOISÉS MEDEIROS 20 AGUIAR BARIN DE SOUZA 21 MARCOS JOSÉ DOS SANTOS SILVA 22 JOÃO CORREA ALBUQUERQUE 23 VILSON ANTUNES DE ARAUJO 24 CLEONICE DE SOUZA DUARTE 25 JOÃO ALEXANDRE ALVES 26 NILSON A. ARAÚJO 27 OSVALDO LIMA 28 CELSO CASAGRANDA 29 VALDIR MEZA MARQUES 30 ZENITE PERES DA SILVA TAVARES 31 ANTONIO ELIAS DOS SANTOS 32 DANIEL DOS SANTOS SILVA 33 PEDRO DA ROCHA SANTOS 34 AGENTINO DOS SANTOS 35 AGNALDO TADEU ALENCASTRO SILVEIRA 36 PAULO DE ALENCAR SERAFIM 37 LUIZ CALOS DE SÁ 38 RENATO FERREIRA ALVES 39 NILTON DIAS DOS SANTOS 40 JOÃO BORGES DOS SANTOS 41 GUSTAVO AQUINO 42 JURACI LIBÓRIO DE ALENCAR 43 JOÃO GONÇALVES SANTOS 44 MILTON SOUZA DE OLVEIRA 45 ROSANA DA COSTA SILVA 46 JOÃO ROSA 47 ADÃO SOUZA MATHIAS 48 NELSON RAMMÃO V. MATHIAS 49 WALDEMAR DOS SANTOS ALMEIDA 50 WILSON BERNAL DE OLIVEIRA 51 FRANCISCO CLARINDO DE LIMA 52 ERLI FLAVIO K. GRAUTH 53 IRINEU RAMALHO 54 RENATO BORGES DE ASSIS 55 ANTÔNIO V. DOS REIS 56 JUVENAL MARTINS COUTO 57 ADILSON F. QUINTAS 58 FABIO ROBERTO BARBOSA REAL 59 EUDULIA DELGADO MEDEIROS 60 FRANCISCO DOS REIS 61 RAFAEL MARINHO MOREIRA 62 HERMELINDO TEIXEIRA FILHO 63 WELISON ALVES LEITE 64 OSVALDO GOMES YAMASHITA 65 FRANCISCO DA CONCEIÇÃO 66 RUBENS EDSON PERALTA 67 FERNANDO VIEIRA CONDADO 68 JOÃO JOSÉ COSTA DO NASCIMENTO 69 OSVALDO DO VALLE CAROLINO 70 MOACIR SOARES LEITE 71 IVONE LANGE DRESSLER 72 ALDO SOUZA BARBOSA 73 LUIZ ANTÔNIO ALCALA CARVALHO 74 ALEXSANDRO RODRIGUES ROSA 75 TEREZA MIYAKO YAMASHITA 76 PEDRO DE OLIVEIRA SOUZA 77 TEREZA MARIA PINHO ORTEGA 78 VANDERLEI PEREIRA BARROS 78 FAGNER VICTOR COSTA GRACIOTO 79 ABÍLIO PORTÊNCIO DE OLIVEIRA 80 JOÃO JOAQUIM DE MEDEIROS 81 VICTOR GUCCIONE OZUNA 82 ELDEMAR DOS SANTOS ALMEIDA 83 REBERSON RODRIGUES ROSA 84 CICERO DOS SANTOS FALCO 85 ADEMILSON FERREIRA DA SILVA 86 CLEITON TEODORO DE ALENCAR 87 LUCIVAL LEITE DE OLIVEIRA 88 VALDECIR DE CARVALHO LUNA 89 NELSON ALVES DA SILVA JUNIOR 90 OSVALDO MACHADO DE ARAÚJO 91 ROSINALDO RODRIGUES DOS SANTOS 92 JOHN WAYNE MARCELO FERREIRA 93 JUSCIANE CABRAL ROZA 94 FERNANDA CARDOSO DO NASCIMENTO 95 ROBSON CORNE GAUNA 96 AIRTON BARBOZA DA SILVA 97 MARIA DE FÁTIMA B. COSTA 98 WANDER ALVES LEITE 99 PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS RIBEIRTO 100 EMERSON MACEDO DA SILVA 101 MARCOS GOMES DE PAULA 102 ALUISIO ALVES DE BRITO 103 KDEMIR DE SOUZA SANTOS 104 NORIVALDO SOARES DOS SANTOS 105 DAVI DONIZETI GOES DE FARIAS 106 LUCIO NUNES RIBEIRO Art. 2º: Os taxistas deverão se apresentar na Agetran, situada na Avenida Marcelino Pires, 3930 – 1º Andar – Terminal Rodoviário Renato Lemes Soares com seus respectivos veículos entre os dias 04 e 15 de fevereiro de 2019, das 7h30 às 13h30, onde serão realizadas as vistorias no veículo e na documentação do condutor. Parágrafo único: a vistoria será realizada na rampa de acesso a Agetran. Art. 3º: De posse do resultado da vistoria realizada, caso seja aprovado, o taxista receberá autorização para retirar o Alvará 2019, do qual deverá fornecer uma cópia a Agetran para posterior colagem do adesivo de vistoriado. Art. 4º: O não comparecimento para a realização da vistoria resultará em sanções administrativas, estando o mesmo sujeito a suspensão e até mesmo a cassação, caso não regularize sua situação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Dourados/MS, 17 de janeiro de 2019. Carlos Fábio Selhorst dos Santos Diretor Presidente Agetran TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 010/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 317/2018/ DL/PMD, cujo objeto trata da Registro de Preços para aquisição futura e eventual de material escolar, devidamente montado e embalado para formação de kits padronizados com logomarca do Município de Dourados-MS e da Secretaria Municipal da Educação, a serem distribuídos para os alunos da Rede Municipal de Ensino, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: ALEA COMERCIAL LTDA, pelo valor global de R$ 937.891,00 (novecentos e trinta e sete mil e oitocentos e noventa e um reais). Dourados (MS), 17 de Dezembro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 049/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 146/2018/DL/ PMD, cujo objeto trata do Aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios laboratoriais, equipamentos de refrigeração, equipamentos de processamento de dados e mobiliário em geral, objetivando atender ao laboratório do Posto de Atendimento Médico-PAM, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele prove nham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: MS DIAGNOSTICA LTDA, pelo valor global de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais); OF MOURA EIRELI – ME, pelo valor global de R$ 10.206,00 (dez mil e duzentos e seis reais); APARECIDA FRANCISCA DA SILVA E CIA EIRELI – EPP, pelo valor global de R$ 1.271,00 (um mil e duzentos e setenta e um reais); LINLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA – ME, pelo valor global de R$ 24.489,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos e oitenta e nove reais); CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA EIRELI – EPP, pelo valor global de R$ 36.906,49 (trinta e seis mil e novecentos e seis reais e quarenta e nove centavos); POTENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP, pelo valor global de R$ 22.890,00 (vinte e dois mil e oitocentos e noventa reais) e P.H.B JUNIOR REFRIGERAÇÃO EIRELI – ME, pelo valor global de R$ 10.240,00 (dez mil e duzentos e quarenta reais). Dourados (MS), 08 de Janeiro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 131/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 264/2018/ DL/PMD, cujo objeto trata de Registro de Preços para aquisição futura e eventual de água mineral, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: PRIMAVERA COMÉRCIO DE AGUA MINERAL LTDA – ME, pelo valor global de R$ 48.405,00 (quarenta e oito mil e quatrocentos e cinco reais). Dourados (MS), 08 de Janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.849 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 LICITAÇÕES EXTRATOS EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 069/2018 PARTES: Prefeitura Municipal de Dourados - MS Associação Brasileira de credito desenvolvimento da Educação e do Esporte PROCESSO: 053/2018 – Inexigibilidade nº 002/2018 OBJETO: Contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas, em período matutino e vespertino, para atender a Educação Infantil do município de Dourados/MS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 525.659,06 DATA DE ENCERRAMENTO: 16/01/2019 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 070/2018 PARTES: Prefeitura Municipal de Dourados - MS Associação Educacional Ceminha PROCESSO: 053/2018 – Inexigibilidade nº 002/2018 OBJETO: Contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas, em período matutino e vespertino, para atender a Educação Infantil do município de Dourados/MS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 386.428,03 DATA DE ENCERRAMENTO: 16/01/2019 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 071/2018 PARTES: Prefeitura Municipal de Dourados - MS CEART – Centro Educacional Antonio Raposo Tavares Ltda - ME PROCESSO: 053/2018 – Inexigibilidade nº 002/2018 OBJETO: Contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas, em período matutino e vespertino, para atender a Educação Infantil do município de Dourados/MS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 525.992,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 16/01/2019 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 072/2018 PARTES: Prefeitura Municipal de Dourados - MS LAR DE CRIANÇAS SANTA RITA PROCESSO: 053/2018 – Inexigibilidade nº 002/2018 OBJETO: Contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas, em período matutino e vespertino, para atender a Educação Infantil do município de Dourados/MS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 827.801,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 16/01/2019 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 073/2018 PARTES: Prefeitura Municipal de Dourados - MS INSTITUTO EDUCACIONAL DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE DOURADOS - IEPID PROCESSO: 053/2018 – Inexigibilidade nº 002/2018 OBJETO: Contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas, em período matutino e vespertino, para atender a Educação Infantil do município de Dourados/MS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 249.972,06 DATA DE ENCERRAMENTO: 16/01/2019 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 074/2018 PARTES: Prefeitura Municipal de Dourados - MS ESCOLA DE RECREAÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL NOVOS TEMPO DO SABER LTDA - ME PROCESSO: 053/2018 – Inexigibilidade nº 002/2018 OBJETO: Contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas, em período matutino e vespertino, para atender a Educação Infantil do município de Dourados/MS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 442.372,06 DATA DE ENCERRAMENTO: 16/01/2019 Secretaria Municipal de Educação DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.849 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 EXTRATOS EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 075/2018 PARTES: Prefeitura Municipal de Dourados - MS CRECHE LAR ANDRÉ LUIS PAVILHÃO DA SOPA PROCESSO: 053/2018 – Inexigibilidade nº 002/2018 OBJETO: Contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas, em período matutino e vespertino, para atender a Educação Infantil do município de Dourados/MS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 767.750,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 16/01/2019 Secretaria Municipal de Educação FUNDAÇÕES / RESULTADO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 23/2018 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 118/2018 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTENCENTES À FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 10 de Janeiro de 2019. Juliana Matos Fernandes Pregoeiro - Portaria nº 091/2018 9, 10, 22, 26, 27, 28, 29, 32, 47, 56, 59, 64, 68, 73, 76, 78, 85, 89, 90, 95 e 96, ADJUDICADO DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA R$ 786.015,56 ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS VALOR TOTAL DO LOTE (R$) ESTIMADO EMPRESA VENCEDORA 1, 2, 5, 6, 23, 45, 48, 53, 72, 77 e 82. ADJUDICADO RINALDI & COGO LTDA EPP R$ 773.574,40 3, 4, 33, 35, 36, 40, 49, 50, 54, 61, 66, 67, 71, 83 e 91 ADJUDICADO COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI-ME R$ 748.539,68 7, 8, 11, 12, 17, 18, 19, 20, 24, 25, 30, 31, 34, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 46, 52, 55, 57, 58, 60, 62, 65, 75, 79, 80, 81, 84, 86, 87, 88, 92, 93, 97, 98 e 99 DESERTO - 13, 14, 15, 16, 21, 51, 63, 69, 70, 74 e 94 FRACASSADO - FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ Nº 03.652.030/0001-70 Ref. Processo de Licitação nº 056/2018 – Pregão Presencial nº 008/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: de R$ 37.931,25 (Trinta e Sete Mil Novecentos e Trinta e Hum Reais e Vinte e Cinco Centavos) DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD DEMAIS ATOS / EXTRATO DE APOSTILAMENTO - EMENDAS IMPOSITIVAS - SEMED Entidade CNPJ Termo Colaboração N° Valor Total APM da EM. Francisco Meireles 01.814.232/0001-46 106 R$ 12.800,00 APM da EM. Weimar Gonçalves Torres 00.671.558/0001-07 107 R$ 31.300,00 APM da EM. Prefeito Álvaro Brandão 33.752.270/0001-08 108 R$ 37.250,00 APM da EM. Padre Anchieta 24.664.377/0001-03 109 R$ 18.500,00 APM da EM. Fazenda Miya-Polo 00.671.549/0001-08 110 R$ 8.500,00 APM da EM. CEL. Firmino Vieira de Matos 33.120.759/0001-67 111 R$ 25.500,00 APM da EM. Prefeito Ruy Gomes 24.664.278/0001-21 112 R$ 4.000,00 APM da EM. Dom Aquino Corrêa 15.657.122/0001-22 113 R$ 13.500,00 APM da EM. Tengatui Marangatú-Polo 01.863.447/0001-57 114 R$ 2.500,00 APM da EM. Geraldino Neves Corrêa-Polo 03.897.125/0001-54 115 R$ 5.500,00 APM da EM. José Eduardo Canuto Estolano-Perequeté 08.741.235/0001-46 116 R$ 13.500,00 APM da EM. Professora Elza Farias Kintschev Real 24.644.437/0001-26 117 R$ 8.665,00 APM da EM. Izabel Muzzi Fioravanti 00.671.555/0001-65 118 R$ 1.165,00 APM da EM. Franklin Luiz Azambuja 36.817.401/0001-86 119 R$ 1.165,00 APM da EM. Pedro Palhano 15.014.839/0001-56 120 R$ 1.165,00 APM da EM. Ver. Albertina Pereira de Matos 33.175.191/0001-81 122 R$ 13.500,00 APM da EM. Prefeito Luiz A. A. Gonçalves 13.425.518/0001-19 123 R$ 34.500,00 APM da EM. Professora Íria Lúcia Wilhelm Konzen 09.911.897/0001-80 124 R$ 22.500,00 APM da EM. Frei Eucário Schmitt 33.121.294/0001-69 125 R$ 14.500,00 EXTRATO DE APOSTILAMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS 2018 OBJETO: Apostilamento de prorrogação de prazo até 30 de Junho de 2019, dos Termos de Colaboração que tem como objeto o repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal 4.146/2017. APM da EM. Professor Manoel Santiago de Oliveira 24.664.682/0001-03 126 R$ 3.500,00 APM da EM. Professora Antônia Cândida de Melo 15.469.141/0001-25 127 R$ 3.000,00 APM da EMI. Agustinho 07.998.571/0001-06 128 R$ 30.000,00 APM da EM. Professora Efantina de Quadros 03.271.849/0001-98 129 R$ 10.500,00 APM da EM. Loide Bonfim Andrade 00.670.365/0001-23 130 R$ 28.000,00 APM da EM. Sócrates Câmara 00.687.055/0001-11 131 R$ 24.000,00 APM da EM. Neil Fioravanti 01.335.531/0001-06 132 R$ 30.000,00 APM da EM. Joaquim Murtinho 01.104.769/0001-12 133 R$ 14.000,00 APM da EM. Professora Clori Benedetti de Freitas 00.671.547/0001-19 134 R$ 8.000,00 APM da EM. Dr. Camilo Hermelindo da Silva-Polo 15.394.562/0001-34 135 R$ 13.000,00 APM da EM. Clarice Bastos Rosa 26.857.029/0001-88 136 R$ 19.000,00 APM da EM. Laudemira Coutinho de Melo 37.212.941/0001-07 137 R$ 4.500,00 APM da EM. Etalívio Penzo 00.671.562/0001-67 138 R$ 2.000,00 APM da EM. Armando Campos Belo 26.856.922/0001-99 139 R$ 7.500,00 APM do CEIM Manoel Pedro Nolasco 14.659.596/0001-40 140 R$ 17.700,00 APM do CEIM Sonho Encantado 22.061.595/0001-28 141 R$ 7.000,00 APM do CEIM Ramão Vital Viana 14.747.717/0001-06 142 R$ 17.700,00 APM do CEIM Kátia Marques Barbosa 14.626.230/0001-75 143 R$ 1.165,00 APM do CEIM Helena Efigênia Pereira 15.029.298/0001-30 144 R$ 9.000,00 APM do CEIM Mª Madalena de Aguiar - R.Sol 18.200.750/0001-72 145 R$ 9.000,00 APM do CEIM Sarah Penzo 14.626.168/0001-11 146 R$ 9.000,00 APM do CEIM Hélio Lucas 14.626.076/0001-31 147 R$ 20.000,00 APM do CEIM Prof. Bertilo Binsfeld 14.626.252/0001-35 148 R$ 3.500,00 APM do CEIM Dalva Vera Martines 15.029.328/0001-08 149 R$ 4.000,00 APM do CEIM Austrílio Ferreira de Souza 14.998.580/0001-62 150 R$ 4.000,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.849 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PORTARIA Nº. 22-RH, de 14 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Nomear, Patrícia Brandão, no Cargo de Assessor Parlamentar V, junto ao Gabinete da Vereadora Maria Imaculada Nogueira, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 08 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 23-RH, de 14 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Nomear, Jamilton Barbosa Rosa, no Cargo de Assessor Parlamentar VII, junto ao Gabinete do Vereador Olavo Sul, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 08 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 24-RH, de 14 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Exonerar Rosimar Ferreira de Oliveira, do Cargo de Assessor Especial da Administração Geral, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 07 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 25-RH, de 14 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Exonerar Roberto Carlos Gomes Ximenes, do Cargo de Chefe de Recepção da Presidência, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 07 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 26-RH, de 15 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Nomear, Thalita Rafaela Gonçalves Peixoto, no Cargo de Assessor Parlamentar VI, junto ao Gabinete do Vereador Junior Rodrigues, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 15 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 27-RH, de 16 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Declarar a vacância do Cargo Efetivo de Telefonista (ADM III), ocupado pela servidora, Lourdes Maciel de Souza, matricula 2358, da Câmara Municipal de Dourados MS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 60 inciso VI da Lei Complementar 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal de Dourados MS) e Parecer 004/2019 desta Procuradoria. Art. 2º A vacância que trata o artigo 1º desta Portaria, será pelo prazo de três anos ou antes, desde que a pedido da servidora, a partir da data em que a servidora assumir o outro cargo. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 28-RH, de 16 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Exonerar, Rosemar Anisio Fabra, do Cargo de Assessor da Procuradoria Geral, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 14 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE EDITAL - IMAM EDITAL nº 08/2018 – IMAM LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES EXPEDIDAS O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM, no seu uso de suas atribuições e tendo em vista os dispositivos constantes do § 1° do art. 10 da Lei nº 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, com redação dada pelo art. 20 da Lei Complementar n. 140, de 08 de dezembro de 2011, bem como Resolução CONAMA nº 006 de 24 de Janeiro de 1986, torna público a relação dos processos de licenciamento findos e respectivas licenças e autorizações expedidas durante o período de NOVEMBRO e DEZEMBRO do ano de 2018. DOURADOS MS, 14 DE JANEIRO DE 2019. FABIANO COSTA DIRETOR-PRESIDENTE INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS PODER LEGISLATIVO PORTARIAS LEGISLATIVAS Interessado Tipo Objeto Local Nº Processo Validade -- -- -- -Zanini & Zanchetta LTDA – ME AA Prestação de serviços – agências de viagens, serviços de encadernação e plastificação, construção de edifícios, serviços de pintura de edifícios em geral, comércio varejista especializado de equipamentos de informática, recarga de cartuchos para equipamentos de informática, comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo, comércio varejista de móveis, comércio varejista de artigos de armarinho, comércio varejista de livros, comércio varejista de transporte de passageiros – locação de automóveis com motorista, serviços de alimentação para eventos e recepções – bufê, operadores turísticos, atividades paisagísticas, fotocópias, atividades de sonorização e de iluminação, reparação e manutenção de computadores e equipamentos periféricos, produção e promoção de feiras e exposições – serviços de organização, serviço de alimentação – Buffet, serviços de pintura edificações de qualquer tipo, serviços de programas turísticos. Rua Albino Torraca, nº 1179, Jardim América, Dourados – MS. 21.507/2018 03 anos LICENCIAMENTO AMBIENTAL (LS, LP, LI, LO, ARS, RLS, RLP, RLI, RLO). AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA, RAA). -AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (RAA) DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.849 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 EDITAL - IMAM Brumalhas Comércio de Confecções LTDA AA Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios. Rua João Cândido Câmara, nº 472, Jardim América, Dourados – MS. 23.207/2018 03 anos Seara Alimentos LTDA AA Escritório de transporte rodoviário de cargas. Rodovia BR 163, Km 06, Zona de Expansão Urbana, Dourados – MS. 24.438/2018 03 anos Tatiane Galdino Leal Calumby AA Consultório médico reumatologista, sem procedimento. Rua Toshinobu Katayama, nº 1195, Sala 01, Vila Planalto, Dourados – MS. 21.836/2018 03 anos Varejão dos Fios EIRELI AA Comércio varejista de material elétrico. Av. Marcelino Pires, nº 3000 B, Centro, Dourados – MS. 21.668/2018 03 anos Kaveski Bolo e Café LTDA – ME AA Comércio de produtos alimentícios e cafeteria. Rua Major Capilé, nº 4055, Sala 10, Jardim Caramuru, Dourados – MS. 20.804/2018 03 anos Marlene Germano Cereja Rodrigues 61484725115 AA Confecção de peças de vestuário e bordados. Rua Alberto Leopoldo de La Cruz, nº 2385, Conjunto Habitacional Izidro Pedroso, Dourados – MS. 21.844/2018 03 anos Óptica Visual LTDA – ME AA Comércio varejista de artigos de óptica. Rua João Rosa Góes, nº 441 C, Centro, Dourados – MS. 22.872/2018 03 anos Itamar Fonseca Paiva AA Piscicultura de engorda em sistema semi-intensivo. Lote 04, Quadra 13, Chácara Abaeté, Dourados – MS. 25.511/2018 03 anos A & L Comércio de Produtos Ópticos LTDA – ME AA Comércio varejista de produtos de óptica. Av. Marcelino Pires, nº 1666, Centro, Dourados – MS. 20.144/2018 03 anos Destak Moda Bijuteria e Presentes EIRELI AA Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, de suvenires, bijuterias e artesanatos, de artigos de cama, mesa e banho, de artigos de relojoaria e artigos de óptica, de calçado, de outros produtos não especificados anteriormente, de artigos de papelaria, brinquedos e artigos recreativos, cosméticos, perfumaria e higiene pessoal, de artigos de viagem, uso pessoal e doméstico; comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação, de equipamentos e suprimentos de informática, de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo, de artigos de iluminação. Av. Marcelino Pires, nº 1916, Centro, Dourados – MS. 22.848/2018 03 anos O Panelão Comércio de Utilidades Domésticas LTDA – ME AA Comércio varejista de utensílios domésticos. Av. Marcelino Pires, nº 2458, Centro, Dourados – MS. 23.876/2018 03 anos Flores & Silva LTDA – ME AA Comércio varejista de utensílios domésticos. Av. Marcelino Pires, nº 2466, Centro, Dourados – MS. 23.877/2018 03 anos Lotérica Pavão de Ouro LTDA – ME AA Comércio de bilhetes de Loteria Federal, Estadual, Loto e Esportiva. Rua Dr. Camilo Hermelindo da Silva, nº 411, Centro, Dourados – MS. 23.547/2018 03 anos RM Transportes Rodoviários de Cargas EIRELI AA Escritório de transportadora – transporte rodoviário de cargas municipal, intermunicipal e interestadual. Rua Manoel Santiago, nº 1100, Andar 01, Sala 03, Vila São Luiz, Dourados – MS. 21.144/2018 03 anos Jomalu Confecções LTDA – ME AA Av. Marcelino Pires, nº 1659, Centro, Dourados – MS. Av. Marcelino Pires, nº 1659, Centro, Dourados – MS. 24.402/2018 03 anos Douralog Transporte e Logística LTDA AA Serviço de malote não realizado pelos Correios. Rua Aquidauana, nº 290, Sala B, Jardim Caramuru, Dourados – MS. 20.905/2018 03 anos JR Soluções em Logísticas LTDA AA Serviço de malote não realizado pelos Correios. Rua Aquidauana, nº 290, Sala C, Jardim Caramuru, Dourados – MS. 20.902/2018 03 anos Marta Campos Lingerie LTDA EPP RAA Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios. Av. Marcelino Pires, nº 3600, Loja 22, Cabeceira Alegre, Dourados – MS. 23.768/2018 03 anos Helena Maria Confecções e Transportes EIRELI AA Confecção de roupas íntimas e comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios e escritório para transporte de cargas, exceto produtos perigosos. Av. Marcelino Pires, nº 4485, Vila São Francisco, Dourados – MS. 23.534/2018 03 anos Everton Renato dos Santos – ME AA Comércio varejista de artigos de ótica e relojoaria. Rua Monte Alegre, nº 5490, Jardim Guanabara, Dourados – MS. 22.605/2018 03 anos Marcela Cristiane Pereira 70224617168 AA Comércio varejista de plantas e flores naturais, adubos e outros. Rua Presidente Vargas, nº 2815, Jardim Europa, Dourados – MS. 24.372/2018 03 anos Nutrimed Medicina LTDA – ME AA Consultório médico restrito a consultas. Rua João Rosa Góes, nº 1193, Sala 02, Vila Progresso, Dourados – MS. 12.720/2018 03 anos Regiane Ferreira Francisco 83753079120 AA Salão de beleza, depilação, sobrancelhas e comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios. Rua Hayel Bon Faker, nº 4415, Cohafaba III Plano, Dourados – MS. 24.964/2018 03 anos Pink Star EIRELI – ME AA Comércio varejista de roupas e acessórios. Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 2433, Centro, Dourados – MS. 24.433/2018 03 anos Óptica Perfil LTDA – ME AA Comércio varejista de artigos de óptica. Rua Joaquim Teixeira Alves, nº 2010, Sala 04, Centro, Dourados – MS. 21.566/2018 03 anos Óptica Perfil LTDA – ME AA Comércio varejista de artigos de óptica. Rua Joaquim Teixeira Alves, nº 1930, Sala 08, Centro, Dourados – MS. 21.564/2018 03 anos Copneus Comércio de Pneumáticos e Produtos para o Campo LTDA – EPP AA Comércio varejista de pneumáticos e câmaras de ar. Av. Marcelino Pires, nº 283, Jardim Clímax, Dourados – MS. 9.521/2018 03 anos M. V. Borges – ME AA Comércio varejista de produtos alimentícios. Rua das Mangueiras, nº 3380, Bairro Jardim Colibri, Dourados – MS. 21.865/2018 03 anos L. R. Prado & Cia LTDA – ME AA Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial. Rua Onofre Pereira de Matos, nº 2214, Centro, Dourados – MS. 24.521/2018 03 anos Wericsson da Silva Borges – ME AA Ponto de referência (escritório) da atividade de serviços de manejos de animais de grande porte (equinos e bovinos). Rua Dom João VI, nº 1465, Jardim Monte Líbano, Dourados – MS. 23.755/2018 03 anos Murilo Endo de Araújo – ME AA Comércio varejista de plantas e flores naturais. Rua Monte Alegre, nº 1550, Vila Progresso, Dourados – MS. 20.502/2018 03 anos Margareth Alves Proença Sabino – ME RAA Comércio atacadista especializado em outros produtos alimentícios. Rua José Augusto de Matos, nº 5450, Vila Industrial, Dourados – MS. 23.674/2018 03 anos Nutrade Comercial Exportadora LTDA AA Escritório Administrativo, comércio atacadista de soja. Rodovia BR 156, S/N, Área Rural, Km 7,5, lado esquerdo, Sala 01, Dourados – MS. 18.419/2018 03 anos Nova Saúde Produtos Médicos II EIRELI – ME AA Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos. Rua Major Capilé, nº 1772, Sala 03, Centro, Dourados – MS. 20.996/2018 03 anos Angela Maria da Silva Neves 66214327120 AA Comércio varejista de roupas e brinquedos. Rua Rosemiro Rodrigues Vieira, nº 255, Parque das Nações II, Dourados – MS. 24.533/2018 03 anos Clarice Maria Bordim Pereira 65408993191 AA Comércio varejista de artigos de vestuário e costureira. Rua Palmeiras, nº 1155, Jardim Santo André, Dourados – MS. 25.206/2018 03 anos Peralta & Silva LTDA – ME AA Hotelzinho infantil e creche. Rua das Nogueiras, nº 3350 B, Jardim Colibri, Dourados – MS. 27.819/2018 03 anos Maria Nazareth Cordeiro Leal de Carvalho AA Comércio a varejo de peças e acessórios usados para veículos automotores. Rua Hayel Bon Faker, nº 1498, Jardim Água Boa, Dourados – MS. 17.272/2018 03 anos Shimada’s Sapatilhas EIRELI - ME AA Comércio varejista de calçados. Rua Dr. Nelson de Araújo, nº 350, Sala 05, Jardim América, Dourados – MS. 21.409/2018 03 anos --- -- --- --- --- --DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.849 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 EDITAL - IMAM Eliete Vicente Garcia Ferreira 01413640176 LS Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares. Rua Eikishi Sakaguti, nº 190, Altos do Indaiá, Dourados – MS. 22.578/2018 03 anos Demerson Paulo França RLS Eventos esportivos, automotivos, wheeling. Rua Servidão Pública, BR 163, LT Área C4, Quadra 00, Dourados – MS. 22.027/2018 06 meses Espelhos di Casa Comércio de Vidros LTDA – ME LS Comércio de vidros, esquadrias metálicas e montagens. Rua Vinte de Dezembro, nº 217, Jardim São Pedro, Dourados – MS. 13.633/2018 03 anos Odontologia Sampaio LTDA RLS Atividades odontológicas. Rua João Rosa Góes, nº 1460, Vila Progresso, Dourados – MS. 18.677/2018 03 anos Eduardo Jerônimo de Oliveira Júnior LS Consultório médico. Rua Oliveira Marques, nº 2800, Vila Lili, Dourados – MS. 17.082/2018 03 anos Geração Solcar EIRELI – ME LS Comércio atacadista de outras máquinas e equipamentos não especificados anteriormente, partes e peças, instalações hidráulicas, sanitárias e de gás – placa solar. Av. Marcelino Pires, nº 5110, Sala 01, Vila Industrial, Dourados – MS. 19.630/2018 03 anos Denis Salgaderia Fast Food EIRELI – ME LS Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares. Av. Marcelino Pires, nº 3763, Sala A, Jardim Caramuru, Dourados – MS. 9.424/2018 03 anos Luan Lopes de Alencar 71327452120 LS Oficina mecânica de motos. Rua Rio Brilhante, nº 820, Loja B, Jardim Água Boa, Dourados – MS. 16.322/2018 03 anos Neves & Michalski LTDA – ME LS Fisioterapia. Rua Quintino Bocaiuva, nº 2045, Sala 08, Jardim América, Dourados – MS. 21.859/2018 03 anos Luis Roberto da Silva Reis – ME LS Restaurante e similares, pizzaria com serviço completo. Rua Ciro Melo, nº 4225, Jardim Paulista, Dourados – MS. 20.802/2018 03 anos Marcia Regina Lopes RLS Consultório odontológico. Rua João Cândido Câmara, nº 1107, 1º andar, Sala 05, Dourados – MS. 16.955/2018 03 anos Total Soldas EIRELI EPP LS Comércio varejista de materiais e equipamentos para solda elétrica e oxicombustível; comércio atacadista de máquinas de solda, gases industriais e medicinais; prestação de serviços de manutenção de máquinas e equipamentos industriais, medicinais e de solda. Rua Ediberto Celestino de Oliveira, nº 2010, Jardim Caramuru, Dourados – MS. 12.811/2018 03 anos Município de Dourados LS Ginásio de esportes – ampliação. BR 163, Av. João Eduardo Isidoro, Distrito de Vila Vargas, Dourados – MS. 31.638/2018 03 anos Trevisanuto & Zeviani LTDA – ME LS Lanchonete, casa de chá, de sucos e similares, sorvete e açaí. Av. Marcelino Pires, nº 4473, Vila São Francisco, Dourados – MS. 21.360/2018 03 anos Daniel Firmino Ribeiro Dias LS Serviço de pintura em placas e faixas para divulgação. Rua Aziz Rasselen, nº 555, Vila Popular, Dourados – MS. 15.379/2018 03 anos Edna Maria da Silva Vasconcelos Alves 58231226168 LS Lanchonete e sorveteria. Rua Bela Vista, nº 1670, Jardim Água Boa, Dourados – MS. 15.547/2018 03 anos Aline Lima Vilamaior 02650833114 LS Manutenção e reparação de motocicletas e comércio de peças e acessórios para motocicletas. Rua Monte Castelo, nº 659, Jardim Independência, Dourados – MS. 8.574/2018 03 anos Modular Sistema Construtivo LTDA RLS Fabricação de estruturas metálicas. Rua João Augusto Capilé, S/N, Chácara Castelo II, Dourados – MS. 22.212/2018 03 anos João A. de Oliveira Goes – ME LS Atividades e condicionamentos físicos. Rua Oliveira Marques, nº 2860, Jardim Central, Dourados – MS. 19.889/2018 03 anos LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA (RLS) Silvia Regina Ojeda Perentel de Matos 80722326349 LS Fabricação de produtos de padaria e confeitaria. Rua Delci de Matos Rocha, nº 196, Vila Santa Catarina, Dourados – MS. 15.600/2018 03 anos O. M. Máquinas para Escavações LTDA – ME LS Escritório com estacionamento (contempla barracão para pequenas manutenções e depósito); obras de terraplanagem, aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas. Rua Cabral, nº 1440, Jardim Ouro Verde, Dourados – MS. 31.081/2018 03 anos Lucena e Vaz LTDA – ME LS Vendas de bebidas em geral. Av. Presidente Vargas, nº 1049, Centro, Dourados – MS. 21.971/2018 03 anos Zeila Maria da Silva Nantes 35637730172 LS Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação e reparação e manutenção de equipamentos de comunicação. Rua Marcelino Pires, nº 1457, Centro, Dourados – MS. 22.757/2018 03 anos Lelia Cristina Rodrigues de Lima – ME LS Fabricação, manutenção e comércio de instrumentos musicais. Rua Adelina Rigotti, nº 1005, Jardim Rasslem, Dourados – MS. 16.270/2018 03 anos Golfeto & Fontes LTDA – ME LS Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas. Rua Monte Alegre, nº 4395, Letra B, Jardim Paulista, Dourados – MS. 16.366/2018 03 anos Adriana Saldanha do Prado – ME LS Comércio varejista de bebidas, conveniência. Rua Ponta Porã, nº 535, Vila Aurora, Dourados – MS. 22.161/2018 03 anos Giliandro Araújo Gomes – MEI LS Serviços de usinagem, tornearia e solda. Rua Guia Lopes, nº 160, Vila Industrial, Dourados – MS. 24.401/2018 03 anos Raquel Barbosa Coelho – ME. ARS/RLS Padaria, confeitaria, e comércio de produtos alimentícios em geral. Rua Balbina de Matos, nº 1840, Jardim Itaipu, Dourados – MS. 21.059/2018 03 anos Nilson Esquivel de Arruda – ME RLS Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP) – classe I. Rua Filomeno João Pires, nº 1838, Vila Ubiratan, Dourados – MS. 22.664/2018 03 anos Marcelo Bassani Dias 87952629115 LS Serviços de lanternagem, funilaria e pintura de veículos automotores (polimento). Rua Professora Antonia Candido de Melo, nº 1250, Jardim Água Boa, Dourados – MS. 20.783/2018 03 anos J. da Silva Academia – ME LS Academia – condicionamento físico. Rua Frei Antonio, nº 3290, Conjunto Habitacional Terra Roxa, Dourados – MS. 22.786/2018 03 anos Dourapec Produtos Agropecuários LTDA LS Comércio varejista de medicamentos e produtos veterinários, rações, suplementos minerais, insumos agropecuários, sementes, fertilizantes e ferramentas. Rua Cuiabá, nº 3047 B, Centro, Dourados – MS. 23.353/2018 03 anos Marco Lucian Miranda de Mendonsa 03599889112 LS Comércio varejista de mercadorias em geral com revenda de água e gás liquefeito de petróleo GLP – classe I. Rua Fradique Correia Ferreira, nº 1080, Parque do Lago II, Dourados – MS. 23.676/2018 03 anos Fabiana Fonseca de Souza Paiva LS Construção de salão comercial. Rua Dom João VI, Quadra 35, Lote 03, Jardim Ayedê, Dourados – MS. 25.299/2018 03 anos R. B. Crespim EIRELI – ME LS Cabeleireiros, manicure e pedicure. Atividade de estética e outros serviços de cuidados com a beleza. Rua Toshinobu Katayama, nº 1634, Vila Planalto, Dourados – MS. 24.465/2018 03 anos MS World Utilidades Domésticas LTDA – ME RLS Comércio varejista de artigos de uso doméstico. Av. Marcelino Pires, nº 3600, Lojas 46, 47, 48 e 49, Cabeceira Alegre, Dourados – MS. 25.083/2018 03 anos Ubiratã Júnior Weis Webber 00404376126 LS Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo GLP – Classe II. Rua Claudiomiro Martins, nº 835, Jardim Guaicurus, Dourados – MS. 23.796/2018 03 anos P. S. Barbosa & Filho LTDA – ME RLS Serviço de manutenção, reparação mecânica e elétrica em veículos automotores. Comércio de peças e acessórios para veículos automotores. Rua Josué Garcia Pires, nº 2780, Parque Nova Dourados, Dourados – MS. 22.457/2018 03 anos COASF – Comercial Agrícola São Francisco LTDA RLS Depósito e comércio de produtos agropecuários (hortifrutigranjeiros). Av. Joaquim Teixeira Alves, nº 985, Centro, Dourados – MS. 19.308/2018 03 anos Edilson Aguiar Maldonado – ME RLS Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo GLP – Classe I. Rua Independência, nº 457, Jardim Itália, Dourados – MS. 25.775/2018 03 anos Município de Dourados LS Pavimentação asfáltica. Rua Aurora Augusta de Mattos (Parte), Jardim Universitário, Dourados – MS. 34.655/2018 03 anos Casulo – Espaço de Cultura e Arte LS Escola de arte, música e dança. Rua Reinaldo Bianchi, nº 398, Parque Alvorada, Dourados – MS. 23.237/2018 03 anos E2 Soluções em Tecnologia EIRELI – EPP LS Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda. Rua Hilda Bergo Duarte, nº 870, Jardim Central, Dourados – MS. 22.292/2018 03 anos Edimauro do Nascimento 58219480106 LS Serviço de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores. Rua Cidelis, S/N, Chácara Cidelis, Dourados – MS. 12.792/2018 03 anos DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.849 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 EDITAL - IMAM Renodrives MS Manutenção LTDA – EPP LS Manutenção e reparação de máquinas, aparelhos e equipamentos elétricos. Rua das Nogueiras, nº 3340, Jardim Colibri, Dourados – MS. 25.637/2018 03 anos Multilab Laboratório de Análises Clínicas LTDA LS Laboratório de análises clínicas. Rua Ciro Melo, nº 2059, Andar 01, Jardim Central, Dourados – MS. 27.800/2017 03 anos Eliane Satie Nozu Barbosa LS Consultório odontológico – cirurgiã dentista. Rua Melvin Jones, nº 920, Sala 403, Centro, Dourados – MS. 20.140/2018 03 anos Helton de Oliveira – ME LS Serviços de usinagem, tornearia e solda. Rua Rio Brilhante, nº 2090, Jardim Rasslem, Dourados – MS. 14.519/2018 03 anos Rommel Padovan Branquinho LS Construção comercial. Av. Dom Redovino, Quadra 11, Lote 05, Jardim das Palmeiras, Dourados – MS. 24.721/2018 03 anos --- --- --- --- --- --Engepar Engenharia e Participações LTDA LP Conjunto residencial. Rua Antonio Marques Caldeira, esquina com a Rua Takao Massago, nº 130, Ipê Roxo, Dourados – MS. 28.119/2018 01 ano Solar Arquitetura e Engenharia LTDA LP Construção de residencial multifamiliar. Rua Oliveira Marques, nº 3970, Vila Maxwell, Dourados – MS. 21.482/2018 01 ano Seiyu Oshiro LP Hotéis. Av. Marcelino Pires, esquina com a Rua Jaime Moreira, Quadra 02, Lote X, Jardim Brasília, Dourados – MS. 24.653/2018 01 ano Ipanema Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA LP Loteamento urbano. Parte do Lote 05, da Quadra 56 do Núcleo Colonial de Dourados, Matrícula 78.799, Distrito de Vila Vargas, Dourados – MS. 16.385/2018 01 ano --- --- --- --- --- --Nelson Henrique Pivetta LP/LI Irrigação por aspersão. Fazenda Vale Veneto, Zona Rural, Dourados – MS. 28.129/2018 01 ano Secretaria de Saúde de Mato Grosso do Sul LP/LI Instalação do centro de diagnóstico médico. Rodovia BR 463, Km 12, Parte da Fazenda, Loteamento Bonanza, Dourados – MS. 26.320/2018 01 ano Município de Dourados LP/LI Centro de educação infantil municipal. Rua Fradique Correa, Parte da Quadra 03, S/N, Distrito Vila Vargas, Dourados – MS. 31.011/2018 01 ano Município de Dourados LP/LI Centro de educação infantil municipal. Rua Projetada 05, S/N, Parque do Lago I, Dourados – MS. 30.448/2018 01 ano Município de Dourados LP/LI Centro de educação infantil municipal. Corredor Público, Lote 10, Quadra 01, S/N, Jardim Vitória I, Dourados – MS. 30.446/2018 01 ano Município de Dourados LP/LI Centro de educação infantil municipal. Rua Equador, Lote 01, Quadra 27, S/N, Parque das Nações I, Dourados – MS. 30.442/2018 01 ano Obras Sociais Jesus de Nazaré RLI Edificação de escola de nível fundamental. Av. Vila Roma, nº 915, Lote 01, Quadra 04, Vila Roma II, Dourados – MS. 31.459/2018 01 ano Hotel Laranja Doce LTDA – ME LI Hotel. Rodovia BR 163, Km 205, Parque das Nações, Dourados – MS. 34.465/2017 01 ano Município de Dourados RLI Sistema de drenagem urbana. Diversas Ruas, Residencial Martim Cristaldo – Setor 02, Dourados – MS. 28.304/2018 01 ano LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO (RLI) LICENÇA PRÉVIA (LP) RENOVAÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA (RLP) Manoel Queiroz Silva LI Irrigação por aspersão – pivô central em área de 140,00 há – exceto capitação de água. Fazenda Varjão – Parte 01, Zona Rural, Distrito de Itahum, Dourados – MS. 28.948/2018 01 ano Município de Dourados LP/LI Ecoponto de material. Rua Lindalva Marques Ferreira, esquina com a Rua Neinaldo Souza de Oliveira, Parque do Lago II, Dourados – MS. 31.633/2018 01 ano Supermercado Uchoa LTDA – EPP LI Supermercado e depósito. Av. Lindolfo Lange, esquina com a Rua Grosseto, Quadra 17, Lote 13 A, Vila Toscana II, Dourados – MS. 19.252/2018 01 ano Município de Dourados RLI Revitalização Praça Ceper II Plano. Rua Olinda Pires de Almeida, esquina com a Rua Ediberto Celestino de Oliveira, nº 2905, Cohafaba II Plano, Dourados – MS. 32.805/2018 01 ano Município de Dourados LP/LI Centro social e área de lazer. Via Parque, S/N, Loteamento Estrela Guassú, Dourados – MS. 33.446/2018 01 ano Erotildes Pereira da Silva LP/LI Salão de eventos e festas. Rua Wilson Dias Pinho, Quadra 19, Lote 09, Jardim Márcia, Dourados – MS. 16.835/2018 01 ano San Cristo – Coleta de Resíduos EIRELI LI Coleta, armazenamento temporário (transbordo), tratamento em autoclave, incinerador, bulbox e encaminhamento para disposição final dos resíduos da saúde RSS. Rodovia BR 463, Km 12, Zona Rural, Dourados – MS. 24.030/2018 01 ano --- --- --- --- --- --Dourados Medical Center Incorporadora LTDA LO Construção de prédio comercial. Av. Presidente Vargas, Lote AB da Quadra 25, Vila Progresso, Dourados – MS. 24.887/2018 03 anos Romanza Indústria e Comércio de Tintas LTDA – ME LP/LI/LO Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas. Rodovia MS 156, Km 01, Direita 1 Km, S/N, Zona Rural, Dourados – MS. 38.914/2017 03 anos Madenorte Madeiras e Materiais para Construção LTDA EPP LO Comércio varejista de materiais de construção em geral, madeiras e artefatos. Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 70, Jardim Clímax, Dourados – MS. 20.565/2018 03 anos Baratela e Barbosa LTDA – ME LP/LI/LO Comércio varejista de artigos de tabacaria, comércio varejista de bebidas, lojas de conveniência, danceteria com música ao vivo. Rua Major Capilé, nº 2083, Jardim Central, Dourados – MS. 28.487/2018 03 anos Shark Tratores e Peças LTDA RLO Reparação, manutenção e comércio de peças, equipamentos e máquinas agrícolas. Av. Marcelino Pires, nº 6735, Vila São Francisco, Dourados – MS. 10.915/2018 03 anos Comercial Oliveira Nunes LTDA – EPP LO Comércio de mercadorias em geral, produtos alimentícios. Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 3450, Jardim Caramuru, Dourados – MS. 22.536/2018 03 anos Bio Limp Produtos para Limpeza LTDA – ME LO Fabricação de produtos para limpeza e polimento. Rod. BR 163, Km 256, S/N, Zona Rural, Dourados – MS. 27.391/2018 03 anos Rápido Dourados Logística e Transportes LTDA – ME LP/LI/LO Escritório sede de transporte rodoviário de cargas. Rod. BR 163, Km 256, S/N, Trevo da Bandeira, Dourados – MS. 6.232/2018 03 anos LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO) DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.849 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 EDITAL - IMAM Irmãos Oshiro LTDA RLO Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, comércio varejista de lubrificantes, comércio varejista de mercadorias em loja de conveniência. Av. Marcelino Pires, nº 3479, Centro, Dourados – MS. 22.759/2018 03 anos Auto Posto São Judas Tadeu LTDA ARS/LI/L O Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, lubrificantes com troca de óleo, conveniência, lanchonete, restaurante, restaurante com música ao vivo e aluguel de imóveis próprios. Rua dos Caiuas, nº 85, Jardim Caramuru, Dourados – MS. 28.265/2018 03 anos Instituto de Radiologia Grande Dourados LTDA RLO Serviços médicos radiológicos e outros exames. Rua João Vicente Ferreira, nº 2301, Vila Planalto, Dourados – MS. 27.632/2017 03 anos Rações Douramix LTDA LO Fabricação e formulação de rações, armazenamento de cereais. Avenida 05, Lote 03, Quadra 08, Distrito Industrial, Dourados – MS. 15.313/2018 03 anos José Fernandes Campos Filho EIRELI RLO Confecção de roupas íntimas e acessórios. Rua Natal, nº 665, Vila Industrial, Dourados – MS. 23.771/2018 03 anos Marmoraria Campos LTDA – ME RLO Aparelhamento de placas, comércio de mármores. Av. Marcelino Pires, nº 3255, Centro, Dourados – MS. 11.428/2018 03 anos Deus & Perez LTDA – ME LP/LI/LO Comércio de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulas. Rua Cidelis, nº 2590, Chácara Cidelis, Dourados – MS. 14.669/2018 03 anos Bonanza Materiais para Construção EIRELI ME RLO Comércio de materiais de construção, serraria. Rua Expedicionários, nº 620, Sitioca Campina Verde, Dourados – MS 31.270/2018 03 anos Cell Site Solutions Cessão de Infraestrutura S. A. LO Torre de telefonia celular. Rua Antônio Venial, Antiga S11, Lote 08, Parque das Nações, Dourados – MS. 28.677/2018 03 anos Eduardo Cavazzini e Nilton Cesar da Silva Schlesner RLO Avicultura de corte. Rodovia Dourados-Lagoa Bonita, MS 276, Km 10, Zona Rural, Dourados – MS. 17.905/2018 03 anos Menezes & Costa LTDA – ME RLO Posto revendedor de combustíveis para veículos automotores, troca de óleo e lavagem de veículos. Rua Ediberto Celestino de Oliveira, nº 800, Jardim Santo André, Dourados – MS. 16.224/2018 03 anos Potencial Comércio e Serviços – EIRELI EPP ARS/RLO Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários. Rua Rio Brilhante, nº 3344, Sitiocas Siriam Rasselen, Dourados – MS. 24.328/2018 03 anos Margarida Nonato 44818408115 LO Espaço para organização de eventos. Rua Ediberto Celestino de Oliveira, nº 700, Jardim Água Boa, Dourados – MS. 20.781/2018 03 anos Rubens Sandoval Guerner Neto LP/LI/LO Abatedouro e processamento de peixes. Fazenda Santa Inês, Placa do Abadio, Dourados – MS. 30.238/2018 03 anos Kalbraz Indústria e Comércio de Produtos Químicos LTDA - ME RLO Fabricação de resinas sintéticas e venda de materiais impermeabilizantes. Rua Mário Feitosa Rodrigues, nº 1460, Altos do Indaiá, Dourados – MS. 18.459/2018 03 anos Argencio Custódio da Silva Filho – ME LP/LI/LO Salão de eventos e lanchonete. Rua Anúncio Renovatto, nº 270, Sitiocas Campina Verde, Dourados – MS. 31.933/2018 03 anos Jangada Armazéns Gerais LTDA LI/LO Armazéns de grãos pós-colheita. Rodovia MS 162, Km 28 à esquerda, Zona Rural, Dourados – MS. 33.117/2018 03 anos G3S Comércio e Indústria de Ferro e Aço LTDA LP/LI/LO Comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicas. Rodovia BR 163, nº 3750, Lote C-3D, Lote desmembrado da área C3, Parque das Nações, Dourados – MS. 15.226/2018 03 anos Cantina Mato Grosso Indústria e Comércio LTDA - EPP RLO Fabricação de cervejas e chopes. Rua Coronel Ponciano, nº 2085-A, Vila Industrial, Dourados – MS. 16.264/2018 03 anos Engepar – Engenharia e Participações LTDA LO Loteamento urbano. Área T remanescente desmembrado da área “T” da Fazenda Alvorada, Vila Toscana II, Dourados – MS. 32.575/2018 18/05/2021 Engepar – Engenharia e Participações LTDA LO Pavimentação asfáltica. Área T remanescente desmembrado da área “T” da Fazenda Alvorada, Vila Toscana II, Dourados – MS. 32.576/2018 18/05/2021 Marcio Serra Sartarelo 01346615160 LO Fabricação de artefatos e produtos em cimento. Av. Joaquim Teixeira Alves, nº 2590 B, Centro, Dourados – MS. 7.395/2018 03 anos M. K. Tago – ME LO Comércio de móveis e eletrodomésticos. Av. Marcelino Pires, nº 2800, Salas 02, 03 e 04, Centro, Dourados – MS. 33.726/2018 03 anos Flamingo Prestação de Serviços e Locação de Bens LTDA – EPP LP/LI/LO Aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador. Rodovia BR 163, Km 267, S/N, Parque das Nações, Dourados – MS. 9.727/2018 03 anos Fama Ar Condicionado e Indústria de Climatizadores LTDA – ME LP/LI/LO Fabricação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial, peças e acessórios; Comércio varejista e atacadista de eletrodomésticos e equipamentos elétricos de ventilação e refrigeração de uso pessoal e doméstico; instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração. Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 4007, Jardim Caramuru, Dourados – MS. 35.115/2018 03 anos Zulmira Resíduos LTDA – EPP LI/LO Área de armazenamento temporário (transbordo) de recicláveis, resíduos não inertes (classe II A) e perigosos (classe I). Rodovia BR 163, Km 06, Parque das Nações, Dourados – MS. 33.728/2018 03 anos Seara Alimentos LTDA RLO Fábrica de rações para animais. Rodovia BR 163, Km 07, Zona de expansão urbana, Dourados – MS. 22.358/2018 03 anos Dhiones Kenedys Ulisses Dias EIRELI – ME LP/LI/LO Comércio de mercadorias em geral – supermercado. Av. Guaicurus, nº 68, Parque Alvorada, Dourados – MS. 16.407/2018 03 anos Comunidade Batista Ministério em Células LO Igreja evangélica. Rua Mário Feitosa Rodrigues, nº 1420, Altos do Indaiá, Dourados – MS. 32.657/2018 03 anos Santa Madalena Comércio de Carnes EIRELI – ME LP/LI/LO Comércio varejista de carnes – açougue. Av. Marcelino Pires, nº 4455, Vila São Francisco, Dourados – MS. 38.868/2017 03 anos Taurus Distribuidora de Petróleo LTDA RLO Distribuidora atacadista e armazenamento de combustíveis líquidos. Rodovia BR 163, Km 267, S/N, Quadra 50, Lote 22, Zona Rural, Dourados – MS. 20.137/2018 03 anos Yara Martins Rigotti – ME LO Comércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulas. Fabricação de medicamentos para uso veterinário. Fabricação de medicamentos homeopáticos para uso humano. Comércio varejista de produtos farmacêuticos homeopáticos. Av. Weimar Torres, nº 1666, Sala 01, 8º andar, Centro, Dourados – MS. 23.179/2018 03 anos Posto Gaúcho LTDA RLO Comércio varejista de combustíveis e lubrificantes de automotores. Av. Marcelino Pires, nº 5295, Cabeceira Alegre, Dourados – MS. 8.547/2018 03 anos TDJ Garcia – EIRELI LP/LI/LO Bar com música ao vivo. Rua Gaspar Alencastro, nº 200, Jardim Paulista, Dourados – MS. 22.398/2018 03 anos Mauro Belarmino Torres – ME LO Auto fossa e desentupidora. Rua Cardel, nº 1290, Residencial Esplanada, Dourados – MS. 20.469/2018 03 anos Erasmo Eggert RLO Suinocultura – unidade de terminação. Sítio Ana Paula, Estrada do Guassusinho, Km 07, Vila Formosa, Zona Rural, Dourados – MS. 9.149/2018 03 anos Via Max Caminhões LTDA LP/LI/LO Comércio de automóveis, manutenção e reparação. BR 163, nº 2100, Parque das Nações I, Dourados – MS. 4.838/2018 03 anos Pegorer Idiomas LTDA – ME LO Escola de idiomas. Rua Major Capilé, nº 1590, Jardim Central, Dourados – MS. 25.231/2018 03 anos --- --- --- --- --- --DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.849 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 EDITAL - IMAM Redmouse Tecnologia EIRELI ARS Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet. Rua Clóvis Cerzósimo de Souza, nº 5720, Vila Rosa, Dourados – MS. 18.745/2018 06/06/2019 Uchoas & Cia LTDA – EPP ARS Supermercado e depósito. Rua Grosseto, nº 50, Vila Toscana II, Dourados – MS. 33.061/2018 01 ano Edivaldo Felis dos Santos 51861330197 ARS Chaveiro. Av. Joaquim Teixeira Alves, nº 2450, Canteiro Central, Centro, Dourados – MS. 23.686/2018 27/09/2019 Santa Mônica Tubos e Conexões LTDA ARS Comércio varejista de materiais hidráulicos, elétricos, ferragens e ferramentas. Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 5015, Vila São Francisco, Dourados – MS. 34.279/2018 03 anos --- --- --- --- --- --ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL (ARS) EDITAL 001/2019 - DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. A presidente do SINSEMD - SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DOURADOS, no uso das suas prerrogativas estatutárias dispostas no artigo 50º, § 1º, alínea “a”, bem como em consonância com o artigo 46º, § único; do Estatuto Social, convoca servidores públicos para comparecerem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na sede do SINSEMD, sito na Rua Floriano Peixoto, n.º 1072, bairro BNH 1º Plano, CEP: 79.840-090, município de Dourados – MS, no dia 24 de janeiro de 2019, em primeira chamada às 13:30hrs, observado o quórum da parágrafo único do artigo 51º do Estatuto Social ou em segunda chamada 30(trinta) minutos após, com qualquer número de servidores presentes, para deliberarem sobre a seguinte pauta: Discussão e deliberação acerca do reajuste salarial linear do servidor público municipal, previsto para o mês de abril de 2019, conforme prevê o artigo 282 do Estatuto do Servidor Público, Lei Complementar 107/2006. Dourados-MS, 17 de janeiro de 2019 Rosa Helena Catelan Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SINSEMD OUTROS ATOS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL AUTO MOTIVO ACESSÓRIOS LTDA – ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença de simplificada (LS), para atividade de comércio de peças e acessórios, manutenção e reparação de veículos, localizada na Rua Major Capilé, n° 3.850, Jardim Central,, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados /IMAM de Dourados (MS), a Renovaçao de Licença Ambiental Simplificada - LS n° 31.803/2015, para a atividade de Comércio Varejista de produtos Farmacéuticos, sem manipulação de fórmulas, localizada na Avenida Marcelino Pires nº 1298, Centro no Município de Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. KONRATZ & AGUIAR LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação - LO para a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS PRODUTOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE; MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E APARELHOS PARA TRANSPORTE E ELEVAÇÃO DE CARGAS; SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES; COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS USADOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES; REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS E USADOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO SEM OPERADOR, EXCETO ANDAIMES; ALUGUEL DE OUTRA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS NÃO ESPECIFICADOS ANTEIORMENTE, SEM OPERADOR; LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA, localizada na Rua Waldomiro de Souza, 63, Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. NEVES & ROCHA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para a atividade de Fabricação de letras, letreiros e placas de qualquer material, exceto luminoso, fabricação de letras em aço e outros metais, localizado na Rua Alberto Leopoldo de La Cruz, 3107, Conj. Habitacional Izidro Pedroso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. OMEGA CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS, INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELETRICA, INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, SANITÁRIAS E DE GÁS, OBRAS DE ACABAMENTO EM GESSO E ESTUQUE, SERVIÇOS DE PINTURA DE EDIFÍCIOS EM GERAL, APLICAÇÃO DE REVESTIMENTOS E DE RESINAS EM INTERIORES E EXTERIORES, OBRAS DE ACABAMENTO DA CONSTRUÇÃO, OBRAS DE ALVENARIA, COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS PRÓPRIOS, ATIVIDADES PAISAGÍSTICAS, localizada na Rua/Av. Hilda Bergo Duarte, 1665, sala A, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação - LI, para atividade de consultório médico, emissão de guias e consultas agendadas, localizada na Rua Ciro Melo, 1470 - Bairro Chácara 38 no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia - LP, para atividade de consultório médico, emissão de guias e consultas agendadas, localizada na Rua Ciro Melo, 1470 - Bairro Chácara 38 no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SEIBT & CIA LTDA - ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença de Operação (LO), para atividade de hotéis, localizada na Avenida Marginal Leste, nº 10.105A, Chácara Castelo II, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Uhde Química do Brasil Ltda, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação - LO, para atividade de Fabricação de Desodorizante Sanitário, localizada na Rua dos Missionários, 3500 - Chácara Parte, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. UBIRATAN ESPORTE CLUBE, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação para a atividade de Clube Social esportivo e similares localizada na Avenida Marcelino Pires numero 5326 Bairro Cabeceira Alegre, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. VENCEDORA COMÉRCIO DE SUCATAS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação - RLO, para atividade de coleta, transporte e comércio atacadista de resíduos de papéis, plásticos e sucatas em geral, localizada na Rua Filinto Muller, 1050, Jardim santa Maria, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. WANDERLEI PEREIRA DOS SANTOS 65395751149 – MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) - IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de comércio varejista de plantas e flores naturais, localizada na Av. Joaquim Teixeira Alves, n° 1953 - Centro, no município de Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO N° 1.535, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 “Nomeia para substituição membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Dourados, e Art. 1º. Ficam nomeados em substituição os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto n° 544, de 5 de setembro de 2017, para o mandato de 2017 a 2019: I. Representante da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social: Titular: Elizandra Marinho de Albuquerque Galdino em substituição a Duhan Tramarin Sgaravatti; Suplente: Ana Laura Praxedes Soares em substituição a Maria de Fátima Silveira de Alencar. II. Representante da Câmara Municipal: Titular: Aparecido Medeiros da Silva em substituição ao senhor Antônio Braz Genelhu Melo. III. Representante da Procuradoria Geral do Município – PGM: Titular: Lourdes Peres Benaduce em substituição a Viviane Carvalho Eich; Suplente: Luciane Fernandes Mendes em substituição a Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 07 de janeiro de 2019 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município ANO XXI / Nº 4.848 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2019 05 PÁGINAS DECRETO Nº 1539, DE 11 DE JANEIRO DE 2019. Estabelece procedimentos e designa responsáveis para atendimento às normas estabelecidas pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, referente aos encaminhamentos da 3ª e 4ª fase dos processos licitatórios e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município; e Considerando a necessidade de dar cumprimento as normas estabelecidas pela Resolução Normativa 88, de 03 de outubro de 2018, do Tribunal de Contas - TCE/MS. Considerando a responsabilidade pessoal instituída pela Resolução nº 86, de 03 de outubro de 2018, do Tribunal de Contas – TCE/MS. Considerando a necessidade de designar responsáveis para efetuar a remessa da 3ª e 4ª fase dos procedimentos de licitação ao Tribunal de Contas TCE/MS. Considerando que a 3ª fase compreende todos os documentos relacionados a execução financeira do objeto do contrato. Considerando que a 4ª fase compreende a execução global da Ata de Registro de Preços – ARP. D E C R E T A: Art. 1° Para atendimento às normas instituídas pela Resolução Normativa 88, de 03 de outubro de 2018, do Tribunal de Contas - TCE/MS, quanto a remessa dos documentos relativos a 3ª e 4ª fase do processos licitatórios, ficam designados os seguintes servidores: - Geisa Marques de Amorim Santos – 114765769-1; - Julio Sérgio Alves Machado – 83201-1; - Kleiton Viegas da Silva Mascarenhas – 114771831-1 - Sonia Maria Ferreira – 82381-1. I – Ficarão os servidores responsáveis: a) Pela remessa ao TCE/MS, de todos os documentos relacionados a execução financeira dos contratos ou outros instrumentos hábeis que o substituir, dos procedimentos cujo valores compreendam os limites previstos nos incisos, I e II - a, do artigo 18, da Resolução Normativa TCE/MS nº 88/2018. §1°- Para atendimento da alínea “a”, a Secretaria Municipal de Fazenda e a Secretaria Municipal de Saúde, que dispõem de sistema próprio de pagamento, deverão Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Maria de Fátima Silveira de Alencar..............................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino).................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar (Interina)................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Carlos Francisco Dobes Vieira (Interino).....................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Vagner da Silva Costa - Secretário Adjunto................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Roberto Pereira da Silva (Interino)........................3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.848 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2019 DECRETOS digitalizar e disponibilizar imediatamente no programa “Busca Doc”, ou encaminhar cópia dos pagamentos relativos aos contratos/empenhos com valores iguais ou superiores ao fixado na Resolução Normativa do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul. §2° - O prazo limite para digitalização ou encaminhamento das cópias à Controladoria, será no máximo 10 (dez) dias úteis, a contar da efetivação do pagamento, para providências ao cumprimento da remessa ao TCE/MS. Art.2º O fiscal do contrato, designado pela secretaria mediante ato próprio, ficará responsável pelo encaminhamento à Controladoria, dos documentos exigidos na Resolução Normativa TCE/MS nº 88/2018, que não estiverem disponibilizados eletronicamente. Art. 3º O não atendimento das requisições expedidas pelos servidores acima designados, necessárias ao devido cumprimento da Resolução TCE/MS Nº 88/2018, poderá resultar em Processo Administrativo Disciplinar, respondendo o servidor as penalidades cabíveis. Art. 4º - Caberá aos responsáveis designados por meio deste Decreto, acompanhar a vigência dos contratos, emitindo Solicitação de Documentos - SD, Solicitação de Providências – SP, ou orientações aos Ordenadores de Despesa ou Fiscal do Contrato, quando necessário. Art. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados 11 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.541, DE 11 DE JANEIRO DE 2019. “Nomeia, em substituição, membros para a Comissão Permanente de Chamada Pública da Secretaria Municipal de Cultura”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica designado o servidor Jorge Nunes dos Santos Junior – Responsável Técnico do Teatro Municipal de Dourados, para compor a Comissão Permanente de Chamada Pública da Secretaria Municipal de Cultura, juntamente com os membros nomeados através do Decreto n° 376, de 19 de junho de 2017, em substituição a senhora Rosimary Emiko Iamamoto, Jurídico da Secretaria Municipal de Cultura. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 11 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.542, DE 11 DE JANEIRO DE 2019. “Nomeia membros para a Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1°. Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores, para o exercício 2019, conforme segue: I. Presidente: - Paulo Cesar Rodelini II. Membros: - Camila Barboza de Lima; - Kelly Vieira de Andrade; - Mariane Barbosa Silveira; - Tamires Pereira Machado. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação. Dourados, 11 de janeiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.544, DE 11 DE JANEIRO DE 2019. “Nomeia em substituição membros do Conselho Gestor do Fundo de Transporte e Trânsito de Dourados-MS- FUNTRAN” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica nomeada a senhora Ilma Castro Bueno, para atuar como suplente no Conselho Gestor do Fundo de Transporte e Trânsito de Dourados-MS- FUNTRAN, representando a Procuradoria Geral do Município em substituição a senhora Rose Rizzo Rodrigues, juntamente com os membros nomeados através do Decreto nº 221 de 05 de abril de 2017. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, 11 de janeiro de 2019 Délia Godoy Razuk Prefeita Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.545, DE 11 DE JANEIRO DE 2019. “Designa Procurador para responder interinamente pela Procuradoria Especializada de Execução Fiscal e Tributária”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o gozo de férias do Procurador Marcio Fortini, Chefe de Procuradoria Especializada de Execução Fiscal e Tributária, no período de 07 a 21 de janeiro de 2019; D E C R E T A: Art. 1º. Fica designado o Procurador André Luiz Schroder Rosa para responder pela Procuradoria Especializada de Execução Fiscal e Tributária, no período de 07 a 21 de janeiro de 2019 do corrente ano. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 de janeiro de 2019. Dourados (MS), 11 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1546 DE 15 DE JANEIRO DE 2019. “Exonera Secretário Municipal de Agricultura Familiar” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica exonerado a pedido, o senhor Marcos Roberto Soares, do cargo de Secretário Municipal de Agricultura Familiar, símbolo DGA – 1, a partir de 15 de janeiro de 2019. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 15 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.547 DE 15 DE JANEIRO DE 2019. “Designa Secretária Municipal de Agricultura Familiar Interina”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica designada a senhora Kallen Christiany Miranda Ferreira para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Agricultura Familiar. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 15 de janeiro de 2019. Dourados (MS), 15 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.848 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2019 DECRETOS DECRETO Nº 1.540 DE 11 DE JANEIRO DE 2019 “Dispõe sobre a homologação do deferimento da Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço dos servidores da Prefeitura Municipal de Dourados” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no §3º do art. 35 da Lei Complementar nº 310, de 29 de março de 2016. D E C R E T A: Art. 1°. Ficam homologados os deferimentos da Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço, dos servidores abaixo relacionados, conforme anexos I, II e III deste decreto. Art. 2º Ficam indeferidos os pedidos de Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço, constante do Anexo IV. Art. 3°. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2019 Dourados (MS), 11 de janeiro de 2019 Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município MATRICULA R NOME_SERVIDOR LETRA TABELA PADRÃO NÍVEL ATUAL NÍVEL NOVO SECRET NOME_CARGO 84941 1 Tulio Romeiro Espindola F A 1 1 2 GMD Vigilante Patrimonial Municipal 114765740 1 Karyne Felix de Oliveira C AGE - 1 2 SEMED Agente de Apoio Educacional 114762050 1 Lucelia Souza da Silva Nascimento D AUE - 1 2 SEMED Auxiliar de Apoio Educacional 114763459 1 Maria Jose Pereira Daniel D AUE - 1 2 SEMED Auxiliar de Apoio Educacional 114761432 1 Naiton da Silva Prado E A 1 1 2 SEMED Agente de Serviços Educacionais 114762028 6 Alessandra Aparecida Godoy Fabiano C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitária De Saúde 30011 1 Apolinaria Ortiz Marques G A 1 1 2 SEMS Auxiliar de Odontologia 114765842 3 Cristiano Batista da Conceição C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitária de Saúde 114765591 3 Edineia da Silva Bruzarosco C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitária de Saúde 114766288 1 Edna Maria Mulato de Souza Barbosa C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitária de Saúde 114766291 1 Evandro Duek de Souza C B 1 1 2 SEMS Motorista de Ambulância I 114765846 3 Gleiciane Gonçalves Leite C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitária de Saúde 114765916 3 Marley de Assis Matos Nascimento C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitária de Saúde 114765609 3 Marli Aparecida de Oliveira Santos C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitária de Saúde 114766279 1 Silvio Sanches Dantas C B 1 1 2 SEMS Motorista de Ambulância I 114766319 1 Sulma Dolores Morel C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitária de Saúde 114766293 1 Wanderley dos Santos Melo C B 1 1 2 SEMS Motorista de Ambulância I MATRICULA R NOME_SERVIDOR LETRA TABELA PADRÃO NÍVEL ATUAL NÍVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO 131311 1 Paulo Cesar Rodelini F A 2 2 3 SEMFAZ Assistente Administrativo 114760183 1 Jucimara Luiz de Araujo Bogarin E A 2 1 2 SEMS Auxiliar de Enfermagem 124091 1 Roselei da Silva G A 2 2 3 SEMS Assistente Administrativo 131611 1 Teresinha Alves Leite F A 2 2 3 SEMS Assistente Administrativo MATRICULA R NOME_SERVIDOR LETRA TABELA PADRÃO NÍVEL ATUAL NÍVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO 114765915 1 Fabiana Lopes Coelho Garcia C A 3 1 2 SEMS Fisioterapeuta PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL FUNDAMENTAL ANEXO I PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL MÉDIO ANEXO II PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL SUPERIOR ANEXO III MATRICULA R NOME_SERVIDOR SECRETARIA MOTIVO 114766299 1 Valteir Pedro de Lima SEMS Falta de Tempo de Serviço REQUERIMENTO DE PROGRESSÃO INDEFERIDOS ANEXO IV PORTARIA Nº 003/2019/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Conceder à Servidora Pública Municipal cedida, MARIELLE LOPES COELHO, matrícula nº. 81561-1, ocupante do cargo de Assistente de Serviços Administrativos, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente ao período aquisitivo 2017/2018, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 25 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados/MS, 16 de janeiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIAS RESOLUÇÃO/SEMED n.001 de 09 de Janeiro de 2019. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município, e considerando o que dispõe o art. 28 §3º inciso II da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover ex-officio a Servidora Pública Municipal do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, DANIELLY BUSS, matrícula n. 114.762.099-1, cargo Auxiliar de Apoio Educacional, função Servente, da E.M. José Eduardo Canuto Estolano Perequeté para a E.M. Aurora Pedroso de Camargo, a partir de 01/02/2019. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Fica determinado às Unidades de Ensino que façam as devidas observações na Folha de Frequência do mês de Fevereiro/2019 a respeito do que dispõe a presente Resolução. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 09 de Janeiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.848 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2018 PROCESSO: nº 317/2018. OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de material escolar, devidamente montado e embalado para formação de kits padronizados com logomarca do Município de Dourados-MS e da Secretaria Municipal da Educação, a serem distribuídos para os alunos da Rede Municipal de Ensino. RESULTADO: O certame teve como vencedora e adjudicatária no lote 01, a proponente ALEA COMERCIAL LTDA-EPP. A empresa vencedora deverá no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao art. 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do art. 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2018. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira LICITAÇÕES EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2018//DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS WELL STUDIO – DESIGN E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS LTDA – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 052/2017. OBJETO: Faz-se necessário o decréscimo de valor no total de R$ 7.000,00 (sete mil reais), reduzindo o valor global para R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS AGROPRATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – EPP. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 003/2018. OBJETO: Faz-se necessária a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 01/01/2019 e previsão de vencimento em 01/07/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Dourados/MS, 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2018 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 135/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP (GÁS DE COZINHA) ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13 KG, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresas a serem contratadas: DOURADOS REVENDEDORA DE GAS LTDA. ]CNPJ sob nº 15.563.489/0001-87. Valor total: R$ 16.680,00 (Dezesseis mil e seiscentos e oitenta reais). Fundamento Legal - Artigo 24º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos da dispensa nº 093/2018. 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados – MS, 14 de Janeiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES / TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD NOTIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2018 NOTIFICANTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente cadastrado no CNPJ sob o n.º 03.155.926/0001-44, com sede à Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700 – Parque dos Jequitibás, Dourados/MS, CEP n.º 79.830-220, através da Secretaria Municipal de Fazenda – Departamento de Licitações, por seu Diretor infra firmado. NOTIFICA AS SEGUINTES EMPRESAS: KSL PRODUCTS EIRELI - ME, representada pela Sra. Iria Eunice Sanches Lescano; SOLUÇÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, representado pelo Sr. Diniz Fernando Pereira; L & L COMERCIAL E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA – EPP, representado pelo Sr. Leonardo Primo de Araújo; FLAVIO HENRIQUE SEVERO EIRELI, representado pelo Sr. Flavio Henrique Severo; A. A. M. SANTOS – ME, representada pela Sra. Alyne Azevedo Marcelino Santos; MARCIA CRISTINA MACIEL DA SILVA – ME, representada pela Sra. Marcia Cristina Maciel da Silva; SKS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI, representado pelo Sr. Luiz Alberto Sanches Lescano; MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, representado pelo Sr. Gilmar Francisco Milan; ASSUNTO: Notificamos as empresas supracitadas, referente ao processo licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial nº 062/2018, para ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019. DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÃO - SEMFAZ DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.848 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2019 DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÃO - SEMFAZ Salientamos que, em atendimento à Lei Complementar Municipal n° 331/2017, exceção feita a empresa: MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, todas as demais promitentes fornecedoras deverão comprovar sua Regularidade Fiscal e Trabalhista, através de certidões e/ou documentos comprobatórios, conforme o Item 9.4. do Edital, atentando, também, ao item 6.4.1. sobre as autenticações, devendo comparecer neste Setor de Licitações das 07h30min às 13h30min, no dia 23/01/2019, conforme item 15.3. do Edital. Dourados/MS, 15 de Janeiro de 2019. Duhan Tramarin Sgaravatti Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda DEMAIS ATOS / EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA - SEMAFES EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA (PARA DIVULGAÇÃO) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Chamada Pública n.º 01/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009 e Resolução/CD/FNDE n.º 26, de 17/06/2013. A Associação de Pais e Mestres (APM) da CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFª EVANILDE COSTA DA SILVA, Unidade Executora representativa da comunidade escolar, localizada à RUA FRANCISCO FEITOSA SOBREIRA nº 1465, Bairro JARDIM ÁGUA BOA, CEP 79.813-040, município de DOURADOS/MS, inscrita no CNPJ sob o nº 31.067.724/0001-86, representada, neste ato, pelo seu Presidente Sr.(a) SANDRA SOUZA DA SILVA, no uso de suas prerrogativas legais e, considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947/2009 e no art. 24 da Resolução/CD/FNDE n.º 26/2013 realiza CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o 1º semestre de 2019. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda até às 09:00 horas do dia 30 de Janeiro de 2019, na Escola Estadual CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFª EVANILDE COSTA DA SILVA, localizada à RUA FRANCISCO FEITOSA SOBREIRA nº 1465, Bairro JARDIM ÁGUA BOA, CEP 79.813-040, município de DOURADOS/MS, data, horário e local que será realizada a sessão pública de abertura e julgamento das propostas. LINK: http://cheffescolar.sed.ms.gov.br/cheffescolar/chamada-publica (copiar e colar) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - IMAM OUTROS ATOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO DE MULTA Nº 02, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 O Diretor Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Dourados, autarquia municipal, órgão da Administração Indireta do Poder Executivo do município de Dourados, inscrita no CNPJ sob o n. 04.329.061/0001-58, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o fracasso da notificação por via postal, uma vez que o infrator não foi localizado, RESOLVE, com fulcro no disposto no § 2º, do artigo 149 da Lei Complementar Municipal, n. 55/2002, notificar as pessoas abaixo relacionadas, físicas e jurídicas, a COMPARECEREM, no prazo de 05 (cinco) dias, no Instituto de Meio Ambiente de Dourados, situado na Rua Joaquim Teixeira Alves, n. 3.770, Parque Arnulpho Fioravanti, Dourados/MS para RETIRAREM os Boletos Bancários, bem como efetuar o pagamento das multas aplicada decorrente dos Processos Administrativos em epígrafe. Fabiano Costa Diretor Presidente do IMAM EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL A Lar Cooperativa Agroindustrial, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de operação, para atividade de Recepção, Beneficiamento, Armazenagem e Expedição de Cereais e Depósito e comércio de agrotóxicos, localizada na Rodovia Indápolis, km 08, S/Nº, Linha Guaçu - Distrito de Indápolis, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FLAMINGO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE BENS LTDA – EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de FLAMINGO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE BENS LTDA – EPP, CNPJ 10.398.820/0002-18, para FLAMINGO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE BENS LTDA – EPP, CNPJ 10.398.820/0001-37, para atividade de Aluguel de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, sem operador, Localizada junto a Rodovia BR 163 S/N, Km 267, Parque das Nações, Município de Dourados MS, CEP 79.841-550. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental MARIA INEZ REAMI MARCUCCI – ME (filial) torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e a Licença de Operação - LO, para atividade de comércio de materiais para construção, elétricos e hidráulicos, localizada no Anel Viário Ivo Anunciato Cerzósimo, s/n, Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MARIA INEZ REAMI MARCUCCI – ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de comércio de materiais para construção, elétricos e hidráulicos, localizada na Rua Monte Alegre, 4675, Jardim Paulista, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. QMC TELECOM DO BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURA LTDA, sociedade com sede situada na Rua Gomes de Carvalho, 1510 - Andar 17, Conj. 171, Sala 01 - Bairro Vila Olímpia, São Paulo, SP, CNPJ/MF sob n.º 13.733.490/0001-87, Torna público que requereu ao IMAM - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE do Município de DOURADOS/MS o PEDIDO da LICENÇA PRÉVIA (LP) e a LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI), para Instalação de Infraestrutura Passiva de Suporte a Telecomunicação para ERB de Telefonia Celular (MSDOS33) na: Rua Projetada 03 RB, Lote 23 - Quadra 34, n. 4660 Bairro Residencial Bonanza – DOURADOS/MS. Matrícula: n° 104.696. QMC TELECOM DO BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURA LTDA, sociedade com sede situada na Rua Gomes de Carvalho, 1510 - Andar 17, Conj. 171, Sala 01 - Bairro Vila Olímpia, São Paulo, SP, CNPJ/MF sob n.º 13.733.490/0001-87, Torna público que requereu ao IMAM - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE do Município de DOURADOS/MS o PEDIDO da LICENÇA PRÉVIA (LP) e a LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI), para Instalação de Infraestrutura Passiva de Suporte a Telecomunicação para ERB de Telefonia Celular (MSDOS38) na: Rua José Augusto de Matos, Lote 08 - Quadra 141, n. s/n Bairro Vila Industrial – DOURADOS/MS. Matrícula: n° 49.077. Silvania Marin Nunes, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de comércio varejista de artigos de joalheria, localizada na Rua dos Caiuás, 215 - Fundos - Vila Alba, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. AUTUADO LAUDO DE CONSTATAÇÃO NOTIFICAÇÃO AUTO DE INFRAÇÃO VALOR DA MULTA Marcel Rodrigues dos Santos 4642/2015 3686/2015 1070/2015 R$ 1.235,28 Gilberto Ribeiro - ME 4388/2015 3411/2015 1056/2015 R$ 7.666,08 Q1 Comercio de Roupas S.A 4482/2015 3532/2015 1098/2015 R$ 279,94 Fredson Brandão Vasconcelos &Cia Ltda 3668/2014 3308/2014 1131/2014 R$ 1.965,84 Fredson Brandão Vasconcelos & Cia Ltda 4819/2016 4260/2016 1223/2016 R$ 858,33 Solange Jurema Terra Benitez 5812/2017 4832/2017 1322/2017 R$ 1.086,30 Alm Empreendimentos Imobiliários Ltda 4945/2016 3959/2016 1391/2016 R$ 7.374,64 RA Empreendimentos Imobiliários Ltda 4946/2016 3960/2016 1392/2016 R$ 7.374,64 Deonisio Santo Rosim 4863/2016 4042/2016 1303/2016 R$ 310,39 Denio Homes dos Santos 5003/2016 4323/2016 1121/2016 R$ 2.176,00 Mauro S. Sturaro ME 4200/2016 3871/2016 1271/2016 R$ 1.457,70

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO EDITAIS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 004/2018/SEMC. SELEÇÃO PÚBLICA DE ARTISTAS PARA REALIZAR OFICINAS NO PROJETO PALCO PARA TODOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA RESULTADO DAS INSCRIÇÕES: INSCRIÇÕES DEFERIDAS: ÁREA: Artes Cênicas – Teatro 1. Proponente: Raique Moura Dias 2. Proponente: Jose Martins Ramos Neto 3. Proponente: Denise Lopes Leal 4. Proponente: Arami Arguello Marschener ÁREA: Artes Cênicas – Circo 1. Proponente: Charlles de Souza Santos 2. Proponente: Sorrayla Acosta Parra ÁREA: Musica - Percussão 1. Proponente: Antonio Jose Vieira Neto 2. Proponente: Olympio Luiz de Azambuja Neto 3. Proponente: Willian Rotermel Grando INSCRIÇÕES INDEFERIDAS: ÁREA: Artes Cênicas – Teatro 1. Proponente: Guilherme Santos Lemes PARECER: O proponente foi inabilitado pois apresentou parcialmente o documento exigido no item 3.4, letra C, do Edital Nº 004/2018/SEMC. Faltando apresentar cópias de reportagens e/ou certificados entre outros para comprovar dois anos de atuação na área. 2. Proponente: Maria Luiza Machado dos Reis PARECER: O proponente foi inabilitado pois apresentou parcialmente o documento exigido no item 3.4, letra C, do Edital Nº 004/2018/SEMC. Faltando apreANO XXI / Nº 4.847 - SUPLEMENTAR - DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2019 02 PÁGINAS sentar cópias de reportagens e/ou certificados entre outros para comprovar dois anos de atuação na área. 3. Proponente: Lucas de Oliveira Alves PARECER: O proponente foi inabilitado pois apresentou parcialmente o documento exigido no item 3.4, letra C, do Edital Nº 004/2018/SEMC. Faltando apresentar cópias de reportagens e/ou certificados entre outros para comprovar dois anos de atuação na área. 4. Proponente: Samara de Albuquerque Gobira PARECER: O proponente foi inabilitado pois apresentou parcialmente o documento exigido no item 3.4, letra C, do Edital Nº 004/2018/SEMC. Faltando apresentar cópias de reportagens e/ou certificados entre outros para comprovar dois anos de atuação na área. 5. Proponente: Presley Felype Ribeiro dos Santos PARECER: O proponente foi inabilitado pois apresentou parcialmente o documento exigido no item 3.4, letra C, do Edital Nº 004/2018/SEMC. Faltando apresentar cópias de reportagens e/ou certificados entre outros para comprovar dois anos de atuação na área. 5. Proponente: Amanda Brito da Silva PARECER: O proponente foi inabilitado pois apresentou parcialmente o documento exigido no item 3.4, letra C, do Edital Nº 004/2018/SEMC. Faltando apresentar cópias de reportagens e/ou certificados entre outros para comprovar dois anos de atuação na área. 6. Proponente: Carlos Augusto Coelho Palermo PARECER: O proponente foi inabilitado pois apresentou parcialmente o documento exigido no item 3.4, letra C, do Edital Nº 004/2018/SEMC. Faltando apresentar cópias de reportagens e/ou certificados entre outros para comprovar dois anos de atuação na área. 7. Proponente: Guilherme Matheus Godoy dos Santos PARECER: O proponente foi inabilitado pois não apresentou o documento exigido no item 3.4, letra D e E do Edital e apresentou parcialmente o documento exigido no item 3.4, letra C, do Edital Nº 004/2018/SEMC. Faltando apresentar cópias de reportagens e/ou certificados entre outros para comprovar dois anos de atuação na área. 8. Proponente: Antonio Martins Oliveira Junior Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Maria de Fátima Silveira de Alencar..............................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino).................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar (Interina)................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Carlos Francisco Dobes Vieira (Interino).....................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Vagner da Silva Costa - Secretário Adjunto................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Roberto Pereira da Silva (Interino)........................3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.847 - SUPLEMENTAR - 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2019 EDITAIS PARECER: O proponente foi inabilitado pois não apresentou o documento exigido no item 3.4, letra D e E do Edital e apresentou parcialmente o documento exigido no item 3.4, letra C, do Edital Nº 004/2018/SEMC. Faltando apresentar cópias de reportagens e/ou certificados entre outros para comprovar dois anos de atuação na área. 9. Proponente: Karla Fernanda Ribeiro Neves PARECER: O proponente foi inabilitado pois apresentou parcialmente o documento exigido no item 3.4, letra C, do Edital Nº 004/2018/SEMC. Faltando apresentar cópias de reportagens e/ou certificados entre outros para comprovar dois anos de atuação na área. 10. Proponente: Ana Carolina Sinicio Marques PARECER: O proponente foi inabilitado pois apresentou parcialmente o documento exigido no item 3.4, letra D e E, do Edital Nº 004/2018/SEMC. ÁREA: Artes Cênicas – Circo 1. Proponente: Juarez Gomes de Oliveira Junior PARECER: O proponente foi inabilitado pois não apresentou o documento exigido no item 3.4, letra D e E do Edital e apresentou parcialmente o documento exigido no item 3.4, letra C, do Edital Nº 004/2018/SEMC. Faltando apresentar cópias de reportagens e/ou certificados entre outros para comprovar dois anos de atuação na área. 2. Proponente: Everton Machado Rezende PARECER: O proponente foi inabilitado pois não apresentou o documento exigido no item 3.4, letra C, do Edital Nº 004/2018/SEMC. 3. Proponente: Michel Stevan Grando PARECER: O proponente foi inabilitado pois apresentou parcialmente o documento exigido no item 3.4, letra C, do Edital Nº 004/2018/SEMC. Faltando apresentar cópias de reportagens e/ou certificados entre outros para comprovar dois anos de atuação na área. ÁREA: Musica – Percussão 1. Proponente: Fabiana Assis Fernandes PARECER: O proponente foi inabilitado pois não preencheu todas as informações solicitadas no item 3.4, letra A, do Edital Nº 004/2018/SEMC. Apresentou parcialmente o documento exigido no item 3.4, letra C, do Edital Nº 004/2018/SEMC. Faltando apresentar cópias de reportagens e/ou certificados entre outros para comprovar dois anos de atuação na área. E encaminhou comprovante de residência com expedição superior a 90 (noventa) dias, sendo desconsiderado conforme o item 3.4, letra E, do Edital Nº 004/2018/SEMC. REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 005/2018/SEMC SELEÇÃO PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO de Academia/Studio e demais entidades de ensino nas áreas de Dança (Balé), Dança (Jazz), Dança (Dança do Ventre) e Artes Visuais (Desenho e/ou Arte para Criança) INSCRIÇÕES DEFERIDAS: 1. BLANCHE MARIA TORRES (Stúdio Blanche Torres) CNPJ: 05.143.759/000147 2. ACADEMIA DE BALLET ANNA PAVLOWA LTDA – ME (Academia de Ballet Anna Pavlowa) CNPJ: 14.238.736/0001-07 3. M & M DANÇA LTDA – ME - (Academia de Dança Maria Ester) CNPJ: 11.554.690/0001-47 4. ROSIMEIRE SANTOS VARDASCA MILAN (Entreartes Espaço de Convivência Artística) - CNPJ: 13.568.312/0001-48 5. FLAVIA NUNES MATTOS E SOUZA (Beco das Artes) - (CNPJ: 17.062.968/0001-45) 6. JACYENE BRASILEIRO MANTARRAIA 01275715150 (Studio Jacy Brasileiro) CNPJ: 30.601.154/0001-08 7. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E SOCIAL SUCATA CULTURAL (Sucata Cultural) – CNPJ: 28.386.189/0001-11 8. SANTOS E MARCONDES LTDA (Ebacisa) – CNPJ: 26.435.837/0001-57 9. FABIANA ASSIS FERNANDES – ME – CNPJ: 15.245.031/0001-80 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EDITAL, CONCURSO Nº 001 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018. SELEÇÃO PÚBLICA DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA A PARTICIPAÇÃO NOS PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA INSCRIÇÕES DEFERIDAS: CATEGORIA A - Show Musical 1. Representante Legal: Osmar Medina Carballo Grupo/Artista: Vilella e Osmar Medina Nome do Show/Espetáculo: Identidade Chamamé 2. Representante Legal: Candida Graciel Chamorro Arguello Grupo/Artista: Verajú Nome do Show/Espetáculo: MboraheiRapere – Pelas Trilhas do Canto 3. Representante Legal: Marco Aurélio Marques de Oliveira Grupo/Artista: Marco Aurélio de Dourados Nome do Show/Espetáculo: Saudade Morena II 4. Representante Legal: Kleberson dos Santos Martins Grupo/Artista: Kleber e Kleberson Nome do Show/Espetáculo: K&K Tour 2019 5. Representante Legal: Kleberson dos Santos Martins Grupo/Artista: Vokalika Nome do Show/Espetáculo: Vokalika na área 6. Representante Legal: Rozembergue Marques Grupo/Artista: Rozembergue Marques Nome do Show/Espetáculo: Outras Violas 7. Representante Legal: Gilson Cortes Buzzio Grupo/Artista: Misbehavior Nome do Show/Espetáculo: Fantasy 8. Representante Legal: Rafael Candido Santana da Silva Grupo/Artista: Opuesto Nome do Show/Espetáculo: Matar ou morrer 9. Representante Legal: Raquel Cristina da Silva Grupo/Artista: Gabi Andrade Nome do Show/Espetáculo: Show com a Gabi Andrade 10. Representante Legal: Cellia Fernanda Pietramale Ebling Grupo/Artista: Fernanda Ebling e Banda Nome do Show/Espetáculo: Vermelha 11. Representante Legal: Giani Cristina Torres de Souza Grupo/Artista: Gi Torres Nome do Show/Espetáculo: Pré lançamento – Ep Caminha CATEGORIAS B - Apresentação de Dança, Apresentação Teatral e Apresentação de Poesia. APRESENTAÇÃO DE DANÇA: 1. Representante Legal: Blanche Maria Torres Grupo/Artista: CIA Blanche Torres Nome do Show/Espetáculo: EspindoLINHAS 2. Representante Legal: Társila Bonelli Calegari Paulino Grupo/Artista: Cia Theastai de Artes Cênicas Nome do Show/Espetáculo: Delírios – Traços dançantes em Lídia Bais APRESENTAÇÃO DE TEATRO: 1. Representante Legal: Carlos Augusto Coelho Palermo Grupo/Artista: Grupo de Teatro Cena Viva MS Nome do Show/Espetáculo: Zé Malandro – Conta Histórias 2. Representante Legal: Junia Cristina Pereira Grupo/Artista: Grupo Orendive Nome do Show/Espetáculo: Jaity Muro 3. Representante Legal: Juarez Gomes de Oliveira Junior Grupo/Artista: Circo Le Chapeu Nome do Show/Espetáculo: Tradicional Pocket Show 4. Representante Legal: Antonio Martins Oliveira Junior Grupo/Artista: Cia Theastai de Artes Cênicas Nome do Show/Espetáculo: Querô – uma reportagem maldita APRESENTAÇÃO DE POESIA: 1. Representante Legal: Ruth Hellmann Claudino Grupo/Artista: Individual Nome do Show/Espetáculo: Contando Histórias INSCRIÇÕES INDEFERIDAS: CATEGORIA A - Show Musical 1. Representante Legal: Marcia Louise da Cunha Pimentel de Freitas Grupo/Artista: Furiosa Band Nome do Show/Espetáculo: Furiosa Band na trilha do Cinema, uma jornada musical. PARECER: O proponente foi inabilitado pois não apresentou o documento exigido no item 3.8, letra C e apresentou parcialmente o documento exigido na letra E, do EDITAL, CONCURSO Nº 001 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018. Faltando apresentar cópias de reportagens e/ou certificados entre outros para comprovar dois anos de atuação na área. 2. Representante Legal: Adriano Pereira Gomes da Silva Grupo/Artista: Adriano Pereira Gomes da Silva Nome do Show/Espetáculo: O mundo na Batera PARECER: O proponente foi inabilitado pois apresentou parcialmente o documento exigido na letra E, do EDITAL, CONCURSO Nº 001 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018. Faltando apresentar cópias de reportagens e/ou certificados entre outros para comprovar dois anos de atuação na área. 3. Representante Legal: Fabiana Assis Fernandes Grupo/Artista: BRÔ MC’S Nome do Show/Espetáculo: Todas as Tribos PARECER: O proponente foi inabilitado pois não preencheu todas as informações solicitadas no item 3.8, letra A, do EDITAL, CONCURSO Nº 001 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018. E apresentou parcialmente o documento exigido na letra E, do EDITAL, CONCURSO Nº 001 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018. Faltando apresentar cópias de reportagens e/ou certificados entre outros para comprovar dois anos de atuação na área.

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO LEIS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEI COMPLEMENTAR Nº 359 DE 07 DE JANEIRO DE 2019. “Altera redação de dispositivos na Lei Complementar nº 310, de 29 de março de 2016 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados - PCCR dos Servidores da Administração Geral do Município de Dourados, fixa vencimentos e dá outras providências”. A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. A Lei Complementar nº 310, de 29 de março de 2016 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados - PCCR dos Servidores da Administração Geral do Município de Dourados, fixa vencimentos e dá outras providências, passam a vigorar com as seguintes alterações: Art. 57. (...) (...) IV. Adicional especial de trânsito, para os servidores nos cargos de Técnico de Serviços Semafóricos e de Agentes de Fiscalização de Trânsito Municipal. (...) Art. 61. O adicional especial de trânsito, no percentual 30% (trinta por cento) calculado sobre o valor do vencimento base, será concedido aos servidores efetivos investidos nos cargos de Técnico de Serviços Semafóricos e Agente de Fiscalização de Trânsito Municipal, pelo exercício de suas atribuições de função em condições especiais de trabalho nas vias públicas. Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, 07 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município ANO XXI / Nº 4.847 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2019 21 PÁGINAS LEI COMPLEMENTAR Nº 360 DE 07 DE JANEIRO DE 2019. “Dispõe sobre a transformação da Rua Ananias Artman Rolin, localizada no bairro Jardim Novo Horizonte, em via coletora.” A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica Transformada em via coletora a Rua Ananias Artman Rolin, no trecho compreendido entre as ruas Armando Gomes Martins e Lindalva Marques Maciel Ferreira, localizada no Jardim Novo Horizonte, no Município de Dourados. Parágrafo único. A via citada fica adaptada às disposições contidas na tabela 04 – Hierarquia do Sistema Viário, Anexo da Lei Complementar n° 205, de 19 de outubro de 2012. Art. 2º. Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, 07 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município LEI Nº 4.232, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. “Altera o artigo 1º da Lei nº 4003, de 12 de julho de 2016 que dispõe sobre denominação de Rua.” A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º O Art. 1º da Lei nº 4003, de 12 de julho de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º. Fica denominada Leonardo Moraes Bonito, a Rua Projetada 06 RB, localizada no Residencial Bonanza e Residencial Parizotto em toda sua extensão, no Município de Dourados-MS. Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Maria de Fátima Silveira de Alencar..............................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino).................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar (Interina)................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Carlos Francisco Dobes Vieira (Interino).....................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Vagner da Silva Costa - Secretário Adjunto................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Roberto Pereira da Silva (Interino)........................3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.847 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2019 LEIS Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados-MS, 14 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município LEI Nº 4.233, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. “Altera o artigo 1º da Lei nº 4004, de 12 de julho de 2016 que dispõe sobre denominação de Rua.” A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º O Art. 1º da Lei nº 4004, de 12 de julho de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º. Fica denominada Professora Maria de Lourdes Silva Ferreira, a Rua Projetada 11 RB, localizada no Residencial Bonanza e Residencial Parizotto em toda sua extensão, no Município de Dourados-MS. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados-MS, 14 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município LEI N° 4.235, DE 07 DE JANEIRO DE 2019. “Altera e cria dispositivos na Lei nº 2.999 de 18 de outubro de 2007 que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art.1° A Lei nº 2.999 de 18 de outubro de 2007 que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 1º- Fica criado o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, natureza permanente, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social, com a finalidade de promover a efetivação, implementação e defesa dos direitos das pessoas com deficiência. (...) Art.4º- O Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência será constituído por 13 (treze) membros titulares e igual número de suplentes, entre representantes governamentais e representantes da sociedade civil, na forma seguinte: I - 07 (sete) representantes governamentais, indicados pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, sendo: a) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Assistência Social; b) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Saúde; c) 01 (um) representante da Agência Municipal de Habitação e Interesse Social AGEHAB; d) 01 (um) representante da Fundação de Esportes de Dourados; e) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Obras Públicas. f) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Educação; g) 01 (um) representante da Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. II - 06 (seis) representantes da sociedade civil, sendo: a) 01 (um) representante dos usuários da rede de atendimento da pessoa com deficiência; b) 01 (um) representante das Instituições de Ensino Superior; c) 01 (um) representante das Instituições de Qualificação e Re-qualificação profissional, membros do Sistema –S; d) 01 (um) representante das Instituições prestadoras de serviços à Pessoa com Deficiência; e) 01 (um) representante do Conselho Regional de Engenharia (CREA) e Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU). (...) § 2º- Os 06 (seis) representantes e respectivos suplentes da sociedade civil serão por elas indicados e eleitos em reunião realizada pela ‘Casa dos Conselhos’, e não poderão ter qualquer vínculo com o Executivo Municipal, seja por concurso ou contrato. (...) § 6º- O mandato do presidente será de 02 (dois) anos, sem recondução; em caso de renúncia assumirá o vice-presidente; em caso de renúncia de ambos haverá nova eleição, para mandato complementar. § 7º - Para ser empossado na função de conselheiro, cada membro do Conselho deverá apresentar Certidão Negativa de antecedentes Cíveis, Criminais, da Justiça Estadual, Federal e Eleitoral, na qual não poderá constar condenação transitada em julgado. Art. 7º- O Conselho terá a seguinte estrutura: I- Plenário; II- Presidente; III- Vice-Presidente; IV- 1º Secretário; V- 2º Secretário; VI- Comissões. (...) § 3º- As reuniões ordinárias realizar-se-ão em primeira chamada no horário da convocação, em segunda chamada 15 minutos após a primeira chamada ou após 30 minutos com os conselheiros presentes. Art. 2º Esta lei entra em vigor na de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o art. 2º e o § 3º do art. 4º da Lei nº 2.999/07. Dourados, 07 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Sergio Henrique Pereira Martins de Araujo Procurador Geral do Município LEI N° 4.236, DE 07 DE JANEIRO DE 2019. “Altera o inciso II e o §1º, do art. 5º da Lei nº 4.106, de 12 de junho de 2017, e dá outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sancionou a seguinte Lei: Art. 1º. O art. 5º da Lei nº 4.106, de 12 de junho de 2017, passa a vigorar com as seguintes redações: Art. 5º. (...) (...) II - em até 24 (vinte e quatro) vezes, sem outros acréscimos. §1º. O benefício poderá ser requerido junto à AGEHAB até a data de 31 de dezembro de 2020. (...) Art. 2º.Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, 07 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município LEI N° 4.237 DE 07 DE JANEIRO DE 2019. “Dispõe sobre desafetação de área que indica, para fins de regularização fundiária nos termos da Lei Federal nº 13.465 de 11 de julho de 2017. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sancionou a seguinte Lei: Art. 1º. Fica desafetada, para fins de regularização fundiária a área adiante indicada: I - Matrícula n° 64430 – Um imóvel designado pela quadra 101 - B (cento e um – B), situado no loteamento denominado CIDADE ELDORADO, no perímetro urbano do Distrito de Itahum, neste Município, de forma regular, medindo a área de 10.000,00 ms² (dez mil metros quadrados) – ÁREA INSTITUCIONAL, com as seguintes confrontações: Ao norte – 100,00 metros – com a Rua Porto Murtinho; Ao Sul – 100,00 metros – com a Avenida Ponta Porã; Ao leste – 100,00 metros – com a Rua Paraguaia; Ao oeste – 100,00 metros – com a Avenida Marechal Rondon. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, 07 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município LEI Nº 4.238, DE 07 DE JANEIRO DE 2019. “Autoriza o Executivo Municipal a doar área de terras pertencente ao Município à empresa Vanessa dos Santos Vágula e Cia Ltda e dá outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.847 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2019 LEIS Art. 1º. Fica o Executivo Municipal, com permissivo no artigo 107, § 3º, “c”, da Lei Orgânica do Município, artigo 3º, inciso I da Lei 3.532 de 13 de março de 2.012 autorizado a doar à empresa Vanessa dos Santos Vágula e Cia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 27.035.606/0001-19, a área abaixo relacionada: 1 - IMÓVEL- Um terreno determinado pelo lote nº 14 (catorze), da quadra nº 04-A (quatro A), situado no Distrito Industrial de Dourados, neste município, medindo área de 2.148,07m2, confrontando Ao Norte – 47,00m com Avenida 03 e em uma curva de raio R-3,00 metros de cumprimento de arco igual a 4,71 metros da esquina do Travessa 02; Ao Sul- 50,00m com o lote 28; Ao Leste - 43,00m com lote 13; Ao Oeste - 40,00m com Travessa nº 02. Matrícula anterior 24.819. Matriculado sob o nº 59.525. Parágrafo único: A área foi avaliada, pela Comissão de Avaliação do Município, conforme Parecer Técnico nº. 63/2018 em: R$ 107.403,50 (cento e sete mil quatrocentos e três reais e cinquenta centavos). Art. 2º. A empresa donatária deverá cumprir as condições a seguir, sob pena de reversão da área doada e suas eventuais benfeitorias, ao patrimônio público municipal, independentemente de qualquer notificação e/ou quaisquer indenizações: I - No prazo de até 90 dias da publicação desta lei a escritura pública e registro da doação deverá ser providenciada pelo donatário, às suas custas, e conterá, obrigatoriamente, as cláusulas de reversão; II - Dar início à construção do prédio indicado no processo administrativo no prazo máximo de 06 (seis) meses contados da data de publicação, no Diário Oficial do Município, da lei de concessão do benefício; III - Concluir o projeto de construção em no máximo 03 (três) meses, contados a partir do término do prazo previsto no cronograma físico-financeiro aprovado pelo município; IV - Dar início às atividades produtivas no prazo máximo de 90 (noventa) dias contados da conclusão da obra, quando for o caso; IV - Manter permanentemente a destinação do imóvel no desenvolvimento da atividade indicada no processo administrativo; V - Não dispor do bem adquirido para fins de arrendamento mercantil, cessão de direito, doação, dação em pagamento, permuta ou venda que importe alienação do bem a terceiros pelo prazo de 10 (dez) anos; § 1º. Fica vedada a utilização da área objeto de doação para fins diversos do especificado pela presente lei e no Processo Administrativo 25.174/2018. § 2º. O descumprimento, pelo donatário, de qualquer das condições estabelecidas nesta lei ensejará a reversão da doação, de modo que o imóvel doado e suas eventuais benfeitorias serão revertidos ao patrimônio do Município, independentemente de notificação e/ou quaisquer indenizações. § 3º. Ocorrerá, ainda, a reversão da área, nos termos do parágrafo anterior, nos casos descritos no art. 20 da Lei 3.532/2012. Art. 3º. A donatária deverá atender às legislações que disciplinam a proteção ao meio-ambiente. Art. 4º. A Secretaria Municipal de Planejamento fiscalizará a execução das Obras, procedendo aos embargos cabíveis se verificar desobediência às Leis e/ou aos projetos, ficando a cargo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico averiguar as atividades da empresa beneficiária e o cumprimento de prazos indicados na legislação, para prática de atos. Art. 5º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados, 07 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk PREFEITA Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município LEI Nº 4.239, DE 07 DE JANEIRO DE 2019. “Dispõe sobre a denominação de Rua.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada Rua Zilda Rodrigues Rios a Rua ‘E’ localizada no Residencial Ildefonso Pedroso, em toda sua extensão. Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados, 07 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk PREFEITA Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município LEI Nº 4.240, DE 07 DE JANEIRO DE 2019. “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o tradicional Jogos Interatléticas de Dourados-JIAD.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município, o tradicional Jogos Interatléticas de Dourados-JIAD, promovido pela Liga das Atléticas de Dourados – LADDS, a ser realizado anualmente na primeira quinzena do mês de agosto. Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados, 07 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk PREFEITA Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município LEI Nº 4.241, DE 07 DE JANEIRO DE 2019. “Dispõe sobre a denominação de Rua.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada Rua Dr. Ailton Stropa Garcia a Rua Projetada 09-RB, localizada no Residencial Bonanza, em toda sua extensão no Município de DouradosMS. Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados, 07 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk PREFEITA Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município LEI Nº 4.242, DE 07 DE JANEIRO DE 2019. “Institui o Dia Municipal de Combate a Intolerância Religiosa no Município de Dourados-MS, e dá outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa a ser comemorado anualmente no dia 21 de janeiro, no âmbito do Município de Dourados/ MS. Art. 2°. A data de que trata o art. 1º, constará no Calendário Oficial de Eventos do Município. Art. 3º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados, 07 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk PREFEITA Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município LEI Nº 4.243, DE 07 DE JANEIRO DE 2019. “Dispõe sobre denominação de Rua.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada Rua Lourdes de Faria Harfouche a Rua Projetada 14-RB, localizada no Residencial Bonanza, em toda sua extensão no Município de DouradosMS. Art. 3º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados, 07 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk PREFEITA Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município LEI Nº 4.244, DE 07 DE JANEIRO DE 2019. “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Esportiva NipoBrasileira de Laranja Lima.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Esportiva Nipo-Brasileira de Laranja Lima, sob o nome fantasia “Clube Laranja Lima”, entidade sem fins lucrativos, fundada em 20 de dezembro de 1978, com sede na Rua Joaquim Venceslau de Almeida s/n, no Distrito de Vila Vargas, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n° 24.664.567/0001-20, e Registro no Cartório de Registros de Pessoas Jurídicas da Cidade de Dourados/MS, sob o n° 1727, no livro APJ 05, em 22 de junho de 1989. Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados, 07 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk PREFEITA Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município LEI Nº 4.245, DE 07 DE JANEIRO DE 2019. “Altera o § 1º do artigo 1º da Lei n° 1.883 de 15 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias do transporte coletivo urbano de Dourados, reservarem poltronas nos ônibus para usuários especiais.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. O § 1° do artigo 1º da Lei n° 1.883 de 15 de dezembro de 1993, passa a vigor com a seguinte redação: Art. 1º (…) § 1º – Consideram-se usuários especiais, para efeito desta Lei, gestantes, mulheres com bebês ou criança de colo, idosos, pacientes ostomizados e paraplégicos. Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados, 07 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk PREFEITA Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.847 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2019 LEIS DECRETO “P” Nº 001 DE 08 DE JANEIRO DE 2019. “Nomeia servidor na Guarda Municipal” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: D E C R E T A: Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 19 de dezembro de 2018, Tercio Antonio Oliveira Carvalho, no cargo de provimento em comissão de “Subcomandante da Guarda Municipal”, símbolo “DGA-3”, Lotado na Guarda Municipal de Dourados (GMD). Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de dezembro de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 08 de janeiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 002 DE 08 DE JANEIRO DE 2019. “Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam exonerados, a pedido, os servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão indicados no anexo único. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 08 de janeiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 003, de 08 de janeiro de 2019. “Exonera servidora efetiva – Marisa Gomes” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 06 de dezembro de 2018, Marisa Gomes, do cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal de 3ª Classe, categoria “A”, matrícula funcional Nº “114768477-2”, lotada na Guarda Municipal de Dourados, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de dezembro de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 08 de janeiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 004, de 08 de janeiro de 2019. “Reintegra servidora efetiva – Marisa Gomes” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO nova Decisão no Processo Administrativo nº 2393/2018; R E S O L V E: Art. 1º Fica reintegrada, a partir de 06 de dezembro de 2018, a servidora pública municipal Marisa Gomes, matrícula funcional nº “114768477-1”, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Fiscalização de Trânsito Municipal, classe “B”, nível “001”, lotada na Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados, nos termos da Decisão constante na Fl. 14 do Processo Administrativo nº 2393/2018. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de dezembro de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 08 de janeiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 005, de 08 de janeiro de 2019. “Dispõe sobre a vacância do cargo ocupado pela servidora Danielle Oliveira Santana Gomes em virtude de posse em outro cargo inacumulável”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando a decisão constante à fl. 19 do Processo Administrativo Nº 3133/2018; D E C R E T A: DECRETOS Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: JACKELINE DOS REIS LARA PONCE RAMOS ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 AGETRAN 07/01/2019 PATRICIA BRANDAO ASSESSOR III DGA-6 SEMFAZ 07/01/2019 Anexo único do Decreto “P” nº 002, de 08 de janeiro de 2019. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.847 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2019 DECRETOS Art. 1º Fica deferida a vacância de cargo em virtude de posse em outro cargo inacumulável, pelo período de até 03 (três) anos, período de estágio probatório do novo cargo público, a contar de 10 de janeiro de 2019, do cargo de Enfermeiro, do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, ocupado pela servidora Danielle Oliveira Santana Gomes, matrícula funcional nº 114763259-2, em decorrência da posse no cargo de Auditor de Serviços de Saúde, junto à Prefeitura Municipal de Dourados, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006 e Processo Administrativo nº 3133/2018. Parágrafo Único: Considerando o disposto no caput deste artigo, caso não haja o retorno do servidor para o exercício do cargo de origem no prazo da vacância deferida, ao seu término ficará considerado automaticamente exonerado. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 08 de janeiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 006, de 08 de janeiro de 2019. “Dispõe sobre a vacância do cargo ocupado pela servidora Maria Elenice Vasconcelos da Paz em virtude de posse em outro cargo inacumulável”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando a decisão constante à fl. 12 do Processo Administrativo Nº 3201/2018; D E C R E T A: Art. 1º Fica deferida a vacância de cargo em virtude de posse em outro cargo inacumulável, pelo período de até 03 (três) anos, período de estágio probatório do novo cargo público, a contar de 10 de janeiro de 2019, do cargo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professor de Educação Infantil do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, ocupado pela servidora Maria Elenice Vasconcelos da Paz, matrícula funcional nº 114762737-1, em decorrência da posse no cargo de Pedagogo, junto à Prefeitura Municipal de Dourados, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006 e Processo Administrativo nº 3201/2018. Parágrafo Único: Considerando o disposto no caput deste artigo, caso não haja o retorno do servidor para o exercício do cargo de origem no prazo da vacância deferida, ao seu término ficará considerado automaticamente exonerado. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 08 de janeiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Republica-se por incorreção DECRETO Nº 1.414, 21 DE NOVEMBRO DE 2018. “Declara estável no serviço público a servidora efetiva aprovada em Estágio Probatório” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1°. Ficam declarados estáveis no serviço público municipal, a constar da data que completou 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo/função, por terem sido aprovados no Estágio Probatório os servidores abaixo relacionados: Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), 21 de novembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.430, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018. “Dispõe sobre investidura de área” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 66, inciso II da Lei Orgânica Municipal de Dourados, Considerando o disposto no art. 106 da Lei Orgânica do Município; Considerando o Processo Administrativo nº 33.988/2016 e os documentos nele acostados; D E C R E T A: Art. 1º. Fica Daniela Valle de Loro portadora do CPF nº 032.508.026-70, investida na propriedade de uma sobra de área abaixo descrita: ÁREA OBJETO DA INVESTIDURA: IMÓVEL: uma sobra de área na quadra, localizada na quadra 11 da Vila Lili, zona urbana desta cidade de Dourados, de formato irregular, com área de 16,00m2 (dezesseis metros quadrados) situada na rua Duque de Caxias, lado impar, distante 44,00 metros da Rua Oliveira Marques, dentro dos seguintes limites e confrontações: Ao Norte: 50,00 metros com o Lote 13 (mat. 36.988); Ao Sul: 50,00 metros com o Lote 14 (mat. 36.986) parte deste remembramento; Ao Leste: 0,45 metros com a Rua Duque de Caxias; Ao Oeste: 0,19 metros com uma sobra de área de quadra. Parágrafo único: A área foi avaliada pela Comissão Técnica de Avaliação do Município, conforme Parecer Técnico nº 061/2017, em: R$ 1.160,00 (Um mil cento e sessenta reais), devidamente quitado através da Guia DAM paga em 23/11/2018. Art. 2º. As despesas para escrituração e transcrição imobiliária da área investida correrão por conta do beneficiário. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 28 de novembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.507 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018. “Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa do Secretário Municipal de Governo” O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art.66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica delegado ao Sr. Celso Antonio Schuch Santos, Secretário Municipal de Governo a competência de ordenador de despesas da sua pasta ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta. Parágrafo único. Fica autorizado o Sr. Celso Antonio Schuch Santos, Secretário Municipal de Governo, ordenador de despesa a movimentar as contas bancárias do Fundo Municipal de Defesa Civil – FUNDEC, por meio de ordem de pagamento, abrir, movimenta, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e investimentos e demais transações financeiras, em conjunto com o Secretário Municipal de Fazenda ou com a Prefeita Municipal. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 291 de 08 de maio de 2017 Dourados (MS), 19 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município Nome Matrícula Cargo Leonardo Landeira 4 Assistente Administrativo Previdenciário Milena Alves Craveiro 5 Assistente Administrativo Previdenciário Maiquelly de Oliveira Dias Pivetta 3 Contador Previdenciário DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.847 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2019 DECRETOS DECRETO N° 1.534, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 “Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873, de 11 de junho de 2012” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Dourados, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003; D E C R E T A: Art. 1º. Fica acrescentada ao Anexo Único do Decreto n° 873, de 11 de junho de 2012 a pessoa jurídica abaixo relacionada: Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 07 de janeiro de 2019 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.537 DE 08 DE JANEIRO DE 2019 “Nomeia, em substituição, membros para a Comissão Permanente de Recebimento de Mercadorias”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerado o gozo de férias do servidor Celso Jesus da Silva, pelo período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2019. D E C R E T A: Art. 1º Fica nomeada a servidora Gleicielly Caroline dos Santos para compor a Comissão Permanente de Recebimento de Mercadorias, como representante da Secretaria Municipal de Administração, juntamente com os membros nomeados através do Decreto n° 289, de 08 de maio de 2017. Parágrafo único: A servidora Gleicielly Caroline dos Santos atuará como presidente da referida Comissão durante o período de férias do servidor Celso Jesus da Silva. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 07 de janeiro de 2019 Dourados (MS), 08 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.538 DE 09 DE JANEIRO DE 2019. “Atualiza o valor da obrigação de pequeno valor para o ano de 2019.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto no §1º da Lei nº 2.590, de 18 de julho de 2003. D E C R E T A: Art. 1º. Fica atualizado para R$ 7.341,90 (sete mil, trezentos e quarenta e um reais e noventa centavos) o valor da Obrigação de Pequeno Valor, para fins do disposto nos §§ 3º e 4º do artigo 100 da Constituição Federal e no caput do art. 78 e inciso II do art. 87 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, para o período correspondente de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2019. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2019. Dourados (MS), 09 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1332 DE 8 DE OUTUBRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 796.917,85, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 18.407,72 12.02.10.124.0122.084-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 2.472,03 12.02.10.301.0142.090-339030-Material de Consumo 685.339,33 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 52.506,70 12.02.10.302.0152.145-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 2.587,04 12.02.10.304.0172.098-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.305,40 12.02.10.305.0172.202-339030-Material de Consumo 17.739,17 12.02.10.305.0172.202-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 7.037,77 12.02.10.305.0172.208-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 7.650,49 12.02.10.305.0172.209-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.872,20 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.124.0122.084-339030-Material de Consumo 2.472,03 12.02.10.301.0141.035-449052-Equipamento E Material Permanente 386.691,43 12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 324.706,11 12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 18.227,95 12.02.10.302.0152.095-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 34.278,75 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 2.587,04 12.02.10.304.0172.098-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 1.305,40 12.02.10.305.0172.202-339030-Material de Consumo 7.037,77 12.02.10.305.0172.202-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 17.739,17 12.02.10.305.0172.209-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 1.872,20 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.08/10/2018 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 8 DE OUTUBRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1348 DE 16 DE OUTUBRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 170.283,71, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.301.0142.090-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi 93.895,42 12.02.10.302.0152.095-339091-Sentenças Judiciais 10.020,42 12.02.10.303.0162.097-339030-Material de Consumo 695,65 12.02.10.305.0172.101-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.117,56 12.02.10.305.0172.202-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 868,74 12.02.10.305.0172.208-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 3.406,40 12.02.10.305.0172.208-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi 60.279,52 Razão Social CAE CNPJ EURO GARDEN RESIDENCE SPA & RESORT INCORPORADORA SPE LTDA. 25074286 30.432.246/0001-01 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.847 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2019 DECRETOS Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.301.0142.090-339030-Material de Consumo 57.392,94 12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 96.782,00 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 10.020,42 12.02.10.303.0162.097-339091-Sentenças Judiciais 695,65 12.02.10.305.0172.101-339030-Material de Consumo 4.523,96 12.02.10.305.0172.202-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 868,74 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.16/10/2018 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 16 DE OUTUBRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1355 DE 18 DE OUTUBRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 3.609.272,60, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.302.0152.166-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 3.609.272,60 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 3.609.272,60 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.18/10/2018 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 18 DE OUTUBRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1356 DE 19 DE OUTUBRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 872.335,80, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial 434.460,80 12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.418,00 12.02.10.301.0142.090-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial 400.000,00 12.02.10.302.0152.095-339091-Sentenças Judiciais 750,00 12.02.10.303.0162.096-339030-Material de Consumo 35.707,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 800,00 12.02.10.301.0141.035-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00 12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 200.000,00 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 750,00 12.02.10.303.0162.096-339032-Material de Distribuição Gratuita 434.460,80 12.02.10.303.0162.104-339032-Material de Distribuição Gratuita 35.707,00 12.02.10.331.0172.105-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 618,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.19/10/2018 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 19 DE OUTUBRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1363 DE 24 DE OUTUBRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 4.137.183,08, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0111.034-449052-Equipamento E Material Permanente 67.304,33 12.02.10.122.0112.082-319113-Obrigações Patronais 22,22 12.02.10.122.0112.082-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 257.369,56 12.02.10.302.0151.094-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 298,00 12.02.10.302.0151.094-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 16.561,82 12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 110.000,00 12.02.10.302.0152.095-339091-Sentenças Judiciais 1.965,00 12.02.10.302.0152.166-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 2.970.000,00 12.02.10.302.0152.166-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 639.272,60 12.02.10.304.0172.098-339014-Diárias - Civil 215,00 12.02.10.305.0172.101-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 300,00 12.02.10.305.0172.208-449052-Equipamento E Material Permanente 73.874,55 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 22,22 12.02.10.301.0141.035-449052-Equipamento E Material Permanente 67.304,33 12.02.10.302.0151.094-449052-Equipamento E Material Permanente 298,00 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 259.334,56 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 110.000,00 12.02.10.302.0152.166-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 3.609.272,60 12.02.10.304.0172.098-339030-Material de Consumo 215,00 12.02.10.305.0172.101-339030-Material de Consumo 50.940,33 12.02.10.305.0172.101-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 300,00 12.02.10.305.0172.101-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 450,00 12.02.10.305.0172.103-339030-Material de Consumo 8.050,00 12.02.10.305.0172.202-339030-Material de Consumo 442,12 12.02.10.305.0172.202-339030-Material de Consumo 16.561,82 12.02.10.305.0172.202-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 10.152,99 12.02.10.305.0172.202-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 2.849,28 12.02.10.305.0172.208-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 989,83 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.24/10/2018 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 24 DE OUTUBRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1368 DE 26 DE OUTUBRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.847 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2019 DECRETOS D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 1.680.275,02, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.301.0141.085-449052-Equipamento E Material Permanente 818.015,48 12.02.10.302.0151.049-449052-Equipamento E Material Permanente 286.959,54 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.02 - FUNDO MANUT E DES DA EDU BAS E VAL PROF EDU-FUNDEB 13.02.12.361.1042.129-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 575.300,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 1.104.975,02 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.02 - FUNDO MANUT E DES DA EDU BAS E VAL PROF EDU-FUNDEB 13.02.12.361.1042.125-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 10.000,00 13.02.12.361.1042.126-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 150.300,00 13.02.12.365.1042.123-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 190.000,00 13.02.12.365.1042.162-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 225.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.26/10/2018 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 26 DE OUTUBRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1373 DE 29 DE OUTUBRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 68.253,11, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0111.034-449052-Equipamento E Material Permanente 8.561,34 12.02.10.122.0112.082-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 2.000,00 12.02.10.301.0141.035-449052-Equipamento E Material Permanente 18.518,53 12.02.10.301.0141.035-449052-Equipamento E Material Permanente 16.206,68 12.02.10.301.0142.090-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 934,20 12.02.10.302.0152.095-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 15.900,00 12.02.10.302.0152.145-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 2.730,48 12.02.10.305.0172.202-449052-Equipamento E Material Permanente 2.701,11 12.02.10.331.0172.105-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 700,77 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 8.561,34 12.02.10.301.0141.035-449052-Equipamento E Material Permanente 16.206,68 12.02.10.301.0142.090-339030-Material de Consumo 934,20 12.02.10.301.0142.090-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 6.000,00 12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 2.618,53 12.02.10.301.0142.197-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 9.900,00 12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 14.258,08 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 2.000,00 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.641,92 12.02.10.302.0152.145-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 2.730,48 12.02.10.305.0172.208-449052-Equipamento E Material Permanente 2.701,11 12.02.10.331.0172.105-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 700,77 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.29/10/2018 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 29 DE OUTUBRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1378 DE 31 DE OUTUBRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 17.703.343,84, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária( s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-319004-Contratação Por Tempo Determinado 68.239,00 12.02.10.122.0112.082-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 9.011.569,33 12.02.10.122.0112.082-319013-Obrigações Patronais 38.790,51 12.02.10.122.0112.082-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 18.580,01 12.02.10.122.0112.082-319113-Obrigações Patronais 68.932,36 12.02.10.122.0112.082-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 4.748,37 12.02.10.122.0112.082-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial 134.460,80 12.02.10.124.0122.084-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 4.827,72 12.02.10.124.0122.084-319013-Obrigações Patronais 1.062,08 12.02.10.301.0142.090-319004-Contratação Por Tempo Determinado 284.942,65 12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 2.570.787,97 12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 350.000,00 12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 550.000,00 12.02.10.301.0142.090-319013-Obrigações Patronais 72.106,45 12.02.10.301.0142.090-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 36.005,53 12.02.10.301.0142.090-319113-Obrigações Patronais 281.233,83 12.02.10.301.0142.090-339030-Material de Consumo 5.789,55 12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 31.817,68 12.02.10.301.0142.090-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial 200.000,00 12.02.10.302.0152.095-319004-Contratação Por Tempo Determinado 223.545,14 12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 608.310,95 12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 400.000,00 12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 450.000,00 12.02.10.302.0152.095-319013-Obrigações Patronais 31.654,67 12.02.10.302.0152.095-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 785,69 12.02.10.302.0152.095-319113-Obrigações Patronais 136.279,67 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 10.278,40 12.02.10.302.0152.095-339091-Sentenças Judiciais 71.500,00 12.02.10.302.0152.095-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial 300.000,00 12.02.10.302.0152.095-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial 200.000,00 12.02.10.302.0152.145-319004-Contratação Por Tempo Determinado 67.215,65 12.02.10.302.0152.145-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 331.382,92 12.02.10.302.0152.145-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 100.000,00 12.02.10.302.0152.145-319013-Obrigações Patronais 7.802,94 12.02.10.302.0152.145-319113-Obrigações Patronais 26.777,33 12.02.10.303.0161.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.200,00 12.02.10.304.0172.098-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 24.964,52 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.847 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2019 DECRETOS 12.02.10.304.0172.098-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 20.000,00 12.02.10.304.0172.098-319113-Obrigações Patronais 4.542,41 12.02.10.304.0172.098-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 700,77 12.02.10.305.0172.101-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 36.937,73 12.02.10.305.0172.101-319013-Obrigações Patronais 531,04 12.02.10.305.0172.101-319113-Obrigações Patronais 3.423,92 12.02.10.305.0172.103-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 148.596,75 12.02.10.305.0172.103-319013-Obrigações Patronais 2.579,38 12.02.10.305.0172.103-319113-Obrigações Patronais 13.271,15 12.02.10.305.0172.103-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.267,73 12.02.10.305.0172.202-319004-Contratação Por Tempo Determinado 40.366,54 12.02.10.305.0172.202-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 146.804,89 12.02.10.305.0172.202-319013-Obrigações Patronais 6.240,63 12.02.10.305.0172.202-319113-Obrigações Patronais 14.304,48 12.02.10.305.0172.202-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.234,04 12.02.10.305.0172.208-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 294.749,09 12.02.10.305.0172.208-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 100.000,00 12.02.10.305.0172.208-319113-Obrigações Patronais 21.353,60 12.02.10.305.0172.208-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 4.575,19 12.02.10.305.0172.209-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 91.125,93 12.02.10.305.0172.209-319113-Obrigações Patronais 8.273,84 12.02.10.305.0172.209-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 870,00 12.02.10.331.0172.105-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 14.666,12 12.02.10.331.0172.105-319113-Obrigações Patronais 1.336,89 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 06.01.04.123.1082.018-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 83.224,38 06.01.04.123.1082.018-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 99.258,16 06.01.04.123.1082.031-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 262.454,30 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1081.002-449052-Equipamento E Material Permanente 30.000,00 07.01.04.122.1082.179-339030-Material de Consumo 583.128,00 07.01.04.122.1082.179-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 572.000,00 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01.04.122.0112.029-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 70.309,67 08.01.04.122.0112.176-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 55.000,00 08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 358.546,29 08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 518.525,66 08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 236.937,52 08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 735.109,33 08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 136.639,59 08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 600.000,00 08.01.15.451.1131.114-449052-Equipamento E Material Permanente 98.869,96 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01.20.122.1152.001-449052-Equipamento E Material Permanente 100.000,00 09.01.20.122.1152.002-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00 09.01.20.122.1152.002-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00 09.01.20.122.1152.002-449052-Equipamento E Material Permanente 104.812,39 09.01.20.122.1152.002-449052-Equipamento E Material Permanente 849.932,08 1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMIC 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMIC 10.01.23.122.0112.194-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 912.000,00 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 8.140.538,33 12.02.10.122.0112.082-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 3.650,00 12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 200.000,00 12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 5.789,55 12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 77.175,01 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 800,00 12.02.10.303.0162.104-339091-Sentenças Judiciais 1.200,00 12.02.10.304.0172.098-339030-Material de Consumo 700,77 12.02.10.305.0172.202-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 90.420,85 12.02.10.305.0172.208-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 100.000,00 12.02.10.331.0172.105-339030-Material de Consumo 59.854,00 12.02.10.331.0172.105-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 11.646,00 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.01.04.122.0112.211-339030-Material de Consumo 400.000,00 15.01.04.122.0112.211-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 196.000,00 15.01.04.122.0112.211-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 418.822,00 15.01.04.122.0112.211-449052-Equipamento E Material Permanente 100.000,00 15.01.04.122.0112.212-339030-Material de Consumo 200.000,00 15.01.04.122.0112.212-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 190.000,00 15.01.04.122.0112.212-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 700.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de , revogadas as disposições em contrário.31/10/2018 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 31 DE OUTUBRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1402 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 127.475,92, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-319013-Obrigações Patronais 82.885,49 12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 400,00 12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 14.125,93 12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 22.612,95 12.02.10.302.0152.145-339030-Material de Consumo 1.030,00 12.02.10.305.0172.202-339030-Material de Consumo 5.317,55 12.02.10.305.0172.208-339030-Material de Consumo 552,00 12.02.10.331.0172.105-339030-Material de Consumo 552,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 400,00 12.02.10.302.0152.095-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 22.612,95 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 14.125,93 12.02.10.302.0152.145-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.030,00 12.02.10.303.0162.104-339032-Material de Distribuição Gratuita 82.885,49 12.02.10.305.0172.101-339030-Material de Consumo 3.000,00 12.02.10.305.0172.101-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.101,55 12.02.10.305.0172.202-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.768,00 12.02.10.331.0172.105-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 552,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.09/11/2018 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 9 DE NOVEMBRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1412 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.847 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2019 DECRETOS D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 213.674,57, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.301.0141.035-449052-Equipamento E Material Permanente 5.174,60 12.02.10.301.0142.090-339014-Diárias - Civil 420,00 12.02.10.301.0142.090-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi 62.173,44 12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 32.984,00 12.02.10.303.0161.095-449052-Equipamento E Material Permanente 11.262,45 12.02.10.305.0172.208-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi 101.660,08 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.301.0142.090-339030-Material de Consumo 420,00 12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 5.174,60 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 32.984,00 12.02.10.303.0162.096-339032-Material de Distribuição Gratuita 175.095,97 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.20/11/2018 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 20 DE NOVEMBRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1415 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 684.438,10, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 68.505,00 12.02.10.301.0142.090-339030-Material de Consumo 483.875,42 12.02.10.301.0142.090-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi 39.488,28 12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 92.569,40 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 68.505,00 12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 97.567,15 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 92.569,40 12.02.10.303.0161.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.000,00 12.02.10.303.0162.096-339030-Material de Consumo 3.201,17 12.02.10.303.0162.096-339030-Material de Consumo 12.000,00 12.02.10.303.0162.096-339032-Material de Distribuição Gratuita 141.579,40 12.02.10.303.0162.096-339032-Material de Distribuição Gratuita 209.905,03 12.02.10.303.0162.210-339032-Material de Distribuição Gratuita 3.632,67 12.02.10.303.0162.218-339014-Diárias - Civil 4.000,00 12.02.10.303.0162.218-339030-Material de Consumo 990,00 12.02.10.303.0162.218-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 10.000,00 12.02.10.305.0172.208-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi 39.488,28 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.21/11/2018 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 21 DE NOVEMBRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1429 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 387.757,61, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.301.0142.090-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi 137.502,53 12.02.10.302.0152.095-339091-Sentenças Judiciais 242.581,18 12.02.10.304.0172.098-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 3.836,95 12.02.10.331.0172.105-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 3.836,95 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.301.0141.035-449052-Equipamento E Material Permanente 12.397,00 12.02.10.301.0142.090-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi 21.600,00 12.02.10.302.0151.094-449052-Equipamento E Material Permanente 24.270,00 12.02.10.302.0152.095-332041-Contribuições 40.679,95 12.02.10.302.0152.095-335041-Contribuições 18.000,00 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 21.180,00 12.02.10.302.0152.145-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 20.448,78 12.02.10.303.0162.096-339032-Material de Distribuição Gratuita 15.900,00 12.02.10.303.0162.104-339032-Material de Distribuição Gratuita 96.766,84 12.02.10.303.0162.104-339091-Sentenças Judiciais 68.800,00 12.02.10.304.0172.098-339030-Material de Consumo 3.836,95 12.02.10.304.0172.098-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 10.022,58 12.02.10.305.0172.101-339030-Material de Consumo 30.018,56 12.02.10.331.0172.105-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 3.836,95 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de , revogadas as disposições em contrário.27/11/2018 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 27 DE NOVEMBRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1432 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 9.415.211,89, para Reforço da(s) seguinte( s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 9.415.211,89 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0400 - GUARDA MUNICIPAL 04.01 - GUARDA MUNICIPAL 04.01.06.181.7011.030-449052-Equipamento E Material Permanente 384.200,00 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1081.002-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 264.000,00 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01.04.122.0112.029-339030-Material de Consumo 89.600,00 08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 1.852.795,70 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.847 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2019 DECRETOS 08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 51.750,00 08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 1.749.360,38 08.01.15.451.1252.020-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 1.279.644,97 08.01.15.451.1252.020-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 473.654,83 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01.20.122.1152.002-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 100.000,00 09.01.20.122.1152.177-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 100.000,00 1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMIC 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMIC 10.01.22.661.1092.111-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 76.000,00 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01.12.361.1041.098-449052-Equipamento E Material Permanente 180.000,00 13.01.12.361.1041.098-449052-Equipamento E Material Permanente 150.000,00 13.01.12.361.1042.064-339030-Material de Consumo 191.336,01 13.01.12.361.1042.122-339030-Material de Consumo 388.493,56 13.01.12.361.1042.122-449052-Equipamento E Material Permanente 125.000,00 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.01.04.122.1262.213-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.531.000,00 15.01.04.122.1262.213-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 428.376,44 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.30/11/2018 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 30 DE NOVEMBRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1434 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 8.393.508,91, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-319004-Contratação Por Tempo Determinado 62.690,16 12.02.10.122.0112.082-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 98.424,36 12.02.10.122.0112.082-319113-Obrigações Patronais 70.337,69 12.02.10.124.0122.084-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 4.827,72 12.02.10.124.0122.084-319013-Obrigações Patronais 1.062,08 12.02.10.301.0142.090-319004-Contratação Por Tempo Determinado 310.124,40 12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 2.551.843,66 12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 300.000,00 12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 500.000,00 12.02.10.301.0142.090-319013-Obrigações Patronais 78.282,33 12.02.10.301.0142.090-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 1.335,89 12.02.10.301.0142.090-319113-Obrigações Patronais 282.562,23 12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 29.358,28 12.02.10.301.0142.090-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi 5.065,20 12.02.10.302.0152.095-319004-Contratação Por Tempo Determinado 213.460,99 12.02.10.302.0152.095-319004-Contratação Por Tempo Determinado 208.660,99 12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 280.398,32 12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 500.000,00 12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 980.398,32 12.02.10.302.0152.095-319013-Obrigações Patronais 29.458,95 12.02.10.302.0152.095-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 14.314,19 12.02.10.302.0152.095-319113-Obrigações Patronais 138.129,31 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 10.811,15 12.02.10.302.0152.145-319004-Contratação Por Tempo Determinado 68.430,76 12.02.10.302.0152.145-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 334.018,17 12.02.10.302.0152.145-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 100.000,00 12.02.10.302.0152.145-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 260.940,69 12.02.10.302.0152.145-319013-Obrigações Patronais 6.746,94 12.02.10.302.0152.145-319113-Obrigações Patronais 26.873,06 12.02.10.302.0152.145-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 3.341,53 12.02.10.304.0172.098-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 42.798,54 12.02.10.304.0172.098-319113-Obrigações Patronais 4.639,24 12.02.10.305.0172.101-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 42.543,42 12.02.10.305.0172.101-319013-Obrigações Patronais 439,45 12.02.10.305.0172.101-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 4.679,53 12.02.10.305.0172.101-319113-Obrigações Patronais 3.778,50 12.02.10.305.0172.103-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 144.601,75 12.02.10.305.0172.103-319013-Obrigações Patronais 2.555,05 12.02.10.305.0172.103-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 6.728,57 12.02.10.305.0172.103-319113-Obrigações Patronais 13.271,15 12.02.10.305.0172.103-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.272,63 12.02.10.305.0172.202-319004-Contratação Por Tempo Determinado 29.566,54 12.02.10.305.0172.202-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 149.942,66 12.02.10.305.0172.202-319013-Obrigações Patronais 3.864,63 12.02.10.305.0172.202-319113-Obrigações Patronais 14.304,48 12.02.10.305.0172.202-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.246,85 12.02.10.305.0172.208-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 308.404,26 12.02.10.305.0172.208-319113-Obrigações Patronais 23.064,57 12.02.10.305.0172.208-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 4.915,41 12.02.10.305.0172.209-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 95.035,74 12.02.10.305.0172.209-319113-Obrigações Patronais 8.273,84 12.02.10.331.0172.105-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 14.263,55 12.02.10.331.0172.105-319113-Obrigações Patronais 1.421,18 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 8.388.443,71 12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 5.065,20 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de , revogadas as disposições em contrário.30/11/2018 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 30 DE NOVEMBRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1441 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 26.177.669,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária( s): 0300 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 03.01 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 03.01.04.122.1062.011-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 565.000,00 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01.20.122.1152.001-339093-Indenizações E Restituições 5.000,00 1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMIC 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMIC 10.01.23.122.0112.151-319113-Obrigações Patronais 9.150,00 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.301.0141.035-449093-Indenizções E Restituições 78.673,93 12.02.10.301.0142.090-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.847 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2019 DECRETOS 16.800,00 12.02.10.302.0151.094-449093-Indenizções E Restituições 307.146,96 12.02.10.302.0152.095-332041-Contribuições 2.060.162,99 12.02.10.302.0152.095-332041-Contribuições 13.453.933,65 12.02.10.302.0152.095-332041-Contribuições 24.869,66 12.02.10.302.0152.095-332041-Contribuições 1.327.573,81 12.02.10.302.0152.095-339092-Despesas de Exercicios Anteriores 2.051.946,00 12.02.10.302.0152.095-339092-Despesas de Exercicios Anteriores 6.157.692,34 12.02.10.302.0152.095-339092-Despesas de Exercicios Anteriores 24.869,66 12.02.10.305.0172.209-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 4.850,00 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.01.04.122.0112.211-319113-Obrigações Patronais 90.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0400 - GUARDA MUNICIPAL 04.01 - GUARDA MUNICIPAL 04.01.06.181.7012.181-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 65.000,00 0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 06.01.04.123.1082.018-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 90.000,00 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 3.879.804,78 08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 3.416.437,02 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01.20.122.1152.001-339093-Indenizações E Restituições 5.000,00 1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMIC 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMIC 10.01.23.122.0112.194-339030-Material de Consumo 9.150,00 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0111.034-449052-Equipamento E Material Permanente 76.072,67 12.02.10.122.0112.082-319013-Obrigações Patronais 38.179,25 12.02.10.122.0112.082-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 15.928,30 12.02.10.122.0112.082-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 35.067,09 12.02.10.124.0122.084-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 8.351,97 12.02.10.301.0141.035-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 25.404,38 12.02.10.301.0141.035-449052-Equipamento E Material Permanente 269.450,25 12.02.10.301.0141.035-449052-Equipamento E Material Permanente 23.381,28 12.02.10.301.0141.035-449052-Equipamento E Material Permanente 490.436,57 12.02.10.301.0141.035-449052-Equipamento E Material Permanente 47.561,59 12.02.10.301.0141.035-449052-Equipamento E Material Permanente 80.984,00 12.02.10.301.0142.090-339030-Material de Consumo 609.055,96 12.02.10.301.0142.090-339030-Material de Consumo 27.568,25 12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 62.002,19 12.02.10.301.0142.197-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 16.800,00 12.02.10.302.0151.094-449052-Equipamento E Material Permanente 3.105.403,90 12.02.10.302.0151.094-449052-Equipamento E Material Permanente 1.720.682,16 12.02.10.302.0151.094-449052-Equipamento E Material Permanente 169.271,75 12.02.10.302.0152.095-319004-Contratação Por Tempo Determinado 170.484,94 12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 280.398,32 12.02.10.302.0152.095-332041-Contribuições 2.051.946,00 12.02.10.302.0152.095-332041-Contribuições 7.493.483,14 12.02.10.302.0152.095-332041-Contribuições 24.869,66 12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 140.294,18 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 128.006,37 12.02.10.302.0152.145-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 260.940,69 12.02.10.303.0162.096-339032-Material de Distribuição Gratuita 223.042,74 12.02.10.303.0162.097-339032-Material de Distribuição Gratuita 311.493,00 12.02.10.305.0172.202-449052-Equipamento E Material Permanente 195.297,78 12.02.10.305.0172.208-449052-Equipamento E Material Permanente 72.153,44 12.02.10.305.0172.209-339030-Material de Consumo 17.309,57 12.02.10.331.0172.105-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 20.955,81 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.01.04.122.1262.213-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.30/11/2018 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 30 DE NOVEMBRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1509 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de 4.017.443,12 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 4.017.443,12 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01.04.122.0112.029-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 108.164,67 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01.20.122.1152.001-339035-Serviços de Consultoria 4.000,00 09.01.20.122.1152.001-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 58.559,50 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 118.522,85 13.01.12.361.1042.065-339030-Material de Consumo 110.000,00 13.01.12.361.1042.065-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 64.408,18 13.01.12.361.1042.065-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 48.187,60 13.01.12.361.1042.122-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 44.487,22 13.01.12.361.1042.195-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 97.000,00 1400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 14.01.15.452.2002.027-339030-Material de Consumo 100.135,00 14.01.15.452.2002.027-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 269.383,70 1600 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 16.01 - ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DA SEMFAZ 16.01.28.843.1082.099-469077-Principal Corrigo da Divida Contratual Refin 223.067,16 1700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 17.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 17.01.13.392.1182.139-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 153.627,24 17.01.13.392.1182.140-335041-Contribuições 117.900,00 9990 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.99.99.999.9999.9999999-999900-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.500.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 19/12/2018,revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 19 DE DEZEMBRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1514 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.847 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2019 DECRETOS Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 91.979,25 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01.20.122.1152.001-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.683,24 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 87.296,01 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 14.01.15.452.2002.027-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 91.979,25 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 21/12/2018, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 21 DE DEZEMBRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1515 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 35.036,09 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.06 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO 15.06.15.452.2002.026-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 13.196,03 15.06.15.452.2002.026-319113-Obrigações Patronais 18.258,19 15.06.15.452.2002.026-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.581,87 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.06 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO 15.06.15.452.2002.026-449052-Equipamento E Material Permanente 35.036,09 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 28/12/2018, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 28 DE DEZEMBRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1516 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 42.653,35 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.03 - FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS - FUNED 13.03.04.122.1052.116-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 39.398,58 13.03.04.122.1052.116-319113-Obrigações Patronais 3.254,77 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.03 - FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS - FUNED 13.03.04.122.1052.116-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 42.653,35 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 28/12/2018, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 28 DE DEZEMBRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1518 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 50.342,76 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02.08.244.7022.168-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 50.342,76 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02.08.244.7022.168-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 50.342,76 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 31/12/2018,revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 31 DE DEZEMBRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1519 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 3.237.306,56 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.02 - FUNDO MANUT E DES DA EDU BAS E VAL PROF EDU-FUNDEB 13.02.12.361.1042.074-319004-Contratação Por Tempo Determinado 1.451.181,10 13.02.12.361.1042.074-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 2.628,10 13.02.12.361.1042.074-319013-Obrigações Patronais 251.508,76 13.02.12.361.1042.074-319113-Obrigações Patronais 410.797,43 13.02.12.365.1042.073-319004-Contratação Por Tempo Determinado 313.913,56 13.02.12.365.1042.073-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 513.187,68 13.02.12.365.1042.073-319013-Obrigações Patronais 54.136,00 13.02.12.365.1042.073-319113-Obrigações Patronais 205.864,11 13.02.12.365.1042.073-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 34.089,82 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.02 - FUNDO MANUT E DES DA EDU BAS E VAL PROF EDU-FUNDEB 13.02.12.361.1042.074-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 922.306,30 13.02.12.361.1042.074-319013-Obrigações Patronais 167.277,45 13.02.12.361.1042.074-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 102.093,29 13.02.12.361.1042.074-319113-Obrigações Patronais 304.933,93 13.02.12.361.1042.074-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 190.059,28 13.02.12.365.1042.073-319013-Obrigações Patronais 1.193.392,92 13.02.12.365.1042.073-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 151.074,25 13.02.12.365.1042.073-319113-Obrigações Patronais 166.169,14 13.02.12.365.1042.162-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 31/12/2018, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 31 DE DEZEMBRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.847 14 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2019 DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1520 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 7.160.637,65 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.02 - FUNDO MANUT E DES DA EDU BAS E VAL PROF EDU-FUNDEB 13.02.12.361.1042.074-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 5.357.162,30 13.02.12.365.1042.073-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 1.803.475,35 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0300 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 03.01 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 03.01.04.122.1062.011-319113-Obrigações Patronais 258.814,02 0400 - GUARDA MUNICIPAL 04.01 - GUARDA MUNICIPAL 04.01.06.181.7012.007-319113-Obrigações Patronais 1.634.915,22 0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 06.01.04.123.1082.018-319013-Obrigações Patronais 182.775,50 06.01.04.123.1082.018-319113-Obrigações Patronais 151.156,92 06.01.04.123.1082.031-319113-Obrigações Patronais 283.415,68 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.004-319113-Obrigações Patronais 158.971,14 07.01.04.122.1082.004-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 56.944,10 07.01.04.122.1082.004-449052-Equipamento E Material Permanente 64.011,40 07.01.04.122.1082.005-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 118.807,68 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01.04.122.0112.029-319013-Obrigações Patronais 442.057,33 08.01.04.122.0112.029-319113-Obrigações Patronais 197.675,38 08.01.04.122.0112.029-339014-Diárias - Civil 7.790,00 08.01.15.451.1131.114-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.175,00 08.01.15.451.1131.114-339093-Indenizações E Restituições 54.532,18 08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 141.018,24 08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 277.078,93 08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 1.497.346,28 08.01.15.451.1252.020-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 424.890,07 08.01.15.451.1252.020-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 317.722,09 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01.20.122.1152.001-319113-Obrigações Patronais 214.616,96 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.01.08.122.7022.058-319004-Contratação Por Tempo Determinado 300.000,00 11.01.08.122.7022.058-319013-Obrigações Patronais 370.923,53 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 31/12/2018, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 31 DE DEZEMBRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1521 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 6.524.698,15 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0300 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 03.01 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 03.01.04.122.1062.011-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 668.631,26 03.01.04.122.1062.011-319113-Obrigações Patronais 58.337,82 0400 - GUARDA MUNICIPAL 04.01 - GUARDA MUNICIPAL 04.01.06.181.7012.007-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 87.560,21 04.01.06.181.7012.007-319113-Obrigações Patronais 151.265,24 0500 - SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA 05.01 - SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA 05.01.04.122.1082.013-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 2.710,51 05.01.04.122.1082.165-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 4.389,50 05.02 - ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL 05.02.04.131.1232.009-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 64.000,00 05.02.04.131.1232.009-319013-Obrigações Patronais 9.503,14 0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 06.01.04.123.1082.018-319013-Obrigações Patronais 12.183,82 06.01.04.123.1082.031-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 31.685,19 06.01.04.123.1082.031-319113-Obrigações Patronais 25.904,39 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.004-319113-Obrigações Patronais 36.552,53 07.01.04.122.1082.080-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 6.400,00 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01.04.122.0112.029-319013-Obrigações Patronais 12.181,34 08.01.04.122.0112.029-319113-Obrigações Patronais 20.122,78 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01.20.122.1152.001-319113-Obrigações Patronais 6.252,85 1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10.01.23.122.0112.151-319013-Obrigações Patronais 3.134,22 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.01.08.122.7022.058-319013-Obrigações Patronais 6.365,09 11.01.08.243.7032.170-319013-Obrigações Patronais 12.198,12 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 4.737.401,61 13.01.12.361.1042.064-319013-Obrigações Patronais 102.448,60 13.01.12.361.1042.064-319113-Obrigações Patronais 393.568,78 13.01.12.361.1042.064-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 71.901,15 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0300 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 03.01 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 03.01.04.122.1062.011-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 114.150,38 0400 - GUARDA MUNICIPAL 04.01 - GUARDA MUNICIPAL 04.01.06.181.7012.007-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 42.452,77 0500 - SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA 05.01 - SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA 05.01.04.122.1082.013-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 360.521,45 05.01.04.122.1082.013-339014-Diárias - Civil 2.710,51 05.01.04.122.1082.014-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 118.954,29 05.01.04.122.1082.015-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 323.851,96 0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 06.01.04.123.1082.018-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 646.304,05 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.004-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 216.362,11 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01.04.122.0112.029-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 318.842,12 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01.20.122.1152.001-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 51.700,86 1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10.01.23.122.0112.151-319013-Obrigações Patronais 112.343,36 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.01.08.122.7022.058-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 311.027,13 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-319004-Contratação Por Tempo Determinado 1.591.433,40 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.847 15 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2019 DECRETOS 13.01.12.361.1042.064-319013-Obrigações Patronais 1.512.842,41 1400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 14.01.15.452.2002.025-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 460.579,22 1700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 17.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 17.01.13.392.1182.138-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 340.622,13 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 31/12/2018,revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 31 DE DEZEMBRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1522 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 9.994,30 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.02 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 08.02.16.482.1172.172-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial 9.994,30 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.02 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 08.02.16.482.1172.172-339033-Passagens E Despesas Com Locomoção 9.994,30 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 31/12/2018,revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 31 DE DEZEMBRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1523 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 29.850,78 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.06 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO 15.06.15.452.2002.026-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial 29.850,78 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.06 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO 15.06.15.452.2002.026-449052-Equipamento E Material Permanente 29.850,78 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 31/12/2018, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 31 DE DEZEMBRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1524 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 20.479,77 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.03 - FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS - FUNED 13.03.04.122.1052.116-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial 2.613,09 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.02 - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS 15.02.18.122.1082.128-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial 17.866,68 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.03 - FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS - FUNED 13.03.04.122.1052.178-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.613,09 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.02 - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS 15.02.18.122.1082.128-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 17.866,68 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 31/12/2018, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 31 DE DEZEMBRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1526 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 7.239,18 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02.08.244.7022.169-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial 7.239,18 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária( s): 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02.08.244.7021.071-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 7.239,18 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 31/12/2018, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 31 DE DEZEMBRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.847 16 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2019 DECRETOS DECRETO Nº 1.533, 07 DE JANEIRO DE 2019. “Homologa a Classificação Geral dos Servidores Públicos Municipais estáveis com direito a Promoção em 2019”, e dá outras providências” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica homologada a Classificação Geral dos Servidores Públicos Municipal estáveis, com direito à Promoção nos respectivos cargos, na forma dos Anexos I e II deste Decreto. Art. 2°. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2019. Dourados (MS), 07 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeito Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município MATRIC R NOME SERVIDOR REF ANT REF NOVA DATA DO EXERCÍCIO NOME SECRETARIA CARGO 114763887 5 CRISTHIAN DE JESUS LELIS A B 31/07/2015 AGETRAN GESTOR DE EDUCACAO E SEGURANCA NO TRANSITO MATRIC R NOME SERVIDOR REF ANT REF NOVA DATA DO EXERCÍCIO NOME SECRETARIA CARGO 500763 2 APARECIDA AMADA ONO E F 18/10/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 32091 1 JULIANA DA SILVA RODRIGUES H I 20/05/1992 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 85431 1 NILSON DE JESUS DA SILVA H I 26/05/2000 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS MATRIC R NOME SERVIDOR REF ANT REF NOVA DATA DO EXERCÍCIO NOME SECRETARIA CARGO 114764251 1 ANDRE FERNANDO MATOS MARQUES C D 23/06/2008 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 86901 1 ANGELA MARIA GALINDO SCOCCA F G 27/06/2000 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 86831 1 CELIA ALVES MIGUEL DA ROCHA F G 28/06/2000 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 114760105 1 VANDER CAETANO VIEIRA C D 19/01/2004 SEMS MEDICO DENSITOMETRIA OSSEA MATRIC R NOME SERVIDOR REF ANT REF NOVA DATA DO EXERCÍCIO NOME SECRETARIA CARGO 33881 1 ELVIO ELOY LOPES F G 02/10/1992 ASSECOM ASSISTENTE ADMINISTRATIVO MATRIC R NOME SERVIDOR REF ANT REF NOVA DATA DO EXERCÍCIO NOME SECRETARIA CARGO 501840 3 ADRIANA GARRITANO DOURADO D E 01/04/2003 SEMAS PSICOLOGO MATRIC R NOME SERVIDOR REF ANT REF NOVA DATA DO EXERCÍCIO NOME SECRETARIA CARGO 114761402 2 ANDREIA AMARAL NEVES D E 25/04/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 114762134 1 MARLIEDA TEREZINHA PEREIRA BALBINA D E 04/09/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 114760318 1 ROSANA CABREIRA MARTINS E F 02/02/2004 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA ANEXO l - PROMOÇÃO POR MERECIMENTO ANEXO 2 - PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 11 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lg/01/54/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal JUCELIA PEREIRA DA ROCHA, matrícula funcional nº. “114769687-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “120” (CENTO E VINTE) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “04/01/2019 A 03/05/2019”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 04/05/2019, um dia após o término de sua “licença à gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 11 de Janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES Resolução nº.Lt/01/52/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal LORI TEREZINHA MARAFIGA CORREA, matrícula funcional nº. “87771-2” ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Maria Leite Marafiga, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, no período de 26/12/2018 a 02/01/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 11 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/01/53/2019/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal JUSCILENE MACEDO DA SILVA, matrícula funcional nº. “114768413-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUN EDUCACAO, “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “22/12/2018 a 19/06/2019”. Registre-se. PUBLIQUE-SE Cumpra-se. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.847 17 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2019 Resolução nº.Lg/01/55/2019/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANGELA CRISTINA DECIAN DE PELLEGRIN, matrícula funcional nº. “47871-1” ocupante do cargo de GUARDA SUB INSPETOR, lotada na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “25/12/2018 a 22/06/2019”. Registre-se. PUBLIQUE-SE Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 11 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/1/56/2019/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal LILIANE KELLY OLIVEIRA SANTOS CARDOSO, matrícula funcional nº. “114764158-1” ocupante do cargo de GUARDA SUPERVISOR, lotada na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “03/01/2019 a 01/07/2019”. Registre-se. PUBLIQUE-SE Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 11 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/01/57/2019/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal GISLAINE APARECIDA DA SILVA RODRIGUES, matrícula funcional nº. “114761111-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUN EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “10/12/2018 a 07/06/2019”. Registre-se. PUBLIQUE-SE Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 11 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/01/58/2019/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ALEXANDRA OSSHIRO, matrícula funcional nº. “90436-1” ocupante do cargo de CIRURGIAO DENTISTA, lotada na SEC MUN SAUDE (SEMS), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei RESOLUÇÕES Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “21/12/2018 a 18/06/2019”. Registre-se. PUBLIQUE-SE Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 11 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº 01 / 2019 – Sems / Visa. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 16/01/2019. Autuado: Tacila Belo da Costa – Me – Mercado e conv. Bem Barato CNPJ – 28.087.756/0001-39. Auto de Infração nº 2963. Data da Autuação: 30/10/2018. Data da Decisão: 22/11/2018. 1ª instância. Processo nº: 22/2018 Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso V e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso III, Art. 335, inciso I, Art. 336, inciso I, Art. 337, inciso I, II e III e Art. 338, inciso IV: aplica-se penalidade de MULTA de 20 (vinte) UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Sandra Regina Nervis Gerente da Vigilância Sanitária Resolução nº 02 / 2019 – Sems / Visa. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 16/01/2019. Autuado: Valdir Luiz Zanatta – Me - Restaurante e Lanchonete Capela CNPJ – 15.236.176/0001-14 Auto de Infração nº 2805. Data da Autuação: 29/10/2018. Data da Decisão: 22/11/2018. 1ª instância. Processo nº: 21/2018. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso III, Art. 335, inciso II, Art. 336, inciso II, Art. 337, inciso I, II e III e Art. 339, inciso IV: aplica-se penalidade de MULTA de 100 (Cem) UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Sandra Regina Nervis Gerente da Vigilância Sanitária Resolução Ret nº. 01/091/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº 12/2033/2018/SEMAD, que concedeu 30 (trinta ) dias de Férias Regulamentares aos servidores públicos municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 11 dias do mês de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 82031-1 LUIZ CONSTANCIO PENA DE MORAES 2015-2016 07/01/2019-05/02/2019 Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 82031-1 LUIZ CONSTANCIO PENA DE MORAES 2015-2016 01/01/2019-30/01/2019 PASSE A CONSTAR: ONDE CONSTA: DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.847 18 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2019 EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO II TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO PMD/SEMAS N° 9854/140/2017/FEAS/2018 PARTES: CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001-44. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Secretária- Interina: MARIA FATIMA SILVEIRA DE ALENCAR CPF nº 203.221.271-49. CONVENENTE: INSTITUTO AGRÍCOLA DO MENOR CNPJ n.º 15.468.986/0001-04 Presidente: Kelly Gavioli da Luz CPF n° 943.750.111-49 CLÁSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Alterar a cláusula 7ª (sétima) do Termo de Colaboração N° 9854/140/2017/FEAS/2018 CLÁUSULA SEGUNDA: DA VIGÊNCIA. Prorroga-se a vigência do Termo de Colaboração até 31de Março de 2019. Dourados – MS, 18 de dezembro de 2018. MARIA FATIMA SILVEIRA DE ALENCAR Secretaria Municipal de Assistencia Social-Interina EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO II TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO PMD/SEMAS N° 9841/129/2017/FNAS PARTES: CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001-44. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Secretária - Interina: MARIA FATIMA SILVEIRA DE ALENCAR CPF nº 203.221.271-49. CONVENENTE: INSTITUTO AGRÍCOLA DO MENOR CNPJ n.º 15.468.986/0001-04 Presidente: Kelly Gavioli da Luz CPF n° 943.750.111-49 CLÁSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Alterar a cláusula 7ª (sétima) do Termo de Colaboração N° 9841/129/2017/FNAS CLÁUSULA SEGUNDA: DA VIGÊNCIA. Prorroga-se a vigência do Termo de Colaboração até 31de Março de 2019. Dourados – MS, 18 de dezembro de 2018. MARIA FATIMA SILVEIRA DE ALENCAR Secretaria Municipal de Assistencia Social-Interina EXTRATOS EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 051/2017/DL/PMD DAS PARTES: Contratante: MUNICIPIO DE DOURADOS COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS-SEMS Contratado: CARDIOVIDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA -EPP DO OBJETO Promove-se a rescisão contratual nos termo e fundamentos apresentados no pedido do requerente bem como, nos termo constantes do referido contrato cujo objeto é a a execução de serviços de saúde ambulatoriais especializados na área de apoio à diagnose e terapia, em caráter de complementaridade à rede pública de saúde do município de Dourados Valor Global: R$ 230.400,00 (Duzentos e trinta mil e quatrocentos reais). Saldo Rescindido: R$ 225.480,00 (Duzentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula Décima primeira, Item 11.01 e Art. 79, inciso II, da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Data de Assinatura: 22 /11/2018 Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde Processo Data Acusado/Interessado Decisão SIND. 2.388/2018 19.09.2018 GABINETE DA PREFEITA ARQUIVAMENTO PAD. 1.276/2017 12.06.2017 VALDECI CANDIDO STOLTE ABSOLVIÇÃO SIND. 933/2018 23.04.2018 SEMSUR-Sec. Munic. Serv. Urbanos ARQUIVAMENTO SIND. 942/2018 23.04.2018 SEMSUR-Sec. Munic. Serv. Urbanos ARQUIVAMENTO SIND. 179/2018 25.01.2018 SEMSUR-Sec. Munic. Serv. Urbanos ARQUIVAMENTO SIND. 648/2018 21.03.2018 SEMAS-Sec. Munic. Assist. Social ARQUIVAMENTO SIND. 931/2018 23.04.2018 SEMAS-Sec. Munic. Assist. Social ARQUIVAMENTO EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração 1. DECISÃO AVISO DE LICITAÇÃO (REPETIÇÃO) Ref. Processo de Licitação nº 131/2018 – Pregão Presencial nº 029/2018 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do sua Pregoeira oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 91/2018/ FUNSAUD de 28 de Novembro de 2018, comunica aos interessados que fará repetição da licitação na modalidade PREGÃO - na forma Presencial - tipo “Menor Preço Global – Maior Desconto Global na tabela SUS, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços laboratoriais do grupo de exames anatomopatológico e citopatológico, em materiais e amostras de tecidos, compreendidos por peças cirúrgicas, material de biópsia ou outros materiais, retiradas em cirurgias ou outros procedimentos médicos correlatos conforme normas e orientações de ato médico, para atender a demanda do Hospital da Vida sob a gestão da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados. - INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, 1.744 na Vila Planalto, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e pelo e-mail: licita. funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da sede administrativa da FUNSAUD, situado à Rua Hilda Bergo Duarte, 1.744 na Vila Planalto, na cidade de Dourados-MS, no dia 28 de Janeiro de 2019, às 13h30min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados- MS, 15 de Janeiro de 2019 Juliana Mattos Fernandes Pregoeiro - Portaria nº 091/2018 FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO (REPETIÇÃO) Ref. Processo de Licitação nº 121/2018 – Pregão Presencial nº 024/2018 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do sua Pregoeira oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 91/2018/ FUNSAUD de 28 de Novembro de 2018,, comunica aos interessados que fará realizar a repetição da Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL, PARA ATENDER PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL DA VIDA SOB A GESTÃO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS. - INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, 1.744 na Vila Planalto, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e pelo e-mail: licita. funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da sede administrativa da FUNSAUD, situado à Rua Hilda Bergo Duarte, 1.744 na Vila Planalto, na cidade de Dourados-MS, no dia 28 de Janeiro de 2019, às 07h30min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados- MS, 15 de Janeiro de 2019 Juliana Matos Fernandes Pregoeiro - Portaria nº 091/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.847 19 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2019 EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº02/2019 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a Rua Vicente Lara nº 855, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações exigiram a regularidade do imóvel, conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: DEMAIS ATOS / EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 1762/2018 35419 Alexandre Machado Fernandes Duílio Aloi,Q-65,L-05/Jd. Guaicurus 1834/2018 97119 Emilio Issamu Hirama Cornélia Cersozimo de Souza,Q-00,LP/ 18/Chácara Parte 18 1821/2018 30539 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Idelfonso Pedroso,Q-14,L-03/Pq. Dos Jequitibás 1785/2018 8748 Fabiana Mariano de Oliveira Brum Sonia Maria Lange Volpato,Q-74,L33/Pq. Alvorada 1809/2018 51717 Hassan Ahmad Gebara Ponta Porã nº1055,Q-00,L-B/Chácara Parte 1793/2018 6289 Isabel Ribeiro Pereira Jose Domingos Baldasso,Q-15,L-08/Pq. Alvorada 1715/2018 4131 João Batista Viana Joaquim Alves Taveira,Q-J,L-12/Vila Rui Barbosa 1800/2018 11466 João Pereira da Silva Major Capilé,Q-09,L-08/Jd. Ouro Verde 1827/2018 93077 Joaquim Macedo da Cruz e Outros Hertis nº2155,Q-03,L-A6/Chácara Cidelis 1712/2018 24849 Jose Ferreira do Nascimento Iracema nº1340,Q-14,L-17/Vila Vista Alegre 1823/2018 35973 Jose Irineu Antonio e outros Nilson Vieira de Matos,Q-06,L-08/Vila Guarani 1769/2018 56750 Juliene Custodio de Paula Ponta Grossa,Q-10,L-19/Vila Arapongas 1714/2018 41712 Luciano Okiyama Silvia de Araujo Moraes nº3410,Q-12,L06/Pq. Alvorada 1789/2018 8883 Marcus Vinicius Back Ferreira Mustafa Saleh Abdo Sater,Q-54,L-23/Pq. Alvorada 1786/2018 9102 Nilson Oliveira da Silva Eduardo Cersozimo de Souza,Q-66,L10/Pq. Alvorada 1810/2018 14038 Parte da Chácara 117 Ponta Grossa nº4550,Q-00,L-00/Chácara Parte 1771/2018 12265 Paulo Ossamu Ito Izidro Pedroso,Q-02,L-11/Altos do Monte Alegre 1770/2018 12264 Projeto-Com e Empr. Imobiliários LTDA Izidro Pedroso,Q-02,L-10/Altos do Monte Alegre 1814/2018 105869 Residencial Dourados Empr. Imobiliários LTDA Tororó nº1745,Q-56,L-29/Residencial Esplanada 1815/2018 105363 Residencial Dourados Empr. Imobiliários LTDA/Procurador Adriana Viana Pereira Condor nº1920,Q-46,L-14/Residencial Esplanada 1818/2018 105177 Residencial Dourados Empr. Imobiliários LTDA/Procurador: Celso Luis Campos Perdiz nº1325,Q-41,L-03/Residencial Esplanada 1817/2018 105200 Residencial Dourados Empr. Imobiliários LTDA/Procurador: Denílson Souza da Silva Condor nº1340,Q-41,L-18/Residencial Esplanada 1816/2018 105361 Residencial Dourados Empr. Imobiliários LTDA/Procurador: Laudemiro Alexandre Ramos Condor nº1910,Q-46,L-13/Residencial Esplanada 1835/2018 87479 Ricardo Arvelino de Souza Araguaia,Q-148,L-15/Jd. Água Boa 1824/2018 35930 Sirlei Assis Devechi Darcy Pedroso de Almeida,Q-06,L-21/Jd. Brasília 1803/2018 8941 Thomaz Freitas Amael Pompeu Filho,Q-55,L-13/Pq. Alvorada 1787/2018 6768 União Federal (Fazenda Nacional) Amael Pompeu Filho,Q-46,L-18/Pq. Alvorada 1788/2018 6767 União Federal (Fazenda Nacional) Amael Pompeu Filho,Q-46,L-17/Pq., Alvorada 1713/2018 24929 Valdir Ferreira dos Santos Jandaia nº1225,Q-18,L-12/Vila Vista Alegre 1578/2018 24034 Valdomiro Alves Marques e Outros Gonçalo Nunes Siqueira nº1460, Q-136, L-23/ Jd. Água Boa 1790/2018 6375 Valter Perez Carneiro Antonio Spoladore,Q-24,L-09/Pq. Alvorada Dourados, 14 de Janeiro de 2019 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº02/2019 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: DEMAIS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 4122/2018 14599 Alex Haroldo Jeller Rua 10 nº04,Q-16,L-04/Portal de Dourados 3857/2018 95564 Alves e Assis LTDA Walmir de Souza Silveira nº130,Q03,L-14/Pq. Rincão I 3858/2018 95566 Alves e Assis LTDA Walmir de Souza Silveira nº140,Q03,L-15/Pq. Rincão I 3860/2018 95578 Alves e Assis LTDA Margarida Ivone Vieira nº125,Q-03,L25/Pq. Rincão I 4347/2018 7669 Artur Martins da Conceição Filho Geni Ferreira Milan nº1038,Q-13,L19/Jd. Girassol 3895/2018 18449 Associação das Igrejas Batista do Sul de Mato G. Natal,Q-41,L-15/Jd. Ayde 4351/2018 3311 Aurélio Rocha e outro Antonio de Carvalho,Q-10,L-15/Vila Tonani I 4128/2018 40534 Braulia da Rosa Martins Jose Balbino nº90,Q-03,L19/Residencial Sol Nascente 3903/2018 50897 Cátia Regina Melo de Andrade Ignácia de Matos Brandão,Q-24,L21/Jd. Novo Horizonte 4320/2018 2285 Claudio Martins Dal Castilho Massaiti Iguma,Q-53,L-06/Altos do Indaiá 4321/2018 2284 Claudio Martins Dal Castilho Massaiti Iguma,Q-53,L-05/Altos do Indaiá 4097/2018 79802 Claudio Takeshi Iguma - EPP Joaquim Alves Taveira,Q-05,L04/Chácara Parte 108 4133/2018 25421 Débora Pereira de Toledo Rouxinol nº690,Q-19,L-05/BNH IV Plano 4335/2018 24214 Dep. Social 20 de Agosto Italivio de Souza Pael,Q-04,L-09/Jd. Manoel Rasselen 4323/2018 105047 Eder Rosa Cardeal nº1600,Q-37,L28/Residencial Esplanada 3862/2018 91581 Edson da Silva Borges Pedro Rechi nº2605,Q-05,L01/Porto Belo 4159/2018 16990 Eloide Bitencourt dos Reis Monte Alegre,Q-05,L-15/Jd. Leste 4274/2018 88982 Elza Moreira Eduardo Cersozimo de Souza nº1765,Q-08,L-02/Residencial 4318/2018 59953 Emerson da Costa Bongiovani Onofre Pereira de Matos,Q-62,LP/ B/Centro 4153/2018 32990 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Das Mangueiras,Q-34,L-07/Jd. Colibri 3914/2018 11107 Espolio de Agnaldo Alves dos Reis Ciro Melo,Q-07,L-14/Vila Eldorado 4166/2018 38278 Espolio de Filomeno João Pires Filho Argentina,Q-A,L-01/Pq. Das Nações I 3896/2018 57904 Espolio de Leontina Gonçalves Meireles Henrique Cyrilo Correa ,Q-41,L14/Jd. Ayde 4140/2018 10607 Espolio de Waldelirio de Mello Paulino Ciro Melo,Q-00,L-00/Chácara Parte 4151/2018 7400 Fernanda Michelle Jesus Pereira Geni Ferreira Milan nº1500,Q-19,L16/BNH III Plano 4311/2018 148 Flavia Godoy Razuk Major Capilé nº2180,Q-06,L00/Centro 3949/2018 77774 Forte Produtos Agrícolas LTDA Professora Marlene Coelho Chamorro,Q-04,L-09/Jd. Vitória I 3950/2018 77773 Forte Produtos Agrícolas LTDA Professora Marlene Coelho Chamorro,Q-04,L-08/Jd. Vitória I 3951/2018 77772 Forte Produtos Agrícolas LTDA Professora Marlene Coelho Chamorro,Q-04,L-07/Jd. Vitória I 4085/2018 63659 Franciela Zago Coronel Ponciano,Q-02,L04/Residencial Continental 3986/2018 77866 Giovani Santana de Souza João Franco da Rocha,Q-01,L14/Jd. Vitória II 4143/2018 33598 Gladstom Borges de Franca Das Castanheiras,Q-12,L-07/Jd. Colibri DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.847 20 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2019 DEMAIS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ 4093/2018 67059 Grazieli Waldow de Oliveira Antonio Moraes dos Santos,Q-03,L02/Jd. Marilia 3703/2018 349 Guilherme Agustin Almeida Pinto Weimar Gonçalves Torres nº1537,QA, L-03/Chácara Parte 38 4094/2018 115828 Hermete Rigotti e outros Ponta Porã nº4520,Q-04,LC/ Residencial Continental 4099/2018 79790 Igreja Apostólica Ponta Porã nº4650,Q-05,L12/Chácara Parte 108 4150/2018 21029 Ivone Soares Da Liberdade nº580,Q-16,L-08/Jd. Londrina 4136/2018 269 Izzat Bussuan João Rosa Goes nº568,Q-08,LP/ G/Centro 3883/2018 45840 João Holidio da Silva Januário Pereira de Araujo nº890,Q74,L-22/Jd. Água Boa 4317/2018 9122 Jorge Luiz Martins Eduardo Cersozimo de Souza,Q67,L-05/Pq. Alvorada 4084/2018 79828 Jorge Tucceri e outros Maria da Glória,Q-02,L-04/Chácara Parte 108 4086/2018 79829 Jorge Tucceri e outros Maria da Glória,Q-02,L-05/Chácara Parte 108 4087/2018 79830 Jorge Tucceri e outros Maria da Glória,Q-02,L-06/Chácara Parte 108 4090/2018 79825 Jorge Tucceri e outros Joaquim Alves Taveira,Q-02,L12/Chácara Parte 108 3977/2018 77875 Jose Elias Pereira Sobrinho Vitor Viana,Q-02,L-12/Jd. Vitória II 3921/2018 14124 Jose Luiz de Souza e Outros Gustavo Adolfo Pavel,Q-06,L-07/Vila Arapongas 3928/2018 91433 Jose Onibeni Henrique Cyrilo Correa nº2750,Q00,L-P/D/Chácara Parte 141 3929/2018 91432 Jose Onibeni Henrique Cyrilo Correa nº2720,Q00,L-P/C/Chácara Parte 141 3859/2018 95567 Jose Osvaldo de Assis e Outros Walmir de Souza Silveira nº150,Q03,L-16/Pq. Rincão I 4138/2018 40588 Jose Paulo Ximenes e outros Olindina Pereira da Silva,Q-06,L13/Residencial Sol Nascente 3863/2018 22614 Jose Pinto Dias Clovis Bevilaqua,Q-06,L-05/Vila Almeida 3716/2018 19606 Jose Ubaldo Lamanaco Joaquim Teixeira Alves nº130,Q16,L-07/Jd. Clímax 4295/2018 88860 Juarez Caires Silva Santa Fé nº135,Q-02,L11/Residencial Santa Fé 4080/2018 61758 Klaus Granja Guimarães Izzat Bussuan,Q-00,L-12/Chácara Parte 4081/2018 61757 Klaus Granja Guimarães Izzat Bussuan,Q-00,L-13/Chácara Parte 4339/2018 3081 Laura Priscila Toledo Bernal Sidinez Pereira de Almeida,Q-37,L14/Altos do Indaiá 4127/2018 37340 Luiz Ferreira Torres Ataulfo de Matos nº6470,Q-16,L03/Jd. Brasília 4348/2018 54733 Makoto Yamasaki Geni Ferreira Milan nº1032,Q-13,L18/Jd. Girassol 4184/2018 47805 Maria Célia Vieira Italivio de Souza,Q-175,L-18/Jd. Água Boa 3775/2018 6251 Maria de Fátima Louveira Marra Silva Jose Domingues Baldasso,Q-16,L01/Pq. Alvorada 3780/2018 6250 Maria de Fátima Louveira Marra Silva Osman Ahmad Gebara,Q-16,L36/Pq. Alvorada 4185/2018 53970 Maria Regina da Silva Rua 11 nº160,Q-26,L-05/Altos do Indaiá 4212/2018 26868 Marilene Ribeiro da Silva Coronel Noronha nº80,Q-149,L00/Vila Industrial 3987/2018 77861 Marinalva Fidelis de Oliveira João Franco da Rocha,Q01,L-09/Jd. Vitória II 4204/2018 51266 Matsuo Yoshizaki João Vicente Ferreira,Q-05,L02/Vila Melo 4340/2018 1286 Mauro Atante Satorre Deziderio Felipe de Oliveira nº633,Q30,L-08/Jd. Flórida II 4134/2018 31402 Mauro Victol Idelfonso Pedroso,Q-29,L-09/Pq. Dos Jequitibás 4309/2018 98294 Michel Douglas da Silva Melo Luiz Carlos Astolfi nº170,Q-17,L18/Parque Rincão II 4332/2018 1084 Miria Martins Cunha Antonio Alves Rocha,Q-10,L-07/Pq. Do Lago I 3902/2018 2454 Neuma Santa Maciel Freitas e Outros Seiji Nishioka nº01,Q-26,L-12/Altos do Indaiá 4181/2018 58312 Nilton Martins Penzo e outros Melvin Jones nº290,Q-38,L-GI e P/JE/Centro 3999/2018 14102 Omerciano de Castro Ponta Grossa,Q-00,L-00/Chácara Parte 4116/2018 13846 Ozualdo Aparecido Barros Dalavia Ponta Porã,Q-10,L-13/Vila Arapongas 4117/2018 13847 Ozualdo Aparecido Barros Dalavia Ponta Porã,Q-10,L-14//Vila Arapongas 4119/2018 13851 Ozualdo Aparecido Barros Dalavia Coronel Ponciano,Q-10,L-21/Vila Arapongas 4120/2018 13852 Ozualdo Aparecido Barros Dalavia Coronel Ponciano,Q-10,L-22/Vila Aparecida 3783/2018 6371 Paulo Roberto da Silva Dourados Osman Ahmad Gebara,Q-23,L14/Pq. Alvorada 3872/2018 5820 Paulo Roberto da Silva Dourados Osman Ahmad Gebara nº185,Q18,L-19/Pq. Alvorada 4202/20118 89074 Rafael da Silva Aliberti Osvaldo Lorensini nº165,Q-13,L03/Residencial Santa Fé 4342/2018 28689 Raimundo da Costa Nery e Vera Lucia Bezerra 20 de Dezembro nº831,Q-29,L04/Jd. Água Boa 3990/2018 77859 Regina da Silva Soares João Franco da Rocha,Q-01,L07/Jd. Vitória II 4180/2018 37884 Reginaldo Garcia Vieira Guiana,Q-34,L-18/Pq. Das Nações I 4182/2018 76758 Relojoaria Ribeiro LTDA-ME Hayel Bon Faker,Q-44,L-B/Centro 3916/2018 104465 Residencial Dourados Empr. Imobiliários LTDA/Compr./Donat. Azulão nº1755,Q-14,L11/Residencial Esplanada 3907/2018 104624 Residencial Dourados Empr. Imobiliários LTDA/Compr./Donat. Azulão nº1770,Q-20,L22/Residencial Esplanada 4315/2018 106307 Residencial Dourados Empr. Imobiliários LTDA/Procurador: Macario nº1490,Q-68,L17/Residencial Esplanada 4316/2018 106260 Residencial Dourados Empr. Imobiliários LTDA/Procurador: Macario nº1350,Q-67,L15/Residencial Esplanada 4178/2018 9579 Ricardo Romeiro Rodrigues Alcides João de Souza nº1955,Q22,L-22/Pq. Monte Carlo 4327/2018 1527 Simoni Nunes Amaro e Outros Antonio Alves Rocha nº710,Q-18,L06/Jd. Flórida II 3918/2018 17104 Sonia Maria de Oliveira Colis Albertina de Matos nº1110,Q-07,L10/Jd. Leste 3685/2018 8489 Tânia Mara Cabral Kamiya Mustafa Saleh Abdo Sater,Q-52,L34/Pq. Alvorada 3686/2018 8488 Tânia Mara Cabral Kamiya Mustafa Saleh Abdo Sater,Q-52,L33/Pq. Alvorada 3924/2018 5676 Valdeir Ferreira Leonel Olinda Pires de Almeida,Q-02,L10/Bairro Jardim 3925/2018 5675 Valdeir Ferreira Leonel Olinda Pires de Almeida,Q-02,L09/Bairro Jardim 4102/2018 79793 Vânia Marin Nishioka Hiran Pereira de Matos,Q-05,L15/Chácara Parte 108 3870/2018 16423 Vilani de Brito Vilas Boas Joaquim de Barros,Q-15,L-09/Jd. Água Boa 4095/2018 79900 Vilson Buzzio Hernandes Hiran Pereira de Matos,Q-04,L01/Chácara Parte 3674/2018 9105 Wellington João Santiago Ramos Eduardo Cersozimo de Souza,Q66,L-13/Pq. Alvorada 3687/2018 8487 Wilman Maia Cabral Mustafa Saleh Abdo Sater,Q-52,L32/Pq. Alvorada 4124/2018 12320 Wilson Melo Rodrigues 31 de Março,Q-20,L-03/Vila Arapongas 3897/2018 57905 Zuleica Stein Arruda Herzog Henrique Cyrilo Correa,Q-41,L12/Jd. Ayde Dourados, 14 de Janeiro de 2019 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D Republique-se por incorreção. PORTARIA Nº. 14-RH, de 09 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Nomear, Augusto Wilson Dalla Martha Domingos, no Cargo de Diretor Financeiro, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 11 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE Republique-se por incorreção. PORTARIA Nº. 18-RH, de 10 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Exonerar, Jarbas Pereira de Oliveira Filho, do Cargo de Assessor Parlamentar II, lotado no Gabinete da Vereadora Maria Imaculada Nogueira, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 09 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PODER LEGISLATIVO PORTARIAS LEGISLATIVAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.847 21 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2019 EXTRATOS - PREVID EXTRATO DO PROCESSO Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD; CONSIDERANDO o contido no Processo nº 033/2018/PreviD de Dispensa de Licitação nº. 021/2018/PreviD, bem como, o disposto no artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações posteriores. Fica dispensada de licitação para a contratação de entidade especializada para a elaboração e aplicação da avaliação prévia aos candidatos à eleição para composição da Diretoria Executiva do PreviD, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso, XIII da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.16 – Serviço de Seleção e Treinamento Fonte 103000 Valor Total da Contratação: R$9.150,00 (nove mil, cento e cinquenta reais). ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 024/2016/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD e a BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS S.A. PROCESSO: Processo nº 032/2016/PreviD, Dispensa de licitação nº 022/2016/ PreviD. OBJETO: A prorrogação do prazo inicialmente estabelecido nas cláusulas 06.01. do contrato originário e 05.01. do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2016/ PreviD, que será prorrogado por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II da Lei 8.666/1993 e alterações posteriores. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II e art. 24, inciso I, da Lei n. º 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00. – Instituto de Previdência Social dos Serv. Do Mun. De Dourados 18.01. – Instituto de Previdência Social dos Serv. do Mun. de Dourados 09.272.124. – Manter do Regime próprio de Previdência Social - RPPS 2.190 – Conservação do Patrimônio Público 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.21 – Seguros em Geral Fonte 103000 VIGÊNCIA: 29 de dezembro de 2018 a 29 de dezembro de 2019. FISCAL DE CONTRATO: Ana Carolina Gonino Barrero. GESTOR DE CONTRATO: Leonardo Landeira. NOTA DE EMPENHO: nº 302/2018 DATA DE ASSINATURA: 03/12/2018 VALOR GLOBAL: R$ 3.895,36 (três mil, oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos). ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 029/2017/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD e a ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S.A. PROCESSO: Processo nº 044/2017/PreviD, Dispensa de licitação nº 029/2017/ PreviD. OBJETO: A prorrogação do prazo inicialmente estabelecido na cláusula 7.1. do contrato originário que será prorrogado mais por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II da Lei 8.666/1993 e alterações posteriores. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso I, da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00. – Instituto de Previdência Social dos Serv. Do Mun. De Dourados 18.01. – Instituto de Previdência Social dos Serv. do Mun. de Dourados 09.272.124. – Manter do Regime próprio de Previdência Social - RPPS 2.190 – Conservação do Patrimônio Público 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.21 – Seguros em Geral Fonte 103000 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018 a 31 de dezembro de 2019. FISCAL DE CONTRATO: Ana Carolina Gonino Barrero. GESTOR DE CONTRATO: Leonardo Landeira. NOTA DE EMPENHO: nº 301/2018 DATA DE ASSINATURA: 03/12/2018 VALOR GLOBAL: R$ 2.284,60 (Dois Mil, duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos) ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL OUTROS ATOS CASSIO HENRIQUE ALVES ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para atividade de restaurantes e similares, comércio varejista de bebidas,, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, n. 1135 – Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. JC COMERCIO DE ARTIGOS DE SEGURANÇA ELETRONICA EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de: COMÉRCIO VAREJISTA DE APARELHOS ELETRONICOS DOMESTICOS, localizada na Rua Pedro Rigotti N° 414 - Bairro: Vila Santo André, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. TERMO DE RATIFICAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - PREVID TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2018/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, e conforme o art. 24, inciso XIII e o art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/1993, vem por meio deste, RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, que tem por objeto a contratação de entidade especializada para a elaboração e aplicação da avaliação prévia aos candidatos à eleição para composição da Diretoria Executiva do PreviD, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Dourados/MS, 14 de janeiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2018/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Municipal nº. 108/2006 e alterações posteriores, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/1993 ADJUDICA o processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a contratação de entidade especializada para a elaboração e aplicação da avaliação prévia aos candidatos à eleição para composição da Diretoria Executiva do PreviD, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD, sendo a empresa FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ – UNESPAR – CAMPOS DE PARANAVAÍ inscrita no CNPJ Nº 05.566.804/0001-76 a adjudicatária, cujo valor global da contratação é de R$9.150,00 (nove mil, cento e cinquenta reais). Dourados/MS, 15 de janeiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO EDITAIS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br EDITAL N° 02/2019/SEMED O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, e nos artigos 56 a 60 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007, a Resolução 015/2014, e a Resolução 006/2018, tornam pública a relação de todos os profissionais inscritos no Cadastro de Reserva para contratação temporária de profissionais habilitados, no âmbito das Unidades de Ensino – Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil – da Rede Municipal de Ensino de Dourados para atuar como Apoio Educacional – doravante AE - nos Serviços da Educação Especial, durante o ano letivo de 2019, conforme anexos 1 e 2. A lotação dos profissionais a serem convocados será realizada após análise curricular, verificação dos impedimentos e entrevista a serem analisados pela Gestão Escolar, Núcleo de Educação Especial e Recursos Humanos/SEMED, conforme houver a necessidade de contratação. ANO XXI / Nº 4.846 - SUPLEMENTAR - DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2019 10 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Maria de Fátima Silveira de Alencar..............................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino).................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar (Interina)................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Carlos Francisco Dobes Vieira (Interino).....................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Vagner da Silva Costa - Secretário Adjunto................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Roberto Pereira da Silva (Interino)........................3424-3358 1 ###.393.571-## ALESSANDRA ROSA DE LIMA 2 ###.184.741-## ANA PAULA MARCOS DE SOUZA CANDIDO 3 ###.630.751-## CHRYSTIANNE AREVALOS TEIXEIRA DO PRADO 4 ###.724.391-## HAFIZA SOFIA MARQUES ALMEIDA LEAL SILVA 5 ###.829.751-## JAMIL JUNIOR VERÓN RODRIGUES 6 ###.707.431-## JANINE CHAVES FUMAGALLI 7 ###.945.551-## RENAN NASCIMENTO DE SOUZA 8 ###.660.019-## ROSYMEIRE MATEUS SILVESTRIN VICENZI 9 ###.367.511-## SILVANA FERREIRA DA SILVA MARQUES 1 ###.041.161-## ALESSANDRA DOS SANTOS GOMES 2 ###.316.301-## CAMILA SILVA BELLUCCI 3 ###.261.201-## CINTYA VIANA ROQUE DOS SANTOS ANEXO 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS - MS PROFISSIONAIS DE APOIO EDUCACIONAL/AE - 2019 NÃO EFETIVO ORDEM CPF NOME ORDEM CPF NOME Componente Curricular: ARTE - ARTE Componente Curricular: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - CIÊNCIAS 4 ###.887.021-## DAYANE CALDEIRÃO PEREIRA 5 ###.579.871-## ELEIDA PEREIRA ARTEMAN MENDES 6 ###.742.221-## JANICE MUNIZ MARQUES DE OLIVEIRA 7 ###.456.061-## KELLY TELIS PEREIRA BARBOSA BACK 8 ###.196.168-## MARCOS ANTONIO MONTEIRO 9 ###.914.241-## RONIVON ALVES MOREIRA 10 ###.233.251-## SALETE VERÔNICA BARROS 11 ###.827.061-## VANESSA MARCHI MAIORAL 12 ###.185.481-## VIRGINIA GRANJA DOS SANTOS 1 ###.289.061-## ALTAIR RODRIGUES 2 ###.326.591-## ANA CLAUDIA RAMOS VIEIRA 3 ###.518.331-## ANA LUCIA GOMES 4 ###.787.991-## ANDERLYNE MARQUES CAETANO LAZZARETTI 5 ###.011.281-## ANDREIA BORGES FEITOSA 6 ###.978.271-## ANDREIA CRISTINA SILVA DE JESUS 7 ###.301.151-## ANGELICA DE JESUS BERNARDO 8 ###.265.421-## BRUNA BRAZ DE ALENCAR 9 ###.026.491-## CÁSSIA APARECIDA PEDROSO 10 ###.883.091-## CASSIO DINIZ SILVA 11 ###.167.599-## CIBELE BOA SORTE PORTUGAL 12 ###.073.441-## CLAUDIA APARECIDA RIBEIRO CHAVES DE OLIVEIRA 13 ###.543.241-## CRISTIANE LÚCIA ROMEIRA 14 ###.730.481-## CRISTIANE MATIAS CALDERAN 15 ###.521.451-## DAWISON FREITAS MARQUES 16 ###.026.201-## DAYELLE SILVA COSTA LEITE 17 ###.963.451-## DEBORA MARIA DE PAULA LOPES 18 ###.217.951-## DENISE CAMINHA DIAS 19 ###.691.351-## DENIZE FERNANDES DA CRUZ 20 ###.552.751-## EDERSON MARQUES DOLORES 21 ###.730.511-## EDNA SALES PIRES 22 ###.094.171-## EDUARDO LINCOLN MENDONÇA DE OLIVEIRA CARDOSO 23 ###.795.811-## ELENICE GENES 24 ###.764.291-## ELIADYNE VARGAS FROES 25 ###.761.351-## ELIANA PARDO LIMA 26 ###.791.391-## ELIANE DA SILVA PEREIRA BRAGAGNOLLO 27 ###.708.661-## ESTELA DA SILVA 28 ###.461.181-## EVANDERSON DA SILVA MARTINS Componente Curricular: EDUCAÇÃO FÍSICA - EDUCAÇÃO FÍSICA ORDEM CPF NOME DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.846 - SUPLEMENTAR - 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2019 EDITAIS 29 ###.301.851-## ÉVERSON PEREIRA GOMES 30 ###.779.001-## FABIO ALEXANDRE CARAVANTE 31 ###.113.141-## FERNANDO DUARTE GUERRA BAGORDACHE 32 ###.066.978-## FLAVIA L R DE SOUZA 33 ###.870.091-## HENRIQUE MAIA BEZERRRA 34 ###.428.891-## INGRA CARBONARO DIB JOSE 35 ###.152.601-## ISABELLE ARISTIMUNHA PERDOMO 36 ###.169.491-## JEFERSON ANDRADE FLEITAS 37 ###.362.911-## JOÃO VICTOR DE TARELHO PITTARELLO 38 ###.866.941-## JOYCE ALVES TORALES 39 ###.940.821-## LEANDRO FERREIRA DA SILVA 40 ###.308.211-## LETÍCIA GABRIELE FLORENTINO MARTINS 41 ###.219.291-## LUANNA SANTOS PEREIRA 42 ###.267.361-## LUCAS AZEVEDO GONÇALVES 43 ###.586.941-## MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS 44 ###.550.641-## MARYSTELLA GLEICE DOS SANTOS ARAGÃO 45 ###.318.561-## NELSON DALBOSCO 46 ###.123.491-## RAFAEL MATIAS VIEIRA DOS SANTOS 47 ###.173.701-## THIAGO BRAGAGNOLLO PARANHOS 48 ###.616.768-## VENILDA MENDES PEREIRA 49 ###.673.751-## WILLIAN RAMOS CABRAL 1 ###.057.991-## ADRIANO ALVES DA SILVA 2 ###.130.261-## ALEX TORRES DOMINGUES 3 ###.597.791-## DAYANE CAROLINE GOMES DA SILVA DIAS 4 ###.337.911-## ELAINE CRISTINA COUTO DE AMORIM BENITES 5 ###.713.347-## ELDA FLORES BARBOSA 6 ###.785.551-## ELIAS LOURENÇO FÉLIX DA SILVA 7 ###.420.201-## ENIO PONCE DA CRUZ 8 ###.169.671-## FERNANDA RAMOS DA SILVA 9 ###.767.048-## JAQUELINE MACHADO VIEIRA 10 ###.761.351-## JOQUELINE ALVES SANTOS SILVA DO AMARAL 11 ###.646.718-## LAIZA SOARES DO NASCIMENTO 12 ###.676.961-## MARIA JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS 13 ###.108.051-## MIRIAM SANTOS DE SOUZA 14 ###.428.881-## SIMONE APARECIDA ROSA PONSE 15 ###.052.611-## TATIANE RODRIGUES DE LIMA 1 ###.935.001-## ADRIANE DA SILVA MORAES 2 ###.994.811-## ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS 3 ###.930.141-## CLEYSON MARTINS MACIEL 4 ###.768.691-## CRISTIANE VERUSSA MENDONÇA 5 ###.926.411-## DÉBORA OLIVEIRA DE JESUS 6 ###.197.331-## DIEGO DA SILVA ANDRADE 7 ###.512.511-## DIEGO LOPES DA SILVA 8 ###.161.731-## FERNANDO SANTOS MACIEL 9 ###.247.471-## JAIR COSTA DE BARROS 10 ###.623.471-## KÁTIA ALINE DA COSTA 11 ###.057.901-## KELLY CRISTINA SILVA VIEIRA 12 ###.272.601-## LAURINEIZ DE CACIO LIMA BRITES 13 ###.143.121-## LUCAS AOKI AGUILERA 14 ###.638.391-## LUCIMARA ABREU DOS SANTOS 15 ###.951.571-## MARCELA PEREIRA MORASSUTTI MELO 16 ###.260.901-## OSMAR PALMA LOPES JÚNIOR 17 ###.293.601-## RAFAEL RAMOS DA SILVA 18 ###.572.931-## SERGIO SILVA SANTOS Componente Curricular: HISTÓRIA - HISTÓRIA ORDEM CPF NOME Componente Curricular: GEOGRAFIA - GEOGRAFIA ORDEM CPF NOME 19 ###.829.981-## SHEILA CRISTIANA DE SOUZA LOZA 20 ###.438.261-## TATIANA AKEMI DE LIMA TOMIZAWA PINZAN 1 ###.531.761-## AMANDA ELLEN RODRIGUES 2 ###.893.031-## AMANDA MEGEREDO CORRÊA 3 ###.074.391-## DRYELLE DA SILVA DIAS CHAMORRO 4 ###.366.511-## EDILSON BELARMINO CHAGAS 5 ###.621.521-## ELIZABETE MORAES DE SOUZA CIRELLI 6 ###.126.091-## EUGÊNIA DE FÁTIMA GARCIA MARTINS 7 ###.664.071-## FABIANA CHAVES DA SILVA 8 ###.247.661-## FRANCINETTE CORREIA ARTEMAN RAMOS 9 ###.124.771-## LUCIVANIA MOURA DOS SANTOS 10 ###.872.631-## MAIARA BISPO OLIVEIRA 11 ###.800.971-## MARCIA FERREIRA LACERDA 12 ###.592.541-## MARIA TEREZINHA NANTES DE ARAÚJO 13 ###.234.401-## MAYARA FERREIRA DE SOUZA 14 ###.029.821-## NATALIA BARBOSA SANTANA 15 ###.370.881-## PATRICIA SARAIVA GONÇALVES 16 ###.262.041-## ROSALINO GONZALEZ 17 ###.033.401-## VIVIANE SILVEIRA VILALVA 1 ###.811.971-## ANAY MATOS RODRIGUES DE SOUZA 2 ###.397.181-## JOICE APARECIDA LOURENÇO DE SOUSA 3 ###.583.361-## JOYCE MARTINS CARBONARO 4 ###.988.471-## LUCIANE DE LIZ 5 ###.752.951-## ROSYANE PEDRO FRANCISCO ORDEM CPF NOME ORDEM CPF NOME Componente Curricular: LETRAS - HABILITAÇÃO EM LÍNGUA INGLESA Componente Curricular: LETRAS LIBRAS (LICENCIATURA) - LETRAS LIBRAS (LICENCIATURA) 1 ###.235.491-## ADRIANA FELIX FIGUEIREDO MORITA 2 ###.228.241-## ADRIANE APARECIDA DE SOUZA MAHL 3 ###.730.901-## ANA D ARQUE FERRAZ LOPES DA SILVA 4 ###.582.481-## ANA PAULA DE ABREU 5 ###.464.591-## ANDREZA DE LIMA SILVA 6 ###.441.581-## APARECIDA FERNANDES DA SILVA FELIS 7 ###.031.861-## BEATRIZ JUVENAL BARBOSA ROCHA 8 ###.969.771-## CLAUDINÉIA SILVERIO DA SILVA MARQUES 9 ###.165.871-## CLAUDINEI CARDOSO NEVES 10 ###.805.068-## EUNICE APARECIDA BRUNO NEGRAO 11 ###.213.011-## FABIANE PAIM DE MATOS SILVA 12 ###.497.951-## GRACIELY DE JESUS TEIXEIRA 13 ###.427.301-## GUIOMAR SANCHES RODRIGUES 14 ###.653.209-## IRIS MIRIÃ OKADA SAUCEDO 15 ###.756.031-## JAINE GOMES DA SILVA 16 ###.842.191-## JAKELINE COELHO VIEIRA 17 ###.446.959-## JOSIELE CRISTINA DE SOUZA 18 ###.072.341-## JULIANA HENSCHEL RAMOS DE MOURA 19 ###.618.671-## JULIANA SANTOS DE SOUZA 20 ###.004.071-## KATIUCE PAVÃO VIEIRA 21 ###.386.574-## KATYUCYA MYCHELLY SILVEIRA CALHEIROS BESERRA 22 ###.792.791-## LUCIMAR DOS SANTOS ALVES 23 ###.612.831-## MARCIA CRISTINA MACHADO KOSLINSKI 24 ###.150.361-## MARIA STELA DA SILVA MATOS 25 ###.627.161-## PATRICIA FERREIRA REINALDO 26 ###.817.401-## ROSELI FERREIRA LUNA MIRANDA 27 ###.232.171-## SELMA ALVES DE SOUZA 28 ###.450.891-## SELMA RIBEIRO DOS SANTOS 29 ###.563.131-## SUMAIA CALDERÃO DA SILVA 30 ###.746.621-## VALÉRIA MOURA ALBUQUERQUE SANTANA 31 ###.293.201-## VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA 32 ###.658.151-## VANILDA BRITO DA SILVA 1 ###.087.461-## ALESSANDRA MARIA RAULINO SILVA MARCIANO 2 ###.189.651-## ALINE FERNANDES VIEIRA ALMEIDA 3 ###.020.321-## ANA LUCIA BERNARDES 4 ###.978.581-## DÉBORA ELIAS MARTINS MEDEIROS CARVALHO 5 ###.341.951-## DIOGO FERREIRA JANDREY 6 ###.629.981-## ELISÂNGELA RODRIGUES DE MOURA PORANGABA 7 ###.589.061-## FABIANA ALBERTINA KARLING BARICHELO 8 ###.943.951-## JACKELINE APARECIDA AGUIAR DA ROCHA 9 ###.476.831-## JACKELINE CRISTIAN BONADIO 10 ###.817.881-## JANAINA VICTOR RODRIGUES 11 ###.699.561-## JOANA PALACIO MENDES 12 ###.900.031-## LUCIANA PAULINO RIBEIRO 13 ###.342.371-## LUCIENE CARDOSO BRUNEL 14 ###.161.461-## MARCIA ELIANE CISZ FERREIRA 15 ###.923.221-## MARIANA AGUIAR DA SILVA 16 ###.338.711-## MARLON RAFAEL KREIN SILVA 17 ###.174.041-## PETRONA BEATRIZ CARDOZO COLMAN ARAUJO 18 ###.983.291-## ROSANA ALMEIDA ALVES 19 ###.174.591-## ROSIANY NIZ DE SOUZA 20 ###.012.621-## SERGIO RICARDO CABREIRA DA SILVA 21 ###.875.228-## TIEKO VILMA KIYOMURA ORDEM CPF NOME Componente Curricular: LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA ORDEM CPF NOME Componente Curricular: MATEMÁTICA - MATEMÁTICA 1 ###.810.881-## ALZENI DE ARAUJO SILVA BUENO 2 ###.540.721-## ANA MARIA PALMA VALIENTE 3 ###.109.441-## CLEUSA ALVES DA SILVA BASTOS 4 ###.570.201-## CRISTIANA APARECIDA BENEDETTI 5 ###.124.181-## ELENITA BARROSO FEBO 6 ###.609.611-## EVANILDE GOMES DE PINHO 7 ###.108.131-## FLÁVIA DA SILVA COLETE 8 ###.434.351-## KELY APARECIDA LOZANO DE AZAMBUJA 9 ###.659.311-## MARGARETH HORTENCI FERREIRA GONÇALVES 10 ###.051.421-## MARIA JOSE DA SILVA DE ANGELO 11 ###.104.441-## MARILDA FERREIRA GONÇALVES 12 ###.512.131-## ROZINEI DA SILVA BARBOSA ABREU 13 ###.625.501-## RUTILEA VIEIRA DE SOUZA 14 ###.478.311-## SANDRA REGINA DA SILVA CARVALHO 1 ###.028.361-## ALESSANDRA DA SILVA CUSTÓDIO BORGES 2 ###.267.788-## GISLAINE TOMAZ DE FRANÇA 3 ###.099.971-## JOSIANI DE JESUS VERÁS SCHAEDLER 4 ###.005.001-## VALDETE MARTINS PONTES 1 ###.173.161-## ADARLENE AMORIM PROVÁZIO MELO 2 ###.516.451-## ADRIA FRANCIELE COELHO DO NASCIMENTO 3 ###.818.741-## ADRIANA CLARA DO NASCIMENTO 4 ###.087.981-## ADRIANA DA SILVA Componente Curricular: PEDAGOGIA - HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS ORDEM CPF NOME ORDEM CPF NOME ORDEM CPF NOME Componente Curricular: NORMAL SUPERIOR - HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS Componente Curricular: NORMAL SUPERIOR - HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.846 - SUPLEMENTAR - 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2019 EDITAIS 65 ###.193.431-## BIANCA ALVES DA SILVA 66 ###.231.079-## BIANCA DO AMARAL FACCO DIAS 67 ###.148.371-## BIANCA MONTANIA NASCIMENTO 68 ###.500.028-## BIANKA SANTOS LEITE 69 ###.513.191-## BRUNA ALVES DOS SANTOS 70 ###.988.301-## CARLA LIGIA TORRES VARELA 71 ###.513.151-## CARLLA CRISTHINA HARTHCOPF DE PAULA 72 ###.264.361-## CARMEM GARAI LOPES 73 ###.190.901-## CAROLINA PEDROSO GOMES 74 ###.102.878-## CÁSSIA ADRIANA MOMENTE MARTINS SATURNINO 75 ###.171.098-## CASSIA PENA ARAUJO 76 ###.598.301-## CECILIA DA SILVA BARROS 77 ###.595.151-## CÉLIA CRISTINA ALVES 78 ###.023.581-## CELIA REGINA JUVENAL DOS SANTOS 79 ###.523.421-## CELMA SANTANA DE OLIVEIRA VERONEZE 80 ###.710.891-## CILEIDE MARIA ALVES 81 ###.933.921-## CINTHIA ISHI DE MATTOS 82 ###.515.441-## CINTIA FELIX LORENTE 83 ###.146.301-## CIRLEI LACERDA GONTIJO 84 ###.609.521-## CIRLENE GUERINO BARBOZA 85 ###.367.211-## CLAUDETE FELICIO DO NASCIMENTO 86 ###.082.491-## CLAUDIA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA 87 ###.956.151-## CLAUDINEIA DA SILVA AMARAL 88 ###.941.241-## CLAUDIRENE MARIA GOMES 89 ###.833.221-## CLEIDE GERMANA DE OLIVEIRA SILVA 90 ###.792.651-## CLEIDE MANDACARI 91 ###.923.381-## CLEIDINEIA PEGORARI CATELLAN TEIXEIRA 92 ###.515.281-## CLEIVANI DE OLIVEIRA DIAS 93 ###.885.841-## CLEUDE DO NASCIMENTO SILVA 94 ###.617.261-## CLEUZA CHAMORRO DOS SANTOS MORALES 5 ###.159.091-## ADRIANA DA SILVA LIMA 6 ###.042.731-## ADRIANA DOS SANTOS DA SILVA 7 ###.680.911-## ADRIANA FERNANDES HELENO 8 ###.931.041-## ADRIANA GONÇALVES BICALHO 9 ###.283.581-## ADRIANA MARCHI MAIORAL DE LIMA 10 ###.732.701-## ADRIANA MARQUES DOS SANTOS 11 ###.697.981-## ADRIANA MARQUES PEREIRA 12 ###.603.201-## ADRIANE BATISTA MACHADO 13 ###.534.701-## ADRIANO CARLOS DA ROCHA 14 ###.803.731-## ADRIANO OLIVEIRA BEZERRA 15 ###.206.271-## ADRIELI GOMES OZÓRIO 16 ###.727.781-## ALAIDE DE OLIVEIRA CABANHA 17 ###.714.081-## ALESSANDRA ANTONIA DE ALMEIDA LOPES 18 ###.898.001-## ALESSANDRA APARECIDA DE ALMEIDA FARIA 19 ###.789.421-## ALESSANDRA CARDOSO VALDERINO 20 ###.971.031-## ALESSANDRA DA CUNHA FERREIRA PEREIRA 21 ###.015.451-## ALESSANDRA REBEQUE PEREIRA 22 ###.651.901-## ALINE DA SILVA PAIXAO 23 ###.056.771-## ALINE OLIVEIRA AGUIAR 24 ###.691.121-## ALINE REGINA DA SILVA 25 ###.631.021-## ALINE SILVA CARDOSO 26 ###.958.341-## ALINE SOARES GALEANO 27 ###.034.011-## ALINI FERNANDES MENDONÇA 28 ###.316.491-## ALYNE FERREIRA GONELLA 29 ###.938.791-## ALYNE LÔDO COCA 30 ###.386.211-## AMANDA DA LUZ MENEZES RODRIGUES 31 ###.593.601-## ANA CAROLINE MORAIS RAMÃO 32 ###.846.381-## ANA CÉLIA DE SOUZA SILVA 33 ###.140.781-## ANA CLAUDIA DE ALBUQUERQUE MONDADORI 34 ###.618.161-## ANA LEIDE PEREIRA DE BARROS CORIN 35 ###.611.839-## ANA MARIA DEMETRIO PAULOVICH 36 ###.764.861-## ANA MARIA LUNA 37 ###.234.101-## ANA PAULA BARBOSA CASTRO CIALIARELA 38 ###.652.511-## ANA PAULA BONINI DOS SANTOS 39 ###.979.951-## ANDREA AMORIM 40 ###.705.541-## ANDRÉIA AMADOR DE SOUZA 41 ###.224.361-## ANDREIA BRAGA DOS SANTOS 42 ###.925.211-## ANDREIA CORREIA DA SILVA 43 ###.865.271-## ANDREIA CRISTINA AUGUSTO BRISTOT ZANZI 44 ###.014.331-## ANDREIA MARCHI MAIRORAL 45 ###.348.691-## ANDREIA PEREIRA DA SILVA 46 ###.983.151-## ANDRÉIA PIRES DIAS CLARO 47 ###.186.671-## ANGELA CRISTINA MENEZES DE SOUZA 48 ###.726.801-## ANGELA CRISTINA NOGUEIRA DOS SANTOS REITER 49 ###.560.251-## ANGELA MARIA DA SILVA 50 ###.293.811-## ANGELA MARIA DA SILVA BARROS MUNHOZ 51 ###.940.531-## ANGELA MARIA NAVERO FRAZÃO KLEIN 52 ###.385.401-## ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS 53 ###.406.861-## APARECIDA DAUZACKER ESTIGARRIBIA 54 ###.551.221-## APARECIDA ISTERLAINE PEREIRA SANCHES 55 ###.304.111-## APARECIDA LIZABETH GIROTI DA CRUZ 56 ###.652.300-## ASTOR INÁCIO SULZBACH 57 ###.466.781-## AUDINEIA REBEQUE PRADO 58 ###.008.501-## ÀUREA KIMURA COELHO 59 ###.616.741-## AURENITA ALVES MOREIRA DE JESUS 60 ###.537.021-## AUZILENE DO PRADO SILVA 61 ###.278.161-## BEATRIZ APARECIDA DE SOUZA ROZATI FERNANDES 62 ###.399.611-## BEATRIZ CÁCERES 63 ###.320.701-## BENEDITA SOARES DE ALMEIDA 64 ###.836.871-## BERENICE BARBOSA DA SILVA 95 ###.056.601-## CRISTIANE APARECIDA FRANCISCO NAPOLITANO 96 ###.646.231-## CRISTIANE DA SILVA GONÇALVES DE SOUZA 97 ###.436.621-## CRISTINA SALES DA SILVA 98 ###.837.321-## CRISTINA XAVIER CLAUDINO 99 ###.651.301-## CYNTIA ACÁSSIA BERTON 100 ###.222.071-## DAIANA AUGUSTO FERREIRA 101 ###.925.621-## DAIANA DE OLIVEIRA DIAS 102 ###.758.251-## DALVA DA COSTA 103 ###.764.541-## DANIELA DE LIMA SILVA CHAMORRO 104 ###.229.091-## DANIELI DE OLIVEIRA RAULINO 105 ###.438.651-## DANIELLI RANOS CARDOSO 106 ###.495.531-## DEBORA BISPO KINTSCHEV 107 ###.143.151-## DEBORA CORTEZ MATIVI 108 ###.588.109-## DEBORA DAMA DA SILVA MICHELINE 109 ###.390.241-## DEBORA DA SILVA PEREIRA RAGONI 110 ###.899.751-## DEBORA FELIX DA COSTA 111 ###.733.791-## DEBORAH DANTAS ALVES DE OLIVEIRA SILVA 112 ###.336.331-## DENISE ANIB SILVA EVA 113 ###.067.301-## DENISE DA COSTA RODRIGUES 114 ###.683.641-## DENISE MAGALHÃES DA SILVA 115 ###.020.751-## DIOGO DE FREITAS MARQUES 116 ###.563.081-## DIRCE SANTOS GONÇALVES 117 ###.417.431-## DORALINA GARCIA DE LIMA 118 ###.647.401-## EDENISE DOS SANTOS 119 ###.645.401-## EDI FERREIRA ALVES 120 ###.431.021-## EDILAINE NUNES DE SOUZA 121 ###.461.421-## EDILEINE TIMOTEO DO NASCIMENTO SANCHES 122 ###.458.861-## EDILENE ALVES LAIER DAUZACKER 123 ###.359.181-## EDIMARA CRISTINA COINETE SIQUEIRA 124 ###.698.991-## EDIMÉIA ALVES LAIER 125 ###.490.321-## EDINA BEZERRA LIMA PARDINI 126 ###.586.531-## ÉDINA CHAVES ALENCAR 127 ###.566.101-## EDINA RECALDE MATTOS 128 ###.093.901-## EDIR ESCOBAR TOBIAS 129 ###.574.981-## EDIVALDO DE OLIVEIRA ARAUJO 130 ###.728.731-## EDNA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA 131 ###.871.181-## EDVANIA MORENO PEREIRA 132 ###.966.751-## EDYCLEIA SIQUEIRA DE SOUZA 133 ###.445.961-## ELAINE APARECIDA AMARAL SILVA 134 ###.222.281-## ELAINE BARBOSA GODOY DE MATOS 135 ###.809.421-## ELAINE CHAVES ARANDA 136 ###.479.611-## ELAINE CRISTINA DE MATOS RIBEIRO GONGORA 137 ###.375.771-## ELAINE CRISTINA MARQUES DA SILVA 138 ###.970.881-## ELAINE GONÇALVES RIBEIRO CAVALCANTE 139 ###.665.381-## ELENA MARQUES VARGAS TEIXEIRA 140 ###.103.211-## ELENICE APARECIDA NUNES 141 ###.077.492-## ELIANA RAMOS GUEDES OTA 142 ###.377.411-## ELIANE CRISTINA ASSUMPÇÃO 143 ###.477.151-## ELIANE CRISTINA DA COSTA 144 ###.210.021-## ELIANE DOS SANTOS ZANATA 145 ###.328.361-## ELIANE RIBEIRO DA SILVA LEITE 146 ###.488.541-## ELIANE RODRIGUES RAMIRES 147 ###.639.361-## ELICEA DA SILVA OGEDA 148 ###.672.581-## ELIEZIA JOSÉ DA SILVA RODRIGUES 149 ###.990.111-## ELINEUZA SANTANA RODRIGUES 150 ###.614.791-## ELISÂNGELA APARECIDA CRISPIM 151 ###.715.391-## ELISANGELA DE ARAUJO BATISTA 152 ###.399.421-## ELISÂNGELA DE OLIVEIRA GARCIA 153 ###.760.791-## ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA SANTOS 154 ###.929.321-## ELIS REGINA DOS SANTOS SILVEIRA 155 ###.945.521-## ELIS ROBERTA DUARTE DE MELO 156 ###.573.151-## ELITA SANTANA DE MORAIS 157 ###.165.221-## ELIZABETHE DE BRITO SOUZA 158 ###.250.301-## ELIZABETH MARTINS DA SILVA 159 ###.137.481-## ELIZANDRA OLIVEIRA MARTINS 160 ###.833.701-## ELIZANGELA DE PAULA DOS SANTOS DORIGON 161 ###.337.761-## ELIZÂNGELA LEME DOS REIS 162 ###.349.981-## ELIZANGELA SOARES MASCARENHAS MARECO 163 ###.599.571-## ELIZETE MARINES LUNARDI 164 ###.854.551-## ELIZETE NUNES MARTINS 165 ###.146.474-## ELYVANYA CAVALCANTE PEREIRA CHAVES 166 ###.559.041-## ELZA ANGELO DE ARAUJO COSTA 167 ###.275.471-## EMARINE CESCON DE OLIVEIRA 168 ###.199.901-## EMILENE MARIA DE PAULA 169 ###.600.571-## ESTELA SALVADOR DOMINGOS 170 ###.857.559-## ESTER DE SOUZA FARIA 171 ###.765.911-## EUGENIA LUCIENE GONÇALVES OGEDA CHICARINO 172 ###.884.291-## EULALIA RODRIGUES SABURA 173 ###.446.711-## EULINA ANARO DA SILVA PRADELLA 174 ###.570.768-## EUNICE RIBEIRO 175 ###.118.471-## EVÂINI OSTAPENKO BONINI APOLINÁRIO 176 ###.063.291-## EVANGELA SOARES LIBÓRIO RODRIGUES 177 ###.043.911-## EVELIZE PAULINO BATISTA RIBEIRO 178 ###.523.081-## FABIANA BRASILIANA FERREIRA 179 ###.909.921-## FABIANA SANTOS TAVARES MENDONÇA PASSOS 180 ###.730.751-## FABRÍCIA MORAIS VIEIRA 181 ###.987.271-## FATIMA SUELI DE DEUS STRAVIS 182 ###.628.831-## FERNANDA BORTOLANZA INSABRALD 183 ###.820.858-## FERNANDA MARQUES DE LIMA VALÉRIO 184 ###.274.631-## FERNANDO DE MOURA PEREIRA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.846 - SUPLEMENTAR - 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2019 EDITAIS 185 ###.804.851-## FLÁVIA NEVES ALMEIDA 186 ###.079.893-## FRANCISCA AURINEIDE PINTO CAMILO 187 ###.397.391-## GABRIELA DA SILVA PINHEIRO BARROS 188 ###.598.729-## GABRIELA DE OLIVEIRA ZEFERINO 189 ###.905.711-## GEANI LUCIA DE OLIVEIRA SILVA 190 ###.585.491-## GECIANE DA SILVA DIAS 191 ###.259.101-## GEISIANI NUNES MOTA DOS SANTOS 192 ###.156.851-## GELSON MARANGUELI DE ASSIS 193 ###.780.551-## GENI DE SANTANA 194 ###.617.541-## GENI RODRIGUES DOS SANTOS HAAS 195 ###.276.231-## GILZA DA SILVA OLIVEIRA CAVALHEIRO 196 ###.544.189-## GISELE SIBELE CORDEIRO 197 ###.108.781-## GISELLI SILVA GOMES 198 ###.434.621-## GISLAINE AVALOS GOMES 199 ###.764.931-## GISLAINE FERREIRA DA SILVA 200 ###.385.571-## GISLAINE MARQUES FERREIRA 201 ###.872.991-## GISLAINE MOREIRA DE SOUZA 202 ###.686.031-## GISLANY RAMOS GOMES 203 ###.871.661-## GLAUCIA APARECIDA FERREIRA DE ASSUNCAO 204 ###.824.981-## HELISANGELA MAGALHAES NONATO 205 ###.953.451-## HELLEN CRISTINA ROCHA COSTA RIBEIRO 206 ###.702.921-## HELOIZA PALMEIRA DE BRITO 207 ###.628.121-## HILDA VIEIRA DA SILVA BARNABE 208 ###.885.111-## HORACILDA ROCHA 209 ###.256.331-## IARA RODRIGUES ALEXANDRE 210 ###.247.981-## ILDA APARECIDA SILVA EGIDIO ALMEIDA 211 ###.054.691-## ILDETE MARIA KRONBAUER MUNHOZ 212 ###.846.121-## ILMA DE OLIVEIRA 213 ###.727.811-## ILSA AVELINO NUNES 214 ###.031.841-## IRACILIA DOS SANTOS SOUZA 215 ###.902.701-## IRENICE BERENICE CONCEIÇÃO BOBADILHA FARINHA 216 ###.038.051-## ISABEL SUÉLLEM BUENO LOPES 217 ###.648.681-## ISADORA DE SOUZA NOGUEIRA 218 ###.965.671-## IVONETE RODRIGUES DOS SANTOS 219 ###.133.721-## JACIRA ALMEIDA MONTEIRO DA SILVA 220 ###.672.561-## JANAINA DA SILVA SOUZA 221 ###.157.201-## JANAINA NUNES ALVES 222 ###.379.491-## JANAINA PONCIANO TOLEDO 223 ###.460.641-## JANETE FRANCO MARTINS PERES 224 ###.930.351-## JAQUELINE DA SILVA FERREIRA 225 ###.457.071-## JAQUELINE DA SILVA REIS 226 ###.679.391-## JAQUELINE MORAIS MELO DE AQUINO 227 ###.436.451-## JAQUELINE NASCIMENTO BENITEZ DA SILVA 228 ###.939.271-## JAQUELINE VIEIRA DOS SANTOS MENEZES 229 ###.050.841-## JEFERSON DIAS DOS SANTOS 230 ###.902.871-## JÉSSICA ALVES DA SILVA 231 ###.096.171-## JESSICA DA SILVA REIS 232 ###.485.681-## JÉSSICA DE CAMPOS SOUZA LEITE 233 ###.381.271-## JESSICA RIBEIRO CARDOSO DOS SANTOS 234 ###.812.901-## JHON LENNON DECIAN 235 ###.458.981-## JOCIRLEI APARECIDA GUILHERME 236 ###.217.391-## JOICE GOMES DE SOUZA 237 ###.539.511-## JOSELENE ALVES COELHO DE SOUZA 238 ###.649.651-## JOSIENE VIEIRA FERREIRA 239 ###.359.901-## JOSILENE ROBERTA SOUZA BISPO 240 ###.582.754-## JOSINEIDE MARIA DOS SANTOS FÉLIX 241 ###.029.951-## JUCILAINE ANDRADE DA SILVA SARTARELO 242 ###.551.101-## JUDITE PEREIRA 243 ###.359.471-## JULIANA APARECIDA FERREIRA DE MORAES 244 ###.266.531-## JULIANA CABANHE AGUERO 245 ###.711.501-## JULIANA GONÇALVES DOS SANTOS 246 ###.344.529-## JULIANA HASELHORST 247 ###.399.210-## JULIANA SERAFINI KOLLING 248 ###.528.641-## JULIENDE PEREIRA DE BRITO LIMA 249 ###.976.581-## JULIENE NERY RIBEIRO DA SILVA 250 ###.098.191-## JULIENI ALMEIDA SOARES 251 ###.903.521-## JULIO CIRILO BERTO 252 ###.659.701-## JURACI YURIKO TOGOE MARQUES 253 ###.036.251-## KAIQUE MARQUES RODRIGUES 254 ###.984.241-## KAMILLA APARECIDA DEPIERI 255 ###.613.811-## KARINA DA SILVA COSTA 256 ###.703.591-## KAROLINY COSTA RODE 257 ###.052.921-## KÁTIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA 258 ###.539.811-## KATIA REGINA VOLPATO MATHEUS 259 ###.492.101-## KATIA SILENE DE MELLO 260 ###.777.341-## KATIA VANUZA COSTA CAMARGO 261 ###.058.931-## KEILA DO CARMO DA SILVA VEZU 262 ###.192.271-## KEILA ONOSE DA CUNHA MATOSO 263 ###.295.271-## KELLI CAMPOS DA SILVA 264 ###.223.931-## KELLY EVARISTO DA SILVA 265 ###.660.081-## KELLY LIMA DOS SANTOS 266 ###.410.321-## KIONE NUNES DE SOUZA 267 ###.865.851-## KLEIVA CAVALCANTI PAIVA RIBEIRO 268 ###.908.621-## LAIS ALVES DA SILVA 269 ###.418.581-## LAURA DE CASTRO ALMEIDA BAGORDACHE 270 ###.804.141-## LAURA NOGUEIRA DOS SANTOS 271 ###.626.101-## LAZINHA SOARES PONCE 272 ###.945.231-## LEANDRA CLAUDIA MACEDO DOS REIS 273 ###.173.391-## LECIANI BATISTA CARNEIRO EMILIANO 274 ###.171.261-## LÉIA BASTOS DE OLIVEIRA MENDES 275 ###.412.361-## LENI CRISTINA CAPOANO 276 ###.189.601-## LEONICE VIEIRA DE CASTRO ROSA 277 ###.605.741-## LIANA CLAUDIA DA SILVA SENA 278 ###.654.571-## LIDIA BISPO DE OLIVEIRA 279 ###.646.081-## LIDIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO 280 ###.357.641-## LILIANA FERNANDES FERREIRA 281 ###.110.702-## LILIAN CRISTINA E SILVA 282 ###.029.661-## LILIANE COSTA DIAS BEZERRA 283 ###.003.821-## LILIANE SOARES DE OLIVEIRA DIAS 284 ###.352.241-## LILIAN SALES SANTOS 285 ###.238.728-## LINDINALVA SANTOS SOUZA 286 ###.013.809-## LISMARA APARECIDA SILVA 287 ###.932.001-## LOREDANI VERÃO BRAGA 288 ###.445.671-## LOURDES MARQUES DO ROSÁRIO MOREIRA 289 ###.042.591-## LUANA ALMEIDA AYALA 290 ###.836.771-## LUANA DA SILVA VERAO 291 ###.330.541-## LUANA DE SOUZA LEITE 292 ###.779.211-## LUANA SILVA MORAES 293 ###.748.131-## LUCE APARECIDA SANTOS AZAMBUJA 294 ###.690.181-## LUCÉLIA APARECIDA NEVES DOS SANTOS GONÇALVES 295 ###.349.251-## LUCIA CHAVES CACERES 296 ###.413.401-## LUCIANA DA CUNHA SANTOS 297 ###.181.201-## LUCIANA DE ALMEIDA PACHECO SOUZA 298 ###.880.071-## LUCIANA LOUVEIRA MATOSO 299 ###.971.621-## LUCIANA MARIA DOS SANTOS 300 ###.939.951-## LUCIANA MARIA FONSECA NUNES 301 ###.695.841-## LUCIANA MOURÃO FERREIRA KLAUCK 302 ###.294.911-## LUCIANE CLEMENTINO PEREIRA AGUILLAR 303 ###.625.298-## LUCIENE CASTALDELI 304 ###.296.171-## LUCIENE DE SOUZA PAIVA 305 ###.804.061-## LUCIENE MACHADO DA SILVA 306 ###.206.661-## LUCIENE NEVES CLAUDINO 307 ###.678.788-## LUCIENE WIDER 308 ###.037.511-## LUCILAINE MARTIN SOARES 309 ###.481.201-## LUCILENE ANDRADE DE SOUZA 310 ###.347.568-## LUCILIA BONINI DIAS 311 ###.499.591-## LUCIMAR COSTA GOMES 312 ###.771.321-## LUCIMAR MARIA AMORIM 313 ###.979.871-## LUCINEIA OLIVEIRA ZANON 314 ###.118.741-## LUCINÉIA SOUZA FREIRE FERREIRA 315 ###.295.401-## LURDES ALENCAR DE ALMEIDA SANTOS 316 ###.300.941-## LUZINETE CASADIAS 317 ###.493.271-## LUZINETE GOMES DE OLIVEIRA RAMOS 318 ###.100.811-## MAISA SILVA ARAUJO 319 ###.677.411-## MAIZA SANTOS MARIN FARIA VEDRONI 320 ###.239.141-## MARCELO WALDINES DE LEMOS 321 ###.381.720-## MÁRCIA ALVES DE OLIVEIRA 322 ###.489.961-## MARCIA BERALDO DA SILVA 323 ###.784.161-## MARCIA DEVOTI 324 ###.217.371-## MARCIA GENOVEVA PETINARI LIMA 325 ###.925.301-## MÁRCIA REGINA DO NASCIMENTO 326 ###.224.451-## MARCIA REGINA GONÇALVES MARQUES MIZUGUTTI 327 ###.877.471-## MARCIA SOUZA DE QUEIROZ CAROLLO 328 ###.199.951-## MARCIO BORGES BRANDÃO 329 ###.774.691-## MARIA ALZIRA MARTINS BANDEIRA 330 ###.160.391-## MARIA APARECIDA BEZERRA SOUTO ASSUNÇÃO 331 ###.649.101-## MARIA APARECIDA DOS SANTOS 332 ###.748.841-## MARIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES 333 ###.359.931-## MARIA APARECIDA DUARTE ALEGRE DA SILVA 334 ###.671.979-## MARIA APARECIDA GENOATTO 335 ###.379.351-## MARIA APARECIDA P BERTALIA 336 ###.232.871-## MARIA AURILENE MIRANDA 337 ###.655.181-## MARIA CARNEUZA FELIX RODRIGUES 338 ###.690.831-## MARIA CICERA DE ALMEIDA FARIA 339 ###.020.781-## MARIA CRISTINA TOMIATTI BISPO 340 ###.184.001-## MARIA DA PAZ DA CONCEIÇÃO ANCELMO SILVA 341 ###.624.711-## MARIA DAS DORES SILVA 342 ###.938.551-## MARIA DE FATIMA MARTINS MONTANDON 343 ###.860.021-## MARIA DE LOURDES LEGNAGHI 344 ###.218.721-## MARIA DO CARMO ARAUJO CARMONA 345 ###.090.971-## MARIA DO CARMO SANTOS GONÇALVES LOBO 346 ###.714.541-## MARIA DO SOCORRO FRANCISCA DE LIMA 347 ###.468.724-## MARIA EDIJINA SOARES DE ARRUDA 348 ###.190.061-## MARIA EUDA FERNANDES DA SILVA 349 ###.937.191-## MARIA FLORIANA VILAMAIOR SANTOS 350 ###.312.131-## MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA LOPES 351 ###.048.711-## MARIA ILZA LOPES DO NASCIMENTO 352 ###.131.231-## MARIA JANETE DA SILVA OLAZAR 353 ###.927.601-## MARIA JOSE DA SILVA 354 ###.698.271-## MARIA JOSÉ LEITE DA SILVA 355 ###.929.911-## MARIA LUCIA GOMES 356 ###.203.261-## MARIA LUCIA VERLIN DE SANTANA LOPES 357 ###.401.941-## MARIA LUZINETE EVANGELISTA PEREIRA ARGUELO 358 ###.700.101-## MARIA MADALENA CASTILHO CORONA 359 ###.555.121-## MARIA MARGARIDA HELENO 360 ###.601.231-## MARIA NEUZA DOS SANTOS MELO 361 ###.327.821-## MARIANGELICA PEREIRA DOS SANTOS MENDES 362 ###.401.541-## MARIA NILSE MOURÃO SILVA 363 ###.160.601-## MARIA ROSANGELA RIBEIRO 364 ###.317.101-## MARIA SAMPAIO DA COSTA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.846 - SUPLEMENTAR - 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2019 EDITAIS 365 ###.812.831-## MARIA SUELY LIMA DA ROCHA 366 ###.734.801-## MARIA VALDENICE ROSA PINHEIRO 367 ###.123.481-## MARI ELENICE PELLIN 368 ###.304.841-## MARILDA SOARES DA SILVA 369 ###.776.201-## MARILENE CARDOSO DA SILVA 370 ###.952.371-## MARILENE DA SILVA 371 ###.124.301-## MARILU SZYMCZAK 372 ###.579.361-## MARILZA CARNEIRO ZANAN PIVETA 373 ###.861.221-## MARINA FERRARI DE BARROS 374 ###.848.091-## MARINALVA DOS SANTOS PRATES 375 ###.938.931-## MARIUSA MADALENA PEREIRA 376 ###.705.121-## MARIZETE DE LIMA 377 ###.215.401-## MARIZETE PEREIRA DE MOURA SIMÕES 378 ###.364.051-## MARLENE MOREIRA DIAS 379 ###.940.721-## MARLENE SALOMONE DA MATTA 380 ###.416.501-## MARLEY CRISTINA DA SILVA MARIANO MARQUES 381 ###.151.588-## MARLI DA SILVA DUARTE 382 ###.354.471-## MARLI PEDRINA DE JESUS FORTUNATO 383 ###.818.371-## MARTA PIRES DE JESUS MORAES 384 ###.112.071-## MARTA SALVADORA COLMAN TUNECA 385 ###.997.401-## MATHEUS HENRIQUE GAIOFATO PIRES 386 ###.982.671-## MAURIZA DE SOUZA PEREIRA 387 ###.681.251-## MAYKOM ORLANDO CATELA PEREIRA 388 ###.045.688-## MEREIDE GONZAGA MACIEL DE SOUZA 389 ###.349.251-## MICHELE LILIANE PEREIRA DE CASTRO 390 ###.019.771-## MICHELLE CRISTINA RIBEIRO TUPAN OIERI 391 ###.762.981-## MIRIÃ DE JESUS PEREIRA 392 ###.830.421-## MIRIAM ALMEIDA DO NASCIMENTO MORGENROTTI 393 ###.534.261-## MIRIÃ SOUZA MORAES 394 ###.440.351-## MONIZE CORRÊA SARAIVA FONSECA 395 ###.688.921-## MSRIA MARCIA SERRA RIBAS 396 ###.461.701-## NACILENE SOARES DOS SANTOS SOUZA 397 ###.506.661-## NÁDIA FERNANDA DA SILVA 398 ###.956.831-## NADIR LOPES ESPINOLA VIEIRA 399 ###.973.051-## NAIR DA SILVA BARROS 400 ###.101.111-## NASLI VALDEZ FERNANDES 401 ###.507.601-## NATALIA REGINA DA SILVA 402 ###.501.541-## NATHIELE CRISTINA BONIFACIO ANDRE MOTA 403 ###.278.361-## NATIELI AUXILIADORA PACHECO DA SILVA 404 ###.056.491-## NATIELI MARQUES ROMEIRO 405 ###.166.541-## NEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA 406 ###.116.551-## NEIVA MESSA PASSONI 407 ###.438.271-## NELCI HELENA MARAFON SOUZA 408 ###.800.331-## NEUSA MARIA DE BRAZIL NASCIMENTO 409 ###.441.201-## NEUSA MEGER DEUS 410 ###.313.051-## NILVA CAIRES DE OLIVEIRA CORREIA 411 ###.901.178-## NOÊMIA RICARTE NUNES 412 ###.125.301-## OCIMEIRE PEREIRA DA SILVA BARRO 413 ###.441.808-## OZELIA PEREIRA DA SILVA SANTOS 414 ###.067.571-## PATRICIA APARECIDA BARBOZA DUARTE 415 ###.109.301-## PATRICIA DE SOUZA PEREIRA 416 ###.963.661-## PATRICIA FERREIRA MOTA 417 ###.923.171-## PATRICIA LOPES DOS SANTOS 418 ###.781.571-## PAULA GAÚNA SENA BRITO 419 ###.881.841-## PAULA SOARES COSTA 420 ###.507.251-## PAULLA DA SILVA BESSA SANTANA 421 ###.887.011-## PRISCILA DA SILVA FERNANDES 422 ###.565.781-## PRISCILA GONÇALVES DOS SANTOS 423 ###.639.361-## RAMONA GONÇALVES MARQUES DE SOUZA 424 ###.389.231-## RAQUEL CARBONARO DE OLIVEIRA 425 ###.856.581-## REGIANE FARIAS PAULA 426 ###.923.408-## REGINA CÉLIA PEREIRA DA SILVA 427 ###.201.428-## REGINA MARGARETH DE OLIVEIRA QUEIROZ DOS SANTOS 428 ###.493.291-## RENATA AVELINO DOS SANTOS 429 ###.631.661-## RENATA DA SILVA SOUZA 430 ###.967.421-## RENATA GONÇALVES LOPES 431 ###.664.621-## RENATA GONÇALVES VIEIRA 432 ###.447.361-## RENATA SILVA DE OLIVEIRA 433 ###.334.681-## RICHELE RODRIGUES DE BRITO 434 ###.720.071-## RITA CARDOSO BORGES DE OLIVEIRA 435 ###.866.321-## RIVANEIDE DA SILVA 436 ###.691.031-## RODINEIA DUBLIM LOPES 437 ###.870.351-## ROSA DA SILVA 438 ###.214.859-## ROSA MARIA LEITE BATISTA 439 ###.355.351-## ROSANA BORTOLANZA INSABRALD 440 ###.127.441-## ROSANA MORALES PIRES RAMIRES 441 ###.439.321-## ROSANGELA ALVES COELHO SILVA 442 ###.915.281-## ROSANGELA DA CUNHA ROCHA E SILVA 443 ###.355.341-## ROSÂNGELA MARIA GALINDO 444 ###.477.101-## ROSANGELA SERRANO 445 ###.405.761-## ROSANGELA TREVIZAN 446 ###.811.601-## ROSELEILA MARTINS CORREA 447 ###.824.321-## ROSELI CARDOSO NUNES 448 ###.624.681-## ROSELI CARVALHO DE LIMA AGUILAR 449 ###.718.051-## ROSENIR ALVES DOS SANTOS SOUSA 450 ###.050.991-## ROSILAINE MARQUES ROMEIRO 451 ###.457.601-## ROSILENE ALVES BENITES 452 ###.164.461-## ROSILENE DA SILVA MACHADO 453 ###.971.531-## ROSILENE NIZ DE SOUZA REIS 454 ###.409.711-## ROSIMAR FERREIRA LUNA 455 ###.397.011-## ROSIMEIRE GONÇALVES RODRIGUES MACHADO 456 ###.407.551-## ROZALINA AMORIM DE AZEVEDO SANTOS 457 ###.411.671-## ROZANA DE ALMEIDA DOS SANTOS 458 ###.817.801-## ROZANGELA MARIA ALMEIDA ALVES DO NASCIMENTO 459 ###.616.071-## ROZELI LIMA CABRAL 460 ###.924.661-## ROZICLER PEREIRA DE SOUZA 461 ###.948.641-## ROZILENE LOPES ANTUNES 462 ###.696.552-## RUZIVANI RIBEIRO WANZELER 463 ###.803.391-## SANDRA MACEDO MEDEIROS ROCHA 464 ###.753.981-## SANDRA MARLI DE OLIVEIRA SANTOS DA CRUZ 465 ###.579.431-## SANDRA REGINA DOS SANTOS 466 ###.281.201-## SANDRA REGINA GONÇALVES CARDOSO ALMEIDA 467 ###.752.801-## SANDRA REGINA LUZIA DA SILVA 468 ###.806.701-## SANDRA ROSA PONSE PEREIRA 469 ###.577.991-## SELMA DA SILVA GODOY 470 ###.589.131-## SELMA ROSO FEITOSA 471 ###.862.801-## SILVANA DA SILVA BACURAU 472 ###.483.651-## SILVANA DUARTE DA SILVA DA COSTA 473 ###.846.441-## SILVANA MARIN CASAGRANDE 474 ###.837.601-## SILVANA PEREIRA DE BRITO 475 ###.829.001-## SILVANA REGINA TEIXEIRA BARROS 476 ###.009.181-## SILVIA BUQUE TRINDADE DA SILVA 477 ###.285.521-## SILVIA EFIGÊNIA NATAL 478 ###.656.381-## SILVIA MOURA DA SILVA 479 ###.634.431-## SILVIA REGINA BUENO 480 ###.580.461-## SÍLVIA REGINA CORRÊA E SILVA 481 ###.270.821-## SIMONE CARDOSO MACHADO 482 ###.866.221-## SIRLEI ROSA MACHADO 483 ###.508.971-## SIRLENE APARECIDA BESEN 484 ###.510.311-## SIRLENE PEREIRA DA SILVA PERCIGILI 485 ###.464.571-## SIRLEY DOS SANTOS GUEIROS BERNARDO 486 ###.692.171-## SOELI VILELA DA SILVA SOARES 487 ###.965.061-## SOLANGE APARECIDA OLIVEIRA DE CORDOVA 488 ###.425.711-## SONIA DA COSTA SANTANA 489 ###.511.281-## SONIA DOMINGOS DE MELLO 490 ###.495.331-## SONIA MARIA DA ROCHA 491 ###.932.041-## SÔNIA MARIA SILVA PETELIN 492 ###.584.411-## SUELI BORGES DE JESUS 493 ###.985.121-## SUÉLLEN DAROLD SOUNIS 494 ###.205.961-## SUZANA ANDRELO 495 ###.301.671-## TAINE FERREIRA BENITEZ 496 ###.417.841-## TAIS MONTEIRO COSTA 497 ###.271.181-## TALITA BORGES LIMA 498 ###.633.741-## TATIANE DA SILVA GONDIM 499 ###.422.581-## TATIANE DE ALMEIDA CARDOSO 500 ###.164.931-## TATIANE OLIVEIRA MATOS 501 ###.433.471-## TEREZINHA CORDEIRO DA COSTA PEDROSO 502 ###.491.271-## TEREZINHA DE JESUS DA SILVA NETO OLIVEIRA 503 ###.411.321-## TEREZINHA GOMES PAURILIO GUERREIRO 504 ###.463.348-## THALITA KELLY MOTANO DAQUINTO 505 ###.581.021-## THALIZE RODRIGUES RAMIRES 506 ###.517.701-## THAYS SOARES CAMARGO 507 ###.659.861-## VALDETE MARI REIS GARZON SANCHEZ 508 ###.339.621-## VALDILENE TEIXEIRA DOS SANTOS SILVEIRA 509 ###.931.161-## VALDIRENE TENÓRIO DANTAS 510 ###.812.411-## VALÉRIA DE OLIVEIRA SOUZA LEITE 511 ###.259.791-## VALQUIRIA DE PAULA OLIVEIRA 512 ###.332.971-## VALTENOR DE QUEIROZ MARQUES JUNIOR 513 ###.131.521-## VANESCA DA SILVA RIBEIRO ARANDA 514 ###.229.831-## VANESSA APARECIDA DA SILVA ASSIS 515 ###.361.011-## VANESSA APARECIDA DUARTE 516 ###.021.351-## VANESSA CRISTIANE VIEIRA LEMOS 517 ###.481.711-## VANESSA ELAINE A NERY 518 ###.211.681-## VERA LUCIA GONÇALEZ DE OLIVEIRA 519 ###.065.141-## VERA LÚCIA TONASSOU BERDUSCO 520 ###.381.488-## VERA LUCIA VALIM 521 ###.635.521-## VERA MARTA FUCHS ESCURRA 522 ###.434.901-## VERONICA FERNANDES GUABIRABA 523 ###.460.741-## VILANI CAVALCANTE GUIDIO ALVES 524 ###.559.961-## VIVIANE FLORIA GALEANO 525 ###.265.821-## VIVIANE OLIVEIRA SANTOS 526 ###.047.581-## VIVIANE OSSUNA MENEZES 527 ###.302.621-## VIVIAN MACHADO CAVALCANTE 528 ###.946.301-## WESLIANE ALVES PRACIDELLI DE SOUZA 529 ###.931.911-## WILMA CARVALHO DE OLIVEIRA DANTAS 530 ###.791.861-## ZENAIDE PEREIRA DA SILVA 531 ###.872.911-## ZENILDA ALVES DOS SANTOS 532 ###.886.611-## ZILDA DA COSTA SILVA 1 ###.148.411-## ADAIR ROSSAT SIMÃO 2 ###.905.951-## ADILENE MICHELI DA SILVA CEOBANIUC 3 ###.092.521-## ADRIANA MANFRE SILVA BRAGA 4 ###.543.851-## ADRIANA RUIZ MENEZES 5 ###.266.581-## ADRIANE ASSUNÇÃO REZENDE BRASIL 6 ###.234.221-## ADRIANY SIQUEIRA DE AGUIAR 7 ###.525.671-## ADRIELLI PIRES DA SILVA 8 ###.655.321-## ALESSANDRA FLÁVIA DE MORAES 9 ###.061.061-## ALINE APARECIDA DA SILVA LIMA ORDEM CPF NOME Componente Curricular: PEDAGOGIA - HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.846 - SUPLEMENTAR - 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2019 EDITAIS 10 ###.963.561-## AMANDA BRASILEIRO CABRERA 11 ###.943.671-## ANA PAULA DOS SANTOS 12 ###.545.081-## ANDRÉIA BORGES DE OLIVEIRA 13 ###.014.101-## ANDRÉIA MORAIS DE SOUZA 14 ###.383.619-## ANDRESSA YMARA VILLAS BÔAS 15 ###.253.400-## ANELISEMÜLLER BRUNN 16 ###.496.091-## ANÉSIA CANDIDA SANTOS 17 ###.697.291-## ANGELA FERNANDES FERREIRA 18 ###.316.051-## APARECIDA DA SILVA DIAS 19 ###.963.191-## BEATRIZ ZAURÍSIO DA SILVA 20 ###.184.301-## BLANCHE ALVES RUIZ 21 ###.612.431-## BRUNA BESERRA DA SILVA 22 ###.132.471-## BRUNA TATIELLY DE OLIVEIRA MARTINS 23 ###.298.231-## CAMILA GOES BARBOSA 24 ###.829.491-## CAMILA SILVA LEONARDO 25 ###.166.821-## CARLA MARONITA MAGALHAES 26 ###.346.631-## CARMELINDA LOPES DE OLIVEIRA CAMARGO 27 ###.151.371-## CARMEM LEATRICE ALVES MARCELINO 28 ###.824.501-## CAROLINE SGANZERLA SILVA 29 ###.018.101-## CASSIA JANAINA DA SILVA 30 ###.955.551-## CELIA MOURA OKIYAMA 31 ###.700.101-## CELI APARECIDA RODRIGUES 32 ###.435.491-## CELMA DIAS AGUERO PEREIRA 33 ###.386.511-## CIBELI GONÇALVES CARDOZO 34 ###.126.841-## CLAUDEZIR SILVA PEREIRA BRESSANIN 35 ###.142.571-## CLEUZA CAIÇARA ANDRADE 36 ###.521.151-## CRISTIANE NUNES DA SILVA 37 ###.517.811-## CRISTIANE RITA PRADO 38 ###.947.601-## CRISTIANE RODRIGUES ALVES 39 ###.269.781-## CRISTINA DOS REIS GOMES 40 ###.772.869-## DAMIANA DE BRITO RUFATO 41 ###.091.571-## DANIELA BERSANI MATTOSO 42 ###.874.651-## DANIELE VIDAL CLAUDINO 43 ###.611.731-## DAYANNE RENATA LEITE FERRAZ 44 ###.689.901-## DÈBORA FABIANA SOARES DE OLIVEIRA YASSUDA 45 ###.622.641-## DENIZIA CAMILO DE ALMEIDA 46 ###.185.851-## DEUSENIR RODRIGUES DA SILVA MOREIRA 47 ###.249.481-## DOUGLAS DE SOUZA FERNANDES 48 ###.619.551-## ECLAIR HOLSBACK ROLON DA SILVA 49 ###.240.901-## EDIMARA NETO DE ARRUDA 50 ###.772.571-## EDINA SANTOS DA SILVA 51 ###.104.091-## EDINEIA SOARES DA SILVA 52 ###.726.561-## EDNILZA DE CASTRO LOPES 53 ###.916.261-## ELIANE BARBOSA GOMES 54 ###.128.121-## ELIETE DE ALMEIDA SILVA 55 ###.538.984-## ELISÂNGELA ANDRADE KLINGER 56 ###.732.801-## ELISANGELA APARECIDA DA SILVA 57 ###.335.261-## ELIZABETE INOCÊNCIO DOS REIS 58 ###.079.331-## ELIZETE DA SILVA DOMINGUES BARBOSA 59 ###.462.391-## ESTELA MARY AFONSO ALEGRE 60 ###.058.661-## EVA APARECIDA RIBEIRO 61 ###.132.291-## FABIANA ALVES DE OLIVEIRA MUNIM 62 ###.383.361-## FABIULA KUTTERT SANT ANA 63 ###.947.641-## FERNANDA CAROLINE DA SILVA SANTOS 64 ###.108.301-## FERNANDA DA SILVA DANTAS 65 ###.385.221-## FLORENCE JOYCE LOPES ROSA 66 ###.614.381-## FRANCIELI LOUVEIRA RODRIGUES 67 ###.450.051-## FRANCIONE BARBOSA DA SILVA 68 ###.257.061-## GESSICA SANTANA CAIRES COLETE 69 ###.222.288-## GICELI NOGUEIRA DE SOUZA SIPAHI 70 ###.087.511-## GISELMA DOS SANTOS 71 ###.770.371-## GISLAINE BENITES PEREIRA 72 ###.817.671-## GISLANDI MIRANDA DE ALMEIDA SANTOS 73 ###.370.201-## HILOENE COUTO DA SILVA 74 ###.250.991-## IRANILDE PEDROSA NOVAES 75 ###.199.701-## IRINETE COELHO DE ARAUJO 76 ###.832.471-## JAILMA BARBOZA DE MELO 77 ###.599.001-## JANETE CAMARGO BANDEIRA 78 ###.156.231-## JANIELY DE SOUZA SILVA 79 ###.403.021-## JAQUELINE BRAGA LOUVEIRA MIRANDA 80 ###.154.411-## JAQUELINE ROSSI DIAS 81 ###.728.951-## JESSICA CARVALHO MOTTA RAMOS 82 ###.225.711-## JOSEANE PEREIRA VALENCIO 83 ###.667.831-## JOSEMARA CORREA ALMEIDA 84 ###.415.091-## JULIANA DELALIBERA MARTINS 85 ###.451.961-## JULIANA MACHADO DOS SANTOS RODELINI 86 ###.558.906-## JULIANA SOGLIA DE CASTRO RAMIRES 87 ###.347.391-## JUSCELAINE DE SOUZA VIEIRA BOEIRA 88 ###.744.326-## KARLA SILVA FANTONI 89 ###.901.641-## KATIUSCIA DE SOUZA MINOTI NISHIOKA 90 ###.577.921-## KELY CRISTINA DA SILVA FRANÇA GUEDES 91 ###.598.701-## LARISSA XAVIER VALENZUELA 92 ###.679.991-## LAURA GAUNA 93 ###.095.911-## LEILA REGINA BILIBIO 94 ###.795.711-## LEINEMARA LOPES MARQUES 95 ###.220.261-## LEONICE MACHADO DOS SANTOS RODELINI 96 ###.657.971-## LIANE CRISTINA FOSCARINI 97 ###.152.471-## LILIAN MORAES GONÇALVES MACEDO 98 ###.280.833-## LUCIA MARIA FERREIRA FEITOSA 99 ###.139.251-## LUCIANE GIOVANI RODRIGUES 100 ###.351.111-## LUCIANO PRIMO DA SILVA 101 ###.691.381-## LUCIMAR SEGOVIA DA SILVA SOUZA 102 ###.161.120-## LUIS EDUARDO PIT 103 ###.305.691-## LUZIA SOUZA DA SILVA FREIRE 104 ###.137.601-## LUZIMAR MARQUES OLIVEIRA ROZO 105 ###.127.561-## LUZIMEIRE ALVES DE ALMEIDA CHIERON 106 ###.090.951-## MAGDA GUEVARA DE SOUZA 107 ###.058.938-## MAGNOLIA DOS SANTOS 108 ###.238.881-## MARA LUCIA CHAMORRO DA SILVA DE CARVALHO 109 ###.455.811-## MARCELI CAMILA CAETANO SOARES OLIVEIRA 110 ###.378.601-## MARCILENE DE ALMEIDA CAMPOS SILVA 111 ###.451.431-## MARIA DA SILVA 112 ###.274.151-## MARIA EULINA MOURAO NUNES 113 ###.625.361-## MARIA HELENA LAIER 114 ###.450.231-## MARIA JOSE COSTA DE BARROS 115 ###.872.181-## MARIA LUZIA DE OLIVEIRA SILVA 116 ###.049.151-## MARIA MADALENA SCHIMITS 117 ###.974.511-## MARIANA ARAUJO GOMES 118 ###.113.391-## MARIA NEUSA SANTOS BRANDÃO DO NASCIMENTO 119 ###.198.011-## MARINEIDE RODRIGUES DOS SANTOS CHIARE 120 ###.742.861-## MARISA JESUS RIBEIRO DE SOUZA 121 ###.075.001-## MARIZETE CARDOZO DOS SANTOS 122 ###.426.131-## MARLEI MORGENROTTI FERREIRA OLIVEIRA 123 ###.510.081-## MAYARA DOS SANTOS 124 ###.260.031-## MAYARA FERREIRA SILVA 125 ###.266.571-## MEIRE ALVES CAMPOS 126 ###.274.681-## MEIREANGELA CONCEIÇÃO DA SILVA CRUZ 127 ###.724.001-## MENARA MANFRÉ RAMOS 128 ###.830.851-## MIRYA TEREZINHA HENKES CORREIA 129 ###.339.101-## MONALINY DA SILVA MENDONÇA GROSS 130 ###.969.331-## NAIARA CIONE DE BARROS 131 ###.125.548-## NATALINA MARIANO 132 ###.667.131-## NEUZA MARTINS SOARES CARNEIRO 133 ###.692.011-## NILVA ARAUJO DE ALMEIDA 134 ###.164.961-## PATRICIA CORDEIRO DE JESUS SILVA CAMPOS 135 ###.399.881-## PATRICIA CORREIA DE OLIVEIRA 136 ###.803.401-## PATRÍCIA DE SOUZA PEREIRA 137 ###.962.361-## PATRICIA MALIKOSKI 138 ###.331.191-## PAULA DE PAULA ALMEIDA MARQUES 139 ###.897.829-## PRISCILA GONÇALVES LEAL FERNANDES 140 ###.077.391-## PRISCILLA GRACIELA LULA MONTEIRO 141 ###.964.741-## QUEILA CRISTINA DA SILVA GOMES MENEZES 142 ###.905.961-## RAMONA SUZETE MACIEL BENITEZ 143 ###.723.831-## REGIANE DE ARAÚJO LUIZ 144 ###.730.461-## REGIANE DE SANTANA VIEIRA 145 ###.703.861-## REGIANE RODRIGUES DA SILVA 146 ###.369.841-## REGINA AJALA 147 ###.211.901-## REGINA APARECIDA MARTINS PECORARI FELICIANO 148 ###.154.051-## RENATA FERREIRA DE SANTE OLIVEIRA 149 ###.160.958-## RENATA RAMOS GARCIA 150 ###.838.381-## ROGERIA FINAMOR MANGUEIRA 151 ###.267.601-## ROSELAINE IRINEU DE SOUZA MATOS 152 ###.556.001-## ROSILEIDE VALEZIO DE SOUZA 153 ###.288.661-## ROSILENE BILIBIO DE SOUZA 154 ###.536.601-## ROSILENE FRANCISCA MOREIRA 155 ###.361.741-## ROSIMEIRE GIMENEZ BATISTA MARTINS 156 ###.969.331-## ROZELI LOPES DA SILVA MIGUEL 157 ###.326.521-## ROZIMEIRE AGUIAR SILVA MIYASHIRO 158 ###.385.441-## SANDY CARDEAL DE LIMA 159 ###.515.441-## SELMA RENATA SILVA 160 ###.983.741-## SHIRLEI TOMACINI DIRINGS 161 ###.284.911-## SILVIA MAKIKO AKAHOSHI 162 ###.364.271-## SIMONE MARQUES BENEDITO TEIXEIRA 163 ###.426.431-## SIMONI NEGRELLI LEMOS DE MORAES 164 ###.804.861-## SOLANGE LUCIANO 165 ###.690.691-## SUELI BEZERRA RAMOS DA COSTA 166 ###.179.971-## SUELI CRUZ GARAY 167 ###.608.098-## SUZI DOS SANTOS DA SILVA 168 ###.427.401-## TEREZA CRISTINA FERREIRA ARCE 169 ###.773.201-## THANIZE CONTICELI TEODOSIO DE OLIVEIRA 170 ###.593.181-## VAGNA BALBUENO DA SILVA PINTO 171 ###.509.791-## VANESSA ROCHA DA SILVA 172 ###.687.461-## VILMAR GONÇALVES DE SOUZA 173 ###.268.161-## VIVIANA MARTINS HANSEN DA SILVA 174 ###.381.961-## ZILDETE CAVALCANTE DE MATOS 1 ###.464.401-## LUCINÉIA DE SOUZA Componente Curricular: LETRAS - HABILITAÇÃO EM LÍNGUA INGLESA 1 ###.649.101-## MARIA DANTAS ALVES DE OLIVEIRA Componente Curricular: LETRAS LIBRAS (BACHARELADO) - LETRAS LIBRAS (BACHARELADO) 1 ###.545.391-## CLAUDINEYA ALVES DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS - MS PROFISSIONAIS DE APOIO EDUCACIONAL/AE - 2019 EFETIVO ANEXO 2 Componente Curricular: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - CIÊNCIAS ORDEM CPF NOME ORDEM CPF NOME ORDEM CPF NOME DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.846 - SUPLEMENTAR - 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2019 EDITAIS LIBRAS (LICENCIATURA) - LETRAS LIBRAS (LICENCIATURA) 1 ###.034.031-## KARLA ALEXANDRA BENITES FLORENCIANO KARLA BENITES 2 ###.503.241-## RUTNÉIA DE ÁVILA PEREIRA Curricular: LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA 1 ###.687.581-## KAILA RENATA ANHAIA DA SILVA 2 ###.076.981-## LEONICE JOSÉ DOS SANTOS SILVA NORMAL SUPERIOR - HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS 1 ###.110.281-## ILO DAVI DE FARIAS MACHADO 2 ###.816.741-## MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA CAMPOS 3 ###.571.201-## NEIDE AUGUSTO PEREIRA 4 ###.382.841-## SULI TOLEDO 1 ###.288.661-## ANDRÉIA RUIZ MENEZES 2 ###.884.111-## ARIANE CAMARGO DA CRUZ 3 ###.324.901-## CELANIRA RODRIGUES BOEIRA RIBEIRO 4 ###.064.511-## CLAUDIANA GOMES FELIX 5 ###.180.181-## CRISLAINE MUNIZ DA SILVA 6 ###.982.391-## CRISLAINE PEREIRA DA SILVA 7 ###.661.501-## CRISTIANE BERETTA BERETTA COSSATO 8 ###.067.441-## DELMA REGINA FLORES SALDIVAR 9 ###.346.291-## EDICLEIA PEREIRA ISIDORO 10 ###.612.201-## EDNA DA SILVA PRUDENCIO OLIVEIRA 11 ###.803.811-## ELICIANA PEREIRA DE SOUZA GARCIAS 12 ###.906.201-## ELISA DILETA ROMANN 13 ###.461.611-## ELISÂNGELA BENITES MANFRÉ MOREIRA 14 ###.857.221-## EUDINE BARBOSA DE MOURA MARQUES 15 ###.431.441-## FABIANA PAULA PEREIRA 16 ###.881.041-## GIOVANA CARRAPATEIRA SILVA 17 ###.408.461-## HAYDÊ APARECIDA GOMES DA SILVA ZIMMER 18 ###.106.391-## IVANI EUVIRA DA ROCHA 19 ###.575.260-## IZANETE FACCO MAZZONETTO 20 ###.867.591-## LEONORA ALVES DA CRUZ LIMA Componente Curricular: PEDAGOGIA - HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS ORDEM CPF NOME ORDEM CPF NOME ORDEM CPF NOME ORDEM CPF NOME 21 ###.747.431-## LUCIANE CRISTINA LUZITANI 22 ###.799.941-## MAIARA DA SILVA SANTOS LIMA 23 ###.077.691-## MARIA DE FÁTIMA VERMIEIRO DE SOUZA 24 ###.381.331-## MARINETE MACIEL DE CARVALHO 25 ###.376.561-## MARISTELAINE DOS SANTOS SOUZA ALMIRON 26 ###.858.061-## MARLI RAQUEL ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA LÁZARI 27 ###.059.411-## NAURA ROSA PISSINI BATTAGLIN MEREY 28 ###.744.041-## NELSI ZOLLETT 29 ###.234.321-## ROGER PEREIRA PINTO CUSTODIO 30 ###.192.561-## ROSELY SILVA GOMES 31 ###.347.604-## ROSINEIDE GOMES DA SILVA 32 ###.649.831-## SHEILA MARQUES OLIVEIRA 33 ###.891.531-## SOLANGE CARLOS DA SILVA 34 ###.115.891-## TAMIRIS BATISTA VIANA LUCIANO 35 ###.035.661-## ULÍSSIAS REGIANE DIAS RIBEIRO 36 ###.897.801-## VANESSA ZANQUINI JANCZESKI 37 ###.786.281-## VERA LÚCIA DA SILVA VIEIRA 38 ###.759.601-## ZILDA GOMES DOS SANTOS Componente Curricular: PEDAGOGIA - HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL 1 ###.767.151-## AGNES FRANCIELY CARVALHO DOS SANTOS 2 ###.550.391-## CRISTIANE MELO DA SILVA CARDOSO 3 ###.579.481-## DAIANE DA SILVA BERNARDO 4 ###.771.731-## DAMÁRIS CRISTINA VITAL NOGUEIRA GUEIROS 5 ###.684.011-## ELIZANE CAROLLO PINA 6 ###.149.561-## LORRAINE RIZZI RESENDE 7 ###.607.191-## LUCINÉIA APARECIDA DA SILVA 8 ###.844.191-## MARIA APARECIDA PRUDENCIO 9 ###.584.251-## MARIA ELZA DE FRANÇA DA SILVA 10 ###.900.531-## MYRIAN CRYSTINA OLIVEIRA NASCIMENTO 11 ###.988.901-## NIZELAYNE GONZAGA LERA 12 ###.055.201-## ROSELY MARIA MAXIMIANO 13 ###.345.471-## SALETE FIRMINO DE TOLEDO BARONI Dourados, 15 de janeiro de 2019. Secretário Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva ORDEM CPF NOME DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 004/2018/SEMC. SELEÇÃO PÚBLICA DE ARTISTAS PARA REALIZAR OFICINAS NO PROJETO PALCO PARA TODOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA INSCRIÇÕES DEFERIDAS: ÁREA: Artes Cênicas – Teatro 1. Proponente: Raique Moura Dias 2. Proponente: Jose Martins Ramos Neto 3. Proponente: Denise Lopes Leal 4. Proponente: Arami Arguello Marschener ÁREA: Artes Cênicas – Circo 1. Proponente: Charlles de Souza Santos 2. Proponente: Sorrayla Acosta Parra ÁREA: Musica - Percussão 1. Proponente: Antonio Jose Vieira Neto 2. Proponente: Olympio Luiz de Azambuja Neto 3. Proponente: Willian Rotermel Grando INSCRIÇÕES INDEFERIDAS: ÁREA: Artes Cênicas – Teatro 1. Proponente: Guilherme Santos Lemes PARECER: O proponente foi inabilitado pois apresentou parcialmente o documento exigido no item 3.4, letra C, do Edital Nº 004/2018/SEMC. 2. Proponente: Maria Luiza Machado dos Reis PARECER: O proponente foi inabilitado pois apresentou parcialmente o documento exigido no item 3.4, letra C, do Edital Nº 004/2018/SEMC. 3. Proponente: Lucas de Oliveira Alves PARECER: O proponente foi inabilitado pois apresentou parcialmente o documento exigido no item 3.4, letra C, do Edital Nº 004/2018/SEMC. 4. Proponente: Samara de Albuquerque Gobira PARECER: O proponente foi inabilitado pois apresentou parcialmente o documento exigido no item 3.4, letra C, do Edital Nº 004/2018/SEMC. 5. Proponente: Presley Felype Ribeiro dos Santos PARECER: O proponente foi inabilitado pois apresentou parcialmente o documento exigido no item 3.4, letra C, do Edital Nº 004/2018/SEMC. 6. Proponente: Amanda Brito da Silva PARECER: O proponente foi inabilitado pois apresentou parcialmente o documento exigido no item 3.4, letra C, do Edital Nº 004/2018/SEMC. 7. Proponente: Carlos Augusto Coelho Palermo PARECER: O proponente foi inabilitado pois apresentou parcialmente o documento exigido no item 3.4, letra C, do Edital Nº 004/2018/SEMC. 8. Proponente: Guilherme Matheus Godoy dos Santos PARECER: O proponente foi inabilitado pois não apresentou o documento exigido no item 3.4, letra D e E do Edital e apresentou parcialmente o documento exigido no item 3.4, letra C, do Edital Nº 004/2018/SEMC. 9. Proponente: Antonio Martins Oliveira Junior PARECER: O proponente foi inabilitado pois não apresentou o documento exigido no item 3.4, letra D e E do Edital e apresentou parcialmente o documento exigido no item 3.4, letra C, do Edital Nº 004/2018/SEMC. ÁREA: Artes Cênicas – Circo 1. Proponente: Juarez Gomes de Oliveira Junior PARECER: O proponente foi inabilitado pois não apresentou o documento exigido no item 3.4, letra C, D e E do Edital Nº 004/2018/SEMC. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 005/2018/SEMC EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 005/2018/SEMC - SELEÇÃO PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO de Academia/Studio e demais entidades de ensino nas áreas de Dança (Balé), Dança (Jazz), Dança (Dança do Ventre) e Artes Visuais (Desenho e/ou Arte para Criança). INSCRIÇÕES DEFERIDAS: 1. BLANCHE MARIA TORRES (Stúdio Blanche Torres) CNPJ: 05.143.759/000147 2. ACADEMIA DE BALLET ANNA PAVLOWA LTDA – ME (Academia de Ballet Anna Pavlowa) CNPJ: 14.238.736/0001-07 3. M & M DANÇA LTDA – ME - (Academia de Dança Maria Ester) CNPJ: 11.554.690/0001-47 4. ROSIMEIRE SANTOS VARDASCA MILAN (Entreartes Espaço de Convivência Artística) - CNPJ: 13.568.312/0001-48 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.846 - SUPLEMENTAR - 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2019 EDITAIS 5. FLAVIA NUNES MATTOS E SOUZA (Beco das Artes) - (CNPJ: 17.062.968/0001-45) 6. JACYENE BRASILEIRO MANTARRAIA 01275715150 (Studio Jacy Brasileiro) CNPJ: 30.601.154/0001-08 7. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E SOCIAL SUCATA CULTURAL (Sucata Cultural) – CNPJ: 28.386.189/0001-11 8. SANTOS E MARCONDES LTDA (Ebacisa) – CNPJ: 26.435.837/0001-57 INSCRIÇÕES INDEFERIDAS: DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL, CONCURSO Nº 001 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018. SELEÇÃO PÚBLICA DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA A PARTICIPAÇÃO NOS PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA INSCRIÇÕES DEFERIDAS: CATEGORIA A - Show Musical 1. Representante Legal: Osmar Medina Carballo Grupo/Artista: Vilella e Osmar Medina Nome do Show/Espetáculo: Identidade Chamamé 2. Representante Legal: Candida Graciel Chamorro Arguello Grupo/Artista: Verajú Nome do Show/Espetáculo: MboraheiRapere – Pelas Trilhas do Canto 3. Representante Legal: Marco Aurélio Marques de Oliveira Grupo/Artista: Marco Aurélio de Dourados Nome do Show/Espetáculo: Saudade Morena II 4. Representante Legal: Kleberson dos Santos Martins Grupo/Artista: Kleber e Kleberson Nome do Show/Espetáculo: K&K Tour 2019 5. Representante Legal: Kleberson dos Santos Martins Grupo/Artista: Vokalika Nome do Show/Espetáculo: Vokalika na área 6. Representante Legal: Rozembergue Marques Grupo/Artista: Rozembergue Marques Nome do Show/Espetáculo: Outras Violas 7. Representante Legal: Gilson Cortes Buzzio Grupo/Artista: Misbehavior Nome do Show/Espetáculo: Fantasy 8. Representante Legal: Rafael Candido Santana da Silva Grupo/Artista: Opuesto Nome do Show/Espetáculo: Matar ou morrer 9. Representante Legal: Raquel Cristina da Silva Grupo/Artista: Gabi Andrade Nome do Show/Espetáculo: Show com a Gabi Andrade CATEGORIAS B - Apresentação de Dança, Apresentação Teatral e Apresentação de Poesia. APRESENTAÇÃO DE DANÇA: 1. Representante Legal: Blanche Maria Torres Grupo/Artista: CIA Blanche Torres Nome do Show/Espetáculo: EspindoLINHAS 2. Representante Legal: Társila Bonelli Calegari Paulino Grupo/Artista: Cia Theastai de Artes Cênicas Nome do Show/Espetáculo: Delírios – Traços dançantes em Lídia Bais APRESENTAÇÃO DE TEATRO: 1. Representante Legal: Carlos Augusto Coelho Palermo Grupo/Artista: Grupo de Teatro Cena Viva MS Nome do Show/Espetáculo: Zé Malandro – Conta Histórias 2. Representante Legal: Junia Cristina Pereira Grupo/Artista: Grupo Orendive Nome do Show/Espetáculo: Jaity Muro 3. Representante Legal: Juarez Gomes de Oliveira Junior Grupo/Artista: Circo Le Chapeu Nome do Show/Espetáculo: Tradicional Pocket Show 4. Representante Legal: Antonio Martins Oliveira Junior Grupo/Artista: Cia Theastai de Artes Cênicas Nome do Show/Espetáculo: Querô – uma reportagem maldita APRESENTAÇÃO DE POESIA: 1. Representante Legal: Ruth Hellmann Claudino Grupo/Artista: Individual Nome do Show/Espetáculo: Contando Histórias INSCRIÇÕES INDEFERIDAS: CATEGORIA A - Show Musical 1. Representante Legal: Marcia Louise da Cunha Pimentel de Freitas Grupo/Artista: Furiosa Band Nome do Show/Espetáculo: Furiosa Band na trilha do Cinema, uma jornada musical. PARECER: O proponente foi inabilitado pois não apresentou o documento exigido no item 3.8, letra C e apresentou parcialmente o documento exigido na letra E, do EDITAL, CONCURSO Nº 001 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018. 2. Representante Legal: Adriano Pereira Gomes da Silva Grupo/Artista: Adriano Pereira Gomes da Silva Nome do Show/Espetáculo: O mundo na Batera PARECER: O proponente foi inabilitado pois apresentou parcialmente o documento exigido na letra E, do EDITAL, CONCURSO Nº 001 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018. FUNDAÇÕES / PORTARIA - FUNSAUD PORTARIA Nº 007/FUNSAUD/2019 de 15 de janeiro de 2019. PORTARIA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS ORIUNDOS DOS PROCESSOS SELETIVOS COM SUA DEVIDA JUSTIFICATIVA Considerando os termos da decisão interlocutória de fls. 4259-4263 dos autos 0900113.83.2018.8.12.0002, mormente os de item “F”: O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições conforme lei complementar nº 245 de 03 de abril de 2014, com fulcros no inciso IV do art. 22 Decreto nº 1.072 de 14 de maio de 2014. R E S O L V E: Art.1º - publicar, as informações acerca da quantidade de profissionais contratados a título precário até dia 15/01/2019 com a respectiva justificativa Art.2 º Dê-se ciência. Publique-se. Revogadas Disposição em contrário, Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD NOME FUNÇÃO DATA DE ADMISSÃO OBSERVAÇÃO FERNANDO LUCIO BARBOSA ASSISTENTE ADMINISTR 23/11/2017 AFASTADO PELO INSS JOAO PAULO SOARES PEREIRA ASSISTENTE ADMINISTR 11/05/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ANA PAULA PAIVA CAMPOS ASSISTENTE ADMINISTR 15/01/2019 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. LINDALVA DALTO TECNICO ENFERMAGEM 15/01/2019 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. CLELIA CRISTINA NOVAES FRANÇA ASSISTENTE ADMINISTR 15/01/2019 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MIRIAN VELANIA DE OLIVEIRA SILVA ASSISTENTE ADMINISTR 15/01/2019 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. UPA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.846 - SUPLEMENTAR - 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / PORTARIA - FUNSAUD MARIA VANIA DA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOS AUX SERV GERAIS 04/05/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. PATRICIA DE JESUS BORBA FERNANDES AUX SERV GERAIS 27/10/2017 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARILZA CRISANTO SCHIRMER AUXILIAR DE SAUDE BUCAL 21/12/2018 SUBSTITUIR FUNCIONÁRIO AFASTADO PELO INSS. ROSELI RIBEIRO DA SILVA ENFERMEIRA 14/04/2017 CONTRATADA PARA SUBSTITUIR FUNCIONÁRIO CONCURSADO ATUALMENTE, QUE OCUPA CARGO COMISSIONADO DANILA CARRION DA CRUZ ENFERMEIRO 25/08/2017 CONTRATADA PARA SUBSTITUIR FUNCIONÁRIO CONCURSADO ATUALMENTE, QUE OCUPA CARGO COMISSIONADO MADALENA VIEIRA SCHNEIDER VIDAL ENFERMEIRO 26/08/2017 CONTRATADA PARA SUBSTITUIR FUNCIONÁRIO CONCURSADO ATUALMENTE, QUE OCUPA CARGO COMISSIONADO ANA CLAUDIA DOMENI GOMES TECNICO ENFERMAGEM 21/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ANDREIA CARLOTA RADIS AJALA TECNICO ENFERMAGEM 23/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. CAROLLINE MARCELA SIMPLICIO TECNICO ENFERMAGEM 25/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. CIBELI MARTINS DE PAULA TECNICO ENFERMAGEM 03/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. DILMA CARVALHO DA SILVA TECNICO ENFERMAGEM 17/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. EDER CARLOS DE FREITAS TECNICO ENFERMAGEM 24/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ELISANE BISPO DA SILVA BATISTA TECNICO ENFERMAGEM 01/11/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ELIZABETE CRISTINA BRAGHIATO TECNICO ENFERMAGEM 01/11/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ELIZETE CRISTINA DA SILVA RODRIGUES TECNICO ENFERMAGEM 24/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. EMANUELA ROBERTA FERREIRA TECNICO ENFERMAGEM 04/03/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ENISIA ORTIZ GARCIA TECNICO ENFERMAGEM 21/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. JANEIDE VITOR DE ARAUJO LOPES TECNICO ENFERMAGEM 17/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. JOÃO MARCOS LEANDRO COSTA TECNICO ENFERMAGEM 08/10/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. KARINE NUNES MARTINS TECNICO ENFERMAGEM 10/03/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. LIDIANE GONÇALVES CAMPOS TECNICO ENFERMAGEM 17/10/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARCIA BRITO LOPES DOS SANTOS TECNICO ENFERMAGEM 17/10/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARCIO FREIRE VALERIANO TECNICO ENFERMAGEM 16/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARLENE CABREIRA DIAS OVIEDO TECNICO ENFERMAGEM 10/03/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ROSELI OLIMPIO DA SILVA TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. VALDEMIRA DA SILVA MARTINS TECNICO ENFERMAGEM 24/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. VILMA DOS SANTOS MARTINS TECNICO ENFERMAGEM 29/06/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. NOME FUNÇÃO DATA DE ADMISSÃO OBSERVAÇÃO ANA CAROLINA JARA BITTENCOURT ASSISTENTE ADMINISTR 11/05/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ANNYE APARECIDA GOMES BORGES ASSISTENTE ADMINISTR 25/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. BRUNA SILVA BORBA AUX SERV GERAIS I 17/10/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. DAIANNE MADUREIRA DA SILVA TECNICO EM RADIOLOGIA 15/01/2019 PARA SUBSTITUIR FUNCIONÁRIO CONCURSADO AFASTADO PELO INSS. DIEGO SARAIVA DE MELLO TECNICO EM RADIOLOGIA 15/01/2019 PARA SUBSTITUIR FUNCIONÁRIO CONCURSADO AFASTADO PELO INSS. ERIK MENDES MIURA ASSISTENTE ADMINISTR 15/01/2019 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. CINTIA JARA RAMOS AUX SERV GERAIS I 11/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. JAQUELINE LUCIANA DA SILVA AUX SERV GERAIS I 03/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. CAMILA CASTRO DOS SANTOS TEC BANCO DE SANGUE 27/10/2017 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. GILBERTO RODRIGO CRISTALDO PRADO TECNICO EM INFORMÁTICA 29/11/2018 CONTRATADO PARA SUBSTITUIR FUNCIONÁRIO CONCURSADO ATUALMENTE, QUE OCUPA CARGO COMISSIONADO HOSPITAL DA VIDA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.846 - SUPLEMENTAR - 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / PORTARIA - FUNSAUD ADRIELLY SALDIVAR DE MATOS TECNICO ENFERMAGEM 18/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. EDSON RAPHAEL LIMA CLEMENTE TECNICO ENFERMAGEM 21/11/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. JUSSANGELA RODRIGUES MORAIS TECNICO ENFERMAGEM 28/10/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. KARINA MICHELE BIANCHINI TECNICO ENFERMAGEM 03/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. KATIA SANTOS DA SILVA GUIMARÃES TECNICO ENFERMAGEM 20/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARIA CECILIA AGUIRRE SILVEIRA TECNICO ENFERMAGEM 17/10/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARILUCIA BARBOSA DA SILVA TECNICO ENFERMAGEM 14/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. REGINA ANISIA DOS REIS TECNICO ENFERMAGEM 03/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. RICARDO VIEIRA MORENO ASSISTENTE ADMINISTR 15/01/2019 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ROZINEIDE CONCEIÇÃO VIEIRA TECNICO ENFERMAGEM 20/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. SILVANA BERNARDO BATISTA TECNICO ENFERMAGEM 20/07/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. VALDECI FERREIRA DOS SANTOS TECNICO ENFERMAGEM 11/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. AGUINALDO DE SOUZA SANTOS TÉCNICO RADIOLOGIA 20/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARIA APARECIDA LOPES SILVA TECNICO ENFERMAGEM 21/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. CAROLINA EZABEL FERREIRA DA SILVA TECNICO ENFERMAGEM 20/08/2014 AFASTADO PELO INSS MARCIA DA SILVA OLIVEIRA TECNICO ENFERMAGEM 23/05/2016 AFASTADA PELO INSS MARIA APARECIDA LOPES TECNICO ENFERMAGEM 19/12/2014 AFASTADA PELO INSS SILDNEI MARTINS GAMARRA TECNICO ENFERMAGEM 28/08/2015 AFASTADO PELO INSS ANTONIA VIVIANE DA SILVA PEREIRA TECNICO ENFERMAGEM 12/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. BEZAI BATISTA PERES TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. CONCEICAO DOS SANTOS SIQUEIRA TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. CONSORCIA SALINA TECNICO ENFERMAGEM 25/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. EDUVIRGEM MARGARIDA FLORES DOS SANTOS TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. GREGORIA DAVALO DE OLIVEIRA TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. IVANILDE SILVA SANTOS TECNICO ENFERMAGEM 17/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. IVANIR PEREIRA DE SOUZA TECNICO ENFERMAGEM 26/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. JOICE FERNANDA DOS SANTOS TECNICO ENFERMAGEM 17/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. KATIUSCI DE BRITO ANDRADE DE LIMA TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. KENIDA VAREIRO JARA IZIDA TECNICO ENFERMAGEM 17/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. LETICIA FERRARI TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. LIDIA AVILA DA CRUZ TECNICO ENFERMAGEM 17/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. LUZIA GOMES DE PINHO TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARCIA PEIXINHO DA SILVA TECNICO ENFERMAGEM 26/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARGARIDA CUSTODIO DOS SANTOS TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARIA EUNICE DE OLIVEIRA SANTOS TECNICO ENFERMAGEM 21/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARIA FLORINDA MARQUES TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARIA MARGARETE ADORNO FERRAZ TECNICO ENFERMAGEM 17/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MAURA APARECIDA LEVANDOSKI TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ROSA CRISTIANE RAMIRES DIAS TECNICO ENFERMAGEM 17/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ROSIMAR PEREIRA SOARES DE LANA TECNICO ENFERMAGEM 21/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. TALITA ALMEIDA SOUZA TECNICO ENFERMAGEM 17/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ZENILDE MARQUES DE ALMEIDA TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ZENOBIO ARANDA ALEM ORTEGA TECNICO ENFERMAGEM 05/03/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ADAO FERREIRA DA ROCHA TECNICO IMOB ORTOPED 12/03/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1471 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 2.495.204,27 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1600 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 16.03 - ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DA PGM 16.03.02.062.1062.012-339091-Sentenças Judiciais 2.495.204,27 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 2.401.368,87 08.01.15.451.1252.020-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 93.835,40 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 12/12/2018, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 12 DE DEZEMBRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1472 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. ANO XXI / Nº 4.846 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2019 23 PÁGINAS D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 845.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1600 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 16.02 - ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DA SEMAD 16.02.09.272.1082.081-319113-Obrigações Patronais 845.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1600 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 16.01 - ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DA SEMFAZ 16.01.28.843.1082.099-469071-Principal da Divida Contratual Resgatada 635.845,62 16.01.28.843.1082.099-469077-Principal Corrigo da Divida Contratual Refin 209.154,38 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 13/12/2018, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 13 DE DEZEMBRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1491 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 236.167,81 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.02 - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Maria de Fátima Silveira de Alencar..............................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino).................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar (Interina)................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Carlos Francisco Dobes Vieira (Interino).....................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Vagner da Silva Costa - Secretário Adjunto................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Roberto Pereira da Silva (Interino)........................3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.846 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2019 DECRETOS 15.02.18.122.1082.128-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 236.167,81 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0400 - GUARDA MUNICIPAL 04.01 - GUARDA MUNICIPAL 04.01.06.181.7011.030-339030-Material de Consumo 50.000,00 04.01.06.181.7011.030-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 04.01.06.181.7012.007-339030-Material de Consumo 62.759,81 04.01.06.181.7012.007-339048-Outros Auxílios Financeiros A Pessoas Física 108.408,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 17/12/2018 , revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 17 DE DEZEMBRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1492 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 600.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.06 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO 15.06.15.452.2002.026-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 600.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 600.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 17/12/2018 revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 17 DE DEZEMBRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1493 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 3.500,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02.08.244.7022.167-319013-Obrigações Patronais 3.500,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02.08.244.7021.071-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 3.500,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 17/12/2018, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 17 DE DEZEMBRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1494 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 5.810.245,50 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.02 - FUNDO MANUT E DES DA EDU BAS E VAL PROF EDU-FUNDEB 13.02.12.361.1042.074-319004-Contratação Por Tempo Determinado 1.204,31 13.02.12.361.1042.074-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 3.716.603,79 13.02.12.361.1042.074-319113-Obrigações Patronais 379.441,02 13.02.12.365.1042.073-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 1.541.664,75 13.02.12.365.1042.073-319113-Obrigações Patronais 171.331,63 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária( s): 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1081.002-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 07.01.04.122.1081.002-449052-Equipamento E Material Permanente 70.000,00 07.01.04.122.1082.004-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 60.706,61 07.01.04.122.1082.005-339030-Material de Consumo 98.725,85 07.01.04.122.1082.005-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00 07.01.04.122.1082.005-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 85.140,00 07.01.04.122.1082.005-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 1.250,00 07.01.04.122.1082.005-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 23.000,00 07.01.04.122.1082.005-449052-Equipamento E Material Permanente 12.308,00 07.01.04.122.1082.005-449052-Equipamento E Material Permanente 411.156,00 07.01.04.122.1082.080-339030-Material de Consumo 373.016,78 07.01.04.122.1082.080-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 660.104,44 07.01.04.122.1082.179-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 398.655,98 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01.04.122.0112.176-339030-Material de Consumo 11.000,00 08.01.04.122.0112.176-449052-Equipamento E Material Permanente 11.000,00 08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 189.000,00 08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 752.325,85 08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 79.194,50 08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 525.875,35 08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 367.854,84 08.01.15.451.1252.020-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.350,00 08.01.15.451.1252.020-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 559.565,35 08.01.15.451.1252.020-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 509.276,94 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.01.04.122.1262.213-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.739,01 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 17/12/2018, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 17 DE DEZEMBRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1495 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 3.965.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.846 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2019 DECRETOS EXTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 280/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados VAST SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS EIRELI. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 063/2018. OBJETO: Faz-se necessária prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 até 10/03/2019, bem como o acréscimo de valor no montante de R$ 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais), perfazendo novo valor contratual global de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO I TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO PMD/SEMAS N° 20539/100/2018 INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº 500370.220.170.001 PARTES: CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001-44. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Secretária - Interina: MARIA FATIMA SILVEIRA DE ALENCAR CPF nº 203.221.271-49. CONVENENTE: ENTIDADE BENEFICIENTE SEM FINS LUCRATIVOS ASILO DA VELHICE DESAMPARADA DE DOURADOS-MS LAR DO IDOSO. CNPJ n.º 03.746.641/0001-88 Presidente: JOSÉ BENTO MARQUES DE JESUS CPF n°: 254.759.911-20 CLÁSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Alterar a cláusula 7ª (sétima) do Termo de Colaboração N° 20539/100/2018 INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº 500370.220.170.001 13.01.12.361.1042.064-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 3.592.169,72 13.01.12.361.1042.064-319113-Obrigações Patronais 372.830,28 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-319004-Contratação Por Tempo Determinado 3.965.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de , revogadas as disposições em contrário.17/12/2018 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 17 DE DEZEMBRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1505 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 1.413.260,99, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0300 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 03.01 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 03.01.04.122.1062.011-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 615.000,00 0500 - SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA 05.01 - SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA 05.01.04.122.1082.017-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 180.000,00 05.01.04.122.1082.165-319013-Obrigações Patronais 20.000,00 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.080-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 39.000,00 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.01.08.243.7032.170-319113-Obrigações Patronais 5.000,00 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339093-Indenizações E Restituições 10.000,00 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.01.04.122.0112.211-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 544.260,99 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 - SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA 05.01 - SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA 05.01.04.122.1082.013-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 200.000,00 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.005-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 39.000,00 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01.12.361.1041.023-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 10.000,00 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.01.04.122.1262.213-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 549.260,99 1600 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 16.01 - ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DA SEMFAZ 16.01.28.843.1082.099-329021-Juros Sobre A Dívida Por Contrato 280.000,00 16.01.28.843.1082.099-469077-Principal Corrigo da Divida Contratual Refin 335.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de , revogadas as disposições em contrário.18/12/2018 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 18 DE DEZEMBRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1508 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 371.136,54, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 14.01.25.752.2002.100-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 371.136,54 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 100.000,00 13.01.12.361.1042.195-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 100.000,00 13.01.12.365.1041.025-339030-Material de Consumo 159.680,99 13.01.12.365.1041.025-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 11.455,55 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.19/12/2018 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 19 DE DEZEMBRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal CLÁUSULA SEGUNDA: DA VIGÊNCIA. Prorroga-se a vigência do Termo de Colaboração até 31de Dezembro de 2019. Dourados – MS, 18 Dezembro de 2018. MARIA FATIMA SILVEIRA DE ALENCAR Secretaria Municipal de Assistencia Social -Interina EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO Nº. 049/2010/DL/PMD Secretaria Municipal de Obras Públicas Empresa: ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Processo de Licitação n°. 571/2009/DCL/PMD. Concorrência nº. 012/2009. Objeto: Execução de Serviços de Drenagem de Águas Pluviais no Jardim Canaã III, Jardim Colibri e Adjacências (setor 03) e no Jardim Caiman e Adjacências (setor 05), no município de Dourados/MS. Valor do Contrato: R$ 5.710.389,86. TERMOS As partes identificadas concedem-se mutuamente o encerramento ao contrato no valor total de R$ 5.710.389,86 dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes do mesmo, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais previstas no art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 03 de abril de 2018. Secretaria Municipal de Obras Públicas. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.846 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2019 EXTRATOS RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2018 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 112/2018 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE COLCHÕES DE USO HOSPITALAR DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTECENTES À FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 10 de Janeiro de 2019. Juliana Matos Fernandes Pregoeira - Portaria nº 091/2018 FUNDAÇÕES / RESULTADO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL DO LOTE (R$) ESTIMADO 1 e 2 ADJUDICADO HIDRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-EPP R$ 59.200,00 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.846 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2019 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.846 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2019 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.846 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2019 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.846 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2019 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.846 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2019 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.846 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2019 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.846 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2019 DEMAIS ATOS / REVOGAÇÃO - AGEHAB Processo n.º 13157/92 Quadra 40 lote 03 Vila Cachoeirinha Vistos...e etc... Analisando os presentes autos, foi constatado às fls. 24 e 25, que o imóvel em questão foi vendido antes de decorrido o prazo de 10 anos da transmissão do domínio, tornando a concessão da respectiva escritura, nos termos do artigo 15 da lei 3.601/2012, absolutamente ilegal. Considerando que a administração pode de ofício anular os atos revestidos de nulidade absoluta, como no presente caso, a revogação da escritura é ato necessário que impõe, obrigando sua adoção para resgate da legalidade. Por essa razão e pelo exposto, REVOGO a escritura pública de doação lavrada às fls 126, livro 68-UR em 22 de julho de 1996 no Cartório do 3º Oficio Comarca de Dourados. Intime-se os interessados e após, cumpra-se. Dourados/MS, 10 de Janeiro de 2019. Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora de Departamento/AGEHAB Maria Fátima Silveira de Alencar Diretora Presidente/AGEHAB PORTARIA Nº. 01 – RH, de 07 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, em 07 de janeiro de 2019, os seguintes servidores, lotados no gabinete da Vereadora Daniela Weiller Wagner Hall: Servidor(a) Cargo Nathalia Premuli de Souza Assessor Parlamentar IV Paulo Ferreira do Nascimento Assessor Parlamentar V Primo Roberto Scaliante Assessor Parlamentar I Rafael Barbosa Alencar Assessor Parlamentar X Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 02 -RH, de 07 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, em 07 de janeiro de 2019, os seguintes servidores, lotados no gabinete Do Vereador Marcelo Mourão (Suplente do Vereador Cirilo Ramão Ruis Cardoso): Servidor(a) Cargo Danieli da Silva Drum Assessor Parlamentar I Orisvaldo José dos Santos Assessor Parlamentar I Regivaldo Lima da Silva Assessor Parlamentar III Elisangela Lopes da Silva Assessor Parlamentar V Ama Paula Marques Calça Assessor Parlamentar VI Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 03-RH, de 08 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear, Valéria Alves de Araújo Ferreira, no Cargo de Assessor Parlamentar I, junto ao Gabinete da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 08 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 04-RH, de 07 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º -Exonerar, Izomar Silva Galeano, do Cargo de Assessor Parlamentar VI, lotado no Gabinete da Vereadora, Maria Imaculada Nogueira, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 07 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº-RH 05, de 07 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º -Nomear, José Humberto Pereira da Cruz Schaustz, no Cargo de Assessor Parlamentar III, junto ao Gabinete do Vereador, Romualdo Rodrigues da Silva, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 07 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 06-RH, de 07 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º -Nomear, Itamar Adorno da Silva, no Cargo de Assessor Parlamentar X, junto ao Gabinete do Vereadora, Maria Imaculada Nogueira, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 07 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 07-RH, de 07 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º -Exonerar, Roberto Monteiro, do Cargo de Assessor Parlamentar VII, lotado no Gabinete do Vereador, Olavo Sul, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 07 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PODER LEGISLATIVO PORTARIAS LEGISLATIVAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.846 12 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2019 PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº. 08-RH, de 09 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º -Exonerar, Luiz Jó Nevoleti Correia, do Cargo de Diretor Financeiro, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 10 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 09-RH, de 09 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º -Exonerar, Tatiane Cristina da Silva Moreno, do Cargo de Procuradora Geral, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 09 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 10 -RH, de 09 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º -Exonerar, Nivaldo dos Santos, do Cargo de Diretor de Administração Geral, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 10 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 11-RH, de 09 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º -Exonerar, Fabiane Baggio Cassel, do Cargo de Assessor Parlamentar l, lotada no Gabinete do Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 09 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 12-RH, de 09 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º -Exonerar, Nazareti de Almeida Lopes, do Cargo de Diretor Legislativo, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 10 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 13-RH, de 09 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º -Exonerar, Augusto Wilson Dalla Martins Domingos, do Cargo de Diretor de Departamento de Segurança e Transporte, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 10 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 14-RH, de 09 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Nomear, Augusto Wilson Dalla, no Cargo de Diretor Financeiro, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 11 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 15-RH, de 09 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Nomear, Tatiane Cristina da Silva Moreno, no Cargo de Diretora Legislativa, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 14 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 16-RH, de 09 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Nomear, Rubens Alves da Silva, no Cargo de Diretor de Administração Geral, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 11 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 18-RH, de 10 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Exonerar, Jarbas Pereira de Oliveira Filho, do Cargo de Assessor Parlamentar II, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 09 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 18-RH, de 10 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Exonerar, Jarbas Pereira de Oliveira Filho, do Cargo de Assessor Parlamentar II, lotado no Gabinete da Vereadora Maria Imaculada Nogueira, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 09 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.846 13 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2019 PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº. 19-RH, de 10 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Nomear, Jarbas Pereira de Oliveira Filho, no Cargo de Assessor Parlamentar I, junto ao Gabinete da Vereadora Maria Imaculada Nogueira, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 10 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 20-RH, de 10 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, Érico da Cruz Lira, do Cargo de Assessor Especial da Administração Geral, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 15 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 21-RH, de 10 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Exonerar, Fabiane Bento de Lima, do Cargo de Assessor Parlamentar V, lotada no Gabinete do Vereador Sergio Nogueira, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 30 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE ATAS / SESSÕES ORDINÁRIAS / EXTRATORDINÁRIAS Ata da 31ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos dezoito dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, às oito horas e trinta e cinco minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e tendo como primeiro Secretário Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros) e Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Denize Portolann de Moura Martins (Denize Portolann), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel) e Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PEN; Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) e Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado, Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) e Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Havendo a presença da totalidade dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o edil Cirilo Ramão fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. I - EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da 30ª Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 1 – Mensagem de Projeto de Lei n° 17/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de dispositivos nas seguintes Leis: 3.005, 3.016, 3.183, 3.369, 2774, 3.080, 3.084, 3.086, 3.118, 3.329, 3.358, 3.048, e revoga várias Leis; 2 – Mensagem de Projeto de Lei n° 18/2018, de autoria do Poder Executivo, que cria dispositivos nas Leis: 3.087 e 3.137/2008; 3 – Mensagem de Projeto de Lei n° 20/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de dispositivos nas leis: 2.766, 2.767, 2.912, 2.956, 2.971, 2.994, 3.049, 3.181,3.182, e revoga a Lei n° 3.076/2008; 4 – Mensagem de Projeto de Lei n° 21/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a revogação da Lei 3.596/2012, que autoriza o Executivo adquirir através de permuta os imóveis descritos pela área 01 com os da área 02, de propriedade de Empreendimentos Imobiliários Parizotto; 5 – Mensagem de Projeto de Lei n° 22/2018, de autoria do Poder Executivo, que define a organização espacial da área urbana de Dourados, a denominação dos bairros que a compõem e dá outras providências; 6 – Mensagem de Projeto de Lei n° 23/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a revogação das Leis: 2.871 e 2.975/2006; 3.135/2008; 7 - Ofício 54/2018/DEPCONT/SEMFAZ/PMD, solicitando o Plenário da Câmara para realização de Audiência Pública no dia 24 de setembro de 2018, às 11 horas, para Prestação de Contas do 2º Quadrimestre e do 4º Bimestre de 2018; 8 - Ofício 601/2018/GAB/SEMS, solicitando o Plenário da Câmara para realização de Audiência Pública no dia 28 de setembro de 2018, às 10 horas, para Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2018; 9 – Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores; Tribuna Livre: Senhor Sandro Toledo, representando a Coordenação do Curso de Psicologia da UNIGRAN, que falou sobre a “Campanha Setembro Amarelo” em P r o l da Vida, na prevenção ao suicídio, realizada anualmente pelo curso. Discorreram sobre o assunto os Vereadores Sergio Nogueira, Denize Portollan, Marçal Filho e Junior Rodrigues. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 4147 a 4150; Bebeto apresentou 1 projeto de decreto legislativo e 4 indicações, protocolados sob os n°s 4151 a 4155; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 4156 a 4159; Cido Medeiros apresentou 1 projeto de lei complementar e 4 indicações, protocolados sob os n°s 4160 a 4164; Carlito do Gás apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 4165 a 4168; Cirilo Ramão apresentou 2 indicações, protocoladas sob o n° 4169 e 4170; Daniela Hall apresentou 1 projeto de lei, 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 4171 a 4177; Denize Portollan apresentou 1 requerimento, protocolado sob o n°4178; Elias Ishy apresentou 1 projeto de decreto legislativo, 2 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 4179 a 4182; Idenor Machado apresentou 1 indicação, protocolada sob o n° 4183; Jânio Miguel apresentou 2 indicações, protocoladas sob o n° 4184 e 4185; Juarez de Oliveira apresentou 3 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 4186 a 4189; Madson Valente apresentou 2 requerimentos, 3 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 4190 a 4195; Marçal Filho apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 4196 a 4201; Olavo Sul apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os nºs 4202 a 4206; Pedro Pepa apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 4207 a 4209; Junior Rodrigues apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 4210 a 4212; Romualdo Ramim apresentou 1 projeto de decreto legislativo e 4 indicações, protocolados sob os n°s 4213 a 4217; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 4218 a 4225; Vereadores Infra-assinados apresentaram 1 moção, protocolada sob o nº 4226. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Olavo Sul, Bebeto, Sergio Nogueira, Cido Medeiros, Idenor Machado, Elias Ishy, Denize Portolann, Madson Valente, Cirilo Ramão, Marçal Filho, Silas Zanata, Romualdo Ramim e Junior Rodrigues. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II – ORDEM DO DIA - Art. 162 do RI. 1. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 078/2018, de autoria dos Vereadores Infra-assinados, que dispõe sobre denominação das ruas consagradas do Distrito de Vila São Pedro no Município; b) Projeto de Lei nº 089/2018, de autoria dos Vereadores Daniela Hall e Idenor Machado, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o tradicional “Jantar Dançante da Associação Anjos do Senhor – AAS”, a ser realizado anualmente no mês de agosto. Submetidos à deliberação, os Projetos de Lei nºs 078/2018 e 089/2018, após a discussão, foram aprovados por unanimidade em segundo turno de votação. A Pauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade. Esgotada a Pauta, a Presidência agradeceu a todos e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 1° Secretário 2° Secretário Ata da 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. ESTA ATA Aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, às oito horas e trinta e cinco minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e tendo como primeiro Secretário Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros) e Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Denize Portolann de Moura Martins (Denize Portolann), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel) e Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PEN; Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) e Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado, Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) e Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Havendo a presença da totalidade dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o edil Cirilo Ramão fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. I - EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da 31ª Sessão Ordinária, com ausência dos Vereadores Alan Guedes e Jânio Miguel. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 1 - Mensagem de Projeto de Lei n° 25/2018, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo a doar ao Estado de Mato Grosso do Sul o imóvel da matrícula 138.598, destinado à construção de uma unidade do Corpo de Bombeiros Militar no Município de DouraDIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.846 14 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2019 ATAS / SESSÕES ORDINÁRIAS / EXTRATORDINÁRIAS dos; 2 – Mensagem de Projeto de Lei n° 26/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – FUNDEB e dá outras providências; 3 – Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 4289 a 4292; Bebeto apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 4293 a 4296; Silas Zanata apresentou 2 projetos de decretos legislativos e 4 indicações, protocoladas sob os n°s 4297 a 4302; Cido Medeiros apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 4303 a 4306; Carlito do Gás apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 4307 a 4310; Cirilo Ramão apresentou 4 indicações, protocoladas sob o n° 4311 a 4314; Daniela Hall apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 4315 a 4319; Denize Portollan apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 4320 a 4322; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos e 2 indicações, protocolados sob os n°s 4324 a 4327; Idenor Machado apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 4328 e 4329; Jânio Miguel apresentou 2 indicações, protocoladas sob o n° 4330 e 4331; Juarez de Oliveira apresentou 3 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 4332 a 4335; Madson Valente apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 4336 a 4341; Marçal Filho apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 4342 a 4347; Olavo Sul apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os nºs 4348 a 4353; Pedro Pepa apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 4354 a 4356; Junior Rodrigues apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 4356 a 4358; Romualdo Ramim apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 4359 a 4362; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 4363 a 4370. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Bebeto, Juarez de Oliveira, Cido Medeiros, Idenor Machado, Olavo Sul, Daniela Hall, Denize Portolann, Madson Valente, Marçal Filho, Alan Guedes, Cirilo Ramão, Silas Zanata, Elias Ishy, Sergio Nogueira e Junior Rodrigues. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II – ORDEM DO DIA - Art. 162 do RI. 1. PROJETO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL - ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 023/2018 (15) de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no Município de Dourados. Anexo Requerimento de Urgência. Submetido a deliberação o Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 023/2018 (15), após a discussão, foi aprovado por maioria com voto contrário dos Vereadores Alan Guedes, Madson Valente, Olavo Sul e Elias Ishy. O Projeto de Lei Complementar nº 023/2018 (15) recebeu parecer verbal favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação. As Emendas de n°s 01 e 02/2018 ao Projeto de Lei Complementar nº 023/2018 (15) receberam parecer verbal favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação. Submetidas à deliberação: a Emenda de n° 01/2018 ao Projeto de Lei Complementar nº 023/2018 (15), após a discussão foi aprovada por unanimidade, com ausência dos Vereadores Cido Medeiros e Silas Zanata; a Emenda de n° 02/2018 ao Projeto de Lei Complementar nº 023/2018 (15), após a discussão foi aprovada por unanimidade, com ausência dos Vereadores Cido Medeiros e Junior Rodrigues. Submetido à deliberação o Projeto de Lei Complementar nº 023/2018 (15), após a discussão, foi aprovado por unanimidade em único turno de discussão e votação, em regime de Urgência Especial. 2. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 098/2018 (021), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a revogação da Lei nº 3.596/2012, que autoriza o Executivo Municipal adquirir através de permuta os imóveis descritos pela área 01 com os da área 02, de propriedade de Empreendimentos Imobiliários Parizotto. Submetido à deliberação o Projeto de Lei nº 098/2018 (021), após a discussão foi aprovado por unanimidade, em primeiro turno de discussão e votação, com ausência do Vereador Madson Valente; b) Projeto de Lei nº 105/2018 (024), de autoria do Poder Executivo, que o autoriza adquirir através de permuta os imóveis descritos nas Áreas 03 e 04 de propriedade da Mitra Diocesana de Dourados pelas Áreas 01 e 02 de propriedade do Município de Dourados; c) Projeto de Lei nº 043/2018, de autoria do Vereador Elias Ishy, que dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do Município ficam obrigados a permitir a presença de “Doulas” durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente. d) Projeto de Lei nº 104/2018, de autoria da Vereadora Daniela Hall, que institui o Mês Novembro Azul, dedicado ao desenvolvimento de ações de prevenção ao câncer de próstata e de conscientização à saúde do homem, e o dia 17 de novembro como Dia Municipal de Combate ao Câncer de Próstata, passando a ser incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município, alterando a Lei nº 3.702/2013. Submetidos à deliberação os Projetos de Lei nºs 105(24), 043, 104/2018, após a discussão foram aprovados por unanimidade, em primeiro turno de discussão e votação.3. PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2018, de autoria do Vereador Elias Ishy, que concede Diploma de Cinquentenário à Escola Estadual Rotary Dr. Nelson de Araújo; b) Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2018, de autoria do Vereador Romualdo Ramim, que concede Título de Cidadão Douradense ao Doutor Antonio Pedro Lucas Bittencourt. Submetidos à deliberação, os Projetos de Decreto Legislativo nºs 016 e 017/2018, após a discussão, foram aprovados por unanimidade, em turno único de votação. A Pauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade, com ausência do Vereador Alan Guedes. Esgotada a Pauta, a Presidência agradeceu a todos e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 1° Secretário 2° Secretário Ata da 33ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, às oito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e tendo como primeiro Secretário Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros) e Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Denize Portolann de Moura Martins (Denize Portolann), e Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PEN; Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) e Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado, Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) e Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Ausência justificada do Vereador Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel)-PR. Havendo a presença da maioria dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o edil Junior Rodrigues fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. I - EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da 32ª Sessão Ordinária, ausente os Vereadores Cido Medeiros, Alan Guedes, Pedro Pepa, Jânio Miguel e Bebeto. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 1 - Ofício 58/2018/DEPCONT/SEMFAZ/PMD em cumprimento a legislação vigente, solicita o agendamento do Plenário para o dia 04 de outubro de 2018 (quinta-feira), às 10 horas, para realização de Audiência Pública, para apresentação da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2019; 2 - Projeto de Veto Parcial n° 01/2018 (04), de autoria do Poder Executivo, vetando parcialmente o Projeto de Lei Complementar n° 16/2018, de autoria do Vereador Cirilo Ramão, que cria dispositivos no Código Tributário – institui o ITBI FÁCIL; 3 – Ofício do Gabinete do Vereador Jânio Miguel informando sua ausência por problemas de saúde; 4 – Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 4403 a 4406; Bebeto apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 4407 a 4410; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 4411 a 4414; Cido Medeiros apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 4415 a 4418; Carlito do Gás apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 4419 a 4422; Cirilo Ramão apresentou 3 indicações, protocoladas sob o n° 4423 a 4425; Daniela Hall apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 4426 a 4429; Denize Portolann apresentou 1 requerimento, protocolado sob o n° 4430; Elias Ishy apresentou 1 projeto de lei, 1 requerimento e 1 indicação, protocolados sob os n°s 4431 a 4433; Idenor Machado apresentou 1 requerimento e 3 indicações, protocolados sob os n°s 4434 a 4437; Juarez de Oliveira apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 4438 a 4440; Madson Valente apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 4441 a 4444; Marçal Filho apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 4445 a 4450; Olavo Sul apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os nºs 4451 a 4456; Pedro Pepa apresentou 2 projetos de decreto legislativo e 2 indicações, protocolados sob os n°s 4457 a 4460; Junior Rodrigues apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 4460 a 4464; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 4465 a 4472. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Sergio Nogueira, Bebeto, Idenor Machado, Marçal Filho, Cirilo Ramão, Madson Valente, Denize Portolann, Alan Guedes, Elias Ishy, Cido Medeiros, Silas Zanata, Junior Rodrigues e Olavo Sul. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II – ORDEM DO DIA - Art. 162 do RI. 1. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 098/2018 (021), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a revogação da Lei nº 3.596/2012, que autoriza o Executivo Municipal adquirir através de permuta os imóveis descritos pela área 01 com os da área 02, de propriedade de Empreendimentos Imobiliários Parizotto. Submetido à deliberação o Projeto de Lei nº 098/2018 (021), após a discussão foi aprovado por unanimidade, em segundo turno de discussão e votação, com ausência dos Vereadores Jânio Miguel, Madson Valente e Cido Medeiros; b) Projeto de Lei nº 105/2018 (024), de autoria do Poder Executivo, que o autoriza adquirir através de permuta os imóveis descritos nas Áreas 03 e 04 de propriedade da Mitra Diocesana de Dourados pelas Áreas 01 e 02 de propriedade do Município de Dourados. Submetido à deliberação o Projeto de Lei nº 105/2018 (024), após a discussão, foi aprovado por unanimidade em segundo turno de discussão e votação e ausência dos Vereadores Jânio Miguel e Cido Medeiros; c) Projeto de Lei nº 043/2018, de autoria do Vereador Elias Ishy, que dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do Município ficam obrigados a permitir a presença de “Doulas” durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente. Submetido à deliberação o Projeto de Lei nº 043/2018, após a discussão foi aprovado por unanimidade em segundo turno de discussão e votação, com ausência do Vereador Jânio Miguel. 2. PROJETO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 106/2018 (025), de autoria do Poder Executivo, que o autoriza a doar ao Estado do MS o imóvel da Matrícula 138.598, destinado à construção de uma Unidade do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Dourados. Submetido à deliberação, o Projeto de Lei nº 106/2018 (025), após a discussão, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno de votação, com ausência do Vereador Jânio Miguel. A Pauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade. Ausência justificada do Vereador Jânio Miguel. Esgotada a Pauta, a Presidência agradeceu a todos e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 1° Secretário 2° Secretário DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.846 15 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2019 ATAS / SESSÕES ORDINÁRIAS / EXTRATORDINÁRIAS Ata da 34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, às oito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e tendo como primeiro Secretário Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros) e Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Denize Portolann de Moura Martins (Denize Portolann) Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel) e Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PATRIOTA; Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) e Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado, Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) e Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Havendo a presença da totalidade dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o edil Sergio Nogueira fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. I - EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da 33ª Sessão Ordinária, ausente os Vereadores Juarez de Oliveira e Bebeto. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 1 – Mensagem de Projeto de Lei n° 027/2018, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei n° 3.783/2014, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social – SUAS/Dourados; 2 – Mensagem de Projeto de Lei n° 29/2018, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a doar ao Estado de Mato Grosso do Sul o imóvel da matrícula n° 107.230, destinado a construção de uma Unidade Educacional de Internação – UNEI; 3 – Ofício do Presidente do Diretório do Partido Ecológico Nacional-PEN, comunicando que o Partido passou a chamar PATRIOTA, usando essa sigla nos documentos oficiais; 4 – vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 4495 a 4498; Bebeto apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 4499 a 4502; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 4503 a 4506; Cido Medeiros apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 4507 a 4510; Carlito do Gás apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 4511 a 4514; Cirilo Ramão apresentou 2 indicações e 2 moções, protocoladas sob o n° 4515 a 4518; Daniela Hall apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 4519 a 4522; Denize Portollan apresentou 1 projeto de lei complementar e 2 indicações, protocolados sob os n°s 4523 a 4525; Idenor Machado apresentou 1 projeto de decreto legislativo, 1 requerimento e 1 indicação, protocolados sob os n°s 4526 a 4528; Jânio Miguel apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 4529 e 4530; Juarez de Oliveira apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 4531 a 4534; Madson Valente apresentou 2 requerimentos e 3 indicações, protocolados sob os n°s 4535 a 4539; Marçal Filho apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 4540 a 4545; Olavo Sul apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os nºs 4546 a 4551; Pedro Pepa apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 4552 e 4553; Junior Rodrigues apresentou 1 projeto de lei, 1 projeto de decreto legislativo, 1 requerimento e 3 indicações, protocolados sob os n°s 4554 a 4559; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 4560 a 4567. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Cido Medeiros, Sergio Nogueira, Idenor Machado, Bebeto, Alan Guedes, Pedro Pepa, Cirilo Ramão, Elias Ishy, Madson Valente, Marçal Filho, Olavo Sul, Denize Portolann, Silas Zanata e Junior Rodrigues. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II – ORDEM DO DIA - Art. 162 do RI. 1. PROJETO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL - ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar n° 024/2018 (16), de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar n° 310/2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de servidores da Prefeitura – PCCR, fixa vencimentos e dá outras providências – Anexo Requerimento de Urgência Especial. Submetido à deliberação o Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar n° 024/2018 (16), após a discussão foi aprovado por unanimidade. O Projeto de Lei Complementar n° 024/2018 (16) recebeu parecer verbal favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação. Submetido à deliberação o Projeto de Lei Complementar n° 024/2018 (16), após a discussão, foi aprovado por unanimidade em único turno de votação. 2. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 106/2018(025), de autoria do Poder Executivo, que o autoriza a doar ao Estado do MS o imóvel da Matrícula 138.598, destinado à construção de uma Unidade do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Dourados; b) Projeto de Lei nº 104/2018, de autoria da Vereadora Daniela Hall, que institui o Mês Novembro Azul, dedicado ao desenvolvimento de ações de prevenção ao câncer de próstata e de conscientização à saúde do homem, e o dia 17 de novembro como Dia Municipal de Combate ao Câncer de Próstata, passando a ser incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município, alterando a Lei nº 3.702/2013. Submetidos à deliberação os Projetos de Lei nºs 106 (025) e 104/2018, após a discussão, foram aprovados por unanimidade em primeiro turno de votação. 3. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 097/2018(020), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de dispositivos nas seguintes Leis: 2.766 e 2.767/2005; 2.912, 2.956, 2.971, 2.994 e 3.049/2007; 3.181 e 3.182/2008 e revoga a Lei nº 3.076/2008. (Permuta de bens); b) Projeto de Lei nº 107/2018(026), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências. Submetidos à deliberação os Projetos de Lei nºs 097 (020) e 107/2018 (026), após a discussão, foram aprovados por unanimidade em primeiro turno de votação. A Sessão foi prorrogada por duas horas. A Pauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade, com exceção do Requerimento do item 10. O Requerimento de Retirada ao Requerimento do item 10, após a discussão, foi aprovado por unanimidade com ausência dos Vereadores Carlito do Gás e Romualdo Ramim. Esgotada a Pauta, a Presidência agradeceu a todos e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 1° Secretário 2° Secretário Ata da 35ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, às oito horas e quarenta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e tendo como primeiro Secretário Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros) e Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Denize Portolann de Moura Martins (Denize Portolann), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel) e Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PATRIOTA; Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) e Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado, Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) e Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Havendo a presença da totalidade dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o edil Idenor Machado fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. I - EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da 34ª Sessão Ordinária, ausente os Vereadores Alan Guedes, Cirilo Ramão e Pedro Pepa. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 1 – Mensagem de Projeto de Lei n° 030/2018, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2019; 2 – vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: Joaquim Soares, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, falou sobre a iluminação pública. Discorreram sobre o assunto os Vereadores Cido Medeiros, Bebeto, Idenor Machado, Madson Valente, Marçal Filho, Sergio Nogueira, Olavo Sul e Junior Rodrigues. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 4593 a 4596; Bebeto apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 4597 a 4600; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 4601 a 4604; Cido Medeiros apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 4605 a 4610; Carlito do Gás apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 4611 a 4614; Cirilo Ramão apresentou 4 indicações, protocoladas sob o n° 4615 a 4618; Daniela Hall apresentou 4 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 4619 a 4623; Denize Portollan apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 4624 e 4625; Elias Ishy apresentou 1 requerimento, 2 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 4626 a 4629; Idenor Machado apresentou 1 projeto de lei, 1 indicação e 1 moção, protocolados sob os n°s 4630 a 4632; Jânio Miguel apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 4633 e 4634; Juarez de Oliveira apresentou 3 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 4635 a 4639; Madson Valente apresentou 2 requerimentos e 3 indicações, protocolados sob os n°s 4640 a 4644; Marçal Filho apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 4645 a 4650; Olavo Sul apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 4651 a 4657; Pedro Pepa apresentou 2 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 4658 a 4660; Junior Rodrigues apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 4661 a 4665; Romualdo Ramim apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 4666 a 4669; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 4670 a 4677. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Cido Medeiros, Sergio Nogueira, Bebeto, Idenor Machado, Pedro Pepa, Marçal Filho, Alan Guedes, Denize Portolann, Cirilo Ramão, Madson Valente, Jânio Miguel, Elais Ishy, Olavo Sul, Silas Zanata, Romualdo Ramim e Junior Rodrigues. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II – ORDEM DO DIA - Art. 162 do RI. 1. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 097/2018(020), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de dispositivos nas seguintes Leis: 2.766 e 2.767/2005; 2.912, 2.956, 2.971, 2.994 e 3.049/2007; 3.181 e 3.182/2008 e revoga a Lei nº 3.076/2008. (Leis que tratam de Permuta de Bens); b) Projeto de Lei nº 107/2018(026), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências. Submetidos à deliberação os Projetos de Lei nºs 097 (020) e 107/2018 (026), após a discussão, foram aprovados por unanimidade em segundo turno de votação. 2. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 095/2018(017), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de dispositivos nas seguintes Leis: 2.774/2005; 3.005, 3.016 e 3.048/2007; 3.080, 3.084, 3.086, 3.118 e 3.183/2008; 3.329/2009; 3.358 e 3.369/2010 e revoga as Leis 2.824/2005; 2.902 e 2.905/2006; 2.992/2007; 3.066, 3.067 e 3.121/2008; 3.305/2009; 3.407/2010 e o inciso II do Artigo 1º da Lei nº 3.048/2007. (Leis que tratam de Doação de Bens); b) Projeto de Lei nº 096/2018(018), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de dispositivos nas Leis 3.087 e 3.137/2008 e 3.326/2009. (Leis que tratam de Dação em Pagamento); c) Projeto de Lei nº 100/2018(023), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a revogação das Leis nºs 2.871 e 2.975/2006 e 3.135/2008. (Leis que tratam sobre doação de imóveis ao Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Apart-hotéis, etc.); d) Projeto de Lei nº 101/2018, de autoria do Vereador Cirilo Ramão, que institui o Programa Municipal de Agricultura Periurbana, mediante aproveitamento de terrenos públicos ociosos periféricos do Município; e) Projeto de Lei nº 102/2018, de autoria do Vereador Idenor Machado, que denomina Rua Carmem Cabrera Água o Corredor D, DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.846 16 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2019 no Parque Residencial Pelicano, em toda sua extensão. Submetidos à deliberação os Projetos de Lei nºs 095 (017), 096 (018), 100 (023) e 102/2018, após a discussão, foram aprovados por unanimidade em primeiro turno de votação. O Projeto de Lei nº 101/2018 foi retirado de Oficio pelo autor. A Pauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade. Esgotada a Pauta, a Presidência agradeceu a todos e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 1° Secretário 2° Secretário Ata da 36ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos vinte e dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, às dezessete horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e tendo como primeiro Secretário Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes) e Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Denize Portolann de Moura Martins (Denize Portolann) Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel) e Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PATRIOTA; Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) e Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado, Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) e Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Ausência justificada do Vereador Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros). Havendo a presença da maioria dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir a Vereadora Daniela Hall fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. I - EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da 35ª Sessão Ordinária, ausente os Vereadores Cido Medeiros, Madson Valente, Juarez de Oliveira, Pedro Pepa, Carlito do Gás, Bebeto, Silas Zanata e Olavo Sul. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 1 – Ofício do Gabinete do Vereador Cido Medeiros, informando que por motivo de morte de membro da família esteve ausente nesta sessão; 2 – Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 4726 a 4729; Bebeto apresentou 4 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 4730 a 4734; Silas Zanata apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 4735 a 4739; Carlito do Gás apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 4740 a 4744; Cirilo Ramão apresentou 4 indicações, protocoladas sob o n° 4745 a 4748; Daniela Hall apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 4749 a 4753; Denize Portolann apresentou 1 requerimento e 3 indicações, protocolados sob os n°s 4754 a 4757; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos e 2 indicações, protocolados sob os n°s 4758 a 4761; Jânio Miguel apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 4762 e 4763; Juarez de Oliveira apresentou 3 indicações e 3 moções, protocoladas sob os n°s 4764 a 4769; Madson Valente apresentou 2 requerimentos e 3 indicações, protocolados sob os n°s 4770 a 4774; Marçal Filho apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 4775 a 4781; Olavo Sul apresentou 1 projeto de decreto legislativo, 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 4782 a 4787; Pedro Pepa apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 4788 a 4792; Junior Rodrigues apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 4793 a 4795; Romualdo Ramim apresentou 1 indicação, protocolada sob o n° 4796; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 4797 a 4804. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Idenor Machado, Denize Portolann, Madson Valente, Romualdo Ramim, Alan Guedes, Jânio Miguel, Silas Zanata, Pedro Pepa, Bebeto, Olavo Sul, Cirilo Ramão, Elias Ishy, Sergio Nogueira, Marçal Filho e Junior Rodrigues. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II – ORDEM DO DIA - Art. 162 do RI. 1. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) VETO PARCIAL Nº 001/2018 (004), de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei Complementar nº 016/2018 de autoria do Vereador Cirilo Ramão, que altera a Lei Complementar nº 071/2003 – Código Tributário Municipal. “ITBI Fácil”. Submetido à deliberação o Veto Parcial nº 001/2018 (004), após a discussão, foi mantido por unanimidade. 2. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 095/2018(017), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de dispositivos nas seguintes Leis: 2.774/2005; 3.005, 3.016 e 3.048/2007; 3.080, 3.084, 3.086, 3.118 e 3.183/2008; 3.329/2009; 3.358 e 3.369/2010 e revoga as Leis 2.824/2005; 2.902 e 2.905/2006; 2.992/2007; 3.066, 3.067 e 3.121/2008; 3.305/2009; 3.407/2010 e o inciso II do Artigo 1º da Lei nº 3.048/2007. (Leis que tratam de Doação de Bens); b) Projeto de Lei nº 096/2018(018), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de dispositivos nas Leis 3.087 e 3.137/2008 e 3.326/2009. (Leis que tratam de Dação em Pagamento); c) Projeto de Lei nº 100/2018(023), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a revogação das Leis nºs 2.871 e 2.975/2006 e 3.135/2008. (Leis que tratam sobre doação de imóveis ao Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Apart-hotéis, etc.); d) Projeto de Lei nº 102/2018, de autoria do Vereador Idenor Machado, que denomina Rua Carmem Cabrera Água o Corredor D, no Parque Residencial Pelicano, em toda sua extensão. Submetidos à deliberação os Projetos de Lei nºs 095 (017), 096 (018), 100 (023) e 102/2018, após a discussão, foram aprovados por unanimidade em segundo turno de votação. 3. PROJETO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 103/2018, de autoria do Vereador Idenor Machado, que oficializa a denominação da Rua Tubarão, a rua consagrada no Município de Dourados, em toda sua extensão, entre o Jardim Jockei Clube até o Bairro Santa Felicidade. Submetido à deliberação o Projeto de Lei nº 103/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno de votação. 4. PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2018, de autoria da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, que Aprova as Contas da Prefeitura, de acordo com o Parecer Prévio nº 00/0085/2005, do Tribunal de Contas do Estado, referente ao Balanço Geral do exercício financeiro de 2002; b) Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2018, de autoria do Vereador Bebeto, que concede Título de Cidadão Douradense ao Senhor Lauro Monteiro Gomes; c) Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2018, de autoria do Vereador Idenor Machado, que altera o Decreto Legislativo nº 827/2015, que Institui o Diploma de Cinquentenário; d) Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2018, de autoria do Vereador Junior Rodrigues, que Concede Título de Cidadão Douradense ao Senhor Clóvis Batagliotti. Submetidos à deliberação os Projetos de Decreto Legislativo nºs 027, 015, 024 e 025/2018, após a discussão, foram aprovados por unanimidade em turno único de votação. Esta Sessão foi realizada neste horário conforme Portaria CMD/MD n° 216/216, que mudou o horário da Sessão. A Pauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade. Esgotada a Pauta, a Presidência agradeceu a todos e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 1° Secretário 2° Secretário Ata da 37ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, às dezessete horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e tendo como primeiro Secretário Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros) e Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Denize Portolann de Moura Martins (Denize Portolann) Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel) e Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PATRIOTA; Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) e Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado, Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) e Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Havendo a presença da totalidade dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o Vereador Marçal Filho fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. I - EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da 36ª Sessão Ordinária, ausente os Vereadores Cido Medeiros, Carlito do Gás, Bebeto e Olavo Sul. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 1 – Mensagem de Projeto de Lei Complementar n° 017/2018, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar n° 071/2003 - Código Tributário – placas e letreiros; 2 – Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: Senhor Flavio Garcia Azambuja, Pastor da 1ª Igreja Batista de Dourados, que falou sobre a celebração dos 501 anos da “Reforma Protestante”, comemorada no dia 31 de outubro. Discorreram sobre o assunto os Vereadores Elias Ishy, Alan Guedes e Sergio Nogueira. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 4844 a 4847; Bebeto apresentou 1 projeto de decreto legislativo e 4 indicações, protocolados sob os n°s 4848 a 4852; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 4853 a 4856; Cido Medeiros apresentou 1 projeto de lei e 4 indicações, protocolados sob os n°s 4857 a 4861; Carlito do Gás apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 4862 a 4866; Cirilo Ramão apresentou 3 indicações, protocoladas sob o n° 4867 a 4869; Daniela Hall apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 4870 a 4874; Denize Portolann apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 4875 e 4876; Elias Ishy apresentou 2 projetos de decreto legislativo e 1 requerimento, protocolados sob os n°s 4877 a 4879; Idenor Machado apresentou 1 moção, protocolada sob o n° 4880; Jânio Miguel apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 4881 e 4882; Juarez de Oliveira apresentou 2 projetos de decreto legislativo, 3 indicações e 3 moções, protocolados sob os n°s 4883 a 4890; Madson Valente apresentou 2 requerimentos e 3 indicações, protocolados sob os n°s 4891 a 4895; Marçal Filho apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 4896 a 4901; Olavo Sul apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 4902 a 4906; Pedro Pepa apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 4907 a 4909; Junior Rodrigues apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 4910 a 4912; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 4913 a 4920. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Bebeto, Idenor Machado, Marçal Filho, Olavo Sul, Pedro Pepa, Madson Valente, Elias Ishy, Denize Portolann, Cirilo Ramão, Alan Guedes, Silas Zanata, Sergio Nogueira e Junior Rodrigues. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II – ORDEM DO DIA - Art. 162 do RI. 1. PROJETO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 103/2018, de autoria do Vereador Idenor Machado, que oficializa a denominação da Rua Tubarão, rua consagrada no Município de Dourados, em toda sua extensão, entre o Jardim Jockei Clube até o Bairro Santa Felicidade. Submetido à deliberação o Projeto de Lei nº 103/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade em segundo turno de votação. 2. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 110/2018(027), de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos na Lei nº 3.783/2014, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social – SUAS/ ATAS / SESSÕES ORDINÁRIAS / EXTRATORDINÁRIAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.846 17 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2019 DOURADOS. O Requerimento de Vistas ao Projeto de Lei nº 110/2018(027), após a discussão, foi aprovado por unanimidade. 3. PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2018, de autoria dos Vereadores Sergio Nogueira e Marçal Filho, que concede Diploma de Cinquentenário à Escola Estadual Abigail Borralho, em Dourados; b) Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2018, de autoria do Vereador Pedro Pepa, que concede Título de Cidadão Douradense ao Senhor Jorge Luis de Lúcia; c) Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2018, de autoria do Vereador Pedro Pepa, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Moisés da Silva Araújo. Submetidos à deliberação, em bloco, os Projetos de Decreto Legislativo nºs 021, 022 e 023/2018, após a discussão, foram aprovados por unanimidade em turno único de votação. A Pauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade. Esgotada a Pauta, a Presidência agradeceu a todos e convocou os Vereadores para a 38ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 30 de outubro no mesmo horário, e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 1° Secretário 2° Secretário Ata da 38ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos trinta dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, às dezessete horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e secretariada pelo Vereador Sergio Nogueira - PSDB. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros) e Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Denize Portolann de Moura Martins (Denize Portolann) Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel) e – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PATRIOTA; Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado, Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Ausência justificada dos Vereadores Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão), Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) e Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) – DEM. Havendo a presença da maioria dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o edil Idenor Machado fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. Expediente reduzido – Projeto de Lei Orçamentária em pauta. I - EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da 38ª Sessão Ordinária, ausente os Vereadores Alan Guedes, Madson Valente, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Junior Rodrigues, Olavo Sul e Elias Ishy. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 1 – Oficios n°s 71/2018, 28/2018 e 27/2018, informando que os vereadores Cirilo Ramão, Junior Rodrigues e Pedro Pepa, respectivamente, se encontram na capital brasileira, em companhia da Prefeita, cumprindo agenda, motivo pelo qual, estavam ausentes desta Sessão; 2 – vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 4927 a 4931; Bebeto apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 4932 a 4935; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 4936 a 4939; Cido Medeiros apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 4940 a 4944; Carlito do Gás apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 4945 a 4948; Daniela Hall apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 4949 a 4951; Denize Portolann apresentou 1 requerimento, protocolado sob o n° 4952; Idenor Machado apresentou 4 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 4953 a 4957; Jânio Miguel apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 4958 e 4959; Juarez de Oliveira apresentou 4 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 4960 a 4964; Madson Valente apresentou 2 requerimentos e 3 indicações, protocolados sob os n°s 4965 a 4969; Marçal Filho apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 4970 a 4976; Olavo Sul apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 4977 a 4980; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 4981 a 4988. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Bebeto, Idenor Machado, Marçal Filho, Olavo Sul, Madson Valente, Alan Guedes, Sergio Nogueira, Silas Zanata e Elias Ishy. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II – ORDEM DO DIA - Art. 162 do RI. 1. PROJETO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 113/2018 (030), de autoria do Poder Executivo, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dourados (MS), para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. Foi apresentado Requerimento de Vistas ao Projeto de Lei nº 113/2018 (030) e a seguir retirado pelo autor. O segundo Requerimento de Vistas ao Projeto de Lei nº 113/2018 (030), após a discussão, foi rejeitado por maioria com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Idenor Machado, Sergio Nogueira, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Bebeto, Silas Zanata, Olavo Sul e Romualdo Ramim, ausentes os Vereadores Cirilo Ramão, Junior Rodrigues e Pedro Pepa. Submetido à deliberação o Projeto de Lei nº 113/2018 (030), após a discussão, foi aprovado por maioria com voto contrário dos Vereadores Marçal Filho e Elias Ishy, em primeiro turno de votação. 2. PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2018, de autoria do Vereador Silas Zanata, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhora Rosélia Vera Barros; b) Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2018, de autoria do Vereador Silas Zanata, que concede Título de Cidadão Douradense ao Senhor Edilson Lazzarini. Submetidos à deliberação, em bloco, os Projetos de Decreto Legislativo nºs 018 e 019/2018, após a discussão, foram aprovados por unanimidade em turno único de votação. A Pauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade. Ausência justificada dos Vereadores Cirilo Ramão, Pedro Pepa e Junior Rodrigues. Esta Sessão foi realizada neste dia mediante convocação assinada pela maioria dos Vereadores. Esgotada a Pauta, a Presidência agradeceu a todos e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 1° Secretário 2° Secretário Ata da 39ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos doze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, às dezessete horas e cinquenta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e secretariada pelo Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) – DEM. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros) e Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) – DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel), Maria Imaculada Nogueira (Lia Nogueira) e Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PATRIOTA; Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) e Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) – PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado, Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) e Sergio Nogueira - PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Havendo a presença da totalidade dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o edil Sergio Nogueira fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. Na sequência a Presidente passou à solenidade de Juramento da Vereadora Maria Imaculada Nogueira (Lia Nogueira), empossada no dia 7 de novembro de 2018, em substituição a Vereadora licenciada Denize Portolann de Moura Martins. A Presidente explicou à Vereadora Lia Nogueira que após a leitura do Juramento de Posse responderia com o braço direito estendido “assim o prometo”: PROMETO RESPEITAR E CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOURADOS E AS DEMAIS LEIS VIGENTES, DEFENDER A AUTONOMIA DO MUNICÍPIO E EXERCER COM HONRA, LEALDADE E DEDICAÇÃO O MANDATO DE VEREADOR QUE ME FOI OUTORGADO PELO POVO, PROMOVENDO O BEM GERAL DO MUNICÍPIO, a qual respondeu, ASSIM O PROMETO, assim a Presidente declarou investida no cargo a Vereadora que proferiu o juramento. A Vereadora Lia Nogueira usou a Tribuna para fazer seu pronunciamento, logo após, a Presidente deu as boas vindas a Vereadora. Após a solenidade a Presidente deu prosseguimento a Sessão Ordinária. I - EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da 38ª Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 1 – vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: Senadora Eleita Soraya Thronicke, que falou sobre suas propostas de atuação parlamentar. Discorreram sobre o assunto os Vereadores Elias Ishy, Junior Rodrigues, Idenor Machado, Cirilo Ramão, Madson Valente, Olavo Sul, Marçal Filho, Alan Guedes e Sergio Nogueira. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 5085 a 5090; Bebeto apresentou 1 projeto de lei e 4 indicações, protocolados sob os n°s 5091 a 5095; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 9096 a 5099; Cido Medeiros apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 5100 a 5103; Carlito do Gás apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 5104 a 5107; Cirilo Ramão apresentou 3 moções, protocoladas sob os n°s 5108 a 5110; Daniela Hall apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 5111 a 5116; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 5117 a 5122; Idenor Machado apresentou 1 requerimento e 2 indicações, protocolados sob os n°s 5123 a 5125; Jânio Miguel apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 5126 e 5127; Juarez de Oliveira apresentou 3 indicações e 2 moções, protocoladas sob os n°s 5128 a 5132; Madson Valente apresentou 2 requerimentos e 3 indicações, protocolados sob os n°s 5133 a 5137; Marçal Filho apresentou 2 requerimentos e 3 indicações, protocolados sob os n°s 5138 a 5142; Lia Nogueira apresentou 3 projetos de decreto legislativo, 1 requerimento e 3 indicações, protocolados sob os n°s 5143 a 5149; Olavo Sul apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 5150 a 5155; Pedro Pepa apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 5156 a 5158; Junior Rodrigues apresentou 3 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 5159 a 5163; Romualdo Ramim apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 5164 e 5165; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 5166 a 5173. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Cido Medeiros, Bebeto, Sergio Nogueira, Idenor Machado, Olavo Sul, Madson Valente, Pedro Pepa, Cirilo Ramão, Marçal Filho, Elias Ishy, Alan Guedes, Jânio Miguel, Lia Nogueira, Romualdo Ramim, Silas Zanata e Junior Rodrigues. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II – ORDEM DO DIA - Art. 162 do RI. INCLUSÃO DE PAUTA DE ACORDO COM AS NORMAS REGIMENTAIS: Requerimento Para análise do Juízo de Admissibilidade de Representação Ética de suposta infração cometida pelo Vereador Rodrigo Junior de Morais Rodrigues, nos termos dos Artigos 16 e seguintes do Código de Ética desta Casa de Leis. A Sessão foi prorrogada por duas horas. Submetido à deliberação o Requerimento, após a discussão, foi rejeitado por maioria, com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Idenor Machado, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Bebeto, Silas Zanata e Romualdo Ramim. O Vereador Rodrigo Junior de Morais Rodrigues se declarou impedido, de acordo com o § 5º do art. 20, do Código de Ética. 1. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 099/2018(022), de autoria do Poder Executivo, que define a orgaATAS / SESSÕES ORDINÁRIAS / EXTRATORDINÁRIAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.846 18 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2019 ATAS / SESSÕES ORDINÁRIAS / EXTRATORDINÁRIAS nização espacial da área urbana de Dourados, a denominação dos bairros que a compõem e dá outras providências. Anexo emenda. A Emenda n° 01/2018 ao Projeto de Lei nº 099/2018(022) recebeu parecer verbal favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e a seguir foi apresentado Requerimento de Retirada da Emenda n° 01/2018 ao Projeto de Lei nº 099/2018(022), após a discussão, foi aprovado por unanimidade. O Requerimento de Vistas ao Projeto de Lei nº 099/2018(022), após a discussão, foi rejeitado por maioria, com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Idenor Machado, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Sergio Nogueira, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Bebeto, Silas Zanata, Junior Rodrigues e Romualdo Ramim. O Requerimento de Adiamento, por duas Sessões Ordinárias ao Projeto de Lei nº 099/2018(022), após a discussão, foi rejeitado por maioria, com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Lia Nogueira, Idenor Machado, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Sergio Nogueira, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Bebeto, Silas Zanata, Junior Rodrigues e Romualdo Ramim. Submetido à deliberação o Projeto de Lei nº 099/2018(022), após a discussão, foi aprovado por maioria com voto contrário dos Vereadores Alan Guedes, Madson Valente, Marçal Filho e Elias Ishy, em primeiro turno de votação; b) Projeto de Lei nº 109/2018, de autoria do Vereador Elias Ishy, que declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Fuziy, alterando o artigo 1º da Lei nº 3.987/2016. Submetido à deliberação o Projeto de Lei nº 109/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno de votação. 2. PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2018, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que concede Diploma de Cinquentenário à Farmácia Popular, em Dourados; b) Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2018, de autoria do Vereador Bebeto, que concede Título de Cidadão Benemérito ao Pastor Josué Caetano de Souza; c) Projeto de Decreto Legislativo nº 030/2018, de autoria do Vereador Elias Ishy, que concede Título de Cidadão Douradense ao Professor Doutor Mario Teixeira de Sá Júnior; d) Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2018, de autoria do Vereador Elias Ishy, que concede Título de Cidadão Benemérito ao Professor Doutor Mário Cezar Tompes da Silva; e) Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2018, de autoria do Vereador Juarez de Oliveira, que concede Título de Cidadão Douradense ao Padre Wili Brodus Paulus Wedho; f) Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2018, de autoria do Vereador Juarez de Oliveira, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Doutor Takeshi Matsubara; g) Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2018, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que concede Título de Cidadã Douradense à Promotora de Justiça Doutora Fabricia Barbosa Lima; h) Projeto de Decreto Legislativo nº 035/2018, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Nei Elias Coinethe de Oliveira; i) Projeto de Decreto Legislativo nº 036/2018, de autoria do Vereador Idenor Machado, que concede Diploma de Cinquentenário à Empresa Auto Peças e Acessórios Modelo; j) Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2018, de autoria do Vereador Idenor Machado, que Institui o Diploma Educador Emérito; k) Projeto de Decreto Legislativo nº 038/2018, de autoria do Vereador Junior Rodrigues, que concede Título de Cidadão Honorário do Município ao Senhor José Elias Moreira. l) Projeto de Decreto Legislativo nº 039/2018, de autoria do Vereador Jânio Miguel, que concede Título de Cidadã Douradense à Senhora Lenir Uhde; m) Projeto de Decreto Legislativo nº 040/2018, de autoria do Vereador Jânio Miguel, que concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Alex Lima Pereira; n) Projeto de Decreto Legislativo nº 041/2018, de autoria do Vereador Cirilo Ramão, que concede Título de Cidadão Benemérito ao Professor Reginaldo José da Silva; o) Projeto de Decreto Legislativo nº 042/2018, de autoria do Vereador Cirilo Ramão, que concede Título de Cidadã Douradense à Doutora Solange Denize Fernandes de Luna; p) Projeto de Decreto Legislativo nº 043/2018, de autoria do Vereador Marçal Filho, que concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Cristiano dos Santos; q) Projeto de Decreto Legislativo nº 044/2018, de autoria do Vereador Marçal Filho, que concede Título de Cidadã Douradense à Senhora Deumeires Batista de Souza Rodrigues de Morais; r) Projeto de Decreto Legislativo nº 045/2018, de autoria do Vereador Marçal Filho, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Geraldo da Silva Souza; s) Projeto de Decreto Legislativo nº 046/2018, de autoria do Vereador Idenor Machado e Juarez de Oliveira, que concede Diploma de Cinquentenário à Empresa Imobiliária Continental; t) Projeto de Decreto Legislativo nº 047/2018, de autoria do Vereador Junior Rodrigues, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Kim Araujo de Meneses; u) Projeto de Decreto Legislativo nº 052/2018, de autoria dos Vereadores Infra-assinados, que concede Título de Cidadã Douradense a Senhora Gleici Aguilar dos Santos; v) Projeto de Decreto Legislativo nº 053/2018, de autoria dos Vereadores Infra-assinados, que concede Título de Cidadão Douradense ao Poeta Marcos Coelho; Submetidos à deliberação os Projetos de Decreto Legislativo nºs 020; do 029 ao 36; do 038 ao 047; 052 e 053/2018, após a discussão, foram aprovados por unanimidade, em turno único de votação. O Requerimento de Vistas ao Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2018, após a discussão, foi rejeitado por maioria com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Alan Guedes, Madson Valente, Juarez de Oliveira, Marçal Filho, Idenor Machado, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Sergio Nogueira, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Bebeto, Silas Zanata, Junior Rodrigues e Romualdo Ramim. Esgotado o horário da Sessão o Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2018 e a Pauta de Requerimentos não foram votados. A Presidência agradeceu a todos e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 1° Secretário 2° Secretário Ata da 40ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos dezenove dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, às dezessete horas e trinta e cinco minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e secretariada pelo Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa). Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros) e Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) – DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel), Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) e Maria Imaculada Nogueira (Lia Nogueira) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PATRIOTA; Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) e Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) – PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado, Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) e Sergio Nogueira - PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Havendo a presença da totalidade dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o Edil Cirilo Ramão fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino a Bandeira, em comemoração ao Dia da Bandeira. I - EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da 39ª Sessão Ordinária, com ausência dos Vereadores Juarez de Oliveira e Bebeto. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 1 - Mensagem de Projeto de Lei n° 31/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD, do Município de Dourados e dá outras providências; 2 - Mensagem de Projeto de Lei n° 32/2018, de autoria do Poder Executivo, que altera e cria dispositivos na Lei n° 2.999, de 18 de outubro de 2007, que cria o Conselho Municipal dos Direitos a Pessoa com Deficiência; 3 – Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: Presidente do COMAD, Talita Rolim, discorreu sobre as ações desenvolvidas no biênio 2017/2018, pela entidade. Discorreram sobre o assunto os Vereadores Sergio Nogueira, Alan Guedes, Elias Ishy, Madson Valente, Marçal Filho, Olavo Sul e Junior Rodrigues. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 5475 a 5480; Bebeto apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 5481 a 5484; Silas Zanata apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 5485 a 5488; Cido Medeiros apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 5489 a 5492; Carlito do Gás apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 5493 a 5496; Cirilo Ramão apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 5497 a 5500; Daniela Hall apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 5501 a 5506; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos, protocolados sob os n°s 5507 e 5508; Idenor Machado apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 5509 a 5511; Jânio Miguel apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 5512 e 5513; Juarez de Oliveira apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 5514 a 5516; Madson Valente apresentou 2 requerimentos e 3 indicações, protocolados sob os n°s 5517 a 5521; Marçal Filho apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 5522 a 5527; Lia Nogueira apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 5528 a 5533; Olavo Sul apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 5534 a 5538; Pedro Pepa apresentou 1 projeto de lei e 3 indicações, protocolados sob os n°s 5539 a 5542; Junior Rodrigues apresentou 3 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 5543 a 5546; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 5547 a 5554. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Sergio Nogueira, Idenor Machado, Marçal Filho, Bebeto, Madson Valente, Juarez de Oliveira, Lia Nogueira, Olavo Sul, Cirilo Ramão, Alan Guedes, Elias Ishy, Daniela Hall e Junior Rodrigues. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II – ORDEM DO DIA - Art. 162 do RI. 1. PROJETO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL - ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei n° 119/2018 (031), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Politicas Públicas sobre Drogas – COMAD, e dá outras providências. O Projeto de Lei n° 119/2018 (031) recebeu parecer verbal favorável das seguintes Comissões: Justiça, Legislação e Redação; Assistência Social e Políticas de Prevenção às Drogas. O Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei n° 119/2018 (031), após a discussão foi aprovado por unanimidade. Submetido à deliberação o Projeto de Lei n° 119/2018 (031), após a discussão, foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. 2. PROJETO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 109/2018, de autoria do Vereador Elias Ishy, que declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Fuziy, alterando o artigo 1º da Lei nº 3.987/2016. Submetido à deliberação o Projeto de Lei nº 109/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade em segundo turno de votação. 3. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 026/2018 (017), de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 071/2003 – Código Tributário – Placas e Letreiros. O Requerimento de Retirado da Pauta do Projeto de Complementar n° 026/2018 (17), após a discussão, foi aprovado por maioria com voto contrário dos Vereadores Idenor Machado e Romualdo Ramim. A Sessão foi prorrogada por duas horas; b) Projeto de Lei nº 111/2018 (029), de autoria do Poder Executivo, que o autoriza a doar ao Estado de MS o imóvel da Matrícula nº 107.230, destinado a construção de uma Unidade Educacional de Internação – UNEI. O Requerimento de Vistas ao Projeto de Lei nº 111/2018 (029), após a discussão, foi rejeitado por maioria com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Madson Valente, Juarez de Oliveira, Idenor Machado, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Bebeto, Silas Zanata, Junior Rodrigues, Olavo Sul e Romualdo Ramim. Submetido à deliberação o Projeto de Lei nº 111/2018 (029), após a discussão, foi aprovado por maioria com voto contrário dos Vereadores Marçal Filho e Elias Ishy; c) Projeto de Lei nº 121/2018, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a revogação da Lei nº 4.215/2018. Submetido à deliberação o Projeto de Lei nº 121/2018, após a discussão, foi aprovado por maioria com voto contrário do Vereador Idenor Machado. 4. PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2018, de autoria do Vereador Júnior Rodrigues, que concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Nivaldo Domingos da Rocha; b) Projeto de Decreto Legislativo nº 028/2018, de autoria do Vereador Olavo Sul, que concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Ruderson Mesquita Sobreira; c) Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2018, de autoria do Vereador Idenor Machado, que institui o Diploma Educador Emérito; d) Projeto de Decreto Legislativo nº 048/2018, de autoria da Vereadora Daniela Hall, que concede Título de Cidadão Douradense ao Senhor Antonio da Silva; e) Projeto de Decreto Legislativo nº 049/2018, de autoria da Vereadora Daniela Hall, que concede Título de Amigo Honorário da Câmara Municipal ao Senhor Joaquim Soares; f) Projeto de Decreto Legislativo nº 050/2018, de autoria do Vereador Cirilo Ramão, que concede Título de Amiga Honorária da Câmara Municipal à Senhora Patrícia Henriette Donzelli Bulcão de Lima; g) Projeto de Decreto Legislativo nº 051/2018, de autoria do Vereador Cirilo Ramão, que concede Título de Cidadão Douradense ao Senhor Márcio RoberDIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.846 19 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2019 ATAS / SESSÕES ORDINÁRIAS / EXTRATORDINÁRIAS to de Lóss; h) Projeto de Decreto Legislativo nº 054/2018, de autoria do Vereador Madson Valente, que concede Título de Cidadão Douradense ao Senhor Adão Ferreira de Souza; i) Projeto de Decreto Legislativo nº 055/2018, de autoria do Vereador Madson Valente, que concede Diploma de Honra ao mérito Legislativo à Senhora Nádia Sater Gebara; j) Projeto de Decreto Legislativo nº 056/2018, de autoria da Vereadora Lia Nogueira, que concede Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Maria Aparecida Palmeira; k) Projeto de Decreto Legislativo nº 057/2018, de autoria da Vereadora Lia Nogueira, que concede Título de Cidadã Douradense à Senhora Wanda Regina Calabretta Staut; l) Projeto de Decreto Legislativo nº 058/2018, de autoria da Vereadora Lia Nogueira, que concede Título de Cidadã Benemérita à Senhora Giselle Ferreira da Silva Tosta; m) Projeto de Decreto Legislativo nº 059/2018, de autoria do Vereador Cirilo Ramão, que concede Diploma de Honra ao Mérito à Pastora Maria Glória Colmam Batista; n) Projeto de Decreto Legislativo nº 060/2018, de autoria do Vereador Alan Guedes, que concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Leornado Rodrigues Congro; o) Projeto de Decreto Legislativo nº 061/2018, de autoria do Vereador Alan Guedes, que concede Título de Cidadão Douradense ao Senhor Diogenes José de Carvalho; p) Projeto de Decreto Legislativo nº 062/2018, de autoria do Vereador Alan Guedes, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Adail Alencar; q) Projeto de Decreto Legislativo nº 063/2018, de autoria do Vereador Cido Medeiros, que concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Joséildo Araújo dos Santos; r) Projeto de Decreto Legislativo nº 064/2018, de autoria do Vereador Cido Medeiros, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Romeu Raimundo Garcia; s) Projeto de Decreto Legislativo nº 065/2018, de autoria do Vereador Carlito do Gás, que concede Título de Cidadão Douradense ao Padre Pedro Clair Wegmann; t) Projeto de Decreto Legislativo nº 066/2018, de autoria do Vereador Carlito do Gás, que concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor José Morais de Almeida; u) Projeto de Decreto Legislativo nº 067/2018, de autoria do Vereador Romualdo Ramim, que concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Milton Carlos Luna; Submetidos à deliberação, em bloco, os Projetos de Decreto Legislativo do n° 026, 028, 037, do 048 ao 051 e do 054 ao 067/2018, após a discussão, foram aprovados por unanimidade em turno único de votação. O Requerimento de autoria da Comissão de Justiça solicitando a Inclusão na Pauta do Recurso ao Parecer Contrário da Comissão de Justiça, Legislação e Redação ao Projeto de Lei n°068/2018, de autoria dos Vereadores infra-assinados. Em seguida foi apresentado pelo Vereador Cido Medeiros, Requerimento de Retirada da Pauta e a desistência do Recurso ao Parecer Contrário da Comissão de Justiça, Legislação e Redação ao Projeto de Lei n°068/2018, de autoria dos Vereadores infraassinados, o qual foi deferido pela Presidência e encaminhando à Procuradoria Jurídica para as devidas providências. A Pauta de Requerimentos da 39ª e da 40ª Sessões Ordinárias foram aprovadas. Esgotada a Pauta, a Presidência convocou os Vereadores para a solenidade de entrega do Prêmio Marçal de Souza Tupã‘Y – edição 2018, no dia 26 de novembro, às 17 horas e a seguir a 41ª Sessão Ordinária, agradeceu a todos e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 1° Secretário 2° Secretário Ata da 41ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos vinte e seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, às dezessete horas e quarenta e cinco minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e secretariada pelo Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) – DEM. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros) e Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) – DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel), Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) e Maria Imaculada Nogueira (Lia Nogueira) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PATRIOTA; Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) e Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) – PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado, Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) e Sergio Nogueira - PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Havendo a presença da totalidade dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o Edil Cirilo Ramão fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. I - EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da 40ª Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 1 - Mensagem de Projeto Lei Complementar n° 19/2018, de autoria do Poder Executivo, que altera redação de dispositivo na Lei Complementar nº 310/2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de servidores da Prefeitura Municipal – PCCR dos servidores da Administração Geral, fixa vencimentos e dá outras providências; 2 – Mensagem de Projeto de Lei n° 33/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre desafetação de áreas que indica para fins de implantação do Programa Lote Humanizado - Autoconstrução, da Lei n° 4.185 de 15 de junho de 2018; 3 - Mensagem de Projeto de Lei n° 38/2018, de autoria do Poder Executivo, que altera o inciso II e o § 1º de Lei n° 4.106, de 12 de junho de 2017, e dá outras providências. 4 – Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: Presidente do SIMTED, Juliano Menghetti Mazzini, para falou sobre o andamento da negociação salarial do magistério e administrativo da rede municipal de ensino referentes aos anos 2017/2018. Discorreram sobre o assunto os Vereadores Lia Nogueira, Marçal Filho, Cirilo Ramão, Alan Guedes, Idenor Machado, Madson Valente, Daniela Hall, Elias Ishy, Sergio Nogueira, Junior Rodrigues e Olavo Sul. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 5610 a 5614; Bebeto apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 5615 a 5618; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 5619 a 5622; Cido Medeiros apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 5623 a 5626; Carlito do Gás apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 5627 a 5630; Cirilo Ramão apresentou 4 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 5631 a 5635; Daniela Hall apresentou 1 projeto de lei, 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 5636 a 5642; Elias Ishy apresentou 1 projeto de decreto legislativo, 2 requerimentos, 1 indicação e 1 moção, protocolados sob os n°s 5643 a 5647; Jânio Miguel apresentou 1 requerimento e 2 indicações, protocolados sob os n°s 5648 a 5650; Juarez de Oliveira apresentou 4 indicações e 3 moções, protocoladas sob os n°s 5651 a 5657; Madson Valente apresentou 2 requerimentos e 3 indicações, protocolados sob os n°s 5658 a 5662; Marçal Filho apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 5663 a 5669; Lia Nogueira apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 5670 a 5674; Olavo Sul apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 5675 a 5680; Pedro Pepa apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 5681 a 5683; Junior Rodrigues apresentou 1 requerimento e 2 indicações, protocolados sob os n°s 5684 a 5686; Romualdo Ramim apresentou 1 moção, protocolada sob o n° 5687; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 5688 a 5695. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Sergio Nogueira, Lia Nogueira, Idenor Machado, Marçal Filho, Alan Guedes, Bebeto, Cirilo Ramão, Madson Valente, Daniela Hall, Silas Zanata, Elias Ishy, Junior Rodrigues e Olavo Sul. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II – ORDEM DO DIA Art. 162 do RI. 1. PROJETO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL - ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar n° 026/2018 (017), de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 71/2003 – Código Tributário Municipal. O Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar n° 026/2018 (017), após a discussão, foi aprovado por unanimidade. Submetido à deliberação o Projeto de Lei Complementar n° 026/2018 (017), após a discussão, foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. 2. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Veto Integral nº 002/2018 (005), de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 102/2018, de autoria do Vereador Idenor Machado, que altera o artigo 1º da Lei nº 2.971/2006, que dispõe sobre a denominação da Rua Carmem Cabrera Água. Submetido à deliberação o Projeto de Veto Integral n° 002/2018 (005), após a discussão, foi mantido por unanimidade. 3. PROJETO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 121/2018, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a revogação da Lei nº 4.215/2018. Submetido à deliberação o Projeto de Lei n° 121/2018, após a discussão, foi aprovado por maioria com voto contrário dos Vereadores Idenor Machado e Sergio Nogueira, em segundo turno de votação. 4. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 086/2018(019), de autoria do Poder Executivo, Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico, contemplando o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências. Submetido à deliberação o Projeto de Lei n° 086/2018 (019), após a discussão, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno de votação. A Sessão foi prorrogada por duas horas; b) Projeto de Lei nº 092/2018, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que denomina Rua Leonardo Moraes Bonito a Projetada 06 RB, localizada nos Residenciais Bonanza e Parizotto, em toda sua extensão, no Município de Dourados, alterando o artigo 1º da Lei nº 4.003/2016; c) Projeto de Lei nº 093/2018, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que denomina Rua Professora Maria de Lourdes Silva Ferreira a Projetada 11 RB, localizada nos Residenciais Bonanza e Parizotto, em toda sua extensão, no Município de Dourados, alterando o artigo 1º da Lei nº 4.004/2016. Submetidos à deliberação os Projetos de Lei n°s 092 e 093/2018, após a discussão, foram aprovados por unanimidade em primeiro turno único de votação. 4. PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Decreto Legislativo nº 068/2018, de autoria do Vereador Cirilo Ramão, que concede Diploma Jopará ao Senhor Carlos Magno Mieres Amarilha, pelos relevantes serviços prestados a esta cidade; b) Projeto de Decreto Legislativo nº 069/2018, de autoria do Vereador Jânio Miguel, que concede Título de Amigo da Câmara Municipal ao Senhor Silvio Reginaldo Peres Costa, pelos relevantes serviços prestados à sociedade douradense; c) Projeto de Decreto Legislativo nº 070/2018, de autoria do Vereador Junior Rodrigues, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Thiago Machado Mattos, em reconhecimento à atuação profissional representando o Município de Dourados. Submetidos à deliberação, em bloco, os Projeto de Decreto Legislativo do n°s 068, 069 e 070/2018, após a discussão, foram aprovados por unanimidade em turno único de votação. A Pauta de Requerimentos foi aprovada. Esta Sessão foi iniciada neste horário, em virtude da solenidade de entrega do Prêmio Marçal de Souza Tupã‘Y – edição 2018, ao Grupo de Rap Indígena Brô MC’s da Reserva Indígena de Dourados-MS. Esgotada a Pauta, a Presidência agradeceu a todos e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 1° Secretário 2° Secretário Ata da 42ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, às dezessete horas e trinta e cinco minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e secretariada pelo Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) – DEM. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) – DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel), Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) e Maria Imaculada Nogueira (Lia Nogueira) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.846 20 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2019 ATAS / SESSÕES ORDINÁRIAS / EXTRATORDINÁRIAS dos Santos (Olavo Sul) – PATRIOTA; Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) e Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) – PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado, Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) – PSDB e Sergio Nogueira - PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Havendo a presença da totalidade dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o Edil Sergio Nogueira fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. I - EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da 41ª Sessão Ordinária, com ausência dos Vereadores Madson Valente, Idenor Machado, Pedro Pepa, Carlito do Gás, Bebeto e Olavo Sul. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 1 - Mensagem de Projeto Lei 36/2018, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo a desafetar área que indica e desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) estabelecido pela Lei Federal 11.977/2009, alterada pela Lei Federal 12.424/2011 e dá outras providências; 2 – Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: Senhor Emerson Eduardo Correa, Coordenador do Programa de IST/AIDS e Hepatites Virais, que falará sobre a “Campanha Mundial de Luta contra a AIDS”, realizada nos meses de novembro e dezembro. Não compareceu. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 5751 a 5755; Bebeto apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 5756 a 5761; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 5762 a 5765; Cido Medeiros apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 5766 a 5771; Carlito do Gás apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 5772 a 5775; Cirilo Ramão apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 5776 e 5777; Daniela Hall apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 5778 a 5783; Elias Ishy apresentou 1 projeto de lei complementar e 1 requerimento, protocolados sob os n°s 5784 e 5785; Idenor Machado apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 5786 e 5787; Jânio Miguel apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 5788 e 5789; Juarez de Oliveira apresentou 3 indicações e 2 moções, protocoladas sob os n°s 5790 a 5794; Madson Valente apresentou 2 requerimentos e 3 indicações, protocolados sob os n°s 5795 a 5799; Marçal Filho apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 5800 a 5805; Lia Nogueira apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 5806 a 5810; Olavo Sul apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 5811 a 5815; Pedro Pepa apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 5816 a 5818; Junior Rodrigues apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 5819 a 5822; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 5823 a 5830. Vereadores Infra-assinados apresentaram 1 requerimento protocolado sob o n°s 5831. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Sergio Nogueira, Cido Medeiros, Bebeto, Juarez de Oliveira, Idenor Machado, Lia Nogueira, Alan Guedes, Silas Zanata, Olavo Sul, Madson Valente, Cirilo Ramão, Elias Ishy, Marçal Filho, Romualdo Ramim e Junior Rodrigues. A Sessão foi suspensa para entrega de Moção Legislativa ao Dr. Afeife Mohamad Hajj, proposta pelo Vereador Romualdo Ramim. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II – ORDEM DO DIA - Art. 162 do RI. 1. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 086/2018(019), de autoria do Poder Executivo, Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico, contemplando o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências; b) Projeto de Lei nº 092/2018, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que denomina Rua Leonardo Moraes Bonito a Projetada 06 RB, localizada nos Residenciais Bonanza e Parizotto, em toda sua extensão, no Município de Dourados, alterando o artigo 1º da Lei nº 4.003/2016; c) Projeto de Lei nº 093/2018, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que denomina Rua Professora Maria de Lourdes Silva Ferreira a Projetada 11 RB, localizada nos Residenciais Bonanza e Parizotto, em toda sua extensão, no Município de Dourados, alterando o artigo 1º da Lei nº 4.004/2016. Submetidos à deliberação os Projetos de Lei n°s 086 (019), 092 e 093/2018, após a discussão, foram aprovados por unanimidade em segundo turno de votação. Ausente Vereador Pedro Pepa. A Sessão foi prorrogada por duas horas. 2. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 027/2018 (019), de autoria do Poder Executivo, que altera redação de dispositivo na Lei Complementar nº 310/2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de Servidores da Administração Geral da Prefeitura Municipal – PCCR. - Agentes semafóricos. Submetidos à deliberação o Projeto de Lei Complementar n° 027/2018 (019), após a discussão, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno de votação; b) Projeto de Lei nº 099/2018(022), de autoria do Poder Executivo, que define a organização espacial da área urbana de Dourados, a denominação dos bairros que a compõem e dá outras providências - emendas anexa. Obs: O Projeto de Lei n° 099/2018 (022), foi votado em primeiro turno de discussão no dia 12 de novembro, na 39ª Sessão Ordinária. Nesta Sessão foi discutido e votado em segundo turno. Submetida à deliberação a Emenda de n° 02/2018 ao Projeto de Lei nº 099/2018(022), após a discussão, foi rejeitada com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Cirilo Ramão, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Bebeto, Silas Zanata, Junior Rodrigues e Romualdo Ramim. Ausente Vereador Pedro Pepa. A Emenda n° 03/2018 recebeu parecer verbal favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, o Vereador Marçal Filho - membro ad hoc. Submetida à deliberação a Emenda de n° 03/2018 ao Projeto de Lei nº 099/2018(022), após a discussão, foi rejeitada com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Cirilo Ramão, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Bebeto, Junior Rodrigues e Romualdo Ramim. Ausente Vereador Pedro Pepa. Para a votação da emenda n° 02 e 03/2018 foi adquirido o quorum de maioria qualificada, conforme § 4º do art. 104 do Regimento Interno desta Casa. O Requerimento de Vistas ao Projeto de Lei n° 099/2018 (022), após a discussão, foi aprovado por maioria com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Junior Rodrigues e Romualdo Ramim; c) Projeto de Lei nº 124/2018 (033), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre desafetação de áreas que indica para fins de implantação do Programa Lote Humanizado – Autoconstrução, da Lei nº 4.185/2018. (Campina Verde); d) Projeto de Lei nº 126/2018 (038), de autoria do Poder Executivo, que altera o inciso II e o §1º da Lei nº 4.106/2017, e dá outras providências; e) Projeto de Lei nº 129/2018 (035), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre desafetação de área que indica, para fins de regularização fundiária nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017 (Distrito de Itahum); f) Projeto de Lei nº 131/2018 (034), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo a doar área de terras pertencentes ao Município à empresa Vanessa dos Santos Vágula e Cia Ltda e dá outras providências. (DOURAVAL Serviços Agrícolas). Submetidos à deliberação os Projetos de Lei n°s 124 (033) 126 (038), 129 (035), 131/2018 (034), após a discussão, foram aprovados por unanimidade em primeiro turno de votação; g) Projeto de Lei nº 132/2018 (037), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre desafetação e autorização para posterior doação, da área que indica, ao fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal, através do Programa Minha Casa, Minha Vida - (Residencial Greenville). O Requerimento de Vistas ao Projeto de Lei n° 132/2018 (037), após a discussão, foi aprovado por unanimidade; h) Projeto de Lei nº 108/2018, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que denomina Rua Dr. Ailton Stropa Garcia a Projetada 9 RB, em toda sua extensão no Residencial Bonanza; i) Projeto de Lei nº 117/2018, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que denomina Rua Lourdes de Faria Harfouche a Projetada 14RB, em toda sua extensão no Residencial Bonanza. Submetidos à deliberação, em bloco, os Projetos de Lei n°s 108 e 117/2018, após a discussão, foram aprovados por unanimidade, em primeiro turno de votação; j) Projeto de Lei nº 127/2018, de autoria da Vereadora Daniela Hall, que altera o § 1º do Artigo 1º da Lei nº 1.883/1993, que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias do Transporte Coletivo Urbano de Dourados, reservarem poltronas nos ônibus para usuários especiais; k) Projeto de Lei nº 128/2018, de autoria do Vereador Silas Zanata, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Esportiva Nipo-Brasileira de Laranja Lima. Submetidos à deliberação, os Projetos de Lei n°s 127 e 128/2018, após a discussão, foram aprovados por unanimidade em primeiro turno de votação. A Pauta de Requerimentos foi aprovada. Esgotada a Pauta a Presidência agradeceu a todos e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 1° Secretário 2° Secretário Ata da 43ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos dez dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, às dezessete horas e trinta e cinco minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e Secretário ad hoc Vereador Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) – PSDB. Compareceram os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros) e Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel), Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) e Maria Imaculada Nogueira (Lia Nogueira) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PATRIOTA; Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) - PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) – PSB; Sergio Nogueira - PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Ausente os Vereadores Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) – PMDB e Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) – DEM. Havendo a presença da maioria dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o Edil Marçal Filho fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. Expediente reduzido – Projeto de Lei Orçamentária em Pauta. I - EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da Sétima Sessão Extraordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 1 - Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: Senhor Emerson Eduardo Correa, Coordenador do Programa de IST/AIDS e Hepatites Virais, que falou sobre a “Campanha Mundial de Luta contra a AIDS”, realizada nos meses de novembro e dezembro. Discorreram sobre o assunto os Vereadores Sergio Nogueira, Lia Nogueira, Daniela Hall, Madson Valente e Marçal Filho. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 5893 a 5896; Bebeto apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 5897 a 5900; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 5901 a 5904; Cido Medeiros apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 5905 a 5908; Carlito do Gás apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 5909 a 5912; Daniela Hall apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 5913 a 5918; Elias Ishy apresentou 1 projeto de decreto legislativo, 1 requerimento e 1 moção, protocolados sob os n°s 5919 a 5921; Jânio Miguel apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 5922 e 5923; Juarez de Oliveira apresentou 4 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 5924 a 5928; Madson Valente apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 5929 a 5931; Marçal Filho apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 5932 a 5937; Lia Nogueira apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 5938 a 5941; Olavo Sul apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 5942 a 5945; Junior Rodrigues apresentou 4 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 5946 a 5950; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 5951 a 5958. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Sergio Nogueira, Daniela Hall, Lia Nogueira, Bebeto, Madson Valente, Olavo Sul, Marçal Filho, Alan Guedes, Elias Ishy, Mauricio Lemes e Junior Rodrigues. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II – ORDEM DO DIA - Art. 162 do RI. 1. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 113/2018 (030), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA, exercício financeiro de 2019. - Emendas anexas. b) Projeto de Lei Complementar nº 027/2018 (019), de autoria do Poder Executivo, que altera redação de dispositivo na Lei Complementar nº 310/2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de Servidores da Administração Geral da Prefeitura Municipal – PCCR. - Agentes semafóricos; c) Projeto de Lei nº DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.846 21 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2019 ATAS / SESSÕES ORDINÁRIAS / EXTRATORDINÁRIAS 099/2018(022), de autoria do Poder Executivo, que define a organização espacial da área urbana de Dourados, a denominação dos bairros que a compõem e dá outras providências; d) Projeto de Lei nº 124/2018 (033), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre desafetação de áreas que indica para fins de implantação do Programa Lote Humanizado – Autoconstrução, da Lei nº 4.185/2018; e) Projeto de Lei nº 126/2018 (038), de autoria do Poder Executivo, que altera o inciso II e o § 1º da Lei nº 4.106/2017, e dá outras providências; f) Projeto de Lei nº 129/2018 (035), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre desafetação de área que indica, para fins de regularização fundiária nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017; g) Projeto de Lei nº 131/2018 (034), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo a doar área de terras pertencentes ao Município à empresa Vanessa dos Santos Vágula e Cia Ltda e dá outras providências; h) Projeto de Lei nº 108/2018, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que denomina Rua Dr. Ailton Stropa Garcia a Projetada 9RB, em toda sua extensão no Residencial Bonanza; i) Projeto de Lei nº 117/2018, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que denomina Rua Lourdes de Faria Harfouche a Projetada 14RB, em toda sua extensão no Residencial Bonanza; j) Projeto de Lei nº 127/2018, de autoria da Vereadora Daniela Hall, que altera o § 1º do Artigo 1º da Lei nº 1.883/1993, que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias do Transporte Coletivo Urbano de Dourados, reservarem poltronas nos ônibus para usuários especiais; k) Projeto de Lei nº 128/2018, de autoria do Vereador Silas Zanata, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Esportiva Nipo-Brasileira de Laranja Lima. 2. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 132/2018 (037), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre desafetação e autorização para posterior doação, da área que indica, ao fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal, através do Programa Minha Casa, Minha Vida; b) Projeto de Lei nº 069/2018, de autoria dos Vereadores Juarez de Oliveira e Cirilo Ramão, que denomina Rua Zilda Rodrigues Rios, a Rua “E”, em toda sua extensão, localizada no loteamento Ildefonso Pedroso; c) Projeto de Lei nº 133/2018, de autoria do Vereador Elias Ishy, que Institui o Dia Municipal de Combate a Intolerância Religiosa a ser comemorado anualmente no dia 21 de janeiro, no âmbito do Município de Dourados. 3. MATÉRIAS EM DELIBERAÇÃO: a) REQUERIMENTO, DE ACORDO COM O ARTIGO 231 DO RI, de substituição dos membros Pedro Pepa e Cirilo Ramão pelos Vereadores Bebeto e Jânio Miguel, formulado em 06/12/2018, Protocolo Geral 5850, que será apreciado neste Plenário, nos termos do Artigo 231 do RI, consoante Decisão Judicial prolatada pelo MM. Juiz Zaloar Murat Martins de Souza, nos Autos do Mandado de Segurança 8000625-83.2018.8.12.0800; b) Recurso a Questão de Ordem solicitada pelos Vereadores: Junior Rodrigues, Bebeto, Jânio Miguel, Romualdo Ramim, Carlito do Gás, Cido Medeiros, Silas Zanata, Juares de Oliveira e Mauricio Lemes, solicitando o cumprimento do § 1º do Art. 15 do Regimento Interno, recebido dia 10 de dezembro, às 10:13’, na 8ª Sessão Extraordinária; c) Requerimentos. Foi apresentado Requerimento de Inversão de Pauta de n° 1, para que as matérias em deliberação constante nos itens “a e b” fossem votadas antes do Projeto de Lei Orçamentária. Durante a discussão do Requerimento de Inversão de Pauta de n° 1, foi apresentado Requerimento de Vistas ao Requerimento n° 1 de Inversão da Pauta, o qual após a discussão, foi rejeitado por maioria com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Mauricio Lemes, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Bebeto, Silas Zanata, Junior Rodrigues e Romualdo Ramim. Ausente os Vereadores Cirilo Ramão e Pedro Pepa. A Sessão foi prorrogada por duas horas. Submetido a deliberação o Requerimento de n° 1, após a discussão, foi aprovado por maioria com voto contrário dos Vereadores: Alan Guedes, Madson Valente, Lia Nogueira, Marçal Filho, Sergio Nogueira, Olavo Sul e Elias Ishy. Ausente os Vereadores Cirilo Ramão e Pedro Pepa. Foi apresentado Requerimento de Inversão de Pauta de n° 2, para que as matérias em deliberação constante nos itens “a e b” fossem votadas invertidas. Durante a discussão do Requerimento de n° 2 de Inversão de Pauta, foi apresentado Requerimento de Vistas ao Requerimento de Inversão de itens, para que a votação fosse invertida, o qual após a discussão, foi rejeitado por maioria com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Mauricio Lemes, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Bebeto, Silas Zanata, Junior Rodrigues e Romualdo Ramim. Ausente os Vereadores Cirilo Ramão e Pedro Pepa. Durante a discussão do Requerimento de n° 2, a Sessão foi encerrada. Não sendo votados os Projetos em 2ª e 1ª discussão, assim como as matérias em deliberação. Esgotado o horário da Sessão a Presidência agradeceu a todos e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora e Secretário ad hoc. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) – PSDB Secretário ad hoc Ata da 10ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a Segunda Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos treze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, às dezesseis horas e quinze minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Extraordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) – PSD, Vereador Madson Roberto Pereira Valente (DEM), 1º Secretário ad hoc e 2º Secretário ad hoc o Vereador Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) - PSDB. Compareceram os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel), Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) e Maria Imaculada Nogueira (Lia Nogueira) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PATRIOTA; Antonio Carlos de Araujo Cruz (Toninho Cruz) e Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) – PSB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB; Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) – PRP; Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. A Presidente solicitou verificação de quorum. Havendo a presença de todos os Vereadores a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. I – ORDEM DO DIA (ART. 180 DO RI) 1. PROJETO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 113/2018 (030), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA, exercício financeiro de 2019. Emendas anexas. De acordo com o inciso VI do art. 189 e art. 209 do Regimento Interno foram prejudicadas as Emendas de nºs 01, 24 ao 27; 66 ao 68; 204 ao 215, de autoria dos Vereadores Cirilo Ramão, Pedro Pepa e Idenor Machado, respectivamente. Foram apresentadas Emendas Indicativas, Modificativas e Impositivas de autoria dos Vereadores Daniela Hall, Alan Guedes, Silas Zanata, Jânio Miguel, Olavo Sul, Juarez de Oliveira, Cido Medeiros, Sergio Nogueira, Marçal Filho, Lia Nogueira, Bebeto, Elias Ishy, Madson Valente, Romualdo Ramim, Junior Rodrigues e Carlito do Gás ao Projeto de Lei nº 113/2018 (030); submetidas à deliberação, em bloco, as seguintes Emendas: Emendas Indicativas de n°s 08 ao 17; 21 e 22; 34 ao 65; 69; 74 ao 86; 99 ao 112; 124 ao 133; 135 ao 155; 158 ao 163; 168 ao 182; 186 ao 199; 203; 230 ao 255/2018; Emendas Modificativas de n° 7 e 167/2018; Emendas Impositivas de n°s 03 ao 05; 18 ao 20; 23; 28 ao 33; 70 ao 73; 87 ao 98; 113 ao 123; 134; 156, 157; 164 ao 166; 183 ao 185; 200 ao 202; 216 ao 229/2018, após a discussão, foram aprovadas por unanimidade em primeiro turno de votação. As Emendas Modificativas de n° 2 e 6/2018, foram retiradas de ofício pela autora no dia 06/12/2018. Submetido à deliberação o Projeto de Lei nº 113/2018 (030), após a discussão, foi aprovado por unanimidade em segundo turno de votação. Não havendo mais nada a tratar a Presidência convocou os Senhores Vereadores, de acordo com as normas regimentais, para a 11ª Sessão Extraordinária logo após o término desta, para a terceira votação do Projeto de Lei n° 113/2018 (30), Orçamento 2019, acompanhado das emendas, e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pela Presidente, Vice-Presidente, 1º e 2º Secretários ad hoc. Verª. Daniela Weiler Wagner Hall-PSD Ver. Sergio Nogueira-PSDB Presidente Vice-presidente Ver. Madson Roberto Pereira Valente (DEM) 1º Secretário ad hoc Ver. Marçal Gonçalves Leite Filho (PSDB) 2º Secretário ad hoc Ata da 11ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a Segunda Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos treze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, às dezessete horas, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Extraordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) – PSD, Vereador Madson Roberto Pereira Valente (DEM), 1º Secretário ad hoc e 2º Secretário ad hoc o Vereador Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) - PSDB. Compareceram os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel), Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) e Maria Imaculada Nogueira (Lia Nogueira) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PATRIOTA; Antonio Carlos de Araujo Cruz (Toninho Cruz) e Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) – PSB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB; Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) – PRP; Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. A Presidente solicitou verificação de quorum. Havendo a presença de todos os Vereadores a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. I – ORDEM DO DIA (ART. 180 DO RI) 1. PROJETO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 113/2018 (030), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA, exercício financeiro de 2019. Emendas anexas. De acordo com o inciso VI do art. 189 e art. 209 do Regimento Interno foram prejudicadas as Emendas de nºs 01, 24 ao 27; 66 ao 68; 204 ao 215, de autoria dos Vereadores Cirilo Ramão, Pedro Pepa e Idenor Machado, respectivamente. Foram apresentadas Emendas Indicativas, Modificativas e Impositivas de autoria dos Vereadores Daniela Hall, Alan Guedes, Silas Zanata, Jânio Miguel, Olavo Sul, Juarez de Oliveira, Cido Medeiros, Sergio Nogueira, Marçal Filho, Lia Nogueira, Bebeto, Elias Ishy, Madson Valente, Romualdo Ramim, Junior Rodrigues e Carlito do Gás ao Projeto de Lei nº 113/2018 (030); submetidas à deliberação, em bloco, as seguintes Emendas: Emendas Indicativas de n°s 08 ao 17; 21 e 22; 34 ao 65; 69; 74 ao 86; 99 ao 112; 124 ao 133; 135 ao 155; 158 ao 163; 168 ao 182; 186 ao 199; 203; 230 ao 255/2018; Emendas Modificativas de n° 7 e 167/2018; Emendas Impositivas de n°s 03 ao 05; 18 ao 20; 23; 28 ao 33; 70 ao 73; 87 ao 98; 113 ao 123; 134; 156, 157; 164 ao 166; 183 ao 185; 200 ao 202; 216 ao 229/2018, após a discussão, foram aprovadas por unanimidade em primeiro turno de votação. As Emendas Modificativas de n° 2 e 6/2018, foram retiradas de ofício pela autora no dia 06/12/2018. Submetido à deliberação o Projeto de Lei nº 113/2018 (030), após a discussão, foi aprovado por unanimidade em terceiro turno de votação. Não havendo mais nada a tratar a Presidência agradeceu a todos e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pela Presidente, Vice-Presidente, 1º e 2º Secretários ad hoc. Verª. Daniela Weiler Wagner Hall-PSD Ver. Sergio Nogueira-PSDB Presidente Vice-presidente Ver. Madson Roberto Pereira Valente (DEM) 1º Secretário ad hoc Ver. Marçal Gonçalves Leite Filho (PSDB) 2º Secretário ad hoc DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.846 22 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2019 ATAS / SESSÕES ORDINÁRIAS / EXTRATORDINÁRIAS Ata da 44ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos dezessete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, às dezessete horas e trinta e cinco minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) – PSD; Vereador Madson Roberto Pereira Valente (DEM) 1º Secretário ad hoc e 2º Secretário ad hoc o Vereador Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) - PSDB. Compareceram os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel), Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) e Maria Imaculada Nogueira (Lia Nogueira) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PATRIOTA; Antonio Carlos de Araujo Cruz (Toninho Cruz) e Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) – PSB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB; Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) – PRP; Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Havendo a presença da totalidade dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir a Vereadora Daniela Hall fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. I - EXPEDIENTE: Foram aprovadas sem emendas as Atas da 9ª, 10ª e 11ª Sessões Extraordinárias. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 1 – Oficio da Executiva Estadual do Partido Republicano Progressista – PRP indicando o Vereador Marcelo Pereira Mourão para Líder do Partido, nesta Casa; 2 – OFICIO N° 637/2018/PL/BAN/PT/PDT/PMDB da Câmara Municipal de Porto Murtinho-MS, encaminhando cópia da Moção de Pesar e Repúdio de autoria da Vereadora Maria Donizete dos Santos e assinada por todos os Vereadores, pelo assassinato da Acadêmica de História da UFGD, Maiana Barbosa de Oliveira e da sua Filha Dandara; 3 – Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: Senhora Silvia Salgueiro, Presidente do SINDRACSE, que discorreu sobre os direitos dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE. Discorreram sobre o assunto os Vereadores Sergio Nogueira, Alan Guedes, Toninho Cruz, Bebeto, Lia Nogueira, Madson Valente, Daniela Hall, Marçal Filho, Elias Ishy e Olavo Sul. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 3 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 5990 a 5994; Bebeto apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 5995 a 5998; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 5999 a 6002; Cido Medeiros apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 6003 a 6006; Toninho Cruz apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 6007 a 6010; Carlito do Gás apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 6011 a 6014; Daniela Hall apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 6015 a 6019; Elias Ishy apresentou 1 moção, protocolada sob o n° 6020; Jânio Miguel apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 6021 e 6022; Juarez de Oliveira apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 6023 a 6026; Madson Valente apresentou 2 requerimentos e 2 indicações, protocolados sob os n°s 6027 a 6030; Marçal Filho apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 6031 a 6036; Marcelo Mourão apresentou 1 Requerimento e 2 indicações, protocolados sob os n°s 6037 a 6039;Lia Nogueira apresentou 1 requerimento e 3 indicações, protocolados sob os n°s 6040 a 6043; Mauricio Lemes apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 6044 a 6046; Olavo Sul apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 6047 a 6051; Junior Rodrigues apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 6052 a 6054; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 6055 a 6062. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Sergio Nogueira, Bebeto, Marçal Filho, Toninho Cruz, Alan Guedes, Madson Valente, Elias Ishy, Marcelo Mourão, Mauricio Lemes, Silas Zanata, Junior Rodrigues e Olavo Sul. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. 1. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 027/2018 (019), de autoria do Poder Executivo, que altera redação de dispositivo na Lei Complementar nº 310/2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de Servidores da Administração Geral da Prefeitura Municipal – PCCR. (Agentes semafóricos). Submetido à deliberação Projeto de Lei Complementar nº 027/2018 (019), após a discussão, foi aprovado por unanimidade em segundo turno de votação; b) Projeto de Lei nº 099/2018(022), de autoria do Poder Executivo, que define a organização espacial da área urbana de Dourados, a denominação dos bairros que a compõem e dá outras providências; Foi apresentado Emenda de nº 04/2018 ao Projeto de Lei nº 099/2018(022). Durante a discussão da Emenda de n° 04/2018 foi apresentado Requerimento de Vistas. Submetido à deliberação o Requerimento de Vistas ao Projeto de Lei nº 099/2018(022), após a discussão, foi aprovado por maioria, com voto contrário do Vereador Romualdo Ramim. Foi aprovado Requerimento de Inversão da Pauta para votação dos Projetos de Lei nºs 108 e 117/2018. A Sessão foi prorrogada por duas horas. g) Projeto de Lei nº 108/2018, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que denomina Rua Dr. Ailton Stropa Garcia a Projetada 9RB, em toda sua extensão no Residencial Bonanza; h) Projeto de Lei nº 117/2018, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que denomina Rua Lourdes de Faria Harfouche a Projetada 14RB, em toda sua extensão no Residencial Bonanza. Submetidos à deliberação os Projetos de Lei n°s 108 e 117/2018, após a discussão, foram aprovados por unanimidade em segundo turno de votação; c) Projeto de Lei nº 124/2018 (033), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre desafetação de áreas que indica para fins de implantação do Programa Lote Humanizado – Autoconstrução, da Lei nº 4.185/2018. (Campina Verde). O Requerimento de Vistas ao Projeto de Lei nº 124/2018 (033), após a discussão, foi aprovado por unanimidade; d) Projeto de Lei nº 126/2018 (038), de autoria do Poder Executivo, que altera o inciso II e o § 1º da Lei nº 4.106/2017, e dá outras providências; e) Projeto de Lei nº 129/2018 (035), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre desafetação de área que indica, para fins de regularização fundiária nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017 (Itahum); f) Projeto de Lei nº 131/2018 (034), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo a doar área de terras pertencentes ao Município à empresa Vanessa dos Santos Vágula e Cia Ltda e dá outras providências. (DOURAVAL); i) Projeto de Lei nº 127/2018, de autoria da Vereadora Daniela Hall, que altera o § 1º do Artigo 1º da Lei nº 1.883/1993, que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias do Transporte Coletivo Urbano de Dourados, reservarem poltronas nos ônibus para usuários especiais; j) Projeto de Lei nº 128/2018, de autoria do Vereador Silas Zanata, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Esportiva Nipo-Brasileira de Laranja Lima. Submetidos à deliberação os Projetos de Lei n°s 126 (038), 129 (035), 131 (034) 127 e 128/2018, após a discussão, foram aprovados por unanimidade em segundo turno de votação. 2. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 015/2018, de autoria do Vereador Juarez de Oliveira, que transforma em Via Coletora a Rua Ananias Artman Rolin, entre as Ruas Armando Gomes Martins e Lindalva Marques Maciel Ferreira, no Jardim Novo Horizonte. Submetido à deliberação o Projeto de Lei Complementar n° 015/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno de votação; b) Projeto de Lei nº 120/2018 (032), de autoria do Poder Executivo, que altera e cria dispositivos na Lei nº 2.999/2007, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Submetido à deliberação o Projeto de Lei n° 120/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade e primeiro turno de votação; c) Projeto de Lei nº 132/2018 (037), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre desafetação e autorização para posterior doação, da área que indica, ao fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal, através do Programa Minha Casa, Minha Vida. O Requerimento de Vistas ao Projeto de Lei nº 132/2018 (037), após a discussão foi aprovado por unanimidade; d) Projeto de Lei nº 069/2018, de autoria dos Vereadores Juarez de Oliveira e Cirilo Ramão, que denomina Ruan Zilda Rodrigues Rios, a Rua “E”, em toda sua extensão, localizada no loteamento Ildefonso Pedroso; e) Projeto de Lei nº 094/2018, de autoria do Vereador Alan Guedes, que institui e inclui no calendário de eventos do município o tradicional Jogos Interatléticas de Dourados – JIAD, promovido pela liga das Atléticas de Dourados – LADDS, a ser realizado anualmente na primeira quinzena do mês de agosto; f) Projeto de Lei nº 133/2018, de autoria do Vereador Elias Ishy, que Institui o Dia Municipal de Combate a Intolerância Religiosa a ser comemorado anualmente no dia 21 de janeiro, no âmbito do Município. Submetidos à deliberação os Projetos de Lei n°s 069, 094 e 133/2018, após a discussão, foram aprovados por unanimidade em primeiro turno de votação. 3. PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Decreto Legislativo nº 071/2018, de autoria do Vereador Elias Ishy, que institui o Diploma Zumbi dos Palmares a ser concedido a personalidades e/ou entidades que tenha oferecido contribuição relevante, reconhecida e pública atuação em prol da comunidade negra. O Projeto de Decreto Legislativo nº 071/2018 recebeu parecer verbal favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, membro ad hoc Ver. Marçal Filho; b) Projeto de Decreto Legislativo nº 072/2018, de autoria do Vereador Elias Ishy, que altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 397/2003, que institui o Prêmio Mulher Cidadã Marta Guarani; c) Projeto de Decreto Legislativo nº 073/2018, de autoria do Poder Legislativo, que concede Diploma de Centenário ao Senhor José Gomes Pereira. Submetido à deliberação os Projetos de Decretos Legislativo n°s 071, 072 e 073/2018, após a discussão, foram aprovados por unanimidade em turno único de votação. As Pautas de Requerimentos da 43ª e 44 Sessões Ordinárias foram aprovadas. Esgotado o horário da Sessão a Presidência agradeceu a todos e acordo com as normas regimentais convocou os Senhores Vereadores para a 12ª Sessão Extraordinária imediatamente após o término da primeira para a segunda votação dos projetos da Pauta e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada de acordo com o parágrafo único do Artigo 157, do Regimento Interno da Câmara, será submetida à apreciação da Mesa Diretora e aprovada mediante a assinatura da maioria simples. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Madson Roberto Pereira Valente (DEM) 1º Secretário ad hoc Ver. Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) – PSDB 2º Secretário ad hoc Ata da 12ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a Segunda Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos dezessete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, às vinte e duas horas e doze minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Extraordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) – PSD; Vereador Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) - PSDB 1º Secretário ad hoc e 2º Secretário ad hoc o Vereador Madson Roberto Pereira Valente (DEM). Compareceram os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel), Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) e Maria Imaculada Nogueira (Lia Nogueira) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PATRIOTA; Antonio Carlos de Araujo Cruz (Toninho Cruz) e Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) – PSB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB; Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) – PRP; Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. A Presidente solicitou verificação de quorum. Havendo a presença da totalidade dos Vereadores a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. I. ORDEM DO DIA. 1. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 015/2018, de autoria do Vereador Juarez de Oliveira, que transforma em Via Coletora a Rua Ananias Artman Rolin, entre as Ruas Armando Gomes Martins e Lindalva Marques Maciel Ferreira, no Jardim Novo Horizonte. Submetido à deliberação o Projeto de Lei Complementar n° 015/201, após a discussão, foi aprovado por unanimidade em segundo turno de votação; b) Projeto de Lei nº 120/2018 (032), de autoria do Poder Executivo, que altera e cria dispositivos na Lei nº 2.999/2007, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Submetido à deliberação o Projeto de Lei n° 120/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade em segundo turno de votação; c) Projeto de Lei nº 132/2018 (037), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre desafetação e autorização para posterior doação, da área que indica, ao fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal, através do Programa Minha Casa, Minha Vida. Obs: Foi aprovado Requerimento de Vistas ao Projeto de Lei nº 132/2018 (037) na 44ª Sessão Ordinária; d) Projeto de Lei nº 069/2018, de autoria dos Vereadores Juarez de Oliveira e Cirilo Ramão, que denomina Rua Zilda Rodrigues Rios, a Rua “E”, em toda sua extensão, localizada no loteamento Ildefonso Pedroso; e) Projeto de Lei nº 094/2018, de autoria do Vereador Alan Guedes, que institui e inclui no calendário de eventos do município o tradicional Jogos Interatléticas de Dourados – JIAD, promovido pela liga das Atléticas de Dourados – LADDS, a ser realizado anualmente na primeira quinzena do mês de agosto; f) Projeto de Lei nº 133/2018, de autoria do Vereador Elias Ishy, que Institui o Dia Mundial de Combate a Intolerância Religiosa a ser comemorado anualmente no dia 21 de janeiro, no âmbito do Município. Submetidos à deliberação os Projetos de Lei n°s 069, 094 e 133/2018, após a discussão, foram aprovados por unanimidade em segundo turno de votação. Esgotado a Pauta a Presidência agradeceu a todos e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada, que de acordo com o parágrafo único do Artigo 157, do Regimento Interno da Câmara, será submetida à apreciação da Mesa Diretora e aprovada mediante a assinatura da maioria simples. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) – PSDB 1° Secretário ad hoc Vereador Madson Roberto Pereira Valente (DEM) 2° Secretário ad hoc DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.846 23 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO DE MULTA Nº 01, DE 11 DE JANEIRO DE 2019 O Diretor Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Dourados, autarquia municipal, órgão da Administração Indireta do Poder Executivo do município de Dourados, inscrita no CNPJ sob o n. 04.329.061/0001-58, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o fracasso da notificação por via postal, uma vez que o infrator não foi localizado, RESOLVE, com fulcro no disposto no § 2º, do artigo 149 da Lei Complementar Municipal, n. 55/2002, notificar as pessoas abaixo relacionadas, físicas e jurídicas, a COMPARECER, no prazo de 05 (cinco) dias, no Instituto de Meio Ambiente de Dourados, situado na Rua Joaquim Teixeira Alves, n. 3.770, Parque Arnulpho Fioravanti, Dourados/MS para RETIRAR os Boletos Bancários, bem como efetuar o pagamento das multas aplicada decorrente dos Processos Administrativos em epígrafe. Fabiano Costa Diretor Presidente do IMAM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - IMAM OUTROS ATOS AUTUADO LAUDO DE CONSTATAÇÃO NOTIFICAÇÃO AUTO DE INFRAÇÃO VALOR DA MULTA Vivian Yuriko Ranzolin 4612/2015 3660/2015 1202/2015 R$ 1.447,10 Astaulfo Soares Stein Matos 4599/2015 3649/2015 1063/2015 R$ 3.090,80 Sandro Pereira de Morais 4261/2014 3324/2014 1139/2014 R$ 807,65 Iolanda Maria Camara Vieira 4231/2014 e 4355/2015 3257/2014 e 3393/2015 1077/2015 R$ 555,56 Dismobras Imp. , Exp., e Distribuição de Móveis e Eletrodomésticos S/A 4601/2015 3625/2015 1149/2016 R$ 661,19 JS Equipamentos Ltda - ME 4514/2015 3564/2015 1141/2016 R$ 1.469,30 Henrique de Oliveira Recalde 4378/2015 3401/2015 1052/2015 R$ 1.587,30 Osmar Teodoro de Oliveira 4598/2015 3645/2015 1148/2015 R$ 1.454,70 A EMPRESA PAX PRIMAVERA SERVIÇOS PÓSTUMOS ASS. FAMILIAR S/S LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de: Escritório (promoção de vendas de plano), localizada na Av. Marcelino Pires N° 2428, - Bairro: Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DIRCE ZANCHETA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Renovação de Licença Ambiental Simplificada, para atividade de Serviço de estética e beleza pessoal e comercio varejista de produtos de perfumaria e higiene pessoal, localizado na Rua Oliveira Marques, 1753, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ENZO YOKOHAMA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação - LI, para atividade de 45.11-1-01 – COMÉRCIO A VAREJO DE AUTOMÓVEIS, CAMIONETAS E UTILITÁRIOS NOVOS, 45.111-02 – COMÉRCIO A VAREJO DE AUTOMÓVEIS, CMIONETAS E UTILITÁRIOS USADOS, 45.12-9-01 – REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMÉRCIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, 45.12-9-02 – COMÉRCIO SOB CONSIGNAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, 45.20-0-01 – SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, 45.20-0-03 – SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO ELÉTRICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, 45.20-0-05 – SERVIÇOS DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E POLIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, 45.30-7-03 – COMÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, 74.90-1-04 – ATIVIDADES DE INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS E NEGÓCIOS EM GERAL, EXCETO IMOBILIÁRIOS, com metragem de 1.619,06M² de área construída, localizada na AV. MARCELINO PIRES,Nº 8360 - BAIRRO JARDIM MARCIA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ENZO YOKOHAMA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de 45.11-1-01 – COMÉRCIO A VAREJO DE AUTOMÓVEIS, CAMIONETAS E UTILITÁRIOS NOVOS, 45.111-02 – COMÉRCIO A VAREJO DE AUTOMÓVEIS, CMIONETAS E UTILITÁRIOS USADOS, 45.12-9-01 – REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMÉRCIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, 45.12-9-02 – COMÉRCIO SOB CONSIGNAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, 45.20-0-01 – SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, 45.20-0-03 – SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO ELÉTRICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, 45.20-0-05 – SERVIÇOS DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E POLIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, 45.30-7-03 – COMÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, 74.90-1-04 – ATIVIDADES DE INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS E NEGÓCIOS EM GERAL, EXCETO IMOBILIÁRIOS com metragem de 1.619,06M² de área construída, localizada na AV. MARCELINO PIRES, Nº 8360 - BAIRRO JARDIM MARCIA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. GUARA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação - LI, para atividade de 45.11-1-01 – COMÉRCIO A VAREJO DE AUTOMÓVEIS, CAMIONETAS E UTILITÁRIOS NOVOS, 45.11-1-02 – COMÉRCIO A VAREJO DE AUTOMÓVEIS, CMIONETAS E UTILITÁRIOS USADOS, 45.12-9-01 – REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMÉRCIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, 45.12-9-02 – COMÉRCIO SOB CONSIGNAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, 45.20-0-01 – SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, 45.20-0-03 – SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO ELÉTRICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, 45.20-0-05 – SERVIÇOS DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E POLIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, 45.30-7-03 – COMÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, 74.90-1-04 – ATIVIDADES DE INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS E NEGÓCIOS EM GERAL, EXCETO IMOBILIÁRIOS com metragem de 1.890,00M² de área construída, localizada na AV. MARCELINO PIRES, Nº 8360 Q02- BAIRRO JARDIM MARCIA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. GUARA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de 45.11-1-01 – COMÉRCIO A VAREJO DE AUTOMÓVEIS, CAMIONETAS E UTILITÁRIOS NOVOS, 45.11-1-02 – COMÉRCIO A VAREJO DE AUTOMÓVEIS, CMIONETAS E UTILITÁRIOS USADOS, 45.12-9-01 – REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMÉRCIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, 45.12-9-02 – COMÉRCIO SOB CONSIGNAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, 45.20-0-01 – SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, 45.20-0-03 – SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO ELÉTRICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, 45.20-0-05 – SERVIÇOS DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E POLIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, 45.30-7-03 – COMÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, 74.90-1-04 – ATIVIDADES DE INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS E NEGÓCIOS EM GERAL, EXCETO IMOBILIÁRIOS com metragem de 1.890,00M² de área construída, localizada na AV. MARCELINO PIRES, Nº 8360 Q02- BAIRRO JARDIM MARCIA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. HEALTH LABOR DIAGNOSTICA LTDA-ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da Razão Social de HEALTH LABOR DIAGNOSTICA LTDA – ME, para, HEALTH LABOR DIAGNOSTICA EIRELI, para a atividade de LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS, localizada à Rua. Major Capile, nº 1592, Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação (LI) e de Operação (LO) para atividade de Drenagem Urbana, executada em diversas ruas do distrito de Vila Vargas, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental (AA) para atividade de PROCON, localizada na Rua Joaquim Teixeira Alves, nº 772, Quadra 33, Lote P/CD, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Instalação (RLI) para atividade de Reforma da sede do PROCON, localizada na Rua Joaquim Teixeira Alves, nº 772, Quadra 33, Lote P/CD, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO) para atividade de Drenagem Urbana, executada em diversas ruas da Vila Industrial, Jardim Oliveira I e II e adjacências- Setor 02, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. OSMAR ARAUJO DE OLIVEIRA 60856653187, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para a atividade de Manutenção e reparação de geradores, transformadores e motores elétricos, localizado na Rua Coronel Ponciano de Mattos Pereira, 2114, vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO PORTARIAS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIA Nº 004/2019/AGETRAN De 11 de janeiro de 2019. Nomear Servidor Público Municipal como fiel depositário de equipamentos AVSEC (Pórtico Detector de Metais e Raios – X) Carlos Fabio Selhorst dos Santos, Diretor Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados – AGETRAN, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 3478 de 15 de setembro de 2011, com suporte Decreto nº 43 de 12 de janeiro de 2017. CONSIDERANDO o disposto nos artigos 21, 24 e 95 da Lei Nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 e alterações da Lei Nº 13.281, de 04 de maio de 2016. CONSIDERANDO o interesse do poder público na instalação de equipamentos AVSEC (Pórtico Detector de Metais e Raios – X) no Aeroporto Municipal de Dourados/ MS e a necessidade da indicação de fiel depositário, R e s o l v e: Artigo 1º: Nomear MARIANA DE SOUZA NETO, servidora no cargo de Assistente de Serviços Administrativos, matricula nº 114760646-1, para exercer o cargo de fiel depositária até a conclusão da transferência dos equipamentos para o município. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Carlos Fabio Selhorst dos Santos Diretor Presidente Interino da Agetran Portaria de Benefício nº 010/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor CARLOS CESAR GAZAL MAHMOUD e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: ANO XXI / Nº 4.845 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2019 13 PÁGINAS Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor CARLOS CESAR GAZAL MAHMOUD, matrícula 17721-1, ocupante do cargo efetivo e função de Médico Pediatra, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 14 de janeiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente ROSANE APARECIDA FRITZEN D’SAMPAIO FERRAZ Diretora Financeira em Substituição Legal à Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 008/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora LÚCIA HELENA COCA CRISTOFARI e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora LÚCIA HELENA COCA CRISTOFARI, matrícula 1231-1, ocupante do cargo efetivo e função de Assistente Administrativo, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Maria de Fátima Silveira de Alencar..............................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino).................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar (Interina)................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Carlos Francisco Dobes Vieira (Interino).....................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Vagner da Silva Costa - Secretário Adjunto................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Roberto Pereira da Silva (Interino)........................3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.845 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2019 PORTARIAS em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 14 de janeiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente ROSANE APARECIDA FRITZEN D’SAMPAIO FERRAZ Diretora Financeira em Substituição Legal à Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 009/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora NILZA DA SILVA SANTOS e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora NILZA DA SILVA SANTOS, matrícula 9211-1, ocupante do cargo efetivo e função de Assistente Administrativo, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 14 de janeiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente ROSANE APARECIDA FRITZEN D’SAMPAIO FERRAZ Diretora Financeira em Substituição Legal à Diretora de Benefícios RESOLUÇÕES Resolução nº. Av/01 /25 /19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, JOSE CARLOS CIMATTI PEREIRA, matrícula funcional nº 21591- 1 ocupante do cargo efetivo de ENGENHEIRO FLORESTAL, lotado na SEC MUN DE SERVICOS URBANOS, Averbação do Tempo de Serviço de 5.826 (cinco mil oitocentos e vinte e seis) dias de serviços prestados na Câmara Municipal de Dourados, compreendidos em; 01-011989 a 31-12-1992, num total de 1.461 dias, contando com o ano bissexto de 1992. Função exercida: Mandato Eletivo de Vereador. Nesse período estava de Licença Para Exercício de Mandato Eletivo no Município de Dourados-MS, e assim, não há concomitância; de 01-01-1993 a 31-12-1996, num total de 1.461 dias, contando com o ano bissexto de 1996. Função exercida: Mandato Eletivo de Vereador. Nesse período estava de Licença Para Exercício de Mandato Eletivo no Município de Dourados-MS, e assim, não há concomitância; de 24-11-1998 a 31-12-2000, num total de 769 dias, contando com o ano bissexto de 2000. Função exercida: Mandato Eletivo de Vereador. Nesse período estava de Licença Para Exercício de Mandato Eletivo no Município de Dourados-MS, e assim, não há concomitância; de 01-012001 a 31-12-2004, num total de 1.461 dias, contando com o ano bissexto de 2004. Função exercida: Mandato Eletivo de Vereador. Nesse período estava de Licença Para Exercício de Mandato Eletivo no Município de Dourados-MS, e assim, não há concomitância; de 01-01-2005 a 31-01-2005, num total de 31 dias, contando o mês de janeiro inteiro com 31 dias, pedido de afastamento a partir de 01-02-2005 para exercer cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo; substituiu o Vereador Humberto Teixeira Junior; de 01-01-2009 a 05-10-2010, num total de 643 dias, contando os meses inteiros (fevereiro 28 e os que possuem 31 dias com 31 dias). Função exercida: Mandato Eletivo de Vereador. Nesse período estava de Licença Para Exercício de Mandato Eletivo no Município de Dourados-MS e assim, não há concomitância, somente para fins de Aposentadoria e disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1254/2018/SEMAD, constante no Processo Administrativo nº. 2.688/18. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 10 (dez) dias do mês (01) de janeiro do ano de (2019) dois mil e denove. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução Ret nº. 01/050/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº 12/2034/2018/SEMAD, que concedeu 15 (quinze ) dias de Férias Regulamentares aos servidores públicos municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 10 dias do mês de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Fe/01/051/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARCOS ALVES DE ALMEIDA, matrícula 45211-1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, “15” (quinze) dias de férias regulamentares, a partir de 24/01/2019, referentes ao período aquisitivo 2017/2018, 2ª quinzena, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 10 dias do mês de janeiro do ano de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 77501-1 ANTONIO MARCOS MARQUES 2016-2016 07/01/2019-21/01/2019 Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 77501-1 ANTONIO MARCOS MARQUES 2016-2016 21/01/2019-04/02/2019 PASSE A CONSTAR: ONDE CONSTA: DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.845 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2019 LICITAÇÕES PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 148/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 07 de Janeiro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 026/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Valor Unitário 1 COBERTOR DE CASAL 100% poliéster, medindo no mínimo tamanho 1,80 x 2,10 metros, térmico, não alérgico, antitraça, alta qualidade, antimofo, não retém cheiro, cores firmes, não mancha e em embalagem plástico individual, cores diversas. UNID. 4.500 R$ 27,30 2 COBERTOR DE CASAL 100% poliéster, medindo no mínimo tamanho 1,80 x 2,10 metros, térmico, não alérgico, antitraça, alta qualidade, antimofo, não retém cheiro, cores firmes, não mancha e em embalagem plástico individual, cores diversas. UNID. 1.500 R$ 27,30 Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário 14 COLA - branca, líquida, frasco com 90g., lavável e não tóxica, composição básica de acetato de acetato de polivinila, validade de no mínimo 1 ano. CAIXA COM 12 UNIDADES. CAIXA 192 R$ 13,10 15 ELÁSTICO PARA DINHEIRO - Elástico em látex ou borracha natural, resistentes e macios, cor amarela, n0 18, tamanho aproximado (largura) 8 a 12 mm x (diâmetro) 70 a 80mm pacote com 500 gramas. PACOTE 1.256 R$ 10,85 17 ETIQUETA ADESIVA para impressão a Tinta, Laser e copiadoras, fabricada com papel adesivo acrílico permanente, tamanho 25,4 x 101,6 mm, folha com 20 etiques e Pacote com 25 folhas. PACOTE 340 R$ 13,49 20 FITA ADESIVA - larga, transparente com aproximadamente 5 cm. largura e composto básico de filme BOPP, com adesivo a base de resina e borracha, rolo com 50 metros. ROLO 1.080 R$ 2,95 22 FITA - Adesiva, crepe, na cor bege, dimensão aproximada 19 mm x 48 m, composição básica: papel crepado tratado e adesivado à base de resina de borracha. Embalagem: rolo individual. Validade de no mínimo 1 ano. UNID. 660 R$ 2,24 23 FITA CREPE 48X50 - Fita Crepe medindo aproximadamente 48mmx50m. UNID. 460 R$ 6,11 24 FITA DUPLA FACE - Dimensão 12mmx20m; composição: massa adesiva dupla face de espuma acrílica em formato de fita do liner de polietileno. UNID. 405 R$ 2,83 26 GRAMPEADOR - Metálico, capacidade mínima para grampear 100 folhas de papel 75 gr/m2, fabricado em chapa de aço Norma SAE 1010/20, com 1,0 mm de espessura fosfatizada e pintura eletrostática, nas cores compatíveis com mobiliário de escritório, base para fechamento do grampo com duas posições (grampo aberto ou fechado), em aço Norma SAE 1010/20, com acabamento niquelado, estojo de alojamento dos grampos em chapa de aço Norma SAE 1010/20, oxidação preta, faca aco Norma SAE 1065/70, temperada e resistente, mola, aço mola pre temperada e resistente. Apoio da base em PVC. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UNID. 250 R$ 50,85 LINDALVA MARTINS DOS SANTOS & CIA LTDA – ME. Item Especificação Unidade Quantidade 28 GRAMPO - Para grampeador, tamanho 23/8, galvanizado, fabricado com arame de aço e tratamento antiferrugem, capacidade para grampear de 30 até 70 folhas. Embalagem: caixa com 5.000 unidades, contendo a marca do fabricante. CAIXA 560 R$ 13,70 31 LÁPIS BORRACHA - para apagar erros de tinta e datilografia, com corpo roliço de madeira maciça, borracha abrasiva e dura, medindo no mínimo 17,50 cm, apontado e prazo de validade de no mínimo 1 ano, caixa com 12 peças. CAIXA 190 R$ 17,63 32 LÁPIS GRAFITE Nº 2 - em formato triangular, em madeira, envernizado com verniz brilhante ou fosco, com impressão de desenhos offset em duas cores , apontados, todos atendendo aos requisitos de segurança, segundo a norma NBR 15236 – Segurança de Artigos Escolares. Especificações da mina: forma cilíndrica, diâmetro 3,3mm (+/-1mm), comprimento 175mm(+/-1mm), Mina grafite resistente à luz, produzidas com matérias primas atóxicas, carga inerte e material cerâmico, com escrita nítida e uniforme. Apresenta resistência HB, suficiente para suportar a pressão normal de uso para escrita. Madeira Reflorestada, proveniente de manejo sustentável, própria para lápis, mole, leve, seca, sem nós ou rachaduras, de fácil aponte. CAIXA COM 12 UNIDADES. CAIXA 755 R$ 9,70 36 MARCA TEXTO - AMARELO - fluorescente com ponta chanfrada com possibilidade de traço de 4,00 mm, na cor amarelo, com tampa da mesma cor da tinta, em embalagem plástica medindo aproximadamente 13,0 cm sem considerar a tampa. Caixa com 12 unidades. CAIXA 225 R$ 13,50 38 PAPEL PARDO - 60CM DE LARGURA ROLO COM APROXIMADAMENTE 100 MT ROLO 160 R$ 26,44 40 PASTA A-Z - DORSO LARGO - Descrição: pasta arquivo, fabricado em cartão prensado plastificado, tipo az, dorso largo (08 cm), tamanho para papel ofício, com plaqueta de identificação no dorso, com duas ferragens internas com alavanca e suporte plástico de prender o papel, embalagem com dados do fabricante/importador e garantia contra defeitos de fabricação. UNID. 1.120 R$ 8,20 47 PERFURADOR - para papel em estrutura metálica, disponível em pintura epóxi em 11 x 6, com capacidade para furar 20 folhas de uma só vez. UNID. 240 R$ 12,45 48 PERFURADOR - metálico, com capacidade para perfurar no mínimo 60 folhas de papel 75g/m2 de uma só vez, dimensões mínimas 160 x 110 x 80 mm, em ferro fundido, pintura eletrostática, nas cores compatíveis com mobiliário de escritório, pinos perfuradores em aço norma SAE 1112 com oxidação preta, molas aço norma SAE 1065/70, zincada e desidrogenizada, pino transversal norma SAE1010/20 zincado, apoio da base em polietileno. Com 1 ano de garantia contra defeitos de fabricação. UNID. 180 R$ 50,79 49 PINCEL ATÔMICO - Corpo em material plástico, tinta cor azul, tampa na cor da tinta, para uso em qualquer superfície, secagem rápida, medindo no mínimo 11,0 cm, com ponta chanfrada, composição básica: álcool e corantes. UNID. 680 R$ 1,26 50 Pincel atômico preto, corpo em material plástico, tampa na cor da tinta, para uso em qualquer superfície, secagem rápida, medindo no mínimo 11,0 cm, com ponta chanfrada, composição básica: álcool e corantes. UNID. 680 R$ 1,26 51 PINCEL ATÔMICO - vermelho, corpo em material plástico, tampa na cor da tinta, para uso em qualquer superfície, secagem rápida, medindo no mínimo 11,0 cm, com ponta chanfrada, composição básica: álcool e corantes. UNID. 680 R$ 1,26 52 PORTA DOCUMENTO EM PLÁSTICO TRANSPARENTE COM AS SEGUINTES MEDIDAS APROXIMADAMENTE: 10,5 CM X 7,5 CM UNID. 1.130 R$ 0,28 53 PRANCHETA EM ACRÍLICO, TAMANHO 23,5 X 35 CM, COM GRAMPO. UNID. 636 R$ 9,86 62 TESOURA - Com ponta, em liga de aço inoxidável, corte super afiado, cabo termoplástico de alta resistência, medindo aproximadamente 21,0 cm e com 8,5". UNID. 620 R$ 4,62 64 VISOR E ETIQUETA PARA PASTA SUSPENSA. CAIXA COM 50 UNIDADES. CAIXA 360 R$ 6,30 65 ALCOOL 70% EM GEL - Glicerinado, frasco com 100ml FRASCO 80 R$ 7,00 67 ALMOFADA PARA CARIMBO (TINTA AZUL); com tampa e fundos metálicos; dimensões aproximadas de 10,6 cm x 6,8 cm; almofada com tecido de alta durabilidade. UNID. 50 R$ 9,65 68 ALMOFADA PARA CARIMBO (TINTA PRETA); com tampa e fundos metálicos; dimensões aproximadas de 12,5 cm x 9,5 cm; almofada com tecido de alta durabilidade. UNID. 50 R$ 9,65 69 ALMOFADA PARA CARIMBO (TINTA VERMELHA); com tampa e fundos metálicos; dimensões aproximadas de 10,6 cm x 6,8 cm; almofada com tecido de alta durabilidade. UNID. 20 R$ 9,65 71 BASTÃO - REFIL COLA QUENTE - FINO UNID. 300 R$ 0,34 74 CANETA MARCA TEXTO - fluorescente com ponta chanfrada com possibilidade de traço de 4,00 mm, cores a escolher, com tampa da mesma cor da tinta, em embalagem plástica medindo aproximadamente 13,0 cm sem considerar a tampa. CAIXA COM 12 UNIDADES. CAIXA 7 R$ 13,50 81 Cola Bastão Descrição: cola bastão em tubo plástico reciclado, composição PVA, com colagem perfeita para papeis, fotos, etc. Mínimo 20g. Atóxica, lavável e com fundo rosqueado. UNID. 100 R$ 0,99 82 COLA BRANCA LÍQUIDA LAVÁVEL - EMBALAGEM CONTENDO 1000ML UNID. 40 R$ 8,12 85 CORRETOR - Para erros de escrita manual e datilográfica, líquido, branco, secagem rápida, a base de água, composição básica: resina, água, plastificante e pigmentos, não tóxicos, poliacetato de ninila, frasco com no mínimo 18ml. Contendo na embalagem a identificação do fabricante, composição e prazo de validade. Com validade de no mínimo 1 ano. Caixa com 12 unidades. CAIXA 40 R$ 10,05 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.845 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2019 LICITAÇÕES 89 EVA 600 X 400 X 2MM ESTAMPADO, DIVERSAS ESTAMPAS UNID. 200 R$ 3,00 90 EVA 600 X 400 X 2MM - DIVERSAS CORES. UNID. 400 R$ 1,10 91 FITA ADESIVA DUPLA FACE - comum, transparente, medindo no mínimo 19mm x 30m, prazo de validade de no mínimo 12 meses. UNID. 70 R$ 4,45 102 PAPEL CONTACT TRANSPARENTE LISO, MEDINDO 45 CM c/ 25 METROS. ROLO 15 R$ 35,68 104 PAPEL SEDA - medindo aproximadamente 50 cm x 70 cm; diversas cores. UNID. 200 R$ 0,25 109 PISTOLA PARA COLA QUENTE - PEQUENA UNID. 50 R$ 11,05 110 PISTOLA PARA COLA QUENTE TAMANHO GRANDE UNID. 10 R$ 13,99 112 PRANCHETA (DURATEX) Com prendedor de metal. UNID. 120 R$ 2,77 113 TESOURA - Com ponta, em liga de aço inoxidável, corte super afiado, cabo termoplástico de alta resistência, medindo aproximadamente 21,0 cm e com 8,5". UNID. 50 R$ 4,21 114 TESOURA SEM PONTA PEQUENA UNID. 50 R$ 1,19 Valor Unitário 5 CADERNO - Capa dura ¼, formato de no mínimo 14,8 x 21,0cm, folhas internas de papel branco de no mínimo 50g/m², com margem e pauta e capa dura, com no mínimo 96 folhas. UNID. 850 R$ 3,10 7 CAIXA - Para arquivo permanente (arquivo morto), de papelão, revestida por papel kraft de no mínimo 190g/m2, desmontável, medindo aproximadamente 36,5 x 25,0 x 13,0 cm, com campo para ano/mês/setor/validade e conteúdo, com furo nas duas laterais e na tampa. UNID. 7.170 R$ 1,95 34 LIVRO ATA - Capa de papelão, de no mínimo 1.000g/m², folhas internas de papel branco apergaminhado no mínimo com 56g/m², com 100 folhas, medindo aproximadamente 220,0 x 320,0 mm. UNID. 450 R$ 10,60 42 PASTA: aba plástica fumê medindo aproximadamente 23 x 34 cm, com elásticos nas extremidades. UNID. 1.750 R$ 1,53 73 CANETA ESFEROGRÁFICA - De primeira qualidade, tinta na cor preta, escrita média, com tampa na mesma cor da tinta, corpo sextavado de resina termoplástica transparente medindo aproximadamente 14,0cm sem considerar a tampa com furo lateral, carga confeccionada em tubo plástico não colado e não rosqueado ao corpo, ponta de latão e esfera de tungstênio, com tinta a base de corantes orgânicos. CAIXA COM 50 UNIDADES. CAIXA 119 R$ 37,50 ANAPEL – MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA – ME. Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário 19 FICHA DE CONTROLE DE ESTOQUE Medida aproximada de 5x8”, formato aproximado 20,3x12,7cm, confeccionado em papel offset 150g/m2, na cor branca, pacote contendo 100 unidades. PACOTE 80 R$ 10,19 25 MINA GRAFITE DE 0,7 MM - diâmetro 0,7 mm, traço suave, tipo HB, medindo aproximadamente 60mm de comprimento. Embalagem: tubo plástico contendo 12 (doze) minas, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. TUBO 640 R$ 2,70 55 PRENDEDOR DE PAPEL 32MM (TIPO GRAMPOMOL), CAIXA COM 12 UNIDADES. CAIXA 230 R$ 7,89 63 UMEDECEDOR DE DEDOS: Umedecedor para dedos, em gel não tóxico, inodoro, peso 12 g. Composição: ácido graxo e glicóis. UNID. 270 R$ 1,98 84 COLCHETE N° 06 CAIXA 40 R$ 3,43 86 DVD-R Gravável: Capacidade de gravação: 4,7GB - 120 minutos para vídeo; velocidade de gravação: 8X; disco para uso em gravadores compatíveis com padrão DVD-R; validade: indeterminada e embalagem em acetato e aba de fechamento - Caixa com 100 unidades CAIXA 3 R$ 72,19 92 FLANELA - em 100% algodão, na cor laranja, bordas overloqueadas em linhas de algodão, para uso geral, medindo aproximadamente de 30 x 50 cm. UNID. 430 R$ 1,42 94 Grampo 13mm - 23/13 (cobreado) caixa com 5.000 grampos. CAIXA 10 R$ 9,98 99 PALITO PARA PICOLÉ - confeccionados de madeira, embalados em pacote de plástico com 100 unidades. PACOTE 20 R$ 4,26 100 PAPEL CARTÃO - Cores variadas, tamanho 0,48 x 0,66 cm. FOLHA 500 R$ 0,97 101 PAPEL CARTOLINA - color sette, americana, em cores diversas. UNID. 300 R$ 0,84 103 PAPEL CREPOM: rolo medindo aproximadamente 0,48 X 2,0 metros. Diversas cores. ROLO 200 R$ 0,77 L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI. Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário 9 CANETA – esferográfica, de primeira qualidade, tinta na cor azul, escrita média, com tampa na mesma cor da tinta, corpo sextavado de resina termoplástica transparente medindo aproximadamente 14,0cm sem considerar a tampa, com furo lateral, carga confeccionada em tubo plástico não colado e não rosqueado ao corpo, ponta de latão e esfera de tungstênio, com tinta a base de corantes orgânicos. CAIXA COM 50 UNIDADES. CAIXA 760 R$ 35,00 Item Especificação Unidade Quantidade K. A. BARBOSA & CIA LTDA – ME. 10 CANETA ESFEROGRÁFICA - De primeira qualidade, tinta na cor vermelha, escrita média, com tampa na mesma cor da tinta, corpo sextavado de resina termoplástica transparente medindo aproximadamente 14,0cm sem considerar a tampa, com furo tipo suspiro na lateral, carga confeccionada em tubo plástico não colado e não rosqueado ao corpo, ponta de latão e esfera de tungstênio, com tinta a base de corantes orgânicos. CAIXA COM 50 UNIDADES. CAIXA 185 R$ 35,00 21 FITA ADESIVA - filme de BOPP e adesivo a base de alastômero e resinas sintéticas, transparente, medindo 12mm X 30 metros, prazo de validade de do mínimo 12 meses. Pacote com 12 unidades. PACOTE 225 R$ 4,90 29 GRAMPO PARA GRAMPEADOR 26/6 (GALVANIZADO) Tipo galvanizado, com arame de aço e tratamento antiferrugem, tamanho 26/6. Embalagem: caixa com 5000 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UNID. 390 R$ 3,55 Valor Unitário 4 CADERNO - Capa dura formato 205 x 280mm, com 96 folhas internas de papel branco de no mínimo 50g/m², com margem e pauta e capa dura. UNID. 1.000 R$ 4,90 12 Clipes, de aço niquelado nº 2/0, caixa com 500g, fabricado com arame de aço com tratamento antiferrugem. CAIXA 425 R$ 8,65 13 CLIPS - nº 8/0, de aço niquelado, fabricado com arame de aço revestido, com tratamento antiferrugem, caixa com 500g. CAIXA 350 R$ 8,59 44 PASTA SANFONADA A4 - 12 DIVISÕES confeccionado em material plástico, com elástico e 12 divisórias (com 12 visores de identificação), formato A4, dimensões aproximadas: 33x23,2x4,3cm (AxLxP). UNID. 160 R$ 11,45 54 PRENDEDOR DE PAPEL 15MM (TIPO GRAMPOMOL) COM 12 UNIDADES. CAIXA 230 R$ 5,63 56 PRENDEDOR DE PAPEL 41MM (TIPO GRAMPOMOL, COM 12 UNIDADES. CAIXA 260 R$ 16,35 57 PRENDEDOR DE PAPEL 51MM (TIPO GRAMPOMOL) COM 12 UNIDADES. CAIXA 260 R$ 23,75 75 CANETA - Marcador para quadro branco (memoboard), na cor azul, vermelha e preta, ponta macia, com tampa, corpo de resinas termoplástica, composição básica: tinta a base de pigmentos orgânicos e solventes, medindo aproximadamente 12,0cm. UNID. 30 R$ 2,72 77 CD-R, gravável, virgem, capacidade para armazenamento de 700 MB de dados ou 80 minutos de áudio, velocidade de gravação de 1 a 48x, tendo em uma das faces a identificação técnica da mídia (tipo/capacidade para dados e áudio/velocidade de gravação e espaço para escrita do conteúdo gravado com caneta apropriada). Caixa com 100 unidades CAIXA 4 R$ 75,00 79 CLIPS - nº 4/0, de aço niquelado e galvanizado, fabricado com arame de aço revestido, com tratamento antiferrugem, produto não perecível, caixa com 500g. CAIXA 15 R$ 10,29 80 Clips de aço niquelado n.º 6/0, caixa com 500 gramas. CAIXA 20 R$ 9,90 CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA EPP. Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário 1 AGENDA - para telefone/fax/endereços e nomes, com 02 ou mais folhas para cada letra, com folhas internas de no mínimo com 75g/m², capa em papelão plastificado, medindo aproximadamente 23,0cm x 15,5 cm. UNID. 135 R$ 9,19 2 APONTADOR - De lápis, manual, portátil, 1 (uma) entrada, corpo confeccionado em material plástico rígido e lâmina em aço inox temperada e afiada,medindo 5,5 X 1,10cm, com corpo ergonômico, com depósito. UNID. 760 R$ 0,64 3 BORRACHA - Para escrita à lápis, branca, macia, medindo no mínimo 34,0 x 23,0 x 8,0 mm, composta por borracha natural, borracha sintética, cargas, óleo mineral e acelerador de energia, validade de no mínimo 1 ano. UNID. 1.520 R$ 0,23 6 CAIXA ARQUIVO PERMANENTE - (Arquivo Morto), para documento, polionda, confeccionada em material plástico, desmontável, com campo para ano/mês/setor/validade e conteúdo, com furo nas duas laterais e na tampa, dimensões 36,5 x 25 x 13 cm. UNID. 2300 R$ 2,70 8 CALCULADORA DE MESA COM 12 DIGITOS - Visor LCD com inclinação gradual e números grandes, Dupla fonte de energia: solar e bateria, Desligamento automático, Seletor de decimais, Seletor de arredondamento Peso aproximado: 150 g, Dimensões aproximadas: 160 x 156 x 30 mm. Acompanhado de certificado de Garantia do fabricante de no mínimo 6 meses. UNID. 245 R$ 13,20 11 CAPA PARA ENCADERNÇÃO A4 - CONFECCIONADA EM PVC, SENDO TRANSPARENTE NA FRENTE, E FOSCA E PRETA NO VERSO, FORMATO A4 UNID. 2.710 R$ 0,39 16 ESTILETE - Corpo em material plástico, medindo aproximadamente 13 cm, com lâmina estreita, afiada, removível, dimensão aproximada de 9,5 x 0,04 x 0,8 cm. UNID. 330 R$ 0,73 18 EXTRATOR DE GRAMPOS - tipo espátula, em inox, medindo aproximadamente 15,0 cm de comprimento. UNID. 905 R$ 1,31 Item Especificação Unidade Quantidade COMERCIAL K & D LTDA – EPP. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.845 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2019 LICITAÇÕES Dourados – MS, 07 de Janeiro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 078/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 07 de Janeiro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 066/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: 27 GRAMPEADOR - metálico, capacidade mínima para grampear 20 folhas de papel 75 gr/m2 de uma só vez, fabricado em chapa de aço Norma SAE 1010/20, com 1,0 mm. de espessura fosfatizada e pintura eletrostática, nas cores compatíveis com mobiliário de escritório, base para fechamento do grampo com duas posições (grampo aberto ou fechado), em aço Norma SAE 1010/20, com acabamento niquelado, estojo de alojamento dos grampos em chapa de aço Norma SAE 1010/20, oxidação preta, faca aço Norma SAE 1065/70, temperada e resistente, mola, aço mola pré temperada e resistente. Capacidade de carga mínima 01 (um) pente de 200 grampos 26/6, apoio da base em PVC. UNID. 620 R$ 11,32 30 GRAMPO - Para pasta tipo trilho 80mm, fabricado com chapa de aço revestido, com tratamento antiferrugem. Caixa com 50 unidades. CAIXA 1.230 R$ 6,41 33 Lapiseira para grafite 0,7 mm, com corpo e ponteira em material plástico, medindo no mínimo 14,0 cm. UNID. 730 R$ 2,05 37 PAPEL - vergê, multiuso, próprio para impressão em jatos de tinta, lase e fotocopiadora tamanho A4, medindo 210,0 x 297,0 mm, 1,80 g/m², embalagem com 50 folhas, em cores diversas. PACOTE 460 R$ 12,21 39 PASTA "L" - em polipropileno, espessura 0,18, formato 220x330 mm UNID. 3.810 R$ 0,58 41 PASTA CATÁLOGO COM 50 FOLHAS - Pasta catálogo com 50 folhas internas, com plástico médio, 04 furos e espessura média, tamanho aproximado de 245 x 335 x 40mm, com 04 parafusos (fixação) na parte interna. UNID. 655 R$ 10,70 43 PASTA: polionda, com 03 abas internas e elástico nas extremidades, medindo aproximadamente 25,0 x 34,0 x 5,5 cm. Cores variadas. UNID. 965 R$ 2,69 45 PASTA SUSPENSA PLASTIFICADA - Confeccionada em papelão marmorizado plastificado, com suporte em metal resistente com ponteira plástica nas extremidades, com furo na capa, visor em material plástico, etiqueta de identificação, grampo trilho em material plástico na contra capa, medindo 36,0 x 24,0 cm, suporte em metal resistente. Gramatura 240g/m². Caixa com 50 unidades CAIXA 1.035 R$ 72,94 46 PASTA SUSPENSA PLASTIFICADA - Confeccionada em papelão marmorizado plastificado, com suporte em metal resistente com ponteira plástica nas extremidades, com furo na capa, visor em material plástico, etiqueta de identificação, grampo trilho em material plástico na contra capa, medindo 36,0 x 24,0 cm, suporte em metal resistente. Gramatura 240g/m². Caixa com 50 unidades CAIXA 345 R$ 72,94 58 Recados Autoadesivos Removíveis - Composição: papel e adesivo à base de acrílico; medindo 38x51mm; pacote contendo 4 (quatro) blocos de 100 (cem) folhas. PACOTE 1.320 R$ 2,09 59 Recados Autoadesivos Removíveis (Anote e Cole), medindo 76mm x 102mm. BLOCO 1.250 R$ 1,80 60 RÉGUA - Confeccionada em acrílico transparente, medindo 30 cm, detalhada em centímetros e milímetros. UNID. 1.070 R$ 0,54 61 RÉGUA ACRÍLICA (60 CM) - CONFECCIONADA EM ACRÍLICO TRANSPARENTE, MEDINDO 60 cm, DETALHADA EM CENTIMETROS E MILIMETROS. UNID. 110 R$ 2,10 70 BARBANTE 100% ALGODÃO 4 FIOS (BRANCO) rolo com aproximadamente 800g ROLO 40 R$ 8,56 72 CADERNO UNIVERSITÁRIO - Espiral, 10 matérias, 200 folhas. UNID. 20 R$ 6,75 76 CARTOLINA 150G, TAMANHO 50X66CM - COMUM SORTIDA UNID. 200 R$ 0,49 78 Clips de aço niquelado n.º 1/0, caixa com 500 gramas. CAIXA 10 R$ 10,30 83 COLA INSTANTANEA 5 GRAMAS UNID. 50 R$ 4,60 87 ENVELOPE - SACO OURO MEDINDO 24 X 34,0 CM, PAPEL COM NO MÍNIMO 80G/M², CAIXA COM 250 UNIDADES. CAIXA 1 R$ 59,00 88 ENVELOPE PARDO - medindo 24x34cm. UNID. 800 R$ 0,20 93 GRAMPO (26 / 6) - tipo cobreado, fabricado com arame de aço com tratamento antiferrugem, caixa com 5.000 peças. CAIXA 10 R$ 3,55 95 Grampo trilho de plástico para pasta. Caixa com 50 unidades CAIXA 100 R$ 6,77 96 MARCA TEXTO - LARANJA - FLUORESCENTE COM PONTA CHANFRADA COM POSSIBILIDADE DE TRAÇO DE 4,00 mm, NA COR LARANJA, COM TAMPA DA MESMA COR DA TINTA, EM EMBALAGEM PLÁSTICA MEDINDO APROXIMADAMENTE 13,0 cm SEM CONSIDERAR A TAMPA. CAIXA COM 12 UNIDADES. CAIXA 18 R$ 13,49 97 MARCA TEXTO - ROSA - FLUORESCENTE COM PONTA CHANFRADA COM POSSIBILIDADE DE TRAÇO DE 4,00 mm, NA COR ROSA, COM TAMPA DA MESMA COR DA TINTA, EM EMBALAGEM PLÁSTICA MEDINDO APROXIMADAMENTE 13,0 cm SEM CONSIDERAR A TAMPA. CAIXA COM 12 UNIDADES. CAIXA 30 R$ 13,49 98 MARCA TEXTO - VERDE - FLUORESCENTE COM PONTA CHANFRADA COM POSSIBILIDADE DE TRAÇO DE 4,00 mm, NA COR VERDE, COM TAMPA DA MESMA COR DA TINTA, EM EMBALAGEM PLÁSTICA MEDINDO APROXIMADAMENTE 13,0 cm SEM CONSIDERAR A TAMPA. CAIXA COM 12 UNIDADES. CAIXA 10 R$ 13,49 105 PASTA (PLASTIFICADA COM ELÁSTICO) UNID. 300 R$ 1,43 106 PASTA: em papelão, plastificada, com grampo trilho na parte interna, medindo aproximadamente 23,0 x 34,0 cm, cores variadas. UNID. 500 R$ 1,18 107 PASTA POLIONDA - com 3 abas internas e elástico nas extremidades, medindo aproximadamente 25,0 x 34,0 x 3,5 cm, cores diversas. UNID. 600 R$ 2,47 Valor Unitário 1 Marmitex entregue em embalagens de alumínio formato redondo, descartáveis, lacradas. Contendo: arroz branco, feijão, carne (branca ou vermelha), verduras e legumes, guarnição contendo cremes e/ou molhos e/ ou farofas e/ou massas. Cada marmitex deverá conter no mínimo 800 gramas, sendo: arroz branco (mínimo 250 gramas), feijão (mínimo 120 gramas), carne branca ou vermelha (mínimo 180 gramas), verduras e legumes (mínimo 150 gramas) e guarnição (mínimo 100 gramas). UNID. 34.575 R$ 9,99 2 Marmitex entregue em embalagens de alumínio formato redondo, descartáveis, lacradas. Contendo: arroz branco, feijão, carne (branca ou vermelha), verduras e legumes, guarnição contendo cremes e/ou molhos e/ ou farofas e/ou massas. Cada marmitex deverá conter no mínimo 800 gramas, sendo: arroz branco (mínimo 250 gramas), feijão (mínimo 120 gramas), carne branca ou vermelha (mínimo 180 gramas), verduras e legumes (mínimo 150 gramas) e guarnição (mínimo 100 gramas). UNID. 11.525 R$ 9,99 PANIFICADORA E RESTAURANTE AVENIDA EIRELI – EPP. Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário 1 CAIXA D´AGUA 1000 LITROS DE POLIETILENO com capacidade de armazenamento de 1000 litros, de polietileno, com superfícies lisas, sem porosidade, de 1ª linha. UNID. 40 R$ 343,00 2 CAIXA D´AGUA 500 LITROS DE POLIETILENO CAIXA D´AGUA 500 LITROS DE POLIETILENO UNID. 50 R$ 181,00 3 CAIXA D’AGUA METÁLICA, TIPO TAÇA, CAPACIDADE DE 10.000 LTS, INSTALADA Caixa d’agua instalada, em chapa metálica, capacidade para 10.000 litros, 1,27 de diâmetro, 8,50 metros de altura, confeccionada em chapa de aço naval (CSN – cor 420 na espessura de 2,65 mm (chapa 12), conforme norma ABNT nº 6658 NBR, escada interna tipo marinheiro, escada externa com guarda corpo, uma entrada 1 ½ com tubulação interna, duas saídas de 2”, escadas externas e internas, janelas de inspeção de fácil acesso, base confeccionadas com cantoneiras 3”x1/4, reforços externos da base (chapa 3,00mm chapa 11), uma base e sub-base de fixação, tratamento com dezengraxante, fosfatizante, fundo primer cromado de zinco e esmalte sintético de 1ª linha na cor marfim, 02 demãos de pinturas, tratamento interno desengraxante, fosfatizante, epoxy poliamida bicomponente na cor azul piscina, 03 demãos de pintura, garantia de 05 anos por danos ou falhar na fabricação, com instalação completa incluída. UNID. 6 R$ 11.650,00 L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI. Item Especificação Unidade Quantidade CAIXA D’AGUA METÁLICA, TIPO TAÇA, CAPACIDADE DE 20.000 LTS. - Coluna: coluna cheia de 4,80 mts, fabricada em chapa #12 e chapa #13 Taça: fabricada em chapa 12 e 13 Altura total: 9,00 metros 4 UNID. 6 R$ 17.166,67 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.845 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2019 LICITAÇÕES Dourados – MS, 07 de Janeiro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 046/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 011/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 07 de Janeiro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 038/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 059/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 142/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Revestimento interno em epóxi, poliamida em duas demãos, conforme norma ABNT vigente, com atestado de potabilidade e revestimento externo em esmalte sintético industrial branco sobre superfície fostalizada. Escada interna tipo marinheiro, escada externa com guarda corpo, suporte de para raios, escotilha superior de inspeção, conexões roscadas para alimentação e distribuição de água, base civil, frete, içamento e fixação inclusos. Garantia de 05 (cinco) anos. Valor Unitário Ventilador de parede- área de ventilação 20m², potencia mínima 210W, tipo oscilante, diâmetro da mínimo 60cm, no mínimo 3 hélices, voltagem bi volts, rotação mínima 1400RPM, com trava de segurança, ajuste de inclinação, ajuste de velocidade, desmontável, com no mínimo 3 níveis de velocidade, oscilação horizontal automática, regulagem de altura, acionamento por botão, com protetor térmico, com grade removível, desligamento automático, alça para transporte, base para fixação para parede, cabo elétrico flexível, na cor preta. Valor Unitário AR CONDICIONADO 18.000 BTU/H - SPLIT TECNOLOGIA INVERTER Modelo split Hi Wall, com capacidade de 18.000 BTU/h, versão frio, Tecnologia Inverter - Tensão de 220v, o aparelho deverá possuir selo PROCEL nas categorias de A e B de eficiência energética, com controle remoto com todas as funções possíveis (timer, sweep, restart, etc) filtro (lavável).Garantia 01 ano.Instalação: o equipamento deverá ser instalado pelo fornecedor, o qual deverá fornecer todo material e mão de obra, sem qualquer ônus para a contratante. AR CONDICIONADO 36.000 BTU/H - SPLIT - Modelo piso teto com capacidade de 36.000 BTU/h, tecnologia Inverter, versão frio, Tensão de 220v, o aparelho deverá possuir selo PROCEL nas categorias de A e B de eficiência energética, com controle remoto com todas as funções possíveis (timer, sweep, restart, etc) filtro (lavável).Garantia 01 ano.Instalação: o equipamento deverá ser instalado pelo fornecedor, o qual deverá fornecer todo material e mão de obra, sem qualquer ônus para a contratante. CARREIRO & FERREIRA LTDA – ME. Item Especificação Unidade Quantidade 1 UNID. 5 R$ 2.550,00 2 UNID. 5 R$ 7.940,00 9 UNID. 35 R$ 335,00 NV FRANCO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E CLIMATIZAÇÃO – EIRELI. Item Especificação Unidade Quantidade AR CONDICIONADO 36.000 BTU/H - SPLIT - Modelo piso teto com capacidade de 36.000 BTU/h, tecnologia Inverter, versão frio, Tensão de 220v, o aparelho deverá possuir selo PROCEL nas categorias de A e B de eficiência energética, com controle remoto com todas as funções possíveis (timer, sweep, restart, etc) filtro (lavável).Garantia 01 ano.Instalação: o equipamento deverá ser instalado pelo fornecedor, o qual deverá fornecer todo material e mão de obra, sem qualquer ônus para a contratante. 3 UNID. 2 R$ 7.940,00 AR CONDICIONADO 58.000 BTU/H - SPLIT - Modelo piso teto com capacidade de 58.000 BTU/h, tecnologia Inverter,versão frio, Tensão de 220v, o aparelho deverá possuir selo PROCEL nas categorias de A e B de eficiência energética, com controle remoto com todas as funções possíveis (timer, sweep, restart, etc) filtro (lavável).Garantia 01 ano.Instalação: o equipamento deverá ser instalado pelo fornecedor, o qual deverá fornecer todo material e mão de obra, sem qualquer ônus para a contratante. AR CONDICIONADO 58.000 BTU/H - SPLIT - Modelo piso teto com capacidade de 58.000 BTU/h, tecnologia Inverter,versão frio, Tensão de 220v, o aparelho deverá possuir selo PROCEL nas categorias de A e B de eficiência energética, com controle remoto com todas as funções possíveis (timer, sweep, restart, etc) filtro (lavável).Garantia 01 ano.Instalação: o equipamento deverá ser instalado pelo fornecedor, o qual deverá fornecer todo material e mão de obra, sem qualquer ônus para a contratante. AR CONDICIONADO 12.000 BTU/H - SPLIT - Modelo split Hi Wall com capacidade de 12.000 BTU/h, tecnologia Inverter,versão frio, Tensão de 220v, o aparelho deverá possuir selo PROCEL nas categorias de A e B de eficiência energética, com controle remoto com todas as funções possíveis (timer, sweep, restart, etc) filtro (lavável).Garantia 01 ano.Instalação: o equipamento deverá ser instalado pelo fornecedor, o qual deverá fornecer todo material e mão de obra, sem qualquer ônus para a contratante. AR CONDICIONADO 9.000 BTU/H - SPLIT - Modelo split Hi Wall com capacidade de 9.000 BTU/h, versão frio,Tecnologia Inverter - Tensão de 220v, o aparelho deverá possuir selo PROCEL nas categorias de A e B de eficiência energética, com controle remoto com todas as funções possíveis (timer, sweep, restart, etc) filtro (lavável).Garantia 01 ano.Instalação: o equipamento deverá ser instalado pelo fornecedor, o qual deverá fornecer todo material e mão de obra, sem qualquer ônus para a contratante. 5 UNID. 2 R$ 14.080,00 6 UNID. 15 R$ 1.880,00 4 UNID. 3 R$ 14.080,00 7 UNID. 10 R$ 1.680,00 Valor Unitário Cabo UTP Cat 5e para Rede Homologação Anatel; Caixa com no mínimo 300 (trezentos) metros; Núcleo: Os quatro pares são reunidos com passo adequado, formando o núcleo do cabo; Blindagem: Não Blindado (U/UTP); Capa: Constituído por PVC retardante a chama; Diâmetro: Nominal 4,8 mm; Ambiente de Instalação: Interno; Ambiente de Operação: Não agressivo; Compatibilidade: Toda a linha FCS; Requisitos: físicos e elétricos da norma TIA-568-C.2; Cabo: de acordo com a diretiva RoHS (Restriction of Hazardous Substances): Pode ser usado com os seguintes protocolos: (GIGABIT ETHERNET, IEEE 802.3z, 1000 Mbps; 100BASE-TX, IEEE 802.3u, 100 Mbps; 100BASE-T4, IEEE 802.3u ,100 Mbps; 100vg-AnyLAN, IEEE802.12, 100 Mbps; ATM -155 (UTP), AF-PHY-OO15.000 y AF-PHY0018.000, 155/51/25 Mbps; TP-PMD, ANSI X3T9.5, 100 Mbps; 10BASE-T, IEEE802.3, 10 Mbps; TOKEN RING, IEEE802.5 , 4/16 Mbps; 3X-AS400, IBM, 10 Mbps; KSL PRODUCTS EIRELI – ME. Item Especificação Unidade Quantidade 19 UNID. 50 R$ 420,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.845 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2019 LICITAÇÕES Valor Unitário 6 TECLADO ABNT2 107 TECLAS PRETO USB UNID. 500 R$ 17,95 24 CANALETA ALTA MEDINDO 30X30X 2 METROS. UNID. 100 R$ 19,99 25 CANALETA PISO REFORÇADA 52X14X2000MM, NA COR CINZA. BARRA 30 R$ 35,40 HD 1000GB (1 TERABYTE) - Capacidade - 1000 GB (1 TB) Interface - Serial ATA II (3,0Gbps) Tamanho do Buffer DRAM - 32 MB Byte por setor - 512 Velocidade de rotação - 7200 RPM Especificações de Desempenho Tempo médio de busca (típico) - 8.9 ms Latência média - 4.17 ms Taxa de transferência de mídia (Máx.) - 175 MB/ sec Taxa de Transferência de Interface (Max.) - 300 MB/sec Tempo de prontidão da unidade (típico) - 12seg Dimensão Física Altura (Max.) 26.1 mm Largura 101.5 mm Comprimento 147.0 mm Peso (médio) 690 g HD INTERNO 2TB SATA - 64MB Cache - Interface SATA 6.0Gb/s - Cache 64MB - Capacidade 2TB - Fator de Forma: 3.5" - Velocidade do eixo: 7200RPM - Dimensão Aproximada: 26.11 x 101.60 x 146.99mm Garantia: 12 meses de garantia 44 PASTA TÉRMICA PARA PROCESSADOR POTE 50G UNID. 6 R$ 8,60 NOBREAK 1800 VA - Nobreak potencia 1800 VA, microprocessador V A bivolt automático de entrada com saída 115 V , frequência nominal de rede: Senoidal por aproximação, bateria interna de 12V/ 7 AH; numero de tomadas: 07 padrão NBR 04, acionamento do inversor: autonomia mínima: 25 minutos; Leds: modo rede modo inversor/ bateria, final de autonomia. Sobretensão bateria em carga, função mute. Garantia 01 ano LINDALVA MARTINS DOS SANTOS & CIA LTDA – ME. Item Especificação Unidade Quantidade 47 UNID. 4 R$ 1.009,00 35 UNID. 15 R$ 232,00 36 UNID. 6 R$ 385,00 ROTEADOR WIRELESS N 300MBPS CARACTERÍSTICAS DE HARDWARE: Interface: 4 Portas LAN 10/100Mbps, 1 Porta WAN 10/100Mbps; Botões: Botão WPS/Reset, Switch Wireless Liga/Desliga, Botão Liga/Desliga; Antena: 3 antenas externas descartáveis de 3 dBi (RPSMA); Fonte de Alimentação Externa: 9V CC / 0.6ª; Padrões Wireless: IEEE 802.11n, IEEE 802.11g, IEEE 802.11b; CARACTERÍSTICAS WIRELESS: Frequência: 2.4-2.4835GHz; Sensibilidade de Recepção: 270M: -68dBm@10% PER, 130M: -68dBm@10% PER, 108M: -68dBm@10% PER, 54M: -68dBm@10% PER, 11M: -85dBm@8% PER, 6M: 88dBm@10% PER, 1M: -90dBm@8% PER; Potência de Transmissão: <20dBm(EIRP); Funções Wireless: Habilitar/Desabilitar Rádio Wireless, Bridge WDS, WMM, Estatísticas Wireless; Segurança Wireless: 64/128/152-bit WEP / WPA / WPA2, WPA-PSK / WPA2-PSK; CARACTERÍSTICAS DE SOFTWARE: QoS: WMM, Controle de Largura de Banda; Tipo de WAN: IP dinâmico/IP estático/PPPoE/PPTP(Acesso duplo)/L2TP(Acesso duplo)/BigPond; Gerenciamento: Controle de Acesso, Gerenciamento Local, Gerenciamento Remoto; DHCP: Servidor, Cliente DHCP, Lista de Estações, Reserva de Endereço; Redirecionamento de Portas: Servidor Virtual, Porta de Disparo, UPnP, DMZ; DNS Dinâmico: DynDns, Comexe, NO-IP; VPN Pass-Through: PPTP, L2TP, IPSec; Controle de Acesso: Controle dos Pais, Controle de Gerenciamento Local, Lista de Estações, Agenda de Acesso, Regras de Gerenciamento; Firewall: DoS, SPI Firewall, Filtro de Endereço IP / Endereço MAC/Filtro de Domínio, Vinculação de endereços IP/MAC OUTROS: Certificação: CE, FCC, RoHS; Conteúdo do Pacote: Roteador Wireless N 300Mbps, Fonte de alimentação, Cabo Ethernet, Guia de Instalação Rápida; Requerimentos do Sistema: Microsoft® Windows® 98SE, NT, 2000, XP, Vista™ ou Windows 7, MAC® OS, NetWare®, UNIX® ou Linux. Referencia: Roteador Wireless N 300Mbps TL-WR941ND (V5) 48 UNID. 5 R$ 145,00 Valor Unitário 16 BATERIA PARA PLACA MÃE CR 2032 UNID. 100 R$ 1,80 FONTE 430W REAIS - 80 PLUS - Especificações: - Tipo: ATX12V / EPS12V - Potência: 430W - Fan: 01 - PFC: Ativo - Conector principal: 24Pin - Barramento único de +12 V - Suporte Haswell - Energia: 80 PLUS - Entrada AC: 100 - 240 VCA, 8 / 4A, 50 - 60 Hz Conectores: - 1x 24 pinos ATX - 1x 4 +4 Pin EPS12V - 1x 6 +2 Pin PCI-E - 6x SATA - 3x Periféricos 4pín - 1x Floppy Garantia: 12 meses de garantia MEMORIA DDR 4 – 4GB - 2133 MHZ - Especificações: - Configuração da memória: Dual Channel - Tipo de memória: DDR4 - Formato da embalagem da memória: DIMM - Pino da embalagem da memória: 288 - Tamanho da memória: 4GB Kit (1 x 4GB) - Latência SPD: 15-15-15-36 - Velocidade SPD: 2133MHz - Avaliação de velocidade: PC4-17000 (2133MHz) - Latência testada: 15-15-15-36 - Velocidade testada: 2133MHz - Voltagem testada: 1.2V Garantia: 12 meses de garantia 45 PILHA PALITO AAA- ALCALINA UNID. 80 R$ 1,97 33 UNID. 70 R$ 223,00 40 UNID. 35 R$ 290,00 OF MOURA – EIRELI – ME. Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário PLACA MÃE 7ª GERAÇÃO / DDR4 - Especificação: CPU: - Intel Socket 1151 para 7ª Geração Núcleo i7 / Core i5 / Core i3 / Pentium / Celeron - Suportar Intel 14 nm CPU - Suportar Tecnologia Intel Turbo Boost 2.0 Chipset: - Intel H110 Memória: - 2x DIMM, máx. 32GB, DDR4 2133 MHz Memória nãoECC, Un-buffered - Suporta Perfil Intel Extreme Memory (XMP) Gráfico: - Processador Gráfico Integrado Intel HD Graphics suporte de apoio ns saída Multi-VGA: portas HDMI / DVID / RGB -Suportar HDMI com max. resolução 4096 x 2160 @ 24 Hz / 2560 x 1600 @ 60 Hz - Suportar DVI-D com máx. resolução 1920 x 1200 @ 60 Hz - Suportra RGB com máx. resolução 1920 x 1200 @ 60 Hz - Máxima de memória compartilhada de 1024 MB - Suporta até 2 monitores simultaneamente Slots de Expansão: - 1x PCIe 3.0 / 2.0 x16 (x16) - 2x PCIe 2.0 x1 Armazenamento: - Intel H110 chipset: 1 x M2 soquete 3, com a tecla M, o tipo de apoio 2242/2260/2280 dispositivos de armazenamento (tanto no modo SATA & PCIe)** - 4x SATA 6Gb / s porta (s) - Suporta Tecnologia Intel Rapid Storage LAN: - Intel I219V Áudio: Realtek ALC887 8-Channel High Definition Audio CODEC - Apoios: Jack-detecção, painel frontal Jack-redistribuir tarefas de recurso de áudio - Projeto LED-iluminado - Ilumine acima de sua construção com caminho de rastreamento de áudio iluminado. - Áudio Blindagem: Garante precisão analógica / separação digital e multi-laterais reduzida de interferência - Dedicado camadas PCB áudio: camadas separadas para os canais esquerdo e direito para proteger a qualidade dos sinais de áudio sensíveis - Capacitores de áudio Japoneses: Fornece som quente, natural e envolvente com excepcional clareza e fidelidade Portas USB: - Intel H110 Chipset: 4 x USB 3.0 / 2.0 port (s) (2 no painel traseiro, azul, 2 ao meio-board) - Intel H110 Chipset: 6 x 2.0 / 1.1 porta (s) USB (4 no painel traseiro, preto, 2 ao meio-board) Compatibilidade com sistema operativo: - Windows 10, 64 bits - Windows 8.1, 64 bits - Windows 7, 32bit / 64bit 3 UNID. 15 R$ 520,00 INFORTECH INFORMATICA EIRELI – EPP. Item Especificação Unidade Quantidade DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.845 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2019 LICITAÇÕES Portas I/O: - 1x Teclado PS / 2 (roxo) - 1x Mouse PS / 2 (verde) - 1x DVI-D - 1x D-Sub - 1x HDMI - 1x LAN (RJ45) porta (s) - 2x USB 3.0 (azul) - 4x USB 2.0 - 3x Jack de áudio (s) Portas Internas I/O: - 2x Conector USB 3.0 port (s) USB 3.0 (s) suporte (s) adicional - 1x Conector USB 2.0 (s) suporte (s) adicional porta 2.0 2 USB (s) - 1x M2 soquete 3 - 1x COM porta (s) ficha (s) - 4x Conector SATA 6Gb / s (s) - 1x Conector Fan CPU (s) (1 x 4 pinos) - 1x Conector (s) Chassis Fan (1 x 4 pinos) - 1x Comunicação PDIF (s) - 1x 24 Pinos do conector (s) EATX Poder - 1x 4 Pinos conector ATX 12V (s) - 1x Conector do painel frontal de áudio (s) (AAFP) - 1x Clear CMOS ponte (s ) - 1x Conector do painel Sistema BIOS: - 128 Mb Flash ROM, UEFI BIOS AMI, PnP, DMI 3.0, WfM2.0, SM BIOS 3.0, ACPI 5.0, BIOS multi-idioma, a ASUS EZ Flash 3, a ASUS CrashFree BIOS 3, Meus Favoritos, nota rápida, modificado em Log, função PrintScreen F12, e ASUS DRAM SPD (Serial Presence Detect) informações sobre a memória Garantia: 12 meses de garantia 37 HD SATA - 500GB MINIMO 7200 RPM UNID. 30 R$ 219,00 41 MEMORIA DESKTOP DDR3 1333 MHZ 240 PIN - 4 GB. UNID. 15 R$ 189,00 Valor Unitário CAIXA TIPO SISTEMA X + ESPELHO 2 POSIÇÃO PARA RJ-45 Especificações: - Caixa tipo sistema x + espelho 2 Posição para RJ-45; - Produto em Abs; - Medidas 3x3; - caixa 3x3x 4,5; - Cor: branca ou bege; Garantia: 12 meses de garantia 42 MEMORIA DESKTOP DDR3 1333 MHZ 240 PIN - 8 GB. UNID. 15 R$ 350,00 MOUSE ÓPTICO 3 BOTÕES-BOTÕES C/ SCROLL COM NO MÍNIMO 1200DPI USB. Compatível com Windows 2000 / XP / Vista/ 7 / 8 ; Resolução de no mínimo 1200DPI; Sensor óptico de alta precisão; 03 Botões; Botão Scrol - COR PRETA. Valor Unitário TESTADOR DE CABOS DE REDE - Testa cabos: UTP/RJ45 10/100 Base-T; Verifica: configuração, continuidades, curtos, inversão de pares e cruzamento. Alimentação: pilha/bateria 9V 13 ALICATE CRIMPADOR, CORTADOR E DECAPADOR DE CABO DE REDE RJ 45 – COM 2 LÂMINAS DE DECAPAGEM E CABO EMBORRACHADO UNID. 10 R$ 21,65 14 BATERIA 9V UNID. 30 R$ 5,85 CONECTOR RJ-45 - Padrão TIA/EIA 568-A/B, categoria 5e para 4 pares; tipo macho; certificação UL. CONECTOR - padrão RJ45, tipo fêmea, padrão ANSI/TIA/EIA 568-A/B, categoria 5E, 4 pares, com tampa de proteção frontal articulada, montada em placa de circuito impresso dupla face, terminal de conexão em bronze fosforoso estanhado, padrão 110 IDC, para condutores de 22 a 26 AWG, corpo termoplástico não propagante a chamas, norma UL 94V-0. FITA DUPLA FACE - Dimensão 12mmx20m; composição: massa adesiva dupla face de espuma acrílica em formato de fita do liner de polietileno. MEGA PONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME. 43 UNID. 500 R$ 12,90 COMERCIAL K & D LTDA – EPP. Item Especificação Unidade Quantidade 21 UNID. 100 R$ 29,00 29 UNID. 2.500 R$ 0,40 30 UNID. 100 R$ 5,35 Item Especificação Unidade Quantidade 7 UNID. 10 R$ 21,90 31 UNID. 15 R$ 20,15 FONTE ATX 600W REAL 110/220V - Fonte de alimentação para computador ATX 12V v2.2, 110/220v, capacidade de 600W, entrada AC: 115v 8.5ª / 230v 4ª, frequência saída de 50Hz /60Hz, Eficiência maior que 70%, fan cooler: 120mm, 1 conector MB 24+4 pin, 1conector CPU + 12V 4+4pin, 6 conectores SATA 5pin, 4 conectores Molex 4pin, 1 conector PCIE 6 pin, certificado de eficiência 80 plus bronze. Valor Unitário 1 PLACA DE REDE TIPO PCI 32 BITS - PORTA RJ45; COMPATIBILIDADE WINDOWS XP E WINDOWS 7 32BITS E 64 BITS; VELOCIDADE 100MBPS OU SUPERIOR UNID. 20 R$ 15,00 SSD 240GB - Especificações: - Formato: 2,5 pol - Interface: SATA Rev. 3.0 (6Gb/s) — compatível com a versão anterior SATA Rev. 2.0 (3Gb/s) - Capacidades: 240GB - NAND: TLC - Performance de referência - até 500MB/s para leitura e 350MB/s para gravação - Temperatura de armazenamento: -40 °C a 85 °C - Temperatura de operação: 0 °C a 70 °C - Vibração quando em operação: 2,17G pico (7 – 800 Hz) - Vibração quando não está em operação: 20G pico (10 – 2000 Hz) - Expectativa de vida útil: 1 milhão de horas MTB Garantia: 12 meses de garantia 8 TESTADOR DE FONTES ATX UNID. 2 R$ 20,00 17 CABO DE ENERGIA TRIPOLAR PARA PC padrão brasileiro NBR 6800 com voltagem máxima superior à 250V AC, Corrente Máxima Superior a 10AP, com metragem mínima de 0,8 metros. UNID. 50 R$ 8,00 46 PLACA DE REDE MINI PCI EXPRESS 10/100/1000 MBPS UNID. 20 R$ 30,00 Valor Unitário 2 PLACA DE VÍDEO 1 GB - DDR 3 – PCI EXPRESS 2.0 X16 – INTERFACE 64 BIT COM COOLER DE VENTILAÇÃO. UNID. 30 R$ 207,50 R$ 490,00 SK DOURADOS PAPELARIA E ARTIGOS MÉDICOS EIRELI – ME. NEWPC TECNOLOGIA – EIRELI – ME. Item Especificação Unidade Quantidade 34 UNID. 20 R$ 320,00 Item Especificação Unidade Quantidade 5 UNID. 15 PROCESSADOR I5 - 7ª GERAÇÃO - Especificação: Soquete: - Soquetes suportados: LGA1151 Performance: - Cores: 4 - Tópicos: 4 - Frequência de Base: 3.80 GHz - Frequência Turbo Máx: 4.20Ghz - Cache: 6MB - Velocidade Bus: 100 MHz DMI - TDP: 91W - Litografia: 14 nm Memória: - Tamanho máximo de memória (depende do tipo de memória): 64GB - Número máx. de canais de memória: 2 Gráficos: - Processador Gráfico: Gráficos Intel® HD 630 - Frequência da base de Gráficos: 350,00 MHz - Frequência Dinãmica máx. de gráficos: 1,15GHz - Memória Máxima de Video gráfico: 64GB - Suporta 4K: a 60Hz - Resolução Máxima (HDMI 1.4): 4096x2304 @ 24Hz - Resolução máxima (DP): 4096x2304 @ 60Hz - Resolução máx. (eDP) - Painel Integrado): 4096x2304 @ 60Hz - Suporte para DirecX: 12 - Suporte OpenGL: 4.4 - Monitores compatíveis: 3 Opções de expansão: - Ecalabilidade: 1S Somente - Revisão PCI Express: 3,0 - Configurações PCI Express: Até 1x16, 2x8, 1x8 + 2x4 - Núm máx de PCI Express Lanes: 16 Tecnologias Avançadas: - Intel® Virtualization Technology (VT-x) - Proteção do SO - Extensões de conjunto de instruções: SSE4.1 / 4.2, AVX 2.0 - Tecnologia Intel Turbo Boost: 2.0 - Modo de operação 64 Bit Observação: *Deve acompanha Cooler. Garantia: 12 meses de garantia 4 UNID. 15 R$ 1.180,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.845 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2019 LICITAÇÕES Dourados – MS, 07 de Janeiro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 039/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 033/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 07 de Janeiro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação 9 ADAPTADOR DA TOMADA PADRÃO NEMA 5-15, PARA PADRÃO BRASILEIRO. UNID. 20 R$ 7,50 10 ADAPTADOR DE FORÇA IDE PARA SATA UNID. 20 R$ 8,00 11 ADAPTADOR DVI-I -DUAL LINK P/ VGA UNID. 15 R$ 11,50 12 ALCOOL ISOPROPÍLICO COM 1000ML FRASCO 4 R$ 22,00 15 BATERIA PARA NOBREAK (12V7. 0 AH UNID. 200 R$ 60,50 CABO DE REDE CAT5E 4P BLINDADO - Cor Preto; - Certificação Anatel; - Condutor de cobre, coberto por polietileno; - Os condutores devem ser trançados em pares, 04 pares 24 AWG, 0,51 mm; - Capa externa não propagante a chama, com Proteção UV; Flamabilidade: CMX; - Marcação sequencial métrica decrescente. Designação: - CAT 5E – Características de transmissão verificadas até 100 Mhz; - F/UTP – Cabo Blindado com fita metalizada. Aplicações: - Instalação externa, VOIP, transmissão de imagem, rede de telefonia, sistema de CFTV e redes de comunicações. Normas: - ANSI/TIA/ 568-C.2; Embalagens: Bobina com 1000 metros (preto). Garantia: 12 meses de garantia 20 CABO VGA - Cabo de Vídeo com 1,8 metros, conector Db15 Macho x Db15 Macho, Cabo Blindado, Filtro Contra Interferência. UNID. 30 R$ 14,00 22 CANALETA 20 X 10 X 2200MM UNID. 200 R$ 4,30 23 CANALETA 20X20X2000 ABERTA UNID. 200 R$ 9,99 26 CANALETA VENTILADA PVC 50X50X2000MM - Canaleta Ventilada PVC 50X50X2000MM na cor branca/cinza UNID. 25 R$ 30,60 27 CHAVE DE FENDA DE 3/16 X 8” UNID. 10 R$ 6,50 28 CHAVE PHILIPS 3/16 X 5 IMANTADA UNID. 10 R$ 6,50 FITA PARA ROTULADORA BROTHER PT80 Especificações: Letras pretas sobre fundo branco; Tamanho 12mm - Cartucho com 8 metros de comprimento; Dimensão: 0,020 X 0,085 X 0,140; Compatível com os Rotuladores Brother: PT65, PT70BM, PT70L, PT80, PT85; Conteúdo da embalagem: - Fita para Rotulador Brother; Garantia: 12 meses de garantia 39 LOCALIZADOR DE CABO DE REDE E TELEFONE. UNID. 2 R$ 140,00 18 UNID. 3 R$ 2.600,00 32 UNID. 10 R$ 66,00 Valor Unitário BOLA DE BORRACHA N° 10, PARA INICIAÇÃO, DIÂMETRO: 48 - 50 CM, PESO: 180 - 200 G, CÂMARA AIRBILITY, MATRIZADA COM MIOLO SLIP SYSTEM REMOVÍVEL E LUBRIFICADO. 9 BOLA DE FUTSAL de poliuretano com costura 7, circunferência 61 cm. UNID. 84 R$ 90,70 14 CANELEIRA P/GINÁSTICA 1KG MATERIAL: AREIA/NYLON/PVC. PESO: 1 KILO PAR 90 R$ 31,90 20 HALTERES PARA GINÁSTICA - Halteres para ginástica de 1kg UNID. 120 R$ 9,80 INFLADOR DE BOLA - Tecnologia double action, com mangueira e 02 agulhas; 24 PETECA - Peteca pop, com 15 cm de altura. UNID. 104 R$ 12,90 REDE DE VOLEIBOL OFICIAL - comprimento: 9,50 m, largura: 1,00 m, seda (polipropileno) médio na cor preto, malha de 10 x 10 cm, lona de algodão com 5 cm de largura. 21 UNID. 51 R$ 31,80 27 UNID. 39 R$ 146,00 BRESCHIGLIARI & CIA LTDA – EPP. Item Especificação Unidade Quantidade 6 UNID. 65 R$ 32,00 Valor Unitário BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO - Bola de futebol de campo, medindo entre 68-70 cm de diâmetro; 410-450 gr de peso; câmara airbility; costurada; PU, com miolo removível e lubrificado 26 REDE DE TÊNIS OFICIAL SAQUE DUPLO fio 2,5 mm UNID. 50 R$ 568,50 Valor Unitário MONITOR DE PRESSÃO ARTERIAL DIGITAL MONITOR DE PRESSÃO ARTERIAL DIGITAL semiautomático de braço; 60 memórias; manual de instruções em português; circunferência do braço de: 24 a 36cm; indicador de carga de bateria. Garantia de 2 anos. 2 APITOS: plástico, profissional. UNID. 26 R$ 15,50 4 BASTÃO DE MADEIRA 1,30m UNID. 383 R$ 25,40 12 BOLINHA DE GUDE - PACOTE COM 12 UNIDADES PACOTE 39 R$ 10,45 13 BOLA DE BORRACHA - PARA JOGO DE BETS TAMANHO PEQUENO. UNID. 65 R$ 5,80 28 Saco de estopa para corrida. UNID. 130 R$ 24,60 SACOLA ESPORTIVA: de lona/napa, grande, para transporte de material esportivo. 30 Suporte de tênis de mesa de ping pong em ferro UNID. 2 R$ 49,90 31 TACOBOL - um par de tacos, duas casas e uma bola de borracha. UNID. 6 R$ 41,60 TRAVE MIRIM, Tubos de PVC e 1.1/2" medindo 120 x 080 cm, haste de 020 cm e fundo de 060 cm desmontável. Acompanha 01 rede. Valor Unitário 3 BAMBOLE DE PLÁSTICO, COLORIDO, 60 CM DE DIÂMETRO. UNID. 55 R$ 3,40 10 BOLA DE QUEIMADA UNID. 39 R$ 23,40 COLCHONETE PARA GINÁSTICA, REVESTIDO EM NAPA, MEDINDO APROX. 44 X 95 CM E 03 CM DE ESPESSURA. Cone confeccionado em polietileno ou borracha com base de sustentação quadrada, com aproximadamente 30 a 40cm de largura por 1 a 2 cm de espessura. Altura do cone de 50 a 80 cm. 17 CORDA PARA CABO DE GUERRA - Com 20 metros cada, corda sisal. UNID. 182 R$ 58,80 DOMINÓ PROFISSIONAL de 28 pedras de 1,20cm de espessura, com estojo. 19 FITA DE MARCAÇÃO DE QUADRA UNID. 26 R$ 123,00 22 JOGO DE COLETES ESPORTIVOS: de poliéster, cores variadas (c/ 14 unidades). JOGO 4 R$ 173,90 LINDALVA MARTINS DOS SANTOS & CIA LTDA – ME. Item Especificação Unidade Quantidade 8 UNID. 84 R$ 96,80 29 UNID. 3 R$ 67,40 32 UNID. 1 R$ 151,00 SALIM ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI – ME. Item Especificação Unidade Quantidade 1 UNID. 12 R$ 175,00 16 UNID. 98 R$ 22,10 18 UNID. 80 R$ 17,40 K. A. BARBOSA & CIA LTDA – ME. Item Especificação Unidade Quantidade 15 UNID. 308 R$ 30,50 JOGO DE DAMAS E TRILHA EM TABULEIRO ESTOJO EM MADEIRA, PARA ACONDICIONAMENTO DAS PEÇAS, SENDO UM LADO, JOGO DE DAMAS E O OUTRO JOGO DE TRILHA, MEDINDO 30 X 30 X 05 CM, COM PEÇAS EM PLÁSTICO 25 Raquete de Tênis de Mesa Oficial - madeira com revestimento de borracha; UNID. 343 R$ 19,50 Valor Unitário 5 BOLA DE BORRACHA (Nº 14) Com válvula. UNID. 65 R$ 39,50 7 BOLA DE BORRACHA Nº 08 - Com válvula UNID. 358 R$ 20,30 BOLA DE VOLEIBOL OFICIAL - 65-67 cm, 260-280 gr., câmara airbility, matrizada, microfibra, miolo slip system removível e lubrificado; 23 UNID. 80 R$ 45,90 BIG BALL SPORTS – MATERIAL ESPORTIVO LTDA – EPP. Item Especificação Unidade Quantidade 11 UNID. 94 R$ 162,40 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.845 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2019 LICITAÇÕES PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 042/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 066/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 017/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 07 de Janeiro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 043/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 012/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Valor Unitário 31 TINTA LATEX ACRILICA LITRO 1.800 R$ 42,00 Valor Unitário 2 Epóxi para pintura em azulejos GALÃO 50 R$ 47,10 13 LIXA EM FOLHA PARA PAREDE OU MADEIRA - LIXA EM FOLHA PARA PAREDE OU MADEIRA, numero 120 (cor vermelha). UNID. 300 R$ 0,68 19 PINCEL CHATO (TRINCHA) CERDAS GRIS 3” - PINCEL CHATO (TRINCHA) CERDAS GRIS 3” UNID. 10 R$ 8,25 26 SOLVENTE TIPO THINNER - para reduzir a viscosidade de tinta nitro, primer sintético e esmalte sintético, podendo conter alcoóis (etanol, metanol, butanol, isopropanol), cetonas (acetona, MEC, MIC), acetatos alifático, tolueno, xileno e vários outros hidrocarbonetos aromáticos ou alifáticos, embalado em galões de 18 litros contendo em seu exterior a composição, data de fabricação e validade, e número de registro no órgão responsável. GALÃO 20 R$ 8,80 30 Tinta esmalte sintético brilhante, COR Azul frança OU SIMILAR, lata com 18 litros (stander) aplicação interna e externa de madeiras e metais, composição básica: Resina alquídica à base de óleo vegetal semisecativo, pigmentos orgânicos e inorgânicos, cargas minerais inertes, hidrocarbonetos alifáticos, secantes organometálicos. Não contém benzeno. Rendimento de 50 a 60 m2 por demão. As tintas deverão ser entregues em embalagens originais com rotulação perfeita. Prazo de validade de 02 (dois) anos classificado conforme norma NBR 15.079 e NBR 11.702 abril/1992 da ABNT tipo 4.2.1. As normas e o tipo deverão estar litografados diretamente sobre a embalagem. Só serão aceitas tintas que estejam em “Conformes”, segundo o ABRAFATI. UNID. 900 R$ 20,30 32 TINTA LATEX PVA LITRO 1.800 R$ 14,70 33 VERNIZ POLIURETANO BRILHANTE para madeira, com filtro solar, uso interno e externo. LITRO 900 R$ 24,40 CARREIRO & FERREIRA LTDA – ME. Item Especificação Unidade Quantidade L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI. Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário 1 BANDEJA DE PINTURA - BANDEJA DE PINTURA para rolo23 cm – 7,5 X 29,5 X 37,50 cm UNID. 10 R$ 7,79 3 ESPATULA DE AÇO CARBONO 8CM - ESPATULA DE AÇO CARBONO com cabo de madeira, largura 8 cm UNID. 10 R$ 10,00 4 FITA CREPE 25X50, NA COR BRANCA UNID. 30 R$ 6,90 5 FUNDO ANTICORROSIVO - FUNDO ANTICORROSIVO para metais ferrosos (Zarcao) LITRO 50 R$ 20,40 6 FUNDO PREPARADOR ACRILICO BASE AGUA FUNDO PREPARADOR ACRILICO BASE AGUA LITRO 360 R$ 13,25 7 FUNDO SINTETICO NIVELADOR branco fosco para madeira LITRO 20 R$ 78,60 8 LIXA D"ÁGUA 100 UNID. 50 R$ 1,65 9 LIXA D’ÁGUA 150 UNID. 50 R$ 1,65 10 LIXA D’AGUA 220 UNID. 50 R$ 1,65 11 LIXA D’AGUA EM FOLHA - LIXA D’AGUA EM FOLHA, GRAO 80 UNID. 50 R$ 1,65 12 LIXA EM FOLHA PARA FERRO - LIXA EM FOLHA PARA FERRO, número 150 UNID. 300 R$ 2,45 14 MASSA ACRILICA 1.ª LINHA LATA DE 18 LITROS DE ALTA RESISTÊNCIA E DURABILIDADE. PRODUTO CLASSIFICADO CONFORME NORMAS TÉCNICAS VIGENTES NO BRASIL E ATESTADO PELA ABRAFATI (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS FABRICANTES DE TINTAS). UNID. 10 R$ 123,50 15 MASSA ACRILICA PARA PAREDES INTERIOR/EXTERIOR. KG. 20 R$ 31,45 16 MASSA CORRIDA PVA, EMBALAGEM COM 25 KG UNID. 10 R$ 79,40 17 MASSA PARA TEXTURA RUSTICA DE BASE ACRILICA, uso interno e externo. KG. 1.250 R$ 5,15 18 PINCEL CHATO (TRINCHA) CERDAS GRIS 1” - PINCEL CHATO (TRINCHA) CERDAS GRIS 1” UNID. 10 R$ 2,45 20 PINCEL CHATO (TRINCHA) CERDAS GRIS 4” - PINCEL CHATO (TRINCHA) CERDAS GRIS 4” UNID. 20 R$ 10,80 21 REDUTOR TIPO THINNER PARA ACABAMENTO LITRO 10 R$ 11,95 22 REMOVEDOR DE TINTA OLEO/ESMALTE VERNIZ LITRO 10 R$ 23,95 23 RESINA ACRILICA BASE AGUA LITRO 20 R$ 19,75 MARCOS JOSÉ FERNANDES DA CRUZ – ME. Item Especificação Unidade Quantidade 24 ROLO DE ESPUMA POLIESTER - ROLO DE ESPUMA POLIESTER para pintura com 23 cm (sem cabo) UNID. 20 R$ 12,35 25 ROLO DE LÃ DE CARNEIRO P/ PINTURA 23CM - 100% lã natural de carneiro, trramada sobre tecido, tamanho grande (23 cm), para pinturas tipo látex, com garfo metálico e cabo de pressão confeccionado em plástico resistente e que atenda as normas da ABNT. UNID. 20 R$ 27,45 27 SUPORTE PARA ROLO MEDINDO 23CM UNID. 20 R$ 18,45 28 TINTA A OLEO BRILHANTE PARA MADEIRA E METAIS LITRO 10 R$ 63,00 29 TINTA ACRILICA PREMIUM PARA PISO LITRO 500 R$ 11,35 Valor Unitário 4 ALICATE DE BOMBA D"ÁGUA 10" - corpo forjado e temperado com acabamento fosfatizado, cabos com revestimento em plastinol. UNID. 3 R$ 85,00 7 ALICATE UNIVERSAL 8" - isolado 1.000V, profissional. UNID. 10 R$ 33,95 8 APLICADOR DE SILICONE REFORÇADO UNID. 3 R$ 33,95 9 ARCO DE SERRA MANUAL 12". UNID. 10 R$ 49,00 14 BROCA DE AÇO RÁPIDO Nº. 13/64”, PARA MADEIRA E FERRO UNID. 20 R$ 4,95 15 BROCA DE AÇO RÁPIDO Nº. 25/64”, PARA MADEIRA E FERRO UNID. 20 R$ 25,00 17 BROCA DE VIDEA 10 MM, TAMANHO NORMAL UNID. 20 R$ 10,95 20 BROCA DE 7MM - com videa (ponta de metal duro) Dim 8039 longa para concreto e alvenaria. UNID. 20 R$ 5,95 21 BROCA DE VÍDEA Nº 6 UNID. 20 R$ 7,95 22 BROCA DE VÍDEA Nº 8 UNID. 20 R$ 7,95 24 BUCHA DE NYLON SEM ABA S10 UNID. 1.000 R$ 0,23 28 CHAVE COMBINADA 21MM UNID. 3 R$ 22,95 29 CHAVE COMBINADA 22MM UNID. 3 R$ 23,95 30 CHAVE COMBINADA 6MM UNID. 3 R$ 8,95 31 CHAVE COMBINADA 7MM UNID. 3 R$ 8,95 32 CHAVE COMBINADA 8MM UNID. 3 R$ 9,95 33 CHAVE COMBINADA 9MM UNID. 3 R$ 10,95 35 CHAVE DE FENDA CHATA EM AÇO CARBONO VANÁDIO DE 1/4X6" UNID. 3 R$ 4,95 36 CHAVE DE FENDA 1/4X8" UNID. 3 R$ 9,95 37 CHAVE DE FENDA AÇO CROMO VANÁDIO DE 3/16 X 06 UNID. 3 R$ 5,95 38 CHAVE DE FENDA 5/16 X 6 UNID. 3 R$ 13,95 40 CHAVE PHILIPS 1/8 X 6” UNID. 3 R$ 4,95 41 COLHER DE PEDREIRO, CANTO RETO, 9" UNID. 3 R$ 11,95 42 CORRENTE DE ELO CURTO COMUM (ELO=12,5MM) soldada, galvanizada, espessura do elo=12,5mm. KG. 50 R$ 22,95 49 DISCO DE CORTE DIAMANTADO 110” FURO DE 20MM, SEGMENTADO PARA CONCRETO, DIÂMETRO DE 110MM, FURO DE 20MM. UNID. 20 R$ 13,95 50 DISCO DE CORTE DIAMANTADO 14” FURO DE 1” SEGMENTADO PARA CONCRETO, DIÂMETRO DE 14” FURO DE 1”. UNID. 20 R$ 339,00 51 DISCO DE CORTE DIAMANTADO SEGMENTADO 7” UNID. 20 R$ 58,95 52 DISCO DE CORTE PARA METAL 12 X 1/8 X ¾”, COM DUAS TELAS. UNID. 20 R$ 14,95 53 DISCO DE DESBASTE PARA METAL FERROSO 9 X 1/4 X 7/8” (22,8 X 6,4 X 22,2MM), EM GERAL, COM TRÊS TELAS. UNID. 20 R$ 13,95 54 DISCO DE LIXA PARA METAL, DIÂMETRO = 180MM, GRÃO 120 UNID. 20 R$ 2,95 55 DISCO FLAP 4 1/6” UNID. 20 R$ 8,95 56 DISCO FLAP 7” UNID. 20 R$ 30,95 61 ESPUMA EXPANSIVA DE POLIURETANO 500ML, APLICAÇÃO MANUAL UNID. 10 R$ 22,95 63 ESTILETE DE SERRALHEIRO EM CORPO DE AÇO – PARA LÂMINA DE 18 MM UNID. 3 R$ 15,95 64 FACÃO COM CABO EM POLIPROPILENO 16" UNID. 5 R$ 48,95 68 GRAXA SPRAY UNID. 20 R$ 43,95 69 LÂMINA DE SERRA MANUAL 32 DENTES, BI METAL. UNID. 30 R$ 3,95 70 LIMA CHATA 08 POLEGADAS UNID. 3 R$ 35,95 74 MARRETA 3 K, COM CABO UNID. 3 R$ 120,00 75 MARRETA DE 1.000 GRAMAS, COM CABO DE MADEIRA POLIDO. UNID. 3 R$ 19,95 L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI – ME. Item Especificação Unidade Quantidade DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.845 11 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2019 LICITAÇÕES Dourados – MS, 07 de Janeiro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação 77 MARTELO DE UNHA BÁSICO 25 MM UNID. 3 R$ 16,95 81 PARAFUSO DE AÇO - DIMENSÃO 1/2" X 3" UNID. 1.000 R$ 1,99 82 PARAFUSO DE AÇO TIPO CHUMBADOR PARABOLT 3/8” X 3” UNID. 1.000 R$ 1,20 83 PARAFUSO PARA FIXAÇÃO DE TELHA FIBROCIMENTO 5/16X110, COMPLETO UNID. 1.000 R$ 0,49 84 PARAFUSO PARA FIXAÇÃO DE TELHA FIBROCIMENTO 5/16X200, COMPLETO UNID. 1.000 R$ 0,99 85 PARAFUSO SEXTAVADO ROSCA SOBERBA ¼ X 50 UNID. 1.000 R$ 0,24 87 PNEU PARA CARRO DE MÃO COM CAMARA AR 3,25 X 8” UNID. 5 R$ 31,95 90 Prego 18x24 com cabeça. KG. 50 R$ 8,58 92 PREGO COM CABEÇA 22X42 1KG KG. 50 R$ 8,65 93 PREGO DE AÇO POLIDO COM CABEÇA 19X39 UNID. 50 R$ 7,90 94 PREGO DE AÇO POLIDO COM CABEÇA 20X30 UNID. 50 R$ 9,97 97 SELANTE ELÁSTICO monocomponente a base de poliuretano para juntas diversas. UNID. 10 R$ 30,95 98 SELANTE PARA CALHA - Adesivo selante elástico à base de poliuretano, usado para colagem e vedação de frestas em chapas metálicas em geral, calhas, rufos, concreto, alvenaria, cerâmica, madeira, PVC, entre outros. Embalagem com 285gr. UNID. 30 R$ 51,95 100 SERRA COPO BI METALICA 16MM UNID. 2 R$ 23,95 103 SERRA COPO BI METALICA 25MM UNID. 2 R$ 27,95 104 SERRA COPO BI METALICA 32MM UNID. 2 R$ 38,95 105 SERRA COPO BI METALICA 35MM UNID. 2 R$ 38,95 106 SERRA COPO BI METALICA 38MM UNID. 2 R$ 46,95 107 SERRA COPO BI METALICA 44MM UNID. 2 R$ 45,95 108 SERRA COPO BI METALICA 51MM UNID. 2 R$ 49,95 109 SERRA COPO BI METALICA 57MM UNID. 2 R$ 63,95 110 SERRA COPO BI METALICA 64MM UNID. 2 R$ 63,95 111 SERRA COPO BI METALICA 76MM UNID. 2 R$ 74,95 112 SERRA COPO DIAMANTADA 19MM UNID. 2 R$ 32,90 113 SERRA COPO DIAMANTADA 25 MM COM HASTE DE 3/8" UNID. 2 R$ 41,70 114 SERRA COPO DIAMANTADA 35MM UNID. 2 R$ 51,50 115 SERRA COPO DIAMANTADA 40MM UNID. 2 R$ 63,45 116 SERRA COPO DIAMANTADA 60MM UNID. 2 R$ 113,99 SILICONE ACÉTICO INCOLOR - Silicone acético com fungicida para diversas aplicações como adesão e vedação de box de banheiros, pias, dutos, calhas vidros alumínio, reparos automotivos em geral. Bisnaga de no mínimo 280 g. 121 TORQUES 13” ARMADOR UNID. 2 R$ 31,95 122 TRENA DE AÇO 5 MT UNID. 3 R$ 21,95 123 TRENA PROFISSIONAL em aço de 10mts. com freio duplo UNID. 3 R$ 30,95 117 UNID. 100 R$ 10,95 Valor Unitário 1 ABRAÇADEIRA (TIPO U) - ½" polegada. Galvanizada. UNID. 20 R$ 0,50 2 ABRAÇADEIRA 1" UNID. 20 R$ 0,70 3 ABRAÇADEIRA AÇO CA 14MM 1/2X3/4" UNID. 20 R$ 0,50 5 ALICATE DE CORTE DIAGONAL 6´´ EM AÇO üüüüüüüüüüüüüüüüüüüü CONFORMIDADE COM A NORMA 10; ISOLAÇÃO 1.000V PARA USO EM LOCAIS COM BAIXAS TENSÕES DE ATÉ 1.000V EM CORRENTE ALTERNADA. UNID. 10 R$ 61,00 6 Alicate de pressão, em cromo vanádio de 10". UNID. 10 R$ 29,00 10 ARO PARA PNEU COM CMARA DE CARRINHO DE MÃO ARO 28” sem pneu UNID. 5 R$ 14,00 12 BROCA DE AÇO RÁPIDO - 1/2 polegadas, Din 338, canais helicoidais que facilitam a saída de material erodido ou usinado do gume de corte para fora do furo, semelhante à um parafuso. UNID. 20 R$ 21,95 13 BROCA DE AÇO RÁPIDO Nº. ¼” para madeira e ferro UNID. 20 R$ 7,00 16 BROCA DE AÇO RÁPIDO Nº. 3/8”, PARA MADEIRA E FERRO UNID. 20 R$ 15,00 18 BROCA DE VIDEA 12 MM, TAMANHO NORMAL. UNID. 20 R$ 13,95 19 BROCA DE 5MM - com videa (ponta de metal duro) Dim 8039 longa para concreto e alvenaria. UNID. 20 R$ 4,00 CARREIRO & FERREIRA LTDA – ME. Item Especificação Unidade Quantidade 23 BROXA RETANGULAR 16X6CM DE POLIPROPILENO INJETADO UNID. 10 R$ 7,00 26 CARRINHO DE MÃO - PNEU C/ CAMARA UNID. 5 R$ 109,00 27 CAVADEIRA ARTICULADA, COM CABO, 180 CM, GRANDE UNID. 2 R$ 77,00 34 CHAVE COMBINADA DA 10 À 20 MM UNID. 33 R$ 22,90 39 CHAVE DE FENDA DE 3/16 X 8” UNID. 3 R$ 6,00 43 CORRENTE DE ELO CURTO COMUM (ELO=6MM) soldada, galvanizada, espessura do elo=6mm. KG. 50 R$ 21,00 44 CORRENTE DE ELO CURTO COMUM (ELO=8MM)soldada, galvanizada, espessura do elo=8mm. KG. 50 R$ 22,00 45 DESEMPENADEIRA DE AÇO DENTADA 1270MM cabo fechado de madeira. UNID. 3 R$ 10,00 46 DESEMPENADEIRA DE AÇO LISA 272X120MM, COM CABO FECHADO DE MADEIRA. UNID. 3 R$ 10,00 47 DESENPENADEIRA PLÁSTICA LISA *14 X 27*CM UNID. 3 R$ 15,00 48 DISCO DE BORRACHA PARA LIXADEIRA RÍGIDO 7”, COM ARRUELA CENTRAL UNID. 5 R$ 18,00 57 ELETRODUTO REVESTIDO AWS E-6010 diâmetro igual 4,00mm. UNID. 30 R$ 17,00 58 ELETRODUTO REVESTIDO AWS E-6013, DIÂMETRO IGUAL A 2,50MM. UNID. 30 R$ 16,00 59 ELETRODUTO REVESTIDO AWS E-7018, DIÂMETRO IGUAL A 4,00MM. UNID. 30 R$ 15,00 60 ENXADA ESTREITA 2,5 - COM CABO UNID. 5 R$ 27,00 62 ESQUADRO EM ALUMINIO 12 UNID. 3 R$ 17,00 65 FIO DE CORTE PARA ROÇADEIRA - Fio de corte para roçadeira, quadrado qua. 3.0 MM X 312,0 M, AM UNID. 10 R$ 39,00 67 FURADEIRA/PARAFUSADEIRA DE IMPACTO 18VOLTS, MOTOR BRUSHLESS 54N.M UNID. 1 R$ 981,00 71 LINHA DE PEDREIRO LISA 100M UNID. 3 R$ 8,95 72 MANGUEIRA CRISTAL PARA NÍVEL 3/8” X 1,5MM, LISA, PVC TRANSPARENTE. UNID. 50 R$ 2,00 73 MANGUEIRA DE PVC FLEXÍVEL tipo flat/achatada, cor laranja, D = 1 1/6”(40mm), para condução de água. UNID. 1.000 R$ 12,00 78 MARTELO ROMPEDOR 18VOLT 18 volt motor brushless. UNID. 1 R$ 1.609,00 79 NÍVEL-Nível de Madeira 30 cm 12" UNID. 3 R$ 35,95 86 PICARETA ESTREITA COM CABO 90 CM UNID. 3 R$ 45,00 88 PREGO 15X15 SEM CABEÇA KG. 50 R$ 9,00 89 PREGO 17X21 COM CABEÇA. PACOTE 50 R$ 8,00 91 PREGO C/ CAB. 15 X 15 KG. 50 R$ 9,00 REGUA PARA DESEMPENAR (ALUMINIO), SERVIR DE SUPORTE PARA O REVESTIMENTO DE PISO E SEUS COMPONENTES, CORRIGIR PEQUENOS DESNÍVEIS NA LAJE DO PISO, RESISTIR ÀS CARGAS ATUANTES DURANTE A UTILIZAÇÃO, SEM APRESENTAR RUPTURAS, EMBUTIR TUBULAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS, INCORPORAR SISTEMAS DE IMPERMEABILIZAÇÃO, COMPLEMENTAR SISTEMAS DE ISOLAMENTO ACÚSTICO OU TÉRMICO, PROPORCIONAR OS CAIMENTOS NECESSÁRIOS PARA OS DIVERSOS TIPOS DE USO DOS AMBIENTES. FURADEIRA MARTELETE ROMPEDOR 120V MALETA MANDRIL ACESSORIOS 99 SERRA CIRCULAR 7.¼” 1800W UNID. 1 R$ 629,00 101 SERRA COPO BI METALICA 19MM UNID. 2 R$ 27,95 102 SERRA COPO BI METALICA 22MM UNID. 2 R$ 27,95 118 SUPORTE MÃO FRANCESA EM AÇO 30CM abas iguais 30cm, capacidade mínima 60kg, branco. UNID. 50 R$ 7,00 119 SUPORTE MÃO FRANCESA EM AÇO 40CM abas iguais 40cm, capacidade mínima 70kg, branco. UNID. 50 R$ 14,00 120 TALHADEIRA CHATA 12" UNID. 5 R$ 21,00 95 UNID. 3 R$ 32,00 EXTRATOS INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ATOAPES DIAS MARTINS 47841-1 GMD 3.168/2018 PAGAMENTO DE SALARIO CARMEN LUCIA DE PAULA 43121-1 SEMED 3.301/2018 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO JOSIANE FRANCA PERALTA 114764431-1 SEMS 3.190/2018 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO SERGIO DA COSTA CORREIA 500939-1 AGETRAN 3.125/2018 LICENÇA TIP SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.845 12 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2019 DEMAIS ATOS / EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº01/2019 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a Rua Vicente Lara nº 855, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações exigiram a regularidade do imóvel, conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 1661/2018 56912 Antenor Ferreira de Araújo Joaquim dos Santos V. Filho nº5430, Q17, L-19/ Jd. Monte Líbano 1674/2018 15655 Benedito Faustino Pedro Rechi nº2350, Q-25, L-21/ Jd. Piratininga 1616/2018 59089 Carlos Antonio Fernandes João Pessoa, Q-20, L-07/ Vl. Almeida 1571/2018 7117 Cleverson André Engler e Esposa Argemiro Emilio Araújo, Q-18, L-15/ Pq. Monte Carlo 1705/2018 95837 Eliandro Santana Matos Antonio Francisco da Silva nº140, Q-13, L-15/ Pq. Rincão I 1688/2018 37416 Empreendimentos Imobiliários Vila Rica LTDA João Borges, Q-13, L-06/ Jd. João Paulo II 1575/2018 25210 Espolio de Narciso Luiz da Silva Arapongas nº550, Q-06, L-09/ BNH IV Plano 1709/2018 93189 Estado de Mato Grosso do Sul Coronel Ponciano, Q-00, L-00/ Parte Fazenda Coqueiro Compl.: Estádio Douradão 1708/2018 22199 Ezilma Adorno Mizuguchi Cafelândia, Q-52, L-20/ Jd. Água Boa 1704/2018 45968 Genezio Nugoli (Espolio) Audelino Garcia Camargo nº745, Q-114, L-11/ Jd. Água Boa 1706/2018 37351 Geni Maria da Silva Mantovani e Outros Mal. Rondon nº2035, Q-23, L-10/ Pq. das Nações I 1622/2018 32596 Izabel Gomes Fernandes Tatsuo Suekane, Q-41, L-03/ Pq. dos Jequitibás 1663/2018 58851 Juarez Ferreira dos Santos Montese, Q-03, L-16/ Jd. Londrina 1604/2018 60704 Judite Bispo da Silva e Ou Mato Grosso nº203, Q-49, L-17/ Jd. Água Boa 1603/2018 30781 Manuel Pereira Lins Silidonio Verão nº1430, Q-164, L-18/ Jd. Água Boa 1588/2018 97286 Marcos Koji Hiroi e Outros Frei Hugolino Becker nº2040, Q-04, L-07/ Alto da Boa Vista 1584/2018 32626 Maria Cristina Ferraz Lopes e Outros Idelfonso Pedroso, Q-43, L-11/ Pq. dos Jequitibás 1620/2018 46587 Maria da Luz Câmara João Vicente Ferreira, Q-00, L-P4/5 /Chácara Parte 1681/2018 80074 Maria Ester Welch Paranhos, Q-01, L-02/ Jd. Parati 1707/2018 77426 Mariuza Soares Poveda e Outros Antonio Candido de Carvalho nº960, Q09, L-04/ Jd. Guarujá 1731/2018 9421 Parque Alvorada Empreendimentos LTDA Arthur Frantz, Q-85, L-10/ Pq. Alvorada 1699/2018 6390 Patrícia Rossato Stefanelo Osman Ahmad Gebara, Q-24, L-08/ Pq. Alvorada 1685/2018 12265 Paulo Ossamu Ito Izidro Pedroso, Q-02, L-11/ Altos Monte Alegre 1609/2018 8434 Ramona Franco Martins Cider Cerzosimo de Souza nº2175, Q03, L-13/ Vl. São Jose 1703/2018 1252 Waldemir da Silva Santana Rua 20 nº608, Q-36, L-05/ Jd. Flórida II Dourados, 10 de Janeiro de 2019 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D DEMAIS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº01/2019 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 4232/2018 89414 Alessandra Querino da Silva Mohamad Hassan Hajj nº1655, Q24, L-04/ Res. Santa Fé 3888/2018 29161 Antonio Pereira de Araujo Constancio Luiz da Silva nº1540, Q51, L-23/ Jd. Água Boa 4209/2018 737 Atílio Magrini Neto Oliveira Marques, Q-03, L-05/ Vila Delfus 3826/2018 8821 Camila Rocha Carrenho Sônia Maria Lange Volpato, Q-81, L04/ Pq. Alvorada 4249/2018 21593 Carlos Alberto Duarte Inocência Mattos Osório nº1650, Q18, L-01/ Jd. Mato Grosso 4206/2018 17240 Cecílio de Jesus 07 de Setembro, Q-04, L-07/ Jardim Leste 4214/2018 2310 Claudio Martins Dal Catilio Teiji Matsui, Q-42, L-10/ Altos do Indaiá 3854/2018 16086 Clodomiro dos Santos Neves Major Capilé nº5875, Q-02, L-21/ Jd. Guanabara 4201/2018 41241 Clovis Barros de Moura e Ou Alice Light Martins, Q-15, L-13/ Jd. Jóquei Clube 4300/2018 88816 Cristina Aparecida da Silva Santa Fé nº85, Q-01A, L-08/ Res. Santa Fé 4076/2018 81236 Dalia Andressa Alonso Peralta da Cunha Rosa e Outros 31 de Março, Q-00, L-2A/ Chácara Parte 4170/2018 92470 Danielle Marques Gonçalves Carlos Drummond de Andrade nº80, Q-07, L-18/ Jd. Crsithais I 4133/2018 2792 Diego Ajala da Cruz Bernardina Valéria Bittencourt, Q57, L-16/ Altos do Indaiá 4231/2018 89418 Domingos Jorge Ferreira da Silva Reinaldo Bianchi nº1630, Q-24, L08/ Res. Santa Fé 4190/2018 43308 Edivaldo Perentel Fabro Sthefano de Lucca nº2440, Q-42, L02/ Pq. Nova Dourados 4241/2018 89240 Edna Jorge Martin Eberhart nº1625, Q-20, L-07/ Res. Santa Fé 4242/2018 89239 Edna Jorge Martin Eberhart nº1635, Q-20, L-06/ Res. Santa Fé 3894/2018 18450 Eloisa Stein de Matos Natal nº2720, Q-41, L-16/ Jd. Ayde 4243/2018 89238 Erico Girardelo Stefanelo e Outros Martin Eberhart nº1645, Q-20, L-05/ Res. Santa Fé 3843/2018 9511 Francisco Marcio Gouvea Carvalho Olívio Waldemar Becker, Q-89, L05/ Pq. Alvorada 4225/2018 89335 Gilmara Fátima Saldanha dos Santos e Outros Alfredo Richard Klein nº1660, Q-26, L-11/ Res. Santa Fé 4305/2018 104263 Hermene Rigotti e Outros Oliveira Marques nº570, Q-01A, LW/ Vila Matos 4313/2018 53773 Hermene Rigotti e Outros Eulália Pires nº2850, Q-00, L-P/36 /Chácara Parte 36 4253/2018 89198 Hermes Hiroyuki Aida e Outros Eloina Fidelis nº10, Q-17, L-07/ Res. Santa Fé 3720/2018 37558 Ivanilde Pereira da Silva Filomeno João Pires nº2118, Q-19, L-02/ Pq. das Nações I 4263/2018 89053 Jair Cesar Bresolin Santa Fé nº585, Q-11, L-08/ Res. Santa Fé 4187/2018 54046 Janie Naglis Faker e Outros Joaquim Alves Taveira nº1615, Q09, L-B/ Vila Progresso 3876/2018 37750 José Aparecido da Silva Equador nº1630, Q-27, L-05/ Pq. das Nações I 4176/2018 92132 Jose Domingos Siqueira de Jesus Junior José Domingos Baldasso nº1300, Q21, L-09/ Novo Pq. Alvorada 4197/2018 37357 Jose Luz Dias da Cunha Ver. Ataufo de Mattos, Q-22, L-01/ Pq. das Nações I 4306/2018 98301 Jose Osvaldo Alves de Assis Jaco Pacco nº145, Q-17, L-23/ Pq. Rincão II 4287/2018 41150 Jose Wanderley da Silva Aimorés, Q-04, L-05/ Jd. Jóquei Clube 4192/2018 23679 Josimara Alves da Mota R. da Silva Manoel Vicente Pereira, Q-34, L-14/ Vila Cachoeirinha DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.845 13 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2019 DEMAIS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ 4245/2018 89224 Leonardo Takeshi Fuji Iwassa e Outros Claudio Goelzer nº1625, Q-19, L-06/ Res. Santa Fé 4193/2018 23700 Lourdes Carreiro Pereira Ferreira e Outros Manoel Vicente Pereira, Q-33, L-24/ Vila Cachoeirinha 4235/2018 89286 Márcia Aparecida Rasani Pretto e Outros Santa Fé nº390, Q-22, L-16/ Res. Santa Fé 3729/2018 60742 Maria Aparecida da Silva Rocha e Outros Constancio Luiz da Silva nº1365, Q43, L-06/ Jd. Água Boa 3875/2018 37727 Maria Ernestina dos Santos Equador nº1995, Q-25, L-08/ Pq. das Nações I 3927/2018 14926 Mauro S. Martins Manoel Santiago, Q-01, L-F/ Vila Aracy 4298/2018 88823 Miller Dias Bazzo e Outros Bom Jesus nº150, Q-01A/ L-14/ Res. Santa Fé 4135/2018 57029 Moacir Alcaraz Hidalgo e Esposa Rua 10 nº85, Q-16, L-05/ Portal de Dourados 4215/2018 58309 Orestes Pereira de Matos Espolio Onofre Pereira de Mattos nº1451, Q38, L-P/K /Centro 4272/2018 88993 Patrícia Pereira de Azevedo e Outros Mustafá Saleh Abdo Sater nº1730, Q-08, L-12/ Res. Santa Fé 4258/2018 41306 Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves Tubarão, Q-14, L-07/ Jd. Jóquei Clube 3873/2018 51683 Pierina Maria D’Amico Antonio Spoladore nº15, Q-19, L14A/ Pq. Alvorada 4211/2018 87325 Ricardo Ojeda Panccieiri Ignácia Genoveva de Matos nº90, Q00, L-P/45 /Chácara Parte 45 4299/2018 88838 Rosa Isabel Qualiotto e Outros Santa Fé nº115, Q-01, L-09/ Res. Santa Fé 4248/2018 89218 Tatiana Baldasso Santa Fé nº570, Q-18, L-15/ Res. Santa Fé 4293/2018 88865 Thomas Julian Owens e Outros Antonio Spoladore nº1760, Q-02, L16/ Res. Santa Fé 4294/2018 88864 Thomas Julian Owens e Outros Antonio Spoladore nº1750, Q-02, L15/ Res. Santa Fé 4229/2018 87452 Uilson Nascimento e Outros Santa Fé nº290, Q-24, L-15/ Res. Santa Fé 4337/2018 19755 Vardolino Aparecido de Carvalho Cuiabá nº2240, Q-02, L-12/ Jd. São Pedro 4314/2018 19754 Vardomiro Aparecido de Carvalho Cuiabá, Q-02, L-11/ Jd. São Pedro 3861/2018 97694 Wagner Nicacio da Rocha Manoel José de Lima nº1125, Q-04, L-12/ Flor de Maio 3864/2018 43080 Wilson Amador Munhoz São Francisco, Q-06, L-09/ Jd. Itália 4238/2018 89267 Wilson Rodrigues de Souza Santa Fé nº410, Q-21, L-14/ Res. Santa Fé 4157/2018 30665 Wlademir Lidio da Silva Salviano Pedroso nº1385, Q-162, L08/ Jd. Água Boa 3808/2018 8749 Zelma Uchoa Bezerra Sonia Maria Lange Volpato, Q-74, L34/ Pq. Alvorada Dourados, 10 de Janeiro de 2019 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO - SEMS TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: 361/2017 Modalidade: Pregão Eletrônico: 012/2017 Contrato: 079/2018 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, DE ÁUDIO/ VÍDEO/ FOTO E MOBILIÁRIO EM GERAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS. Contratada: POTENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI – EPP. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 171.060,00 (cento e setenta e um mil e sessenta reais). Dourados-MS, 10 de Janeiro de 2019. Vagner da Silva Costa Secretário Municipal de Saúde Interino ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Conselho gestor de fundo Municipal de transporte e trânsito, ao décimo dia do mês de janeiro, às onze e trinta e nove horas na sede da agetran de Dourados, MS, avenida Marcelino pires n° 3930, piso superior do terminal rodoviário Renato Lemes Soares, reuniram-se os membros do conselho gestor da Funtran, com o objetivo de analisar e aprovar as contas relativas aos meses de agosto, setembro, outubro, novembro, e dezembro de dois mil e dezoito. Estiveram presentes, o conselheiro Carlos Fábio Selhorst do Santos, o conselheiro titular Madson Roberto Pereira Valente, a suplente da secretária municipal de serviços urbanos, Adriana Barbosa Takeshita, o Diretor financeiro Daniel da Silva, ressalto como conselheiro presidente Carlos Fábio Selhorst dos Santos. Na oportunidade as contas foram analisadas e aprovadas por unanimidade, sem mais, eu estagiária Laura Cavalcante encerro está ata. Carlos Fábio Selhorst dos Santos Presidente – Funtran Adriana Barbosa Takashita Semsur Madson Roberto Pereira Valente Câmara Municipal de Dourados. Daniel Silva Diretor Financeiro Laura Cavalcante Estagiária ATA - FUNTRAN OUTROS ATOS CLINICA MEDICA MAHMOUD LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada, para atividade de ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTAS, localizado na Rua Firmino Vieira de Matos, 1200, Sala 01 e 03, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Fernanda Ferreira Santana CPF 006.525.371-03, MEI CNPJ 25333932/0001-87 torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de: comércio de equipamento de telefonia e comunicação, localizada na Rua/Av: Clovis Cerzósimo de Souza N° 3364,Sala - 03 - Bairro: Vila Rosa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MAIJU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental (AA), para atividade de confecção e comércio de roupas íntimas e acessórios, localizada na Rua Bela Vista, n. 1289 – Jardim Água Boa, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MARIA APARECIDA REZENDE CHAGAS 30912547120 torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) - IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de: Fabricante de massa alimentícia, pão caseiro, biscoito, localizada na Rua 20 de dezembro Nº 1136-, Bairro Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO EXTRATOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 338/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PASCOAL OLIVIO FELIZE - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 071/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 até 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de Dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO III TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO PMD/SEMAS N° 9854/135/2017/FEAS/2018 PARTES: CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001-44. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-INTERINA Secretária: MARIA FATIMA SILVEIRA DE ALENCAR CPF nº 203.221.271-49 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAISAPAE DE DOURADOS. CNPJ n.º 03.368.578/0001-93 Presidente: Luís Carlos Rodrigues Morais CPF n°:437.616.078-49 CLÁSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Alterar a cláusula 7ª (sétima) do Termo de Colaboração N° 9854/135/2017/FEAS/2018 CLÁUSULA SEGUNDA: DA VIGÊNCIA. Prorroga-se a vigência do Termo de Colaboração até 31 de Março de 2019. Dourados – MS, 19 de dezembro de 2018. Maria Fatima Silveira de Alencar Secretaria Municipal de Assistência Social- Interina ANO XXI / Nº 4.844 - SUPLEMENTAR - DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2019 01 PÁGINAS EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO II TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO PMD/SEMAS N° 9841/124/2017/FNAS/2018 PARTES: CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001-44. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-INTERINA Secretária: MARIA FATIMA SILVEIRA DE ALENCAR CPF nº 203.221.271-49 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAISAPAE DE DOURADOS. CNPJ n.º 03.368.578/0001-93 Presidente: Luís Carlos Rodrigues Morais CPF n°:437.616.078-49 CLÁSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Alterar a cláusula 7ª (sétima) do Termo de Colaboração N° 9841/124/2017/FNAS/2018 CLÁUSULA SEGUNDA: DA VIGÊNCIA. Prorroga-se a vigência do Termo de Colaboração até 31 de Março de 2019. Dourados – MS, 19 de dezembro de 2018. Maria Fatima Silveira de Alencar Secretaria Municipal de Assistência Social- Interina REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO. EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO Nº. 007/2018/DL/PMD SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS EMPRESA: TERPAVI TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO, E SUPRESSÃO VEGETAL – EIRELI – EPP. PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 222/2017/DL/PMD. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº. 004/2017. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E RETIRADA DE ENTULHOS EM DIVERSAS VIAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS. TERMOS As partes identificadas concedem-se mutuamente o encerramento ao contrato no valor de R$ 3.543.620,00 pagos à Contratada. Portanto, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes do mesmo, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais previstas no art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 13 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Obras Públicas. Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Maria de Fátima Silveira de Alencar..............................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino).................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar (Interina)................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Carlos Francisco Dobes Vieira (Interino).....................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Vagner da Silva Costa - Secretário Adjunto................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Roberto Pereira da Silva (Interino)........................3424-3358

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO RESOLUÇÕES Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Resolução n.Rf/12/2170/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota - Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados-MS. R E S O L V E: Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO I E II DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal n. 107/06 (Estatuto do Servidor Público). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos (10) Dez dias do mês de (01) Janeiro do ano de (2019) dois mil e dezenove. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração ANO XXI / Nº 4.844 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2019 10 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Maria de Fátima Silveira de Alencar..............................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino).................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar (Interina)................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Carlos Francisco Dobes Vieira (Interino).....................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Vagner da Silva Costa - Secretário Adjunto................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Roberto Pereira da Silva (Interino)........................3424-3358 Matricula Nome Secret. Dias e Horas Ref mês e Ano 114760385-1 ADRIANA GARCIA MORALES SEMS 54 MIN jun/18 114763417-1 AGEU RODRIGUES FERREIRA SEMS 04 HS 42 MIN ago/18 114762028-6 ALESSANDRA APARECIDA GODOY FABIANO SEMS 09 HS 56 MIN ago/18 114762080-1 ALESSANDRA DE JESUS DA SILVA SANTOS SEMS 40 MIN ago/18 114766245-4 ALESSANDRO DE MATOS SANTOS SEMS 03 HS 44 MIN ago/18 114766245-4 ALESSANDRO DE MATOS SANTOS SEMS 03 HS nov/18 114766245-4 ALESSANDRO DE MATOS SANTOS SEMS 01 HS 45 MIN jul/18 114771853-1 ALINE CATELLAN WOLOBUEFF DA SILVA SEMS 59 MIN jul/18 114771897-1 AMANDA SAYURI ITO SIMIAO SEMS 16 MIN ago/18 114765038-3 AMANDA SERRANO GONCALVES SEMS 04 HS ago/18 86881-1 ANA CELIA DA SILVA RODRIGUES SEMS 38 MIN ago/18 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. Nº. 12/2.170/2018 - ANEXO I 114761641-2 ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA SEMS 30 MIN jul/18 114764251-1 ANDRE FERNANDO MATOS MARQUES SEMS 41 MIN jul/18 114764251-1 ANDRE FERNANDO MATOS MARQUES SEMS 22 HS 11 MIN ago/18 114771274-1 ANDRE LUIS RAMOS FERREIRA SEMS 06 HS ago/18 114760216-1 ANDREA CRISTINA DA CUNHA QUANDT SEMS 22 MIN ago/18 114764299-3 ANDREIA CANUTO DO NASCIMENTO SEMS 07 HS 09 MIN ago/18 114764452-1 ANDREIA DO NASCIMENTO CARNEIRO SEMS 15 MIN ago/18 114760755-2 ANDRESSA DE VITO ROS SEMS 04 HS ago/18 153021-3 ANGELO LUIZ MOREL SEMS 08 HS ago/18 114766281-3 ANNA MARCIA SILVEIRA FERREIRA SEMS 10 HS 44 MIN ago/18 114771786-1 ANNY EVELLYN FERNANDES DOS SANTOS SEMS 77 HS 53 MIN ago/18 114760284-1 ANTONIA SOUZA DO NASCIMENTO SEMS 03 HS jul/18 90423-2 ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO SEMS 17 HS 15 MIN ago/18 90423-2 ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO SEMS 20 MIN jul/18 114764203-1 APARECIDA IBANHES SEMS 12 MIN jul/18 114771519-1 ARACI ESCOBAR MARQUES SEMS 01 HS 14 MIN jul/18 114760543-3 ARLEONE DA SILVA GOMES SEMS 23 MIN ago/18 114760543-3 ARLEONE DA SILVA GOMES SEMS 36 MIN jun/18 501099-2 AZAMIR WILLIAMS LUPOLI SEMS 04 HS 37 MIN ago/18 114770036-2 CAMILA BARBEIRO FALEIROS COLLA SEMS 01 HS 13 MIN ago/18 85281-1 CARLOS ALBERTO REGGIANI SEMS 12 HS ago/18 114771057-2 CAROLINA NEGRAO ANEAS SEMS 04 HS 21 MIN ago/18 141651-3 CELIA APARECIDA CORREA SEMS 16 HS 19 MIN ago/18 86691-1 CICERA ALVES MARTINS SEMS 05 HS 10 MIN ago/18 500946-1 CLAUDIA CASTELAO TETILA MELO SEMS 15 MIN ago/18 114766507-1 DAMIAO MENDES DA ROCHA SEMS 07 HS 23 MIN ago/18 114764181-1 DANIELE ZANCO DA SILVA SEMS 21 MIN ago/18 114771275-1 DARLEI SOARES LINO SEMS 11 HS 47 MIN ago/18 114771258-1 DAVID REBERT FERREIRA DE SILVA SEMS 06 HS 12 MIN ago/18 114771298-1 DAYANE JAQUELINE FONSCARINI WINCK SEMS 52 MIN ago/18 114771880-1 DEBORA KERPEL PENZO SEMS 01 HS 42 MIN ago/18 90524-3 DORIVAL LOPES DOS SANTOS SEMS 01 HS 08 MIN ago/18 82431-1 EDENILCE MARIA MENEZES DE ALMEIDA SEMS 12 HS ago/18 114771277-1 EDER MENDES NUNES SEMS 56 MIN ago/18 114771277-1 EDER MENDES NUNES SEMS 06 HS 32 MIN jun/18 131381-1 EDILANE OLIVEIRA SOUZA SEMS 02 MIN ago/18 141681-2 EDISON MARTINS FLORES SEMS 03 HS 46 MIN jun/18 500968-2 EDSON DE ALMEIDA LEITE JUNIOR SEMS 04 HS 38 MIN ago/18 83991-1 EDUARDO DE OLIVEIRA GONCALVES SEMS 18 MIN jul/18 83991-1 EDUARDO DE OLIVEIRA GONCALVES SEMS 19 MIN mai/18 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.844 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES 114770901-3 EDUARDO JERONIMO DE OLIVEIRA JUNIOR SEMS 28 HS 27 MIN ago/18 114760424-2 ELENITA SUREKE ABILIO SEMS 47 MIN ago/18 114763661-1 ELIANA POLOTO SEMS 12 HS jul/18 90414-2 ELIANE NUNES RAMOS SAMPAIO SEMS 13 MIN ago/18 114761222-2 ELIAS GOMES SANTOS SEMS 17 MIN ago/18 114763476-1 ELIASER AEDO DOS SANTOS SEMS 20 MIN ago/18 130191-3 ELISABETE DA CRUZ SEMS 01 MIN ago/18 500827-2 ELISANGELA VENCESLAU DA SILVA SEMS 01 HS 44 MIN ago/18 114761516-4 ELIZABETE DE DEUS PERIN SOUZA SEMS 23 MIN ago/18 114764480-1 ELIZABETE RIBEIRO CORREA SEMS 24 MIN ago/18 114763941-2 ELKE CHRISTINE FERREIRA MASCARENHAS SEMS 01 HS 03 MIN ago/18 114771872-1 ERIK FERREIRA CASADIA SEMS 10 HS 58 MIN ago/18 114765088-3 FABIANA ZANAIGHI ORTEGA BERGONZI SEMS 16 MIN ago/18 114765088-3 FABIANA ZANAIGHI ORTEGA BERGONZI SEMS 08 HS mai/18 114771865-1 FABIO HILDEBRAND ARIAS SEMS 04 HS ago/18 500978-2 FABIOLA DA COSTA RODRIGUES GOMES SEMS 19 MIN jul/18 114768741-2 FATIANE MINANTE MADUREIRA SOUZA SEMS 01 HS 07 MIN ago/18 114772025-1 FERNANDA BERALDO BARROS SEMS 02 HS 22 MIN ago/18 114762019-2 FERNANDO EIDT SEMS 01 HS 08 MIN ago/18 114762019-2 FERNANDO EIDT SEMS 17 MIN jul/18 114771664-1 FLAVIA REINISCH VIEIRA SEMS 16 HS 07 MIN ago/18 114764270-2 GABRIEL DE SOUZA SEMS 04 HS 53 MIN ago/18 114771882-1 GABRIEL DUARTE PASSOS SEMS 48 MIN ago/18 114760529-3 GENI DA SILVA FREITAS CRUZ SEMS 08 HS ago/18 82021-1 GIDIANA APARECIDA LESCANO TEIXEIRA SEMS 43 MIN ago/18 82021-1 GIDIANA APARECIDA LESCANO TEIXEIRA SEMS 24 MIN jul/18 114771960-1 GILSON CANDIDO DA SILVA SEMS 18 MIN ago/18 90470-1 GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO SEMS 02 HS 37 MIN ago/18 114771349-1 GLAUCIA RICCI TOLOMEI SEMS 10 HS ago/18 114761016-1 GRACIELY ABREU DIAS SEMS 09 HS 41 MIN ago/18 114761016-1 GRACIELY ABREU DIAS SEMS 01 HS 03 MIN jul/18 114760355-1 HUMBERTO LUIS CANDEO FONTANINI SEMS 08 HS 36 MIN ago/18 114771810-1 IAGO FERREIRA LIMA SEMS 07 HS 58 MIN ago/18 83311-1 IGOR LEONARDO VELOSO SILVA SEMS 02 HS 19 MIN ago/18 131461-1 ILZA MARIA SIQUEIRA ORTIZ SEMS 04 HS 55 MIN ago/18 82121-1 IONA CRISTINA FAVA DE OLIVEIRA AGEHAB 03 HS 46 MIN ago/18 150901-3 IRENE DE AS SILVA SEMS 17 MIN ago/18 114760516-1 IVAN SADER GASPAROTTO SEMS 07 HS 44 MIN ago/18 114760291-1 IVONETE FERNANDES DOS SANTOS SANCHES SEMS 23 HS 11 MIN ago/18 114761802-4 JANAINA VICENTE SOUZA SEMS 04 HS nov/18 114771967-1 JAQUELINE DORNELES GOMES SEMS 03 HS 48 MIN ago/18 114772162-1 JESSICA LYNE MARTINS DOS SANTOS SEMS 31 HS 18 MIN ago/18 114762106-1 JOAO BATISTA PONTES TINOCO SEMS 03 HS 48 MIN ago/18 30271-1 JOAO OSVALDO DOS SANTOS SEMS 07 HS 28 MIN ago/18 30271-1 JOAO OSVALDO DOS SANTOS SEMS 01 HS jul/18 114765565-6 JOAO REIS FERNANDES SEMS 47 HS 35 MIN ago/18 114761017-1 JOSE ANTONIO DOS SANTOS SEMS 12 HS jun/18 114760244-3 JOSE CARLOS YONEO TANAKA SEMS 16 MIN ago/18 114760251-1 JOSE LUIZ DE ASSIS SEMS 04 HS 54 MIN ago/18 114760251-1 JOSE LUIZ DE ASSIS SEMS 02 HS 41 MIN jul/18 114765093-3 JOYCE DOS SANTOS VIEIRA SEMS 38 MIN ago/18 114766543-1 JUNIOR CEZAR SANTOS DA SILVA SEMS 41 MIN ago/18 114760238-1 JUSSARA BANDEIRA DE MATOS SEMS 14 MIN ago/18 30241-1 JUSSARA THRONICKE RIBEIRO PULGA SEMS 10 HS 03 MIN ago/18 114761764-4 KARINE SILVEIRA PEDROSO SANTOS SEMS 02 HS 26 MIN ago/18 114771898-1 KAROLINE BRANDINA SILVA SEMS 16 MIN ago/18 18321-1 LAIRTON ROMAO DE CAMARGO SEMS 12 HS ago/18 32591-1 LEICY DE FATIMA CARNEIRO FUCHS SEMS 03 HS 18 MIN ago/18 150371-3 LEONCIO DE SOUZA GOMES SEMS 16 HS 58 MIN mai/18 151321-3 LEONIDA BRASILINA SOUSA SILVA SEMS 53 MIN ago/18 114771710-3 LORENE MAIRA VASQUES SEMS 36 HS 17 MIN ago/18 114768185-1 LUA INDIANARA MELLO CALHEIROS SEMS 31 MIN ago/18 502042-3 LUCIANA CRISTHINA LEDESMA SEMS 59 MIN ago/18 114760347-1 LUCIANO BORGES OLIVEIRA NORONHA SEMS 01 HS 24 MIN ago/18 71791-1 LUCIANO MATHEUSSI SEMS 05 HS 53 MIN ago/18 114761038-3 LUCIENE CONCEICAO DE MELO SEMS 02 HS 08 MIN ago/18 502059-1 LUCIMAR DA SILVA FERREIRA SEMS 01 HS 55 MIN ago/18 502059-1 LUCIMAR DA SILVA FERREIRA SEMS 01 HS 31 MIN jul/18 114763104-1 LUIZ CARLOS MARIANO DE LIMA SEMS 12 HS 17 MIN ago/18 114763104-1 LUIZ CARLOS MARIANO DE LIMA SEMS 11 HS 15 MIN jul/18 149121-3 LURDES VAZ DE MELO SEMS 36 HS 52 MIN ago/18 114771292-2 MAGVA SANCHES SARAIVA SAMPAIO SEMS 01 HS 08 MIN ago/18 501144-3 MARCELA GONCALVES NAVARRETE SEMS 03 HS 19 MIN ago/18 90398-1 MARCELE DE SOUZA SANCHES SEMS 48 HS 10 MIN ago/18 114760774-3 MARCELO RODRIGUES PEREIRA SEMS 44 MIN jul/18 85201-1 MARCIA CIBELLE DOMINGUES CID DA ROSA SEMS 42 MIN jul/18 114761300-3 MARCIO DONIZETE XIMENES SEMS 45 MIN ago/18 114761300-3 MARCIO DONIZETE XIMENES SEMS 02 HS 36 MIN jul/18 114760232-1 MARCO ANTONIO ALVES DE ANDRADE SEMS 02 HS 19 MIN jun/18 114771952-1 MARCOS ANTONIO DE ALENCAR DINIZ SEMS 40 MIN ago/18 114760738-1 MARCOS JOSE LEONCO DOS SANTOS SEMS 52 HS 49 MIN ago/18 90473-1 MARCOS VICENTE ARANTES DE AZAMBUJA SEMS 12 HS jul/18 89361-1 MARIA ANGELA CLEMENTE SEMS 22 HS 44 MIN ago/18 87511-1 MARIA CLARETH BRAZ BERALDO SEMS 12 MIN ago/18 18511-1 MARIA DA ROCHA LIMA SEMS 08 HS jun/18 114771416-1 MARIA DO ROSARIO DUARTE SEMS 16 MIN jul/18 114771980-1 MARIA FERNANDA SILVA MELO DOURADO SEMS 54 MIN ago/18 114771980-1 MARIA FERNANDA SILVA MELO DOURADO SEMS 08 HS 05 MIN jul/18 501783-3 MARIA LUCIA PAULINO VIANA SEMS 50 MIN ago/18 86951-1 MARIA LUIZA DOS SANTOS DA SILVA SEMS 02 HS 35 MIN ago/18 86951-1 MARIA LUIZA DOS SANTOS DA SILVA SEMS 01 HS 27 MIN jul/18 114769709-3 MARIANA PICOLLI MACHADO DE SOUZA SEMS 36 MIN jul/18 114769709-3 MARIANA PICOLLI MACHADO DE SOUZA SEMS 22 MIN ago/18 114760143-1 MARILENE APARECIDA SOARES VOLPI DA ROCHA SEMS 08 HS 42 MIN ago/18 114771969-1 MARILENE DA SILVA SANTANA SEMS 07 HS 43 MIN ago/18 114762079-1 MARILZA PEREIRA DE SOUZA SEMS 37 MIN jul/18 31681-1 MARLENE FRANCELINO DA COSTA PEREIRA SEMS 16 HS 48 MIN ago/18 114766489-1 MAROLY MARIA DE MELO SEMS 45 MIN ago/18 18631-1 MARYNES PITTA E ANTUNES MOTA SEMS 08 HS 19 MIN ago/18 18631-1 MARYNES PITTA E ANTUNES MOTA SEMS 01 HS 25 MIN jul/18 500933-1 MELISSA AZUSSA KUDO SEMS 56 MIN ago/18 114760127-1 MISMA FERRAZ DE SOUZA SEMS 02 HS 20 MIN ago/18 14881-1 MOACIR TEODORO DE SIQUEIRA SEMS 37 MIN ago/18 114764277-3 NADJA MARIA LAURENTINO DE LIMA SEMS 01 HS 40 MIN ago/18 114763217-2 NAIR PINHEIRO MACIEL SEMS 04 HS jun/18 31691-1 NEIDE APARECIDA DA SILVA SEMS 07 HS 23 MIN ago/18 114764193-1 NEIVANIR ALVES RIBEIRO SEMS 05 HS 11 MIN jul/18 114764448-1 NELY ALMEIDA DE MATTOS SEMS 04 HS 26 MIN jul/18 90396-1 NERCI DE CASTRO MATOS SILVA SEMS 11 HS 44 MIN jul/18 9211-1 NILZA DA SILVA SANTOS SEMS 03 HS 03 MIN ago/18 9211-1 NILZA DA SILVA SANTOS SEMS 30 MIN jul/18 114771479-1 NINNIVE BIANCA FERNANDES PONTES ZANELLA SEMS 06 HS 12 MIN jul/18 114761528-4 NOELIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA SEMS 06 HS 07 MIN ago/18 114769025-2 PATRICIA VANDIRA PEDROSO DOS SANTOS SEMS 01 HS 52 MIN ago/18 114763005-1 PEDRO RACZYNSKI SEMS 01 HS 17 MIN mai/18 114765821-3 RAIMUNDA APARECIDA DO AMARAL SEMS 02 HS 33 MIN ago/18 114761949-1 REGINA HELOISA GITTI CRIVELLARO SEMS 27 MIN ago/18 114761949-1 REGINA HELOISA GITTI CRIVELLARO SEMS 39 MIN jul/18 114766556-1 RENATA BARBOSA VILELA SEMS 10 HS 47 MIN ago/18 114766556-1 RENATA BARBOSA VILELA SEMS 11 HS 04 MIN jul/18 67611-1 RENE OSHIRO SEMS 04 HS ago/18 67611-1 RENE OSHIRO SEMS 37 MIN jun/18 129961-2 RICARDO DA COSTA BRITES SEMS 07 HS 48 MIN ago/18 114772346-1 RICARDO GOMES RODRIGUES SEMS 25 MIN ago/18 114762066-2 RICARDO ROSINSKI GUIRELLI SEMS 01 HS 34 ago/18 149291-3 RITA DE CASSIA ANASTACIO FERREIRA SEMS 34 HS 18 MIN ago/18 84821-1 RIVELINO VERA BARROS SEMS 35 HS 29 MIN jul/18 114771816-1 RODRIGO DOS SANTOS SOUZA SEMS 06 HS ago/18 114764606-2 ROGERIO PEZZARICO SEMS 13 HS 32 MIN ago/18 114764606-2 ROGERIO PEZZARICO SEMS 16 HS 47 MIN jul/18 18831-1 ROQUE ANTONIO MACHADO SEMS 02 HS 35 MIN ago/18 21201-1 ROSANA SANCHES NAKAYAMA SEMS 29 HS 47 MIN ago/18 129991-3 ROSIMEIRE ALEM SEMS 01 HS 14 MIN ago/18 129991-3 ROSIMEIRE ALEM SEMS 01 HS 27 MIN jul/18 129991-3 ROSIMEIRE ALEM SEMS 59 MIN jun/18 114764190-1 ROSIMEIRE FERNANDES DA SILVA SEMS 08 HS ago/18 114761244-5 SELMA DA CONCEICAO NOGUEIRA DA SILVA SEMS 02 HS ago/18 114761244-5 SELMA DA CONCEICAO NOGUEIRA DA SILVA SEMS 04 HS jun/18 114761244-5 SELMA DA CONCEICAO NOGUEIRA DA SILVA SEMS 08 HS jul/18 114771962-1 SENILVA DOS SANTOS ROSARIO OLIVEIRA SEMS 13 HS 22 MIN ago/18 114761362-3 SERGIO ADRIAN CASTILHO SEMS 04 HS 34 MIN ago/18 500929-2 SILVIA REGINA DE CARVALHO MININ SEMS 28 MIN jun/18 81911-1 SIMEI PEREIRA VERAO SEMS 50 MIN ago/18 81911-1 SIMEI PEREIRA VERAO SEMS 01 HS 41 MIN jul/18 114764269-3 SIRLENE ALVES GONCALVES LEITE SEMS 07 HS 44 MIN ago/18 114771490-1 SOLANGE MARTINS ALENCAR DE FREITAS SEMS 15 HS 52 MIN jul/18 114761002-3 SONIA DIAS RODRIGUES QUINTANA SEMS 02 HS 42 MIN ago/18 29671-3 SONIA GIMENES MARRA SEMS 01 HS 52 MIN ago/18 114772175-1 STEPHANY ANASTACIA SERPA ALARCON SEMS 01 HS 10 MIN ago/18 114760472-3 SUELI DO NASCIMENTO PEREIRA SEMS 01 HS 28 MIN ago/18 47301-1 TAKEO OHIRA SEMS 58 HS 43 MIN ago/18 114771945-1 TALITA EMILLY DE AGUIAR LIMA SEMS 39 MIN ago/18 114771991-1 TASSIA THALITA GIMENEZ MARQUES SEMS 18 HS 19 MIN jul/18 114771964-1 TATIANE DE OLIVEIRA ANTUNES ESCAVASSINI SEMS 19 MIN ago/18 73131-1 TENIR MIRANDA JUNIOR SEMS 19 MIN jul/18 131611-1 TERESINHA ALVES LEITE SEMS 16 MIN jul/18 114764264-3 THAIS GOMES DE SOUZA SEMS 03 HS 42 MIN ago/18 114771271-1 VALDIRENE FELIPE LOPES SEMS 50 MIN ago/18 114771271-1 VALDIRENE FELIPE LOPES SEMS 01 HS 53 MIN jul/18 114762996-1 VANDERLEY MIRANDA DE OLIVEIRA SEMS 19 MIN jun/18 114762996-1 VANDERLEY MIRANDA DE OLIVEIRA SEMS 43 MIN jul/18 114765070-3 VERA LUCIA ALVES SANCHES MARINHO SEMS 01 HS 22 MIN ago/18 114762015-2 WALMIR XAVIER MORENO SEMS 16 MIN ago/18 114766998-1 WESLEY DA TRINDADE BECARI SEMS 02 HS 15 MIN ago/18 Matricula Nome Secret. Dias Ref. Dias Ref. mês e Ano 114769014-3 ADELIO DE SOUZA SEMED 2 10 E 23 nov/18 114761776-2 ADENIR GOMES DA SILVA ALVES SEMED 30 01 A 30 nov/18 114760487-2 ANARDO CONCIANZA JORGE SEMED 2 7 E 23 nov/18 114761914-1 ANDREIA AMBROSIO SEMED 8 05 A 09 E 26 A 28 nov/18 114768483-1 CAMILA BRUNO CASTILHO AGETRAN 1 5 nov/18 501496-4 CESAR FERNANDES RIQUERME BENITES SEMED 1 10 nov/18 501496-6 CESAR FERNANDES RIQUERME BENITES SEMED 1 10 nov/18 90424-3 CLAUDETE BATISTA DA SILVA SEMED 30 01 A 30 nov/18 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. Nº. 12/2.170/2018- ANEXO II DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.844 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES FUNDAÇÕES / PORTARIA - FUNSAUD PORTARIA Nº 006/FUNSAUD/2019 de 10 de JANEIRO de 2019. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; R E S O L V E: Art. 1º Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário, visando apurar, os fatos ocorridos no âmbito do Hospital da Vida, por terem, em tese, infringido o artigo Art.31§III, §XXI, §XXII e Art. 33 §V, §XXXIV do Regulamento de Pessoal da FUNSAUD, publicado em D.O.M nº 4752 de 14 de agosto de 2018. Art. 2º Nomear os empregados públicos municipais: Luciana dos Santos Mattos, Fábio Maciel Loureiro e Vinicius Cavalcante de Mattos, sob a presidência da primeira, a constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário, destinada a apurar, no prazo de 30 dias, possível prática da infração funcional do referido ocorrido. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD 17771-1 CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS SEMED 30 01 A 30 nov/18 90424 DEBORA DOS SANTOS GUEIROS SEMED 30 01 A 30 nov/18 83941-1 DIRCEU MOREIRA ZANATA SEMED 1 13 nov/18 501530-4 IZAQUE DE SOUZA SEMED 2 5 E 22 nov/18 114764208-1 IZAQUE DE SOUZA SEMED 2 08 E 22 nov/18 502051-1 JAMIR FREITAS SEMED 18 13 A 30 nov/18 13541-1 JOEL DE FREITAS SEMSUR 30 01 A 30 nov/18 114764059-1 JOSE BETIO AQUINO JORGE SEMED 30 01 A 30 nov/18 114760330-1 JOSIAS CARMONA SEMED 3 10, 21 E 23 nov/18 501815-3 JUSSARA MARQUES LOPES SEMED 2 10 E 23 nov/18 114762375-2 KATIANA RODRIGUES NUNES SEMED 30 01 A 30 nov/18 114762947-1 LUCIANO MARTINS SEMED 30 01 A 30 nov/18 501817-2 MARIA CRISTINA BENITES SEMED 1 10 nov/18 68211-1 MARIA ELISABETE LIMA SOUZA SEMED 30 01 A 30 nov/18 114761178-2 REGINA AQUINO SEMED 2 19 E 30 nov/18 84881-1 SANDRO MARQUES MAIZ GMD 2 15 E 19 nov/18 114772594-1 TALITA TATIELI DA SILVA JORGE SEMED 17 07 A 23 nov/18 114766818-4 TAYANE CAVALHEIRO GONCALVES SEMED 2 5 E 23 nov/18 114762511-2 VALCILENE PEDRO AQUINO SEMED 30 01 A 30 nov/18 114770436-4 VALDINEIA JORGE AQUINO SEMED 8 7 A 14 nov/18 EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ROÇADA E LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS 001/2019. A Prefeitura Municipal de Dourados, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), comunica aos proprietários de terrenos baldios localizados no perímetro urbano do município, incluindo todos os bairros existentes, para que obrigatoriamente, dentro do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital, providenciem a Roçada e Limpeza de seus terrenos. O não cumprimento do presente Edital no prazo estabelecido acarretará aos proprietários, além da multa, de acordo com a Lei Municipal nº 1067, de 28 de dezembro de 1979 (Código de Posturas do Município) artigos 170 e 174, a execução dos serviços pela Prefeitura, cujo custo será cobrado do proprietário do terreno, acrescido de 10% (dez por cento), a título de administração e da multa aplicada em dobro, referente à reincidência pelo não cumprimento (roçada e limpeza) dentro do prazo estabelecido no presente Edital. Dourados MS, 08 de Janeiro 2019. Luiz Carlos Lopes Roberto P. da Silva Dep. de Fiscalização de Posturas Secretário Municipal de Serviços Urbanos EXTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 359/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados-MS ANDRÉ FRANCISCO MANZANO. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 083/2017. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 23/11/2018 e previsão de vencimento em 23/11/2018, bem como a alteração do valor mensal do contrato, passando a ser R$ 11.004,96 (onze mil e quatro reais e noventa e seis centavos), totalizando um montante de R$ 132.059,52 (cento e trinta e dois mil cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) para o período prorrogado. Passando o valor global do contrato a ser R$ 252.059,52 (duzentos e cinquenta e dois mil cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS SHARK TRATORES E PEÇAS LTDA. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 003/2018. OBJETO: Faz-se necessária a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 a 15/02/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Dourados/MS, 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EDITAL nº. 003/FUNSAUD/2019 DE 10 DE JANEIRO DE 2019 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2018 “Em razão do interesse publico, objetivando a não paralisação das ações e execuções de planejamento e organização dos serviços na área da saúde de urgência e emergência e por não haver candidatos aprovados no concurso público, convocase os candidatos até a conclusão do certame.” A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2018, edital 002/2018 de 31/10/2018, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/ MS, NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2019, DAS 13:00h AS 15:00h (QUARTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados- MS, 10 de janeiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES / EDITAL - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.844 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2019 PODER LEGISLATIVO PORTARIA LEGISLATIVA PORTARIA Nº 001/LICITAÇÃO/CMD de 09 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no Art. 20, IV, “b” e Art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art.1º - Constituir a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Dourados, com fundamento no Artigo 51 da Lei Federal n° 8.666 de 21/06/1993, com os seguintes membros: Augusto Wilson Dalla Martha Domingos, Itamar Andrade Ribeiro dos Santos e Lucy Vanda Palácio Alves Marques. Art. 2° - À Comissão será delegados todos os poderes e atribuições regulamentadas pela Lei 8.666/93 e demais legislações pertinentes. Art. 3º - A Comissão será presidida por Augusto Wilson Dalla Martha Domingos. Art. 4° - Fica designada como membro suplente a servidora Eva Sales da Costa. Art. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS Ata da 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a Segunda Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos vinte e cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas e trinta e cinco minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e tendo como primeiro Secretário Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel) e Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Antônio Braz Genelhu Melo (Braz Melo) – PSC; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PEN; Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) e Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado e Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) e Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Havendo a presença da totalidade dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o edil Marçal Filho fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. Expediente reduzido Projeto de Lei Orçamentária em Pauta (Art. 131 § 3º do Regimento Interno). I - EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da 20ª Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 1 – Mensagem de Projeto de Lei Complementar n°08/2018, de autoria do Poder Executivo, que institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana, o Sistema de Mobilidade Urbana de Dourados, consagrando o Plano Diretor de Mobilidade Urbana, e dá outras providências; 2 – Mensagem de Projeto de Lei Complementar n°09/2018, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei n° 1.041/1979, da Lei Complementar n° 072/2003, da Lei Complementar n° 205/2013, e da Lei 3.701/2013; 3 – Mensagem de Projeto de Lei n° 14/2018, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a alienar bens imóveis do patrimônio público municipal que indica, e dá outras providências; 4 – Mensagem de Projeto de Lei n° 15/2018, de autoria do Poder Executivo, que cria dispositivos na Lei n° 3.971/3.971,que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo de Dourados – COMTUR e o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo, e dá outras providências; 5 – Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: Senhora Karina Bastiani Rodrigues, representante do Conselho Municipal Antidrogas de Dourados – COMAD, que falou sobre o “II Seminário de Sensibilização da Sociedade com relação ao Uso Abusivo de Álcool e outras drogas”. Discorreram sobre o assunto os Vereadores Sergio Nogueira, Madson Valente, Marçal Filho e Junior Rodrigues. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2768 a 2773; Bebeto apresentou 1 requerimento, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 2774 a 2779; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2780 a 2783; Cido Medeiros apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2784 a 2787; Braz Melo apresentou 1 indicação, protocolada sob o n° 2788; Carlito do Gás apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2789 a 2792; Cirilo Ramão apresentou 3 indicações, protocoladas sob o n° 2793 a 2795; Daniela Hall apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 4 moções, protocolados sob os n°s 2796 a 2805; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos, 3 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 2806 a 2811; Idenor Machado apresentou 3 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 2812 a 2815; Jânio Miguel apresentou 2 indicações, protocoladas sob o n° 2816 e 2817; Juarez de Oliveira apresentou 4 indicações e 4 moções, protocoladas sob os n°s 2818 a 2825; Madson Valente apresentou 2 requerimentos e 2 indicações, protocolados sob os n°s 2826 a 2829; Marçal Filho apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2830 a 2835; Olavo Sul apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os nºs 2836 a 2840; Pedro Pepa apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 2841 a 2843; Junior Rodrigues apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2844 a 2847; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 2848 a 2855; Infra-assinados apresentaram 1 requerimento e 1 moção, protocolados sob os n°s 2856 e 2857. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Sergio Nogueira, Daniela Hall, Idenor Machado, Madson Valente, Bebeto, Elias Ishy, Cirilo Ramão, Olavo Sul, Silas Zanata, Marçal Filho e Junior Rodrigues. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II – ORDEM DO DIA - Art. 162 do RI. 1. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 041/2018 (010), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências. LDO Emendas anexas. Submetidas à deliberação as Emendas de n° 01, 02 e 03/2018 ao Projeto de Lei nº 041/2018 (010), após a discussão, foram rejeitadas por maioria com voto contrário dos Vereadores: Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Bebeto, Idenor Machado, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Daniela Hall, Sergio Nogueira, Carlito do Gás, Braz Melo, Silas Zanata, Junior Rodrigues, Olavo Sul, Romualdo Ramim e Elias Ishy, ausente Vereador Jânio Miguel; Submetida à deliberação a Emenda de n° 04/2018 ao Projeto de Lei nº 041/2018 (010), após a discussão, foi rejeitada por maioria com voto contrário dos Vereadores: Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Bebeto, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Silas Zanata, Junior Rodrigues e Romualdo Ramim; Submetida à deliberação as Emendas de n° 05 ao 014/2018 ao Projeto de Lei nº 041/2018 (010), após a discussão, foram rejeitadas por maioria com voto contrário dos Vereadores: Bebeto, Idenor Machado, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Braz Melo, Silas Zanata, Junior Rodrigues e Romualdo Ramim; Submetida à deliberação as Emendas de n° 015 e 016/2018 ao Projeto de Lei nº 041/2018 (010), após a discussão, foram rejeitadas por maioria com voto contrário dos Vereadores: Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Bebeto, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Braz Melo, Silas Zanata, Junior .Rodrigues e Romualdo Ramim. Submetido à deliberação o Projeto de Lei nº 041/2018 (010), após a discussão, foi aprovado por unanimidade em segundo turno de votação; b) Projeto de Lei nº 037/2018, de autoria da Vereadora Daniela Hall, que denomina Gelcy Maria Teixeira Marcondes, o trecho da Linha do Potreirito, partindo da Rodovia BR-163, no sentido Norte, em toda sua extensão e Rua Alcides José de Macedo o trecho da Linha do Potreirito, a partir da Rodovia BR-163 sentido Sul, em toda sua extensão. Revogando as Leis nºs 2.539/2002 e 3.234/2009. FUNDAÇÕES / EDITAL - FUNSAUD Local:FUNSAUD Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto Data:16/01/2019(QUARTA-FEIRA) Hora: 13:00h CPF Nome do Candidato Class. 596.277.351-91 CONCEIÇÃO DOS SANTOS SIQUEIRA 6º 503.927.861-68 EVA GONÇALVES 7º 558.224.601-00 CONSORCIA SALINA 8º 770.289.291-91 JOCELI GONÇAÇVES DE LIMA 9º TECNICO EM ENFERMAGEM ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL 839.562.471-91 MARIA MARGARETE ADORNO FERRAZ 10º CPF Nome do Candidato Class. 995.095.801-63 ANNYE APARECIDA GOMES BORGES 9º 032.572.211-00 CHRISLAINE JULIANE DA SILVA 10º 126.254.846-24 LAILA LORENA FERREIRA SANTIAGO 11º CPF Nome do Candidato Class. 357.030.241-53 ADAO FERREIRA DA ROCHA 2º ASSISTENTE ADMINISTRATIVO TECNICO EM IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.844 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2019 ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS Submetido à deliberação o Projeto de Lei nº 037/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade em segundo turno de votação. 2. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 047/2018, de autoria do Vereador Braz Melo, que Tomba para o Patrimônio Histórico e Cultural do Município, o Monumento ao Ervateiro, localizado na Praça em frente a Colônia Paraguaia, na Avenida Indaiá; b) Projeto de Lei nº 049/2018, de autoria do Vereador Braz Melo, que Tomba para o Patrimônio Histórico e Cultural do Município, a Estátua do Presidente Getúlio Vargas, localizada na Avenida Presidente Vargas, próxima a Perimetral Norte Ivo Cersósimo com a MS – 156. Submetidos à deliberação, em bloco, os Projetos de Lei nº 047 e 049/2018, após a discussão, foram aprovados por unanimidade em primeiro turno de votação. A Pauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade. Esgotada a Pauta, a Presidência agradeceu a todos pela presença e declarou-a encerrada, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 1° Secretário 2° Secretário Ata da 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos três dias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e tendo como primeiro Secretário Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros) e Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel) e Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Antônio Braz Genelhu Melo (Braz Melo) – PSC; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PEN; Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) e Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado, Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) e Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Havendo a presença da totalidade dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o edil Cirilo Ramão fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. Expediente reduzido Projeto de Lei Orçamentária em Pauta (Art. 131 § 3º do Regimento Interno). I - EXPEDIENTE: Por determinação da Senhora Presidente, fica retificado nesta Ata, o resultado da votação das Emendas do n° 4 ao 14/2018 ao Projeto de Lei n° 041/2018 (10), que na Sessão do dia 25 de junho de 2018, foi proclamado incorretamente, no entanto, revendo o áudio e o vídeo da Sessão foi constatado que todas as emendas tinham sido rejeitadas. Assim retifico que todas as Emendas do n° 4 ao 16/2018 ao Projeto de Lei n° 041/2018 (10) foram rejeitadas. Foi aprovada sem emendas a Ata da 21ª Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 1 – Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: Senhor Erico Girardeli Stefanelo, Sócio-Fundador e Membro efetivo do Conselho Consultivo da Cooperativa Sicred - Centro Sul, que falou sobre o cooperativismo em Dourados e Região. Discorreram sobre o assunto os Vereadores Silas Zanata, Madson Valente, Marçal Filho, Alan Guedes, Idenor Machado, Bebeto, Elias Ishy e Sergio Nogueira. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2909 a 2914; Bebeto apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2915 a 2918; Silas Zanata apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2919 a 2923; Cido Medeiros apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2925 a 2928; Carlito do Gás apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2929 a 2932; Cirilo Ramão apresentou 2 indicações, protocoladas sob o n° 2933 e 2934; Daniela Hall apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2936 a 2941; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos e 1 indicação, protocolados sob os n°s 2943 a 2945; Idenor Machado apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 2946 a 2948; Jânio Miguel apresentou 3 indicações e 1 moção, protocoladas sob o n° 2949 a 2952; Juarez de Oliveira apresentou 3 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 2953 a 2956; Madson Valente apresentou 2 requerimentos, 3 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 2957 a 2962; Marçal Filho apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2963 a 2968; Olavo Sul apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os nºs 2969 a 2974; Pedro Pepa apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 2975 a 2977; Junior Rodrigues apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2978 a 2981; Romualdo Ramim apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2982 a 2985; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 2986 a 2993. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Sergio Nogueira, Bebeto, Alan Guedes, Marçal Filho, Idenor Machado, Madson Valente, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Elias Ishy, Olavo Sul, Silas Zanata e Junior Rodrigues. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II – ORDEM DO DIA - Art. 162 do RI. 1. PROJETO EM 3ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 041/2018 (010), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências – LDO. Submetido à deliberação Projeto de Lei nº 041/2018 (010), após a discussão, foi aprovado por unanimidade em terceiro turno de votação. 2. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 047/2018, de autoria do Vereador Braz Melo, que Tomba para o Patrimônio Histórico e Cultural do Município, o Monumento ao Ervateiro, localizado na Praça em frente a Colônia Paraguaia, na Avenida Indaiá; b) Projeto de Lei nº 049/2018, de autoria do Vereador Braz Melo, que Tomba para o Patrimônio Histórico e Cultural do Município, a Estátua do Presidente Getúlio Vargas, localizada na Avenida Presidente Vargas, próxima a Perimetral Norte Ivo Anunciato Cersósimo com a MS – 156. Submetidos à deliberação, em bloco, os Projetos de Lei nº 047 e 049/2018, após a discussão, foram aprovados por unanimidade em segundo turno de votação. 3. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 014/2018 (009), de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 1.041/1979, das Leis Complementares nºs 072/2003 e 205/2013 e a Lei nº 3.701/2013. Submetido à deliberação o Requerimento de Urgência Especial Projeto de Lei Complementar nº 014/2018 (009), após a discussão, foi aprovado por maioria, com voto contrário dos Vereadores Alan Guedes, Madson Valente, Marçal Filho, Idenor Machado, Daniela Hall, Olavo Sul e Elias Ishy. A Sessão foi prorrogada por duas horas. Submetidos à deliberação: a Emenda n° 01/2018 ao Projeto de Lei Complementar nº 014/2018 (009), recebeu parecer verbal favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, após a discussão, foi rejeitada por maioria com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Bebeto, Idenor Machado, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Sergio Nogueira, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Braz Melo, Silas Zanata, Junior Rodrigues, Olavo Sul e Romualdo Ramim; a Emenda n° 02/2018 ao Projeto de Lei Complementar nº 014/2018 (009), recebeu parecer verbal favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, após a discussão, foi rejeitada por maioria com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Bebeto, Idenor Machado, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Sergio Nogueira, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Braz Melo, Silas Zanata, Junior Rodrigues e Romualdo Ramim; Submetido à deliberação o Projeto de Lei Complementar nº 014/2018 (009), após a discussão, foi aprovado por maioria com voto contrário dos Vereadores Madson Valente, Marçal Filho e Elias Ishy, em turno único de votação; b) Projeto de Lei nº 063/2018 (014), de autoria do Poder Executivo, que o autoriza a alienar bens imóveis do Patrimônio Público Municipal que indica e dá outras providências. Submetido à deliberação o Projeto de Lei nº 063/2018 (14), após a discussão, foi aprovado por maioria com voto contrário do Vereador Madson Valente, em primeiro turno de votação; c) Projeto de Lei nº 064/2018 (015), de autoria do Poder Executivo, que cria dispositivos na Lei nº 3.971/2016 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo de Dourados – COMTUR e o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo; Submetido à deliberação o Projeto de Lei nº 064/2018 (015), após a discussão, foi aprovado por unanimidade, em primeiro turno de votação; d) Projeto de Lei nº 056/2018 (013), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Perímetro Urbano dos Distritos do Município; Submetido à deliberação o Projeto de Lei nº 056/2018 (013), após a discussão, foi aprovado por maioria com voto contrário do Vereador Madson Valente, em primeiro turno de votação; e) Projeto de Lei nº 044/2018, de autoria do Vereador Cirilo Ramão, que denomina Rua José Pedro de Lima a Rua A do Residencial Ildefonso Pedroso, em toda sua extensão; f) Projeto de Lei nº 053/2018, de autoria do Vereador Braz Melo, que denomina Túnel José Paulo Teixeira, a ligação viária entre as Ruas Honduras e Francisco Areco, no Cruzamento da BR 163, acesso ao Parque das Nações; g) Projeto de Lei nº 054/2018, de autoria do Vereador Braz Melo, que denomina Túnel Eng. Djalma Dante Bianchi, a ligação viária entre as Ruas Canadá e Andrelina Viléla dos Reis, no Cruzamento da BR 163, acesso ao Parque das Nações; h) Projeto de Lei nº 055/2018, de autoria do Vereador Cirilo Ramão, que denomina Rua Antonio Augusto de Oliveira, a Rua B do Residencial Ildefonso Pedroso, em toda sua extensão; i) Projeto de Lei nº 060/2018, de autoria do Vereador Cirilo Ramão, que denomina Rua Nilson Jerônimo, a Rua C do Residencial Ildefonso Pedroso, em toda sua extensão; j) Projeto de Lei nº 061/2018, de autoria do Vereador Idenor Machado, que denomina Praça Damásia Irlanda Blanco Ruiz, localizada na Rua Porto Alegre, esquina com as Ruas Independência e Mediterrâneo, na Vila Ilda; Submetidos à deliberação, em bloco, os Projetos de Lei nºs 044, 053, 054, 055, 060 e 061/2018, após a discussão, foram aprovados por unanimidade em primeiro turno de votação. 4. PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Resolução nº 005/2018, de autoria da Mesa Diretora, que fixa o valor dos subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2017/2020, repristinando os efeitos da Lei nº 2.868/2015 e do Ato nº 001/2015. Submetido à deliberação o Projeto de Resolução nº 005/2018, após a discussão, foi aprovado por maioria com voto contrário dos Vereadores Marçal Filho e Elias Ishy, em turno único de votação; b) Projeto de Resolução nº 004/2018, de autoria da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, que aprova Parecer Final do Processo Ético Disciplinar nº 001/2018, regido pela Resolução nº 127/2013. O Parecer Final foi lido em Plenário, nos termos do artigo 30, § 1º do Código de Ética. Após a leitura do Relatório o Vereador acusado renunciou ao direito de se pronunciar. Submetido à deliberação o Projeto de Resolução nº 004/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade em turno único de votação, o Vereador Juarez de Oliveira foi declarado impedido. A Pauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade. Esgotada a Pauta, a Presidência agradeceu a todos pela presença e convocou os Vereadores para uma Sessão Extraordinária no dia quatro de julho, às oito horas, para discussão e votação dos projetos pendentes, e declaroua encerrada, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 1° Secretário 2° Secretário DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.844 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2019 ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS Ata da 23ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos vinte e três dias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e tendo como primeiro Secretário Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros) e Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel) e Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Antônio Braz Genelhu Melo (Braz Melo) – PSC; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PEN; Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) e Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado, Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) e Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Havendo a presença da totalidade dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o edil Junior Rodrigues fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. I - EXPEDIENTE: Foram aprovadas sem emendas a Ata da 22ª Sessão Ordinária e da Terceira Sessão Extraordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 1 – Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: Silvério Gonçalves Diniz Filho, Presidente do Sindicato dos Moto taxistas de Dourados e Região, que falou sobre os aplicativos usados no Município. Discorreram sobre o assunto os Vereadores Cido Medeiros, Bebeto, Madson Valente, Marçal Filho, Olavo Sul, Daniela Hall e Alan Guedes. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 3120 a 3125; Bebeto apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 3126 a 3129; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocolados sob os n°s 3130 a 3133; Cido Medeiros apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 3135 a 3139; Braz Melo apresentou 1 indicação, protocolada sob o n° 3140; Carlito do Gás apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 3141 a 3144; Cirilo Ramão apresentou 1 projeto de lei e 4 indicações, protocolados sob o n° 3145 a 3149; Daniela Hall apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 3150 a 3155; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 3156 a 3162; Idenor Machado apresentou 1 requerimento e 3 indicações, protocolados sob os n°s 3163 a 3166; Jânio Miguel apresentou 3 indicações, protocoladas sob o n° 3167 a 3169; Juarez de Oliveira apresentou 3 indicações e 6 moções, protocoladas sob os n°s 3170 a 3178; Madson Valente apresentou 2 requerimentos e 3 indicações, protocolados sob os n°s 3179 a 3183; Marçal Filho apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 3184 a 3189; Olavo Sul apresentou 4 indicações, protocoladas sob os nºs 3190 a 3193; Pedro Pepa apresentou 1 projeto de lei e 3 indicações, protocolados sob os n°s 3194 a 3197; Junior Rodrigues apresentou 3 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 3198 a 3201; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 3102 a 3109; Vereadores Infra-assinados apresentaram 1 projeto de lei, protocolado sob o nº 3134. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Sergio Nogueira, Cido Medeiros, Daniela Hall, Pedro Pepa, Bebeto, Idenor Machado, Braz Melo, Elias Ishy, Alan Guedes, Cirilo Ramão, Olavo Sul, Marçal Filho, Madson Valente, Silas Zanata e Junior Rodrigues. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II – ORDEM DO DIA - Art. 162 do RI. 1. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 013/2018 (08), de autoria do Poder Executivo, que institui a Politica Municipal de Mobilidade Urbana, o Sistema de Mobilidade Urbana de Dourados, consagrando o Plano Diretor de Mobilidade Urbana e dá outras providências. O Projeto de Lei Complementar nº 013/2018 (08) foi retirado de Oficio pelo Líder do Executivo; b) Projeto de Lei nº 007/2018, de autoria do Vereador Braz Melo e outros, que denomina as Ruas Consagradas no Distrito de Itahum; c) Projeto de Lei nº 009/2018, de autoria do Vereador Braz Melo e outros, que denomina as Ruas Consagradas no Distrito de Vila Formosa; d) Projeto de Lei nº 011/2018, de autoria do Vereador Braz Melo e outros, que denomina as Ruas Consagradas do Município de Dourados; e) Projeto de Lei nº 062/2018, de autoria do Vereador Cirilo Ramão, que denomina Rua Francisca Trindade Braga a Rua D do Residencial Ildefonso Pedroso, em toda sua extensão. Submetidos à deliberação, em bloco, os Projetos de Lei nºs 007, 009, 011 e 062/2018, após a discussão, foram aprovados por unanimidade em primeiro turno de votação. A Pauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade. Esgotada a Pauta, a Presidência agradeceu a todos e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 1° Secretário 2° Secretário Ata da 24ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos trinta dias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas e quarenta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e tendo como primeiro Secretário Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros) e Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel) e Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Antônio Braz Genelhu Melo (Braz Melo) – PSC; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PEN; Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) e Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado, Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) e Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Havendo a presença da totalidade dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o edil Cirilo Ramão fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. I - EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da 23ª Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 1 – Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: Senhor Ademir Almeida Fidélis, representante dos motoristas de aplicativos do Município, que fará esclarecimentos com relação ao uso de transporte via aplicativo, em Dourados. O representante dos motoristas dos aplicativos justificou sua ausência por motivo alheio a sua vontade. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 3245 a 3250; Bebeto apresentou 1 projeto de lei e 4 indicações, protocolados sob os n°s 3251 a 3255; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocolados sob os n°s 3256 a 3259; Cido Medeiros apresentou 4 indicações, protocolados sob os n°s 3261 a 3264; Braz Melo apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 3265 e 3266; Carlito do Gás apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 3267 a 3270; Cirilo Ramão apresentou 4 indicações, protocoladas sob o n° 3271 a 3274; Daniela Hall apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 3275 a 3280; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos, 2 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 3281 a 3285; Idenor Machado apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 3286 e 3287; Jânio Miguel apresentou 3 indicações, protocoladas sob o n° 3288 a 3290; Juarez de Oliveira apresentou 1 projeto de lei, 3 indicações e 3 moções, protocolados sob os n°s 3291 a 3297; Madson Valente apresentou 2 requerimentos e 3 indicações, protocolados sob os n°s 3298 a 3302; Marçal Filho apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 3303 a 3308; Olavo Sul apresentou 4 indicações, protocoladas sob os nºs 3309 a 3312; Pedro Pepa apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 3313 a 3315; Junior Rodrigues apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 3316 a 3318; Romualdo Ramim apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 3319 a 3322; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 3323 a 3330; Vereadores Infra-assinados apresentaram 1 projeto de lei, protocolado sob o nº 3260. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Juarez de Oliveira, Sergio Nogueira, Cido Medeiros, Bebeto, Idenor Machado, Alan Guedes, Pedro Pepa, Braz Melo, Elias Ishy, Daniela Hall, Marçal Filho, Cirilo Ramão, Olavo Sul, Madson Valente, Silas Zanata e Junior Rodrigues. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II – ORDEM DO DIA - Art. 162 do RI.1. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 007/2018, de autoria do Vereador Braz Melo e outros, que denomina as Ruas Consagradas no Distrito Itahum; b) Projeto de Lei nº 009/2018, de autoria do Vereador Braz Melo e outros, que denomina as Ruas Consagradas no Distrito de Vila Formosa; c) Projeto de Lei nº 011/2018, de autoria do Vereador Braz Melo e outros, que denomina as Ruas Consagradas do Município de Dourados; d) Projeto de Lei nº 062/2018, de autoria do Vereador Cirilo Ramão, que denomina Rua Francisca Trindade Braga a Rua D do Residencial Ildefonso Pedroso, em toda sua extensão. Submetidos à deliberação, em bloco, os Projetos de Lei nºs 007, 009, 011 e 062/2018, após a discussão, foram aprovados por unanimidade em segundo turno de votação. 2. PROJETO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 013/2018 008), de autoria do Poder Executivo, que institui a Politica Municipal de Mobilidade Urbana, o Sistema de Mobilidade Urbana de Dourados, consagrando o Plano Diretor de Mobilidade Urbana e dá outras providências. Submetidos à deliberação: A Emenda n° 01/2018, ao Projeto de Lei Complementar nº 013/2018 (008), recebeu parecer verbal favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação. A sessão foi prorrogada por duas horas. Logo após foi apresentado Requerimento de Retirada da Emenda n° 01/2018, ao Projeto de Lei Complementar nº 013/2018 (008), o qual após a discussão, foi aprovado por unanimidade. Submetido à deliberação o Projeto de Lei Complementar nº 013/2018 (008), após a discussão, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno de votação. 3. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2018, de autoria do Vereador Idenor Machado, que concede Título de Cidadão Benemérito ao Padre Alex Gonçalves Dias. Submetidos à deliberação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade, em turno único de votação. A Pauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade. Esgotada a Pauta, a Presidência agradeceu a todos e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 1° Secretário 2° Secretário Ata da 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, às oito horas e quarenta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e tendo como primeiro Secretário Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.844 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2019 ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS Medeiros) e Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel) e Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Antônio Braz Genelhu Melo (Braz Melo) – PSC; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PEN; Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) e Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado, Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) e Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Havendo a presença da totalidade dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o edil Sergio Nogueira fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. I - EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da 24ª Sessão Ordinária, com ausência dos Vereadores Cido Medeiros, Alan Guedes, Bebeto, Cirilo Ramão, Pedro Pepa e Silas Zanata. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 1 – Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: Senhora Renata de Oliveira Costa, representante do SINDSEPMS, Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais no MS, que falou sobre a paralisação nacional no dia 10 de agosto. Discorreram sobre o assunto os seguintes Vereadores: Marçal Filho e Elias Ishy. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 3378 a 3382; Bebeto apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 3383 a 3387; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 3388 a 3391; Cido Medeiros apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 3392 a 3396; Braz Melo apresentou 1 indicação, protocolada sob o n° 3397; Carlito do Gás apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 3398 a 3402; Cirilo Ramão apresentou 4 indicações, protocoladas sob o n° 3403 a 3406; Daniela Hall apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 3407 a 3411; Elias Ishy apresentou 1 projeto de lei e 2 indicações, protocolados sob os n°s 3412 a 3414; Idenor Machado apresentou 1 requerimento, 1 indicação e moção, protocolados sob os n°s 3415 a 3417; Jânio Miguel apresentou 2 indicações, protocoladas sob o n° 3418 e 3419; Juarez de Oliveira apresentou 3 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 3420 a 3423; Madson Valente apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 3424 a 3429; Marçal Filho apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 3430 a 3435; Olavo Sul apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os nºs 3436 a 3441; Pedro Pepa apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 3442 a 3444; Junior Rodrigues apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 3445 a 3448; Romualdo Ramim apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 3449 a 3452; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 3453 a 3460; Vereadores Infra-assinados apresentaram 2 projetos de lei, protocolados sob os nºs 3461 e 3462. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Silas Zanata, Braz Melo, Bebeto, Idenor Machado, Marçal Filho, Olavo Sul, Alan Guedes, Elias Ishy, Madson Valente, Cirilo Ramão, Romualdo Ramim, Sergio Nogueira e Junior Rodrigues. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II – ORDEM DO DIA - Art. 162 do RI. 1. PROJETO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL - ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 019/2018 (011) – Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 018/2018 (011), de autoria do Poder Executivo, que cria dispositivos na Lei nº 1.041, de 11 de julho de 1979 que regula o loteamento e terrenos urbanos e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação. O Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 019/2018 (011), após a discussão, foi aprovado por maioria com voto contrário do Vereador Olavo Sul. O Projeto de Lei Complementar nº 019/2018 (011) recebeu parecer verbal favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação. Submetido à deliberação, o Projeto de Lei Complementar nº 019/2018 (011) – substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 018/2018 (011), após a discussão, foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. Ausente Vereador Cido Medeiros. 2. PROJETO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 013/2018 (008), de autoria do Poder Executivo, que institui a Politica Municipal de Mobilidade Urbana, o Sistema de Mobilidade Urbana de Dourados, consagrando o Plano Diretor de Mobilidade Urbana e dá outras providências. A Emenda n° 02/2018 ao Projeto de Lei Complementar nº 013/2018 008) recebeu parecer verbal favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação. Submetido à deliberação a Emenda n° 02/2018 ao Projeto de Lei Complementar nº 013/2018 008), após a discussão, foi rejeitada por maioria com voto contrário dos Vereadores Juarez de Oliveira, Bebeto, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Braz Melo, Silas Zanata, Junior Rodrigues e Romualdo Ramim. A Sessão foi prorrogada por duas horas. Submetido à deliberação, o Projeto de Lei Complementar nº 013/2018 008), após a discussão, foi aprovado por unanimidade em segundo turno de votação. 3. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 067/2018, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que inclui no Calendário Oficial de Eventos o tradicional “Musical Perfeito Louvor e o Festival de Ginastica Rítmica” da Escola Presbiteriana Erasmo Braga; b) Projeto de Lei nº 071/2018, de autoria do Vereador Pedro Pepa, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos, o Dia do Farmacêutico no Município, a ser comemorado anualmente no dia 20 de janeiro; c) Projeto de Lei nº 073/2018, de autoria do Vereador Cido Medeiros, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana “Quebrando o Silêncio”, promovida pela Igreja Adventista do Sétimo Dia, a ser comemorado no mês de agosto. Submetidos à deliberação, em bloco, os Projetos de Lei nºs 067, 071 e 073/2018, após a discussão, foram aprovados por unanimidade em primeiro turno de votação. 4. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Resolução nº 006/2018, de autoria da Mesa Diretora, que altera a redação do Artigo 155 do Regimento Interno. Submetido à deliberação, o Projeto de Resolução nº 006/2018, após a discussão, foi aprovado por maioria com voto contrário dos Vereadores Alan Guedes e Elias Ishy, em turno único de votação. A Pauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade, com ausência dos Vereadores Idenor Machado, Daniela Hall e Carlito do Gás. Foi apresentado Requerimento de Vistas ao Requerimento do item 08. Submetido à deliberação, durante a discussão, foi apresentado outro Requerimento solicitando a Retirada do Requerimento de Vistas, o qual foi aprovado por unanimidade, com ausência dos Vereadores Idenor Machado, Daniela Hall e Carlito do Gás. Esta Sessão Ordinária foi realizada neste horário mediante convocação. Esgotada a Pauta, a Presidência agradeceu a todos e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 1° Secretário 2° Secretário Ata da 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos quatorze dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, às oito horas e quarenta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e tendo como primeiro Secretário Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros) e Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel) e Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Antônio Braz Genelhu Melo (Braz Melo) – PSC; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PEN; Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) e Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado, Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) e Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Havendo a presença da totalidade dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o edil Cirilo Ramão fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. I - EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da 25ª Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 1 – Comunicado do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, neste município; 2 – Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: a) Ten. Cel BM Flávio Pereira Guimarães, Presidente do COISED, Conselho Institucional de Segurança de Dourados, que discorreu sobre assuntos relacionados à segurança Pública. Discorreram sobre o assunto os seguintes Vereadores: Sergio Nogueira, Idenor Machado, Madson Valente, Marçal Filho, Bebeto, Alan Guedes, Olavo Sul, Elias Ishy, Cirilo Ramão e Junior Rodrigues; b) Senhora Laís Aparecida Machado, representando a Associação Anjos do Senhor, que explanou sobre as atividades desenvolvidas pela entidade. Discorreram sobre o assunto os seguintes Vereadores: Idenor Machado, Marçal Filho, Alan Guedes e Sergio Nogueira. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 3516 a 3522; Bebeto apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 3523 a 3526; Silas Zanata apresentou 4 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 3527 a 3531; Cido Medeiros apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 3532 a 3535; Braz Melo apresentou 1 indicação, protocolada sob o n° 3536; Carlito do Gás apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 3537 a 3541; Cirilo Ramão apresentou 4 indicações, protocoladas sob o n° 3542 a 3545; Daniela Hall apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 3546 a 3551; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos e 1 moção, protocolados sob os n°s 3552 a 3554; Idenor Machado apresentou 2 projetos de lei, 3 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 3555 a 3560; Jânio Miguel apresentou 2 indicações, protocoladas sob o n° 3561 e 3562; Juarez de Oliveira apresentou 4 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 3563 a 3567; Madson Valente apresentou 2 requerimentos e 3 indicações, protocolados sob os n°s 3568 a 3572; Marçal Filho apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 3573 a 3578; Olavo Sul apresentou 4 indicações, protocoladas sob os nºs 3579 a 3582; Pedro Pepa apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 3583 a 3585; Junior Rodrigues apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 3586 a 3589; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 3590 a 3597. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Cido Medeiros, Sergio Nogueira, Idenor Machado, Silas Zanata, Bebeto, Braz Melo, Marçal Filho, Madson Valente, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Olavo Sul, Elias Ishy e Junior Rodrigues. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II – ORDEM DO DIA - Art. 162 do RI. 1. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 067/2018, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que inclui no Calendário Oficial de Eventos o tradicional “Musical Perfeito Louvor e o Festival de Ginastica Rítmica” da Escola Presbiteriana Erasmo Braga; b) Projeto de Lei nº 071/2018, de autoria do Vereador Pedro Pepa, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos, o Dia do Farmacêutico no Município, a ser comemorado anualmente no dia 20 de janeiro; c) Projeto de Lei nº 073/2018, de autoria do Vereador Cido Medeiros, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana “Quebrando o Silêncio”, promovida pela Igreja Adventista do Sétimo Dia, a ser comemorado no mês de agosto. A Sessão foi prorrogada por duas horas. Submetidos à deliberação, em bloco, os Projetos de Lei nºs 067, 071 e 073/2018, após a discussão, foram aprovados por unanimidade em segundo turno de votação. 2. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 017/2018, de autoria do Vereador Idenor Machado, que transforma em Via Coletora a Rua Manoel Correia Filho, entre as Ruas José Mendes e Benedito de Oliveira no Parque das Nações II; Submetido à deliberação, o Projeto de Lei Complementar nº 017/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno de votação; b) Projeto de Lei nº 072/2018, de autoria do Vereador Cirilo Ramão, que denomina Rua Frederico Adão Ebling a Rua F, em toda sua extensão, localizada no Residencial Ildefonso Pedroso; Submetido à deliberação o Projeto de Lei nº 072/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno de votação. 3. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Decreto Legislativo nº 040/2017, de autoria do Vereador Juarez de Oliveira, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Professor Diogo Ferreira de Moraes. O DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.844 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2019 ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS Projeto de Decreto Legislativo nº 040/2017 foi retirado de ofício pelo autor. A Pauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade, com ausência do Vereador Bebeto. Esta Sessão foi realizada neste horário, de acordo com a Resolução n° 147/2018 e Portaria n° 165/2018, que definiu o horaria das sessões. Esgotada a Pauta, a Presidência agradeceu a todos e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 1° Secretário 2° Secretário Ata da 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos vinte e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, às oito horas e trinta e cinco minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e tendo como primeiro Secretário Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros) e Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel) e Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) – PR; Antônio Braz Genelhu Melo (Braz Melo) – PSC; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PEN; Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) e Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado, Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) e Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Ausência justificada do Vereador Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS. Havendo a presença da maioria dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir a Vereadora Daniela Hall fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. I - EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da 26ª Sessão Ordinária, com ausência dos Vereadores Alan Guedes e Madson Valente. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 1 – Oficio do Gabinete do Vereador Silas Zanata, comunicando sua ausência nesta Sessão; 2 – Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: Senhor Raphael da Silva Matos, representando o Quadro de Dourados da Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária S::S::C::H::, que discorreu sobre a história do cinquentenário da Seleta em nosso Município. Discorreram sobre o assunto os seguintes Vereadores: Marçal Filho, Madson Valente, Elias Ishy, Alan Guedes e Sergio Nogueira. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 3640 a 3644; Bebeto apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 3645 a 3648; Cido Medeiros apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 3649 a 3652; Braz Melo apresentou 1 projeto de lei e 2 indicações, protocolados sob o n° 3653 a 3655; Carlito do Gás apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 3656 a 3661; Cirilo Ramão apresentou 1 requerimento e 3 indicações, protocolados sob o n° 3662 a 3665; Daniela Hall apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 3666 a 3671; Elias Ishy apresentou 1 projeto de lei, 2 requerimentos e 2 moções, protocolados sob os n°s 3672 a 3676; Idenor Machado apresentou 1 requerimento, 1 indicação e 1 moção, protocolados sob os n°s 3677 a 3679; Jânio Miguel apresentou 2 indicações, protocoladas sob o n° 3680 e 3681; Juarez de Oliveira apresentou 3 indicações e 2 moções, protocoladas sob os n°s 3682 a 3686; Madson Valente apresentou 2 requerimentos e 3 indicações, protocolados sob os n°s 3687 a 3691; Marçal Filho apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 3692 a 3697; Olavo Sul apresentou 4 indicações, protocoladas sob os nºs 3698 a 3701; Pedro Pepa apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 3702 a 3704; Junior Rodrigues apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 3705 a 3707; Romualdo Ramim apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 3708 a 3711; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 3712 a 3719. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Marçal Filho, Madson Valente, Bebeto, Alan Guedes, Olavo Sul, Elias Ishy, Cirilo Ramão e Junior Rodrigues. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II – ORDEM DO DIA - Art. 162 do RI. 1. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 017/2018, de autoria do Vereador Idenor Machado, que transforma em Via Coletora a Rua Manoel Correia Filho, entre as Ruas José Mendes e Benedito de Oliveira no Parque das Nações II. Submetido à deliberação, o Projeto de Lei Complementar nº 017/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade em segundo turno de votação, com ausência dos Vereadores Bebeto e Silas Zanata; b) Projeto de Lei nº 072/2018, de autoria do Vereador Cirilo Ramão, que denomina Rua Frederico Adão Ebling a Rua F, em toda sua extensão, localizada no Residencial Ildefonso Pedroso. Submetido à deliberação, o Projeto de Lei nº 072/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade em segundo turno de votação, com ausência dos Vereadores Bebeto e Silas Zanata. 2. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 016/2018, de autoria do Vereador Cirilo Ramão, que altera a Lei Complementar nº 071/2003 – Código Tributário Municipal. “ITBI Fácil”. Submetido à deliberação, o Projeto de Lei Complementar nº 016/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno de votação. Ausente Vereador Silas Zanata; b) Projeto de Lei nº 066/2018, de autoria do Vereador Olavo Sul, que denomina Avenida Antonio Roseghini a Avenida Guaritá, localizada no Distrito de Vila São Pedro. Submetido à deliberação, o Projeto de Lei nº 066/2018, após a discussão, foi aprovado por maioria com voto contrário dos Vereadores Romualdo Ramim e Elias Ishy, em primeiro turno de votação, com ausência dos Vereadores Braz Melo e Silas Zanata. 3. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2018, de autoria do Vereador Olavo Sul, que concede Título de Amiga Honorária da Câmara Municipal à Senhora Zilda Aparecida Rodrigues Ramires. Submetido à deliberação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. Ausente Vereador Silas Zanata. A Pauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade, com ausência do Vereador Silas Zanata. Esgotada a Pauta, a Presidência agradeceu a todos e convocou os Senhores Vereadores para a Sessão Solene de entrega do Prêmio Ildefonso Ribeiro, no dia 28 de agosto, às 08:00 horas, e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 1° Secretário 2° Secretário Ata da 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos vinte e oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, às oito horas e cinquenta e cinco minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e tendo como primeiro Secretário Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros) e Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel) e Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Antônio Braz Genelhu Melo (Braz Melo) – PSC; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PEN; Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) e Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado, Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) e Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Havendo a presença da totalidade dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o edil Sergio Nogueira fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. I - EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da 27ª Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 1 - Mensagem de Projeto de Lei Complementar n° 13/2018, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar n° 245/2014, que autoriza a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, que dispõe sobre a contratação de serviços no âmbito do SUS; 2 - Projeto de Lei n° 19/2018, de autoria do Poder Executivo, que Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, contemplando o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências; 3 – Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: a) Senhor Juliano Mazzini, Presidente do SIMTED, que falou sobre a reposição salarial dos servidores municipais da educação. Discorreram sobre o assunto os seguintes Vereadores: Idenor Machado, Marçal Filho, Madson Valente, Alan Guedes, Junior Rodrigues, Elias Ishy e Olavo Sul; b) Senhor Sebastião Junior Henrique Duarte, Presidente do Conselho Regional de Enfermagem- COREN-MS, que discorreu sobre a saúde pública de Dourados. Falaram sobre o assunto os seguintes Vereadores: Marçal Filho, Cirilo Ramão, Madson Valente, Alan Guedes, Braz Melo, Daniela Hall, Elias Ishy e Olavo Sul. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 3771 a 3774; Bebeto apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 3775 a 3778; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 3779 a 3782; Cido Medeiros apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 3783 a 3786; Carlito do Gás apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 3787 a 3790; Cirilo Ramão apresentou 2 indicações, protocoladas sob o n° 3791 e 3792; Daniela Hall apresentou 2 requerimentos e 3 indicações, protocolados sob os n°s 3793 a 3797; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos, 2 indicações e 3 moções, protocolados sob os n°s 3798 a 3804; Idenor Machado apresentou 2 indicações e 2 moções, protocoladas sob os n°s 3805 a 3808; Jânio Miguel apresentou 2 indicações 1 moção, protocoladas sob o n° 3809 a 3811; Juarez de Oliveira apresentou 3 indicações e 3 moções, protocoladas sob os n°s 3812 a 3817; Madson Valente apresentou 2 requerimentos e 3 indicações, protocolados sob os n°s 3818 a 3822; Marçal Filho apresentou 2 requerimentos e 3 indicações, protocolados sob os n°s 3823 a 3827; Olavo Sul apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os nºs 3828 a 3832; Pedro Pepa apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 3833 e 3834; Junior Rodrigues apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 3835 a 3837; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 3838 a 3845; Vereadores Infra-assinados apresentaram 1 moção, protocolada sob o n° 3846. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Idenor Machado, Elias DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.844 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2019 ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS Ishy, Bebeto, Marçal Filho, Alan Guedes, Junior Rodrigues, Madson Valente, Cirilo Ramão, Olavo Sul e Sergio Nogueira. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II – ORDEM DO DIA - Art. 162 do RI. 1. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 016/2018, de autoria do Vereador Cirilo Ramão, que altera a Lei Complementar nº 071/2003 – Código Tributário Municipal. “ITBI Fácil”. Submetido à deliberação, o Projeto de Lei Complementar nº 016/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade em segundo turno de votação, com ausência do Vereador Braz Melo; b) Projeto de Lei nº 066/2018, de autoria do Vereador Olavo Sul, que denomina Avenida Antonio Reseghini a Avenida Guaritá, localizada no Distrito de Vila São Pedro. Submetido à deliberação, o Projeto de Lei nº 066/2018, após a discussão, foi aprovado por maioria com voto contrário dos Vereadores Romualdo Ramim e Elias Ishy em segundo turno de votação, com ausência do Vereador Braz Melo. 2. PROJETO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 080/2018, de autoria da Mesa Diretora, que institui a possibilidade de indenização das despesas realizadas por vereadores no exercício do mandato parlamentar. O Projeto de Lei n° 080/2018 foi incluído na Ordem do Dia, de acordo com as normas regimentais. Submetido à deliberação, o Projeto de Lei nº 080/2018, após a discussão, foi aprovado por maioria com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Alan Guedes, Marçal Filho, Silas Zanata e Elias Ishy, primeiro turno de votação. Ausente Vereador Braz Melo; b) Projeto de Lei nº 070/2018, de autoria do Vereador Pedro Pepa, que obriga os pais de crianças em idade de vacinação, ou seus responsáveis, a apresentar, no ato da matrícula em estabelecimentos de ensino, público ou privado, caderneta de saúde da criança contendo o registro de aplicação das vacinas obrigatórias à sua idade e dá outras providências. Submetido à deliberação, o Projeto de Lei nº 070/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno de votação. Ausente Vereador Braz Melo. 3. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2018, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que aprova as Contas da Prefeitura, de acordo com o Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado, referente ao Balanço Geral do exercício de 2007. Submetido à deliberação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. A Pauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade. Esta Sessão foi realizada neste horário, em virtude da solenidade de entrega do Prêmio Ildefonso Ribeiro da Silva, às 08:00 horas, à escritora Ruth Hellmann - edição 2018. Esgotada a Pauta, a Presidência agradeceu a todos e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 1° Secretário 2° Secretário Ata da 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, às oito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e tendo como primeiro Secretário Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros) e Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel) e Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Antônio Braz Genelhu Melo (Braz Melo) – PSC; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PEN; Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) e Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado, Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) e Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Havendo a presença da totalidade dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o edil Marçal Filho fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. I - EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da 28ª Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 1 – Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: a) Senhor Edilmar Manfredini, Diretor Vice-Presidente do Asilo da Velhice Desamparada de Dourados – Lar do Idoso, que falou sobre assuntos relacionados aquela instituição. Discorreram sobre o assunto os Vereadores Sergio Nogueira, Braz Melo, Alan Guedes, Bebeto, Elias Ishy, Marçal Filho, Cirilo Ramão, Olavo Sul e Madson Valente; b) Doutor Upiran Jorge Gonçalves, Secretário Municipal de Educação, que esclareceu sobre o convênio celebrado entre o Município e a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de MS – AGEPEN. Discorreram sobre o assunto os Vereadores Sergio Nogueira, Madson Valente, Elias Ishy, Alan Guedes, Cirilo Ramão, Olavo Sul, Marçal Filho e Junir Rodrigues. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 3883 a 3888; Bebeto apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 3889 a 3892; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 3893 a 3896; Cido Medeiros apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 3897 a 3900; Carlito do Gás apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 3901 a 3904; Cirilo Ramão apresentou 2 indicações, protocoladas sob o n° 3905 e 3906; Daniela Hall apresentou 1 projeto de lei, 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 3907 a 3912; Elias Ishy apresentou 1 requerimento, 1 indicação e 1 moção, protocolados sob os n°s 3913 a 3915; Idenor Machado apresentou 2 requerimentos, protocolados sob os n°s 3916 e 3917; Jânio Miguel apresentou 2 indicações, protocoladas sob o n° 3918 e 3919; Juarez de Oliveira apresentou 3 indicações e 2 moções, protocoladas sob os n°s 3920 a 3924; Madson Valente apresentou 2 requerimentos e 3 indicações, protocolados sob os n°s 3925 a 3929; Marçal Filho apresentou 1 projeto de lei, 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 3930 a 3936; Olavo Sul apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os nºs 3937 a 3942; Pedro Pepa apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 3943 a 3945; Junior Rodrigues apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 3946 a 3949; Romualdo Ramim apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 3950 a 3953; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 3954 a 3961. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Cido Medeiros, Elias Ishy, Bebeto, Madson Valente, Marçal Filho, Cirilo Ramão, Alan Guedes, Olavo Sul, Pedro Pepa, Idenor Machado, Sergio Nogueira e Junior Rodrigues. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II – ORDEM DO DIA - Art. 162 do RI. 1. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 080/2018, de autoria da Mesa Diretora, que institui a possibilidade de indenização das despesas realizadas por vereadores no exercício do mandato parlamentar. Submetido à deliberação, o Projeto de Lei nº 080/2018, após a discussão, foi aprovado por maioria, com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Alan Guedes, Marçal Filho, Silas Zanata e Elias Ishy, em segundo turno de votação; b) Projeto de Lei nº 070/2018, de autoria do Vereador Pedro Pepa, que obriga os pais de crianças em idade de vacinação, ou seus responsáveis, a apresentar, no ato da matrícula em estabelecimentos de ensino, público ou privado, caderneta de saúde da criança contendo o registro de aplicação das vacinas obrigatórias à sua idade e dá outras providências. Submetido à deliberação, o Projeto de Lei nº 070/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade em segundo turno de votação. 2. PROJETO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 020/2018 (013), de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos na Lei Complementar nº 245/2014, que autoriza a criação da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, dispõe sobre a contratação de serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde e dá outras providências. Submetido à deliberação, o Projeto de Lei Complementar nº 020/2018 (013), após a discussão, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno de votação. A Pauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade. Esgotada a Pauta, a Presidência agradeceu a todos e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 1° Secretário 2° Secretário Ata da 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos onze dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, às oito horas e quarenta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e tendo como primeiro Secretário Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros) e Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel) e Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PEN; Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) e Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado, Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) e Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. O Vereador Antônio Braz Genelhu Melo (Braz Melo) – PSC estava ausente por força da decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região na Ação de Improbidade Administrativa 000146476.2000.403.6002 e em conformidade com Ato da Mesa nº 01, de 6 de setembro de 2018, que declarou a perda de seu mandato. Havendo a presença da maioria dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o edil Junior Rodrigues fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. I - EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da 29ª Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 1 – Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: Senhor Wellington Correa de Azevedo Regional da Décima Região de Dourados, dos CluDIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.844 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2019 ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS bes de Desbravadores e o Professor Benoni, que discorreram sobre o “Projeto Quebrando o Silêncio” com os temas: Suicídio, Depressão, Exploração Sexual e demais violências ao Ser Humano. Falaram sobre o assunto os Vereadores Cido Medeiros, Madson Valente, Elias Ishy, Marçal Filho, Daniela Hall, Junior Rodrigues e Sergio Nogueira. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 1 projeto de lei e 4 indicações, protocolados sob os n°s 4025 a 4029; Bebeto apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 4030 a 4033; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 4034 a 4037; Cido Medeiros apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 4038 a 4041; Carlito do Gás apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 4042 a 4045; Cirilo Ramão apresentou 1 requerimento e 2 indicações, protocoladas sob o n° 4046 a 4048; Daniela Hall apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 4049 a 4053; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos e 2 moções, protocolados sob os n°s 4054 a 4057; Idenor Machado apresentou 2 indicações e 2 moções, protocoladas sob os n°s 4058 a 4061; Jânio Miguel apresentou 2 indicações, protocoladas sob o n° 4062 e 4063; Juarez de Oliveira apresentou 3 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 4064 a 4067; Madson Valente apresentou 2 requerimentos e 3 indicações, protocolados sob os n°s 4068 a 4072; Marçal Filho apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 4073 a 4078; Olavo Sul apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 3 moções, protocolados sob os nºs 4079 a 4087; Pedro Pepa apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 4088 a 4090; Junior Rodrigues apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 4091 a 4093; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 4094 a 4101. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Sergio Nogueira, Cido Medeiros, Olavo Sul, Bebeto, Madson Valente, Alan Guedes, Cirilo Ramão, Elias Ishy, Marçal Filho e Junior Rodrigues. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II – ORDEM DO DIA - Art. 162 do RI. 1. PROJETO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 021/2018 (14), de autoria do Poder Executivo, que concede reajuste no piso salarial dos servidores ocupantes dos cargos da carreira de Profissionais do Magistério do Município de Dourados, constantes na Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. Anexo Requerimento de Urgência Especial. Submetido à deliberação o Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 021/2018 (14), após a discussão, foi aprovado por unanimidade. O Projeto de Lei Complementar nº 021/2018 (14) recebeu parecer verbal favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação. Submetido à deliberação o Projeto de Lei Complementar nº 021/2018 (14), após a discussão, foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. 2. PROJETO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 020/2018 (013), de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos na Lei Complementar nº 245/2014, que autoriza a criação da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, dispõe sobre a contratação de serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde e dá outras providências. Submetido à deliberação, o Projeto de Lei Complementar nº 020/2018 (013), após a discussão, foi aprovado por unanimidade em segundo turno de votação. 3. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 078/2018, de autoria dos Vereadores Infra-assinados, que dispõe sobre denominação das ruas consagradas do Distrito de Vila São Pedro no Município; b) Projeto de Lei nº 089/2018, de autoria da Vereadora Daniela Hall e Idenor Machado, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o tradicional “Jantar Dançante da Associação Anjos do Senhor – AAS”, a ser realizado anualmente no mês de agosto. Submetidos à deliberação, os Projetos de Lei nºs 078 e 089/2018, após a discussão, foram aprovados por unanimidade em primeiro turno de votação; c) Projeto de Lei nº 091/2018, de autoria dos Vereadores Idenor Machado, Braz Melo e Bebeto, que denomina Praça Norton Wentura Saldivar o Espaço Público em frente a Colônia Paraguaia, onde está o Monumento ao Ervateiro. Foi apresentado Requerimento de Urgência Especial. Submetido à deliberação o Requerimento e Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 091/2018, após a discussão foi aprovado por unanimidade; submetido à deliberação, o Projeto de Lei nº 091/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. 4. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Resolução nº 002/2018, de autoria da Mesa Diretora, que altera o Artigo 12 da Resolução nº 125/2013. Submetido à deliberação, o Projeto de Resolução n° 02/2018, após a discussão, foi aprovado por maioria, com voto contrário dos Vereadores Marçal Filho e Elias Ishy, em turno de votação. A Pauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade. Esgotada a Pauta, a Presidência agradeceu a todos e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 1° Secretário 2° Secretário ATA nº 18/2018 ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 28/11/2018 Aos vinte e oito dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada reunião ordinária do Conselho Fiscal do PreviD, tendo como pauta a Análise do Balancete de setembro de 2018 e substituição de membro da Comissão Temporária de Implementação do Módulo de Arrecadação. Estavam presentes os seguintes membros titulares do Conselho Fiscal: Norato Marques de Oliveira e Orlando Conceição Malheiros representando o Poder Executivo, Débora de Andrade Maldonado, representando o SIMTED, Eleandro Aparecido Miqueletti, representando o Sindicato da Guarda Municipal. Como suplente com direito a voto esteve presente o Conselheiro Cezário de Figueiredo Neto representando os inativos. Como suplente sem direito a voto estiveram presentes o Conselheiro Albino João Zanolla e Rozilene Bertipaglia Gimenez Ferreira, representantes o Poder Executivo. Os Conselheiros Nardélio Ferreira da Rosa, Zilda Aparecida Rodrigues Ramires e Assunciona Ramona dos Santos justificaram suas ausências. Iniciada a reunião, O Presidente do Conselho Fiscal, senhor Norato Marques de Oliveira, após constatar quórum necessário e cumprimentando os presentes, leu o memorando nº 1.059, de 06 de setembro de 2018, no qual a Comissão Temporária do Pró-Gestão solicita algumas informações quanto aos relatórios analisados pelo Conselho Fiscal. Os presentes tomaram ciência do memorando e elaboraram resposta ao documento. Após, foi realizada a análise do balancete de setembro de 2018, tendo sido verificados os seguintes documentos: saldos bancários, Balanço Patrimonial, Comparativo das Despesas, Balanço Orçamentário, Comparativo das Receitas e Relatório de Gestão. Após análise, este Conselho aprovou as contas de setembro de 2018 e emitiu o parecer número 011/2018. Em seguida, foi pautada a necessidade de substituição do Conselheiro Norato Marques de Oliveira na Comissão Temporária de Implementação do Módulo de Arrecadação, instituída através da portaria nº 44/2018/PreviD, sendo assim, os presentes indicaram o Conselheiro Orlando Conceição Malheiros para compor a referida Comissão. Nada mais a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, e depois de lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes. Norato Marques de Oliveira Orlando Conceição Malheiros Cezário de Figueiredo Neto Eleandro Aparecido Miqueletti Débora de Andrade Maldonado Albino João Zanolla Rozilene Bertipaglia G. Ferreira ATA - PREVID OUTROS ATOS A Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. Sanesul torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) as Licenças Ambientais Prévia – LP e de Instalação - LI, para atividade de interceptor, com extensão de 1.038 metros, localizado a margem direita do Córrego Laranja Doce, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SOLAR ARQUITETURA E ENGENHARIA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental de Instalação - LI, para a atividade de Construção de Residencial Multifamiliar (Edifício Jardins do Éden), localizada na Rua General Osório, nº 2205 – Vila Aurora, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XXI / Nº 4.843 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2019 23 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Maria de Fátima Silveira de Alencar..............................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino).................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar (Interina)................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Carlos Francisco Dobes Vieira (Interino).....................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Vagner da Silva Costa - Secretário Adjunto................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Roberto Pereira da Silva (Interino)........................3424-3358 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1478 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.018 Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 1.260.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária( s): 1800 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES 18.01 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES 18.01.09.272.1242.076-319001-Aposentadorias E Reformas 1.000.000,00 18.01.09.272.1242.076-319003-Pensões 230.000,00 18.01.09.272.1242.142-319001-Aposentadorias E Reformas 30.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária( s) recursos: 1800 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES 18.01 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES 18.01.09.272.1241.112-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000.000,00 18.01.09.272.1242.077-319003-Pensões 230.000,00 18.01.09.272.1242.142-319003-Pensões 30.000,00 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 17 DE DEZEMBRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal RESOLUÇÕES Resolução nº. Adc/12/2318/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder progressão funcional ao servidor público municipal, ISAU DE OLIVEIRA, matrícula 114766049-1, Procurador de 2° Classe (PC-2) para o cargo/função de Procurador de 1° Classe (PC-3), nos termos do inciso III do Artigo 54 da Lei Complementar n° 309 de 29 de março de 2016, conforme requeridos no Processo Administrativo n° 3.134/2018, com efeitos a partir de 05/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e um dias do mês de dezembro do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. RESOLUÇÃO Nº. 001 /2019/SEMAF Dourados - MS, 09 de janeiro de 2019. “MARCOS ROBERTO SOARES, Secretário Municipal de Agricultura Familiar, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do artigo 55 da lei complementar 329 de 18 de abril de 2017, que regulamenta a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados”. R E S O L V E: Artigo 1°- Aprovar o registro da empresa SANTA MADALENA COMERCIO DE CARNES EIRELI – ME (CASA DE CARNE BISTECÃO) junto ao SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE DOURADOS – SIMD. Artigo 2° - Aprovar o número de REGISTRO DA EMPRESA contida no artigo 1° com o número 050 (zero, cinquenta). Artigo 3° - Aprovar as EMBALAGENS E RÓTULOS da empresa, junto ao Serviço de Inspeção Municipal de Dourados – SIMD, dos seguintes produtos: DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.843 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Artigo 4° - Esta Resolução entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se MARCOS ROBERTO SOARES Secretário Municipal de Agricultura Familiar RESOLUÇÃO/SEMED n.194 de 19 de Dezembro de 2018. “Dispõe sobre Remoção de Servidor do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município, e considerando o que dispõe o art. 28 §3º inciso II da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover ex-officio (a) Servidor (a) Público (a) Municipal do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, ELECI ALVES FURTADO, matrícula n. 114.764.4081, cargo Agente de Apoio Educacional, função Merendeira, da E.M. Weimar G. Torres para Ceim Claudina da Silva teixeira, a partir de 02/01/2019. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Fica determinado às Unidades de Ensino que façam as devidas observações na Folha de Frequência do mês de Janeiro/2019 a respeito do que dispõe a presente Resolução. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 19 de Dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Resolução n. Rm/12/2319/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIZETE FERREIRA GOMES DE SOUZA, matrícula funcional n. 114761323-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de Educador Físico, da Fundação de Esportes de Dourados (FUNED) para a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), a partir de 07/01/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e um (21) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/01/003/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESPRODUTO N°. REG. RÓTULO APRESENTAÇÃO 1 LINGUIÇA DE CARNE SUÍNA 101/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, lacrado por meio de seladora a vácuo, peso variável entre 0,500kg e 1,500kg (pesado na presença do consumidor), com rótulo/etiqueta colado externamente na embalagem. PRODUTO CONGELADO. 2 LINGUIÇA DE CARNE SUÍNA COM LEGUMES 102/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade; lacrado por meio de seladora a vácuo; peso variável entre 0,500Kg e 1,500Kg (pesado na presença do consumidor); com rótulo/etiqueta colado externamente na embalagem. PRODUTO CONGELADO. 3 LINGUIÇA MISTA 103/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, lacrado por meio de seladora a vácuo, peso variável entre 0,500kg e 1,500kg (pesado na presença do consumidor), com rótulo/etiqueta colado externamente na embalagem. PRODUTO CONGELADO. 4 LINGUIÇA DE CARNE BOVINA TIPO MARACAJU 104/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, lacrado por meio de seladora a vácuo, peso variável entre 0,500kg e 1,500kg (pesado na presença do consumidor), com rótulo/etiqueta colado externamente na embalagem. PRODUTO CONGELADO. 5 LINGUIÇA DE CARNE BOVINA TIPO MARACAJU APIMENTADA 105/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, lacrado por meio de seladora a vácuo, com peso variável entre 0,500kg e 1,500kg (pesado na presença do consumidor), com rótulo/etiqueta colado externamente na embalagem. PRODUTO CONGELADO. 6 LINGUIÇA MISTA APIMENTADA 106/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, lacrado por meio de seladora a vácuo, com peso variável entre 0,500kg e 1,500kg (pesado na presença do consumidor), com rótulo/etiqueta colado externamente na embalagem. PRODUTO CONGELADO. 7 LINGUIÇA DE CARNE BOVINA COM QUEIJO E BACON 107/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, lacrado por meio de seladora a vácuo, com peso variável entre 0,500kg e 1,500kg (pesado na presença do consumidor), com rótulo/etiqueta colado externamente na embalagem. PRODUTO CONGELADO. 8 LINGUIÇA DE CARNE BOVINA TIPO MARACAJU COM QUEIJO 108/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, lacrado por meio de seladora a vácuo, com peso variável entre 0,500kg e 1,500kg (pesado na presença do consumidor), com rótulo/etiqueta colado externamente na embalagem. PRODUTO CONGELADO. 9 LINGUIÇA DE CARNE BOVINA – TIPO CUIABANA 109/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, lacrado por meio de seladora a vácuo, com peso variável entre 0,500kg e 1,500kg (pesado na presença do consumidor), com rótulo/etiqueta colado externamente na embalagem. PRODUTO CONGELADO. 10 CARNE CONGELADA DE BOVINO SEM OSSO – CARNE TEMPERADA COM CONHAQUE (CORTES) 110/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade; lacrado por meio de seladora a vácuo; peso variável entre 1,000Kg e 5,000Kg (pesado na presença do consumidor); com rótulo/etiqueta colado externamente na embalagem. PRODUTO CONGELADO. 11 CARNE CONGELADA DE BOVINO SEM OSSO – CARNE TEMPERADA (CORTES) 111/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, lacrado por meio de seladora a vácuo, com peso variável entre 1,000kg e 5,000kg (pesado na presença do consumidor), com rótulo/etiqueta colado externamente na embalagem. PRODUTO CONGELADO. 12 CARNE CONGELADA DE BOVINO SEM OSSO – CARNE TEMPERADA NA MOSTARDA (CORTES) 112/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, lacrado por meio de seladora a vácuo, com peso variável entre 1,000kg e 5,000kg (pesado na presença do consumidor), com rótulo/etiqueta colado externamente na embalagem. PRODUTO CONGELADO. 13 CARNE CONGELADA DE BOVINO SEM OSSO – CARNE EM CUBOS 113/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, lacrado por meio de seladora a vácuo, com peso variável entre 1,000kg e 10,000kg (pesado na presença do consumidor), com rótulo/etiqueta colado externamente na embalagem. PRODUTO CONGELADO. 14 CARNE CONGELADA DE BOVINO SEM OSSO – CARNE EM ISCAS 114/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, lacrado por meio de seladora a vácuo, com peso variável entre 1,000kg e 10,000kg (pesado na presença do consumidor), com rótulo/etiqueta colado externamente na embalagem. PRODUTO CONGELADO. 15 CARNE BOVINA MOÍDA CONGELADA 115/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, lacrado por meio de seladora a vácuo, com peso variável entre 1,000kg e 10,000kg (pesado na presença do consumidor), com rótulo/etiqueta colado externamente na embalagem. PRODUTO CONGELADO. 16 CARNE CONGELADA DE SUÍNO SEM OSSO – PERNIL SUÍNO EM CUBOS 116/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, lacrado por meio de seladora a vácuo, com peso variável entre 1,000kg e 10,000kg (pesado na presença do consumidor), com rótulo/etiqueta colado externamente na embalagem. PRODUTO CONGELADO. 17 CARNE CONGELADA DE BOVINO SEM OSSO – CARNE TEMPERADA APIMENTADA TIPO MEXICANA 117/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, lacrado por meio de seladora a vácuo, com peso variável entre 1,000kg e 5,000kg (pesado na presença do consumidor), com rótulo/etiqueta colado externamente na embalagem. PRODUTO CONGELADO. 18 CARNE CONGELADA DE BOVINO SEM OSSO – CARNE TEMPERADA/DESIDRATADA (NOME DO CORTE) 118/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, lacrado por meio de seladora a vácuo, com peso variável entre 1,000kg e 5,000kg (pesado na presença do consumidor), com rótulo/etiqueta colado externamente na embalagem. PRODUTO CONGELADO. 19 ALMÔNDEGA MISTA DE CARNE BOVINA E SUÍNA 119/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, lacrado por meio de seladora a vácuo, com peso variável entre 0,500kg e 1,000kg (pesado na presença do consumidor), com rótulo/etiqueta colado externamente na embalagem. PRODUTO CONGELADO. 20 CARNE BOVINA SALGADA DESSECADA - CHARQUE 120/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, lacrado por meio de seladora a vácuo, com peso variável entre 0,500kg e 1,500kg (pesado na presença do consumidor), com rótulo/etiqueta colado externamente na embalagem. PRODUTO CONSERVADO EM TEMPERATURA AMBIENTE, PROTEGIDO DA LUZ SOLAR. 21 KAFTA – CARNE BOVINA E SUÍNA MOÍDA TEMPERADA 121/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, lacrado por meio de seladora a vácuo, com peso variável entre 0,500kg e 1,000kg (pesado na presença do consumidor), com rótulo/etiqueta colado externamente na embalagem. PRODUTO CONGELADO 22 HAMBURGUER 122/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, lacrado por meio de seladora a vácuo, com peso variável entre 0,500kg e 5,000kg (pesado na presença do consumidor), com rótulo/etiqueta colado externamente na embalagem. PRODUTO CONGELADO. 23 MEDALHÃO DE FILÉ DE FRANGO 123/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, lacrado por meio de seladora a vácuo, com peso variável entre 0,500kg e 5,000kg (pesado na presença do consumidor), com rótulo/etiqueta colado externamente na embalagem. PRODUTO CONGELADO. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.843 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE RESOLUÇÕES SANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 1.074/2018, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometidas pela servidora pública municipal MARIA AMABILI ALVES DE CASTRO, Profissional do Magistério Municipal, matrícula funcional 114762234-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI. n. 1027/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao oitavo (08) dias do mês de Janeiro (01) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/01/003/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013 e 2.442/2016, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades administrativas ocorridas na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, no âmbito da Casa da Acolhida, quanto ao falecimento do acolhido Sebastião Firmino da Silva, nos termos da CI nº 004/2019/SEMAD/GAB. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos novea (09) dias do mês de Janeiro (01) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/01/004/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013 e 2.442/2016, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades administrativas ocorridas na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, referente irregularidades encontradas no Contrato 023/2018/DL/PMD, com o Instituto de Educação, Desenvolvimento Humano e Institucional – IEDH, nos termos da CI nº 1.087/2018/SEMAD/GAB. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos novea (09) dias do mês de Janeiro (01) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO N° 193/2018/CVP/SEMED Republica-se por incorreção “Dispõe sobre a concessão de Promoção por Merecimento aos Profissionais do Magistério e dá outras providencias.” Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação de Dourados, no uso de suas atribuições legais e com suporte nos Artigos 9º e 10º da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. Resolve: Art. 1º Conceder Promoção por Merecimento aos Profissionais do Magistério Público Municipal, com efeito, a partir de 01 de JANEIRO de 2019, conforme o Anexo Único desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e respeitadas às datas de início no anexo. Dourados, 09 de janeiro de 2019. Silvia Hiroko Sonoda Matsubara Presidente da CVP Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ROÇADA E LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS 001/2019. A Prefeitura Municipal de Dourados, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), comunica aos proprietários de terrenos baldios localizados no perímetro urbano do município, incluindo todos os bairros existentes, para que obrigatoriamente, dentro do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital, providenciem a Roçada e Limpeza de seus terrenos. O não cumprimento do presente Edital no prazo estabelecido acarretará aos proprietários, além da multa, de acordo com a Lei Municipal nº 1067, de 28 de dezembro de 1979 (Código de Posturas do Município) artigos 170 e 174, a execução dos serviços pela Prefeitura, cujo custo será cobrado do proprietário do terreno, acrescido de 10% (dez por cento), a título de administração e da multa aplicada em dobro, referente à reincidência pelo não cumprimento (roçada e limpeza) dentro do prazo estabelecido no presente Edital. Dourados MS, 08 de Janeiro 2019. Luiz Carlos Lopes Roberto P. da Silva Dep. de Fiscalização de Posturas Secretário Municipal de Serviços Urbanos MATRÍCULA NOME 85831-1 Adriana Medeiros de Oliveira F G 114760405-1 Adriana Rodrigues de Oliveira Miqueletti C D 501272-4 Aginaldo Rodrigues C D 86191-1 Ana Aurélia Saldivar Cristaldo de Barros F G 114762594-2 Andréia Penco Faria C D 114762727-1 Ariomar Soares Silva C D 16251-1 Celia da Silva Costa F G 114761891-2 Champs Dolores Vargas Postaue Santos C D 50191-1 Clara Mariza de Oliveira F G 85661-1 Cleusa Barbosa de Lima F G 501995-4 Clovis Irala C D 85821-1 Elizabeth Pereira de Moraes Silva E F 78651-1 Elvira Rosa de Souza F G 114761165-2 Fernanda Silva Dourado C D 59921-2 Françuila Macedo Moreira de Paula C D 68111-1 Gessi de Lima G H 114762728-1 Karla Cristina Basso Azuma C D 501302-4 Lúcio Cáceres C D 85731-2 Luzia Maria da Silva Casturino F G 67981-1 Maria Gonçalves da Silva Matos E F 43291-1 Maria Helena dos Santos F G 48331-1 Maria Ivone de Souza F G 114761326-2 Maria Lúcia Cardoso Martins B C 85871-1 Maria Lúcia Rubio Vieira F G 34961-1 Mariclei Przylepa G H 69581-4 Marli Aêdo Marques C D 114760268-1 Reinaldo Antonio Valentim D E 114762743-1 Rejane Martins Gomes da Silva C D 68011-1 Renata Schowantz G H 134721-1 Roseli Aparecida da Luz Gonçalves F G 501104-4 Sidnei Aparecido de Lima Santos C D 114761846-2 Silvia Mara Assunção Ferreira Barrichelo C D 500568-5 Valdelice Veron Caceres C D 501652-4 Vera Maria de Souza D E 502161-2 Walquiria Lucia Santos Costa C D 86071-1 Yara Simone Cabeças E F ANEXO ÚNICO: RESOLUÇÃO Nº 193/2018/CVP/SEMED CLASSE DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.843 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2019 LICITAÇÕES PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2017 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 001/2017 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Amálgama em cápsula, sem fase gama 2, partículas esferoidais irregulares, teor Cu mínimo de 28%, 2 porções-regular. Cx. c/50 cápsulas. 18 Anestésico Cloridrato de Lidocaína 2% com Adrenalina 1:100.000, tubetes de cristal. Cx. com 50 tubetes. R$ 58,00 Anestésico Cloridrato de Mepivacaína 2% com adrenalina 1:100.000, tubetes de cristal. Cx. com 50 tubetes. Escova dental infantil, cerdas macias de nylon arredondadas, mínimo de 26 tufos de cerdas, cabo reto de 14 a 16 cm, cabeça pequena, personalizadas “SESAUP Dourados/MS”, embaladas individualmente em sacos plásticos. 2 Abridor de boca em aço inox Molt infantil R$ 157,50 Abridor de boca em silicone. Embalagem com 2 unidades tamanhos P e G Amálgama em cápsula, sem fase gama 2, partículas esferoidais irregulares, teor Cu mínimo de 28%, 2 porções-regular. Cx. c/50 cápsulas. (COTA RESERVADA) 26 APLICADOR DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO (ANGULADO) R$ 6,48 27 APLICADOR DE MTA EM AÇO INOX R$ 140,16 29 ARCO DE OSTBY DOBRÁVEL- ADULTO R$ 4,90 Avental de chumbo infantil com protetor de tireoide. Pb equivalência de 0,25 mm. Tamanho: 60x50cm 33 BROCA CIRÚRGICA CARBIDE BURS-701L R$ 4,92 34 BROCA CIRÚRGICA CARBIDE BURS-702L R$ 4,92 35 BROCA CIRÚRGICA CARBIDE BURS-703L R$ 4,92 36 BROCA CIRÚRGICA ZECRIA PARA OSSO - 28 MM, HASTE LONGA R$ 19,67 Broca de aço esférica carbideburs para baixa rotação (contraângulo) nº4 Broca de aço esférica carbideburs para baixa rotação (contraângulo) nº1 Broca de aço esférica carbideburs para baixa rotação (contraângulo) nº6 21 R$ 81,62 145 R$ 0,41 IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA Item Especificação Valor Unitário 15 R$ 93,38 16 R$ 98,00 31 R$ 361,07 DENTAL OPEN – COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA – EPP Item Especificação Valor Unitário 6 R$ 4,92 39 R$ 4,43 37 R$ 4,43 38 R$ 4,43 Broca de aço esférica carbideburs para baixa rotação (contraângulo) nº8 Broca em aço inox diamantada, grana média, haste longa, extremidade esférica, nº 1014. Broca em aço inox diamantada, com grana média para alta rotação, extremidade cilíndrica plana nº 1090. Broca em aço inox diamantada, grana média, haste longa, extremidade esférica, nº 1016. Broca em aço inox diamantada, com grana média para alta rotação, extremidade cilíndrica plana nº 1092 Broca em aço inox diamantada, com grana média para alta rotação, haste curta, extremidade cone invertido nº 1302 Broca em aço inox diamantada, com grana média para alta rotação, extremidade tronco cônica arredondada, nº 2136 Broca em aço inox diamantada, com grana média para alta rotação, extremidade especial, nº 2137 Broca em aço inox diamantada, grana média, para alta rotação, extremidade cone invertida, nº 1035 Broca em aço inox diamantada, grana média, para alta rotação, extremidade cone invertida, nº 1153 Broca em aço inox diamantada, com grana média para alta rotação, haste curta, extremidade cone invertido nº 1312 Broca em aço inox diamantada, para alta rotação, grana média, extremidade chama, nº 3118 Broca em aço inox diamantada, para alta rotação, grana ultra fina, para acabamento, extremidade chama, nº 3118FF Broca em aço inox diamantada, para alta rotação, grana ultra fina, para acabamento, extremidade chama, nº 3168FF Broca em aço inox diamantada, grana média, extremidade esférica, nº 1012 40 R$ 4,43 43 R$ 1,80 44 R$ 1,80 41 R$ 1,80 42 R$ 1,80 47 R$ 1,80 48 R$ 1,80 45 R$ 1,80 46 R$ 1,80 51 R$ 1,80 52 R$ 1,80 49 R$ 1,80 50 R$ 1,80 53 R$ 1,80 54 R$ 1,80 Broca em aço inox diamantada, grana média, extremidade esférica, nº 1015 Broca em aço inox diamantada, com grana média para alta rotação, extremidade cônica dupla nº 1047 Broca em aço inox diamantada, com grana média para alta rotação, extremidade cilíndrica plana nº 1094 Broca em aço inox diamantada, com granulação média para alta rotação, haste curta, extremidade cilíndrica nº 1343 Broca em aço inox diamantada, para alta rotação, grana média, extremidade chama, haste longa nº 3118 Broca em aço inox diamantada, com grana média para alta rotação, extremidade tronco cônica arredondada, nº 4138 Broca em aço inox, diamantada, com granulação média para alta rotação, haste curta, extremidade tronco-cônica, nº 1332 Broca em aço inox, diamantada, com granulação média para alta rotação, haste curta, extremidade cilíndrica, nº 1342 Broca em aço inox, diamantada, com granulação média para alta rotação, haste curta, extremidade tronco-cônica topo plano, nº 4072 Broca em aço inox, diamantada, com granulação média para alta rotação, haste curta, extremidade roda, nº 1320 BROCA EM AÇO INOX, DIAMANTADA, Nº 3083, diamantada, com granulação média para alta rotação, extremidade tronco-cônica, ponta inativa nº 3083 Broca em aço inox, diamantada, para alta rotação, grana ultrafina, para acabamento, extremidade cônica topo em chama, nº 1112FF Broca em aço inox, diamantada, para alta rotação, extremidade cônica topo em chama, nº 3195 Broca em aço inox, diamantada, para alta rotação, grana ultrafina, para acabamento, extremidade cônica topo em chama, nº 3195FF Broca em carboneto de tungstênio corte cruzado, usada para peça de mão, em forma tronco-cônica. Broca em carboneto de tungstênio, corte cruzado, usada para peça de mão, em forma pêra. Broca laminada em aço carbono para acabamento de amálgama. Kit com 6 brocas sortidas. 80 Broca LN(longNeck) CA 28 mm, caixa c/ 06 unidades R$ 125,10 82 BRUNIDOR PARA AMÁLGAMA Nº3 R$ 6,48 84 CABO PARA ESPELHO Nº 5 R$ 3,38 85 CALCADOR DE PAIVA. JOGO COM Nº 1,2,3 E 4. R$ 26,61 86 CERA ROSA Nº7. CX. C/ 18 LÂMINAS R$ 10,84 Cimento cirúrgico sem eugenol apresentado sob a forma de duas pastas. Composição: base (óleo vegetal, óxido de zinco, óleo mineral, óxido de magnésio) e catalizador (etanol, metanol, petrolato). Cx. com bisnaga de 90g de base e bisnaga de 90g de acelador. 55 R$ 1,80 56 R$ 1,80 59 R$ 1,80 60 R$ 1,80 57 R$ 1,80 58 R$ 1,80 63 R$ 1,80 64 R$ 1,80 61 R$ 1,80 62 R$ 1,80 67 R$ 1,80 68 R$ 1,80 65 R$ 1,80 66 R$ 1,80 79 R$ 37,40 87 R$ 63,20 71 R$ 60,51 72 R$ 60,51 Cimento de oxifosfato de zinco. Líquido. Frasco com 10 ml. Cor 4amarelo claro. Cimento de oxifosfato de zinco. Pó. Frasco com 28 gramas. Cor 4amarelo claro. Cimento endodôntico obturador a base de hidróxido de cálcio e óxido de bismuto aglutinados por resina epóxica. Kit c/ 01 frasco de pó com 8 g. + 01 bisnaga de resina com 9g. Cimento restaurador para complicações endodônticas MTA branco. Embalagem com 5 frascos de 1 gr + 1 frasco de água destilada. 96 CINZEL MICRO DE OCHSENBEIN Nº2 R$ 42,42 97 CINZEL MICRO DE OCHSENBEIN Nº3 R$ 42,42 98 CINZEL MICRO DE OCHSENBEIN Nº4 R$ 42,42 100 CLOREXIDINA SOLUÇÃO À 0,12% PARA BOCHECHO - FRASCO COM 1L. R$ 21,80 110 CONE DE GUTTA PERCHA 1º SÉRIE, CX. C/120 CONES R$ 16,39 111 CONE DE GUTTA PERCHA 2º SÉRIE, CX. C/120 CONES R$ 16,39 112 CONE DE GUTTA PERCHA Nº 30, CX. C/120 CONES R$ 16,39 113 CONE DE GUTTA PERCHA Nº 35, CX. C/120 CONES R$ 16,39 114 CONE DE GUTTA PERCHA Nº 40, CX. C/120 CONES. R$ 16,39 115 CONE DE GUTTA PERCHA PRINCIPAL Nº 25, CX. C/120 CONES R$ 16,39 116 CONE DE PAPEL 1ª SÉRIE PARA SECAGEM DE CANAL R$ 16,39 117 CONE DE PAPEL 2ª SÉRIE PARA SECAGEM DE CANAL R$ 16,39 118 CONJUNTO DE ALAVANCAS TIPO SELDIN C/ 3UNID., ADULTO. R$ 71,58 119 CONJUNTO DE ALAVANCAS TIPO SELDIN C/ 3UNID., INFANTIL. R$ 51,42 121 CREME DENTAL COM FLÚOR. BISNAGA COM 90G. R$ 1,14 133 DESCOLADOR DE PERIOSTEO TIPO MOLT R$ 39,89 Desesnsibilizante dentinário à base de fosfato de cálcio nanoestruturado, adicionado de flúor e nitrato de potássio. Seringa com 3g. Solicita-se amostra. 136 EDTA TRISSÓDICO. FRASCO COM 20 ML. R$ 3,59 ESCOVA DE ROBSON para contra-ângulo, plana, com cerdas brancas, utilizada para profilaxia dental Escova dental adulto, cerdas macias de nylon arredondadas, cabo com aproximadamente 16 a 18 cm, mínimo de 34 tufos de cerdas, cabeça pequena personalizadas “SESAUP Dourados/MS”, embaladas individualmente em sacos plásticos. 90 R$ 84,79 92 R$ 397,00 88 R$ 6,56 89 R$ 6,56 143 R$ 0,47 134 R$ 52,50 142 R$ 1,48 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.843 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2019 LICITAÇÕES Escova dental adulto, cerdas macias de nylon arredondadas, cabo com aproximadamente 16 a 18 cm, mínimo de 34 tufos de cerdas, cabeça pequena personalizadas “SESAUP Dourados/MS”, embaladas individualmente em sacos plásticos. (COTA RESERVADA) Escova dental infantil, cerdas macias de nylon arredondadas, mínimo de 26 tufos de cerdas, cabo reto de 14 a 16 cm, cabeça pequena, personalizadas “SESAUP Dourados/MS”, embaladas individualmente em sacos plásticos (COTA RESERVADA) 149 Espaçador digital nº15-40 de 25mm..Cx. com 6 unidades. R$ 52,50 ESPELHO CLÍNICO BUCAL N°5 - plano, em aço inox, de qualidade superior com durabilidade mínima de 6 meses. Espelho odontológico Nº 03 plano, em aço inox, de qualidade superior, com durabilidade mínima de 6 meses. Eucaliptol frasco de 10 ml com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e validade e registro no Ministério da Saúde. 160 Eugenol, vidro com 20 ml. R$ 7,54 164 FILME RADIOGRÁFICO PERIAPICAL - 3X4CM- cx. com 150. R$ 98,48 165 Filme radiográfico periapical infantil - 2,2 x 3,5cm. Caixa com 100 unidades. R$ 172,26 Fio de sutura nylon 4.0, 45 cm, agulha atraumática 1/2 círculo de 1,5mm. Cx. c/24. Fio de sutura nylon 5.0, 45 cm, agulha atraumática 1/2 círculo de 1,5mm. Cx. c/24. Fio de sutura nylon 6.0, 45 cm, agulha atraumática 1/2 círculo de 1,5mm. Cx. c/24. 170 Fio dental encerado. Tubo com 40 metros. R$ 1,11 172 Fluoreto de sódio a 0,2%. Sache com 2 gramas. R$ 0,95 Gel dental infantil com 500 PPM de flúor acidulado (Ph reduzido) ou creme dental infantil com mín. 1200 PPM de flúor. Tubos com 90 gr, ou frascos com 100 gr. 184 GRAU DE BORRACHA PARA MANIPULAÇÃO DE ALGINATO/GESSO. R$ 4,05 185 GUTA-PERCHA EM BASTÃO - CORES SORTIDAS. UNIDADE COM 40 BASTÕES. R$ 66,30 186 HIDRÓXIDO DE CÁLCIO PÓ PA, 10G. R$ 3,59 189 IODOFÓRMIO - pote com 10g. R$ 17,52 Ionômero de vidro para restauração quimicamente ativado autocondicionante, radiopaco-sistema pó/ líquido. Cor A3. Kit contendo 01 pote com 10 g de pó, 01frasco com 8ml (ácido poliacrílico e ácido tartárico), 01 dosador e 01 bloco para espatulação. Ionômero de vidro para restauração quimicamente ativado autocondicionante, radiopaco-sistema pó/ líquido. Cor A3. Kit contendo 01 pote com 10 g de pó, 01frasco com 8ml (ácido poliacrílico e ácido tartárico), 01 dosador e 01 bloco para espatulação. (cota reservada). Lima edodôntica flexível de secção triangular, 1ª série Nº 15/40 ,21 mm. Cx. Com 6 unidades. Lima edodôntica flexível de secção triangular Nº 25,31 mm. Cx. com 6 unidades. Solicita-se amostra. Lima edodôntica flexível de secção triangular Nº 15,21 mm. Cx. com 6 unidades. Solicita-se amostra. Lima edodôntica flexível de secção triangular Nº 15,25 mm. Cx. com 6 unidades. 144 R$ 0,47 151 R$ 3,05 159 R$ 8,20 146 R$ 0,44 150 R$ 2,75 169 R$ 32,35 181 R$ 2,93 167 R$ 32,35 168 R$ 32,35 196 R$ 19,09 197 R$ 17,95 190 R$ 24,50 191 R$ 24,50 198 R$ 17,95 199 R$ 17,95 Lima edodôntica flexível de secção triangular Nº 15, 31 mm. Cx. com 6 unidades. Lima edodôntica flexível de secção triangular Nº 20, 21 mm. Cx. com 6 unidades. Solicita-se amostra. Lima edodôntica flexível de secção triangular Nº 20, 25 mm. Cx. com 6 unidades. Lima edodôntica flexível de secção triangular Nº 20, 31 mm. Cx. com 6 unidades. Lima edodôntica flexível de secção triangular Nº 25, 21 mm. Cx. com 6 unidades. Solicita-se amostra. Lima edodôntica flexível de secção triangular Nº 25, 25 mm. Cx. com 6 unidades. Solicita-se amostra. M Lima edodôntica flexível de secção triangular Nº 30, 21 mm. Cx. com 6 unidades. Solicita-se amostra. Lima edodôntica flexível de secção triangular Nº 30, 31 mm. Cx. com 6 unidades. Lima edodôntica flexível de secção triangular, 1ª série Nº 15/40 , 25 mm. Cx. Com 6 unidades. Lima edodôntica flexível de secção triangular, 1ª série Nº 15/40 , 31 mm. Cx. Com 6 unidades. Lima edodôntica flexível de secção triangular, 2ª série Nº 45/80 , 21 mm. Cx. Com 6 unidades. Solicita-se amostra. Lima edodôntica flexível de secção triangular, 2ª série Nº 45/80 , 25 mm. Cx. Com 6 unidades. Lima edodôntica flexível de secção triangular, 2ª série Nº 45/80 , 31 mm. Cx. Com 6 unidades. 200 R$ 17,95 201 R$ 17,95 204 R$ 17,95 205 R$ 17,95 202 R$ 17,95 203 R$ 17,95 209 R$ 17,95 210 R$ 17,82 206 R$ 17,95 208 R$ 17,95 213 R$ 17,95 211 R$ 17,95 212 R$ 17,95 216 Lima endodôntica Hedstroem 2ª série, 31 mm, caixa com 06 unidades. R$ 17,95 217 LIMA HEDSTROEM 1ª SÉRIE, 31 MM, CAIXA COM 06 UNIDADES. R$ 17,95 219 Lima para osso Seldin nº 11 R$ 34,50 220 LIMA PARA OSSO SELDIN Nº 12 R$ 37,20 221 LIMA PERIODONTAL PARA OSSO RETA BUCKNº 11/12 R$ 37,70 LIMA TIPO KERR Nº 08 - 25MM - Parte ativa com corte quadrangular, angulação do corte 45°, confeccionada em aço inoxidável, sem sinais de oxidação, com cabo anatômico colorido segundo os padrões internacionais, esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embaladas em caixas com 06 (seis) unidades, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número do lote e número de registro no Ministério da Saúde. (solicita-se amostragem) LIMA TIPO KERR Nº 08 21MM - Parte ativa com corte quadrangular, angulação do corte 45°, confeccionada em aço inoxidável, sem sinais de oxidação, com cabo anatômico colorido segundo os padrões internacionais, esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embaladas em caixas com 06 (seis) unidades, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número do lote e número de registro no Ministério da Saúde. (solicita-se amostragem) LIMA TIPO KERR Nº 10 - 25MM - Parte ativa com corte quadrangular, angulação do corte 45°, confeccionada em aço inoxidável, sem sinais de oxidação, com cabo anatômico colorido segundo os padrões internacionais, esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embaladas em caixas com 06 (seis) unidades, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número do lote e número de registro no Ministério da Saúde. (solicita-se amostragem). Macro arcada dental articulada superior e inferior, com macro escova em acrílico, kit contendo macro arcada e macro escova. Embalagem: constando os dados de identificação. 229 MANDRIL P/ CONTRA ÂNGULO - BAIXA ROTAÇÃO R$ 3,91 Matriz de poliéster. Cx c/ 50 tiras medindo 0,05mm x 10 mm x 100mm. Mercúrio vivo - em frasco com 100g, embalado individualmente, constando externamente marca comercial, procedência de fabricação, recomendações para armazenamento, validade mínima de 2 anos da data de entrega. 236 ÓXIDO DE ZINCO - em pó, pote com 50 gramas. R$ 3,93 240 PARAMONOCLOROFENOL CANFORADO - Vidro de 20 ml. R$ 3,59 242 PASTA PROFILÁTICA, TUBO C/ 90 G. R$ 4,75 243 Pasta zincoenólica. Kit com 1 bisnaga de pasta base de 60g e 1 bisnaga de pasta aceleradora de 60 g. R$ 24,43 245 PEDRA POMES EXTRAFINA. FRASCO COM 100G. R$ 3,61 248 PINÇA HEMOSTÁTICA KELLY 14CM CURVA R$ 23,25 249 Pinça hemostática Kelly 14cm reta R$ 23,25 252 PLACA DE VIDRO R$ 4,75 223 R$ 17,95 228 R$ 170,31 230 R$ 1,07 224 R$ 17,95 226 R$ 17,95 232 R$ 209,84 Ponta para sugador plástica de uso odontológico descartável. Embalagem: pacote com 40 unidades, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro no Ministério da Saúde. Pontas abrasivas para acabamento de resinas compostas. Kit com 7 pontas sortidas (taça, chama de vela e disco.). Pontas de propileno flexíveis para aspiração endodôntica. Encaixe universal, 0.014. Pacote com 20 unidades. 257 PORTA AGULHA MAYOHEGAR 17 CM. R$ 25,30 Posicionador radiográfico adulto autoclavável. Kit com 4 peças , sendo dois posicionadores laterais posteriores superior e inferior , um posicionador frontal e um para exames bitewing. Posicionador radiográfico infantil autoclavável. Kit com 4 peças , sendo dois posicionadores laterais posteriores superior e inferior, um posicionador frontal e um para exames bitewing. 263 POTE DAPPEN DE VIDRO R$ 1,95 264 PROTETOR DE TIREÓIDE PARA RX R$ 102,02 Resina composta micro-híbrida com carga de sílica/zircônia ou nanoparticulada para restaurações em dentes anteriores e posteriores (classes I,II,III,IV e V ), com carga inorgânica de zircôniasílica. Radiopaca e com características de fluorescência. Tubo com 4 gramas, cor B3 esmalte. Resina composta micro-híbrida com carga de sílica/zircônia ou nanoparticulada para restaurações em dentes anteriores e posteriores (classes I,II,III,IV e V ). Radiopaca e com características de fluorescência. Tubo com 4 gramas, cor A2 esmalte. Resina composta micro-híbrida com carga de sílica/zircônia ou nanoparticulada para restaurações em dentes anteriores e posteriores (classes I,II,III,IV e V ). Radiopaca e com características de fluorescência. Tubo com 4 gramas, cor A3 esmalte. Resina composta micro-híbrida com carga de sílica/zircônia ou nanoparticulada para restaurações em dentes anteriores e posteriores (classes I,II,III,IV e V ). Radiopaca e com características de fluorescência. Tubo com 4 gramas, cor A3,5 esmalte. 255 R$ 68,44 256 R$ 42,80 254 R$ 4,51 265 R$ 35,76 266 R$ 35,76 261 R$ 45,74 262 R$ 45,74 267 R$ 35,76 268 R$ 35,76 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.843 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2019 LICITAÇÕES Resina composta micro-híbrida com carga de sílica/zircônia ou nanoparticulada para restaurações em dentes anteriores e posteriores (classes I,II,III,IV e V ).Radiopaca e com características de fluorescência.Tubo com 4 gramas, cor B2 esmalte. Resina composta micro-híbrida com carga de sílica/zircônia ou nanoparticuladapara restaurações em dentes anteriores e posteriores (classes I,II,III,IV e V ), com carga inorgânica de zircôniasílica. Tubo com 4 gramas, cor C2 esmalte. Resina composta micro-híbrida com carga de sílica/zircônia ou nanoparticulada para restaurações em dentes anteriores e posteriores (classes I,II,III,IV e V ). Radiopaca e com características de fluorescência.Tubo com 4 gramas, cor UD (dentina universal). Resina composta micro-híbrida com carga de sílica/zircônia ou nanoparticulada para restaurações em dentes anteriores e posteriores (classes I,II,III,IV e V ), com carga inorgânica de zircôniasílica. Radiopaca e com características de fluorescência. Tubo com 4 gramas, cor A4 esmalte. Resina composta micro-híbrida com carga de sílica/zircônia ou nanoparticulada para restaurações em dentes anteriores e posteriores (classes I,II,III,IV e V ), com carga inorgânica de zircôniasílica. Radiopaca e com características de fluorescência. Tubo com 4 gramas, cor B1 esmalte. Resina composta micro-híbrida com carga de sílica/zircônia ou nanoparticulada para restaurações em dentes anteriores e posteriores (classes I,II,III,IV e V ). Radiopaca e com características de fluorescência. Tubo com 4 gramas, cor A1 esmalte. Rolete de algodão absorvente em formato cilíndrico. Pacote com 100 unidades. 279 Saca broca odontológico universal. R$ 28,56 284 SINDESMÓTOMO N° 01, confeccionado em aço inox. R$ 9,64 Sistema adesivo universal monocomponente para esmalte e dentina. Apresentado em frasco único, com partículas de nanotecnologia e solvente à base de água e álcool. Frasco contendo 5ml. Sistema adesivo universal monocomponente para esmalte e dentina. Apresentado em frasco único, com partículas de nanotecnologia e solvente à base de água e álcool. Frasco contendo 5ml. (COTA RESERVADA). Solução hemostática à base de cloreto de alumínio sem epinefrina. Frasco com 10ml. 290 Spray refrigerante para teste de vitalidade pulpar em endodontia. Frasco de 200 ml. R$ 18,84 291 SUGADOR CIRÚRGICO METÁLICO. R$ 17,88 294 TESOURA CASTROVIEJO. R$ 75,89 295 TESOURA METZEMBAUM 14 CM CURVA. R$ 27,55 296 TESOURA METZEMBAUM 15 CM RETA. R$ 26,92 297 TESOURA PARA OURO 10 CM PARA CORTE DE METAL R$ 17,88 298 TESOURA ÍRIS 11,5 CM CURVA R$ 14,12 299 TESOURA ÍRIS 11,5 CM RETA. R$ 14,12 Tira de lixa em Aço 4 mm, indicada para polimento e acabamento em amálgama, com abrasividade de um único lado, envelope c/ 12 unidades 269 R$ 35,76 270 R$ 35,76 274 R$ 45,50 275 R$ 35,76 272 R$ 35,76 273 R$ 35,76 286 R$ 159,09 287 R$ 9,84 277 R$ 1,62 285 R$ 159,09 302 R$ 6,72 Verniz para forramento de cavidades. Composto à base de goma natural, colofônia ou resina sintética. Frasco de 15 ml Ácido orto-fosfórico em gel à 37% com clorexidina a 2%. Embalagem com três seringas de 2,5ml cada. 306 ÓCULOS DE PROTEÇÃO EM ACRÍLICO INCOLOR. R$ 5,77 Óleo lubrificante em spray. Óleo mineral de baixa viscosidade indicado para lubrificação e prevenção de oxidação em rolamentos e mancais de deslizamento de instrumentos odontológicos. Frasco com 200 ml+ bicos adaptadores. Agulha gengival 27G LONGA, material médico hospitalar de uso único, produto atóxico e aterogênico, conteúdo estéril, descartável. Caixa com 100 unidades. Agulha gengival EXTRA- CURTA, material médico hospitalar de uso único, produto atóxico e aterogênico, conteúdo estéril, descartável. Caixa com 100 unidades. Avental de chumbo adulto com protetor de tireóide. Pb equivalência de 0,5 mm. Tamanho: 100x60cm. 124 CUNHAS REFLEXIVAS. CX. COM 20 UNIDADES COM CORES SORTIDAS. R$ 23,00 132 Câmara escura para revelação de RX odontológico R$ 172,00 148 ESCULPIDOR HOLLEMBACKNº3S R$ 6,60 175 FÓRCEPS INFANTIL Nº 17. R$ 51,00 176 FÓRCEPS INFANTIL Nº 3. R$ 51,00 177 FÓRCEPS INFANTIL Nº 4. R$ 51,00 178 FÓRCEPS INFANTIL Nº18L. R$ 51,00 179 FÓRCEPS INFANTIL Nº18R. R$ 51,00 180 FÓRCEPS INFANTIL Nº2 R$ 51,00 305 R$ 4,59 307 R$ 12,95 304 R$ 8,74 10 R$ 31,90 30 R$ 549,00 RCA SAUDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI – ME Item Especificação Valor Unitário 8 R$ 32,70 Lençol de borracha. Confeccionado em látex de alta resistência. Dimensão: aprox. 13,0cm x 13,0cm. Cores diversas. Registro ANVISA. Cx. com.26 unidades. Lima edodôntica flexível de secção triangular Nº 30 ,25 mm. Cx. com 6 unidades. Lima endodôntica Hedstroem 1ª série, 21 mm, caixa com 06 unidades. Solicita-se amostra. Lima endodôntica Hedstroem 2ª série, 25 mm, caixa com 06 unidades. LIMA TIPO KERR Nº 06 - 21MM - Parte ativa com corte quadrangular, angulação do corte 45°, confeccionada em aço inoxidável, sem sinais de oxidação, com cabo anatômico colorido segundo os padrões internacionais, esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embaladas em caixas com 06 (seis) unidades, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número do lote e número de registro no Ministério da Saúde.(solicita-se amostragem). LIMA TIPO KERR Nº 10 - 21MM - Parte ativa com corte quadrangular, angulação do corte 45°, confeccionada em aço inoxidável, sem sinais de oxidação, com cabo anatômico colorido segundo os padrões internacionais, esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embaladas em caixas com 06 (seis) unidades, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número do lote e número de registro no Ministério da Saúde. (solicita-se amostragem). 246 PINÇA CLÍNICA PARA ALGODÃO INOX. R$ 8,60 Saco plástico para gelinho 24x4 cm pacote com 100 unidades. ( cota reservada). 283 SERINGA DE CARPULE inox com refluxo. R$ 25,70 Cimento restaurador temporário de Óxido de Zinco e Eugenol. Kit composto por pó à base de óxido de zinco + poli metacrilato de metila, e líquido à base de eugenol + ácido acético. Kit contendo:- 01 frasco de pó com 38 g; 01 frasco de liquido com 15 ml. 174 FORMOCRESOL. FRASCO COM 10 ML. R$ 4,65 293 Taça de borracha com protetor de contra-ângulo. R$ 1,33 3 ABRIDOR DE BOCA EM AÇO INOX MOLT TAMANHO G. R$ 160,00 Agulha gengival 30G CURTA, material médico hospitalar de uso único, produto atóxico e aterogênico, conteúdo estéril, descartável. Caixa com 100 unidades. Anestésico Cloridrato de Lidocaína 2% com Adrenalina 1:100.000, tubetes de cristal. Cx. com 50 tubetes. (COTA RESERVADA). Anestésico Cloridrato de Mepivacaína 2% com adrenalina 1:100.000, tubetes de cristal. Cx. com 50 tubetes. (COTA RESERVADA) Aplicadores com pontas em fibras não-absorventes e resistentes à abrasão, com pescoço dobrável. Embalagens contendo 100 aplicadores. 214 R$ 17,00 215 R$ 17,00 194 R$ 17,00 207 R$ 17,95 281 R$ 8,89 ERIMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA – ME Item Especificação Valor Unitário 222 R$ 19,00 225 R$ 19,00 9 R$ 27,95 19 R$ 81,00 94 R$ 51,44 DU BOM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALAR EIRELI – EPP Item Especificação Valor Unitário 22 R$ 110,00 28 R$ 9,50 Broca em aço inoxidável corte regular, usada para peça de mão (peça reta), em forma esférica. 70 Broca em aço inoxidável, corte regular, usada para peça de mão (peça reta), em forma cônica. R$ 9,80 73 BROCA GATES GLIDEN Nº 1 -28MM, CX C/ 06 UNIDADES. R$ 60,00 74 BROCA GATES GLIDEN Nº 1 -32MM, CX C/ 06 UNIDADES. R$ 60,00 75 BROCA GATES GLIDEN Nº 2 -28MM, CX C/ 06 UNIDADES. R$ 60,00 76 BROCA GATES GLIDEN Nº 2 -32MM, CX C/ 06 UNIDADES. R$ 60,00 77 BROCA GATES GLIDEN Nº 3 -28MM, CX C/ 06 UNIDADES. R$ 60,00 78 BROCA GATES GLIDEN Nº 3 -32MM, CX C/ 06 UNIDADES. R$ 60,00 Cimento forrador para dentina à base de hidróxido de cálcio quimicamente ativado. Kit contendo 01 tubo de pasta base com 13g, 01 tubo de pasta catalisadora com11g e 01 bloco para espatulação. Cimento restaurador provisório, quimioativado, de óxido de zinco e sulfato de zinco- pote com 20g 95 CINZEL MICRO DE OCHSENBEIN Nº1. R$ 43,00 135 DOSADOR DE PÓ-LÍQUIDO PARA ALGINATO. R$ 4,00 157 ESPÁTULA PARA GESSO. R$ 11,00 Máscara cirúrgica descartável com elástico com tripla camada de filtragem. Caixa com 50 unidades. 235 OSSO BOVINO INORGÂNICO LIOFILIZADO. FRASCO COM 0,5 GR. R$ 198,00 237 PAPEL GRAU CIRÚRGICO EM BOBINA LISA DE 15CM X100M. R$ 55,00 238 Papel grau cirúrgico em bobina lisa de 30cm x100m, para utilização em autoclave à vapor. R$ 127,00 280 Saco plástico para gelinho 24x4 cm pacote com 100 unidades. R$ 8,90 Anestésico Cloridrato de Prilocaína 3% com vasoconstrictor felipressina (octapressin) 0,03 UI, tubetes de cristal. Cx. com 50 tubetes. 69 R$ 11,30 91 R$ 15,00 DENTAL PRIME PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES – EIRELI Item Especificação Valor Unitário 23 R$ 48,11 93 R$ 11,00 234 R$ 5,40 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.843 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2019 LICITAÇÕES Dourados – MS, 07 de Janeiro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 023/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 07 de Janeiro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 034/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 032/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: COMPASSO DE WILLIS EM AÇO INOX, AUTOCLÁVEL UTILIZADO NA CONFECÇÃO DE PRÓTESE. 123 Cunhas de madeira. Embalagem com 100 unidades. Cor natural. R$ 15,50 Flúor gel tixotrópico - Flúor fosfato acidulado à 1,23%,. Sabor tutti-frutti. Frasco de 200 ml. 231 MEMBRANA DE COLÁGENO REABSORVÍVEL. TAMANHO M. R$ 239,17 239 Papel para articulação carbono, 25 x 11 mm, bloco com 12 folhas. R$ 2,62 Selante resinoso para fóssulas e fissuras com carga ionomérica de vidro de flúor/alunínio/silicato (mínimo de 50%). Cor matizado. Seringa de 2g. Verniz com fluoreto de sódio 5% com mínimo de 22.600 PPM de flúor. Bisnaga com 10 ml. 13 Almotolia de 500 ml. Cor natural, bico curvo. UNID. 99 CLOREXIDINA DEGERMANTE 2% FRASCO COM 1L. UNID. 122 Cuba redonda de aço inox. Dimensão: 8x4 cm, capacidade 150 ml. UNID. 125 Cureta de Gracey inox 11/12 tipo MILLENIUN. UNID. 126 Cureta de Gracey inox 13/14 tipo MILLENIUN. UNID. 127 Cureta de Gracey inox 5/6 tipo MILLENIUN. UNID. 128 Cureta de Gracey inox 7/8 tipo MILLENIUN. UNID. 129 CURETA DE LUCAS Nº 85, INOX. UNID. 130 CURETA DE LUCAS Nº 87, INOX. UNID. 139 ESCAVADOR DE DENTINA Nº14. UNID. 140 ESCAVADOR DE DENTINA Nº18. UNID. 141 ESCAVADOR DE DENTINA Nº19. UNID. 147 ESCULPIDOR HOLLEMBACK Nº3 produzido em aço inox, com dados do fabricante. UNID. 154 ESPÁTULA DUPLA Nº 31. UNID. 155 ESPÁTULA DUPLA Nº 70. UNID. 156 ESPÁTULA LECRON. UNID. 158 ESPÁTULA SIMPLES Nº 24. UNID. 183 Gorro descartável sanfonado . Cor branca. Pacote com 100 unidades. PACOTE 187 HIPOCLORITO DE SÓDIO À 1%-FRASCO COM 1L. LITRO 188 Hipoclorito de sódio à 2,5%.Frasco com 1litro. LITRO Porta agulha (reforçado) castroviejo, odontológico, reto 15 cm, confeccionado em aço inox, embalagem constando os dados de identificação. 173 R$ 4,91 282 R$ 18,75 MC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – ME Item Especificação Valor Unitário 102 R$ 51,25 258 UNID. 303 R$ 49,76 MS SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA Item Especificação Valor Unitário Broca em aço inox, diamantada, para alta rotação, grana ultrafina, para acabamento, extremidade cônica topo em chama, nº 3113FF. 7 AFASTADOR LABIAL MINESSOTA. R$ 8,67 11 ALAVANCA DENTAL SELDIN Nº 2. R$ 24,14 14 ALVEOLÓTOMO (PINÇA GOIVA). R$ 61,65 Anestésico Cloridrato de Mepivacaina 3% sem vaso-constrictor, tubetes de cristal. Cx. com 50 tubetes. Bicarbonato de sódio - pó para profilaxia odontológica profissional. Pote com 200 ou 250 gr. Sabor morango. 83 CABO DE BISTURI 3. R$ 8,03 103 CONDENSADOR DE GUTAPERCHA TIPO MC SPADDEN Nº30 21MM. R$ 51,59 104 CONDENSADOR DE GUTAPERCHA TIPO MC SPADDEN Nº30 25MM. R$ 51,59 105 CONDENSADOR DE GUTAPERCHA TIPO MC SPADDEN Nº35 21MM. R$ 51,59 106 CONDENSADOR DE GUTAPERCHA TIPO MCSPADDEN Nº35 25MM. R$ 51,59 107 CONDENSADOR DE GUTAPERCHA TIPO MCSPADDEN Nº50 21MM. R$ 51,59 108 CONDENSADOR DE GUTAPERCHA TIPO MCSPADDEN Nº50 25MM. R$ 51,59 137 ESCAVADOR DE DENTINA Nº 16 (CURETA LONGA). R$ 6,82 138 ESCAVADOR DE DENTINA Nº 17 (CURETA LONGA). R$ 6,82 Evidenciador de placa bacteriana em pastilha. Frasco contendo 120 pastilhas. 171 FIXADOR ESPECIAL PARA FILMES DE RAIO-X, FRASCO COM 475 ML. R$ 9,15 247 PINÇA CLÍNICA PARA PEDIATRIA 13 CM. R$ 8,89 250 PINÇA MOSQUITO CURVA DE 12 CM. R$ 8,82 251 PINÇA MOSQUITO RETA DE 12 CM. R$ 8,82 253 PONTA MORSE PERIODONTAL. R$ 8,56 259 PORTA AGULHA, EM INOX, MEDINDO 14 CM. R$ 19,44 Resina composta micro-híbrida com carga de sílica/zircônia ou nanoparticulada para restaurações em dentes anteriores e posteriores (classes I, II, III, IV e V). Radiopaca e com características de fluorescência. Tubo com 4 gramas, cor C3 esmalte. 276 Revelador de raios-X odontológico, frasco com 475 ml. R$ 9,15 Sabonete antibacteriano líquido para lavagem das mãos. Ingrediente ativo: triclosan. Frasco de 1 litro. 288 SONDA EXPLORADORA Nº 5. R$ 5,96 20 R$ 92,23 32 R$ 12,59 ÁGIL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI – ME Item Especificação Unidade 1 R$ 2,16 278 R$ 8,38 161 R$ 13,49 271 R$ 45,57 Valor Unitário 1 BULE GRANDE DE ALUMÍNIO COM CAPACIDADE PARA 07 LITROS UNID. 30 R$ 99,40 Coador de café com suporte e filtro permanente de micro tela de poliéster de alta resistência e durabilidade, costurado eletronicamente, nº103. 5 COLHER DE ALUMINIO TAMANHO GRANDE MEDINDA MINIMA DE 50CM. UNID. 15 R$ 21,00 FÓSFORO - caixa contendo 10 caixinhas com 40 palitos de fósforo em madeira com a ponteira em pólvora. Garrafa térmica em inox, tampa de pressão, ampola interna em vidro térmico, com capacidade para 3 litros. 9 PANO DE COPA ATOALHADO 46 X 66 CM. C/ ESTAMPA DE CORES CLARAS, 1ª LINHA. UNID. 500 R$ 5,10 Valor Unitário 2 CANECA DE ALUMÍNIO C/ CABO DE MADEIRA CAP. 8 LITROS. UNID. 20 R$ 53,50 Valor Unitário COPO PLASTICO DESCARTÁVEL PÁRA CAFÉ DE 80 ML EM POLIPROPILENO ATÓXICO BRANCO OU TRANSPARENTE, COM FRISOS E SALIÊNCIA NA BORDA, PESO POR 100 (CENTO) DE COPO DEVERÁ SER IGUAL OU SUPERIOR A 63 GRAMAS E DE ACORDO COM NORMA NBR 14865/2002 (CAIXA DE PAPELÃO COM 2.500 UNIDADES ACONDICIONADAS EM SACOS PLÁSTICOS COM 100 UNIDADE CADA) COM NOME DO FABRICANTE E QUANTIDADE Valor Unitário 3 COADOR (PENEIRA) CHÁ - Coador peneira para chá, Ø 10 cm, cabo de polipropileno e tela de nylon ou poliéster, embalagem contendo garantia contra defeitos de fabricação e dados do fabricante. UNID. 20 R$ 2,05 GARRAFA TERMICA 1.8 LITROS - garrafa térmica de pressão, corpo em material plástica resistente, com alça para transporte, tampa com botão de pressão para retirada do liquido, fechamento por rosca, ampola de vidro térmico, banhado, com capacidade no mínimo 1,800 ml, fundo desmontável (para facilitar limpeza), embalagem com dados do fabricante/importador, certificado de garantia contra defeitos de fabricação pelo fabricante e ou importador 4 UNID. 50 R$ 11,25 RIZO COMÉRCIO E SERVIÇOS – EIRELI. Item Especificação Unidade Quantidade C. L. R. COMERCIAL LTDA – EPP. 6 PACOTE 100 R$ 2,10 8 UNID. 50 R$ 254,66 K. A. BARBOSA & CIA LTDA – ME. Item Especificação Unidade Quantidade Item Especificação Unidade Quantidade 11 CAIXA 100 R$ 85,00 KPS CALUX COMÉRCIO E SERVIÇOS – EPP Item Especificação Unidade Quantidade 7 UNID. 100 R$ 55,87 COPO PLÁSTICO DESCARTAVEL PARA ÁGUA DE 180ML - COPO PLASTICO DESCARTAVEL PÁRA AGUA DE 180 ML EM POLIPROPILENO ATÓXICO BRANCO OU TRANSPARENTE, ATOXICO, COM FRISOS E SALIENCIA NA BORDA, PESO POR 100 (CENTO) DE COPO DEVERÁ SER DE APROXIMADAMENTE 135 GRAMAS E DE ACORDO COM NORMA NBR 14865/2002 (CAIXA DE PAPELÃO COM 2500 UNIDADES ACONDICIONADAS EM SACOS PLASTICOS COM 100 UNIDADES CADA) COM NOME DO FABRICANTE E QUANTIDADE 10 UNID. 300 R$ 68,23 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.843 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2019 LICITAÇÕES Dourados – MS, 07 de Janeiro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 035/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 095/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Valor Unitário Contratação de empresa especializada, operadora turística de turismo para serviço de transporte rodoviário estadual e interestadual; ônibus leito turismo com capacidade mínima 42 lugares, equipado com ar condicionado, som de CD, monitor de TV, DVD, toalete, poltrona reclináveis, frigobar, seguro viagem individual e todos os equipamentos exigidos pela legislação de trânsito. EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A. Item Especificação Unidade Quantidade 1 KM 15.500 R$ 7,13 Valor Unitário 80 ESPARADRAPO 10CM X 4,5M (IMPERMEÁVEL) - confeccionado em tecido apropriado, cor branca, isento de substancias alérgicas de germes patogênicos, impermeabilidade dorsal adequada a sua finalidade, flexibilidade suficiente para adaptar-se as dobras da pele sem que ocorra excessiva pressão ou fácil desprendimento, massa uniformemente distribuída, adequada fixação de camada adesiva no pano base, fácil remoção sem deixar resíduos ou manchas na superfície, bordas devidamente moldadas a fim de evitar soltura dos fios, apresentando enrolado em carretel plástico com capa de proteção, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, fabricação e validade. ROLO 7.472 R$ 4,39 Valor Unitário Ressucitador adulto (ambu) material silicone, com mascara, válvula, autoclavavel, utilizado na ventilação manual de paciente. Apresenta certificado do Inmetro (uso hospitalar) Ressucitador infantil (ambu) material silicone, com mascara, válvula, autoclavavel, utilizado na ventilação manual de paciente. Apresenta certificado do Inmetro (uso hospitalar) Ressucitador neonatal (ambu) material silicone, com mascara, válvula, autoclavavel, utilizado na ventilação manual de paciente. apresenta certificado do Inmetro (uso hospitalar) CONJUNTO DE MICRONEBULIZADOR PARA INALAÇÃO COM CONEXÃO PARA AR COMPRIMIDO ADULTO. Composição: corpo e copo em material inquebrável; máscara; injetor de polipropileno; conexões de extensão (cor amarela) adaptáveis em qualquer sistema propulsor de ar comprimido; máscara com válvulas de escape; extensão em tubo de PVC maleável, atóxico com o mínimo de 1,3m de comprimento. CONJUNTO DE MICRONEBULIZADOR PARA INALAÇÃO COM CONEXÃO PARA AR COMPRIMIDO INFANTIL. Composição: corpo e copo em material inquebrável; máscara; injetor de polipropileno; conexões de extensão (cor amarela) adaptáveis em qualquer sistema propulsor de ar comprimido; máscara com válvulas de escape; extensão em tubo de PVC maleável, atóxico com o mínimo de 1,3m de comprimento. Item Especificação Unidade Quantidade 33 UNID. 74 MISSNER & MISSNER LTDA. Item Especificação Unidade Quantidade PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA EPP. 64 KIT 1.870 R$ 5,05 65 KIT 1.830 R$ 6,80 R$ 136,00 34 UNID. 36 R$ 136,00 35 UNID. 36 R$ 136,00 FLUXÔMETRO PARA OXIGÊNIO, com escala de 0 a 15 litros por minuto (LPM), corpo em metal usinado e cromado, sistema de vedação tipo agulha com encosto, esfera de aço inoxidável, rosca de saída padrão ABNT. CÂNULA DE GUEDELL Nº 0 Confeccionada em poliuretano. Canula orofaríngea, flexível, descartável e estéril. CÂNULA DE GUEDELL Nº 1 Confeccionada em poliuretano. Cânula orofaríngea, flexível, descartável e estéril. CÂNULA DE GUEDELL Nº 2. Confeccionada em poliuretano. Cânula orofaríngea, flexível, descartável e estéril. CÂNULA DE GUEDELL Nº 4 Confeccionada em poliuretano. Cânula orofaríngea, flexível, descartável e estéril. CÂNULA DE GUEDELL Nº 5 Confeccionada em poliuretano. Cânula orofaríngea, flexível, descartável e estéril. 109 UNID. 230 R$ 3,78 110 UNID. 230 R$ 3,78 106 UNID. 230 R$ 3,78 107 UNID. 230 R$ 3,78 88 UNID. 175 R$ 42,00 105 UNID. 230 R$ 3,78 FLUXÔMETRO PARA AR COMPRIMIDO - construído com o corpo em metal cromado, com escala de 0 a 15 litros por minuto. Cápsulas interna e externa em material plástico inquebrável, esfera de aço inoxidável, rosca de saída padrão 9/16 x 18 fios, com sistema de vedação tipo agulha, evitando vazamentos, fabricado sobre os mais altos padrões de qualidade, proporciona maior segurança, durabilidade e pressão. VÁLVULA REGULADORA DE OXIGÊNIO COM FLUXÔMETRO, para cilindro de Oxigênio, fluxômetro com escala de 0 a 15 litros por minuto (LPM), em metal cromado, rosca de entrada universal, manômetro de alta pressão com escala de 0 a 315 Kgf/cm2, pressão fixa de 3.5 Kgf/cm2 e rosca de saída padrão ABNT. VÁLVULA REGULADORA DE OXIGÊNIO COM FLUXÔMETRO, para cilindro de Oxigênio, fluxômetro com escala de 0 a 15 litros por minuto (LPM), em metal cromado, rosca de entrada universal, manômetro de alta pressão com escala de 0 a 315 Kgf/cm2, pressão fixa de 3.5 Kgf/cm2 e rosca de saída padrão ABNT. UMIDIFICADOR C/ EXTENSÃO E MASCARA PARA AR COMPRIMIDO Descrição: UMIDIFICADOR C/ EXTENSÃO E MASCARA PARA AR COMPRIMIDO, confeccionado em polipropileno, Copo com capacidade de 250 ml, com indicação de nível máximo e mínimo Conexões de entrada, adaptável ao fluxômetro e saída, conforme norma ABNT, Pressão de trabalho: 3,5 kgf/cm2, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e validade VÁLVULA REGULADORA DE AR COMPRIMIDO COM FLUXÔMETRO, para cilindro de Ar comprimido, fluxômetro com escala de 0 a 15 litros por minuto (LPM), em metal cromado, rosca de entrada universal, manômetro de alta pressão com escala de 0 a 315 Kgf/cm2, pressão fixa de 3.5 Kgf/cm2 e rosca de saída padrão ABNT. VÁLVULA REGULADORA DE AR COMPRIMIDO COM FLUXÔMETRO, para cilindro de Ar comprimido, fluxômetro com escala de 0 a 15 litros por minuto (LPM), em metal cromado, rosca de entrada universal, manômetro de alta pressão com escala de 0 a 315 Kgf/cm2, pressão fixa de 3.5 Kgf/cm2 e rosca de saída padrão ABNT. 321 UNID. 528 R$ 199,00 322 UNID. 177 R$ 199,00 271 UNID. 108 R$ 178,00 320 UNID. 755 R$ 24,80 153 UNID. 140 R$ 46,00 270 UNID. 322 R$ 178,00 Valor Unitário 3 LIDOCAINA 30 GRAMAS GELÉIA UNID. 6.100 R$ 2,19 ALMOTOLIA DE PLÁSTICO AMBAR 500ML - com tampa, composta de 3partes: bisnaga, bico rosqueador e tampa: confeccionada inteiramente em plástico apropriado, resistente, flexível, bisnaga inteiriça, cor âmbar, com paredes uniformes em sua espessura e diâmetro regular em toda extensão: bico confeccionado em plástico flexível, provido de encaixe adequado para fechamento perfeito: rosqueador confeccionado em plástico rígido provido de rosca, proporcionando perfeito encaixe de bisnaga: tampa confeccionada em plástico rígido. ALMOTOLIA PLÁSTICA PARA SOLUÇÃO - BRANCO LEITOSO 500ml - com tampa, composta de 3partes: bisnaga, bico rosqueador e tampa: confeccionada inteiramente em plástico apropriado, resistente, flexível, bisnaga inteiriça, cor âmbar, com paredes uniformes em sua espessura e diâmetro regular em toda extensão: bico confeccionado em plástico flexível, provido de encaixe adequado para fechamento perfeito: rosqueador confeccionado em plástico rígido provido de rosca, proporcionando perfeito encaixe de bisnaga: tampa confeccionada em plástico rígido. COLETOR PERFUROCORTANTE 07 LITROS. Descrição: material papelão, capacidade total 7 litros. Acessórios: alças rígidas, tampa com abertura específica para materiais pérfuro cortante, fechamento definitivo para descarte e aviso externo de material infectante com símbolo. Componentes adicionais: revestimento interno em polietileno, alta densidade, translúcido, resistente a perfurações e vazamentos, conforme a NR 32 do MT e alterações posteriores. CONJUNTO DE MICRONEBULIZADOR PARA INALAÇÃO COM CONEXÃO PARA OXIGÊNIO INFANTIL. Composição: corpo e copo em material inquebrável; máscara; injetor de polipropileno; conexões de extensão (cor verde) adaptáveis em qualquer sistema propulsor de ar comprimido; máscara com válvulas de escape; extensão em tubo de PVC maleável, atóxico com o mínimo de 1,3m de comprimento. ESPARADRAPO MICROPORE 50MM X 10 MT- hipoalérgica, rolo c/ 50mm x 10mts. ESTETOSCÓPIO DUPLO. Auscultador de aço inoxidável dupla função em metal cromado de alta durabilidade com anel de metal cromado para sistema de trava do diafragma em PVC atóxico, com alta sensibilidade para ausculta cardíaca. Com sino e anel de PVC atóxico para ausculta pulmonar. Ângulo: alumínio, biauricular em armação metálica resistente de grande durabilidade com ajuste automático através de mola de aço. Aberto (Sino) usado para localizar com maior precisão os sons obtidos; auscultador com giro em 180º para trocar o diafragma a ser utilizado; tubo com design que elimina ruídos. Produto com registro na ANVISA. 32 UNID. 805 R$ 2,64 61 UNID. 7.500 R$ 2,34 ASSUNÇÃO & MORETTO LTDA – EPP. Item Especificação Unidade Quantidade 30 UNID. 750 R$ 2,64 85 UNID. 584 R$ 13,23 63 KIT 1.830 R$ 9,45 82 ROLO 5.850 R$ 3,10 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.843 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2019 LICITAÇÕES BARBEADOR DESCARTÁVEL. . Cabo emborrachado, duas lâminas e fita lubrificante. Embalagem 01 unidade. FRALDA GERIÁTRICA DESCARTAVEL COM ATÉ 8H DE PROTEÇÃO MÁXIMA COM GEL SUPERABSORVENTE, ADESIVO TERMO PLÁSTICO, COM DIFUSOR DE LÍQUIDOS, BARREIRAS ANTIVAZAMENTO; ANTIALERGICO, ATÓXICO, FITAS ADESIVAS E ELASTICOS NA LATERAL; REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. TAMANHOS EG ou EXG. PROTETOR SOLAR (FPS 30) Descrição: Bloqueador solar com fator de proteção solar (FPS) 30, com vitamina E, hipoalergênico, proteção contra raios UVA e UVB, não oleoso, embalagem com no mínimo de 120ml, contendo dados do fabricante, data de fabricação e validade PROTETOR SOLAR (FPS 30) Descrição: Bloqueador solar com fator de proteção solar (FPS) 30, com vitamina E, hipoalergênico, proteção contra raios UVA e UVB, não oleoso, embalagem com no mínimo de 120ml, contendo dados do fabricante, data de fabricação e validade SERINGA DESCARTÁVEL SEM AGULHA 3 ML: Descrição: confeccionada em polipropileno transparente, atóxica, com graduação externa milimetrada, bico simples tipo Luer Lok, êmbolo com trava, pistão de borracha atóxica siliconizada. Embaladas individualmente em papel grau cirúrgico constando externamente os dados de identificação e procedência, fabricação/validade, lote e esterilização e registro no MS. 210 PAPEL PARA ELETROCARDIOGRAMA (80 MM. X 30 MT.) ROLO 400 R$ 4,88 SONDA NASOGÁSTRICA Nº 10 CURTA. Confeccionada em PVC transparente, flexível, atóxico; em forma de cilindro reto e inteiriço, com extremidade proximal arredondada, aberta isenta de rebarbas; orifícios distribuídos alternadamente e equidistantes de forma a cobrir todo o diâmetro do tubo; extremidade distal com conector universal com tampa. SONDA NASOGÁSTRICA Nº 16 CURTA-PVC Confeccionada em PVC transparente, flexível, atóxico; em forma de cilindro reto e inteiriço, com extremidade proximal arredondada, aberta isenta de rebarbas; orifícios distribuídos alternadamente e equidistantes de forma a cobrir todo o diâmetro do tubo; extremidade distal com conector universal com tampa. PVPI DEGERMANTE FRASCO 1000ML - Antisséptico a base de PVP-I contendo tensoativos e agentes umectantes com atividade residual decorrente da liberação continua de 1% de iodo, apresentação frascos de 1.000ml, constando externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nr. do lote. 155 UNID. 10.000 R$ 0,95 161 UNID. 8.036 R$ 6,25 100 UNID. 6.500 R$ 0,59 245 LITRO 870 R$ 18,13 217 UNID. 165 R$ 0,83 223 UNID. 210 R$ 1,01 162 UNID. 2.679 R$ 6,25 182 UNID. 440.100 R$ 0,11 PVPI TÓPICO FRASCO - Antisséptico de eleição para tratamento de feridas cirúrgicas, queimaduras e antissepsia de mucosa vaginal, uretral e ocular, composição PVP-I a 10% 10,0g e veiculo aquoso q.s.p 100,0g, apresentação frascos de 1.000ml, constando externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nr. do lote. TERMÔMETRO CLÍNICO-VISOR EM MERCÚRIO modelo tradicional prismático de vidro extremamente resistente, medição analógica, total precisão na avaliação da temperatura corporal, local de medição na axila, ampla escala de fácil visualização, unidade de medida em Celsius, com faixa de temperatura de 35° a 42°C. CINTO PARA IMOBILIZAÇÃO E TRANSPORTE EM PRANCHA longa, modelo automotivo, confeccionado em nylon com fecho em metal de engate rápido, 1,60m de comprimento. COLAR CERVICAL PARA RESGATE, SOCORRO E TRANSPORTE - BB (NEO) Tamanho BB (Neo), confeccionado em polietileno, de alta densidade, em 1/16 mm, reforçado na parte da frente com mais um milímetro, revestido de espuma macia- tipo E.V.A macio especial (Etil - Vinil acetado). Fecho em velcro de 05 mm de altura por 5cm de largura em um dos lados no cor branca (padrão universal), na parte posterior (nuca) com 02 aberturas para a palpação e ventilação; na frente, abertura que permite a palpação do pulso carotídeo e acesso á traqueia. COLAR CERVICAL PARA RESGATE, SOCORRO E TRANSPORTE - G - Tamanho G, confeccionado em polietileno, de alta densidade, em 1/16 mm, reforçado na parte da frente com mais um milímetro, revestido de espuma macia- tipo E.V.A macio especial (Etil - Vinil acetado). Fecho em velcro de 05 mm de altura por 5cm de largura em um dos lados no cor Verde (padrão universal), na parte posterior (nuca) com 02 aberturas para a palpação e ventilação; na frente, abertura que permite a palpação do pulso carotídeo e acesso á traqueia. 246 LITRO 920 R$ 17,50 275 UNID. 5 R$ 17,19 276 UNID. 5 R$ 6,26 250 UNID. 870 R$ 4,46 274 UNID. 30 R$ 67,50 COLAR CERVICAL PARA RESGATE, SOCORRO E TRANSPORTE - M - Tamanho M, confeccionado em polietileno, de alta densidade, em 1/16 mm, reforçado na parte da frente com mais um milímetro, revestido de espuma macia- tipo E.V.A macio especial (Etil - Vinil acetado). Fecho em velcro de 05 mm de altura por 5cm de largura em um dos lados no cor Laranja (padrão universal), na parte posterior (nuca) com 02 aberturas para a palpação e ventilação; na frente, abertura que permite a palpação do pulso carotídeo e acesso á traqueia. COLAR CERVICAL PARA RESGATE, SOCORRO E TRANSPORTE - P - Tamanho P , confeccionado em polietileno, de alta densidade, em 1/16 mm, reforçado na parte da frente com mais um milímetro, revestido de espuma macia- tipo E.V.A macio especial (Etil - Vinil acetado). Fecho em velcro de 05 mm de altura por 5cm de largura em um dos lados no cor Azul Royal (padrão universal), na parte posterior (nuca) com 02 aberturas para a palpação e ventilação; na frente, abertura que permite a palpação do pulso carotídeo e acesso á traqueia. FAIXA DE SMARCH DE BORRACHA 10CM X 2M - confeccionada em borracha, na cor rosa claro, enrolada individualmente, constando os dados de identificação, nr. do lote, marca, fabricante e procedência. 295 SONDA NUTRE COM GUIA N.° 8. UNID. 305 R$ 17,06 378 AGUA DESTILADA – PARA AUTOCLAVE, GALÃO 5 LITROS GALÃO 5.120 R$ 6,25 382 ETER - sulfurico, frasco contendo 1000ml. FRASCO 45 R$ 21,13 LANTERNA CLÍNICA. Lanterna de alta performance com iluminação LED de alta potência de 3V com vida útil de 10 mil horas; confeccionada em metal leve de alta qualidade. Valor Unitário ATADURA DE CREPE 10 CM X 1,8 M confeccionada em tecido com no mínimo 90% de algodão, apresentando cor natural do fio de algodão, com densidade de 13 fios/cm², com 10 cm de largura e 1,80 m de comprimento em repouso, laterais devidamente acabadas, elasticidade adequada. Atadura de crepe em conformidade com a legislação vigente, registro de certificação do INMETRO, com dados do fabricante e/ou importador, data de fabricação e validade impressas no rótulo do produto. Pacote com 12 unidades, embaladas individualmente. ATADURA DE CREPE 15 CM X 1,8 M confeccionada em tecido com no mínimo 90% de algodão, apresentando cor natural do fio de algodão, com densidade de 13 fios/cm², com 15 cm de largura e 1,80 m de comprimento em repouso, laterais devidamente acabadas, elasticidade adequada. Atadura de crepe em conformidade com a legislação vigente, registro de certificação do INMETRO, com dados do fabricante e/ou importador, data de fabricação e validade impressas no rótulo do produto. Pacote com 12 unidades, embaladas individualmente. ERIMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI – ME. Item Especificação Unidade Quantidade 277 UNID. 10 R$ 6,26 278 UNID. 40 R$ 6,26 285 UNID. 8 R$ 14,44 409 UNID. 305 R$ 27,50 36 PACOTE 9.474 R$ 3,95 37 PACOTE 12.525 R$ 5,49 ATADURA DE CREPE 15 CM X 1,8 M confeccionada em tecido com no mínimo 90% de algodão, apresentando cor natural do fio de algodão, com densidade de 13 fios/cm², com 15 cm de largura e 1,80 m de comprimento em repouso, laterais devidamente acabadas, elasticidade adequada. Atadura de crepe em conformidade com a legislação vigente, registro de certificação do INMETRO, com dados do fabricante e/ou importador, data de fabricação e validade impressas no rótulo do produto. Pacote com 12 unidades, embaladas individualmente. ATADURA DE CREPE 20 CM X 1,8 M confeccionada em tecido com no mínimo 90% de algodão, apresentando cor natural do fio de algodão, com densidade de 13 fios/cm², com 20 cm de largura e 1,80 m de comprimento em repouso, laterais devidamente acabadas, elasticidade adequada. Atadura de crepe em conformidade com a legislação vigente, registro de certificação do INMETRO, com dados do fabricante e/ou importador, data de fabricação e validade impressas no rótulo do produto. Pacote com 12 unidades, embaladas individualmente. ATADURA DE CREPE 20 CM X 1,8 M confeccionada em tecido com no mínimo 90% de algodão, apresentando cor natural do fio de algodão, com densidade de 13 fios/cm², com 20 cm de largura e 1,80 m de comprimento em repouso, laterais devidamente acabadas, elasticidade adequada. Atadura de crepe em conformidade com a legislação vigente, registro de certificação do INMETRO, com dados do fabricante e/ou importador, data de fabricação e validade impressas no rótulo do produto. Pacote com 12 unidades, embaladas individualmente. ATADURA DE CREPE 6 CM X 1,8 M confeccionada em tecido com no mínimo 90% de algodão, apresentando cor natural do fio de algodão, com densidade de 13 fios/cm², com 6 cm de largura e 1,80 m de comprimento em repouso, laterais devidamente acabadas, elasticidade adequada. Atadura de crepe em conformidade com a legislação vigente, registro de certificação do INMETRO, com dados do fabricante e/ou importador, data de fabricação e validade impressas no rótulo do produto. Pacote com 12 unidades, embaladas individualmente. R$ 6,99 40 PACOTE 2.875 R$ 6,99 42 PACOTE 5.140 R$ 3,12 38 PACOTE 4.175 R$ 5,49 39 PACOTE 8.625 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.843 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2019 LICITAÇÕES GAZE COMPRESSA. Confeccionada em material 100% algodão; 7,5cm x 7,5cm com cerca de 8 camadas e 5 dobras, com o mínimo de 13 fios por cm². Hidrófila. Não Estéril. Pacote com 500 unidades 90 GAZE COMPRESSA. Confeccionada em material 100% algodão; 7,5cm x 7,5cm com cerca de 8 camadas e 5 dobras, com o mínimo de 13 fios por cm². Hidrófila. Não Estéril. Pacote com 500 unidades PACOTE 6.298 R$ 16,69 Valor Unitário SACO PLÁSTICO RESISTENTE TRANSPARENTE DE 30X40CM em pacote fechados de 1KG ESTETOSCÓPIO INFANTIL C/ auscultador duo-som (pediátrico e neonatal), com diafragma resistente e de alta sensibilidade para os mínimos ruídos, produzido com aço inoxidável, grande durabilidade, conjunto biauricular de captação precisa, olivas de formato anatômico em silicone com acabamentos sem rebarbas, tubo em y de vinil extremamente flexível e durável, embalado individualmente, registro certificado pelo IMETRO e manual de instruções. Abaixador de língua tipo espátula confeccionado em madeira, descartável, formato convencional liso, superfície e bordas perfeitamente acabadas, espessura e largura uniforme em toda a sua extensão, medindo aproximadamente 14 cm de comprimento; 1,4 cm de largura; 0,5 mm de espessura, embalado originalmente pelo fabricante em pacotes com no mínimo 100 UNID, constando os dados de identificação, procedência, número do lote, data de fabricação no corpo da embalagem. AGULHA DESCARTÁVEL 13 X 4,5 - constituída em aço, de formato cilíndrico, reta, oca, com bisel trifacetado, afiado, livre de rebarbas e defeitos correspondendo a cada tipo de agulha, polida, isenta de asperezas e ondulações, centralizada ao longo do eixo central longitudinal do canhão, este e constituído em polipropileno, dimensões e formato universalmente aceitos (tipo luer), proporcionando encaixe perfeito e condutores tais como seringas, equipos, cateteres e outros similares. Protetor constituído de polipropileno, projetado internamente de modo a manter a agulha centrada. Possui rigidez compatível ao uso e é totalmente estéril, embalado individualmente em papel grau cirúrgico. Agulha para uso laboratorial, medindo no mínimo 25x6 mm, tipo descartável, hipodérmica, estéril, siliconizada, haste de aço inoxidável com ponta em bisel trifacetado, canhão plástico em cor universal, conector padrão adaptável a seringas e outros dispositivos, com protetor plástico, embaladas individualmente pelo fabricante, com abertura asséptica, constando externamente dados de identificação, procedência, tipo de esterilização, data de validade, número de lote. 89 PACOTE 18.892 R$ 16,69 DU BOM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALAR EIRELI – EPP. Item Especificação Unidade Quantidade 4 PACOTE 1.020 R$ 15,00 13 UNID. 398.200 R$ 0,05 7 UNID. 53 R$ 17,00 10 PACOTE 4.270 R$ 2,50 12 UNID. 515.000 R$ 0,05 AGULHA DESCARTÁVEL 20 X 5,5 Descrição: AGULHA DESCARTÁVEL 20 X 5,5 - constituída em aço, de formato cilíndrico, reta, oca, com bisel trifacetado, afiado, livre de rebarbas e defeitos correspondendo a cada tipo de agulha, polida, isenta de asperezas e ondulações, centralizada ao longo do eixo central longitudinal do canhão, este e constituído em polipropileno, dimensões e formato universalmente aceitos (tipo luer), proporcionando encaixe perfeito e condutores tais como seringas, equipos, cateteres e outros similares. Protetor constituído de polipropileno, projetado internamente de modo a manter a agulha centrada. Possui rigidez compatível ao uso, estéril, embalado individualmente em papel grau cirúrgico contendo dados do fabricante, data de fabricação e validade. AGULHA DESCARTÁVEL 25 X7 constituída em aço, de formato cilíndrico, reta, oca, com bisel trifacetado, afiado, livre de rebarbas e defeitos correspondendo a cada tipo de agulha, polida, isenta de asperezas e ondulações, centralizada ao longo do eixo central longitudinal do canhão, este e constituído em polipropileno, dimensões e formato universalmente aceitos (tipo luer), proporcionando encaixe perfeito e condutores tais como seringas, equipos, cateteres e outros similares. Protetor constituído de polipropileno, projetado internamente de modo a manter a agulha centrada. Possui rigidez compatível ao uso e é totalmente estéril, embalado individualmente em papel grau cirúrgico. AGULHA DESCARTÁVEL 30 X 8 Descrição: AGULHA DESCARTÁVEL 30 X 8 - constituída em aço, de formato cilíndrico, reta, oca, com bisel trifacetado, afiado, livre de rebarbas e defeitos correspondendo a cada tipo de agulha, polida, isenta de asperezas e ondulações, centralizada ao longo do eixo central longitudinal do canhão, este e constituído em polipropileno, dimensões e formato universalmente aceitos (tipo luer), proporcionando encaixe perfeito e condutores tais como seringas, equipos, cateteres e outros similares. Protetor constituído de polipropileno, projetado internamente de modo à manter a agulha centrada. Possui rigidez compatível ao uso, estéril, embalado individualmente em papel grau cirúrgico contendo dados do fabricante, data de fabricação e validade. 14 UNID. 345.000 R$ 0,05 18 UNID. 251.200 R$ 0,05 19 UNID. 184.000 R$ 0,05 AGULHA DESCARTÁVEL 40 X 12 - constituída em aço, de formato cilíndrico, reta, oca, com bisel trifacetado, afiado, livre de rebarbas e defeitos correspondendo a cada tipo de agulha, polida, isenta de asperezas e ondulações, centralizada ao longo do eixo central longitudinal do canhão, este e constituído em polipropileno, dimensões e formato universalmente aceitos (tipo luer), proporcionando encaixe perfeito e condutores tais como seringas, equipos, cateteres e outros similares. Protetor constituído de polipropileno, projetado internamente de modo à manter a agulha centrada. Possui rigidez compatível ao uso, estéril, embalado individualmente em papel grau cirúrgico contendo dados do fabricante, data de fabricação e validade. 24 Álcool Etílico 70%%, 1000ml, acondicionado em embalagem,original do fabricante, com o nome do responsável técnico, o lote, data de fabricação e validade estampada na embalagem. LITRO 4.044 R$ 3,50 ALGODÃO HIDRÓFILO - em camadas (manta) continuas em forma de rolo, provido de papel apropriado em toda sua extensão, o algodão devera apresentar: aspecto homogêneo e macio, boa absorvência, inodoro, ausência de grumos ou quaisquer impurezas, cor branca, no mínimo 80% de brancura, peso liquido 500 gramas, embalado em saco plástico individual. CATETER INTRAVENOSO 14G - cateter periférico de uso único, descartável confeccionado em teflon, radiopaco, indicado em terapia intravenosa periférica de permanência ate 48 horas na veia. Constituído de agulha siliconizada com bisel biangulado e trifacetado, cateter em teflon radiopaco siliconizada flexível, protetor do conjunto agulha/cateter, conector luer lock codificado em cores, camara de refluxo em plástico transparente e trama da camara de refluxo com microestrias, constando externamente os dados de identificação, procedência, fabricação e validade. CATETER INTRAVENOSO 16G - cateter periférico de uso único, descartável confeccionado em teflon, radiopaco, indicado em terapia intravenosa periférica de permanência ate 48 horas na veia. Constituído de agulha siliconizada com bisel biangulado e trifacetado, cateter em teflon radiopaco siliconizada flexível, protetor do conjunto agulha/cateter, conector luer lock codificado em cores, camara de refluxo em plástico transparente e trama da camara de refluxo com microestrias, constando externamente os dados de identificação, procedência, fabricação e validade. 49 UNID. 1.400 R$ 0,60 50 UNID. 1.800 R$ 0,50 21 UNID. 238.300 R$ 0,05 27 ROLO 3.688 R$ 8,50 "CATETER INTRAVENOSO 18G - C/ DISP. DE SEGURANÇA DESCRIÇÃO: CATETER INTRAVENOSO 18G - cateter periférico de uso único, descartável confeccionado em teflon, radiopaco, indicado em terapia intravenosa periférica de permanência ate 48 horas na veia. Constituído de agulha siliconizada com bisel biangulado e trifacetado, cateter em teflon radiopaco siliconizada flexível, protetor do conjunto agulha/cateter, conector luer lock codificado em cores, câmara de microestrias, com dispositivo de segurança em atendimento a NR 32, constando externamente os dados de identificação, procedência, fabricação e validade." "CATETER INTRAVENOSO 22G - C/ DISP. DE SEGURANÇA DESCRIÇÃO: CATETER INTRAVENOSO 22G - cateter periférico de uso único, descartável confeccionado em teflon, radiopaco, indicado em terapia intravenosa periférica de permanência ate 48 horas na veia. Constituído de agulha siliconizada com bisel biangulado e trifacetado, cateter em teflon radiopaco siliconizada flexível, protetor do conjunto agulha/cateter, conector luer lock codificado em cores, câmara de refluxo em plástico transparente e trama da camara de refluxo com microestrias, com dispositivo de segurança em atendimento a NR 32, constando externamente os dados de identificação, procedência, fabricação e validade." CATETER INTRAVENOSO 24G - Cateter periférico de uso único, descartável confeccionado em teflon, radiopaco, indicado em terapia intravenosa periférica de permanência ate 48 horas na veia. Constituído de agulha siliconizada com bisel biangulado e trifacetado, cateter em teflon radiopaco siliconizada flexível, protetor do conjunto agulha/cateter, conector luer lock codificado em cores, camara de refluxo em plastico transparente e trama da camara de refluxo com microestrias, constando externamente os dados de identificação, procedência, fabricação e validade. DISPOSITIVO PARA INFUSÃO ENDOVENOSA N° 19 (SCALP) com agulha de bisel trifacetado, com asas leves e flexíveis dotadas de dispositivo de encaixe, garantindo firme empunhadura, perfeita conexão das partes, tubo de vinil leve, flexível e transparente, conector luer-lok cônico e rígido, assegurando perfeita conexão com seringas ou equipos de bico macho e seringas ou dispositivos luer-lok, esterilizado a oxido de etileno, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando externamente os dados de identificação e procedência, fabricação, lote e esterilização e registro no MS. 53 UNID. 2.100 R$ 1,00 57 UNID. 3.500 R$ 1,00 58 UNID. 2.400 R$ 0,60 69 UNID. 17.800 R$ 0,16 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.843 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2019 LICITAÇÕES DISPOSITIVO PARA INFUSÃO ENDOVENOSA N° 21 (SCALP) com agulha de bisel trifacetado, com asas leves e flexíveis dotadas de dispositivo de encaixe, garantindo firme empunhadura, perfeita conexão das partes, tubo de vinil leve, flexível e transparente, conector luer-lok cônico e rígido, assegurando perfeita conexão com seringas ou equipos de bico macho e seringas ou dispositivos luer-lok, esterilizado a oxido de etileno, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando externamente os dados de identificação e procedência, fabricação, lote e esterilização e registro no MS. DISPOSITIVO PARA INFUSÃO ENDOVENOSA N° 27 (SCALP) com agulha de bisel trifacetado, com asas leves e flexíveis dotadas de dispositivo de encaixe, garantindo firme empunhadura, perfeita conexão das partes, tubo de vinil leve, flexível e transparente, conector luer-lok cônico e rígido, assegurando perfeita conexão com seringas ou equipos de bico macho e seringas ou dispositivos luer-lok, esterilizado a oxido de etileno, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando externamente os dados de identificação e procedência, fabricação, lote e esterilização e registro no MS. EQUIPO PARA SORO MICROGOTAS. Equipo para soro com injetor lateral, estéril, com camara gotejadora em microgotas tubo em PVC, atóxico, adaptador para agulha ou cateter, tampa e pinça rolete, embalado individualmente em saco plástico, obedecendo as normas da ANVISA. ESFIGMOMANÔMETRO - ADULTO Descrição: Esfigmomanômetro aneróide adulto composto de: Manômetro em caixa de metal, resistente a queda e descalibração, visor grande com graduação de 0 a 300 mm/hg proporcionando uma leitura fácil e precisa; Braçadeira tamanho adulto, confeccionada em tecido ou nylon com fecho em velcro, manguito de borracha vulcanizada super resistente com duas saídas sem emendas; Pêra insufladora em borracha vulcanizada, sistema de retorno em metal com esfera de aço; Válvula em aço resistente com regulagem da saída de ar do manguito; Laudo técnico do IPEM (INMETRO) com certificação de aferição individual; Garantia mínima de 01 (um) ano comprovada através do manual de instruções em português pelo do Fabricante ou do Importador, registro na ANVISA e Certificado de Boas Práticas de Fabricação emitido pela ANVISA. Acompanha 01 bolsa com zíper para acondicionamento do aparelho e do manual. Embalagem com informações do fabricante/importador 70 UNID. 62.400 R$ 0,16 73 UNID. 37.050 R$ 0,18 76 UNID. 20.600 R$ 1,00 77 UNID. 844 R$ 55,00 ESFIGMOMANÔMETRO - INFANTIL Descrição: Esfigmomanômetro aneróide infantil composto de: Manômetro em caixa de metal, resistente a queda e descalibração, visor grande com graduação de 0 a 300 mm/hg proporcionando uma leitura fácil e precisa; Braçadeira tamanho infantil, confeccionada em tecido ou nylon com fecho em velcro, manguito de borracha vulcanizada super resistente com duas saídas sem emendas; Pêra insufladora em borracha vulcanizada, sistema de retorno em metal com esfera de aço; Válvula em aço resistente com regulagem da saída de ar do manguito; Laudo técnico do IPEM (INMETRO) com certificação de aferição individual; Garantia mínima de 01 (um) ano comprovada através do manual de instruções em português pelo do Fabricante ou do Importador, registro na ANVISA e Certificado de Boas Práticas de Fabricação emitido pela ANVISA. Acompanha 01 bolsa com zíper para acondicionamento do aparelho e do manual. Embalagem com informações do fabricante/importador ESFIGMOMANÔMETRO - OBESO Descrição: Esfigmomanômetro aneróide obeso composto de: Manômetro em caixa de metal, resistente a queda e descalibração, visor grande com graduação de 0 a 300 mm/hg proporcionando uma leitura fácil e precisa; Braçadeira tamanho obeso, confeccionada em tecido ou nylon com fecho em velcro, manguito de borracha vulcanizada super resistente com duas saídas sem emendas; Pêra insufladora em borracha vulcanizada, sistema de retorno em metal com esfera de aço; Válvula em aço resistente com regulagem da saída de ar do manguito; Laudo técnico do IPEM (INMETRO) com certificação de aferição individual; Garantia mínima de 01 (um) ano comprovada através do manual de instruções em português pelo do Fabricante ou do Importador, registro na ANVISA e Certificado de Boas Práticas de Fabricação emitido pela ANVISA. Acompanha 01 bolsa com zíper para acondicionamento do aparelho e do manual. Embalagem com informações do fabricante/importador 78 UNID. 234 R$ 75,00 79 UNID. 281 R$ 120,00 GEL PARA ULTRA-SONOGRAFIA ABNOMINAL E TORÁCICA EM EMBALAGEM DE 5 LITROS - incolor e inodoro, para uso como meio de contato p/ transmissão ultrassônica, ecografos e dopplers, não gorduroso, humectante e solúvel em água o que favorece sua remoção dos transdutores e da pele, proporcionando, ainda, entre um e outro uma película suave e deslizante; pH neutro; facilmente absorvível por guardanapos papel, algodão ou qualquer outro tecido, o que favorece sua remoção após exame, envasado em galão c/5 kg, constando os dados de identificação, procedência, data de fabricação/validade, nr. do lote e registro no MS. 113 CURATIVO HIDROCOLÓIDE ESTÉRIL. Composto por duas camadas: a externa composta de poliuretano impermeável a líquidos e comprovada barreira bacteriana e viral; a interna composta por três hidrocolóides (gelatina, pectina e carboximetilcelulose sódica). Para lesões e moderado exsudato. Medida 10x10 cm. Registro do MS. UNID. 11.250 R$ 11,37 LENÇOL DESCARTÁVEL, medindo aproximadamente 70 CM de largura x 50 M de comprimento (L x C) -papel lençol em bobina, rolo descartável, confeccionado em papel de primeiro uso, celulose, branco. LUVA CIRÚRGICA Nº 6,5 - estéril, esterilizada a raio gama Cobalto 60 e ou ETO, anti-derrapante, confeccionada em látex natural, formato anatômico, flexibilidade, resistência e sensibilidade táctil adequadas a sua finalidade, punho reforçado na borda, lubrificada com pó bioabsorvível pelo organismo, embalada em envelope grau cirúrgico contendo 1 par, selado a quente nos quatro lados sendo que no lado superior deve possuir abas que permitam abertura asséptica do material, os dados de identificação bem como fabricação/validade deverão ser estampados na face externa. LUVA CIRÚRGICA Nº 7,0 - estéril, esterilizada a raio gama Cobalto 60 e ou ETO, antiderrapante, confeccionada em látex natural, formato anatômico, flexibilidade, resistência e sensibilidade táctil adequadas a sua finalidade, punho reforçado na borda, lubrificada com pó bioabsorvível pelo organismo, embalada em envelope grau cirúrgico contendo 1 par, selado a quente nos quatro lados sendo que no lado superior deve possuir abas que permitam abertura asséptica do material, os dados de identificação bem como fabricação/validade deverão ser estampados na face externa. LUVA CIRÚRGICA Nº 7,5 - estéril, esterilizada a raio gama Cobalto 60 e ou ETO, antiderrapante, confeccionada em látex natural, formato anatômico, flexibilidade, resistência e sensibilidade táctil adequadas a sua finalidade, punho reforçado na borda, lubrificada com pó bioabsorvível pelo organismo, embalada em envelope grau cirúrgico contendo 1 par, selado a quente nos quatro lados sendo que no lado superior deve possuir abas que permitam abertura asséptica do material, os dados de identificação bem como fabricação/validade deverão ser estampados na face externas. 95 GALÃO 710 R$ 12,00 121 ROLO 4.203 R$ 7,00 122 UNID. 7.120 R$ 0,80 123 PAR 18.520 R$ 0,80 124 PAR 19.610 R$ 0,80 LUVA CIRÚRGICA Nº 8,0 - estéril, esterilizada a raio gama Cobalto 60 e ou ETO, antiderrapante, confeccionada em látex natural, formato anatômico, flexibilidade, resistência e sensibilidade táctil adequadas a sua finalidade, punho reforçado na borda, lubrificada com pó bioabsorvível pelo organismo, embalada em envelope grau cirúrgico contendo 1 par, selado a quente nos quatro lados sendo que no lado superior deve possuir abas que permitam abertura asséptica do material, os dados de identificação bem como fabricação/validade deverão ser estampados na face externa. LUVA CIRÚRGICA Nº 8,5 - estéril, esterilizada a raio gama Cobalto 60 e ou ETO, antiderrapante, confeccionada em látex natural, formato anatômico, flexibilidade, resistência e sensibilidade táctil adequadas a sua finalidade, punho reforçado na borda, lubrificada com pó bioabsorvível pelo organismo, embalada em envelope grau cirúrgico contendo 1 par, selado a quente nos quatro lados sendo que no lado superior deve possuir abas que permitam abertura asséptica do material, os dados de identificação bem como fabricação/validade deverão ser estampados na face externa. LUVA DESCARTÁVEL P/ PROCEDIMENTO - Extra P, em látex natural, ambidestras, hipoalergênicas, caixa com 100 luvas. Com Inscrição no Ministério da Saúde. LUVA DESCARTÁVEL P/ PROCEDIMENTO - Extra P, em látex natural, ambidestras, hipoalergênicas, caixa com 100 luvas. Com Inscrição no Ministério da Saúde. LUVA DESCARTÁVEL P/ PROCEDIMENTO - tamanho G, em látex natural, ambidestras, hipoalergênicas, caixa com 100 luvas. Com Inscrição no Ministério da Saúde. LUVA DESCARTÁVEL P/ PROCEDIMENTO - tamanho G, em látex natural, ambidestras, hipoalergênicas, caixa com 100 luvas. Com Inscrição no Ministério da Saúde. 132 LUVA DESCARTÁVEL P/ PROCEDIMENTO - tamanho M, em látex natural, ambidestras, hipoalergênicas, caixa com 100 luvas. Com Inscrição no Ministério da Saúde. CAIXA 8.530 R$ 12,50 134 LUVA DESCARTÁVEL P/ PROCEDIMENTO - tamanho P, em látex natural, ambidestras, hipoalergênicas, caixa com 100 luvas. Com Inscrição no Ministério da Saúde. CAIXA 6.184 R$ 12,50 126 PAR 10.250 R$ 0,80 127 CAIXA 5.379 R$ 13,00 128 CAIXA 1.793 R$ 13,00 125 PAR 10.250 R$ 0,80 129 CAIXA 15.363 R$ 12,39 130 CAIXA 5.122 R$ 12,39 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.843 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2019 LICITAÇÕES MÁSCARA RESPIRATÓRIA Nº 95 - tamanho regular, indicado para controle da exposição à tuberculose, seu formato de concha propicia maior conforto e vedação. Por este motivo, são resistentes a fluidos e reduzem os riscos potenciais de exposição ao sangue e outros fluidos corpóreos, aprovado pelo NIOSH e indicado pelo CDC, embalados de acordo com a praxe do fabricante, trazendo externamente os dados de identificação e procedência fabricação/validade. 139 Espátula de ayres pacote com 100 unidades. PACOTE 1.600 R$ 5,50 FIO CATEGUTE CROMADO Nº 3 COM AGULHA 1/2 DE CIRC. POR 2,0CM Descrição: FIO CATGUT CROMADO 3-0, MEDINDO 70~80CM, COM AGULHA 1/2 DE CIRC. POR 2,0 CM. absorvível, composto por proteína colágeno proveniente de fibra longitudinais de intestino delgado de bovinos, ou submucosa do intestino delgado de ovinos, impregnado com sais de cromo ou tânico, devidamente esterilizado, agulha com bom corte, que não quebre ou entorte com facilidade, o produto deve estar de acordo com a Norma Técnica da ABNT - NBR 13904/ embalados individualmente, embalagem secundária, contendo externamente dados de identificação do fabricante, bem como do produto com o nº de lote, data de fabricação e validade, tipo e data de esterilização, nº do registro no ministério da saúde. FIO CATEGUTE CROMADO Nº 4 COM AGULHA 1/2 DE CIRC. POR 2,0CM Descrição: FIO CATGUT CROMADO 4-0, MEDINDO 70~80CM, COM AGULHA 1/2 DE CIRC. POR 2,0 CM. absorvível, composto por proteína colágeno proveniente de fibra longitudinais de intestino delgado de bovinos, ou submucosa do intestino delgado de ovinos, impregnado com sais de cromo ou tânico, devidamente esterilizado, agulha com bom corte, que não quebre ou entorte com facilidade, o produto deve estar de acordo com a Norma Técnica da ABNT - NBR 13904/ embalados individualmente, embalagem secundária, contendo externamente dados de identificação do fabricante, bem como do produto com o nº de lote, data de fabricação e validade, tipo e data de esterilização, nº do registro no ministério da saúde. 147 Fio de sutura seda 2,0 45 cm, agulha atraumática 3/8 círculo, comprimento agulha 1,7 cm. Embalagem 01 unidade. UNID. 3.000 R$ 1,60 148 Fio de sutura seda 3.0, 45 cm, agulha atraumática 1/2 círculo, comprimento agulha 1,7 cm. Embalagem 01 unidade. ENVELO PE 3.000 R$ 1,60 149 Fio de sutura seda 4.0, 45 cm, agulha atraumática 1/2 círculo, comprimento agulha 1,7 cm. Embalagem 01 unidade. ENVELO PE 3.000 R$ 1,29 FRALDA GERIÁTRICA DESCARTAVEL COM ATÉ 8H DE PROTEÇÃO MÁXIMA COM GEL SUPERABSORVENTE, ADESIVO TERMO PLÁSTICO, COM DIFUSOR DE LÍQUIDOS, BARREIRAS ANTIVAZAMENTO; ANTIALERGICO, ATÓXICO, FITAS ADESIVAS E ELASTICOS NA LATERAL; REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. TAMANHOS M. FRALDA GERIÁTRICA DESCARTAVEL COM ATÉ 8H DE PROTEÇÃO MÁXIMA COM GEL SUPERABSORVENTE, ADESIVO TERMO PLÁSTICO, COM DIFUSOR DE LÍQUIDOS, BARREIRAS ANTIVAZAMENTO; ANTIALERGICO, ATÓXICO, FITAS ADESIVAS E ELASTICOS NA LATERAL; REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. TAMANHOS G. 141 ENVELO PE 5.500 R$ 2,90 142 ENVELO PE 5.100 R$ 3,20 154 UNID. 12.000 R$ 0,77 135 UNID. 1.752 R$ 2,00 156 UNID. 18.000 R$ 0,84 FRALDA GERIÁTRICA DESCARTAVEL COM ATÉ 8H DE PROTEÇÃO MÁXIMA COM GEL SUPERABSORVENTE, ADESIVO TERMO PLÁSTICO, COM DIFUSOR DE LÍQUIDOS, BARREIRAS ANTIVAZAMENTO; ANTIALERGICO, ATÓXICO, FITAS ADESIVAS E ELASTICOS NA LATERAL; REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. TAMANHOS GG FILME TERM. UPP 110 S, para vídeo printer, preto e branco, 110 mm x 20 M, (Material para reposição). Kit Papanicolau Descartável Estéril grau cirúrgico Grande contendo: - 1 espéculo vaginal tamanho G - 2 luvas de E.V.A - 1 cheron, - 1 espátula Ayres - 1 escova cervical - compressa de gaze, - minipads de algodão - bola de algodão Embalado em kits, esterilizado, com identificação dos produtos, indicação de uso, data de fabricação, dados do fabricante estampados no rótulo ou no corpo da embalagem, de 1ª qualidade. Kit Papanicolau Descartável Estéril grau cirúrgico médio contendo: - 1 espéculo vaginal tamanho M - 2 luvas de E.V.A - 1 cheron, - 1 espátula Ayres - 1 escova cervical - compressa de gaze, - minipads de algodão - bola de algodão Embalado em kits, esterilizado, com identificação dos produtos, indicação de uso, data de fabricação, dados do fabricante estampados no rótulo ou no corpo da embalagem, de 1ª qualidade. 168 KIT 15.000 R$ 3,79 169 KIT 33.000 R$ 4,00 157 UNID. 15.000 R$ 0,80 167 UNID. 350 R$ 50,00 Kit Papanicolau Descartável Estéril grau cirúrgico médio contendo: - 1 espéculo vaginal tamanho M - 2 luvas de E.V.A - 1 cheron, - 1 espátula Ayres - 1 escova cervical - compressa de gaze, - minipads de algodão - bola de algodão Embalado em kits, esterilizado, com identificação dos produtos, indicação de uso, data de fabricação, dados do fabricante estampados no rótulo ou no corpo da embalagem, de 1ª qualidade. SERINGA DESCARTÁVEL 3 ML COM AGULHA Descrição: SERINGA DESCARTÁVEL 3 ML COM AGULHA 20 X 5,5 Confeccionada em polipropileno transparente, atóxica, com graduação externa milimetrada, bico simples tipo luer, com localização central, embolo com trava, pistão de borracha atóxica siliconizada e agulha constituída em aço, de formato cilíndrico, reta, oca, com bisel trifacetado, afiado. embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando externamente os dados de identificação e procedência, fabricação/validade, lote e esterilização e registro no MS. 181 SERINGA DESCARTÁVEL SEM AGULHA 20 ML: Descrição: confeccionada em polipropileno transparente, atóxica, com graduação externa milimetrada, bico simples tipo Luer, êmbolo com trava, pistão de borracha atóxica siliconizada. Embaladas individualmente em papel grau cirúrgico constando externamente os dados de identificação e procedência, fabricação/validade, lote e esterilização e registro no MS. UNID. 63.000 R$ 0,33 183 SERINGA DESCARTÁVEL SEM AGULHA 3 ML: Descrição: confeccionada em polipropileno transparente, atóxica, com graduação externa milimetrada, bico simples tipo Luer Lok, êmbolo com trava, pistão de borracha atóxica siliconizada. Embaladas individualmente em papel grau cirúrgico constando externamente os dados de identificação e procedência, fabricação/validade, lote e esterilização e registro no MS. UNID. 146.700 R$ 0,16 SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N° 04 ESTÉRIL - Descartável, transparente, confeccionada com material atóxico PVC, apirogenico com 02 furos nas laterais, conector de perfeita adaptação, ponta aberta e delicada, fácil introdução atraumatica: uretral, retal, gástrica, duodenal e traqueal, usada para aspiração da mucosa, embalagem plástica individual, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, fabricação e validade. SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N° 06 (ESTÉRIL) - Descartável, transparente, confeccionada com material atóxico PVC, apirogenico com 02 furos nas laterais, conector de perfeita adaptação, ponta aberta e delicada, fácil introdução atraumatica: uretral, retal, gástrica, duodenal e traqueal, usada para aspiração da mucosa, embalagem plástica individual, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, fabricação e validade. 170 KIT 11.000 R$ 4,00 176 UNID. 225.200 R$ 0,17 184 UNID. 1.040 R$ 0,59 185 UNID. 3.040 R$ 0,50 SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N° 08 (ESTÉRIL) - Descartável, transparente, confeccionada com material atóxico PVC, apirogenico com 02 furos nas laterais, conector de perfeita adaptação, ponta aberta e delicada, fácil introdução atraumatica: uretral, retal, gástrica, duodenal e traqueal, usada para aspiração da mucosa, embalagem plástica individual, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, fabricação e validade. SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N° 10 (ESTÉRIL) - Descartável, transparente, confeccionada com material atóxico PVC, apirogenico com 02 furos nas laterais, conector de perfeita adaptação, ponta aberta e delicada, fácil introdução atraumatica: uretral, retal, gástrica, duodenal e traqueal, usada para aspiração da mucosa, embalagem plástica individual, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, fabricação e validade. SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N° 12 (ESTÉRIL) - Descartável, transparente, confeccionada com material atóxico PVC, apirogenico com 02 furos nas laterais, conector de perfeita adaptação, ponta aberta e delicada, fácil introdução atraumatica: uretral, retal, gástrica, duodenal e traqueal, usada para aspiração da mucosa, embalagem plástica individual, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, fabricação e validade. SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N° 14 (ESTÉRIL) - Descartável, transparente, confeccionada com material atóxico PVC, apirogenico com 02 furos nas laterais, conector de perfeita adaptação, ponta aberta e delicada, fácil introdução atraumatica: uretral, retal, gástrica, duodenal e traqueal, usada para aspiração da mucosa, embalagem plástica individual, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, fabricação e validade. 186 UNID. 4.045 R$ 0,60 187 UNID. 4.050 R$ 0,65 188 UNID. 8.050 R$ 0,60 189 UNID. 3.650 R$ 0,50 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.843 13 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2019 LICITAÇÕES SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N° 16 (ESTÉRIL) - Descartável, transparente, confeccionada com material atóxico PVC, apirogenico com 02 furos nas laterais, conector de perfeita adaptação, ponta aberta e delicada, fácil introdução atraumatica: uretral, retal, gástrica, duodenal e traqueal, usada para aspiração da mucosa, embalagem plástica individual, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, fabricação e validade. SONDA FOLLEY CH 06 ESTÉRIL (COM 2 VIAS) - balão de 05 cc, confeccionada em borracha natural, siliconizada, estéril, com duas vias na extremidade distal e proximal (ponta devera ser arredondada com dois orifícios laterais em lados opostos e na mesma altura) cada sonda devera apresentar a marca comercial, nr. do calibre e capacidade do balão estampados em local de fácil visualização e de caráter permanente, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, fabricação e validade. SONDA FOLLEY CH 12 ESTÉRIL (COM 2 VIAS) - (4,0MM) 30ML balão de 30 cc, confeccionada em borracha natural, siliconizada, estéril, com duas vias na extremidade distal e proximal (ponta devera ser arredondada com dois orifícios laterais em lados opostos e na mesma altura) cada sonda devera apresentar a marca comercial, nr. do calibre e capacidade do balão estampados em local de fácil visualização e de caráter permanente, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, fabricação e validade. SONDA FOLLEY CH 14 ESTÉRIL (COM 2 VIAS) - (4,7MM) 30ML, balão de 30 cc, confeccionada em borracha natural, siliconizada, estéril, com duas vias na extremidade distal e proximal (ponta devera ser arredondada com dois orifícios laterais em lados opostos e na mesma altura) cada sonda devera apresentar a marca comercial, nr. do calibre e capacidade do balão estampados em local de fácil visualização e de caráter permanente, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, fabricação e validade. SONDA NASOGÁSTRICA Nº 04 CURTA. Confeccionada em PVC transparente, flexível, atóxico; em forma de cilindro reto e inteiriço, com extremidade proximal arredondada, aberta isenta de rebarbas; orifícios distribuídos alternadamente e equidistantes de forma a cobrir todo o diâmetro do tubo; extremidade distal com conector universal com tampa. SONDA NASOGÁSTRICA Nº 04 LONGA. Confeccionada em PVC transparente, flexível, atóxico; em forma de cilindro reto e inteiriço, com extremidade proximal arredondada, aberta isenta de rebarbas; orifícios distribuídos alternadamente e equidistantes de forma a cobrir todo o diâmetro do tubo; extremidade distal com conector universal com tampa. 205 UNID. 410 R$ 2,50 206 UNID. 410 R$ 2,40 211 UNID. 180 R$ 0,60 190 UNID. 1.548 R$ 0,63 201 UNID. 330 R$ 3,00 212 UNID. 170 R$ 0,60 SONDA NASOGÁSTRICA Nº 06 CURTA. Confeccionada em PVC transparente, flexível, atóxico; em forma de cilindro reto e inteiriço, com extremidade proximal arredondada, aberta isenta de rebarbas; orifícios distribuídos alternadamente e equidistantes de forma a cobrir todo o diâmetro do tubo; extremidade distal com conector universal com tampa. SONDA NASOGÁSTRICA Nº 08 CURTA. Confeccionada em PVC transparente, flexível, atóxico; em forma de cilindro reto e inteiriço, com extremidade proximal arredondada, aberta isenta de rebarbas; orifícios distribuídos alternadamente e equidistantes de forma a cobrir todo o diâmetro do tubo; extremidade distal com conector universal com tampa. SONDA NASOGÁSTRICA Nº 10 LONGA. Confeccionada em PVC transparente, flexível, atóxico; em forma de cilindro reto e inteiriço, com extremidade proximal arredondada, aberta isenta de rebarbas; orifícios distribuídos alternadamente e equidistantes de forma a cobrir todo o diâmetro do tubo; extremidade distal com conector universal com tampa. 251 TERMÔMETRO CLÍNICO DIGITAL Visor decimal; medição em ° C; indicador sonoro com alertas diferenciados para temperatura normal e febril; capacidade de memorizar a última temperatura; à prova d’água. Registro no INMETRO e ANVISA. UNID. 1.258 R$ 10,00 257 TUBO DE ACRÍLICO PARA COLETA DE SANGUE 10 ML VERMELHO Descrição: Tubo para coleta de sangue confeccionado em acrílico com capacidade de 10 ML e adição de ativador de coágulo. Tampa de vedação na cor vermelha. Caixa com 100 unidades. UNID. 465 R$ 65,00 MÁSCARA CIRÚRGICA DESCARTÁVEL COM ELASTICO - na cor branca, confeccionada em falso tecido, com três camadas, sendo uma camada interna filtrante, com finalidade de impedir a passagem orgânica de bactérias, pregueada, com clips nasal e elástico, hipoalergica garantindo boa ventilação, embalado em caixa c/50 pecas, constando externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação/validade, nr. do lote e registro no MS. 218 UNID. 165 R$ 0,95 291 CAIXA 5.712 R$ 4,00 213 UNID. 165 R$ 0,60 215 UNID. 170 R$ 0,58 SONDA URETRAL ESTÉRIL Nº 06 - Siliconizada, confeccionada em polivinil atóxica, transparente, com 02 orifícios central e lateral, esterilizada a raio gama cobalto 60, embalada individualmente em papel grau-cirurcico ou em filme de polietileno, constando externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nr. de lote, calibre e Registro no MS. SONDA URETRAL ESTÉRIL Nº 8 - Siliconizada, confeccionada em polivinil atóxica, transparente, com 02 orifícios central e lateral, esterilizada a raio gama cobalto 60, embalada individualmente em papel grau-cirurcico ou em filme de polietileno, constando externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nr. de lote, calibre e Registro no MS. SONDA URETRAL ESTÉRIL Nº 10 - Siliconizada, confeccionada em polivinil atóxica, transparente, com 02 orifícios central e lateral, esterilizada a raio gama cobalto 60, embalada individualmente em papel grau-cirurcico ou em filme de polietileno, constando externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nr. de lote, calibre e Registro no MS. SONDA URETRAL ESTÉRIL Nº 12 - Siliconizada, confeccionada em polivinil atóxica, transparente, com 02 orifícios central e lateral, esterilizada a raio gama cobalto 60, embalada individualmente em papel grau-cirurcico ou em filme de polietileno, constando externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nr. de lote, calibre e Registro no MS. SONDA URETRAL ESTÉRIL Nº 14 - Siliconizada, confeccionada em polivinil atóxica, transparente, com 02 orifícios central e lateral, esterilizada a raio gama cobalto 60, embalada individualmente em papel grau-cirurcico ou em filme de polietileno, constando externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nr. de lote, calibre e Registro no MS. SONDA URETRAL ESTÉRIL Nº 16 - Siliconizada, confeccionada em polivinil atóxica, transparente, com 02 orifícios central e lateral, esterilizada a raio gama cobalto 60, embalada individualmente em papel grau-cirurcico ou em filme de polietileno, constando externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nr. de lote, calibre e Registro no MS. 305 UNID. 8.050 R$ 0,50 309 UNID. 15.050 R$ 0,60 310 UNID. 8.050 R$ 0,60 306 UNID. 8.050 R$ 0,55 307 UNID. 12.050 R$ 0,60 308 UNID. 25.050 R$ 0,60 TIRAS REATIVAS PARA BHCG - Tiras reagentes com área reativa para a determinação da presença de gonadotrofina coriônica - fração beta (BHCG). Método de análise através de reação com anticorpo monoclonal, com sensibilidade que permita a detecção de quantidades a partir de 20 a 50mUI/ml e utilizando amostras de soro e urina. O teste deve ser de execução rápida e possuir controles para a avaliação de cada ensaio. Embaladas em frascos com 50 ou 100 tiras de acordo com a praxe do fabricante de modo a assegurar proteção do produto até o momento de sua utilização e trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, método, data e validade de esterilização, data de fabricação e/ou prazo de validade e número de registro no Ministério da Saúde. O prazo de validade mínimo deve ser de 2/3 do prazo de validade total na data de recebimento na unidade requisitante. AGULHA ESTÉRIL 25 x 8 Constituída em aço, de formato cilíndrico, reta, oca, com bisel trifacetado, afiado, livre de rebarbas e defeitos correspondendo a cada tipo de agulha, polida, isenta de asperezas e ondulações, centralizada ao longo do eixo central longitudinal do canhão, este e constituído em polipropileno, dimensões e formato universalmente aceitos(tipo luer),proporcionando encaixe perfeito e condutores tais como seringas, equipos, cateteres e outros similares. Protetor constituído de polipropileno, projetado internamente de modo a manter a agulha centrada. Possui rigidez compatível ao uso e é totalmente estéril, embalado individualmente em papel grau cirúrgico AGULHA ESTÉRIL 30 x 7 - Constituída em aço, de formato cilíndrico, reta, oca, com bisel trifacetado, afiado, livre de rebarbas e defeitos correspondendo a cada tipo de agulha, polida, isenta de asperezas e ondulações, centralizada ao longo do eixo central longitudinal do canhão, este e constituído em polipropileno, dimensões e formato universalmente aceitos (tipo luer),proporcionando encaixe perfeito e condutores tais como seringas, equipos, cateteres e outros similares. Protetor constituído de polipropileno, projetado internamente de modo a manter a agulha centrada. Possui rigidez compatível ao uso e é totalmente estéril, embalado individualmente em papel grau cirúrgico. COLETOR UNIVERSAL DE EXAMES. Confeccionado em polipropileno autoclavável; tampa rosca com vedação; opaco. Capacidade de 80100 ml. 366 DETERGENTE ENZIMÁTICO - galão com 5000ml, indicado para auxilio de limpeza de artigos cirúrgicos em geral, endoscópios e instrumentos microtubulares. Suas 3 enzimas(amilase, lípase e protease) garantem a remoção completa de impurezas dos instrumentais, alem da formulação ser adequada tanto para uso manual quanto para uso em maquinas automáticas. GALÃO 304 R$ 99,00 317 FRASCO 1.500 R$ 44,00 361 UNID. 195.200 R$ 0,05 362 UNID. 183.000 R$ 0,05 363 UNID. 227.200 R$ 0,25 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.843 14 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2019 LICITAÇÕES 369 Lâmina de bisturi nº 20 (em aço inoxidável) - Lâmina estéril para bisturi, confeccionada em aço inoxidável, esterilizada a raio gama, embalada individualmente em forma de sache c/ inibidor de corrosão, que não permite a perfuração da embalagem, garantindo a esterilização e prevenindo contra possíveis acidentes, embalagem original do fabricante que permite a retirada da lamina com muita facilidade, permitindo a realizações de cortes suaves, constando os dados de identificação, procedência, nº do lote, data de fabricação e validade, de fácil identificação de sua área de corte através da diferença da tonalidade de cor. UNID. 9.000 R$ 0,20 LÂMINA FOSCA Descrição: LAMINA FOSCA LAPIDADA, espessura 1,0 ~ 1,2mm, tamanho - 26x76mm, embaladas à vácuo, separadas uma a uma, em folhas de papel com tratamento antifungo, caixa com 50 unidades contendo dados do fabricante, data de fabricação e validade. 371 LAMINULA DE VIDRO - 22 x 22mm, Embalagem com 100 unidades CAIXA 30 R$ 3,00 376 TUBO DE ACRÍLICO PARA COLETA DE SANGUE À VÁCUO 5 ML. Descrição: Tubo para coleta de sangue confeccionado em acrílico sem adição de reagentes com capacidade de 5 ML. Tampa de vedação na cor vermelha. Caixa com 100 unidades. CAIXA 738 R$ 35,00 AGULHA GENGIVAL DESCARTÁVEL - CALIBRE 30 G - EXTRA CURTA confeccionada em aço inoxidável, embalada individualmente com lacre em plástico resistente, caixa com 100 unidades, constando externamente marca comercial, procedência de fabricação, recomendações para armazenamento, validade mínima de 2 anos da data de entrega. Lâmina de bisturi nº 15 (em aço inoxidável) - Lâmina estéril para bisturi, confeccionada em aço inoxidável, esterilizada a raio gama, embalada individualmente em forma de sache c/ inibidor de corrosão, que não permite a perfuração da embalagem, garantindo a esterilização e prevenindo contra possíveis acidentes, embalagem original do fabricante que permite a retirada da lamina com muita facilidade, permitindo a realizações de cortes suaves, constando os dados de identificação, procedência, nº do lote, data de fabricação e validade, de fácil identificação de sua área de corte através da diferença da tonalidade de cor. FIXADOR CELULAR SPRAY. Produto indicado para preservar amostras celulares que necessitarão passar por exame posterior. Composição: Álcool etílico, polietileno glicol, água purificada e propelente butano. Frasco com 100 ml. Lâmina de bisturi nº 12 (em aço inoxidável) - Lâmina estéril para bisturi, confeccionada em aço inoxidável, esterilizada a raio gama, embalada individualmente em forma de sache c/ inibidor de corrosão, que não permite a perfuração da embalagem, garantindo a esterilização e prevenindo contra possíveis acidentes, embalagem original do fabricante que permite a retirada da lamina com muita facilidade, permitindo a realizações de cortes suaves, constando os dados de identificação, procedência, nº do lote, data de fabricação e validade, de fácil identificação de sua área de corte através da diferença da tonalidade de cor. 370 CAIXA 1.585 R$ 3,00 379 CAIXA 15 R$ 25,00 387 UNID. 25.500 R$ 0,24 403 UNID. 820 R$ 8,50 404 UNID. 9.000 R$ 0,22 Lâmina de bisturi nº 10 (em aço inoxidável) - Lâmina estéril para bisturi, confeccionada em aço inoxidável, esterilizada a raio gama, embalada individualmente em forma de sache c/ inibidor de corrosão, que não permite a perfuração da embalagem, garantindo a esterilização e prevenindo contra possíveis acidentes, embalagem original do fabricante que permite a retirada da lamina com muita facilidade, permitindo a realizações de cortes suaves, constando os dados de identificação, procedência, nº do lote, data de fabricação e validade, de fácil identificação de sua área de corte através da diferença da tonalidade de cor. 406 Lâmina de bisturi nº 11 (em aço inoxidável) - Lâmina estéril para bisturi, confeccionada em aço inoxidável, esterilizada a raio gama, embalada individualmente em forma de sache c/ inibidor de corrosão, que não permite a perfuração da embalagem, garantindo a esterilização e prevenindo contra possíveis acidentes, embalagem original do fabricante que permite a retirada da lamina com muita facilidade, permitindo a realizações de cortes suaves, constando os dados de identificação, procedência, nº do lote, data de fabricação e validade, de fácil identificação de sua área de corte através da diferença da tonalidade de cor. UNID. 11.000 R$ 0,22 407 Lâmina de bisturi nº 21 (em aço inoxidável) - Lâmina estéril para bisturi, confeccionada em aço inoxidável, esterilizada a raio gama, embalada individualmente em forma de sache c/ inibidor de corrosão, que não permite a perfuração da embalagem, garantindo a esterilização e prevenindo contra possíveis acidentes, embalagem original do fabricante que permite a retirada da lamina com muita facilidade, permitindo a realizações de cortes suaves, constando os dados de identificação, procedência, nº do lote, data de fabricação e validade, de fácil identificação de sua área de corte através da diferença da tonalidade de cor. UNID. 14.000 R$ 0,22 408 Lâmina de bisturi nº 23 (em aço inoxidável) - Lâmina estéril para bisturi, confeccionada em aço inoxidável, esterilizada a raio gama, embalada individualmente em forma de sache c/ inibidor de corrosão, que não permite a perfuração da embalagem, garantindo a esterilização e prevenindo contra possíveis acidentes, embalagem original do fabricante que permite a retirada da lamina com muita facilidade, permitindo a realizações de cortes suaves, constando os dados de identificação, procedência, nº do lote, data de fabricação e validade, de fácil identificação de sua área de corte através da diferença da tonalidade de cor. UNID. 10.500 R$ 0,21 412 TUBETE PARA COLETA DE SANGUE A VÁCUO 8,5 ML TAMPA AMARELA sem reagente, com gel separador, com capacidade de aspiração 8-8,5 ml, caixa com 100 unidades. CAIXA 900 R$ 70,00 405 UNID. 9.000 R$ 0,22 Valor Unitário TERMO-HIGRÔMETRO DIGITAL: com Indicação digital mostrador duplo, display de cristal líquido (LCD) duplo, escala de temperatura - 10º C a + 60º C, precisão de temperatura aproximadamente 1º C (0 a 35º C) + ou - 2º C, resolução temperatura 0,1º C, escala umidade 20 a 95% UR, precisão de umidade + ou - 5% UR (40 a 80%) + ou - 8% resolução umidade 1%, memória de máximo e mínimo (UR e º C), alimentação pilha AAA AGUA OXIGENADA 10 VOLUMES - Embalada em frasco contendo 1000ml, constando os dados de identificação, procedência, número do lote, data de fabricação e validade e registro no Ministério da Saúde. ALMOTOLIA DE PLÁSTICO AMBAR 250ML - com tampa, composta de 3 partes: bisnaga, bico rosqueador e tampa: confeccionada inteiramente em plástico apropriado, resistente, flexível, bisnaga inteiriça, cor âmbar, com paredes uniformes em sua espessura e diâmetro regular em toda extensão: bico confeccionado em plástico flexível, provido de encaixe adequado para fechamento perfeito: rosqueador confeccionado em plástico rígido provido de rosca, proporcionando perfeito encaixe de bisnaga: tampa confeccionada em plástico rígido. ALMOTOLIA DE PLÁSTICO BRANCA 250ML - com tampa, composta de 3partes: bisnaga, bico rosqueador e tampa: confeccionada inteiramente em plástico apropriado, resistente, flexível, bisnaga inteiriça, com paredes uniformes em sua espessura e diâmetro regular em toda extensão: bico confeccionado em plástico flexível, provido de encaixe adequado para fechamento perfeito: rosqueador confeccionado em plástico rígido provido de rosca, proporcionando perfeito encaixe de bisnaga: tampa confeccionada em plástico rígido. CATETER INTRAVENOSO 18G - cateter periférico de uso único, descartável confeccionado em teflon, radiopaco, indicado em terapia intravenosa periférica de permanência ate 48 horas na veia. Constituído de agulha siliconizada com bisel bi-angulado e trifacetado, cateter em teflon radiopaco siliconizada flexível, protetor do conjunto agulha/cateter, conector luer lock codificado em cores, camara de refluxo em plastico transparente e trama da camara de refluxo com micro-estrias, constando externamente os dados de identificação, procedência, fabricação e validade. CIRURGICA ONIX – EIRELI – ME. Item Especificação Unidade Quantidade 6 UNID. 21 R$ 51,59 52 UNID. 7.000 R$ 0,62 11 FRASCO 502 R$ 3,64 29 UNID. 750 R$ 2,12 31 UNID. 805 R$ 2,12 CATETER INTRAVENOSO 20G - Cateter periférico de uso único, descartável confeccionado em teflon, radiopaco, indicado em terapia intravenosa periférica de permanência ate 48 horas na veia. Constituído de agulha siliconizada com bisel bi-angulado e trifacetado, cateter em teflon radiopaco siliconizada flexível, protetor do conjunto agulha/cateter, conector luer lock codificado em cores, camara de refluxo em plástico transparente e trama da camara de refluxo com micro-estrias, constando externamente os dados de identificação, procedência, fabricação e validade. CATETER INTRAVENOSO 22G - Cateter periférico de uso único, descartável confeccionado em teflon, radiopaco, indicado em terapia intravenosa periférica de permanência ate 48 horas na veia. Constituído de agulha siliconizada com bisel bi-angulado e trifacetado, cateter em teflon radiopaco siliconizada flexível, protetor do conjunto agulha/cateter, conector luer lock codificado em cores, camara de refluxo em plastico transparente e trama da camara de refluxo com micro-estrias, constando externamente os dados de identificação, procedência, fabricação e validade. CATETER NASAL PARA OXIGÊNIO TIPO ÓCULOS - confeccionado em P.V.C. atóxico e flexível. Permite aplicações de oxigênio com excelentes níveis de aproveitamento, com perfeita adaptação do conector a cavidade nasal do paciente, tensionador, tubo flexível, podendo usar este cateter por vários dias sem provocar desconforto no paciente. Embalado em papel grau cirúrgico/filme de poliester. Esterilização: gás oxido de etileno. DISPOSITIVO DE INFUSÃO - 2 VIAS - Dispositivo para múltiplas infusões simultâneas. Tubos de PVC atóxico e transparente; Deve estar equipado com clamp corta fluxo em cada tubo; Acompanha 02 (duas) tampas sobresselentes, embaladas independentes; Esterilizado a óxido de etileno. DISPOSITIVO PARA INFUSÃO ENDOVENOSA N° 23 (SCALP) com agulha de bisel trifacetado, com asas leves e flexíveis dotadas de dispositivo de encaixe, garantindo firme empunhadura, perfeita conexão das partes, tubo de vinil leve, flexível e transparente, conector luer-lok cônico e rígido, assegurando perfeita conexão com seringas ou equipos de bico macho e seringas ou dispositivos luer-lok, esterilizado a oxido de etileno, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando externamente os dados de identificação e procedência, fabricação, lote e esterilização e registro no MS. 54 UNID. 9.800 R$ 0,59 56 UNID. 11.200 R$ 0,59 60 UNID. 2.100 R$ 0,80 68 UNID. 63.000 R$ 0,54 71 UNID. 46.200 R$ 0,16 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.843 15 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2019 LICITAÇÕES DISPOSITIVO PARA INFUSÃO ENDOVENOSA N° 25 (SCALP) com agulha de bisel trifacetado, com asas leves e flexíveis dotadas de dispositivo de encaixe, garantindo firme empunhadura, perfeita conexão das partes, tubo de vinil leve, flexível e transparente, conector luer-lok cônico e rígido, assegurando perfeita conexão com seringas ou equipos de bico macho e seringas ou dispositivos luer-lok, esterilizado a oxido de etileno, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando externamente os dados de identificação e procedência, fabricação, lote e esterilização e registro no MS. "SCALP N° 21 C/ DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DESCRIÇÃO: DISPOSITIVO PARA INFUSÃO ENDOVENOSA 21G (SCALP) -Com agulha de bisel trifacetado com asas leves e flexíveis dotadas de dispositivo de encaixe, garantindo firme empunhadura, perfeita conexão das partes, tubo de vinil leve, flexível, transparente, conector luer-lok cônico e rígido, assegurando perfeita conexão com seringas ou equipos de bico macho e seringas ou dispositivos luer-lok, sterilizado a oxido de etileno, com dispositivo de segurança em atendimento a NR 32, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando externamente os dados de identificação e procedência, fabricação, lote e esterilização e registro no MS." "SCALP N° 25 C/ DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DESCRIÇÃO: DISPOSITIVO PARA INFUSÃO ENDOVENOSA 25G (SCALP) -Com agulha de bisel trifacetado com asas leves e flexíveis dotadas de dispositivo de encaixe, garantindo firme empunhadura, perfeita conexão das partes, tubo de vinil leve, flexível, transparente, conector luer lok cônico e rígido, assegurando perfeita conexão com seringas ou equipos de bico macho e seringas ou dispositivos luer-lok, esterilizado a oxido de etileno, com dispositivo de segurança em atendimento a NR 32, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando externamente os dados de identificação e procedência, fabricação, lote e esterilização e registro no MS." FITA ADESIVA HOSPITALAR 19mm x 50m. Descrição: Fita adesiva composta de dorso de papel crepado e adesivo à base de resina de borracha sintética que não deixa resíduos mesmo após autoclavagem. Para uso geral. GEL PARA ULTRA-SONOGRAFIA ABDOMINAL E TORÁXICA EM EMBALAGEM DE 1000ml - incolor e inodoro, para uso como meio de contato p/ transmissão ultrassônica, ecografos e dopplers, não gorduroso, humectante e solúvel em água o que favorece sua remoção dos transdutores e da pele, proporcionando, ainda, entre um e outro uma película suave e deslizante; pH neutro; facilmente absorvível por guardanapos papel, algodão ou qualquer outro tecido, o que favorece sua remoção após exame, em embalagem original do fabricante contendo no mínimo 1000ml, constando os dados de identificação, procedência, data de fabricação/validade, nr. do lote e registro no MS. 72 UNID. 37.150 R$ 0,16 83 UNID. 14.000 R$ 0,34 84 UNID. 12.000 R$ 0,34 86 UNID. 7.802 R$ 2,17 94 LITRO 1.525 R$ 4,67 Bolsa coletora de urina, com capacidade de 2000ml, sistema fechado, com válvula antirrefluxo, pinça clampeadora, estéril, descartável, escala de leitura de pequenos e grandes volumes, tubo transparente, com sítio para coleta de amostra, conector cônico com protetor, tampa protetora da ponteira do tubo p/ drenagem do material na porção inferior da bolsa e alça para fixação no leito. Embalagem individual, com abertura asséptica, contendo externamente dados de identificação, procedência, tipo e data de esterilização, validade, número de lote e registro Ministério da Saúde. DISPOSITIVO PARA INCONTINÊNCIA URINÁRIA Nº 4 (P) COM EXTENSÃO Descrição: fabricado com puro látex natural (de alta qualidade) modelo condon (tipo preservativo), formato anatômico, adapta-se a qualquer coletor de urina sistema fechado, aberto ou de perna. Tamanhos nº 4 (PEQUENO), com extensão, embalagem contendo dados do fabricante, data de fabricação e validade. DISPOSITIVO PARA INCONTINÊNCIA URINÁRIA Nº 5 (M) COM EXTENSÃO Descrição: fabricado com puro látex natural (de alta qualidade) modelo condon (tipo preservativo), formato anatômico, adapta-se a qualquer coletor de urina sistema fechado, aberto ou de perna. Tamanhos nº 5 (MÉDIO). Com extensão, embalagem contendo dados do fabricante, data de fabricação e validade. Descrição: fabricado com puro látex natural (de alta qualidade) modelo condon (tipo preservativo), formato anatômico, adapta-se a qualquer coletor de urina sistema fechado, aberto ou de perna. Tamanhos nº 5 (MÉDIO). Com extensão, embalagem contendo dados do fabricante, data de fabricação e validade. DISPOSITIVO PARA INCONTINÊNCIA URINÁRIA Nº 6 (G) COM EXTENSÃO Descrição: fabricado com puro látex natural (de alta qualidade) modelo condon (tipo preservativo), formato anatômico, adapta-se a qualquer coletor de urina sistema fechado, aberto ou de perna. Tamanhos nº 6 (GRANDE) Com extensão, embalagem contendo dados do fabricante, data de fabricação e validade. 115 UNID. 1.000 R$ 1,81 116 UNID. 3.000 R$ 1,60 117 UNID. 5.000 R$ 2,24 101 UNID. 3.200 R$ 2,26 DISPOSITIVO PARA INCONTINÊNCIA URINÁRIA Nº 7 COM EXTENSÃO Descrição: fabricado com puro látex natural (de alta qualidade) modelo condon (tipo preservativo), formato anatômico, adapta-se a qualquer coletor de urina sistema fechado, aberto ou de perna. Tamanhos nº 7, com extensão, embalagem contendo dados do fabricante, data de fabricação e validade. FIO NYLON PARA SUTURA Nº 2 COM AGULHA 3/8 DE CIRC. POR 1,5~2,0 CM Descrição: FIO NYLON PARA SUTURA Nº 2-0, MEDINDO 40~50CM, COM AGULHA 3/8 DE CIRC. POR 1,5~ 2,0 CM. Não absorvível, produzido em material sintético, monofilamento, devidamente esterilizado, agulha com bom corte, que não quebre ou entorte com facilidade, o produto deve estar de acordo com a Norma Técnica da ABNT NBR 13904/ embalados individualmente, embalagem secundária, contendo externamente dados de identificação do fabricante, bem como do produto com o nº de lote, data de fabricação e validade, tipo e data de esterilização, nº do registro no ministério da saúde. FRALDA GERIÁTRICA DESCARTAVEL COM ATÉ 8H DE PROTEÇÃO MÁXIMA COM GEL SUPERABSORVENTE, ADESIVO TERMO PLÁSTICO, COM DIFUSOR DE LÍQUIDOS, BARREIRAS ANTIVAZAMENTO; ANTIALERGICO, ATÓXICO, FITAS ADESIVAS E ELASTICOS NA LATERAL; REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. TAMANHOS P. GLICERINA LIQUIDA EMBALAGEM 1000ML - constando os dados de identificação, procedência, data de fabricação/validade, nr. do lote e registro no MS. "SCALP N° 19 C/ DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DESCRIÇÃO: DISPOSITIVO PARA INFUSÃO ENDOVENOSA 19G (SCALP) -Com agulha de bisel trifacetado com asas leves e flexíveis dotadas de dispositivo de encaixe, garantindo firme empunhadura, perfeita conexão das partes, tubo de vinil leve, flexível, transparente, conector luer-lok cônico e rígido, assegurando perfeita conexão com seringas ou equipos de bico macho e seringas ou dispositivos luer-lok, esterilizado a oxido de etileno, com dispositivo de segurança em atendimento a NR 32, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando externamente os dados de identificação e procedência, fabricação, lote e esterilização e registro no MS." SERINGA DESCARTAVEL 5 ML SEM AGULHA - Confeccionada em polipropileno transparente, atóxica, com graduação esterna milimetrada, bico simples tipo luer, com localização central, embolo com trava, pistão de borracha atóxica siliconizada, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando externamente os dados de identificação e procedência, fabricação/validade, lote e esterilização e registro no MS. 159 LITRO 80 R$ 12,79 171 UNID. 4.500 R$ 0,34 177 UNID. 161.700 R$ 0,12 118 UNID. 5.000 R$ 1,82 150 ENVELO PE 9.500 R$ 1,22 158 UNID. 6.000 R$ 0,75 SONDA ENDOTRAQUEAL PVC 4,0 COM BALÃO. Sonda endotraqueal, de PVC com silicone (termossensível), com balão de baixa pressão e alto volume, linha radiopaca contínua, extremidade retraída atraumática, orifício Murphy, estéril, para intubação oral e nasal. Produto com validade. SONDA ENDOTRAQUEAL PVC ESTÉRIL Nº 3,5 (COM BALÃOCUFF) - de PVC com silicone (termossensível), com balão de baixa pressão e alto volume, balão azul de controle com encaixe para seringas luerlock, conector semimontado, transparente, graduado, linha radiopaca continua, extremidade retraída atraumática, orifio Murphy, estéril, para intubacão oral e nasal, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nr. de lote e Registro no MS. SONDA ENDOTRAQUEAL PVC ESTÉRIL Nº 4,5 (COM BALÃOCUFF) - de PVC com silicone (termossensível), com balão de baixa pressão e alto volume, balão azul de controle com encaixe para seringas luerlock, conector semimontado, transparente, graduado, linha radiopaca continua, extremidade retraída atraumática, orifio Murphy, estéril, para intubacão oral e nasal, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nr. de lote e Registro no MS. SONDA ENDOTRAQUEAL PVC ESTÉRIL Nº 5,5 (COM BALÃO) de PVC com silicone (termossensível), com balão de baixa pressão e alto volume, balão azul de controle com encaixe para seringas luerlock, conector semimontado, transparente, graduado, linha radiopaca continua, extremidade retraída atraumática, orifio Murphy, estéril, para intubacão oral e nasal, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nr. de lote e Registro no MS. SONDA ENDOTRAQUEAL PVC ESTÉRIL Nº 6,0 (COM BALÃO) de PVC com silicone (termossensível), com balão de baixa pressão e alto volume, balão azul de controle com encaixe para seringas luerlock, conector semimontado, transparente, graduado, linha radiopaca continua, extremidade retraída atraumática, orifio Murphy, estéril, para intubacão oral e nasal, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nr. de lote e Registro no MS. 194 UNID. 230 R$ 3,33 195 UNID. 220 R$ 2,95 191 UNID. 160 R$ 4,11 192 UNID. 190 R$ 2,95 193 UNID. 210 R$ 2,95 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.843 16 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2019 LICITAÇÕES SONDA ENDOTRAQUEAL PVC ESTÉRIL Nº 7,0 (COM BALÃOCUFF) - de PVC com silicone (termossensível), com balão de baixa pressão e alto volume, balão azul de controle com encaixe para seringas luerlock, conector semimontado, transparente, graduado, linha radiopaca continua, extremidade retraída atraumática, orifio Murphy, estéril, para intubacão oral e nasal, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nr. de lote e Registro no MS. SONDA ENDOTRAQUEAL PVC ESTÉRIL Nº 7,5 C/ BALÃO - de PVC com silicone (termossensível), com balão de baixa pressão e alto volume, balão azul de controle com encaixe para seringas luerlock, conector semimontado, transparente, graduado, linha radiopaca continua, extremidade retraída atraumática, orifio Murphy, estéril, para intubacão oral e nasal, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nr. de lote e Registro no MS. SONDA ENDOTRAQUEAL PVC ESTÉRIL Nº 8,0 (COM BALÃOCUFF) - de PVC com silicone (termossensível), com balão de baixa pressão e alto volume, balão azul de controle com encaixe para seringas luerlock, conector semimontado, transparente, graduado, linha radiopaca continua, extremidade retraída atraumática, orifio Murphy, estéril, para intubacão oral e nasal, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nr. de lote e Registro no MS. SONDA ENDOTRAQUEAL PVC ESTÉRIL Nº 8,5 (COM BALÃO) de PVC com silicone (termossensível), com balão de baixa pressão e alto volume, balão azul de controle com encaixe para seringas luerlock, conector semimontado, transparente, graduado, linha radiopaca continua, extremidade retraída atraumática, orifio Murphy, estéril, para intubacão oral e nasal, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nr. de lote e Registro no MS. SONDA ENDOTRAQUEAL PVC ESTÉRIL Nº 9,0 (COM BALÃO) de PVC com silicone (termossensível), com balão de baixa pressão e alto volume, balão azul de controle com encaixe para seringas luerlock, conector semimontado, transparente, graduado, linha radiopaca continua, extremidade retraída atraumática, orifio Murphy, estéril, para intubacão oral e nasal, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nr. de lote e Registro no MS. SONDA FOLLEY CH 08 ESTÉRIL (COM 2 VIAS) - balão de 05 cc, confeccionada em borracha natural, siliconizada, estéril, com duas vias na extremidade distal e proximal (ponta devera ser arredondada com dois orifícios laterais em lados opostos e na mesma altura) , com fio guia, com marca comercial, nr. do calibre e capacidade do balão estampados em local de fácil visualização e de caráter permanente, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, fabricação e validade. 196 UNID. 310 R$ 2,95 200 UNID. 380 R$ 3,72 202 UNID. 330 R$ 2,85 197 UNID. 280 R$ 2,95 198 UNID. 420 R$ 2,95 199 UNID. 420 R$ 2,95 ÓLEO DERMO PROTETOR Descrição: Loção oleosa produzida a base de AGE (ácidos graxos essenciais), com vitamina A e E. Embalagem com 100ml, contendo dados do fabricante, data de fabricação e validade, registro na ANVISA/MS SONDA FOLLEY CH 18 ESTÉRIL (COM 2 VIAS) - (6,0MM) 3050ML, balão de 30-50 cc, confeccionada em borracha natural, siliconizada, estéril, com duas vias na extremidade distal e proximal (ponta devera ser arredondada com dois orifícios laterais em lados opostos e na mesma altura) cada sonda devera apresentar a marca comercial, nr. do calibre e capacidade do balão estampados em local de fácil visualização e de caráter permanente, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, fabricação e validade. SONDA FOLLEY CH 20 ESTÉRIL (COM 2 VIAS) - (6,7MM) 3050ML, balão de 30-50 cc, confeccionada em borracha natural, siliconizada, estéril, com duas vias na extremidade distal e proximal (ponta devera ser arredondada com dois orifícios laterais em lados opostos e na mesma altura) cada sonda devera apresentar a marca comercial, nr. do calibre e capacidade do balão estampados em local de fácil visualização e de caráter permanente, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, fabricação e validade. SONDA FOLLEY CH 22 ESTÉRIL (COM 2 VIAS) - (7,3MM) 3050ML, balão de 30-50cc, confeccionada em borracha natural, siliconizada, estéril, com duas vias na extremidade distal e proximal (ponta devera ser arredondada com dois orifícios laterais em lados opostos e na mesma altura) cada sonda devera apresentar a marca comercial, nr. do calibre e capacidade do balão estampados em local de fácil visualização e de caráter permanente, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, fabricação e validade. SONDA NASOGÁSTRICA Nº 06 LONGA. Confeccionada em PVC transparente, flexível, atóxico; em forma de cilindro reto e inteiriço, com extremidade proximal arredondada, aberta isenta de rebarbas; orifícios distribuídos alternadamente e equidistantes de forma a cobrir todo o diâmetro do tubo; extremidade distal com conector universal com tampa. 203 UNID. 2.300 R$ 2,30 214 UNID. 135 R$ 0,71 207 UNID. 330 R$ 2,85 208 UNID. 410 R$ 2,37 209 UNID. 330 R$ 2,85 SONDA NASOGÁSTRICA Nº 08 LONGA. Confeccionada em PVC transparente, flexível, atóxico; em forma de cilindro reto e inteiriço, com extremidade proximal arredondada, aberta isenta de rebarbas; orifícios distribuídos alternadamente e equidistantes de forma a cobrir todo o diâmetro do tubo; extremidade distal com conector universal com tampa. "SCALP N° 23 C/ DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DESCRIÇÃO: DISPOSITIVO PARA INFUSÃO ENDOVENOSA 23G (SCALP) -Com agulha de bisel trifacetado com asas leves e flexíveis dotadas de dispositivo de encaixe, garantindo firme empunhadura, perfeita conexão das partes, tubo de vinil leve, flexível, transparente, conector luer-lok cônico e rígido, assegurando perfeita conexão com seringas ou equipos de bico macho e seringas ou dispositivos luer-lok, esterilizado a oxido de etileno, com dispositivo de segurança em atendimento a NR 32, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando externamente os dados de identificação e procedência, fabricação, lote e esterilização e registro no MS." SONDA FOLLEY CH 16 ESTÉRIL (COM 2 VIAS) - (5,3MM) 3050ML, balão de 30-50 cc, confeccionada em borracha natural, siliconizada, estéril, com duas vias na extremidade distal e proximal (ponta devera ser arredondada com dois orifícios laterais em lados opostos e na mesma altura) cada sonda devera apresentar a marca comercial, nr. do calibre e capacidade do balão estampados em local de fácil visualização e de caráter permanente, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, fabricação e validade. SONDA FOLLEY CH 24 ESTÉRIL (COM 2 VIAS) - (8,0MM) 3050ML, balão de 30-50 cc, confeccionada em borracha natural, siliconizada, estéril, com duas vias na extremidade distal e proximal (ponta devera ser arredondada com dois orifícios laterais em lados opostos e na mesma altura) cada sonda devera apresentar a marca comercial, nr. do calibre e capacidade do balão estampados em local de fácil visualização e de caráter permanente, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, fabricação e validade. TUBO DE SILICONE 203 PARA OXIGÊNIO Descrição: Tubo confeccionado em silicone, para utilização em oxigênio, Ø interno 6mm, Ø externo 10 mm, dureza 50~70 shore A, transparente, não estéril, antialérgico, com alta flexibilidade e resistência mecânica, que suporte temperaturas de - 40 à + 240 °C, embalagem com dados do fabricante, prazos de fabricação e validade, registro no MS/ANVISA. 216 UNID. 170 R$ 0,73 252 UNID. 14.000 R$ 0,34 255 UNID. 90 R$ 2,44 258 UNID. 90 R$ 2,94 264 METRO 1.050 R$ 9,60 UMIDIFICADOR C/ EXTENSÃO E MASCARA PARA OXIGÊNIO Descrição: UMIDIFICADOR C/ EXTENSÃO E MASCARA PARA OXIGÊNIO, confeccionado em polipropileno, Copo com capacidade de 250 ml, com indicação de nível máximo e mínimo Conexões de entrada, adaptável ao fluxômetro e saída, conforme norma ABNT, Pressão de trabalho: 3,5 kgf/cm2, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e validade COLETOR PERFUROCORTANTE 03 LITROS. Descrição: material papelão, capacidade total 3 litros. Acessórios: alças rígidas, tampa com abertura específica para materiais pérfuro cortante, fechamento definitivo para descarte e aviso externo de material infectante com símbolo. Componentes adicionais: revestimento interno em polietileno, alta densidade, translúcido, resistente a perfurações e vazamentos, conforme a NR 32 do MT e alterações posteriores. COLETOR PERFUROCORTANTE 13 LITROS. Descrição: material papelão, capacidade total 13 litros. Acessórios: alças rígidas, tampa com abertura específica para materiais pérfuro cortante, fechamento definitivo para descarte e aviso externo de material infectante com símbolo. Componentes adicionais: revestimento interno em polietileno, alta densidade, translúcido, resistente a perfurações e vazamentos, conforme a NR 32 do MT e alterações posteriores. SACO PARA LIXO HOSPITALAR 100 LITROS Descrição: Saco para lixo hospitalar branco Leitoso, reforçado, espessura mínima micra 10 produzido em polietileno de alta densidade, dimensões mínimas 70cm x 100cm, , capacidade mínima para 100 litros e 20 kg, embalagem com 10 unidades, contendo dados do produto e do fabricante SACO PARA LIXO HOSPITALAR - Branco Leitoso, reforçado, espessura mínima micra 10 produzido em polietileno de alta densidade, dimensões mínimas 60cm x 80cm, capacidade mínima para 50 litros e 10 kg, embalagem com 10 unidades, contendo dados do produto e do fabricante. SACO PARA LIXO HOSPITALAR - Branco Leitoso, reforçado, espessura mínima micra 6, produzido em polietileno de alta densidade, dimensões mínimas 50cm x 65cm, capacidade mínima para 30 litros e 6 kg, embalagem com 10 unidades, contendo dados do produto e do fabricante. 268 UNID. 810 R$ 15,36 351 UNID. 2.720 R$ 1,60 352 UNID. 7.650 R$ 2,75 353 PACOTE 10.672 R$ 3,60 355 PACOTE 8.430 R$ 2,30 372 PACOTE 9.175 R$ 1,70 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.843 17 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2019 LICITAÇÕES HASTES FLEXÍVEIS COM PONTAS DE ALGODÃO. Hastes de polipropileno revestidas de algodão hidrófilo com tratamento antimofo. Caixa com 150 unidades. VASELINA LÍQUIDA - Frasco contendo 1000ml, embalagem individual constando os dados de identificação, procedência, nr. do lote, data de fabricação e validade. Valor Unitário 1 ALCOOL 70% EM GEL - Glicerinado, frasco com 100ml FRASCO 3.485 R$ 2,40 SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE 50CM X 70CM. .Descrição Fabricado em polietileno. Espessura mínima de 12 micras. Dimensão: 50cm x 70cm. Embalagem com 01 kg. Álcool Etílico 70%%, 1000ml, acondicionado em embalagem,original do fabricante, com o nome do responsável técnico, o lote, data de fabricação e validade estampada na embalagem. ALCOOL ETÍLICO HIDRATADO (92,8º INPM) - uso doméstico, envasado em embalagem plástica de1 litro, devendo constar no rotulo os dados de identificação, procedência, lote, data de fabricação e validade, CGC e registro no órgão regulador. 28 ALGODÃO HIDRÓFILO ROLO COM 250 G. ROLO 3.688 R$ 5,40 CONJUNTO DE MICRONEBULIZADOR PARA INALAÇÃO COM CONEXÃO PARA OXIGÊNIO ADULTO. Composição: corpo e copo em material inquebrável; máscara; injetor de polipropileno; conexões de extensão (cor verde) adaptáveis em qualquer sistema propulsor de ar comprimido; máscara com válvulas de escape; extensão em tubo de PVC maleável, atóxico com o mínimo de 1,3m de comprimento. EQUIPO PARA SORO MACROGOTAS. Equipo para soro com injetor lateral, estéril, com camara gotejadora em macrogotas tubo em PVC, atóxico, adaptador para agulha ou cateter, tampa e pinça rolete, embalado individualmente em saco plástico, obedecendo as normas da ANVISA. ESPARADRAPO MICROPORE 25mm X 10m. Descrição: Fita adesiva com microporosidades e hipoalergênica, ideal para peles sensíveis. Aplicações gerais em pós-cirúrgico, uso prolongado, ferimentos grandes, fixação de cateteres, sondas e drenos. Fita adesiva para autoclave, em papel crepado, contendo em um dos lados listras impressas com tinta especial na cor branca, que em contato com a temperatura empregada na esterilização em autoclave muda de cor, tornando-se pretas, comprovando que o material foi submetido ao processo de esterilização, medindo 19mm de largura x 30 metros de comprimento x 0,18mm de espessura, embaladas individualmente em saco plástico contendo os dados de identificação 386 CAIXA 6.050 R$ 2,76 392 FRASCO 35 R$ 19,66 CIRUMED COMÉRCIO LTDA. 25 UNID. 4.840 R$ 5,60 66 KIT 1.850 R$ 9,72 74 UNID. 159.750 R$ 0,69 Item Especificação Unidade Quantidade 5 PACOTE 830 R$ 22,00 23 LITRO 12.132 R$ 3,99 81 UNID. 5.150 R$ 1,70 87 UNID. 5.575 R$ 3,70 GEL - para ultrassonografia, uso interno e externo, incolor, inodoro, não gorduroso, umectante, solúvel em água e pH neutro, para uso como meio de contato para transmissão ultrassônica, ecografos e dopplers. Frasco com 300gr. "TUBO PARA COLETA DE SANGUE 10 ML TAMPA ROXA DESCRIÇÃO: TUBO DE ACRÍLICO PARA COLETA DE SANGUE 10 ML ROXA Descrição: Tubo a vácuo para coleta de sangue confeccionado em acrílico e adição de EDTA com capacidade de aspição de até 8~10ml . Tampa de vedação na cor roxa/lilás. Caixa com 100 unidades. 131 LUVA DESCARTÁVEL P/ PROCEDIMENTO - tamanho M, em látex natural, ambidestras, hipoalergênicas, caixa com 100 luvas. Com Inscrição no Ministério da Saúde. CAIXA 25.589 R$ 12,40 LUVA DESCARTÁVEL P/ PROCEDIMENTO - tamanho P, em látex natural, ambidestras, hipoalergênicas, caixa com 100 luvas. Com Inscrição no Ministério da Saúde. FIO CATEGUTE CROMADO Nº 2 COM AGULHA 1/2 DE CIRC. POR 2,5CM Descrição: FIO CATGUT CROMADO 2-0, MEDINDO 70~80CM, COM AGULHA 1/2 DE CIRC. POR 2,5 CM. Absorvível, composto por proteína colágeno proveniente de fibra longitudinais de intestino delgado de bovinos, ou submucosa do intestino delgado de ovinos, impregnado com sais de cromo ou tânico, devidamente esterilizado, agulha com bom corte, que não quebre ou entorte com facilidade, o produto deve estar de acordo com a Norma Técnica da ABNT - NBR 13904/ embalados individualmente, embalagem secundária, contendo externamente dados de identificação do fabricante, bem como do produto com o nº de lote, data de fabricação e validade, tipo e data de esterilização, nº do registro no ministério da saúde. FIO CATEGUTE SIMPLES Nº 2 COM AGULHA 1/2 DE CIRC. POR 2,5 CM Descrição: FIO CATGUT SIMPLES 2-0, MEDINDO 70~80CM, COM AGULHA 1/2 DE CIRC. POR 2,5 CM. Absorvível, composto por proteína colágeno proveniente de fibra longitudinais de intestino delgado de bovinos, ou submucosa do intestino delgado de ovinos, devidamente esterilizado, agulha com bom corte, que não quebre ou entorte com facilidade, o produto deve estar de acordo com a Norma Técnica da ABNT - NBR 13904/ embalados individualmente, embalagem secundária, contendo externamente dados de identificação do fabricante, bem como do produto com o nº de lote, data de fabricação e validade, tipo e data de esterilização, nº do registro no ministério da saúde. 97 CAIXA 675 R$ 50,00 133 CAIXA 18.550 R$ 12,40 140 ENVELO PE 8.500 R$ 3,90 93 BISNAGA 2.450 R$ 3,00 143 ENVELO PE 4.500 R$ 3,39 FIO CATEGUTE SIMPLES Nº 3 COM AGULHA 1/2 DE CIRC. POR 2,0 CM Descrição: FIO CATGUT SIMPLES 3-0, MEDINDO 70~80CM, COM AGULHA 1/2 DE CIRC. POR 2,0 CM. absorvível, composto por proteína colágeno proveniente de fibra longitudinais de intestino delgado de bovinos, ou submucosa do intestino delgado de ovinos, devidamente esterilizado, agulha com bom corte, que não quebre ou entorte com facilidade, o produto deve estar de acordo com a Norma Técnica da ABNT - NBR 13904/ embalados individualmente, embalagem secundária, contendo externamente dados de identificação do fabricante, bem como do produto com o nº de lote, data de fabricação e validade, tipo e data de esterilização, nº do registro no ministério da saúde. FIO CATEGUTE SIMPLES Nº 4 COM AGULHA 1/2 DE CIRC. POR 2,0 CM Descrição: FIO CATGUT SIMPLES 4-0, MEDINDO 70~80CM, COM AGULHA 1/2 DE CIRC. POR 2,0 CM. Absorvível, composto por proteína colágeno proveniente de fibra longitudinais de intestino delgado de bovinos, ou submucosa do intestino delgado de ovinos, devidamente esterilizado, agulha com bom corte, que não quebre ou entorte com facilidade, o produto deve estar de acordo com a Norma Técnica da ABNT - NBR 13904/ embalados individualmente, embalagem secundária, contendo externamente dados de identificação do fabricante, bem como do produto com o nº de lote, data de fabricação e validade, tipo e data de esterilização, nº do registro no ministério da saúde. FIO CATEGUTE SIMPLES Nº 5 COM AGULHA 1/2 DE CIRC. POR 2,0 CM Descrição: FIO CATGUT SIMPLES 5-0, MEDINDO 70~80CM, COM AGULHA 1/2 DE CIRC. POR 2,0 CM. Absorvível, composto por proteína colágeno proveniente de fibra longitudinais de intestino delgado de bovinos, ou submucosa do intestino delgado de ovinos, devidamente esterilizado, agulha com bom corte, que não quebre ou entorte com facilidade, o produto deve estar de acordo com a Norma Técnica da ABNT - NBR 13904/ embalados individualmente, embalagem secundária, contendo externamente dados de identificação do fabricante, bem como do produto com o nº de lote, data de fabricação e validade, tipo e data de esterilização, nº do registro no ministério da saúde. FIO NYLON PARA SUTURA Nº 6 COM AGULHA 3/8 DE CIRC. POR 1,5~2,0 CM Descrição: FIO NYLON PARA SUTURA Nº 6-0, MEDINDO 40~50CM, COM AGULHA 3/8 DE CIRC. POR 1,5~ 2,0 CM. Não absorvível, produzido em material sintético, monofilamento, devidamente esterilizado, agulha com bom corte, que não quebre ou entorte com facilidade, o produto deve estar de acordo com a Norma Técnica da ABNT NBR 13904/ embalados individualmente, embalagem secundária, contendo externamente dados de identificação do fabricante, bem como do produto com o nº de lote, data de fabricação e validade, tipo e data de esterilização, nº do registro no ministério da saúde 146 UNID. 4.300 R$ 3,99 151 UNID. 9.000 R$ 1,30 144 ENVELO PE 4.300 R$ 3,29 145 ENVELO PE 4.300 R$ 3,90 FITA DE URINA - Com 10 parâmetros, impressos na própria fita (Urobilinogeneo, Glicose, Cetona, Proteína, Bilirrubina, Ph, Densidade, Sangue, Nitrito e Leucócitos) caixa com 200 unidades. PROTETOR SOLAR (FPS 50) Descrição: Bloqueador solar com fator de proteção solar (FPS) 50 com vitamina E, hipoalergênico, proteção contra raios UVA e UVB, não oleoso, embalagem com no mínimo de 120ml, contendo dados do fabricante, data de fabricação e validade PROTETOR SOLAR (FPS 50) Descrição: Bloqueador solar com fator de proteção solar (FPS) 50 com vitamina E, hipoalergênico, proteção contra raios UVA e UVB, não oleoso, embalagem com no mínimo de 120ml, contendo dados do fabricante, data de fabricação e validade Kit Papanicolau Descartável Estéril grau cirúrgico pequeno contendo: - 1 espéculo vaginal tamanho P - 2 luvas de E.V.A - 1 cheron, - 1 espátula Ayres - 1 escova cervical - compressa de gaze, - minipads de algodão - bola de algodão Embalado em kits, esterilizado, com identificação dos produtos, indicação de uso, data de fabricação, dados do fabricante estampados no rótulo ou no corpo da embalagem, de 1ª qualidade; Kit Papanicolau Descartável Estéril grau cirúrgico pequeno contendo: - 1 espéculo vaginal tamanho P - 2 luvas de E.V.A - 1 cheron, - 1 espátula Ayres - 1 escova cervical - compressa de gaze, - minipads de algodão - bola de algodão Embalado em kits, esterilizado, com identificação dos produtos, indicação de uso, data de fabricação, dados do fabricante estampados no rótulo ou no corpo da embalagem, de 1ª qualidade; 152 CAIXA 200 R$ 58,00 173 KIT 13.750 R$ 3,50 163 UNID. 8.036 R$ 12,00 164 UNID. 2.679 R$ 12,00 172 KIT 41.250 R$ 3,50 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.843 18 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2019 LICITAÇÕES 231 Pinça Cheron de 24 cm UNID. 370 R$ 39,54 232 PINÇA CLÍNICA PARA ALGODÃO INOX UNID. 900 R$ 10,00 PINÇA DENTE DE RATO, 14CM - Confeccionado em Aço Inoxidável AISI-420, de acordo com padrões internacionais de qualidade e normas da ABNT, garantia mínima de 5 anos contra defeito de fabricação, embalada individualmente, constando dados do fabricante e/ou importador, data de fabricação, certificado de garantia e registro no ministério da saúde 234 PINÇA FOERSTER RETA - 16 CM UNID. 700 R$ 34,00 237 PINÇA KOCHER, PEQUENA, CURVA, 16CM UNID. 700 R$ 29,00 238 PINÇA KOCHER, PEQUENA, RETA, 16CM UNID. 700 R$ 28,00 239 Pinça Mosquito curva de 12 cm UNID. 700 R$ 19,00 240 Pinça Mosquito reta de 12 cm UNID. 700 R$ 19,00 PINÇA THOMAS GAYLOR DE 24 CM para biópsia do colo uterino confeccionado em aço inox AISI 420. "SERINGA DESC. S/AG. 5 ML C/ DISP. DE SEGURANÇA – confeccionada em polipropileno transparente, atóxica, com graduação externa milimetrada, bico simples tipo Luer Lock, êmbolo com trava, pistão de borracha atóxica siliconizada, com dispositivo de segurança em atendimento a NR 32. Embaladas individualmente em papel grau cirúrgico constando externamente os dados de identificação e procedência, fabricação/validade, lote e esterilização e registro no MS." 273 ASPIRADOR MANUAL TIPO RES-Q-VAC UNID. 4 R$ 470,00 312 TESOURA ÍRIS 11,5 CM CURVA UNID. 600 R$ 15,00 314 TESOURA METZEMBAUM 14 CM CURVA UNID. 600 R$ 28,00 315 TESOURA METZEMBAUM 15 CM RETA UNID. 600 R$ 28,00 TUBO DE ACRÍLICO PARA COLETA DE SANGUE 4 ML CINZA Descrição: Tubo para coleta de sangue confeccionado em acrílico com capacidade de 4 ML e adição de Fluoreto de Sódio/EDTA. Tampa de vedação cor cinza. Caixa com 100 unidades. 319 TUDO À VÁCUO TAMPA AZUL CITRATO COM 100 CAIXA 190 R$ 46,00 SERINGA DESCARTÁVEL SEM AGULHA 3 ML - confeccionada em polipropileno transparente, atóxica, com graduação externa milimetrada, bico simples tipo Luer Lock, êmbolo com trava, pistão de borracha atóxica siliconizada, com dispositivo de segurança em atendimento a NR 32. Embaladas individualmente em papel grau cirúrgico constando externamente os dados de identificação e procedência, fabricação/validade, lote e esterilização e registro no MS”. TERMÔMETRO COM CABO EXTENSOR 700 MM Termômetro para vacinas com cabo flexível, em base plástica, escala externa, capilar transparente, cabo de aproximadamente 700 mm e enchimento a líquido vermelho 233 UNID. 370 R$ 10,50 242 UNID. 60 R$ 225,00 357 UNID. 461 R$ 91,00 254 UNID. 39.000 R$ 0,42 318 CAIXA 110 R$ 49,00 345 UNID. 104.000 R$ 0,29 DETERGENTE ENZIMÁTICO - galão com 5000ml, indicado para auxilio de limpeza de artigos cirúrgicos em geral, endoscópios e instrumentos microtubulares. Suas 3 enzimas(amilase, lípase e protease) garantem a remoção completa de impurezas dos instrumentais, alem da formulação ser adequada tanto para uso manual quanto para uso em maquinas automáticas. TUBO DE ACRÍLICO PARA COLETA DE SANGUE À VÁCUO 5 ML. Descrição: Tubo para coleta de sangue confeccionado em acrílico sem adição de reagentes com capacidade de 5 ML. Tampa de vedação na cor vermelha. Caixa com 100 unidades. 381 ESCOVA GINECOLÓGICA DESCARTÁVEL - pacote com 100 unidades. PACOTE 1.610 R$ 14,49 FIO NYLON PARA SUTURA Nº 3 COM AGULHA 3/8 DE CIRC. POR 1,5~2,0 CM Descrição: FIO NYLON PARA SUTURA Nº 3-0, MEDINDO 40~50CM, COM AGULHA 3/8 DE CIRC. POR 1,5~ 2,0 CM. Não absorvível, produzido em material sintético, monofilamento, devidamente esterilizado, agulha com bom corte, que não quebre ou entorte com facilidade, o produto deve estar de acordo com a Norma Técnica da ABNT NBR 13904/ embalados individualmente, embalagem secundária, contendo externamente dados de identificação do fabricante, bem como do produto com o nº de lote, data de fabricação e validade, tipo e data de esterilização, nº do registro no ministério da saúde. FIO NYLON PARA SUTURA Nº 4 COM AGULHA 3/8 DE CIRC. POR 1,5~2,0 CM Descrição: FIO NYLON PARA SUTURA Nº 4-0, MEDINDO 40~50CM, COM AGULHA 3/8 DE CIRC. POR 1,5~ 2,0 CM. Não absorvível, produzido em material sintético, monofilamento, devidamente esterilizado, agulha com bom corte, que não quebre ou entorte com facilidade, o produto deve estar de acordo com a Norma Técnica da ABNT NBR 13904/ embalados individualmente, embalagem secundária, contendo externamente dados de identificação do fabricante, bem como do produto com o nº de lote, data de fabricação e validade, tipo e data de esterilização, nº do registro no ministério da saúde FIO NYLON PARA SUTURA Nº 5 COM AGULHA 3/8 DE CIRC. POR 1,5~2,0 CM Descrição: FIO NYLON PARA SUTURA Nº 5-0, MEDINDO 40~50CM, COM AGULHA 3/8 DE CIRC. POR 1,5~ 2,0 CM. Não absorvível, produzido em material sintético, monofilamento, devidamente esterilizado, agulha com bom corte, que não quebre ou entorte com facilidade, o produto deve estar de acordo com a Norma Técnica da ABNT NBR 13904/ embalados individualmente, embalagem secundária, contendo externamente dados de identificação do fabricante, bem como do produto com o nº de lote, data de fabricação e validade, tipo e data de esterilização, nº do registro no ministério da saúde 365 GALÃO 911 R$ 94,00 375 CAIXA 2213 R$ 34,90 383 ENVELO PE 22.600 R$ 1,30 384 ENVELO PE 21.600 R$ 1,30 385 ENVELO PE 23.000 R$ 1,50 ADAPTADOR DESCARTÁVEL PARA COLETA DE SANGUE A VÁCUO confeccionado em polipropileno, compatível com agulhas de coleta múltipla, não estéril, embalagem com 100 unidades. Agulha descartável para coleta múltipla de sangue à vácuo, medindo 25 x 7, canhão de cor verde, com bisel trifacetado, siliconizado e esterilizado à óxido de etileno. CAMPO CIRÚRGICO 40X40 CM DESCARTÁVEL COM FENESTRA - Descrição: Campo Cirúrgico 40x40cm, descartável, com fenestra, confeccionado em tecido não tecido (TNT), não estéril, atóxico, não inflamável, cor branco, textura firme, antialérgico, composto polipropileno, gramatura mínima 30g/m², embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. CAMPO CIRÚRGICO DESCARTÁVEL 50 X 50 CM COM FENESTRA - Descrição: Campo Cirúrgico 50x50cm, descartável, com fenestra central (Ø máximo de 10 cm), confeccionado em não tecido (polipropileno), estéril, atóxico, hipoalergênico, cor branco ou azul, textura firme, gramatura mínima 30g/m², embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Data de fabricação e validade. CURATIVO ESTÉRIL PÓS-COLETA DE SANGUE/PUNÇÕES. Formato redondo de aprox. 25 mm de diâmetro, estéril. Embalagem com 500 unidades. Valor Unitário SERINGA DESCARTÁVEL SEM AGULHA 10 ML - confeccionada em polipropileno transparente, atóxica, com graduação externa milimetrada, bico simples tipo Luer Lock, êmbolo com trava, pistão de borracha atóxica siliconizada, com dispositivo de segurança em atendimento a NR 32. Embaladas individualmente em papel grau cirúrgico constando externamente os dados de identificação e procedência, fabricação/validade, lote e esterilização e registro no MS." SERINGA DESCARTÁVEL COM AGULHA 1 ML: Descrição: confeccionada em polipropileno transparente, atóxica, com graduação externa milimetrada, bico simples tipo Luer, êmbolo com trava, pistão de borracha atóxica siliconizada. Agulha constituída em aço de formato cilíndrico, reta, oca, com bizel trifacetado e afiado com tamanho de 13x 4,5 mm. Embaladas individualmente em papel grau cirúrgico constando externamente os dados de identificação e procedência, fabricação/validade, lote e esterilização e registro no MS. 394 CAIXA 400 R$ 15,00 395 UNID. 40.000 R$ 0,33 397 UNID. 3.200 R$ 2,25 Item Especificação Unidade Quantidade 9 UNID. 141.500 R$ 0,35 174 UNID. 352.200 R$ 0,15 398 UNID. 1.900 R$ 2,90 399 PACOTE 700 R$ 11,00 INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. LANCETA ESTÉRIL PARA SANGUE (TESTE PEZINHO) Descrição: Lanceta estéril, para teste do pezinho, com bisel trifacetado retrátil (dispositivo de segurança total da agulha conforme NR 32 e Portaria 939/2008 do MTE), embalagem com identificação do produto, fabricante, data de fabricação, validade, nº do lote e registro no Ministério da Saúde. SERINGA DESCARTÁVEL SEM AGULHA 10 ML: Descrição: confeccionada em polipropileno transparente, atóxica, com graduação externa milimetrada, bico simples tipo Luer Lok, êmbolo com trava, pistão de borracha atóxica siliconizada. Embaladas individualmente em papel grau cirúrgico constando externamente os dados de identificação e procedência, fabricação/validade, lote e esterilização e registro no MS. SERINGA DESCARTÁVEL SEM AGULHA 10 ML: Descrição: confeccionada em polipropileno transparente, atóxica, com graduação externa milimetrada, bico simples tipo Luer Lok, êmbolo com trava, pistão de borracha atóxica siliconizada. Embaladas individualmente em papel grau cirúrgico constando externamente os dados de identificação e procedência, fabricação/validade, lote e esterilização e registro no MS. SERINGA DESCARTÁVEL SEM AGULHA 20 ML: Descrição: confeccionada em polipropileno transparente, atóxica, com graduação externa milimetrada, bico simples tipo Luer, êmbolo com trava, pistão de borracha atóxica siliconizada. Embaladas individualmente em papel grau cirúrgico constando externamente os dados de identificação e procedência, fabricação/validade, lote e esterilização e registro no MS. TUBO DE ACRÍLICO PARA COLETA DE SANGUE 10 ML VERMELHO Descrição: Tubo para coleta de sangue confeccionado em acrílico com capacidade de 10 ML e adição de ativador de coágulo. Tampa de vedação na cor vermelha. Caixa com 100 unidades. TUBO DE ACRÍLICO PARA COLETA DE SANGUE A VÁCUO 10 ML VERMELHO: Tubo para coleta de sangue confeccionado em acrílico sem adição de reagentes com capacidade de 10 ML. Tampa de vedação na cor vermelha. Caixa com 100 unidades. 180 UNID. 189.000 R$ 0,30 256 UNID. 1.395 R$ 56,50 262 CAIXA 4.785 R$ 39,00 175 UNID. 240.000 R$ 0,19 178 UNID. 388.125 R$ 0,19 179 UNID. 129.375 R$ 0,19 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.843 19 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2019 LICITAÇÕES Dourados – MS, 07 de Janeiro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 037/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 053/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 098/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 07 de Janeiro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 040/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 052/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 063/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 07 de Janeiro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 041/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 083/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 151/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve TUBO DE ACRÍLICO PARA COLETA DE SANGUE A VÁCUO 10 ML VERMELHO: Tubo para coleta de sangue confeccionado em acrílico sem adição de reagentes com capacidade de 10 ML. Tampa de vedação na cor vermelha. Caixa com 100 unidades. SERINGA DESCARTÁVEL SEM AGULHA 20 ML - confeccionada em polipropileno transparente, atóxica, com graduação externa milimetrada, bico simples tipo Luer Lock, êmbolo com trava, pistão de borracha atóxica siliconizada, com dispositivo de segurança em atendimento a NR 32. Embaladas individualmente em papel grau cirúrgico constando externamente os dados de identificasção e procedência, fabricação/validade, lote e esterilização e registro no MS. TUBO DE ACRÍLICO PARA COLETA DE SANGUE 4 ML ROXA Descrição: Tubo a vácuo para coleta de sangue confeccionado em acrílico e adição de EDTA com capacidade de aspição de até 4~5ml . Tampa de vedação na cor roxa/lilás. Caixa com 100 unidades. PAPEL GRAU CIRURGICO 15CM X 100MTS - para autoclave a vapor e ETO, sem pin-holes e de porosidade controlada, com indicadores químicos para vapor e ETO que mudam de cor diferenciando os produtos já processados. Outra face com filme termoplástico bilaminado de polietileno e polipropileno, colorido para facilitar a visualização da selagem. PAPEL GRAU CIRURGICO 15CM X 100MTS - para autoclave a vapor e ETO, sem pin-holes e de porosidade controlada, com indicadores químicos para vapor e ETO que mudam de cor diferenciando os produtos já processados. Outra face com filme termoplástico propileno, colorido para facilitar a visualização da selagem. PAPEL GRAU CIRÚRGICO 30CM X 100 MTS para autoclave a vapor e eto, sem pin-holes e de porosidade controlada, com indicadores químicos para vapor e eto que mudam de cor diferenciando os produtos já processados. Outra face com filme termoplástico bilaminado de polietileno e polipropileno, colorido para facilitar a visualização da selagem. PAPEL GRAU CIRÚRGICO 30CM X 100 MTS para autoclave a vapor e eto, sem pin-holes e de porosidade controlada, com indicadores químicos para vapor e eto que mudam de cor diferenciando os produtos já processados. Outra face com filme termoplástico bilaminado de polietileno e polipropileno, colorido para facilitar a visualização da selagem. TUBO DE ACRÍLICO PARA COLETA DE SANGUE 5 ML AM/DOU . Descrição; Tubo para coleta de sangue confeccionado em acrílico com capacidade para 5 ML com adição de ativador de coágulo e com gel separador. Possui tampa de vedamento na cor amarela/dourada. Caixa com 100 unidades 388 ROLO 1.579 R$ 54,80 389 ROLO 527 R$ 54,80 390 ROLO 1.579 R$ 104,00 263 CAIXA 1.595 R$ 39,00 373 UNID. 79.500 R$ 0,59 374 CAIXA 1.160 R$ 35,00 391 ROLO 527 R$ 104,00 413 UNID. 6.375 R$ 48,00 TUBO DE ACRÍLICO PARA COLETA DE SANGUE 5 ML AM/DOU . Descrição; Tubo para coleta de sangue confeccionado em acrílico com capacidade para 5 ML com adição de ativador de coágulo e com gel separador. Possui tampa de vedamento na cor amarela/dourada. Caixa com 100 unidades 414 UNID. 2.125 R$ 48,00 Valor Unitário 1 Gás de cozinha GLP - composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial, pesando 13kgs, acondicionado em botijão e suas condições deverão estar de acordo com a (port., 47, de 24/03/99), (NBR - 14024 da ABNT). UNID. 200 R$ 74,00 ITAIPÚ GÁS & INSTALAÇÕES – EIRELI – EPP. Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário 0 5 0 5 7 CLORIDRATO DE CETAMINA 10%, frasco de 10ml. FRASCO 300 R$ 16,07 9 DEXAMETASONA INJETÁVEL – USO VETERINÁRIO DEXAMETASONA 200mg. Veículo q.s.p. 100 ml. USO VETERINÁRIO. Frasco de 10ml. FRASCO 30 R$ 4,00 10 DIACETURATO DE DIMINAZENE Frasco de 30ml. FRASCO 15 R$ 55,00 11 DIPIRONA SÓDICA 500MG/ML, FRASCO DE 50 ML FRASCO 20 R$ 7,65 15 FERRO ELEMENTAR 10,00G/50ML/LIQUIDIDO-FERRO ANTIANÊMICO A BASE DE FERRO - dextrano ferro elementar complexo de hidróxido de ferro 10g. FRASCO 10 R$ 7,90 16 FIPRONIL 1g/100ml/Frasco de 5 Litros. FRASCO 2 R$ 281,70 17 Flunixin Meglumine, frasco de 50ml FRASCO 10 R$ 33,00 18 Ivermectina - 1g/100ml - Frasco de 1 litro. FRASCO 3 R$ 71,00 FRASCO AMPOLA 20 PAMOATO PIRANTEL 145mg + PRAZIQUANTEL 50 mg. VERMÍFUGO PARA CÃES ADULTOS EM COMPRIMIDO UNID. 1.000 R$ 1,57 21 PAMOATO DE PIRANTEL LIQUIDO - (VERMÍFUGO PARA CÃES) 20ml. FRASCO 300 R$ 10,00 22 PENTABIÓTICO GRANDE PORTE INJETÁVEL Benzilpenicilina benzatina-3.000.000 UI, Benzilpenicilina Procaína-1.500.000 UI, Benzilpenicilina Potássica-1.500.000 UI, Diidroestreptomicina base (Sulfato) 250mg. Estreptomicina base (Sulfato) 2500mg. FRASCO 30 R$ 9,79 23 PÓ ADERENTE EM AEROSOL - Sulfadiazina prata 0,1g Alumínio 5,0g DDVP 1,6g Cipermetrina 0,4 g Excipiente Q.S.P. 100g Propelente: Propano - Butano Relação concentrado/propelente: 22:78 Frasco spray 500ml FRASCO 20 R$ 20,50 25 SOLUÇÃO PARA EUTANÁSIA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS Composição: Iodeto de Mebezônio 5,0g; Embutramida 20,0g; Cloridrato de tetracaína 0,50g; Excipiente qsp 100,00 ml. FRASCO 150 R$ 850,00 27 SULFATO DE ATROPINA 1%. FRASCO DE 20ML FRASCO 120 R$ 15,07 SUPLEMENTO AMINOÁCIDO VITAMÍNICO PARA ALIMENTAÇÃO ANIMAL (LÍQUIDO) - Glicina 44.856mg Dl-Metiolina 21.430mg LLisina 37.900mg L-Carnitina 20.000 mg Colina 10.000mg Arginina 11.293 mg Betaína 10.000 mg Triptofano 520mg Histidina 2.149 mg Isoleucina 2.696 mg Leucina 6.278 mg Fenilalanina 4.129 mg Tirosina 2.317 mg Treonina 1.790 mg Valina 4.656 mg Alanina 16.138 mg Prolina 24.566 mg Hidroxiprolina 14.706 mg Cisteina 720 mg Serina 3.055 mg Ácido Aspártico 10.323 mg Ác. Glutâmico 18.646 mg Glicose 200 g, Veículo Q.S.P. 1000g, Frasco de 1litro 31 Vacina Óctupla Canina Pó + diluente. AMPOLA 3.000 R$ 25,79 33 VITAMINA K HIDROSOLUVEL Vitamina K Hidrosoluvel 30mg/ml, frasco de 20 ml. FRASCO 20 R$ 18,44 34 XILAZINA. Ampola de 10ml. AMPOLA 150 R$ 11,35 Valor Unitário FRASCO AMPOLA SUPRAMIL COMERCIAL LTDA – EPP. Item Especificação Unidade Quantidade 28 FRASCO 20 R$ 74,90 CRISTÁLIA – PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Item Especificação Unidade Quantidade 2 AMITRAZ - 12,5g/100ml. Frasco de 1 Litro. FRASCO R$ 45,00 4 CEFTIOFUR (hidrocloreto) 50mg. Veículo q.s.p. 1ml – Suspensão injetável. Uso Veterinário. Frasco de 100ml. FRASCO R$ 57,22 19 MELOXICAM – 20 MG/ML. Forma farmacêutica SOLUÇÃO INJETÁVEL. USO VETERINÁRIO. Unidade: Frasco/ampola de 50 ml. 5 R$ 68,22 30 TIOPENTAL SÓDICO 1G 1.000 R$ 27,50 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.843 20 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2019 LICITAÇÕES alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 07 de Janeiro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação Valor Unitário Contratação de seguranças. Uniformizados e Equipados, para auxiliarem na segurança, autorizado por órgão responsável, com apresentação de lista de funcionários e cópia dos certificados de qualificação dos mesmos. Diária Contratação de seguranças. Uniformizados e Equipados, para auxiliarem na segurança, autorizado por órgão responsável, com apresentação de lista de funcionários e cópia dos certificados de qualificação dos mesmos. Diária Valor Unitário 1 Locação de grade de contenção. Metro/diária DIÁRIA 4.055 R$ 13,00 Locação de Banheiros Químicos com cabines e polietileno ou material similar de alta densidade, incluindo vaso sanitário, mictório, porta papel higiênico, iluminação interna, produtos químicos para limpeza, papel higiênico, manutenção e limpeza, devidamente instalados. Locação de Banheiros Químicos com cabines e polietileno ou material similar de alta densidade, incluindo vaso sanitário, mictório, porta papel higiênico, iluminação interna, produtos químicos para limpeza, papel higiênico, manutenção e limpeza, devidamente instalados. Sistema de Iluminação profissional com 32 PAR LED, 06 Vampor metálico, 04 minibruti, 12 PAR 64, 02 canhão seguindor, 18 moving 200 e 01 mesa avolite, com apresentação da ART. Sistema de Iluminição profissional com 32 PAR LED, 06 Vampor metálico, 04 minibruti, 12 PAR 64, 02 canhão seguindor, 18 moving 200 e 01 mesa avolite, com apresentação da ART. Locação de Palco coberto de 12 metros x 10 m x 2m, com fechamento na parte inferior conforme normas de segurança, com apresentação da ART. Locação de Palco coberto de 12 metros x 10 m x 2m, com fechamento na parte inferior conforme normas de segurança, com apresentação da ART. Locação de Tendas Avances de 05mx10m, fechamento laterais em lona branca, sendo uma lateral em lona cristal para tenda 10mx10m. Com montagem e Desmontagem. Locação de Tendas Avances de 05mx10m, fechamento laterais em lona branca, sendo uma lateral em lona cristal para tenda 10mx10m. Com montagem e Desmontagem. 18 DIÁRIA 322 R$ 198,00 19 DIÁRIA 108 R$ 198,00 KARBECK SEGURANÇA EIRELI – ME. Item Especificação Unidade Quantidade 5 DIÁRIA 11 R$ 6.150,00 6 DIÁRIA 31 R$ 6.650,00 3 MÊS 272 R$ 145,00 4 DIÁRIA 33 R$ 6.150,00 DAB SONORIZAÇÃO EIRELI – ME. Item Especificação Unidade Quantidade 2 MÊS 815 R$ 145,00 9 DIÁRIA 73 R$ 1.140,00 7 DIÁRIA 11 R$ 6.650,00 8 DIÁRIA 219 R$ 1.140,00 Sonorização com 24 Line aray em flay com 1200w cada, 16 SUB frontal 2.400w cada, 02 mesas de sm com 62 canais cada e 22 auxiliares, um sete de baixo com 08 falantes, 02 cubos de guitarra valvulado, 01 bateria completa, 10 praticáveis pantográfico, 01 sild fill duplo estéreo, 01 multi cabo com 52 vias, com apresentação da ART. Sonorização com 24 Line aray em flay com 1200w cada, 16 SUB frontal 2.400w cada, 02 mesas de sm com 62 canais cada e 22 auxiliares, um sete de baixo com 08 falantes, 02 cubos de guitarra valvulado, 01 bateria completa, 10 praticáveis pantográfico, 01 sild fill duplo estéreo, 01 multi cabo com 52 vias, com apresentação da ART. 11 DIÁRIA 25 R$ 8.530,00 10 DIÁRIA 73 R$ 8.530,00 Locação de Tenda Piramidal no tamanho 3x3, cobertura em lona PVC calandrado de material extradurável aditivado contra raios ultravioleta (UV) e oxidação, contem blackout (impede 40% do calor) não propagador de chamas antimofo, ante ressecamento e impermeável. Fechamentos laterais em lona branca. Estrutura montada em sistema de encaixe, unidas em cabo de aço pelo sistema MIG de soldagem, tratamento antiferruginoso (galvanização) e fixação por cordas ou cabos. Com montagem e desmontagem Locação de Tenda Piramidal no tamanho 3x3, cobertura em lona PVC calandrado de material extradurável aditivado contra raios ultravioleta (UV) e oxidação, contem blackout (impede 40% do calor) não propagador de chamas antimofo, ante ressecamento e impermeável. Fechamentos laterais em lona branca. Estrutura montada em sistema de encaixe, unidas em cabo de aço pelo sistema MIG de soldagem, tratamento antiferruginoso (galvanização) e fixação por cordas ou cabos. Com montagem e desmontagem Serviço de locação de Tenda Piramidal no tamanho 10x10, cobertura em lona em vinil de cor branca, estrutura metálica galvanizada prata, de alta resistência, sistema de calhas para escoamento de água, pé direito de 03 metros de altura. Fixação por cordas ou cabos. Com montagem e desmontagem. (diária) Serviço de locação de Tenda Piramidal no tamanho 10x10, cobertura em lona em vinil de cor branca, estrutura metálica galvanizada prata, de alta resistência, sistema de calhas para escoamento de água, pé direito de 03 metros de altura. Fixação por cordas ou cabos. Com montagem e desmontagem. (diária) Locação de Tenda Piramidal no tamanho 5X5, cobertura em lona PVC em vinil calandrado de material extradurável aditivado contra raios ultravioletas (UV) e oxidação, contem blackout (impede 40% do calor) não propagador de chamas antimofo, ante ressecamento e impermeável. Fechamentos laterais em lona branca. Estrutura montada em sistema de encaixe, unidas em cabo de aço pelo sistema MIG de soldagem, tratamento antiferruginoso (galvanização) e fixação por cordas ou cabos. Com montagem e desmontagem Locação de Tenda Piramidal no tamanho 5X5, cobertura em lona PVC em vinil calandrado de material extradurável aditivado contra raios ultravioletas (UV) e oxidação, contem blackout (impede 40% do calor) não propagador de chamas antimofo, ante ressecamento e impermeável. Fechamentos laterais em lona branca. Estrutura montada em sistema de encaixe, unidas em cabo de aço pelo sistema MIG de soldagem, tratamento antiferruginoso (galvanização) e fixação por cordas ou cabos. Com montagem e desmontagem Locação de Banheiros químicos, portátil, para deficientes físicos - usuários de cadeira de rodas, com montagem, manutenção diária e desmontagem, em polietileno ou material similar, com teto translúcido, dimensões padrão, que permitam a movimentação da cadeira de rodas do usuário no interior do banheiro, composto de todos os equipamentos e acessórios de segurança que atendam as exigências previstas em normas técnicas aprovadas pelos órgãos oficiais competentes. Masculino/ Feminino 12 DIÁRIA 1.080 R$ 250,00 17 DIÁRIA 340 R$ 470,00 20 DIÁRIA 296 R$ 208,00 15 DIÁRIA 219 R$ 1.230,00 16 DIÁRIA 1.020 R$ 470,00 13 DIÁRIA 361 R$ 250,00 14 DIÁRIA 656 R$ 1.230,00 EXTRATOS EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 215/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS SERGIO DA COSTA ALVARES - MEI. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 028/2017 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 até 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. FUNDAÇÕES / PORTARIA - FUNSAUD PORTARIA Nº 005/FUNSAUD/2019 de 09 de JANEIRO de 2019. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; R E S O L V E: Art. 1º Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário, visando apurar, os fatos ocorridos no âmbito da UPA Drº Afrânio Martins, por terem, em tese, infringido o artigo Art.31 e Art. 33 do Regulamento de Pessoal da FUNSAUD, publicado em D.O.M nº 4752 de 14 de agosto de 2018. Art. 2º Nomear os empregados públicos municipais: Luciana dos Santos Mattos, Patrícia Yoko Alves Kikuchi e Vinicius Cavalcante de Mattos, sob a presidência da primeira, a constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário, destinada a apurar, no prazo de 30 dias, possível prática da infração funcional abandono de cargo do referido ocorrido. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.843 21 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD EDITAL nº. 001/FUNSAUD/2019 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2018 (Republica-se por incorreção) “Em razão do interesse publico, objetivando a não paralisação das ações e execuções de planejamento e organização dos serviços na área da saúde de urgência e emergência e por não haver candidatos aprovados no concurso público, convoca-se os candidatos até a conclusão do certame.” A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2018, edital 002/2018 de 31/10/2018, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS, NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2019, DAS 13:00h AS 15:00h (SEGUNDAFEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados- MS, 07 de janeiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD EDITAL nº. 002/2019 de 09 de janeiro 2019 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICOPERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: Considerando o edital 060/2018 de 10/12/2018, publicado no diário oficial dia 12/12/2018, retifico a contratação da função de cozinheiro, especificamente candidato de posição número 6 (seis), pois não saiu o nome do candidato. Abaixo segue a convocação do candidato novamente. Considerando o edital 060/2018 de 10/12/2018, publicado no diário oficial dia 12/12/2018, o candidato Adriano da Silva Souza, Vigia, não se apresentou, conforme edital de convocação. Sendo assim, convocamos um novo candidato respeitando a ordem de classificação. Considerando o pedido de demissão de um funcionário na função de Enfermeiro, convocamos um novo candidato respeitando a ordem de classificação. Segue abaixo. 1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados: a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax: AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto – FUNSAUD, no Departamento Pessoal. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL: AnexoI. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL; AnexoII. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados- MS, 09 de Janeiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente Interino da FUNSAUD Local:FUNSAUD Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto Data:14/01/2019(SEGUNDA-FEIRA) Hora: 13:00h CPF Nome do Candidato Class. 058.945.547-80 DIEGO SARAIVA DE MELLO 1º 136.805.827-22 DAIANNE MADUREIRA DA SILVA 2º CPF Nome do Candidato Class. 607.746.491-00 ELIANA GOMES VIEIRA 1º CPF Nome do Candidato Class. 002.569.421-96 RICARDO VIEIRA MORENO 1º 357.333.901-82 ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS 2º 697.774.201-10 CLÉLIA CRISTINA NOVAES FRANÇA 3º 000.955.801-23 JOSÉ APARECIDO ALVES 4º 010.729.241-61 ANA PAULA PAIVA CAMPOS 5º 012.076.701-54 ERIK MENDES MIURA 6º 859.352.801-59 MIRIAN VELANIA DE OLIVEIRA SILVA 7º 831.200.681-87 ALCENA MARIA DIAS 8º CPF Nome do Candidato Class. 810.644.891-68 MICHELA WALEVEIN 1º 480.812.991-49 LINDALVA DALTO 2º 390.849.491-53 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA 3º 475.701.051-68 ZILDA SOUZA 4º 408.167.021-87 SILVANA BERNARDO BATISTA 5º ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL TECNICO EM RADIOLOGIA TECNICO EM IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO TECNICO EM ENFERMAGEM Nível Função Período para Entrega de Documento Cozinheiro 17/01/2019 – (quinta-feira) Vigia hora: 13:00h as 15:00h 17/01/2019 – (quinta-feira) hora: 13:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Médio Superior Enfermeiro Local: FUNSAUD Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 17/01/2019 (quinta-feira) Hora: 13:00h 59751 ANDERSON JUNIOR DA SILVA OLIVIERA 6 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 2002 - Cozinheiro DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.843 22 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B, Tríplice Viral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original 61014 MARISSANDRA DUARTE 84 64814 LUCICLEIDE SANCHES RODRIGUES 122 Cargo: 2013 - Vigia Cargo: 3004 - Enfermeiro DEMAIS ATOS / RECEBIMENTO DE VERBAS - CONVÊNIOS FEDERAIS TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: n°. 086/2017 Pregão Presencial: n°. 014/2017 Contrato: n°. 253/2017/DL/PMD Objeto: Contratação de empresa para prestação de sonorização. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Investimentos – FMIS. Contratada: CLÁUDIO PIMENTEL DE ASSUNÇÃO – MEI. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 124.410,00 (Cento e vinte e quatro mil e quatrocentos e dez reais). Dourados-MS, 08 de janeiro de 2019. Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social Interina TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: 011/2018 Contrato Número: 150/2018/DL/PMD Objeto: Armamento Contratante: Guarda Municipal Contratada: Forjas Taurus S.A. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução encontra-se encerrada desde a data de 07/01/2019, sendo o montante executado o valor de R$ 167.694,68,00 (cento e sessenta e sete mil, seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos). Dourados-MS, 07 de Janeiro de 2019. TÉRCIO ANTONIO OLIVEIRA CARVALHO Subcomandante da Guarda Municipal de Dourados Órgão repassador Nº Convênio Nº C/Corrente Objeto Data Valor R$ FNDE 12.020-0 Merenda Escolar dez/18 370.867,80 FNDE 43.572-4 Sal. Educação dez/18 572.713,73 FNAS 19.528-6 IGDBF dez/18 29.223,17 FNAS 19.532-4 Serv. Conviv. dez/18 106.550,00 1.079.354,70 Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos o recebimento de verba de convênios federais a todos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais desta cidade, conforme abaixo relacionado: Dourados, 08/01/2019 DEMAIS ATOS / TERMOS DE ENCERRAMENTO ATA Nº. 27/2018 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 17 DE DEZEMBRO DE 2018. Aos dezessete dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, às oito horas, na sala de reuniões do instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: a) Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos; b) Aquisição de Gás GLP-P13; c) Contratação de empresa fornecedora de água mineral; d) Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas nacionais; e) Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de alimento do tipo “lanche” destinado à eventos, cursos e treinamentos promovidos pelo PreviD. (Coffee Break); f) Contratação de empresa para fornecimento de combustível (gasolina comum); g) Cancelamento de servidor na participação de evento custeado pelo PreviD; h) Organização da Diretorias Executivas para o ano de 2019; i) Concurso Público; j) Resolução Auxílio Reclusão; k) Abono Anual. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: José dos Santos da Silva, Osnice Lopes Coelho, Maria Gomes Takahachi, Acácio Kobus Júnior, João Lúcio Cristaldo, José Ferreira Lopes Filho, Márcia Adriana Fokura Fernandes de Souza e Hélio do Nascimento. As Conselheiras Ana Rose Vieira, Solange Tumelero, Solange Silva de Melo, Solange Ribeiro Costa, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Eva Sales da Costa, e os Conselheiros José Vieira ATAS - PREVID OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.843 23 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2019 ATAS - PREVID Filho e Antonio Justino Galvão Neto justificaram suas ausências. Iniciada a reunião, o Presidente do Conselho Curador, Senhor José dos Santos da Silva, após constatar quórum necessário para abertura, fez leitura da pauta da reunião e abriu para deliberação, tendo o Diretor Administrativo, senhor Theodoro Huber Silva, solicitado que fosse incluso em pauta o concurso público, A Diretora de Benefícios solicitou a inclusão da pauta referente ao abono anual. Tendo estas sido aprovadas pelos presentes. O Presidente, passou a palavra para a Diretora de Benefícios, Gleicir Mendes Carvalho, que demonstrou a necessidade de o Conselho Curador estabelecer resolução reajustando os valores do auxílio reclusão. O Conselho Curador deliberou por solicitar parecer quanto o assunto, bem como cálculo dos valores. A Diretora também informou as mudanças na Lei no que diz respeito ao cálculo do abono anual, alterado através da Lei Complementar 342/2018. Este Conselho desconhece qualquer encaminhamento para este fórum de discussão e principalmente aprovação das mudanças previstas na LC n° 342, de 26/03/18. A qual consultamos nossas decisões anteriores e apenas deliberado por solicitação da Diretoria de Benefícios – Gleicir Mendes Carvalho como consta na Ata nº 06/20018 deste Conselho Curador a solicitação da mudança de cálculo do pagamento do abono anual (13º salário) do auxílio doença. Diante desta alteração sem passar pelo crivo deste Conselho, encaminhamos para o Setor Jurídico deste Instituto para parecer sobre o assunto para posterior deliberação deste colegiado, além de oficializar o Diretor Presidente do PreviD e ao Executivo Municipal tal fato ocorrido. É a decisão do Conselho Curador. Em seguida, o Presidente passou a palavra para a Diretor Administrativo, que apresentou a necessidade de contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, para a impressão dos materiais referentes à eleição e divulgação institucional. O Conselho Curador deliberou pela contratação dos serviços. Em seguida, o Diretor Administrativo apresentou a necessidade de aquisição de gás GLP-P13. A qual foi aprovada pelo Conselho Curador. O Diretor também destacou a necessidade de contratação de empresa fornecedora de água mineral, para suprimento das necessidades do PreviD. O Conselho Curador aprovou a aquisição. O Diretor, ainda com a palavra, alegou a necessidade de contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas nacionais para o ano de 2019. A contratação foi aprovada por este Conselho. O Diretor, comunicou também a necessidade de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de alimento do tipo “lanche” destinado à eventos, cursos e treinamentos promovidos pelo PreviD. (Coffee Break). O Conselho Curador aprovou a contratação. O Diretor também informou a necessidade de contratação de empresa para fornecimento de combustível (gasolina comum), para suprir a frota do Instituto. O Conselho aprovou a contratação. Em seguida, a Diretoria Executiva do PreviD, pautando a organização das Diretorias para o ano de 2019, comunicou a necessidade de alteração nas nomeações das funções de confiança dos servidores do PreviD, sendo pautada pelos Diretores da seguinte maneira: Funções de Confiança Previdenciárias aos servidores da Diretoria Financeira: um FCP 1, dois FCP 02 e um FCP 03. Caso seja criada a controladoria do Instituto, foram planejadas as funções: FCP 01 e FCP 02 para aqueles que componham este setor; Funções de Confiança Previdenciárias aos servidores da Diretoria de Benefícios: dois FCP 01, dois FCP 02 e um FCP 03; Funções de Confiança Previdenciárias aos servidores da Diretoria Administrativa: um FCP 01, cinco FCP 02 e um FCP 03. Também foi solicitada a Função de Confiança Previdenciária FCP 02 para o secretário da Presidência. Reafirmamos a nossa posição discutida em reunião ordinária realizada no dia 23 de fevereiro de 2017 deste Conselho, a respeito dos FCP – Função de Confiança Previdenciária, sendo a mesma encontra seu aparo legal na LC 108/2006, ou seja, fixando seus percentuais e limites financeiros e orçamentários. Este Conselho sugere e se coloca como ator para resoluções futuras, que se façam um amplo estudo em todas as Diretorias deste PreviD onde sejam identificadas sua necessidade de aplicabilidade dos FCP’S definindo seus quantitativos, competências a serem desenvolvidas e requisitos, feito isto acreditamos apartar o efeito de pessoalidade e discussões, além de justificavas desnecessárias, para o enquadramento dos servidores que forem designados para as respectivas funções. A Diretoria também solicitou a inclusão no concurso público o cargo de médico perito. O Conselho aprovou a inclusão. O Presidente do Conselho Curador ressaltou a necessidade de um secretário do Conselho com tempo para tratar os assuntos do Conselho de maneira que este traga os documentos analisados e prontos para deliberação, uma vez que o atual secretário, por acumular funções, não dispõe de tempo hábil para atender as demandas deste Conselho. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. José dos Santos da Silva Osnice Lopes Coelho Maria Gomes Takahachi Acácio Kobus Júnior João Lúcio Cristaldo José Ferreira Lopes Filho Márcia Adriana F. F. de Souza Hélio do Nascimento ATA Nº. 004/2018 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ATUAR NA ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DA DIRETORIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, EM 17 DE DEZEMBRO DE 2018. Aos dezessete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, às nove horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada a quarta reunião ordinária da Comissão Eleitoral do PreviD, tendo como pauta o seguinte assunto: questionamentos acerca da Resolução nº 01/2018/COMISSÃO ELEITORAL. Estavam presentes os seguintes membros da Comissão Eleitoral: José dos Santos da Silva, Acácio Kobus Júnior, José Ferreira Lopes Filho, Hélio do Nascimento, Irene Quaresma Azevedo Viana, Osnice Lopes Coelho, João Lúcio Cristaldo, Márcia Adriana Fokura Fernandes de Souza, Maria Gomes Takahachi e Eliane de Santana. As Conselheiras Ana Rose Vieira, Solange Tumelero, Solange Silva de Melo, Solange Ribeiro Costa, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Eva Sales da Costa e os Conselheiros José Vieira Filho e Antonio Justino Galvão Neto justificaram suas ausências. Iniciado os trabalhos, o Presidente da Comissão, Senhor José dos Santos da Silva, fez a leitura da pauta da reunião e abriu para deliberação, tendo esta sido aprovada pelos presentes. Em seguida, este realizou a leitura dos questionamentos aos membros da Comissão Eleitoral consoantes ao conteúdo programático das provas e também foi proposta a possibilidade de utilização de urnas itinerantes. Os membros da Comissão Eleitoral, após amplo debate, deliberaram por elaborar nova resolução elucidando os questionamentos, que será votada na próxima reunião desta Comissão, marcada para o dia dezessete de dezembro de 2018. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. José dos Santos da Silva Acácio Kobus Júnior José Ferreira Lopes Filho Hélio do Nascimento Irene Quaresma Azevedo Viana Osnice Lopes Coelho João Lúcio Cristaldo Márcia Adriana F. F. de Souza Maria Gomes Takahachi Eliane de Santana Ata nº. 001/2019/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. Aos nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, às nove horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul/ MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, Leonardo Landeira, Ana Carolina Gonino Barreto e Fernando Abreu Pinto, designados pela Portaria número dezenove de dois mil e dezoito, publicada no Diário Oficial número quatro mil, seiscentos e trinta e um, de dezesseis de fevereiro de dois mil e dezoito, tendo como Presidente o primeiro declinado. Os mesmos, avaliaram o Processo nº 033/2018/PreviD, de dispensa de Licitação nº. 021/2018/PreviD, que tem por objeto a contratação de entidade especializada para a elaboração e aplicação da avaliação prévia aos candidatos à eleição para composição da diretoria executiva do PreviD, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. Assim, declara esta Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada foi da empresa FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ-UNESPAR-CAMPUS DE PARANAVAÍ, inscrita no CNPJ Nº 05.566.804/0001-76, pelo critério de instituição brasileira de ensino, pesquisa e extensão, que detenha inquestionável reputação ético-profissional e sem fins lucrativos, bem como, apresentou o menor valor orçado pelo valor global da proposta. Após a análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso XIII da Lei n. 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados/ MS, 09 de janeiro de 2019. Leonardo Landeira Ana Carolina Gonino Barreto Presidente Membro Fernando Abreu Pinto Membro A Cooperativa Agroindustrial Alfa, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Deposito e Comercio de Agrotoxicos, localizada na Rua/Av.Rodovia 376 Km 7 S/N - Distrito de Indapolis, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ALIMENTOS PIU BELLA LTDA ME portadora do CNPJ 10.787.834/0001-42 , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LS- LICENÇA SIMPLIFICADA, para atividade de COMÉRCIO E FABRICAÇÃO DE SALGADOS CONGELADOS E ASSADOS, localizada na Rua Luiz Egídio Cerqueira Cesar, nº 2450, Izidro Pedroso, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DAIANE LAZZARETTI SOUZA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação - LO, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP- CLASSE III, COMÉRCIO VAREJISTA DE BEBIDAS,ESCRITÓRIO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS, localizada na Av. Marcelino Pires, 273, Jardim Climax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. F ADRIANO GOMES & CIA LTDA - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Simplificada para atividade de serviços de prótese dentária, localizada na Rua Vicente Lara, nº 1350, Jardim Dubai I, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. HOSPITAL DOS OLHOS DOURADOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação (RLO), para atividade de ATENDIMENTO HOSPITALAR SEM INTERNAÇÃO, localizado na Rua Melvin Jones nº1.190, VILA PROGRESSO, município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. IPANEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – LP N.º 16.385/2018, para atividade de Loteamento Urbano, localizada na Parte do Lote 05, da Quadra 56 do Núcleo Colonial de Dourados, Matrícula 78.799, Distrito de Vila Vargas, no município de Dourados (MS). Válida até 19/12/2019. MOTOMIX DOURADOS DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS EIRELI – EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental (AA), para atividade de COMÉRCIO ATACADISTA DE MOTO PEÇAS E SIMILARES, localizado na Avenida Marcelino Pires nº 480, SALA E, Jardim Clímax, Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO PORTARIAS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIA AGETRAN Nº 001/2019/AGETRAN Carlos Fábio Serlhorst dos Santos, Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 3478 de 15 de setembro de 2011, com suporte no decreto nº 43 de 12 de janeiro de 2017, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 21 e 24 da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e as alterações da Lei 13.281 de 4 de maio de 2016; CONSIDERANDO a Deliberação nº 515/18/CETRAN; CONSIDERANDO a Portaria nº 94/17/DENATRAN; R E S O L V E: Art.1º Credenciar os Policiais Militares abaixo, a fim de executar fiscalização de Trânsito, notificar, autuar e aplicar a medidas administrativas cabíveis pelas infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro, de competência desta agência, no período de: 30/11/2018 à 29/11/2021, tendo em vista a conclusão do Curso de atualização para agentes de trânsito. Matrícula NOME 115740021 KELLY ROSA DE ASSUMPÇÃO FERRI 82582021 JACKSON BORGES DE OLIVEIRA 120993021 JOÃO PAULO DE OLIVEIRA 117838021 NILSON DELGADO SIQUEIRA 124427021 IROM AYMES DA SILVA 114138021 DEIVIS FERRI 56597021 JOÃO PAULO SCHERER 74311021 JOSÉ ROBERTO SOUZA 116780021 ODAIR JOSÉ DUARTE 102713021 JOÃO LIMA DOS SANTOS 127013021 LUIZ HENRIQUE SILVINO 130182021 MARCOS ISAIAS COINETE RIBAS 97987021 GENENILSON OLSEN VIEIRA 130892021 THIAGO VIEIRA SILVA 121616021 LUCIANO BRANDÃO PEREIRA 18602023 WILSON FRANÇA LEMOS 127057021 LEANDRO QUEIROZ DOS SANTOS 18892021 MAYER VARGAS SILVA 7821021 THWILON FERRAZ VIANA ANO XXI / Nº 4.842 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019 26 PÁGINAS 10460021 DIEGO PEREIRA ALVES 109574021 WILSON TEIXEIRA 116583021 ELTON OLINSKI FARIAS 35890021 BEM-HUR AMORIM OLIVEIRA 424903021 JEFERSON DOUGLAS BARBOSA DE JESUS 43396022 OTÁVIO JOSÉ DE OLIVEIRA CARÔLA 424894021 HERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR 336432021 MARCIA VIEIRA DO NASCIMENTO 425071021 PAULO LOBO SANTOS Dourados-MS, 07 de janeiro de 2019. Carlos Fábio Serlhorst dos Santos Diretor Presidente da Agetran PORTARIA AGETRAN Nº 002/2019/AGETRAN Carlos Fábio Serlhorst dos Santos, Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 3478 de 15 de setembro de 2011, com suporte no decreto nº 43 de 12 de janeiro de 2017, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 21 e 24 da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e as alterações da Lei 13.281 de 4 de maio de 2016; CONSIDERANDO a Deliberação nº 515/18/CETRAN; CONSIDERANDO a Portaria nº 94/17/DENATRAN; R E S O L V E: Art.1º Credenciar o PoliciaL Militar abaixo, a fim de executar fiscalização de Trânsito, notificar, autuar e aplicar a medidas administrativas cabíveis pelas infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro, de competência desta agência, no período de: 13/12/2018 à 09/09/2020, tendo em vista a conclusão do Curso de formação para agentes de trânsito. Matrícula NOME 425017021 CAIO VENANCIO MEDEIROS DOS SANTOS Dourados-MS, 07 de janeiro de 2019. Carlos Fábio Serlhorst dos Santos Diretor Presidente da Agetran Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Maria de Fátima Silveira de Alencar..............................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino).................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar (Interina)................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Carlos Francisco Dobes Vieira (Interino).....................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Wagner da Silva Costa - Secretário Adjunto................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Roberto Pereira da Silva (Interino)........................3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.842 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019 PORTARIAS PORTARIA AGETRAN Nº 003/2019/AGETRAN Carlos Fábio Serlhorst dos Santos, Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 3478 de 15 de setembro de 2011, com suporte no decreto nº 43 de 12 de janeiro de 2017, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 21 e 24 da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e as alterações da Lei 13.281 de 4 de maio de 2016; CONSIDERANDO a Deliberação nº 515/18/CETRAN; CONSIDERANDO a Portaria nº 94/17/DENATRAN; R E S O L V E: Art.1º Credenciar o Agente de Trânsito abaixo, a fim de executar fiscalização de Trânsito, notificar, autuar e aplicar a medidas administrativas cabíveis pelas infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro, de competência desta agência, no período de: 30/11/2018 à 19/11/2021, tendo em vista a conclusão do Curso de atualização para agentes de trânsito. Matrícula NOME 114768504-1 GUSTAVO PIEMONTEZ PEDROSO Dourados-MS, 07 de janeiro de 2019. Carlos Fábio Serlhorst dos Santos Diretor Presidente da Agetran RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/SEMED n.195 de 19 de Dezembro de 2018. “Dispõe sobre Indeferimento de Remoções dos Servidores do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município, e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Indeferir os pedido de remoções, conforme art. 28§ 4º da Lei Complementar nº. 118, de 31 de Dezembro de 2007dos servidores, conforme anexo único: Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 19 de Dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves d Silva Secretário Municipal de Educação Anexo Único da Resolução nº195 • Lazaro Roque de Lima da Costa • Maria Antonia Moura Betoni • Rosalina Cardoso Pereira Resolução nº Lm/11/2180/2018 /SEMAD PERÍODO DE 23/11/2018 a 07/12/2018 Elaine Terezinha Boschetti, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 4 a 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de NOVEMBRO/DEZEMBRO de 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 08 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Secretária Municipal de Administração SERVIDOR MATRÍCULA LOTAÇÃO DIA LICENÇA INICIAL ADRIANA GARCIA MORALES 114760385-1 SEMS 5 19/11/2018 a 23/11/2018 ADRIANA SANCHES SISTO LIMA 80371-4 SEMED 4 27/11/2018 a 30/11/2018 ADRIANA SANCHES SISTO LIMA 80371-1 SEMED 4 27/11/2018 a 30/11/2018 ALESSANDRA DE OLIVEIRA ALVES 114768497-1 AGETRAN 5 19/11/2018 a 23/11/2018 ANA CRISTINA SIMOES CHAVES 114766573-5 SEMED 15 26/11/2018 a 10/12/2018 ANA CRISTINA SIMOES CHAVES 114766573-3 SEMED 15 26/11/2018 a 10/12/2018 ANA ROSA CABRAL AGUIRRE 114760589-1 SEMED 15 13/11/2018 a 27/11/2018 ANDREA ANDERSON DE ANGELO 81521-1 SEMED 15 19/11/2018 a 03/12/2018 ANGELA MARIA DA SILVA 114764015-2 SEMS 15 07/11/2018 a 21/11/2018 ANGELITA DE OLIVEIRA SILVA 114762989-1 SEMED 15 26/11/2018 a 10/12/2018 ARIANE CAMARGO DA CRUZ MURAKAMI 114770718-8 SEMED 5 19/11/2018 a 23/11/2018 CLEIDE DE OLIVEIRA 114771566-1 SEMC 15 22/11/2018 a 06/12/2018 CLEONICE BELARMINO NEVES 143301-2 SEMED 10 20/11/2018 a 29/11/2018 Anexo Único - Resolução nº Lm/11/2.180/2018/SEMAD - Período de 23/11/2018 a 07/12/2018 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): CRISTIANE DE LIMA SILVA 114762479-1 SEMS 4 27/11/2018 a 30/11/2018 DARCI ANDRADE LEITE 2291-1 SEMAS 10 25/11/2018 a 04/12/2018 DEMETRIO SIQUEIRA CAVALCANTE 114768540-2 AGETRAN 15 19/11/2018 a 03/12/2018 DURCELINA COELHO SANTANA 501337-7 SEMED 5 05/11/2018 a 09/11/2018 DURCELINA COELHO SANTANA 501337-4 SEMED 5 05/11/2018 a 09/11/2018 EDINEIA DE SOUZA OZORIO CARDOSO 114762378-1 SEMED 8 12/11/2018 a 14/11/2018; 19/11/2018 a 23/11/2018 EDINEIA SOARES CORIN 114763578-1 CONTROLADORIA 15 21/11/2018 a 05/12/2018 EDNELIA ANDRADE DONATO 33391-2 SEMED 8 27/11/2018 a 04/12/2018 EDNELIA ANDRADE DONATO 33391-1 SEMED 8 27/11/2018 a 04/12/2018 ELAINE ALVES CANDIDO NOLASCO 114771640-4 SEMED 5 26/11/2018 a 30/11/2018 ELAINE ALVES CANDIDO NOLASCO 114771640-2 SEMED 5 26/11/2018 a 30/11/2018 ELDA PEREIRA VERAO 114760671-1 SEMED 10 14/11/2018 a 23/11/2018 ELIANE MARIA DA SILVA DUARTE 88421-1 SEMED 7 22/11/2018 a 28/11/2018 ELISABETH VITAL LEITE 114764234-1 SEMED 7 19/11/2018 a 25/11/2018 ELISABETH VITAL LEITE 114764234-1 SEMS 5 26/11/2018 a 30/11/2018 ELIZANDRA MARINHO DE ALBUQUERQUE GALDINO 86941-1 SEMSUR 10 08/11/2018 a 17/11/2018 ENEIAS DA SILVA IAPEQUINO 114760596-1 SEMED 10 07/11/2018 a 16/11/2018 FERNANDA PAULA FIORI TAMPOROSKI 114764296-1 SEMED 15 28/11/2018 a 12/12/2018 FRANCIONE BARBOSA DA SILVA 114766241-3 SEMED 7 23/11/2018 a 29/11/2018 GISLAINE APARECIDA DA SILVA RODRIGUES 114761111-6 SEMED 14 12/11/2018 a 13/11/2018; 19/11/2018 a 30/11/2018 GISLAINE APARECIDA DA SILVA RODRIGUES 114761111-2 SEMED 14 12/11/2018 a 13/11/2018; 19/11/2018 a 30/11/2018 GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO 90470-1 SEMS 7 28/11/2018 a 04/12/2018 GISLAINE RUMAO MENEZES DO NASCIMENTO 114761494-1 SEMED 15 29/11/2018 a 13/12/2018 GISLAINE SOUZA DE CARVALHO CAVALHEIRO 501856-1 SEMED 13 13/11/2018 a 13/11/2018; 19/11/2018 a 30/11/2018 GLAUCIA DA SILVA BRANDAO MORAIS 114771053-4 SEMED 10 07/11/2018 a 16/11/2018 HELAINE NONATO CAMILO 114763499-2 SEMAS 15 19/11/2018 a 03/12/2018 IEDA TEIXEIRA SEVERO 114767366-3 IMAM 5 04/10/2018 a 08/10/2018 IVANI PEREIRA DA SILVA 114762138-4 SEMED 15 29/11/2018 a 13/12/2018 JOELI PEREIRA DA SILVA SOUZA 06571-3 SEMED 10 26/11/2018 a 05/12/2018 JOSE LUIZ DE ASSIS 114760251-1 SEMS 15 26/11/2018 a 10/12/2018 JUSCILENE MACEDO DA SILVA 114768413-3 SEMED 7 19/11/2018 a 25/11/2018 LINDOMAR RECO 114771201-3 SEMED 5 26/11/2018 a 30/11/2018 MARCIA DA SILVA 114763119-1 SEMED 15 14/11/2018 a 28/11/2018 MARCIA SUELI CAMPELA FIGUEIREDO 7341-3 SEMED 7 23/11/2018 a 29/11/2018 MARCIO ROBERTO DELARISSA SOARES 114766252-3 SEMSUR 7 16/11/2018 a 22/11/2018 MARI ELENICE PELLIN 114771152-4 SEMED 15 19/11/2018 a 03/12/2018 MARIA CRISTINA CHARBEL SEIXAS 79861-6 SEMED 5 26/11/2018 a 30/11/2018 MARIA CRISTINA CHARBEL SEIXAS 79861-2 SEMED 5 26/11/2018 a 30/11/2018 MARIA NEUZA DOS SANTOS MELO 502146-6 SEMED 7 23/11/2018 a 29/11/2018 MARIA NILMA DA SILVA RAMOS 69891-1 SEMED 8 23/11/2018 a 30/11/2018 MARIA SUELY DA SILVA OLIVEIRA 89651-1 SEMED 6 07/11/2018 a 09/11/2018; 12/11/2018 a 14/11/2018 MARLISE FLORENCIO DE MIRANDA 63821-1 SEMED 15 19/11/2018 a 03/12/2018 MIDIA PEREIRA CRUZ COSMO 114771575-3 SEMED 5 26/11/2018 a 30/11/2018 MIRIAM CHAGAS DA SILVEIRA 501614-5 SEMED 15 21/11/2018 a 05/12/2018 09/11/2018; 13/11/2018 a 14/11/2018; 20/11/2018 a 26/11/2018; 27/11/2018 a 30/11/2018 NILSON CARDOSO RAMIREZ 114760598-2 SEMED 15 22/11/2018 a 06/12/2018 ODINALVA ALVARES 26231-1 SEMS 10 22/11/2018 a 01/12/2018 PAULA DA SILVA BUARQUE GUSMAO BONILHA 114772485-1 GMD 9 30/11/2018 a 08/12/2018 PAULICEIA DE LAZARI MENDES 114764079-2 SEMED 4 26/11/2018 a 29/11/2018 NAGELA RIBEIRO PETELIN 114766541-1 SEMS 14 REGINA DA SILVA 114760611-1 SEMED 5 19/11/2018 a 23/11/2018 REGINA FONSECA PEDROSO CACERES 73441-2 SEMED 4 20/11/2018 a 23/11/2018 REGINA FONSECA PEDROSO CACERES 73441-4 SEMED 4 20/11/2018 a 23/11/2018 REGINA FONSECA PEDROSO CACERES 73441-4 SEMED 5 26/11/2018 a 30/11/2018 REGINA FONSECA PEDROSO CACERES 73441-2 SEMED 5 26/11/2018 a 30/11/2018 ROSANGELA OLIVEIRA 114760719-1 SEMED 15 14/11/2018 a 28/11/2018 ROSELY BARROS FRANCISCO CAMARGO 114762504-4 SEMED 7 23/11/2018 a 29/11/2018 ROSELY BARROS FRANCISCO CAMARGO 114762504-2 SEMED 7 23/11/2018 a 29/11/2018 SELMA RAIDAN DE MORAIS 154011-2 SEMAS 5 26/11/2018 a 30/11/2018 TANIA MARIA VIEIRA AMORIM BARRIOS 114762056-1 SEMED 7 19/11/2018 a 25/11/2018 THANIA CAETANO CHAVES 114761336-5 SEMED 7 19/11/2018 a 25/11/2018 THANIA CAETANO CHAVES 114761336-2 SEMED 7 19/11/2018 a 25/11/2018 THAYS BOSQUETI LOPES 114761992-6 SEMED 15 20/11/2018 a 04/12/2018 THAYS BOSQUETI LOPES 114761992-3 SEMED 15 20/11/2018 a 04/12/2018 VALDECI DA SILVA 44201-1 GMD 7 23/11/2018 a 29/11/2018 VANDERLEY MIRANDA DE OLIVEIRA 114762996-1 SEMED 8 14/11/2018 a 21/11/2018 VERA LUCIA DOURADO DE PAULA 86111-2 SEMED 15 14/11/2018 a 28/11/2018 VIVIAN MENDES DE SOUZA 114772390-2 SEMED 10 16/11/2018 a 25/11/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.842 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº Lm/11/2181/2018 /SEMAD PERÍODO DE 23/11/2018 a 07/12/2018 Elaine Terezinha Boschetti, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de NOVEMBRO/DEZEMBRO de 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 08 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Secretária Municipal de Administração EDITAIS EDITAL Nº 030 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 Edital de Exames Complementares para o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Dourados Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município R e s o l v e: Conforme o cronograma para perícia médica admissional publicado no Diário Oficial - ano XX - Nº 4.826, EDITAL Nº 26 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 – 13ª CONVOCAÇÃO –GERAL I, convocamos os candidatos abaixo relacionados para apresentação de exames complementares solicitados: - Dia 16/01/2019 das 7:30 as 12:00 entrega dos exames complementares solicitados e - Dia 17/01/2019 às 7:30 avaliação médica pericial: 1. Danielle Oliveira Santana Gomes 2. Marivania Delgado Pacheco Dourados, MS, 07 de janeiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ROÇADA E LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS 001/2019. A Prefeitura Municipal de Dourados, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), comunica aos proprietários de terrenos baldios localizados no perímetro urbano do município, incluindo todos os bairros existentes, para que obrigatoriamente, dentro do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital, providenciem a Roçada e Limpeza de seus terrenos. O não cumprimento do presente Edital no prazo estabelecido acarretará aos proprietários, além da multa, de acordo com a Lei Municipal nº 1067, de 28 de dezembro de 1979 (Código de Posturas do Município) artigos 170 e 174, a execução dos serviços pela Prefeitura, cujo custo será cobrado do proprietário do terreno, acrescido de 10% (dez por cento), a título de administração e da multa aplicada em dobro, referente à reincidência pelo não cumprimento (roçada e limpeza) dentro do prazo estabelecido no presente Edital. Dourados MS, 08 de Janeiro 2019. Luiz Carlos Lopes Roberto P. da Silva Dep. de Fiscalização de Posturas Secretário Municipal de Serviços Urbanos SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PREVID ADELIA APARECIDA DA SILVA 501473-4 SEMED 27 23/11/2018 a 19/12/2018 ADEMIR MARTINEZ SANCHES 114763465-1 SEMED/NTEM 16 04/12/2018 a 19/12/2018 ADRIANA LINE 114760936-3 SEMED 20 30/11/2018 a 19/12/2018 ADRIANA LUZIA FERREIRA 114761317-3 SEMS 90 13/11/2018 a 10/02/2019 ALDA FOKURA 114765030-3 SEMS 53 30/10/2018 a 21/12/2018 ANDREA ANDERSON DE ANGELO 81521-1 SEMED 16 04/12/2018 a 19/12/2018 ANTONIA MARA BARBOZA DA ROSA CARNEIRO 114763070-2 SEMED 15 20/11/2018 a 04/12/2018 AZAMIR WILLIAMS LUPOLI 501099-2 SEMS 75 04/12/2018 a 16/02/2019 BENONIA AREVALO 114761643-1 SEMED 45 03/12/2018 a 16/01/2019 BRUNO VELOSO ROCHA 114771896-1 SEMED 3 19/12/2018 a 21/12/2018 CARMEN LUCIA ALVES MOTTA 90529-1 SEMED 50 19/11/2018 a 07/01/2019 CELIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA 89111-1 SEMED 32 30/11/2018 a 31/12/2018 CELIA REGINA COSTA 114760371-1 SEMED 37 13/11/2018 a 19/12/2018 CELINA DE MELLO E DANTAS GUIMARAES 4491-1 SEMED 30 08/11/2018 a 07/12/2018 CELLIA FERNANDA PIETRAMALE EBLING 114771730-2 SEMED 11 09/12/2018 a 19/12/2018 CLEUZA APARECIDA ROLA 89401-1 GABINETE 5 28/11/2018 a 02/12/2018 DANIZA MARTINS MACIEL 62001-1 SEMED 38 12/11/2018 a 19/12/2018 DONIZETI ZATI 83861-1 SEMED 15 20/11/2018 a 04/12/2018 DORISVAL BEZERRA DA SILVA 114763011-1 SEMED 28 10/11/2018 a 07/12/2018 DULCINERI APARECIDA BOSCO LAMERS 5121-1 SEMS 18 04/12/2018 a 21/12/2018 EDITE ALVES DE BRITO 114764573-1 SEMAD 46 20/11/2018 a 04/01/2019 EDNA ALVES PORTUGAL ROSEGHINI 81921-2 SEMS 30 05/12/2018 a 03/01/2019 ELDA PEREIRA VERAO 114760671-1 SEMED 31 01/12/2018 a 31/12/2018 ELIANE CRISTINA CORREA DOS SANTOS 114764469-1 SEMED 15 08/12/2018 a 22/12/2018 ELIONAI SCHIAVI MORENO SARTARELO 114764289-3 SEMS 365 28/11/2018 a 27/11/2019 ELISEU ALOIS SCHNORR 20581-1 SEMFAZ 25 27/11/2018 a 21/12/2018 ELIZENA VARGAS DA SILVA FROES 48211-1 GMD 90 01/12/2018 a 28/02/2019 EMANUELE BERNAL 114768865-2 SEMED 8 12/12/2018 a 19/12/2018 FABIANA THEOTONIO DOMINGUES 78511-1 SEMED 10 24/11/2018 a 03/12/2018 FABIANE CRISTINA DA FONSECA ROCHA 114763651-5 SEMS 25 20/11/2018 a 14/12/2018 GILDELICE SILVA OLIVEIRA AMORIM 69521-3 SEMS 62 01/12/2018 a 31/01/2019 GISLENE BEZERRA DA SILVA 79351-1 SEMED 34 16/11/2018 a 19/12/2018 HILDA ECHEVERRIA 31801-1 PMG 2 20/11/2018 a 21/11/2018 IARA DA SILVA NASCIMENTO 44411-1 PROCON 28 16/11/2018 a 13/12/2018 IRACI FRISKE 130741-1 SEMS 14 11/12/2018 a 24/12/2018 ISABELA MAYER PUCCI 114771447-1 SEMED 2 14/12/2018 a 15/12/2018 IVANI PEREIRA DA SILVA 114762138-2 SEMED 6 14/12/2018 a 19/12/2018 IVETE SOUZA LIMA GARCIA 114762710-1 SEMED 16 04/12/2018 a 19/12/2018 IVONEI LIMA VICENTE 114760978-3 SEMS 120 29/11/2018 a 28/03/2019 JOSE ANTONIO HARTMANN 13621-1 SEMSUR 30 19/11/2018 a 18/12/2018 JOSEANE DA COSTA SOUZA 502019-5 SEMED 9 11/12/2018 a 19/12/2018 JOSEFA MOREIRA DA SILVA 75751-3 SEMS 24 17/11/2018 a 10/12/2018 Anexo Único - Resolução nº Lm/11/2.181/2018/SEMAD - Período de 23/11/2018 a 07/12/2018 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Com Benefício Pago pelo Previd ) JOSIANE MIRIAN VILHALVA PINHEIRO 114760271-3 SEMS 3 02/12/2018 a 04/12/2018 LAERCIO XAVIER DA SILVA 114760261-1 SEMS 39 27/11/2018 a 04/01/2019 LAIDE SPERTI 114762380-1 SEMED 12 08/12/2018 a 19/12/2018 LAIZ FREITAS DE SOUZA 89311-1 SEMED 24 28/11/2018 a 21/12/2018 LAUDICEIA DUARTE DE OLIVEIRA 150741-3 SEMS 120 26/11/2018 a 25/03/2019 LEILA ARGUELHO DA SILVA MENEZES 114764432-1 SEMED 26 26/11/2018 a 19/12/2018; 19/11/2018 a 20/11/2018 LIANY MOREIRA DOS SANTOS PASTOR 86541-1 SEMED 30 20/11/2018 a 19/12/2018 LIDIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA 114763036-2 SEMS 58 16/11/2018 a 12/01/2019 LILIANE KELLY OLIVEIRA SANTOS CARDOSO 114764158-1 GMD 9 12/12/2018 a 20/12/2018 LISANGELA BATISTA SANCHES 74101-1 SEMED 34 16/11/2018 a 19/12/2018 LORI TEREZINHA MARAFIGA CORREA 87771-2 SEMS 33 19/11/2018 a 21/12/2018 LUCIANA CRISTHINA LEDESMA 502042-3 SEMS 15 27/11/2018 a 11/12/2018 LUCIANE DAINEZ SOZZI 114764109-2 SEMS 7 28/11/2018 a 04/12/2018 LUCIANO MATHEUSSI 501175-2 SEMS 45 01/12/2018 a 14/01/2019 LUCIANO MATHEUSSI 71791-1 SEMS 45 01/12/2018 a 14/01/2019 LUCINEIA APARECIDA LOPES MENEZES 501524-4 SEMED 38 12/11/2018 a 19/12/2018 LUZIA APARECIDA FERREIRA CABIA 500409-3 SEMED 90 01/12/2018 a 28/02/2019 MAISA SONIA RODRIGUES DE CAMPOS 114762355-6 SEMED 9 11/12/2018 a 19/12/2018 MAISA SONIA RODRIGUES DE CAMPOS 114762355-1 SEMED 9 11/12/2018 a 19/12/2018 MARA APARECIDA CARDOSO SILVA 114764300-3 SEMS 29 21/11/2018 a 19/12/2018 MARCIA AUGUSTA PEIXOTO 501556-6 SEMED 28 22/11/2018 a 19/12/2018 MARCIA AUGUSTA PEIXOTO 501556-4 SEMED 28 22/11/2018 a 19/12/2018 MARCOS CEZAR DA SILVA LEITE 47991-1 GMD 60 15/11/2018 a 13/01/2019 MARGARIDA MAXIMO SUYPENE 150491-3 SEMS 45 06/12/2018 a 19/01/2019 MARIA APARECIDA DE JESUS DIAS 154001-1 SEMED 29 21/11/2018 a 19/12/2018 MARIA CRISTINA NASCIMENTO FARIAS ALVES 501239-4 SEMAS 90 23/11/2018 a 20/02/2019 MARIA DAS DORES DE LIMA SOUZA 75821-3 SEMS 90 05/11/2018 a 02/02/2019 MARIA DE LOURDES DA SILVA BARBOZA 150351-3 SEMS 4 11/12/2018 a 14/12/2018 MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO MARTINS 153091-2 SEMED 14 06/12/2018 a 19/12/2018 MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO MARTINS 43161-1 SEMED 14 06/12/2018 a 19/12/2018 MARIA GONCALVES DA SILVA MATOS 67981-1 SEMED 28 22/11/2018 a 19/12/2018 MARIA IVONE DE SOUSA 48331-3 SEMED 9 11/12/2018 a 19/12/2018 MARIA IVONE DE SOUSA 48331-1 SEMED 9 11/12/2018 a 19/12/2018 MARIA LURDE ANTONIA DOS SANTOS 29091-1 SEMED 90 25/11/2018 a 22/02/2019 MARIA MADALENA DA SILVA I 130731-1 SEMED 42 19/11/2018 a 30/12/2018 MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 131561-1 SEMED 30 20/11/2018 a 19/12/2018 MARIA VALDENICE NOGUEIRA 114761556-3 SEMED 24 26/11/2018 a 19/12/2018 MARIA VALDENICE NOGUEIRA 114761556-1 SEMED 24 26/11/2018 a 19/12/2018 MARLENE COSTA DOS SANTOS 32371-1 SEMS 30 16/11/2018 a 15/12/2018 MARLENE FLORENCIO DE MIRANDA VASCONCELOS 40051-1 SEMED 21 29/11/2018 a 19/12/2018 MARLI ROSA ROMERA MINELLI 79641-2 SEMED 16 04/12/2018 a 19/12/2018 MARLI ROSA ROMERA MINELLI 79641-1 SEMED 16 04/12/2018 a 19/12/2018 MARTA DA SILVA SANTOS LEAL 129911-3 SEMS 93 28/11/2018 a 28/02/2019 MIRIAM REGINA HUBNER DA SILVA 114768473-1 AGETRAN 8 21/11/2018 a 28/11/2018 MISMA FERRAZ DE SOUZA 114760127-1 SEMS 29 30/11/2018 a 28/12/2018 NIUZA SOARES RIBEIRO CORNACHINI 114764041-1 SEMED 90 19/11/2018 a 16/02/2019 OZIAS FIIRST MORENO 114761938-1 SEMED 60 14/11/2018 a 12/01/2019 PAULO GALINTO FERREIRA 501083-5 SEMS 90 22/11/2018 a 19/02/2019 PAULO VITOR DIAS 114766512-1 SEMS 28 22/11/2018 a 19/12/2018 ROSALINA SILVEIRA DE BARROS 89901-1 SEMED 13 03/12/2018 a 15/12/2018 SANDRA FERREIRA DOS REIS FLORES 501909-4 SEMED 24 26/11/2018 a 19/12/2018 SANDRA MARIA DA SILVA BENEDETTI CAMOICO 82551-1 SEMED 12 08/12/2018 a 19/12/2018 SANTA APARECIDA CABRAL AGUERRI 86931-1 SEMED 75 23/11/2018 a 05/02/2019 SERGIO DA COSTA CORREIA 500939-1 AGETRAN 27 08/11/2018 a 04/12/2018 SILVIA ELISA PARIZI MEREGE 18911-1 APAE 30 02/12/2018 a 31/12/2018 SIMONE DA SILVA GALIANI 114771481-1 SEMED 31 19/11/2018 a 19/12/2018 SONIA DA SILVA DE LIMA 114765039-1 SEMS 75 28/11/2018 a 10/02/2019 SUELI BARBOSA DA SILVA CAVALCANTE 114768491-1 AGETRAN 45 30/11/2018 a 13/01/2019 SUELI BERNARDINO DOS SANTOS 130791-1 SEMED 30 14/11/2018 a 13/12/2018 TARCISIO MOREIRA 114761985-2 SEMED 12 19/11/2018 a 30/11/2018 TARCISIO MOREIRA 114761985-4 SEMED 12 19/11/2018 a 30/11/2018 TARCISIO MOREIRA 114761985-4 SEMED 19 01/12/2018 a 19/12/2018 TARCISIO MOREIRA 114761985-2 SEMED 19 01/12/2018 a 19/12/2018 TATIANE SILVEIRA DOFFINGER BRUNETTO 80351-2 SEMED 53 28/11/2018 a 19/01/2019 VALDIR CHAVES TELES 114765049-3 SEMS 36 11/11/2018 a 16/12/2018 VALDIR DAS DORES 84651-1 GMD 90 17/11/2018 a 14/02/2019 VANILDA BELMIRO DE CARVALHO SANTOS 89581-1 SEMED 15 23/11/2018 a 07/12/2018 VERA LUCIA ALVES SANCHES MARINHO 114765070-3 SEMS 11 27/11/2018 a 07/12/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.842 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019 LICITAÇÕES EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ACADEMIA DE BALLET ANNA PAVLOWA LTDA - ME. PROCESSO: Inexigibilidade nº 006/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 03 meses com inicio em 01/01/2019 e previsão de vencimento em 01/04/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 184/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS BLANCHE MARIA TORRES - ME. PROCESSO: Inexigibilidade nº 006/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses com inicio em 01/01/2019 e previsão de vencimento em 01/04/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS FLAVIA NUNES MATTOS E SOUZA. PROCESSO: Inexigibilidade nº 006/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 meses com inicio em 01/01/2019 e previsão de vencimento em 01/04/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E SOCIAL SUCATA CULTURAL. PROCESSO: Inexigibilidade nº 006/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses com inicio em 01/01/2019 e previsão de vencimento em 01/04/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS JACYENE BRASILEIRO MANTARRAIA. PROCESSO: Inexigibilidade nº 006/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 meses com inicio em 01/01/2019 e previsão de vencimento em 01/04/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS M & M DANÇA LTDA - ME. PROCESSO: Inexigibilidade nº 006/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 meses com inicio em 01/01/2019 e previsão de vencimento em 01/04/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ROSIMEIRE SANTOS VARDASCA MILAN - ME. PROCESSO: Inexigibilidade nº 006/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação de vigência contratual por mais 03 meses com inicio em 01/01/2019 e previsão de vencimento em 01/04/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS AQUIDAUANA VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 092/2015. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento com acréscimo dos itens 02, 03 e 05, bem como o acréscimo de valor no montante de R$ 24.707,25 (vinte e quatro mil setecentos e sete reais e vinte e cinco centavos) em razão do acréscimo de objeto, perfazendo novo valor contratual global de R$ 123.536,25 (cento e vinte e três mil quinhentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos), ainda, no mesmo aditivo a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, com inicio em 01/01/2019 e previsão de vencimento em 01/05/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 092/2018 que objetiva a locação de imóvel de propriedade de: Augusto Mitsukuni Suguimoto, CPF: 437.691.109-78 e Ricardo Zocolaro Neto, CPF: 320.529.959-00, no valor de: R$ 121.500,00 (cento e vinte e um mil e quinhentos reais), com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93. Publique-se. Dourados-MS, em 07 de dezembro de 2018. Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.842 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019 EXTRATOS Matrícula Nome do Servidor Portaria Locação Dias Licença Inicial Dias Prorrogação 501473-4 ADELIA APARECIDA DA SILVA 1656 / 2018 SEMED 27 23/11/2018 a 19/12/2018 114763465-1 ADEMIR MARTINEZ SANCHES 1619 / 2018 SEMED/NTEM 16 04/12/2018 a 19/12/2018 114760936-3 ADRIANA LINE 1680 / 2018 SEMED 20 30/11/2018 a 19/12/2018 114761317-3 ADRIANA LUZIA FERREIRA 1625 / 2018 SEMS 90 13/11/2018 a 10/02/2019 114765030-3 ALDA FOKURA 1665 / 2018 SEMS 53 30/10/2018 a 21/12/2018 81521-1 ANDREA ANDERSON DE ANGELO 1685 / 2018 SEMED 16 04/12/2018 a 19/12/2018 114763070-2 ANTONIA MARA BARBOZA DA ROSA CARNEIRO 1610 / 2018 SEMED 15 20/11/2018 a 04/12/2018 501099-2 AZAMIR WILLIAMS LUPOLI 1587 / 2018 SEMS 75 04/12/2018 a 16/02/2019 114761643-1 BENONIA AREVALO 1675 / 2018 SEMED 45 03/12/2018 a 16/01/2019 114771896-1 BRUNO VELOSO ROCHA 1676 / 2018 SEMED 3 19/12/2018 a 21/12/2018 90529-1 CARMEN LUCIA ALVES MOTTA 1607 / 2018 SEMED 50 19/11/2018 a 07/01/2019 89111-1 CELIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA 1655 / 2018 SEMED 32 30/11/2018 a 31/12/2018 114760371-1 CELIA REGINA COSTA 1627 / 2018 SEMED 37 13/11/2018 a 19/12/2018 4491-1 CELINA DE MELLO E DANTAS GUIMARAES 1605 / 2018 SEMED 30 08/11/2018 a 07/12/2018 114771730-2 CELLIA FERNANDA PIETRAMALE EBLING 1664 / 2018 SEMED 11 09/12/2018 a 19/12/2018 89401-1 CLEUZA APARECIDA ROLA 1589 / 2018 GABINETE 5 28/11/2018 a 02/12/2018 62001-1 DANIZA MARTINS MACIEL 1653 / 2018 SEMED 38 12/11/2018 a 19/12/2018 83861-1 DONIZETI ZATI 1633 / 2018 SEMED 15 20/11/2018 a 04/12/2018 114763011-1 DORISVAL BEZERRA DA SILVA 1612 / 2018 SEMED 28 10/11/2018 a 07/12/2018 5121-1 DULCINERI APARECIDA BOSCO LAMERS 1620 / 2018 SEMS 18 04/12/2018 a 21/12/2018 114764573-1 EDITE ALVES DE BRITO 1613 / 2018 SEMAD 46 20/11/2018 a 04/01/2019 81921-2 EDNA ALVES PORTUGAL ROSEGHINI 1692 / 2018 SEMS 30 05/12/2018 a 03/01/2019 114760671-1 ELDA PEREIRA VERAO 1673 / 2018 SEMED 31 01/12/2018 a 31/12/2018 114764469-1 ELIANE CRISTINA CORREA DOS SANTOS 1659 / 2018 SEMED 15 08/12/2018 a 22/12/2018 114764289-3 ELIONAI SCHIAVI MORENO SARTARELO 1629 / 2018 SEMS 365 28/11/2018 a 27/11/2019 20581-1 ELISEU ALOIS SCHNORR 1669 / 2018 SEMFAZ 25 27/11/2018 a 21/12/2018 48211-1 ELIZENA VARGAS DA SILVA FROES 1630 / 2018 GMD 90 01/12/2018 a 28/02/2019 114768865-2 EMANUELE BERNAL 1689 / 2018 SEMED 8 12/12/2018 a 19/12/2018 78511-1 FABIANA THEOTONIO DOMINGUES 1595 / 2018 SEMED 10 24/11/2018 a 03/12/2018 114763651-5 FABIANE CRISTINA DA FONSECA ROCHA 1590 / 2018 SEMS 25 20/11/2018 a 14/12/2018 69521-3 GILDELICE SILVA OLIVEIRA AMORIM 1666 / 2018 SEMS 62 01/12/2018 a 31/01/2019 79351-1 GISLENE BEZERRA DA SILVA 1614 / 2018 SEMED 34 16/11/2018 a 19/12/2018 31801-1 HILDA ECHEVERRIA 1601 / 2018 PMG 2 20/11/2018 a 21/11/2018 44411-1 IARA DA SILVA NASCIMENTO 1608 / 2018 PROCON 28 16/11/2018 a 13/12/2018 130741-1 IRACI FRISKE 1672 / 2018 SEMS 14 11/12/2018 a 24/12/2018 114771447-1 ISABELA MAYER PUCCI 1631 / 2018 SEMED 2 14/12/2018 a 15/12/2018 114762138-2 IVANI PEREIRA DA SILVA 1671 / 2018 SEMED 6 14/12/2018 a 19/12/2018 114762710-1 IVETE SOUZA LIMA GARCIA 1602 / 2018 SEMED 16 04/12/2018 a 19/12/2018 114760978-3 IVONEI LIMA VICENTE 1658 / 2018 SEMS 120 29/11/2018 a 28/03/2019 13621-1 JOSE ANTONIO HARTMANN 1592 / 2018 SEMSUR 30 19/11/2018 a 18/12/2018 502019-5 JOSEANE DA COSTA SOUZA 1677 / 2018 SEMED 9 11/12/2018 a 19/12/2018 75751-3 JOSEFA MOREIRA DA SILVA 1632 / 2018 SEMS 24 17/11/2018 a 10/12/2018 114760271-3 JOSIANE MIRIAN VILHALVA PINHEIRO 1639 / 2018 SEMS 3 02/12/2018 a 04/12/2018 114760261-1 LAERCIO XAVIER DA SILVA 1668 / 2018 SEMS 39 27/11/2018 a 04/01/2019 114762380-1 LAIDE SPERTI 1652 / 2018 SEMED 12 08/12/2018 a 19/12/2018 89311-1 LAIZ FREITAS DE SOUZA 1654 / 2018 SEMED 24 28/11/2018 a 21/12/2018 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, concede AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 23 de NOVEMBRO a 07 de DEZEMBRO de 2018. 150741-3 LAUDICEIA DUARTE DE OLIVEIRA 1667 / 2018 SEMS 120 26/11/2018 a 25/03/2019 114764432-1 LEILA ARGUELHO DA SILVA MENEZES 1663 / 2018 SEMED 26 26/11/2018 a 19/12/2018; 19/11/2018 a 20/11/2018 86541-1 LIANY MOREIRA DOS SANTOS PASTOR 1604 / 2018 SEMED 30 20/11/2018 a 19/12/2018 114763036-2 LIDIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA 1646 / 2018 SEMS 58 16/11/2018 a 12/01/2019 114764158-1 LILIANE KELLY OLIVEIRA SANTOS CARDOSO 1686 / 2018 GMD 9 12/12/2018 a 20/12/2018 74101-1 LISANGELA BATISTA SANCHES 1616 / 2018 SEMED 34 16/11/2018 a 19/12/2018 87771-2 LORI TEREZINHA MARAFIGA CORREA 1626 / 2018 SEMS 33 19/11/2018 a 21/12/2018 502042-3 LUCIANA CRISTHINA LEDESMA 1588 / 2018 SEMS 15 27/11/2018 a 11/12/2018 114764109-2 LUCIANE DAINEZ SOZZI 0002 / 2018 SEMS 7 28/11/2018 a 04/12/2018 501175-2 LUCIANO MATHEUSSI 1617 / 2018 SEMS 45 01/12/2018 a 14/01/2019 71791-1 LUCIANO MATHEUSSI 1618 / 2018 SEMS 45 01/12/2018 a 14/01/2019 501524-4 LUCINEIA APARECIDA LOPES MENEZES 1594 / 2018 SEMED 38 12/11/2018 a 19/12/2018 500409-3 LUZIA APARECIDA FERREIRA CABIA 1628 / 2018 SEMED 90 01/12/2018 a 28/02/2019 114762355-6 MAISA SONIA RODRIGUES DE CAMPOS 1661 / 2018 SEMED 9 11/12/2018 a 19/12/2018 114762355-1 MAISA SONIA RODRIGUES DE CAMPOS 1662 / 2018 SEMED 9 11/12/2018 a 19/12/2018 114764300-3 MARA APARECIDA CARDOSO SILVA 1642 / 2018 SEMS 29 21/11/2018 a 19/12/2018 501556-6 MARCIA AUGUSTA PEIXOTO 1599 / 2018 SEMED 28 22/11/2018 a 19/12/2018 501556-4 MARCIA AUGUSTA PEIXOTO 1600 / 2018 SEMED 28 22/11/2018 a 19/12/2018 47991-1 MARCOS CEZAR DA SILVA LEITE 1603 / 2018 GMD 60 15/11/2018 a 13/01/2019 150491-3 MARGARIDA MAXIMO SUYPENE 1638 / 2018 SEMS 45 06/12/2018 a 19/01/2019 154001-1 MARIA APARECIDA DE JESUS DIAS 1649 / 2018 SEMED 29 21/11/2018 a 19/12/2018 501239-4 MARIA CRISTINA NASCIMENTO FARIAS ALVES 1657 / 2018 SEMAS 90 23/11/2018 a 20/02/2019 75821-3 MARIA DAS DORES DE LIMA SOUZA 1648 / 2018 SEMS 90 05/11/2018 a 02/02/2019 150351-3 MARIA DE LOURDES DA SILVA BARBOZA 1674 / 2018 SEMS 4 11/12/2018 a 14/12/2018 153091-2 MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO MARTINS 1640 / 2018 SEMED 14 06/12/2018 a 19/12/2018 43161-1 MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO MARTINS 1641 / 2018 SEMED 14 06/12/2018 a 19/12/2018 67981-1 MARIA GONCALVES DA SILVA MATOS 1644 / 2018 SEMED 28 22/11/2018 a 19/12/2018 48331-3 MARIA IVONE DE SOUSA 1687 / 2018 SEMED 9 11/12/2018 a 19/12/2018 48331-1 MARIA IVONE DE SOUSA 1688 / 2018 SEMED 9 11/12/2018 a 19/12/2018 29091-1 MARIA LURDE ANTONIA DOS SANTOS 1609 / 2018 SEMED 90 25/11/2018 a 22/02/2019 130731-1 MARIA MADALENA DA SILVA I 1606 / 2018 SEMED 42 19/11/2018 a 30/12/2018 131561-1 MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 1684 / 2018 SEMED 30 20/11/2018 a 19/12/2018 114761556-3 MARIA VALDENICE NOGUEIRA 1678 / 2018 SEMED 24 26/11/2018 a 19/12/2018 114761556-1 MARIA VALDENICE NOGUEIRA 1679 / 2018 SEMED 24 26/11/2018 a 19/12/2018 32371-1 MARLENE COSTA DOS SANTOS 1670 / 2018 SEMS 30 16/11/2018 a 15/12/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.842 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019 EXTRATOS 40051-1 MARLENE FLORENCIO DE MIRANDA VASCONCELOS 1621 / 2018 SEMED 21 29/11/2018 a 19/12/2018 79641-2 MARLI ROSA ROMERA MINELLI 1634 / 2018 SEMED 16 04/12/2018 a 19/12/2018 79641-1 MARLI ROSA ROMERA MINELLI 1635 / 2018 SEMED 16 04/12/2018 a 19/12/2018 129911-3 MARTA DA SILVA SANTOS LEAL 1647 / 2018 SEMS 93 28/11/2018 a 28/02/2019 114768473-1 MIRIAM REGINA HUBNER DA SILVA 1591 / 2018 AGETRAN 8 21/11/2018 a 28/11/2018 114760127-1 MISMA FERRAZ DE SOUZA 1681 / 2018 SEMS 29 30/11/2018 a 28/12/2018 114764041-1 NIUZA SOARES RIBEIRO CORNACHINI 1645 / 2018 SEMED 90 19/11/2018 a 16/02/2019 114761938-1 OZIAS FIIRST MORENO 1593 / 2018 SEMED 60 14/11/2018 a 12/01/2019 501083-5 PAULO GALINTO FERREIRA 1682 / 2018 SEMS 90 22/11/2018 a 19/02/2019 114766512-1 PAULO VITOR DIAS 1650 / 2018 SEMS 28 22/11/2018 a 19/12/2018 89901-1 ROSALINA SILVEIRA DE BARROS 1660 / 2018 SEMED 13 03/12/2018 a 15/12/2018 501909-4 SANDRA FERREIRA DOS REIS FLORES 1683 / 2018 SEMED 24 26/11/2018 a 19/12/2018 82551-1 SANDRA MARIA DA SILVA BENEDETTI CAMOICO 1653 / 2018 SEMED 12 08/12/2018 a 19/12/2018 86931-1 SANTA APARECIDA CABRAL AGUERRI 1636 / 2018 SEMED 75 23/11/2018 a 05/02/2019 500939-1 SERGIO DA COSTA CORREIA 1651 / 2018 AGETRAN 27 08/11/2018 a 04/12/2018 18911-1 SILVIA ELISA PARIZI MEREGE 1637 / 2018 APAE 30 02/12/2018 a 31/12/2018 114771481-1 SIMONE DA SILVA GALIANI 1652 / 2018 SEMED 31 19/11/2018 a 19/12/2018 114765039-1 SONIA DA SILVA DE LIMA 1597 / 2018 SEMS 75 28/11/2018 a 10/02/2019 114768491-1 SUELI BARBOSA DA SILVA CAVALCANTE 1654 / 2018 AGETRAN 45 30/11/2018 a 13/01/2019 130791-1 SUELI BERNARDINO DOS SANTOS 1611 / 2018 SEMED 30 14/11/2018 a 13/12/2018 114761985-2 TARCISIO MOREIRA 1623 / 2018 SEMED 12 19/11/2018 a 30/11/2018 114761985-4 TARCISIO MOREIRA 1624 / 2018 SEMED 12 19/11/2018 a 30/11/2018 114761985-4 TARCISIO MOREIRA 1690 / 2018 SEMED 19 01/12/2018 a 19/12/2018 114761985-2 TARCISIO MOREIRA 1691 / 2018 SEMED 19 01/12/2018 a 19/12/2018 80351-2 TATIANE SILVEIRA DOFFINGER BRUNETTO 1643 / 2018 SEMED 53 28/11/2018 a 19/01/2019 114765049-3 VALDIR CHAVES TELES 1622 / 2018 SEMS 36 11/11/2018 a 16/12/2018 84651-1 VALDIR DAS DORES 1615 / 2018 GMD 90 17/11/2018 a 14/02/2019 89581-1 VANILDA BELMIRO DE CARVALHO SANTOS 1598 / 2018 SEMED 15 23/11/2018 a 07/12/2018 114765070-3 VERA LUCIA ALVES SANCHES MARINHO 1596 / 2018 SEMS 11 27/11/2018 a 07/12/2018 FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD PORTARIA Nº 001/FUNSAUD/2019 de 07 de Janeiro de 2019 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; R E S O L V E: Art.1º- CONVOCAR todos os funcionários das unidades da FUNSAUD para o preenchimento da DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS e da DECLARAÇÃO DE BENS no setor do Departamento Pessoal da FUNSAUD. Os mesmos deverão comparecer no Departamento Pessoal entre os dias 15/01/2019 a 31/01/2019 das 8h30 às 11h e das 13h30 às 16h, apresentando declaração constando nome, matrícula, cargo, função, data de admissão, carga horária total e a sua distribuição semanal. As declarações serão disponibilizadas no departamento pessoal. Art.2º- Aos funcionários que acumulam CARGOS PÚBLICOS, será obrigatório que apresentem os esclarecimentos necessários à comprovação da compatibilidade de horários, quanto aos cargos ACUMULÁVEIS na forma da Constituição da República; Art.3º- Aos funcionários que acumulam CARGOS PRIVADOS, será obrigatória, além do preenchimento da declaração, a apresentação da DECLARAÇÃO FUNCIONAL de outro emprego. Parágrafo Único- Caso o funcionário não acumule cargos públicos e/ou privados o mesmo deverá comparecer ao departamento pessoal para preencher e assinar a Declaração de não Acúmulo de Cargos; Art.4º- Aos funcionários que POSSUEM BENS, será obrigatória, a apresentação da declaração do imposto de renda. Parágrafo Único- Caso o funcionário não possua bens o mesmo deve comparecer ao departamento pessoal para preencher e assinar a Declaração que não possui bens e direitos; Art.5º- As devidas DECLARAÇÕES DE ACÚMULO DE CARGOS E DECLARAÇÃO DE BENS deverão, obrigatoriamente, serem preenchidas e entregues anualmente durante o exercício de sua função na FUNSAUD. Art.6º- Decorrido o prazo estabelecido e, permanecendo inerte o funcionário, a Administração Pública Indireta instaurará um Processo Administrativo Disciplinar, assegurando o contraditório e a ampla defesa aos funcionários, visando à apuração dos fatos para conclusão quanto à ilegalidade ou não do acúmulo, tomando as providências cabíveis, que poderá culminar com a demissão do funcionário; DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 002/FUNSAUD/2019 de 07 de Janeiro de 2018 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; R E S O L V E: Art.1º- CONVOCAR todos os funcionários das unidades da FUNSAUD que possuem carteira do ORGÃO DO CONSELHO DE CLASSE, conforme a função exercida. Os mesmos deverão comparecer no Departamento Pessoal entre os dias 15/01/2019 a 31/01/2019 das 8h30 às 11h e das 13h30 às 16h, para apresentação da mesma. Art.2º- Decorrido o prazo estabelecido e, permanecendo inerte o funcionário, a Administração Pública Indireta instaurará um Processo Administrativo Disciplinar, assegurando o contraditório e a ampla defesa aos funcionários, visando à apuração dos fatos para conclusão quanto à ilegalidade ou não apresentação da carteira de classe, tomando as providências cabíveis, que poderá culminar com a demissão do funcionário; DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA 003/FUNSAUD/2019 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014 e Decreto “P” N° 200 de 05 de Maio de 2014. R E S O L V E: Art. 1º. Estabelecer os feriados oficiais do ano de 2019 adotados pela FUNSAUD conforme Anexo I desta Portaria; Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Dourados – MS, 07 de janeiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD Feriados Nacionais Data Confraternização Universal 01/01 – terça-feira Sexta Feira da Paixão 19/04 - sexta-feira Páscoa & Tiradentes 21/04 – domingo Dia do Trabalho 01/05 – quarta-feira Corpus Christi 20/06 - quinta-feira Independência do Brasil 07/09 - sábado Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil 12/10 - sábado Finados 02/11 - sábado Proclamação da República 15/11 – sexta-feira Natal 25/12 – quarta-feira Feriados Estaduais Data Criação do Estado 11/10 – sexta-feira Feriados Municipais Data Imaculada Conceição (padroeira) 08/12 – domingo Aniversário da Cidade de Dourados 20/12 – sexta-feira Anexo I DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.842 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD PORTARIA Nº 004/FUNSAUD/2019 de 07 de JANEIRO de 2019 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR LUCAS VARGAS PEREIRA para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de RESPONSÁVEL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 14/12/2018, revogados as disposições em contrário. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD EDITAL nº. 001/FUNSAUD/2019 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2018 “Em razão do interesse publico, objetivando a não paralisação das ações e execuções de planejamento e organização dos serviços na área da saúde de urgência e emergência e por não haver candidatos aprovados no concurso público, convocase os candidatos até a conclusão do certame.” A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2018, edital 002/2018 de 31/10/2018, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS, NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2019, DAS 13:00h AS 15:00h (SEXTAFEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira d identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados- MS, 07 de janeiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD EDITAL nº. 001/2019 de 08 de janeiro 2019 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICOPERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados: a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax: AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto – FUNSAUD, no Departamento Pessoal. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. Local:FUNSAUD Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto Data:12/01/2019(SEXTA-FEIRA) Hora: 13:00h CPF Nome do Candidato Class. 058.945.547-80 DIEGO SARAIVA DE MELLO 1º 136.805.827-22 DAIANNE MADUREIRA DA SILVA 2º CPF Nome do Candidato Class. 607.746.491-00 ELIANA GOMES VIEIRA 1º ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL TECNICO EM RADIOLOGIA TECNICO EM IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICO CPF Nome do Candidato Class. 002.569.421-96 RICARDO VIEIRA MORENO 1º 357.333.901-82 ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS 2º 697.774.201-10 CLÉLIA CRISTINA NOVAES FRANÇA 3º 000.955.801-23 JOSÉ APARECIDO ALVES 4º ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 010.729.241-61 ANA PAULA PAIVA CAMPOS 5º 012.076.701-54 ERIK MENDES MIURA 6º 859.352.801-59 MIRIAN VELANIA DE OLIVEIRA SILVA 7º 831.200.681-87 ALCENA MARIA DIAS 8º CPF Nome do Candidato Class. 810.644.891-68 MICHELA WALEVEIN 1º 480.812.991-49 LINDALVA DALTO 2º 390.849.491-53 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA 3º 475.701.051-68 ZILDA SOUZA 4º 408.167.021-87 SILVANA BERNARDO BATISTA 5º TECNICO EM ENFERMAGEM Nível Função Período para Entrega de Documento Cozinheiro. 16/01/2019 – (quarta-feira) Vigia. hora: 13:00h as 15:00h 16/01/2019 – (quarta-feira) hora: 13:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Médio Superior Psicólogo. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.842 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD 3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL: AnexoI. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL; AnexoII. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados- MS, 08 de Janeiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente Interino da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B, Tríplice Viral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original EDITAL nº. 002/FUNSAUD/2019 DE 08 DE JANEIRO DE 2019 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2017 “Em razão do interesse publico, objetivando a não paralisação das ações e execuções de planejamento e organização dos serviços na área da saúde de urgência e emergência e por não haver candidatos aprovados no concurso público, convocase os candidatos até a conclusão do certame.” A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2017, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS, NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2019, DAS 13:00h AS 15:00h (SEGUNDAFEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; 1.2 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados- MS, 08 de janeiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD Local: FUNSAUD Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 16/01/2019 (quarta-feira) Hora: 13:00h 65189 MARI MARTINEZ ORTIZ 7 56943 EDMARA XAVIER RIBEIRO 9 57954 RURIBAL SILVEIRA DE BARROS 83 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 3009 - Psicólogo Cargo: 2002 - Cozinheiro Cargo: 2013 - Vigia Local:FUNSAUD Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto Data:14/01/2019(SEGUNDA-FEIRA) Hora: 13:00h Inscrição Nome do Candidato Class. 2821 HEVELLIN FRANCINI ANDRADE ALVES RAMIRES 34º 2997 ANA CLAUDIA RIBEIRO MATHIAS 35º 3179 LUIZ DOS SANTOS 36º AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS/HIGIENIZAÇÃO E HOTELARIA ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Edital nº 006/FUNSAUD de 17 de dezembro 2018 (REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO) O Presidente da FUNSAUD, no uso de suas atribuições e considerando o Edital 002/FUNSAUD/2018 publicado em Diário Oficial nº 4.813 de 31/10/2018 de abertura do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva. R e s o l v e: I - Homologar, na forma do Anexo I, o resultado final do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva/2018. Dourados/MS, 17 de Dezembro de 2018. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.842 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD Classificação Nome CPF Cargo Resultado Total Pontos PNE 1 ÉRICA DE CARVALHO LANGE 957.933.131-68 Psicólogo APROVADO 80 NÃO 2 MARIA CLARA DE MEDEIROS FERREIRA 011.271.161-85 Psicólogo APROVADO 80 NÃO 3 MICHELLE ROMEIRO PAUROSI 011.273.151-10 Psicólogo APROVADO 69 NÃO 4 JESSIKA THAINÁ ESTANCIA PERIN SONTAG 032.950.771-00 Psicólogo APROVADO 65 NÃO 5 MAIARA APARECIDA NUNES DA SILVA 046.280.071-79 Psicólogo APROVADO 65 NÃO 6 FERNANDO AUGUSTO GOMES SOBREIRA 036.614.611-41 Psicólogo APROVADO 60 NÃO 7 ANA MARIA MOREIRA LEITE GONDER 027.691.611-56 Psicólogo APROVADO 57 NÃO 8 WANESSA DINIZ GUERREIRO 011.291.421-75 Psicólogo APROVADO 52 NÃO 9 LICIANE NOBRE PIONA 723.048.801-00 Psicólogo APROVADO 48.5 NÃO 10 NATÁLIA LIMA PARRON 039.714.661-25 Psicólogo APROVADO 37.5 NÃO 11 HAYANNA ALVES MOTTA 046.243.381-11 Psicólogo APROVADO 35 NÃO 12 ANA CARLA PENZO DE SOUZA 017.862.791-77 Psicólogo APROVADO 31 NÃO 13 CAROLINE OLSEN RODRIGUES APOLONIO 042.092.701-80 Psicólogo APROVADO 25 NÃO 14 LIGIA MARIA RUEL CABREIRA 024.764.241-02 Psicólogo APROVADO 22 NÃO 15 MARIA CAROLINE CAVANHA MARTINES 049.641.801-74 Psicólogo APROVADO 17 NÃO 16 CLAUDIONOR FIRMIANO DA SILVA FILHO 049.593.351-14 Psicólogo APROVADO 10 NÃO 17 DIRLEI FRANCISCA DIAS 986.255.861-04 Psicólogo APROVADO 6 NÃO 18 HELLY MONDINI LIBÓRIO 596.295.841-15 Psicólogo APROVADO 5 NÃO 19 CAMILA MENDES GONÇALVES 398.535.038-83 Psicólogo APROVADO 5 NÃO 20 SABRINA ESTEFÂNIA SILVA DETTMER 011.899.701-71 Psicólogo APROVADO 5 NÃO 21 THAMIRIS FRANÇA REGIS 035.173.391-48 Psicólogo APROVADO 3 NÃO 22 ROSANGELA DAVALOS PERREIRA 636.753.741-49 Psicólogo APROVADO 1.5 NÃO 23 JOZABETE FERREIRA DE OLIVEIRA BEZERRA 256.820.911-91 Psicólogo APROVADO 0 NÃO 24 GIOVANA PILLON 582.904.001-87 Psicólogo APROVADO 0 NÃO 25 MARIA JANETE DOS SANTOS FIGUEIREDO 662.237.251-91 Psicólogo APROVADO 0 NÃO 26 DIONÉIA NERIS DE SOUZA 028.583.059-78 Psicólogo APROVADO 0 NÃO 27 DANIELI SOUZA FERNANDES 035.164.621-32 Psicólogo APROVADO 0 NÃO 28 TIAGO MANOEL LOPES 046.341.781-09 Psicólogo APROVADO 0 NÃO 29 LETICIA ALVES DOS SANTOS 044.857.491-85 Psicólogo APROVADO 0 NÃO 30 LUANA BUENO DE BARROS 050.573.421-42 Psicólogo APROVADO 0 NÃO 31 LETICIA FERREIRA SANTOS 049.149.761-02 Psicólogo APROVADO 0 NÃO 32 THAIS CRISTINA BATISTA DE ARRUDA 040.093.811-16 Psicólogo APROVADO 0 NÃO 33 JAQUELINE SOUZA VENTURA 098.137.359-37 Psicólogo APROVADO 0 NÃO 34 DEBORA BORGES GAMA 046.984.451-59 Psicólogo APROVADO 0 NÃO 35 PAULA OHANA NEPOMUCENO 044.758.021-30 Psicólogo APROVADO 0 NÃO 1 FAUSTINO DE ANDRADE 855.870.281-00 Nutricionista APROVADO 75 NÃO 2 EDINEIA DE MIRANDA ARANDA 833.109.321-68 Nutricionista APROVADO 71 NÃO 3 ADRIANA GIANONI MONZANI ALVES 693.908.351-00 Nutricionista APROVADO 66.5 NÃO 4 BRUNA RIOS SILVA 032.028.491-31 Nutricionista APROVADO 61 NÃO 5 ANNE CAROLINE GENES NUNES 013.363.861-85 Nutricionista APROVADO 60 NÃO 6 RENATA DE MATOS VICENTE 053.659.731-60 Nutricionista APROVADO 60 NÃO 7 ELAINE DA COSTA 417.422.218-58 Nutricionista APROVADO 55 NÃO 8 NEILY CEZANA SILVA 636.513.271-91 Nutricionista APROVADO 50 NÃO 9 JAQUELINE ARGUELHO DE SOUZA LIMA 001.615.531-92 Nutricionista APROVADO 45 NÃO 10 LEILA MENDONÇA DA SILVA 002.712.281-64 Nutricionista APROVADO 42 NÃO 11 LUCIENE NEVES CLAUDINO 529.206.661-34 Nutricionista APROVADO 39.5 NÃO 12 MAIARA PERRONI PIRES 046.738.541-60 Nutricionista APROVADO 35 NÃO 13 ANA PAULA ALVES DINIZ 816.009.091-91 Nutricionista APROVADO 30 NÃO 14 DARA NASCIMENTO DA SILVA 004.493.621-40 Nutricionista APROVADO 30 NÃO 15 PRISCILA DE SOUZA ARAÚJO 040.726.631-31 Nutricionista APROVADO 28 NÃO 16 CAMILA CAVALCANTE DE SOUZA BASÉ 035.494.421-57 Nutricionista APROVADO 28 NÃO 17 ANDRESSA CRISTINA FONSECA 018.481.401-42 Nutricionista APROVADO 21 NÃO 18 JÉSSICA MARTINS BRAGA 042.214.461-45 Nutricionista APROVADO 19 NÃO 19 TATIANE BIELESKI 051.495.321-77 Nutricionista APROVADO 17.5 NÃO 20 MICHELE CAROLINE PIESANTI 049.944.511-25 Nutricionista APROVADO 14 NÃO 21 RAYANE LOLLI GHETTI DE SOUZA 042.371.841-02 Nutricionista APROVADO 8 NÃO 22 JÉSSICA CRISTINA COSTA ALMEIDA GARCIA 027.941.621-01 Nutricionista APROVADO 6 NÃO 23 DAIANY SAMPAIO CARNAÚBA DE MATOS 019.645.991-56 Nutricionista APROVADO 0 NÃO Relatório de Classificação do Nível - SUPERIOR 24 MIRELLY TOLDATO LANDRIN 016.741.831-94 Nutricionista APROVADO 0 NÃO 1 CAMILA DE SOUZA LOPES 005.666.062-67 Fisioterapeuta APROVADO 80 NÃO 2 FRANCIELE DE OLIVEIRA SANTANA 045.573.781-96 Fisioterapeuta APROVADO 80 NÃO 3 LIDIANE AZAMBUJA DA SILVA FERREIRA 871.150.421-87 Fisioterapeuta APROVADO 76 NÃO 4 CYNTHIA JULLIANNE DE LARA SOUZA SILVA 651.618.071-72 Fisioterapeuta APROVADO 70 NÃO 5 VANESSA DOS SANTOS CARVALHO 051.055.031-20 Fisioterapeuta APROVADO 51 NÃO 6 RONICE SILVA SANTANA 054.411.811-17 Fisioterapeuta APROVADO 38.5 NÃO 7 LUIS EDUARDO PIT 006.161.120-41 Fisioterapeuta APROVADO 35 NÃO 8 LOURIANE CARNEIRO JANUÁRIO 995.517.131-68 Fisioterapeuta APROVADO 33.5 NÃO 9 DIÓGENES GUADAGNUCCI JUNIOR 987.212.671-20 Fisioterapeuta APROVADO 27 NÃO 10 LILIANE NOVAIS DANTAS 986.867.801-30 Fisioterapeuta APROVADO 21 NÃO 11 LUIZA BARBOSA ATHAS 049.330.591-28 Fisioterapeuta APROVADO 20 NÃO 12 JESSICA ZARELLI PRIETO 040.686.931-61 Fisioterapeuta APROVADO 19 NÃO 13 ZELIA MARIA DOS SANTOS 083.572.608-88 Fisioterapeuta APROVADO 17 NÃO 14 SUELLEN FIGUEIREDO ONÇA MONTAGNER 001.776.061-50 Fisioterapeuta APROVADO 10 NÃO 15 THAMARA ALVES LEITE 018.436.101-08 Fisioterapeuta APROVADO 10 NÃO 16 CLAUDIONOR DO PRADO GUIMARÃES NETO 026.188.541-36 Fisioterapeuta APROVADO 10 NÃO 17 FERNANDA SOUZA SANTOS 037.818.861-58 Fisioterapeuta APROVADO 10 NÃO 18 KARYNNE GONÇALVES FLORENTINO 011.181.061-21 Fisioterapeuta APROVADO 6 NÃO 19 VILMAR PANTALEÃO ESCOBAR DE ASSUNÇÃO 020.695.661-45 Fisioterapeuta APROVADO 5 NÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.842 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD 20 ADRIANI MONTIEL ALMEIDA 046.682.331-29 Fisioterapeuta APROVADO 5 NÃO 21 ANDERSON ALVES MACHADO 050.327.341-44 Fisioterapeuta APROVADO 4 NÃO 22 MARIA GORETE OLIVEIRA SILVA DOS REIS 762.125.216-20 Fisioterapeuta APROVADO 2 NÃO 23 GEOVANNA PEREIRA DE SOUZA 051.560.231-00 Fisioterapeuta APROVADO 2 NÃO 24 JÔNATHAN MUSULIN TORELLI 051.361.271-80 Fisioterapeuta APROVADO 2 NÃO 25 RÉGIS LEONARDO ARTEMAN RUSSI 038.705.671-80 Fisioterapeuta APROVADO 0 NÃO 1 ANDERSON FIGUEIREDO DE ALMEIDA 008.934.781-13 Farmacêutico APROVADO 80 NÃO 2 MARLENE RAMOS GOMEZ 024.234.411-93 Farmacêutico APROVADO 69 NÃO 3 DÉBORA ELISI DE OLIVEIRA SANTOS BARROS 018.675.111-77 Farmacêutico APROVADO 68 NÃO 4 MARYELLE APARECIDA MENDONCA NOGUEIRA AOKI 017.515.051-62 Farmacêutico APROVADO 65 NÃO 5 MIRIEL MAYER ROMà 043.427.791-61 Farmacêutico APROVADO 64 NÃO 6 WAGNER ALECIO BARONCELI 527.280.729-49 Farmacêutico APROVADO 58 NÃO 7 LUCIELI CORTESE 024.841.081-41 Farmacêutico APROVADO 52 NÃO 8 LEANDRO SILVA PEREIRA 907.847.073-91 Farmacêutico APROVADO 47 NÃO 9 DJIANI DOS SANTOS LIMA 020.108.821-56 Farmacêutico APROVADO 47 NÃO 10 RENATA RIBEIRO NUNES 032.141.201-07 Farmacêutico APROVADO 46 NÃO 11 SYRLENE AZAMBUJA CAVALCANTE 792.602.411-20 Farmacêutico APROVADO 45 NÃO 12 ELVIS RICARDO DICK 976.012.761-04 Farmacêutico APROVADO 45 NÃO 13 ANANDA CAROLINE DA SILVA SILVESTRE 015.543.931-67 Farmacêutico APROVADO 45 NÃO 14 JUAN ALBINO COUTO APONTE 016.611.711-09 Farmacêutico APROVADO 45 NÃO 15 ANA CAROLINA CASTELLI REGGIANI 017.804.181-59 Farmacêutico APROVADO 45 NÃO 16 CARLA NICOLA RATIER DE CASTRO 034.332.311-76 Farmacêutico APROVADO 37.5 NÃO 17 LETÍCIA BORDIN SEGA NOGUEIRA 047.247.751-06 Farmacêutico APROVADO 34.5 NÃO 18 BRUNNA CHARLLA FEITOSA FARINELLI 012.016.141-98 Farmacêutico APROVADO 30 NÃO 19 GABRIELA RODRIGUES PEDROSO ALVARES 971.751.101-20 Farmacêutico APROVADO 25.5 NÃO 20 ANA RITA AZAMBUJA DA SILVEIRA 031.199.331-12 Farmacêutico APROVADO 25.5 NÃO 21 CAROLINE RIBEIRO CUNHA 050.940.291-77 Farmacêutico APROVADO 18.5 NÃO 22 MÁRCIA STRASSBURGER ARAÚJO 603.381.720-68 Farmacêutico APROVADO 4 NÃO 23 FÁBIO PILOTO BENITO 969.839.491-53 Farmacêutico APROVADO 0 NÃO 24 VANESSA MIRANDA KRÜGER 042.335.981-90 Farmacêutico APROVADO 0 NÃO 1 ELENICE BRANDÃO ALMEIDA DA CUNHA 017.302.187-50 Enfermeiro APROVADO 80 NÃO 2 JULIANA RIBAS FERREIRA 700.293.001-00 Enfermeiro APROVADO 80 NÃO 3 CLÁUDIA FRAGA FERRAZ DA SILVA 936.955.191-34 Enfermeiro APROVADO 80 NÃO 4 POLINE HORTENCE FIGUEIREDO DAS NEVES 928.134.451-34 Enfermeiro APROVADO 80 NÃO 5 FATIELE DALLA VALLE RÖRIG 960.385.781-53 Enfermeiro APROVADO 80 NÃO 6 KATIUCIA FERREIRA PEDROSO 938.886.271-68 Enfermeiro APROVADO 80 NÃO 7 LILIAN OLIVEIRA LOPES 933.895.311-49 Enfermeiro APROVADO 80 NÃO 8 ELIETI DOS SANTOS RIBEIRO 000.445.261-56 Enfermeiro APROVADO 80 NÃO 9 CRISTIANE MARIA DE ANDRADE DA SILVA 017.614.051-44 Enfermeiro APROVADO 80 NÃO 10 KEILA CRISTINA GARBOCA ROSIM 997.227.041-68 Enfermeiro APROVADO 80 NÃO 11 FERNANDA FONSECA DA ROCHA RIBEIRO 018.307.481-57 Enfermeiro APROVADO 80 NÃO 12 JAQUELINE FOPPA 740.756.401-91 Enfermeiro APROVADO 80 NÃO 13 MADALENA VIEIRA SCHNEIDER 027.727.549-01 Enfermeiro APROVADO 78.5 NÃO 14 RAQUEL ELISA MAKERT 030.968.561-33 Enfermeiro APROVADO 78 NÃO 15 DAIANE CARDOSO GOMES 011.137.971-77 Enfermeiro APROVADO 77 NÃO 16 NAYARA PEREIRA PINTO 040.009.521-10 Enfermeiro APROVADO 76 NÃO 17 ROSELI RIBEIRO DA SILVA 841.825.551-04 Enfermeiro APROVADO 75 NÃO 18 LUCILENE CHAMORRO DOS SANTOS 708.857.961-87 Enfermeiro APROVADO 75 NÃO 19 SUELI DA SILVA REIS 385.565.611-87 Enfermeiro APROVADO 72 NÃO 20 ROSÂNGELA CONCEIÇÃO SILVEIRA BOMBARDI 356.861.621-15 Enfermeiro APROVADO 72 NÃO 21 MARIUSCIA CANDIDA KURIBARA 033.735.351-40 Enfermeiro APROVADO 72 NÃO 22 DENISE REGINATO 034.095.051-05 Enfermeiro APROVADO 70 NÃO 23 TÁSSIA THALITA GIMENEZ MARQUES 010.956.191-01 Enfermeiro APROVADO 68 NÃO 24 SOLANGE APARECIDA DE LIMA PAZ 889.382.041-20 Enfermeiro APROVADO 66 NÃO 25 GELSON MARTINS DA SILVA 025.654.161-21 Enfermeiro APROVADO 64 NÃO 26 DENIRDE BACARO 138.173.268-23 Enfermeiro APROVADO 62 NÃO 27 JAQUELLINE STEFANI DUARTE NIZ 017.792.971-57 Enfermeiro APROVADO 62 NÃO 28 DORALINE PORTILHO MATOSO 037.202.601-00 Enfermeiro APROVADO 58.5 NÃO 29 AGNALDO LEMES FERREIRA 421.689.291-49 Enfermeiro APROVADO 57 NÃO 30 SHEILA CRISTINA LIMA 001.756.831-58 Enfermeiro APROVADO 57 NÃO 31 ADRIANE MOURA DIONISIO 509.053.172-20 Enfermeiro APROVADO 54.5 NÃO 32 ROSINEIDE MARIA DA SILVA HOCHMANN 144.196.628-59 Enfermeiro APROVADO 54 NÃO 33 ZARA TOMÉ GOUVEIA 067.067.319-60 Enfermeiro APROVADO 54 NÃO 34 JOÃO ALFREDO ARAUJO DO ESPIRITO SANTO 010.661.821-08 Enfermeiro APROVADO 52 NÃO 35 MIUQUIA FERREIRA PEDROSO 027.708.391-52 Enfermeiro APROVADO 51.5 NÃO 36 GREICIANE MUNHOZ 027.362.271-40 Enfermeiro APROVADO 51.5 NÃO 37 AURENITA BARBOSA 238.163.171-20 Enfermeiro APROVADO 50 NÃO 38 JANAINA DE ANDRADE MACIEL 030.857.781-79 Enfermeiro APROVADO 50 NÃO 39 PATRÍCIA MAINA DOS SANTOS ALVES 036.525.491-63 Enfermeiro APROVADO 50 NÃO 40 IVONE FERREIRA DA SILVA 953.831.071-34 Enfermeiro APROVADO 49.5 NÃO 41 LUCIANA DALTO 608.602.271-20 Enfermeiro APROVADO 49 NÃO 42 ANDREIA CABRAL DE ALMEIDA 921.908.711-15 Enfermeiro APROVADO 49 NÃO 43 BRUNA CRHYSTIE MATIAS NETTO 035.772.661-80 Enfermeiro APROVADO 49 NÃO 44 DANILA CARRION DA CRUZ 305.904.708-17 Enfermeiro APROVADO 48 NÃO 45 GÉSSICA CRIVELARO DA ROZA 027.650.741-00 Enfermeiro APROVADO 47.5 NÃO 46 ANA CAROLINE PUTRICK ROQUE SANTANA 733.625.811-53 Enfermeiro APROVADO 46 NÃO 47 MARCIA CAMPOS BURIN 361.993.110-00 Enfermeiro APROVADO 45 NÃO 48 JISELE RODRIGU DE SOUZA SILVA 999.906.791-34 Enfermeiro APROVADO 45 NÃO 49 ANA PAULA VANSAN BIFARONE 974.985.481-00 Enfermeiro APROVADO 45 NÃO 50 CARLA CAMILA PARAIZO DA SILVA 019.789.601-40 Enfermeiro APROVADO 45 NÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.842 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD 51 MICHELLE LAURA MAGALHAES DA SILVA 034.367.791-13 Enfermeiro APROVADO 44 NÃO 52 ELISANGELA ROJAS SANTANA 038.467.519-01 Enfermeiro APROVADO 41 NÃO 53 DIANA SIQUEIRA ARIAS 026.011.261-59 Enfermeiro APROVADO 41 NÃO 54 BRUNA CAROLINA CHANFRIN DA SILVA 028.932.701-66 Enfermeiro APROVADO 41 NÃO 55 DEBORAH PRISCILA MATTOSO 036.204.701-46 Enfermeiro APROVADO 38 NÃO 56 EDNA MANZATO DE SOUZA 662.206.701-59 Enfermeiro APROVADO 35 NÃO 57 ANTÔNIO ROMÁRIO RINQUES MARTINS 447.853.481-00 Enfermeiro APROVADO 33 NÃO 58 JOSEFA DA SILVA SANTOS 309.030.682-49 Enfermeiro APROVADO 32.5 NÃO 59 FERNANDA SANT ANA DE MORAES 959.900.381-00 Enfermeiro APROVADO 31 NÃO 60 QUITERIA DE DEUS DE SOUZA 932.335.311-68 Enfermeiro APROVADO 30 NÃO 61 LEONARDO PADILHA FERREIRA 045.461.171-40 Enfermeiro APROVADO 28.5 NÃO 62 ÁDILA VANESSA RODRIGUES MARTINS 840.805.071-00 Enfermeiro APROVADO 25 NÃO 63 CRISTIANE DA SILVA VASQUES 723.195.851-68 Enfermeiro APROVADO 25 NÃO 64 EDINA TATIANA ARAUJO DORNELLES 842.343.001-44 Enfermeiro APROVADO 24 NÃO 65 LÍDIA DA SILVA GARCIA OLIVEIRA 595.886.321-53 Enfermeiro APROVADO 22.5 NÃO 66 ORTENCIA DE MATOS 596.360.761-20 Enfermeiro APROVADO 21 NÃO 67 KEREN SATIE MATSUI PEREIRA 025.255.891-06 Enfermeiro APROVADO 21 NÃO 68 JAKELINE CANTUÁRIO DE OLIVEIRA 022.468.811-10 Enfermeiro APROVADO 20.5 NÃO 69 VIRGINIA AZAMBUJA VEDOVATO FREITAS MAFRA 024.139.501-17 Enfermeiro APROVADO 20 NÃO 70 JOSÉ BOTELHO SENA NETO 871.086.311-72 Enfermeiro APROVADO 18 NÃO 71 NEITON CARLOS DOS SANTOS FLORES 009.239.561-90 Enfermeiro APROVADO 14 NÃO 72 JENIFFER CARVALHO DE FARIAS 036.113.301-40 Enfermeiro APROVADO 13.5 NÃO 73 MARILZA PEREIRA DA SILVA ROSA 608.560.251-00 Enfermeiro APROVADO 10.5 NÃO 74 MARA RÚBIA DA COSTA SILVA 046.652.311-41 Enfermeiro APROVADO 10 NÃO 75 ROSELI NASCIMENTO DE OLIVEIRA 637.717.301-63 Enfermeiro APROVADO 9 NÃO 76 GABRIELLA DE MENEZES ORTEGA 733.007.051-34 Enfermeiro APROVADO 9 NÃO 77 ILZA DE SOUZA GONCALVES SOARES 901.053.706-49 Enfermeiro APROVADO 6 NÃO 78 ADRIANA AMARILLA CRISTALDO SARMENTO 001.347.491-03 Enfermeiro APROVADO 6 NÃO 79 MICHEL MENEZES DA SILVA 009.824.061-77 Enfermeiro APROVADO 5 NÃO 80 BRENNER CESAR XIMENES FERRARI 010.906.101-22 Enfermeiro APROVADO 5 NÃO 81 THELRY LARISSA ROJAS 018.894.901-13 Enfermeiro APROVADO 5 NÃO 82 DOUGLAS DUARTE ROBRE 036.090.871-37 Enfermeiro APROVADO 5 NÃO 83 TIAGO PEREIRA NEVES 031.009.961-78 Enfermeiro APROVADO 5 NÃO 84 GABRIELA DUARTE PEREIRA 046.228.791-23 Enfermeiro APROVADO 5 NÃO 85 ELAINE LEMES MARTINS 019.017.481-11 Enfermeiro APROVADO 3 NÃO 86 FRANCIELI DA SILVA PEREIRA 014.816.101-47 Enfermeiro APROVADO 1.5 NÃO 87 ESTELA APARECIDA VAZ ESTIGARRIBIA 600.410.131-15 Enfermeiro APROVADO 0 NÃO 88 VIRGINIA GRANJA DOS SANTOS 582.185.481-49 Enfermeiro APROVADO 0 NÃO 89 LUCINEIDE RUFINO CAVALCANTI MOTA 716.117.701-49 Enfermeiro APROVADO 0 NÃO 90 SIMONE CHIMENEZ DA SILVA 003.175.651-41 Enfermeiro APROVADO 0 NÃO 91 FERNANDA BORTOLUZZI DA SILVA ROA 025.179.971-95 Enfermeiro APROVADO 0 NÃO 92 CAROLINE DE OLIVEIRA SALDIVAR MARTHA 036.598.401-90 Enfermeiro APROVADO 0 NÃO 93 INGRID DE SOUZA ANUTO 051.423.451-26 Enfermeiro APROVADO 0 NÃO 94 MILLAINE XIMENES FRAJADO 053.143.031-67 Enfermeiro APROVADO 0 NÃO 1 DAVID GEOVANNI DE ALMEIDA BANHARA 024.959.131-64 Biomédico APROVADO 80 NÃO 2 ALINE ANDRADE MARTINS 003.417.301-30 Biomédico APROVADO 70 NÃO 3 NATIELE AMANDA VASQUES DOS SANTOS SILVA 047.014.841-13 Biomédico APROVADO 58.5 NÃO 4 GISELLY DOS SANTOS ARAUJO 987.833.861-49 Biomédico APROVADO 39.5 NÃO 5 MARIANE BARBOSA SILVEIRA 949.975.001-00 Biomédico APROVADO 36.5 NÃO 6 FELIPE LEORATTO PARIZOTO 066.624.259-31 Biomédico APROVADO 30 NÃO 7 MAURICIO EDUARDO BANHARA RIEDO 057.000.491-80 Biomédico APROVADO 18 NÃO 8 JULIANA PAZETO DOS SANTOS 055.301.761-60 Biomédico APROVADO 6 NÃO 9 MILENA MENEZES CORRÊA PEDERIVA 050.191.651-23 Biomédico APROVADO 0 NÃO 10 CAMILA DE OLIVEIRA SILVA 047.832.611-48 Biomédico APROVADO 0 NÃO 1 KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA MARTINELLI 023.207.521-29 Assistente Social APROVADO 87 NÃO 2 CLEONICE RICARTI DE SOUZA 104.196.751-91 Assistente Social APROVADO 80 NÃO 3 ROSANE APARECIDA SOARES MARQUES 466.435.831-87 Assistente Social APROVADO 80 NÃO 4 FLAVIA LUZIA DOS SANTOS 034.891.111-41 Assistente Social APROVADO 80 NÃO 5 MARIA JOSÉ DUARTE 554.534.651-15 Assistente Social APROVADO 67.5 NÃO 6 PRISCILA ANDRADE DOS SANTOS 046.370.321-99 Assistente Social APROVADO 59 NÃO 7 MARGARIDA CLEIDE DA ROSA CRISTALDO 203.038.581-68 Assistente Social APROVADO 53 NÃO 8 FÁTIMA ALBERTINA JORGE DA COSTA 397.329.839-49 Assistente Social APROVADO 44.5 NÃO 9 THAIS MONTEIRO LEITE 048.620.861-36 Assistente Social APROVADO 43.5 NÃO 10 DANIELA BENITES DE OLIVEIRA 036.340.121-02 Assistente Social APROVADO 38.5 NÃO 11 APARECIDA CORRÊA DA SILVA 614.336.671-34 Assistente Social APROVADO 38 NÃO 12 TATIANY MIRANDA SARAVI 007.916.121-98 Assistente Social APROVADO 35 NÃO 13 CLENICE GARCIA DE LIMA SOUZA 600.388.291-34 Assistente Social APROVADO 25 NÃO 14 SELMA ROSO FEITOSA 337.589.131-87 Assistente Social APROVADO 19 NÃO 15 DANIELLE VIEBRANTZ SILVEIRA 840.193.601-20 Assistente Social APROVADO 19 NÃO 16 GEISY CARLA FELIX DE SOUZA PEDROZO 044.209.121-46 Assistente Social APROVADO 16 NÃO 17 ROSECLER LOPES FERREIRA PIRES 694.123.591-87 Assistente Social APROVADO 15 NÃO 18 CÉLIA REGINA PROENÇA DE OLIVEIRA 200.225.998-43 Assistente Social APROVADO 15 NÃO 19 SOLANGE APARECIDA PARRA BRUM 889.382.121-49 Assistente Social APROVADO 15 NÃO 20 PRISCILA MORAIS DO NASCIMENTO CARBONARO 001.259.871-29 Assistente Social APROVADO 15 NÃO 21 ALESSANDRA VAZ RAMIRES 968.256.181-72 Assistente Social APROVADO 11 NÃO 22 VANEZA DA SILVA FREITAS SAYÃO 934.289.871-87 Assistente Social APROVADO 10 NÃO 23 VERA LUCIA PIROTA DELMUTE 403.838.571-04 Assistente Social APROVADO 6 NÃO 24 PATRICIA LOURDES DE LIMA CORREIA POLIZER 018.516.951-17 Assistente Social APROVADO 6 NÃO 25 KÁTIA MARIA DE LIMA BLANCO FERRARI 600.507.801-15 Assistente Social APROVADO 0 NÃO 26 LUCIANO DE OLIVEIRA QUEIROZ 692.910.121-49 Assistente Social APROVADO 0 SIM 27 CLAUDINEIA PEREIRA DE ASSIS 962.638.901-00 Assistente Social APROVADO 0 NÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.842 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD 28 FABIANI FARIAS CAETANO 018.334.331-06 Assistente Social APROVADO 0 NÃO 29 POLIANA DE FREITAS ALMEIDA MIRANDA 043.779.881-07 Assistente Social APROVADO 0 NÃO 30 ANA CAROLINA JARA BITTENCOURT 021.515.671-41 Assistente Social APROVADO 0 NÃO 1 NELMA LINA DE ALMEIDA CASTRO 002.407.828-01 Analista de Controle Interno II APROVADO 80 NÃO 2 MAYGDA ALICE DE LIMA 026.975.191-22 Analista de Controle Interno II APROVADO 74 NÃO 3 HAROLDO JOSE DE LIMA 582.001.939-34 Analista de Controle Interno II APROVADO 55 NÃO 4 ROGÉRIO BRANDÃO MARTINS 027.507.871-06 Analista de Controle Interno II APROVADO 55 NÃO 5 PATRICIA KROTH MACEDO 017.190.601-26 Analista de Controle Interno II APROVADO 51.5 NÃO 6 AXWEL LEONARDO DO PRADO FARINELLI 012.812.141-67 Analista de Controle Interno II APROVADO 50 NÃO 7 FABIO LUIZ RODAS PILGER 024.338.951-54 Analista de Controle Interno II APROVADO 40.5 NÃO 8 EDUARDO JUNQUEIRA FRANCO BEZERRA DE MENEZES 015.036.361-35 Analista de Controle Interno II APROVADO 35 NÃO 9 FABIANE CARDOSO VAZ GOUVEIA 028.159.761-88 Analista de Controle Interno II APROVADO 33 NÃO 10 DANIELLE DOS SANTOS BEZERRA 054.669.481-01 Analista de Controle Interno II APROVADO 32 NÃO 11 LUZIA MITUKO IWASAKA 595.202.051-87 Analista de Controle Interno II APROVADO 25.5 NÃO 12 REGIANE PELLE PIZZIGATTI 033.121.999-99 Analista de Controle Interno II APROVADO 20 NÃO 13 MARLENE DE JESUS ROQUETT 305.616.711-68 Analista de Controle Interno II APROVADO 19 NÃO 14 LEILA DENIZ LOPES CACHO 561.651.961-87 Analista de Controle Interno II APROVADO 5 NÃO 15 DANIELE WOGUEL NEU 040.070.259-24 Analista de Controle Interno II APROVADO 5 NÃO 16 LUIZA GABRIELA OLIVEIRA MEYER 020.137.191-08 Analista de Controle Interno II APROVADO 5 NÃO 17 ALINE ROBLES BRITO DO NASCIMENTO 035.398.871-56 Analista de Controle Interno II APROVADO 5 NÃO 18 THAIS MIRELLE MARUYAMA FERREIRA 038.429.361-17 Analista de Controle Interno II APROVADO 5 NÃO 19 VANUZA MARIA CARDENA DE OLIVEIRA 024.959.141-36 Analista de Controle Interno II APROVADO 4 NÃO 20 JAMES MAURICIO DUQUE 614.049.501-68 Analista de Controle Interno II APROVADO 0 NÃO 21 LUCIENE APARECIDA BENITES MONTEIRO OVIDIO 922.307.501-78 Analista de Controle Interno II APROVADO 0 NÃO 22 WILLIAM NODARIO FREITAS MACHADO 036.649.151-27 Analista de Controle Interno II APROVADO 0 NÃO 23 TIERRE FONSECA SANTOS 026.465.061-12 Analista de Controle Interno II APROVADO 0 NÃO 1 CRISTHIEN RICK GABIATTI 927.834.571-72 Analista de Controle Interno I APROVADO 80 NÃO 2 EDINALVA MAMEDE DA SILVA LOPES 880.792.101-44 Analista de Controle Interno I APROVADO 55 NÃO 3 EVA PATRÍCIA BRAGA FERNANDES 000.695.201-19 Analista de Controle Interno I APROVADO 45 NÃO 4 RICARDO FLORENCIO DA SILVA 958.388.561-49 Analista de Controle Interno I APROVADO 5 NÃO 5 CRISTIANA GUIMARÃES DOS SANTOS 044.126.781-56 Analista de Controle Interno I APROVADO 0 NÃO Classificação Nome CPF Cargo Resultado Total Pontos PNE 1 MARCIO BORGES BRANDÃO 975.199.951-00 Vigia APROVADO 93 NÃO 2 MARIA EUNICE DA SILVA 312.149.751-00 Vigia APROVADO 90 NÃO 3 JOÃO PAULO ROJAS GAUNA 528.524.581-87 Vigia APROVADO 90 NÃO 4 MARILEIDE APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS MACHADO 652.453.001-25 Vigia APROVADO 90 NÃO 5 LUIZ ANTONIO DA SILVA 518.610.971-15 Vigia APROVADO 90 NÃO 6 ADEMIR FRANCISCO FERREIRA 652.622.201-34 Vigia APROVADO 90 NÃO 7 GILMAR ALVES DE MENEZES 613.689.701-68 Vigia APROVADO 90 NÃO 8 LUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAMPOS 778.929.171-87 Vigia APROVADO 90 NÃO 9 LUCAS EVANGELISTA QUEVEDO CORVALAN 831.457.961-00 Vigia APROVADO 90 NÃO 10 ARIANE MARTINS MENDONCA LOPES 962.091.781-20 Vigia APROVADO 90 NÃO 11 ANDERSON FERNANDES 969.342.711-49 Vigia APROVADO 90 NÃO 12 EDILSON PEREIRA VARGAS 000.223.421-17 Vigia APROVADO 90 NÃO 13 ELENIR MONTEIRO DE LIMA 006.854.901-65 Vigia APROVADO 90 NÃO 14 MARISSANDRA DUARTE 018.855.951-58 Vigia APROVADO 90 NÃO 15 JAQUELINE SOARES PEREIRA 038.118.041-70 Vigia APROVADO 90 NÃO 16 VERA LUCIA DE SOUZA MATOS 356.366.701-25 Vigia APROVADO 84 NÃO 17 JOSE CARLOS AVILA PEREIRA 964.367.001-53 Vigia APROVADO 72 NÃO 18 PAULO GEREMIAS DOS SANTOS CORREA 054.312.821-07 Vigia APROVADO 48 NÃO 19 JOACIR MELGAREJO DE OLIVEIRA 991.382.981-04 Vigia APROVADO 42 NÃO 20 JOSIVALDO DOURADO VIANA DE FARIAS 949.727.101-87 Vigia APROVADO 33 NÃO 21 CLEONICE SILVA PEREIRA 480.914.561-15 Vigia APROVADO 30 NÃO 22 ADRIANA APARECIDA MACIEL DE OLIVEIRA CARDOSO 750.545.159-68 Vigia APROVADO 30 NÃO 23 LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS 841.329.491-68 Vigia APROVADO 30 NÃO 24 MARINA RIBEIRO MARTINS SANTOS 007.546.671-62 Vigia APROVADO 30 NÃO 25 JEFFERSON LOPES DA SILVA 014.739.821-54 Vigia APROVADO 30 NÃO 26 CARLOS CESAR CARA 072.338.999-32 Vigia APROVADO 30 NÃO 27 JULIANO TOMAZ DA SILVA 033.411.141-22 Vigia APROVADO 30 NÃO 28 FELIPE GUIMARÃES DOS SANTOS 052.974.741-32 Vigia APROVADO 30 NÃO 29 FABIO RODRIGUES ANDRADE 871.778.971-00 Vigia APROVADO 28 NÃO 30 ZILDETE CAVALCANTE DE MATOS 447.381.961-20 Vigia APROVADO 7 NÃO 31 FABIO DE SOUZA SANTOS 952.075.621-34 Vigia APROVADO 6 NÃO 32 LEANDRO DOS SANTOS FERREIRA 022.166.051-82 Vigia APROVADO 3 NÃO 33 ORIGENES FRANCA SIMOES NETO 024.942.271-94 Vigia APROVADO 3 NÃO 34 CRISTIANE ANDRADE CRUZ 024.787.401-92 Vigia APROVADO 3 NÃO 35 TANIA ROZINES RODRIGUES 806.096.001-68 Vigia APROVADO 0 NÃO 36 ORLANDA DIONIZIA LOPES DE OLIVEIRA 511.597.241-72 Vigia APROVADO 0 NÃO 37 IZIDORO MENDONÇA 592.436.781-91 Vigia APROVADO 0 NÃO 38 WAGNER DA SILVA PEREIRA 689.478.281-49 Vigia APROVADO 0 NÃO 39 VALDIR PEREIRA DOS SANTOS 259.360.388-74 Vigia APROVADO 0 NÃO 40 RODRIGO ARTHUR TOMAZ 009.380.981-60 Vigia APROVADO 0 NÃO 41 HUANDERSON SILVA DOS SANTOS 019.511.881-28 Vigia APROVADO 0 NÃO 42 EVERTONY OLIVEIRA DA SILVA 020.863.311-18 Vigia APROVADO 0 NÃO 43 JACKSON FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS 034.526.721-40 Vigia APROVADO 0 NÃO 44 FABIO CABRAL DA SILVA 041.815.121-00 Vigia APROVADO 0 NÃO 45 LUCAS PEREIRA ESSER 056.586.941-83 Vigia APROVADO 0 NÃO 1 DIEGO SARAIVA DE MELLO 058.945.547-80 Técnico em Radiologia APROVADO 97 NÃO 2 DAIANNE MADUREIRA DA SILVA 136.805.827-22 Técnico em Radiologia APROVADO 97 NÃO 3 MAGNA ROBERTO 726.009.421-49 Técnico em Radiologia APROVADO 93 NÃO Relatório de Classificação do Nível - médio DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.842 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD 4 ANA MARIA PEREIRA DA SILVA 023.304.241-59 Técnico em Radiologia APROVADO 93 NÃO 5 ALESSANDRO TELES MARTINS 016.647.771-05 Técnico em Radiologia APROVADO 93 NÃO 6 PAULO CESAR PIRES DAQUINTO 501.703.501-00 Técnico em Radiologia APROVADO 90 NÃO 7 AGUINALDO DE SOUZA SANTOS 829.892.141-00 Técnico em Radiologia APROVADO 90 NÃO 8 EVERTON RODRIGUES DE MELO 000.979.301-13 Técnico em Radiologia APROVADO 90 NÃO 9 CRISTINA DA SILVA SOUZA ARANDA 000.335.121-16 Técnico em Radiologia APROVADO 90 NÃO 10 THAISA VIANA SILVA 035.589.451-31 Técnico em Radiologia APROVADO 89 NÃO 11 MARCELO TIMOTEO DOS SANTOS 009.309.721-20 Técnico em Radiologia APROVADO 77 NÃO 12 JOSÉ LUIZ DE ASSIS FILHO 018.817.331-57 Técnico em Radiologia APROVADO 60 NÃO 13 ANDRE VIANA DE QUEIROZ 021.887.711-09 Técnico em Radiologia APROVADO 60 NÃO 14 AURELIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA 824.613.761-15 Técnico em Radiologia APROVADO 51 NÃO 15 FELIPE DOS SANTOS BARBOSA 024.834.211-80 Técnico em Radiologia APROVADO 50 NÃO 16 ADRIANA LEMES DE MORAIS 023.666.641-09 Técnico em Radiologia APROVADO 45 NÃO 17 EDUARDO DE SANTE DA SILVA RODRIGUES 046.491.141-95 Técnico em Radiologia APROVADO 41 NÃO 18 FERNANDO PINHEIRO GONÇALVES 005.144.131-40 Técnico em Radiologia APROVADO 33 NÃO 19 ANA CLAUDIA DOS SANTOS VIEIRA 040.961.401-71 Técnico em Radiologia APROVADO 33 NÃO 20 PAULA TATIELE CALISTRO DE SOUZA 043.831.911-77 Técnico em Radiologia APROVADO 33 NÃO 21 THAIS DOS SANTOS SILVA 058.303.801-88 Técnico em Radiologia APROVADO 33 NÃO 22 FERNANDO PEREIRA SALES 055.137.201-08 Técnico em Radiologia APROVADO 33 NÃO 23 JAQUELINE DA SILVA SOUZA PEREIRA 029.464.361-36 Técnico em Radiologia APROVADO 30 NÃO 24 EDILAINE SOUSA DOS SANTOS 090.619.999-95 Técnico em Radiologia APROVADO 30 NÃO 25 MARILIA ISABEL LISTON 039.379.879-83 Técnico em Radiologia APROVADO 24 NÃO 26 KARINA MUNHOZ 034.869.481-48 Técnico em Radiologia APROVADO 23 NÃO 27 AURENI DA SILVA LIMA 006.726.571-55 Técnico em Radiologia APROVADO 21 NÃO 28 ODAIR FELIPE ELSENBACH 043.849.181-51 Técnico em Radiologia APROVADO 15 NÃO 29 NAIRELLY RAMOS PERIN 063.161.691-83 Técnico em Radiologia APROVADO 15 NÃO 30 JANIELI CABREIRA REGINALDO 055.876.161-50 Técnico em Radiologia APROVADO 12 NÃO 31 FERNANDO WESLEI DELGADO BLANCO 040.445.771-10 Técnico em Radiologia APROVADO 11 NÃO 32 TATYANE FERREIRA 837.586.311-49 Técnico em Radiologia APROVADO 9 NÃO 33 HUGO TAKAHACHI SHINMA 016.997.811-76 Técnico em Radiologia APROVADO 9 NÃO 34 DAIANY MONTIEL ALMEIDA 046.589.361-94 Técnico em Radiologia APROVADO 9 NÃO 35 MARIA GABRIELA DA SILVA PEREIRA 055.557.681-76 Técnico em Radiologia APROVADO 9 NÃO 36 GISELI DO NASCIMENTO BUENO 059.246.091-62 Técnico em Radiologia APROVADO 9 NÃO 37 SAMARA DE OLIVEIRA MENDES 050.932.421-52 Técnico em Radiologia APROVADO 7 NÃO 38 RENAN FERNANDO DOS SANTOS 051.774.941-60 Técnico em Radiologia APROVADO 3 NÃO 39 BRUNO DE SOUZA PEREIRA 025.621.251-18 Técnico em Radiologia APROVADO 2 NÃO 40 ELENIR PEREIRA DE ASSIS 357.234.591-04 Técnico em Radiologia APROVADO 0 NÃO 41 TANIA REGINA MACIEL DE OLIVEIRA 002.271.301-89 Técnico em Radiologia APROVADO 0 NÃO 42 KELLY FERNANDA DE OLIVEIRA KUTTERT 043.123.131-13 Técnico em Radiologia APROVADO 0 NÃO 1 MICHELA WALEVEIN 810.644.891-68 Técnico em Enfermagem APROVADO 93 NÃO 2 LINDALVA DALTO 480.812.991-49 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO 3 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA 390.849.491-53 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO 4 ZILDA SOUZA 475.701.051-68 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO 5 SILVANA BERNARDO BATISTA 408.167.021-87 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO 6 CONCEIÇÃO DOS SANTOS SIQUEIRA 596.277.351-91 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO 7 EVA GONÇALVES 503.927.861-68 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO 8 CONSORCIA SALINA 558.224.601-00 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO 9 JOCELI GONÇAÇVES DE LIMA 770.289.291-91 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO 10 MARIA MARGARETE ADORNO FERRAZ 839.562.471-91 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO 11 BEZAI BATISTA PERES 692.320.081-49 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO 12 CAROLINA GUIMARAES SILVA 070.232.646-12 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO 13 LILIANE RIBEIRO FERREZIN 000.009.041-71 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO 14 EXODA ROSA ARAN DE SOUZA 018.422.731-32 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO 15 CINTIA MILAN DOS ANJOS 021.932.351-80 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO 16 ZENILDE MARQUES DE ALMEIDA 480.809.341-34 Técnico em Enfermagem APROVADO 78 NÃO 17 ANSELMA PATRÍCIA REGO 529.204.611-68 Técnico em Enfermagem APROVADO 78 NÃO 18 MARTA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS 582.959.331-91 Técnico em Enfermagem APROVADO 78 NÃO 19 ANA CLAUDIA DOMENI GOMES 922.708.321-91 Técnico em Enfermagem APROVADO 78 NÃO 20 GREGORIA DAVALO DE OLIVEIRA 403.373.911-49 Técnico em Enfermagem APROVADO 76 NÃO 21 ELISANGELA DOS SANTOS CORREA 829.416.531-04 Técnico em Enfermagem APROVADO 74 NÃO 22 MARLENE CABREIRA DIAS OVIEDO 554.257.551-04 Técnico em Enfermagem APROVADO 72 NÃO 23 ELIODETE DE OLIVEIRA 639.816.881-04 Técnico em Enfermagem APROVADO 72 NÃO 24 MICHELE LOPES DA SILVA 954.277.081-20 Técnico em Enfermagem APROVADO 72 NÃO 25 ANDREIA DOS SANTOS NOGUEIRA 869.418.281-53 Técnico em Enfermagem APROVADO 68 NÃO 26 CLEBIANA MARIA PEREIRA 018.156.491-27 Técnico em Enfermagem APROVADO 66 NÃO 27 CLEUDI FIRMINO 052.772.388-67 Técnico em Enfermagem APROVADO 60 NÃO 28 MAURA APARECIDA LEVANDOSKI 482.092.361-72 Técnico em Enfermagem APROVADO 60 NÃO 29 SANDRA CRUZ BORGES DE BRITO 465.248.781-91 Técnico em Enfermagem APROVADO 60 NÃO 30 ROSIMEIRE DE LIMA AJALA 820.487.111-20 Técnico em Enfermagem APROVADO 60 NÃO 31 ROSA MARIA DA SILVA ALVES 859.399.781-34 Técnico em Enfermagem APROVADO 60 NÃO 32 ELIZETE CRISTINA DA SILVA RODRIGUES 839.405.881-72 Técnico em Enfermagem APROVADO 60 NÃO 33 EDINEI DOS SANTOS FEITOSA 932.799.491-49 Técnico em Enfermagem APROVADO 60 NÃO 34 ANTONIA VIVIANE DA SILVA PEREIRA 911.689.531-20 Técnico em Enfermagem APROVADO 60 NÃO 35 CAROLLINE MARCELA SIMPLICIO 004.168.821-02 Técnico em Enfermagem APROVADO 60 NÃO 36 KATIA SANTOS DA SILVA GUIMARÃES 007.156.391-10 Técnico em Enfermagem APROVADO 60 NÃO 37 ELIZABETE CRISTINA BRAGHIATO ARNAL 009.308.941-46 Técnico em Enfermagem APROVADO 60 NÃO 38 JOYCE KAREN LEVANDOSKI DOS SANTOS 031.585.471-55 Técnico em Enfermagem APROVADO 60 NÃO 39 LUCINEIA DITADI 938.906.991-20 Técnico em Enfermagem APROVADO 58 NÃO 40 DILMA CARVALHO DA SILVA 829.399.421-53 Técnico em Enfermagem APROVADO 56 NÃO 41 JANEIDE VITOR DE ARAUJO 636.618.021-00 Técnico em Enfermagem APROVADO 54 NÃO 42 IVANILDE SILVA SANTOS 967.736.931-87 Técnico em Enfermagem APROVADO 54 NÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.842 14 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD 43 ROSELI OLIMPIO DA SILVA 260.428.928-86 Técnico em Enfermagem APROVADO 52 NÃO 44 IVANIR PEREIRA DE SOUZA 956.848.321-72 Técnico em Enfermagem APROVADO 52 NÃO 45 JOAO MARCOS LEANDRO COSTA 475.490.681-00 Técnico em Enfermagem APROVADO 50 NÃO 46 MARILUCI BARBOSA DA SILVA 367.246.531-34 Técnico em Enfermagem APROVADO 48 NÃO 47 LUANA DE SOUZA PASQUETO CASTILHO 017.928.501-74 Técnico em Enfermagem APROVADO 46 NÃO 48 JOICE FERNANDA DOS SANTOS 746.002.221-72 Técnico em Enfermagem APROVADO 40 NÃO 49 KARINE NUNES MARTINS 019.295.911-52 Técnico em Enfermagem APROVADO 38 NÃO 50 JOSIVANE FELICIANO MACHADO 041.200.421-62 Técnico em Enfermagem APROVADO 36 NÃO 51 ENISIA ORTIZ GARCIA 028.462.281-83 Técnico em Enfermagem APROVADO 34 NÃO 52 EDSON RAFHAEL LIMA CLEMENTE 020.192.811-63 Técnico em Enfermagem APROVADO 34 SIM 53 MARIA INÊS DE MENEZES 338.768.511-49 Técnico em Enfermagem APROVADO 30 NÃO 54 SIRLENE PEREIRA DE OLIVEIRA 177.619.318-01 Técnico em Enfermagem APROVADO 30 NÃO 55 ROSELI VILELA DA SILVA 853.811.951-68 Técnico em Enfermagem APROVADO 30 NÃO 56 MARIA DAIANE TRINDADE 049.702.161-77 Técnico em Enfermagem APROVADO 30 NÃO 57 SONIA DE ASSIS HONORATO 833.538.361-87 Técnico em Enfermagem APROVADO 28 NÃO 58 ROSA CRISTIANE RAMIRES DIAS 968.046.371-00 Técnico em Enfermagem APROVADO 28 NÃO 59 ROSIMAR PEREIRA SOARES DE LANA 701.159.071-49 Técnico em Enfermagem APROVADO 26 NÃO 60 RUTE RODRIGUES DA COSTA 817.251.831-53 Técnico em Enfermagem APROVADO 24 NÃO 61 GEUSA DA ROCHA BATISTA 614.351.471-20 Técnico em Enfermagem APROVADO 22 NÃO 62 GILDEILDES AMORIM DE OLIVEIRA 844.071.401-78 Técnico em Enfermagem APROVADO 22 NÃO 63 ELIANE APARECIDA SANTOS 005.203.771-17 Técnico em Enfermagem APROVADO 22 NÃO 64 NEIDE APARECIDA MOREIRA DA SILVA 653.025.831-00 Técnico em Enfermagem APROVADO 18 NÃO 65 MIRIAM DA CONCEICAO GAMA 042.205.139-06 Técnico em Enfermagem APROVADO 18 NÃO 66 CLÁUDIA PIRES AMARILIA 040.639.271-48 Técnico em Enfermagem APROVADO 18 NÃO 67 SORAIDA RICARDI AMARILHA 050.068.921-02 Técnico em Enfermagem APROVADO 18 NÃO 68 BARTOLA BRITES 950.648.001-00 Técnico em Enfermagem APROVADO 16 NÃO 69 LIDIA AVILA DA CRUZ 448.183.511-72 Técnico em Enfermagem APROVADO 14 NÃO 70 LIDIANE GONÇALVES CAMPOS 018.490.061-13 Técnico em Enfermagem APROVADO 14 NÃO 71 CLEONICE OLIVEIRA DA SILVA 290.280.432-68 Técnico em Enfermagem APROVADO 12 NÃO 72 SILVIA REGINA DE OLIVEIRA FIGUEIRA 012.088.561-11 Técnico em Enfermagem APROVADO 12 NÃO 73 MARISA MELGAREJO LOPES DOS PASSOS 005.469.081-10 Técnico em Enfermagem APROVADO 12 NÃO 74 ROSALINA FLORIANO DE MATOS BARBOSA 961.203.711-68 Técnico em Enfermagem APROVADO 6 NÃO 75 PAMELA CRISTINA DE SOUZA ROCHA DA SILVA 056.274.451-73 Técnico em Enfermagem APROVADO 6 NÃO 76 MARIA CECILIA AGUIRRE SILVEIRA 338.947.441-20 Técnico em Enfermagem APROVADO 4 NÃO 77 VALDECI FERREIRA DOS SANTOS SILVA 883.544.821-20 Técnico em Enfermagem APROVADO 4 NÃO 78 MARCIA BRITO LOPES DOS SANTOS 011.125.811-11 Técnico em Enfermagem APROVADO 2 NÃO 79 MARINETE VICENTE DA SILVA 013.236.378-00 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 80 VALDEMIRA DA SILVA MARTINS 582.888.301-10 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 81 MARICLEIA DE MATOS SILVA BRAGA 816.394.491-91 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 82 ROZINEIDE CONCEIÇÃO VIEIRA 931.007.601-15 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 83 SUNICLEY GREFFE GONÇALVES 916.058.571-49 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 84 DANIELLI PRISCILA FERRARI DE BARROS 819.582.691-15 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 85 ELISÂNGELA MIRANDA DE OLIVEIRA 000.911.051-88 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 86 ROSILENE TORRES DE FREITAS 021.807.101-94 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 87 KARINA MICHELE BIANCHINI 976.465.391-04 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 88 RAMONA APARECIDA LUGO 988.652.931-87 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 89 FABIANA RODRIGUES DE MENEZES 015.006.651-18 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 90 QUELE NASCIMENTO DE SOUZA 923.398.162-20 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 91 MYCAELY MARTINS MACHADO 033.964.371-44 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 92 CLAUDINEIA PEDRO VERA 701.703.361-23 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 93 OZIANE DE ARAÚJO BERNARDO 029.398.611-88 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 94 DALETE CALIXTRO ORTIZ 047.676.101-84 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 95 ANGELA DE LIMA CORREIA 058.622.881-04 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 96 MARLEI GODOI 070.930.751-93 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 97 JULIANA ALVES VIEIRA RIBAS 069.657.551-56 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 98 VICTORIA FRANCISCO ROJAS 041.302.961-16 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 1 DANILO CESAR CANESIN SIVIERI 848.390.231-15 Técnico em Edificação Predial APROVADO 39 NÃO 1 ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA GEHLEN 015.445.561-01 Técnico em Banco de Sangue APROVADO 7 NÃO 1 KATIANA DA LUZ BERGER 011.614.550-19 Técnico em Segurança Trabalho APROVADO 66 NÃO 2 FERNANDO MIRANDA PEREIRA 035.724.001-47 Técnico em Segurança Trabalho APROVADO 60 NÃO 3 GILSON CEZAR PEDROSA NOVAES 704.847.401-72 Técnico em Segurança Trabalho APROVADO 0 NÃO 4 GISLAINE APARECIDA CLARINDO DA SILVA 036.353.049-56 Técnico em Segurança Trabalho APROVADO 0 NÃO 5 MAURA DA SILVA 071.657.274-50 Técnico em Segurança Trabalho APROVADO 0 NÃO 6 DIEGO DE PINHO GAIA 036.728.601-74 Técnico em Segurança Trabalho APROVADO 0 NÃO 1 ELIANA GOMES VIEIRA 607.746.491-00 Técnico em Imobilização Ortopédica APROVADO 93 NÃO 2 ADAO FERREIRA DA ROCHA 357.030.241-53 Técnico em Imobilização Ortopédica APROVADO 60 NÃO 3 GILMAR DE JESUS GOMES 991.105.391-15 Técnico em Imobilização Ortopédica APROVADO 60 NÃO 4 VERGILIO SANTOS MENDES 934.290.881-00 Técnico em Imobilização Ortopédica APROVADO 30 NÃO 5 PATRICIA DAYANNE MOURA 008.713.391-10 Técnico em Imobilização Ortopédica APROVADO 30 NÃO 1 ELIZ REGINA SILVERIO PEREIRA 003.031.811-41 Motorista APROVADO 90 NÃO 2 LUANA APARECIDA RODRIGUES NOGUEIRA 007.927.511-75 Motorista APROVADO 90 NÃO 3 RIBAMAR APOLONIO DA SILVA 312.141.851-34 Motorista APROVADO 72 NÃO 4 MARCELA DA SILVA VAGULA 935.527.181-68 Motorista APROVADO 72 NÃO 5 THIAGO LUCIANO DE SOUZA NÓBREGA DA COSTA 023.952.551-57 Motorista APROVADO 67 NÃO 6 JOSE CARLOS DE SOUZA 789.497.931-72 Motorista APROVADO 64 NÃO 7 ALDO MACHADO PAEL 775.670.991-87 Motorista APROVADO 60 NÃO 8 CARLITO MACHADO DOS SANTOS 608.609.441-15 Motorista APROVADO 36 NÃO 9 ANDERSON PEREIRA DA SILVA 925.342.101-06 Motorista APROVADO 30 NÃO 10 DANILO NASCIMENTO DOS SANTOS 020.373.671-04 Motorista APROVADO 30 NÃO 11 ROGELIO ALVES DA CRUZ 817.837.011-53 Motorista APROVADO 22 NÃO 12 DIERLEI DA SILVA 730.056.651-00 Motorista APROVADO 16 NÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.842 15 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD 13 LUCIO MARCOS DA SILVA ORTEGA 933.899.811-87 Motorista APROVADO 2 NÃO 14 WALDEIR BELARMINO DA SILVA 562.115.461-49 Motorista APROVADO 0 NÃO 15 ALEXSANDRO DA SILVA 934.596.701-00 Motorista APROVADO 0 NÃO 16 FABRICIO JOSÉ GREGO ROCHA 029.003.151-66 Motorista APROVADO 0 NÃO 1 TEREZINHA RAMALHO DE LIMA 475.704.071-72 Cozinheiro APROVADO 82 NÃO 2 SUELY FELIX DOS SANTOS BARBOSA 562.080.061-04 Cozinheiro APROVADO 60 NÃO 3 MÁRCIA RIBEIRO DA SILVA 158.082.458-77 Cozinheiro APROVADO 37 NÃO 4 MARIA MARTA DA SILVA PEREIRA 855.480.061-34 Cozinheiro APROVADO 30 NÃO 5 JULYANA ALVES TEIXEIRA BORGES 034.872.341-57 Cozinheiro APROVADO 12 NÃO 6 APARECIDA DA SILVA 614.316.051-15 Cozinheiro APROVADO 3 NÃO 7 REGIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA 015.098.213-50 Cozinheiro APROVADO 3 NÃO 8 LYLIAN CAMARGO ALMINIO 949.943.151-91 Cozinheiro APROVADO 3 NÃO 9 MARINA BATISTA DE LIMA 405.004.621-00 Cozinheiro APROVADO 0 NÃO 10 ROSILENE PETIGAL FERNANDES 699.113.041-91 Cozinheiro APROVADO 0 NÃO 11 TALITA SUELEN QUINTAL MACEDO DOS SANTOS 026.829.491-77 Cozinheiro APROVADO 0 NÃO 12 SUELEM DA SILVA SOUZA 037.925.761-04 Cozinheiro APROVADO 0 NÃO 1 RICARDO VIEIRA MORENO 002.569.421-96 Assistente Administrativo APROVADO 97 NÃO 2 ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS 357.333.901-82 Assistente Administrativo APROVADO 93 NÃO 3 CLÉLIA CRISTINA NOVAES FRANÇA 697.774.201-10 Assistente Administrativo APROVADO 93 NÃO 4 JOSÉ APARECIDO ALVES 000.955.801-23 Assistente Administrativo APROVADO 93 NÃO 5 ANA PAULA PAIVA CAMPOS 010.729.241-61 Assistente Administrativo APROVADO 93 NÃO 6 ERIK MENDES MIURA 012.076.701-54 Assistente Administrativo APROVADO 93 NÃO 7 MIRIAN VELANIA DE OLIVEIRA SILVA 859.352.801-59 Assistente Administrativo APROVADO 90 NÃO 8 ALCENA MARIA DIAS 831.200.681-87 Assistente Administrativo APROVADO 90 NÃO 9 ANNYE APARECIDA GOMES BORGES 995.095.801-63 Assistente Administrativo APROVADO 90 NÃO 10 CHRISLAINE JULIANE DA SILVA 032.572.211-00 Assistente Administrativo APROVADO 90 NÃO 11 LAILA LORENA FERREIRA SANTIAGO 126.254.846-24 Assistente Administrativo APROVADO 90 NÃO 12 LUCIMARA DOS SANTOS ALMEIDA 582.115.271-20 Assistente Administrativo APROVADO 85 NÃO 13 JOYSE DE JESUS SOARES 848.832.431-68 Assistente Administrativo APROVADO 84 NÃO 14 REGINA APARECIDA DOS SANTOS 582.182.201-78 Assistente Administrativo APROVADO 81 NÃO 15 RONIVON ALVES MOREIRA 004.914.241-08 Assistente Administrativo APROVADO 81 NÃO 16 GILBERTO RODRIGO CRISTALDO PRADO 954.993.181-15 Assistente Administrativo APROVADO 81 NÃO 17 THAMMI CAMILA ARRUDA FORMIGA 022.906.171-05 Assistente Administrativo APROVADO 75 NÃO 18 GABRIEL ORRIZ MACHADO MATTOS 005.272.831-50 Assistente Administrativo APROVADO 67 NÃO 19 INGRA CARBONARO DIB JOSE 723.428.891-00 Assistente Administrativo APROVADO 67 NÃO 20 CHARLLENE MARIANO FERREIRA DA SILVA 905.706.001-97 Assistente Administrativo APROVADO 66 NÃO 21 NIZEA DA SILVA SANTOS 004.551.271-07 Assistente Administrativo APROVADO 66 NÃO 22 FABÍOLA DA SILVA RODRIGUES 041.631.601-83 Assistente Administrativo APROVADO 66 NÃO 23 ROSINÉRIA NOGUEIRA GOMES 614.439.641-15 Assistente Administrativo APROVADO 63 NÃO 24 KATIUSCIA SOUZA DOS SANTOS 955.826.571-34 Assistente Administrativo APROVADO 63 NÃO 25 MARCIEL BATISTA DA SILVA SANTOS 025.723.071-89 Assistente Administrativo APROVADO 63 NÃO 26 EFERSON MORAIS 945.586.041-49 Assistente Administrativo APROVADO 61 NÃO 27 ADRIANA FERREIRA DE SANTE 820.294.661-15 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO 28 JOSANE MEDEIROS DO NASCIMENTO 520.978.112-72 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO 29 SIDNEI GONÇALVES DE OLIVEIRA 927.674.001-53 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO 30 LIGIA APARECIDA CANDIDA MOREIRA 001.961.991-07 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO 31 DIOGO FRANCISCO MARTINS 964.142.001-15 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO 32 OTHON VINICIUS DE SOUZA PINTO 718.527.271-87 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO 33 JOICE PAZ ESQUIVEL 018.057.571-64 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO 34 KESIA KIOKO GUIMARÃES KAWAMOTO 732.209.061-68 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO 35 EDERSON FETIWALDE DE LIMA 008.790.461-63 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO 36 SHEILA BRITES 038.914.221-21 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO 37 LAÍS FERNANDA PINHEIRO DA SILVA 033.117.691-20 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO 38 FRANCIELLY ALMEIDA DOS ANJOS 049.833.621-26 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO 39 ANA PAULA DOS SANTOS SILVA 702.939.361-96 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO 40 LETICIA REIS NERI 064.651.071-12 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO 41 AMANDA GOMES DA SILVA 064.402.291-41 Assistente Administrativo APROVADO 58 NÃO 42 ADRIANA DA CRUZ 017.108.331-81 Assistente Administrativo APROVADO 57 NÃO 43 ALANA BRUNA PENTEADO CUNHA 072.852.351-56 Assistente Administrativo APROVADO 48 NÃO 44 AGENILDA PEREIRA LUIZ DA SILVA 562.088.711-15 Assistente Administrativo APROVADO 46 NÃO 45 THAIS FERNANDA DE LIMA 039.216.431-04 Assistente Administrativo APROVADO 46 NÃO 46 JOÃO PAULO SOARES PEREIRA 877.966.861-53 Assistente Administrativo APROVADO 45 NÃO 47 FABIANA GOMES 048.113.541-33 Assistente Administrativo APROVADO 44 NÃO 48 MONICA FLAVIA SOUSA MAGALHAES 035.786.381-02 Assistente Administrativo APROVADO 42 NÃO 49 DEISIMAR DE LIMA BRITO 465.356.911-87 Assistente Administrativo APROVADO 41 NÃO 50 TAIS LEITE FRANCO 049.450.601-69 Assistente Administrativo APROVADO 40 NÃO 51 RAFAEL DOS SANTOS ARANTES 040.098.291-92 Assistente Administrativo APROVADO 39 NÃO 52 JAQUELINE SILVA LIBORIO GOMES 020.702.761-71 Assistente Administrativo APROVADO 37 NÃO 53 LEANDRO DIAS CATELLAN TEIXEIRA 022.281.661-97 Assistente Administrativo APROVADO 37 NÃO 54 CINTIA JARA RAMOS 305.325.648-71 Assistente Administrativo APROVADO 34 NÃO 55 MYLENA SILVA NOGUEIRA 060.553.281-86 Assistente Administrativo APROVADO 34 NÃO 56 CELMA AREDES DE ARAUJO 385.601.601-59 Assistente Administrativo APROVADO 33 NÃO 57 LEILA LARA SILVA ESCOBAR TAVARES 017.671.171-67 Assistente Administrativo APROVADO 33 NÃO 58 ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA ALVES 024.584.611-58 Assistente Administrativo APROVADO 33 NÃO 59 MARY ROSA MORALES 039.527.991-73 Assistente Administrativo APROVADO 33 NÃO 60 CAMILA TONICO GOMES 045.652.851-26 Assistente Administrativo APROVADO 33 NÃO 61 TÚLIO FERREIRA BIANCHI ROCHA 046.765.371-23 Assistente Administrativo APROVADO 33 NÃO 62 NASH HASHIMITSU LEMOS DA COSTA BORTOLUZZI 950.365.202-20 Assistente Administrativo APROVADO 32 NÃO 63 MIRIAN FERREIRA ALEM VICENTE 447.834.501-53 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO 64 EDILAINE DA SILVA 892.868.201-00 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO 65 MARIA LUCIMARA RAMIRES DE ARAÚJO 963.860.371-20 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.842 16 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD 66 GRACIELE MARIA DE OLIVEIRA 016.249.841-18 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO 67 JOZIMARA ALVES DE ALMEIDA 019.072.331-99 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO 68 LAURIANA NOBRE DE SOUZA LUCATELLI 031.069.591-00 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO 69 VERGINIA PETILIM VENÂNCIO 020.494.051-62 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO 70 TAMIRES PINTO DUARTE 039.790.621-80 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO 71 NYCOLLAS XAVIER 015.424.831-23 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO 72 ELIZIANE CRISTIELI DE OLIVEIRA LIMA 040.635.331-07 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO 73 VINICIUS OLIVEIRA JOHANN 063.921.611-04 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO 74 NAIZA DE ALMEIDA CARVALHO 067.927.941-55 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO 75 DEIKE RONISON VERA ISNARDE 065.442.451-94 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO 76 JOSLAINE BARROS DOS SANTOS 044.854.201-32 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO 77 JOSANDRO DE PIERI 391.067.641-34 Assistente Administrativo APROVADO 27 NÃO 78 THAISE SILVA DO NASCIMENTO 015.080.211-04 Assistente Administrativo APROVADO 27 NÃO 79 ANA ROGERIA DA SILVA 930.554.471-15 Assistente Administrativo APROVADO 24 NÃO 80 ANA CAROLINA BUENO FRETE 050.671.271-04 Assistente Administrativo APROVADO 24 NÃO 81 AMANDA PAOLA GARCIA PAREDE 029.248.171-37 Assistente Administrativo APROVADO 24 NÃO 82 MARESSA RIBEIRO CARRILHO 066.232.151-07 Assistente Administrativo APROVADO 24 NÃO 83 IVANEIDE LOURENÇO FERNANDES LEITE CORREA 016.784.451-26 Assistente Administrativo APROVADO 20 NÃO 84 THAYUA CEREZER CAMARA 028.952.271-44 Assistente Administrativo APROVADO 20 NÃO 85 MARIANA LARISSA MELO 045.227.901-12 Assistente Administrativo APROVADO 20 NÃO 86 IVONETE RODRIGUES DA SILVA MENDONÇA 149.571.832-87 Assistente Administrativo APROVADO 18 NÃO 87 MARIDALVA MARIA DA SILVA 191.499.802-20 Assistente Administrativo APROVADO 18 NÃO 88 ELIZÂNGELA LOPES DOS SANTOS 002.658.211-26 Assistente Administrativo APROVADO 18 NÃO 89 FABIANA PEREIRA ALVES SILVA 047.687.431-96 Assistente Administrativo APROVADO 18 NÃO 90 ELIZABETY ROCHA DOS SANTOS 019.177.741-25 Assistente Administrativo APROVADO 18 NÃO 91 FRANCIELLI GOMES TENENTE 030.688.041-59 Assistente Administrativo APROVADO 14 NÃO 92 ELDER SOARES ROSA 014.018.391-42 Assistente Administrativo APROVADO 13 NÃO 93 RUTE PERPÉTUA DE MATOS 165.245.338-52 Assistente Administrativo APROVADO 9 NÃO 94 ADRIANA DE CARVALHO SILVA 853.261.271-72 Assistente Administrativo APROVADO 9 NÃO 95 NAZARÉ ALZIRA DOS SANTOS NOGUEIRA 583.600.931-72 Assistente Administrativo APROVADO 7 NÃO 96 SARA DA SILVA BASTOS 035.628.351-83 Assistente Administrativo APROVADO 7 NÃO 97 FRANCIELI ROCHA DA SILVA 015.050.751-81 Assistente Administrativo APROVADO 6 NÃO 98 PATRÍCIA LEITE DA SILVA 037.925.451-44 Assistente Administrativo APROVADO 6 NÃO 99 LUCAS VINICIUS ROSA DE OLIVEIRA 035.345.571-74 Assistente Administrativo APROVADO 6 NÃO 100 EMILLY MATTOS FERREIRA 059.216.651-18 Assistente Administrativo APROVADO 6 NÃO 101 NATHÁLIA REGINA ANDREATTA ANASTÁCIO ITAMURA 056.460.951-07 Assistente Administrativo APROVADO 6 NÃO 102 PAOLA ESTÉFANI ORMEDO DE OLIVEIRA 068.947.111-43 Assistente Administrativo APROVADO 4 NÃO 103 KARINE CANSIAN 016.418.340-05 Assistente Administrativo APROVADO 3 NÃO 104 ADELAR ARAÚJO TAVARES 026.867.991-61 Assistente Administrativo APROVADO 3 NÃO 105 KEILA AQUINO DA SILVA APOLONIO 035.892.021-30 Assistente Administrativo APROVADO 3 NÃO 106 ANA PAULA DA CONCEIÇÃO SILVA 037.327.091-75 Assistente Administrativo APROVADO 3 NÃO 107 FERNANDA ALVES FLORENCIANO 049.741.781-21 Assistente Administrativo APROVADO 3 NÃO 108 ISAMARA RAMIRES DA CRUZ 056.923.271-63 Assistente Administrativo APROVADO 3 NÃO 109 BARBARA JOALLYNA SABURÁ LEITE 034.577.931-23 Assistente Administrativo APROVADO 3 NÃO 110 MARIA APARECIDA DA SILVA RAMALHO 609.948.601-10 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 111 APARECIDA DAUZACKER GONÇALVES 583.004.301-72 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 112 SUZANA BEATRIZ GASPERIM DOROTEU 018.434.651-75 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 113 SELMA RODRIGUES 849.930.061-87 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 114 FABIANA GISELE DE ALMEIDA ROCHA DO NASCIMENTO 002.291.601-66 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 115 VANILDA ALVES VALINTIN 997.503.841-72 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 116 ELIZA RODRIGUES 020.108.081-85 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 117 RENATA PEREIRA MAGRINE 005.764.201-07 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 118 DAIANE ALMEIDA FERREIRA 016.714.471-58 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 119 ADRIANA OLIVEIRA VIEIRA 018.095.941-70 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 120 SIMONE PASSARELLI GARCIA 018.763.431-92 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 121 TIAGO GOUVEIA DE OLIVEIRA 020.505.531-10 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 122 ALICE NUNES FLOR DA SILVA 354.226.448-24 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 123 EDSON RIBEIRO GARCIA 039.241.941-65 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 124 ANNE RAMOS FERNANDES 041.095.451-96 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 125 CRISTIANE BARBOSA CAVALCANTE 040.073.031-69 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 126 ANA FLAVIA VICENTE FIRMINO 033.491.731-01 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 127 NATIELLI GOMES DE SOUZA 050.941.801-50 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 128 DALVA OLIVEIRA DOS SANTOS 049.471.791-20 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 129 ANA EVANGELISTA VARGAS BASTOS 045.579.521-51 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 130 FERNANDO MORAIS DE OLIVEIRA 049.999.871-55 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 131 AMANDA GARCETE MARQUETTI 046.575.151-28 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 132 FERNANDA DOS SANTOS LOPES 045.926.261-09 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 133 ELIZANDRA FAGUNDES ROLA 052.730.451-42 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 134 FERNANDO BARBOSA GUERREIRO 051.425.031-39 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 135 CLAUDIA BARROS RAMIRES 054.233.481-02 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 136 LAÍS AGUIAR LINS SILVA SANTOS 052.204.521-93 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 137 CARLOS ALEXANDRE DA ROCHA 015.972.432-56 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 138 RAFAEL ANTONIO OLIVEIRA 054.764.741-70 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 139 ALYSSSON DIAS LIMA 055.343.071-88 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 140 KATIA PEREIRA COUTO 058.028.361-56 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 141 JULIANA RIBEIRO GARCIA 033.281.961-29 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 142 DANIELY OLIVEIRA PEREIRA 050.318.361-05 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 143 MAIZA DOMICIANO SILVA 057.914.151-92 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 144 INGRID FABIANA MACHADO DE LIMA 068.322.751-37 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 145 EDINA RICARTE DA SILVA 067.528.321-37 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 146 ANTONIA MARLY FERREIRA ROLIN ROCHA 203.150.741-91 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 147 KARINA CASSAL LOPES 050.156.951-01 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.842 17 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD Classificação Nome CPF Cargo Resultado Total Pontos PNE 1 JESSICA VILALBA 936.716.521-87 Telefonista APROVADO 100 NÃO 2 GILZA VIEIRA CAMARGO SALGADO 396.323.771-68 Telefonista APROVADO 70 NÃO 3 SOLANGE SILVA ALVES 005.306.951-03 Telefonista APROVADO 70 NÃO 4 ANA PAULA DE OLIVEIRA 736.504.121-87 Telefonista APROVADO 70 NÃO 5 JOELMA TIAGO DE SOUZA 020.108.571-27 Telefonista APROVADO 60 NÃO 6 KARINA SCIAMARELLI GALVÃO 032.531.001-70 Telefonista APROVADO 50 NÃO 7 GABRIELE ESCOBAR CASAGRANDE 049.450.621-02 Telefonista APROVADO 40 NÃO 8 ROSELI VIEIRA DA SILVA 638.739.401-59 Telefonista APROVADO 34 NÃO 9 CARLOS APARECIDO AJALLA OJEDA 072.358.331-57 Telefonista APROVADO 34 NÃO 10 ROSIANA DA SILVA BUENO 017.804.151-33 Telefonista APROVADO 28 NÃO 11 ELIANE DA SILVA OLIVEIRA RIBEIRO 000.903.022-06 Telefonista APROVADO 22 NÃO 12 JAQUELINE SAIS BENITES MENDES 037.887.081-58 Telefonista APROVADO 22 NÃO 13 ESTÉFANE SUZANE CAMARGO MACEDO 029.240.591-00 Telefonista APROVADO 22 NÃO 14 ANA LUCIA DA SILVA 001.756.711-41 Telefonista APROVADO 16 NÃO 15 ROSINETE LUZIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 511.906.211-34 Telefonista APROVADO 10 NÃO 16 MARLEIDE MATOS MARUYAMA 475.513.991-00 Telefonista APROVADO 10 NÃO 17 SILMARA LEONCO DOS SANTOS 601.155.481-49 Telefonista APROVADO 10 NÃO 18 JULEIDE TODESCATO CAVALHEIRO 506.230.951-49 Telefonista APROVADO 10 NÃO 19 MARLUCE PRUDÊNCIO DE OLIVEIRA 763.820.951-68 Telefonista APROVADO 10 NÃO 20 SUELY GOMES DA SILVA 003.800.481-08 Telefonista APROVADO 10 NÃO 21 SANDRA BRASILIANO MENDES 873.306.361-34 Telefonista APROVADO 10 NÃO 22 TATIANE SALES ECHEVERRIA 662.470.471-34 Telefonista APROVADO 10 NÃO 23 NAJLA DELGADO MARQUES 727.606.991-53 Telefonista APROVADO 10 NÃO 24 ELAINE DE MORAES RIBEIRO 717.991.921-72 Telefonista APROVADO 10 NÃO 25 SUZANA REZENDE DOS SANTOS PEROMALLI 956.213.261-72 Telefonista APROVADO 10 NÃO 26 FERNANDA ROBERTO MOREIRA 006.785.601-29 Telefonista APROVADO 10 NÃO 27 VANDERLEIA BEZERRA DE OLIVEIRA 033.911.781-83 Telefonista APROVADO 10 NÃO 28 VANESSA CRISTIANE FRANCO 017.311.421-02 Telefonista APROVADO 10 NÃO 29 RODINÉIA DUBLIM LOPES 012.691.031-64 Telefonista APROVADO 10 NÃO 30 JANAINA DA SILVA LOURENÇÃO 015.972.041-96 Telefonista APROVADO 10 NÃO 31 JANAINA BARBOSA DE SOUZA 030.489.111-89 Telefonista APROVADO 10 NÃO 32 MARCEL POSTAUE SANTOS 018.269.101-23 Telefonista APROVADO 10 NÃO 33 JOSIANE DA SILVA PEREIRA 017.296.691-40 Telefonista APROVADO 10 NÃO 34 SIMONE AIRES VICENTE LANDIM 028.047.091-67 Telefonista APROVADO 10 NÃO 35 ALINE FERREIRA FONSECA DE ALENCAR 030.798.541-52 Telefonista APROVADO 10 NÃO 36 LIDIANE YUKI OSHIMA 036.375.041-03 Telefonista APROVADO 10 NÃO 37 FRANCIELLY DE SOUZA ANDRADE 045.511.701-27 Telefonista APROVADO 10 NÃO 38 LUANA MARINHO DA SILVA 042.938.171-90 Telefonista APROVADO 10 NÃO 39 LUANA DE LIRA LEITE 038.675.931-67 Telefonista APROVADO 10 NÃO 40 JUSSILAINE FERNANDES LEMES 049.389.871-98 Telefonista APROVADO 10 NÃO 41 JELIANE MARTINS DOS SANTOS CRUZ 013.288.111-07 Telefonista APROVADO 10 NÃO 42 MICHELLY CRISTINA DA ENCARNAÇÃO 051.841.681-09 Telefonista APROVADO 10 NÃO 43 LILIANE CAROLINA GONÇALEZ FARIAS 022.636.171-32 Telefonista APROVADO 10 NÃO 44 FRANCIELLY PEREIRA DA SILVA SOARES 055.764.871-84 Telefonista APROVADO 10 NÃO 45 THAINARA MIRANDA MARQUES 037.924.221-40 Telefonista APROVADO 10 NÃO 46 NATIELI AUXILIADORA PACHECO DA SILVA 039.278.361-41 Telefonista APROVADO 10 NÃO 47 SOLANGE GARCIA AGUERO 047.896.941-43 Telefonista APROVADO 10 NÃO 48 LETICIA RAMALHO BATISTA 056.376.521-63 Telefonista APROVADO 10 NÃO 49 EDMARA LOPES DA SILVA 066.601.171-05 Telefonista APROVADO 10 NÃO 50 RAISSA APARECIDA BUENO MEIRA 066.429.241-00 Telefonista APROVADO 10 NÃO 51 ANDRESSA OLIVEIRA SANTOS 067.011.461-80 Telefonista APROVADO 10 NÃO 52 ROSANGELA ALVES SILVA 026.436.451-11 Telefonista APROVADO 6 NÃO 53 JANE APARECIDA VIEGAS BATISTA 026.862.439-96 Telefonista APROVADO 0 NÃO 54 ROSYMARIA PINHEIRO 327.173.343-00 Telefonista APROVADO 0 NÃO 55 SANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA 968.728.961-91 Telefonista APROVADO 0 NÃO 56 KARLA ALVES DE LIMA 945.158.671-72 Telefonista APROVADO 0 NÃO 57 TATYANE DE OLIVEIRA RUEL 037.140.161-55 Telefonista APROVADO 0 NÃO 58 LEYDE DAYANE BEZERRA 034.097.391-90 Telefonista APROVADO 0 NÃO Relatório de Classificação do Nível – FUNDAMENTAL 59 SUZIMAR FERREIRA ALVES 032.974.531-09 Telefonista APROVADO 0 NÃO 60 CAIO CEZAR ESTEVAM DO NASCIMENTO 020.895.081-83 Telefonista APROVADO 0 NÃO 61 ELAINE LAURA TEIXEIRA DA SILVA 036.500.411-11 Telefonista APROVADO 0 NÃO 62 MARIANGELA BATISTA SULINO 026.061.901-90 Telefonista APROVADO 0 NÃO 63 DRIELLY FLORES FRANCISCO ARAUJO 034.241.291-43 Telefonista APROVADO 0 NÃO 64 NAIARA ALMEIDA DE CARVALHO 057.819.961-09 Telefonista APROVADO 0 NÃO 65 JULIE ANE CARDOSO DOS ANJOS 045.753.431-10 Telefonista APROVADO 0 NÃO 66 DANIELI CUCATO BUQUE 041.852.291-00 Telefonista APROVADO 0 NÃO 67 GEOVANE GOMES DA ROCHA 057.439.161-44 Telefonista APROVADO 0 NÃO 68 FRANCIELI DA SILVA 041.630.691-86 Telefonista APROVADO 0 NÃO 69 IVANEIDE NASCIMENTO RIBEIRO 083.525.226-47 Telefonista APROVADO 0 NÃO 70 BEATRIZ ARECO DOS SANTOS 057.728.201-84 Telefonista APROVADO 0 NÃO 1 MARILZA CRISANTO SCHIRMER 384.643.571-68 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 100 NÃO 2 ROSANA GURGEL DOS REIS 002.938.771-06 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 100 NÃO 3 PRISCYLA PERES PITILIM PEREIRA 044.524.331-70 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 100 NÃO 4 ZELITA DE OLIVEIRA PEREIRA SOARES 608.478.591-34 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 86 NÃO 5 MARIA VILEI FERREIRA DE LIRA 385.616.381-68 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 70 NÃO 6 LILIAN ALVES VIEIRA 007.075.131-54 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 42 NÃO 7 CRISTIANE MARIA ALVES 019.645.951-69 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 40 NÃO 8 ROBERTO AKIRA HADA 036.981.109-70 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 40 NÃO 9 CÉLIA DE LIMA SANTANA 019.147.621-85 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 40 NÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.842 18 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD 10 LILIAN BRANCO CACERES BARBOSA 039.883.181-59 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 40 NÃO 11 SIMAURA DE FIGUEIREDO VIEIRA PEDROSO 977.288.101-20 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 32 NÃO 12 SOLANGE DOS SANTOS FIGUEIREDO 018.857.191-40 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 30 NÃO 13 APARECIDA DOS SANTOS RODRIGUES 529.108.571-15 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 10 NÃO 14 ELIANE PEREIRA DA SILVA 718.960.581-91 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 10 NÃO 15 KÊNIA TAMARA DE SOUZA JATOBÁ 024.624.461-50 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 10 NÃO 16 LÍRIA RIBEIRO PADILHA 029.883.551-77 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 10 NÃO 17 MÉGHAN MAYARA RODRIGUES DA SILVA VIEIRA 054.211.899-88 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 10 NÃO 18 GILMARA DE ALVES SOUZA FERREIRA 010.010.011-25 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 0 NÃO 19 VANESSA BESSA RIBEIRO 026.458.261-64 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 0 NÃO 1 BLANCHY AZAMBUJA FERREIRA 018.627.191-36 Auxiliar de Farmácia APROVADO 100 NÃO 2 ALESSANDRA ERNICA 011.586.991-31 Auxiliar de Farmácia APROVADO 100 NÃO 3 ELIZABETI TIMOTIO DO NASCIMENTO SILVA 863.073.981-91 Auxiliar de Farmácia APROVADO 62 NÃO 4 SIRLEI PECARINI HOLSBACH 920.769.471-91 Auxiliar de Farmácia APROVADO 54 NÃO 5 LAIS NATIELLY PINHEIRO DANTAS 052.219.321-80 Auxiliar de Farmácia APROVADO 40 NÃO 6 SYNARA MAYARA DA SILVA LIEBICH 034.877.301-38 Auxiliar de Farmácia APROVADO 40 NÃO 7 MYLLENA KAROLINI NASCIMENTO E SILVA 051.719.321-31 Auxiliar de Farmácia APROVADO 40 NÃO 8 LORILEIA RODRIGUES NOGUEIRA 010.849.481-09 Auxiliar de Farmácia APROVADO 36 NÃO 9 THAYNARA SALVINO DE LUCENA 011.221.401-00 Auxiliar de Farmácia APROVADO 28 NÃO 10 ANA PAULA MARTINS DOS SANTOS 701.704.291-30 Auxiliar de Farmácia APROVADO 24 NÃO 11 VANESSA GOMES DIAS 054.480.011-73 Auxiliar de Farmácia APROVADO 24 NÃO 12 CECILIA GONÇALVES 525.657.001-30 Auxiliar de Farmácia APROVADO 22 NÃO 13 MARIA LUIZA MACHADO DE MATOS 309.218.051-87 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 14 ANA CRISTINA ALVES DE SOUZA MACEDO 436.753.011-68 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 15 MARIA SOUZA DO NASCIMENTO ALENCAR 306.194.748-58 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 16 JUCILENE PEREIRA RODRIGUES 562.152.401-25 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 17 MARLI DA SILVA MENDES 776.829.201-49 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 18 CLAUDIA FERNANDES PRADO 917.207.371-34 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 19 MARTA ROCHA DA SILVA 006.354.191-22 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 20 ANA LUCIA SANCHES 012.005.591-00 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 21 PATRICIA MATHIAS OLIVEIRA 009.220.121-05 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 22 CRISMEN GONÇALVES DA SILVA SANTOS 010.730.051-60 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 23 LAURA NOGUEIRA DOS SANTOS 017.804.141-61 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 24 JAQUELINE PAZ ESQUIVEL 027.862.561-43 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 25 VANESSA ROCHA DA SILVA 018.509.791-03 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 26 MICHAEL AURELIO PINTO 038.180.081-40 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 27 LARISSA CANDIDO ZEREAL 039.355.431-74 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 28 KARYNA RODRIGUES PADILHA 036.953.691-67 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 29 ALAN ANTÔNIO DA SILVA 046.641.041-70 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 30 MARIANA SILVA MATIAS 055.525.841-63 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 31 SILMARA SANTOS DA SILVA 040.789.471-31 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 32 VANESSA REGINA DE OLIVEIRA 027.610.292-40 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 33 GLEICE DUTRA DA COSTA TOPPAM 063.370.291-94 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 34 GABRIELLY DA SILVA SANTOS 066.086.751-60 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 35 ATILIO APARECIDO DA SILVA 068.078.331-80 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 36 ARYANE FERREIRA DE MATOS 072.012.021-70 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 37 JOSIANE DE LIMA GOMES 037.294.981-93 Auxiliar de Farmácia APROVADO 0 NÃO 38 FLAVIANE GONÇALVES GREFF 041.809.571-08 Auxiliar de Farmácia APROVADO 0 NÃO 39 HENRIQUE PEREIRA ALENCAR 023.366.271-59 Auxiliar de Farmácia APROVADO 0 NÃO 40 NATHALIA ADRIELE LACERDA 028.356.621-38 Auxiliar de Farmácia APROVADO 0 NÃO 41 JAQUIELE DA SILVA SANTOS 065.846.511-26 Auxiliar de Farmácia APROVADO 0 NÃO 1 MAGDA WALQUIRIA DA SILVA OLIVEIRA 941.998.761-20 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 100 NÃO 2 MARIA VANIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DOS SANTOS 922.401.271-04 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 76 NÃO 3 MARILUCIA COSTA ALVES MOREIRA 519.019.781-68 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 70 NÃO 4 ROSÂNGELA DE SOUZA FRANÇA 020.661.271-08 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 70 NÃO 5 SUZANA DIAS SANTOS 011.165.571-42 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 70 NÃO 6 CLAUDETE VIEIRA MORENO 920.250.051-72 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 64 NÃO 7 EVA LOPES DA SILVA 872.934.471-91 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 62 NÃO 8 MARLI VIEIRA DE MEIRELES 910.458.431-72 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 60 NÃO 9 LOVANE ALVES DA SILVA 004.621.591-32 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 60 NÃO 10 SELMA AIRES VICENTE 992.832.041-15 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 60 NÃO 11 TAINARA MACHADO DA SILVA 037.857.681-09 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 60 NÃO 12 MILIAN SILVA REIS MACHADO 012.643.651-79 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 58 NÃO 13 UILTON SPOSITO FIIRST 614.285.401-30 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 56 NÃO 14 JAQUELINE LUCIANA DA SILVA 921.288.661-20 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 52 NÃO 15 DANIELE NETO DOS SANTOS 052.311.261-01 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 52 NÃO 16 ELIANE MARTINS 654.040.331-34 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 44 NÃO 17 ARETHUZA DA SILVA PALÁCIO 828.125.271-53 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 40 NÃO 18 ELIANE RAMOS 045.857.659-05 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 40 NÃO 19 CLEMILDA RAMOS DE OLIVEIRA 607.701.041-34 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 36 NÃO 20 HERICA GREFF MONTEIRO 032.829.161-75 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 36 NÃO 21 KELLY CRISTINA RIBEIRO DA SILVA 018.437.781-14 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 30 NÃO 22 MARIA NELLY CARVALHO 562.459.043-15 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 18 NÃO 23 SHAMARA BELARMINO DA SILVA 732.406.801-49 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 16 NÃO 24 GREZIELA TORQUETTI GNUTZMAN 851.315.471-72 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 14 NÃO 25 FABIANA PEREIRA LEMOS 021.162.831-08 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 12 NÃO 26 SONIA MARIA GOMES TOMAZ 542.866.111-91 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 10 NÃO 27 SANDRA CRISTINA DE SOUZA 528.610.581-53 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 10 NÃO 28 SANDRA RAMOS DA CONCEIÇÃO COUTO 856.238.811-49 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 10 NÃO 29 ALCIDES SOARES LEMES FILHO 700.165.421-34 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 10 NÃO 30 JOEL JEFFERSON CARRARA 694.759.891-53 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 10 NÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.842 19 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD 31 ANDRESSA CHIMENES DE SOUZA 018.366.741-71 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 10 NÃO 32 THAYS DAYANY BELARMINO RIBEIRO 017.528.641-82 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 10 NÃO 33 DENIZE DE ALMEIDA 740.197.401-00 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 10 NÃO 34 HELAINE CARNEIRO 034.923.241-50 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 10 NÃO 35 MARINA ALIBERTO DOS SANTOS 045.604.231-80 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 10 NÃO 36 TAINARA CRISTINA LACERDA 037.926.271-16 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 10 NÃO 37 EDIVANIA DA SILVA FERNANDES 072.930.731-00 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 10 NÃO 38 MATILDE CHAVES DE RAMOS DA SILVA 918.749.711-53 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 6 NÃO 39 LUZINETE MATOS DA CUNHA SILVA 037.965.371-03 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO 40 ANDREA BARROS BAZAN DA SILVA 001.995.991-57 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO 41 MATILDE VICENTE 007.204.741-08 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO 42 MARIA JOSÉ BRONZATI 017.953.731-80 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO 43 RUBIA FERREIRA FEITOSA 022.109.541-18 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO 44 VANIELI WOBETO 016.787.001-77 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO 45 MARIZETE IBANHES DE SOUZA 021.051.731-01 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO 46 MIKELI MARTINS OLIVEIRA 745.693.681-15 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO 47 TAISSY EDUARDA RIBEIRO IZIDORO 045.860.251-58 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO 48 BARBARA EUGÊNIA MACIEL FERREIRA 454.303.618-28 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO 49 PATRÍCIA RIBEIRO PADILHA 039.389.621-86 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO 50 JESSICA OLIVEIRA DA SILVA 050.936.521-30 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO 51 JAQUELINE DAVILA MACHADO 065.261.741-75 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO 52 NATIELE DE SOUZA SILVA 056.013.761-31 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO 53 GABRIELE MENDONÇA DE SOUZA 067.202.061-09 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0143/2016 DE 05/12/2016 Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ Centro de Radiologia e Diagnostico por Imagem S/S Ltda. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira – Da Vigência Contratual, referente à contratação de empresa do ramo para a prestação de serviços de diagnósticos por imagem relativos para realização de exames, interpretação e emissão de laudos médicos para exames de tomografia computadorizada multislice, oriundo do Pregão Presencial nº 039/2016 - Processo de Licitação nº 0108/2016. Da Vigência: prorrogado o prazo de vigência para 06 (seis) meses a contar do vencimento do 2° Termo Aditivo, respeitando os termos do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93 Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Daniel Fernandes Rosa / Luiz Dias Dutra Assinatura: 05 de Dezembro de 2018. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente – FUNSAUD LUIZ DIAS DUTRA Centro de Radiologia e Diagnostico por Imagem S/S Ltda FUNDAÇÕES / EXTRATO - FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2018 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 147/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CONTRASTE RADIOLÓGICO NÃO IÔNICO DE BAIXA OSMOLALIDADE, VISANDO ASSIM ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresa a ser contratada: IMAGEM SISTEMAS MEDICOS LTDA CNPJ n° 59.269.654/0001-68. Valor total: R$ 2.142,00 (Dois mil e cento e quarenta e dois reais). Fundamento Legal - Artigo 24º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos da dispensa de licitação nº 100/2018. 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados/MS, 19 de Dezembro de 2018. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente - FUNSAUD FUNDAÇÕES / TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD Ata da 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a Segunda Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos dezesseis dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas e trinta e cinco minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e tendo como primeiro Secretário Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel) e Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Antônio Braz Genelhu Melo (Braz Melo) – PSC; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PEN; Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) e Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado e Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) e Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Havendo a presença da totalidade dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o Edil Sergio Nogueira fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da 10ª Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 1 – Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: a) Marcion César Kaiser, morador da Sitioca Campina Verde, que falará sobre assuntos pertinentes ao bairro. A pedido do solicitante foi adiada; b) Senhor João Machado, representante da comunidade indígena Bororó, que falou sobra as questões indígenas. Falaram sobre o assunto os Vereadores Cirilo Ramão, Alan Guedes, Bebeto, Madson Valente, Olavo Sul, Marçal Filho e Elias Ishy. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, PODER LEGISLATIVO ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.842 20 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019 protocolados sob os n°s 1392 a 1397; Bebeto apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1398 a 1401; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1402 a 1405; Cido Medeiros apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1406 a 1409 e 1470; Braz Melo apresentou 2 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 1410 a 1412; Carlito do Gás apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1413 a 1416; Cirilo Ramão apresentou 2 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 1417, 1418 e 1418-A; Daniela Hall apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1419 a 1424; Elias Ishy apresentou 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 1425 a 1429; Idenor Machado apresentou 1 requerimento e 1 indicação, protocolados sob os n°s 1430 e 1431; Jânio Miguel apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 1432 e 1433; Juarez de Oliveira apresentou 3 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 1434 a 1437 e 1472; Madson Valente apresentou 2 requerimentos e 3 indicações, protocolados sob os n°s 1438 a 1442; Marçal Filho apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1443 a 1448; Olavo Sul apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os nºs 1449 a 1453; Pedro Pepa apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 1454 a 1456; Junior Rodrigues apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 1457 a 1459; Romualdo Ramim apresentou 1 indicação, protocolada sob o n° 1460; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 1461 a 1468. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Cido Medeiros, Braz Melo, Bebeto, Idenor Machado, Olavo Sul, Elias Ishy, Carlito do Gás, Pedro Pepa, Alan Guedes, Madson Valente, Marçal Filho, Cirilo Ramão, Jânio Miguel, Sergio Nogueira, Daniele Hall, Romualdo Ramim, Silas Zanata e Junior Rodrigues. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II – ORDEM DO DIA - Art. 162 do RI. 1. PROJETOS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL: a) Projeto de Lei nº 036/2018, de autoria da Mesa Diretora, que concede reposição salarial aos servidores efetivos e comissionados da Câmara. O Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei n° 036/2018, foi aprovado, por unanimidade. Submetido à deliberação o Projeto de Lei n° 036/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade, em única discussão e votação; b) Projeto de Lei nº 029/2018 (006), de autoria do Poder Executivo, que o autoriza a reverter o imóvel que indica de propriedade do Município de Dourados a Alaíde Osório de Matos. O Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei n° 029/2018 (06), foi aprovado por maioria, com voto contrário do Vereador Elias Ishy. Submetido à deliberação o Projeto de Lei n° 029/2018 (06), após a discussão, foi aprovado por unanimidade, em único turno de discussão e votação. 2. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 020/2017, de autoria do Vereador Braz Melo, que revoga o Inciso I do § 4º do Artigo 86 da Lei Complementar nº 205/2012, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo e o Sistema Viário do Município-Emendas anexas. Submetido à deliberação: O Requerimento de Adiamento ao Projeto de Lei Complementar n° 020/2018, por duas Sessões Ordinárias, após a discussão foi rejeitado por maioria com voto contrário dos Vereadores, Juarez de Oliveira, Bebeto, Idenor Machado, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Sergio Nogueira, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Braz Melo, Silas Zanata, Junior Rodrigues, Romualdo Ramim e Elias Ishy; a Emenda n° 01/2018 ao Projeto de Lei Complementar n° 020/2018, após a discussão, foi rejeitada por maioria com voto contrário dos Vereadores Juarez de Oliveira, Bebeto, Marçal Filho, Idenor Machado, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Daniela Hall, Sergio Nogueira, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Braz Melo, Silas Zanata, Junior Rodrigues, Olavo Sul, Romualdo Ramim e Elias Ishy; a Emenda n° 02/2018 ao Projeto de Lei Complementar n° 020/2018 foi retirada pelo autor, de acordo com as normas regimentais; O Projeto de Lei Complementar n° 020/2018, após a discussão, foi aprovado por maioria com voto contrário dos Vereadores Alan Guedes, Madson Valente, Juarez de Oliveira, Idenor Machado, Jânio Miguel e Silas Zanata, em segundo turno de votação. 3. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 015/2018 (002), de autoria do Poder Executivo, que o autoriza a vincular-se como associado das Organizações Sociais sem fins lucrativos que especifica, regulamenta o pagamento das respectivas anuidades, e dá outras providências. Submetido à deliberação o Projeto de Lei n° 015/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação; b) Projeto de Lei nº 029/2018 (006), de autoria do Poder Executivo, que o autoriza a reverter o imóvel que indica de propriedade do Município de Dourados a Alaíde Osório de Matos. O Projeto n° 029/2018 (06) foi aprovado em Regime de urgência Especial, com prioridade na Pauta; c) Projeto de Lei nº 030/2018 (007), de autoria do Poder Executivo, que o autoriza a reverter o imóvel que indica de propriedade do Município de Dourados ao espólio de Ayde Alves Telles; d) Projeto de Lei nº 110/2017, de autoria do Vereador Carlito do Gás, que denomina Karina Alves Peres a Biblioteca Pública instalada a Biblioteca Pública instalada na Praça da Juventude. Submetidos à deliberação os Projetos de Lei n°s 030/2018 (07) e 110/2017, após a discussão foram aprovados por unanimidade, em primeiro turno de discussão e votação; e) Projeto de Lei nº 008/2018, de autoria dos Vereadores Elias Ishy e Braz Melo, que denomina em toda sua extensão a Rua Humberto de Campos, revogando-se as Leis nºs 2.349/2000 e 2.352/2000. O Projeto de Lei n° 008/2018 foi retirado pelos autores, de acordo com as normas regimentais. 4. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2018, de autoria do Vereador Alan Guedes, que concede Diploma de Centenário ao Lions Clubs Internacional. Submetido à deliberação o Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade em único turno de discussão e votação. Com anuência da Mesa Diretora, o Vereador Cido Medeiros com problemas de saúde, se ausentou da Sessão. A Pauta de Requerimentos foi aprovada. Não havendo mais nada a tratar a Presidência agradeceu a todos pela presença e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 1° Secretário 2° Secretário Ata da Primeira Sessão Especial da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a Segunda Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos dezoito dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Especial os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) PSD e tendo como primeiro Secretário Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) – DEM; Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel) e Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PEN; Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) - PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado e Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) e Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Ausência justificada dos Vereadores: Antônio Braz Genelhu Melo (Braz Melo) – PSC, Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB e Alberto Alves dos Santos (Bebeto) PR. Havendo a presença da maioria dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o Edil Sergio Nogueira fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. Esta Sessão foi realizada, em atendimento ao Requerimento de protocolo 921 e n° 112/2018, de autoria do Vereador Madson Valente, aprovado na Sétima Sessão Ordinária, realizada no dia dezenove de março de dois mil e dezoito, e de acordo com o art. 183, inciso II do Regimento Interno, para ouvir o Secretário Municipal de Educação, Senhor Upiran Jorge Gonçalves da Silva, sobre a situação dos problemas atuais da referida pasta, e quais as providências que estão sendo tomadas. O Secretário teve trinta minutos para expor seu trabalho, e os Vereadores inscritos cinco minutos, para fazerem questionamentos sobre suas dúvidas, indicações e requerimentos referentes a Educação. O Secretário Municipal de Educação discorreu sobre os trabalhos realizados nesses quarenta e cinco dias à frente da pasta, e disse que aceitou o convite como um desafio e estava empenhado em trabalhar em prol da educação, com muita calma para adequar, assim como, solucionar os problemas enfrentados pela secretaria. Disse que em Dourados havia quarenta e cinco Escolas Municipais, trinta e seis Centros de Educação Infantil (CEIMs), sete Escolas Indígenas e sete Escolas Conveniadas, e ainda, instituições particulares que abrem vagas para alunos da rede pública, o CEI-UFGD e entidades dedicadas à educação especial e que ao todo eram aproximadamente vinte e dois mil alunos e mais de dois mil professores. Falou ainda, sobre como estavam sendo realizados os trabalhos para sanar o problema da falta de professores nas escolas da cidade. Disse ainda, que quando assumiu a secretaria, tinha um processo seletivo cujo projeto de lei foi votado e aprovado nesta Casa, e que estava em fase final. No entanto, esse processo seletivo ainda não se encerrou, foram feitas várias convocações. Segundo o Secretário, do dia dezenove de março a doze de abril, foram realizados mais de quatrocentos contratos, assim como, reativados os convênios com as escolas da educação infantil. Ele falou ainda, sobre a posse dos professores aprovados no concurso de dois mil e dezesseis, e que estava sendo feita de forma organizada, e a explanou sobre a questão da merenda escolar, alegando que apenas o pagamento foi centralizado pela Secretaria Municipal de Fazenda. Falou também, de forma resumida sobre os trabalhos que serão feitos na secretaria, como reestruturação e a conclusão do processo seletivo simplificado. Salientou que se sentia muito honrado por não prestar contas, pois estava há pouco tempo à frente da secretaria e o tempo ainda era muito curto para que pudesse realizar ou ter feito tudo quanto precisava pela educação em Dourados, e estava empenhado nesse desafio e sabia que, com a ajuda da equipe que lá encontrou conseguiriam, e agradeceu a oportunidade. Discorreram sobre o assunto os Vereadores: Marçal Filho (PSDB), falou sobre o trabalho de Upiran, quando promotor de Justiça, feito de forma séria e que a prefeita Délia Razuk (PR) acertou na escolha do Secretário para a pasta; Sergio Nogueira (PSDB) parabenizou o Secretário pelos trabalhos realizados na secretaria, falou que ao ter conhecimento de que Upiran tinha assumido o cargo teve a certeza de que se empenharia em fazer o melhor pela educação em Dourados; Madson Valente (DEM), que foi o propositor da 1ª Sessão Especial, parabenizou o Secretário e agradeceu por comparecer a Casa de Leis. Lembrou ainda, que o secretário encontrou muitos problemas, no entanto, de forma prática estava conseguindo resolver as dificuldades e demonstrou ter compromisso com Dourados; Cirilo Ramão (PMDB) falou que o secretário estava empenhado, e que a ainda era possível um bom tempo para conseguir resolver os problemas referentes à Educação, que não eram de agora, mas sim de anos; Alan Guedes (DEM) falou da atuação do Secretário nesses quarenta e cinco dias, na tranquilidade em comandar a secretaria e voltou a falar sobre os dois requerimentos encaminhados à pasta com a negociação salarial dos servidores, e falou ainda, da entrega dos kits escolares e salientou a preocupação na reposição das aulas na rede municipal de ensino; Daniela Hall (PSD), agradeceu a presença do secretário, falou que a pasta necessitava de alguém como ele para comandar e pediu para ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.842 21 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019 que Secretário utilizasse das medidas necessárias para o bom funcionamento da secretaria. A Presidente falou ainda, sobre o requerimento de sua autoria endereçado a Secretaria de Educação, sobre a quantidade de vagas puras para professores existentes no município; Idenor Machado (PSDB) falou da importância da presença do Secretário nesta Casa de Leis, para que sejam repassadas as informações referentes à Educação, assim como, e ainda, para que os vereadores pudessem tirar suas dúvidas e fazer os questionamentos sobre os trabalhos realizados para suprir a demanda e atender a população; Pedro Pepa (DEM) questionou sobre a reposição das aulas durante a falta de professores no início do ano letivo e ainda sobre a reposição salarial e data base dos servidores de Educação; Olavo Sul (PEN) lembrou a falta de professores no início do ano letivo e ainda sobre a luta dos profissionais de educação em realizar um trabalho de qualidade apesar das dificuldades que enfrentavam. Pediu ainda, que os funcionários públicos fossem vistos com investimento e não como despesa; Elias Ishy (PT) lembrou que como o Secretário estava há pouco tempo a frente a pasta, não havia como cobrar muitas coisas, no entanto, notou a disponibilidade que o secretário demonstrou em debater e se prontificar em aceitar o convite da Casa, e ainda, fez um balanço da atual situação da Secretária Municipal de Educação, disse que era o quarto secretário que assumia a pasta nesta gestão, e que a Administração Municipal de Dourados tinha boa vontade, mas não sabia pra onde ir, que faltava gestão; fez alguns questionamentos: a respeito da merenda escolar, do transporte escolar ; se havia projeto de valorização profissional para o magistério e administrativo da educação; qual era a demanda existente de vagas para atendimento das crianças em idade escolar; quando seria realizado concurso público para o administrativo da educação; quais as escolas conveniadas que recebem recursos da prefeitura e como era feito o preenchimento dessas vagas e quem acompanhava esse processo; sobre o pagamento de indenização pelo difícil acesso; como seria feita a reposição das aulas dos dias em que as escolas estavam sem professores; como seria organizado o horário de entrada e saída dos alunos do CEIM; porque não abrem licitação par uma empresa da cidade confeccionar os uniformes; qual o projeto para aos servidores readaptados; qual o projeto da secretaria de educação para atende alunos com dificuldades de aprendizado, e que tudo isso aconteceu por falta de planejamento. Disse ainda, que deveria discutir aqui era as vinte metas do Plano Municipal de Educação, e que a educação era fundamental para uma sociedade; Junior Rodrigues (PR) falou sobre necessidade de reorganizar a pasta e atender a demanda da educação e ainda, relembrou os problemas enfrentados pela Educação no início do mandado da administração municipal; disse que a prefeitura estava tentando organizar a situação trágica por que atravessava a educação; leu alguns dados do levantamento feito na Secretaria de Educação no início da gestão, e que estavam sendo sanados dia após dia, e, que na SEMED tinha aproximadamente 90% menos comissionados que nos anos anteriores; disse que a auditoria do Tribunal de Contas disse que a Prefeita Delia herdou uma educação falida; nos últimos anos teve o menor índice de avaliação do IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, entre os Municípios da região; que os servidores da educação tiveram um ganho real de 80% nos reajustes; ausência de transparência na gestão da educação, e disse que estava a disposição para ajudar no desenvolvimento do município. O Secretário concluiu dizendo, que tomaria todas as providências a respeito dos questionamentos, e que toda correspondência enviada à Secretaria, via SEGOV, seriam respondidas. Disse que se dispôs a fazer um trabalho sério, e agradeceu a oportunidade, e a maneira como foi recebido, pelos Vereadores e pelos presentes. A Presidente agradeceu o Secretário Upiran Jorge Gonçalves, dizendo, que ele trouxe um sentimento grande de esperança de que os Vereadores estavam precisando, e finalizou dizendo, que um grande líder se revela nas adversidades e nas escassez, lhe desejou sucesso. Não havendo mais nada a tratar a Presidência agradeceu a todos pela presença e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 1° Secretário 2° Secretário Ata da 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a Segunda Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos vinte três dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas e quarenta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e tendo como primeiro Secretário Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel) e Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Antônio Braz Genelhu Melo (Braz Melo) – PSC; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PEN; Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) e Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado e Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) e Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Havendo a presença da totalidade dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o Edil Alan Guedes fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da 11ª Sessão Ordinária e da 1ª Sessão Especial. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 1 – Dois Comunicados do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, neste Município; 2 – Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: Senhor Glênio Gonçalves Ribeiro, Coordenador Distrital - 2 Distrito Dourados, que falou sobre o Dia do Escoteiro. Discorreram sobre o assunto os Vereadores Alan Guedes, Madson Valente, Idenor Machado, Elias Ishy, Marçal Filho, Daniela Hall e Sergio Nogueira. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1504 a 1509; Bebeto apresentou 4 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 1510 a 1514; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1515 a 1518; Cido Medeiros apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1519 a 1522; Braz Melo apresentou 1 projeto de lei, protocolado sob o n° 1523; Carlito do Gás apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1524 a 1527; Cirilo Ramão apresentou 1 projeto de decreto legislativo, 1 requerimento, 3 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 1528, 1533; Daniela Hall apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1534 a 1539; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos, 1 indicação e 1 moção, protocolados sob os n°s 1540 a 1543; Idenor Machado apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 1544 a 1546; Jânio Miguel apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 1547 e 1548; Juarez de Oliveira apresentou 3 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 1549 a 1552; Madson Valente apresentou 2 requerimentos e 3 indicações, protocolados sob os n°s 1553 a 1557; Marçal Filho apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1558 a 1563; Olavo Sul apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os nºs 1564 a 1568; Pedro Pepa apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 1569 a 1571; Junior Rodrigues apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 1572 a 1574; Romualdo Ramim apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 1575 a 1577; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 1578 a 1585; Mesa Diretora apresentou 1 projeto de resolução, protocolado sob o n° 1586. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Sergio Nogueira, Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Olavo Sul, Idenor Machado, Alan Guedes, Pedro Pepa, Cirilo Ramão, Madson Valente, Elias Ishy, Daniela Hall, Marçal Filho, Bebeto, Silas Zanata e Junior Rodrigues. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II – ORDEM DO DIA - Art. 162 do RI. 1. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 015/2018 (002), de autoria do Poder Executivo, que o autoriza a vincular-se como associado das Organizações Sociais sem fins lucrativos que especifica, regulamenta o pagamento das respectivas anuidades, e dá outras providências; b) Projeto de Lei nº 030/2018 (007), de autoria do Poder Executivo, que o autoriza a reverter o imóvel que indica de propriedade do Município de Dourados ao espólio de Ayde Alves Telles; c) Projeto de Lei nº 110/2017, de autoria do Vereador Carlito do Gás, que denomina Karina Alves Peres a Biblioteca Pública instalada na Praça da Juventude. Submetidos à deliberação os Projetos de Lei n°s 015 (002), 030/2018 (007) e 110/2017, após a discussão, foram aprovados por unanimidade em segundo turno de discussão e votação, com ausência do Vereador Braz Melo. 2. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 032/2018, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que denomina Rua Ricaldina Rocha Pereira a Rua H do Loteamento Jardim Ibirapuera. Submetido à deliberação o Projeto de Lei n° 032/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno de discussão e votação, com ausência dos Vereadores Braz Melo e Carlito do Gás; b) Projeto de Lei nº 033/2018, de autoria do Vereador Olavo Sul, que institui aos professores da educação infantil, ensino fundamental, médio e superior, das Instituições de Ensino Públicos e Particulares, bem como aos aposentados da rede pública e privada, no exercício da profissão, o pagamento da meia entrada em estabelecimentos que promovam cultura e lazer. O Requerimento de Retirada do Pauta ao Projeto de Lei n° 033/2018, após a discussão foi aprovado por unanimidade, com ausência do Vereador Braz Melo. 3. PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2018, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamentos, que aprova as Contas da Prefeitura, de acordo com o Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado, referente ao Balanço Geral do exercício de 2012; b) Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2018, de autoria da Vereadora Daniela Hall, que concede Diploma de Cinquentenário ao Sindicato Rural de Dourados. Submetidos à deliberação os Projetos de Decreto Legislativo n° 008 e 009/2018, após a discussão, foram aprovados por unanimidade em único turno de discussão e votação, com ausência do Vereador Braz Melo. A Sessão foi prorrogada por duas horas. A Pauta de Requerimentos foi aprovada, com exceção do Requerimento do item 14, em Destaque, que após a discussão foi rejeitado por maioria, com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Bebeto, Idenor Machado, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Sergio Nogueira, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Silas Zanata, Junior Rodrigues e Romualdo Ramim. Ausência justificada do Vereador Braz Melo. Não havendo mais nada a tratar a Presidência, em virtude do feriado do Dia do Trabalhador, convocou os Vereadores para a 13ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 24 de abril, no mesmo horário, agradeceu a todos pela presença e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 1° Secretário 2° Secretário ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.842 22 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019 ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS Ata da 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a Segunda Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos vinte quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e tendo como primeiro Secretário Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel) e Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Antônio Braz Genelhu Melo (Braz Melo) – PSC; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PEN; Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) e Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado e Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) e Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Havendo a presença da totalidade dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir a Vereadora Daniela Hall fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da 12ª Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 1 – Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: Adriano Firmino Teles, Comitê Regional de Defesa Popular que falou sobre o Dia 1º de Maio, Dia do Trabalhador. Discorreram sobre o assunto os Vereadores Madson Valente, Elias Ishy e Olavo Sul. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1607 a 1611; Bebeto apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1612 a 1616; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1617 a 1620; Cido Medeiros apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1621 a 1625; Carlito do Gás apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1626 a 1629; Cirilo Ramão apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 1630 a 1632; Daniela Hall apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1633 a 1638; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos, protocolados sob os n°s 1639 e 1640; Idenor Machado apresentou 2 requerimentos e 2 indicações, protocolados sob os n°s 1641 a 1644; Jânio Miguel apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 1645 e 1646; Juarez de Oliveira apresentou 3 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 1647 a 1650; Madson Valente apresentou 2 requerimentos e 2 indicações, protocolados sob os n°s 1651 a 1654; Marçal Filho apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1655 a 1660; Olavo Sul apresentou 4 indicações, protocoladas sob os nºs 1661 a 1664; Pedro Pepa apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1665 a 1668; Junior Rodrigues apresentou 1 requerimento e 3 indicações, protocolados sob os n°s 1669 a 1672; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 1673 a 1680. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Elias Ishy, Cido Medeiros, Sergio Nogueira, Idenor Machado, Alan Guedes, Bebeto, Madson Valente, Olavo Sul, Cirilo Ramão, Marçal Filho, Silas Zanata e Junior Rodrigues. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II – ORDEM DO DIA - Art. 162 do RI. 1. PROJETO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 005/2018, de autoria dos Vereadores Elias Ishy e Braz Melo, que transforma em Via Coletora a Rua Firmino Vieira de Mattos, no trecho entre as Ruas Ponta Porã e Olinda Pires de Almeida, na Vila Progresso. Submetido à deliberação o Projeto de Lei Complementar n° 005/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno de discussão e votação. 2. PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2018, de autoria do Vereador Cirilo Ramão, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Capelão João Batista Pastana Junior Neia. Submetido à deliberação o Projeto de Decreto Legislativo n° 010/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade em único turno de discussão e votação; b) Projeto de Resolução nº 002/2018, de autoria da Mesa Diretora, que altera o Artigo 12 da Resolução nº 125/2013. O Projeto de Resolução nº 002/2018 foi retirada de ofício, de acordo com as normas regimentais. A Pauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade. Esta Sessão foi realizada nesta data, mediante convocação assinada por todos os Vereadores. Não havendo mais nada a tratar a Presidência agradeceu a todos pela presença e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 1° Secretário 2° Secretário Ata da 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a Segunda Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e tendo como primeiro Secretário Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel) e Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Antônio Braz Genelhu Melo (Braz Melo) – PSC; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PEN; Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) e Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado e Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) e Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Havendo a presença da totalidade dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o edil Cirilo Ramão fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da 13ª Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 1 – Mensagem de Projeto de Lei n° 010/2018, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019, e dá outras providências. 2 – Mensagem de Projeto de Lei Complementar n° 06/2018, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 310/2016– Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de servidores da Prefeitura – PCCR dos Servidores da Administração Geral, e dá outras providências; 3 – Trinta e sete comunicados do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, neste Município; 4 - Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: Marcion César Kaiser, morador da Sitioca Campina Verde, que falou sobre assuntos pertinentes ao bairro. Discorreram sobre o assunto os Vereadores Marçal Filho, Sergio Nogueira, Madson Valente, Pedro Pepa, Cido Medeiros, Idenor Machado, Elias Ishy, Bebeto, Cirilo Ramão e Olavo Sul. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1795 a 1800; Bebeto apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1801 a 1806; Silas Zanata apresentou 1 projeto de lei complementar e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1807 a 1810 e 1886; Cido Medeiros apresentou 4 indicações, protocolados sob os n°s 1811 a 1814; Braz Melo apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 1815 a 1817; Carlito do Gás apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1818 a 1821; Cirilo Ramão apresentou 2 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 1822 a 1824; Daniela Hall apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1825 a 1830; Elias Ishy apresentou 1 projeto de lei, 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 1831 a 1839; Idenor Machado apresentou 3 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 1840 a 1843; Jânio Miguel apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 1844 e 1845; Juarez de Oliveira apresentou 3 indicações e 3 moções, protocoladas sob os n°s 1846 a 1851; Madson Valente apresentou 2 requerimentos e 3 indicações, protocolados sob os n°s 1852 a 1856; Marçal Filho apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1857 a 1862; Olavo Sul apresentou 4 indicações, protocoladas sob os nºs 1863 a 1866; Pedro Pepa apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 1867 a 1869; Junior Rodrigues apresentou 1 requerimento e 3 indicações, protocolados sob os n°s 1870 a 1873; Romualdo Ramim apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1874 a 1877; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 1878 a 1885. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Sergio Nogueira, Alan Guedes, Bebeto, Idenor Machado, Olavo Sul, Cido Medeiros, Pedro Pepa, Elias Ishy, Madson Valente, Braz Melo, Cirilo Ramão, Marçal Filho, Silas Zanata, Romualdo Ramim e Junior Rodrigues. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II – ORDEM DO DIA - Art. 162 do RI. 1. PROJETO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 005/2018, de autoria dos Vereadores Elias Ishy e Braz Melo, que transforma em Via Coletora a Rua Firmino Vieira de Mattos, no trecho entre as Ruas Ponta Porã e Olinda Pires de Almeida, na Vila Progresso. Submetido à deliberação o Projeto de Lei Complementar n°005/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade, em segundo turno de votação; b) Projeto de Lei nº 032/2018, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que denomina Rua Ricaldina Rocha Pereira a Rua H do Loteamento Jardim Ibirapuera. Submetido à deliberação o Projeto de Lei n° 032/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade, em segundo turno de votação. 2. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 016/2018, de autoria do Vereador Braz Melo, que Tomba para o Patrimônio Histórico e Cultural do Município, o Monumento a Antônio João, localizado na Praça Antônio João; b) Projeto de Lei nº 017/2018, de autoria dos Vereadores Braz Melo e Bebeto, que Tomba para o Patrimônio Histórico e Cultural do Município, o Monumento a Bíblia, localizado na Praça Antônio João; c) Projeto de Lei nº 021/2018, de autoria do Vereador Braz Melo, que Tomba para o Patrimônio Histórico e Cultural do Município o Monumento ao Colono; d) Projeto de Lei nº 038/2018, de autoria do Vereador Braz Melo, que Tomba para o PatrimôDIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.842 23 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019 ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS nio Histórico e Cultural do Município o Monumento Brasil 500 anos Submetidos à deliberação, em bloco, os Projetos de Lei n°s. 016, 017, 021 e 038/2018, após a discussão, foram aprovados por unanimidade, em primeiro turno de discussão e votação; e) Projeto de Lei nº 040/2018, de autoria dos Vereadores Madson Valente, Alan Guedes e Marçal Filho, que denomina Residencial Ildefonso Pedroso, o Loteamento localizado próximo ao Residencial Dioclécio Artuzi. Submetido à deliberação o Projeto de Lei n° 040/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade, em primeiro turno de e votação. 3. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2018, de autoria do Vereador Idenor Machado, que concede Diploma de Cinquentenário à S::S::C::H:: - Seleta Sociedade Caritativa Humanitária. Submetido à deliberação o Projeto de Decreto Legislativo n° 007/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade, em único turno de discussão e votação. A Pauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar a Presidência agradeceu a todos pela presença e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 1° Secretário 2° Secretário Ata da 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a Segunda Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos quatorze dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e tendo como primeiro Secretário Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel) e Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Antônio Braz Genelhu Melo (Braz Melo) – PSC; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PEN; Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) e Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado e Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) e Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Havendo a presença da totalidade dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o edil Alan Guedes fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da 14ª Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 1 - Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: Renato Vidigal, Secretário Municipal de Saúde, que falou sobre a prestação de contas da sua pasta. Discorreram sobre o assunto os Vereadores Cirilo Ramão, Idenor Machado, Bebeto, Cido Medeiros, Pedro Pepa, Braz Melo, Daniela Hall, Elias Ishy, Madson Valente, Alan Guedes, Sergio Nogueira, Marçal Filho e Junior Rodrigues. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1939 a 1944; Bebeto apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 1945 a 1951; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1952 a 1955; Cido Medeiros apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1956 a 1960; Braz Melo apresentou 1 projeto de lei e 1 indicação, protocoladas sob os n°s 1961 e 1962; Carlito do Gás apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1963 a 1967; Cirilo Ramão apresentou 1 requerimento, 2 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 1968 a 1971; Daniela Hall apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 1972 a 1979; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 1980 a 1986; Idenor Machado apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 1987 e 1988; Jânio Miguel apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 1989 e 1990; Juarez de Oliveira apresentou 4 indicações e 2 moções, protocoladas sob os n°s 1991 a 1996; Madson Valente apresentou 2 requerimentos e 2 indicações, protocolados sob os n°s 1997 a 2000; Marçal Filho apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 2001 a 2007; Olavo Sul apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os nºs 2008 a 2013; Pedro Pepa apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 2014 a 2016; Junior Rodrigues apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 2017 a 2019; Romualdo Ramim apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2020 a 2023; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 2024 a 2031. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Cido Medeiros, Pedro Pepa, Sergio Nogueira, Bebeto, Idenor Machado, Braz Melo, Cirilo Ramão, Alan Guedes, Daniela Hall, Madson Valente, Elias Ishy, Olavo Sul, Marçal Filho, Romualdo Ramim, Silas Zanata e Junior Rodrigues. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II – ORDEM DO DIA - Art. 162 do RI. 1. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 016/2018, de autoria do Vereador Braz Melo, que Tomba para o Patrimônio Histórico e Cultural do Município, o Monumento a Antônio João, localizado na Praça Antônio João; b) Projeto de Lei nº 017/2018, de autoria dos Vereadores Braz Melo e Bebeto, que Tomba para o Patrimônio Histórico e Cultural do Município, o Monumento a Bíblia, localizado na Praça Atonio João; c) Projeto de Lei nº 021/2018, de autoria do Vereador Braz Melo, que Tomba para o Patrimônio Histórico e Cultural do Município o Monumento ao Colono, localizado no Trevo da Avenida Marcelino Pires com a Rua Wilson Dias Pinho; d) Projeto de Lei nº 038/2018, de autoria do Vereador Braz Melo, que Tomba para o Patrimônio Histórico e Cultural do Município o Monumento Brasil 500 anos, localizado na rotatória da Avenida Marcelino Pires com a Rua Ediberto Celestino de Oliveira. A Sessão foi prorrogada por duas horas. Submetidos à deliberação, em bloco, os Projetos de Lei n°s 016, 017, 021 e 038/2018, após a discussão, foram aprovados por unanimidade, em segundo turno votação; e) Projeto de Lei nº 040/2018, de autoria dos Vereadores Madson Valente, Alan Guedes e Marçal Filho, que denomina Residencial Ildefonso Pedroso, o Loteamento localizado próximo ao Residencial Dioclécio Artuzi. Submetido à deliberação, o Projeto de Lei n° 040/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade, em segundo turno votação. 2. PROJETO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 035/2018, de autoria do Vereador Pedro Pepa, que estabelece dever de prestação de contas por parte das empresas prestadoras de serviço público de abastecimento de água e esgoto sanitário. Submetido à deliberação o Projeto de Lei n° 035/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade, em primeiro turno de votação. A Pauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar a Presidência agradeceu a todos pela presença e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 1° Secretário 2° Secretário Ata da 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a Segunda Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos vinte e um dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e tendo como primeiro Secretário Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel) e Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Antônio Braz Genelhu Melo (Braz Melo) – PSC; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PEN; Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) e Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB; El ias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado e Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) e Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Havendo a presença da totalidade dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o edil Cirilo Ramão fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da 15ª Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 2 – Mensagem de Projeto de Lei Complementar n° 07/2018, de autoria do Poder Executivo, que concede reajuste geral de vencimentos aos servidores do Município; 2 – Mensagem de Projeto de Lei n° 011/2018, de autoria do Poder Executivo, que cria o Programa Lote Humanizado – Autoconstrução no Município, e dá outras providências; 3 – Oficio 49/2018 da Secretaria de Fazenda Municipal, solicitando o Plenário da Câmara para Prestação de Contas da Prefeitura, referente ao 1º Quadrimestre e 2º Bimestre de 2.018, no dia 28 de maio, às 10 horas; 4 - Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores; Tribuna Livre: a) Senhora Verônica Gronau Luz, Presidente do COMSEA, que falou sobre a construção do Plano Municipal de Segurança Alimentar de forma popular e democrática. Discorreram sobre o assunto os Vereadores Sergio Nogueira, Madson Valente, Elias Ishy, Marçal Filho, Alan Guedes e Daniela Hall; b) Senhora Lourdes Missio, Secretária do Grupo de Apoio à Adoção – ACOLHER, que falou sobre o Dia Nacional da Adoção, comemorado no dia 25 de maio. Discorreram sobre o assunto os Vereadores Sergio Nogueira, Alan Guedes, Daniela Hall e Elias Ishy. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2092 a 2097; Bebeto apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2098 a 2102; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2103 a 2106; Cido Medeiros apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2107 a 2112; Braz Melo apresentou 1 projeto de lei, 2 requerimentos, 1 indicação e 1 moção, protocolados sob os n°s 2113 a 2117; Carlito do Gás apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2118 a 2121; Cirilo Ramão apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 2122 e 2123; Daniela Hall apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2124 a 2129; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos, 1 indicação e 1 moção, protocolados sob os n°s 2130 a 2133; Idenor Machado apresentou 2 requerimentos e 1 indicação, protocolados sob os n°s 2134 a 2136; Jânio Miguel apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 2137 e 2138; Juarez de Oliveira apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 2139 a 2141; Madson Valente apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2142 a 2147; Marçal Filho apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2148 a 2152; Olavo Sul apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os nºs 2153 a 2158; Pedro Pepa apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2159 a 2162; Junior Rodrigues apresentou 1 requerimento, 2 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 2163 a 2166; Romualdo Ramim apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2167 a 2169 e 2179; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 2170 a 2177. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Daniela Hall, Sergio Nogueira, Cido Medeiros, Bebeto, Idenor Machado, Alan Guedes, Pedro Pepa, Braz Melo, Madson Valente, Jânio Miguel, Cirilo Ramão, Olavo Sul, Silas Zanata e Junior Rodrigues. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moDIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.842 24 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019 ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS ções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II – ORDEM DO DIA - Art. 162 do RI. 1. PROJETOS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL: a) Projeto de Lei Complementar nº 010/2018 (07), de autoria do Poder Executivo, que concede reajuste geral aos Servidores do Município – anexo Requerimento de Urgência Especial. O Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 010/2018 (07), após a discussão, foi aprovado por maioria, com voto contrário dos Vereadores Alan Guedes, Madson Valente, Marçal Filho, Daniela Hall, Olavo Sul e Elias Ishy. A sessão foi prorrogada por duas horas. O Projeto de Lei Complementar nº 010/2018 (07), recebeu parecer verbal favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação. Submetido à deliberação o Projeto de Lei Complementar n° 010/2018 (07), após a discussão, foi aprovado por unanimidade, em regime de urgência especial, em único turno de votação. 2. PROJETO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 035/2018, de autoria do Vereador Pedro Pepa, que estabelece dever de prestação de contas por parte das empresas prestadoras de serviço público de abastecimento de água e esgoto sanitário. Emendas anexas. Foi aprovado Requerimento de Adiamento ao Projeto de Lei nº 035/2018, por maioria com voto contrário dos Vereadores Pedro Pepa e Romualdo Ramim. 3. PROJETO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 009/2018, de autoria do Vereador Silas Zanata, que transforma em Via Coletora a Rua Álvaro Carlos de Lima, localizada entre as Ruas Tatsuo Suekane e Miguel Guilherme da Silva, no Parque dos Jequitibás. Submetido à deliberação o Projeto de Lei Complementar n° 009/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade, em primeiro turno de votação. A Pauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade, com exceção do item n° 2, que foi retirado pelo autor. Não havendo mais nada a tratar a Presidência agradeceu a todos pela presença e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 1° Secretário 2° Secretário Ata da 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a Segunda Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos vinte e oito dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas e trinta e cinco minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e tendo como primeiro Secretário Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel) e Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Antônio Braz Genelhu Melo (Braz Melo) – PSC; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PEN; Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) e Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado e Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) e Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Havendo a presença da totalidade dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o edil Alan Guedes fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. Expediente Reduzido - Projeto de Lei Orçamentária em Pauta (Art. 131 § 3º do RI). I – EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da 16ª Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 1 – Oficio n° 322/2018/GAB/SEMS, de autoria do Secretário Municipal de Saúde, solicitando o Plenário para prestação de Contas daquela Secretaria, no dia 29 de maio, às 10 horas, referente ao 1º Quadrimestre de 2018; 2 – Mensagem de Projeto de Lei n° 012/2018, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei n° 2.491/2002, que estabelece normas para eleição de Diretores e Diretores Adjuntos das Escolas da REME; 3 – Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2218 a 2223; Bebeto apresentou 2 projetos de lei, 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2224 a 2230; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2231 a 2234; Cido Medeiros apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2235 a 2238; Braz Melo apresentou 2 projetos de lei e 1 requerimento, protocolados sob os n°s 2239 a 2241; Carlito do Gás apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2242 a 2245; Cirilo Ramão apresentou 1 requerimento, protocolado sob o n° 2246; Daniela Hall apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 2247 a 2254; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos e 1 indicação, protocolados sob os n°s 2255 a 2257; Idenor Machado apresentou 2 requerimentos e 1 indicação, protocolados sob os n°s 2258 a 2260; Jânio Miguel apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 2261 e 2262; Juarez de Oliveira apresentou 4 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 2263 a 2267; Madson Valente apresentou 2 requerimentos e 3 indicações, protocolados sob os n°s 2268 a 2272; Marçal Filho apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2273 a 2278; Olavo Sul apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os nºs 2279 a 2284; Pedro Pepa apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 2285 a 2287; Junior Rodrigues apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 2288 a 2290; Romualdo Ramim apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 2291 e 2292; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 2293 a 2300. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Cido Medeiros, Daniela Hall, Marçal Filho, Juarez de Oliveira, Braz Melo, Bebeto, Olavo Sul, Alan Guedes, Jânio Miguel, Cirilo Ramão, Madson Valente, Elias Ishy, Junior Rodrigues, Idenor Machado, Sergio Nogueira e Pedro Pepa. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria qu/e encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II – ORDEM DO DIA - Art. 162 do RI. 1. PROJETO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 041/2018 (010), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências. - LDO. Submetido à deliberação o Projeto de Lei n° 041/2018 (10), após a discussão, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno de votação. 2. PROJETO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 009/2018, de autoria do Vereador Silas Zanata, que transforma em Via Coletora a Rua Álvaro Carlos de Lima, localizada entre as Ruas Tatsuo Suekane e Miguel Guilherme da Silva, no Parque dos Jequitibás. Submetido à deliberação o Projeto de Lei Complementar n° 009/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade em segundo turno de votação. A Pauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar a Presidência agradeceu a todos pela presença e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 1° Secretário 2° Secretário Ata da 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a Segunda Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e tendo como primeiro Secretário Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel) e Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Antônio Braz Genelhu Melo (Braz Melo) – PSC; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PEN; Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) e Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado e Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) e Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Havendo a presença da totalidade dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o edil Cido Medeiros fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da 17ª Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 1 - Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: Padre Gianfranco Graziola, Vice-Coordenador da Pastoral Nacional Carcerária, que falou sobre o Sistema Prisional Brasileiro, o trabalho que vem desenvolvendo, a Agenda do Desencarceramento e a Campanha Mundo sem Cárcere. Discorreram sobre o assunto os Vereadores Sergio Nogueira, Madson Valente, Alan Guedes, Elias Ishy e Junior Rodrigues. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2360 a 2365; Bebeto apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2366 a 2369; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2370 a 2373; Cido Medeiros apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2374 a 2377; Braz Melo apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 2378 a 2380; Carlito do Gás apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2381 a 2384; Cirilo Ramão apresentou 1 requerimento e 1 indicação, protocolados sob o n° 2385 e 2386; Daniela Hall apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 3 moções, protocolados sob os n°s 2387 a 2395; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos e 2 indicações, protocolados sob os n°s 2396 a 2399; Idenor Machado apresentou 2 requerimentos e 2 indicações, protocolados sob os n°s 2400 a 2403; Jânio Miguel apresentou 1 indicação, protocolada sob o n° 2404; Juarez de Oliveira apresentou 3 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 2405 a 2408; Madson Valente apresentou 2 requerimentos e 2 indicações, protocolados sob os n°s 2409 a 2412; Marçal Filho apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2413 a 2418; Olavo Sul apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os nºs 2419 a 2423; Pedro Pepa apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 2424 a 2426; Junior Rodrigues apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2427 a 2430; Romualdo Ramim apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2431 a 2434; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 2435 a 2442. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Cido Medeiros, Sergio Nogueira, Bebeto, Marçal Filho, Idenor Machado, Braz Melo, Cirilo Ramão, Alan Guedes, Olavo Sul, Pedro Pepa, Madson Valente, Daniela Hall, Silas Zanata, Elias Ishy e Junior Rodrigues. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. Foi guardado um minuto de silêncio pela morte do ex-Vereador Daniel Nóia.II – ORDEM DO DIA Art. 162 do RI. 1. PROJETO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 035/2018, de autoria do Vereador Pedro Pepa, que estabelece dever de prestação de contas por parte das empresas prestadoras de serviço público de abastecimento de água e esgoto sanitário - Emendas anexas. Submetidos à deliberação: Emenda n° 01/2018 ao Projeto de Lei n° 035/2018, após a discussão, foi rejeitada por maioria com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Alan Guedes, Madson Valente, Juarez de Oliveira, Bebeto, Marçal Filho, Idenor Machado, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Daniela Hall, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Braz Melo, Silas Zanata, Junior Rodrigues, Romualdo Ramim e Elias Ishy; a Emenda n° 02/2018 ao Projeto de Lei n° 035/2018, após a discussão, foi aprovada por maioria com voto contrário dos Vereadores Bebeto e Olavo Sul; Emenda n° 03/2018 ao Projeto de Lei n° 035/2018, recebeu parecer verbal favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, após a discussão, foi aprovada por maioria com voto contrário dos Vereadores Madson Valente, Bebeto e Olavo Sul. A Sessão foi prorrogada por duas horas. Submetido à deliberação o Projeto de Lei n° 035/2018, após a discussão, foi aprovado por maioDIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.842 25 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019 ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS ria com voto contrário do Vereador Bebeto. 2. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 048/2018 (011), de autoria do Poder Executivo, que cria o Programa Lote Humanizado– Autoconstrução, no Município de Dourados, e dá outras providências. Submetido à deliberação o Projeto de Lei n° 048/2018 (11), após a discussão, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno de votação; b) Projeto de Lei nº 050/2018 (012), de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivo da Lei nº 2.491/2002, que estabelece normas para a realização de Eleição para Diretores e Diretores Adjuntos das Unidades Escolares da REME. O Requerimento de Vistas ao Projeto de Lei n° 050/2018 (12), após a discussão, foi rejeitado por maioria com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Bebeto, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Sergio Nogueira, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Braz Melo, Silas Zanata, Junior Rodrigues e Romualdo Ramim. Submetido à deliberação o Projeto de Lei n° 050/2018 (12), após a discussão, foi aprovado por maioria, com voto contrário do Vereador Elias Ishy, em primeiro turno de votação; c) Projeto de Lei nº 033/2018, de autoria do Vereador Olavo Sul, que institui aos professores da educação infantil, ensino fundamental, médio e superior, das Instituições de Ensino Públicos e Particulares, bem como aos aposentados da rede pública e privada, no exercício da profissão, o pagamento da meia entrada em estabelecimentos que promovam cultura e lazer. Submetido à deliberação o Projeto de Lei n° 033/2018, após a discussão, foi rejeitado por maioria com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Bebeto, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Sergio Nogueira, Jânio Miguel, Braz Melo, Silas Zanata, Junior Rodrigues e Romualdo Ramim, em primeiro turno de votação, com ausência do Vereador Carlito do Gás; d) Projeto de Lei nº 045/2018, de autoria do Vereador Alan Guedes, que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Voluntários do Hospital Universitário da UFGD. Submetido à deliberação o Projeto de Lei n° 045/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno de votação. A Pauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar a Presidência agradeceu a todos pela presença e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 1° Secretário 2° Secretário Ata da 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a Segunda Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos onze dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e tendo como primeiro Secretário Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel) e Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Antônio Braz Genelhu Melo (Braz Melo) – PSC; Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PEN; Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) e Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado e Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) e Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Ausência Justificada do Vereador Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás). Havendo a presença da maioria dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o edil Alan Guedes fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da 18ª Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 1 – Oficio/UMD/DG/TCE/MS/135 /2018 encaminhando os Processos gravados em mídia, referentes ao Balanço Geral da Prefeitura de Dourados do ano de 2007; 2 – Mensagem de Projeto de Lei n° 13/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Perímetro Urbano dos Distritos; 3 – Oficio do Gabinete do Vereador Carlito do Gás, justificando sua ausência por motivo acompanhar membro da família com problemas de saúde; 4 – Quinze comunicados do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, neste Município; 5 – Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores; Tribuna Livre: Senhor Jorge Augusto Ramos Lopes, Secretário Municipal de Cultura, que falou sobre a 41ª Festa Junina, realizada pelo Município. Discorreram sobre o assunto os Vereadores Daniela Hall, Marçal filho e Junior Rodrigues. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 2 requerimentos, protocolados sob os n°s 2490 e 2491; Bebeto apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2496 a 2499; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2500 a 2503; Cido Medeiros apresentou 1 projeto de lei e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2504 a 2508; Braz Melo apresentou 1 projeto de lei, 2 requerimentos e 1 indicação, protocolados sob os n°s 2509 a 2512; Cirilo Ramão apresentou 2 indicações, protocolados sob o n° 2513 e 2514; Daniela Hall apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 2515 a 2551; Elias Ishy apresentou 1 requerimento e 1 indicação, protocolados sob os n°s 2522 e 2523; Idenor Machado apresentou 3 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 2524 a 2527; Jânio Miguel apresentou 1 requerimento e 2 indicações, protocolados sob o n° 2528 a 2530; Juarez de Oliveira apresentou 3 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 2531 a 2534; Madson Valente apresentou 2 requerimentos e 3 indicações, protocolados sob os n°s 2535 a 2539; Marçal Filho apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2540 a 2545; Olavo Sul apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os nºs 2546 a 2551; Pedro Pepa apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 2552 a 2554; Junior Rodrigues apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 2555 a 2557; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 2558 a 2565. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Cido Medeiros, Sergio Nogueira, Idenor Machado, Madson Valente, Bebeto, Braz Melo, Silas Zanata, Olavo Sul, Pedro Pepa, Alan Guedes, Jânio Miguel, Marçal Filho, Cirilo Ramão, Daniela Hall, Elias Ishy e Junior Rodrigues. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II – ORDEM DO DIA - Art. 162 do RI. 1. PROJETO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL - ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 012/2018 (010), de autoria do Poder Executivo, que Altera e cria dispositivos na Lei Complementar nº 309 de 29 de março de 2016, que dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Município de Dourados e do Plano de Cargos Carreira e Remuneração de seus membros e da Lei Complementar nº 329 de 18 de abril de 2017 que dispõe sobre a estruturação organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outas providências. Anexo Requerimento de Urgência Especial. Submetido à deliberação o Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar n° 012/2018 (10), após a discussão foi aprovado por maioria, com voto contrário dos Vereadores Alan Guedes, Madson Valente, Marçal Filho, Daniela Hall, Olavo Sul e Elias Ishy. A Sessão foi prorrogada por duas horas. O Projeto recebeu parecer verbal da Comissão de Justiça, Legislação e Redação: sendo que os Vereadores Idenor Machado e Bebeto foram favoráveis à tramitação do Projeto e o Vereador Alan Guedes se declarou contrário a tramitação. Submetido à deliberação o Projeto de Lei Complementar n° 012/2018 (10), após a discussão, foi aprovado por maioria com voto contrário dos Vereadores Alan Guedes, Madson Valente, Marçal Filho, Daniela Hall, Olavo Sul e Elias Ishy, em único turno de discussão e votação. 2. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 048/2018 (011), de autoria do Poder Executivo, que cria o Programa Lote Humanizado – Autoconstrução, no Município de Dourados e dá outras providências. O Requerimento de Adiamento por cinco Sessões Ordinárias ao Projeto de Lei nº 048/2018 (011), após a discussão, foi rejeitado por maioria com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Bebeto, Marçal Filho, Idenor Machado, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Sergio Nogueira, Jânio Miguel, Braz Melo, Silas Zanata e Junior Rodrigues; O Requerimento de Vistas ao Projeto de Lei nº 048/2018 (011), após a discussão, foi rejeitado por maioria com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Bebeto, Marçal Filho, Idenor Machado, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Sergio Nogueira, Jânio Miguel, Braz Melo, Silas Zanata e Junior Rodrigues. Submetido à deliberação o Projeto de Lei n° 048/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade dos presentes, em segundo turno de votação; b) Projeto de Lei nº 050/2018 (012), de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivo da Lei nº 2.491/2002, que estabelece normas para a realização de Eleição para Diretores e Diretores Adjuntos das Unidades Escolares da REME. Emenda anexa; c) Projeto de Lei nº 045/2018, de autoria do Vereador Alan Guedes, que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Voluntários do Hospital Universitário da UFGD. Em virtude de ter se esgotado o horário a Sessão os Projetos de Lei n°s 050 (12) e 045/2018, bem como a Pauta de Requerimentos não foram votados. O Vereador Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) se ausentou da Sessão, com anuência da Mesa Diretora. Esgotado o horário da Sessão, a Presidência agradeceu a todos pela presença e declarou-a encerrada, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 1° Secretário 2° Secretário Ata da 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a Segunda Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos dezoito dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e tendo como primeiro Secretário Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel) e Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Antônio Braz Genelhu Melo (Braz Melo) – PSC; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PEN; Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) e Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado e Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) e Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Havendo a presença da totalidade dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o edil Marçal Filho fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da 19ª Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 1 – Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: Doutor Alcimar Queiroz e Kelly Cristina da Silva Brabes, Professores e membros do Núcleo de Estudos de Diversidade de Gênero e Sexual da UFGD e, que abordaram sobre as questões da violência de gênero e contra as pessoas LGBTI, prevenção e o tratamento das doenças sexualmente transmissíveis e falaram sobre o Dia do Orgulho LGBTI – 28 de junho. Discorreram sobre o assunto os Vereadores Madson Valente e Elias Ishy. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 2638 a 2644; Bebeto apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2645 a 2648; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2649 a 2652; Cido Medeiros apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2653 a 2658; Braz Melo apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 2659 a 2661; Carlito do Gás apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2662 a 2665; Cirilo Ramão apresentou 3 indicações, protocoladas sob o n° 2666 a 2668; Daniela Hall ATA - IMAM OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.842 26 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019 ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS ATA N. 01/2019 DOS TRABALHOS DA PRIMEIRA REUNIÃO (ORDINÁRIA) DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Aos oito (08) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e dezenove (2019), reuniu-se ordinariamente o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Dourados/MS, na sede do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (IMAM), Rua Joaquim Teixeira Alves, n. 3.770, Parque Arnulpho Fioravanti, CEP 79.830-010, Dourados/MS, tendo a presença dos seguintes conselheiros: Fabiano Costa, Cleberson Lopes dos Santos e Divaldo Machado de Menezes. Justificaram ausência Ana Rose Vieira e Carlos Augusto de Melo Pimentel. A presente reunião é presidida por Fabiano Costa e secretariada por mim, Cleberson Lopes dos Santos. Com a palavra, o presidente cumprimentou a todos, desejando um ano produtivo e de realizações. Em seguida, esclareceu que a pauta da presente reunião é a emissão de parecer sobre os balancetes do Fundo Municipal de Meio Ambiente do ano de 2018, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Fazenda por meio da Comunicação Interna n. 224/2018, datada em 27/11/2018. Ao analisar os Balancetes mensais do período de janeiro a dezembro do exercício de 2018 do Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA), os conselheiros presentes, de forma unânime, deliberaram pela aprovação. Continuando, o presidente Fabiano Costa perguntou se havia mais algum assunto a se tratar, sendo que nenhum Conselheiro se manifestou, razão por que, agradecendo a presença de todos, solicitou-me a impressão da presente Ata, sendo que, feito isso, fiz a leitura da mesma aos presentes, ao passo que todos a aprovaram, e, por consequência, o presidente declarou encerrados os trabalhos da sessão, determinando o encaminhamento da Ata para publicação no Diário Oficial do município de Dourados/ MS. Dourados/MS, 08 de janeiro de 2019. Fabiano Costa – presidente: Cleberson Lopes dos Santos – secretário: Ana Rose Vieira – membro: ausência justificada Divaldo Machado de Menezes – membro: Carlos Augusto de Melo Pimentel – membro: ausência justificada BM Madeiras EIRELI – ME, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a licença Previa (LP), Instalação (LI) e Operação (LO) para atividade de comércio de madeiras e artefatos de pinus e eucalipto (depósito), situado a Av. Marcelino Pires, 8015 – Vila São Francisco – Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS GUAICURUS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação - LI, para atividade de Loteamento urbano e pavimentação asfáltica, localizada na Área 1 A Parte da Fazenda Coqueiro, matricula 101.502, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FATURETO & BORGES LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação (LO), para atividade Médica – Exames Cardiológicos, localizados a Rua Monte Alegre, nº 1.565, Jardim América, no Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Fábio Takeshi Miyashita 72991470178, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação de Autorização Ambiental - RAA, para a atividade de Lan House, localizada na Rua/Av. Mato Grosso nº 1596 - Bairro Jardim Santo André, no município de Dourados (MS). EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2669 a 2674; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2675 a 2680; Idenor Machado apresentou 1 projeto de lei e 1 indicação, protocolados sob os n°s 2681 e 2682; Jânio Miguel apresentou 2 indicações, protocoladas sob o n° 2683 e 2684; Juarez de Oliveira apresentou 3 indicações e 2 moções, protocoladas sob os n°s 2685 a 2689; Madson Valente apresentou 2 requerimentos e 3 indicações, protocolados sob os n°s 2690 a 2694; Marçal Filho apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2695 a 2700; Olavo Sul apresentou 4 indicações, protocoladas sob os nºs 2701 a 2704; Pedro Pepa apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 2705 a 2707; Junior Rodrigues apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2708 a 2711; Romualdo Ramim apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2712 a 2715; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 2716 a 2723. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Daniela Hall, Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Braz Melo, Marçal Filho, Alan Guedes, Madson Valente, Cirilo Ramão, Olavo Sul, Silas Zanata, Sergio Nogueira e Junior Rodrigues. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II – ORDEM DO DIA - Art. 162 do RI. 1. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 050/2018 (012), de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivo da Lei nº 2.491/2002, que estabelece normas para a realização de Eleição para Diretores e Diretores Adjuntos das Unidades Escolares da REME.- Emenda anexa. Submetido à deliberação a Emenda n° 01/2018 ao Projeto de Lei nº 050/2018 (012), após a discussão, foi rejeitada por maioria com voto contrário dos Vereadores: Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Bebeto, Idenor Machado, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Sergio Nogueira, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Braz Melo, Silas Zanata, Junior Rodrigues, Olavo Sul, Romualdo Ramim e Elias Ishy; Submetido à deliberação o Projeto de Lei nº 050/2018 (012), após a discussão, foi aprovado por maioria com voto contrário do Vereador Elias Ishy, em segundo turno de discussão e votação; b) Projeto de Lei nº 045/2018, de autoria do Vereador Alan Guedes, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Voluntários do Hospital Universitário da UFGD. Submetido à deliberação o Projeto de Lei nº 045/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade em segundo turno de votação. 2. PROJETO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 037/2018, de autoria da Vereadora Daniela Hall, que denomina Gelcy Maria Teixeira Marcondes, o trecho da Linha do Potreirito, partindo da Rodovia BR-163, no sentido Norte, em toda sua extensão e Rua Alcides José de Macedo o trecho da linha do Potreirito, a partir da Rodovia BR-163 sentido Sul, em toda sua extensão. Revogando as Leis nºs 2.539/2002 e 3.234/2009. Submetido à deliberação o Projeto de Lei nº 037/2018 (012), após a discussão, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno de votação. A Pauta de Requerimentos da 19ª Sessão Ordinária foi aprovada, com exceção do item 10 em destaque, que foi rejeitado por maioria, com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Bebeto, Idenor Machado, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Sergio Nogueira, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Braz Melo, Silas Zanata, Junior Rodrigues e Romualdo Ramim. A Sessão foi prorrogada por duas horas. A Pauta de Requerimentos da 20ª Sessão Ordinária foi aprovada por unanimidade. Esgotada a Pauta, a Presidência agradeceu a todos pela presença e declarou-a encerrada, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 1° Secretário 2° Secretário PORTARIAS - PREVID PORTARIA Nº 001/2019/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º. Designar a Diretora Financeira do PreviD, Senhora ROSANE APARECIDA FRITZEN D´ SAMPAIO FERRAZ, para substituir a Senhora GLEICIR MENDES CARVALHO no cargo de Diretora de Benefícios, no período de 07/01/2019 a 21/01/2019, em cumprimento ao que prevê o artigo 35, § 14, da Lei Complementar nº. 108 de 27 de dezembro de 2006. Parágrafo único. A substituição de que trata o caput deste artigo é decorrente de férias regulamentares do substituído e perdurará até que o mesmo retorne às suas atividades normais. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 07 de janeiro de 2019. Dourados/MS, 08 de janeiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIA Nº 002/2019/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º. Designar o Diretor Administrativo do PreviD, Senhor THEODORO HUBER SILVA, para substituir o Senhor ANTONIO MARCOS MARQUES no cargo de Diretor Presidente, no período de 21/01/2019 a 04/02/2019, em cumprimento ao que prevê o artigo 35, § 13, da Lei Complementar nº. 108 de 27 de dezembro de 2006. Parágrafo único. A substituição de que trata o caput deste artigo é decorrente de férias regulamentares do substituído e perdurará até que o mesmo retorne às suas atividades normais. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos á 07 de janeiro de 2019, ficando revogada a portaria nº 120/2018. Dourados/MS, 08 de janeiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO Nº 1.443 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018. “Dispõe sobre a homologação do deferimento da Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço dos servidores da Prefeitura Municipal de Dourados” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no §3º do art. 35 da Lei Complementar nº 310, de 29 de março de 2016. D E C R E T A: Art. 1°. Ficam homologados os deferimentos da Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço, dos servidores abaixo relacionados, conforme anexos I, II e III deste decreto. Art. 2º Ficam indeferidos os pedidos de Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço, constante do Anexo IV. Art. 3°. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 01 de dezembro de 2018. Dourados (MS), 03 de dezembro de 2018 Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município ANO XXI / Nº 4.841 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2019 04 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Maria de Fátima Silveira de Alencar..............................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino).................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar (Interina)................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Carlos Francisco Dobes Vieira (Interino).....................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Wagner da Silva Costa - Secretário Adjunto................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Roberto Pereira da Silva (Interino)........................3424-3358 MATRICULA R NOME_SERVIDOR LETRA TABELA PADRÃO NÍVEL ATUAL NÍVEL NOVO SECRET NOME_CARGO 89831 1 Caroline Dantas Beloni F A 1 2 3 SEMS Agente de Serviços de Saúde 114764303 3 Heliton Matos Alves C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário de Saúde 114765066 3 Marcia de Paula Vieira C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário de Saúde 33411 1 Nezias Aedo dos Santos I B 1 2 3 SEMS Motorista de Ambulância 33431 1 Vlademir Salomone da Matta H B 1 3 4 SEMSUR Mecânico de Veículos 153551 1 Rute Maria Zanco E AUE - 1 2 SEMED Auxiliar de Apoio Educacional PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL FUNDAMENTAL ANEXO I DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.841 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2019 DECRETOS MATRICULA R NOME_SERVIDOR LETRA TABELA PADRÃO NÍVEL ATUAL NÍVEL NOVO SECRET NOME_CARGO 82371 1 Luzia Cirelle Marques E ASE - 1 2 SEMED Assistente de Apoio Educacional 82901 1 Mariana da Silva Barros Siviero F ASE - 2 3 SEMED Assistente de Apoio Educacional 83491 1 Priscila Rosa de Assumpcao E A 2 2 3 SEMS Auxiliar de Enfermagem MATRICULA R NOME_SERVIDOR LETRA TABELA PADRÃO NÍVEL ATUAL NÍVEL NOVO SECRET NOME_CARGO 114766014 1 Daniela de Oliveira Lusena C D 3 1 2 SEMS Auditora de Serviços de Saúde ANEXO II PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL MÉDIO PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL SUPERIOR ANEXO III MATRICULA R NOME_SERVIDOR SECRETARIA MOTIVO 114765011 1 Claudia Janayna Carollo SEMS Falta de tempo de serviço 90524 3 Dorival Lopes Dos Santos SEMS Requerente é funcionário público, não é efetivo. Não sendo admitida vantagem para esse vínculo, conforme art. 29, §1°, da LC n° 310/2016. 75821 3 Maria das Dores de Lima Souza SEMS Requerente é funcionária pública, não é efetiva. Não sendo admitida vantagem para esse vínculo, conforme art. 29, §1°, da LC n° 310/2016. 114765584 3 Maria Rosa de Araujo SEMS Falta de tempo de serviço ANEXO IV REQUERIMENTO DE PROGRESSÃO INDEFERIDOS PORTARIAS Portaria de Benefício nº. 002/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade ao servidor ORLANDO VIANA DE MENEZES e dá outras providências”. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade ao servidor ORLANDO VIANA DE MENEZES, matrícula 84951-1, ocupante do cargo de Vigilante Patrimonial Municipal, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados/MS, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, “b” da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e artigo 50 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados com base nos §§ 3º e 17 do artigo 40 da Constituição Federal. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 07 de janeiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente ROSANE APARECIDA FRITZEN D’SAMPAIO FERRAZ Diretora Financeira em Substituição Legal à Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº. 007/2019/PREVID “Concede Aposentadoria por Invalidez à CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez à CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA, matrícula 114763694-2, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Educação Infantil, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de acordo com o §3° do artigo 40 da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal 10.887 de 18 de junho de 2004. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como será reajustado anualmente em conformidade com o artigo 40, § 8° da Constituição Federal de 1988, com redação da Emenda Constitucional n°. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de janeiro de 2019. Dourados/MS, 07 de janeiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente ROSANE APARECIDA FRITZEN D’SAMPAIO FERRAZ Diretora Financeira em Substituição Legal à Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 001/2019/PREVID “CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA À FRANCISCA MARIA DA SILVA, em razão do falecimento de ORLANDO JOSÉ DA SILVA, e dá outras providências”. O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006; R E S O L V E: Art. 1º - Conceder nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, da Lei Complementar nº. 108/2006 c/c o artigo 40, §7º, inciso II da Constituição Federal Pensão Vitalícia à FRANCISCA MARIA DA SILVA, viúva do segurado falecido ORLANDO JOSÉ DA SILVA, servidor público municipal aposentado no cargo de Auxiliar de Serviços Especializados, beneficiário deste Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-MS. § 1º - O benefício será devido a partir da data do falecimento do ex-segurado, por força do artigo 53, I, da Lei Complementar nº. 108/2006, e, se extinguirá de acordo com o artigo 59, I e II, do mesmo Diploma Legal. § 2º - O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 21 de novembro de 2018. Dourados/MS, 07 de janeiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente ROSANE APARECIDA FRITZEN D’SAMPAIO FERRAZ Diretora Financeira em Substituição Legal à Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 003/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor ANACLETO BATISTA DA SILVA e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor ANACLETO BATISTA DA SILVA, matrícula 11361-1, ocupante do cargo efetiDIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.841 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2019 PORTARIAS EXTRATOS EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS A&A CONSTRUTORA E INCORPORADORA – EIRELI. PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2017 OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de objeto no valor de R$ 76.616,75 (setenta e seis mil seiscentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos), passando assim o novo valor contratual global para R$ 567.142,71 (quinhentos e sessenta e sete mil cento e quarenta e dois reais e setenta e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS BRAXTON SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 097/2016. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com inicio em 06/01/2019 e previsão de vencimento em 06/01/2020, bem como o acréscimo de valor no montante de R$ 1.350.000,00 (um milhão trezentos e cinquenta mil reais), perfazendo novo valor global de R$ 4.050.000,00 (quatro milhões e cinquenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 234/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS EXCEL CONSULTORIA E ASSESSORIA S/S LTDA. PROCESSO: Tomada de Preço nº 009/2015 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses com inicio em 13/12/2018 e previsão de vencimento em 13/12/2019, bem como acréscimo em razão da contraprestação de serviços no total de R$ 408.891,20 (quatrocentos e oito mil oitocentos e noventa e um reais e vinte centavos), após o reajuste anual de valores onde a hora/trabalho passou de R$ 279,78 (duzentos e setenta e nove reais e setenta e oito centavos) para R$ 307,90 (trezentos e setenta e nove reais e setenta e oito centavos), perfazendo novo valor contratual global de R$ 1.637.439,04 (um milhão seiscentos e trinta e sete mil quatrocentos e trinta e nove reais e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. vo e função de Vigilante Patrimonial Municipal, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 07 de janeiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente ROSANE APARECIDA FRITZEN D’SAMPAIO FERRAZ Diretora Financeira em Substituição Legal à Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 004/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor ANTONIO JUVENAL FERREIRA e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor ANTONIO JUVENAL FERREIRA, matrícula 11671-1, ocupante do cargo efetivo e função de Vigilante Patrimonial Municipal, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à data de 01 de janeiro de 2019. Dourados/MS, 07 de janeiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente ROSANE APARECIDA FRITZEN D’SAMPAIO FERRAZ Diretora Financeira em Substituição Legal à Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 006/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor EDUARDO JOSÉ DIAS DUTRA e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor EDUARDO JOSÉ DIAS DUTRA, matrícula 17881-1, ocupante do cargo efetivo e função de Médico Clínico Geral, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 07 de janeiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente ROSANE APARECIDA FRITZEN D’SAMPAIO FERRAZ Diretora Financeira em Substituição Legal à Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 005/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ROSA DIAS DE FREITAS e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ROSA DIAS DE FREITAS, matrícula 9661-1, ocupante do cargo efetivo e função de Auxiliar de Apoio Educacional, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de janeiro de 2019. Dourados/MS, 07 de janeiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente ROSANE APARECIDA FRITZEN D’SAMPAIO FERRAZ Diretora Financeira em Substituição Legal à Diretora de Benefícios TROPEIROS LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - RLO, para atividade de RECREAÇÃO DANÇANTE SEM RESTAURANTE localizada na ROD. BR 463 KM 10, CAMPO DOURADO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. VERAUTO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia - LP, para atividade de COMERCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSORIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES E OFICINA DE MANUTENÇÃO EM AUTOMOTORES, localizada na Rua/Av. MARCELINO PIRES 443, - Bairro CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.841 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL OUTROS ATOS CANCELAMENTO DE ATO REVOGATÓRIO nº 001/2019. MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ-MF nº 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel Ponciano nº 1700, Parque dos Jequitibás, cidade de Dourados/MS, neste ato representado pela Diretora Presidente da AGEHAB, Sr.ª Maria Fátima Silveira de Alencar, brasileira, solteira, assistente social, portadora da CI-RG n.º 2.466.674 SEJUSP/MS, inscrita no CPF sob n.º 203.221.271-49, residente e domiciliada nesta cidade de Dourados/MS, CONSIDERANDO o constante do processo administrativo nº R014/14, que revogou a promessa de doação referente ao lote nº 15, da quadra nº 21C, do Residencial Nilson Arthur Gomes do Nascimento (Estrela Jupy), em desfavor de Mirele Sutil Assis, datado de 19 de fevereiro de 2015, publicado no Diário Oficial do Município, nº 3.919, de 27.02.2015; CONSIDERANDO que restou suficientemente comprovado que a beneficiária Mirele Sutil Assis compareceu ao setor social da AGEHAB justificando a ocupação regular do imóvel por ela e sua família, preservando a sua posse, e lá se encontrando residindo com os filhos até a presente data; R E S O L V E : Fica cancelado e sem nenhum efeito o ato revogatório nº 001/15, publicado no Diário Oficial do Município, nº 3.919, de 27 de Fevereiro de 2015, mantendo-se a promessa de doação em favor da beneficiária, para todos os efeitos legais. Dourados, 07 de Janeiro de 2019. Maria Fátima Silveira de Alencar Diretora Presidente AGEHAB DEMAIS ATOS / CANCELAMENTO DE ATO REVOGATÓRIO - AGEHAB EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2016 DE 01/12/2016 Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ Biomed Materiais de Implantes Cirúrgicos LTDA–EPP Objeto: Alteração da Cláusula Quinta – Da Vigência Contratual, referente à contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais de órteses, próteses e materiais especiais (OPME), padronizadas para realização de cirurgias ortopédicas e buco maxilo facial, que serão realizados na unidade hospitalar - Hospital da Vida, oriundo do Pregão Presencial nº 044/2016 - Processo de Licitação nº 119/2016. Da Vigência : Prorrogado o prazo de vigência para mais 03 (três) meses a contar do vencimento do contrato, respeitando os termos do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93 Do Valor: acréscimo no contrato é de R$ 267.070,84 (Duzentos e Sessenta e Sete Mil e Setenta Reais e Oitenta e Quatro Centavos) correspondente a 24,784% (vinte e quatro inteiros e setecentos e oitenta e quatro milésimos por cento) do valor inicialmente contratado, para fins de manter o fornecimento pelo período prorrogado Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Daniel Fernandes Rosa / Marcelo Edson Frota Assinatura: 05 de Dezembro de 2018 DANIEL FERNANDES ROSA DIRETOR PRESIDENTE DA FUNSAUD EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2015 DE 30/04/2015 Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ Wareline do Brasil Desenvolvimento de Software Ltda. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta – Da Vigência, e Cláusula Segunda – Do Valor, referente à contratação empresa especializada para prestação de serviços de prestação de serviços de locação de softwares integralizados de Gestão em Saúde, compreendendo licenciamento do direito de uso de sistema do softwares, incluindo implantação, treinamento e suporte técnico para, destinado à FUNSAUD, oriundo do Pregão Presencial nº 002/2015 - Processo de Licitação nº 021/2015. Da Vigência: prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar do vencimento do 6º (sexto) Termo Aditivo. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Daniel Fernandes Rosa / Fábio de Almeida Usier Assinatura: 28 de Dezembro de 2018 Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2018 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ n.º 20.267.427/0001-68 OXIGENIO MODELO COMERCIO DE GASES LTDA CNPJ nº 27.479.311/0001-31 Ref. Processo de Licitação nº 038/2018 – Pregão Presencial nº 04/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gases medicinais, comprimidos e liquefeitos armazenados em cilindros com fornecimento de cilindros em comodato, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (Doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 236.213,00 (Duzentos e Trinta e Seis Mil e Duzentos e Treze Reais) DATA DA ASSINATURA: 07 de Dezembro de 2018. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO RESOLUÇÕES Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Resolução nº. Lp/12/2244/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LILIANE MARA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 114762341-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, lotado (a) na Sec. Municipal de Educação (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 12/02/2007 a 11/02/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.260/2018. Constante no Processo Administrativo nº 3.150/2018, pelo período de:11/01/2019 a 10/04/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/12/2245/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal WALMIR DA SILVA SANTANA, matrícula nº 17551-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO, lotado (a) na Sec. Municipal de OBRAS PÚBLICAS (SEMOP), 09 (nove) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 18/01/1997 a 17/01/2012, ANO XXI / Nº 4.840 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2019 04 PÁGINAS com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.259/2018. Constante no Processo Administrativo nº 3.147/2018, pelo período de:07/01/2019 a 06/10/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Laf/12/2246/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público(a) Municipal, MARILEUZA OLIVEIRA CUNHA matrícula funcional nº. 24041-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), “02” (dois) anos, de “Licença para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 150, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 1294/18, do Processo Administrativo nº. 3.184/2018, a partir do dia 02/01/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Maria de Fátima Silveira de Alencar..............................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino).................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar (Interina)................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Carlos Francisco Dobes Vieira (Interino).....................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Wagner da Silva Costa - Secretário Adjunto................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Roberto Pereira da Silva (Interino)........................3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.840 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/12/2247/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CRISTIANE BERETTA COSSATO, matrícula nº. “114771369-1” ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “15” (quinze) dias de férias regulamentares entre os dois semestres letivos do ano de 2018, nos termos do artigo 47, & 1º da Lei Complementar n° 118/2007, pelo período de 17/12/2018 a 31/12/2018, em conformidade com o parecer nº 001/2013/PGM, processo nº 2.203/2018/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 dias do mês de dezembro do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/12/2316/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal GLEICIELY GOMES DE LIMA, matrícula funcional nº 114772218-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, em contrapartida com a servidora Stellamaris Peixoto de Oliveira Paes de Barros, matrícula 411876/01, Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 456/2018/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e um (21) dias do mês de dezembro do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/12/2317/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DAVID REBERTE FERREIRA DA SILVA, matrícula funcional nº 114771258-1, ocupante do cargo em comissão de Assessor IV, da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) para Secretaria Municipal de Cultura (SEMC), a partir de 14/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e um dias (21) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 138/2018 PROCESSO: nº 338/2018. OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de material de copa/cozinha, material de limpeza e produtos de higienização, objetivando atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 22/01/2019 (vinte e dois de janeiro do ano de dois mil e dezenove), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no Departamento de Licitação e também através de download do sítio oficial do Município de Dourados-MS “http://www. dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao/”. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 21 de dezembro de 2018. Carlos Augusto de Melo Pimentel Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 139/2018 PROCESSO: nº 268/2018. OBJETO Contratação de empresa especializada para execução de serviços de confecção e instalação de placas para numeração predial em distritos do Município de Dourados-MS. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 29/01/2019 (vinte e nove de janeiro do ano de dois mil e dezenove), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no Departamento de Licitação e também através de download do sítio oficial do Município de Dourados-MS “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/ licitacao/”. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 21 de dezembro de 2018. Carlos Augusto de Melo Pimentel Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2018 PROCESSO: nº 390/2018. OBJETO: Aquisição de aparelhos e equipamentos de refrigeração, equipamentos e utensílios médico hospitalar e odontológico, eletrodomésticos e mobiliário em geral, objetivando atender Unidades de Saúde e Unidades Especializadas, através de Emendas Impositivas ao Projeto de Lei nº 102/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: As propostas serão abertas às 9h (nove horas), do dia 23/01/2019 (vinte e três de janeiro do ano de dois mil e dezenove) e o inicio da sessão de disputa de preços ocorrerá às 10h (dez horas) na mesma data. LOCAL: O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site “http://www.licitacoes-e.com.br” e poderão participar as empresas que estiverem devidamente credenciadas no Banco do Brasil S.A. HORÁRIO: Para todas as referência de tempo será considerado o horário de Brasília-DF. OBTENÇÃO: O edital está disponível no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS e também nos seguintes endereços eletrônicos: “www.licitacoes-e.com.br” e “http://www. dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 21 de dezembro de 2018. Carlos Augusto de Melo Pimentel Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2018 PROCESSO: nº 370/2018. OBJETO: Aquisição de aparelhos de refrigeração, equipamentos de processamento de dados e mobiliário em geral, objetivando atender o Centro de Educação Infantil Municipal-CEIM de Vila Vargas, através de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 102/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal (Emenda Impositiva nº 269/2017). TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: As propostas serão abertas às 9h (nove horas), do dia 28/01/2019 (vinte e oito de janeiro do ano de dois mil e dezenove) e o inicio da sessão de disputa de preços ocorrerá às 10h (dez horas) na mesma data. LOCAL: O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site “http://www.licitacoes-e.com.br” e poderão participar as empresas que estiverem devidamente credenciadas no Banco do Brasil S.A. HORÁRIO: Para todas as referência de tempo será considerado o horário de Brasília-DF. OBTENÇÃO: O edital está disponível no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS e também nos seguintes endereços eletrônicos: “www.licitacoes-e.com.br” e “http://www. dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 21 de dezembro de 2018. Carlos Augusto de Melo Pimentel Secretário Municipal de Fazenda DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.840 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2019 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2018 PROCESSO: nº 310/2018. OBJETO: Aquisição de veículo automotor tipo passeio “sedan”, van e carro para transporte de animais objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde, Programa IST/AIDS e Centro de Controle de Zoonoses - CCZ, e ainda, veículo automotor tipo passeio objetivando atender ao CAPS II e CAPS AD em cumprimento a Emenda Parlamentar nº 13896.863000/1170-02. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: As propostas serão abertas às 9h (nove horas), do dia 31/01/2019 (trinta e um de janeiro do ano de dois mil e dezenove) e o inicio da sessão de disputa de preços ocorrerá às 10h (dez horas) na mesma data. LOCAL: O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site “http://www. licitacoes-e.com.br” e poderão participar as empresas que estiverem devidamente credenciadas no Banco do Brasil S.A. HORÁRIO: Para todas as referência de tempo será considerado o horário de Brasília-DF. OBTENÇÃO: O edital está disponível no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS e também nos seguintes endereços eletrônicos: “www. licitacoes-e.com.br” e “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 21 de dezembro de 2018. Carlos Augusto de Melo Pimentel Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2018 PROCESSO: nº 394/2018. OBJETO: Aquisição de aparelhos adaptados de academia ao ar livre, para instalação em área de lazer do Loteamento Social “Estrela Hory” no Município de Dourados-MS. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: As propostas serão abertas às 9h (nove horas), do dia 01/02/2019 (primeiro de fevereiro do ano de dois mil e dezenove) e o inicio da sessão de disputa de preços ocorrerá às 10h (dez horas) na mesma data. LOCAL: O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site “http://www.licitacoes-e.com.br” e poderão participar as empresas que estiverem devidamente credenciadas no Banco do Brasil S.A. HORÁRIO: Para todas as referência de tempo será considerado o horário de Brasília-DF. OBTENÇÃO: O edital está disponível no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS e também nos seguintes endereços eletrônicos: “www.licitacoes-e.com.br” e “http://www. dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 21 de dezembro de 2018. Carlos Augusto de Melo Pimentel Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2018 PROCESSO: nº 424/2018. OBJETO: Aquisição de portas e divisórias, incluso serviços de instalação e desmontagem, objetivando atender a Secretaria Municipal de Planejamento. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: As propostas serão abertas às 9h (nove horas), do dia 04/02/2019 (quatro de fevereiro do ano de dois mil e dezenove) e o inicio da sessão de disputa de preços ocorrerá às 10h (dez horas) na mesma data. LOCAL: O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site “http://www.licitacoes-e.com.br” e poderão participar as empresas que estiverem devidamente credenciadas no Banco do Brasil S.A. HORÁRIO: Para todas as referência de tempo será considerado o horário de Brasília-DF. OBTENÇÃO: O edital está disponível no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS e também nos seguintes endereços eletrônicos: “www.licitacoes-e.com.br” e “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/ categoria/licitacao”. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 21 de dezembro de 2018. Carlos Augusto de Melo Pimentel Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2018 PROCESSO: nº 404/2018. OBJETO: Aquisição de equipamentos e kits de avaliação da qualidade da água, para atender os piscicultores do PROJETO PEIXE. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: As propostas serão abertas às 9h (nove horas), do dia 05/02/2019 (cinco de fevereiro do ano de dois mil e dezenove) e o inicio da sessão de disputa de preços ocorrerá às 10h (dez horas) na mesma data. LOCAL: O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site “http://www. licitacoes-e.com.br” e poderão participar as empresas que estiverem devidamente credenciadas no Banco do Brasil S.A. HORÁRIO: Para todas as referência de tempo será considerado o horário de Brasília-DF. OBTENÇÃO: O edital está disponível no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS e também nos seguintes endereços eletrônicos: “www. licitacoes-e.com.br” e “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 21 de dezembro de 2018. Carlos Augusto de Melo Pimentel Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2018 PROCESSO: nº 420/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para a execução das obras de reforma do Centro Homeopático no Município de Dourados-MS, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 863963/2017/MSAUDE/CAIXA, com a devida contrapartida do Município. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 24/01/2019 (vinte e quatro de janeiro do ano de dois mil e dezenove), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no Departamento de Licitação e também através de download do sítio oficial do Município de DouradosMS “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao/”. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “licitacoes@ dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 21 de dezembro de 2018. Carlos Augusto de Melo Pimentel Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2018 PROCESSO: nº 427/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para a execução das obras de revitalização e reforma do Ginásio Municipal de Esportes “Deputado Ulysses Guimarães”, no Município de Dourados-MS. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 25/01/2019 (vinte e cinco de janeiro do ano de dois mil e dezenove), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no Departamento de Licitação e também através de download do sítio oficial do Município de Dourados-MS “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/ licitacao/”. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 21 de dezembro de 2018. Carlos Augusto de Melo Pimentel Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2018 PROCESSO: nº 373/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para a execução das obras de construção de 03 salas de aulas, calçamento interno e externo, serviço de pintura e reparos em geral na E.M. “Prof.ª Maria Conceição Angélica” no Município de Dourados-MS. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 30/01/2019 (trinta de janeiro do ano de dois mil e dezenove), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no Departamento de Licitação e também através de download do sítio oficial do Município de Dourados-MS “http://www.dourados. ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao/”. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 21 de dezembro de 2018. Carlos Augusto de Melo Pimentel Secretário Municipal de Fazenda DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.840 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2019 EXTRATOS EXTRATO DA ASSINATURA DO TERMO PROVISÓRIO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 019/2018/AGETRAN PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - AGETRAN CLAUDIO DAVID BLANCK DA SILVA JUNIOR – MEI (BLANCK CAFÉ) PROCESSO: TERMO PROVISÓRIO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 019/2018/AGETRAN OBJETO: utilização de espaço da área interna do Aeroporto Municipal Francisco de Matos Pereira medindo 10.50 m² (dez metros quadrados e cinquenta centímetros). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8666/93 e alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 500,00 (quinhentos reais) DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2018. Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN ATA - COMDAM OUTROS ATOS Ata da 9ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDAM - realizada em 25 de outubro de 2018 (vinte e cinco de outubro de dois mil e dezoito), com início às 08h16min (oito horas e dezesseis minutos), na sala de reuniões do IMAM - Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS, localizado no complexo de Segurança Pública e Meio Ambiente Bernardino da Costa Bezerra, Avenida Joaquim Teixeira Alves, n° 3.770, Parque Arnulpho Fioravante, teve início a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDAM, com a presença dos Conselheiros representantes das seguintes entidades: Presidente do COMDAM em substituição, Fábio Luís da Silva – Representante das Associações e Organizações Profissionais (1) CAU; Daniela da Silveira Sangalli – Representante Suplente do Instituto do Meio Ambiente; Marcelo Tibúrcio Rezende – Representante da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária; Adolfo Ribeiro Garcia – Representante Suplente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico; Walkiria Rebeque Cevada Pansera – Representante Suplente da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos; Roseane Soares Ramos – Representante da SEMAGRO/IMASUL; Andréa Luciana Assumpção Deguti – Representante da Empresa Estadual de Saneamento; Bianca Rafaella Fiori Tamporoski – Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária; Zefa Valdivina Pereira – Representante da Universidade Federal da Grande Dourados; Paulino Barroso Medina Junior – Representante Suplente da Universidade Federal da Grande Dourados; Marcos Vinicius Galbetti – Representante da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Lucinete Regina Colombo – Representante das Universidades Particulares/UNIGRAN; Niuza Maria Duarte Leite – Representante Titular das Organizações Não Governamentais Ambientalistas – Grupo Escoteiro Laranja Doce; Vitor Abrahão Cabral Bexiga – Representante das Organizações Não Governamentais Ambientalistas – Centro Social Marista; João Bosco Sarubbi Mariano – Representante Suplente das Associações e Organizações Profissionais (2) AEAGRAN; Edson Ribeiro Garcia – Representante das Associações e Organizações Profissionais (3) AGB; Igor Daniel Freitas – Representante das Organizações Sindicais Patronais (1) CDL; Ronaldo Ferreira Ramos – Representante das Organizações Sindicais de Trabalhadores e Servidores – Sindicato dos Bancários. O Presidente do Conselho em substituição, Fábio Luís, cumprimentou e agradeceu a presença de todos. Em seguida foi realizada a leitura da pauta de conhecimento de todos: I – Aprovação da Ata da reunião anterior; II – Formação das Câmaras Técnicas do COMDAM; III – Expediente. Na sequência foi realizada a leitura da ata da reunião anterior sendo aprovada pelos Conselheiros presentes sem nenhuma deliberação. Passando ao próximo item da pauta, a conselheira Daniela Sangalli explanou sobre a necessidade da elaboração de uma Câmara Técnica de Análise de Processos, levando-se em conta o volume de situações encaminhadas a este conselho. Para esclarecer possíveis dúvidas, Daniela Sangalli realizou a leitura dos artigos 19, 20 e 21 do Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente que dispõe sobre as câmaras técnicas. Na sequência, por livre decisão os Conselheiros se propuseram a participar, de modo que a Câmara Técnica de Análise de Processos ficou composta da seguinte forma: Roseane Soares Ramos – SEMAGRO/IMASUL; Paulino Barroso Medina Junior – UFGD; Marcos Vinicius Galbetti – UEMS; Niuza Maria Duarte Leite – Organizações Não Governamentais Ambientalistas/Grupo Escoteiro Laranja Doce; Fábio Luís da Silva – CAU; João Bosco Sarubbi Mariano – AEAGRAN. Prosseguindo com a reunião, a conselheira Walkiria Rebeque questionou como ficou resolvida a questão do corte da árvore da Rua Ponta Porã. A conselheira Daniela explicou que a Câmara Técnica de Arborização realizou vistoria in loco, e elaborou um parecer no qual recomenda através do COMDAM, a supressão da árvore para evitar riscos de acidentes. Daniela explicou também que esse parecer técnico foi encaminhado ao IMAM por meio de um ofício, e que o IMAM agora está responsável em encaminhar um ofício de comunicação de corte da árvore ao Ministério Público, e somente após esse trâmite solicitará da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o corte da árvore. Sem mais assuntos a serem tratados, o presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião. Nada mais havendo a relatar eu, Dayene do Nascimento Cavalheiro, estagiária do IMAM, depois de lida e aprovada, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e pelo presidente deste Conselho, na presença dos demais conselheiros. Dourados, 25 de outubro de 2018. CLARO S/A, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO, localizada na Av. Av.MARCELINO PIRES LS-6 LE 19-20, Nº 3600 – Bairro JARDIM CARAMURU, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL JANGADA ARMAZÉNS GERAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação e Licença Ambiental de Operação – LI e LO n°.33.117, para atividade de Armazenagem de Grãos Pós Colheita, localizada na Rodovia MS 162, Km 28 a esquerda, Zona Rural, Região da Placa do Abadio, no Município de Dourados (MS). Válida até 06/12/2021.

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO LEIS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEI Nº 4.234 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018. “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dourados (MS), para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências”. A Prefeita do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Esta Lei estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dourados, para o exercício financeiro de 2019, compreendendo: I- O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus Fundos, Fundações, Autarquias, Órgãos e Unidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta. II- O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo Fundos, Fundações, Autarquias, Órgãos e Unidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta. Art. 2º. O conjunto do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Dourados para o exercício de 2019, estima a Receita e fixa a Despesa no valor total consolidado de R$ 1.018.000.000,00 (um bilhão e dezoito milhões de reais) importando o Orçamento Fiscal em R$ 570.112.267,00 (quinhentos e setenta milhões, cento e doze mil e duzentos e sessenta e sete reais) e o Orçamento da Seguridade Social em R$ 447.887.733,00 (quatrocentos e quarenta e sete milhões, oitocentos e oitenta e sete mil e setecentos e trinta e três reais). Art. 3º. A Receita Orçamentária decorrerá da arrecadação de tributos, transferências constitucionais e outras receitas correntes e de capital, de acordo com a legislação vigente, de conformidade com a Lei de Diretrizes orçamentárias (LDO) e separada por fontes de recursos, obedecendo a Instrução Normativa do TCE/MS e da Secretaria do Tesouro Nacional, demonstradas nos quadros que acompanham esta Lei. Parágrafo único: se houver alteração nas normas legais quanto às fontes ou classificação de fontes, fica autorizado o remanejamento das fontes e suas despesas, através de suplementação. Art. 4°. A receita será arrecadada nos termos da legislação vigente e das especificações constantes dos quadros integrantes desta lei, observado o seguinte desdobramento: ANO XX / Nº 4.839 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE DEZEMBRO DE 2018 23 PÁGINAS Parágrafo único: durante o exercício financeiro de 2019 a receita poderá ser alterada de acordo com a necessidade de adequá-la à sua efetiva arrecadação. Art. 5º. O Orçamento para o exercício de 2019, por ser uno conforme consagra a legislação, inclui todas as receitas arrecadadas pelo Município, a qualquer título, inclusive as que se destinam aos diversos Fundos, Fundações e Autarquias e, também, todas as despesas fixadas para a Administração Direta, Indireta e de cada Fundo, Fundação e Autarquia, vinculados a um órgão, na condição de Unidade Orçamentária. Art. 6º. Os Gestores e Ordenadores de Despesas dos Fundos, Fundações, Autarquias, Órgãos e Unidades que integram o Orçamento Geral do Município, deverão, para efeito de execução orçamentária, adotar, cada um, o Quadro Demonstrativo da Receita e o Plano de Aplicação dessas Unidades que acompanham, como anexo, a presente lei, conforme preceitua o inciso I, § 2º do art. 2º da Lei nº. 4.320/64, no que couber a cada Unidade de Execução Orçamentária. Art. 7º. A Mesa da Câmara, os Gestores e Ordenadores dos Fundos, Fundações, Autarquias, Órgãos e Unidades, encaminharão ao Setor de Contabilidade da Prefeitura, até o dia 20 (vinte) de cada mês subsequente, os Balancetes Mensais, para fins de incorporação e consolidação ao sistema central de contabilidade, com vistas ao Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Maria de Fátima Silveira de Alencar..............................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino).................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar (Interina)................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Carlos Francisco Dobes Vieira (Interino).....................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Wagner da Silva Costa - Secretário Adjunto................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Roberto Pereira da Silva (Interino)........................3424-3358 RECEITA VALOR EM R$ RECEITA TRIBUTÁRIA R$ 223.714.505,00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES R$ 27.107.008,00 RECEITA PATRIMONIAL R$ 33.444.398,00 RECEITA DE SERVIÇOS R$ 1.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES R$ 623.070.807,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES R$ 21.757.939,00 (-) DEDUÇÃO DE RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS -R$ 55.490.000,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO R$ 21.561.350,00 ALIENAÇÃO DE BENS R$ 256.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL R$ 42.485.610,00 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES R$ 80.091.383,00 RECEITA TOTAL R$ 1.018.000.000,00 RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.839 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 24 DE DEZEMBRO DE 2018 LEIS atendimento do que dispõe os artigos 50 e 52 da Lei Complementar nº. 101 de 04 de maio de 2000. Art. 8º. A Despesa será realizada de acordo com as especificações constantes dos quadros que integram esta Lei, observado o seguinte desdobramento: Art. 9º O Poder Executivo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei nº. 4.320/64 fica autorizado a abrir créditos adicionais suplementares e especiais até o valor correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o total da despesa fixada no orçamento, utilizando os recursos previstos no § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64, com a finalidade de incorporar valores que excedam as previsões constantes desta Lei, podendo para tanto suplementar ou anular dotações entre as diversas fontes de receitas e diversas unidades orçamentárias, fundos ou fundações. Parágrafo único: se houver excesso de arrecadação em qualquer das fontes de recursos, fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar e especial até o limite do excesso, evidenciado em qualquer, programa, projetos ou atividades, considerando a tendência de arrecadação do exercício nos Fundos, Fundações, Autarquias e Órgãos, considerando os excessos por fontes de receita. Art. 10. Dentro do limite previsto no artigo anterior, fica autorizada a abertura de créditos adicionais especiais para a criação de elementos de despesa que na execução orçamentária se fizerem necessários ou que apresentem insuficiência de dotação, de acordo com os artigos 40, 41, 42 e 43 e seus parágrafos e incisos, constantes da Lei Federal 4.320/64, podendo a Administração Municipal remanejar as dotações entre as diversas unidades orçamentárias e diferentes fontes de receita prevista nesta Lei Orçamentária. § 1° Fica o Poder Executivo, observadas as normas de controle e acompanhamento da execução orçamentária e com a finalidade de facilitar o cumprimento da programação aprovada nesta lei, autorizado a remanejar recursos, entre atividades e projetos de um mesmo programa, no âmbito de cada órgão, obedecida a distribuição por grupo de despesa. § 2° Excluem-se do limite estabelecido no artigo anterior desta Lei Orçamentária, para a abertura de créditos adicionais para utilização dos Poderes Executivo e Legislativo, as suplementações de dotações visando o atendimento à ocorrência das seguintes situações: I- insuficiência de dotação dentro de um mesmo grupo de despesa, em conformidade com os grupos especificados na LDO; II- insuficiência de dotação no grupo de despesas 1- Pessoal e Encargos Sociais, inclusive subsídios do Poder Legislativo e do Poder Executivo; III- insuficiência de dotação nos grupos de despesas 2- Juros e Encargos da Dívida e grupo de despesa 6- Amortização da Dívida; IV- suplementações para atender despesas com o pagamento das Dívidas e Precatórios Judiciais; V- suplementações que se utilizem dos valores apurados conforme estabelece nos incisos I e II do § 1º do artigo 43, da Lei Federal 4.320/64; VI- suplementação para atender insuficiência de dotações do Poder Legislativo, por força da estimativa de receita inferior ao previsto no percentual fixado nesta lei, nos termos do art. 29 A da Constituição Federal; VII- suplementações destinadas a atender alterações nas fontes de receita por forca de novas normas legais; VIII- suplementações para remanejamento dos saldos orçamentários apurados nas unidades que serão criadas, extintas, fusionadas ou incorporadas, para implementação das disposições das leis que alterarão a estrutura administrativa da prefeitura municipal; IX- suplementações para atender despesas com educação do ensino fundamental e infantil; X- suplementações para atender despesas com ações e serviços de saúde; XI- suplementações para atender insuficiência de dotação dentro da mesma fonte de recursos; XII- créditos adicionais especial destinados a adequar alterações ocorridas na estrutura organizacional da administração municipal, com a criação, fusão, extinção ou remanejamento de órgãos ou unidade orçamentárias. Art. 11 Fica o Poder Executivo na execução orçamentária autorizado a: I- tomar todas as medidas necessárias para ajustar os dispêndios ao efetivo comportamento da receita; II- proceder a centralização parcial ou total de dotações da administração municipal; III- firmar convênios com órgãos e entidades da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal para recebimento de recursos financeiros da União ou do Estado, consignados no orçamento ou através de emendas parlamentares ou outras formas de repasse; IV- promover a concessão de subvenções sociais, auxílios ou contribuição à organização da sociedade civil, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inclusive cooperativas sociais e organizações religiosas, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores, mediante Termo de Colaboração ou Termo de Fomento ou Acordo de Cooperação, obedecendo ao interesse e conveniência do Município e com as entidades constante no Anexo I desta lei; V- firmar termos de colaboração e de fomento precedidos de chamamento público nos termos em que dispõe a Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores e que será considerado dispensado se a entidade beneficiária for identificada nominalmente em lei orçamentária ou for autorizada em lei que identifique expressamente a entidade beneficiária nas transferências de recursos a título de subvenção; VI- firmar termos de colaboração ou de fomento com as organizações sociais, sem fins lucrativos nominadas nos anexos a esta lei, para transferência de recursos destinados à execução de atividades ou projetos de interesse e competência do município nas áreas de educação, saúde, assistência social, cultura, meio ambiente e esporte, entre outras, com as entidades sem fins lucrativos, através processo de inexigibilidade de chamamento público; VII- firmar termo de contribuição com entidades sem fins lucrativo, enquadradas ou não na Lei nº 13.019/2014, para repasse de contribuições, como despesas às quais não corresponda contraprestação direta em bens e serviços e que não seja reembolsável pelo recebedor, nos termos da lei 4.320/64, inclusive as destinadas a atender a despesas de manutenção de outras entidades de direito público ou privado, que desenvolvam atividades de interesse da população local, nas áreas de esporte, lazer, cultura, desenvolvimento social e econômico, entre outras áreas; VIII- a celebrar sem chamamento público termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais; IX- a dispensar o chamamento público nos termos de colaboração ou de fomento no caso de urgência decorrente de paralisação ou iminência de paralisação de atividades de relevante interesse público, pelo prazo de até 180 dias e nos casos de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação, saúde e assistência social, desde que executadas por organizações da sociedade civil previamente credenciadas pelo órgão gestor da respectiva política e em casos de calamidade pública e quando se tratar da realização de programa de proteção a pessoas ameaçadas ou em situação que possa comprometer a sua segurança, nos termos da Lei n° 13 019/2014; X- a conceder reajustes de pessoal ativo e inativo, observando os dispositivos Constitucionais e aos artigos nº 19 e n.º 20 da Lei Complementar n.º 101 de 04 de maio de 2000; XI- a suplementar ou deduzir o Orçamento Geral da Câmara Municipal, em até 30 (trinta) dias após o encerramento do exercício de 2018, tendo por base a receita efetivamente arrecadada no exercício financeiro de 2018, nos termos da resposta à pergunta 2 do Parecer-C nº 00/0024/2002; XII- a registrar por simples apostila, dispensando a celebração de aditamento, as variação de dotações orçamentárias, as suplementações de dotações orçamentárias, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DESPESA TOTAL R$ Câmara Municipal R$ 25.603.270,20 Procuradoria Geral do Município R$ 10.437.550,00 Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor R$ 3.079.000,00 Guarda Municipal R$ 22.712.000,00 Fundo Municipal de Segurança Pública R$ 100.000,00 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica R$ 4.350.500,00 Assessoria Especial de Comunicação e Cerimonial R$ 4.032.758,00 Fundo Municipal de Defesa Civil R$ 75.000,00 Secretaria Municipal de Fazenda R$ 26.624.000,00 Secretaria Municipal de Administração R$ 23.662.560,00 Secretaria Municipal de Obras Públicas R$ 61.335.300,00 Agência Municipal de Habitação de Interesse Social R$ 5.238.800,00 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social R$ 2.303.400,00 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar R$ 9.250.000,00 Fundo Municipal de Economia Solidária R$ 500.000,00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico R$ 3.737.832,00 Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo R$ 65.000,00 Secretaria Municipal de Assistência Social R$ 1.940.700,00 Fundo Municipal de Assistência Social R$ 21.209.428,00 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente R$ 822.300,00 Fundo Municipal de Investimentos Sociais R$ 2.280.100,00 Fundo de Recursos Municipais Antidrogas - REMAD R$ 164.100,00 Fundo Municipal da Juventude R$ 236.800,00 Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde R$ 271.131.552,00 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados R$ 100.000,00 Secretaria Municipal de Educação R$ 100.352.346,00 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB R$ 133.563.500,00 Fundação de Esportes de Dourados – FUNED R$ 3.055.660,00 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos R$ 62.301.712,80 Secretaria Municipal de Planejamento R$ 8.335.750,00 Instituto do Meio Ambiente de Dourados R$ 3.008.367,00 Fundo Municipal do Meio Ambiente R$ 2.110.000,00 Fundo Municipal de Urbanização R$ 1.146.550,00 Fundo Municipal de Saneamento R$ 552.650,00 Agência Municipal de Transporte e Trânsito R$ 10.174.239,00 Fundo Municipal de Transporte e Trânsito R$ 203.900,00 Secretaria Municipal de Cultura R$ 2.703.000,00 Fundo de Investimento à Produção Artística e Cultural de Dourados R$ 195.600,00 Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais R$ 127.486.789,00 Encargos sob Supervisão da Secretaria de Fazenda R$ 27.000.000,00 Encargos sob Supervisão da Secretaria de Administração R$ 25.487.986,00 Encargos sob Supervisão da Procuradoria Geral do Município R$ 6.830.000,00 Reserva de Contingência R$ 2.500.000,00 TOTAL GERAL R$ 1.018.000.000,00 PODER LEGISLATIVO PODER EXECUTIVO ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.839 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 24 DE DEZEMBRO DE 2018 LEIS alteração de empenhos e de fontes de recursos que não caracterizam alteração do contrato; XIII- fica autorizado nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal a concessão de anistia, remissão, crédito presumido, concessão de isenção em caráter não geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições, que deve ser previamente autorizada pela Câmara Municipal e deve estar acompanhada de medidas de compensação, por meio do aumento de receita, proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição, sendo que a renuncia de receita prevista na Lei de Diretrizes Orçamentária foi considerada na estimativa de receita constante desta Lei. XIV- fica dispensada a restituição de receitas de origens de convênios, termos de colaboração, de fomento ou contribuição para devolução ou ressarcimento de valor inferior a R$ 10,00 (dez reais); XV- implementar, de acordo com a disponibilidade financeira, o Plano Municipal de Educação 2018/2021. Art. 12. Após a aprovação da proposta de Lei Orçamentária, o Poder Executivo Municipal tem até o dia 31 de janeiro de 2019 para enviar à Câmara Municipal, cópia completa dos Quadros de Detalhamento das Despesas e do Orçamento Anual, devidamente corrigido e adequado com as alterações e modificações que porventura sejam aprovadas pelo Legislativo. Art. 13. Ficam aprovados os Quadros Demonstrativos da Receita e Plano de Aplicação para o Exercício de 2019 dos seguintes Fundos, Fundações e Autarquias, que acompanham a presente Lei e seus anexos. Art. 14. Em cumprimento ao Artigo 29-A da Constituição Federal, o Executivo Municipal se obriga a suplementar ou deduzir o Orçamento Geral da Câmara Municipal de Dourados, em até 30 (trinta) dias após o encerramento do exercício de 2018, tendo por base a receita efetivamente arrecadada no exercício financeiro de 2018, e até o limite de 6% (seis por cento) previsto na Constituição Federal. Art. 15. Constará nesta Lei, nos termos do artigo 5º da Lei Complementar 101/2000, a previsão de uma reserva de contingência no valor de até 1% (um por cento) da Receita Corrente Líquida, para atendimento complementar das situações de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. Art. 16. Fica o Poder Executivo autorizado a atualizar automaticamente o Plano Plurianual vigente para o período de 2018 a 2021, de acordo com os anexos desta lei e as alterações orçamentárias autorizadas e implementadas no decorrer do exercício de 2019 produzirão seus efeitos, também, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual 2018-2021. Art. 17. A Fundação de Serviços Públicos de Saúde de Dourados, de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, não integra o orçamento do município, ficando o Poder Executivo autorizado a repassar recursos conforme Contrato de Gestão. Art. 18. O aporte para cobertura do déficit atuarial do regime próprio de previdência social – RPPS, não considerado como contribuição patronal, nos termos do art. 18 da Lei nº101/00, constitui despesa orçamentária destinada, exclusivamente, à cobertura do déficit atuarial do RPPS conforme plano de amortização e de acordo com dotações constantes nos anexos desta lei. Art. 19. Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), 21 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município Unidades Orçamentárias Despesa Total R$ Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor R$ 3.079.000,00 Fundo Municipal de Segurança Pública R$ 100.000,00 Fundação de Esportes de Dourados – FUNED R$ 3.055.660,00 Fundo Municipal de Defesa Civil R$ 75.000,00 Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais R$ 127.486.789,00 Fundo Municipal de Urbanização R$ 1.146.550,00 Fundo Municipal de Economia Solidária R$ 500.000,00 Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo R$ 65.000,00 Fundo Municipal de Assistência Social R$ 21.209.428,00 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente R$ 822.300,00 Fundo Municipal de Investimentos Sociais R$ 2.280.100,00 Fundo de Recursos Municipais Antidrogas – REMAD R$ 164.100,00 Fundo Municipal da Juventude R$ 236.800,00 Fundo Municipal de Saúde R$ 271.131.552,00 Fundação de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados R$ 100.000,00 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB R$ 133.563.500,00 Agência Municipal de Habitação de Interesse Social R$ 5.238.800,00 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social R$ 2.303.400,00 Fundo Municipal de Saneamento R$ 552.650,00 Fundo de Investimento à Produção Artística e Cultural de Dourados R$ 195.600,00 Instituto do Meio Ambiente de Dourados R$ 3.008.367,00 Fundo Municipal do Meio Ambiente R$ 2.110.000,00 Agência Municipal de Transporte e Trânsito R$ 10.174.239,00 Fundo Municipal de Transporte e Trânsito R$ 203.900,00 ANEXO I NOME AÇÃO FAMILIAR CRISTÃ ACED - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE DOURADOS AGECOLD – ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES ECOLÓGICOS DE DOURADOS AGROVARGAS APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APM DO CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA APM DO CEIM BEATRIZ DE BARROS BUMLAI APM DO CEIM CELSO DE ALMEIDA APM DO CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA APM DO CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA APM DO CEIM DALVA VERA MARTINES APM DO CEIM DECIO ROSA BASTOS APM DO CEIM SARAH PENZO APM DO CEIM HELIO LUCAS APM DO CEIM GENY FERREIRA MILAN APM DO CEIM HELENA EFIGENIA PEREIRA APM DO CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO APM DO CEIM KATIA MARQUES BARBOSA APM DO CEIM MANOEL PEDROSO NOLASCO APM DO CEIM MARIA DE NAZARÉ APM DO CEIM PAULO GABIATTI APM DO CEIM PEQUENO PRINCIPE APM DO CEIM PROFª DEJANIRA DE QUEIROZ TEIXEIRA APM DO CEIM PROFª IRANY BATISTA DE MATOS APM DO CEIM PROF. BERTILO BINSFELD APM DO CEIM PROF. GUILHERME SILVEIRA GOMES APM DO CEIM PROF. MARIO KUMAGAI APM DO CEIM RAMÃO VITAL VIANA APM DO CEIM RECANTO DA CRIANÇA APM DO CEIM RECANTO RAIZES APM DO CEIM VITTORIO FEDRIZZI APM DO CEIM WILSON BENEDITO CARNEIRO APM DO CEIM MARIA DO ROSARIO SECHI APM DO CEIM MARIA MADALENA DE AGUIAR APM DO CEIM MARIA DE LOURDES SILVA APM DO CEIM SÃO FRANCISCO APM DO CEIM UFGD APM DO CEIM PEDRO DA SILVA MOTA APM CEIM PROFª LUCIA LICHT MARTINS APM CEIM PROFª ZELI DA SILVA RAMOS APM CEIM PROFª CLARINDA MATTOS E SOUZA APM ISILDA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA APM CEIM PROFª ARGEMIRA RODRIGUES BARBOSA APM CEIM IMACULADA DA CONCEIÇÃO GUEDES DE SOUZA APM CEIM JOSÉ MARQUES DA SILVA - VÔ CAZUZA APM SEBASTIANA VIEIRA SOARES APM CEIM PROFª ORAIR SOARES DE CASTRO APM CEIM PROFª DIRCE PEREIRA PASSOS APM DA EM. NEIL FIORAVANTE APM DA EM. PROFª AVANI CARGNELUTTI FEHLAUER APM DA EM. AGROTÉCNICA PE. ANDRÉ CAPELLI APM DA EM. ARMANDO CAMPOS BELO APM DA EM. ARTHUR CAMPOS MELLO APM DA EM. AURORA PEDROSO DE CAMARGO APM DA EM. BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA APM DA EM. CLARICE BASTOS ROSA APM DA EM. ETALIVIO PENZO APM DA EM. FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA APM DA EM. FREI EUCÁRIO SCHMITT APM DA EM. IZABEL MUZZI FIORAVANTI APM DA EM. JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO APM DA EM. JOAQUIM MURTINHO APM DA EM. LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO APM DA EM. LOIDE BONFIM ANDRADE APM DA EM. Mª DA ROSA A. DA SILVEIRA CAMARA APM DA EM. PREF. ALVARO BRANDÃO APM DA EM. PREF. LUIZ ANTONIO A. GONÇALVES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.839 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 24 DE DEZEMBRO DE 2018 LEIS Emendas Impositivas de autoria dos Vereadores Daniela Hall, Alan Guedes, Elias Ishy, Madson Valente, Romualdo Ramim, Silas Zanata, Jânio Miguel, Olavo Sul, Junior Rodrigues, Juarez de Oliveira, Cido Medeiros, Sergio Nogueira, Marçal Filho, Lia Nogueira, Carlito do Gás e Bebeto, respectivamente, Lei nº 4.234/18, de autoria do Poder Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dourados (MS), para o exercício financeiro de 2019: VEREADORA DANIELA HALL EMENDA IMPOSITIVA Nº 003/2018 A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 11.00 Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: 11.02 Fundo Municipal de Assistência Social Programa de Trabalho : 08.244.702 Prog. De Exec. Gest. Mont. Fisic. Dos Serv. Soc. De Prevenção Projeto:2.169 Proteção Social Básica Elemento de Despesa: 33.50.43.00 – Subvenções Sociais Especificação Valor em R$10.000,00 Realização de convênios para o Lar do Idoso de Dourados Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 15 451 113 Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura Projeto: 1.114 Implantação, execução, recuperação e melhoria da malha viária do município. Elemento de despesa 44.90.52.00 - Equipamentos e materiais de consumo Valor 10.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Realização de Convênio para auxílio ao Lar do Idoso, instituição esta que presta relevantes serviços à comunidade de Dourados. Plenário Weimar Torres, 13 de novembro de 2018. Daniela Hall Vereadora VEREADORA DANIELA HALL EMENDA IMPOSITIVA Nº 004/2018 A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho : 12.365.104 Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade. Projeto:1.025 Implantação e manutenção da Educação Infantil (creche) Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamentos e material de permanente Especificação Valor em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Aquisição de 01 EXAUSTOR AXIAL ALTA VAZÃO, 70 CM Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 15 451 113 Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura Projeto: 1.114 Implantação, execução, recuperação e melhoria da malha viária do município. Elemento de despesa 44.90.52.00 - Equipamentos e materiais de consumo Valor 5.000,00 (cinco mil reais) JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Aquisição de 01 (um) Exaustor Axial alta vazão 70 cm (R$ 5.000,00), para o CEIM São Francisco, Vila Esperança. Plenário Weimar Torres, 13 de novembro de 2018. Daniela Hall Vereadora-PSD VEREADORA DANIELA HALL EMENDA IMPOSITIVA Nº 005/2018 A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: APM DA EM. PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO APM DA EM. PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS APM DA EM. PROFª EFANTINA DE QUADROS APM DA EM. PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL APM DA EM. PROF. MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA APM DA EM. SÓCRATES CÂMARA APM DA EM. VER. ALBERTINA PEREIRA DE MATOS APM DA EM. FRANCISCO MEIRELES APM DA EM. PEDRO PALHANO APM DA EM. PROFESSORA IRIA LUCIA W. KONZEN APM DA EM. Mª CONCEIÇÃO ANGELICA APM DA EM. WEIMAR GONÇALVES TORRES APM DA EM. CORONEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS APM DA EM. DOM AQUINO CORREA APM DA EM. DOUTOR CAMILO HERMELINDO APM DA EM. FAZENDA MIYA - POLO APM DA EM. GERALDINO NEVES CORREA APM DA EM. JOSÉ EDUARDO CANUTO E. PEREQUETÊ APM DA EM. PADRE ANCHIETA APM DA EM. PREFEITO RUY GOMES APM DA EMI. AGUSTINHO APM DA EMI. ARAPORÃ APM DA EMI. LACU"I ROQUE ISNARD APM DA EMI. PAI CHIQUITO - CHIQUITO PEDRO APM DA EMI. RAMÃO MARTINS APM DA EMI. TENGATUI MARANGATÚ - POLO APROMEL - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE MEL DE DOURADOS ASILO DA VELHICE DESAMPARADA DE DOURADOS ASS BRASIL. DE CREDITO, DESEN. DA EDUC. - ABCDE ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA NIPOBRASILEIRA DE DOURADOS ASS. DE MULHERES RURAIS DE DOURADOS ASSOCIAÇÃO ALECRIM ASSOC. DOUR. DE ASSIST.SOCIAL - LAR EBENEZER ASSOCIAÇÃO AGROINDÍGENA TEKIHÁ BORORÓ ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPR DE DOURADOS ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA RURAL QUILOMBOLA DE DEZIDÉRIO FELIPE DE OLIVEIRA - ARQDEZ ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DA GRANDE DOURADOS - AAGD ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES INDIGENA DE DOURADOS - AMID ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO AMPARO ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO LAGOA GRANDE ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA VILA FORMOSA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CEMINHA ASSOCIÇÃO INDIGENA KATEGUA - MS ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DOURADOS CASA CRIANÇA FELIZ CASULO – ESPAÇO DE CULTURA E ARTE CEART - CENTRO ED. ANTONIO R. TAVARES LTDA CENTRO DE INT. DO ADOLESCENTE DOM ALBERTO – CEIA CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA E ESCOLA - CIEE CENTRO ESPIRITA BEZERRA DE MENEZES CENTRO ESPIRITA AMOR E CARIDADE CENTRO SOCIAL MARISTA - DOURADOS CLUBE NIPPÔNICO CONSELHO DA COMUNIDADE DE DOURADOS CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE DOURADOS CRECHE LAR ANDRÉ LUIZ DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN ESCOLA DE RECR. E ENS. FUND. NOVOS TEMPOS DO SABER FUNDAÇÃO TERCEIRO MILENIO FRATERNIDADE DE ALIANÇA TOCA DE ASSIS FRUTOS DO CERRADO FUNPEMA – FUNDAÇÃO CARDIOGERIATRICA GOVERNO DO MS HBB IAME - INSTITUTO AGRÍCOLA DO MENOR INST. EDUC. DA IGR. PRESB. INDEPENDENTE INSTITUTO CORPAL - COMUNIDADE CRESCER INSTITUTO FUZY LAR DE CRIANÇAS SANTA RITA MISSAO EVANGELICA CAIUÁ-HOSP. E MAT. POR MS PEIXE – COOPERATIVA DE AQUICULTORES DE MATO GROSSO DO SUL MOVIMENTO ESPIRITA FRANCISCO DE ASSIS MULHERES EM MOVIMENTO PROJETO FLORESTINHA SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE SIND. DOS DOCENTES DA UNIVER. EST. DE SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS IND. MET.MECÂNICAS E MAT. ELETR. DA GDE DOURADOS - SIMME SINDICATO RURAL DE DOURADOS SISTEMA INTEG. DE ECON. SOLID TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MS UNIÃO CATARINENSE DE EDUCAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.839 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 24 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 12.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 12.02 Secretaria Municipal de Saúde Programa de Trabalho: 10.301.014 Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde. Projeto: 1.035 Construção, ampliação, reforma, aquisição equip. veículos e mobíliaRede de Atenção Básica a Saúde Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamentos e material de uso permanente Especificação Valor em R$ Aquisição de (1) Raio-x Odontológico, coluna móvel; um (1) Fotopolimerizador Odontológico; Duas (2) Geladeiras Degelo Manual, 239 litros; dois (2) Otoscopio Led ; Um (1) Detector Fetal de Mesa (Sonar Obstétrico); Um (1) Bebedouro Industrial, 100 litros, inox 3. 21.000,00 (vinte e um mil reais) Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho: 15 451 113 Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura Projeto: 1.114 Implantação, execução, recuperação e melhoria da malha viária do município. Elemento de despesa 44.90.52.00 - Equipamentos e materiais de consumo Valor 21.000,00 (vinte e um mil reais) JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Aquisição dos seguintes equipamentos para a Unidade Básica de Saúde do Jardim Santo André, para a melhoria do trabalho realizado por esta unidade: um (1) Raio-x Odontológico, coluna móvel (R$ 8.000,00); um (1) Fotopolimerizador Odontológico (R$ 2.000,00); Duas (2) Geladeiras Degelo Manual, 239 litros (R$ 4.000,00); dois (2) Otoscopio Led (R$ 1.000,00); Um (1) Detector Fetal de Mesa (Sonar Obstétrico) (R$ 2.000,00); Um (1) Bebedouro Industrial, 100 litros, inox 3 (R$ 4.000,00). Plenário Weimar Torres, 13 de novembro de 2018. Daniela Hall Vereadora-PSD VEREADORA DANIELA HALL EMENDA IMPOSITIVA Nº 183/2018 A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 12.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 12.02 Secretaria Municipal de Saúde Programa de Trabalho: 10.301.014 Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde. Projeto: 1.035 Construção, ampliação, reforma, aquisição equipamentos veículos e mobília- Rede de Atenção Básica a Saúde Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamentos e material de uso permanente Especificação Valor em R$ R$ 6.000 Aquisição de cinco (5) cadeiras de encosto, duas (2) cadeiras longarinas de três lugares, uma (1) cadeira mocho para auxiliar de dentista, um (1) ventilador de teto. Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho: 15 451 113 Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura Projeto: 1.114 Implantação, execução, recuperação e melhoria da malha viária do município. Elemento de despesa 44.90.52.00 - Equipamentos e materiais de consumo Valor 6.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Aquisição dos seguintes equipamentos para a Unidade Básica de Saúde do Jardim Santo André, para a melhoria do trabalho realizado por esta unidade: Cinco (5) cadeiras de encosto (R$ 2.000,00), Duas (2) Cadeiras, tipo longarina, três lugares (R$ 2.000,00, Uma (1) Cadeira Mocho para auxiliar de dentista (R$ 500,00), Três (3) Ventiladores de Teto (R$ 1.500,00). Plenário Weimar Torres, 13 de novembro de 2018. Daniela Hall Vereadora-PSD VEREADORA DANIELA HALL EMENDA IMPOSITIVA Nº 184/2018 A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 12.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 12.02 Secretaria Municipal de Saúde Programa de Trabalho: 10.301.014 Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde. Projeto: 1.035 Construção, ampliação, reforma, aquisição equip. veículos e mobíliaRede de Atenção Básica a Saúde Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamentos e material de uso permanente Especificação Valor em R$ R$ 8.000 Aquisição de quatro (4) cadeiras tipo longarinas de três lugares, um (1) ar condicionado de 15.000 Btus Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho: 15 451 113 Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura Projeto: 1.114 Implantação, execução, recuperação e melhoria da malha viária do município. Elemento de despesa 44.90.52.00 - Equipamentos e materiais de consumo Valor 8.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Aquisição dos seguintes equipamentos para a Unidade Básica de Saúde da Seleta, para a melhoria do trabalho realizado por esta unidade: Quatro (4) Cadeiras tipo longarina, com três lugares (R$ 4.000,00); Um (1) Ar condicionado 15.000 BTU’s, para uso na sala de espera (R$ 4.000,00). Plenário Weimar Torres, 13 de novembro de 2018. Daniela Hall Vereadora-PSD VEREADORA DANIELA HALL EMENDA IMPOSITIVA Nº 185/2018 A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho : 12.365.104 Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade. Projeto:1.025 Implantação e manutenção da Educação Infantil (creche) Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamentos e material de permanente Especificação Valor em R$ 10.000,00 Aquisição de três (3) armários de aço com portas e chaves, cinco (5) cadeiras estofadas para uso da secretaria, três (3) mesas (escrivanias) para secretaria, um (1) aparelho de ar condicionado de 12.000 Btus Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 15 451 113 Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura Projeto: 1.114 Implantação, execução, recuperação e melhoria da malha viária do município. Elemento de despesa 44.90.52.00 - Equipamentos e materiais de consumo Valor 10.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Aquisição dos seguintes equipamentos para o CEIM Pedro Nolasco, localizado no Jardim João Paulo II, para melhoria do trabalho realizado na unidade educacional: Três (3) Armários de aço com portas e chaves (R$ 3.000,00), Cinco (5) cadeiras estofadas para uso da secretaria R$ 2.000,00, Escrivaninhas para professores (R$ 2.000,00), Um (1) Aparelho de Ar Condicionado 12.000 BTU’s (R$ 2.500,00). Plenário Weimar Torres, 13 de novembro de 2018. Daniela Hall Vereadora-PSD Vereador Alan Guedes / Democratas EMENDA IMPOSITIVA N° 018/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2018, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho: 12.361.104 Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade. Projeto: 2.064- Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamentos e materiais permanentes. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.839 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 24 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES Especificação Valor em R$ 1) Aquisição de 04 (quatro) lousas brancas à pincel medindo 3,00m x 1,25m, ao custo unitário aproximado de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), destinados às Salas de Aula da Escola Municipal Lóide Bonfim Andrade; 6.000,00 (seis mil reais) 2) Aquisição de 2 (dois) condicionares de ar de 18.000 BTUs, ao custo unitário aproximado de R$ 3.000,00 (três mil reais), destinados às Salas de Aula da Escola Municipal Lóide Bonfim Andrade; 6.000,00 (seis mil reais) 3) Aquisição de 1 (um) projetor (data show), ao custo unitário aproximado de R$ 3.000,00 (três mil reais), destinados às Salas de Aula da Escola Municipal Lóide Bonfim Andrade; 3.000,00 (três mil reais) Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda As anulações com vistas a presente emenda, caso necessárias, ficam à critério do Poder Executivo, respeitados os parâmetros e procedimentos legais. JUSTIFICATIVA Promover o acesso à educação básica de qualidade, através de ambientes estruturados para o desenvolvimento das atividades escolares é dever dos gestores públicos comprometidos com a causa da educação. A unidade escolar atendida nessa Emenda de Execução Obrigatória é a maior da Rede Municipal, tendo, assim, um enorme número de demandas que carecem de atenção. Plenário Weimar Torres, 14 de novembro de 2018. Vereador Alan Guedes Democratas Vereador Alan Guedes / Democratas EMENDA IMPOSITIVA N° 019/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2018, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 11.00 Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: 11.01 Secretaria Municipal de Assistência Social Programa de Trabalho: 08.122.702 Programa de execução, gestão, monitoramento e fisc. Dos serv. Soc. De Prev. Projeto: 2.058- Suporte da Gestão Administrativa da SEMAS. Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamento e material permanente. Especificação Valor em R$ 1) Destinação de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para o Centro de Integração do Adolescente Dom Alberto (CEIA) para aquisição de equipamentos e/ou material permanente; 10.000,00 (dez mil reais) 2) Destinação de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Dourados (APAE) para aquisição de equipamentos e/ou material permanente; 10.000,00 (dez mil reais) 3) Destinação de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) para o Lar do Idoso de Dourados, para aquisição de equipamentos e/ou material permanente; 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) 4) Destinação de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) para o Lar Ebenézer de Dourados, para aquisição de equipamentos e/ou material permanente; 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda As anulações com vistas a presente emenda, caso necessárias, ficam à critério do Poder Executivo, respeitados os parâmetros e procedimentos legais. JUSTIFICATIVA A rede sociassistencial de Dourados é formada por um grande número de entidades comprometidas com o bem estar de vários grupos de vulnerabilidade social. A presente emenda tem o viés de contribuir com algumas dessas entidades que, na maioria das vezes, atuam em setores em que o poder público é omisso. Plenário Weimar Torres, 14 de novembro de 2018. Vereador Alan Guedes Democratas Vereador Alan Guedes / Democratas EMENDA IMPOSITIVA N° 020/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2018, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho: 12.361.104 Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade. Projeto: 1.023- Ampliação, Reforma e Construção das Unidades Escolares. Elemento de Despesa: 44.90.51.00 – Obras e instalações. Especificação Valor em R$ Reforma e Ampliação da Cozinha da Escola Municipal Etalívio Penzo; 10.000,00 (dez mil reais) Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda As anulações com vistas a presente emenda, caso necessárias, ficam à critério do Poder Executivo, respeitados os parâmetros e procedimentos legais. JUSTIFICATIVA Promover o acesso à educação básica de qualidade, através de ambientes estruturados para o desenvolvimento das atividades escolares é dever dos gestores públicos comprometidos com a causa da educação. A unidade escolar é atendida nessa Emenda de Execução é uma das únicas, talvez a única de toda a Rede Municipal, que ainda não teve sua cozinha reforma e ampliada. Desde sua inauguração, há mais de vinte anos, não houve nenhuma intervenção nessa estrutura fundamental da escola Municipal Etalívio Penzo. Ainda, cabe ressaltar que apenas dez mil reais não seriam suficientes para a realização da reforma, razão pela qual, em atenção à essa importante unidade da rede, os vereadores Sérgio Nogueira, Silas Zanata e Lia Nogueira também encaminharão emendas de execução obrigatória para que, somadas à do subscritor, seja suficiente o montante para a reforma e ampliação da cozinha da escola municipal Etalívio Penzo. Plenário Weimar Torres, 14 de novembro de 2018. Vereador Alan Guedes Democratas VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS EMENDA IMPOSITIVA N° 023/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I o seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 - Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 - Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho: 12.306.104 e 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade. Projeto: 2.063 – Programa de Alimentação Escolar. 2.064 - Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente. Especificação Valor em R$60.000,00 Aquisição de insumos diversos, material de trabalho e de infraestrutura para implantação de hortas agroecológicas nas escolas municipais e aquisição e manutenção de equipamentos de informática. Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda As anulações para fazer face a presente emenda, caso for necessário, fica a critério do poder executivo, desde que seja dentro dos procedimentos legais e pertinentes. Valor 60.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Estudos indicam que é crescente a demanda por produtos orgânicos pela população mundial e que várias doenças se instalam no ser humano pelo consumo inadequado dos alimentos, por possuir agrotóxicos e produtos químicos na sua produção. Portanto, é de fundamental importância que a produção de alimentos limpos e livres de agrotóxicos sejam produzidos e divulgado a sua eficácia para a população através do ambiente escolar. Neste sentido, foi sancionada pelo Poder Executivo Municipal, a Lei nº 4.133 que “Institui o Programa de Hortas Agroecológicas Comunitárias e Educativas no âmbito do Município de Dourados”. A publicação da referida Lei saiu no Diário Oficial do dia 22 de novembro de 2017. Assim como é crescente a demanda pela aquisição e manutenção nos equipamentos de informática nas Escolas Municipais. Plenário “Weimar Gonçalves Torres”, 14 de novembro de 2018. ELIAS ISHY DE MATTOS Vereador – PT VEREADOR MADSON VALENTE EMENDA IMPOSITIVA N° 028/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho: 12.361.104 Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.839 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 24 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES Projeto: 1023 Ampliação Reforma e Construção das unidades escolares Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente Especificação Valor em R$ 50.000,00 -Escola Municipal Dom Aquino Correia 3 computadores no valor de 7.500,00 Brinquedoteca no valor de 5.000,00 -Escola Municipal Armando Campos Belo 3 computadores no valor de 7.500,00 1 tablet no valor de 1.000,00 -Escola Municipal Padre Anchieta 3 computadores no valor de 7.500,00 -CEIM Vila Vargas 3 computadores no valor 7.500,00 -Escola Municipal Weimar Gonçalves Torres 2 ar condicionado 30.000 BTUs no valor de 8.000,00 -Escola Italivio Penzo 1 ar condicionado 30.000 BTUs no valor 4.000,00 1 Geladeira/Refrigerador no valor de 2.000,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho: 15 451 113 Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura Projeto: 1.114 Implantação, execução, recuperação e melhoria da malha viária do município. Elemento de despesa 44.90.52.00 Equipamento e Material Permanente Valor 50.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Promover o acesso à educação básica de qualidade, através de ambientes estruturados para o desenvolvimento das atividades escolares. Os beneficiários serão para os alunos da Escola Municipal acima citadas visando o desenvolvimento dos alunos no dia a dia. MADSON VALENTE VER-DEM VEREADOR MADSON VALENTE EMENDA I8MPOSITIVA N° 029/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho: 12.361.104 Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Projeto: 1023 Ampliação Reforma e Construção das unidades escolares Elemento de Despesa: 44.90.51.00 – Obras e instalações Especificação Valor em R$ -Escola Municipal Neil Fioravante Construção/estacionamento no valor de 10.000,00 10.000,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho: 15 451 113 Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura Projeto: 1.114 Implantação, execução, recuperação e melhoria da malha viária do município. Elemento de despesa 44.90.51.00 Obras e Instalações Valor 10.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Promover o acesso à educação básica de qualidade, através de ambientes estruturados para o desenvolvimento das atividades escolares. Os beneficiários serão para os alunos da Escola Municipal acima citadas visando o desenvolvimento dos alunos no dia a dia. MADSON VALENTE VER-DEM VEREADOR ROMUALDO RAMIM - PDT EMENDA IMPOSITIVA N° 030/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte EMENDA IMPOSITIVA, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I o seguinte: QUADRO 01 – EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho: 12.361.104 Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Projeto: 1.203 Ampliação, Reforma e Construção de Unidades Escolares Elementos de Despesa: 44.90.52.00 Equipamento e Material Permanente Especificação ValorR$ R$ 20.000,00 Aquisição de 02 computadores e 01 ar condicionado de 24.000 btus para a Escola Municipal Armando Campos Belo 5.000,00 Aquisição de 03 computadores, 01 freezer horizontal de duas portas, 03 ares-condicionados de 24.000 btus, 01 fogão industrial de seis bocas e 01 forno para a Escola Municipal Maria Conceição Angélica QUADRO 02 – Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho: 15.451.113 Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura Projeto: 1.114 Implantação, Execução, Recuperação e Melhoria da malha viária municipal Elementos de Despesa: 44.90.52.00 Equipamento e Material Permanente Especificação Valor R$ 25.000,00 44.90.51.00 Obras e Instalações QUADRO 01 – EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 11.00 Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: 11.02 Fundo Municipal de Assistência Social Programa de Trabalho: 08.122.702 Prog. De Exec. Monit. e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev. Projeto: 2.220 Gestão Administrativo-Financeira do SUAS no Município Especificação Valor Obras de reforma e ampliação do Lar do Idoso – Asilo da Velhice Desamparada de Dourados R$ 15.000,00 Obras de reforma e ampliação da Casa da Esperança R$ 10.000,00 11.05 Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.702 Prog. De Exec. Monit. e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev. 2.060 Implementação do Programa de Investimentos Socioassistencias Aquisição de 02 ventiladores grandes, 01 geladeira grande e 01 tenda para o Grupo Escoteiro Laranja Doce R$ 5.000,00 Aquisição de equipamentos e instrumentos de fanfarra para o Grupo Escoteiro São Jorge R$ 5.000,00 QUADRO 02 – Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho: 15.451.113 Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura Projeto: 1.114 Implantação, Execução, Recuperação e Melhoria da malha viária municipal Elementos de Despesa: 44.90.52.00 Equipamento e Material Permanente Especificação Valor R$ 35.000,00 44.90.51.00 Obras e Instalações JUSTIFICATIVA A presente emenda garantes recursos financeiros no Orçamento Público para o exercício de 2019 para a aquisição de materiais permanentes e obras de reforma para a Rede Municipal de Ensino e Entidade Não-Governamentais que atuam na Assistência Social, auxiliando o Município na execução dessas políticas, atendendo munícipes em vulnerabilidade social. A destinação dos recursos indicados implicará em melhorias na qualidade dos serviços prestados aos usuários, o que por si só JUSTIFICA as indicações apresentadas. Diante disso, nosso mandato parlamentar solicita a inclusão desta para garantir o desenvolvimento do nosso Município. Plenário Weimar Torres, 14 de novembro de 2018. ROMUALDO RAMIM Vereador - PDT VEREADOR SILAS ZANATA EMENDA IMPOSITIVA N° 031/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho : 12.361.104 Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Projeto: 1.023 Ampliação, reforma e construção das Unidades Escolares Elementos de Despesa: 44.90.51.00 Obras e instalações Especificação Valor em R$ Reforma dos banheiros e reforma e ampliação da cozinha para a E.M. Etalívio Penzo 10.000,00 Total: 10.000,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 15 451 113 Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura Projeto: 1.114 Implantação, execução, recuperação e melhoria da malha viária do municipal. Elemento de despesa 44.90.51.00 Obras e Instalações Valor 30.000,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.839 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 24 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Promover o acesso à educação básica de qualidade, através de ambientes estruturados para o desenvolvimento das atividades escolares. Os beneficiários serão os alunos da Escola Municipal: E.M. Etalívio Penzo. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. SILAS ZANATA VEREADOR – PPS VEREADOR SILAS ZANATA EMENDA IMPOSITIVA N° 032/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho : 12.361.104 Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Projeto: 2.064 Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental Elementos de Despesa: 44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Especificação Valor em R$ Aquisição de ares-condicionados e computadores para a E.M. Prof.ª Antônia Candido de Melo 10.000,00 Aquisição de ares-condicionados e computadores para a E.M. Prof.ª Maria da Conceição Angélica 10.000,00 Total: 20.000,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 15 451 113 Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura Projeto: 1.114 Implantação, execução, recuperação e melhoria da malha viária do municipal. Elemento de despesa 44.90.51.00 Obras e Instalações Valor 30.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Promover o acesso à educação básica de qualidade, através de ambientes estruturados para o desenvolvimento das atividades escolares. Os beneficiários serão os alunos das Escolas Municipais: E.M. Prof.ª Antônia Candido de Melo e E.M. Prof.ª Maria da Conceição Angélica. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. SILAS ZANATA VEREADOR – PPS VEREADOR SILAS ZANATA EMENDA IMPOSITIVA N° 033/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao A Lei nº 4.234/18, nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 12.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 12.02 Fundo Municipal de Saúde Programa de Trabalho: 10.301.014 Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde Projeto: 1.035 Construção, ampliação, reforma, aquisição equipamentos, veículos e mobília – rede de atenção básica à saúde Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Equipamento e material permanente Especificação Valor em R$ Implantação de academia de saúde ao ar livre no pátio da Igreja São João Batista no Guassuzinho, distrito de Vila Formosa 20.000,00 Implantação de academia de saúde ao ar livre na praça do Jardim Oliveira II (ao lado da Unidade Básica de Saúde) 10.000,00 Total: 30.000,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 10 302 015 Atenção de média e alta comp. amb e hosp, urgência e emergência Projeto: 1.094 Construção, ampliação, reforma, equip e mobiliários – Unidade especializada em saúde Elemento de despesa 44.90.51.00 Obras e Instalações Valor 30.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Oferecer um ambiente estruturado que traga bem-estar à população, bem como a prática esportiva para jovens, adultos e melhor idade, gerando melhorias na saúde. Áreas beneficiadas: Guassuzinho e Jardim Oliveira. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. SILAS ZANATA VEREADOR – PPS VEREADOR JÂNIO COLMAN MIGUEL -PR EMENDA IMPOSITIVA N° 070/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao A Lei nº 4.234/18, nº 113/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho: 12.365.104 Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Projeto: 1.023 Ampliação, Reforma e Construção da Unidades Escolares Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Equipamento e material permanente Especificação Valor em R$R$ 4.000,00 Objeto: - Aquisição de 0 1 bebedouro industrial escolar inox com 03 ou 04 torneiras (valor estimado R$ 2.000,00); - 01 fogão industrial com 06 bocas e forno (Valor estimado R$ 1,700); - Liquidificador industrial (valor estimado R$ 300,00) Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: Programa de Trabalho: 15 451 113 Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura Projeto: 1.114 Implantação, execução, recuperação e melhoria da malha viária do município. Elemento de despesa 44.90.51.00 Equipamento e Material Permanente Valor R$ 4.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Todo o objeto da referida emenda contemplará a Unidade Escolar Municipal Professora Avani Cargnelutti Fehlauer, no Jardim Flórida, que necessita da aquisição dos referidos materiais e equipamentos para dar continuidade ao digno atendimento aos alunos do município, garantindo-lhes o acesso à uma educação de qualidade. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES” 14 DE NOVEMBRO DE 2018. JÂNIO COLMAN MIGUEL Vereador-PR VEREADOR JÂNIO COLMAN MIGUEL -PR EMENDA IMPOSITIVA N° 071/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, nº 113/2018, (30) que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho: 12.365.104 Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Projeto: 1.023 Ampliação, Reforma e Construção da Unidades Escolares Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Equipamento e material permanente Especificação Valor em R$ R$ 22.180,00 Objeto: - Aquisição de 04 condicionadores de ar de 46.000 BTUs, no valor médio de R$ 5,000 (cinco mil reais) uni. Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: Programa de Trabalho : 15 451 113 Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura Projeto: 1.114 Implantação, execução, recuperação e melhoria da malha viária do município. Elemento de despesa 44.90.51.00 Equipamento e Material Permanente Valor R$ 22.180,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Uma boa climatização em sala de aula se tornou muito importante para o desempenho nos estudos. Isso acontece porque o conforto do ambiente escolhido (e isso inclui a temperatura ambiente) influencia muito no humor, na concentração e até mesmo na saúde dos alunos. Em geral a maior preocupação quanto ao conforto térmico se dá no verão. Na maior parte do País o calor é extremo e tem sido cada vez mais difícil lidar com ele. Os Benefícios do ar-condicionado em sala de aula: proporciona conforto e bem-estar; facilita a concentração; garante mais saúde; diminui faltas; melhora o desempenho escolar; torna o momento de estudo mais prazeroso; e é um item cada vez mais exigido por pais e alunos Diante do exposto: a referida emenda contemplará a Escola Municipal Prefeito Luiz Antônio Alvarez Gonçalves, localizada na Rua: Eurides de Matos Pedroso, 1.100, Jardim Novo Horizonte, neste Município. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.839 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 24 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES PLENÁRIO “WEIMAR TORRES” 14 de novembro de 2018. JÂNIO COLMAN MIGUEL Vereador-PR VEREADOR JÂNIO COLMAN MIGUEL -PR EMENDA IMPOSITIVA N° 072/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 12.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 12.02 Fundo Municipal de Saúde Programa de Trabalho: 10.301.014 Fortalecimento da Rede de Atenção Básica A Saúde Projeto:1.035 Construção, Ampliação, Reformas, Aquisição de Equipamentos veículos e mobília. Rede de Atenção Básica a saúde. Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Especificação Valor em R$ R$ 13.820 Objeto: - 10un. cadeiras giratórias para escritório (Valor médio estimado R$ 170,00 x 10= 1.700); - 4 cadeiras longarinas 3 lugares (valor médio estimado R$ 350,00 x 4 = R$ 1.400); - 3 un. microcomputadores configuração avançada (Valor médio estimado R$ 4.000X2 = R$ 8.000); - Lavadora de Roupas 10 kg (valor estimado R$ 2.720) QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho: 15 451 113 Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura Projeto: 1.114 Implantação, execução, recuperação e melhoria da malha viária do município. Elemento de despesa 44.90.51.00 Obras e Instalações Valor R$ 13.820,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Todo o objeto da referida emenda contemplará a UBS Julvis Arruda de Matos (ESF 45 e 46) no BNH IV Plano, que necessita da aquisição dos referidos materiais, mobiliários e equipamentos para dar continuidade ao bom atendimento garantindo o acesso à saúde de toda comunidade local. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES” 14 de novembro de 2018. JÂNIO COLMAN MIGUEL Vereador-PR VEREADOR JÂNIO COLMAN MIGUEL -PR EMENDA IMPOSITIVA N° 073/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 12.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 12.02 Fundo Municipal de Saúde Programa de Trabalho: 10.301.014 Fortalecimento da Rede de Atenção Básica A Saúde Projeto:1.035 Construção, Ampliação, Reformas, Aquisição de Equipamentos veículos e mobília. Rede de Atenção Básica a saúde. Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Especificação Valor em R$ R$ 20.000 Objeto: - Câmara refrigeradora para Imunização (vacinas) 280 L (valor médio estimado R$ 10.000) - 6 un. cadeiras giratórias para escritório (Valor médio estimado R$ 170,00 x 6 = 1.020); - 44 cadeiras longarinas 3 lugares (valor médio estimado R$ 350,00 x 4 = R$ 1.400); - 1 un. microcomputadores configuração média (Valor médio estimado R$ 3,500); - 1 Impressora Multifuncional grande (Valor estimado R$ 2.000) - 3 un. Quadro de Avisos em Feltro ou cortiça 90x1,20 (valor estimado 3 x R$ 170,00 = R$ 510) QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho: 15 451 113 Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura Projeto: 1.114 Implantação, execução, recuperação e melhoria da malha viária do município. Elemento de despesa 44.90.51.00 Obras e Instalações Valor R$ 20.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Todo o objeto da referida emenda contemplará a UBS Joaquim Lourenço filho (ESF 16 e 38) no Jardim Novo Horizonte que necessita da aquisição dos referidos materiais, mobiliários e equipamentos para dar continuidade ao bom atendimento garantindo o acesso à saúde de toda comunidade local. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES” 14 de novembro de 2018. JÂNIO COLMAN MIGUEL Vereador-PR VEREADOR OLAVO SUL EMENDA IMPOSITIVA N° 087/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA 1 Órgão Orçamentário: 12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2 Unidade: 12.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3 Programa de Trabalho : 10.301.014 FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE 4 Projeto: 1.034 CONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS E SEDE ADMINISTRATIVA-SEMS. 5 Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES Especificação Valor em R$ 5.000,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES: (01) BALANÇA PEDIÁTRICA DIGITAL COM SELO DO INMETRO, (01) SELADORA DE MESA PARA ESTERILIZAÇÃO, (02) VENTILADOR DE PAREDE, (01) BEBEDOURO INDUSTRIAL 50 LITROS, (07) CADEIRAS LONGARIANA PARA 3 LUGARES, (01) TV 32 POLEGADAS COM ENTRADA PARA PENDRIVE, (01) DATA SHOW, (01) FRIGOBAR PARA LABORATÓRIO, (01) MURAL DE AVISOS, (01) OTOSCÓPIO, (01) OXÍMETRO DE PULSO, (02) LIXEIRA COM PEDAL 100L, (02) LIXEIRA COM PEDAL 50 ML, (10) MÃO FRANCESA (21X27), PARA UBS ESF 44 Unidade de Saúde- CAMPO DOURADO OBS: Os valores orçados já constam inclusivos mão de obra e materiais para instalações. Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- ANULAÇÃO PARA FAZER FACE À EMENDA Programa de Trabalho : 15 451 113 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA Projeto: 1.114 IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO. ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Valor 5.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Solicito que o valor indicado seja revertido para aquisição dos objetos descritos acima, para que os usuários que são assistidos pelo UBS ESF 44 Unidade de SaúdeCampo Dourado tenham qualidade de vida, uma vez que, os objetos solicitados os proporcionarão melhorias e um atendimento mais eficaz. Olavo Sul Vereador- PATRIOTA EMENDA IMPOSITIVA N° 088/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA 1 Órgão Orçamentário: 11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2 Unidade: 11.05 FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS 3 Programa de Trabalho : 08.244.702 PROG. DE. EXC. GEST. MONIT. E FISC. DOS SERV. SOC. DE PREV 4 Projeto: 2.059 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INVESTIMENTOS SOCIASSISTENCIAIS 5 Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES Especificação Valor em R$5.000,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES: (15) CADEIRAS PARA JARDIM, (03) ARMÁRIOS PARA SALA DE AMBULATÓRIO, PARA O LAR DOS IDOSOS EM DOURADOS/MS. OBS: Os valores orçados já constam inclusos mão de obra e materiais para instalações. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.839 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 24 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- ANULAÇÃO PARA FAZER FACE À EMENDA Programa de Trabalho : 15 451 113 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA Projeto: 1.114 IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO. ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Valor 5.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Solicito que o valor indicado seja revertido para aquisição dos objetos descritos acima, para que os idosos que são assistidos pelo Lar dos Idosos tenham qualidade de vida, uma vez que, os objetos solicitados os proporcionarão melhorias no dia a dia. Olavo Sul Vereador- PATRIOTA EMENDA IMPOSITIVA N° 089/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA 1 Órgão Orçamentário: 12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2 Unidade: 12.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3 Programa de Trabalho : 10.122.011 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 4 Projeto: 1.034 CONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS E SEDE ADMINISTRATIVA-SEMS. 5 Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES Especificação Valor em R$5.000,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES: (07) CADEIRAS LONGARIANA PARA 3 LUGARES, (01) AR CONDICIONADO 17.000 (MIL) BTU, (02) IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL, PARA UBS ESF 201 EM ITAHUM OBS: Os valores orçados já constam inclusivos mão de obra e materiais para instalações. Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- ANULAÇÃO PARA FAZER FACE À EMENDA Programa de Trabalho : 15 451 113 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA Projeto: 1.114 IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO. ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Valor 5.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Solicito que o valor indicado seja revertido para aquisição dos objetos descritos acima, para que os usuários que são assistidos pela Unidade de Saúde no distrito de Tahum tenham qualidade de vida, uma vez que, os objetos solicitados os proporcionarão melhorias e um atendimento mais eficaz. Olavo Sul Vereador- PATRIOTA EMENDA IMPOSITIVA N° 090/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Programa de Trabalho : 12.361.104- PROGRAMA DE APRIMORAMENTO E OFERTA DO ENSINO DE QUALIDADE Projeto: 2.064 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO FUNDAMENTAL Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Especificação Valor em R$5.000,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES: (01) REFRIGERADOR 276 LITROS, (01) FOGÃO 4 BOCAS, (2) VENTILADORES GIRATÓRIO, na ESCOLA MUNICIPAL GERALDINO NEVES CORREIARAMAL AV. GUAICURUS OBS: Os valores orçados já constam inclusos: mão de obra e materiais para instalações. Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- ANULAÇÃO PARA FAZER FACE À EMENDA Programa de Trabalho : 15 451 113 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA Projeto: 1.114 IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO. ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Valor 5.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Solicito que o valor indicado seja revertido para aquisição dos elementos indicados, uma vez que os alunos necessitam de melhorias na escola, assim tornando a qualidade do ensino melhor. OLAVO SUL VEREADOR – PATRIOTA EMENDA IMPOSITIVA N° 091/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Programa de Trabalho : 12.361.104- PROGRAMA DE APRIMORAMENTO E OFERTA DO ENSINO DE QUALIDADE Projeto: 2.064 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO FUNDAMENTAL Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Especificação Valor em R$ 5.000,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES: (05) COMPUTADORES, na Escola Municipal Armando Campo Belo. OBS: Os valores orçados já constam inclusos: mão de obra e materiais para instalações. Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- ANULAÇÃO PARA FAZER FACE À EMENDA Programa de Trabalho : 15 451 113 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA Projeto: 1.114 IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO. ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Valor 5.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Solicito que o valor indicado seja revertido para aquisição dos elementos indicados, uma vez que os alunos necessitam de melhorias na escola, assim tornando a qualidade do ensino melhor. OLAVO SUL VEREADOR – PATRIOTA EMENDA IMPOSITIVA N° 092/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Programa de Trabalho : 12.361.104- PROGRAMA DE APRIMORAMENTO E OFERTA DO ENSINO DE QUALIDADE Projeto: 2.064 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO FUNDAMENTAL Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Especificação Valor em R$ AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES: (01) AR CONDICIONADO 17.000 (MIL) BTU, (02) COMPUTADOR, na ESCOLA MUNICIPAL AGROTÉCNICA PADRE ANDRÉ CAPÉLLI; OBS: Os valores orçados já constam inclusos: mão de obra e materiais para instalações. 5.000,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- ANULAÇÃO PARA FAZER FACE À EMENDA Programa de Trabalho : 15 451 113 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA Projeto: 1.114 IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO. ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Valor 5.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Solicito que o valor indicado seja revertido para aquisição dos elementos indicados, uma vez que os alunos necessitam de melhorias na escola, assim tornando a qualidade do ensino melhor. OLAVO SUL VEREADOR – PATRIOTA DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.839 11 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 24 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES EMENDA IMPOSITIVA N° 093/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Programa de Trabalho : 12.361.104- PROGRAMA DE APRIMORAMENTO E OFERTA DO ENSINO DE QUALIDADE Projeto: 2.064 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO FUNDAMENTAL Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Especificação Valor em R$ AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES: (04) AR CONDICIONADO 17.000 (MIL) BTU, (08) CADEIRAS DE ESCRITÓRIO PARA SEREM UTILIZADAS NA SECRETÁRIA, na E. M. Etalívio Penzo OBS: Os valores orçados já constam inclusos: mão de obra e materiais para instalações. 5.000,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 15 451 113 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA Projeto: 1.114 IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO. ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Valor 5.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Solicito que o valor indicado seja revertido para aquisição dos elementos indicados, uma vez que os alunos necessitam de melhorias na escola, assim, tornando a qualidade do ensino melhor. OLAVO SUL VEREADOR – PATRIOTA EMENDA IMPOSITIVA N° 094/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA 1 Órgão Orçamentário: 12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2 Unidade: 12.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3 Programa de Trabalho : 10.122.011 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 4 Projeto: 1.034 CONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS E SEDE ADMINISTRATIVA-SEMS. 5 Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES Especificação Valor em R$5.000,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES: (07) CADEIRAS LONGARIANA PARA 3 LUGARES, (01) AR CONDICIONADO 17.000 (MIL) BTU, (01) REFRIGERADOR 276 LITROS, (03) CADEIRAS PARA A RECEPÇÃO, PARA UNIDADE DE SAÚDE- VILA VARGAS OBS: Os valores orçados já constam inclusos: mão de obra e materiais para instalações. Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- ANULAÇÃO PARA FAZER FACE À EMENDA Programa de Trabalho : 15 451 113 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA Projeto: 1.114 IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO. ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Valor 5.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Solicito que o valor indicado seja revertido para aquisição dos objetos descritos acima, para que os usuários que são assistidos pela Unidade de Saúde no distrito de Vila Vargas tenham qualidade de vida, uma vez que, os objetos solicitados os proporcionarão melhorias e um atendimento mais eficaz. Olavo Sul Vereador- PATRIOTA EMENDA IMPOSITIVA N° 095/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Programa de Trabalho : 12.365.104- PROGRAMA DE APRIMORAMENTO E OFERTA DE ENSINO DE QUALIDADE Projeto: 1.025 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Especificação Valor em R$5.000,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES: (06) AR CONDICIONADO 17.000 (MIL) BTU, no CEIM SÃO FRANCISCO, localizado em R. Jose De Alencar, 1.350, Vila Indio. OBS: Os valores orçados já constam inclusos: mão de obra e materiais para instalações. Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- ANULAÇÃO PARA FAZER FACE À EMENDA Programa de Trabalho : 15 451 113 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA Projeto: 1.114 IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO. ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Valor 5.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Solicito que o valor indicado seja revertido para aquisição dos elementos indicados, uma vez que os alunos da educação infantil necessitam de melhorias no CEIM, assim, tornando a qualidade do aprendizado melhor. OLAVO SUL VEREADOR – PATRIOTA EMENDA IMPOSITIVA N° 096/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA 1 Órgão Orçamentário: 12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2 Unidade: 12.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3 Programa de Trabalho : 10.122.011 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 4 Projeto: 1.034 CONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS E SEDE ADMINISTRATIVA-SEMS. 5 Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES Especificação Valor em R$5.000,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES: (07) CADEIRAS LONGARIANA PARA 3 LUGARES, (03) MESAS DE ESCRITÓRIO, (01) ARMÁRIO, (01) VENTILADOR DE TETO, PARA UBS ESF 205 EM VILA FORMOSA OBS: Os valores orçados já constam inclusos mão de obra e materiais para instalações. Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- ANULAÇÃO PARA FAZER FACE À EMENDA Programa de Trabalho : 15 451 113 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA Projeto: 1.114 IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO. ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Valor 5.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Solicito que o valor indicado seja revertido para aquisição dos objetos descritos acima, para que os usuários que são assistidos pela Unidade de Saúde no distrito de Formosa tenham qualidade de vida, uma vez que, os objetos solicitados os proporcionarão melhorias e um atendimento mais eficaz. Olavo Sul Vereador- PATRIOTA EMENDA IMPOSITIVA Nº 097/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA 1 Órgão Orçamentário: 12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2 Unidade: 12.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3 Programa de Trabalho : 10.122.011 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 4 Projeto: 1.034 CONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS E SEDE ADMINISTRATIVA-SEMS. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.839 12 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 24 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES 5 Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES Especificação Valor em R$5.000,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES: (08) CADEIRAS LONGARIANA PARA 3 LUGARES, (01) AR CONDICIONADO 17.000 (MIL) BTU, (03) CADEIRAS GIRATÓRIA, (03) CADEIRAS SIMPLES DE ESCRITÓRIO, PARA UBS ESF 205 EM MACAÚBA OBS: Os valores orçados já constam inclusos: mão de obra e materiais para instalações. Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- ANULAÇÃO PARA FAZER FACE À EMENDA Programa de Trabalho : 15 451 113 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA Projeto: 1.114 IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO. ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Valor 5.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Solicito que o valor indicado seja revertido para aquisição dos objetos descritos acima, para que os usuários que são assistidos pela Unidade de Saúde no distrito de Macaúba tenham qualidade de vida, uma vez que, os objetos solicitados os proporcionarão melhorias e um atendimento mais eficaz. Olavo Sul Vereador- PATRIOTA EMENDA IMPOSITIVA Nº 098/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA 1 Órgão Orçamentário: 12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2 Unidade: 12.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3 Programa de Trabalho : 10.122.011 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 4 Projeto: 1.034 CONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS E SEDE ADMINISTRATIVA-SEMS. 5 Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES Especificação Valor em R$5.000,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES: (07) CADEIRAS LONGARIANA PARA 3 LUGARES, (01) AR CONDICIONADO 17.000 (MIL) BTU, (01) BEBEDOURO NA RECEPÇÃO, PARA UBS ESF 202 NO PANAMBI OBS: Os valores orçados já constam inclusos: mão de obra e materiais para instalações. Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- ANULAÇÃO PARA FAZER FACE À EMENDA Programa de Trabalho : 15 451 113 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA Projeto: 1.114 IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO. ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Valor 5.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Solicito que o valor indicado seja revertido para aquisição dos objetos descritos acima, para que os usuários que são assistidos pela Unidade de Saúde no distrito do Panambi tenham qualidade de vida, uma vez que, os objetos solicitados os proporcionarão melhorias e um atendimento mais eficaz. Olavo Sul Vereador- PATRIOTA VEREADOR JUNIOR RODRIGUES – PR EMENDA IMPOSITIVA N° 113/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho: 12.365.104 PROGRAMA DE APRIMORAMENTO E OFERTA DE ENSINO DE QUALIDADE Projeto: 1.60 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E EQUIPAMENTOS PARA OS CEIMS (CRECHE) Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Obras e instalações Especificação Valor em R$10.000,00 REFORMA DO CEIM GENY FERREIRA MILAN, NA PARTE DA ENTRADA DO CEIM. Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho: 15.451.113 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA Projeto: 1.114 – IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL Elemento de despesa 44.90.51.00 Obras e Instalações Valor 10.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO O beneficiário necessita das reformas descrita no projeto. Pois a laje da entrada do Ceim, está com muita infiltração, e quando chove essa infiltração chega nas salas de aula. A coordenação tem grande transtorno em época de chuva. Plenário “Weimar Torres”, 14 de novembro de 2018. Junior Rodrigues Vereador - PR VEREADOR JUNIOR RODRIGUES – PR EMENDA IMPOSITIVA N° 114/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 12.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 12.02 Fundo Municipal de Saúde Programa de Trabalho: 10.301.104 – FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE Projeto: 1.035 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, AQUISIÇÃO EQUIP, VEICULOS E MOBILIA – REDE DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente Especificação Valor em R$7.500,00 Aquisição de Equipamentos para Unidade de Saúde do Izidro Pedroso. - 2 ares-condicionados de 24.000 BTUS; - 10 mouse para computadores; - 3 teclados para computadores. Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho: 15.451.113 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA Projeto: 1.114 – IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL Elemento de despesa 44.90.51.00 Obras e Instalações Valor 7.500,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO As equipes que trabalham na unidade de saúde utilizam equipamentos que devem auxiliar no manejo das demandas da população do Bairro Izidro Pedroso. A solicitação dos ares-condicionados é para a recepção da Unidade de Saúde. Plenário “Weimar Torres”, 14 de novembro de 2018. Junior Rodrigues Vereador – PR VEREADOR JUNIOR RODRIGUES – PR EMENDA IMPOSITIVA N° 115/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 12.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 12.02 Fundo Municipal de Saúde Programa de Trabalho: 10.301.104 – FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE Projeto: 1.035 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, AQUISIÇÃO EQUIP, VEICULOS E MOBILIA – REDE DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente Especificação Valor em R$10.000,00 Aquisição de Equipamentos para Unidade de Saúde Guaicurus. - Geladeira para armazenamento das vacinas - 1 Seladora para a descontaminação dos materiais usado na USB. - 1 telefone sem fio, para o uso da coordenação. - 1 filtro de àgua para attender as necessidades dos pacientes. - 2 Armários com portas de aço. - 2 impressoras. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.839 13 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 24 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho: 15.451.113 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA Projeto: 1.114 – IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL Elemento de despesa 44.90.51.00 Obras e Instalações Valor 10.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO As equipes que trabalham na unidade de saúde utilizam equipamentos que devem auxiliar no manejo das demandas e necessidades de saúde de maior frequência e relevância no seu bairro. Como a Atenção Básica é o contato preferencial dos usuários do SUS, é de suma importância que estajam equipados com os materias básicos para o melhor atendimento à população. Pois as USB é a principal porta de entrada das redes de atenção à saúde. Plenário “Weimar Torres”, 14 de novembro de 2018. Junior Rodrigues Vereador - PR VEREADOR JUNIOR RODRIGUES – PR EMENDA IMPOSITIVA N° 116/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho: 12.365.104 PROGRAMA DE APRIMORAMENTO E OFERTA DE ENSINO DE QUALIDADE Projeto: 1.025 – IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL ( CRECHE) Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente Especificação Valor em R$2.500,00 REFORMA DA PARTE ELÉTRICA DO CEIM PROFESSORA IRANY BATISTA MATOS, PARA A INSTALAÇÃO DOS ARES–CONDICIONADOS – VILA COCHOEIRINHA. Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho: 15.451.113 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA Projeto: : 1.114 – IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL Elemento de despesa: 44.90.51.00 Obras e Instalações Valor 2.500,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Como foi solicitado em emenda impositiva a compra de 4 ares - condicionados de 24.000 BTUS, existe a necessidade de trocar a parte elétrica, para que possa ser instalados os ares condicionados Plenário “Weimar Torres”, 14 de novembro de 2018. Junior Rodrigues Vereador – PR VEREADOR JUNIOR RODRIGUES – PR EMENDA IMPOSITIVA N° 117/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho: 12.365.104 PROGRAMA DE APRIMORAMENTO E OFERTA DE ENSINO DE QUALIDADE Projeto: 1.025 – IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL ( CRECHE) Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente Especificação Valor em R$10.000,00 COMPRA DE 4 AR CONDICIONADO DE 24.000 BTUS CADA, PARA O CEIM PROFESSORA IRANY BATISTA MATOS. Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho: 15.451.113 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA Projeto: : 1.114 – IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL Elemento de despesa: 44.90.51.00 Obras e Instalações Valor 10.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO O beneficiário necessita da compra de 4 (quarto) ar condicionado para as salas de aula. Como se trata de creche para a educação infantil, é de suma importância um ambiente fresco e arejado para as crianças. Pois a cada dia sofremos mais com o calor da nossa região. Plenário “Weimar Torres”, 14 de novembro de 2018. Junior Rodrigues Vereador – PR VEREADOR JUNIOR RODRIGUES – PR EMENDA IMPOSITIVA N° 118/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho: 12.365.104 PROGRAMA DE APRIMORAMENTO E OFERTA DE ENSINO DE QUALIDADE Projeto: 1.60 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E EQUIPAMENTOS PARA OS CEIMS (CRECHE) Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Obras e instalações Especificação Valor em R$10.000,00 COBERTURA DO PARQUE INFANTIL DO CEIM PROFESSORA DEJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA. JARDIM SANTA MARIA Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho: 15.451.113 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA Projeto: 1.114- IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL Elemento de despesa 44.90.51.00 Obras e Instalações Valor 10.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO A hora do parquinho é o momento mais querido e esperado do dia letivo para os alunos. Toda a excitação e felicidade é simplesmente um reflexo de ser um tempo livre para a criança, um momento de liberdade. O significado do brincar vai além do de se divertir. Brincar capacita a criança a resolver problemas, tomar decisões, explorar, negociar e expressar-se em situações que são relevantes e significativas para elas. Ao brincar, os alunos não desenvolvem apenas as suas capacidades físicas, mas, principalmente, as suas competências emocionais e sociais. Eis a importância de ter um parquinho coberto para que os alunos possam desenvolver suas atividades. Pois sabemos que nos últimos dias o calor na nossa cidade e cada vez maio. Onde existe a necessidade da cobertura. Plenário “Weimar Torres”, 14 de novembro de 2018. Junior Rodrigues Vereador – PR VEREADOR JUNIOR RODRIGUES – PR EMENDA IMPOSITIVA N° 119/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho: 12.365.104 PROGRAMA DE APRIMORAMENTO E OFERTA DE ENSINO DE QUALIDADE Projeto: 1.60 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E EQUIPAMENTOS PARA OS CEIMS (CRECHE) Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Obras e instalações Especificação Valor em R$ 10.000,00 REFORMA DO CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA: - Troca dos revestimentos (azulejos), da parede da cozinha; - Troca das portas das salas de aulas. - Troca dos vasos sanitarios dos banheirosPara fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.839 14 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 24 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho: 15.451.113 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA Projeto: 1.114 – IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL Elemento de despesa 44.90.51.00 Obras e Instalações Valor 10.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO O beneficiário necessita das reformas descrita no projeto. Pois a cozinha na qual é feita a alimentação dos alunos está com os revestimentos da parede caindo. Em seguida solicitamos a troca das portas das salas de aula, pois as mesmas estão péssimo estado. Os vasos sanitários dos banheiros, alguns estão quebrados, colocando em risco as crianças. Plenário “Weimar Torres”, 14 de novembro de 2018. Junior Rodrigues Vereador – PR VEREADOR JUAREZ DE OLIVEIRA – PMDB EMENDA IMPOSITIVA N° 120/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho : 12.361.104 Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Projeto:1.023 Ampliação, Reforma e Construção das Unidades Escolares Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente Especificação Valor em R$15.000,00 Equipamentos e Material Permanente para a Escola Municipal Loide Bonfim Andrade 01 Notbook Intel Core i7 01 Impressora Colorida Materias Esportivos TOTAL 15000 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 15.451.113 Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura Projeto: 1.114 Implantação, execução, recuperação e melhoria da malha viária do município. Elemento de despesa 44.90.51.00 Obras e Instalações Valor 15.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Promover o acesso à educação básica de qualidade, através de ambientes estruturados para o desenvolvimento das atividades escolares. Os beneficiários serão os alunos da Escola Municipal Lóide Bonfim Andrade. DOURADOS/MS, 14 de novembro de 2018 Juarez de Oliveira Vereador – PMDB EMENDA IMPOSITIVA N° 121/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 12.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 12.02 Fundo Municipal de Saúde Programa de Trabalho : 10.301.014 FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE Projeto:1.035 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E MOBÍLIA - REDE DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE. Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente Especificação Valor em R$ 8.000,00 Equipamentos e Material Permanente para a Unidade Básica de Saúde Cuiabazinho. 01 Lavadora de roupas de 15 Kg 01 Televisão 40 polegadas 01 bebedouro industrial inox TOTAL 8.000,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 15.451.113 Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura Projeto: 1.114 Implantação, execução, recuperação e melhoria da malha viária do município. Elemento de despesa 44.90.51.00 Obras e Instalações Valor 8.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Promover melhorias na rede de atenção básica de saúde, através de ambientes estruturados para oferecer um atendimento de qualidade. Os beneficiários serão os usuários da Unidade Básica de Saúde Cuiabazinho. DOURADOS/MS, 14 de novembro de 2018 Juarez de Oliveira Vereador - PMDB EMENDA IMPOSITIVA 122/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 12.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 12.02 Fundo Municipal de Saúde Programa de Trabalho : 10.301.014 FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE Projeto:1.035 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E MOBÍLIA - REDE DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE. Elemento de Despesa: 44.90.51.00 – Obras e Instalações Especificação Valor em R$12.000,00 Obras e Instalações para a Unidade Básica de Saúde Cuiabazinho. Reforma do telhado Troca de vidraças quebradas Reforma da calçada TOTAL 12.000,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 15. 451. 113 Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura Projeto: 1.114 Implantação, execução, recuperação e melhoria da malha viária do município. Elemento de despesa 44.90.51.00 Obras e Instalações Valor 12.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Promover melhorias na rede de atenção básica de saúde, através de ambientes estruturados para oferecer um atendimento de qualidade. Os beneficiários serão os usuários da Unidade Básica de Saúde Cuiabazinho. DOURADOS/MS, 14 de novembro de 2018 Juarez de Oliveira Vereador - PMDB EMENDA IMPOSITIVA N° 123/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho : 12.361.104 Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Projeto:1.023 Ampliação, Reforma e Construção das Unidades Escolares Elemento de Despesa: 44.90.51.00 – Obras e Instalações Especificação Valor em R$ Obras e Instalações na Escola Municipal Prefeito Luiz Antônio Alvares Gonçalves Reforma do piso da quadra de esportes (cimento, pintura, demarcação). 15.000,00 Obras e Instalações na Escola Municipal Sócrates Câmara Construção de passarela coberta na entrada da Escola. 10.000,00 TOTAL 25.000,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 15.451.113 Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.839 15 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 24 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES Projeto: 1.114 Implantação, execução, recuperação e melhoria da malha viária do município. Elemento de despesa 44.90.51.00 Obras e Instalações Valor 25.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Promover o acesso à educação básica de qualidade, através de ambientes estruturados para o desenvolvimento das atividades escolares. Os beneficiários serão os alunos da Escola Municipal Prefeito Luiz Antônio Alvares Gonçalves e da Escola Municipal Sócrates Câmara. DOURADOS/MS, 14 de novembro de 2018 Juarez de Oliveira Vereador – PMDB VEREADOR CIDO MEDEIROS – DEM EMENDA IMPOSITIVA N° 134/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho : 12.361.104 Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Projeto: 2.126 - Manutenção do Ensino Fundamental Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Obras e Instalações Especificação Valor em R$60.000,00 a construção de dois vestiários com 13,63m² de área construída cada um, contendo uma pia de 3,20mx0.60m em granito, duas áreas molhadas de 0,80m² com divisória, chuveiro e porta cada e duas áreas de 1.00mx0.80m com vasos sanitários, divisórias e porta cada. Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 12.361.104 - Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Projeto: 2.122 - Salário Educação Elemento de despesa 44.90.51.00 - obras e instalações Valor 60.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Promover o acesso à educação básica de qualidade, através de ambientes estruturados para o desenvolvimento das atividades escolares. Os beneficiários serão os alunos da Escola Municipal Professor Álvaro Brandão . Plenário Weimar Torres, 14 de novembro de 2018 CIDO MEDEIROS Vereador – DEM VEREADOR SERGIO NOGUEIRA - PSDB EMENDA IMPOSITIVA N° 156/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Fundo Municipal de Educação Programa de Trabalho : 12.361.104 Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Projeto: 2.064 Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Equipamento Material Permanente Especificação Valor em R$30.000,00 Aquisição de 2 computadores completos R$ 6.000,00 Aquisição de brinquedos para instalação de um parque infantil R$ 15.000,00 Aquisição de 2 freezer horizontal profissional R$ 3.600,00 Aquisição de 2 Bebedouro Industrial escolar Inox 4 torneiras R$ 3.800,00 Aquisição de 1 Geladeira Grende R$ 1.600,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 15 451 113 Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura Projeto: 1.114 Implantação, execução, recuperação e melhoria da malha viária do município. Elemento de despesa 44.90.51.00 Obras e Instalações Valor 30.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Promover o acesso à educação básica de qualidade, através de ambientes estruturados para o desenvolvimento das atividades escolares. Os beneficiários dos Freezer horizontal profissional serão 01 unidade para o Ceim Manoel Pedro Nolasco e 01 unidade para o Ceim Beatriz de Barros Bunlai. Os beneficiários dos Bebedouros Industriais serão os seguintes 01 Unidade para Ceim Maria Madalena de Aguiar e 01 Unidade para o Ceim Paulo Gabiatti. O beneficiário da geladeira grande será o Ceim Dalva Vera Martines. O beneficiário das 02 unidades de computadores completes será à Escola Municipal Armando Campos Belo. O beneficiário da aquisição de brinquedos para instalação de um parque infantil será à Associação de Crédito, desenvolvimento da Educação e do Esporte (ABCDE). Protocolo: 1542208131 Dourados,14 de novembro de 2018 SERGIO NOGUEIRA VEREADOR - PSDB EMENDA IMPOSITIVA N° 157/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho : 12.361.104 Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Projeto:1.023 Ampliação, Reforma, e Construção das Unidades Escolares Elemento de Despesa: 44.90.51.00 – Obras e Instalações Especificação Valor em R$30.000,00 Reforma dos banheiros do Centro de Educação Infantil Municipal Professor Mário Kumagai - R$ 20.000,00 Reforma dos banheiros da E. M. Etalivio Penzo R$ 10.000,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 15 451 113 Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura Projeto: 1.114 Implantação, execução, recuperação e melhoria da malha viária do município. Elemento de despesa 44.90.51.00 Obras e Instalações Valor 30.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Promover o acesso à educação básica de qualidade, através de ambientes estruturados para o desenvolvimento das atividades escolares. O beneficiário será o Centro de Educação Infantil Municipal Professor Mário Kumagai para a reforma dos banheiros do mesmo no valor de - R$ 20.000,00 A beneficiária será à E.M Etalivio Penzo para a reforma dos banheiros da mesma no valor de R$ 10.000,00. Protocolo: 1542204807 Dourados,14 de novembro de 2018 SERGIO NOGUEIRA VEREADOR – PSDB VEREADOR MARÇAL FILHO EMENDA IMPOSITIVA N° 164/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho : 12.361.104 – PROGRAMA DE APRIMORAMENTO E OFERTA DE ENSINO DE QUALIDADE Projeto: 2.064 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO FUNDAMENTAL Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanentes Especificação Valor em R$ Aquisição de 01 (hum) computador e 01 (hum) aparelho de ar-condicionado para a Escola Municipal Antônia Cândida de Melo. 4.500,00 Aquisição de 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado para a Escola Municipal Vereadora Albertina 4.500,00 Aquisição de 02 dois aparelhos de ar-condicionado para a Escola Municipal Neil Fioravanti. 5.000,00 Aquisição de 02 dois aparelhos de ar-condicionado para a Escola Municipal Clori Benedetti. 5.000,00 Aquisição de cadeiras e carteiras escolares para os Centros de Educação Infantil de Dourados. 3.000,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.839 16 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 24 DE DEZEMBRO DE 2018 LEIS QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda A anulação para fazer face à esta Emenda fica a critério do Poder Executivo. JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Investimentos capazes de propiciar melhor atendimento e bem-estar devem ser uma busca contínua no Sistema Único de Saúde (SUS). Unidades mais bem equipadas/ aparelhadas e que oferecem mais conforto e comodidade para os pacientes e profissionais que atuam nesses setores, apresentam melhores resultados de satisfação. Isso traz sensação de conforto, principalmente ao paciente que busca auxílio no momento que mais precisa. Simultaneamente oferece mais motivação e incentivo aos trabalhadores dos postos de saúde. Como forma de equipar e de substituir equipamentos que apresentam problemas ou não atendem mais a necessidade nos postos de saúde de Dourados, sugere-se a aquisição de uma série de itens, todos com a proposta de garantir e propiciar melhor atendimento e segurança para os pacientes e funcionários das unidades. Bebedouros – Os bebedouros refrigerados e com filtro são importante para os pacientes e acompanhantes que aguardam o atendimento e exames nas unidades de saúde. Mobília – Para melhor organizar e aprimorar o atendimento nos postos de saúde sugere-se a necessidade de equipar os postos de saúde com mobiliário de escritório para a recepção e para os consultórios das unidades de saúde de Dourados. Autoclave – Para esterilização dos materiais, haja vista que foi uma das ferramentas mais solicitadas pelos coordenadores das unidades de saúde. Computadores – Os computadores devem ser mais modernos que os atuais, para que os profissionais possam acessar os sistemas que estão cada vez mais complexos. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. MARÇAL FILHO VEREADOR – PSDB VEREADOR MARÇAL FILHO EMENDA IMPOSITIVA N° 165/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho : 12.361.104 – PROGRAMA DE APRIMORAMENTO E OFERTA DE ENSINO DE QUALIDADE Projeto: 1.023 - AMPLIAÇÃO, REFORMA E CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES Elemento de Despesa: 44.90.51.00 – Obras e Instalações Especificação Valor em R$8.000,00 Construção de passarela coberta na entrada da Escola Municipal Sócrates Câmara Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda A anulação para fazer face à esta Emenda fica a critério do Poder Executivo. JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO A construção da cobertura do corredor de entrada, entre o portão e o pátio da escola, é importante para proteger as crianças em dias de chuva e de sol forte, já que é o local onde os mesmos esperam por seus pais e responsáveis. A grande maioria das escolas já conta com tal estrutura que é importante para a comunidade escolar. Para tal adequação a escola precisa ainda instalar um novo portão para dividir a área de entrada dos alunos e a área lateral. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. MARÇAL FILHO VEREADOR – PSDB VEREADOR MARÇAL FILHO EMENDA IMPOSITIVA N° 166/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2018, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 12.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 12.02 Fundo Municipal de Saúde Programa de Trabalho : 10.301.014 - FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE Projeto: 1.035 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, AQUISIÇÃO EQUIP, VEICULOS E MOBILIA - REDE DE ATENÇÃO BASICA À SAÚDE Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamento E Material Permanente Especificação Valor em R$ Aquisição de autoclaves para as unidades de saúde de Dourados. Aquisição de mobiliário para a recepção e consultório para as recepções das unidades de saúde de Dourados. Aquisição de bebedouros com filtro para as unidades de saúde de Dourados Aquisição de computadores para as unidades de saúde de Dourados 30.000,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda A anulação para fazer face à esta Emenda fica a critério do Poder Executivo. JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Investimentos capazes de propiciar melhor atendimento e bem-estar devem ser uma busca contínua no Sistema Único de Saúde (SUS). Unidades mais bem equipadas/ aparelhadas e que oferecem mais conforto e comodidade para os pacientes e profissionais que atuam nesses setores, apresentam melhores resultados de satisfação. Isso traz sensação de conforto, principalmente ao paciente que busca auxílio no momento que mais precisa. Simultaneamente oferece mais motivação e incentivo aos trabalhadores dos postos de saúde. Como forma de equipar e de substituir equipamentos que apresentam problemas ou não atendem mais a necessidade nos postos de saúde de Dourados, sugere-se a aquisição de uma série de itens, todos com a proposta de garantir e propiciar melhor atendimento e segurança para os pacientes e funcionários das unidades. Bebedouros – Os bebedouros refrigerados e com filtro são importante para os pacientes e acompanhantes que aguardam o atendimento e exames nas unidades de saúde. Mobília – Para melhor organizar e aprimorar o atendimento nos postos de saúde sugere-se a necessidade de equipar os postos de saúde com mobiliário de escritório para a recepção e para os consultórios das unidades de saúde de Dourados. Autoclave – Para esterilização dos materiais, haja vista que foi uma das ferramentas mais solicitadas pelos coordenadores das unidades de saúde. Computadores – Os computadores devem ser mais modernos que os atuais, para que os profissionais possam acessar os sistemas que estão cada vez mais complexos. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. MARÇAL FILHO VEREADOR – PSDB VEREADORA LIA NOGUEIRA EMENDA IMPOSITIVA N° 200/2018 A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho: 12.361.104 Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade. Projeto: 1.023 Ampliação, reforma e construção de Unidades Escolares Elemento de Despesa: 44.90.51.00 – Obras e instalações Especificação Valor em R$ 10.000,00 Reforma e ampliação da cozinha e Reforma dos banheiros masculino e feminine da EM Etalivio Penzo. Total: 10.000,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda A Anulação para fazer face à esta Emenda fica a critério do Poder Executivo. JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Promover o acesso à educação básica de qualidade, através de ambientes estruturados para o desenvolvimento das atividades escolares, beneficiando os profissionais pedagógicos e alunos da Escola Municipal Etalivio Penzo- Parque das Nações II. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. LIA NOGUEIRA VEREADORA-PR VEREADORA LIA NOGUEIRA – PR EMENDA IMPOSITIVA N° 201/2018 A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta a seguinte emenda impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do Seguinte: Quadro 1 – EMENDA IMPOSITIVA Órgão orçamentário: 12.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade 12.02 Fundo Municipal Programa de Trabalho: 10.301.014 Fortalecimento da Rede de atenção Básica a Saúde. Projeto de construção, ampliação, reforma, aquisição de equipamentos, veículos e mobília- rede de atenção básica à saúde. Especificação Valor em R$10.000,00 Implantação da academia da saúde, praça Jardim Oliveira. 01 refrigerador frost free 459 lts. 02 ares-condicionados 18000 btus + instalação. Posto de saúde Vila Rosa. 2.900,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.839 17 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 24 DE DEZEMBRO DE 2018 LEIS 5.400,00 Total: R$ 8.300,00 25 metros de insulfilm na vidraça 1.250,00. 02 ventiladores de teto. Posto de Saúde Vila Índio 1.250,00 1.200,00. Total: 2.450,00 01 porta de blindex + instalação. 01 ar condicionado 18.000 btus + instalação. 01 TV LED de 40” Posto de Saúde Parque das Nações 1.500,00 2.700,00 1.400,00 Total: 5.600,00 03 cadeiras longarina com assento plástico. 04 ventiladores de teto. Posto de Saúde Jóquei Clube 1.050,00 2.400,00 Total: 3.450 Total: 29.800,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda A Anulação para fazer face a esta Emenda fica a critério do Poder Executivo. JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Promover o acesso à saúde básica de qualidade, através de ambientes estruturados para o desenvolvimento das atividades regulares da saúde. Os beneficiários serão as unidades básicas de saúde e seus usuários: PLENÁRIO “WEIMAR GONÇALVES TORRES” 14 DE NOVEMBRO DE 2018. LIA NOGUEIRA VEREADORA-PR VEREADORA LIA NOGUEIRA – PR EMENDA IMPOSITIVA N° 202/2018 A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho: 12.361.104 Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade. Projeto: 2.064 Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente Especificação Valor em R$ 10.000,00 Aquisição de Ares-condicionados e computadores- EM Professora Maria Conceição Angélica Aquisição de Ares-condicionados e computadores- EM Professora Antônia Cândido de Melo. 10.000,00 Total:20.000,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda A Anulação para fazer face à esta Emenda fica a critério do Poder Executivo. JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Promover o acesso à educação básica de qualidade, através de ambientes estruturados para o desenvolvimento das atividades escolares, beneficiando os profissionais pedagógicos e alunos das Escolas Municipais: EM Professora Antônia Cândido de Melo – Parque das Nações II, EM Professora Maria Conceição Angélica- Jardim Guaicurus. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. LIA NOGUEIRA VEREADORA-PR VEREADOR CARLITO DO GÁS EMENDA IMPOSITIVA N° 216/2018 O Vereador que a esta subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a seguinte Emenda Impositiva a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, acrescendo em seu anexo I o seguinte: QUADRO 1. EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 12.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 12.02 Fundo Municipal de Saúde Programa de Trabalho : 10.31.014-Fortalecimento da Rede de Atenção Básica Projeto: 1 035- Construção , ampliação, reforma e aquisição de equipamentos Elemento de Despesa: 44.90.52 Equipamento e material permanente Especificação Valor em R$ 30.000,00 05 longarinas de assento 01 lavadora 15 kgs 02 Detectores fetais/sonares 02 Otoscópios 02 Esfigmomanômetros 07 Longarinas de assento 01 Armário de aço para arquivo 10 Cadeiras 01 Cortina de saída de ar-condicionado 01 Mesa de cozinha 01 Longarina de assentos para recepção 05 ventiladores de teto 06 Cadeiras Giratórias 02 longarinas de assentos para área externa 05 Longarinas de assentos 01 bebedouro de 04 torneiras 02 Armários de insumos Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho: 15 451 113 Programa de Desenvolvimento da lnfraestrutura Projeto: 1.114 implantação, recuperação e melhoria da malha viária do município 44.90.51.00 Obras e instalações 30.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Disponibilizar estrutura para os servidores e usuários das referidas Unidades de Saúde exercerem suas atividades em ambientes estruturados para o desenvolvimento dos serviços ali disponibilizados. Os beneficiários serão os usuários e servidores das Unidades Básica de Saúde e os equipamentos adquiridos com recursos desta Emenda impositiva terão a seguinte destinação: Estratégia Saúde da Família 2O e 57 Bairro Parque das Nações l: 05 longarinas de assento 01 lavadora 15 kgs 02 Detectores fetais/sonares 02 Esfigmomanômetros Estratégia Saúde da Família 18 e 19-Bairro Parque das Nações ll 07 Longarinas de assento 01 Armário de aço para arquivo 10 Cadeiras 01 Cortina de saída de ar-condicionado Estratégia Saúde da Família Antonio de Carvalho 16 e 17-Bairro Jockey CIube 01 Mesa de cozinha 01 Longarina de assentos para recepção 05 ventiladores de teto 06 Cadeiras Giratórias 02 longarinas de assentos para área externa UBS 22, 23 e 25 – Jardim Maracanã 05 Longarinas de assentos 01 bebedouro de 04 torneiras 02 Armários de insumos Plenário Weimar Torres, 14 de novembro de 2018 CARLITO DO GÁS Vereador-Patriota VEREADOR CARLITO DO GÁS EMENDA IMPOSITIVA N° 217/2018 O Vereador que a esta subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a seguinte Emenda Impositiva a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, acrescendo em seu anexo I o seguinte: QUADRO 1. EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho: 12.365.104-Programa de Aprimoramento e oferta de ensino de qualidade Projeto: 1023- Ampliação, reforma e construção de Unidades Escolares Elemento de despesa: 44.90.52 – Equipamentos e material permanente Especificação Valor em R$30.000,00 1 Exaustor para cozinha industrial 2 Computadores completos 1 Bebedouro industrial escolar inox com 03 torneiras 2 Bebedouros industriais inox com 3 torneiras 1 Computador completo 1 Geladeira grande 1 Computador completo DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.839 18 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 24 DE DEZEMBRO DE 2018 LEIS 1 Lavadora 15 KGs 1 Computador completo 1 Lavadora de roupas 15 KGs 1 aparelho de ar condicionado de 36.000 BTUS Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho: 15 451 113 Programa de Desenvolvimento da infraestrutura Projeto: 1.114 Implantação, execução, recuperação e melhoria da malha viária do município. Elemento de despesa Valor: 30.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Disponibilizar estrutura para os alunos ê professores terem ambiente adequado para o desenvolvimento das atividades escolares. Os beneficiários serão os alunos dos Centros de Educação infantil (CElMs) e os equipamentos adquiridos com recursos desta Emenda Impositiva destinados aos seguintes CElMs, na forma especificada: CEIM Helena Efigênia Pereira Gonçalves - Bairro parque das Nações II. 01 exaustor para cozinha industrial 02 computadores completes 01 Bebedouro industrial escolar inox com 03 torneiras CEIM Raio de Sol-Bairro Parque das Nações I 02 bebedouros industriais inox com 3 torneiras 01 Computador completo CEIM Dalva Vera Martinez 01 Geladeira grande 01 Computador completo 01 lavadora 15 KGs CEIM Dejanira Queiroz Pereira 01 Computador completo 01 Lavadora de roupas 15 KGs 01 aparelho de ar condicionado de 36.000 BTus Plenário Weimar Torres, 14 de novembro de 2018 CARLITO DO GÁS Vereador-Patriota VEREADOR BEBETO – PR EMENDA IMPOSITIVA N° 218/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho : 12.361.104 - Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Projeto: 1.023 – Ampliação, reforma e construção das unidades escolares Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Obras e instalações Especificação Valor em R$ Aquisição de bens móveis para a Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo, localizada no Jardim Santa Maria. 2.500,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 12.361.104 Programa de Aprimoramento e oferta de ensino de qualidade Projeto: 1.023 – Ampliação, reforma e construção das unidades escolares Elemento de despesa 44.90.51.00 Obras e Instalações Valor 2.500,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Benfeitoria necessária visando melhor desenvolvimento escolar do município. VEREADOR BEBETO PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA IMPOSITIVA N° 219/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2018, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 12.02 - Fundo Municipal de Saúde Programa de Trabalho : 10.301.014 - Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde Projeto: 1.035 - Construção, ampliação, reforma, aquisição equip, veiculos e mobilia - rede de atenção básica à Saúde Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamento E Material Permanente Especificação Valor em R$6.100,00 • Aquisição de uma geladeira, um aparelho de TV, um bebedouro, um fogão, uma cadeira para a Unidade Básica de Saúde de Vila Vargas (R$ 6.100,00). Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 10.301.014 - Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde Projeto: 1.035 - Construção, ampliação, reforma, aquisição equip, veículos e mobília - rede de atenção básica à Saúde Elemento de despesa 44.90.52.00 - Equipamento E Material Permanente Valor 6.100,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Aquisições necessárias visando melhoria no setor administrativo e atendimento ao público da referida Unidade de Saúde. VEREADOR BEBETO PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA IMPOSITIVA N° 220/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 12.02 - Fundo Municipal de Saúde Programa de Trabalho : 10.301.014 - Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde Projeto: 1.035 - Construção, ampliação, reforma, aquisição equip, veículos e mobília - rede de atenção básica à Saúde Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamento E Material Permanente Especificação Valor em R$4.000,00 Aquisição de bens móveis ao PAM (Pronto de Atendimento Médico). Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 10.301.014 - Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde Projeto: 1.035 - Construção, ampliação, reforma, aquisição equip, veículos e mobília - rede de atenção básica à Saúde Elemento de despesa 44.90.52.00 - Equipamento E Material Permanente Valor 4.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Aquisições necessárias visando melhoria no setor administrativo e atendimento ao público da referida unidade de Saúde em Dourados. VEREADOR BEBETO PR VEREADOR BEBETO – PR MENDA IMPOSITIVA N° 221/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 12.02 - Fundo Municipal de Saúde Programa de Trabalho : 10.301.014 - Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde Projeto: 1.035 - Construção, ampliação, reforma, aquisição equip, veículos e mobília - rede de atenção básica à Saúde Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamento E Material Permanente Especificação Valor em R$3.000,00 Aquisição de bens móveis à Unidade Básica de Saúde do Jardim Ouro Verde. Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 10.301.014 - Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde Projeto: 1.035 - Construção, ampliação, reforma, aquisição equip, veículos e mobília - rede de atenção básica à Saúde Elemento de despesa 44.90.52.00 - Equipamento E Material Permanente Valor 3.000,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.839 19 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 24 DE DEZEMBRO DE 2018 LEIS JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Aquisições necessárias visando melhoria no setor administrativo e atendimento ao público da referida unidade de Saúde em Dourados. VEREADOR BEBETO PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA IMPOSITIVA N° 222/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 12.02 - Fundo Municipal de Saúde Programa de Trabalho : 10.301.014 - Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde Projeto: 1.035 - Construção, ampliação, reforma, aquisição equip, veículos e mobília - rede de atenção básica à Saúde Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamento E Material Permanente Especificação Valor em R$ Aquisição de bens móveis à Unidade Básica de Saúde do Jardim Maracanã. 3.000,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 10.301.014 - Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde Projeto: 1.035 - Construção, ampliação, reforma, aquisição equip, veículos e mobília - rede de atenção básica à Saúde Elemento de despesa 44.90.52.00 - Equipamento E Material Permanente Valor 3.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Aquisições necessárias visando melhoria no setor administrativo e atendimento ao público da referida unidade de Saúde em Dourados. VEREADOR BEBETO PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA IMPOSITIVA N° 223/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 12.02 - Fundo Municipal de Saúde Programa de Trabalho : 10.301.014 - Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde Projeto: 1.035 - Construção, ampliação, reforma, aquisição equip, veiculos e mobilia - rede de atenção básica à Saúde Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamento E Material Permanente Especificação Valor em R$ 3.000,00 Aquisição de bens móveis à Unidade Básica de Saúde da Vila Rosa Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 10.301.014 - Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde Projeto: 1.035 - Construção, ampliação, reforma, aquisição equip, veiculos e mobilia - rede de atenção básica à Saúde Elemento de despesa 44.90.52.00 - Equipamento E Material Permanente Valor 3.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Aquisições necessárias visando melhoria no setor administrativo e atendimento ao público da referida unidade de Saúde em Dourados. VEREADOR BEBETO PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA IMPOSITIVA N° 224/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho : 12.361.104 Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Projeto: 1.023 – Ampliação, reforma e construção das unidades escolares Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Obras e instalações Especificação Valor em R$15.000.00 Complementação na aquisição de bens de uso móveis para o Ceim de Vila Vargas. Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 12.361.104 Programa de Aprimoramento e oferta de ensino de qualidade Projeto: 1.023 – Ampliação, reforma e construção das unidades escolares Elemento de despesa 44.90.51.00 Obras e Instalações Valor – 15.000.00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Aquisição necessária visando o pleno funcionamento do Ceim de Vila Vargas. VEREADOR BEBETO PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA IMPOSITIVA N° 225/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho : 12.361.104 - Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Projeto: 1.023 – Ampliação, reforma e construção das unidades escolares Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Obras e instalações Especificação Valor em R$5.500,00 Aquisição de computadores para a sala de computação da Escola Municipal Armando Campos Belo, localizada no Jardim Santa Brígida. Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 12.361.104 Programa de Aprimoramento e oferta de ensino de qualidade Projeto: 1.023 – Ampliação, reforma e construção das unidades escolares Elemento de despesa 44.90.51.00 Obras e Instalações Valor 5.500,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Benfeitoria necessária visando melhor desenvolvimento escolar do município. VEREADOR BEBETO PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA IMPOSITIVA N° 226/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 12.02 - Fundo Municipal de Saúde Programa de Trabalho : 10.301.014 - Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde Projeto: 1.035 - Construção, ampliação, reforma, aquisição equip, veiculos e mobilia - rede de atenção básica à Saúde Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamento E Material Permanente Especificação Valor em R$3.500,00 Aquisição de bens móveis para a Unidade Básica de Saúde de Vila Formosa. Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 10.301.014 - Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde Projeto: 1.035 - Construção, ampliação, reforma, aquisição equip, veículos e mobília - rede de atenção básica à Saúde Elemento de despesa 44.90.52.00 - Equipamento E Material Permanente Valor 3.500,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Aquisições necessárias visando o atendimento às necessidades básicas da referida DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.839 20 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 24 DE DEZEMBRO DE 2018 LEIS Unidade Saúde do distrito de Vila Formosa. VEREADOR BEBETO PR VEREADOR BEBETO – PR IMPOSITIVA N° 227/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 12.02 - Fundo Municipal de Saúde Programa de Trabalho : 10.301.014 - Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde Projeto: 1.035 - Construção, ampliação, reforma, aquisição equip, veiculos e mobilia - rede de atenção básica à Saúde Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamento E Material Permanente Especificação Valor em R$3.500,00 Aquisição de bens móveis para a Unidade Básica de Saúde de Vila Macaúba. Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 10.301.014 - Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde Projeto: 1.035 - Construção, ampliação, reforma, aquisição equip, veiculos e mobilia - rede de atenção básica à Saúde Elemento de despesa 44.90.52.00 - Equipamento E Material Permanente Valor 3.500,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Aquisições necessárias visando o atendimento às necessidades básicas da referida Unidade Saúde do distrito de Macaúba. VEREADOR BEBETO PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA IMPOSITIVA N° 228/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho : 12.361.104 - Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Projeto: 1.023 – Ampliação, reforma e construção das unidades escolares Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Obras e instalações Especificação Valor em R$3.400,00 Aquisição de cadeiras individuais aos alunos da pré-escola 1 e 2, da Escola Municipal Doutor Camilo Ermelindo da Silva, na Linha do Barreirinho. Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 12.361.104 Programa de Aprimoramento e oferta de ensino de qualidade Projeto: 1.023 – Ampliação, reforma e construção das unidades escolares Elemento de despesa 44.90.51.00 Obras e Instalações Valor 3.400,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Benfeitoria necessária visando melhor desenvolvimento escolar do município. VEREADOR BEBETO PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA IMPOSITIVA N° 229/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 12.02 - Fundo Municipal de Saúde Programa de Trabalho: 10.301.014 - Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde Projeto: 1.035 - Construção, ampliação, reforma, aquisição equip, veículos e mobília - rede de atenção básica à Saúde Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamento E Material Permanente Especificação Valor em R$7.500,00 Aquisição de uma motocicleta 125 C/C para a Unidade Básica de Saúde de Vila Vargas Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 10.301.014 - Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde Projeto: 1.035 - Construção, ampliação, reforma, aquisição equip, veículos e mobília - rede de atenção básica à Saúde Elemento de despesa 44.90.52.00 - Equipamento E Material Permanente Valor 7.500,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Aquisição necessária visando o deslocamento aos agentes de Saúde nos atendimentos dentro da area rural de competência da referida Unidade. VEREADOR BEBETO PR ANEXO EMENDAS LEGISLATIVAS Os Vereadores apresentaram as seguintes Emendas Indicativas, parte integrante da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019. 1. EMENDAS DE AUTORIA DA VEREADORA DANIELA HALL – PSD: N° 008 - Fica garantido recursos para reforma da Vila Olímpica Indígena; nº 009 - Fica garantido recursos para reforma e ampliação da Escola Municipal “Frei Eucario Schimith”, localizada no Jardim dos Estados; n° 010 - Fica garantido recursos para reforma da Escola Municipal “Loide Bonfim Andrade”, localizada no Jardim Água Boa; nº 011 - Fica garantido recursos para revitalização do Parque Ambiental Rego Dágua, localizado no Jardim Água Boa; n° 012 - Fica garantido recursos para reforma e ampliação da Casa da Acolhida; n° 013 - Fica garantido recursos para construção de Praça de Esporte e Lazer, com pista de caminhada e parque infantil no bairro Harrison de Figueiredo I e II; n° 014 - Fica garantido recursos para reforma e ampliação de todo o Complexo do CSU do Jardim Água Boa; n° 015 - Fica garantido recursos para construção de sede própria para abrigar o Posto de Saúde do Jardim Piratininga; n° 016 - Fica garantido recursos para ampliação do Posto de Saúde da Seleta; n° 017 - Fica garantido recursos para ampliação do Posto de Saúde do Jardim Santo André; N° 186 - Fica garantido recursos para pavimentação asfáltica e implantação de galerias para captação de águas pluviais, no bairro Bonanza; N° 187 - Fica garantido recursos para pavimentação asfáltica e implantação de galeria para captação de águas pluviais, no Residencial Pelicano; N° 188 – Fica garantido recursos para pavimentação asfáltica e implantação de galeria para captação de águas pluviais, em toda a extensão da Rua 20 de Dezembro, Jardim Água Boa; N° 189 - Fica garantido recursos para reforma completa do Ginásio Municipal Ulisses Guimarães; Nº 190 - Fica garantido recursos para reforma do campo de futebol e praça, no centro esportivo do bairro Parque das Nações II; N° 191 - Fica garantido recursos para construção de praça de lazer, com pista de caminhada e parque infantil no bairro Vila Toscana I ou II; N° 192 - fica garantido recursos para construção de pista para caminhada do bairro Parque das Nações II; N° 193 - Fica garantido recursos para construção de praça de esporte e lazer, com pista de caminhada e parque infantil no bairro Dioclecio Artuzi I e/ou II; N° 194 - fica garantido recursos para drenagem e pavimentação asfáltica no Parque dos Jequitibás; N° 195 - Fica garantido recursos para recapeamento das ruas do Jardim Água Boa; N° 196 - Fica garantido recursos para recapeamento, drenagem e revitalização da Rua Hayel Bon Faker; Nº 197 - Fica garantido recursos para recapeamento das ruas do bairro Campo Dourado; N° 198 - Fica garantido recursos para drenagem e pavimentação asfáltica das ruas do Jardim Guaicurus; N° 199 - Fica garantido recursos para construção de praça de esporte lazer, com pista de caminhada e parque infantil no Jardim Guaicurus; N° 250 - fica garantido recursos para construção de um Posto de Saúde no bairro Dioclecio Artuzi; DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.839 21 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 24 DE DEZEMBRO DE 2018 LEIS N° 251 - Fica garantido recursos para construção de praça esporte e lazer, com pista de caminhada no Parque dos Jequitibás; N° 252 - Fica garantido recursos para reforma e recuperação da praça e do ginásio municipal de Indápolis; N° 253 - Fica garantido recursos para reforma da Escola Municipal “José Estolano Pereguetê”, no Distrito de Ithaum; N° 254 - Fica garantido recursos para instalação da academia ao ar livre na Praça em frente ao Posto de Saúde da Vila Vieira; N° 255 - Fica garantido recursos para instalação da academia ao ar livre na praça da Vila Popular. 2 - VEREADOR ALAN GUEDES / DEMOCRATAS: N° 021 - Repasse de recursos para a execução de reforma da Escola Municipal Etalívio Penzo, localizado no Bairro Parque das Nações II, no Município de Dourados; - Repasse de recursos para a execução da reforma do prédio da Unidade de Saúde do Bairro Campo Dourado, nessa cidade de Dourados; - Repasse de recursos para a execução de reforma da Escola Municipal Arthur Campos Mello, localizado no Bairro Vila Cachoeirinha, no município de Dourados; N° 022 - Repasse de recursos para a execução de reforma dos Banheiros do CEPER do Bairro BNH 1º Plano; - Repasse de recursos para a execução da reforma do prédio da Unidade de Saúde da SELETA localizado no Bairro Jardim Flórida, nessa cidade de Dourados; - Repasse de recursos para a execução da reforma do prédio da Unidade de Saúde do Bairro Izidro Pedroso, nessa cidade de Dourados; N° 069 - Repasse de recursos para o Fundo de Investimento à Produção Artística e Cultural de Dourados, no município de Dourados; - Repasse de recursos para o Instituto de Meio Ambiente de Dourados, no Município de Dourados; - Repasse de recursos para a execução de reforma no Centro de Educação Infantil Vittorio Fedrizzi, localizado no Jardim Itália, no município de Dourados. - Repasse de recursos para o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo, no município de Dourados; - Repasse de recursos para o Fundo Municipal de Defesa Civil, no município de Dourados; - Repasse de recursos para a execução de reforma da quadra poliesportiva do Distrito de Vila Formosa, zona rural do município de Dourados; - Repasse de recursos para a execução de reforma da praça da Vila Popular, no município de Dourados; - Repasse de recursos para a execução de reforma dos prédios das Unidades de Saúde dos Bairros Jardim Cuiabazinho, Jóquei Club, e Santo André, nessa cidade de Dourados; - Repasse de recursos para a execução da Praça Ana Lúcia Teixeira Oliveira, localizada no Bairro Vila Valderez de Oliveira, entre as Ruas S11 e S22, nessa cidade de Dourados. 3 - EMENDAS DE AUTORIA DO VEREADOR SILAS ZANATA – PPS: N° 034 - Criação De Um Cras Unidade Móvel para atendimento itinerante da população nos Distritos; N° 035 - Destinação de recursos na ordem de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) para atender programação de conscientização a população sobre os recursos hídricos “Semana da Água” com a confecção de panfletos, palestras entre outras atividades; N° 036 - Implantação de pavimentação asfáltica no Travessão do Castelo; N° 037 - Disponibilizar decoração e iluminação natalina para os Distritos de Dourados; N° 038 - Conclusão da drenagem e pavimentação asfáltica das Ruas não pavimentadas da Vila São Pedro; N° 039 - Reforma da Quadra Poliesportiva do distrito de Indápolis; N° 040 - Reestruturação da praça esportiva do Distrito de Macaúba com a reforma dos vestiários, revitalização do campo de futebol e da pista de caminhada; N° 041 - Implantação de pavimentação asfáltica nas ruas que não contam com pavimento no Distrito de Vila Formosa; N° 042 - Conclusão da pavimentação asfáltica nas ruas que não contam com pavimento no Distrito de Vila Vargas; N° 043 - Conclusão da pavimentação asfáltica nas ruas que não contam com pavimento no Distrito de Panambi; N° 044 - Reforma do Centro Social do Distrito de Panambi; N° 045 - Construção da capela mortuária do Distrito de Itahum; N° 046 - Construção de um Centro de Educação Infantil para o Distrito de Itahum; N° 047 - Reforma completa do Centro Social Rural do Distrito de Indápolis; N° 048 - Implantação de 02 (dois) redutores de velocidade do tipo tachão ou semáforo sendo 01 (um) na rua Antonio Azambuja entre as ruas Cabral e Negreiros nas proximidades da Igreja Nossa Senhora do Rosário e 01 (um) entre as ruas Negreiros e José do Patrocínio nas proximidades do Grêmio da Enersul na Vila Vieira; N° 049 - Padronização das feiras livres no Município de Dourados principalmente a feira do Produtor localizada na Praça do Cinquentenário; N° 050 - Implantação de numeração das residências em todos os Distritos de Dourados com a finalidade de facilitar a localização e a entrega de correspondência; N° 051 - Implantação de pavimentação asfáltica de aproximadamente 300 (trezentos) metros na Rua Dos Caiuás no trecho que liga o anel viário no bairro Chácara dos Caiuás; N° 052 - Transformar a Rua Cuiabá em mão única e ou estacionamento no quadrilátero onde está instalado o Hospital do Câncer e Clínica do Rim na área central da cidade; N° 053 - Reforma geral do Centro Social no Distrito de Vila São Pedro; N° 054 - Implantação de drenagem e pavimentação asfáltica nos Distritos de Itahum e Picadinha; N° 055 - Implantação de pavimentação asfáltica nas ruas que não contam com pavimento no Distrito de Indápolis; N° 056 - Implantação de pavimentação asfáltica nas ruas que não contam com pavimento no Distrito de Macaúba; N° 057 - Implantação de pavimentação asfáltica no Travessão da Figueira no trecho compreendido entre a ms 276 até a ms 274 no Distrito de Macaúba; N° 058 - Implantação de pavimentação asfáltica na estrada vicinal 477 que liga o Jardim Santa Maria ao Anel Viário; N° 059 - Construção da Capela Mortuária no Distrito de Panambi; N° 060 - Reforma da capela do cemitério do Distrito de Indápolis; N° 061 - Implantação de pista de caminhada na Vila São Pedro. N° 062 - Implantação de um CEIM no Distrito de Indápolis; N° 063 - Revitalização do cemitério do Distrito de Picadinha. N° 064 - Reforma das instalações elétricas da Escola Municipal Professora Elza Farias Kintschev Real; N° 065 - Aquisição de ares-condicionados para a Escola Municipal Professora Elza Farias Kintschev Real. 4 - VEREADOR JÂNIO COLMAN MIGUEL -PR Nº 074 - Fica garantido recursos para a aquisição de dois “microtratores cortador de grama”, com capacidade entre 16,5 a 18,5 HP, ao serviço urbano municipal, tendo em vista que a Secretaria de Serviços Urbanos possui somente um micro trator o que não atende à demanda do município. N° 075 - Fica garantido os recursos para a revitalização e construção das estruturas de banheiros, vestiários e cercamento dos seguintes centros desportivos: - Centro Esportivo da Vila Hilda; - Centro Esportivo da Vila Cachoeirinha; - Centro Esportivo da Vila Erondina - Campo de futebol do Seu Raul Nunes na Aldeia Bororó; N° 076 - Fica garantido os recursos para a revitalização do Ginásio de Esporte Ulysses Guimarães; N° 077 - Fica garantido os recursos para a revitalização do Estádio Napoleão Francisco de Souza, conhecido como “LEDA”, neste Município; N° 078 - Fica garantido os recursos para a revitalização do Centro Desportivo da Vila Hilda; N° 079 - Fica garantido recursos para a ampliação de vagas de estacionamento no canteiro central da rua Onofre Pereira de Matos, em frente à escola Joaquim Murtinho, visando assegurar aos motoristas maior quantidade de vagas tendo em vista o crescente aumento do número de veículos em nosso município; N° 080 - Fica garantido recursos para a construção de uma praça de lazer para a Vila Toscana, neste Município; N° 081 - Fica garantido os recursos para a instalação de uma cobertura para o parquinho do Ceim Pedro da Silva Mota, no Jardim Guaicurus, com o objetivo de promover um ambiente seguro e saudável para o essencial desenvolvimento infantil dos alunos daquele local; N° 082 - Fica garantido recursos para a construção de banheiros públicos junto à praça Ruy Gomes localizada na Vila Popular, neste Município; N° 083 - Fica garantido recursos para a execução da obra de implantação do alargamento parcial da Avenida José Roberto Teixeira, entre as Avenidas: Ver. Vitório José Pederiva e o trevo da Av. Indaiá (aproximadamente 700m), localizado no jardim Flórida, para maior fluidez, conforto e segurança do tráfego local; N° 084 - Fica garantido recursos para a execução da construção de 25 estufas, destinada as famílias cadastradas na Secretaria de Agricultura familiar, que exerçam o cultivo de hortaliças na Zona Rural de Dourados, com destino ao mercado consumidor interno e alimentação das Escolas Municipais e CEIM’s; N° 085 - Fica garantido recursos para a restruturação física da sala de nebulização e de consulta do posto de saúde do Bairro Piratininga, a fim de que se possa assegurar aos usuários uma estrutura apropriada, com aparatos adequados, de forma que os serviços prestados sejam seguros, resolutivos e de boa qualidade; N° 086 - Fica garantido recursos para a instalação de grades nos corredores externos que dão acesso ao interior do Posto de Saúde situado na Vila Hilda, neste Município, para garantir a segurança do local e a não depredação do referido patrimônio público. 5 - VEREADOR OLAVO SUL – PATRIOTA: N° 099 - Fica garantido recursos para um Planejamento, para que sejam implantados pontos de ônibus cobertos e com acentos em todos os locais de parada de embarque e desembarque de passageiros; N° 100 - Fica garantido recursos para a Implantação de Placas de Sinalizações em todas as ruas do Município de Dourados e Distritos; N° 101 - Fica garantido recursos para um Planejamento, para que seja implantado faixas elevadas em frente às escolas municipais de Dourados; N° 102 - Fica garantido recursos para a Implantação de Placas indicativas com as Nomenclaturas (nomes) em todas as ruas do Município de Dourados e Distritos; N° 103 - Fica garantido recursos para um Planejamento e construção de uma pista de caminhada, em torno da Escola Prefeito Ruy Gomes, como forma de melhorar a qualidade de vida da comunidade da Vila São Pedro, Distrito de Dourados; DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.839 22 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 24 DE DEZEMBRO DE 2018 LEIS N° 104 - Fica garantido recursos para aquisição de coletes à prova de bala para todos os agentes da Guarda Municipal de Dourados/MS; N° 105 - Fica garantido recursos para aquisição de armamentos, para os agentes de trânsito- Guarda Municipal de Dourados/MS, uma vez, que o município tem aproximadamente 210 (duzentos e dez) mil habitantes, e não conta com armamentos suficientes para a garantia de segurança e proteção dos cidadãos; N° 106 - Fica garantido recursos para uniformes no sentido de atender a todos os agentes da Guarda Municipal de Dourados/MS. Tratando-se por questão de identificação dos agentes de trânsito; N° 107 - Fica garantido recursos para a Escola Municipal Etalivio Penzo, para reforma e ampliação da cozinha e dos banheiros, bem como a reforma do telhado e trocas de calhas do POLÉM; N° 108 - Fica garantido recursos para aquisição de uma ambulância equipada, para atender em tempo integral todos os distritos de Dourados; N° 109 - Fica garantido recursos para a implantação de mais vagas de estacionamento para o Terminal Rodoviário Renato Lemes Soares, tendo-se em vista, que faz mais de trinta anos que a rodoviária foi construída e o fluxo de carros e pessoas triplicaram; N° 110 - Fica garantido recursos para melhorias na infraestrutura do Centro de Controle de Zoonoses – CCZ, como, pintura, manutenção no telhado, além de uniformes, crachás e o equipamento de proteção individual aos funcionários; N° 111 - Fica garantido recursos para reforma na pista de caminhada, juntamente com o campo de futebol do Parque Arnulpho Fioravante em Dourados; N° 112 - Fica garantido recursos para manutenção e reforma na praça do Parque do Lago, em Dourados. 6. VEREADOR JUAREZ DE OLIVEIRA – PMDB: Nº 124 – Construção de Escola e Centro de Educação Infantil para atender os bairros sitioca Campina Verde e Campo Belo; Nº 125 - Distribuição de materiais esportivos para as Associações de Moradores do Município; N° 126 - Reforma geral da Praça Paraguaia; Nº 127 - Reforma das quadras poliesportivas localizadas nos Distritos de Macaúba – Vila Formosa – Vila Vargas – Panambi – Indápolis e Itahum; Nº 128 - Construção de um centro esportivo no Jardim Novo Horizonte; Nº 129 - Implantação de uma farmácia Municipal na Unidade de Saúde do Jardim Cuiabazinho; Nº 130 - Criação da Casa de Recuperação de Dependentes Químicos, destinada a manter e ofertar programas gratuitos de atenção aos usuários e dependentes de drogas; Nº 131 - Implantação de pavimentação asfáltica das ruas do bairro Jardim Pelicano; N° 132 - Reforma e ampliação da estrutura física da Unidade de Saúde da Vila Hilda; Nº 133 - Implantação de academia ao ar livre com aparelhos adaptados aos portadores de necessidades especiais. 7 – EMENDAS DE AUTORIA DO VEREADOR CIDO MEDEIROS – DEM: N° 135 - Fica garantido recursos para a execução de obras de recapeamento da rua Cabral localizada na Vila Industrial; N° 136 - Fica garantido recursos para a execução de obras de pavimentação asfáltica nas ruas do Jardim Nova esperança; N° 137 - Fica garantido recursos para a execução de obras de pavimentação asfáltica nas ruas do Jardim Caimã; N° 138 - Fica garantido recursos para a execução de obras de pavimentação asfáltica nas ruas Projetada Dois, Candido de Matos, Projetada Quatro, Projetada Seis, João Candido Martins e Projetada Oito, todas localizadas no Jardim Canaã 1; N° 139 - Fica garantido recursos para a execução das obras de recapeamento asfáltico em todas as ruas do Jardim Maracanã; N° 140 - Fica garantido recursos para a execução das obras de construção de passarelas elevadas com a devida sinalização na extensão da “AV. POTREIRITO”; N° 141 - Fica garantido recursos para a execução de obras de pavimentação asfáltica nas ruas do residencial, Parque dos Jequitibás; N° 142 - Fica garantido recursos para a execução de obras de recapeamento de toda a malha viária da rua S-38, localizada no Jardim do Bosque (Canaã IV); N° 143 - Fica garantido recursos para a execução de obras de Revitalização da Praça Esportiva do bairro Parque das Nações II; N° 144 - Fica garantido recursos para a execução de obras de recapeamento em toda a sua extensão da Rua Oliveira Marques; N° 145 - Fica garantido recursos para a execução de obras de implantação de uma Academia ao Ar Livre no pátio da Vila dos Ofícios na Vila São Brás; N° 146 - Fica garantido recursos para a execução de obras de melhoramento no sistema de iluminação pública nos bairros João Paulo II e Vila Industrial; N° 147 - Fica garantido recursos para a execução de recapeamento das ruas do BNH 4º Plano; N° 148 - Fica garantido recursos para a execução de recapeamento das ruas do residencial Campo Dourado; N° 149 - Fica garantido recursos para a execução de obras de Pavimentação asfáltica dos bairros Jóquei Clube – Estrela Verá e Vila Valderes; N° 150 - Fica garantido recursos para a execução de sinalização de trânsito vertical e horizontal em toda a extensão da rua Joaquim Alves Taveira; N° 151 - Fica garantido recursos para a execução de obras visando a pavimentação asfáltica da rua Antônio de Souza Lima (antiga S-19), localizada no Parque das Nações 2º Plano; N° 152 - Fica garantido recursos para a execução de sinalização de trânsito vertical e horizontal ruas dos seguintes bairros: Jardim Carisma, Residencial Estrela Hory e Porto Belo; N° 153 - Fica garantido recursos para a execução de obras de reperfilamento em toda a extensão das ruas Brasil, Epifânio Ribeiro da Silva e Guanabara; N° 154 - Fica garantido recursos para a execução de obras de reperfilamento em toda a extensão das ruas Fernando Ferrari e Filomeno João Pires; N° 155 - Fica garantido recursos para a execução de obras de reperfilamento em toda a extensão da rua Antônio Elias. 8 – EMENDAS DE AUTORIA DO VEREADOR SERGIO NOGUEIRA – PSDB: N° 158 - Ficam assegurados para a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, recursos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); N° 159 - Ficam assegurados para o Lar Ebenezer (abrigo feminino de 4 a 12 anos), recursos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). N° 160 - Ficam assegurados para o LAR DE CRIANÇAS SANTA RITA (abrigo de crianças), recursos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); N° 161 - Ficam assegurados para a Associação Pestalozzi (atendimento a crianças e adolescentes com deficiência), recursos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); N° 162 - Ficam assegurados para a Associação Alecrim, recursos no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais); N° 163 - Ficam assegurados para o IAME – Instituto Agrícola do Menor, recursos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). 9 – EMENDAS DE AUTORIA DO VEREADOR MARÇAL FILHO: Nº 168 – Construção de passarela para pedestres sobre a rodovia MS-156, ligando os bairros Dioclecio Artuzi e Guaicurus; N° 169 - Adequação do espaço físico e aquisição de acervo literário das bibliotecas das escolas municipais de Dourados; N° 170 - Aquisição de autoclaves para as Unidades de Saúde Básica de Dourados; N° 171 - Aquisição de bebedouros para as Escolas e Centros de Educação Infantil de Dourados; N° 172 - Aquisição de lençóis, toalhas, fronhas e colchões para o Hospital da Vida; N° 173 - Instalação de iluminação e construção de vestiários no campo do bairro Terra Roxa; N° 174 - Construção de uma Capela Mortuária, devidamente climatizada, dotada de banheiros, bebedouro e mobiliário, no Distrito do Panambi; N° 175 - Instalação de cestos de retenção de detritos pluviais nos bueiros do sistema de drenagem de Dourados; N° 176 - Aquisição de um aparelho de Raio-X para atender à Unidade de Pronto Atendimento – UPA; N° 177 - Construção de duas Farmácias Municipais, uma para atender a região Oeste e uma para a região Leste da cidade de Dourados; N° 178 - Instalação de iluminação de LED nas escolas e centros de educação infantil de Dourados; N° 179 - Construção de um pontilhão elevado na intercessão entre as rodovias BR-463 e a MS-156; N° 180 – Construção de uma pista de caminhada e corrida dotada com iluminação e marcação de metragem nas margens da estrada que liga a BR-376 e o distrito de Indápolis; N° 181 - Pavimentação asfáltica da rua dos Caiuás, no trecho entre a rua Paranhos e a rodovia Perimetral Norte; N° 182 - Reforma dos banheiros dos alunos da Escola Municipal Indígena Tengatui Marangatu. 10 – EMENDAS DE AUTORIA DA VEREADORA LIA NOGUEIRA – PR: N° 203 - Pintura dos prédios e aquisições de equipamentos para os Postos de Saúde bairros: Vila Índio, Jardim Água Boa, Jóquei Clube, Chácara dos Caiuás, Jardim Carisma e Jardim Colibri; - Instalação de Semáforo de dois tempos no cruzamento das ruas Coronel Ponciano com a rua José Luiz da Silva, antiga (w-11) em frente ao Estádio Douradão; DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.839 23 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 24 DE DEZEMBRO DE 2018 LEIS - Limpeza e Manutenção dos prédios públicos ou alugados para o município de Dourados como os Ceims, escolas e postos de saúde pelo menos a cada 2 meses; - Troca de areia de todas as quadras de escolas e CEMs Municipais pelo menos uma vez por ano; - Destinação na ordem de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para atender programas de culturais e artísticos de Dourados para o incentivo à cultura; - Recapeamento de vias públicas em toda sua extensão como as ruas: Rio Brilhante, Bela Vista, Eulália Pires, Cafelândia, Leônidas Além, João Vicente Ferreira, Oliveira Marques, Ponta Porã, José Roberto Teixeira, Fernando Ferrari, Manoel Rasselem, rua Palmeira, Monte Castelo, Independência; - Instalação de mais uma academia de saúde no Parque Rego D’água na região do grande Jardim Água Boa; - Reforma do Centro Social do distrito de Indápolis, Itahum e Panambi; - Patrolamento e cascalhamento dos acessos e estradas das Reservas Indígenas do município de Dourados como a Bororó, Jaguapiru e Panambizinho; - Preservação, limpeza e manutenção das reservas e parques como o Rego D’água, Arnulpho Fioravante, parque dos Ipês, Praça da Juventude, Antenor Martins e Reserva de mata próximo ao Canaã III; - Construção de pontes de concreto onde existem de madeira que estão em mas condições de trafeg;. - Limpeza e plantio de gramas em campos de futebol espalhados por vários bairros de Dourados e distritos; - Abastecimento de remédios de uso contínuo ou não nos postos de saúde de Dourados e nos Caps; - Compra de um novo Raio X e manutenção do Raio X que existe nas Unidades de atendimento a população como PAM e UPA; - Destinar R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) a entidades que assistem e acompanham menores em Dourados como Iame, Lar Santa Rita, Casa Criança Feliz, Lar Ebenezer e outros. 11 – EMENDAS DE AUTORIA DO VEREADOR BEBETO – PR: N° 230 - Construção de Capela Mortuária nos seguintes distritos: Vila Macaúba, Vila Formosa, Vila São Pedro, Panambí e Itahum; - Pavimentação asfáltica nos seguintes bairros: Estrela Yori, Porto Belo, Jardim Pelicano e Jardim Laranja Doce; - Veículo para atender a equipe de médicos e enfermeiros do PSF da Unidade de Saúde de Vila Vargas; - Aquisição de aparelhos de ar condicionado destinados ao HV (Hospital da Vida); - Reforma parcial da Unidade de Saúde do Jardim Ouro Verde; - Pavimentação asfáltica no Jardim Caiman; - Pavimentação asfáltica no distrito de Macaúba; - Pavimentação asfáltica no distrito de Vila Vargas; - Pavimentação asfáltica no distrito de Panambí; - Pavimentação asfáltica no distrito de Vila São Pedro; - Pavimentação asfáltica no distrito de Itahum; - Pavimentação asfáltica no distrito do Parque dos Jequitibás; - Reforma completa do CAM (Centro Administrativo Municipal); - Revitalização do Parque Arnulpho Fioravante; - Aquisição de (três) viaturas de ambulância ao município; - Pavimentação asfáltica no distrito de Vila Formosa; - Pavimentação asfáltica no distrito de Vila Picadinha; - Construção da cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Doutor Camilo Ermelindo da Silva; - Reforma completa da cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Padre Anchieta; N° 231 - Fica garantido o repasse para a construção de Capela Mortuária nos seguintes distritos: Vila Macaúba, Vila Formosa, Vila São Pedro, Panambí e Itahum, no valor de R$ 3,5 milhões; N° 232 - Fica garantido o repasse para pavimentação asfáltica nos seguintes bairros: Estrela Hori, Porto Belo, Jardim Pelicano e Jardim Laranja Doce, no valor de R$ 5 milhões; N° 233 - Fica garantido o repasse para aquisição de um veículo para atender a equipe de médicos e enfermeiros do PSF da Unidade de Saúde de Vila Vargas e no transporte da cesta básica de medicamentos aos demais distritos, no valor de R$ 45.000,00; N° 234 - Fica garantido o repasse para aquisição de aparelhos de ar condicionado destinados ao HV (Hospital da Vida), no valor de R$ 20.000,00. N° 235 - Fica garantido o repasse para reforma parcial da Unidade de Saúde do Jardim Ouro Verde, no valor de R$ 15.000,00; N° 236 - Fica garantido o repasse para pavimentação asfáltica no Jardim Caiman, no valor de R$ 1 milhão; N° 237 - Fica garantido o repasse para pavimentação asfáltica no distrito de Macaúba, no valor de R$ 1,5 milhão; N° 238 - Fica garantido o repasse para pavimentação asfáltica no distrito de Vila Vargas, no valor de R$ 1,2 milhão; N° 239 - Fica garantido o repasse para pavimentação asfáltica no distrito de Panambí, no valor de R$ 800.000,00; N° 240 - Fica garantido o repasse para pavimentação asfáltica no distrito de Vila São Pedro, no valor de R$ 500.000,00; N° 241 - Fica garantido o repasse para pavimentação asfáltica no distrito de Itahum, no valor de R$ 1,5 milhão; N° 242 - Fica garantido o repasse para pavimentação asfáltica do Parque dos Jequitibás, no valor de R$ 2 milhões; N° 243 - Fica garantido o repasse para reforma completa do CAM (Centro Administrativo Municipal), no valor de R$ 1 milhão de reais; N° 244 - Fica garantido o repasse para aquisição de 03 (três) viaturas de ambulância ao município, no valor de R$ 250.000,00; N° 245 - Fica garantido o repasse para pavimentação asfáltica no distrito de Vila Formosa, no valor de R$ 1 milhão; N° 246 - Fica garantido o repasse para reforma do Parque Arnulpho Fioravante, no valor de R$ 1 milhão; Nº 247 - Fica garantido o repasse para pavimentação asfáltica no distrito de Picadinha, no valor de R$ 1 milhão; N° 248 - Fica garantido o repasse para a construção da cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Doutor Camilo Ermelindo da Silva, localizada na Linha do Barreirinho, no valor de R$ 180.000,00; N° 249 - Fica garantido o repasse para a reforma completa da cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Padre Anchieta, localizada em Vila Formosa, no valor de R$ 30.000,00. VEREADOR MARÇAL FILHO EMENDA MODIFICATIVA N° 167/2018 Lei nº. 4234/2018. Autoria do Projeto Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2019. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Lei nº. 4234/2018. Art. 1º Fica garantido para o exercício de 2019 o reforço das seguintes dotações orçamentárias: 09.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 20.122.115 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA R$ 100.000,00 13.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.104 PROGRAMA DE APRIMORAMENTO E OFERTA DO ENSINO DE QUALIDADE R$ 500.00,00 17.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 17.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 13.392.118 PROGRAMA DE POPULARIZAÇÃO DA CULTURA E DO LAZER R$ 300.000 12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.014 FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE R$ 500.000 10.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 23.691.110 PROGRAMA DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDEDORES R$ 100.000 TOTAL R$ 1.500.000,00 Art. 2º Para a cobertura das despesas previstas nesta Emenda a Prefeitura Municipal deverá reduzir e usar recursos do seguinte programa: 05.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA 05.02 ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL 04.131.102 PROGRAMA DE EFETIVIDADE NA COMUNICAÇÃO OFICIAL R$ 1.500.000 TOTAL R$ 1.500.000 MARÇAL FILHO VEREADOR – PSDB

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO PORTARIAS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIA Nº 120/2018/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º. Designar o Diretor Administrativo do PreviD, Senhor THEODORO HUBER SILVA, para substituir o Senhor ANTONIO MARCOS MARQUES no cargo de Diretor Presidente, no período de 07/01/2019 a 22/01/2019, em cumprimento ao que prevê o artigo 35, § 13, da Lei Complementar nº. 108 de 27 de dezembro de ANO XX / Nº 4.838 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 33 PÁGINAS 2006. Parágrafo único. A substituição de que trata o caput deste artigo é decorrente de férias regulamentares do substituído e perdurará até que o mesmo retorne às suas atividades normais. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 19 de dezembro de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Maria de Fátima Silveira de Alencar..............................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino).................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar (Interina)................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Carlos Francisco Dobes Vieira (Interino).....................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Wagner da Silva Costa - Secretário Adjunto................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Walkiria Rebeque Cevada Pansera (Interina)..............3424-3358 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lm/07/1202/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de julho de 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 18 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Nome Matricula Secretaria Dias Período ANGELA SELMA NONATO DA COSTA 114762308-4 SEMED 48 02/07/2018 a 18/08/2018 AUREA KIMURA COELHO 114769415-3 SEMED 3 13/07/2018 a 15/07/2018 CRISTIANE MATIAS CALDERAN 114768079-4 SEMED 16 06/07/2018 a 21/07/2018 KAUE CARLINO SICHINEL 114771655-5 SEMED 2 13/07/2018 a 14/07/2018 LAIS DIAS AZEVEDO 114771711-3 SEMS 44 23/07/2018 a 04/09/2018 MARIA GONCALVES DA SILVA MATOS 67981-4 SEMED 135 10/07/2018 a 21/11/2018 MARIVALDO MENDES BRANDAO 114766778-3 SEMS 257 01/04/2018 a 13/12/2018 SIMONE APARECIDA DE FREITAS 114765118-2 SEMS 15 02/07/2018 a 16/07/2018 TISSIANE PEIXOTO VOGARIN 114770070-4 SEMED 1 07/07/2018 a 07/07/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) Res. 1202/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.838 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lm/08/1500/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de agosto de 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 18 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lm/09/1702/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de setembro de 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 18 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lm/10/1900/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de outubro de 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 18 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Fe/12/2033/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de JANEIRO 2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos (18) dezoito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Nome Matricula Secretaria Dias Período ANGELA CRISTINA MENEZES DE SOUZA 114769188-3 SEMED 17 31/08/2018 a 16/09/2018 DURCELINA COELHO SANTANA 501337-7 SEMED 29 03/08/2018 a 31/08/2018 EZILMA DE ALMEIDA GODOY DURIGON 43151-4 SEMED 21 13/08/2018 a 02/09/2018 IVANI PEREIRA DA SILVA 114762138-4 SEMED 19 30/08/2018 a 17/09/2018 JULIENI ALMEIDA SOARES 114767778-4 SEMED 112 31/08/2018 a 20/12/2018 PAULA BRAVO BRANQUINHO 114770045-1 PGM 26 22/08/2018 a 16/09/2018 SANDRA REGINA DE LIMA G PEREIRA 114761332-7 SEMED 68 31/08/2018 a 06/11/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) Res. 1500/2018 Nome Matricula Secretaria Dias Período ANA LUCIA DE FRANCA 58411-5 SEMED 16 15/09/2018 a 30/09/2018 AYDEE SANCHES FERREIRA 114766125-4 SEMED 50 12/09/2018 a 31/10/2018 CLEIDE GERMANA DE OLIVEIRA 114769086-3 SEMED 22 20/09/2018 a 11/10/2018 CRISTHIANE LIMA LEITE 114762171-5 SEMED 15 26/09/2018 a 10/10/2018 DORCAS MASSI DE MORAIS SANTOS 5071-4 SEMED 8 27/09/2018 a 04/10/2018 EZILMA DE ALMEIDA GODOY DURIGON 43151-4 SEMED 70 03/09/2018 a 11/11/2018 GISELY DE JESUS ALMEIDA 144061-5 SEMED 32 01/09/2018 a 02/10/2018 ILDA MIYA KUDO SEQUIA 500367-10 SEMED 108 14/09/2018 a 30/12/2018 ISABELA MAYER PUCCI 114771447-4 SEMED 80 27/09/2018 a 15/12/2018 JOSIAS DE LIMA 114771577-1 SEMOP 73 15/09/2018 a 26/11/2018 LUCIVANE TEIXEIRA FIGUEIREDO 114765080-4 SEMS 18 11/09/2018 a 28/09/2018 MAYARA FERREIRA DE SOUZA 114769090-3 SEMED 16 04/10/2018 a 19/10/2018 PATRICIA PEREIRA FERNANDES MARRA 114765084-5 SEPLAN 9 13/09/2018 a 21/09/2018 RENATO GOMES BATISTA 114767461-3 AGETRAN 559 20/09/2018 a 31/03/2020 SUELY APARECIDA RUI 114761411-5 SEMED 16 21/09/2018 a 06/10/2018 VALDECI CANDIDO STOLTE 501661-8 SEMED 2 11/09/2018 a 12/09/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) Res. 1702/2018 Nome Matricula Secretaria Dias Período ANTONIO LUIZ MATTOSO 114769875-3 SEMED 69 24/10/2018 a 31/12/2018 CRISTHIANE LIMA LEITE 114762171-5 SEMED 75 11/10/2018 a 24/12/2018 EDNEIDE GONCALVES SANTANA 114763137-2 SEMED 45 23/10/2018 a 06/12/2018 ELAINE CRISTINA DA SILVA IAPEQUINO 502069-5 SEMED 59 23/10/2018 a 20/12/2018 JANES DE JESUS SA DEL TORO 114765016-11 SEMED 12 29/10/2018 a 09/11/2018 KELLY CRISTINA DA SILVA A GUABIRABA 114769275-3 SEMED 38 09/10/2018 a 15/11/2018 MARLENE RIZZO PRECINATO 114771340-1 AGEHAB 47 17/10/2018 a 02/12/2018 VALDECI CANDIDO STOLTE 501661-8 SEMED 47 02/10/2018 a 17/11/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) Res. 1900/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766294-1 ACACIO JOSE BARBOSA 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114771328-1 CELSO JESUS DA SILVA 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114768610-2 PAULA THAIS APARECIDA PEQUENO FEITOSA 2017-2018 21/01/2019 - 19/02/2019 114763880-4 RENATO ANTONIO MARTINS MATHIAS 2016-2017 07/01/2019 - 05/02/2019 33081-1 VANDA VICENTE PORTO 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 501341-4 EDIO FELIPE VALERIO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501341-6 EDIO FELIPE VALERIO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 82031-1 LUIZ CONSTANCIO PENA MORAES 2015-2016 07/01/2019 - 05/02/2019 114771250-1 MARISA DE SOUZA ACACIO 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763509-1 EDUARDO GOMES DO AMARAL 2015-2016 07/01/2019 - 05/02/2019 114766257-1 VIVIANE CARVALHO EICH 2015-2016 07/01/2019 - 05/02/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 47741-1 ADEMIR RIBEIRO 2017-2018 05/01/2019 - 03/02/2019 47911-1 ALAIR TEIXEIRA RODRIGUES 2016-2017 05/01/2019 - 03/02/2019 501383-3 ALDO TERTULIANO DE CARVALHO 2017-2018 05/01/2019 - 03/02/2019 44171-1 ALVANEI SOUZA PEREIRA 2017-2018 05/01/2019 - 03/02/2019 89561-1 ANA APARECIDA DE ARAUJO 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 43801-1 APARECIDA ABREU DIAS 2017-2018 05/01/2019 - 03/02/2019 47801-1 CLAUDIA VIEIRA DA SILVA ORTEGA 2017-2018 05/01/2019 - 03/02/2019 114761107-1 EVERALDO FERNANDES FERREIRA DE ALMEIDA 2016-2017 05/01/2019 - 03/02/2019 48141-1 ISRAEL PAULO MOISES DE OLIVEIRA 2015-2016 05/01/2019 - 03/02/2019 48151-1 ITAMAR DE JESUS PIRES 2016-2017 05/01/2019 - 03/02/2019 43921-1 IVA CIRQUEIRA DO NASCIMENTO 2017-2018 05/01/2019 - 03/02/2019 114764167-1 JAMIL DA COSTA MATOS 2017-2018 05/01/2019 - 03/02/2019 48111-1 JOAO TAYLOR LEITE ARANDA 2016-2017 05/01/2019 - 03/02/2019 43951-1 JOAO VICENTE CHENCAREK 2017-2018 05/01/2019 - 03/02/2019 83891-1 JOSE ALVES 2017-2018 05/01/2019 - 03/02/2019 44301-1 MARIA APARECIDA DOS SANTOS 2016-2017 07/01/2019 - 05/02/2019 44071-1 MARIA VILMA PEREIRA DE SOUZA 2017-2018 05/01/2019 - 03/02/2019 44121-1 ODAIR ALVES TEIXEIRA 2017-2018 05/01/2019 - 03/02/2019 44141-1 ORLEAN CATELLAN TEIXEIRA 2016-2017 05/01/2019 - 03/02/2019 44271-1 PAULO CEZAR ALVES BARROSO 2017-2018 05/01/2019 - 03/02/2019 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 12/2033/2018 - 30 ( TRINTA DIAS) GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO GABINETE DA PREFEITA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.838 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES 47931-1 PORFIRIO ARGUELHO RIVEIRO JUNIOR 2016-2017 05/01/2019 - 03/02/2019 47721-1 ROBERTO ALVES DA SILVA 2017-2018 05/01/2019 - 03/02/2019 84881-1 SANDRO MARQUES MAIZ 2015-2016 05/01/2019 - 03/02/2019 44201-1 VALDECI DA SILVA 2017-2018 05/01/2019 - 03/02/2019 44211-1 VANDERLY PEDRO DE LIMA 2016-2017 05/01/2019 - 03/02/2019 47631-1 WESLEI HENKLAIN FERRUZZI 2015-2016 05/01/2019 - 03/02/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 131491-1 CLEBERSON LOPES DOS SANTOS 2014-2015 14/01/2019 - 12/02/2019 114762689-3 THYAGO PIRES BRAGA E ALMEIDA 2017-2018 21/01/2019 - 19/02/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771940-1 ANTONIO OLIVEIRA FRANCO 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 82121-1 IONA CRISTINA FAVA DE OLIVEIRA 2015-2016 07/01/2019 - 05/02/2019 114760570-1 JOCICLEA MENDONSA DA COSTA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766656-3 ALINE PAULA DE SOUZA 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 19401-1 CLOVIS PINHEIRO DE OLIVEIRA 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771807-1 ADRIANA AQUINO REINOZO 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114770935-2 ALESSANDRA REPELE DE SOUZA 2017-2018 22/01/2019 - 20/02/2019 114760406-1 AUGUSTO ROBERTO MARCHINI 2016-2017 10/01/2019 - 08/02/2019 114766746-4 AUREA ALVES DE LIMA BARBOSA 2017-2018 21/01/2019 - 19/02/2019 20251-1 CLAUDIA ALESSANDRA GOMES DE SOUZA 2016-2017 07/01/2019 - 05/02/2019 500852-2 CLAUDIO MATOS LEITE 2016-2017 07/01/2019 - 05/02/2019 82931-1 CRISTIANE DA SILVA VERAO 2016-2017 07/01/2019 - 05/02/2019 114765945-1 CRISTIANE MENDES FERREIRA 2016-2017 07/01/2019 - 05/02/2019 114767838-2 DONARIA ANASTACIO PEREIRA 2017-2018 21/01/2019 - 19/02/2019 500780-1 EDUARDO DE OLIVEIRA PRESTES 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 20581-1 ELISEU ALOIS SCHNORR 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114763519-1 EVALDO FERNANDO DOS SANTOS 2016-2017 07/01/2019 - 05/02/2019 114763044-5 KELLY VIEIRA DE ANDRADE 2016-2017 07/01/2019 - 05/02/2019 114760407-1 MARIA APARECIDA DA SILVA 2015-2016 07/01/2019 - 05/02/2019 114770223-1 MARIA APARECIDA SABINO 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 500892-1 NORATO MARQUES DE OLIVEIRA 2016-2017 07/01/2019 - 05/02/2019 114771390-1 PATRICIA BRANDAO 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 15541-2 SEBASTIAO APARECIDO FERREIRA 2014-2015 07/01/2019 - 05/02/2019 86531-2 SIRLENE DOS SANTOS FELIX RIBEIRO 2016-2017 07/01/2019 - 05/02/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 16331-1 DANIEL NERY 2016-2017 07/01/2019 - 05/02/2019 90296-3 SOLIMAN MACHADO OLMEDO 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760221-1 BENEDITO DE PAULA 2016-2017 07/01/2019 - 05/02/2019 3341-1 JOSE MELO 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114764624-5 MARCELO FLEGR 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114765836-1 ELAINNE MARIA ECHAGUE PERES PEREIRA 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114764915-4 ADAO MORAIS DA SILVA 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114764842-2 ANTONIO CARLOS BARBOSA 2018-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 74481-1 ANTONIO DE SOUZA PIETRAMALE 2018-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114771931-1 VALMOR GERONIMO RANZI JUNIOR 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE ASSESSORIA DE COMUNICACAO AGENCIA MUN HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS FUNDAÇÃO DE ESPORTE SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR SECRET MUNIC OBRAS PÚBLICAS SEC. MUNIC. DE FAZENDA 114760235-1 EDIVANDO DOS SANTOS 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 13801-1 JOSE GILMAR ALVES DANTAS 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114766752-2 JULIO CEZAR MORETI 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760230-1 LUCIANO BEZERRA DE BARROS 2016-2017 07/01/2019 - 05/02/2019 27441-1 MARIA APARECIDA FONSECA NASCIMENTO MATTO 2017-2018 14/01/2019 - 12/02/2019 89701-1 MARIA IZABEL DE SOUZA 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 42261-1 NADIA RANZI 2016-2017 14/01/2019 - 12/02/2019 114764822-2 ODIMAR ASSIS FREITAS 2015-2016 07/01/2019 - 05/02/2019 45121-1 SANDRA SONDA VIEIRA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 11881-1 ARLINDO ESCOBAR VILHALBA 2016-2017 07/01/2019 - 05/02/2019 81961-1 DANIEL MALLMANN ESTIGARRIBA 2017-2018 01/01/2019 - 30/01/2019 114762945-1 JOSE CARLOS FERREIRA 2017-2018 16/01/2019 - 14/02/2019 114768468-1 JOSENILDO GOMES DOS SANTOS 2017-2018 01/01/2019 - 30/01/2019 88881-1 MARIA MARLI CAVALCANTE LEITE 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 88991-1 RENATA PEREIRA TEIXEIRA 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 500939-1 SERGIO DA COSTA CORREIA 2018-2019 14/01/2019 - 12/02/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760413-1 ANDREA LUIZA GUIRARDI PEREIRA 2018-2019 14/01/2019 - 12/02/2019 114760226-1 ANGELA MARIA BARBOSA LIMA 2017-2018 21/01/2019 - 19/02/2019 114769762-2 BRUNA SOUZA BISSOLI 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 501907-4 CRISTIANY SOARES SEMZACK VALENZUELA 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 2291-1 DARCI ANDRADE LEITE 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 146331-1 ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114761550-1 ELVITOM ROCHA DE MATOS 2016-2017 07/01/2019 - 05/02/2019 114760134-1 IRENE PEREIRA DA SILVA 2018-2019 16/01/2019 - 14/02/2019 133501-3 JOSE APARECIDO DA SILVA 2016-2017 09/01/2019 - 07/02/2019 28371-1 LEONICE ROSA ARAN 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114772000-1 LUCAS SILVA CEGATO 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 88871-1 LUZIA FARIAS BISERRA 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114760061-2 MARCELA CATELA PEREIRA DA SILVA 2018-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114771473-1 MARCOS FERNANDES CABRAL 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114760448-10 MARIA DE FATIMA MEDEIROS 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114762061-1 MARIA HELENA DA SILVA COLMANS 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114766875-1 MICHEL DE SOUZA LIMA 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114762109-1 RICELLI PAEL DA COSTA 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114766159-2 SEVERINO DE LIMA SILVA 2018-2019 07/01/2019 - 05/02/2019 114764927-3 TALITA ROLIM DA SILVA 2017-2018 21/01/2019 - 19/02/2019 85121-2 TERCIO AEDO DOS SANTOS 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114771567-1 VANESSA BARROS QUINTANA 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 501732-2 VERA LUCIA DE SOUZA SANTOS 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114771238-1 YEDA MARA PESSOA DE MELLO BERNARDES 2018-2019 02/01/2019 - 31/01/2019 114760686-1 ZULMIRA GOMES DE BARROS LIMA 2015-2016 07/01/2019 - 05/02/2019 AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS SECRET. MUNIC. ASSISTENCIA SOCIAL Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 501206-4 ADRIANA ZAIRA LORENZONI PORTELLA GRAEFF 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114772140-1 ADRIANO FACHIANO RODRIGUES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761977-1 ANDREIA PEREIRA PEREZ DE ALENCAR 2018-2019 04/01/2019 - 02/02/2019 501503-4 ANGELITA APARECIDA DA SILVA BARROS 2018-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114761160-2 APARECIDA SILVA DE FIGUEIREDO 2018-2018 07/01/2019 - 05/01/2019 74341-1 AURELIO DA SILVA ALENCAR 2017-2017 07/01/2019 - 05/02/2019 74341-2 AURELIO DA SILVA ALENCAR 2017-2017 07/01/2019 - 05/02/2019 114764519-2 CARLOS ALBERTO PEREIRA 2017-2018 05/01/2019 - 03/02/2019 114771773-1 CARLOS ALEXANDRE BARBOSA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 42681-1 CLAIR MORON DOS SANTOS MUNHOZ 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114771783-1 CLAUDIO ADAO CARDOSO BERGONZI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 74911-1 CRISTINA FATIMA PIRES AVILA SANTANA 2018-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 74911-2 CRISTINA FATIMA PIRES AVILA SANTANA 2018-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114764285-2 DANDARA NOGUEIRA CAMPOS 2017-2018 05/01/2019 - 03/02/2019 88171-1 DENISE AUGUSTA PEREIRA 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 80861-2 DILENE DUTRA PAULON 2018-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 80861-3 DILENE DUTRA PAULON 2018-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 80311-1 DIRCE PUGLIA 2018-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 80311-2 DIRCE PUGLIA 2018-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114768461-3 DOUGLAS RODRIGUES SAUDA 2018-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114760133-1 EDMILSON DEL PADRE DOS SANTOS 2018-2019 14/01/2019 - 12/02/2019 114771770-1 EMILIANO ALBERTO VASQUEZ BENITES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768685-2 EUDNILSON LOPES DE MATTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772075-1 FAUSTO TEIXEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771778-1 GENESIS DE MOURA SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 68111-1 GESSI DE LIMA 2018-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 153501-2 GESSI DE LIMA 2018-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 131131-1 GILBERTO GONCALVES DOS SANTOS 2018-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 153421-1 HARLEY VALHEJO BRANDAO 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114760083-1 HELITON FRANCISCO BORGES 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 501901-5 IVANETE ALVES NUNES 2018-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 85791-2 JANDIRA MADALENA DA SILVA 2018-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 501581-4 JORGE SANCHES 2016-2017 07/01/2019 - 05/02/2019 114764225-1 JORGE SANCHES 2016-2017 07/01/2019 - 05/02/2019 42811-1 JOSIAS AEDO MARQUES 2018-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 42811-2 JOSIAS AEDO MARQUES 2018-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 501550-4 JUCICLEIDE GOMES DA SILVA 2016-2017 07/01/2019 - 05/02/2019 114764405-2 KENIA SILVEIRA MILAN 2018-2018 31/01/2018 - 01/03/2019 114771777-1 LEANDRO VIEIRA LIMA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761481-1 LEOMARA CARNEIRO ROCHA COSTA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762379-1 LILIAN BEATRIZ BENITES ORTIZ 2018-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 501301-4 LUCI MARQUES PEREIRA TROIAN 2018-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114768176-2 MARCEL DOS SANTOS BORBA 2018-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114762968-1 MARCOS APARECIDO GOMES 2017-2018 05/01/2019 - 03/02/2019 85781-2 MARINALVA CARVALHO DAUZACHER 2018-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 79161-1 MARIOLINDA ROSA ROMERA FERRAZ 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114767869-1 NILVA CELESTRINO ROCHA NARCIZO 2018-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114762994-1 NERILDA ROSA DA SILVA 2016-2017 20/01/2019 - 18/02/2019 9341-1 OSMAR BARRIOS BUENO 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114762113-1 PAULO CEZAR DA SILVA LEITE 2017-2018 05/01/2019 - 03/02/2019 84711-1 PAULO FRANCISCO DA SILVA 2017-2018 05/01/2019 - 03/02/2019 84511-1 PEDRO DO NASCIMENTO 2017-2018 05/01/2019 - 03/02/2019 68011-1 RENATA SCHOWANTZ 2018-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114771769-1 RENATO ALEXANDRE CARDOSO ARAN SEVERINO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772071-1 RENATO ERNESTO MASKE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766816-5 ROSELIA VERA BARROS 2018-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 9791-1 ROSEMAR BORGES ROSENDO BEZERRA 2018-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114762741-1 SUZIANA REGINA BETT 2018-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO 114762741-3 SUZIANA REGINA BETT 2018-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 10351-1 TEODORA DE SOUZA 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 79461-2 TEODORA DE SOUZA 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114763731-2 THANANY MAISA DE ANDRADE E SILVA 2018-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114771784-1 TIAGO BRUM RAMOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765501-1 WAGNER DIAS DOS SANTOS 2017-2018 05/01/2019 - 03/02/2019 10571-1 VALERIA APARECIDA RIBEIRO 2018-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 10571-3 VALERIA APARECIDA RIBEIRO 2018-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114771775-1 VILTON CICERO DE LIMA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 89791-1 VIVIANE DE MELLO EUZEBIO BARROS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 147911-1 WANDA REGINA CALABRETTA STAUT 2018-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 147911-3 WANDA REGINA CALABRETTA STAUT 2018-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114762117-1 ADONIAS FELIPE DE SAMPAIO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760283-1 ADRIANA MACHADO ALVES 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114762708-1 AGNALDO ALMEIDA CARISSIMO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771949-1 ALESSANDRA CARLA DOS SANTOS TAVARES 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114767242-2 ALEXSSA LOUVEIRA LIMA DE MATOS 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114765913-1 ALINE DA CUNHA SIPPEL 2017-2018 16/01/2019 - 14/02/2019 114765038-3 AMANDA SERRANO GONCALVES 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114760468-3 ANA CAROLINA DOS SANTOS BORGES 2018-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 86881-1 ANA CELIA DA SILVA RODRIGUES 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114771908-1 ANA CLAUDIA DE JESUS DUARTE 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114769866-2 ANA GABRIELLY DE CASTRO FERREIRA BOICO 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 87741-1 ANA LUCIA VICENTE FERREIRA DE MORAIS 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 130481-2 ANA PAULA BATISTA DOS SANTOS 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114764304-3 ANA PAULA DE LIMA PACHECO 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114771911-1 ANA PAULA PINTO TRICHES 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114764476-1 ANAYARA AVILA BARBOSA ZERLOTI 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768999-3 ANDRE ASSUNPCAO TEIXEIRA 2017-2018 03/01/2019 - 01/02/2019 150591-3 ANDREA DE OLIVEIRA BERWING 2017-2017 07/01/2019 - 05/02/2019 130431-3 ANDREA JOCIENE PEREIRA SOUZA 2016-2016 08/01/2019 - 06/02/2019 114764205-1 ANDREIA FERREIRA SILVA 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 500890-3 ANGELA TORRES FIGUEREDO 2017-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 90423-2 ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766504-1 APARECIDA DOS SANTOS BENTO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 150401-3 APARECIDA MASUGOSSA TEIXEIRA 2018-2018 15/01/2019 - 13/02/2019 502109-3 ARISTOTELINA MARIA DE SOUZA VITORINO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771848-1 AUGUSTO SILVA SAMPAIO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771923-1 BRUNO MARQUES TEIXEIRA DE SOUZA 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114760092-2 CARLOS HENRIQUE FROES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765198-4 CASSIA RITA ALVES DOS REIS 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114760976-3 CELIA FERREIRA DOS REIS VALENTE 2018-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 87041-1 CELINA RUEDA MAGRINI BEZERRA 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 SEC. MUNIC. DE SAUDE DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.838 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/12/2034/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de JANEIRO 2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos (18) dezoito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração 86691-1 CICERA ALVES MARTINS 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 87191-2 CLAUDIA PEREIRA DA SILVA SANTOS 2017-2018 15/01/2019 - 13/02/2019 501005-5 CONCEICAO GONDER VIEIRA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762479-1 CRISTIANE DE LIMA SILVA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761653-4 CRISTIANE FERREIRA DA SILVA DIAS 2017-2017 07/01/2019 - 05/02/2019 114765842-3 CRISTIANO BATISTA DA CONCEICAO 2015-2016 07/01/2019 - 05/02/2019 85361-1 CRISTINA CONCEICAO FERREIRA SALDIVAR DE CASTRO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766507-1 DAMIAO MENDES DA ROCHA 2016-2017 21/01/2019 - 19/02/2019 114763292-3 DANIELE MAGRO DE BRITO 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114764181-1 DANIELE ZANCO DA SILVA 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114771927-1 DANIELI NOGUEIRA DA SILVA 2017-2018 03/01/2019 - 01/02/2019 114771880-1 DEBORA KERPEL PENZO 2017-2018 14/01/2019 - 12/02/2019 501728-2 DENILCE APARECIDA SYROKA 2017-2018 30/01/2019 - 28/02/2019 34331-1 DILMA CANEDO DA SILVA 2016-2017 07/01/2019 - 05/02/2019 114764211-1 DOUGLAS MARQUES GONCALVES 2016-2017 15/01/2019 - 13/02/2019 131381-1 EDILANE OLIVEIRA SOUZA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763393-2 EDNA DOS SANTOS ALVAREZ 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766542-1 EDNO FERREIRA DA SILVA 2017-2018 14/01/2019 - 12/02/2019 114764293-3 EDVETE DIAMANTE MOREIRA DE PAULA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764290-3 ELENA SILVEIRA GOMES BASSO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765253-3 ELIANE MARINHO DA SILVA 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 83931-1 ELIAS MENDONCA DA SILVA 2016-2017 01/01/2019 - 30/01/2019 114763476-1 ELIASER AEDO DOS SANTOS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762118-1 ELIS REGINA LOCATTE MEDEIROS 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 130191-3 ELISABETE DA CRUZ 2017-2017 07/01/2019 - 05/02/2019 501926-2 ELIZA HIDALGO MORAIS PEREIRA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 130081-3 ELIZABETH SOUZA MACHADO DE OLIVEIRA 2018-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 130941-2 ELIZANDRA AREVALO MARQUES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 500965-2 ELLEN NEPOMUCENO FERREIRA SILVA 2016-2017 07/01/2019 - 05/02/2019 114760058-4 EVALDA OLIVEIRA DOS SANTOS 2015-2016 02/01/2019 - 31/01/2019 114760148-1 FABIANA ALMEIDA FAKER 2017-2018 17/01/2019 - 15/02/2019 114765088-3 FABIANA ZANAIGHI ORTEGA BERGONZI 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114770980-2 FABIANE MEZACASA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760414-1 FATIMA GOMES DE ANDRADE 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761567-3 FERNANDO FERREIRA CAMARGO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766539-1 FLAVIO BELGARA CRISTALDO 2016-2017 07/01/2019 - 05/02/2019 86751-1 GENESSI DAS CHAGAS E SILVA 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114760529-3 GENI DA SILVA FREITAS CRUZ 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764199-1 GEOVANIA DOS SANTOS OLIVEIRA 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 85111-1 GERSON SANTIAGO SALES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501219-5 GILMAR BATISTA DA CONCEICAO 2016-2017 01/01/2019 - 30/01/2019 18051-1 HELENA FONSECA PEDROSO CATELLAN 2016-2017 07/01/2019 - 05/02/2019 83311-1 IGOR LEONARDO VELOSO SILVA 2015-2016 07/01/2019 - 05/02/2019 131461-1 ILZA MARIA SIQUEIRA ORTIZ 2015-2016 01/01/2019 - 30/01/2019 501555-4 IRAMI DA SILVA BENITES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764266-3 IVALDO FERNANDES DOS SANTOS 2015-2016 02/01/2019 - 31/01/2019 114765818-3 IVANILDE FERNANDES PEREIRA DE SOUZA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501008-5 IVO JORGE BENITES 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114762115-1 IZABEL DOS REIS GOMES 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 501936-2 JAIR DE JESUS ALVES 2015-2016 02/01/2019 - 31/01/2019 18151-1 JAMAL NASSER HADDAD 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 83101-1 JANDRA DOS SANTOS DA SILVA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762116-1 JANETE DE MELO OLIVEIRA 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 150621-3 JANICE RODRIGUES SILVA LOURENCO 2017-2017 10/01/2019 - 08/02/2019 83741-1 JOAO FRANCISCO NASCIMENTO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762254-3 JOAO LUCIO CRISTALDO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765287-2 JOSE DA SILVA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766513-1 JOSE GOMES FERREIRA SOBRINHO 2016-2017 05/01/2019 - 03/02/2019 151031-3 JOSEFINA DA SILVA ARAUJO 2016-2016 02/01/2019 - 31/01/2019 114764182-1 JOSIMEIRE FERREIRA DA SILVA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765059-3 JUCIANE PAULINO SIQUEIRA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764308-3 KATIUCIA DE MELLO OLIVEIRA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771889-1 KELLY APARECIDA AJUL REZENDE ZIKEMURA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 89841-1 LEIA SOUZA PEREIRA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 150371-3 LEONCIO DE SOUZA GOMES 2018-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114764310-3 LIDIA VALMACEDA VERON 2014-2015 02/01/2019 - 31/01/2019 114768185-1 LUA INDIANARA MELLO CALHEIROS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765056-3 LUCIA ROZENO LEITE 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 502042-3 LUCIANA CRISTHINA LEDESMA 2017-2017 07/01/2019 - 05/02/2019 114769989-2 LUCIANA CRISTINA FERREIRA MIRANDA 2018-2019 14/01/2019 - 12/02/2019 114761038-3 LUCIENE CONCEICAO DE MELO 2016-2016 02/01/2019 - 31/01/2019 501073-5 LUCIO MARCINDO BENTO DA SILVA 2016-2017 03/01/2019 - 01/02/2019 114771934-1 LUIS FERNANDO GOMES DE ALENCAR RAMOS 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 149121-3 LURDES VAZ DE MELO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765267-3 MARCELA LUIZ DE LIMA 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 501050-4 MARCELO DOS SANTOS SILVA 2017-2018 03/01/2019 - 01/02/2019 131281-1 MARCIA FERNANDA DOS SANTOS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762160-1 MARCIA KACIELY FRANCO RICARDO DE LIMA 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114766301-1 MARCIANA DEVECCHI MONTEIRO 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114760738-1 MARCOS JOSE LEONCO DOS SANTOS 2015-2016 02/01/2019 - 31/01/2019 150881-3 MARIA APARECIDA CORADINI FILHA SILVA 2018-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114760452-1 MARIA APARECIDA DA SILVA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 32541-1 MARIA CAMARGO DE OLIVEIRA GOMES 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 18511-1 MARIA DA ROCHA LIMA 2016-2017 14/01/2019 - 12/02/2019 32641-1 MARIA DE LOURDES LOZANO FERRI 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 130271-3 MARIA EUZA PEDREIRO SANCHES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 34651-1 MARIA JACINTA SCHNORRENBERGER 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114771879-1 MARIA LUCIA SILVA LIMA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762091-1 MARIA LUIZA DOS SANTOS 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114765288-2 MARIA ROSA DE LIMA ANDRADE 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 501140-5 MARICELIA DA SILVA SOARES 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 8481-1 MARICELMA SANTANA DE OLIVEIRA 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114762079-1 MARILZA PEREIRA DE SOUZA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 69391-3 MARLENE GIMENE 2018-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114765609-3 MARLI APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 130071-3 MARLI CAETANO FRANCA DE DEUS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 47121-1 MARLI GAMARRA DE MELO LOUVEIRA 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114764486-1 MARTA FRANCISCA DA COSTA 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 501961-2 MARTA TENORIO BARROS CORREA 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114762162-1 MAURIO RIBEIRO PEDROSO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 83301-1 MEIRES GONCALVES DA SILVA CARVALHO 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 500935-1 MITICO KUWAHARA 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114770503-2 MONICA MOREIRA DA SILVA 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114765448-2 NAJLA OLIVEIRA SABURA 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 90396-1 NERCI DE CASTRO MATOS SILVA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 33411-1 NEZIAS AEDO DOS SANTOS 2016-2017 07/01/2019 - 05/02/2019 114765285-2 NILFRAN VALENCUELO NUNES 2017-2018 03/01/2019 - 01/02/2019 500940-1 NILVAN VIDAL VIANA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763010-1 NIVALDO FERREIRA COSTA 2017-2018 06/01/2019 - 04/02/2019 90395-1 NOE BITTENCOURT DOS REIS 2016-2017 14/01/2019 - 12/02/2019 500941-1 NOEMIA KEIKO IIYAMA KAKU 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 26231-1 ODINALVA ALVARES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 34191-1 OSMAR NASCIMENTO DOS SANTOS 2017-2018 15/01/2019 - 13/02/2019 501049-4 OZANA YAMADA 2016-2017 07/01/2019 - 05/02/2019 150291-3 PATRICIA FELIX DE OLIVEIRA SANTOS 2016-2016 07/01/2019 - 05/02/2019 114764455-1 PATRICIA FERREIRA DE SOUSA 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114760515-1 PAULO CESAR RODRIGUES PEREIRA 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114763005-1 PEDRO RACZYNSKI 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763411-1 RAFAEL DORNELAS DE FARIA 2015-2016 14/01/2019 - 12/02/2019 114762226-3 RAMAO FERREIRA DA SILVA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763541-1 RODINEIA ALVES DE SOUZA 2018-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114771816-1 RODRIGO DOS SANTOS SOUZA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114767917-1 ROSANGELA MATOS NASSARO BERBEL 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 88961-1 ROSELI PATRICIO RODRIGUES MACHADO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 83481-1 ROSICLEIA ALEXANDRE DA SILVA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764243-3 ROSICLEY FIRMINO MIRANDA 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114760125-1 ROSILAINE ROBERTO SEVERINO FRETES 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 129981-3 ROSILEI PEREIRA DOS SANTOS 2017-2017 07/01/2019 - 05/02/2019 114760123-1 ROSILENE CARLOS PEIXOTO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764255-3 ROSIMEIRE FIDELIS CASTRO 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 150841-3 ROZENI PEREIRA SANCHES 2017-2017 07/01/2019 - 05/02/2019 114762948-1 RUBENS TIBURCIO DA CUNHA 2016-2017 14/01/2019 - 12/02/2019 114760341-1 SANDRA REGINA GUEIROS FRANCA LIMA 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114762104-1 SANDRA SOTOMA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760980-3 SARAH JANE ECHEVERRIA UGARTE BONARDI 2017-2017 07/01/2019 - 05/02/2019 114761244-5 SELMA DA CONCEICAO NOGUEIRA DA SILVA 2017-2018 21/01/2019 - 19/02/2019 114763100-1 SILAS GARCIA LEITE JUNIOR 2016-2017 05/01/2019 - 03/02/2019 501975-1 SILVANIA SILVA DE LIMA 2017-2018 21/01/2019 - 19/02/2019 114767535-1 SIMONE GOMES ALVES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765251-3 SOLANGE DE OLIVEIRA 2017-2018 03/01/2019 - 01/02/2019 114761002-3 SONIA DIAS RODRIGUES QUINTANA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764176-1 SUMAYA GRACIELE ALLI FRANKILIN MENINO 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114765029-3 SUZIDELIS MOREIRA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771950-1 TANIA RIBEIRO DA SILVA GERONIMO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771912-1 TAUANA DE MIRANDA SILVA 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 34431-1 TERESINHA DE FATIMA FERREIRA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 151131-3 TEREZA DE JESUS BATISTA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764264-3 THAIS GOMES DE SOUZA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766304-1 VALERIA DE LIMA 2016-2017 07/01/2019 - 05/02/2019 69461-3 VANESSA NAOMI ENDO SILVA 2017-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 500993-5 VERA LUCIA DA SILVA ALEM 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 150541-3 VERA ODETE DE MORAIS MARQUES 2018-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 129631-1 WALTER MACEDO FILHO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763618-2 WANDERLEI CARDOSO DA SILVA 2017-2018 01/01/2019 - 30/01/2019 114760279-1 WILKE FIGUEIREDO DA SILVA 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114771789-1 WOLNEY RICARDO DE SOUZA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765498-2 WUENDEL DA SILVA SANTOS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 30101-1 ZELIA MARIA FLORES 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114766283-1 ZILDA APARECIDA BOMFIM 2016-2017 07/01/2019 - 05/02/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760315-1 ANTONIO POLIDO JUNIOR 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114763251-1 ARIANE PEREIRA PAES FERNANDES 2015-2016 07/01/2019 - 21/01/2019 81481-1 CARMEM PALACIO 2017-2018 18/01/2019 - 01/02/2019 502058-1 CRISTINA FARIAS 2016-2017 22/01/2019 - 05/02/2019 502183-3 DANIELE FIORI DA COSTA VIEIRA TELES 2017-2018 22/01/2019 - 05/02/2019 82091-1 FABIANA APARECIDA DE LIMA RODRIGUES 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 78511-1 FABIANA THEOTONIO DOMINGUES 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114771849-1 GABRIEL DANTAS SIGOLO 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114771829-1 GRACIELLY FRANCA DE BRITO PAGNONCELLI 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 83271-1 KEYLA PEREIRA MERLIM 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 114771419-1 LEANDRO MARQUES BORBA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 81371-1 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 155121-2 MARIA DA CONCEICAO CELESTINO BARBOSA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 32331-1 MARIA NEUSA DE SOUZA SANTOS 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 114763296-1 MIRIAN YUMI JOBOJI 2015-2016 21/01/2019 - 04/02/2019 82321-1 PAULO HENRIQUE MATOS VIEIRA 2015-2016 07/01/2019 - 21/01/2019 82321-1 PAULO HENRIQUE MATOS VIEIRA 2016-2017 22/01/2019 - 05/02/2019 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 12/2034/2018 - 15 ( QUINZE DIAS) SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.838 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES 114767126-3 RAFAEL HENRIQUE KOLLER 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 114767126-3 RAFAEL HENRIQUE KOLLER 2017-2018 22/01/2019 - 05/02/2019 114771855-1 SANDRO SEIYA OKAZACHI 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768960-2 EDIS RIBEIRO SULINO 2017-2018 14/01/2019 - 28/01/2019 114760188-2 JOHNES ANICETO SANTANA 2016-3017 07/01/2019 - 21/01/2019 114760959-3 KATIUSSIA GOMES DOS SANTOS 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 82381-1 SONIA MARIA FERREIRA 2016-2017 14/01/2019 - 28/01/2019 114771243-2 SONIA MARIA RODRIGUES 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114762102-2 THIAGO VINICIUS RIBEIRO 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 114766286-3 VALDINES GONZAGA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114771941-1 VERONICA PUPP MONARETTO 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114771503-1 ZORAIDE LIMA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114767012-5 DAISY DA ROSA VARGAS GONCALVES 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 81691-1 JANIELLI SOTOLANI DA SILVA SALOMAO 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114760410-1 VERA LUCIA SARTI 2017-2018 14/01/2019 - 28/01/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 149611-4 CARYNE CORREIA DA SILVA MATOS 2017-2018 25/01/2019 - 08/02/2019 151201-5 JUDITE MEDEIROS DA SILVA MARIN 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114767087-4 WAINE PAULOVICH 2017-2018 18/01/2019 - 01/02/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760415-1 CARLOS FRANCISCO DOBES VIEIRA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114771802-1 DANILO DE ARRUDA BERNAL 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114762565-1 FABIO BARBOSA DE SOUZA 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 114771832-1 FILIPE ALVES BARBOSA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114771914-1 ITALO FRANCO RIBEIRO 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114771472-1 JANAINA PEREIRA BATISTA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 131291-1 LENY DA ROCHA SANTOS 2016-2017 14/01/2019 - 28/01/2019 114768452-1 LIDIANE HAEBERLIN DE MORAIS 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 114764826-4 LUIS DA SILVA 2014-2015 07/01/2019 - 21/01/2019 114760339-1 MARCIO ROBERTO BERTON CAMILLO 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 114765454-4 MARCIO YUGO TANAMATI 2015-2016 07/01/2019 - 21/01/2019 114771108-1 POLIANA DE SOUZA JORGE 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114766535-1 THALYTA CASTRO 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114761915-1 CILENE DA SILVA MOREIRA 2018-2018 18/01/2019 - 01/02/2019 77761-1 JANIO CESAR DA SILVA AMARO 2015-2016 15/01/2019 - 29/01/2019 114762800-1 JANIO CESAR DA SILVA AMARO 2015-2016 15/01/2019 - 29/01/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 87641-1 ADOLFO RIBEIRO GARCIA 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 114762346-2 EDEVALDO SETIMO CAROLLO 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771873-1 CARULINA GOMES DE MENEZES 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114771906-1 CLAUDIOMIRA ZARDO PALACIO REVELLO 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114760681-1 DANIELA DA SILVEIRA SANGALLI 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 114761454-1 ODINEZ ALVES MARQUES GARCIA 2016-2017 14/01/2019 - 28/01/2019 114761454-1 ODINEZ ALVES MARQUES GARCIA 2017-2018 29/01/2019 - 12/02/2019 114771917-1 ORLANDO MARCOS SANTOS VERONEZE 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 GABINETE DA PREFEITA SECRET MUNIC DE PLANEJAMENTO AGENCIA MUN HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL ASSESSORIA DE COMUNICACAO SECRETARIA DE GOVERNO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO FUNDAÇÃO DE ESPORTE Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 47411-4 ADELSON DE MATOS ARAUJO FERREIRA 2017-2018 25/01/2019 - 08/02/2019 114760214-1 CELSO ITSUO TARUMOTO 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 114771332-1 EMMILA LIMA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114771345-1 FABRICIO IGOR TONOSSU 2017-2018 21/01/2019 - 04/02/2019 114770182-1 GISELLE ANDREA DE SOUZA CAZARIM 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 114772138-1 HERLON MOREIRA CABRAL 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114771195-2 JIHAD EL CHAMA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 47311-1 JORGE HAMILTON MARQUES TORRACA 2016-2016 07/01/2019 - 21/01/2019 47311-1 JORGE HAMILTON MARQUES TORRACA 2017-2017 22/01/2019 - 05/02/2019 45741-1 JOSE HUMBERTO DA SILVA 2014-2015 07/01/2019 - 21/01/2019 114763676-1 KLEITON SINSKI BARBOSA 2015-2016 07/01/2019 - 21/01/2019 114771118-1 MEIRIELLEN MENANI BRITO HOLANDA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114767542-3 MELISSA MARTINS FERNANDES 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 114770055-1 RICARDO ALESSANDRO SEVERINO DO NASCIMENTO 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 46251-1 ADILSON JOSEMAR PUHL 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 114766005-1 AMILTON MARQUES DE FREITAS 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 33521-1 ANA NERIS RIBEIRO 2015-2016 10/01/2019 - 24/01/2019 33521-1 ANA NERIS RIBEIRO 2016-2017 25/01/2019 - 08/02/2019 77501-1 ANTONIO MARCOS MARQUES 2016-2016 07/01/2019 - 21/01/2019 19471-1 ARLENE LOPES DE ALMEIDA 2015-2016 07/01/2019 - 21/01/2019 19471-1 ARLENE LOPES DE ALMEIDA 2016-2017 22/01/2019 - 05/02/2019 46161-1 HELIO DO NASCIMENTO 2017-2018 23/01/2019 - 06/02/2019 114771388-1 HELTONN BRUNO GOMES PONCIANO BEZERRA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114771402-1 GEDERSON MIGUEL COLMAN NOGUEIRA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 81731-1 JUSSARA JARA MARIANO NOGUEIRA 2016-2017 28/01/2019 - 11/02/2019 114763276-1 KARLA DE ALMEIDA BATAGLIN 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 114763276-1 KARLA DE ALMEIDA BATAGLIN 2017-2018 22/01/2019 - 05/02/2019 114765825-3 KELLY CRISTIANE PAVAO FAGUNDES 2017-2018 14/01/2019 - 28/01/2019 81171-2 LOURDES PERES BENADUCE 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 45841-1 MARCIO FORTINI 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 87081-1 RUTE RODRIGUES GONÇALVES 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 502122-3 SILVIA DIAS DE LIMA CAICARA 2017-2018 21/01/2019 - 04/02/2019 114760080-1 VINICIUS FERREIRA BIAGI 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 43791-1 ARNALDO BARBOSA FERREIRA 2016-2017 05/01/2019 - 19/01/2019 47821-1 CARLA DA SILVA SILVEIRA 2016-2017 05/01/2019 - 19/01/2019 43811-1 CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE 2017-2018 15/01/2019 - 29/01/2019 43841-1 DIVALDO MACHADO DE MENEZES 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114764165-1 ELAINE CRISTINA BARBOSA SILVEIRA 2016-2017 05/01/2019 - 19/01/2019 48201-1 ELEANDRO APARECIDO MIQUELETTI 2015-2016 15/01/2019 - 29/01/2019 SECRET MUNIC OBRAS PÚBLICAS GUARDA MUNICIPAL PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 44281-1 ELIZABETH SOUZA PENHA 2017-2018 14/01/2019 - 28/01/2019 43861-1 EUGENIO MENDES 2015-2016 10/01/2019 - 24/01/2019 43981-1 JOSE RUBENS BARBOSA 2016-2017 10/01/2019 - 24/01/2019 48051-2 LINDALVA DOS SANTOS OLIVEIRA 2017-2018 05/01/2019 - 19/01/2019 48041-1 LOURIVAL FREITAS SANTOS 2017-2018 15/01/2019 - 29/01/2019 44041-1 MARCIO TELES ARGUELHO MOREIRA 2016-2017 06/01/2019 - 20/01/2019 47961-1 ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR 2016-2017 21/01/2019 - 04/02/2019 47691-1 ROSIMEIRE FERREIRA COSTA 2017-2018 05/01/2019 - 19/01/2019 47661-1 SONIA REGINA PINHEIRO 2017-2018 05/01/2019 - 19/01/2019 48251-1 ZILDA APARECIDA RODRIGUES RAMIRES 2017-2018 05/01/2019 - 19/01/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771982-1 ALAN ALMEIDA DOS SANTOS 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 502048-2 DAVILENE DE SOUSA BORGES 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114771075-1 JORGE NILSON NUNES DOS SANTOS JUNIOR 2016-2017 21/01/2019 - 04/02/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 141241-2 JOSE JOAQUIM DE SOUZA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 87281-1 LUCIANA SENA DE OLIVEIRA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114771943-1 MARCELO TIBURCIO REZENDE 2017-2018 14/01/2019 - 28/01/2019 114770037-1 THIAGO RAPHAEL COSTA 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768490-1 ALINE NOGUEIRA DE SOUZA 2016-2017 10/01/2019 - 24/01/2019 114764207-1 DEIVID PAULO MORAES CORREA 2017-2018 03/01/2019 - 17/01/2019 114768499-1 JOSIANE MARCILENE RICHTER 2017-2018 16/01/2019 - 30/01/2019 82771-1 LUCIMARA DA SILVA STROPPA 2015-2016 07/01/2019 - 21/01/2019 114768473-1 MIRIAM REGINA HUBNER DA SILVA 2015-2016 10/01/2019 - 24/01/2019 87661-1 SANDRA ALVES MIGUEL ROLON 2015-2016 07/01/2019 - 21/01/2019 87661-1 SANDRA ALVES MIGUEL ROLON 2016-2017 22/01/2019 - 05/02/2019 114768513-1 SIGUIMAR GONÇALVES 2016-2017 02/01/2019 - 16/01/2019 114768513-1 SIGUIMAR GONÇALVES 2017-2018 17/01/2019 - 31/01/2019 15871-1 WILSON BEZERRA BATISTA 2017-2018 05/01/2019 - 19/01/2019 501359-7 VANESSA ROCHA HENRIQUE 2015-2016 09/01/2019 - 23/01/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 500756-1 ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE 2015-2016 07/01/2019 - 21/01/2019 114770935-2 ALESSANDRA REPELE DE SOUZA 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 114771312-1 CLAUDIANO LIMA VIEIRA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114765754-2 CRISTIANE GONCALVES DOS SANTOS 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 114771564-1 CRISTIANO PEREIRA DE SOUZA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 82741-1 ELAINE DA SILVA MAZARIM 2013-2017 14/01/2019 - 28/01/2019 114763074-2 ELISANGELA DA SILVA SIQUEIRA 2015-2016 07/01/2019 - 21/01/2019 114767206-4 LARYSSA DE VITO ROSA 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 290013-2 LUCILENE CABRAL E SILVA MACHUCA 2016-2017 02/01/2019 - 16/01/2019 290013-2 LUCILENE CABRAL E SILVA MACHUCA 2017-2018 17/01/2019 - 31/01/2019 500912-1 MAILING FENG SHU MAN 2017-2018 21/01/2019 - 04/02/2019 114766500-1 MARCIO FERNANDES VILELA RODRIGUES 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 71131-2 REGINALDO PEREIRA DE SOUZA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 46051-1 ROSELIA DA SILVA AZAMBUJA CANAVARROS 2016-2017 16/01/2019 - 30/01/2019 114760349-1 RUTHINEIA PINHO ORTEGA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114771498-1 SANDRA PASCHOAL FRANCISCO 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114769642-1 SHEILA BRITES COLMAN 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 114763542-1 VIVIAN APARECIDA DE ARAUJO LIMA 2015-2016 07/01/2019 - 21/01/2019 114763542-1 VIVIAN APARECIDA DE ARAUJO LIMA 2016-2017 22/01/2019 - 05/02/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 38891-1 ALVARO MARCOS ALTOMAR 2015-2016 02/01/2019 - 16/01/2019 38891-1 ALVARO MARCOS ALTOMAR 2016-2017 17/01/2019 - 31/01/2019 82211-1 ANDREA SIPPERT ARAUJO 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR SECRET. MUNIC. DE CULTURA SEC MUNIC DE FAZENDA SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS 18161-1 JOAO BOSCO FERREIRA VIDA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114763277-1 MARIA ELIZABETH DO NASCIMENTO 2016-2016 07/01/2019 - 21/01/2019 114771798-1 NILDA MOURA BARBOSA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 15491-1 ROZILENE BERTIPAGLIA GIMENES FERREIRA 2017-2018 18/01/2019 - 01/02/2019 114771343-1 WALKIRIA REBEQUE CEVADA PANSERA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 501840-3 ADRIANA GARRITANO DOURADO 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114763577-3 ANA SILVIA BOTARELI CESAR 2017-2018 14/01/2019 - 28/01/2019 114765339-2 CATIA ONEDINA BEZERRA DA CUNHA 2017-2018 21/01/2019 - 04/02/2019 501214-12 CLEIBE MARIA DA SILVA 2016-2017 02/01/2019 - 16/01/2019 501214-12 CLEIBE MARIA DA SILVA 2017-2018 17/01/2019 - 31/01/2019 114766958-1 EKELIS CRIS PIRES SALES 2016-2017 10/01/2019 - 24/01/2019 114766958-1 EKELIS CRIS PIRES SALES 2017-2018 25/01/2019 - 08/02/2019 114771884-1 GISLAINE CRISTINA PINHEIRO DE LIMA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114766860-1 HEBLISA PINHEIRO DE MELLO 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 114764058-2 HELENA DE JESUS DE ALMEIDA GODOY MATIAS 2017-2018 14/01/2019 - 28/01/2019 80441-2 ISA GEZIELDA DOS SANTOS ALMEIDA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 502172-3 JAINA GARCIA DUARTE GUIRARDI 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114771537-1 JANAINA FATIMA DE MELO 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114762621-2 JOZIANE VILELA RODRIGUES 2015-2016 07/01/2019 - 21/01/2019 114762831-2 JUCILENE ASSIS BERNARDES DA SILVA 2017-2018 02/01/2019 - 16/01/2019 114763503-2 JULIANA CAETANO RODRIGUES 2018-2019 21/01/2019 - 04/02/2019 114766595-3 KARINA TSUMORI MOTOMIYA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114771858-1 LUCIMEIRE APARECIDA PALOMBO PEREIRA GOMES 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 146221-3 LUIZ ALBERTO LIMA DE FRANCA 2018-2019 21/01/2019 - 04/02/2019 114770022-2 LUIZ HENRIQUE ARRUDA DIAS 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114760762-5 MARCIO PRUDENCIANO ANGELICO 2014-2015 07/01/2019 - 21/01/2019 114771707-1 MARCUS VINICIUS FIGUEREDO NEIAS ALMEIDA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 141331-3 MARIA DAS GRACAS FERREIRA 2017-2018 10/01/2019 - 24/01/2019 28711-1 MARIA JOSELITA ALVES DA SILVA 2015-2016 07/01/2019 - 21/01/2019 114766240-3 MARIA LUCE BITENCOURT DOS SANTOS 2016-2017 04/01/2019 - 18/01/2019 114761569-7 MICHELI ALVES MACHADO 2017-2018 02/01/2018 - 16/01/2019 145881-4 ROSA HELENA RODRIGUES BARROS 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114763352-1 ROSEMEIRE GALINDO DA SILVA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114767557-2 SHIRLEY FLORES ZARPELON 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114771876-1 TATIANE MARTINS GOMES 2017-2018 14/01/2019 - 28/01/2019 19371-1 VILMA MESSIAS BISPO 2017-2018 18/01/2019 - 01/02/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114770435-2 ABNER SOUTO LEMES 2017-2018 14/01/2019 - 28/01/2019 502133-1 ADRIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 502133-1 ADRIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 2017-2018 22/01/2019 - 05/02/2019 87681-1 AILI COSTA CEZAR DA SILVA 2017-2018 14/01/2019 - 28/01/2019 83221-2 ALINI APARECIDA DE LIMA NOLASCO 2017-2017 02/01/2019 - 16/01/2019 SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO SEC MUNIC ASSISTENCIA SOCIAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.838 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES 114765158-1 ALZENI APARECIDA ALVES LOPES 2017-2018 14/01/2019 - 28/01/2019 114760446-2 ANGELA FABIANE GUBERT 2018-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 79771-1 DANIELA MEILI STAUT 2017-2017 14/01/2019 - 28/01/2019 114771959-1 DANIELLY DE OLIVEIRA SANTOS MOREIRA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 82761-1 EDILENE ALVES DOS SANTOS 2015-2016 14/01/2019 - 28/01/2019 114767451-5 EDINALDO TEIXEIRA MORAES 2018-2019 02/01/2019 - 16/01/2019 114761648-1 ELENUSA CELLA PUNTEL 2017-2018 02/01/2019 - 16/01/2019 85941-2 ELIANE DE FATIMA TRICHES 2018-2018 02/01/2019 - 16/01/2019 85941-4 ELIANE DE FATIMA TRICHES 2017-2018 02/01/2019 - 16/01/2019 114765696-1 GLEICE SABRINA LIMA DE OLIVEIRA SHINZATO 2016-2017 02/01/2019 - 16/01/2019 80241-1 GLEICIR MENDES CARVALHO 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 80241-2 GLEICIR MENDES CARVALHO 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114771890-1 HELOISA BORTOLOTTO DA SILVA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114770454-2 IVANILDO FERNANDES DOS SANTOS 2017-2018 02/01/2019 - 16/01/2019 142011-4 IVONETE LAURINDA FERREIRA 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 142011-6 IVONETE LAURINDA FERREIRA 2018-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 131451-1 JOSE SOTOLANI SOBRINHO 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 114761666-1 JOUZE KELLY OLIVEIRA DE SOUZA SILVA 2017-2018 14/01/2019 - 28/01/2019 114762381-1 JULIANA DAYANA MEDINA SANTOS 2016-2017 17/01/2019 - 31/01/2019 114765163-1 KAROLINE ANDRADE SOUZA 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 114764518-1 LAURA CRISTINA VARGAS PEREIRA 2018-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114762427-1 LUCIANA DE SOUZA 2018-2018 17/01/2019 - 31/01/2019 114762427-3 LUCIANA DE SOUZA 2018-2018 17/01/2019 - 31/01/2019 7141-1 LUCIENE PORTO 2017-2018 14/01/2019 - 28/01/2019 114771249-1 MARCIA ESCOBAR ALENCAR 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114767014-3 MARCIO CECILIO TETILA 2016-2017 02/01/2019 - 16/01/2019 22411-1 MARCOS DONIZETE LEITE 2017-2018 02/01/2019 - 16/01/2019 42941-1 MARIA NILZA COIMBRA FERLE 2016-2016 07/01/2019 - 21/01/2019 501578-4 MARINETE NELVO NUNES 2015-2016 02/01/2019 - 16/01/2019 501578-4 MARINETE NELVO NUNES 2016-2017 17/01/2019 - 31/01/2019 80711-3 MARIZA RODRIGUES BOEIRA VALDIVINO 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 80711-5 MARIZA RODRIGUES BOEIRA VALDIVINO 2017-2017 22/01/2019 - 05/02/2019 501321-7 NILDA MARIA DE FIGUEIREDO GOMES 2018-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 81071-1 ORLANDO MARTINS FLORES 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 114762477-1 ROSENIR APARECIDA ARAUJO DE SOUZA 2017-2017 02/01/2019 - 16/01/2019 82781-1 SANDRA MARIA PEREIRA DA SILVA 2016-2017 22/01/2019 - 05/02/2019 82071-1 SANDRA MARIA SILVA 2017-2018 15/01/2019 - 29/01/2019 82701-1 SANDRA REGINA TASCA DA SILVA 2017-2018 17/01/2019 - 31/01/2019 114762975-1 SIDICLEI ROQUE DEPARIS 2017-2018 17/01/2019 - 31/01/2019 114771268-2 SIMARA RODRIGUES DE ANDRADE 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114771252-1 SIMONE MARIA DA SILVA 2018-2019 15/01/2019 - 29/01/2019 114770352-2 THIAGO PAREDES DOS SANTOS 2017-2018 14/01/2019 - 28/01/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 90420-1 ADELAIDE OLIVEIRA DOS SANTOS PEREIRA 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 114760028-1 ADRIANA DE ALMEIDA TELES 2016-2017 21/01/2019 - 04/02/2019 88921-1 ADRIANA DE MATOS MONTEIRO BERWING 2016-2017 02/01/2019 - 16/01/2019 114761513-3 ADRIANO ANTONIO DE FIGUEIREDO 2015-2016 18/01/2019 - 01/02/2019 85191-1 AILTON KANAME NAKAMURA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 500974-2 ALCINO MOURA ORNEVO 2015-2016 07/01/2019 - 21/01/2019 114762080-1 ALESSANDRA DE JESUS DA SILVA SANTOS 2017-2018 08/01/2019 - 22/01/2019 114765741-1 ALESSANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS 2017-2018 02/01/2019 - 16/01/2019 502063-1 ALYNE DE JESUS DA SILVA 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 114771897-1 AMANDA SAYURI ITO SIMIAO 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 502016-1 ANA CLAUDIA VERLINDO 2017-2018 02/01/2019 - 16/01/2019 85251-1 ANA CRISTINA CASTILHO SANCHEZ 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 114760369-2 ANA CRISTINA DA COSTA BARBOSA 2015-2016 02/01/2019 - 16/01/2019 114760369-2 ANA CRISTINA DA COSTA BARBOSA 2016-2017 17/01/2019 - 31/01/2019 114766974-1 ANA CRISTINA DA SILVA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 141571-5 ANA MARIA ARAUJO DE BRITO 2017-2018 02/01/2019 - 16/01/2019 SEC MUNIC DE SAÚDE 32601-1 ANA MUHL 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 32601-1 ANA MUHL 2017-2018 22/01/2019 - 05/02/2019 114760678-2 ANA PATRICIA RODRIGUES LOPES 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114766054-3 ANAGNY GRACIANE ALVES 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 114766054-3 ANAGNY GRACIANE ALVES 2017-2018 22/01/2019 - 05/02/2019 501154-2 ANDRE BARBOSA VILELA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 501154-2 ANDRE BARBOSA VILELA 2018-2019 22/01/2019 - 05/02/2019 119581-2 üüüüüüüüüüüüüüüüüüüü 2017-2018 14/01/2019 - 28/01/2019 114760216-1 ANDREA CRISTINA DA CUNHA QUANT 2015-2017 21/01/2019 - 04/02/2019 114764452-1 ANDREIA DO NASCIMENTO CARNEIRO 2016-2017 21/01/2019 - 04/02/2019 501973-1 ANDREIA PERES SOBRINHO DE CARVALHO 2017-2018 14/01/2019 - 28/01/2019 114764015-2 ANGELA MARIA DA SILVA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114760211-1 ANGELA ODETE LOZANO DE AZAMBUJA 2016-2017 02/01/2019 - 16/01/2019 501931-2 ANINHA PEREIRA COSTA 2017-2018 21/01/2019 - 04/02/2019 130041-3 ANIZIA SOARES 2015-2015 07/01/2019 - 21/01/2019 130041-3 ANIZIA SOARES 2016-2016 22/01/2019 - 05/02/2019 114766281-3 ANNA MARCIA SILVEIRA FERREIRA 2017-2018 17/01/2019 - 31/01/2019 114771786-1 ANNY EVELLYN FERNANDES DOS SANTOS 2017-2018 14/01/2019 - 28/01/2019 114760177-1 ANTONIA CLAUDIA DA SILVA DE MATOS OLIVEI 2017-2018 22/01/2019 - 05/02/2019 17701-1 ANTONIA DE FATIMA CAPOANO MOTA 2015-2016 07/01/2019 - 21/01/2019 3991-1 ANTONIO BOSCO JUNIOR 2016-2017 16/01/2019 - 30/01/2019 501968-1 ANTONIO RONALDO NUGOLI 2017-2018 14/01/2019 - 28/01/2019 114771519-1 ARACI ESCOBAR MARQUES 2017-2018 02/01/2019 - 16/01/2019 114760543-3 ARLEONE DA SILVA GOMES 2017-2017 02/01/2019 - 16/01/2019 114771330-1 BETHANIA RAMOS MARTINS 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114771995-1 BIANCA PASQUINELLI SABONGI 2017-2018 18/01/2019 - 01/02/2019 114760168-1 BRUNO RADAELLI DE ASSIS 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 114763945-2 CAMILA MICHELAN DE ALMEIDA 2017-2018 15/01/2019 - 29/01/2019 114763295-2 CARLA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA 2017-2018 14/01/2019 - 28/01/2019 114760662-2 CARLA MICHELE IDZI VALENTIM 2016-2017 02/01/2019 - 16/01/2019 114760662-2 CARLA MICHELE IDZI VALENTIM 2017-2018 17/01/2019 - 31/01/2019 71751-1 CARMELINA DA SILVA 2017-2018 02/01/2019 - 16/01/2019 114761232-2 CARMEN LUCIA DE ALMEIDA SANTOS 2017-2018 02/01/2019 - 16/01/2019 501949-1 CELIA MARIA VALERIO MOTTA NUNES 2016-2017 02/01/2019 - 16/01/2019 114762157-1 CELIA MIGUEL RAIDAN 2017-2018 01/01/2019 - 15/01/2019 82631-1 CELINA RAMOS DOS SANTOS BARROS 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 114771892-1 CHRISTIANE DE AVILA NUNES DOMINGUES 2017-2018 02/01/2019 - 16/01/2019 114765359-1 CICERO MENDES GUERRA 2017-2018 28/01/2019 - 11/02/2019 114760164-1 CINTIA DE CARVALHO E CARVALHO FEITOSA 2017-2018 17/01/2019 - 31/01/2019 83511-1 CIRLEI DOS ANJOS MARTINS BRAGA 2015-2016 07/01/2019 - 21/01/2019 83511-1 CIRLEI DOS ANJOS MARTINS BRAGA 2016-2017 22/01/2019 - 05/02/2019 114760205-1 CLARICE ANTUNES DE LIMA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114765011-1 CLAUDIA JANAYNA CAROLLO 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114766538-1 CLAUDIO PIRES RODRIGUES 2016-2017 02/01/2019 - 16/01/2019 114766006-1 CLAUDOMIRO TOMAZ DOS SANTOS 2017-2018 21/01/2019 - 04/02/2019 114764483-1 CLEONICE MARINHO MANOEL IBANHEZ 2016-2017 21/01/2019 - 04/02/2019 34641-1 CLOTILDES NETTO DE OLIVEIRA SANTOS 2015-2016 07/01/2019 - 21/01/2019 34641-1 CLOTILDES NETTO DE OLIVEIRA SANTOS 2016-2017 22/01/2019 - 05/02/2019 502103-6 CRISTIANE DE ALMEIDA SANTOS LOPES 2017-2018 16/01/2019 - 30/01/2019 116181-1 CRISTIANE MARIA CERVEIRA MARTINS 2016-2017 21/01/2019 - 04/02/2019 150381-3 CRISTIANE RAMOS FRANCISCO DE FRANCA 2016-2016 07/01/2019 - 21/01/2019 114764982-2 CRISTINI VIEIRA DOS SANTOS SILVA 2017-2018 21/01/2019 - 04/02/2019 114766014-1 DANIELA DE OLIVEIRA LUSENA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114764177-1 EDER LUIZ SILVA DAN 2017-2018 18/01/2019 - 01/02/2019 88291-2 EDILEUSA SENA DE OLIVEIRA SORJOANI NOGUEIRA 2015-2016 14/01/2019 - 28/01/2019 114766029-5 EDIMARA ALVES DOS SANTOS SOUSA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114766521-1 EDINEIA MARQUES MELO GARCIA 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 83151-1 EDNA SEVERINA DA SILVA 2016-2017 22/01/2019 - 05/02/2019 500975-2 EDVALDO DE MELO MOREIRA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 83471-1 EDVAN MARCELO MORAIS MARQUES 2015-2016 07/01/2019 - 21/01/2019 501152-2 ELAINE CANATO VIEIRA ROCHA 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 501152-2 ELAINE CANATO VIEIRA ROCHA 2017-2018 22/01/2019 - 05/02/2019 114768910-2 ELAINE CARVALHO ALVA 2017-2018 02/01/2019 - 16/01/2019 114760204-2 ELCIO VERMIEIRO GONCALVES 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114760424-2 ELENITA SUREKE ABILIO 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 500958-2 ELIANA HOKAMA OSHIRO 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 114760267-1 ELIANE COSTA GUIMARAES 2015-2016 02/01/2019 - 16/01/2019 75681-3 ELIANE DE SOUZA OLIVEIRA 2018-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114764393-1 ELIANE FERNANDES DANTAS 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 501180-1 ELIANE OSSHIRO 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114761222-2 ELIAS GOMES SANTOS 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 85301-1 ELINELSON JOSE LIMBERTI 2016-2017 02/01/2019 - 16/01/2019 114764480-1 ELIZABETE RIBEIRO CORREA 2017-2018 02/01/2019 - 16/01/2019 85241-1 ELZA MARIA DE QUEIROZ VENANCIO DE PAULA 2016-2017 14/01/2019 - 28/01/2019 114762350-2 EMILAYNE MARCELA FERREIRA MUINARSKI 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 790512-3 ENIVALDO VICENTE DA SILVA 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 790512-3 ENIVALDO VICENTE DA SILVA 2017-2018 22/01/2019 - 05/02/2019 114766518-1 ENOIR ALVES DE SOUZA GAIA 2017-2018 17/01/2019 - 31/01/2019 500921-2 EROTILDES TATIANA CHAVES BORBA ARAUJO 2018-2019 07/01/2019 - 21/01/2019 69561-1 ESTELA MARI DE FIGUEIREDO 2017-2018 22/01/2019 - 05/02/2019 114771958-1 EVERTON DE SOUZA AGUIRRE 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114760215-1 EZEQUIEL BARBOSA ALVES 2016-2017 01/01/2019 - 15/01/2019 114763651-5 FABIANE CRISTINA DA FONSECA ROCHA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 85161-1 FABIANE MULLER DEZAN 2017-2018 21/01/2019 - 04/02/2019 114760360-1 FABIANE MULLER DEZAN 2017-2018 21/01/2019 - 04/02/2019 114771865-1 FABIO HILDEBRAND ARIAS 2017-2018 02/01/2019 - 16/01/2019 500978-2 FABIOLA DA COSTA RODRIGUES GOMES 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114772025-1 FERNANDA BERALDO BARROS 2017-2018 02/01/2019 - 16/01/2019 114764228-1 FERNANDA TORRACA DE OLIVEIRA 2015-2016 02/01/2019 - 16/01/2019 114764228-1 FERNANDA TORRACA DE OLIVEIRA 2016-2017 17/01/2019 - 31/01/2019 502060-1 FERNANDO CESAR MOREIRA BASTOS 2015-2016 07/01/2019 - 21/01/2019 17971-1 FERNANDO JORGE DA SILVA 2018-2019 21/01/2019 - 04/02/2019 114770175-2 FREDERICO DE OLIVEIRA WEISSINGER 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114764270-1 GABRIEL DE SOUZA 2016-2017 20/01/2019 - 03/02/2019 114771882-1 GABRIEL DUARTE PASSOS 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114766066-3 GIANINNA BASSANEZI 2017-2018 02/01/2019 - 16/01/2019 82021-1 GIDIANA APARECIDA LESCANO TEIXEIRA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 90391-1 GIL IVAN ALVES DE HOLANDA 2017-2018 02/01/2019 - 16/01/2019 90470-1 GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 90470-1 GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO 2017-2018 22/01/2019 - 05/02/2019 76121-1 GLAUCIA FERREIRA 2017-2018 02/01/2019 - 16/01/2019 501942-1 GRACE REITER CHEDID ROSA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114766011-1 GREICY KELLY BARBIERI MENDONCA 2016-2017 01/01/2019 - 15/01/2019 114762017-2 GUSTAVO ADOLFO GASPAROTTO HINDO 2017-2018 14/01/2019 - 28/01/2019 129281-1 HEVILA CRISTHINA LOPES BRAGA SADER 2017-2018 02/01/2019 - 16/01/2019 114760355-1 HUMBERTO LUIS CANDEO FONTANINI 2017-2018 14/01/2019 - 28/01/2019 501172-1 INEZ YOSHIKO KAYANO 2016-2017 02/01/2019 - 16/01/2019 114760841-2 IRIS DE OLIVEIRA GOMES 2016-2017 02/01/2019 - 16/01/2019 6351-1 IZABEL SELVINO GARCIA 2017-2018 14/01/2019 - 28/01/2019 21161-1 JACONIAS ULISSES MARQUES JUNIOR 2017-2018 21/01/2019 - 04/02/2019 501193-1 JALMIR DA SILVA FERREIRA JUNIOR 2017-2018 02/01/2019 - 16/01/2019 114771357-1 JANE CRISTINE SILVEIRA DE SOUZA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114763666-1 JAQUELINE ALBUQUERQUE COUTINHO 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 114763666-1 JAQUELINE ALBUQUERQUE COUTINHO 2017-2018 22/01/2019 - 05/02/2019 114766996-1 JAQUELINE DA SILVA CAMARGO LIMA 2017-2018 02/01/2019 - 16/01/2019 114764286-1 JEANETT MAIRA BENITES MARTINELLE ROSSATO 2017-2018 02/01/2019 - 16/01/2019 72931-1 JOAO ALTIVO DE ALMEIDA 2017-2018 02/01/2019 - 16/01/2019 114760169-1 JOAO ALTIVO DE ALMEIDA 2017-2018 02/01/2019 - 16/01/2019 114760244-3 JOSE CARLOS YONEO TANAKA 2015-2016 07/01/2019 - 21/01/2019 114765159-1 JOSE HELIO MULATO DE SOUSA 2017-2018 12/01/2019 - 26/01/2019 114764431-1 JOSIANE FRANCA PERALTA DAN 2017-2018 18/01/2019 - 01/02/2019 501148-7 JOSIMAR FERREIRA DANTAS 2015-2016 02/01/2019 - 16/01/2019 501148-7 JOSIMAR FERREIRA DANTAS 2016-2017 17/01/2019 - 31/01/2019 114767053-1 JULIANA CLAUDIA CONTE 2015-2016 07/01/2019 - 21/01/2019 114765031-3 JULIANA PELEGRINI BRITO 2016-2017 02/01/2019 - 16/01/2019 114765031-3 JULIANA PELEGRINI BRITO 2017-2018 17/01/2019 - 31/01/2019 90421-2 KAREN LETICIA TARASIUK 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 129131-1 KAREN LETICIA TARASIUK 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 114761582-1 KARINE NETO DOS SANTOS MARTON 2016-2017 09/01/2019 - 23/01/2019 114761764-4 KARINE SILVEIRA PEDROSO SANTOS 2016-2017 11/01/2019 - 25/01/2019 114761302-3 KARLA DE FATIMA MOREIRA LEAL 2017-2018 22/01/2019 - 05/02/2019 114771898-1 KAROLINE BRANDINA SILVA 2017-2018 14/01/2019 - 28/01/2019 114764418-1 KATIA GIANLUPI 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114763674-1 KATIA LETICIA DA FONTOURA 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 114763674-1 KATIA LETICIA DA FONTOURA 2017-2018 22/01/2019 - 05/02/2019 90407-1 KAYNARA FILOMENA ROSSI TORRES LOPES 2017-2018 02/01/2019 - 16/01/2019 114763313-2 LARYSSA LUIZA DE AMORIM BRANDAO 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114771863-1 LEANDRO HISAO MODESTO IKEDA 2017-2018 22/01/2019 - 05/02/2019 114764326-1 LEANDRO RECH PRETTO 2017-2018 02/01/2019 - 16/01/2019 501679-5 LEILA SILVIA DE CARVALHO SOUZA SILVA 2017-2018 02/01/2019 - 16/01/2019 114760236-1 LUCELIA FLORENTIM DOS SANTOS 2018-2019 21/01/2019 - 04/02/2019 88431-1 LUCI ECLEIA FLORES MACHADO 2017-2018 21/01/2019 - 04/02/2019 114764282-1 LUCIA PEREIRA SZULCZEVSKI 2017-2018 21/01/2019 - 04/02/2019 114764444-1 LUCIANA DE LIMA SILVA 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 114765035-4 LUCIMAR COSTA DA PAIXAO DINIZ 2015-2016 07/01/2019 - 21/01/2019 502059-1 LUCIMAR DA SILVA FERREIRA 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 114762051-1 LUCIMARA FERREIRA DIAS DE PAIVA 2016-2017 21/01/2019 - 04/02/2019 114765080-4 LUCIVANE TEIXEIRA FIGUEIREDO 2018-2019 14/01/2019 - 28/01/2019 114771924-1 LUCYELMA REZENDE ARGUELHO 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 1311-2 LUIZA DE JESUS ARSAMENDIA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.838 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/12/2063/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de JANEIRO de 2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos (18) dezoito dias do mês de dezembro do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Fe/12/2000/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de janeiro de 2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito (18) dias do mês de dezembro do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração 32151-1 LURDES GABRIEL DA SILVA 2016-2017 02/01/2019 - 16/01/2019 114764184-1 LUZIMEIRE DOS SANTOS TEIXEIRA 2016-2017 02/01/2019 - 16/01/2019 501144-3 MARCELA GONCALVES NAVARRETE 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 500984-2 MARCELINO TADASHI AKIMURA 2017-2018 18/01/2019 - 01/02/2019 85221-1 MARCELINO TADASHI AKIMURA 2016-2017 18/01/2019 - 01/02/2019 114763563-2 MARCELO PANSERA 2015-2016 07/01/2019 - 21/01/2019 500930-2 MARCIA ADRIANA FOKURA FERNANDES DE SOUZA 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 501204-1 MARCIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA 2016-2017 02/01/2019 - 16/01/2019 114767027-1 MARCIA REGINA SOLTOSKY FRANTZ 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114760411-1 MARCIA SELZLER 2018-2019 28/01/2019 - 11/02/2019 114761300-3 MARCIO DONIZETE XIMENES 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114761864-2 MARIA AGDA BENITES GONCALVES MACHADO 2017-2018 02/01/2019 - 16/01/2019 114771888-1 MARIA APARECIDA DA SILVA E OLIVEIRA DE QUEIROZ 2017-2018 02/01/2019 - 16/01/2019 114763344-1 MARIA CASSIA DA SILVA RAMALHO 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 87511-1 MARIA CLARETH BRAZ BERALDO 2017-2018 18/01/2019 - 01/02/2019 31661-1 MARIA CONCEICAO BRAGA DA SILVA 2016-2017 22/01/2019 - 05/02/2019 88941-1 MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA 2017-2018 21/01/2019 - 04/02/2019 151151-3 MARIA ELENIR RODRIGUES DA SILVA LITTER 2017-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 114771980-1 MARIA FERNANDA SILVA MELO DOURADO 2017-2018 02/01/2019 - 16/01/2019 86951-1 MARIA LUIZA DOS SANTOS DA SILVA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114766063-3 MARIA MARTA CAPUANO LONDERO 2017-2018 22/01/2019 - 05/02/2019 32781-1 MARIA PIVA FUJINO 2015-2016 16/01/2019 - 30/01/2019 501957-2 MARIA PIVA FUJINO 2015-2016 16/01/2019 - 30/01/2019 114765012-1 MARIA ROSIANE ALVES 2015-2016 02/01/2019 - 16/01/2019 48651-1 MARIA SELMA SILVEIRA RODRIGUES BORGES 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 114766135-3 MARIA TEREZA CERVEIRA 2017-2018 02/01/2019 - 16/01/2019 82441-1 MARIA VITORIA DE OLIVEIRA BISPO 2017-2018 02/01/2019 - 16/01/2019 32711-1 MARILZA CAZARIN VIEIRA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114762964-4 MARILZA DA CRUZ 2016-2017 14/01/2019 - 28/01/2019 501139-1 MARINA RODRIGUES DOS SANTOS KUPFER 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 501139-1 MARINA RODRIGUES DOS SANTOS KUPFER 2017-2018 22/01/2019 - 05/02/2019 501977-1 MARIO FUKIO CESAR DE SOUZA SAKAMOTO 2017-2018 18/01/2019 - 01/02/2019 8601-1 MARISTEL FREITAS DA SILVA SOARES RIBEIRO 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 34491-1 MARLEI RODRIGUES SALDIVAR TORRACA 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 32371-1 MARLENE COSTA DOS SANTOS 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 18631-1 MARYNEZ PITTA E ANTUNES DA MOTA 2016-2017 02/01/2019 - 16/01/2019 500933-1 MELISSA AZUSSA KUDO 2016-2017 02/01/2019 - 16/01/2019 114767337-6 MICAIAS CONDE SIMOES 2017-2018 02/01/2019 - 16/01/2019 114761566-1 MICHELLE CRISTIANI DE OLIVEIRA PESSOA 2016-2017 21/01/2019 - 04/02/2019 90435-1 MILENE SANT ANA BAPTISTA SUSZEK 2015-2016 02/01/2019 - 16/01/2019 114760121-1 MIRIAM ELENA FONSECA 2017-2018 21/01/2019 - 04/02/2019 89041-1 NEIDE DE LOURDES FERREIRA DE ARAUJO 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 34551-2 NEUSA MARIA SIMON 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114766952-3 NEUZA ALVES PRACIDELLI 2018-2019 30/01/2019 - 13/02/2019 114760399-1 NEUZA MARIA MATOS DE MAURO 2017-2018 21/01/2019 - 04/02/2019 22941-2 PATRICIA AMARAL 2017-2018 28/01/2019 - 11/02/2019 22941-1 PATRICIA AMARAL 2017-2018 28/01/2019 - 11/02/2019 501954-1 PATRICIA ROSSALES PIASSAROLO 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 114764416-1 PATRICIA VIEBRANTZ ENNE FREIRE 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 114763431-2 PRISCILLA SAYURI AKAHOSHI DOMINGUES 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 114770145-2 RENAN SENE PRETTI 2016-2017 02/01/2019 - 16/01/2019 500938-1 RENATA GRUBERT VARGAS HERTER 2017-2018 14/01/2019 - 28/01/2019 18811-1 RICARDO PEDRA LOURENCO 2015-2016 02/01/2019 - 16/01/2019 114762066-2 RICARDO ROSINSKI GUIRELLI 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 114772006-1 ROBSON DOS SANTOS PAREDES 2017-2018 18/01/2019 - 01/02/2019 114765806-1 RODRIGO PEDROSO DOS SANTOS 2017-2018 10/01/2019 - 24/01/2019 114764606-2 ROGERIO PEZZARICO 2017-2018 22/01/2019 - 05/02/2019 501956-1 RONALDO MARQUES SOBRINHO 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 114760175-1 ROSA APARECIDA PELEGRINI OLIVEIRA 2017-2018 31/01/2019 - 14/02/2019 131241-2 ROSA GOMES DE SOUZA 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 141381-5 ROSA MARIA FERREIRA DE MENEZES FEIL 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 141381-5 ROSA MARIA FERREIRA DE MENEZES FEIL 2018-2019 22/01/2019 - 05/02/2019 501980-1 ROSANA ALVES VIEIRA 2017-2018 10/01/2019 - 24/01/2019 114764451-1 ROSANGELA ALMEIDA MARTINS 2017-2018 13/01/2019 - 27/01/2019 114771875-1 ROSANGELA BLANCO AGUILAR MATOSO DA SILVA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114765734-1 ROSANGELA SILVA ALVES GONCALVES 2017-2018 16/01/2019 - 30/01/2019 73631-2 ROSANIA GONZAGA RIBEIRO DE ALENCAR 2017-2018 02/01/2019 - 16/01/2019 124091-1 ROSELEI DA SILVA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 87761-2 ROSILEIA CORREIA SANTOS 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114764188-1 ROSIMARY MEDEIROS DA SILVA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 501015-6 ROSIMEIRE FORMENTAO CABREIRA 2015-2016 02/01/2019 - 16/01/2019 501015-6 ROSIMEIRE FORMENTAO CABREIRA 2016-2017 17/01/2019 - 31/01/2019 114771915-1 ROSINEIA MARTINS RODRIGUES 2017-2018 21/01/2019 - 04/02/2019 114761822-1 ROZANGELA DA SILVA DOS SANTOS MONTEIRO 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 501027-5 SANDRA REGINA DA SILVA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 32821-1 SANDRA REGINA IMADA AKIMURA 2016-2017 18/01/2019 - 01/02/2019 114764336-1 SANDRO MENEZES AVALOS 2016-2017 02/01/2019 - 16/01/2019 114764336-1 SANDRO MENEZES AVALOS 2017-2018 17/01/2019 - 31/01/2019 142801-3 SARA NOGUEIRA NASCIMENTO 2018-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 85971-1 SERGIO HIROSHI NAKAMURA 2016-2017 28/01/2019 - 11/02/2019 114761398-3 SHIRLEI DIAS MARTINS DE OLIVEIRA 2017-2017 21/01/2019 - 04/02/2019 18911-1 SILVIA ELISA PARIZI MEREGE 2017-2018 02/01/2019 - 16/01/2019 114760115-1 SILVIA FERREIRA DE ARAUJO 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 83391-1 SILVIA REGINA BOSSO 2016-2017 15/01/2019 - 29/01/2019 500929-2 SILVIA REGINA DE CARVALHO MININ 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 500929-2 SILVIA REGINA DE CARVALHO MININ 2017-2018 22/01/2019 - 05/02/2019 114766279-1 SILVIO SANCHES DANTAS 2014-2015 16/01/2019 - 30/01/2019 114761473-1 SIMONE NOGUEIRA DE OLIVEIRA 2017-2018 02/01/2019 - 16/01/2019 83191-1 SOLANGE CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114764412-4 SOLANGE DENIZE FERNANDES DE LUNA 2017-2018 17/01/2019 - 31/01/2019 114762083-1 SONIA MARIA DE LIMA VERMIEIRO 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 75561-3 SONIA PERUCI DOS SANTOS LIMA 2018-2018 15/01/2019 - 29/01/2019 83061-1 SONIA SOARES DA SILVA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114760937-2 SORAIA BARBOSA FERREIRA RIBAS 2017-2018 14/01/2019 - 28/01/2019 502054-1 TACIANA BERNARDES DE ASSIS 2016-2017 16/01/2019 - 30/01/2019 500942-2 TANIA DA TRINDADE VISCARDI SILVA 2018-2019 14/01/2019 - 28/01/2019 501937-1 TATIANE ICASSATTI DA SILVA CALIXTO 2017-2018 18/01/2019 - 01/02/2019 86011-1 TEREZA CIRELLI RODRIGUES 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114771913-1 THAIS JESSICA REIS FORSTER 2017-2018 21/01/2019 - 04/02/2019 114764210-1 VAGNER MARQUES DE JESUS 2017-2018 18/01/2019 - 01/02/2019 114771271-1 VALDIRENE FELIPE LOPES 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114760278-1 VALDIRENE LACERDA ROCHA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114762415-2 VALERIA CRISTINA NOBRE LEMOS 2016-2017 17/01/2019 - 31/01/2019 114760426-1 VANESSA REGINA DA SILVA 2016-2017 21/01/2019 - 04/02/2019 114762184-1 VANESSA ROBERTA DE SOUZA 2017-2018 02/01/2019 - 16/01/2019 87361-1 VANESSA RODRIGUES DE SOUZA 2012-2013 02/01/2019 - 16/01/2019 114765034-1 VANESSA RODRIGUES MORAES DELGADO 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114760106-1 VANUSA DA SILVA 2016-2017 02/01/2019 - 16/01/2019 34501-1 VERA ASSUNCAO ALVARES RIBEIRO 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 151091-3 VERA LUCIA DOS SANTOS SANTIAGO SOUZA 2017-2017 02/01/2019 - 16/01/2019 151091-3 VERA LUCIA DOS SANTOS SANTIAGO SOUZA 2018-2018 17/01/2019 - 31/01/2019 114763191-2 WAGNER PEREIRA CALHEIROS 2017-2018 02/01/2019 - 16/01/2019 114760104-1 WALDNO PEREIRA DE LUCENA JUNIOR 2017-2018 02/01/2019 - 16/01/2019 114762266-2 WALESKA MARQUES CAVALLEIRO CENTURION 2017-2018 14/01/2019 - 28/01/2019 114771859-1 WALTER FONSSECA DO AMARAL 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114766502-1 WASHINGTON LIMA 2014-2015 15/01/2019 - 29/01/2019 114771951-1 WILLIAN TADEU ISHII DE SOUZA 2017-2018 21/01/2019 - 04/02/2019 114761505-3 WILSON JUNIOR MACHADO DA ROCHA 2016-2017 21/01/2019 - 04/02/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760774-3 MARCELO RODRIGUES PEREIRA 2017-2018 14/01/2019 - 02/02/2019 500937-2 RUI DE LIMA 2016-2017 07/01/2019 - 26/01/2019 114760299-1 VALDOMIRO DE OLIVEIRA SOUZA 2016-2017 02/01/2019 - 21/01/2019 501128-5 VALTRUDES DA SILVA MARTINS 2016-2017 14/01/2019 - 02/02/2019 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 12/2063 /2018 - 20 ( VINTE DIAS) Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 3481-1 ADAILVA DE MATOS FERREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501473-4 ADELIA APARECIDA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 86251-3 ADELIA GARCIA NAVARRO DA LUZ 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 29891-1 ADELINA TESTON 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760599-1 ADEMAR RODRIGUES ALVES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501270-4 ADENIL RIBEIRO LOPES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770285-3 ADIANA DOS SANTOS FARIA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762057-1 ADNA PAULA MEDEIROS RODRIGUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762611-2 ADNEIA DA SILVA PEREIRA EBERHART 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762720-1 ADOALDO SPESSOTO RODELINE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 148141-2 ADONIS RODRIGUES ALVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 58931-1 ADRIANA BRAGAGNOLLO PARANHOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760637-2 ADRIANA CARVALHO LOPES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 12/2000/2018 - 30 ( TRINTA DIAS) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.838 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES 114760637-5 ADRIANA CARVALHO LOPES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765073-2 ADRIANA DA COSTA BARROS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771716-3 ADRIANA DA SILVA LEONARDO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 500191-1 ADRIANA DE FATIMA PALHANO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 86971-1 ADRIANA DE SOUZA SANTOS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771702-3 ADRIANA DE SOUZA SANTOS CABREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766777-1 ADRIANA FERREIRA DA ROCHA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770943-4 ADRIANA FREITAS NOGUEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765960-2 ADRIANA HENRIQUE RODRIGUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772232-2 ADRIANA KEIKO YOSHIMURA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762371-1 ADRIANA LIMA DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760936-3 ADRIANA LINE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762383-1 ADRIANA LOPES DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761826-2 ADRIANA MARTINS RAMIRES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 85831-1 ADRIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768093-2 ADRIANA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760706-1 ADRIANA RODRIGUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760405-1 ADRIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA MIQUELETTI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80371-4 ADRIANA SANCHES SISTO LIMA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80371-1 ADRIANA SANCHES SISTO LIMA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766613-1 ADRIANA SARAIVA GONCALVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762409-1 ADRIANA SILVA DE JESUS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762409-3 ADRIANA SILVA DE JESUS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79821-1 ADRIANA SILVIA ELGER FRANCISCO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79821-3 ADRIANA SILVIA ELGER FRANCISCO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 66291-1 ADRIANA SOTOMA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 66291-3 ADRIANA SOTOMA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765229-4 ADRIANA SOUZA DE OLIVEIRA LEMOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762230-4 ADRIANA VERA DE LIMA CRISTOFARI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772054-1 ADRIANE AFONSO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 66101-1 ADRIANO ANDERSON DE ANGELO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771651-2 ADRIANO DOS SANTOS PIORNEDO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772254-3 ADRIELE APARECIDA SQUINCALHA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501272-4 AGINALDO RODRIGUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501272-6 AGINALDO RODRIGUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501477-4 AGLAIDES DA SILVA BATISTA SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79311-2 AGNALDO JOSE DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114767760-2 AGNES FRANCIELY CARVALHO DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 153911-1 AGOSTINHA APARECIDA FARIA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501273-2 AGUILERA DE SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501273-4 AGUILERA DE SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766574-8 AICIR DOS SANTOS VILHARVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 25601-1 AIDIR DOS SANTOS VILHARVA PEREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764499-1 AIRA GARCIA BLANK DE SOUZA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 86121-2 AIRTO WANDERLEI DAL AGNOL 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761913-2 ALAIDE COELHO MOTA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 11171-1 ALAIDE SOARES DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771405-1 ALAN LUIZ JARA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760213-1 ALAYNE DOS SANTOS HARAN 2017-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114764055-1 ALCILENE DA SILVA SOARES DE OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770103-2 ALCINA APARECIDA COSTA MENEZES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762390-1 ALCIR RODRIGUES MEDINA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501483-4 ALDA TEREZA MAZARIM LIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 26011-1 ALDAIR JERONIMO DE SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 150481-6 ALDENICE MARIA DA SILVA FILHO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764324-1 ALDENIR DOMINGUES MARQUES DIAS 2017-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114770091-5 ALDINEIA ALVES ROLIM 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762011-1 ALESANDRO LUIZ AMARAL FRANCO 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114771348-1 ALESSANDRA APARECIDA GABRIEL CEGATI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501703-2 ALESSANDRA MAGRO DE BRITO SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764784-5 ALESSANDRA SOCORRO DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762424-1 ALEXANDRE SOARES GONCALVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761551-1 ALEXSANDRA CAMOICO CRIALESI 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760326-1 ALFREDO TORRES MEDINA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761622-2 ALGEMIRO DE SOUZA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762309-1 ALIADNE NALIN 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501763-1 ALICE BRANDAO DE SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761407-2 ALICE MORGANA FIORI GEBARA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501710-2 ALIDIA MARQUES ROSARIO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 24471-1 ALIETE JOANA DA CUNHA SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763067-2 ALINE CRISTINA CORREIA NOLASCO SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771587-4 ALINE CRISTINA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766519-2 ALINE CRISTINA RAUBER CHANFRIN 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769814-4 ALINE CUCATO BUQUE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761911-3 ALINE DOMINGOS GUILHERME 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764851-2 ALINE GERONIMO DE SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768148-2 ALINE KATSUKO NAKANO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761888-2 ALINE LEMOS MARTINS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770931-2 ALINE MIDORI TAKAHARA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 74241-2 ALINE MORALES MORETI CAVALCANTE 2015-2016 02/01/2019 - 31/01/2019 114772082-3 ALINE NUNES VILALBA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762983-1 ALINE ORTIZ RODRIGUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765922-4 ALINE PAVA VIEGAS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766576-5 ALINE RENATA AMADA ONO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772067-1 ALINE RODRIGUES DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770505-4 ALINE SANTOS DE PAULA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763420-1 ALINE SILVA BATISTA LOPES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771162-4 ALINE SILVA CANDIDO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771550-4 ALINI SUZANE DE OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771618-3 ALINY SILVA FERNANDES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765746-2 ALISON BENITES RODRIGUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766670-4 ALLINE APARECIDA CARVALHO EFIGENIO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760538-2 ALLINE ROBERTO DA SILVA CORREIA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760538-4 ALLINE ROBERTO DA SILVA CORREIA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761515-1 ALSIENE DOS SANTOS MARTINS FERREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 152661-3 ALYNE BENICIO MOREIRA SCHLOSSER 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771596-2 ALYNE PINHEIRO SILVA BARROS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 71441-1 ALZENIR DE JESUS BORGES NASCIMENTO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 71441-3 ALZENIR DE JESUS BORGES NASCIMENTO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760365-1 AMAIUZA SOUZA SANCHES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 77621-1 AMAIUZA SOUZA SANCHES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770024-3 AMANDA AMARAL HETZEL NAVARRO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772209-2 AMANDA LADISLAU DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763686-2 AMELIA HELENA DE FARIAS CORDEIRO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763686-6 AMELIA HELENA DE FARIAS CORDEIRO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769375-6 AMELIA HITOMI HIGA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762980-1 AMELIA MARTINS PIRES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 86191-1 ANA AURELIA SALDIVAR CRISTALDO DE BARROS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501762-1 ANA CARLA MARTINS ALVES 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114771359-1 ANA CAROLINA BERGUERAND 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772077-1 ANA CAROLINA FERREIRA LAVRATTI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772149-1 ANA CAROLINA GONCALVES BRUNO SALTORI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771364-1 ANA CAROLINA SARTORI DE ALMEIDA PRADO DE CARVALHO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764941-2 ANA CLAUDIA MIRANDA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760250-1 ANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA BRITO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760250-2 ANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA BRITO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 502061-4 ANA CLAUDIA SANABRIA DA SILVA MARQUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 502061-6 ANA CLAUDIA SANABRIA DA SILVA MARQUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765368-4 ANA CLAUDIA SOARES MENEZES GASTARDELO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763687-3 ANA CLAUDIA SOUZA SANTOS FERNANDES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763687-7 ANA CLAUDIA SOUZA SANTOS FERNANDES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114767076-1 ANA CLEIDE ALENCAR DE CARVALHO ARAUJO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765640-5 ANA CRISTINA MARIANO ALMEIDA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762733-1 ANA CRISTINA MATIAS DE SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762733-3 ANA CRISTINA MATIAS DE SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766573-3 ANA CRISTINA SIMOES CHAVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764497-1 ANA CYNTHIA RAMOS VIEIRA MACEDO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761161-2 ANA DA SILVA COSTA DE ARAUJO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760733-1 ANA DA SILVA GOMES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 3741-1 ANA ELZA MENEZES NOIA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501444-2 ANA LUCIA LEMES NUNES SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 3761-1 ANA LUCIA MEDEIROS DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 3761-2 ANA LUCIA MEDEIROS DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80231-1 ANA LUCIA MENARDI AQUINO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761782-3 ANA LUCIA PEREIRA BORGES EBENRITTER 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769696-4 ANA LUCIA PEREIRA MENDONCA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764047-1 ANA MARCIA DA SILVA TRILHA 2017-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 86961-1 ANA MARCIA NARCISO LIMA FERRO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761942-1 ANA MARIA DE SOUZA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762181-1 ANA MARIA DE SOUZA I 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 42991-1 ANA MARIA DOS ANJOS MARTINS BARBOSA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 88891-1 ANA MARIA MAGRO LINO 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 31941-1 ANA MARIA MARQUES DOS SANTOS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764508-1 ANA MARIA MOREIRA DIAS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760305-1 ANA NILDA APARECIDA PERITO DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761889-2 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761889-4 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771397-1 ANA PAULA CRISTOFARI ASSIS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768172-4 ANA PAULA JORGE DA SILVA FRANCO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770158-3 ANA PAULA KLEIN DE ALENCAR CORREIA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764509-1 ANA PAULA LAUERMANN 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770751-2 ANA PAULA LOPES CARVALHO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770984-2 ANA PAULA LOPES DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770984-4 ANA PAULA LOPES DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 90147-2 ANA PAULA MEDINA FEITOZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769626-4 ANA PAULA MOREIRA DO NASCIMENTO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762419-1 ANA PAULA OLIVEIRA SANTOS MATOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762419-3 ANA PAULA OLIVEIRA SANTOS MATOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771385-1 ANA PAULA PACHEGA DA SILVA ALBUQUERQUE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768001-5 ANA PAULA TEIXEIRA DE OLIVEIRA ALMEIDA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760589-1 ANA ROSA CABRAL AGUIRRE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768318-2 ANAGELA CRISTINA CORCINO DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762459-3 ANAISA NANTES DE ARAUJO SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760487-2 ANARDO CONCIANZA JORGE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764736-2 ANAZIRA CESARIA MARQUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762361-1 ANDERCI DA SILVA 2017-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114771615-3 ANDERSON DE OLIVEIRA ECHEVERRIA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761235-2 ANDERSON DE OLIVEIRA MAMEDE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761090-1 ANDERSON FERREIRA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766097-1 ANDRE FELIX DOS REIS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 43551-1 ANDRE LUCIO GONCALVES RODRIGUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771347-1 ANDRE LUIS KUHN 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765641-7 ANDRE NUNES DA COSTA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761402-2 ANDREIA AMARAL NEVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766973-2 ANDREIA CAMILO DOS SANTOS BAMBIL 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771394-1 ANDREIA CANTALIXTO DE MELO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762052-1 ANDREIA DA SILVA ARECO SANTOS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80481-1 ANDREIA DA SILVA OZORIO OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764976-2 ANDREIA DE GOES WATERKEMPER 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760067-3 ANDREIA DE JESUS GOES REIS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 60581-1 ANDREIA DOS SANTOS OLIVEIRA COELHO VANZIN 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 60581-2 ANDREIA DOS SANTOS OLIVEIRA COELHO VANZIN 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762594-2 ANDREIA PENCO FARIA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771621-2 ANDREIA VIVIANI GOMEZ 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114767793-2 ANDREINA DE MELO LOUVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772099-4 ANDRESSA LAIS SILVA CABANHE SOBRINHO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763790-3 ANDRESSA NAIELLE PEREIRA DE ALMEIDA MATOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768256-2 ANDRESSA ROSA NELVO DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762595-3 ANDRESSI GOMES DE ALENCAR RAMOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80181-1 ANDREZA CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO ZAN 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80431-1 ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO 2016-2016 02/01/2019 - 31/01/2019 80431-2 ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO 2017-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114770088-2 ANE CAROLINE MACENA SCHROER DIAS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766522-2 ANELISE CAMPOS OLIVEIRA TEIXEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768085-4 ANELISE FERREIRA FARIAS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761980-2 ANGELA ALBERTONI HALL 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 43561-1 ANGELA APARECIDA DOS SANTOS MEDEIROS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 90408-2 ANGELA BEATRIZ PEREIRA BORDIN 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 90408-4 ANGELA BEATRIZ PEREIRA BORDIN 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765956-6 ANGELA CECILIA ARGUELHO ROCHA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 153391-1 ANGELA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO BONFIM 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 502150-3 ANGELA DOS SANTOS PEREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 48341-1 ANGELA FERREIRA DOS SANTOS ROSSIN 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770632-4 ANGELA MARIA BORGES DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 502062-5 ANGELA MARIA DA SILVA RAMALHO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 77781-1 ANGELA MARIA DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501048-8 ANGELA MARIA FERREIRA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762755-1 ANGELA MARIA LUIZ MATOZO EZEQUIEL 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501501-4 ANGELA MARIA MASCARENHAS TEIXEIRA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501501-8 ANGELA MARIA MASCARENHAS TEIXEIRA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.838 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES 80611-1 ANGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80321-1 ANGELA MEIRICE MENDONCA CORADINI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80321-3 ANGELA MEIRICE MENDONCA CORADINI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761922-1 ANGELA MENEZES DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762308-1 ANGELA SELMA NONATO DA COSTA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766115-3 ANGELA SILVEIRA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764560-1 ANGELA VASCONCELOS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771639-3 ANGELICA DA SILVA TERRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 86381-1 ANGELICA SANTOS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762108-1 ANGELINA CRUZ FERREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772178-2 ANGELINA DE ALMEIDA SANTANA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760131-3 ANGELINA PAIVA FERNANDES MOTA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 31091-1 ANGELITA BATISTA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770934-2 ANGELITA DA CRUZ ESPINOLA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772191-2 ANGELITA DE AZEVEDO PAREDES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766491-3 ANISIA MACEDO BARBOSA GONCALVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766491-1 ANISIA MACEDO BARBOSA GONCALVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501908-6 ANISIA PEDROSO ALVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 152431-1 ANN ELIZABETH VASCONCELOS DO NASCIMENTO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763068-2 ANNA CLAUDIA FERREIRA GOES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501803-4 ANNA FERNANDES DA CONCEICAO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 88281-1 ANTONIA APARECIDA SILVA EGIDIO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760307-1 ANTONIA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 153531-1 ANTONIA FRANCISCA DA SILVA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763070-2 ANTONIA MARA BARBOZA DA ROSA CARNEIRO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 146461-2 ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762114-1 ANTONIA ROSA DE SAMPAIO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766110-1 ANTONILDA PEREIRA MENDES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 83921-1 ANTONIO BARBOSA LOPES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 85441-2 ANTONIO DE JESUS OLIVEIRA 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114766396-1 ANTONIO GOMES DE BARROS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 89351-1 ANTONIO JOAO FERREIRA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 144471-1 ANTONIO JUSTINO GALVAO NETO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 500763-2 APARECIDA AMADA ONO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 4091-1 APARECIDA ANGELA DA SILVA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764942-3 APARECIDA CRISTIANE DA SILVA NUNES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 72511-3 APARECIDA CRISTINA FIGUEREDO NEIAS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 87821-1 APARECIDA DA SILVA FERREIRA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 72771-1 APARECIDA DA SILVA PEREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 72771-5 APARECIDA DA SILVA PEREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761649-1 APARECIDA DE CASSIA ORTEGA RIQUELME 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 4151-1 APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769753-4 APARECIDA DOS SANTOS DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 153351-1 APARECIDA DOS SANTOS VIEIRA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 40171-1 APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 88931-1 APARECIDA MARIA FREITAS FELICIANO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80201-2 APARECIDA OLIVEIRA DE BRITO BELMONTE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80201-3 APARECIDA OLIVEIRA DE BRITO BELMONTE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761680-1 APARECIDA PEREIRA DE SOUZA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 4241-1 APARECIDO LIMA ARAUJO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771355-1 ARCELYNO FERREIRA GONELLA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770718-5 ARIANE CAMARGO DA CRUZ MURAKAMI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762727-1 ARIOMAR SOARES SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761919-1 ARISTIDE GILBERTO ARECO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 134521-1 ARLEI MENGUER DE CASTILHOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772224-2 ARLEI GONCALVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761162-2 ARLINDO DA SILVA MARCELINO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760354-1 ARLINDO MARTINS 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114766499-1 ARLINDO VARGAS MACHADO 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114760323-1 ARMINDA RAMIRES MACHADO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 84421-1 ARNALDO GOMES SERAFIM 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768641-2 ARYANE MARIA MARQUES DE CARVALHO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 32401-1 AUDELI DAUZAKER KLEIN 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763729-3 AUREA DE ALMEIDA DOS SANTOS BRANDAO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762145-1 AUREA GOMES SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 83601-1 AUREA RIBEIRO DA SILVA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 86801-1 AURENI FERREIRA RODRIGUES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762591-1 AURENICE COSTA CEZAR 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501776-1 AURENICE SALOMONE DA MATTA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 152411-1 AUREO SALES SOARES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 152411-3 AUREO SALES SOARES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 87001-1 AURORA FERREIRA DE SANTE 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770267-2 AUZENIA DO PRADO OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760320-1 AVANI RODRIGUES DE OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771619-2 BEATRIS FRANCELINA DE ASSUNCAO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761022-3 BEATRIZ LOPES RUSSO SANDIM 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 22711-1 BEATRIZ MARQUES SORRILHA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761643-1 BENONIA AREVALO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 32671-1 BERENICE ESTEVES ARAUJO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765174-1 BERENICE FERREIRA DE VITT 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769098-2 BIANCA CAMACHO DE ALMEIDA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772132-3 BIANCA CAVALHEIRO GARROS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771157-2 BIANCA KARINA NUGOLI NEVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771516-2 BIANCA SANTOS SANTANA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771367-1 BRENDA MARIA ALVES CORDEIRO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772194-2 BRUNA FLORES CORREIA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769242-2 BRUNA MONTEIRO COSTA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768728-5 BRUNA SALTARELI DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769928-2 BRUNA SORDI RODRIGUES SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771542-3 BRUNA VANESSA DA SILVA BATISTA MENEZES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771370-1 BRUNO BARUFATTI GRISOLIA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771470-1 BRUNO FERREIRA CAMPOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762290-1 CACILDA COSTA DA SILVA FIGUEIREDO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760488-2 CAJETANO VERA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114767030-4 CAMILA ALVES DE ARAUJO MARIA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771115-3 CAMILA BENITES BIELESKI MORE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768272-3 CAMILA DE PAIVA CARLONE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764484-1 CAMILA DOS SANTOS FELIZ VIEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772268-1 CAMILA FERNANDA OLIVEIRA SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769832-6 CAMILA RIBEIRO DRESCH 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771746-2 CAMILLE BELIDO ESPINOSA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770766-2 CARE CRISTIANE HAMMES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771176-2 CARINA LAIER ARAUJO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772057-1 CARLA JANICE COELHO LEITE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501369-9 CARLA MENDES LIMA DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771482-1 CARLA PATRICIA BARBOSA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770427-4 CARLA RHODEN 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114767483-2 CARLA VIVIANE DE MENDONCA FAKER 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501275-4 CARLENE RODRIGUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501275-6 CARLENE RODRIGUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80301-1 CARLOS ADRIANO CARVALHO XAVIER 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762323-1 CARLOS ALEXSANDRO CASTILHO LIMA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 68351-1 CARLOS JOSE DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762508-2 CARLOS ROBERTO DA MOTA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 82731-2 CARMEM APARECIDA LUCHESE ALVES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 43121-1 CARMEN LUCIA DE PAULA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768106-2 CAROLINA STEFANELLO PIRES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769506-2 CAROLINE DE CASTRO SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763016-3 CAROLINE DE MATOS SANTOS SAMPAIO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769975-4 CAROLINE DE PAIVA CARLONE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771463-1 CAROLINE PETIT DE ARAGAO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762151-3 CASTURINA MARTINS DE AYALA NISHI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114767489-2 CATHIA FERREIRA GOMES BARBALHO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765674-1 CATIA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 88501-1 CATIA SILVA SANTOS MOIA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 40101-1 CECILIA TESTON CIPOLLA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762909-3 CELANIRA RODRIGUES BOEIRA RIBEIRO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 16251-1 CELIA DA SILVA COSTA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 86681-1 CELIA DE JESUS DA SILVA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 147031-2 CELIA DE SOUZA RAMOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 4451-1 CELIA MARIA DINO NOGUEIRA 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 501482-6 CELIA MARIA SIQUEIRA SILVA DE MELO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 22591-1 CELIA MARTINS DORNELES PALHANO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760371-1 CELIA REGINA COSTA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760736-1 CELIA REGINA SOUZA FALLEIROS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 40201-1 CELIA REGINA TAQUETTE FERRUZZI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79291-2 CELIA REGINA TAQUETTE FERRUZZI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 4481-3 CELIA REGINALDO FAUSTINO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 147071-3 CELIA VELASQUE DE VILHAGRA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762677-2 CELIDA ALVES DE OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501493-2 CELINA MACHADO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 72741-1 CELINA ROLON DE OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 72741-2 CELINA ROLON DE OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 78111-1 CELITA ALGERI BRIGNONI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771730-2 CELLIA FERNANDA PIETRAMALE EBLING 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764849-2 CELMA ESPINDOLA TORQUATO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761554-1 CELMA MORAES NOGUEIRA SANTOS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 12061-1 CELOA CORREIA DOS SANTOS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501496-4 CESAR FERNANDES RIQUERME BENITES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501496-6 CESAR FERNANDES RIQUERME BENITES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761891-2 CHAMPS DOLORES VARGAS POSTAUE SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761835-2 CHARLENE CORREIA FIGUEIREDO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772186-2 CHRISTIANE CUNHA DE OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769201-3 CHRISTIANE DE QUEIROZ AEDO DE SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769201-4 CHRISTIANE DE QUEIROZ AEDO DE SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80631-1 CIBELI APARECIDA SABINO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80631-3 CIBELI APARECIDA SABINO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770869-2 CIBELLE DE SOUZA FERREIRA ALMEIDA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762736-1 CICERA PEREIRA DA SILVA CUNHA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 42671-1 CICERO JOAQUIM GRIPP 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 42671-2 CICERO JOAQUIM GRIPP 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 34911-1 CIMARA MORAES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766098-1 CINDY ROMUALDO SOUZA GOMES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766098-3 CINDY ROMUALDO SOUZA GOMES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765293-7 CINTIA APARECIDA DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769899-5 CINTIA DOMITILA SELAJA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762546-1 CIRLEI DE ARAUJO LUIZ 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 42711-1 CIRLENE BIAGI DE LIMA PIVETA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760476-1 CLAIR FATIMA LEMANSKI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772227-2 CLAIR TEREZINHA LINDNER 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 50191-1 CLARA MARIZA DE OLIVEIRA ANDREZ 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761772-2 CLARA ROSANE ARENDT 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761393-1 CLARICE CALDEIRA BARBOSA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501899-4 CLARICE FERREIRA DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 89601-1 CLARICE MARIA DA SILVA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766182-4 CLAUDAIR APARECIDO DE SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501836-1 CLAUDEIR FIGUEIREDO DE JESUS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 4651-1 CLAUDEMIR SARTORI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79881-2 CLAUDEMIR SARTORI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 88451-1 CLAUDETE MIRANDA DA SILVA OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763439-2 CLAUDIA ANGELA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761093-1 CLAUDIA AVILA ANTUNES PINHO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 68361-1 CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 68361-3 CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760377-1 CLAUDIA DOS SANTOS NOLACO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772199-2 CLAUDIA FLAVIA ALVES RODRIGUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761880-1 CLAUDIA MARIA DE SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760616-1 CLAUDIA MARIA PEREIRA VERAO MOREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 73081-1 CLAUDIA MARINA DA FONSECA PERIGO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114767163-2 CLAUDIA NATALIA SAES QUILES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769948-6 CLAUDIA REGIANE MOTYCZKA FINCK 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 82041-1 CLAUDIA SIMONE VELASC QUEIROZ 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771685-4 CLAUDIA XAVIER DE ARAUJO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768262-3 CLAUDILENE ZUCONELLI DE MELO SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 88621-1 CLAUDINEIA DE OLIVEIRA ZANON 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770866-4 CLAUDINEIA FERREIRA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 88371-1 CLAUDINEIA LOPES GONCALVES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761321-3 CLAUDINEYA ALVES DE OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 65521-1 CLAUDIOMIRO GOMES DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762582-1 CLAUDIVANI DA SILVA NASCIMENTO LIMA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764054-1 CLEA DE SOUSA PAZ AGUEIRO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501498-4 CELIA CABREIRA XISTO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762299-1 CLECI REISDORFER CACERES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765175-3 CLEIA SOUZA PEREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760492-2 CLEIDE DA SILVA PEDRO 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 62781-1 CLEIDE GASPAR ZENGO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 62781-3 CLEIDE GASPAR ZENGO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760707-1 CLEIDE MOREIRA DE LIMA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763135-2 CLEIDE NUNES SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 131151-1 CLEIDES BARBOSA TEIXEIRA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.838 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES 114761661-2 CLENILDA MARIA FERNANDES CARNEIRO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501805-4 CLENIR GOMES FREITAS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 143331-1 CLENIR SALETE ALVES ZANDONA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 39601-1 CLEOCIMAR DE ARAUJO DOS REIS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769584-3 CLEONICE APARECIDA DA CRUZ MERGENER 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 143301-2 CLEONICE BELARMINO NEVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763458-1 CLEONICE BEZERRA GONCALVES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501216-3 CLEONICE MARQUES FARIAS BELO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 89611-1 CLEONICE RODRIGUES MARQUES 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114771209-5 CLEUNICE NETTO DE OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 502205-7 CLEUSA FRANCISCA DE SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501751-1 CLEUSA MIRANDA DA SILVA 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 89401-1 CLEUZA APARECIDA ROLA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 85661-1 CLEUZA BARBOSA DE LIMA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762021-2 CLEUZA CARREIRO PEREIRA DE OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762021-4 CLEUZA CARREIRO PEREIRA DE OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760805-2 CLEUZA CARVALHO DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 502127-1 CLEUZA DE OLIVEIRA CASSEMIRO FREITAS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 131091-1 CLEUZA MOREIRA DO AMARAL SILVA 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114772213-2 CLOVIS AUGUSTO NIIYAMA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501995-4 CLOVIS IRALA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 153541-1 CONCEICAO APARECIDA FERREIRA VIRGINIO WANDROSKI 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79971-1 CONCEICAO MARQUES SANCHES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 31571-1 CORINA ALENCAR DA SILVA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 43211-1 CREUSA FERREIRA DE OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 43211-3 CREUSA FERREIRA DE OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761092-1 CREUSELI SANTOS OROZIMBO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 4781-1 CREUZA RIBEIRO DO NASCIMENTO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 4781-2 CREUZA RIBEIRO DO NASCIMENTO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79851-1 CRISLAYNE APARECIDA ALVES BERTOLDI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79851-2 CRISLAYNE APARECIDA ALVES BERTOLDI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762171-2 CRISTHIANE LIMA LEITE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80451-1 CRISTIAN HELEN DE OLIVEIRA SANTOS ALMEIDA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760334-3 CRISTIANE ALVES MACHADO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771369-1 CRISTIANE BERETTA COSSATO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772198-2 CRISTIANE CRISTINA DE LIMA VILACA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768552-3 CRISTIANE DE JESUS LOPES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762392-1 CRISTIANE DE DOUZA ANDRADE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771368-1 CRISTIANE FEBRONIA DE OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769092-4 CRISTIANE GOMES DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501504-4 CRISTIANE MACHADO DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768397-6 CRISTIANE MELO DA SILVA CARDOSO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 89801-2 CRISTIANE PEREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772236-2 CRISTIANE QUIEREGATI RIBEIRO TECCHIO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765260-2 CRISTIANE RODRIGUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772069-1 CRISTIANE TERESINHA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762301-2 CRISTIANE YASSUKO MIAZAKI IMAGAVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 82131-1 CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES SCHWINGEL 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501393-3 CRISTINA BENITES 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 73291-1 CRISTINA LEITE BRUM GEBARA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771086-4 CRISTINA MOVIO SQUARIZI MONDADORI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 42691-1 CRISTINA PIRES DIAS LINS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 70651-2 CRISTINA PIRES DIAS LINS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 69691-1 CRISTINE AKEME MINOHARA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762316-1 CRISTINEIA FREIRE DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772150-1 CRISTYELLEN FERNANDA ARAUJO DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765409-2 DAGMAR HELENA WALDOW BARBOSA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769739-3 DAIANE ALVES ALMEIDA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771652-2 DAIANE CAZINI DE ALMEIDA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114767077-3 DAIANE DA SILVA KUNO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764515-1 DAIANE DE ARAUJO SOUZA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771372-1 DAIANE DE ARRUDA COSTA VILIAHAR 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764425-2 DAIANE ELVIRA SOUZA BARBOSA RODRIGUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764425-6 DAIANE ELVIRA SOUZA BARBOSA RODRIGUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772079-3 DAIANE THAIS CAETANO DE LIMA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771558-4 DAIANY CRISTINA DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 500294-3 DAISA INSFRAN 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761102-2 DAISY BONDEZAN RODRIGUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 4801-1 DALCI RODRIGUES DOS SANTOS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 31991-1 DALVA DE SOUZA SANTOS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765271-1 DALVA ELIANA DE OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771371-1 DALVA QUIRINO DA SILVA MARTINS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769285-2 DAMARIS CRISTINA VITAL NOGUEIRA GUEIROS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770209-4 DANIELA CARDOSO ESPINOSA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766709-1 DANIELA DA SILVA LOPES HONORATO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764857-2 DANIELA RODRIGUES DOS SANTOS MACHADO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761689-1 DANIELE SANTANA MALTA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766707-1 DANIELI LEMANSKI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766684-2 DANIELI LIBORIO DE ALENCAR 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769811-2 DANIELLE CORDEIRO DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761506-2 DANIELLE DE SOUZA KLEIN PEREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771604-2 DANIELLE DUARTE DOMINICIO PEREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762099-1 DANIELLY BUSS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769163-4 DANIELLY THATIANE COSTA GOMES REICHERT 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764859-3 DANIELY DE MATOS VILLALBA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 62001-1 DANIZA MARTINS MACIEL 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761988-2 DANUSA ALBUQUERQUE VEGA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 502038-2 DARLENE DUARTE CHAVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763018-4 DAYANE CRISTINY DE SOUZA LINO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771749-5 DAYANE DIAS CANDIDO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765415-4 DAYANE RODRIGUES PASTOR 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760803-2 DEBORA CLAUDIA DINIZ 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80291-1 DEBORA CRISTINA DE BARROS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80291-3 DEBORA CRISTINA DE BARROS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762957-2 DEBORA DE ANDRADE MALDONADO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769354-2 DEBORA LETICIA LINS MARTINS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772222-2 DEBORA MILITAO TRINDADE MOURA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771553-4 DEBORA PATRICIA DO NASCIMENTO JORGE ALVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 33401-1 DEBORAH SALETTE FERNANDES CRUZ 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 33401-3 DEBORAH SALETTE FERNANDES CRUZ 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764051-1 DEIRY JEANNI CLAVISSO FOGACA ALMEIDA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80891-1 DELENIR APARECIDA ROMANINI DO PRADO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760572-1 DELMA HONORATO FERREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760331-1 DELMA MARTINS VARGAS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760612-1 DELMA REGINA FLORES SALDIVAR 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772273-1 DELMA RITA GOMES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79131-1 DELMIRA ALVES DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501837-2 DELSON ROBERDO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501395-3 DENIR MARQUES OLVIETA SANTANA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761972-1 DENISE APARECIDA LIMA DA SILVA BRITO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762732-1 DENISE PAVA VIEGAS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79701-1 DENISE PINHEIRO VIEIRA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764944-2 DENIZE DA SILVA PEREIRA ALENCAR 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 87541-1 DERIALDA DOS SANTOS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 4921-1 DEUMEIRES BATISTA DE SOUZA RODRIGUES DE MORAIS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762363-1 DEYSE EMMANOELLE RIBEIRO MARTINS GOMES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 78631-1 DIELMA DE SOUSA BORGES CASSUCI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 81741-1 DIENES CARLOS ARAUJO DOMINGOS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80641-1 DILCE MARIA BORTOLANZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771381-1 DILCIANE MARIA MARAFON 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501447-4 DILMA DE PAULA ALMEIDA LIMA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79951-4 DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79951-2 DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761525-2 DIOGO FERREIRA DE MORAES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 78091-1 DIONE APARECIDA LONGHI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 78091-3 DIONE APARECIDA LONGHI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501336-6 DIRCE VERISSIMO DE OLIVEIRA LIMA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764428-1 DIRLEI ZOLET 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 42701-1 DIVANIR DE SANTANA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 75661-2 DIVETE APARECIDA DA FONSECA ROCHA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79621-1 DORA FERREIRA DE SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79211-3 DORACI DA LUZ GONSALVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79211-1 DORACI DA LUZ GONSALVES 2017-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 153461-1 DORALICE RODRIGUES DE ANDRADE 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79141-1 DORALICIA TAVARES CHAVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764537-1 DORCA DE ALMEIDA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 5071-1 DORCAS MASSI DE MORAIS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 144931-2 DULCE ELENA DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 88231-1 DULCIMAR GONCALVES SANTANA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 89631-1 DULCINEIA DE SOUZA FERNANDES DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 147791-2 DULCINEIA PEREIRA BONETTI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501337-4 DURCELINA COELHO SANTANA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765936-2 EDENIR DIAS DE OLIVEIRA NARCISO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771461-1 EDER CAVALCANTE DOS SANTOS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762423-1 EDERSON GOMES DOS SANTOS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501777-1 EDI MICHELE ALMEIDA GONCALVES CARNEIRO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771458-1 EDILAINE DE MELLO MACEDO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501449-4 EDILAINE FERNANDES MORAES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 74321-6 EDILANE DE OLIVEIRA BENTO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764989-3 EDILENE AEDO JERONIMO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772153-1 EDILENE DE MORAIS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771196-2 EDILENE DOS SANTOS SILVA CANDIDO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766437-1 EDILEUSA CORREIA GONCALVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501506-4 EDILIA GRAÇA DE OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762749-1 EDILZA SILVEIRA ZANINIE DIAS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762289-1 EDIMARA CARVALHO DE LIMA MIZUGUCHI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762289-3 EDIMARA CARVALHO DE LIMA MIZUGUCHI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766099-1 EDIMEIA ADOMAITIS DE ARAUJO MENANI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 142871-1 EDINA APARECIDA POLONI GOES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763700-2 EDINA LUIZA FERRO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768545-2 EDINA PINTO DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762378-1 EDINEIA DE SOUZA OZORIO CARDOSO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79271-1 EDINEIA GONSALVES DE AGUIAR SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114767711-6 EDITE MARQUES DA SILVA NASCIMENTO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763839-1 EDLENE MARTINS DE SOUZA MARQUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762231-3 EDMARCIA MANARI DOS SANTOS 2017-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114760568-1 EDNA CARDOSO DE SA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501769-4 EDNA CRISTINA CHANFRIN DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761959-1 EDNA DA SILVA PRUDENCIO OLIVEIRA 2017-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114761455-2 EDNA FERNANDA DE SOUZA CARDOSO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501730-2 EDNA GILO DOS SANTOS PEREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501339-5 EDNA MARTINS CANDIA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768854-2 EDNA MENDES DE SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501739-3 EDNA PEREIRA DOS SANTOS AMORIM 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772158-1 EDNEA BORCK ROCHA DE ANDRADE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 52081-1 EDNEIA GUEIROS DE FRANCA SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 52081-6 EDNEIA GUEIROS DE FRANCA SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 33391-1 EDNELIA ANDRADE DONATO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769166-5 EDNEUZA CORREIA GONCALVES SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762387-1 EDSON BENITES MARTINS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764409-1 EDSON FERREIRA LOPES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764517-3 EDUARDA KELLI MATOS VENANCIO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762307-1 EDUARDO CORDEIRO DA SILVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771172-4 EDUARDO FALAVINHA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 152701-1 EDUARTE MARQUES DE ALMEIDA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 86161-1 EDVALDO ATTILIO MACHADO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766534-2 EDVALDO TEIXEIRA MORAES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760056-2 EGIZELE MARIANO DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761819-2 EIDHER CASTRO PORTILHO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 23871-1 EIZALDYTES GONCALVES VALVERDE 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771640-2 ELAINE ALVES CANDIDO NOLASCO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 502069-2 ELAINE CRISTINA DA SILVA IAPEQUINO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764334-1 ELAINE CRISTINA WATERKEMPER DE SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762455-1 ELAINE DO CARMO NASCIMENTO JACQUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772188-2 ELAINE DORNELES GOMES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764482-1 ELAINE FAGUNDES DE LIMA VIEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 35021-1 ELAINE MARIA MAGALHAES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 88491-2 ELAINE MORENO DO NAZARE MARTINS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79321-1 ELAINE REGINA CASTUERA GAMARRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761663-1 ELAINE SILVA PEREIRA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760712-1 ELAINE VIEGAS BATISTA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768442-2 ELAINE VIEIRA FERRAZ NEVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762577-1 ELANE CRISTINA SOARES ROSA QUIEREGATI SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771680-4 ELBER PEREIRA GOMES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 76031-1 ELCIMARA LEONEL BARBOSA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 76031-3 ELCIMARA LEONEL BARBOSA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760671-1 ELDA PEREIRA VERAO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768275-4 ELENA FLORES FERNANDES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762402-1 ELENICE ARRUDA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770148-4 ELENICE CASSIANA MARTINS AMERICO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.838 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES 114766612-1 ELENIR ALVES DA COSTA GAUNA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79531-1 ELENIR RIEGER WACHTER 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79531-2 ELENIR RIEGER WACHTER 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 43571-1 ELENITA CHAVES DE FRANCA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80731-2 ELENITA CHAVES DE FRANCA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 90440-3 ELENITA DE FREITAS HEINRICH 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 290032-2 ELIANA BERTO DE OLIVEIRA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 134661-1 ELIANA MARIA FERREIRA 2017-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114762286-1 ELIANA URBANO BOMFIM 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 90231-2 ELIANDRA FATIMA CAROLLO RAIDAN 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763701-4 ELIANE APARECIDA DE SOUZA PIRES PINTO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769894-4 ELIANE APARECIDA OLIVEIRA DE MEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762367-1 ELIANE APARECIDA SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771396-1 ELIANE AVELINO DOS SANTOS ORTIZ 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764469-1 ELIANE CRISTINA CORREA DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761973-1 ELIANE CRISTINA DE SOUZA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 151491-2 ELIANE DA SILVA GOMES OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 151491-6 ELIANE DA SILVA GOMES OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769300-4 ELIANE DA SILVA MARIANO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 88791-1 ELIANE DA SILVA NATAL NUNES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761945-1 ELIANE DOS SANTOS ARAUJO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 73871-2 ELIANE FELIPE VALERIO JORGE 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760672-1 ELIANE FERREIRA LUNA MENDES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 500311-3 ELIANE GARCIA VALENSUELA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770135-3 ELIANE GONCALVES BATISTA DELGADO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 86341-1 ELIANE LOPES ROMERO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771534-4 ELIANE MARQUES VARGAS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 43361-1 ELIANE MARTINES MUNIZ LEMES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 43361-2 ELIANE MARTINES MUNIZ LEMES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 60671-1 ELIANE MAXIMIANO DA SILVA OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501972-4 ELIANE MELO DOS SANTOS GARCIA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771417-1 ELIANE MOURA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 152461-1 ELIANE PEREIRA ISIDORO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 152461-4 ELIANE PEREIRA ISIDORO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501998-4 ELIANE REGINA BRUFATTO PEREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772104-3 ELIANE RIBEIRO GONCALVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768774-4 ELIANE SANCHEZ PETROSKI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765628-3 ELIANE SORANE BRANCO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771464-1 ELIANE SOUZA DAZZI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761445-3 ELIDA CICERA BORGES DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761445-5 ELIDA CICERA BORGES DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 85751-2 ELIETE DA SILVA PEREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 85751-4 ELIETE DA SILVA PEREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 88841-1 ELIETE MARCIA DA CUNHA DE SOUZA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501283-5 ELIETE MOREIRA MARQUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 87431-1 ELIETE VILELA ROCHA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761918-2 ELIS REGINA DOS SANTOS VIEGAS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760362-1 ELIS REGINA LOMBA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771665-2 ELIS REGINA RAULINO SILVA MARQUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772202-2 ELIS REGINA SILVEIRA FERNANDES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 63831-1 ELISA DA SILVA OLIVEIRA DE MELLO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 63831-3 ELISA DA SILVA OLIVEIRA DE MELLO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761598-2 ELISA DILETA ROMANN 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771630-2 ELISABETE MARIA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 88141-1 ELISANGELA ALVES BALBINO DALBERIO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769403-4 ELISANGELA ALVES DA SILVA MACHADO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 146241-4 ELISANGELA BENITES MANFRE MOREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771431-1 ELISANGELA CAMARGO NANTES ALVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760419-2 ELISANGELA CAVALCANTE DE ALMEIDA FRANQUINI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 63191-1 ELISANGELA DA SILVA ALEXANDRE SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764473-1 ELISANGELA MARIA BENEDETTI CAMOICO AZEVEDO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501841-5 ELISANGELA MARLA FERREIRA MATOS DA CUNHA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 86891-1 ELISANGELA PAVAO FAGUNDES MATTOS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763856-2 ELISCARLA MARIA DA SILVA SANTOS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 88701-1 ELISETE DE MELO RODRIGUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 87851-1 ELISIA ALVES DE SOUZA SILVA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761408-2 ELISIANE NATIVIDADE DE SALES ARAUJO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 87881-1 ELISMAR PEREIRA DA ROCHA DIAS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 31501-1 ELIZA CRISTALDO ROMERO OGIMA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 2351-1 ELIZA DE SOUZA MORAES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763019-3 ELIZABET FERREIRA MAZARIM 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768352-5 ELIZABET TAMIE MIZUGUTI NASU 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765761-2 ELIZABETE FERREIRA PEREIRA MOREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 145391-2 ELIZABETE FERREIRA RAMOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501854-4 ELIZABETE HONORATO OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 502070-6 ELIZABETE MARIA ABADIA PEREIRA FERRARI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 5421-2 ELIZABETE VALERIO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 85821-1 ELIZABETH PEREIRA DE MORAIS SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 33091-4 ELIZABETH SOUSA DE CARVALHO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501665-4 ELIZANDRA LUZIA RODRIGUES DA SILVA VEZU 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768857-2 ELIZANE CAROLLO PINA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80111-1 ELIZANGELA APARECIDA DOS SANTOS MARCIANO CRUZ 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80111-2 ELIZANGELA APARECIDA DOS SANTOS MARCIANO CRUZ 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762748-1 ELIZANGELA BATISTA DA ROCHA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 500328-4 ELIZETE FELIX DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 500328-3 ELIZETE FELIX DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761101-1 ELIZETE FREITAS DE OLIVEIRA SANT ANA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768346-2 ELIZETE MARIA FRANKEN 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766191-4 ELIZETE ROSA VIEIRA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772058-1 ELIZIA RIBEIRO CARDOSO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79791-1 ELLEN ROSE DECIAN 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 502129-2 ELMERINDA PEREIRA DA CRUZ 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769835-3 ELOISY TIEMI TAGO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760603-1 ELURDIANE PRUDENCIO DOS SANTOS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 78651-1 ELVIRA ROSA DE SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762730-1 ELVIS DOS SANTOS MATTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762418-1 ELY DA SILVA POMPILIO ANDREUS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772060-1 ELYMARA DE SOUZA MARTINS SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 132251-1 ELZA COSMA MARTINS DOS SANTOS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80511-2 ELZA COSTA PORTO DE OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80511-3 ELZA COSTA PORTO DE OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761885-1 ELZA LUIZA DOS SANTOS FERREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 50371-1 ELZA MARIA CARDOSO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501284-3 ELZA MARIA CHAVES GUIMARAES 2017-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114771393-1 ELZA MARIA DA SILVA II 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 86471-1 ELZA SANABRIA CHAVES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 5541-2 ELZABETH DE ALMEIDA PRADO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771525-4 ELZIANE DE CASSIA ZACARIAS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768865-2 EMANUELE BERNAL 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760916-1 EMERSON MATOS RODRIGUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 42881-1 EMILIA MARIA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761876-5 EMILIA MARQUES GONCALVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762509-2 EMISLENE SILVA MARIANO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 153931-1 ENEDINA FERREIRA DA SILVA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501400-3 ENEDIR DE SOUZA BRITES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761374-1 ENEIDA DE OLIVEIRA RAMOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763962-1 ENISIA ORTIZ GARCIA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771620-5 ERACILDA DE SOUZA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771623-4 ERICA PEREIRA CAMARGO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761917-2 ERIKA CHAVES FUMAGALLI DALBOSCO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771421-1 ERIVALDO BEZERRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761576-2 ESPEDITO SARAIVA MONTEIRO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761576-4 ESPEDITO SARAIVA MONTEIRO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762078-5 ESTELA MARCIA SANT ANA DE AGUIAR GUEIROS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79901-3 ESTER DOMINGUES DE MORAES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762973-1 ETI DA SILVA SOUZA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 33381-1 EUDES NASCIMENTO DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114767895-3 EUDINE BARBOSA DE MOURA MARQUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761105-2 EUNICE AEDO JERONIMO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762319-1 EUNICE DE OLIVEIRA XAVIER 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762319-5 EUNICE DE OLIVEIRA XAVIER 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761923-1 EUNICE DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501811-6 EUNICE FERREIRA CARNAUBA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 290052-2 EUNICE IZIDORO DE SOUZA 2017-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 79761-2 EUNICE MAYUMI KUWANA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79761-3 EUNICE MAYUMI KUWANA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762573-1 EUNICE MEDEIROS DA COSTA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769217-2 EUNICE MORAES SOARES MACHADO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761626-2 EUNICE PAES DE BARROS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761626-4 EUNICE PAES DE BARROS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761886-1 EUNILDA MIRANDA VASCONCELOS DE MORAEIS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501286-4 EURAIDES RODRIGUES DE MELLO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 43241-1 EURIDES CAMPOS DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 145341-2 EURIDES PEREIRA DA SILVA AFONSO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760303-1 EVA ALVES RODRIGUES CALADO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501717-1 EVA MARIA CARVALHO SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760615-1 EVA RAMIRES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 86401-1 EVANGELINA CARVALHO DA SILVA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761518-1 EVANI SOARES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80411-1 EVANILCE MACHADO DE SOUZA AMARAL 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80411-5 EVANILCE MACHADO DE SOUZA AMARAL 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501832-1 EVANIR ESCOBAR CARNEIRO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 40211-1 EVERMONDA OLIVEIRA DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 40211-2 EVERMONDA OLIVEIRA DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501521-5 EZEDIR DA COSTA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 43151-1 EZILMA DE ALMEIDA GODOY DURIGON 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 502179-3 FABIA ESPINDOLA MARQUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762401-1 FABIANA ALVES DA CRUZ 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766083-6 FABIANA CESARI TARARAN 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766040-5 FABIANA DE LOURDES PEREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501759-1 FABIANA DOS SANTOS LENCO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 500353-3 FABIANA FONSECA DE SOUZA PAIVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771723-4 FABIANA GOMES DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761322-2 FABIANA MARTINS DE SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762073-3 FABIANA PAULA PEREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762300-1 FABIANA SCHINAIDER ESPINDOLA LIMA 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114771435-1 FABIANA TOMIKO TOGOE MARQUES SOUSA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114767040-4 FABIANE REGINA CRUZ DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771506-1 FABIANY DOS SANTOS BARCELOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760702-1 FABIO DA COSTA FLOR 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 88341-1 FABIO GARCIA DA SILVA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769829-2 FABIULA DE SOUZA SANTOS CARVALHO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 88951-1 FATIMA APARECIDA DA SILVA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760663-1 FATIMA BELO DA SILVA ROCHA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501663-4 FATIMA FERNANDES MACHADO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763732-2 FATIMA JULIAO SOARES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763732-5 FATIMA JULIAO SOARES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 146541-2 FATIMA MARIA PEREIRA GONCALVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 87931-1 FATIMA PEREIRA DA CRUZ 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762194-2 FATIMA REGINALDO MARTINS BORGES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79551-1 FATIMA SOELY LOPES DA SILVA 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 86651-1 FAUSTA TERTULIANA DA COSTA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 86771-2 FAUSTINA GONZALES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772179-2 FERNANDA ARAUJO RAMOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769272-2 FERNANDA CAIRES MIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 790375-5 FERNANDA CARVALHO PINHEIRO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771750-5 FERNANDA DE SOUZA LOPES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771505-1 FERNANDA DUARTE CORONEL ROCHA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771451-1 FERNANDA LEHN BECKER 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764296-1 FERNANDA PAULA FIORI TAMPOROSKI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761165-2 FERNANDA SILVA DOURADO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761165-6 FERNANDA SILVA DOURADO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766937-2 FERNANDA SOUZA DE ALENCAR LIMA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765725-1 FERNANDA VERISSIMO DA SILVA RODRIGUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80051-1 FILOMENA OLIVEIRA DE SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764454-1 FLAVIA MARIA COSTA REZENDE SCORZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 90413-2 FLAVIA MATOS DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771445-1 FLAVIA PAULA NOGUEIRA ARANDA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80341-1 FLAVIA ROBERTA BATISTA DE SOUZA LENCINA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80341-3 FLAVIA ROBERTA BATISTA DE SOUZA LENCINA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771449-1 FLAVIA SARAIVA MOTA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771441-1 FLAVIANE FARIA GONCALVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771437-1 FLAVIO DE PAULA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79991-1 FLAVIO VERONA CASADO 2016-2016 02/01/2019 - 31/01/2019 131031-1 FLORIA GONCALVES DOS SANTOS BENITES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760316-1 FLORENTINO MACHADO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 153111-3 FLORINDA SOUZA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.838 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES 114763974-2 FLORINICE DA SILVA CARVALHO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 32581-1 FLORIZA MOREIRA MATOS DE LIMA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 39861-3 FRANCELINA DA SILVA SOUZA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769093-3 FRANCIELE DA SILVA CORREIA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769291-2 FRANCIELE JAQUELINE RAUBER 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768822-2 FRANCIELE RIBEIRO LIMA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772215-2 FRANCIELLY APARECIDA DE LIMA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761285-4 FRANCINETE RODRIGUES DO NASCIMENTO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501876-2 FRANCISCA CRISTALDO RIVAS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761924-1 FRANCISCA DE SOUZA BRITO SILVA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765958-4 FRANCISCA LEITE DE MORAES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 5851-1 FRANCISCA LOPES DELGADO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 43011-2 FRANCISCA LOPES DELGADO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 42921-2 FRANCISCA SILVA DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 59921-2 FRANCUILA MACEDO MOREIRA DE PAULA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770439-2 GABRIELA ARCAS DE OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 131171-1 GABRIELA BARBOSA TAGARES 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114771404-1 GABRIELA FERREIRA DA SILVA SAMPAIO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760297-1 GEDALVA CORREIA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769229-2 GEISE MARCONDES DE ALMEIDA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771696-5 GEISE VASCONCELOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114767015-1 GEISILENE PINHA DA SILVA FEITOSA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 71511-1 GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 71511-3 GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79221-1 GENI ARAGAO 2016-2016 02/01/2019 - 31/01/2019 7151221-3 GENI BARBOSA DA SILVA ESPINOLA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760480-1 GENI MARQUES PEREIRA RIBEIRO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501526-2 GENUIR CIVA FAQUI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762303-3 GEORDANO CLERISTON ROVEDA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762303-1 GEORDANO CLERISTON ROVEDA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 89621-1 GEOVANIA LEMES DA FONSECA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 87101-1 GERALVA DA SILVA BARCELOS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762037-1 GESSI DE SOUZA NEIVA DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771185-2 GESSICA RODRIGUES SOUZA RECALDES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766632-1 GEYSYANY RIBEIRO DE SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763781-1 GIANE IDALINA ALBA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 144411-1 GIANI FERREIRA DE SOUZA FRANCA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 144411-2 GIANI FERREIRA DE SOUZA FRANCA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 22461-1 GILBERTO ANTONIO CANTU 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 74351-1 GILBERTO CORREIA PEREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 153341-2 GILDAMIR MARIA MOROZ 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 32561-1 GILDETE DO NASCIMENTO DALLAQUA TEIXEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 153701-2 GILDETE PEREIRA PINTO CUSTODIO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764867-2 GILENE FERNANDES DUTRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769936-2 GILIANE BATISTA MELO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 130771-1 GILMA MEDEIROS DA SILVA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760498-4 GILMARA VIEIRA DE MELO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 64061-3 GILSON DE MENDONCA RODRIGUES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760265-1 GILSON DOS SANTOS RODRIGUES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771403-1 GILVETE DA SILVA MUNIN 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80521-1 GILZA PITTERI VALDEZ 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80521-3 GILZA PITTERI VALDEZ 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760924-2 GIOVANA MARIA GADANI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772210-2 GIOVANA MOREIRA DIAS DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768918-4 GIOVANNA DE MATOS MORAES CARNEIRO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771401-1 GISELE APARECIDA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 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31/01/2019 114771487-1 GISLAINE TOMM GARCIA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772206-2 GISLAINY DA ROCHA CAETANO DIAS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79351-1 GISLENE BEZERRA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 500190-2 GISLENE DE MATOS SILVA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764411-1 GIVANA MATIAS DAS GRACAS PINHEIRO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79101-1 GLACIE LOUREIRO DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770545-2 GLADIS ESTER SARACHO FRANK 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764352-2 GLASIELI BRUM FERREIRA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769271-3 GLAUCE HOFFMEISTER DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771053-4 GLAUCIA DA SILVA BRANDAO MORAIS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766877-4 GLAUCINEIDE SILVA DE SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760722-5 GLAUCYA BARBOSA GARCIA LEITE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769957-5 GLEICE LEMES DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771400-1 GLEICE MARTINS GIMENEZ 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772218-2 GLEICIELY GOMES DE LIMA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501531-7 GLEIDIS MENDES CARVALHO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501531-4 GLEIDIS MENDES CARVALHO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761963-1 GORETE FEITOSA VIEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762137-1 GRACIELA VIEIRA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772101-3 GRAZIELE DA COSTA MARQUES HARADA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80041-1 GRAZZIELA DE ALBUQUERQUE BERTHE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771737-2 GUILHERME NOGUEIRA MAGALHAES MUZULON 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768950-2 HANAY RODRIGUES PINHEIRO FERNANDES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762360-1 HAYDE APARECIDA GOMES DA SILVA ZIMMER 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770673-3 HELENA PEREIRA DE SOUZA MACHADO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762376-1 HELITO COSTA GOMES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769639-3 HEVELYN MINHOS DE MATOS CAETANO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772081-3 HORTENCIA BORGES SILVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760372-2 HOSANA BERTO DE OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760372-6 HOSANA BERTO DE OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763024-4 HOZANA APARECIDA DOURADO MIRANDA CAETANO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763024-2 HOZANA APARECIDA DOURADO MIRANDA CAETANO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763486-1 IDENILZA ROSANGELA BORGES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761376-3 IDIA GAUNA CAMARGO DE CAMPOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762133-1 IEDA MARIA DA SILVA VIANA BEZERRA 2017-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114762133-1 IEDA MARIA DA SILVA VIANA BEZERRA 2018-2018 01/01/2019 - 30/01/2019 114761557-1 ILCINEIA ROSA DA SILVA DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760720-1 ILDA ARAUJO DE ANDRADE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501527-4 ILMA MARIA ARRUDA DE VASCONCELOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761324-2 INALDI MARCIA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768127-4 INES DE JESUS DA SILVA AFONSO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762404-1 INES PEREIRA DE SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 40141-1 INEZ MARIA DE JESUS INSABRAL 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 88671-1 INEZ ROHENKOHL KERCHER 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501370-3 IOLANDA RODRIGUES MEDINA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501439-4 IOLINDA UTUARI DE CASTRO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 90202-7 IOLY VAZ CAVALHEIRO AGUILERA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 90202-3 IOLY VAZ CAVALHEIRO AGUILERA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771675-2 IONE DA ROCHA SEVERO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761441-1 IONE DA SILVA NASCIMENTO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 67141-1 IRACEMA ANTONIA DE SOUZA OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80551-2 IRACEMA PENGO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 60821-2 IRACI DA SILVA VIEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760571-1 IRACILDA DE SOUZA PEREIRA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765601-3 IRAIDES TRINDADE RENOVATO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765766-4 IRANETE VIEIRA DOS SANTOS MAGALHAES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762581-1 IRANI FRANCISCA DA COSTA SILVA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 2541-1 IRCI DOS SANTOS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501233-5 IRECE FERNANDES DE LIMA TAKAHARA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 89551-1 IRENE MIGUEL ALVES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80621-1 IRENE PETYK 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80621-2 IRENE PETYK 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 67951-1 IRENE QUARESMA AZEVEDO VIANA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80951-2 IRENE QUARESMA AZEVEDO VIANA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771443-1 IRENE SILVA MARQUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761026-4 IRENE TEREZINHA VON FRUHAUF TECCHIO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 144101-1 IRENI APARECIDA MOREIRA BRITO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761603-2 IRENI PEDROSA NOVAES DO NASCIMENTO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769162-2 IRENY PEREIRA MORASSUTTI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762382-1 IRINEIA GONCALVES BENITEZ 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762411-1 IRIS VANDA ORTONCELLI MORENO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760563-1 ISABEL PEREIRA MARIANO DOS SANTOS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 502184-6 ISABELA DOS SANTOS CARDOSO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771447-1 ISABELA MAYER PUCCI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764421-2 ISAURA MORENO SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501397-3 ISEQUIEL DA SILVA ALVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 6291-1 ISRAEL NARCISO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 63421-1 ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 89241-1 IVAN DOMINGOS MOURA PEREIRA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 71531-1 IVANETE DE MOURA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 71531-2 IVANETE DE MOURA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766568-3 IVANETE FERNANDES PEREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760708-1 IVANI CANAZA DE LIMA CARDOZO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 68371-2 IVANI DA ROCHA SENA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80211-1 IVANI DA ROCHA SENA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 72751-2 IVANI EUVIRA DA ROCHA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762138-2 IVANI PEREIRA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501747-5 IVANI REGINA CATELLAN TEIXEIRA OSHIRO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 6311-3 IVANILDA LOBO DE MENEZES ORTEGA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 83251-1 IVANILDA MARIA DE CASTRO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 502116-2 IVANIR FERREIRA CREPALDI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 13191-1 IVANIR JOAO MENDES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761961-1 IVANIR ROSANI HARTMANN QUEIROZ 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760740-1 IVETE BATISTA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762407-1 IVETE MAXIMINA CAVEDON PEDROSO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762710-1 IVETE SOUZA LIMA GARCIA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 43321-1 IVO CAMPOS DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 43321-3 IVO CAMPOS DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761887-1 IVONE ALVES DA COSTA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 90404-1 IVONE ALVES FERREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 89641-1 IVONE CAVALCANTE MICAEL 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760332-1 IVONE DANIEL SANCHES DE SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 87951-2 IVONE PALACIO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772269-1 IVONETE FERREIRA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501220-2 IZABEL APARECIDA PEREIRA DA SILVA SOTOLANI 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 31101-3 IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80061-2 IZABEL CRISTINA PEREIRA DIAS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771434-1 IZABEL FRITZ BRANQUINHO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762572-1 IZABEL RECALDE FIGUEREDO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770379-2 IZADORA VIEGAS LEMES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501530-4 IZAQUE DE SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764208-1 IZAQUE DE SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761671-2 IZAURA DE BARROS LOPES CARRASCOSA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 60841-1 IZILDINHA SILVA RODRIGUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 60841-3 IZILDINHA SILVA RODRIGUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762400-3 JACENIR FREITAS SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771438-1 JACIMARA APARECIDA MENDES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763710-4 JACIRA APARECIDA PEREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762366-1 JACIRA LIMA DE SOUZA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764065-2 JACIRENE LIMA DE SOUZA YOKOTA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 42611-1 JAILZA RAMOS DOS SANTOS MARQUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772228-2 JAINE VIANA CORBARI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501293-4 JAIR CABREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 31051-1 JAIR ISAIAS DE SANTANA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760336-1 JAIR PEREIRA TARLEI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 71721-1 JAKELINE LUZIA DOS SANTOS CLAUDINO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 71721-3 JAKELINE LUZIA DOS SANTOS CLAUDINO 2016-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769136-4 JANAINA BATISTA DO NASCIMENTO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772050-1 JANAINA BULCAO DE OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771533-4 JANAINA CRISTINA QUEIROZ 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765100-6 JANAINA DE FATIMA BORDA LOPES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770105-4 JANAINA GOMES KATSURAGI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114767167-4 JANAINA MARCOLI GONZAGA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 86511-1 JANAINA OLIVEIRA BRITO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760353-2 JANAINA ROMERO ALVES DA SILVA CHENCAREK 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760353-4 JANAINA ROMERO ALVES DA SILVA CHENCAREK 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765959-7 JANAINA SINFRONIO DE ARAUJO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.838 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES 6411-1 JANE CAMARGO BANDEIRA COLLETTI 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 85491-1 JANE DA SILVA LINS SCHMIDT 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 85491-3 JANE DA SILVA LINS SCHMIDT 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501058-4 JANE DIAS DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501296-4 JANE MARY BENITES ORTIZ 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765016-10 JANES DE JESUS SA DEL TORO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762566-1 JANET DE LIMA FERNANDES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760723-1 JANET PERES WOETH 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 39731-1 JANETE CARVALHO DAUZACKER SOTTOLANO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 60861-1 JANETE DE SOUZA LIMA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 60861-3 JANETE DE SOUZA LIMA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762294-1 JANETE FEITOSA DE QUEIROZ 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 6421-1 JANETE MARIA SCHNORR FAVERO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 153361-2 JANETE MARIA SCHNORR FAVERO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 6441-1 JANETE PAULO DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768118-2 JANIA FERNANDA FERNANDES DOS ANJOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765981-7 JAQUELINE AGUIAR MARQUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764429-1 JAQUELINE DE OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501549-2 JAQUELINE DE SOUZA GUIMARAES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762403-1 JAQUELINE DUTRA SERJOANI DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769135-2 JAQUELINE GARCIA MENDONCA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765771-2 JAQUELINE MARIA SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79571-1 JAQUELINE MARIA SCHWENBER NEVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761995-1 JEANICE CASSIA DOS SANTOS CARVALHO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761878-1 JEANICE MAIA MENDES DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762974-1 JEFER JERONIMO DE SOUZA 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114763877-5 JEISIANE DE OLIVEIRA LIMA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771436-1 JEMIMA FIRMO DE CARVALHO CEO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765589-6 JENNIFFER GOMES SCHULTZ 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 57481-1 JEREMIAS PEREIRA LUNA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762399-1 JERRY JERONIMO DE SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764046-1 JESAIAS CAMPOS DO CARMO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772217-2 JESSICA BENITES TARLEI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771935-1 JESSICA BRONDANI DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769820-3 JESSICA DA SILVA PEREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771439-1 JESSICA DIAS GOMES GARCIA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761987-1 JESSICA FONTES DOS SANTOS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771586-4 JESSICA NAOKO LEITE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770198-2 JESSYKA KELLY MARTINS SMANIOTTO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 88481-1 JEZIANE DOS SANTOS FERREIRA FELIX 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770548-2 JHULIELI DE MATOS ROSIM 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501234-4 JIVANI DA SILVA MUNIN FERREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79371-1 JOACIR DIVARCI TEIXEIRA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765018-2 JOANA APARECIDA DE ARAUJO ROMERO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 87021-1 JOANA BARROS DA SILVA SANTOS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 6481-1 JOANA MARGARETE SALDIVAR CRISTALDO LERA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 150231-2 JOANA NICOLAU DE AZEVEDO DOURADO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761964-1 JOANTELI PEDROSO DA SILVA PASQUINI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 132561-1 JOAO BEZERRA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79121-1 JOAO VANDERLEY AZEVEDO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771541-1 JOCELITA DOMBROWSKI MARTINS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 6571-3 JOELI PEREIRA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760301-1 JOELMA ELZA LIMA COSTA FERNANDES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764500-1 JOICE ALVES DE CARVALHO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769433-2 JOICE CAMILA DOS SANTOS KOCHI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772231-2 JONAS PEREIRA DE ARAUJO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80001-1 JONAS ROBERTO MARQUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 67961-1 JORCILEI LIMA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 130911-1 JOSE AILTON DE MORAES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 31481-1 JOSE ANTONIO BAENAS JACOMELI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 57641-1 JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO JUNIOR 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501857-3 JOSE ANTONIO OZORIO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761514-1 JOSE BATISTA DA CONCEICAO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764737-4 JOSE CARLOS DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760189-1 JOSE DOS SANTOS RODRIGUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762991-1 JOSE RAIMUNDO LIMA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 6721-1 JOSE VICENTE TARDIVO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764912-3 JOSEANDRE DA SILVA ALMINO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 502019-5 JOSEANE DA COSTA SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772157-1 JOSEANE MENDONCA PEREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 32081-1 JOSEFA ALVES DA SILVA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 6741-1 JOSEFA DO NASCIMENTO BARBOSA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761926-1 JOSEFA SILEIDE DA SILVA SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 6771-4 JOSEFA SILVA DOS SANTOS CANINI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772237-2 JOSHILEY COELHO GUINDO DE AQUINO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772220-2 JOSIANE CORREA DE AZEVEDO CASTILHO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762170-1 JOSIANE DE SOUZA SILVEIRA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765697-6 JOSIANE PEREIRA SANTOS MIRANDA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 78681-3 JOSIMAR CRESPAN 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 90410-2 JOSIMAR PEREIRA DA SILVA SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760348-1 JOSIMEI PEDROTTI WOLF 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760348-2 JOSIMEI PEDROTTI WOLF 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501362-6 JOSUE COSTA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761375-1 JOVECY MARTINS DOS SANTOS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 32651-1 JOVELINA RODRIGUES NOVAIS DOS SANTOS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760302-1 JOVITA AEDO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768004-2 JOYCE REGINA MATOSO SOBRINHO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769578-2 JOZIANI GONCALVES DE ARAUJO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501835-2 JOZILENE CAVALCANTE DE OLIVEIRA RAMOS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501547-4 JUCELIA FERREIRA GONCALVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765232-1 JUCELIA RODRIGUES DA SILVA GARCIA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760716-1 JUCELY CINTURIAO MARCELINO PAIM 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770251-2 JUCIENE DA SILVA GOMES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760497-2 JUCILEIDE ALVES PEREIRA AYRES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501860-1 JUCILENE PINHA DA SILVA CAPILE 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 500823-4 JUCIREY SIMOES FERREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 500823-6 JUCIREY SIMOES FERREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501553-4 JUDITE CLARA DE LIMA FONSECA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761928-2 JULIA DE CASSIA DINIZ SAMUDIO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771632-4 JULIA MARCELA BARBOSA DINIZ VIANA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 31621-1 JULIA MARIA DA SILVA BORGES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762385-1 JULIANA BORGES LANGE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770016-4 JULIANA CAVAGLIERI BALDO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770732-4 JULIANA CRISTINA SALUSTIANO TEIXEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 32091-1 JULIANA DA SILVA RODRIGUES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762288-1 JULIANA DE OLIVEIRA LASMAR 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762288-3 JULIANA DE OLIVEIRA LASMAR 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772219-2 JULIANA DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764298-2 JULIANA DOS SANTOS CALISTRO SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 502201-4 JULIANA GONCALVES FONSECA 2017-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114766495-1 JULIANA LIMA SILVA CORBALAN 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 62701-1 JULIANA RODIGHERI DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768945-2 JULIANA TEIXEIRA ALVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 43581-1 JULIANA VARGAS POSTAUE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79541-2 JULIANA VARGAS POSTAUE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762317-1 JULIANO MENEGHETTI MAZZINI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762317-4 JULIANO MENEGHETTI MAZZINI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 87971-1 JULVANIA SELVINO GARCIA CARDOZO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 62211-1 JUNE ANGELA VASCONCELOS CASTILHA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765871-5 JUNE MEZA RODRIGUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762110-1 JURACI BARBOSA ESPINDULA NEVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 87291-1 JUSCELINA PEREIRA DE SOUZA RAMALHO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501554-4 JUSCILANGE RODRIGUES SANCHES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768413-3 JUSCILENE MACEDO DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762721-1 JUSSARA CANAZZA DE MACEDO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761421-2 JUSSARA CORREIA REPELE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762474-1 JUSSARA DE PAULA ALMEIDA MARQUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764069-4 JUSSARA GONCALVES FONSECA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771465-1 JUSSARA HECK VIDAL 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501815-3 JUSSARA MARQUES LOPES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 74291-1 JUSSILEY SOARES CARDOSO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 74291-3 JUSSILEY SOARES CARDOSO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762179-2 KAREN SANCHES RODRIGUES 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114768734-2 KARIELLY RAMIREZ BOEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765872-5 KARIN MASSIRER DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 85741-1 KARINA APARECIDA GARCIA MATOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772151-1 KARINA CAMARGO DE OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764962-2 KARINA DA SILVA TEIXEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769164-2 KARINA DE MELO RODRIGUES SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765659-3 KARINA FERREIRA DE SOUZA FRANCA OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771574-2 KARINE LINS DA ROCHA ALCALA PITILIM 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772076-1 KARINE SCHWINGEL LANGE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762728-1 KARLA CRISTINA BASSO AZUMA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760501-2 KARLA GRANJA GUIMARAES KUPFER 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762332-1 KARLA RAPHAELA MORAES DE MATOS 2016-2016 02/01/2019 - 31/01/2019 72191-1 KARLLA ARAUJO MATOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765740-1 KARYNE FELIX DE OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769413-3 KATIA MANVAILER GARCIA DE ALMEIDA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 42761-1 KATIA MARIA FLORES BARBOSA SANCHES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 146791-2 KATIA NAKAMURA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762541-5 KATIA REGINA MOURA DE CASTRO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762541-7 KATIA REGINA MOURA DE CASTRO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771518-4 KATIANE GOMES DO AMARAL 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768855-4 KATIANE SOUZA CANCADO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771625-2 KATIELLY EDVANIA FIRMINO DE OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768732-2 KATIUCI DA SILVA NASCIMENTO CHAVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762738-1 KATIUCIA CRISTINA PEGORARI DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762738-4 KATIUCIA CRISTINA PEGORARI DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771698-2 KATIUSCIA PILE DANTAS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760677-1 KATYANY SANTANA MALTA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 48321-1 KEILA DA CRUZ COSTA HAGUI 2013-2014 02/01/2019 - 31/01/2019 114772059-1 KEILA LAURA BARBOSA TORRES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771622-3 KEILA VIALLI MARTINS COELHO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772190-2 KELITA DO CARMO FERREIRA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769275-2 KELLY CRISTINA DA SILVA ALVES GUABIRABA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771477-4 KELLY CRISTINA RIOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761378-1 KELLY CRISTINA RODRIGUES GUERREIRO ARISTIDES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766676-4 KELLY CRISTINA SILVA FRANCO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501737-2 KENIA REGINA CAETANO DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760973-1 KESIA PIRES SANTANA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761775-3 KESIA VALERIO DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766919-2 KLEYTON CARLOS FERREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762380-1 LAIDE SPERTI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768099-4 LAIS APARECIDA GONCALVES PEREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 89311-1 LAIZ FREITAS DE SOUZA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762398-1 LANIE DUEK 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760361-1 LARYSSA SILVA LEMES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769431-2 LAUDICEA FERREIRA DOS SANTOS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 89471-1 LAURA CAVALCANTE DO NASCIMENTO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770909-4 LAURA SANTOS CAMPITELLI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765177-1 LAURICE CORREA DE BARROS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 88471-1 LAZARO ROQUE LIMA DA COSTA 2015-2016 02/01/2019 - 31/01/2019 290016-3 LEANDRO CARLOS FRANCISCO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 290016-5 LEANDRO CARLOS FRANCISCO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762618-4 LEANDRO DA SILVA BELO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764538-1 LEDINEIA DA SILVA NERES 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114762576-1 LEIA BARBOSA SOARES ROSA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761438-1 LEIA CARDOSO DE JESUS SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764504-2 LEILA AREIAS NEVOLA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764504-4 LEILA AREIAS NEVOLA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764432-1 LEILA ARGUELHO DA SILVA MENEZES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114767016-1 LEILA OLIVEIRA DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501761-1 LEILANE MATOS DE ALMEIDA ASSIS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79941-1 LEISE REGINA DE SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501742-1 LENICE CASADIAS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501551-4 LENICE GOMES DA SILVA MATOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 34841-1 LEONARDO FREITAS NUNES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 86661-1 LEONETE ARCANJO BARTNIKOVSKI 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760658-2 LEONICE JOSE DOS SANTOS SILVA 2017-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114760368-1 LEONICE PIEDADE GOMES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 73891-1 LEONORA ALVES DA CRUZ LIMA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772192-2 LEONORA ARGUELO MOREL 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 6971-1 LEONTINA DE ALMEIDA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771693-2 LETICIA BERLOFFA RODRIGUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 145801-2 LETICIA FERREIRA NETO DE OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 86541-1 LIANY MOREIRA DOS SANTOS PASTOR 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765064-5 LICIANE DE SANTANA MARIANO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772489-1 LICINIA CATIA CANDIA GALAN 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80141-3 LIDIA ARECO HOFFMEISTER SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766072-1 LIDIA CARDOSO MILITAO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.838 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES 114761851-2 LIDIA KUMIKO SATO MURAKAMI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765298-2 LIDIA TEREZINHA CAPOANO FRANCO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764503-1 LIDIANE DE SOUZA VOLK MAGALHAES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760357-4 LIDIMARA FRANCISCO VALERIO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772490-1 LIGIANE PAVIN LOURENCAO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501816-2 LILIANE DE SOUZA SANTOS RODRIGUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762518-2 LILIANY FERREIRA MENTE 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 32131-1 LINA MARIA BEZERRA DOS SANTOS OLIVEIRA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501558-4 LINDA JUCA MORALES 2017-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 501560-4 LINDALIA LOPES RAMOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762012-1 LINDALVA PINHEIRO DE ANDRADE MACHADO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762155-2 LINDAURA HERCULANO CAIRES TORRES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 146991-2 LINDIANE KEYLA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 88911-1 LINDINALVA DA SILVA GARCIA SANTOS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501716-9 LINDINALVA FERREIRA NETO DE ALENCAR 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501716-5 LINDINALVA FERREIRA NETO DE ALENCAR 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 74101-1 LISANGELA BATISTA SANCHES UENOHARA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 87751-1 LOIDE ALVES DE OLIVEIRA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501561-2 LOIDE AQUINO XIMENES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 89461-1 LORECI KURZ 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501749-4 LOURDES APARECIDA DE CAMARGO CARVALHO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501749-9 LOURDES APARECIDA DE CAMARGO CARVALHO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 83051-2 LOURDES BEZERRA DA SILVA BARROSO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 83051-4 LOURDES BEZERRA DA SILVA BARROSO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 43301-1 LOURDES CECILIA LOPES LUCIANO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771599-2 LUCAS DA SILVA FERREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764314-1 LUCELIA DA SILVA ARAUJO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762111-1 LUCELIA LOPES RAMOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762050-1 LUCELIA SOUZA DA SILVA NASCIMENTO 2018-2018 02/01/2019 - 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31/01/2019 114771148-2 MANUELLE DE SOUSA LIMA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772216-2 MARA DA SILVA VICENTE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764510-1 MARA GOMES MENDONCA DOS SANTOS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770725-4 MARA REGINA CERUTTI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 147961-1 MARA REGINA DE JESUS 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114761937-1 MARCELA APARECIDA DOS SANTOS OJEDA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763714-2 MARCELA GUARIZO DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 502037-1 MARCELA RIBEIRO CABRAL 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761422-2 MARCELLA GIOVINE 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114764102-1 MARCELO ROSALES DO NASCIMENTO 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114765376-3 MARCELO SANTOS DE OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760312-1 MARCIA ALVES ROMEIRO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761932-1 MARCIA APARECIDA DE BRITO 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 501556-4 MARCIA AUGUSTA PEIXOTO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501556-6 MARCIA AUGUSTA PEIXOTO 2018-2018 02/01/2019 - 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31/01/2019 71561-1 MARCIA REGINA FERNANDES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 71561-3 MARCIA REGINA FERNANDES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501557-4 MARCIA REGINA NERES ROCHA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501557-6 MARCIA REGINA NERES ROCHA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762701-2 MARCIA REGINA XIXA DE SANTANA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 39901-4 MARCIA RODRIGUES GARCIA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 39901-1 MARCIA RODRIGUES GARCIA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762723-1 MARCIA SHIZUE MATSUMOTO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 7341-3 MARCIA SUELI CAMPELA FIGUEIREDO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 90476-1 MARCIA VIANA DE SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765879-4 MARCIA VIEGAS BATISTA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769368-4 MARCILENE DOS SANTOS FROIO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761100-1 MARCILENE FELIX DOS SANTOS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760554-2 MARCILENE FERREIRA CARDOSO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501838-1 MARCILENE MARTINS LEAL 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 61131-1 MARCIO JOSE CUNHA DE OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 82051-1 MARCIO MARQUES ROSA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 89821-1 MARCOS CAMILO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771468-1 MARCOS SANCHES DA COSTA MACHADO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 82891-1 MARCUS ANTONIO CLEMENTE PAIVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501891-1 MARGARETE LOPES RAMOS LEMOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501566-6 MARGARETI NASCIMENTO CHEUICHE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765678-1 MARI LUCIA BARRIOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771453-1 MARIA ALICE NASCIMENTO DA SILVA AMARAL 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762234-4 MARIA AMABILI ALVES DE CASTRO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 502084-3 MARIA ANTONIA MOURA BETONI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760917-1 MARIA ANTONIETA BELLE MARIANO TELO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501294-4 MARIA APARECIDA ALMEIDA COSTA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 87921-1 MARIA APARECIDA ANDRADE PORTELA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762132-1 MARIA APARECIDA BEZERRA FERRARI 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501718-1 MARIA APARECIDA BITENCOURT 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765717-1 MARIA APARECIDA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765190-1 MARIA APARECIDA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501570-4 MARIA APARECIDA DE ALMEIDA NASCIMENTO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 86761-1 MARIA APARECIDA DE ANDRADE 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80871-1 MARIA APARECIDA DE FATIMA CIRELE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.838 15 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES 114764501-1 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 87671-1 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114760913-2 MARIA APARECIDA DOS SANTOS ALTINO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772051-1 MARIA APARECIDA DOS SANTOS MATTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765708-1 MARIA APARECIDA FERREIRA DO NASCIMENTO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 153301-1 MARIA APARECIDA FERREIRA MEDEIROS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769499-5 MARIA APARECIDA GONCALVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765938-2 MARIA APARECIDA HONORIO MARTINS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501714-2 MARIA APARECIDA LIMA SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 82941-1 MARIA APARECIDA MATOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501308-4 MARIA APARECIDA MONTEIRO 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 32441-1 MARIA APARECIDA NAZARETH DE OLIVEIRA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 25841-1 MARIA APARECIDA NUNES II 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80591-1 MARIA APARECIDA PRUDENCIO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 1401-2 MARIA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501775-4 MARIA APARECIDA ROJAS RUIZ NOVAES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501775-6 MARIA APARECIDA ROJAS RUIZ NOVAES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 152301-3 MARIA APARECIDA SIQUEIRA ORTIZ 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 68481-1 MARIA APARECIDA TELES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772491-1 MARIA APARECIDA VALDEZ MARTINEZ 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 290041-2 MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES DE OLIVEIRA FIG 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 290041-6 MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES DE OLIVEIRA FIG 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761879-1 MARIA AUXILIADORA MARTINS DE LIMA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766925-2 MARIA BATISTA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79511-3 MARIA BENIGNA DE ARAUJO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 87501-1 MARIA BENTO DE ALMEIDA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 500832-2 MARIA BETANIA ARAUJO CORREIA DE OLIVEIRA 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 502176-2 MARIA BETHANIA PASTOR DE LIMA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765215-1 MARIA CAPISTANA DA COSTA GADOTTI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 90209-3 MARIA CAROLINE RIBEIRO FERNANDES ESTIGARRIBIA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771522-3 MARIA CECILIA DE LIMA TIBURCIO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501300-4 MARIA CELMA PEREIRA DE BRITO MARQUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765770-3 MARIA CLARA SANCHES DA SILVA CARLOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 32421-1 MARIA CLAUDELINA DE OLIVEIRA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501890-3 MARIA CLAUDIA ROLON DE LIMA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501890-5 MARIA CLAUDIA ROLON DE LIMA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501817-2 MARIA CRISTINA BENITES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768266-4 MARIA CRISTINA BETFUER ESPINDOLA MENDES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 153981-1 MARIA CRISTINA CERVANTES CERVANTES SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79861-2 MARIA CRISTINA CHARBEL SEIXAS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 61051-1 MARIA CRISTINA PEREIRA DOURADO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 502181-1 MARIA DA GLORIA LICHT MARTINS ASSUMPCAO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501667-2 MARIA DA GRACA DEBOLETO RODRIGUEZ 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 34931-2 MARIA DANIELA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 32201-1 MARIA DAS DORES VIEIRA RODRIGUES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760610-1 MARIA DAS GRACAS TENORIO CAVALCANTE 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501260-8 MARIA DE ALMEIDA DOS SANTOS OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762088-1 MARIA DE AREDES MOURA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764561-1 MARIA DE FATIMA DE DEUS RAMIREZ 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764321-1 MARIA DE FATIMA DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768150-4 MARIA DE FATIMA SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766730-3 MARIA DE FATIMA VERMIEIRO DE SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79241-1 MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE DE SOUZA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760351-1 MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE DE SOUZA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 148981-2 MARIA DE LOURDES CARVALHO DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772352-2 MARIA DE LOURDES DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761994-1 MARIA DE LOURDES GONCALVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761443-2 MARIA DE LURDES DE ARAUJO LEITE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 66591-1 MARIA DELZENIR CHANFRIN FERREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765710-6 MARIA DEUZUITE DE CARVALHO 2018-2018 02/01/2019 - 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31/01/2019 114760327-1 MARINES DANIEL PORTO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765632-4 MARINETE MACIEL DE CARVALHO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 142341-3 MARINETE SAMPAIO CARNAUBA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 147321-2 MARINEUSA REGINA TEIXEIRA 2013-2014 02/01/2019 - 31/01/2019 8571-4 MARINEZ FELIZARDO BARTOLOMEU SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 40041-1 MARIO DOS SANTOS ALMEIDA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771656-2 MARIO LUIZ ALVES JUNIOR 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762972-1 MARIOSAM DE MELO OLIVEIRA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765930-5 MARISA CORREA PENTEADO LEAL 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 502196-2 MARISA ISABEL LEITE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772212-2 MARISA MARTINS DA COSTA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766096-2 MARISA OTTONI BRAGA CINTRA PENTEADO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760358-1 MARISA PEREIRA DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765164-1 MARISA ROSA DE ASSUNPCAO ZART 2016-2017 02/01/2019 - 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31/01/2019 151761-1 MARLENE DOS SANTOS MENDES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501654-4 MARLENE FIALHO GARCIA DE SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 40051-1 MARLENE FLORENCIO DE MIRANDA VASCONCELOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501869-2 MARLENE MASCARENHAS PEREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772063-1 MARLENE PEIXOTO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501713-2 MARLENE SANTO PIETRO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762112-3 MARLENE SIMAO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501575-2 MARLENE SOARES DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770565-2 MARLEY AUGUSTA DA SILVA SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 69581-2 MARLI AEDO MARQUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 69581-4 MARLI AEDO MARQUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80561-1 MARLI DALVA FERREIRA DA ROCHA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501933-1 MARLI LONGO ALMEIDA 2012-2013 02/01/2019 - 31/01/2019 50901-1 MARLI MARIA ZEMOLIN 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766702-1 MARLI PESCONI DOS SANTOS ALVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501970-2 MARLI RAQUEL ASSUNCAO DE OLIVEIRA LAZARI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79641-1 MARLI ROSA ROMERA MINELLI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79641-2 MARLI ROSA ROMERA MINELLI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762134-1 MARLIEDA TEREZINHA PEREIRA BALBINA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501598-4 MARLISANGELA RIBEIRO MORAES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501598-6 MARLISANGELA RIBEIRO MORAES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 63821-1 MARLISE FLORENCIO DE MIRANDA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762128-1 MARLUCE PEREIRA DE OLIVEIRA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762331-1 MARLY DE OLIVEIRA DIAS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762331-3 MARLY DE OLIVEIRA DIAS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768010-5 MARLY SILVA BRAGA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763050-2 MARTA APARECIDA DA SILVA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 89911-1 MARTA DE JESUZ SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 153371-2 MARTA DOS SANTOS DE MELO 2017-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114765892-1 MARTA FERNANDES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 153331-1 MARTA PEREIRA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765990-6 MARTA PEREIRA DE ALMEIDA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764048-3 MARTA SOUZA SILVA TORRES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771469-1 MARY ANE DE SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 43221-1 MARY CLEIA DA SILVA MENEZES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79301-1 MARY ELISA ROSA ROMERA BORGES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762329-2 MARY JANNE DA SILVA SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772378-1 MARY THATIANA DOS SANTOS LIMA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760908-1 MATEUS DE ARAUJO MARTINS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 84141-1 MATEUS FERREIRA COSTA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 89521-1 MATILDE QUARESMA AZEVEDO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760641-1 MATILDE SOARES LEITE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80161-1 MATILDES ABREU MILANI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766211-7 MAURICIA DE LEAO JARA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501368-4 MAXIMINO RODRIGUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114767232-1 MAYRA CABREIRA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770707-2 MEIRE HELEN DOS SANTOS LIMA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114767478-4 MEIRE LUCIA GOMES DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501313-2 MERCEDES GONCALVES DE FREITAS 2017-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114769992-3 MICHEL VERAO DE ARAUJO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 502081-6 MICHELE DA SILVA ANTONIO SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764539-1 MICHELI ADRIANA POTT 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772207-2 MICHELI MARQUES LAVANDOSKI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766884-5 MICHELI SOUZA MARTINS NEVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772065-1 MICHELLE CRYSTINE VIEIRA DE MORAES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771460-1 MICHELLI MARCHI NAGLIS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763720-2 MICHELY VARGAS RODRIGUES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771575-3 MIDIA PEREIRA CRUZ COSMO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772180-2 MIDIAN RODRIGUES DA SILVA RUIS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765835-1 MIDIAN VALERIO DOS SANTOS MARTINS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768134-4 MIGUELA CELIA CORREA DE OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 88771-1 MIGUELA GENEROSA RIBEIRO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770990-2 MILENI SATIL DE OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762362-1 MILLENI EVANGELISTA DE ASSIS ALVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770210-2 MIRELA DA SILVA DIAS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762742-1 MIRIA ROSA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501731-1 MIRIAM ADRIANE APOLINARIO DE SOUZA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 61151-1 MIRIAM FIDELIS DA ROSA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760649-1 MIRIAM PEREIRA DE OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761049-1 MIRIAN LUCIANE LIMA COIMBRA 2013-2014 02/01/2019 - 31/01/2019 146971-6 MIRIAN MICHELLE DE SOUZA PINHEIRO DELGADILHO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771454-1 MIRIAN MOURA DINIZ 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769874-4 MIRIAN TERESA DOS SANTOS GIBELLI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764423-2 MIRIAN VALERIO DOS SANTOS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501264-2 MIRIAN VILHALVA DE OLIVEIRA FIDELIS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771457-1 MIRLENE DALIO RIBEIRO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501621-2 MISAEL CONCIANZA JORGE 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765226-1 MISLENE RODRIGUES DA CONCEICAO LEITE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769222-4 MONALISE DE AMORIM BONETTI MARQUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763827-2 MONICA DE CARVALHO FRANCISCO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763595-2 MONICA DE SOUZA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 31451-1 MONICA LUIZE DE LUCIA 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 56341-2 MONICA MARIA PREA FONTES BONELLI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772062-1 MONICA MORAES DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761939-1 MONICA ZORAIDE FERNANDES LEITE 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771199-2 MONIK APARECIDA ARAUJO GOMES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771607-2 MONIQUE DE CAMPOS RIBEIRO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765679-6 MYRIAN CRYSTINA OLIVEIRA NASCIMENTO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762725-1 NADILLA NELLY LEAL DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 39921-4 NADIR AGUIAR PEDROSO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 8921-1 NADIR DE FATIMA PETRY SUTEL 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 32451-1 NADIR NOGUEIRA DIAS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 28671-1 NADIR SPOLADOR DOBBINS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769100-2 NAGYLLA ROSA DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 86841-1 NAIARA CATARINA BANNWART 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771430-1 NAIARA CRISTINA DE CAIRES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768089-2 NAIARA DANTAS PITERI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770658-4 NAIR SANTOS MACHADO SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770512-2 NAIR SCHULTZ BAPTISTA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762342-1 NANASHARA DE SA GONCALVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 64951-1 NARDELIO FERREIRA DA ROSA 2017-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114770134-2 NATALIA MARTINS DE SOUZA OSHIRO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 88011-1 NATALIA SILVA DE OLIVEIRA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 87811-1 NATALICE APARECIDA DOS REIS PONCE 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764472-3 NATALY GOMES OVANDO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 500452-3 NATANAEL VILHARVA CACERES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 500452-5 NATANAEL VILHARVA CACERES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770665-2 NATANY GARCIA DE SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 71571-2 NAURA ROSA PISSINI BATTAGLIN MEREY 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762588-1 NAURELINA VILHALVA DE OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 31411-1 NAVAIR MARQUES PEREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764056-1 NEIDE ANTONIA BELOTO DE ALBUQUERQUE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760885-3 NEIDE AUGUSTO PEREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 74621-1 NEIDE FIGUEIREDO DE SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761935-1 NEIDE RODRIGUES RIBEIRO DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765638-6 NEILA PICCOLI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80331-1 NEIVA MARIA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761134-2 NEIVA NATAL DANIEL MORAES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501583-4 NELCI FERREIRA VASCONCELOS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762321-1 NELITON DE ALMEIDA SIMOES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501765-2 NELSI ZOLLETT 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764400-1 NERCI BIRA DE FREITAS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 88271-1 NEREIDE BARLATTI ABELHAN 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 86151-1 NEUCY APARECIDA PEREIRA VIEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 86151-3 NEUCY APARECIDA PEREIRA VIEIRA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762328-1 NEURACI LIDIA PEREZ PEREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762313-1 NEUSA BATISTA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114767171-2 NEUZA DA ROCHA CARRION 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 89741-1 NEUZA DE MELO OLIVEIRA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762406-1 NEUZA MEIRELES QUIRINO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501319-4 NEUZA VERONICA MIGUEL BRONZATI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501319-8 NEUZA VERONICA MIGUEL BRONZATI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501587-4 NEUZELI ORTEGA PROVASIO AGUILIERI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 3011-1 NILCE CANDIDA DA SILVA SANTOS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760509-3 NILCEIA PEREIRA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 89231-1 NILCEIA RAMOS DOS SANTOS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761637-1 NILDA FREITAS 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114760609-1 NILDA LEONOR SILVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760628-1 NILMA BERNARDO DE OLIVEIRA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760573-1 NILMA XAVIER DO NASCIMENTO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762979-1 NILSON FRANCA SOARES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501591-4 NILVA SILVA SOARES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501345-4 NILZA BARBOSA RAMOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 69681-1 NILZA DE MELO RAULINO GREEN 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762984-1 NILZA FREITAS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764041-1 NIUZA SOARES RIBEIRO 2016-2016 02/01/2019 - 31/01/2019 147301-2 NIUZETE SANCHES EVANGELISTA FLORES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769938-3 NIZELAYNE GONZAGA LERA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 71291-1 NIZELIA BIANCHI DE ALMEIDA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762055-1 NOELI ALVES BOICO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 72501-1 NOELI GAUNA DE CAMPOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 72501-3 NOELI GAUNA DE CAMPOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 72611-1 NOEMI APARECIDA DE SOUZA JARA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 86611-2 NOEMIA NOGUEIRA OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79151-1 NORMA LOURDES DE DEUS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762461-2 NORMA RICARTE CARMONA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763097-1 ODAIR DEL PADRE DOS SANTOS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501343-4 ODALEIA REGINALDO FAUSTINO SOUZA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 88541-1 ODETE APARECIDA MAGRO BRITO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764275-1 ODETE GOMES DA SILVA DE ARAUJO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 68691-1 ODILAR ANTONIO CESCON 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 502195-2 OLGA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771079-3 OLIANE SOUZA MAGALHAES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80771-2 OLIVIA APARECIDA BOLZAN THOME 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 87491-1 ONIZETE LOURENCO DE SOUZA PADILHA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79981-1 ORACIDIA MORAES DE OLIVEIRA EBERHARDT 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760129-1 ORLANDO CEZAR MOTTA RAMOS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 143271-2 ORTENCIA VAZ GABRIEL 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 39891-1 OSANEA MARQUES ROSA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762154-1 OSMARINA FELIX DE BARROS BRUNEL 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 31121-1 OSVALDINO GUIMARAES DA ROCHA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501590-4 OSVALDO SOARES DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 32501-1 OTILIA MOLINA DA SILVA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762580-1 OZAMIR MARQUES DE CARVALHO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 85801-3 PABLO ANDRE CRESPAN 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760583-1 PALMIRA APOLINARIO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763649-3 PALOMA ESPINDOLA DA SILVA SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772235-2 PAMELA ROSIELE DA SILVA ARAUJO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769589-3 PAMELLA DOS SANTOS SAYAO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770186-4 PAMELLA GOMES DE OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114767901-2 PAMILLA NATALY MIGUELAO HELLMANN 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769520-2 PATRICIA CARVALHO DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768663-2 PATRICIA DE CASTRO SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765902-5 PATRICIA DE FATIMA SOUZA GODOI BALZ 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762122-1 PATRICIA DE GOIS JUREMEIRA ESCORSE 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761283-3 PATRICIA DE MATOS ROMERA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762135-1 PATRICIA DOMINGUES DE OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114767026-1 PATRICIA IRALA DA SILVA 2017-2018 02/01/2019 - 02/01/2019 114771634-2 PATRICIA LEITE LOUVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765784-3 PATRICIA RIBEIRO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114767193-4 PATRICIA ROBERTA DA SILVA CAVALHEIRO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771644-3 PATRICIA SATIE MURAKAMI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770953-2 PATRICIA SILVA SILVEIRA ALENCAR 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 152281-1 PATRICIA SOARES DE ANDRADE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 152281-3 PATRICIA SOARES DE ANDRADE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79831-1 PATRICIA TORALES TETILA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79831-2 PATRICIA TORALES TETILA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770925-4 PATRICIA VEIGA ALVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761665-1 PAULA ADRIANA DA SILVA SANTOS TELLES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771682-4 PAULA BRAZ 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771418-1 PAULA DIANA MORAGA GARRIDO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771517-3 PAULA ELAINE RAMIRES MESA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766102-1 PAULA FERREIRA QUEDI TABORDA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769244-2 PAULA PILLAR PANDOLFO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.838 17 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES 114762339-1 PAULO ALMEIDA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772078-1 PAULO CESAR GONCALVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79961-1 PAULO DE TARSO PEREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79841-1 PAULO FERREIRA DE SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 57871-1 PEDRO FERREIRA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 131051-1 PERPETUA DOS REIS DE OLIVEIRA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 9451-1 PETRONIA DIAS ESTULANO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761094-2 POLIANA DOS SANTOS GUEVARA DA SILVA 2017-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114772061-1 POLIANA HERBER BORTOLI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766815-2 POLIANE FREITAS DE ALENCAR 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765103-2 PRISCILA CARVALHO DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761990-2 PRISCILA DE LIMA POTI KONTZE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772495-1 PRISCILA ELAINE FLORENTINO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772379-1 PRISCILA PAULA OLIVEIRA SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768871-3 PRISCILA RODRIGUES SIMIS SIGOLO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501358-4 QUELIN CRISTINA BRAATZ AQUINO 2017-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 501358-6 QUELIN CRISTINA BRAATZ AQUINO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763479-1 RACHEL CALEGAO COSTA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 86141-1 RAEL DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765071-2 RAFAEL PIRES ARANTES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770085-2 RAFAEL SANTOS DUART 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762992-3 RAIMUNDO VOGARIN 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79911-1 RAMAO AGEDO VIEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764338-1 RAMONA ALVES DA CRUZ BARBOSA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764401-1 RAMONA APARECIDA FRANCO RICARDO VAZ 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769690-2 RAMONA LESCANO LIMA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 56611-1 RAMONA RODRIGUES STAUT 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 24591-1 RAMONA SOUZA GAUNA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762356-1 RAPHAEL RAMOS SPESSOTO 2017-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114767414-2 RAQUEL BLANCO AQUINO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762320-1 RAQUEL JARDIM BARRETO DE ANDRADE 2017-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114761636-1 RAQUEL MARTINS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760604-1 RAQUEL RODRIGUES ARTHMAN 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 89971-1 RAULIVETT LOPES TOBIAS LIMA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79931-1 REASSILVA STEIN QUAST 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 502186-1 REGIANE APARECIDA CHAVES DA SILVA ROCHA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 89861-1 REGIANE NATAL DE MORAES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760698-1 REGIANE PAULA MACEDO MALAQUIAS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771462-1 REGILAINE APARECIDA DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760585-4 REGILAINE BEATRIZ DE CASTRO MARTINS IWAMOTO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760585-2 REGILAINE BEATRIZ DE CASTRO MARTINS IWAMOTO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 89391-2 REGINA ANDRADE SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769721-2 REGINA APARECIDA ROSA DE SOUZA ALOVISI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761178-2 REGINA AQUINO 2015-2016 02/01/2019 - 31/01/2019 114760611-1 REGINA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 73441-2 REGINA FONSECA PEDROSO CACERES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 73441-4 REGINA FONSECA PEDROSO CACERES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771598-2 REGINA LUCIA EMBERCIES BOMFIM 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 90215-6 REGINA SANTOS DE LIMA TOMIZAWA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 24541-1 REGINA VILHALVA DE OLIVEIRA SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760268-1 REINALDO ANTONIO VALENTIM 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762743-1 REJANE MARTINS GOMES DA SILVA 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114770757-2 RENATA BEATRIZ BARBOSA CARRIS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 74381-1 RENATA CONSUELO VIEIRA KOVACS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769387-2 RENATA DA SILVA SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769605-2 RENATA MONTEIRO DE FREITAS CARNEIRO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763272-2 RENATA SABINO FIGUEIREDO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768988-2 RENATA SUTIER DE LIMA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769165-2 RENATA VENTORINI DE BARROS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 66761-1 RENATO MARIM MACHADO FARIA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762722-1 RENATO MARRACINI NETO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761538-2 RENER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762291-1 RIZONEIRE SANTANA SCHULTZ RIBEIRO 2014-2014 02/01/2019 - 31/01/2019 114768305-2 ROBERTA MARTINS DE ARAUJO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762931-1 ROBISON RODRIGUES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766434-2 RODRIGO DOS REIS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772066-1 RODRIGO SANTOS DE ALMEIDA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 43351-1 ROGEANE MOREIRA DE ARAUJO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760647-1 ROGERIO APARECIDO SERAFIM 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761446-6 ROGINA CUNHA ROCHA SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 502191-1 ROGIRLENE GUIMARAES SOARES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762990-1 ROMANOS CORREA DIAS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762405-1 ROMILDA FRANCISCO GERONIMO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762405-3 ROMILDA FRANCISCO GERONIMO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 86131-2 ROMILDO GONCALVES DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766046-5 ROMULO MARCOS PINHEIRO JUNIOR 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 88531-1 RONALDO AMANCIO CAVALCANTE 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 502104-5 RONIA DE PAULA MACIEL HONDA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768566-2 RONILDO JORGE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765303-3 RONISE NUNES DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501616-4 ROSA ALRAIDE DOS SANTOS ALMEIDA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 81981-1 ROSA ARNAR RIBEIRO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 9661-1 ROSA DIAS DE FREITAS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762436-1 ROSALINA CARDOSO PEREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 89901-1 ROSALINA SILVEIRA DE BARROS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764971-2 ROSANA AEDO MORALES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 86371-1 ROSANA APARECIDA COSTA DIAS SANTOS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761638-1 ROSANA ARCE DA SILVA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501725-1 ROSANA BORGES ROSENDO RODRIGUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760318-1 ROSANA CABREIRA MARTINS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 63091-2 ROSANA CAROLINA FRANCHI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762744-1 ROSANA CHERIGATTI DE OLIVEIRA 2014-2015 02/01/2019 - 31/01/2019 114760795-1 ROSANA COSTA DE SOUZA ROLIM 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114767443-5 ROSANA CRISTINA LODRAO FIROI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 87421-1 ROSANA DA COSTA SILVA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 87701-1 ROSANA DA SILVA SOUZA RODRIGUES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 502170-2 ROSANA FERREIRA FARIAS AGUERO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 89501-1 ROSANA GOMES DE SOUZA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771423-1 ROSANA GONCALVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501373-4 ROSANGELA ABREU DIAS 2017-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 9721-1 ROSANGELA ALMEIDA DE ANDRADE 2017-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 80491-1 ROSANGELA ANDRADE CABRAL WINKLER 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80491-3 ROSANGELA ANDRADE CABRAL WINKLER 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766622-1 ROSANGELA APARECIDA DA SILVA ALVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 86591-1 ROSANGELA APARECIDA FERRARI DE SOUZA SIM 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760661-1 ROSANGELA AQUINO MAGALHAES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772203-2 ROSANGELA BRITO SAMPAIO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764052-1 ROSANGELA CARVALHO DAMBROS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765718-1 ROSANGELA DA SILVA SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771504-1 ROSANGELA FERNANDES ALVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761480-1 ROSANGELA GOMES DA SILVA ALENCAR 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 33691-1 ROSANGELA GONCALVES CESAR 2017-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 43181-1 ROSANGELA MOREIRA DE SOUZA OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760719-1 ROSANGELA OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761462-2 ROSANGELA PEREIRA DA SILVA MOREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771422-1 ROSANGELA PEREIRA SERAFIM 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 130871-1 ROSANGELA RAMONA DE AZEVEDO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 88241-1 ROSANGELA SANTANA CARVALHO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763952-1 ROSANGELA VILHALVA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765176-2 ROSE MARIA DA SILVA NASCIMENTO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761907-2 ROSE VALERIA MOTA FRUTUOSO LASMAR 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 43341-1 ROSELEI TERESINHA HALL 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501375-4 ROSELI AEDO MARQUES SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 134721-1 ROSELI APARECIDA DA LUZ GONCALVES 2017-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114767189-1 ROSELI DUARTE RAMOS SHIROMOTO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762504-4 ROSELY BARROS FRANCISCO CAMARGO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762504-2 ROSELY BARROS FRANCISCO CAMARGO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501289-4 ROSELY SILVA GOMES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762359-1 ROSEMARY BORIN CAVALHEIRO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762359-3 ROSEMARY BORIN CAVALHEIRO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80251-2 ROSEMEIRE NOVAIS SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80251-3 ROSEMEIRE NOVAIS SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 86571-1 ROSEMEIRE SILVA DE OLIVEIRA BEZERRA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 82011-1 ROSEMIR DELGADILHO DE OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769660-2 ROSENEIDE FRANCO PIRES GRAUT ROCHA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771085-4 ROSENI SANTANA ROSA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80381-1 ROSIANA MARTINS BARBOSA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771594-5 ROSIANE DA MATA ABRAMOSKI LUCIO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 55281-1 ROSIANE DOS SANTOS JORGE FARIA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762670-7 ROSIANE SANTANA ALVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501607-4 ROSICLEIA GONCALVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 28081-1 ROSILDA CAETANO GRANJEIRO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772274-1 ROSILDA MANTOVANI DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 90228-6 ROSILDA MOURA DE CARVALHO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771485-1 ROSILENE MOREIRA DE SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 152521-4 ROSIMAR SOARES TEIXEIRA DEBOLETO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760634-1 ROSIMARA PEREIRA DOS SANTOS FERREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760387-1 ROSIMARY NARCIZO RODRIGUES KEIDANN 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764399-1 ROSIMEIRE ALVES NIZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769430-2 ROSIMEIRE BENITES DE OLIVEIRA LEDUINO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760894-3 ROSIMEIRE BRITO MOURAO RODRIGUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760894-8 ROSIMEIRE BRITO MOURAO RODRIGUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761552-1 ROSINEIDE APARECIDA DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766886-5 ROSINEIZE ALVES DE OLIVEIRA VIEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765834-1 ROSINHA CAVALHEIRO MARTINS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760764-3 ROZANA TEREZINHA RODRIGUES DA SILVA LUCIO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761429-1 ROZANGELA DA MATTA DINIZ 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 146641-2 ROZANIA RIBEIRO DOS SANTOS ROCHA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762327-1 ROZEMERI APARECIDA RECH 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763947-4 ROZENI ZANDONA DA SILVA DE LIMA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772155-1 ROZILENE BERNARDINO CAVALLO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760591-1 ROZILENE DE LIMA NASCIMENTO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80421-1 ROZIMAR CRISTIANE ARAUJO NOLASCO LOURES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 61251-1 ROZIMEIRE SOARES GRANGEIRO CESCO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501310-6 RUBENS ROSARIO PINHEIRO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771484-1 RUBIA JULIANA BERNARDI PAGNUSSAT COSTA BEBER 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 72161-1 RUBIA SIMONY SOARES DE SOUSA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 153551-1 RUTE MARIA ZANCO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501617-3 RUTE MENINO TORRES DA SILVA 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 85921-1 RUTE SOARES DE CASTRO SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762340-1 RUTH ESTEVES DE SOUZA MATOS RODRIGUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765804-3 RUTNEIA DE AVILA PEREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772074-1 SABRINA VIEIRA DA SILVA SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760280-1 SALETE APARECIDA RANGEL DE LIMA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760280-2 SALETE APARECIDA RANGEL DE LIMA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 39881-1 SALETE MARCON 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501454-4 SALETE MARIA RAMOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501887-1 SALETE ROSA DA SILVA GABRIEL 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 68241-1 SALVADORA CACERES ALCANTARA DE LIMA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 502190-1 SAMARA DIAS CARVALHO DE ALMEIDA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772195-2 SAMARA GRATIVOL NEVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771166-4 SAMUEL GONCALVES DE SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761844-2 SANDRA ANDREIA DALZOTTO LIMA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766797-5 SANDRA APARECIDA LOPES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80021-1 SANDRA BRAZ DE ARAUJO DOS ANJOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 502040-4 SANDRA DO CARMO TEIXEIRA FLORENCIANO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501909-4 SANDRA FERREIRA DOS REIS FLORES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501619-5 SANDRA FRANCISCA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769316-2 SANDRA GONZAGA DE SOUZA SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761410-2 SANDRA MARCIA PALMA MATTOS E SOUZA 2016-2016 02/01/2019 - 31/01/2019 86631-1 SANDRA MARIA CRAMOLICHE ALMEIDA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772052-1 SANDRA MARIA DUARTE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 9911-5 SANDRA MARIA MENDES BANHARA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 150551-2 SANDRA MARTINS DE BRITO CARVALHO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762981-1 SANDRA MENDONCA DOS SANTOS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 502182-4 SANDRA MIGUEL RAIDAN 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 502182-6 SANDRA MIGUEL RAIDAN 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501626-3 SANDRA PAES DA ROCHA BARBOSA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762125-1 SANDRA PEREIRA DANTAS VICTOR 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770786-4 SANDRA PERES CLAUDINO PEREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771440-1 SANDRA QUITERIA DOS SANTOS ARAUJO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761032-3 SANDRA REGINA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761332-2 SANDRA REGINA DE LIMA GOES PEREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760479-1 SANDRA REGINA FIORI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 39811-3 SANDRA REGINA PIESANTI DE MATOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 39811-1 SANDRA REGINA PIESANTI DE MATOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765891-1 SANDRA ROSSATE MEDINA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 90144-5 SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 42751-1 SANDRA VIEIRA DE ALBUQUERQUE SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 42751-2 SANDRA VIEIRA DE ALBUQUERQUE SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.838 18 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES 114760346-1 SANDRA VIEIRA RIBEIRO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760346-2 SANDRA VIEIRA RIBEIRO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765672-1 SANTA CARVALHO TELES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 35001-1 SARA BISPO KINTSCHEV 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114767839-2 SARAY FERREIRA VIEIRA RAMOS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 81751-1 SARAY TEREZINHA OZELAME ROSSI 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760580-1 SEBASTIANA MONTEIRO DA SILVA MACHADO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761698-2 SEBASTIANA RIBEIRO DA ROCHA BENITES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766708-1 SELENE CRISTINA GOMES DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769409-2 SELENE DE CASTRO SILVA SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762579-1 SELIA PERES SOBRINHO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760582-1 SELMA APARECIDA ROLON DE SOUZA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762425-1 SELMA DA SILVA MATIAS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501325-5 SELMA GARCIA CONDE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501325-9 SELMA GARCIA CONDE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 89591-1 SELMA MINHOS DE OLIVEIRA STEIN 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 500674-5 SELMA REGINA LINS DO NASCIMENTO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765305-4 SELMA REGINA SILVEIRA MOREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760728-2 SEVERINA MARIA ROBERTO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763831-5 SHEILA MARQUES OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 31471-1 SHIRLEY SARAIVA VIANA DE ABREU 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760314-1 SIDA OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765788-3 SIDIA BONILHA PEREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501848-5 SIDINEIA MARQUES BARBOSA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501104-4 SIDNEI APARECIDO DE LIMA SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 82661-1 SIDNEI MOIA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80681-2 SIDNEY RIBEIRO DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80681-3 SIDNEY RIBEIRO DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765606-2 SILMARA MONICA MEIRA CABREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 151181-4 SILVANA DA ROSA LUIZ 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 40071-1 SILVANA DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 42781-1 SILVANA LUCIA BARBOSA SANTANA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 502187-1 SILVANA REGINA FERREIRA CAMPOS DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772156-1 SILVANA STEFANES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764397-1 SILVANEIDE SILVA BARBOSA DE ALENCAR 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501632-6 SILVANI VILAR 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762206-1 SILVANIA ANDRADE SILVA ALVES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 145171-2 SILVANIA COSTA DE ALENCAR 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 502193-1 SILVANIA DE FATIMA TARDIN LIMA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769381-5 SILVANIA DE OLIVEIRA FIRMINO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501326-7 SILVANIA FREITAS DONHO BENEDETTE ALVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761639-1 SILVANIA NETO DE PAUDA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 149751-4 SILVIA ANNELISE DIAS DE CARVALHO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760382-1 SILVIA HELENA GONCALVES FERREIRA SOARES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761846-2 SILVIA MARA ASSUNCAO FERREIRA BARICHELO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 86431-1 SILVIA MARIA FLORES TEIXEIRA AQUINO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768309-3 SILVIA MARIA MAGISTRALI HEIN 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766831-4 SILVIA MAYARA PIRES SANTANA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770884-4 SILVIA PAULA RODRIGUES BANDEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760714-1 SILVIA RAIDAN REINISCH 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114767173-3 SILVIA REGINA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 71611-4 SILVIA SANABRIA ROCHA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 71611-1 SILVIA SANABRIA ROCHA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79661-2 SILVINA DA SILVA NACIMENTO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 151241-2 SIMARA DE ALENCASTRO MENDES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 502015-4 SIMONE APARECIDA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 51111-2 SIMONE CRISLEY DE LIMA SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771481-1 SIMONE DA SILVA GALIANI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762241-4 SIMONE DE ALENCASTRO MENDES DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501799-3 SIMONE DE GODOY SANTANA SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501873-1 SIMONE DOEHL 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 144031-1 SIMONE ESTER EIDT VILAVERDE 2017-2018 02/01/2019 - 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31/01/2019 114769193-2 SYNAILLA NAYARA DA SILVA DENGO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768100-4 TAHYLA DA SILVA DUARTE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766145-1 TAITA ARAUJO MARTINS RODRIGUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766145-5 TAITA ARAUJO MARTINS RODRIGUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765186-3 TAIZA SILVA SARTORATO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769426-4 TALITA ANANIAS FERREIRA ROCHA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770533-5 TALITA AVALO DOS SANTOS NASCIMENTO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763594-2 TALITA LEMES CAMARGO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771171-4 TAMARA GOMES BERNARDES SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768801-2 TAMIRIS BATISTA VIANA LUCIANO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771579-4 TAMIRYS DOS SANTOS LINO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501638-4 TANIA CLARA EBENRITTER 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 502087-4 TANIA CRISTINA ESCAIONE DE OLIVEIRA CAPO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 69791-1 TANIA CRISTINA GIANELLO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760624-1 TANIA MADALENA CARDOSO RIBEIRO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501249-4 TANIA MARGARETE GAVILAN BISPO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762056-1 TANIA MARIA VIEIRA AMORIM BARRIOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770095-4 TANIA PAULA LIMA E SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761985-2 TARCISIO MOREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761985-4 TARCISIO MOREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765185-1 TATHIANE FANTI BONATO DE ARAUJO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771635-2 TATIANA CARVALHO DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766180-1 TATIANA RODRIGUES MONGE DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 42801-1 TATIANE BARBOSA MARTINS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760375-1 TATIANE CARVALHO DA MATTA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761940-1 TATIANE DE OLIVEIRA LUCAS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763054-2 TATIANE DOS SANTOS FERREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764080-2 TATIANE GALVAO DE MORAES GONCALVES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769233-4 TATIANE LIMA VIEIRA LEITE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 502167-2 TATIANE RIBEIRO DA SILVA FERNANDES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 500944-2 TATIANE ROMERO DE SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770099-2 TATIANE SEVERGNINI DA CRUZ 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762126-1 TATIANE SILVA BRITO 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114766683-4 TATIANI GARCIA NEVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761632-2 TATIANY FRANQUE PERRUPATO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765974-4 TAYANA CAROLINI FELIZARDO BASTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80221-1 TELMA MARTINS SIQUEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80221-2 TELMA MARTINS SIQUEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760317-1 TEODORA SANCHES GONCALVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 10371-1 TEREZA AVILA MORALES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 33681-1 TEREZINHA APARECIDA PIVA ESPOSITO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501348-5 TEREZINHA APARECIDA SUTIER DE LIMA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 88441-1 TEREZINHA DE JESUS GODOI PEREIRA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501349-6 TEREZINHA DE LIMA DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501349-10 TEREZINHA DE LIMA DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762304-1 TEREZINHA FERREIRA PRATES AQUINO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772353-2 THAIS REGINA DE ALMEIDA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760566-6 THALITA DA SILVA GOMES FELINI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764973-2 THAMARA ALVES LEITE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761336-2 THANIA CAETANO CHAVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114767269-6 THANIA SANTANA DE OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761992-3 THAYS BOSQUETI LOPES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772064-1 THIAGO SILVA SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772270-1 TUANY FERREIRA COSTA LINS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770117-6 ULISSIAS REGIANE DIAS RIBEIRO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501661-4 VALDECI CANDIDO STOLTE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 500568-3 VALDELICE VERON CACERES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 500568-5 VALDELICE VERON CACERES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764502-1 VALDENILDE LIMA FREIRE 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501758-1 VALDENISE APARECIDA ROSA DE LIMA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 89051-1 VALDEVINO DA SILVA OLIVEIRA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771433-1 VALDINEIA APARECIDA LANCONI PANUCCI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.838 19 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 30, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 75 da Lei Orgânica do Município; Considerando o art. 5º do Decreto nº 1.374 de 30 de outubro de 2018, que dispõe: “As horas registradas fora do horário regular fixado para o período de trabalho do servidor somente serão aceitas para efeito de horas extras ou eventual compensação desde que devidamente autorizadas pelo Chefe da pasta”. R E S O L V E: Art. 1º. Autorizar os servidores abaixo listados, tendo em vista que desenvolvem atividades funcionais em trânsito, ou seja, serviços externos à sede administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, a compensarem eventuais atrasos ou saídas antecipadas no próprio mês ou no mês seguinte da ocorrência: I – Assessoria Executiva do Gabinete: Weslei de Queiroz Santos; II – Assessoria Técnica do Gabinete: Maria Piva Fujino; III – Assessoria Especial do Gabinete: Bruno Radaelli de Assis; IV – Departamento Financeiro: Alessandro Martins Silva; Rafhael Henrique Torraca Augusto; V – Departamento de Gestão Operacional: Thiago Machado Mattos; Paula da Silva Galdino; VI – Departamento de Gestão Estratégica: Mateus Tavares Fernandes; VII – Departamento de Atenção à Saúde: Marcia Adriana Fokura; Luzimeire dos Santos Teixeira. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 12 de novembro de 2018. Dourados (MS), 30 de novembro de 2018. Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 18, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. Protocolo de atendimento para regulação do paciente com dor torácica e síndrome coronariana aguda (SCA). O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 75 da Lei Orgânica do Município; R E S O L V E: Art. 1º. Publicar o protocolo de atendimento para regulação do paciente com dor torácica e síndrome coronariana aguda (SCA). Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 13 de novembro de 2018. Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde PROTOCOLO DE ATENDIMENTO PARA REGULAÇÃO DO PACIENTE COM DOR TORÁCICA E SÍNDROME CORONARIANA AGUDA (SCA) 1. INTRODUÇÃO A Secretaria da Saúde do Município de Dourados, através do Departamento de Gestão do Sistema Único de Saúde, no exercício de suas responsabilidades publica o Protocolo de Regulação em Cardiologia no intuito de garantir a Regulação do Acesso e favorecer o processo regulatório. O objetivo é garantir o fluxo adequado, no menor tempo possível, aos pacientes portadores de enfermidades cardiológicas agudas ou crônicas agudizadas, graves ou potencialmente graves que necessitam de Avaliação Cardiológica e/ou Internamento Cardiológico Clínico ou Cirúrgico, possibilitando um desfecho satisfatório ao paciente, com redução das sequelas e principalmente dos óbitos. Desta forma, busca-se definir o nível de prioridade das afecções cardiológicas, organizar o encaminhamento em função da necessidade de tratamento e o tempo em que este deve ser realizado; bem como o nível de complexidade do atendimento, avaliando-se a necessidade de realização de exames complementares (arteriografia, cateterismo, marcadores de necrose miocárdica), da avaliação do cirurgião cardíaco e/ou hemodinamicista e a indicação de instituição habilitada para a sua realização. 114760514-2 VALDIR LUIS STEFFEN 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 67241-1 VALDIRENE DE MATOS LEITE SANT ANA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 67241-5 VALDIRENE DE MATOS LEITE SANT ANA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765165-1 VALDIRENE DELCI PIROTA FANHANI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761944-1 VALERIA CASTILHO DE ANDRADE SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 502169-2 VALERIA DA SILVA LEMOS MATIAS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760664-1 VALERIA DE OLIVEIRA BATISTA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771170-3 VALERIA PEREIRA DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 43281-1 VALERIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 43281-2 VALERIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762506-4 VALERIA SANTOS AREIAS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 83281-2 VALQUIRIA DA SILVA THEODORO TOMAZELI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 89121-1 VANDA MOTA DO NASCIMENTO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501701-1 VANDERLI CRISTINA ALVES PEREIRA OSHIRO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769111-4 VANELISE RIBEIRO DE MELO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 145021-4 VANESSA ARSAMENDIA BATISTA GARCIA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772068-1 VANESSA DE SOUZA BANDEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771428-1 VANESSA LOPES RIBEIRO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769234-2 VANESSA PAVAO DA SILVA GARCIA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114767256-3 VANESSA ZANQUINI JANCZESKI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501893-2 VANIA DOS REIS GUILHERME 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 42731-1 VANIA LUCIA PEREIRA DE ALMEIDA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762739-1 VANIA MARIA JARA CARBONARO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 43371-1 VANIA PEREIRA DA SILVA SOUZA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501328-4 VANIA RODRIGUES PINHEIRO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764222-1 VANIA RODRIGUES PINHEIRO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770329-3 VANIA ROMANHOLI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 89581-1 VANILDA BELMIRO DE CARVALHO SANTOS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762262-3 VANILDA MARTINS DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 146691-2 VANILDE RODRIGUES DOS SANTOS GONCALVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760043-1 VANUSA MARTINS DA SILVA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761975-2 VANUZA BARBOSA JORDAO RAMOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 90402-2 VANUZA MIGUEL RAMALHO FONSECA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501250-4 VASTI TEREZINHA ALVES PEREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764337-1 VENILDE FERNANDES DA SILVA BURGHARDT 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 66351-1 VERA FARIAS DE SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 31131-1 VERA LUCIA DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 86111-2 VERA LUCIA DOURADO DE PAULA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 502131-1 VERA LUCIA FEITOSA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764327-1 VERA LUCIA FREIRE 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761558-2 VERA LUCIA GOMES DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762746-1 VERA LUCIA LIMA DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501650-4 VERA LUCIA PEREIRA BORGES SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 43081-1 VERA LUCIA PREMULI MACHADO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79401-2 VERA LUCIA PREMULI MACHADO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762192-2 VERA LUCIA TRINDADE BRAGA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 86481-1 VERA LUSCIA CABRAL E SILVA FARIAS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501652-4 VERA MARIA DE SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 500569-4 VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 500569-3 VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 73031-2 VERONICA SIMAO GALLETTI 2017-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 82161-1 VERONICE PAZ DA CRUZ 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80531-1 VILMA ALVES NEVES SOBRINHO DIAS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80531-3 VILMA ALVES NEVES SOBRINHO DIAS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 90205-3 VILMA MARIA DE ARAUJO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 90205-7 VILMA MARIA DE ARAUJO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 26091-1 VILMA RIBEIRO FERRAZ 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765713-2 VILMA ROBERTO SALES CARVALHO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765713-6 VILMA ROBERTO SALES CARVALHO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 42641-3 VILMA SARAVAL NEGRAO DE ASSIS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771572-2 VITOR VIEIRA DO NASCIMENTO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 502206-3 VIVIANE AMARAL NEVES DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772056-1 VIVIANE ANGELICA REIS PISSINATI VIEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501639-4 VIVIANE ARRUDA MACIEL NASCIMENTO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771658-2 VIVIANE CASTRO DA SILVA PEREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771426-1 VIVIANE CRISTINA DE SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761941-1 VIVIANE DA SILVA OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770979-5 VIVIANE KATIA DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764907-5 VIVIANE MANTOVANI MARTINES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760436-3 VIVIANE SILVA CREPALDI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762287-1 VIVIANE SILVEIRA DOFFINGER 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765072-2 VIVIANE VIEIRA AZEVEDO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768443-2 WALGISTELA PONSE AGUIAR BLANCO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501641-4 WALMIRO FERNANDES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 502161-2 WALQUIRIA LUCIA SANTOS COSTA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762310-1 WASHINGTON REGINALDO YUKISHIQUE KUBO 2016-2016 02/01/2019 - 31/01/2019 114762624-2 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 61381-1 WILLIAM LEITE DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760300-1 WILSON DA SILVA CANTEIRO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771588-2 WISLEY JUNIOR ARGUELHO ALENCAR AMARAL 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769898-4 YANNA ENDO DE ARAUJO XAVIER 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 86071-1 YARA SIMONE CABECAS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 143341-2 YOLE APARECIDA MACHADO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771450-1 YOUNG SHIM GONCALVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771446-1 ZAIDE APARECIDA DE ALMEIDA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 10871-1 ZELIA ARAUJO SANTANA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501331-4 ZELIA REGINA BENITES DUARTE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760335-1 ZENAIDE VASQUES GONCALVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761946-1 ZENILDE PEDROSO FERNANDES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762131-1 ZENIR INOCENCIA BORGES LANGONE ROCHA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 141811-1 ZILDA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 32221-1 ZILDA DE DEUS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760247-1 ZILDA DE FATIMA BRITO TARLEI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501643-4 ZILDA VITAL DE BARROS SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 81231-2 ZILDAMARA DOS REIS HOLSBACK 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 42841-1 ZULEIDE PENZO DOS SANTOS 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.838 20 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES 2. DOENÇAS CARDIOVASCULARES As doenças cardiovasculares (DCV) são a principal causa de morbidade, incapacidade e morte no mundo e no Brasil. Entre as causas de morte e hospitalização por DCV, destacam-se as síndromes coronarianas agudas (SCA), incluindo o infarto agudo do miocárdio (IAM) e a angina instável (AI). A dor torácica aguda é um sintoma relatado com frequência nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e representa um desafio assistencial por envolver etiologias diversas, níveis variáveis de gravidade e dificuldade de diferenciação entre os diagnósticos não emergenciais e os de alta morbidade e mortalidade, como a síndrome coronariana aguda (SCA), o tromboembolismo pulmonar agudo, a dissecção aguda de aorta, o pneumotórax hipertensivo e a ruptura de esôfago. Portanto a abordagem inicial desses doentes deve ser feita sempre com a finalidade de confirmar ou afastar o diagnóstico de condições potencialmente fatais. O tratamento moderno do IAM depende do uso de terapias de reperfusão, rápido acesso ao serviço médico e uso de medicações específicas com benefício comprovado. A doença arterial coronariana (DAC) representa a principal causa de óbito no mundo inteiro. Nenhuma outra doença tem maior impacto clínico ou determina maiores gastos financeiros. A DAC pode se apresentar em sua forma crônica, como na angina estável, ou como uma síndrome coronariana aguda (SCA), que engloba a angina instável (AI) e o infarto agudo do miocárdio (IAM). O termo SCA é empregado aos pacientes com evidências clínicas ou laboratoriais de isquemia aguda, produzida por desequilíbrio entre suprimento e demanda de oxigênio para o miocárdio, sendo, na maioria das vezes, causada por instabilização de uma placa aterosclerótica. São duas as formas de apresentação da SCA (figura 1): aquela com supradesnivelamento do segmento ST (SCACSSST), ou infarto agudo do miocárdio com supra de ST (IAMCSST), e aquela sem supradesnivelamento do segmento ST (SCASSST). Esta diferenciação é essencial para o tratamento imediato do IAMCSST através da reperfusão miocárdica. A SCASSST se subdivide em angina instável (AI) e infarto agudo do miocárdio sem supradesnivelamento do segmento ST (IAMSSST). Ambos tem apresentações clínicas e eletrocardiográficas semelhantes, sendo distinguidas apenas pela elevação (IAMSSST) ou não (AI) dos marcadores de necrose miocárdica, como troponina I (TnI) e T (TnT) e creatinofosfoquinase - fração MB (CK-MB), após algumas horas do início dos sintomas. A restauração do fluxo coronariano é o principal objetivo terapêutico no IAMCSST, no qual a trombose coronariana é o principal mecanismo fisiopatológico subjacente, sendo assim limitar a extensão da necrose miocárdica contribui para redução a mortalidade. Existem duas formas principais de reperfusão coronariana: a química, com agentes trombolíticos, e a mecânica, através da angioplastia coronariana percutânea primária. A terapia de reperfusão está estabelecida no tratamento do infarto agudo do miocárdio com supradesnivelamento do segmento ST e pode ser feita por angioplastia coronariana percutânea primária ou trombólise. Em ambas, é necessário o reconhecimento precoce do infarto e o pronto início do tratamento. A revascularização miocárdica cirúrgica é reservada para casos selecionados, de alto risco, em que não houve sucesso ou há contra-indicações para outro método. 3. DIAGNÓSTICO Existem quatro variáveis indispensáveis para o manejo mais adequado de pacientes sob-risco de SAC: a anamnese, o exame físico, o eletrocardiograma (ECG) e os marcadores de necrose miocárdica (MNM). Nenhuma dessas variáveis tem, isoladamente, acurácia suficiente para a abordagem segura do paciente com dor torácica, principalmente quando se trata de descartar SCA. Portanto, não se deve negligenciar nenhuma delas. 3.1. Anamnese A característica anginosa da dor torácica tem sido identificada como o dado com maior poder preditivo de doença coronariana aguda. A dor torácica definitivamente anginosa (tipo A) caracteriza-se por desconforto, queimação ou sensação opressiva localizada em região precordial ou retroesternal, precipitada pelo esforço, com irradiação típica para ombro, pescoço, mandíbula ou face interna do braço esquerdo e/ou direito, podendo durar alguns minutos (geralmente entre 10 a 20 minutos, como na angina instável, ou mais de 30 minutos, como nos casos de infarto agudo do miocárdio - IAM), podendo ser aliviada por repouso ou nitrato. É a dor torácica cujas características dão a certeza do diagnóstico de insuficiência coronariana aguda, independentemente do resultado dos exames complementares. A dor torácica provavelmente anginosa (tipo B) tem característica que fazem da insuficiência coronariana aguda a principal hipótese diagnóstica, porém com necessidade de exames complementares para a confirmação do diagnóstico. Tem a maioria das características da dor definitivamente anginosa, podendo ser típica sob alguns aspectos, mas atípica em outros. A dor torácica possivelmente anginosa (tipo C) tem característica que não fazem da insuficiência coronariana aguda a principal hipótese diagnóstica, porém com necessidade de exames complementares para excluí-la. É definida como um padrão atípico de dor torácica que não se adapta à descrição da dor definitivamente anginosa. A dor torácica definitivamente não anginosa (tipo D) não inclui a insuficiência coronariana aguda no diagnóstico diferencial. A dor não é relacionada com o esforço, com aspectos evidentes de origem não cardíaca. É denominada tipo D1, quando o diagnóstico etiológico não é determinado na admissão, ou tipo D2, quando o diagnóstico etiológico é determinado. Fonte: Adaptado do estudo CASS. Circulation 1981; 64: 360-7. SCA= Síndrome Coronariana Aguda A SCA pode se apresentar oligossintomática ou como equivalente isquêmico. Dispneia, síncope e pré-síncope, sudorese, palidez, bradiarritmia e taquiarritmia. Idosos e diabéticos com disautonomia são grupos com maior probabilidade de apresentar esse padrão. Durante a anamnese é importante atentar-se ao questionamento dos fatores de risco clássicos para SCA: tabagismo; hipertensão arterial sistêmica (HAS); diabetes mellitus (DM); colesterol da liposproteína de alta densidade (HDL-C) baixo; colesterol da lipoproteína de baixa densidade (LDL-C) aumentado; história familiar positiva para doença cardíaca prematura; doença cardíaca em parentes homens < 55 anos; doença cardíaca em familiares; mulheres < 65 anos; idade homens > 45 anos e mulheres > 55 anos; sedentarismo; obesidade (índice de massa corporal [IMC] > 30 kg/m²). Os antecedentes de maior gravidade e com pior prognóstico incluem: Diabetes Mellitus, doença vascular periférica ou cerebrovascular prévia, insuficiência cardíaca e Infarto Agudo do Miocárdio prévio. 3.2. Exame físico A doença coronariana aguda apresenta ao exame físico alguns sinais secundários a isquemia, tais como hipotensão, terceira e quarta bulhas, taquiarritmia ou bradiarritmia, edema pulmonar e sopro de regurgitação mitral. Outros achados podem inferir a presença de fatores de risco para doença arterial coronariana (DAC), como xantomas e xantelasmas (dislipidemias familiares), presença de sopro carotídeo e/ou abdominal, sinais de insuficiência arterial periférica com diminuição de pulsos em membros inferiores, estigmas de tabagismo e obesidade abdominal, assim como os achados de sequela de acidentes vascular encefálico. Da mesma forma, doenças não coronarianas causadoras de dor torácica podem ter o seu diagnóstico suspeitado pelo exame físico, como é o caso do prolapso da válvula mitral, da pericardite e da embolia pulmonar. 3.3. Eletrocardiograma Após a suspeita diagnóstica de SCA e a classificação do tipo da dor torácica, devese realizar o ECG com 12 derivações convencionais. Mais duas derivações precordiais direitas (V3R / V4R) e duas derivações dorsais (V7 / V8) em casos de alterações isquêmicas em parede inferior. Isso é desejável em função da possibilidade de concomitância de alterações em parede dorsal, ou acometimento de ventrículo direito. O ECG tem importância central na abordagem diagnóstica, prognóstica e terapêutica. Deve ser obtido o mais brevemente possível em pacientes com suspeita de SCA em menos de 10 minutos. Seus achados positivos são fundamentais para não retardar a terapia nas SCAs sem supradesnível ST, assim como reperfusão no IAM com supradesnível ST. Pode-se ter sua classificação em quatro tipos distintos: 1) ECG com supradesnível de ST: desvio positivo de J-ST > 0,1 mV em pelo menos duas derivações contíguas do plano frontal, ou > 0,2 mV em pelo menos duas derivações contíguas do plano horizontal; 2) ECG com infradesnível de ST ou inversão de T: desvio negativo de J-ST ≥ 0,1 mV em pelo menos duas derivações contíguas, ou inversão isolada de T em pelo menos duas derivações contíguas; 3) ECG com bloqueio de ramo esquerdo: em presença de ritmo sinusal, há complexos QRS com duração ≥120 ms, com morfologia QS ou RS em V1 e deflexão intrinsecoide ≥60 ms em DI, V5 ou V6, associado à ausência de onde Q nestas derivações; 4) ECG normal ou inespecífico: não há qualquer alteração, ou as alterações de duração e morfologia do QRS e / ou as alterações de posição de J-ST e T tem menor intensidade que as anteriormente descritas, mesmo em presença de ondas Q patológicas consideradas antigas. Um ECG absolutamente normal é encontrado na maioria dos pacientes que se apresentam com dor torácica na sala de emergência. A incidência de síndrome coronariana aguda nesses pacientes é de cerca de 5%. Nos casos em que a avaliação inicial é insuficiente e nos pacientes com dúvida diagnóstica inicial (grande parte dos pacientes), aplica-se o protocolo de avaliação de dor torácica, com avaliação sequencial clínica, eletrocardiográfica e enzimática, com ECG e marcadores de necrose miocárdica de 3 em 3 horas, repetição do ECG Tipo de dor Característica da dor Tipo A – Definitivamente anginosa As características dão certeza do diagnóstico de SCA independente dos resultados de exames complementares Tem a maioria, mas não todas as características da dor definitivamente anginosa. Tipo C – Provavelmente não anginosa As características não fazem a SCA a principal hipótese, porém precisa de exames complementares para a exclusão Tipo D – Definitivamente não anginosa As características não incluem a SCA como hipótese diagnóstica Nenhuma característica da dor anginosa, fortemente indicativa de diagnóstico não cardiológico. Avaliação do Tipo de Dor Torácica Dor/desconforto retroesternal ou precordial geralmente precipitada pelo esforço físico, podendo se irradiar para ombro, mandíbula ou face interna do braço (ambos), com duração de alguns minutos e aliviada pelo repouso ou nitrato em menos de 10 minutos. Tipo B – Provavelmente anginosa As características fazem a SCA a principal hipótese, porém é necessária a complementação por exames Tem poucas características da dor definitivamente anginosa (dor atípica, sintomas de “equivalente anginoso”). DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.838 21 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES durante recorrência da dor e tempo mínimo de seguimento após início dos sintomas de 9 horas (idealmente 12 horas). 3.4. O papel dos marcadores de necrose miocárdica (MNM) Os MNMs tem papel no diagnóstico e no prognóstico da síndrome coronariana aguda. São parâmetros fundamentais, mas exigem interpretação criteriosa. Vale lembrar que a isquemia miocárdica leva a lesão celular, como necrose (infarto) ou não (angina), portanto valores negativos de MNM não descartam SCA. Deve-se associar a elevação desses marcadores ao quadro clínico, verificando se há relação temporal com este e se há curva característica de infarto. TROPONINA: É o marcador mais sensível e específico para a detecção de necrose miocárdica, constituindo-se na primeira escolha para diagnóstico definitivo de necrose miocárdica. Eleva-se após 6 a 12 horas do início dos sintomas. Não há diferença na acuidade entre os dois tipos disponíveis, troponina T e I, devendo a dosagem ser do tipo quantitativa. Para diagnóstico de IAM, uma medida acima do valor normal é suficiente (curva enzimática desnecessária). Quando dosada a troponina, a dosagem de outros marcadores enzimáticos torna-se desnecessária. Deve ser dosada na admissão e após 9-12 h do início dos sintomas. Às vezes é necessário avaliar variação da troponina para distinguir elevação basal daquela por necrose miocárdica aguda (ex. doença renal crônica). CK-MB: Se a troponina estiver indisponível, a CK-MB massa pode ser utilizada como alternativa. A enzima creatinoquinase MB (CK-MB) é o marcador tradicionalmente utilizado, embora tenha diversas limitações conhecidas. Idealmente, a CK-MB deve ser mensurada através de imunoensaio para dosagem da sua concentração no plasma (CK-MB massa) ao invés da sua atividade. Se a CK-MB massa ou a troponina não estiverem disponíveis, a CK-MB atividade em associação com CK total pode ser utilizada. A CK-MB deve ser dosada na admissão e após 6 a 9 h do início dos sintomas. Se a suspeita de IAM for alta e os primeiros exames confirmaram o diagnóstico, colher nova amostra após 12h do início dos sintomas. CK total: Pode ser utilizada para determinar a relação entre os níveis de CK total e CK- MB, para diferenciar lesão muscular de lesão miocárdica. CK-MB aumentada e acima de 5 a 20% do valor da CK total sugere IAM. Assim, é recomendado: 1) marcadores bioquímicos de necrose miocárdica devem ser mensurados em todos os pacientes com suspeita clínica de SCA, obtidos na admissão à sala de urgência ou à unidade de dor torácica e repetidos pelo menos uma vez nas próximas 6 a 9 h (grau de recomendação classe I e níveis de evidência B e D). Pacientes com dor torácica e baixa probabilidade de doença podem ter o seu período de investigação dos marcadores séricos reduzido a 3 h; 2) fração MB da creatinofosfoquinase (CK – MB), massa e / ou troponinas são os marcadores bioquímicos de escolha para o diagnóstico definitivo de necrose miocárdica nesses pacientes; 3) embora a elevação de apenas um dos marcadores de necrose citado seja suficiente para o diagnóstico de IAM, pelo menos dois marcadores devem ser utilizados no processo investigativo; 4) idealmente, a CK – MB deve ser determinada pelo método que mede sua massa (e não a atividade), enquanto a troponina pelo método quantitativo imunoenzimático ( e não qualitativo); 5) as amostras de sangue devem ser referenciadas em relação ao momento da chegada do paciente ao local de atendimento e, idealmente, ao momento do início da dor torácica (grau de recomendação I, nível de evidência D); 6) o resultado de cada dosagem dos marcadores de necrose miocárdica deve esta disponível e ser comunicado ao médico do paciente poucos minutos após a colheita do sangue para que sejam tomadas as medidas clínicas cabíveis; 7) em pacientes com dor torácica e supradesnivelamento do segmento ST na admissão, a coleta de MNM é desnecessária para fins de tomada de decisão terapêutica. Fonte: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/protocoloclinicosindromes coronarianasagudas.pdf. 4. ESTRATIFICAÇÃO DO RISCO Tipos de estratificação de risco. 4.1 RISCO ALTO Deve estar presente pelo menos um dos seguintes achados: • Dor em repouso prolongada (> 20 minutos) e contínua; • Edema pulmonar; • Angina associada a sopro de insuficiência mitral; • Angina com 3a bulha à ausculta cardíaca ou estertores; • Angina com hipertensão e • Angina em repouso com alterações dinâmicas de ST (>1mm). 4.2 RISCO INTERMEDIÁRIO Nenhum achado de alto risco, mas deve ter qualquer um dos seguintes: • Angina em repouso ausente no momento da avaliação, mas sem baixa probabilidade de DAC; • Angina de repouso (>20 minutos ou melhorada com repouso ou nitroglicerina); • Angina noturna; • Angina de início recente grau III ou IV (CCS) nas últimas duas semanas passadas, mas com baixa probabilidade de DAC; • Ondas Q ou depressão de ST ≥ 1mm em várias derivações; • Idade > 65 anos e • Angina com alterações dinâmicas da onda T. 4.3 RISCO BAIXO Nenhum achado de risco alto ou intermediário, mas deve ter qualquer um dos seguintes: • Angina aumentada em frequência, gravidade ou duração; • Angina desencadeada com limiar baixo de esforço; • Angina de início recente no intervalo de 2 semanas a 2 meses e • Eletrocardiograma normal ou não alterado. 5. TRATAMENTO Importantíssimo esclarecer que as medidas propostas deverão sempre ser avaliadas pelo médico responsável, devendo ser individualizada caso a caso e efetuadas aquelas mais adequadas a cada paciente em específico. Medidas gerais: Obter acesso venoso calibroso; Repouso no leito nas primeiras 12 - 24h; Monitorização eletrocardiográfica contínua e Oxigênio suplementar – apenas em paciente congestão pulmonar, dispneia, cianose ou SatO2 < 90%. Se estável hemodinamicamente, sem arritmias e sem recorrência da dor torácica por 12 - 24h, liberar para levantar do leito. Nitratos: Inicialmente usar nitrato sublingual (dinitrato de isossorbida 5mg). Repetir até três vezes, cada 5 min, se houver persistência da dor torácica. Via endovenosa por até 48h e após por via oral, em especial naqueles com hipertensão arterial, ou congestão pulmonar. Contraindicações: bradicardia (FC < 50bpm), PAS < 90 mmHg, IAM de VD, uso de inibidor da fosfodiesterase (sildenafil nas últimas 24h, tadalafil nas últimas 48h e vardenafil - não há tempo definido). Efeitos colaterais: Cefaléia, tonteira, vertigem, rubor facial, hipotensão, hipotensão ortostática, taquicardia reflexa. Morfina: se não houver alívio da dor com nitratos, usar morfina 2 a 4 mg a cada 5 a 15 minutos, se necessário, para redução da ansiedade e atividade autonômica, diminuindo a demanda metabólica do miocárdio; Ansiolíticos: não tem indicação de uso indiscriminado. Não há benefício comprovado. Ácido Acetil Salicílico (AAS): É o antiplaquetário de eleição nas SCA. Dose: 160 a 325 mg (deve ser mastigado para facilitar a absorção) quando do primeiro atendimento, antes mesmo da realização do ECG. No Brasil a dose comumente utilizada é de 200 mg no atendimento inicial. A terapia de manutenção pode ser feita com 100 mg/dia. Efeitos colaterais mais comuns: aumento da frequência de eventos hemorrágicos (principalmente gastrintestinais), broncoespasmo, angioedema, anafilaxia e trombocitopenia. Para paciente com SCA e sangramento gastrintestinal prévio, em uso isolado de AAS ou combinado com o clopidogrel, deve ser prescrito inibidores da bomba de prótons. Para contraindicação ao AAS, deve ser administrado clopidogrel (dose de ataque de 300mg e dose de manutenção de 75mg/dia). Clopidogrel: Indicado nas SCA com supra e sem supra ST em associação ao AAS. Dose de ataque: Em pacientes com 75 anos ou mais, não administrar dose de ataque oferecer apenas um comprimido de 75 mg. No IAMCSST com tratamento por angioplastia coronariana percutânea primária: 600mg (considerar 300mg em pacientes com risco de sangramento aumentado) e com tratamento por Trombolítico ou sem terapia de reperfusão: 300 mg. Na SCASSST: 300 mg. Considerar 600 mg nos pacientes tratados com estratégia invasiva precoce, considerando aumento do risco de sangramento. Dose de Manutenção: 75 mg / dia, idealmente por 9 meses. Tempo mínimo de uso em pacientes com stent convencional é de 1 mês. É importante não descontinuar o tratamento após alta. Diante desta necessidade de continuação do tratamento, o estabelecimento hospitalar deverá entregar no dia da alta, 30 (trinta) comprimidos ao paciente até que seja adquirido pelo componente especial da assistência farmacêutica. Em pacientes com SCA, em que se planeja cirurgia de revascularização miocárdica, deve-se suspender o clopidogrel por um período mínimo de 5 dias, a exceção, quando há necessidade de cirurgia de urgência. Efeitos colaterais mais comuns: aumento da frequência de eventos hemorrágicos, reações anafilactóides, angioedema, hipersensibilidade, síndrome de Stevens Johnson e neutropenia. Anticoagulantes: Heparinas - Pode-se utilizar tanto a heparina não fracionada (HNF) como a heparina de baixo peso molecular (HBPM), que apresenta vantagens terapêuticas por não necessitar de monitorização da anticoagulação e ter esquema posológico mais simples. Não há diferença entre elas em relação à morte e IAM não-fatal na SCASSST, mas a HBPM está associada à menor ocorrência de eventos cardiovasculares maiores nos pacientes com IAMCSST tratados com terapia de reperfusão. Os efeitos colaterais incluem eventos hemorrágicos, trombocitopenia (induzida por heparina ou imune), estados pró-trombóticos e reações anafilactóides. SCACSST - Todo paciente submetido à reperfusão deve receber heparina (HNF ou, preferencialmente, HBPM) por no mínimo 48h, idealmente 8 dias ou até alta hospitalar. Na terapia trombolítica, a Enoxaparina (HBPM) é indicada como adjuvante a terapia trombolítica no IAMCST nas seguintes doses: em pacientes com idade < 75 anos: 30 mg IV em bolo e após 1,0 mg/kg de peso subcutâneo de 12/12 horas até a alta hospitalar; em pacientes com idade ≥ 75 anos: não administrar o bolo e iniciar com 0,75 mg/kg subcutâneo de 12/12 horas. Quando do uso da heparina não fracionada como adjuvante na terapia trombolítica, ajustar dose de anticoagulante pelo DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.838 22 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES PTT. Nos pacientes submetidos à angioplastia coronariana percutânea primária e em tratamento prévio com HNF, usar bolus adicional durante procedimento. Pacientes tratados com enoxaparina não deve ser administrada heparina adicional se a última dose subcutânea foi administrada há menos de 8h. Nos casos entre 8 e 12h se administra bolo de 0,3 mg/Kg IV e quando há mais de 12h administrar bolo de 1 mg/Kg IV. SCASSST - Todo paciente deverá receber HNF por 48h ou enoxaparina por 8 dias ou até a alta hospitalar. Naqueles eleitos para estratégia conservadora, deve-se preferir enoxaparina. Doses Recomendadas: HNF - por 48h (risco de trombocitopenia) com bolo inicial de 60U/Kg (máximo: 4000 U) e após manutenção de 12U/kg/h (até 1000U/h), mantendo PTTa 1.5 a 2.0 vezes a referência. Enoxaparina - na internação hospitalar, por até 8 dias para os pacientes < 75 anos e sem IRC 1mg/Kg de 12/12h SC; nos pacientes > 75 anos 0,75 mg/kg de 12/12h SC e nos pacientes com IRC (clearance de creatinina< 30 mL/min) 1 mg/kg SC, 24/24h. Betabloqueadores - O uso de betabloqueador oral está indicado nas primeiras 24 horas de SCA em pacientes de baixo risco de desenvolver choque cardiogênico e na ausência de contraindicações. Betabloqueador IV deve ser usado em pacientes com hipertensão ou taquiarritmia, na ausência de disfunção ventricular esquerda sistólica. Efeitos colaterais mais comuns incluem bradicardia, bloqueios de condução, piora dos sintomas de insuficiência cardíaca, broncoespasmo, hipotensão. As contraindicações ao uso de betabloqueador são frequência cardíaca 0,24 segundos BAV de 2º e 3º graus; história de asma ou doença pulmonar obstrutiva grave; doença vascular periférica grave; Disfunção Ventricular grave e Classe Killip ≥ 2. Terapia de Reperfusão - A pronta restauração do fluxo sanguíneo coronariano é essencial para o salvamento miocárdico e reduzir mortalidade. Pacientes atendidos até 3 horas do início da dor devem receber trombolítico no local de atendimento, na ausência de contraindicações, se angioplastia coronariana percutânea primária no local for indisponível. Dentro das 3 primeiras horas de apresentação dos sintomas, não há diferença entre a terapia trombolítica e a angioplastia coronariana percutânea primária no benefício em relação à mortalidade, com exceção dos casos de rápida evolução para choque cardiogênico em que a angioplastia coronariana percutânea primária deve ser a opção terapêutica. A terapia trombolítica reduz significativamente a mortalidade em pacientes com IAMCSS. O benefício da trombólise na mortalidade é mais dependente do tempo de isquemia do que a angioplastia coronariana percutânea primária, sendo maior nas primeiras 6 horas do início dos sintomas, não havendo benefício demonstrado após 12 horas de evolução. Portanto os pacientes com IAMCSST com menos de 12 horas do início dos sintomas devem receber terapia trombolítica imediatamente (dentro de 30 min.), quando a angioplastia coronariana percutânea primária não pode ser realizada dentro de 90 minutos da admissão. A classe de trombolíticos é dividida em fibrino-específicos (alteplase – tPA; tenecteplase – TNK) e não fibrino-específicos (estreptoquinase – SK). Os trombolíticos fibrino-específicos são levemente superiores à SK na redução da mortalidade, porém possuem uma maior taxa de hemorragia cerebral. A TNK, único fibrinolítico disponível para uso em bolo único, é equivalente, em termos de mortalidade, ao tPA e está associada a menor taxa de sangramentos não cerebrais e menor necessidade de transfusão sanguínea. A estreptoquinase não deve ser repetida (após 5 dias), pois anticorpos para a SK persistem por até 10 anos. A SK deve ser preferida em maiores que 75 anos pelo menor risco de sangramento cerebral. Uma vez estabelecido o diagnóstico e determinado à necessidade da realização do trombolítico realizar a investigação da existência de contraindicações absolutas a administração do uso do trombolítico: Qualquer sangramento intracraniano; AVC isquêmico nos últimos três meses; Dano ou neoplasia no sistema nervoso central; Trauma significante na cabeça ou rosto nos últimos três meses; Sangramento ativo ou diástese hemorrágica (exceto menstruação); Qualquer lesão vascular cerebral conhecida (malformação arteriovenosa); Suspeita de dissecção de aorta. E também é importante avaliar as contraindicações relativas: História de AVC isquêmico > 3 meses ou patologias intracranianas não listadas nas contraindicações; Gestação; Uso atual de antagonistas da vitamina K; Sangramento recente entre 2 a 4 semanas; Ressuscitação cardiopulmonar traumática ou prolongada ou cirurgia recente; Hipertensão arterial não controlada (PAS > 180 mmHg ou PAD > 110 mmHg) e Úlcera péptica ativa. Angioplastia coronariana percutânea primária é a utilização do cateter balão com ou sem implante do stent coronário e sem o uso prévio de trombolítico, para restabelecer mecanicamente o fluxo o coronário anterógrado. Quando disponível, constituise na melhor opção para a obtenção da reperfusão coronária. Se houver contraindicação à trombólise ou em caso de choque cardiogênico, angioplastia coronariana percutânea primária também é a opção preferencial. A angioplastia de resgate é realizada após o trombolítico, quando ocorrem as seguintes situações: dor torácica persistente e intensa, especialmente se associada à sudorese, dispneia, e instabilidade hemodinâmica; ou eletrocardiograma apresentando redução discreta do supra de ST (<50% na derivação com o maior supra de ST), persistente, ou em aumento. Portanto, diante da ausência de critérios clínicos ou eletrocardiográficos que sugiram reperfusão miocárdica, principalmente no IAMCSST de parede anterior ou de outra grande área em risco, é recomendável a realização precoce da angioplastia de resgate. A transferência para um centro com um serviço de hemodinâmica para realização de angioplastia coronariana percutânea primária deve ser realizada para pacientes com IAMCSST, especialmente em pacientes de alto risco. 6. FLUXO DE ENCAMINHAMENTO O atendimento inicial aos usuários com quadros agudos de dor torácica pode ser prestado por todas as portas de entrada dos serviços de saúde da Região de Saúde de Dourados e seguirá ao fluxo estabelecido neste protocolo de acordo com anexo I, possibilitando um diagnóstico precoce tanto para um atendimento imediato resolutivo quanto para a solicitação de transferência, responsavelmente, para um serviço de maior complexidade pela Central de Regulação de Leitos de Dourados. Após a chegada, ele é acolhido pela equipe administrativa/enfermagem seguida de atendimento inicial do médico com estratificação de risco e tipo de dor deste paciente, obtendo informação clínica e prognóstica inicial. Após essa primeira avaliação e a instituição das medidas iniciais gerais (obtenção de acesso venoso calibroso; repouso no leito; monitorização cardíaca contínua e oxigênio suplementar), o paciente é encaminhado, dentro dos primeiros 10 minutos, para realização do ECG de 12 derivações, de acordo ao porte da unidade que presta o primeiro atendimento. Após análise do traçado do ECG pelo médico é realizado o diagnóstico e definida a rota que deverá ser seguida, principalmente, para garantir que o paciente com IAM com supra de ST receba a terapia de reperfusão em tempo adequado, com acesso à terapia intensiva e ao tratamento e estratificação complementares à reperfusão. Considera-se que o tempo total de isquemia (entre o início dos sintomas e o início da terapia de reperfusão) deve ser idealmente até 120 minutos. Se o ECG inicial não for diagnóstico, outro ECG deve ser realizado após 5 a 10 minutos e o paciente deve permanecer em observação, o ECG deve ser repetido a cada 3 horas nas primeiras 9 a 12h ou a qualquer momento, caso haja mudança na condição clínica Rota 1 - Na presença de evidência eletrocardiográfica de supradesnivelamento do segmento ST de pelo menos 1 mm, em pelo menos 2 derivações contíguas, presença de BRE novo ou supostamente novo, ou evidência clínica de choque cardiogênico, deverá ser solicitada a transferência imediata, na modalidade de vaga zero, para o serviço de referência seja para realização de Angioplastia coronariana percutânea primária ou realização de medicamento trombolítico de forma intravenosa conforme indicação e o tempo de isquemia. Neste caso o objetivo principal é garantir o acesso ao pronto socorro cardiológico, e facilitar a internação em leito de unidade coronariana ou terapia intensiva ou de cardiologia no hospital de referência especializado em Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade para realização de angioplastia coronariana percutânea primária (conforme protocolo, principalmente na contraindicação à trombólise ou em casos de alto risco) e de salvamento. Rota 2 - Na presença de ECG com infra ST, ou ECG T invertida, ou ECG BRE + Dor não IAM, ou dor tipo A ou B + ECG inespecífico ou normal e na ausência de instabilidade hemodinâmica, com início da dor inferior a 3horas, o paciente deve ser transferido imediatamente, na modalidade de vaga zero, para sala de emergência do pronto socorro do serviço de referência especializado em Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade e deverá permanecer em avaliação por 3 a 9 horas, com dosagem seriada de MNM sendo a troponina 0-9h e CK-MB 0-3-9h e também a realização seriada de ECG; no caso de alteração dos exames deverá ser solicitada, de acordo com a avaliação do cardiologista, e nos casos de angina de alto ou moderado risco a realização cateterismo precoce. Rota 3 - Na presença de Dor tipo C + ECG inespecífico ou normal o paciente deve ser transferido imediatamente, na modalidade de vaga zero, para o serviço de referência especializado em Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade e na sala de emergência deverá permanecer em avaliação por 6 horas, com dosagem seriada de MNM sendo a troponina 0-6h e CK-MB 0-6h e também a realização seriada de ECG; no caso de alteração dos exames de acordo com a avaliação do cardiologista será adotada as medidas necessárias. Rota 4 - Na presença de Dor relacionada às condições potencialmente catastróficas principalmente tromboembolismo pulmonar (TEP) agudo e dissecção aguda de aorta (DAA) o paciente deve ser transferido imediatamente, na modalidade de vaga zero, para o serviço de referência especializado em Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade e na sala de emergência deverá permanecer em avaliação por 3 a 9 horas, com dosagem seriada de MNM sendo a troponina 0-9h e CK-MB 0-3-9h, acompanhar com RX tórax, Angiotomografia ou Ressonância de tórax ou Ecocardiotransesofágico ou Cateterismo devido a forte suspeita de TEP ou DAA e também a realização seriada de ECG; no caso de alteração dos exames proceder de acordo com a avaliação do cardiologista. Rota 5 - Na presença de Dor definitivamente não anginosa tipo D + ECG inespecífico ou normal estabelecer diagnóstico diferencial de dor torácica não fatal relacionado à Dor de origem pulmonar, esofágica, gastroduodenal, osteomuscular e psíquica instituir medidas específicas de acordo com a etiologia, permanecer em observação na própria unidade do atendimento inicial e assim que apresentar melhora dos sintomas liberar de alta com agendamento de consulta cardiológica no consultório/ ambulatório para seguimento e realização, caso necessário de teste de esforço. E nos casos de ausência de melhora do quadro clínico solicitar transferência a Central de Regulação de Leitos da Região de Dourados que avaliará qual o melhor destino para esse paciente dentro da grade de referência. 7. REDE DE ASSISTÊNCIA EM CIRURGIA CARDIOVASCULAR E PROCEDIMENTOS EM CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA NA REGIÃO DE SAÚDE DE DOURADOS A rede de assistência da Região de Saúde de Dourados, de acordo com o registo no CNES de 12 de junho de 2018, apresenta, apenas no município de Dourados, o Hospital Evangélico Dr e Sra Goldsby King credenciado como Unidade de Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular habilitado para execução de Cirurgia cardiovascular Adulto, procedimentos em cardiologia Intervencionista e cirurgia vascular, sendo que para execução dos procedimentos de Cirurgia cardiovascular pediátrica, Laboratório de eletrofisiologia e Cirurgia Endovascular a referência, em conformidade com o Plano Diretor de Regionalização do Estado do Mato Grosso do Sul, é o município de Campo Grande. O Hospital Evangélico Dr e Sra Goldsby King disponibiliza ao SUS, de acordo com o Contrato nº 082/2018/DL/PMD, 22 leitos hospitalares, sendo destes 10 leitos de UTI adulto Tipo II, 10 leitos na especialidade de cardiologia e 2 leitos de cirurgia vascular. 8. INCENTIVO FINANCEIRO A Secretaria de Saúde de Dourados e o Hospital Evangélico Dr e Sra Goldsby King mediante o Contrato nº 082/2018/DL/PMD com objetivo de cumprir as normas estabelecidas neste protocolo estabelecem em forma de valor pré-fixado nos incentivos recursos financeiros da Fonte Municipal e Estadual PS 24h (R$ 45.340,50 de cada) com valor total de R$ 90.681,00 (noventa mil e seiscentos e oitenta e um reais). A Central de Regulação de Leitos de Dourados será responsável pelos encaminhamentos dos pacientes obedecendo ao protocolo aprovado, pela agilidade do processo e pela redução do tempo entre a chegada do paciente do serviço de origem até a sala de emergência do Hospital Evangélico Dr e Sra Goldsby King para avaliação com o médico cardiologista. Leitos Data do Data da SUS Lançamento Atualização 801 UNIDADE DE ASSISTENCIA DE ALTA COMPLEXIDADE CARDIOVASCULAR Nacional mai/10 --PT SAS 234 13/05/2010 13/05/2010 13/05/2010 803 CIRURGIA CARDIOVASCULAR E PROCEDIMENTOS EM CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA Nacional mai/10 --- PT SAS 234 13/05/2010 13/05/2010 13/05/2010 805 CIRURGIA VASCULAR Nacional jul/10 --- SAS 327 09/07/2010 15/07/2010 15/07/2010 371375--HOSPITAL EVANGELICO DR SRA GOLDSBY KING Código Descrição Origem Competência Inicial Competência Final Portaria Data Portaria DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.838 23 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES 9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Ministério da Saúde. Portaria GM Nº. 1559 de 1o de agosto de 2008. Institui a Politica Nacional de Regulação. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência a Saúde. Consulta Pública. Universidade Federal do Paraná Departamento de Clinica Medica Disciplina de Cardiologia III Diretriz da Sociedade Brasileira de Cardiologia sobre tratamento do infarto agudo do miocárdio. Arq Bras Cardiol 2004; 83 Suppl 4:1-86. Junqueira-Lodi L, Ribeiro AL, Mafra AA. Protocolo Clínico sobre Síndrome Coronariana Aguda. Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, editor. 1-49. 2011. Belo Horizonte. Katritsis D, Karvouni E, Webb-Peploe MM. Reperfusion in acute myocardial infarction: current concepts. Prog Cardiovasc Dis 2003; 45(6):481-492. Hartzler GO, Rutherford BD, McConahay DR, Johnson WL, Jr., McCallister BD, Gura GM, Jr. et al. Percutaneous transluminal coronary angioplasty with and without thrombolytic therapy for treatment of acute myocardial infarction. Am Heart J 1983; 106(5 Pt 1):965-973. Effectiveness of intravenous thrombolytic treatment in acute myocardial infarction. Gruppo Italiano per lo Studio della Streptochinasi nell’Infarto Miocardico (GISSI). Lancet 1986; 1(8478):397-402. ANEXO I *Serviço de referência Hospital Evangélico Dr e Sra Goldsby King RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 24, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018. Publica o protocolo para a prescrição de medicamentos por profissional enfermeiro no âmbito da rede pública de saúde do Município de Dourados, deliberado pela Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT). A PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT), no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IV do art. 24 do DECRETO Nº 1.464, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 que institui a CFT e homologa o seu Regimento Interno; R E S O L V E: Art. 1º. Publicar o protocolo nº 06 que dispõe sobre a expedição de prescrição de medicamentos por profissional enfermeiro no âmbito da rede pública de saúde do Município de Dourados, deliberado pela Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT), conforme anexo único. Art. 2º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 17 de outubro de 2018. Flávia Patussi Correia Sacchi Presidente da CFT DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.838 24 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO nº 140/SEMED/2018 “Atribui aulas em regime de suplência ou contrato temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.” O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004. R e s o l v e: Atribuir aulas, a título de suplência ou contrato temporário, para profissionais da Educação Básica, conforme Anexo Único desta Resolução; Dourados-MS, 10 de Dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação NOME DO FUNCIONARIO DATA EXERCICIO DATA DE EXONERAÇÃO CARGA HORÁRIA JUSTIFICATIVA NOME DA FUNÇÃO NOME DO SETOR ALESSANDRA MACIEL DOS SANTOS DE SOUZA 16/10/2018 07/12/2018 15 SUBSTITUINDO EDNEIDE GONCALVES SANTANA EM LICENÇA MEDICA PROFESSOR DE ARTES EM MARIA CONCEICAO ANGELICA ANA PAULA GALDINO DA SILVA 04/10/2018 09/11/2018 6 ATRIBUIDAS 6H/A, NO CEIM PROFESSOR MARIO KUMAGAI, DE 04/10 A 09/11/2018, EM SUBSTITUICAO A EDNA MENDES DE SOUZA EM LICENÇA MATERNIDADE. PROFESSOR DE ARTES EM PROFESSORA IRIA LUCIA W KONZEN ANELISE FERREIRA FARIAS 16/10/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO SIMONE OLIVEIRA SOUZA FIGUEIREDO PROFESSOR ANOS INICIAIS EM. LOIDE BONFIM ANDRADE ARIANE CAMARGO DA CRUZ MURAKAMI 29/10/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO MARIA DANIELA DA SILVA CEDIDA PARA COORDENAÇÃO ESCOLAR PROFESSOR ANOS INICIAIS EM. PREF. LUIZ ANTONIO ALVARES GONÇALVES CARLA DE FREITAS SANT ANA BENEVIDES 16/10/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO LIDIA TEREZINHA CAPOANO FRANCO EM LICENÇA MEDICA. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM DOM AQUINO CORREA CHAMPS DOLORES VARGAS POSTAUE SANTOS 01/10/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO ANDRE FELIX DOS REIS EM LICENÇA MEDICA. PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM PROFESSORA IRANY BATISTA DE MATOS CLAUDIA REGINA PIRES PAVAO 01/10/2018 27/11/2018 24 SUBSTITUINDO MARIA APARECIDA TELES EM LICENÇA MEDICA. PROFESSOR MATEMATICA EM NEIL FIORAVANTI CLEUDETE ROJAS DOURADOS 29/10/2018 27/11/2018 24 SUBSTITUINDO TATIANE SILVEIRA DOFINGER BRUNETTO EM FERIAS. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM JOAQUIM MURTINHO CLEUZA CHAMORRO DOS SANTOS MORALES 29/10/2018 19/12/2018 16 SUBSTITUINDO GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO - LICENÇA MEDICA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM GENY FERREIRA MILAN CRISTIANE BERETTA COSSATO 17/10/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO JAILZA RAMOS DOS SANTOS MARQUES EM EXERCICIO NA DIREÇÃO ESCOLAR. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM JOAQUIM MURTINHO DOUGLAS DE LIMA 17/10/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO ANTONIETA ALIENDRE MORAES NASCIMENTO. PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM UFGD ELIANE MENDES DA SILVA PEREIRA 03/10/2018 16/11/2018 12 EM ATENDIMENTO AO ALUNO ARTHURT CORREIA DO NASCIMENTO DO 7º B DO PERIODO MATUTINO. PROFESSOR ITINERANTE EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE ELISANGELA CAVALCANTE DE MATOS PIRES 19/10/2018 19/12/2018 33 SUBSTITUINDO DEBORA DE ANDRADE MALDONADO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM PEDRO DA SILVA MOTA ELISANGELA MELGAREJO DENIZ 22/10/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO MARY ELISA ROSA ROMERA BORGES EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. PROFESSOR MATEMATICA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE ELIZABET FERREIRA MAZARIM 18/10/2018 16/11/2018 24 SUBSTITUINDO NEUZA DA ROCHA CARRION EM LICENÇA MEDICA. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI ELSA PINTO MACHADO 17/10/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO ANTONIETA ALIENDRE MORAES NASCIMENTO EM LICENÇA MATERNIDADE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM UFGD ELYMARA DE SOUZA MARTINS SILVA 17/10/2018 03/12/2018 24 SUBSTITUINDO ANGELA SELMA NONATO DA COSTA EM LICENÇA MEDICA. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM WEIMAR GONCALVES TORRES EVELYN AIMER DA SILVA VIEIRA FERREIRA ALVES 17/09/2018 14/11/2018 24 SUBSTITUINDO LISANGELA BATISTA SANCHES EM LICENÇA MEDICA. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA EZEDIR DA COSTA 16/10/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO MARIA APARECIDA DE SOUZA ANDRADE EM LICENÇA MATERNIDADE. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE FLAVIANE CHAVES DA SILVA 01/10/2018 19/12/2018 15 SUBSTITUINDO KEILA DA CRUZ COSTA HAGUI EM LICENÇA MÉDICA. PROFESSOR MATEMATICA EM PREFEITO ALVARO BRANDAO GESLIANE SARA VIEIRA CHAVES 17/10/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO, DECORRENTE DA APOSENTADORIA DA PROFESSORA ROSIMEIRE DOS REIS SOBRINHO. PROFESSOR GEOGRAFIA EM WEIMAR GONCALVES TORRES GISELI BATISTA SANTANA 03/09/2018 09/11/2018 24 SUBSTITUINDO EZILMA DE ALMEIDA GOODY DURIGON EM LICENÇA MEDICA. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA GRACIELY DE JESUS TEIXEIRA 01/10/2018 19/12/2018 7 ATRIBUIDAS 7H/A, NA EM PREFEITO RUY GOMES, DE 01/10 A 19/12/2018, EM SUBSTITUICAO A ANA PAULA DA SILVA DA ROSA COSTA EM LICENÇA MATERNIDADE. PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA EM PREF RUY GOMES GUSTAVO CARNEIRO GONCALEZ 03/10/2018 19/12/2018 6 ATRIBUIDAS 6H/A, NO CEI UFGD, DE 03/10 A 19/12/2018, EM CONTRAPARTIDA DE CONVENIO PROFESSOR DE ARTES CEI UFGD INEIA ARCE GONÇALVES 16/10/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO ESPECÍFICO INDÍGENA. PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI LACUI ROQUE ISNARDE JADE SIMONE LEITE GARCIA 16/10/2018 19/12/2018 33 SUBSTITUINDO GISLAINE DIAS ALVES COSTA EM LICENÇA MATERNIDADE. PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM SONHO ENCANTADO JESSICA GONCALVES LOPES 19/10/2018 19/12/2018 3 ATRIBUIDAS 3H/A, NA EM SOCRATES CAMARA EM VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO. PROFESSOR MATEMATICA EM WEIMAR GONÇALVES TORRES JOSEMARA CORREA ALMEIDA 19/10/2018 19/12/2018 33 SUBSTITUINDO THANANY MAISA DE ANDRADE E SILVA, CEDIDA PARA SEMED. PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA ANEXO DA RESOLUÇÃO 140/SEMED/2018 JULIO CIRILO BERTO 27/09/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO IVONETE LAURINDA FERREIRA CEDIDA PARA SEMED. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE KATIA ANDREIA DE ARRUDA GOMES 08/10/2018 06/12/2018 24 SUBSTITUINDO ANDREIA DOS SANTOS OLIVEIRA COELHO VANZIN EM LICENÇA MÉDICA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFESSORA CLORI BENEDETTI DE FREITAS KATIUSCIA SUNAHARA DE MENDONCA 25/09/2018 19/11/2018 18 SUBSTITUINDO WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE EM LICENÇA MEDICA. PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER KATIUSCIA SUNAHARA DE MENDONCA 09/08/2018 19/12/2018 2 ATRIBUIDAS 02 H/A EM VAGA TRANSITÓRIA PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER KEILA DO CARMO DA SILVA VEZU 16/10/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO ELIZABETE VELTER BORGES EM LICENÇA MATERNIDADE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM WILSON BENEDITO CARNEIRO LEANDRO MARCOS GOMES SOUTO 01/10/2018 19/12/2018 9 ATRIBUIDAS 6H/A, SENDO 3H/A NA EM LOIDE BONFIM ANDRADE E 3H/A NA EM PREF ALVARO BRANDÃO SUBSTITUINDO KEILA DA CRUZ FERREIRA HAGUI EM LICENÇA MEDICA. PROFESSOR MATEMATICA EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO LENEILDA FERREIRA DA CRUZ 02/10/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO DEBORA APARECIDA BORDA LIMA EM LICENÇA MEDICA. PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO LEONI RICCI DIAS DE OLIVEIRA 18/10/2018 16/11/2018 24 SUBSTITUINDO CLEIDE GASPAR ZENGO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI LEONICE PIEDADE GOMES 25/10/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO JOANA APARECIDA DE ARAUJO ROMERO EM READAPTACAO DE FUNÇÃO PROFESSOR DE ARTES EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO LILIAN CRISTINA E SILVA 16/10/2018 14/11/2018 12 SUBSTITUINDO TARCISIO MOREIRA EM LICENÇA MEDICA. PROFESSOR DE LINGUA INGLESA EM ARMANDO CAMPOS BELO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.838 25 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO nº 153/SEMED/2018 “Atribui aulas em regime de suplência ou contrato temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.” O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004. R e s o l v e: Atribuir aulas, a título de suplência ou contrato temporário, para profissionais da Educação Básica, conforme Anexo Único desta Resolução; Dourados-MS, 17 de Dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação LUANA RAFAELA RODRIGUES 16/10/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO SUELI APARECIDA FERNANDES EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR DE ARTES EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE LUCIA CRISTINA DA SILVA FRANCISCO SANTOS 27/09/2018 12/11/2018 24 SUBSTITUINDO LUCIMARI MENEZES DE SANTANA NIZA EM LICENÇA MÉDICA. PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL EM PREFEITO LUIZ ANTONIO ALVES GONCALVES LUCIANA CONCEIÇAO CORREA DOS SANTOS 17/09/2018 14/11/2018 24 SUBSTITUINDO VALDECI CANDIDO STOLTE EM LICENÇA MEDICA. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN LUCIANA MARIA DOS SANTOS 01/10/2018 30/10/2018 24 SUBSTITUINDO SONIA REGINA DORNELES EM LICENÇA MEDICA. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PEDRO PALHANO LUCIANE DIAS ANTUNES 19/10/2018 19/12/2018 20 SUBSTITUINDO ANISIA MACEDO BARBOZA GONÇALVES LICENÇA MEDICA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA LUCIENE DE SOUZA PAIVA 01/10/2018 29/11/2018 24 SUBSTITUINDO IRACI GOMES PEREIRA EM LICENÇA MEDICA. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PREF RUY GOMES MARCELI CAMILA CAETANO SOARES 24/09/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO MARIA NEUDE ALBUQUERQUE EM LICENÇA MEDICA. PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER MARIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES 17/10/2018 19/12/2018 33 SUBSTITUINDO FERNANDA FERREIRA DE PAULA EM LICENÇA MATERNIDADE. PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI MARIA ELENA MARTINS 20/09/2018 23/10/2018 24 SUBSTITUINDO EDNA FERNANDA DE SOUZA CARDOSO EM LICENÇA MEDICA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFª EFANTINA DE QUADROS MARIA TEREZA SANTOS DE ANDRADE SOUZA 24/09/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO VILMA SARAVAL NEGRAO DE ASSIS EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM WEIMAR GONCALVES TORRES MARIA VITORIA LIMA FERNANDES BONIATTI 24/09/2018 22/11/2018 24 SUBSTITUINDO MARIA DEUZUITE DE CARVALHO EM LICENÇA MÉDICA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM PEQUENO PRINCIPE MARIANE CAMPOS OLIVEIRA 03/10/2018 19/12/2018 3 ATRIBUIDAS 3H/A, NA EM SOCRATES CAMARA, EM VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO. PROFESSOR DE ARTES EM SOCRATES CAMARA MARIANE DOS SANTOS DE OLIVEIRA 05/10/2018 19/12/2018 24 üüüüüüüüüüüüüüüüüüüü LICENÇA MEDICA. PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN MARLEY AUGUSTA DA SILVA SANTOS 03/09/2018 09/11/2018 24 SUBSTITUINDO EZILMA DE ALMEIDA DURIGON EM ALMEIDA EM LICENÇA MEDICA. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA MAYKOM ORLANDO CATELA PEREIRA 02/10/2018 19/12/2018 24 VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DE VENINA BENEDETTI FAGUNDES. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO MIRIAN MICHELLE DE SOUZA PINHEIRO DELGADILHO 17/10/2018 19/12/2018 20 SUBSTITUINDO CASTURINA MARTINS DE AYALA NISHI EM LICENÇA MATERNIDADE. PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM PROFESSORA ZELI DA SILVA RAMOS NAIR SANTOS MACHADO SILVA 17/10/2018 19/12/2018 10 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO. PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM VITORIO FEDRIZZI NEUZA DOS SANTOS 08/10/2018 06/12/2018 24 SUBSTITUINDO ANDREIA DOS SANTOS OLIVEIRA COELHO VANZIN EM LICENÇA MÉDICA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS NISLENE PIRES DOS SANTOS LOBO 03/10/2018 19/12/2018 24 üüüüüüüüüüüüüüüüüüüü READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR CIENCIAS EM ETALIVIO PENZO PALOMA DOS SANTOS SAYAO MARTINHAO 17/10/2018 19/12/2018 10 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO. PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM PROF GUILHERME SILVEIRA GOMES PATRICIA DA COSTA SOUZA 01/10/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO MARIA ELZA DE FRANCA DA SILVA EM LICENÇA PREMIO. PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM PEDRO DA SILVA MOTA PATRICIA DA SILVA PEDRO 20/09/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO MISAEL CONCIANZA JORGE EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO PRISCILA GONCALVES DOS SANTOS 27/09/2018 19/12/2018 25 APOIO DO ALUNO WESLEY DE ALMEIDA LIMA, 1º ANO MATUTINO. PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA ROSANE APARECIDA RODRIGUES MARCIANO BARTOLOMEU 25/09/2018 23/11/2018 24 SUBSTITUINDO SANDRA FERREIRA DOS REIS FLORES EM LICENÇA MEDICA. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PE ANCHIETA ROSANGELA DA SILVA GUTIERRES OLIVEIRA 29/08/2018 10/10/2018 24 SUBSTITUINDO NEURACI LIDIA PERES PEREIRA LICENÇA MEDICA PERMUTADA PRA FATIMA DO SUL COM ANA CARLA PEREZ DE OLIVEIRA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO ROSYMEIRE MATEUS SILVESTRIN VICENZI 16/10/2018 19/12/2018 15 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO. PROFESSOR DE ARTES CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI ROZANGELA NUNES DA SILVA ALVES 01/10/2018 19/12/2018 20 SUBSTITUINDO DANUSA ALBUQUERQUE VEGA EM LICENÇA MEDICA. PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM RECANTO DA CRIANCA SANDRA GONZAGA DE SOUZA SANTOS 14/09/2018 26/10/2018 20 SUBSTITUINDO CHARLENE CORREIA FIGUEIREDO EM LICENÇA MEDICA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM CELSO DE ALMEIDA SELMA ROSO FEITOSA 24/10/2018 19/12/2018 20 SUBSSTITUINDO VERA LUCIA ALVES RODRIGUES EM LICENÇA MEDICA. PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA SILVANIA DE OLIVEIRA FIRMINO 16/10/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO ANA CRISTINA MATIAS DE SOUZA EM LICENÇA PARA ESTUDO. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA SUSAN CLEIRY PATRICIA BASTOS 05/11/2018 19/12/2018 24 EM VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECIFICO INDIGENA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EM FRANCISCO MEIRELES SUSAN KELLI PETELIN BERTO 01/11/2018 19/12/2018 27 06 H/A EM SUBSTITUIÇÃO A SALETE APARECIDA RANGEL DE LIMA - EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO E LUCIANA MAURA DE ALENCAR - EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO E 09 H/A EM VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO. PROFESSOR DE ARTES EM PEDRO PALHANO VANESSA ARAGAO LIMA 17/10/2018 19/12/2018 33 SUBSTITUINDO MARCIA REGINA XIXA DE SANTANA EM LICENCA PARA MANDATO CLASSISTA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM PROF MARIO KUMAGAI VANESSA MAHL ARRIGHI BARBOSA 17/09/2018 19/12/2018 18 SUBSTITUINDO TAMIRES MENDES DE SOUZA EM LICENÇA MATERNIDADE. PROFESSOR DE ARTES EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE VANESSA OLIVEIRA DA SILVA 03/09/2018 19/12/2018 12 SUBSTITUINDO THAIS FERNANDA DOS SANTOS CALDEIRA SANTANA EM LICENÇA MATERNIDADE. PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA EM SOCRATES CAMARA VANIA DOS REIS GUILHERME 16/10/2018 19/12/2018 20 SUBSTITUINDO FABIANA HONORIO DO AMARAL FRANÇA EM LICENÇA PARA ESTUDO NO MESTRADO PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM RAMAO VITAL VIANA WALGISTELA PONSE AGUIAR BLANCO 24/10/2018 19/12/2018 20 SUBSTITUINDO VERA LUCIA LIMA DOS SANTOS - LICENÇA MEDICA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM GENY FERREIRA MILAN DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.838 26 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES NOME DO FUNCIONARIO DATA EXERCICIO DATA DE EXONERAÇÃO CARGA HORÁRIA JUSTIFICATIVA NOME DA FUNÇÃO NOME DO SETOR ADRIELE MACHADO RODRIGUES 24/09/2018 16/11/2018 24 SUBSTITUINDO ANTONIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA LICENÇA MEDICA PROFESSOR DE ARTES EM JOAQUIM MURTINHO ALDINEIA ALVES ROLIM 09/11/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO ANA CLAUDIA SANABRIA DA SILV AMARQUES - LICENÇA MEDICA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM CELSO DE ALMEIDA ALESSANDRA FRANCISCO DE MORAES 16/10/2018 14/11/2018 1 ATRIBUIDAS 1H/A, NA EM NEIL FIORAVANTI, EM SUBSTITUICAO A TARCISIO MOREIRA EM LICENÇA MEDICA. PROFESSOR DE LINGUA INGLESA EM NEIL FIORAVANTI ALINE APARECIDA DA SILVA 05/11/2018 04/12/2018 20 SUBSTITUINDO DAIANE ELVIRA DA ROSA - LICENÇA MEDICA PERIODO DE 05/11 A 04/12/18 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI ALINE PEREIRA DE HOLANDA 20/11/2018 19/12/2018 5 ATRIBUIDAS 5H/A , NA EM WEIMAR GONCALVES TORRES, EM SUBSTITUIÇÃO A WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE EM LICENÇA MEDICA. PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA EM WEIMAR GONCALVES TORRES ANDRESSI GOMES DE ALENCAR RAMOS 05/11/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO ELAINE CRISTINA DA SILVA EM LICENÇA MEDICA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO ANELISE MULLER BRUNN 05/11/2018 05/12/2018 20 EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA MARIA JOSE DA SILVA DE ANGELO - DURANTE LICENÇA MÉDICA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA ANGELA ALVES COSTA 01/11/2018 14/12/2018 24 SUBSTITUINDO ISABELA MAYER PUCCI EM LICENÇA MEDICA PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES ANGELA DOS SANTOS PEREIRA 07/11/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO SEBASTIANA RIBEIRO DA ROCHA BENITES EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO ANTONILDA PEREIRA MENDES 11/10/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO EUNICE IZIDRO DE SOUZA - LICENÇA MÉDICA PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA EM PREF ALVARO BRANDAO APARECIDA DOS SANTOS DA SILVA 19/10/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO ANISIA MACEDO BARBOSA - LICENÇA MÉDICA. PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL EM SOCRATES CAMARA AUGUSTO LOPES DAMASCENO 06/11/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO ELISANGELA MARLA FERREIRA MATOS DA CUNHA EM LICENÇA MEDICA PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA EM CLARICE BASTOS ROSA BEATRIZ APARECIDA DE SOUZA ROZATI FERNANDES 09/11/2018 19/12/2018 18 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO PROFESSOR HISTORIA EM DOM AQUINO CORREA CARLOS ROBERTO DA MOTA 16/11/2018 19/12/2018 18 SUBSTITUINDO WILLIAM LEITE DA SILVA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR GEOGRAFIA EM PE ANCHIETA CINTYA VIANA ROQUE DOS SANTOS 24/10/2018 19/12/2018 4 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PROFESSOR CIENCIAS EM ETALIVIO PENZO CLAUDINEIA FERREIRA DA SILVA 05/11/2018 04/12/2018 24 SUBSTITUINDO DAIANE ELVIRA SOUZA BARBOSA RODRIGUES - LICENÇA MEDICA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI CLECI REISDORFER CACERES 19/11/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO MARLI ROSA ROMERA MINELLI EM LICENÇA MEDICA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER CLENIR SALETE ALVES ZANDONA 14/11/2018 19/12/2018 22 SUBSTITUINDO GILBERTO ANTONIO CANTU READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR HISTORIA EM ARMANDO CAMPOS BELO CRISLAINE APARECIDA PEREIRA DE SOUZA 29/10/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO DARCIZIO RODRIGUES DE MORAIS EM LICENÇA MÉDICA PROFESSOR MATEMATICA EM CLARICE BASTOS ROSA CRISTIANE GOMES DA SILVA 17/10/2018 19/12/2018 20 SUBSTITUINDO CASTURINA MARTINS DE AYALA EM LICIENÇA MATERNIDADE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM PROFESSORA CLARINDA MATTOS E SOUZA DAIANE LIMEIRA FERNANDES FRAGA 13/09/2018 19/12/2018 9 ATRIBUIDAS 9 HORAS, SENDO, 3H/A NA EM PREFEITO LUIZ ANTONIO ALVARES GONÇALVES, 3H/A NA EM BERNARDINA CORREA DE ARAUJO E 3H/A NA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO EM VAGA PURA REMANESCENTE DE CONCURSO PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES ANEXO DA RESOLUÇÃO 153/SEMED/2018 DULCINEIA ALVES DA SILVA 16/10/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO CRISTHIANE LIMA LEITE EM LICENÇA MÉDICA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA EDIMERY PEREIRA DOS SANTOS LIMA 13/11/2018 19/12/2018 2 ATRIBUIDAS 2H/A, DE 13/11 A 19/12/2018, NA EM SOCRATES CAMARA, EM VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO. PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO ELIANE MARQUES VERAO ALVES 12/11/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO ADRIANA HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA EM LICENÇA MATERNIDADE PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI TENGATUI MARANGATU ELIANE MENDES DA SILVA PEREIRA 19/11/2018 19/12/2018 12 EM ATENDIMENTO AO ALUNO ARTHUR CORREIA DO NASCIMENTO 7º B MATUTINO PROFESSOR ITINERANTE EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE ELIZETE NUNES MARTINS 23/10/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO SELMA REGINA LINS DO NASCIMENTO EM LICENÇA MEDICA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM. PREF. ALVARO BRANDÃO ELIZANGELA NUNES DA SILVA 16/10/2018 14/11/2018 24 SUBSTITUINDO VALDECI CANDIDO STOLTE - LICENÇA MEDICA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM WEIMAR GONCALVES TORRES ELIZANGELA NUNES DA SILVA 19/11/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO ROSIANE DOS SANTOS JORGE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR ANOS INICIAIS EM WEIMAR GONCALVES TORRES ELIZANGELA SOARES MASCARENHAS MARECO 20/11/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO ANGELA MEIRICE MENDONÇA CORADINE LICENÇA MEDICA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO ELYVANYA CAVALCANTE PEREIRA CHAVES 08/10/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO ELAINE CRISTINA IAPEQUINO - LICENÇA MEDICA. PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL EM PROF MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA EMILENE MARIA DE PAULA SOARES 23/10/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO LUCIAMAR ALVES VALENZUELA - CEDIDA PARA COORDENAÇÃO DO CEIM. BETRIZ BUNLAI PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM PROFESSORA CLARINDA MATTOS E SOUZA ERIC VAGNER SERAFIM DE SOUZA 12/11/2018 19/12/2018 7 SUBSTITUINDO LUCIANA MAURA DE ALENCAR - EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR DE ARTES EM WEIMAR GONCALVES TORRES EVELYN AIMER DA SILVA VIEIRA FERREIRA ALVES 19/11/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO LISANGELA BATISTA SANCHES UENOHARA - LICENÇA MEDICA PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA FABIANE REGINA CRUZ DOS SANTOS 31/10/2018 19/12/2018 20 CONTRAPARTIDA CONVENIO CEI UFGD PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM UFGD FABIO ALEXANDRE CARAVANTE 16/10/2018 14/12/2018 24 SUBSTITUINDO ISABELA MAYER PUCCI EM LICENÇA MEDICA PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA EM PROFESSORA IRIA LUCIA W KONZEN FABIULA DE SOUZA SANTOS CARVALHO 25/10/2018 19/12/2018 20 SUBSTITUINDO LINDINALVA FERREIRA NETO DE ALENCAR - LICENÇA MEDICA. PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM CELSO DE ALMEIDA GISELI ESQUIVEL MARQUES 23/10/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO SELMA REGINA LINS DO NASCIMENTO LICENÇA MEDICA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM MARIA CONCEICAO ANGELICA GLAUCIA CARDOSO DE SOUZA BRIGNONI 17/09/2018 19/12/2018 6 ATRIBUIDAS 6H/A, NA EM DR CAMILO HERMELINDO DA SILVA, EM SUBSTITUIÇÃO A TAMIRES MENDES DE SOUSA EM LICENCA MATERNIDADE. PROFESSOR DE ARTES EM PREF RUY GOMES HANAY RODRIGUES PINHEIRO FERNANDES 19/11/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO MARLI ROSA ROMERA MINELI - LICENÇA MEDICA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER IONE ANTONIASSI PARTILHA 30/10/2018 28/11/2018 24 SUBSTITUINDO SUELY APARECIDA RUI EM LICENÇA MÉDICA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFESSORA IRIA LUCIA W KONZEN JANINE CHAVES FUMAGALLI 24/10/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO AIDE DA SILVA GUISSO EM DECORRENCIA DE APOSENTADORIA PROFESSOR DE ARTES EM CLARICE BASTOS ROSA JAQUELINE DA CRUZ OLIVEIRA E SOUZA 14/11/2018 13/12/2018 6 ATRIBUIDAS 6H/A, NO CEIM RECANTO DA CRIANÇA, EM SUBSTITUIÇAO A SUELI CRISTINA POMPEO ISHIBASHI EM LICENCA MEDICA. PROFESSOR DE ARTES EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL JOSE GERMANO DA SILVA FILHO 01/11/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO EM DECORRENCIA DA APOSENTADORIA DE SUALI GONÇALVES PROFESSOR GEOGRAFIA EM ETALIVIO PENZO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.838 27 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES JOSIANE SILVA ROSA 13/08/2018 19/12/2018 10 ATRIBUIDAS 2H/A, DE 16/10 A 14/11/2018, NA EM ARTHUR CAMPOS MELLO, EM SUBSTITUICAO A TARCISIO MOREIRA EM LICENCA MEDICA. PROFESSOR DE LINGUA INGLESA EM ARTHUR CAMPOS MELLO JOSIANE SILVA ROSA 16/10/2018 14/11/2018 2 ATRIBUIDAS 2H/A, NA EM ARTHUR CAMPOS MELLO, EM SUBSTITUIÇÃO A TARCISIO MOREIRA EM LICENÇA MEDICA. PROFESSOR DE LINGUA INGLESA EM ARTHUR CAMPOS MELLO KATIA ARAUJO DA COSTA 01/11/2018 19/12/2018 20 SUBSTITUINDO LENE ASSUNÇÃO ANDERSON - LICENÇA MEDICA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM PROFESSORA IRANY BATISTA DE MATOS KATIUSCIA SUNAHARA DE MENDONCA 20/11/2018 19/12/2018 18 SUBSTITUINDO WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE EM LICENÇA MEDICA. PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER LAIS APARECIDA GONCALVES PEREIRA 07/11/2018 19/12/2018 20 SUBSTITUINDO MARCIA REGINA FERNANDES - LICENÇA MEDICA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM MARIA DO NAZARE LILIAN CRISTINA E SILVA 19/11/2018 19/12/2018 12 SUBSTITUINDO TARCISIO MOREIRA - LICENÇA MEDICA PROFESSOR DE LINGUA INGLESA EM ARMANDO CAMPOS BELO LINDOMAR RECO 19/11/2018 19/12/2018 12 ATRIBUIDAS 12H/A, COMO PROFESSOR ITINERANTE, AO ALUNO ARTHUR CORREIA DO NASCIMENTO, NA EM LOIDE BONFIM ANDRADE. PROFESSOR MATEMATICA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO LUCIANA MARIA DOS SANTOS 01/11/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO SONIA REGINA DORNELES - LICENÇA MEDICA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PEDRO PALHANO MAIARA BISPO OLIVEIRA 19/11/2018 19/12/2018 7 ATRIBUIDAS 7H/A, SENDO 3H/A NA EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA, 2H/A NA EM BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA E 2 ATIVIDADES, EM SUBSTITUIÇÃO A TARCISIO MOREIRA EM LICENÇA MEDICA. PROFESSOR DE LINGUA INGLESA EM. BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA MARCELO BATISTA PRESTES 24/10/2018 19/12/2018 24 VAGA EM DECORRENCIA DA APOSENTADORIA DA PROFESSORA AIDE DA SILVA GUISSO PROFESSOR DE ARTES EM CLARICE BASTOS ROSA MARCIA DEVOTI 07/11/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO NIZELAYNE GONZAGA LERA - LICENÇA MEDICA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM VER. ALBERTINA PEREIRA DE MATOS MARIA APARECIDA GONCALVES 30/10/2018 19/12/2018 20 SUBSTITUINDO LIDIA CARDOZO MILITÃO EM LICENÇA MEDICA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM CELSO DE ALMEIDA MARIA DE FATIMA RODRIGUES SOUZA 24/10/2018 19/12/2018 22 SUBSTITUINDO TATIANY FRANQUE PERRUPATO LICENÇA MEDICA. PROFESSOR CIENCIAS EM ARMANDO CAMPOS BELO MARIA LUZINETE EVANGELISTA PEREIRA 12/11/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO ADRIANA HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA EM LICENÇA MATERNIDADE PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI TENGATUI MARANGATU MARIA NEUSA SANTOS BRANDAO DO NASCIMENTO 25/10/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO LINDINALVA FERREIRA NETO ALENCAR LICENÇA MEDICA. PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL EM ARMANDO CAMPO BELO MARIUSA MADALENA PEREIRA 23/10/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO JANE ALVES DE SOUZA EM LICENÇA MATERNIDA POR ADOÇÃO PROFESSOR ANOS INICIAIS EM WEIMAR GONCALVES TORRES MARLI AVELINO DOS SANTOS 15/10/2018 23/11/2018 24 SUBSTITUINDO ODILAR ANTONIO CESCON - LICENÇA MEDICA PROFESSOR GEOGRAFIA EM NEIL FIORAVANTI MICHELI MARQUES LAVANDOSKI 07/11/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO JUNE MEZA RODRIGUES - LICENÇA MÉDICA. PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES MIGUELA CELIA CORREA DE OLIVEIRA 24/10/2018 19/12/2018 20 VAGA TRANSITORIA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM PROFESSORA CLARINDA MATTOS E SOUZA NEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA 12/11/2018 19/12/2018 6 ATRIBUIDAS 6H/A, DE 12/11 A 19/12/2018, NA EM SOCRATES CAMARA, EM VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA OLINDA MENDONZA TEIXEIRA 26/10/2018 24/11/2018 18 SUBSTITUINDO DINORA MARILAN GUBERT - LICENÇA MÉDICA PERIODO DE 26/10 A 24/11/18 PROFESSOR HISTORIA EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS PETRONIA DIAS ESTULANO 19/11/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO MARLENE FLORENCIO DE MIRANDA VASCONCELOS EM LICENCA MEDICA. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA REILI RACKEL SILVA MARCELINO 05/11/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO ROSANA CAROLINA FRANCHI EM LICENCA MEDICA PROFESSOR CIENCIAS EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA ROSANA MARQUES DA SILVA 06/11/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO MARLENE CARDOSO UMBELINO EM LICENCA MEDICA. PROFESSOR DE ARTES EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS ROSANGELA TREVIZAN 20/11/2018 19/12/2018 25 SUBSTITUINDO MARI ELENICE PELLIN EM LICENCA MEDICA. PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA ROSELY DA SILVA PIRES 25/10/2018 19/12/2018 18 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO, SENDO 4H/A CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA􀀀 4H/A CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA ,4H/A CEIM CLAUDINA SILVA TEIXIERA E 6 ATIVIDADES PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI ROZANA DE ALMEIDA DOS SANTOS 20/09/2018 19/12/2018 6 ATRIBUIDAS 6H/A, NA EM GERALDINO NEVES CORREA, EM VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO. PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA EM ARMANDO CAMPO BELO SALETE MARCON 19/11/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO NIUZA SOARES RIBEIRO - LICENÇA MEDICA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PREF ALVARO BRANDAO SANDRA GONZAGA DE SOUZA SANTOS 29/10/2018 19/12/2018 20 SUBSTITUINDO CHARLENE CORREIA FIGUEIREDO LICENÇA MEDICA. PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM CELSO DE ALMEIDA SANDRA REGINA DOS SANTOS 08/11/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO MARCIA AUGUSTA PEIXOTO - LICENÇA MEDICA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI TALITA AVALO DOS SANTOS NASCIMENTO 07/11/2018 19/12/2018 20 SUBSTITUINDO MARCIA REGINA FERNANDES - LICENÇA MEDICA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM MARIA DO NAZARE TALITA TATIELI DA SILVA JORGE 20/09/2018 19/12/2018 18 SUBSTITUINDO MISAEL CONCIANZA JORGE EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR DE LINGUA INDIGENA EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO THAMIRES KELLY ALVES 21/08/2018 19/12/2018 12 SUBSTITUINDO FRANCIELLY DE SOUZA CARVALHO EM LICENÇA MATERNIDADE, DE 21/08 A 19/12􀀀 􀀀 TERMO ADITIVO FE 01/10 A 19/12, 8H/A, NA EM PREF RUY GOMES, SUBSTITUINDO ANA PAULA DA SILVA ROSA EM LICENCA MATERNIDADE PROFESSOR DE LINGUA INGLESA EM PREF RUY GOMES THAMIRES KELLY ALVES 01/10/2018 19/12/2018 8 ATRIBUIDAS 8H/A NA EM PREF RUY GOMES SUBSTITUINDO ANA PAULA DA SILVA DA ROSA EM LICENÇA MATERNIDADE PROFESSOR DE LINGUA INGLESA EM PREF RUY GOMES VALDINEIA RAMOS DE ALMEIDA 16/10/2018 14/11/2018 24 SUBSTITUINDO TARCISIO MOREIRA - LICENÇA MEDICA LINGUA PORTUGUESA EM NEIL FIORAVANTI VANESSA CARDOSO DA SILVA 14/11/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO YARA SIMONE CABEÇAS - EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO ZILDA DA COSTA SILVA 08/11/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO MARCIA AUGUSTA PEIXOTO EM LICENÇA MÉDICA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.838 28 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DAFT/ NMF Nº 30, 19 de dezembro de 2018. O Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, através do Núcleo de Monitoramento Fiscal, faz publicar o presente Edital, por terem sido ineficazes as tentativas por via postal (art. 370, III e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de Dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal – CTM). Assim, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta publicação, ficam notificados os Sujeitos Passivos identificados no Anexo Único, para efetuarem o recolhimento citado nas respectivas Notificações de Débitos, podendo, no mesmo prazo, apresentar a defesa, por petição dirigida à autoridade julgadora de primeira instância (arts. 467, III e 469, do CTM). Não havendo qualquer manifestação no prazo previsto, ensejará a revelia, a reputação de que são verdadeiros os fatos afirmados e o processo será encaminhado para imediato julgamento (art. 469, parágrafo único, do CTM). CLAUDIO MATOS LEITE AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Número do Processo Número da Notificação Número da Inscrição no CAE Sujeito Passivo CNPJ/ CPF Valor Principal do Tributo 35.429/2018 330-332/2018 1000081432 G. GADOTTI TRANSPORTES LTDA 11.602.850/0001-86 R$ 3.410,08 Anexo Único EDITAL PREVID 001/2019 CHAMAMENTO PÚBLICO DE RECADASTRAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PREVID, PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL. THEODORO HUBER SILVA, Diretor Administrativo, em substituição legal ao Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, em atenção ao previsto no Art. 9º, II da Lei 10.887/2004 e alterações posteriores, Art. 12 da Portaria MPS nº 403/2008 e alterações posteriores e, demais normas vigentes, torna público para ciência dos interessados que a partir do dia 08 de janeiro de 2019 terá início o processo de RECADASTRAMENTO dos APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PREVID, PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL, a realizar-se na sede do PreviD, situado na Avenida Weimar Gonçalves Torres, nº 3215-D, Centro, Dourados/MS. O processo de Recadastramento 2019 será de acordo com o mês de nascimento de cada beneficiário e seguirá o cronograma abaixo. O não comparecimento acarretará a suspensão do pagamento do benefício. As disposições entram em vigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 07 de janeiro de 2019. THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo - em substituição legal ao Diretor Presidente Nascimento: Período de Recadastramento: Janeiro 07/01 a 15/01/2019 Fevereiro 01/02 a 15/02/2019 Março 01/03 a 15/03/2019 Abril 01/04 a 15/04/2019 Maio 01/05 a 15/05/2019 Junho 01/06 a 15/06/2019 Julho 01/07 a 15/07/2019 Agosto 01/08 a 15/08/2019 Setembro 01/09 a 15/09/2019 Outubro 01/10 a 15/10/2019 Novembro 01/11 a 15/11/2019 Dezembro 01/12 a 15/12/2019 CRONOGRAMA RECADASTRAMENTO 2018 APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PREVID, PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 049/2018 PROCESSO: n.º 146/2018/DL/PMD. OBJETO: Aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios laboratoriais, equipamentos de refrigeração, equipamentos de processamento de dados e mobiliário em geral, objetivando atender ao laboratório do posto de atendimento médico-PAM. RESULTADO: O certame teve como vencedor e adjudicatário a proponente: MS DIAGNOSTICA LTDA, no item 05; OF MOURA EIRELI – ME nos itens 07, 08, 13 e 32; APARECIDA FRANCISCA DA SILVA E CIA EIRELI - EPP nos itens 21 e 29; LINLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - ME nos itens 01, 02, 12, 15, 17 e 22; CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA EIRELI - EPP nos itens 09, 16, 25, 27, 28, 30, 31, 34; POTENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP no item 11 e P H B JUNIOR REFRIGERAÇÃO EIRELI - ME no item 06. A pregoeira ainda informa que os itens 03, 04, 10, 14, 18, 19, 20, 23, 24, 26 e 33 foram considerados DESERTOS/ FRACASSADOS. As empresas vencedoras deverão na ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei 10.520/2002. Dourados-MS, 08 de novembro de 2018. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 131/2018 PROCESSO: n.º 264/2018/DL/PMD. OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de água mineral, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. RESULTADO: O certame que teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: PRIMAVERA COMÉRCIO DE AGUA MINERAL LTDA ME nos itens 01 e 02. A empresa vencedora deverá na ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei 10.520/2002. Dourados-MS, 03 de dezembro de 2018. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira EXTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 301/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 084/2018 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 a 30/06/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2018 Partes: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS Compromitente Fornecedor: OXIGENIO MODELO COMERCIO DE GASES LTDA Valor: R$ 472.400,00 PROCESSO: Pregão Presencial nº 04/2018. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS consiste em futura e eventual aquisição de gases medicinais, comprimidos e liquefeitos armazenados em cilindros com fornecimento de cilindros em comodato, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD. Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário Total 1 Oxigênio gasoso medicinal, mínima média pureza 99,55 PPU em cilindro entre 0,6 e 1,10m³ - (m³). M³ 1.125 LINDE R$ 13,00 R$ 14.625,00 2 Oxigênio gasoso medicinal, mínima média pureza 99,55 PPU em cilindro entre 0,6 e 1,10m³ - (m³). (COTA RESERVADA) M³ 375 LINDE R$ 13,00 R$ 4.875,00 3 Gás Óxido Nitroso, incolor, oxidante e de efeito anestésico, em cilindro de 33kg. KG 800 LINDE R$ 63,00 R$ 50.400,00 OXIGENIO MODELO COMERCIO DE GASES LTDA - CNPJ: 27.479.311/0001-31 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.838 29 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 EXTRATOS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. ASSINAM: Daniel Fernandes Rosa e Willian Lopes Gomes. Dourados-MS, 06 de Dezembro de 2018. FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS OXIGENIO MODELO COMERCIO DE GASES LTDA EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS GRÁFICA E ETIQUETAS AKATSUKA LTDA - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 037/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 a 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 203/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 037/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 a 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS K.A BARBOSA & CIA LTDA - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 076/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 a 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS DAB SONORIZAÇÃO EIRELLI - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 083/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 a 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA EIRELI - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 085/2017. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 a 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS KSL PRODUCTS EIRELI - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 085/2017. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 a 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 317/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RS LTDA - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 089/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 e previsão de término em 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. 4 Oxigênio Gasoso Medicinal, mínima média pureza 99,55 PPU em cilindro entre 07 e 10m³ (m³). M³ 33.750 LINDE R$ 8,50 R$ 286.875,00 5 Oxigênio Gasoso Medicinal, mínima média pureza 99,55 PPU em cilindro entre 07 e 10m³ (m³). (COTA RESERVADA) M³ 11.250 LINDE R$ 8,50 R$ 95.625,00 6 Nitrogênio Medicinal Cil. T10m³ de 06 a 10m³. M³ 1.600 LINDE R$ 12,50 R$ 20.000,00 DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO - SEMED TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO N° Processo:232 N° Licitação: 59 Contrato Número: 025/2018 Objeto: Aquisição de instrumentos de fanfarra e materiais para manutenção de instrumentos musicais, visando atender as Escolas Municipais Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratada: D.P. SIMÃO INSTRUMENTOS MUSICAIS-ME CNPJ: 22.917.674/0001-98 TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução encontra-se encerrada desde a data de 17/12/2018, sendo o montante executado o valor de R$ 2.794,00 (dois mil setecentos e noventa e quatro reais). Dourados-MS, 17 de dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO N° Processo: 04 N° Licitação: 03 Contrato Número: 278/2018 Objeto: Aquisição de empresa especializada para contratação no ramo de limpeza, conservação e manutenção predial, com fornecimento de mão de obra especializada, com fornecimento de equipamentos, ferramentas e utensílios, em atendimento as unidades escolares de Ensino da Rede Municipal de Educação Município de Dourados/ MS. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratada: DOURASER PRESTADORA DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃOLTDA CNPJ: 05.539.682/0001-29 TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução encontra-se encerrada desde a data de 19/12/2018, sendo o montante executado o valor de R$ 1.834.024,80 (um milhão, oitocentos e vinte quatro mil, vinte quatro reais e oitenta centavos) Dourados-MS, 19 de dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.838 30 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 PORTARIA CMD/MD Nº. 288/2018. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: R E S O L V E, Art. 1º. Decreta ponto facultativo no dia 21/12/2018. Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 18 de dezembro de 2018. DANIELA WEILER WAGNER HALL. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. PORTARIA Nº. 289, de 18 de dezembro de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, ao servidor ADÃO DA SILVA FREITAS, a partir de 07 de janeiro de 2019, referente ao período aquisitivo de 27/12/2017-2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 290, de 19 de dezembro de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder férias regulamentares, conf. Art. 126 “caput” e Art.128 § 2º do Estatuto do Servidor Público Municipal, aos seguintes servidores: Servidor(a) Período Aquisitivo Período de Gozo Ariadne Freitas Bianchi de Oliveira 03/01/2018-2019 30 dias a partir de 07/01/2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 291/2018 A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL de Dourados/MS, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno, resolve: Art. 1º. Instituir COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dourados-MS, com fundamento no ANEXO II, item 1.2, da Resolução 37/2016, que aprova a “Cartilha de Encerramento e Transição de Mandato”, composta pelos seguintes servidores: Tatiane Cristina da Silva Moreno, Raphael da Silva Matos e Lucy Vanda Palacio Alves Marques. Art. 2º. À Comissão serão delegados todas as atribuições e poderes regulamentados pela Resolução 37/2016 e demais legislações pertinentes. Art. 3º A Comissão será presidida por Tatiane Cristina da Silva Moreno. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e se extingue quando atingida sua finalidade. Palácio Jaguaribe, Dourados-MS, 19 de dezembro de 2018. Daniela Weiler Wagner Hall. Presidente da Câmara Municipal. Republique-se por incorreção. PORTARIA Nº. 274, de 13 de dezembro de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar, Giovane Costa dos Santos Rodrigues, do cargo de Chefe de Setor de Arquivo, da Câmara Municipal de Dourados, em 16 de dezembro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE Republique-se por incorreção. PORTARIA Nº. 275, de 13 de dezembro de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar, Kcleir Gonçalves dos Santos, do cargo de Secretária Executiva da Presidência, da Câmara Municipal de Dourados, em 16 de dezembro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE Republique-se por incorreção. PORTARIA Nº. 278, de 13 de dezembro de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, em 16 de dezembro de 2018, os seguintes servidores, lotados no gabinete do Vereador Pedro Alves de Lima: Servidor(a) Cargo Anderson Rodrigo Zagonel Assessor Parlamentar III Mario Francisco de Brito Assessor Parlamentar III Natalicio Romeiro Assessor Parlamentar VI Nelson Almeida da Silva Assessor Parlamentar VIII Everton Romero Baptista Assessor Parlamentar I Eliani Mulato de Souza Assessor Parlamentar VII Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PODER LEGISLATIVO PORTARIAS LEGISLTIVAS ATO N.º 03 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 “Dispõe sobre a prorrogação para indicação das pessoas que concorrerão ao Prêmio “Mulher Cidadã – Marta Guarani”. A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: Art. 1º - Prorrogar até 15 de fevereiro de 2019 o prazo para a indicação das mulheres que concorrerão ao Prêmio “Mulher Cidadã – Marta Guarani”, instituído pelo Decreto Legislativo 397 de 01/10/2003 e alterado pelo Decreto Legislativo nº 537 de 14 de dezembro de 2005. Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 14 de dezembro de 2018. Verª Daniela Weiler Wagner Hall Presidente ATO LEGISLATIVO TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE RESCISÃO Pelo presente Termo, fica RETIFICADO a publicação do Extrato de Rescisão de Contrato, publicado no dia 18 de dezembro de 2018, referente ao Contrato n° 001/2018, celebrado entre a Câmara Municipal de Dourados - CNPJ 15.469.091/0001-86 e a empresa Plenus Consultoria e Planejamento Eireli. Onde se lê: VALOR RESCINDIDO: R$ 43.990,00 (quarenta e três novecentos e noventa reais) Leia-se: VALOR RESCINDIDO: R$ 42.330,00 (quarenta e dois mil trezentos e trinta reais) Dourados/MS, 18 de dezembro de 2018. LUIZ JÓ NEVOLETI CORREIA Presidente da Comissão Permanente de Licitação TERMO DE RETIFICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.838 31 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 DECRETO LEGISLATIVO Decreto Legislativo nº 1.076, de 17 de dezembro de 2018. “Concede Diploma de Centenário.” A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido Diploma de Centenário ao Senhor José Gomes Pereira, pelo aniversário de 100 anos de vida, comemorado no dia 17 de dezembro de 2018. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 17 de dezembro de 2018. Verª Daniela Weiler Wagner Hall Presidente Decreto Legislativo nº 1.077, de 17 de dezembro de 2018 “Modifica os §§ 1º e 2º do Art. 4° e suprime o Art. 6º do Decreto Legislativo nº 397 de 01 de outubro de 2003, que dispõe sobre a criação do Prêmio Mulher Cidadã – MARTA GUARANI e dá outras providências”. A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º – Fica modificado os §§ 1º e 2º do Art. 4° e suprime o Art. 6º do Decreto Legislativo nº 397 de 01 de outubro de 2003, que dispõe sobre a criação do Prêmio mulher Cidadã – MARTA GUARANI e dá outras providências, conforme a seguir: Art. 4° - Para proceder a apreciação das indicações e a escolha da agraciada, será instituído a Comissão do “Prêmio Mulher Cidadã – Marta Guarani”, composto da seguinte forma: I - 01 representante do poder Executivo Municipal; 01 representante do poder Judiciário; 01 representante da Câmara Municipal de Dourados; 01 representante do Conselho dos Direitos da Mulher; 01 representante da Faculdade Intercultural Indígena - FAIND – UFGD; 01 representante da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/Dourados e 01 representante do Sindicato dos Jornalistas Profissionais Região da Grande Dourados – SINJORGRAN. § 1º - A Comissão escolherá anualmente dentre seus integrantes o seu presidente, a quem caberá a coordenação dos trabalhos; § 2º - Em caso de empate a classificação será decidida pela maioria dos membros da Comissão do Prêmio Mulher Cidadã – Marta Guarani. (…) Art. 2º - Fica suprimido o art. 6º do Decreto Legislativo nº 397 de 01 de outubro de 2003. Art.3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 17 de dezembro de 2018. Verª. Daniela Weiler Wagner Hall Presidente ATAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS Ata da Quarta Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, às dezessete horas e trinta e cinco minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Extraordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e tendo como Secretário, ad hoc - Vereador Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) – PSDB. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) – DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel), Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) e Maria Imaculada Nogueira (Lia Nogueira) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PATRIOTA; Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Sergio Nogueira-PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Ausente os Vereadores Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) – PMDB e Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) – DEM. O Vereador Idenor Machado protocolou pedido de licença de acordo com o artigo 210, VI do Regimento Interno. Havendo a presença da maioria dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir a Vereadora Daniela Hall fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. I – ORDEM DO DIA - Art. 162 do RI. 1. PROJETO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei n° 113/2017 (030), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício financeiro de 2019. emendas anexas. A Presidente explicou que seriam votadas em bloco as emendas Indicativas e as Impositivas, sendo que as Modificativas em separado. As Emenda Modificativas de n° 02 e 06/2018 foram retiradas de Oficio pela autora. Logo no início da discussão das emendas o Vereador Sergio Nogueira solicitou que não continuasse com a discussão das emendas, visto que, não tinham parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos, dizendo que não poderia votar essas emendas ao projeto sem o parecer dessa comissão. Diante disso, a Presidente solicitou parecer verbal da Comissão de Finanças: Vereador Sergio Nogueira disse que não poderia dar parecer verbal, pois precisava de tempo para analisar as 255 emendas, talvez até o dia seguinte conseguiria; o Vereador Madson Valente acompanhou o Vereador Sergio Nogueira, pois precisavam se reunir e analisá-las; o Vereador Romualdo Ramim deu parecer verbal favorável. A Presidente solicitou fossem encaminhadas as Emendas à Comissão de Finanças e Orçamentos para análise e parecer, e disse que os Vereadores seriam cientificados da nova data para votação do Orçamento para 2019. Esta Sessão Extraordinária foi realizada nesta data, mediante convocação assinada por todos os Vereadores. Não havendo mais nada a tratar a Presidência agradeceu a todos pela presença e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pela Presidente e Vice-Presidente da Câmara e Secretário ad hoc. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) – PSDB Secretário ad hoc Ata da Quinta Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a Segunda Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, às quatorze horas, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Extraordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) – PSD. Compareceram os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes) e Madson Roberto Pereira Valente (DEM); Maria Imaculada Nogueira (Lia Nogueira) – PR; Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PATRIOTA; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Marçal Gonçalves Leite Filho e Sergio Nogueira – PSDB. Ausentes os Vereadores Cirilo Ramão Ruis Cardoso e Pedro Alves de Lima, Aparecido Medeiros da Silva, Alberto Alves dos Santos, Silas Zanata, Carlito Heleno de Paula, Jânio Colman Miguel, Juarez de Oliveira, Rodrigo Junior de Morais Rodrigues, Romualdo Rodrigues da Silva- PDT. O Vereador Idenor Machado protocolou pedido de licença de acordo com o artigo 210, VI do Regimento Interno. A seguir o Edil Sergio Nogueira fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. Havendo a presença da maioria dos Vereadores a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. I. ORDEM DO DIA: 1. ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS – BIÊNIO 2019/2020: CHAPA 1 – VEREADORES: Presidente - Vereador Pedro Alves de Lima; Vice-Presidente - Vereador Rodrigo Junior de Morais Rodrigues; 1º Secretário - Vereador Alcirio Zanata e 2º Secretário - Vereador Cirilo Ramão Ruis Cardoso; CHAPA 2 – Presidente - Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça; Vice-Presidente – Vereador Elias Ishy de Matos; 1º Secretário - Vereador Sergio Nogueira e 2ª Secretária – Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall. A Presidente solicitou a verificação de quorum, naquele momento e não havia quorum legal para iniciar a Ordem do Dia. O Vereador Marçal Filho questionou se os Vereadores que não compareceram foram avisados; se estavam no prédio da Câmara ou ainda se tinha documento de justificativa de ausência. No que a Presidente respondeu que todos tinham sido convocados, e que assinaram a convocação no dia 3 de dezembro de 2018, e que não tinha documento de justificativa de ausência. Diante do questionamento do Vereador Marçal a respeito dos Vereadores estarem ou não prédio da Câmara, a Presidente designou uma comissão composta pelos servidores Ana Cláudia Teixeira e Oscar Henrique Perez Krüger juntamente com o Vereador Olavo Sul, para fazerem a verificação, onde ficou constatado que todos os gabinetes estavam com as portas fechadas. A Presidente solicitou mais duas vezes a verificação de quorum, onde foi constatado que não havia quorum para votação, tendo em vista que para esse fim era exigido quorum de maioria absoluta, conforme artigo 13 do Regimento Interno. Atendendo solicitação do Vereador Marçal Filho para que fosse verificado o motivo da ausência dos Vereadores, tendo em vista que foram convocados e não compareceram, no que a Presidente encaminhou à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar para as devidas providências. Mais uma vez verificada a falta de quorum para a Presidente convocou os Vereadores para a 6ª Sessão Extraordinária a ser realizada dia 08 de dezembro, às 14 horas, conforme preceitua o § 1º do artigo 15: Não sendo possível, por qualquer motivo, efetivar-se a Eleição da Mesa na primeira Sessão para este fim convocada, o Presidente convocará Sessão Extraordinária para o dia seguinte e, se necessário, para os dias subsequentes, até plena consecução deste objetivo, sendo assim, todos ficaram convocados, inclusive os Vereadores ausentes, e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pela Presidente e Vice-presidente da Câmara. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ata da Sexta Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a Segunda Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos oito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, às quatorze horas e dez minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Extraordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) – PSD e Secretariada pelo Vereador Madson Roberto Pereira Valente (DEM) - ad hoc. Compareceram os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes)(DEM); Maria Imaculada Nogueira (Lia Nogueira) – PR; Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PATRIOTA; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Marçal Gonçalves Leite Filho e Sergio Nogueira – PSDB. Ausência justificada do Vereador Aparecido Medeiros da Silva. Ausentes os Vereadores Cirilo Ramão Ruis Cardoso e Pedro Alves de Lima. Ausentes sem justificativa os Vereadores: Alberto Alves dos Santos, Silas Zanata, Carlito Heleno de Paula, Jânio Colman Miguel, Juarez de Oliveira, Rodrigo Junior de Morais Rodrigues, Romualdo Rodrigues da Silva. O Vereador Idenor Machado protocolou pedido de licença de acordo com o artigo 210, VI do Regimento Interno. A seguir o Edil Sergio Nogueira fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. Havendo a presença da maioria dos Vereadores a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. Foram aprovadas sem emendas as Atas da Quarta e da Quinta Sessões Extraordinárias. I. ORDEM DO DIA: 1. ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS – BIÊNIO 2019/2020: CHAPA 1 – VEREADORES: Presidente - Vereador Pedro Alves de Lima; Vice-Presidente - Vereador Rodrigo Junior de Morais Rodrigues; 1º Secretário - Vereador Alcirio Zanata e 2º Secretário - Vereador Cirilo Ramão Ruis Cardoso; CHAPA 2 – Presidente - Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça; Vice-Presidente – Vereador Elias Ishy de Matos; 1º Secretário - Vereador Sergio Nogueira e 2ª Secretária – Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall. A Presidente solicitou ao Secretário a verificação de quorum, o qual foi constatado que não havia quorum para eleição da nova Mesa Diretora. A Sessão foi suspensa para aguardar 15 minutos de tolerância. Reaberta a Sessão a presidente solicitou ao Secretário que lesse na íntegra o Parecer da Procuradoria-Geral da Câmara a respeito do pedido de substituição dos membros da Chapa n° 1: PARECER Nº 314/2018 Assunto: Consulta sobre o Requerimento de retificação/substituição de membros de chapa em disputa a eleições da Mesa Diretora. Solicitante: Presidência da Câmara Municipal de Dourados. A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS requer parecer desta Procuradoria Jurídica, sobre o Requerimento protocolado na data de 06 de dezembro corrente às 08h47min, na Secretaria desDIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.838 32 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 ATAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS ta Casa, Protocolo sob nº 05850-2018, requerendo a substituição dos membros da chapa em disputa pela eleição de Mesa Diretora. No requerimento a substituição pretendida é para os cargos de Presidente, no qual no protocolo de registro constava o Vereador Pedro Alves de Lima, para que passe a constar o Vereador Alberto Alves dos Santos. Para o cargo de 2º Secretário no qual constava como candidato o Vereador Cirilo Ramão Ruis Cardoso, requer-se a substituição pelo Vereador Jânio Colman Miguel. Essa é a síntese do Requerimento. A eleição de Mesa está prevista para se realizar na data de 07/12/2018 às 14h00, conforme Portaria CMD/MD Nº. 260/2018, publicada em diário Oficial do Município nº 4826 em 04 de dezembro de 2018, pág. 20. O Regimento interno no artigo 13 caput prevê: Art. 13. A Mesa é o Órgão diretivo dos trabalhos da Câmara, eleita pelo quorum de maioria absoluta dos Vereadores, em votação nominal, aberta, nas chapas formadas até 48 h (quarenta e oito horas) antes da data da eleição, observada as regras previstas na Lei Orgânica do Município, para um mandato de dois anos, e se compõe de: Presidente, Vice-Presidente, 1º e 2º Secretários. Ressalte-se, por oportuno, a previsão legal é que as chapas sejam inscritas até 48h (quarenta e oito horas) que antecedem a data da eleição, portanto o registro findou-se em 05 de dezembro corrente às 14h00, conforme os regulamentos já citados. O requerimento de substituição de membros cai na regra de registro de chapa, previsto no Regimento Interno, portanto o prazo se exauriu em 05 de dezembro corrente às 14h00, restando que qualquer alteração no registro oficialmente já protocolado, configura desobediência ao disposto no Regimento Interno, já que não há previsão para tal procedimento. É certo que, pelo princípio da legalidade estrita, a Câmara Municipal fica adstrita aos termos da lei, no caso o Regimento Interno, de maneira que não havendo previsão legal de substituição de membros da chapa, não há como permitir tal alteração sem o correspondente embasamento normativo. Em tempo, a chapa 01 – Legislativo Forte continua passível de concorrência em eleição, já que vige em nosso ordenamento jurídico a presunção de inocência. Por outro lado, o requerimento não demonstra qualquer motivo legal para a substituição pretendida. Nessa linha, esta Procuradoria opina pelo indeferimento do Requerimento. Encaminhe-se à Presidência para decisão. É este o parecer, s.m.j. Dourados/MS, 06 de dezembro de 2018. Tatiane Cristina da Silva Moreno. Procuradora-Geral. O Vereador Marçal Filho questionou se assim como o Vereador Cido Medeiros justificou sua ausência se os outros Vereadores haviam justificado a ausência de ontem e de hoje. No que foi respondido que não. A Vereadora Lia Nogueira perguntou qual seria consequência para os Vereadores faltosos e solicitou eles fossem encaminhados a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, porque eles eram pagos com dinheiro público, e se os servidores que estavam trabalhando receberiam hora extra. O Vereador Madson Valente solicitou um relatório do impacto financeiro, dos gastos com a realização das Sessões Extraordinárias. O Vereador Olavo Sul questionou o jurídico de como ficaria a situação dos faltosos, porque eram pagos com dinheiro público. A Presidente esclareceu que as Sessões Extraordinárias não eram pagas e quanto aos servidores receberiam o que excedesse o horário normal. O Vereador Marçal disse que os Vereadores ausentes estavam usando as redes sociais para expor os motivos de obstrução, continuou dizendo, que obstrução era diferente de ausência, na obstrução o Vereador presente na Sessão, não querendo votar num determinado item, o líder comunica ao presidente e se retira do Plenário durante o processo de votação, não podendo ser computado como falta. A Presidente deu ciência ao Plenário que convocou o Suplente de Vereador Mauricio Roberto Lemes Soares para tomar posse no dia 10 de dezembro, às 17h30, na Sessão Ordinária, e concluiu dizendo que os dois motivos para a ausência dos Vereadores já haviam sido sanados. Mais uma vez a presidente solicitou a verificação de quorum e não havendo quorum a Presidente convocou os Vereadores para a 7ª Sessão Extraordinária a ser realizada dia 09 de dezembro, às 14 horas, conforme preceitua o § 1º do artigo 15: Não sendo possível, por qualquer motivo, efetivar-se a Eleição da Mesa na primeira Sessão para este fim convocada, o Presidente convocará Sessão Extraordinária para o dia seguinte e, se necessário, para os dias subsequentes, até plena consecução deste objetivo, sendo assim, todos ficaram convocados, inclusive os Vereadores ausentes, e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pela Presidente, Vice-presidente da Câmara e Secretário ad hoc. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Madson Roberto Pereira Valente (DEM) Secretário - ad hoc Ata da Sétima Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a Segunda Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, às quatorze horas e dez minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Extraordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) – PSD e Secretariada pelo Vereador Madson Roberto Pereira Valente (DEM) - ad hoc. Compareceram os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) – DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel), Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) e Maria Imaculada Nogueira (Lia Nogueira) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PATRIOTA; Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) e Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Ausentes os Vereadores Cirilo Ramão Ruis Cardoso e Pedro Alves de Lima. A Presidente solicitou ao Secretário a verificação de quorum, havendo quorum legal, com a presença da maioria dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o Edil Sergio Nogueira fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. I – Ordem Do Dia - Art. 180 Do R. 1. Eleição dos Membros da Mesa Diretora – Biênio 2019/2020 - Chapa 1 – Protocolo Geral 5847/2018: 2º Secretário: Vereador Cirilo Ramão Ruis Cardoso, 1º Secretário: Vereador Alcirio Zanata, Vice-Presidente: Vereador Rodrigo Junior de Morais Rodrigues, Presidente: Vereador Pedro Alves de Lima; Chapa 2 – Protocolo Geral 5848/2018: 2º Secretário: Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, 1º Secretário: Vereador Sergio Nogueira, Vice-Presidente: Vereador Elias Ishy de Mattos, Presidente: Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça. A Presidente solicitou ao Secretário que lesse a decisão liminar proferida no Mandado de Segurança, Autos 8000624-98.2018.8.12.0800, impetrado pelo suplente de Vereador Mauricio Roberto Lemes Soares, que requereu a sua posse imediata em substituição ao Vereador licenciado Idenor Machado. A decisão, proferida pelo Dr. Zaloar Murat Martins de Souza determinou à Câmara que procedesse à imediata posse do Sr. Maurício Roberto Lemes Soares. A seguir a Presidente solicitou ao Suplente de Vereador Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes), que fizesse o juramento em pé, com o braço direito estendido, proferindo as seguintes palavras: PROMETO RESPEITAR E CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOURADOS E AS DEMAIS LEIS VIGENTES, DEFENDER A AUTONOMIA DO MUNICÍPIO E EXERCER COM HONRA, LEALDADE E DEDICAÇÃO O MANDATO DE VEREADOR QUE ME FOI OUTORGADO PELO POVO, PROMOVENDO O BEM GERAL DO MUNICÍPIO, o qual respondeu, ASSIM O PROMETO e a seguir assinou o Termo de Posse. A Presidente declarou empossado o Vereador que fez o juramento e assinou o respectivo termo. Após a solenidade de posse a Presidente deu prosseguimento a Sétima Sessão Extraordinária. A Presidente solicitou ao Secretário que lesse a decisão liminar proferida no Mandado de Segurança, autos n° 800062583.2018.8.12.0800, impetrado pelos Vereadores Alberto Alves dos Santos, Rodrigo Junior de Morais Rodrigues, Alcirio Zanata e Jânio Colman Miguel, onde solicitam a substituição de vereadores integrantes da chapa “Legislativo Forte”, Pedro Alves de Lima e Cirilo Ramão Ruis Cardoso, pelos Vereadores Alberto Alves dos Santos e Jânio Colman Miguel, respectivamente. O Secretário procedeu então à leitura da decisão do Juiz de Direito, Zaloar Murat Martins de Souza que determinou o que segue: “Ante o exposto, suspende-se, liminarmente, a eleição da mesa diretora designada para as 14 horas, a fim de que primeiro seja submetido, em Plenário, o pleito de substituição formulado pelos impetrantes que compõem a chapa Legislativo Forte.” Nessa linha, considerando que a pauta da presente sessão extraordinária foi a de exclusivamente eleger os membros da mesa diretora para o biênio 2019/2020 e considerando o caráter restritivo da convocação, restou impossibilitada a análise do pleito de substituição de membros da chapa na presente assembleia. Considerando também que a liminar determina a suspensão da “eleição da mesa diretora” para que primeiro seja apreciado pedido de alteração de membros da chapa 1, restou impossibilitado o prosseguimento da sessão, razão pela qual a Presidente a declarou encerrada. Restou suspensa a eleição, por força da decisão judicial, até o cumprimento da liminar, cuja convocação será feita pela Presidente no momento oportuno. Não havendo mais nada a tratar, encerrou-se a sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pela Presidente, Vice-presidente da Câmara e Secretário ad hoc. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Madson Roberto Pereira Valente (DEM) Secretário - ad hoc Ata da Oitava Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a Segunda Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos dez dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, às dez horas e cinco minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Extraordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) – PSD e Secretariada pelo Vereador Madson Roberto Pereira Valente (DEM) - ad hoc. Compareceram os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros) – DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel), Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) e Maria Imaculada Nogueira (Lia Nogueira) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PATRIOTA; Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) – PSB; Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Ausência justificada do Vereador Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho). Ausentes os Vereadores Cirilo Ramão Ruis Cardoso e Pedro Alves de Lima. A Presidente solicitou ao Secretário a verificação de quorum, havendo quorum legal, com a presença da maioria dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o Edil Sergio Nogueira fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. I – ORDEM DO DIA -ART. 180 DO RI. Votação do Requerimento de Substituição dos Membros Pedro Pepa e Cirilo Ramão pelos Vereadores Bebeto e Jânio Miguel, formulado em 06/12/2018, Protocolo Geral 5850, que será apreciado neste plenário, nos termos do artigo 231 do RI, consoante decisão Judicial prolatada pelo MM. Juiz Zaloar Murat Martins de Souza, nos autos do Mandado de Segurança 8000625-83.2018.8.12.0800. A Presidente fez esclarecimentos a respeito do encerramento da sessão anterior, dizendo que estava apenas cumprindo a liminar, dando posse ao Suplente de Vereador Mauricio Roberto Lemes Soares, e o mesmo documento suspendeu e eleição da Mesa Diretora, sendo que a Sétima Sessão Extraordinária havia sido convocada para esse fim, não haveria possibilidade de prosseguimento dos trabalhos. Em ato contínuo o Vereador Maurício Lemes pediu a palavra para encaminhar questão de ordem à Presidente, sendo que mesma solicitou ao Vereador Madson que lesse o Requerimento assinado pelos Vereadores Junior Rodrigues, Bebeto, Jânio Miguel, Romualdo Ramim, Carlito do Gás, Cido Medeiros, Silas Zanata, Juarez de Oliveira e Mauricio Lemes a respeito da Questão de Ordem, na forma do art. 187 do Regimento Interno da Câmara-RI com Recurso ao Plenário, na forma do § 3° do art. 187 do RI, caso fosse indeferida a questão de ordem, para cumprir determinação judicial, a fim de que fosse anulada a eleição por não se ter convocado novo pleito após o encerramento da 7ª Sessão Extraordinária. Após análise do pedido a presidente da Casa de Leis, Daniela Hall (PSD), recebeu o pedido e indeferiu, sob o fundamento de que não seria possível convocar novas eleições sem antes cumprir a determinação judicial. O Vereador Bebeto questionou que não foi atendido o seu pedido, pela ordem. Os vereadores recorreram do indeferimento e a Presidente informou não ser possível colocar na Pauta da Extraordinária o recurso, pois a mesma foi convocada para o fim exclusivo de cumprir a decisão judicial, determinando que a mesma fosse incluída na Sessão Ordinária da noite. Neste momento, os vereadores Aparecido Medeiros da Silva, Alberto Alves dos Santos, Silas Zanata, Carlito Heleno de Paula, Jânio Colman Miguel, Juarez de Oliveira, Rodrigo Junior de Morais Rodrigues, Mauricio Roberto Lemes Soares e Romualdo Rodrigues da Silva deixaram o Plenário, constituindo em obstrução, conforme art. 176, do Regimento Interno. Esta Sessão foi realizada mediante convocação assinada pela maioria dos Vereadores. A Presidente solicitou a verificação de quorum, e não havendo quorum declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pela Presidente, Vice-presidente da Câmara e Secretário ad hoc. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Madson Roberto Pereira Valente (DEM) Secretário - ad hoc DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.838 33 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 ATA Nº. 04/2018 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DO PROGRAMA PROGESTÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 29 DE NOVEMBRO DE 2018. Aos vinte e nove dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, às oito horas, no auditório do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a quarta reunião ordinária da Comissão do Programa Pró-Gestão do ano de 2018. Com a seguinte pauta: a) apresentação e análise das respostas até então recebidas pela Comissão a respeito da solicitação de informações feitas aos diversos setores do PreviD, Câmara Municipal e Semad e deliberação das próximas atividades da Comissão. Estavam presentes os seguintes membros da Comissão: Janieli Vasconcelos da Paz, Norato Marques de Oliveira, Leonardo Landeira, Maiquelly de Oliveira Dias Pivetta e Paloma Gancedo. O servidor Hélio do Nascimento justificou ausência. A Senhora Janieli Vasconcelos da Paz presidente da Comissão, ao cumprimentar os presentes leu a ata da reunião anterior, sendo esta aprovada pelos presentes. Apresentou aos presentes as respostas dos memorandos que foram enviados, ressaltando que há setores que ainda não encaminharam as informações, bem como que algumas respostas vieram com informações apenas parciais. A Comissão então deliberou por renovar os questionamentos ainda não respondidos, apontando as providências necessárias e os servidores que ficaram responsáveis para trazer mais informações para a próxima reunião, a fim de que seja encaminhado memorando final aos diretores sobre o cumprimento dos requisitos exigidos pelo Pró-Gestão até então por parte do PreviD. Após a análise dos itens a presidente propõe para que até o dia 06 de dezembro de 2018 sejam reiterados os memorandos ainda não respondidos, para que na próxima reunião a realizar-se no dia 14 de dezembro de 2018, juntos finalizarmos o memorando final. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Ana Paula Machado da Silva, vice presidente da Comissão, lavrado a presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. Janieli Vasconcelos da Paz Norato Marques de Oliveira Leonardo Landeira Ana Paula Machado da Silva Maiquelly de Oliveira Dias Pivetta Paloma Gancedo ATA Nº. 05/2018 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DO PROGRAMA PROGESTÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 14 DE DEZEMBRO DE 2018. Aos quatorze dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a quinta reunião ordinária da Comissão do Programa Pró-Gestão do ano de 2018. Com a seguinte pauta: a) análise da resposta apresentada pelo Conselho Fiscal e informações a respeito da visita Institucional realizada pelo representante do ICQ Brasil. Estavam presentes os seguintes membros da Comissão: Janieli Vasconcelos da Paz, Maiquelly de Oliveira Dias Pivetta e Norato Marques de Oliveira. Os servidores Paloma Gancedo e Leonardo Landeira justificaram sua ausência, o conselheiro Hélio do Nascimento não compareceu à reunião. A senhora Janieli Vasconcelos da Paz presidente da Comissão, ao cumprimentar os presentes apresentou a ata da reunião anterior, sendo esta aprovada pelos presentes. Iniciou-se os trabalhos e a presidente informou que em virtude das demandas que se acumularam no final do ano nos diversos setores do PreviD a Comissão ainda não recebeu as informações que estavam faltando, bem como não foi possível finalizar o memorando final de diagnóstico situacional do PreviD em razão da ausência destas informações e o prazo exíguo considerando o recesso de final de ano. As servidoras Ana Paula Machado da Silva e Maiquelly de Oliveira Dias Pivetta repassaram ainda aospresentes informações a respeito da visita Institucional do Sr. Uira Alcides Gomes Rosa, assessor do ICQ Brasil, que em reunião com a Diretoria Executiva e com as citadas servidoras, explicou um pouco mais a respeito de como é realizada a auditoria e quais os aspectos em que se encontram as maiores dificuldades dos rpp´s para certificação. Esclareceu-se na reunião que tal visita partiu do interesse daquela entidade certificadora, uma vez que seu representante encontrava-se no estado do Mato Grosso do Sul em visita a outros regimes próprios que também visam a obtenção do certificado do Pró-Gestão. Para finalizar a reunião a Comissão deliberou pela confecção de um relatório a ser enviado para o Conselho Curador, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva informando as atividades que foram realizadas até agora, de modo que o memorando final ficará para após o recesso de final de ano, quando então espera-se que todas as respostas as informações solicitadas cheguem. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Ana Paula Machado da Silva, vice presidente da Comissão, lavrado a presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. Janieli Vasconcelos da Paz Norato Marques de Oliveira Maiquelly de Oliveira Dias Ana Paula Machado da Silva ATA Nº 16/2018 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 11/12/2018. Aos onze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, às oito horas, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada reunião ordinária, tendo como objetivo a seguinte pauta: 1) Informação sobre a Resolução nº 4.695/2018 que altera a Resolução nº 3.922/2010; 2) Aprofundamento sobre o Regimento interno vigente do Comitê de Investimentos e data da Primeira Reunião Ordinária do exercício de 2019; 3) Realocação de Recursos; 4) Visita da Sra. Priscila Navarro, representante da Instituição Icatu Vanguarda Gestão de Recursos. Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos: Andréa Londero Bonatto, Antonio Carlos Quequeto, Antonio Marcos Marques, José dos Santos da Silva, Luis Carlos Rodrigues Morais, Luiz Constâncio Pena de Moraes e Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz. A presidente do Comitê de Investimentos Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz deu início a reunião apresentando o primeiro assunto da pauta, explanando sobre as alterações da Resolução 3.922 de 25 de novembro de 2010 ocasionadas pela Resolução 4.695 de 27 de novembro de 2018, que dispõe sobre as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social. O objetivo da alteração é fortalecer a governança dos RPPS, promover melhorias na gestão de liquidez e riscos, institucionalizar controles internos, criar metodologias de análise dos riscos, selecionar e avaliar os gestores, entre outras. Contudo, a principal mudança nos termos da regulamentação do Conselho Monetário Nacional tratase da permissão de novas aplicações de recursos dos RPPS apenas em fundos de investimentos em que o administrador ou gestor do fundo sejam instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil, sendo exigida da instituição comitê de auditoria e comitê de riscos. Seguindo com o segundo assunto da pauta, os membros discutiram sobre o regimento interno vigente do Comitê de Investimentos e elencaram a necessidade de mudanças em alguns aspectos a serem debatidos com maior aprofundamento na primeira reunião Ordinária do Comitê de Investimentos que acontecerá no dia 22 de janeiro de 2019. Também será assunto da primeira reunião ordinária, a eleição do presidente e do vice-presidente para o exercício de 2019, bem como estabelecer o calendário anual de reuniões ordinárias e também uma possível elaboração e concretização do Edital de Credenciamento para Entidades Financeiras para 2019. No terceiro assunto da pauta, após estudos e comparativos realizados por este Comitê, ficou decidido que será feito um resgate no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) do fundo BRADESCO INSTITUCIONAL FIC FI RENDA FIXA IMA-B 5 CNPJ: 20.216.216/0001-04 para ser aplicado no fundo CAIXA BRASIL GESTÃO ESTRATÉGICA FI RENDA FIXA CNPJ: 23.215.097/0001-55. Foram analisados e comparados mais dois fundos com a mesma estratégia, sendo que este fundo recebeu análise favorável da consultoria, uma vez que seu regulamento exige que 100% de seu patrimônio seja aplicado em ativos financeiros de baixo risco mantendo aderência à Política de Investimentos vigente. Em um período de alta volatilidade no mercado financeiro é que o Comitê de Investimentos decide pela transferência de valores de um fundo médio prazo para um fundo de gestão ativa (gestão duration), por analisar que este fundo, possui uma carteira dinâmica, facilitando ao gestor do fundo adequar o portfólio, conforme as oscilações do cenário econômico. Quanto às receitas provenientes das contribuições previdenciárias, o Comitê definiu que serão aplicadas no fundo CAIXA BRASIL GESTÃO ESTRATÉGICA FI RENDA FIXA CNPJ: 23.215.097/0001-55 até nova decisão, mantendo a estratégia da aplicação anterior. Os resgates para pagamento de despesas previdenciárias continuarão sendo realizados do fundo BB PERFIL FIC RENDA FIXA REFERENCIADO DI PREVIDENCIÁRIO LP CNPJ 13.077.418/0001-49. No último assunto da pauta, a representante da Instituição Financeira Gestora Icatu Vanguarda Gestão de Recursos, Priscila Navarro, apresentou a Instituição em questão. Tal organização está enquadrada em conformidade com a nova Resolução n° 4.695/2018. Expos também algumas classes de fundos em ações, multimercado, crédito privado, IMA – B 5, IMA – B 5+, prefixados, fundos diversos e em especial o fundo de dividendos FIA da Gestora mencionada e do administrador BEM DTVM e o agente autônomo Grid Investimentos. Este tipo de fundo investe em ações de empresas com histórico de dividend yield (renda gerada por dividendos) consistente ou que, na visão do gestor, apresentem essas perspectivas. O fundo tem característica do tipo longo prazo e menor volatilidade, sendo um dos mais estáveis do mercado, apresentando um comportamento defensivo e com rentabilidade favorável em comparação com a Bolsa de Valores. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente ata que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz Luiz Constâncio Pena de Moraes Presidente Vice-Presidente Andréa Londero Bonatto Antonio Carlos Quequeto Secretária Membro Antonio Marcos Marques José dos Santos da Silva Membro Membro Luis Carlos Rodrigues Morais Membro EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL MARTINS & VILAR LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação – RLO, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, COMÉRCIO VAREJISTA DE LUBRIFICANTES, SERVIÇO DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E POLIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, localizada na Av. Dom Bosco, s/n, distrito de Indápolis, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Maria das Graças Mauricio de Lima EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal e promoção de vendas, localizada na Rua José Augusto de Matos, Nº 5695, Bairro Vila Industrial , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MOTOCAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA – ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Simplificada para atividades de Comércio varejista de pneus, peças e acessórios para veículos automotores; reparação e manutenção mecânica de automóveis e motocicletas; localizada na rua Onofre Pereira de Matos, nº 1928, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. UBIRATAN ESPORTE CLUBE, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação localizada na Avenida Marcelino Pires numero 5326 Bairro Cabeceira Alegre, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. VALDECIR RODRIGUES DO NASCIMENTO - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Autorização Ambiental (AA) para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINANCIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS (MERCEARIA), localizado na Rua Filomeno João Pires, 2337, Jardim João Paulo II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ATAS - PREVID OUTROS ATOS

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO Nº. 1.496 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. “Acrescenta membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – COMACS O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município D E C R E T A: Art. 1º. Ficam acrescidos os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – COMACS, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto nº 1.433, de 30 de novembro de 2018: I. Representantes dos Alunos da Educação Básica: Titular: Fernanda Doroteu de Souza Suplente: Rosana da Silva Oliveira Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 18 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.497 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. “Nomeia para substituição o membro do Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização - FMU”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: ANO XX / Nº 4.837 - SUPLEMENTAR - DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 03 PÁGINAS Art. 1°. Fica nomeado, em substituição, o membro abaixo relacionado para compor o Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização - FMU, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto n° 694, de 01 de dezembro de 2017: I - Representante órgãos seccionais/SEGOV: Saulo Luiz Patrício Sabino em substituição de Carlos Augusto de Melo Pimentel Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 18 de dezembro de 2018 Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.504 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. “Designa Chefe de Controladoria Geral do Município Interino”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o gozo de férias do senhor Luiz Constâncio Pena, Chefe do Controladoria do Município, no período de 01 a 30 de janeiro de 2019 D E C R E T A: Art. 1º. Fica designada a servidora Edineia Soares Corin para responder interinamente pela Controladoria-Geral do Município, no período de 01 a 30 de janeiro de 2019. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 18 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Maria de Fátima Silveira de Alencar..............................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino).................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar (Interina)................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Carlos Francisco Dobes Vieira (Interino).....................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Wagner da Silva Costa - Secretário Adjunto................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Walkiria Rebeque Cevada Pansera (Interina)..............3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.837 - SUPLEMENTAR - 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 DECRETOS Decreto “P” Nº 273, de 05 de dezembro de 2018. “Dispõe sobre o deslocamento para o final da classificação de candidatos aprovados em concurso público.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de suas atribuições, que lhe confere o inciso II do art. 66, da lei orgânica do Município, Considerando o disposto no Edital nº 01 e alterações, do Concurso Público homologado conforme Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016; D E C R E T A: Art. 1º Ficam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Decreto, aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos da Prefeitura Municipal de Dourados, deslocados para o final da Classificação, conforme disposto no item 5.5 do Edital nº 005 de 21 de Junho de 2017. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, 05 de dezembro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO NOME PASSE A CONSTAR NOVA CLASSIFICAÇÃO 431º Karolina de Jesus Monteiro 659º CLASSIFICAÇÃO NOME PASSE A CONSTAR NOVA CLASSIFICAÇÃO 6º Eliton da Silva 11º Anexo Único do Decreto “P” Nº 273 de 05 de dezembro de 2018. FUNÇÃO: CUIDADOR SOCIAL MASCULINO CARGO: ASSISTENTE DE APOIO INSTITUCIONAL FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL RESOLUÇÕES REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO. RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 163 de 19 de dezembro de 2018. “Dispõe sobre Remoção de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover para a regularização da vida funcional da Servidora Pública Profissional do Magistério Municipal, ROZIMAR CRISTIANE ARAUJO NOLASCO LOURES, matrícula n. 80421-1, cargo Professora de Educação Infantil, da EM. Profª Efantina de Quadros: – 20h/a – Vespertino. PARA: EM. Profª Iria Lucia Wilhelm Konzen – 20 h/a.- Vespertino. a partir de 01/06/2007. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 19 de dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EDITAIS EDITAL Nº 01 /2018/SEMED CADASTRO DE RESERVA PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE APOIO EDUCACIONAL/AE PARA ATUAR NOS SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, e nos artigos 56 a 60 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007, a Resolução 015/2014, e a Resolução 006/2018, torna pública a abertura das inscrições de Cadastro de Reserva para contratação temporária de profissional habilitado, no âmbito das Unidades de Ensino – Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil – da Rede Municipal de Ensino de Dourados para atuar como Apoio Educacional – doravante AE - nos Serviços da Educação Especial, durante o ano letivo de 2019. I- DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Cadastro de Reserva para contratação temporária de profissional AE será regido por este edital, que terá validade para o ano letivo de 2019 estará sob a supervisão do Núcleo de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação/SEMED. 1.2 O Cadastro de Reserva será realizado em etapa única e não haverá taxa de inscrição. 1.3 O Cadastro de Reserva será para atribuição de aulas, a título de contrato administrativo temporário, conforme artigos 56 a 60 da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007, a critério da Administração Pública Municipal. 1.4 O Cadastro de Reserva de profissional AE, para atuar nos Serviços de Educação Especial, não tem caráter classificatório. 1.5 O presente edital estará disponível no endereço eletrônico: www.dourados.ms.gov.br 1.6 É de inteira responsabilidade de o candidato acompanhar a divulgação de todos os atos pertinentes a este Cadastro de Reserva, os quais serão publicados no Diário Oficial do Município, disponível através do site: www.dourados.ms.gov.br 1.7 Para se inscrever, o candidato deverá conhecer as normas estabelecidas neste Edital, certificando-se de que preenche todos os requisitos exigidos para exercer a função a que concorre. 1.8 A relação de profissionais cadastrados, no processo a que se refere este edital, será publicada no Diário Oficial do Município de Dourados/MS. 2- DAS INSCRIÇÕES 2.1 A inscrição será realizada exclusivamente por meio eletrônico, em link próprio disponível no site www.dourados.ms.gov.br, nos dias 07 de janeiro de 2019, a partir das 00h01, até o dia 11 de janeiro de 2019, às 23h59, sem possibilidade de prorrogação. 2.1.1 É de inteira responsabilidade do candidato o preenchimento e a veracidade das informações inseridas na inscrição do Cadastro de Reserva. 2.1.2 O candidato deve preencher a ficha de inscrição eletrônica, ANEXAR OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS e clicar em enviar. Logo após a confirmação do envio, o candidato poderá imprimir o recibo de entrega. São documentos comprobatórios obrigatórios: a. Diploma de Formação de nível superior em Licenciatura, preferencialmente, em Pedagogia b. Serão considerados diplomas de bacharelado, exclusivamente, do curso de Letras Libras, para AE candidatos à função de Tradutor Intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) c. Não serão considerados diplomas de bacharelado ou de nível médio, como normal médio, magistério e afins d. Pós-Graduação lato sensu, com carga horária mínima de 360 horas, em Educação Especial, ou em Autismo ou em Atendimento Educacional Especializado e. Currículo Vitae atualizado ou Currículo Lattes atualizado até, no mínimo, novembro 2018 f. Declaração de Experiência na Educação, nos últimos 05 (cinco) anos, emitida pela Direção da(s) Unidade(s) Escolar(es) em que atuou, ou, sendo inviável a emissão pelas Escolas, um memorando, de no máximo uma lauda, comprovando sua experiência g. Para atuar como Tradutor Intérprete da LIBRAS ou Intérprete Mediador da LIBRAS ou Guia-Intérprete, o interessado deverá anexar os certificados de proficiência, Conforme Resolução 006 de 16 de janeiro de 2018, D.O. n. 4.618: I – Especialização em Libras: Tradução e Interpretação ou Especialização em Educação Especial; II – Proficiência lingüística, que pode ser comprovada através de Bacharelado Letras Libras, Prolibras para Tradução e Interpretação em nível superior, Prolibras para Tradução e Interpretação em nível médio, Avaliação realizada pelo Centro de Capacitação de Profissionais da Educação e de Atendimento às Pessoas com Surdez (CAS), desde que tenha ocorrido no último biênio (2017-2018); III – O Guia-Intérprete, exclusivamente, deverá apresentar Certificado de Formação de Guia-intérprete, devidamente registrado. 2.1.3 A Secretaria Municipal de Educação não se responsabilizará por cadastro não recebido por qualquer motivo de ordem técnica, falha de computadores, comunicação, ou congestionamento de linhas de comunicação, bem como quaisquer outros fatores que impossibilitem a transferência de dados. 2.1.4 As subdivisões da função do AE, a que se refere este edital, são: I – Professor Mediador em sala de aula regular II – Professor Itinerante, domiciliar ou hospitalar III – Tradutor Intérprete da LIBRAS IV – Intérprete Mediador da LIBRAS V – Guia-Intérprete. 2.2 DOS REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE RESERVA 2.2.1 Para atuar como profissional AE, na Educação Especial, nos termos da Resolução 006/2018, o interessado deverá preencher os seguintes requisitos: I – ter formação de nível superior em licenciatura, preferencialmente, em Pedagogia; II – ter Pós-Graduação lato sensu, com carga horária mínima de 360 horas, em Educação Especial, ou Autismo ou em Atendimento Educacional Especializado; III – comprovar experiência na Educação nos últimos 05 (cinco) anos. 2.2.2 Para atuar como Tradutor Intérprete da LIBRAS, Intérprete Mediador da LIBRAS ou Guia-Intérprete, o interessado deverá possuir obrigatoriamente graduação de nível superior em licenciatura, de qualquer área educacional, e atender às demais seguintes exigências obrigatórias: DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.837 - SUPLEMENTAR - 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS I – Especialização em Libras: Tradução e Interpretação ou Especialização em Educação Especial; II – Proficiência linguística que pode ser comprovada através de Bacharelado Letras Libras, Prolibras para Tradução e Interpretação em nível superior, Prolibras para Tradução e Interpretação em nível médio ou Avaliação realizada pelo Centro de Capacitação de Profissionais da Educação e de Atendimento às Pessoas com Surdez (CAS), desde que tenha ocorrido no último biênio (2017-2018); Parágrafo único: Exclusivamente, o Guia-Intérprete deverá apresentar Certificado de Formação de Guia-intérprete, devidamente registrado. 2.3 Identificar-se com o público alvo da Educação Especial e com a dimensão da proposta de atuação que envolve a função de AE. 2.4 Ter disponibilidade para participar das formações continuadas, palestras, fóruns, cursos e encontros oferecidos pelo Núcleo de Educação Especial da SEMED. 2.5 Possuir domínio das diferentes tecnologias de informação, comunicação alternativa/ aumentativa e tecnologia assistiva. 2.6 Não possuir vínculo efetivo com a Rede Municipal de Ensino de Dourados; 3. Para atuar nas Unidades de Ensino Indígenas terão preferência indígenas naturais do Município de Dourados/MS. 4. Para atuar nas Unidades de Ensino do Campo terão preferência aqueles que residirem no Distrito em que a escola está situada ou mais próximo dele. 5. DA CARGA HORÁRIA FUNÇÃO CARGA HORÁRIA SEMANAL Apoio Especializado-AE 25 horas aulas 5.1 A lotação do AE considerado apto para o exercício da função será com carga horária de 25h/a semanais. 5.2. O profissional AE será contratado para trabalhar integralmente de acordo com a carga horária diária e semanal do aluno, devendo permanecer com o aluno durante todo o período regular em que o mesmo estiver na Unidade de Ensino, nos termos da Resolução 006/2018. 6. DOS IMPEDIMENTOS PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS. 6.1 São impedidos os profissionais que estiverem nas seguintes situações: I – encontrar-se de licença para tratamento de saúde; II – aposentado em dois cargos públicos de professor; III – servidor público readaptado; IV – professor efetivo de 20 horas na Rede Municipal de Ensino de Dourados; V - professor efetivo de 40 horas na Rede Municipal de Ensino de Dourados; VI - professor efetivo de 40 horas independentemente da Rede de Ensino a que está vinculado; VI - Que não comprove habilitação para área de atuação. VII - Servidor público do quadro administrativo. 7. DA SELEÇÃO, DA CHAMADA E DA LOTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS AE: 7.1 A seleção dos profissionais será: a) sempre que houver a necessidade de contratação. b) efetivada por meio do Cadastro de Reserva de Professores Habilitados para Aulas Temporárias da Secretaria Municipal de Educação para atuar nos Serviços da Educação Especial; c) realizada por meio de análise curricular e entrevista com a Gestão da Unidade Escolar, após a publicação da lista dos cadastrados; d) analisada e homologada pelo Núcleo de Educação Especial da SEMED, após encaminhamento da Gestão Escolar. 7.2. A chamada para análise curricular e entrevista será: a) realizada pela Gestão Escolar, no período de 16 a 23 de janeiro de 2019, das 7h30 às 13h30, para início do ano letivo de 2019. b) a qualquer período do ano letivo de 2019, conforme surgimento de aluno público alvo da Educação Especial com comprovada necessidade de profissional AE. 7.3 É dever do profissional inscrito no Cadastro de Reserva manter atualizado seus dados pessoais (especificamente, telefone e e-mail) no site. 7.4. A lotação dos profissionais será: a) após análise curricular e entrevista, realizada pela Gestão Escolar, b) após análise e homologação realizada pelo Núcleo de Educação Especial da SEMED; c) mediante a apresentação, conferência e aprovação da documentação que comprove a formação, de acordo com os critérios estabelecidos e/ou apresentada na inscrição de Cadastro de Reserva, ao RH; 7.5. A não comprovação da formação implicará na anulação da inscrição. 7.6 A contratação do AE estará condicionada ao ano letivo de 2019, com rescisão contratual durante as férias escolares do meio do ano (julho). 7.7. A recontratação para o segundo semestre de 2019 será condicionada automaticamente à solicitação da gestão escolar ao Núcleo de Educação Especial. 8. DA REVOGAÇÃO DA CONVOCAÇÃO 8.1 O AE poderá ter a convocação revogada, a qualquer tempo, nos casos descritos a seguir: a) por interesse próprio, com antecedência mínima de trinta dias, para não haver prejuízo das atividades desenvolvidas; b) por interesse, necessidade e/ou conveniência da Administração Pública; c) por inaptidão ao desempenho da função, comprovada pela direção da Unidade de Ensino, através de exposição dos motivos registrada em ata redigida pela Direção e Conselho da Unidade de Ensino, cabendo ao profissional AE ampla defesa e contraditório; d) por inaptidão ao desempenho da função, comprovada pelo Núcleo de Educação Especial da SEMED, com base em relatórios de acompanhamento de desempenho e avaliações realizadas por técnicos do Núcleo de Educação Especial; d) quando houver licença médica superior a sessenta dias; e) quando o aluno que estiver sendo atendido pelo AE for transferido para outra Rede de Ensino e na Rede Municipal de Ensino não possuir outro aluno para redirecionar o acompanhamento do AE. 9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 9.1. Os casos omissos serão solucionados junto ao Núcleo de Educação Especial com a ratificação do Secretário Municipal de Educação. 9.2. Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados, 18 de dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EDITAL Nº 09/2018/SEMED REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Torna-se sem efeito a convocação de professores da disciplina de Educação Física, qual seja: EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados CAMPOTEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA EPP. CNPJ: 17.889.948/0001-42. PROCESSO: Pregão Presencial nº 081/2017. OBJETO: refere-se à aquisição de material elétrico, hidráulico e básico de construção em geral, objetivando atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto n.º 3.931, de 19 de setembro de 2001 e alterações, Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2122. – Salário Educação 12.365.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 1025. – Implementação e Manutenção da Educação Infantil (Creche) 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 337.982,92 (trezentos e trinta e sete mil novecentos e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Ivano Souza Clink Pereira DATA DE ASSINATURA: 13 de Dezembro 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. Ordem de Classificação e Escolha Candidato 34º SEVERINA MARIA ROBERTO 35º JOSIANE DE SOUZA PINTO 36º TAMIRYS DOS SANTOS LINO 37º EDILENE DE MORAIS DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO “P” Nº 272 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 “Torna sem efeito a nomeação dos convocados relacionados no anexo único deste decreto.” A Prefeita Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições, que lhe confere o inciso II do art. 66, da lei orgânica do Município, Considerando o disposto no artigo 29 § 2º, da Lei Complementar nº 107/2006 – Estatuto do Servidor Público Municipal; Considerando que os candidatos relacionados no anexo único, deste Decreto, obtiveram aprovação em concurso, foram nomeados, convocados para perícia médica, posse nos respectivos cargos e não cumpriram com as determinações do edital caracterizando a PERDA DE VAGA; D E C R E T A: Art. 1º Ficam declarados sem efeito, as nomeações dos candidatos relacionados no anexo único, em seus respectivos Decretos. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, 05 de dezembro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração ANO XX / Nº 4.837 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 32 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Maria de Fátima Silveira de Alencar..............................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino).................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar (Interina)................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Carlos Francisco Dobes Vieira (Interino).....................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Wagner da Silva Costa - Secretário Adjunto................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Walkiria Rebeque Cevada Pansera (Interina)..............3424-3358 CLASSIFICAÇÃO NOME DECRETO Nº DATA DA PUBLICAÇÃO: 19 Josilaine Samaniego de Freitas 146/2018 13/07/2018 FUNÇÃO: PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL Anexo Único do Decreto “P” Nº 272 de 05 de dezembro de 2018. CLASSIFICAÇÃO NOME DECRETO Nº DATA DA PUBLICAÇÃO: 425 Marina Nogueira Gomes Neta 146/2018 13/07/2018 427 Vagna Balbueno da Silva 146/2018 13/07/2018 435 Lucineide Aparecida Camargo 177/2018 03/09/2018 444 Jaqueline Pinheiro França 177/2018 03/09/2018 456 Raquel Leme Vieira Fiorini 177/2018 03/09/2018 CLASSIFICAÇÃO NOME DECRETO Nº DATA DA PUBLICAÇÃO: 311 Djeise Karolaine Schaab 146/2018 13/07/2018 312 Érica Araújo Chagas Pegorari 146/2018 13/07/2018 318 Cristiane Mendonça de Souza 146/2018 13/07/2018 CLASSIFICAÇÃO NOME DECRETO Nº DATA DA PUBLICAÇÃO: 10 Jefferson Antiquera Tino 177/2018 03/09/2018 13 Pâmela da Silva Santos 177/2018 03/09/2018 14 Marcelo Rigotti 177/2018 03/09/2018 18 Annahy Delvalles Baioni 177/2018 03/09/2018 CLASSIFICAÇÃO NOME DECRETO Nº DATA DA PUBLICAÇÃO: 31º Anderson Cardoso Bizo 177/2018 03/09/2018 CLASSIFICAÇÃO NOME DECRETO Nº DATA DA PUBLICAÇÃO: 1º Eugenio Venceslau de Lima 188/2018 14/09/2018 CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: MÉDICO DO TRABALHO FUNÇÃO: MÉDICO DO TRABALHO CARGO: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: ESCRITURÁRIO CARGO: ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.837 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 DECRETOS DECRETO “P” Nº 294, DE 14 DEZEMBRO DE 2018. “Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e títulos”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A Art. 1º Ficam nomeados para ocuparem os cargos de provimento efetivo, do quadro permanente de pessoal do Município de Dourados, os candidatos constantes no anexo único, deste Decreto, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e títulos para o Quadro da Prefeitura Municipal de Dourados, homologado conforme Edital abaixo: • Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016. • Edital PMD/FAPEMS 011/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016 Art. 2º Conforme disposto no art. 29 da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006, fica prorrogado o prazo para a posse dos servidores nomeados, conforme anexos deste decreto, em 25 (vinte e cinco) dias, ou seja, para a data de 13 de fevereiro de 2019, dada a necessidade de variados exames médicos indispensáveis para posse. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 14 de dezembro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO NOME DECRETO Nº DATA DA PUBLICAÇÃO: 1 Gustavo Silva Pelissaro 188/2018 14/09/2018 CLASSIFICAÇÃO NOME DECRETO Nº DATA DA PUBLICAÇÃO: 1 Bruno Henrique Cardoso 188/2018 14/09/2018 CLASSIFICAÇÃO NOME DECRETO Nº DATA DA PUBLICAÇÃO: 1 Ana Beatriz Canevari Castelão 188/2018 14/09/2018 CLASSIFICAÇÃO NOME DECRETO Nº DATA DA PUBLICAÇÃO: 1 Camila Buttin 188/2018 14/09/2018 CLASSIFICAÇÃO NOME DECRETO Nº DATA DA PUBLICAÇÃO: 23º Cesar da Silva Junior 202/2018 10/10/2018 CLASSIFICAÇÃO NOME DECRETO Nº DATA DA PUBLICAÇÃO: 5º Edinéia Soares Corin 202/2018 10/10/2018 CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: CIRURGIÃO DENTISTA CARGO: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA FUNÇÃO: ODONTÓLOGO - CIRURGIÃO BUCAL - MAXILO FACIAL CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AUDITOR DE SERVIÇOS DA SAÚDE FUNÇÃO: AUDITOR DE SERVIÇOS DA SAÚDE - MÉDICO CARGO: AUDITOR DE SERVIÇOS DA SAÚDE CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA FUNÇÃO: - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MÉDICO VETERINÁRIO CARGO: FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA FUNÇÃO: - FISCAL DE POSTURAS MUNICIPAIS CARGO: FISCAL DE POSTURAS MUNICIPAIS . CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FONOAUDIÓLOGO FUNÇÃO: - FONOAUDIÓLOGO CARGO: PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO FUNÇÃO: - MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FISCAL DE POSTURAS MUNICIPAIS CLASSIFICAÇÃO NOME DECRETO Nº DATA DA PUBLICAÇÃO: 1º Bruno Henrique Alves Temporim 202/2018 10/10/2018 CLASSIFICAÇÃO NOME DECRETO Nº DATA DA PUBLICAÇÃO: 16º Karoliny Costa Rode 215/2018 31/10/2018 CLASSIFICAÇÃO NOME DECRETO Nº DATA DA PUBLICAÇÃO: 50º Josivan Aquino de Matos 188/2018 11/09/2018 CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ENGENHEIRO ELÉTRICO FUNÇÃO: ENGENHEIRO ELÉTRICO CARGO: ENGENHEIRO ELÉTRICO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO FUNÇÃO: - TÉCNICO ADMINISTRATIVO CARGO: ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 53º Rosane Alves da Silva 2º 54º Juliana Alves da Rocha 3º 55º Igor da Silva Pereira 4º 56º Maíra Regiane Fernandes Capelaxio 5º 57º Rafael Ribeiro dos Santos 6º 58º Alice Nunes 7º 59º Thais Sales dos Santos 8º 60º André Henrique Nucci de Moura 9º 61º Gleisiane Estevão Xavier 10º 62º Elaine Pereira de Siqueira 11º 63º Amanda Dias Ramos 12º 64º Thainara Miranda Marques 13º 65º Luiz Carlos Riquelme Ogeda 14º 66º Marisa Melgarejo Lopes dos Passos 15º 67º Mariluce Gomes Ibanez 16º 68º Emanuel Vasconcelos do Nascimento 17º 69º Janaina Dias de Oliveira Damasio 18º 70º Tatiani da Silva Gomes Benitez 19º 71º Joice Daiana da Silva Cruz 20º 72º Aparecida Elisabete Galan Vitorino Bannwart 21º 73º Rosa Helena Rodrigues Barros ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 9º Débora de Jesuz Silva Garcia 2º 10º Marcia Petry 3º 11º Priscila Fonseca Sorrilha 4º 12º Josefania Firmino dos Santos Casimiro ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 4º Andréa Vanesca de Oliveira Santos ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 28º Marileide Aparecida Ferreira dos Santos Machado 2º 29º Cristiane Andrade Cruz CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AUXILIAR DE ODONTOLOGIA FUNÇÃO: - AUXILIAR DE ODONTOLOGIA CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE I ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 294, DE 14 DEZEMBRO DE 2018 CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ZONA URBANA CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AUXILIAR DE FARMÁCIA FUNÇÃO: - AUXILIAR DE FARMÁCIA CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE I CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: VIGILANTE PATRIMONIAL FUNÇÃO: - VIGIA CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 71º Inayá Lobo Fava 2º 72º Vanessa Aparecida Trindade Limeira 3º 73º Daiany Sampaio Carnaúba de Matos 4º 74º Gislania Alexandra Lescano ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 26º Jackson Hardt 2º 27º Edmundo Rondon Neto 3º 28º Elza Gomes Moreno Medina ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 18º Franciélly Cleciani Barba 2º 19º Henrique Lourenço Girotto 3º 20º Flávia Ferreira de Sante CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO FUNÇÃO: - TÉCNICO ADMINISTRATIVO CARGO: ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ENFERMEIRO FUNÇÃO: - ENFERMEIRO CARGO: - PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA FUNÇÃO: ODONTÓLOGO CARGO: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: CIRURGIÃO DENTISTA DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.837 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 DECRETOS Republica-se por incorreção DECRETO Nº 1.502 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. “Designa Secretário Municipal de Saúde Interino”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica designado o senhor Vagner da Silva Costa para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação Dourados (MS), 18 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município Republica-se por incorreção DECRETO Nº 1.503 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. “Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa da Secretária Municipal de Saúde” A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da com petência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica delegado ao Sr. Vagner da Silva Costa, Secretário Municipal de Saúde interino a competência de ordenador de despesas da sua pasta ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 298 de 10 de maio de 2017. Dourados (MS), 18 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município Republica-se por incorreção DECRETO Nº 1.506 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. “Dispõe sobre autorização de movimentação de contas da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde.” O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art.66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Ficam autorizados a movimentarem as contas bancárias da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde, podendo para tanto autorizar pagamentos, abrir, movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e investimentos e demais transações financeiras, desde que previamente ordenados pelo Secretário Municipal de Saúde e/ou Prefeito Municipal, os seguintes agentes públicos e servidores: I - Vagner da Silva Costa II - Maria Piva Fujino III - Alessandro Martins Silva. Parágrafo único: as movimentações deverão ser realizadas sempre por no mínimo 02 (duas) assinaturas, inclusive a eletrônica. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 33, de 09 de janeiro de 2017. Dourados (MS), 18 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 3º Fayla Michele Bosso de Moraes ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 4º André Luiz C. de Jesus V. Mele-Filho CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FARMACÊUTICO FUNÇÃO: - FARMACÊUTICO CARGO: - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE CARGO: - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: PSICÓLOGO FUNÇÃO: - PSICÓLOGO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 3º Kelly Cristina de Matos Florenciano ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Marcio Seiji Suganuma 2º 3º Wanilton Finamore Neto CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ASSISTENTE SOCIAL FUNÇÃO: - ASSISTENTE SOCIAL CARGO: - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: GESTOR AMBIENTAL FUNÇÃO: - GESTOR AMBIENTAL CARGO: - GESTOR DE AÇÕES AMBIENTAIS PORTARIAS Portaria de Benefício nº 122/2018/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor LUIS CARLOS LUCIANO e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor LUIS CARLOS LUCIANO, matrícula 19431-1, ocupante do cargo efetivo e função de Jornalista, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados -MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 19 de dezembro de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Resolução nº.Rch/12/2.249/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO MARTINS, matrícula funcional nº. “153091-2”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), PRORROGAÇÃO DA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 02 (duas) horas diárias, por um período de 01(um) ano, a partir da data de 30/05/2018 sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2001, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser feita avaliação pelo PROAS/SEMAD”. A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados pelo regulamento. Com base no Relatório de visita do PROAS e em conformidade com o Parecer nº. 1.246/2018, constante no Processo Administrativo nº. 3.005/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 12 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Rerratificação da Resolução Av. nº. 02/981/2003/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... CONSIDERANDO o contido no Parecer nº. 042/2003/SEMAD/Jurídico constante do Processo Administrativo nº 1.966/2002, tendo como requerente a servidora MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO MARTINS. R E S O L V E: Art. 1º. Rerratificar a Resolução nº. Av/02/981/2003/SEMAD, publicada no Diário Oficial – Ano V – nº. 981 – pág. 03, do dia 17 de março de 2003, onde consta, exercendo o cargo de Auxiliar Administrativo; passe a constar, exercendo o cargo de Professora. Parágrafo único. Ficam ratificados os demais termos da resolução referida no caput. Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de vigência da resolução ora rerratificada. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/12/2.289/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal APARECIDA CLEUSA VOLANTE DE ALMEIDA, matrícula nº. “501093-2”, ocupante do cargo de FARMACEUTICO, lotada na SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS), “9” (nove) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 06/09/2018 a 14/09/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 14 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/12/2.290/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FERNANDA TORRACA DE OLIVEIRA, matrícula nº. “114764228”, ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA, lotado (a) na SEC MUN SAUDE (SEMS), “8” (oito) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 14/12/2018 a 21/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 14 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.837 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.837 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf/12/2.292/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal CELINA RAMOS DOS SANTOS BARROS, matrícula nº. “82631-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotadA na SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS), “10” (dez) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 25/09/2018 a 04/10/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 14 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/12/2.293/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal LUA INDIANARA MELLO CALHEIROS, matrícula nº. “114768185-1”, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, lotada na SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS), “05” (cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 10/12/2018 a 14/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 17 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. 12/2.295/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REVOGAR a Redução de Carga Horária sem prejuízo a remuneração, publicado no Diário Oficial do Município – Ano XX - nº 4.724 do dia 05 de julho de 2018, da Servidora Pública Municipal CELIA MARIA DINO NOGUEIRA, matrícula funcional n° 4451-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a partir de 19/11/2018, com base no Parecer n°. 1.280/2018/SEMAD/Jurídico, constante no Processo Administrativo nº. 3.127/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO SEMFAZ N° 001, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. “Atualiza as redações das alíneas “a” e “b” do inciso III do artigo 4º e das alíneas “a” e “b” do artigo 5º da Resolução SEMRE nº 001, de 18 de agosto de 2009”. O Secretário Municipal de Fazenda, usando o expediente que lhe confere o artigo 55, inciso II, da Lei Complementar nº 214, de 25 de abril de 2013, R E S O L V E: Art. 1º. De acordo com o artigo 9º da Resolução SEMRE nº 001, de 18 de agosto de 2009, ficam atualizados em 4,3911% (quatro vírgula três mil novecentos e onze por cento), da referida Resolução, os valores mencionados: I - nas alíneas “a” e “b” do inciso III do artigo 4º, que passam a ter as seguintes redações: “Art. 4º. (...) III – (...) a) R$ 126,00 (cento e vinte seis reais), se pessoa física, ou R$ 256,00 (duzentos e cinquenta e seis reais), se pessoa jurídica, para os sujeitos passivos do Cadastro de Atividades Econômicas; b) R$ 50,00 (cinquenta reais), se pessoa física, ou R$ 102,00 (cento e dois reais), se pessoa jurídica, para os sujeitos passivos do Cadastro Imobiliário.”; II - nas alíneas “a” e “b” do inciso III do artigo 5º, que passam a ter as seguintes redações: “Art. 5º. (...) III – (...) a) R$ 256,00 (duzentos e cinquenta e seis reais), se pessoa física, ou R$ 512,00 (quinhentos e doze reais), se pessoa jurídica, para os sujeitos passivos do Cadastro de Atividades Econômicas; b) R$ 102,00 (cento e dois reais), se pessoa física, ou R$ 206,00 (duzentos e seis reais), se pessoa jurídica, para os sujeitos passivos do Cadastro Imobiliário.” Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na publicação, produzindo efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2019, revogadas as disposições contrárias. Dourados-MS, 18 dezembro de 2018. Carlos Augusto de Melo Pimentel Secretário Municipal de Fazenda RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID Nº 191 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a retomada das normas e procedimentos para cadastramento e lotação dos profissionais da Educação Escolar Indígena para exercer a função de docente, em caráter temporário, na Rede Municipal de Ensino de Dourados” para o ano letivo de 2019, no tocante exclusivamente à contagem de tempo de serviço, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município; Considerando o disposto no inciso III do art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. Considerando o disposto nos Artigos 56 a 60 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. Considerando o Art. 18 da RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID Nº 150 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018. R E S O L V E: Artigo 1º: Retomar as normas e procedimentos para cadastro e lotação de profissionais da Educação Escolar Indígena para exercerem a função de docente, a título de suplência, em aulas complementares, ou contratação, ambas em caráter temporário, nas Escolas Indígenas da Rede Municipal de Ensino de Dourados, para o ano letivo de 2019, exclusivamente, no tocante inserção de pontuação para contagem de tempo de serviço. Artigo 2º: A inserção da pontuação de tempo de serviço será realizada online no período de 07/01/19, a partir das 00h01, a 12/01/2019, até as 23h59, no link disponível no site da Prefeitura Municipal de Dourados (www.dourados.ms.gov.br), Parágrafo 1º: A inserção da pontuação deve ser feita no formulário disponibilizado pelo sistema (Anexo I) Parágrafo 2º: As informações prestadas no preenchimento do formulário são de inteira responsabilidade do candidato e deverão ser comprovadas no ato da chamada para lotação, por meio de Certidão e/ou Declaração de Tempo de Serviço expressa pelo responsável pela Instituição. Art. 3º: Todos os demais dispositivos da RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID Nº 150 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 permanecem inalterados. Art. 4º: Os casos omissos serão resolvidos no NEEI/SEMED. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Dourados, 17 de Dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Nº Tempo de Serviço Comprovante Valor Pontuação de tempo de serviço Classificação prévia (gerada pelo sistema) Classificação final (Classificação prévia + tempo de serviço) 1. De 06 meses a 01 ano Certidão e/ou Declaração de Tempo de Serviço expressa pelo responsável pela Instituição 0,5 2. De 01 ano a 03 anos Certidão e/ou Declaração de Tempo de Serviço expressa pelo responsável pela Instituição 2 3. De 03 anos a 05 anos Certidão e/ou Declaração de Tempo de Serviço expressa pelo responsável pela Instituição 4 4. De 05 anos acima Certidão e/ou Declaração de Tempo de Serviço expressa pelo responsável pela Instituição 6 ANEXO 1 - RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID Nº 191 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.837 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº 192/2018/CVP/SEMED “Divulga a pontuação obtida no boletim anual de avaliação referente ao ano de 2018, dos Profissionais do Magistério Publico Municipal em efetivo exercício nas Escolas, Centros de Educação Infantil e SEMED, dá outras providências.” Upiran Jorge Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Educação de Dourados, no uso de suas atribuições legais, com base nos Artigos 9º, 10 e 11 da Lei Complementar Nº 118, de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS e a Resolução Nº 192/2018/CVP/SEMED. R e s o l v e: Art. 1°. Divulgar as notas obtidas no boletim anual dos Profissionais do Magistério Público Municipal estáveis e em efetivo exercício nas Escolas, Centros de Educação Infantil e cedidos para SEMED, conforme Anexo I desta Resolução. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, 18 de dezembro de 2018 Silvia Hiroko Sonoda Matsubara Presidente da CVP Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO N° 193/2018/CVP/SEMED “Dispõe sobre a concessão de Promoção por Merecimento aos Profissionais do Magistério e dá outras providencias.” Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação de Dourados, no uso de suas atribuições legais e com suporte nos Artigos 9º e 10º da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. R e s o l v e: Art. 1º Conceder Promoção por Merecimento aos Profissionais do Magistério Público Municipal, com efeito, a partir de 01 de JANEIRO de 2019, conforme o Anexo Único desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e respeitadas às datas de início no anexo. Dourados, 18 de dezembro de 2018. Silvia Hiroko Sonoda Matsubara Presidente da CVP Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação MATRÍCULA NOME NOTA 85831-1 Adriana Medeiros de Oliveira 90 114760405-1 Adriana Rodrigues de Oliveira Miqueletti 90 501206-4 Adriana Zaira Lorenzoni P. Graeff 100 501272-4 501272-6 86191-1 Ana Aurélia Saldivar Cristaldo de Barros 98 114762594-2 Andréia Penco Faria 100 114760446-2 Angela Fabiane Gubert 98 501503-4 Angelita Aparecida Silva Barros 100 29101-1 29101-3 114761160-2 Aparecida Silva de Figueiredo 96 114762727-1 Ariomar Soares Silva 100 74341-1 74341-2 16251-1 Celia da Silva Costa 90 501212-4 Celia Marques Garcia da Silva 94 114761891-2 Champs Dolores Vargas Postaue Santos 100 114766436-4 Cicera Pereira de Lima 100 42681-1 Clair Moron dos Santos Munhoz 98 50191-1 Clara Mariza de Oliveira 100 85661-1 Cleusa Barbosa de Lima 100 501995-4 Clovis Irala 98 74911-1 74911-2 80861-2 80861-3 80311-1 80311-2 114768461-3 Douglas Rodrigues Sauda 98 501341-6 501341-4 85821-1 Elizabeth Pereira de Moraes Silva 98 78651-1 Elvira Rosa de Souza 100 22551-1 Fabio Augusto Moreno Murcia 88 114761165-2 Fernanda Silva Dourado 100 59921-2 Françuila Macedo Moreira de Paula 98 114772376-1 Gênesis Ferreira Bezerra 94 68111-1 153501-2 79381-2 Hilda Aparecida de Souza 88 500367-8 Ilda Miya Kudo Sequia 96 501901-5 Ivanete Alves Nunes 100 142011-6 142011-4 85791-2 Jandira Madalena da Silva 88 501581-4 114764225-1 42811-1 42811-2 Aurélio da Silva Alencar 98 ANEXO ÚNICO: RESOLUÇÃO Nº 192/2018/ CVP/ SEMED Aginaldo Rodrigues 98 Anita Tetslaff Torquato Melo 100 Cristina Fátima Pires Avila Santana 100 Dilene Dutra Paulon 98 Dirce Puglia 98 Edio Felipe Valerio 96 Gessi de Lima 90 Ivonete Laurinda Ferreira 98 Jorge Sanches 100 Josias Aedo Marques 100 114762728-1 Karla Cristina Basso Azuma 96 114764518-1 Laura Cristina Vargas Pereira 96 67841-1 Leovaldo Bonfá 98 501301-4 Luci Marques Pereira Troian 100 501302-4 Lúcio Cáceres 90 85731-2 Luzia Maria da Silva Casturino 90 114768176-2 Marcel dos Santos Borba 100 67981-1 Maria Gonçalves da Silva Matos 90 43291-1 Maria Helena dos Santos 100 48331-1 Maria Ivone de Souza 100 114761326-2 Maria Lúcia Cardoso Martins 98 85871-1 Maria Lúcia Rubio Vieira 98 34961-1 79671-2 85781-2 Marinalva Carvalho Dauzacher 96 79161-1 Mariolinda Rosa Romera Ferraz 100 501242-6 Mariza de Fátima Barros Araújo Caimar 100 80711-3 80711-5 69581-4 Marli Aêdo Marques 96 33581-1 Marluci de Almeida 90 501321-7 Nilda Maria de Figueiredo Gomes 96 114767869-1 Nilva Celestrino Rocha Narcizo 100 114760268-1 Reinaldo Antonio Valentim 100 114762743-1 Rejane Martins Gomes da Silva 100 68011-1 Renata Schowantz 98 134721-1 Roseli Aparecida da Luz Gonçalves 100 114766816-5 Rosélia Vera Barros 100 9791-1 Rosemar Borges Rosendo Bezerra 98 114762975-1 Sidiclei Roque Deparis 96 114761910-5 Sidinéia Freitas de Oliveira Stropa 90 501104-4 Sidnei Aparecido de Lima Santos 98 85851-1 Silvia Hiroko Sonoda Matsubara 96 114761846-2 Silvia Mara Assunção Ferreira Barrichelo 88 114762741-1 114762741-3 10351-1 10351-2 114763731-2 Thanany Maria de Andrade e Silva 93 500568-3 500568-5 1057-3 1057-1 501652-4 Vera Maria de Souza 88 502161-2 Walquiria Lucia Santos Costa 100 147911-1 147911-3 86071-1 Yara Simone Cabeças 96 Mariclei Przylepa 90 Mariza Rodrigues Boeira Valdivino 96 Suziane Regina Bett 98 Teodora de Souza 98 Valdelice Veron Caceres 90 Valéria Aparecida Ribeiro 98 Wanda Regina Calabretta Staut 100 MATRÍCULA NOME 85831-1 Adriana Medeiros de Oliveira F G 114760405-1 Adriana Rodrigues de Oliveira Miqueletti C D ANEXO ÚNICO: RESOLUÇÃO Nº 193/2018/CVP/SEMED CLASSE DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.837 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº. Cd/12/2301/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JÉSSICA BENITES TARLEI, matrícula funcional nº 114772217-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Ponta Porã-MS, em contrapartida com a servidora Aparecida Cristiane da Silva Nunes, matrícula 60111-1, Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 438/2018/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete (17) dias do mês de dezembro do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/12/2302/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CRISTIANE TERESINHA SILVA, matrícula funcional nº 114772069-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Itaporã-MS, em contrapartida com a servidora Bruna Monteiro Costa, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 439/2018/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete (17) dias do mês de dezembro do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/12/2303/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal REJANE MARTINS GOMES DA SILVA, matrícula funcional nº 114762743-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Itaporã-MS, em contrapartida com a servidora Anaísa Nantes de Araújo, Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 440/2018/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete (17) dias do mês de dezembro do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/12/2304/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CLEONICE APARECIDA DA CRUZ MERGENER, matrícula funcional nº 114769584-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Itaporã-MS, em contrapartida com a servidora Sandra do Carmo Teixeira Florenciano, matrícula 3009-1 Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 441/2018/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete (17) dias do mês de dezembro do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/12/2305/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ALINE RENATA AMADA ONO, matrícula funcional nº 114766576-5, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Itaporã-MS, em contrapartida com a servidora Juliana dos Santos Calistro Silva, matrícula 10841, Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 442/2018/ DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete (17) dias do mês de dezembro do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração 501272-4 Aginaldo Rodrigues C D 86191-1 Ana Aurélia Saldivar Cristaldo de Barros F G 114762594-2 Andréia Penco Faria C D 114762727-1 Ariomar Soares Silva C D 16251-1 Celia da Silva Costa F G 114761891-2 Champs Dolores Vargas Postaue Santos C D 50191-1 Clara Mariza de Oliveira F G 85661-1 Cleusa Barbosa de Lima F G 501995-4 Clovis Irala C D 85821-1 Elizabeth Pereira de Moraes Silva E F 78651-1 Elvira Rosa de Souza F G 114761165-2 Fernanda Silva Dourado C D 59921-2 Françuila Macedo Moreira de Paula C D 68111-1 Gessi de Lima G H 114762728-1 Karla Cristina Basso Azuma C D 501302-4 Lúcio Cáceres C D 85731-2 Luzia Maria da Silva Casturino F G 67981-1 Maria Gonçalves da Silva Matos E F 43291-1 Maria Helena dos Santos F G 48331-1 Maria Ivone de Souza F G 114761326-2 Maria Lúcia Cardoso Martins B C 85871-1 Maria Lúcia Rubio Vieira F G 34961-1 Mariclei Przylepa G H 69581-4 Marli Aêdo Marques C D 114760268-1 Reinaldo Antonio Valentim D E 114762743-1 Rejane Martins Gomes da Silva C D 68011-1 Renata Schowantz F G 134721-1 Roseli Aparecida da Luz Gonçalves F G 501104-4 Sidnei Aparecido de Lima Santos C D 114761846-2 Silvia Mara Assunção Ferreira Barrichelo C D 500568-5 Valdelice Veron Caceres C D 501652-4 Vera Maria de Souza D E 502161-2 Walquiria Lucia Santos Costa C D 86071-1 Yara Simone Cabeças D E DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.837 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº. Cd/12/2306/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JUCÉLIA RODRIGUES DA SILVA GARCIA, matrícula funcional nº 114765232-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a servidora Adriana Pereira da Silva, Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 443/2018/ DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete (17) dias do mês de dezembro do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/12/2307/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NEURACI LIDIA PEREZ PEREIRA, matrícula funcional nº 114762328-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a servidora Ana Carla Peres de Oliveira, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 444/2018/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete (17) dias do mês de dezembro do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/12/2308/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DALVA QUIRINO DA SILVA MARTINS, matrícula funcional nº 114771371-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a servidora Eny Turazzi, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 445/2018/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete (17) dias do mês de dezembro do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/12/2309/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANDRÉIA VIVIANI GOMEZ, matrícula funcional nº 114771621-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a servidora Kenia Silveira Milan, Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 446/2018/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete (17) dias do mês de dezembro do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/12/2310/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER, os (as) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, conforme relação em anexo, lotados na Prefeitura Municipal de Dourados, para prestar seus serviços profissionais junto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados (PREVID), sem ônus para a origem, em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, em conformidade com o Ofício nº 451/2018/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete (17) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/12/2311/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER as Servidoras Públicas Municipais LUCIANA DE CAMARGO SILVA FROIO, matrícula funcional nº 114765775-5, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, e MARISA MARTINS DA COSTA, matrícula funcional nº 114772212-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotadas na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestarem seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a servidora Kátia Antonia Amaral Soares, Professora de Educação Infantil, 40 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 448/2018/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete (17) dias do mês de dezembro do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Matrícula Servidor Cargo Destino 114764070-2 Ana Paula Machado da Silva Assist. de Apoio Educacional PREVID 502026-4 Andréa Londero Bonatto Contador PREVID 501734-2 Claudia Fontanelle Viana Assistente Social PREVID 2391-1 Ercilia da Matta Diniz Aux. de Serv de Manut Apoio PREVID 81871-1 Eunice Santos Lima Assistente Administrativo PREVID 81561-1 Marielle Lopes Coelho Assistente Administrativo PREVID 81421-1 Silvana Cordeiro Lacerda Assist. de Apoio Educacional PREVID Anexo da Resolução nº. Cd/12/2310/18/SEMAD DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.837 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº. Cd/12/2312/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DANIELI NOGUEIRA DA SILVA, matrícula funcional nº 114771927-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeira, 30 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Glória de Dourados-MS, em contrapartida com o servidor Fabiano Pereira e Santos, matrícula 980-1, Enfermeiro, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 450/2018/ DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete (17) dias do mês de dezembro do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/12/2313/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MONICA SHIGUEMATSU SOGABE, matrícula funcional nº 114767177-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeira, 30 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Ponta Porã-MS, em contrapartida com a servidora Carla Braum, matrícula 5924-1, Enfermeira, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 449/2018/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete (17) dias do mês de dezembro do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/12/2314/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JORGE ARINALDO PEREIRA DA SILVA, matrícula funcional nº 114771360-1, ocupante do cargo em comissão de Assessor Executivo, da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV) para Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados (AGETRAN), a partir de 12/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito dias (18) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução SEMED nº. 147, de 30 de Novembro de 2018. “Dispõe sobre a organização do ano escolar e do ano letivo para o ano de 2019 nas Unidades Escolares Urbanas, do Campo e Indígenas da Rede Municipal de Ensino de Dourados-MS, e dá outras providências”. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA, Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais,considerando o disposto na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e alterações posteriores, a Resolução SEMED nº. 13, de 12 de março de 2015, a Instrução Normativa nº 01, de 12 de março de 2015 e a Deliberação COMED nº. 080, de 16 de junho de 2014, R E S O L V E: Art. 1º. O ano escolar e o ano letivo, nas Unidades Escolares (Urbanas, do Campo e Indígenas) terão início em 04 (quatro) e 11 (onze) de fevereiro de 2019, respectivamente. Art. 2º. O ano escolar de 2019, em todas Unidades Escolares (Urbanas, do Campo e Indígenas), terá duração mínima de 212 (duzentos e doze) dias, sendo: a) 200 dias Letivos no mínimo; b) 02 dias de Atividades Pedagógicas ( 4 e 5 de fevereiro); c) 03 dias para Reserva Técnica (6, 7 e 8 de fevereiro); d) 03 dias, destinados aos exames finais para o Ensino Fundamental; e) 04 dias para as atividades após o encerramento do ano letivo. § 1º. Para o cumprimento no mínimo de 200 (duzentos) dias letivos, será utilizado os seguintes Sábados Letivos: I - para a Formação Continuada em Serviço pela SEMED: - 23 de fevereiro; - 9 de Março; - 13 de Abril; - 01 de Junho; - 20 de Julho; II - para comemoração cívica: - 7 de Setembro. III - com atividades extraclasse ou outra atividades: - 10 de Agosto - 5 de Outubro; - 9 de Novembro; - 7 de Dezembro. § 2º. Caso a unidade não participe do Desfile Cívico de 7 de Setembro deverá realizar com seus alunos um Ato Cívico na própria escola. § 3º. O dia da semana para o registro dos sábados letivos, serão definidos pela Direção da Unidade Escolar; § 4º. Quando se tratar de Formação Continuada em Serviço em sábado letivo organizada pela SEMED é obrigatória a presença de todos os docentes e corpo técnico, inclusive os indígenas. Art. 3º. Os dias dos feriados poderão ser assegurados no Calendário Escolar como feriado ou dias letivos. Art. 4º. O período de 01 a 15 de julho de 2019, será reservado para as férias dos docentes e discentes de todas as Unidades Escolares (Urbanas, do Campo e Indígenas). Art. 5º. O término do ano letivo nas Unidades Escolares (Urbanas, do Campo e Indígenas) deverá ocorrer, no mínimo, no dia 09 de dezembro de 2019 e o ano escolar, no mínimo no dia 19 de dezembro de 2019. Art. 6º. Se houver necessidade de adequação e/ou alteração do Calendário publicado no Anexo I, dessa Resolução, a Direção das Unidades Escolares encaminhará apenas uma informação para análise e apreciação pela Supervisão Técnica Escolar com antecedência mínima de (10) dez dias. Parágrafo único: A alteração do Calendário Escolar só será efetivada após a análise, a apreciação e a devolutiva da Supervisão Técnica Escolar. Art. 7º. Quando houver absoluta necessidade de interrupção plena de aulas, o cumprimento destas deverá ser efetivado em outro dia, alterando-se assim o Calendário Escolar. §1º. A reposição desse dia, independente do motivo, deverá ser assegurada no bimestre da sua ocorrência; §2º. Quando o não cumprimento do dia letivo ocorrer no final do bimestre, será permitida sua reposição no bimestre subsequente; Art. 8º. Nenhum Calendário Escolar das Unidades Escolares (Urbanas, do Campo e Indígenas) poderão ser alterados por razões inerentes às decretações de pontos facultativos. Art. 9º. As Escolas Municipais Indígenas considerando, sua especificidade, deverão elaborar um Calendário Pedagógico com as datas dos cursos de Capacitação dos Saberes Indígenas e o Cronograma de suas festividades e de Jogos Escolares para a Coordenadoria Indígena e para a Supervisão Técnica Escolar. Art. 10. As Atividades Extraclasses e as Aulas Programadas que serão utilizadas pela Unidade serão num limite de 3% (três por cento) e 5% (cinco por cento) respectivamente, do total anual dos dias letivos previstos. Parágrafo único. Os dias letivos previstos para aulas programadas (5% do total anual dos dias letivos) serão assim distribuídos: a - 05 (cinco) dias para uso exclusivo da Secretaria Municipal de Educação: b - 05 (cinco) dias para uso da unidade escolar. Art. 11. As Aulas Programadas são atividades escolares planejadas e orientadas pelo professor, desenvolvida pelo aluno, individual ou coletivamente sem a presença do professor, e são planejadas com antecedência para a viabilização da Formação DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.837 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES Continuada em Serviço dos Profissionais da Educação e não para outros fins. Parágrafo único. Para a utilização das Aulas Programadas a Unidade Escolar deverá: I - elaborar o Projeto de Formação Continuada em Serviço e o Cronograma de Aulas Programadas e encaminhar até 30 de Abril, para a Coordenadoria Pedagógica para acompanhamento e avaliação; II - o Plano de Ação para o desenvolvimento do dia letivo em que for utilizada a Aula Programada será elaborado pelo professor que será analisado e acompanhado a sua execução pelo coordenador pedagógico da Unidade Escolar. Art. 12. O cumprimento total ou parcial dos dias destinados à realização de Formação Continuada em Serviço com a utilização de Aulas Programadas para a Secretaria Municipal de Educação ou pela Unidade Escolar não implicará na antecipação do término do ano letivo e do ano escolar. Parágrafo único. No dia em que não ocorrer a Formação Continuada em Serviço previsto, o dia letivo ocorrerá normalmente com a presença de alunos e professores. Art. 13. A Atividade Extraclasse é toda e qualquer ação, previamente elaborada com fins exclusivamente pedagógicos, e que é executada fora do ambiente de sala de aula, sob a presença e orientação do docente. Art. 14. A Atividade Extraclasse (3% do total dos dias letivos) poderá ser efetivada em: I - comemorações cívicas; II - atividade cultural; III - visitas e feiras culturais; IV - feiras de ciências; V - jogos escolares; VI - pesquisa sócio antropológica. § 1º. Na realização da Atividade Extraclasse deverá ser assegurada a presença dos professores da turma durante a atividade para observação, acompanhamento e orientação ao aluno. § 2º. Os dias reservados para os Jogos Escolares tanto das Unidades Indígenas quanto das outras unidades da rede deverá ser realizada no máximo em três dias, pois essas atividades entram no cômputo das Atividades Extraclasses. Art. 15. O ano letivo e o ano escolar somente poderão ser encerrados após o cumprimento dos dias previstos no Calendário Escolar. Parágrafo único. É de inteira responsabilidade da direção da unidade escolar cumprir e fazer cumprir na integra o Calendário Escolar. Art. 16. Cabe à Direção da Unidade Escolar fazer a divulgação do conteúdo desta Resolução aos segmentos da comunidade educativa e zelar pelo seu cumprimento. Art. 17. Os casos omissos serão resolvidos pela Supervisão Técnica Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Dourados/MS. Art. 18. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, em 30 de novembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Dom Seg. Ter. Qua. Qui. Sex. Sab. Férias Escolares para docentes e discentes 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 Período de Matrícula Alunos Novos 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 1 - Não Letivo Dom Seg. Ter. Qua. Qui. Sex. Sab. 4 - Inicio do ano escolar 1NL 2 4 e 5 - Atividade Pedagógica 3 4IAE 5 AP 6FC 7FC 8FC 9 6, 7 e 8 - Reserva Técnica - FC 10 11IB 12 13 14 15 16 11 - Inicio do Ano Letivo e do 1º Bimestre 17 18 19 20 21 22 23FC 23 -Sábado Letivo - Formação Continuada 24 25 26 27 28 04 - Não Letivo 05 - Feriado - Carnaval Dom Seg. Ter. Quar. Qui. Sex. Sab. 06 - Não Letivo -Cinzas 1 2 9 - Sábado Letivo - Formação Continuada 3 4NL 5F 6NL 7 8 9FC 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 Janeiro 27 28 29 30 31 Fevereiro DIAS LETIVOS: 15 Março DIAS LETIVOS : 19 Pré-Escolar, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos CALENDÁRIO ESCOLAR 2019 - UNIDADES ESCOLARES 19 - Feriado - Paixão de Cristo 16 e 17 - Conselho Didático Pedagógico Dom Seg. Ter. Qua. Qui. Sex. Sab. 17 - Encerramento do 1º Bimestre com 48 dias 1 2 3 4 5 6 18 - Não Letivo 7 8 9 10 11 12 13 19 - Feriado - Paixão de Cristo 14 15 16 17EB 18NL 19F 20 21 - Páscoa e Dia de Tiradentes 21 22IB 23 24 25 26 27 Abril 1º bimestre: 14 dias 28 29 30 22 - Inicio do 2º Bimestre 24 - Dia Nacional da Família na Escola Abril 2º bimestre: 07 dias Dom Seg. Ter. Qua. Qui. Sex. Sab. 1 - Feriado - Dia do Trabalho 1F 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 Dom Seg. Ter. Qua. Qui. Sex. Sab. 1 - Sábado Letivo - Formação Continuada 1FC 27 e 28 - Conselho Didático Pedagógico 2 3 4 5 6 7 8 20 - Feriado - Corpus Christi 9 10 11 12 13 14 15 21 - Não Letivo 16 17 18 19 20F 21NL 22 28 - Encerramento do 2º bimestre com 48 Dias Letivos 23 24 25 26 27 28EB 29 30 Dom Seg. Ter. Qua. Qui. Sex. Sab. 01 a 15 - férias docentes e discentes 1 2 3 4 5 6 16 - Início do 3º Bimestre 7 8 9 10 11 12 13 20 - Sábado Letivo - Formação Continuada 14 15 16IB 17 18 19 20FC 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 Dom Seg. Ter. Qua. Qui. Sex. Sab. 10 - Sábado Letivo - Dia da família na Escola 1 2 3 11 -Dia dos Pais 4 5 6 7 8 9 10SL 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 7 - Feriado Letivo Dom Seg. Ter. Qua. Qui. Sex. Sab. 19 e 20 - Conselho Didático Pedagógico e Conselho Escolar 1 2 3 4 5 6 7FL 30 - Encerramento do 3º Bimestre com 52 dias letivos 8 9 10 11 12 13 14 Setembro 3º Bimestre= 16 dias 15 16 17 18 19 20EB 21 23 - Inicio do 4º bimestre 22 23IB 24 25 26 27 28 Setembro 4º Bimestre= 6 dias 29 30 Setembro DIAS LETIVOS: 16 + 6 DIAS LETIVOS: 19 DIAS LETIVOS : 14 + 07 = 21 Abril Julho DIAS LETIVOS: 13 Agosto DIAS LETIVOS: 23 Maio DIAS LETIVOS : 22 Junho 5 - Sábado Letivo 09 e 10 - Atividades do Dia da Criança Dom Seg. Ter. Qua. Qui. Sex. Sab. 11 - Feriado - Divisão do Estado 1 2 3 4 5 SL 12 - Feriado-Dia da Padroeira do Brasil 6 7 8 9 10 11F 12F 14 - Não Letivo 13 14NL 15F 16NL 17NL 18NL 19 15 - Feriado - Dia do Professor 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 Dom Seg. Ter. Qua. Qui. Sex. Sab. 1 2F 2 - Feriado - Finados 3 4 5 6 7 8 9SL 15 - Feriado - Proclamação da República 10 11 12 13 14 15F 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 Outubro DIAS LETIVOS: 18 Novembro DIAS LETIVOS: 21 7 - Sábado Letivo 6 e 7 - Conselho Didático Pedagógico Dom Seg. Ter. Qua. Qui. Sex. Sab. 09 - Entrega do Resultado para o aluno 1 2 3 4 5 6 7SL 09 - Encerramento do 4º Bimestre com 52 dias 8F 9EB 10 11 12 13 14 10 - Elaboração dos Exames Finais 15 16 17 18 19 20F 21 11, 12 e 13- Aplicação do Exame Final 22 23 24 25F 26 27 28 10 a 19 - Matrícula dos Alunos da unidade 29 30 31 16 e 17 - Resultado final aos alunos 18 - Encerramento dos diários de classe 19 - Avaliação Institucional Interna 19 - Encerramento do Ano Escolar 20 - Feriado - Aniversário de Dourados 21 a 31 - Recesso 25 - Natal Dezembro DIAS LETIVOS: 07 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.837 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução SEMED nº. 148, de 30 de Novembro de 2018. “Dispõe sobre a organização do ano escolar e do ano letivo para o ano de 2019 nos Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Dourados-MS, e dá outras providências”. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA, Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e alterações posteriores, a Resolução SEMED nº. 13, de 11 de março de 2015, a Instrução Normativa nº 02, de 11 de março de 2015 e a Deliberação COMED nº. 080, de 16 de junho de 2014, R E S O L V E: Art. 1º. O ano escolar e o ano letivo, nos Centros de Educação Infantil Municipal terão início em 04 (quatro) e 11 (onze) de fevereiro de 2019, respectivamente. Art. 2º. O ano escolar de 2019 nos Centros de Educação Infantil Minicipal terão duração mínima de 209 (duzentos e nove) dias, sendo: a) 200 dias Letivos, no mínimo; b) 02 dias de Atividade Pedagógica (4 e 5 de Fevereiro) c) 03 dias de Reserva Técnica Inicial. (6,7 e 8 de Fevereiro) d) 04 dias de Atividades de encerramento final. § 1º. Para o cumprimento no mínimo de 200 (duzentos) dias letivos, será utilizado os seguintes sábados como letivos: I - para a Formação Continuada: - 23 de fevereiro; - 9 de Março; - 13 de Abril; - 01 de Junho; - 20 de Julho; II- para comemoração cívica: - 7 de Setembro. § 2º - Caso a unidade não participe do Desfile Cívico de 7 de Setembro deverá realizar com suas crianças um Ato Cívico no próprio CEIM. § 3º. Quando se tratar de Formação Continuada em Serviço em sábado letivo é obrigatória a presença de todos os docentes. § 4º. O dia da semana para o registro dos Sábados Letivos serão definidos pela Coordenadora Geral do centro. Art. 3º. Os dias dos feriados poderão ser assegurados no Calendário Escolar como feriado ou dias letivos. Art. 4º. O período de 01 a 15 de julho de 2019, será reservado para as férias dos docentes e das crianças dos Centros de Educação Infantil Municipal. Art. 5º. O término do ano letivo nos Centros de Educação Infantil Municipal deverá ocorrer, no mínimo, no dia 13 de dezembro de 2019 e o ano escolar no mínimo no dia 19 de dezembro de 2019. Art. 6º. Se houver necessidade de adequação e/ou alteração do Calendário publicados no Anexo I a Coordenação dos Centro de Educação Infantil Municipal encaminhará apenas uma informação para análise e apreciação pela Supervisão Técnica Escolar com antecedência mínima de (10) dez dias. Parágrafo único: A alteração do Calendário Escolar só será efetivada após a análise, apreciação, e devolutiva da Supervisão Técnica Escolar. Art. 7º. Quando houver absoluta necessidade de interrupção plena de aulas, o cumprimento destas deverá ser efetivado em outro dia, alterando-se assim o Calendário Escolar. §1º. A reposição desse dia, independente do motivo, deverá ser assegurada no bimestre da sua ocorrência; §2º. Quando o não cumprimento do dia letivo ocorrer no final do bimestre, será permitida sua reposição no bimestre subsequente; Art. 8º. Nenhum Calendário dos Centros de Educação Infantil Municipal poderão ser alterados por razões inerentes às decretações de pontos facultativos. Art. 9º. As somatórias de Atividades Extraclasses e das Aulas Programadas que serão utilizadas pela Unidade serão num limite de 3% (três por cento) e 5% (cinco por cento) respectivamente, do total anual dos dias letivos previstos. Parágrafo único. Os dias letivos previstos para aulas programadas (5% do total dos dias letivos) serão assim distribuídos: a - 05 (cinco) dias para uso exclusivo da Secretaria Municipal de Educação: b - 05 (cinco) dias para uso da unidade escolar. Art. 10. As Aulas Programadas são atividades escolares planejadas e orientadas pelo professor, desenvolvida pelo aluno, individual ou coletivamente sem a presença do professor, e são planejadas com antecedência para a viabilização da Formação Continuada em Serviço dos Profissionais da Educação. Parágrafo único. Para a utilização das Aulas Programadas a Unidade deverá: I - elaborar o Projeto de Formação Continuada em Serviço e o Cronograma de Aulas Programadas e encaminhar, para conhecimento e acompanhamento do Departamento Pedagógico; II - o Plano de Ação para o desenvolvimento do dia letivo em que for utilizada a Aula Programada será elaborado pelo professor que será analisado e acompanhado a sua execução pelo coordenador do Centro de Educação Infantil. Art. 11. O cumprimento total ou parcial dos dias destinados à realização de Formação Continuada em Serviço com a utilização de Aulas Programadas para a Secretaria Municipal de Educação ou pela Unidade Escolar não implicará na antecipação do término do ano letivo e do ano escolar. Parágrafo único. No dia em que não ocorrer a Formação Continuada em Serviço previsto, o dia letivo ocorrerá normalmente com a presença de alunos e professores. Art. 12. A Atividade Extraclasse é toda e qualquer ação, previamente elaborada com fins exclusivamente pedagógicos, e que é executada fora do ambiente de sala de aula, sob a presença e orientação do docente. Art. 13. A Atividade Extraclasse poderá ser efetivada em: I - comemorações cívicas; II - atividade cultural; III - visitas e feiras culturais; IV - feiras de ciências; V - passeios. Parágrafo único. Na realização da Atividade Extraclasse deverá ser assegurada a presença dos professores da turma e auxiliares de turmas e outros servidores da unidade durante a atividade para sua segurança, observação, acompanhamento, orientação da criança Art. 14. O ano letivo e o ano escolar somente poderão ser encerrados após o cumprimento dos dias previstos nessa Resolução. Parágrafo único: É de responsabilidade do Coordenador do Centro de Educação Infantil Municipal cumprir e fazer cumprir na integra os dias previstos no Calendário Escolar. Art. 15. Cabe à Coordenação Geral do Centro de Educação Infantil fazer a divulgação do conteúdo desta Resolução aos segmentos da comunidade educativa e zelar pelo seu cumprimento. Art. 16. Os casos omissos serão resolvidos pela Supervisão Técnica Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Dourados/MS. Art. 17. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, em 30 de novembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação INÍCIO DO ANO ESCOLAR ; 04 DE FEVEREIRO TOTAL = 200 DIAS LETIVOS 4º BIMESTRE: 52 DIAS LETIVOS - 23/09 A 09/12 3º BIMESTRE: 52 DIAS LETIVOS - 16/07 A 20/09 2º BIMESTRE: 48 DIAS LETIVOS - 22/04 A 28/06 1º BIMESTRE: 48 DIAS LETIVOS - 11/02 A 17/04 Períodos Letivos: Férias: 01 de Julho a 15 de Julho ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO ;09 DE DEZEMBRO INÍCIO DO ANO LETIVO : 11 DE FEVEREIRO ENCERRAMENTO DO ANO ESCOLAR : 19 DE DEZEMBRO RESUMO GERAL Dom Seg. Ter. Qua. Qui. Sex. Sab. Férias Escolares para docentes e discentes 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 Período de Inscrição e designação para a matrícula ano 2019 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 4 - Início do ano escolar 4 e 5 - Atividade Pedagógica Dom Seg. Ter. Qua. Qui. Sex. Sab. 4, 5 e 6 - Matriculas de alunos novos 1NL 2 6 - Encontro dos Prof. da Ed. Infantil 3 4IAE 5 6FC 7FC 8FC 9 6,7 e 8 - Formação Continuada 10 11IB 12 13 14 15 16 11 - Início do Ano Letivo 17 18 19 20 21 22 23FC 11 - Inicio do 1º Bimestre 24 25 26 27 28 23 - Sábado Letivo - Formação Continuada em Serviço Anexo I à Resolução SEMED nº 148, de 30 de Novembro de 2018. Centro de Educação Infantil Municipal Calendário Escolar - Ano 2019 DIAS LETIVOS: 15 Fevereiro Janeiro 27 28 29 30 31 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.837 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES Dom Seg. Ter. Qua. Qui. Sex. Sab. 04 - Não Letivo 1 2 05 - Feriado - Carnaval 3 4 NL 5 C 6 NL 7 8 9FC 06 - Não Letivo -Cinzas 10 11 12 13 14 15 16 09 - Sábado Letivo - Formação Continuada 17 18 19 20 21 22 23 15 - Reunião do Conselho de Centro 24 25 26 27 28 29 30 31 13 - Sábado Letivo - Formação Continuada 18 - Não Letivo - Dia Nacional do Livro Infantil Dom Seg. Ter. Qua. Qui. Sex. Sab. 19 - Feriado - Paixão de Cristo 1 2 3 4 5 6 21 - Páscoa e dia de Tiradentes 7 8 9 10 11 12 13FC 17 - Encerramento do 1º Bimestre-com 48 dias 14 15 16 17EB 18NL 19 20 22 - Inicio do 2º Bimestre 21 22IB 23 24 25 26 27 24 - Dia Nacional da Família na Escola 28 29 30 Abril - 1º bimestre: 14 dias Abril - 2º bimestre: 07 dias Dom Seg. Ter. Qua. Qui. Sex. Sab. 1 - Feriado - Dia do Trabalho 1 2 3 4 10 - Dia da Família - Comemoração dos dias das Mães 5 6 7 8 9 10 11 12 - Dia das Mães 12 13 14 15 16 17 18 22 a 28 - Semana do Brincar 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 Dom Seg. Ter. Qua. Qui. Sex. Sab. 01 - Sábado Letivo - Formação Continuada 1FC 18 e 19 - Seminário de Educação Infantil 2 3 4 5 6 7 8 20 - Feriado - Corpus Christi 9 10 11 12 13 14 15 21 - Não Letivo 16 17 18 19 20F 21NL 22 28 - Término do 3º bimestre com 48 23 24 25 26 27 28EB 29 Dias Letivos 30 Dom Seg. Ter. Qua. Qui. Sex. Sab. 01 a 15 - férias docentes e discentes 1 2 3 4 5 6FC 16 - Início do 3º Bimestre 7 8 9 10 11 12 13 18 - Encontro dos Gestores 14 15 16IB 17 18 19 20FC 20 - Sábado Letivo - Formação Continuada 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 Junho Julho DIAS LETIVOS: 13 Abril DIAS LETIVOS: 14 + 07 = 21 Maio Calendário Escolar - Ano 2019 Centro de Educação Infantil Municipal DIAS LETIVOS: 19 Março DIAS LETIVOS: 22 DIAS LETIVOS: 19 Dom Seg. Ter. Qua. Qui. Sex. Sab. 9 - Dia Da Família na Escola 1 2 3 11 - Dia Dos Pais 4 5 6 7 8 9 10 12 - Dia Nacional das Artes 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 Agosto DIAS LETIVOS: 22 Dom Seg. Ter. Qua. Qui. Sex. Sab. 7 - Feriado Letivo 1 2 3 4 5 6 7FL 27 - Reunião do Conselho de Centro 8 9 10 11 12 13 14 20 - Encerramento do 3º Bimestre com 51 dias letivos 15 16 17 18 19 20EB 21 22 23IB 24 25 26 27 28 23 - INICIO DO 4º BMESTRE 29 30 Setembro - 3º BIMESTRE= 16 DIAS Setembro - 4º BIMESTRE= 06 DIAS 09 e 10 - Atividades Comemorativas do Dia da Criança 11 - Feriado - Divisão do Estado Dom Seg. Ter. Qua. Qui. Sex. Sab. 12 - Feriado - Dia da Padroeira do Brasil 1 2 3 4 5 14 - Não Letivo 6 7 8 9 10 11F 12F 15 - Feriado - Dia do Professor 13 14NL 15F 16NL 17NL 18NL 19 16, 17 e 18 - Não Letivo 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 Dom Seg. Ter. Qua. Qui. Sex. Sab. 1 2F 2 - Feriado - Finados 3 4 5 6 7 8 9 15 - Feriado - Proclamação da República 10 11 12 13 14 15F 16 26 e 27 - Seminário anual da Educação Infantil 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 03 e 04 - IV Mostra de Projetos de Trabalho 06 a 13 - Formaturas 8 - Feriado - Dia da Padroeira do Município Dom Seg. Ter. Qua. Qui. Sex. Sab. 13 - Festividades de Encerramento do ano letivo 1 2 3 4 5 6 7 13 - Encerramento do 4º Bimestre 8 9 10 11 12 13EB 14 16 e 17 - Encerramento dos diários de classe e elaboração das fichas avaliativas das crianças 15 16 17 18 19 20 21 17 - Avaliação de qualidade da Avaliação Infantil/MEC 22 23 24 25 26 27 28 18 - Avaliação Institucional Interna 29 30 31 19 - Encerramento do Ano Escolar 20 - Feriado - Aniversário de Dourados 21 a 31 - Recesso Setembro DIAS LETIVOS: 16 + 6 = 22 RESUMO GERAL Calendário Escolar - Ano 2019 Centro de Educação Infantil Municipal Calendário Escolar - Ano 2019 Centro de Educação Infantil Municipal DIAS LETIVOS: 17 Novembro DIAS LETIVOS: 20 Dezembro DIAS LETIVOS: 10 Outubro TOTAL : 200 DIAS LETIVOS 4º BIMESTRE: 54 DIAS LETIVOS - 23/09 A 11/12 3º BIMESTRE: 50 DIAS LETIVOS - 16/07 A 20/09 2º BIMESTRE: 48 DIAS LETIVOS - 22/04 A 28/06 1º BIMESTRE: 48 DIAS LETIVOS - 11/02 A 17/04 EDITAIS EDITAL Nº 06 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 – 4ª CONVOCAÇÃO – Agente Comunitário de Saúde CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 01 e alterações, do Concurso Público homologado conforme Edital PMD/FAPEMS 011/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016, CONVOCA os candidatos aprovados e classificados, relacionados no Anexo I, nomeados conforme DECRETO “P” Nº 294, de 14 de dezembro de 2018, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE, observada a ordem de classificação e cronogramas estabelecidos. 1. Da Avaliação médico - pericial 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constantes do Anexo I, para comparecerem munidos do documento de Identidade à Central de Perícias Médicas do Município - Previd, sito à Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a realização da perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a junta médica do Município no dia da avaliação clínica, conforme o cargo/função no qual foi nomeado: * Exames laboratoriais Hemograma completo/Plaquetas; Glicemia; Ureia; Creatinina; Colesterol e frações; Triglicérides; GAMA GT; Ácido úrico; Machado Guerreiro; VDRL; Toxicológico em cabelo e pelos, amostra com 4,0 cm de comprimento – para os seguintes grupos de drogas e seus metabólitos: - Carabinóides e seus derivados (maconha, haxixe, skunk); - Cocaína e seus metabólitos (benzoilecgonina, anidroecgonina metil-ester (aeme)=crack, merla, cocaetileno e norcaocaína) = cocaína, crack, merla e oxi; AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.837 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS 1.3 Os candidatos portadores de necessidades especiais deverão apresentar avaliação de médico especialista atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. 1.4 As despesas com os exames acima serão de responsabilidade do candidato. Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias. 1.5 os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 1.6 A lista nominal dos candidatos que necessitarão de exames complementares será publicada em edital. 2. Da apresentação de documentos 2.1 A posse obedecerá à classificação dos candidatos e ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes no Anexo V (modelos). 2.1.1 O Candidato que não se apresentar com todos os documentos não tomará posse. 2.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, deverão ser entregues em fotocópias as quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos pelos servidores que atuarem na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. 3. Da Posse 3.1 Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas e considerados aptos, serão empossados de acordo com o cronograma constante do anexo III. 3.1.1 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 4. Do Exercício 4.1 Os candidatos nomeados terão após a data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrarem em exercício. 4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente. 5. Disposições Gerais 5.1 Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o horário de Mato Grosso do Sul, estabelecido para perícia e posse, e apresentar todos os documentos constantes no Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016. 5.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo, estipulado neste edital, implicará em revogação do ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. 5.3 Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o exercício do cargo ou que não apresentarem todos os documentos exigidos no Anexo IV deste e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, serão considerados inaptos para a posse. 5.4 Os candidatos que forem considerados inaptos, terão o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no Bloco C, Departamento de Recursos Humanos, endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS, no horário das 07:30 h às 13:30 h 5.5 Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste. 5.5.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações anteriores, não terão direito a novo deslocamento. Dourados, MS, 14 de dezembro de 2018 Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal - Opiácios (6 mam-acetilcodeína, acetilmorfina, diacetilmorfina = heroína); - Codeína. Dihidrocodeína, morfina, fenciclina (pcp); - Anfetaminas, metanfetaminas, nafetaminas, mda, mdea, mdm = ecstasy e mdbd, mazindol, femproporex e anfepramona; - Benzodiazepínicos (alprazolam, lorazepam, midazolam, nordiazepan, temazepam Colpocitológico – Mulheres acima de 45 anos; PSA livre e total – Homens acima de 45 anos. * Exames de imagem Raio X da coluna cervical, com laudo; Raio X da coluna dorsal, com laudo; Raio X do tórax:PA, com laudo; Raio X da coluna lombo-sacra, com laudo; RX de calcâneos; Ultrassom de ombros; Ultrassom de cotovelos; Ultrassom de punhos; Ultrassom de joelhos; Mamografia – mulheres acima de 50 anos; Ultrassom de mamas – Mulher acima de 45 anos; Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos. * Exames eletrofísicos Eletroencefalograma com laudo; Ecocardiograma; Teste ergométrico; Eletrocardiograma com laudo. * Avaliações especializadas Avaliação de saúde mental com laudo, emitida por psiquiatra; Avaliação cardiológica, emitida por cardiologista, com laudo contendo parecer das condições cardiológicas do candidato e se está em condições para esforço físico. Apresentação de carteira de imunizações (caso o candidato tenha tido algum impedimento para alguma ou algumas vacinas, deve apresentar a justificativa médica). ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 53º Rosane Alves da Silva 2º 54º Juliana Alves da Rocha 3º 55º Igor da Silva Pereira 4º 56º Maíra Regiane Fernandes Capelaxio 5º 57º Rafael Ribeiro dos Santos 6º 58º Alice Nunes 7º 59º Thais Sales dos Santos 8º 60º André Henrique Nucci de Moura 9º 61º Gleisiane Estevão Xavier 10º 62º Elaine Pereira de Siqueira 11º 63º Amanda Dias Ramos 12º 64º Thainara Miranda Marques 13º 65º Luiz Carlos Riquelme Ogeda 14º 66º Marisa Melgarejo Lopes dos Passos 15º 67º Mariluce Gomes Ibanez 16º 68º Emanuel Vasconcelos do Nascimento 17º 69º Janaina Dias de Oliveira Damasio 18º 70º Tatiani da Silva Gomes Benitez 19º 71º Joice Daiana da Silva Cruz 20º 72º Aparecida Elisabete Galan Vitorino Bannwart 21º 73º Rosa Helena Rodrigues Barros ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 53º Rosane Alves da Silva 2º 54º Juliana Alves da Rocha 3º 55º Igor da Silva Pereira 4º 56º Maíra Regiane Fernandes Capelaxio 5º 57º Rafael Ribeiro dos Santos 6º 58º Alice Nunes 7º 59º Thais Sales dos Santos 8º 60º André Henrique Nucci de Moura 9º 61º Gleisiane Estevão Xavier 10º 62º Elaine Pereira de Siqueira 11º 63º Amanda Dias Ramos 12º 64º Thainara Miranda Marques 13º 65º Luiz Carlos Riquelme Ogeda 14º 66º Marisa Melgarejo Lopes dos Passos 15º 67º Mariluce Gomes Ibanez 16º 68º Emanuel Vasconcelos do Nascimento 17º 69º Janaina Dias de Oliveira Damasio 18º 70º Tatiani da Silva Gomes Benitez 19º 71º Joice Daiana da Silva Cruz CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL ANEXO II ANEXO I RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ZONA URBANA Local: Central de Perícias Médicas do Município - Previd CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ZONA URBANA CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III DIA: 08/02/2019 às (sexta-feira) 7:30 perícia médica admissional DIA: 06/02/2019 (quarta-feira) 7:30 entrega dos exames para digitalização Endereço: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS. 20º 72º Aparecida Elisabete Galan Vitorino Bannwart 21º 73º Rosa Helena Rodrigues Barros DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.837 14 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS ANEXO IV RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: Os documentos para entrega deverão ser em fotocópia os quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos com o documento original na data e local específicos para a entrega, pelos servidores que aturam na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. Documentos: - Carteira de identidade (RG); - Comprovante de escolaridade; - A formação em curso superior de graduação será comprovada por meio de diploma devidamente registrado. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Os servidores que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil). - Título de Eleitor; - Certidão de Quitação Eleitoral; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e ou/ Comprovante de inscrição; - Situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos dependentes do imposto de renda; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral; - Certificado Militar (para os homens); - Certidão de Nascimento ou casamento; - Certidão de nascimento dos filhos; - Carteira de vacinação dos filhos menores de 05 anos; - Atestado de escolaridade dos filhos (se estiver em idade escolar); - Comprovante de residência atual, com CEP atualizado, no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente; - Carteira de Trabalho (Página da foto e verso). - Cópia da última declaração de imposto de renda, se declarante. Fone residencial: Fone celular: Conta Bancária (Banco do Brasil): cópia da frente do cartão ANEXO V 1. Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo); 2. Declaração de Bens (Modelo); 3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4. Requerimento de Exoneração (Modelo). ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 53º Rosane Alves da Silva 2º 54º Juliana Alves da Rocha 3º 55º Igor da Silva Pereira 4º 56º Maíra Regiane Fernandes Capelaxio 5º 57º Rafael Ribeiro dos Santos 6º 58º Alice Nunes 7º 59º Thais Sales dos Santos 8º 60º André Henrique Nucci de Moura 9º 61º Gleisiane Estevão Xavier 10º 62º Elaine Pereira de Siqueira 11º 63º Amanda Dias Ramos 12º 64º Thainara Miranda Marques 13º 65º Luiz Carlos Riquelme Ogeda 14º 66º Marisa Melgarejo Lopes dos Passos 15º 67º Mariluce Gomes Ibanez 16º 68º Emanuel Vasconcelos do Nascimento 17º 69º Janaina Dias de Oliveira Damasio 18º 70º Tatiani da Silva Gomes Benitez 19º 71º Joice Daiana da Silva Cruz 20º 72º Aparecida Elisabete Galan Vitorino Bannwart 21º 73º Rosa Helena Rodrigues Barros CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE ANEXO III CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ZONA URBANA CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III HORÁRIO: 8:00 h DIA: 13/02/2019 (quarta-feira) Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS Local: Prefeitura Municipal de Dourados/Auditório 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: Cargo: Função: Órgão de Lotação: nomeação: ____/______/____ Carga Horária: Quadro: Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, pelo ______________________________________________________ (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço,em regime de acumulação, cargo / função / emprego de__________________________, matrícula/cadastro_________________________no órgão/entidade____________________,carga/horária____________________________ desde____/____/____, no horário de___________às ______________. 2. DECLARAÇÃO Assinatura do declarante ____________________________________ Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome:____________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº __________________________ Endereço: _____________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis: 1._______________________________________________________________ 2._______________________________________________________________ 3._______________________________________________________________ 4._______________________________________________________________ Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___. _________________________________ Assinatura do declarante E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico: Ilmo Sr. Secretário Municipal de Administração Nome: Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão: SF IR M F 1 2 3 4 5 6 7 8 Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos) Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário-Família/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do requerente Dependentes Fins Escolaridade Sexo Parentesco Data de Nascimento DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.837 15 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS EDITAL Nº 29 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 – 15ª CONVOCAÇÃO – GERAL I CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 01 e alterações, do Concurso Público homologado conforme Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016, CONVOCA os candidatos aprovados e classificados, relacionados no Anexo I, nomeados conforme DECRETO “P” Nº 294, de 14 de dezembro de 2018, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE, observada a ordem de classificação e cronogramas estabelecidos. 1. Da Avaliação médico - pericial 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constantes do Anexo I, para comparecerem munidos do documento de Identidade à Central de Perícias Médicas do Município - Previd, sito à Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a realização da perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a junta médica do Município no dia da avaliação clínica, conforme o cargo/função no qual foi nomeado: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 4 - REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados Nome: ________________________________________________ matrícula: _______________ Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria ______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de: Mudança de cidade Outro emprego Baixo salário Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD Outros (explicar): _______________________________________________________ Nestes termos, Pede deferimento Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do Candidato Enfermeiro; * Exames laboratoriais Odontólogo; Hemograma completo/Plaquetas; Auxiliar de Odontologia; Glicemia; Farmacêutico; Ureia; Auxiliar de Farmácia; Creatinina; Psicólogo; AST; ALT; Colesterol e frações; Triglicérides; GAMA GT; Ácido úrico; Machado Guerreiro; VDRL; ANTIHAV IGG ANTIHBS Quantitativo Urina I; Parasitológico de Fezes; Toxicológico em cabelo e pelos, amostra com 4,0 cm de comprimento – para os seguintes grupos de drogas e seus metabólitos: - Carabinóides e seus derivados (maconha, haxixe, skunk). - Cocaína e seus metabólitos (benzoilecgonina, anidroecgonina metilester (aeme)=crack, merla, cocaetileno e norcaocaína) = cocaína, crack, merla e oxi. - Opiácios (6 mam-acetilcodeína, acetilmorfina, diacetilmorfina = heroína); - Codeína. Dihidrocodeína, morfina, fenciclina (pcp). - Anfetaminas, metanfetaminas, nafetaminas, mda, mdea, mdm = ecstasy e mdbd, mazindol, femproporex e anfepramona. - Benzodiazepínicos (alprazolam, lorazepam, midazolam, nordiazepan, temazepam. Colpocitológico – Mulheres acima de 45 anos; PSA livre e total – Homens acima de 45 anos. * Exames de imagem Raio X da coluna cervical, com laudo; Raio X da coluna dorsal, com laudo; Raio X do tórax:PA, com laudo; Raio X da coluna lombo-sacra, com laudo; Ultrassom de ombros; Ultrassom de cotovelos; Ultrassom de punhos; Mamografia – mulheres acima de 50 anos; Ultrassom de mamas – Mulheres acima de 45 anos; Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos. * Exames eletrofísicos Eletroencefalograma com laudo; Eletrocardiograma com laudo - candidatos acima de 45 anos. * Avaliações especializadas Avaliação de saúde mental com laudo, emitida por psiquiatra; Avaliação cardiológica, emitida por cardiologista, com laudo contendo parecer das condições cardiológicas do candidato e se está em condições para esforço físico - candidatos acima de 45 anos ou que já apresente problemas cardíacos abaixo desse limite de idade. Apresentação de carteira de imunizações (caso o candidato tenha tido algum impedimento para alguma ou algumas vacinas, deve apresentar a justificativa médica). Assistente Social * Exames laboratoriais Técnico Administrativo Hemograma completo/Plaquetas; Vigia (Vigilante Patrimonial) Glicemia; Gestor Ambiental Ureia; Creatinina; Colesterol e frações; Triglicérides; GAMA GT; Ácido úrico; Machado Guerreiro; VDRL; Toxicológico em cabelo e pelos, amostra com 4,0 cm de comprimento – para os seguintes grupos de drogas e seus metabólitos: - Carabinóides e seus derivados (maconha, haxixe, skunk). - Cocaína e seus metabólitos (benzoilecgonina, anidroecgonina metilester (aeme)=crack, merla, cocaetileno e norcaocaína) = cocaína, crack, merla e oxi. - Opiácios (6 mam-acetilcodeína, acetilmorfina, diacetilmorfina = heroína); - Codeína. Dihidrocodeína, morfina, fenciclina (pcp). - Anfetaminas, metanfetaminas, nafetaminas, mda, mdea, mdm = ecstasy e mdbd, mazindol, femproporex e anfepramona. - Benzodiazepínicos (alprazolam, lorazepam, midazolam, nordiazepan, temazepam. Colpocitológico – Mulheres acima de 45 anos; PSA livre e total – Homens acima de 45 anos. * Exames de imagem Raio X da coluna cervical, com laudo; Raio X da coluna dorsal, com laudo; Raio X do tórax: PA, com laudo; Raio X da coluna lombo-sacra, com laudo; Ultrassom de ombros; Ultrassom de cotovelos; Ultrassom de punhos; Mamografia – mulheres acima de 50 anos; Ultrassom de mamas – Mulheres acima de 45 anos; Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos. * Exames eletrofísicos Eletroencefalograma com laudo; Eletrocardiograma com laudo - candidatos acima de 45 anos. * Avaliações especializadas Avaliação de saúde mental com laudo, emitida por psiquiatra; Avaliação cardiológica, emitida por cardiologista, com laudo contendo parecer das condições cardiológicas do candidato e se está em condições para esforço físico - candidatos acima de 45 anos ou que já apresente problemas cardíacos abaixo desse limite de idade. Apresentação de carteira de imunizações (caso o candidato tenha tido algum impedimento para alguma ou algumas vacinas, deve apresentar a justificativa médica). DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.837 16 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS 1.3 Os candidatos portadores de necessidades especiais deverão apresentar avaliação de médico especialista atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. 1.4 As despesas com os exames acima serão de responsabilidade do candidato. Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias. 1.5 os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 1.6 A lista nominal dos candidatos que necessitarão de exames complementares será publicada em edital. 2. Da apresentação de documentos 2.1 A posse obedecerá à classificação dos candidatos e ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes no Anexo V (modelos). 2.1.1 O Candidato que não se apresentar com todos os documentos não tomará posse. 2.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, deverão ser entregues em fotocópias as quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos pelos servidores que atuarem na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. 3. Da Posse 3.1 Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas e considerados aptos, serão empossados de acordo com o cronograma constante do anexo III. 3.1.1 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 4. Do Exercício 4.1 Os candidatos nomeados terão após a data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrarem em exercício. 4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente. 5. Disposições Gerais 5.1 Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o horário de Mato Grosso do Sul, estabelecido para perícia e posse, e apresentar todos os documentos constantes no Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016. 5.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo, estipulado neste edital, implicará em revogação do ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. 5.3 Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o exercício do cargo ou que não apresentarem todos os documentos exigidos no Anexo IV deste e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, serão considerados inaptos para a posse. 5.4 Os candidatos que forem considerados inaptos, terão o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no Bloco C, Departamento de Recursos Humanos, endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS, no horário das 07:30 h às 13:30 h 5.5 Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste. 5.5.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações anteriores, não terão direito a novo deslocamento. Dourados, MS, 14 de dezembro de 2018 Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 9º Débora de Jesuz Silva Garcia 2º 10º Marcia Petry 3º 11º Priscila Fonseca Sorrilha 4º 12º Josefania Firmino dos Santos Casimiro ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 4º Andréa Vanesca de Oliveira Santos CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AUXILIAR DE ODONTOLOGIA FUNÇÃO: - AUXILIAR DE ODONTOLOGIA CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE I RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: ANEXO I CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AUXILIAR DE FARMÁCIA FUNÇÃO: - AUXILIAR DE FARMÁCIA CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE I ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 28º Marileide Aparecida Ferreira dos Santos Machado 2º 29º Cristiane Andrade Cruz ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 71º Inayá Lobo Fava 2º 72º Vanessa Aparecida Trindade Limeira 3º 73º Daiany Sampaio Carnaúba de Matos 4º 74º Gislania Alexandra Lescano ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 26º Jackson Hardt 2º 27º Edmundo Rondon Neto 3º 28º Elza Gomes Moreno Medina ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 18º Franciélly Cleciani Barba 2º 19º Henrique Lourenço Girotto 3º 20º Flávia Ferreira de Sante ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 3º Fayla Michele Bosso de Moraes ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 4º André Luiz C. de Jesus V. Mele-Filho ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 3º Kelly Cristina de Matos Florenciano ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Marcio Seiji Suganuma 2º 3º Wanilton Finamore Neto CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ENFERMEIRO FUNÇÃO: - ENFERMEIRO CARGO: - PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: CIRURGIÃO DENTISTA FUNÇÃO: ODONTÓLOGO CARGO: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: VIGILANTE PATRIMONIAL FUNÇÃO: - VIGIA CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO FUNÇÃO: - TÉCNICO ADMINISTRATIVO CARGO: ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ASSISTENTE SOCIAL FUNÇÃO: - ASSISTENTE SOCIAL CARGO: - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: GESTOR AMBIENTAL FUNÇÃO: - GESTOR AMBIENTAL CARGO: - GESTOR DE AÇÕES AMBIENTAIS CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FARMACÊUTICO FUNÇÃO: - FARMACÊUTICO CARGO: - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: PSICÓLOGO FUNÇÃO: - PSICÓLOGO CARGO: - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL ANEXO II ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 9º Débora de Jesuz Silva Garcia 2º 10º Marcia Petry 3º 11º Priscila Fonseca Sorrilha 4º 12º Josefania Firmino dos Santos Casimiro ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 4º Andréa Vanesca de Oliveira Santos ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 28º Marileide Aparecida Ferreira dos Santos Machado 2º 29º Cristiane Andrade Cruz FUNÇÃO: - AUXILIAR DE ODONTOLOGIA CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AUXILIAR DE ODONTOLOGIA CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE I DIA: 07/02/2019 (quinta-feira) 7:30 perícia médica admissional DIA: 05/02/2019 (terça-feira) 7:30 entrega dos exames para digitalização Endereço: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS. Local: Central de Perícias Médicas do Município - Previd CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AUXILIAR DE FARMÁCIA FUNÇÃO: - AUXILIAR DE FARMÁCIA CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE I CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: VIGILANTE PATRIMONIAL FUNÇÃO: - VIGIA CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.837 17 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS ANEXO IV RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: Os documentos para entrega deverão ser em fotocópia os quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos com o documento original na data e local específicos para a entrega, pelos servidores que aturam na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. Documentos: - Carteira de identidade (RG); - Comprovante de escolaridade; - A formação em curso superior de graduação será comprovada por meio de diploma devidamente registrado. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Os servidores que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil). - Título de Eleitor; - Certidão de Quitação Eleitoral; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e ou/ Comprovante de inscrição; - Situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos dependentes do imposto de renda; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral; - Certificado Militar (para os homens); - Certidão de Nascimento ou casamento; - Certidão de nascimento dos filhos; - Carteira de vacinação dos filhos menores de 05 anos; - Atestado de escolaridade dos filhos (se estiver em idade escolar); - Comprovante de residência atual, com CEP atualizado, no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente; - Carteira de Trabalho (Página da foto e verso). - Cópia da última declaração de imposto de renda, se declarante. Fone residencial: Fone celular: Conta Bancária (Banco do Brasil): cópia da frente do cartão ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 71º Inayá Lobo Fava 2º 72º Vanessa Aparecida Trindade Limeira 3º 73º Daiany Sampaio Carnaúba de Matos 4º 74º Gislania Alexandra Lescano ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 26º Jackson Hardt 2º 27º Edmundo Rondon Neto 3º 28º Elza Gomes Moreno Medina ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 18º Franciélly Cleciani Barba 2º 19º Henrique Lourenço Girotto 3º 20º Flávia Ferreira de Sante ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 3º Fayla Michele Bosso de Moraes ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 4º André Luiz C. de Jesus V. Mele-Filho ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 3º Kelly Cristina de Matos Florenciano ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Marcio Seiji Suganuma 2º 3º Wanilton Finamore Neto CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO FUNÇÃO: - TÉCNICO ADMINISTRATIVO CARGO: ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ENFERMEIRO FUNÇÃO: - ENFERMEIRO CARGO: - PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: PSICÓLOGO FUNÇÃO: - PSICÓLOGO CARGO: - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ASSISTENTE SOCIAL FUNÇÃO: - ASSISTENTE SOCIAL CARGO: - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: CIRURGIÃO DENTISTA FUNÇÃO: ODONTÓLOGO CARGO: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FARMACÊUTICO FUNÇÃO: - FARMACÊUTICO CARGO: - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE FUNÇÃO: - GESTOR AMBIENTAL CARGO: - GESTOR DE AÇÕES AMBIENTAIS CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: GESTOR AMBIENTAL ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 9º Débora de Jesuz Silva Garcia 2º 10º Marcia Petry 3º 11º Priscila Fonseca Sorrilha 4º 12º Josefania Firmino dos Santos Casimiro ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 4º Andréa Vanesca de Oliveira Santos ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 28º Marileide Aparecida Ferreira dos Santos Machado 2º 29º Cristiane Andrade Cruz CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE ANEXO III CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AUXILIAR DE ODONTOLOGIA FUNÇÃO: - AUXILIAR DE ODONTOLOGIA CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE I HORÁRIO: 8:00 h DIA: 13/02/2019 (quarta-feira) Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS Local: Prefeitura Municipal de Dourados/Auditório CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AUXILIAR DE FARMÁCIA FUNÇÃO: - AUXILIAR DE FARMÁCIA CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE I CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: VIGILANTE PATRIMONIAL FUNÇÃO: - VIGIA CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 71º Inayá Lobo Fava 2º 72º Vanessa Aparecida Trindade Limeira 3º 73º Daiany Sampaio Carnaúba de Matos 4º 74º Gislania Alexandra Lescano CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO FUNÇÃO: - TÉCNICO ADMINISTRATIVO CARGO: ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 26º Jackson Hardt 2º 27º Edmundo Rondon Neto 3º 28º Elza Gomes Moreno Medina ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 18º Franciélly Cleciani Barba 2º 19º Henrique Lourenço Girotto 3º 20º Flávia Ferreira de Sante ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 3º Fayla Michele Bosso de Moraes ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 4º André Luiz C. de Jesus V. Mele-Filho ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 3º Kelly Cristina de Matos Florenciano ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Marcio Seiji Suganuma 2º 3º Wanilton Finamore Neto CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: CIRURGIÃO DENTISTA FUNÇÃO: ODONTÓLOGO CARGO: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FARMACÊUTICO FUNÇÃO: - FARMACÊUTICO CARGO: - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ENFERMEIRO FUNÇÃO: - ENFERMEIRO CARGO: - PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: GESTOR AMBIENTAL FUNÇÃO: - GESTOR AMBIENTAL CARGO: - GESTOR DE AÇÕES AMBIENTAIS CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: PSICÓLOGO FUNÇÃO: - PSICÓLOGO CARGO: - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ASSISTENTE SOCIAL CARGO: - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE FUNÇÃO: - ASSISTENTE SOCIAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.837 18 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS ANEXO V 5. Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo); 6. Declaração de Bens (Modelo); 7. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 8. Requerimento de Exoneração (Modelo). 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: Cargo: Função: Órgão de Lotação: nomeação: ____/______/____ Carga Horária: Quadro: Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, pelo ______________________________________________________ (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço,em regime de acumulação, cargo / função / emprego de__________________________, matrícula/cadastro_________________________no órgão/entidade____________________,carga/horária____________________________ desde____/____/____, no horário de___________às ______________. 2. DECLARAÇÃO Assinatura do declarante ____________________________________ Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome:____________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº __________________________ Endereço: _____________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis: 1._______________________________________________________________ 2._______________________________________________________________ 3._______________________________________________________________ 4._______________________________________________________________ Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___. _________________________________ Assinatura do declarante E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico: Ilmo Sr. Secretário Municipal de Administração Nome: Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão: SF IR M F 1 2 3 4 5 6 7 8 Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos) Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário-Família/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do requerente Dependentes Fins Escolaridade Sexo Parentesco Data de Nascimento PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 4 - REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados Nome: ________________________________________________ matrícula: _______________ Cargo: üüüüüüüüüüüüüüüüüüüü vínculo _______________, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria ______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de: Mudança de cidade Outro emprego Baixo salário Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD Outros (explicar): _______________________________________________________ Nestes termos, Pede deferimento Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do Candidato LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 115/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 308/2018/ DL/PMD, cujo objeto trata de Registro de Preços para contratação futura e eventual de empresa para execução de serviços de Coffee Break com fornecimento de lanches, objetivando atender eventos, cursos e treinamentos promovidos pela Secretaria Municipal de Saúde, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RS LTDA-ME, pelo valor global de R$364.336,00 (trezentos e sessenta e quatro mil e trezentos e tinta e seis reais). Dourados (MS), 04 de Dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.837 19 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 117/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 302/2018/ DL/PMD, cujo objeto trata de Registro de Preços para aquisição futura e eventual de uniformes escolares, objetivando atender os alunos da Rede Municipal de Ensino de Dourados, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: SINOP UNIFORMES-EIRELI-ME, pelo valor global de R$ 834.040,00 (oitocentos e trinta e quatro mil e quarenta reais). Dourados (MS), 11 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 118/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 293/2018/ DL/PMD, cujo objeto trata de Registro de Preços para aquisição futura e eventual de material químico (indicador químico e biológico), objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde , resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: HIDRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.-EPP, pelo valor global de R$ 4.968,00 (quatro mil e novecentos e sessenta e oito reais) e SISPACK MEDICAL LTDA, pelo valor global R$ 138.924,00 (centos e trinta e oito mil e novecentos vinte e quatro reais). Dourados (MS), 06 de Dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 119/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 037/2018/ DL/PMD, cujo objeto trata de Registro de Preços para aquisição futura e eventual de equipamentos de processamento de dados (datashow, servidor torre, computador, monitor, notebook, scanner e nobreak), objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: CLICK TI TECNOLOGIA LTDA, pelo valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA EIRELI-EPP, pelo valor global R$51.150,00 (cinquenta e um mil e cento e cinquenta reais) e A. CARNEVALI – EIRELI–EPP, pelo valor global de R$ 353.850,00 (trezentos e cinquenta e três mil e oitocentos e cinquenta reais). Dourados (MS), 06 de Dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 123/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 358/2018/DL/ PMD, cujo objeto trata de Registro de Preços para contratação futura e eventual de empresa para prestação de serviços gráficos, objetivando atender diversas secretarias desta Municipalidade, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI- ME pelo valor global de R$ 10.890,00 (dez mil e oitocentos e noventa reais); SERIEMA INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA.-EPP, pelo valor global R$ 14.548,00 (quatorze mil e quinhentos e quarenta e oito reais) e M. R. ALEM PRESTADORA DE SERVICOS - ME, pelo valor global de R$ 6.285,00 (seis mil e duzentos e oitenta e cinco reais). Dourados (MS), 06 de Dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 129/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 316/2018/ DL/PMD, cujo objeto trata de Registro de Preços para execução futura e eventual de confecção de carimbos e serviços de chaveiro, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: ROBERTO CARLOS LEMES DA ROSA – MEI pelo valor global de R$ 31.020,00 (trinta e um mil e vinte reais); SERIEMA INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA.-EPP, pelo valor global R$ 58.898,90 (cinquenta e oito mil e oitocentos e noventa e oito reais e noventa centavos). Dourados (MS), 06 de Dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita EXTRATOS EXTRATO TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO Nº. 357/2012/ DL/PMD SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS EMPRESA: IVO ARAÚJO DE OLIVEIRA-ME. PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 013/2012/DL/PMD. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE Nº. 037/2012. OBJETO: EXECUÇÃO DA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL PRÓXIMO AO LOTEAMENTO SOCIAL “IPÊ ROXO”, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS. TERMOS A Contratante acima identificada registra o encerramento do Contrato em epígrafe, em decorrência da expiração do prazo contratual, em 16/07/2017. Data da Assinatura: 14 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Obras Públicas. EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO Nº. 340/2017/DL/PMD SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EMPRESA: QUEIROZ PS ENGENHARIA EIRELI-EPP PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 184/2017/DL/PMD. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2017. OBJETO: EXECUÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (2ª ETAPA) – LOCAL: CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL – CAM/MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS. TERMOS As partes identificadas concedem-se mutuamente o encerramento ao contrato no valor de R$ 127.556,18 pagos à Contratada. Portanto, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes do mesmo, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais previstas no art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 12 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Obras Públicas. Secretaria Municipal de Assistência Social. EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO Nº. 007/2017/DL/PMD SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS EMPRESA: TERPAVI TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO, E SUPRESSÃO VEGETAL – EIRELI – EPP. PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 222/2017/DL/PMD. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.837 20 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 EXTRATOS MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº. 004/2017. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E RETIRADA DE ENTULHOS EM DIVERSAS VIAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS. TERMOS As partes identificadas concedem-se mutuamente o encerramento ao contrato no valor de R$ 3.543.620,00 pagos à Contratada. Portanto, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes do mesmo, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais previstas no art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 13 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Obras Públicas. EXTRATO DO TERMO DE DECISÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 216/2018/DL/PMD CONTRATANTE: Agência Municipal De Transporte E Trânsito De Dourados/ MS – AGETRAN CONTRATADA: Potencial Comércio E Serviços Eireli – EPP PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 238/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 085/2018 CONTRATO N° 216/2018/DL/PMD A Procuradoria Geral do Município, por meio do Parecer nº 1010/2018/PGM, assim se manifestou: “(...) não pode a Administração ser prejudicada por erros cometidos pela empresa. É obrigação da mesma formular propostas firmes e concretas com propósito de serem mantidas e cumpridas. E mais, a empresa deveria ter verificado sua cotação durante o curso do processo licitação, porém, só foi tomar conhecimento do equivoco após a assinatura do contrato. Assim, tendo a Administração respeitado o contraditório, se mostra absolutamente legitima a rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 216/2018, com fundamento no artigo 78, I e II e 79, I da Lei 8.666/93, com base na inexecução do contrato. Além disso, pode a Administração além de rescindir o contrato imputar penalidade à contratada. Assim prevê o artigo 87 da Lei 8.666/93 bem como a cláusula 12ª, 12.01.01 do nº 216/2018. Desse modo, tendo em vista o descumprimento do contrato por parte da Empresa POTENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP e inexistindo qualquer justificativa plausível que mereça ser acolhida faz-se necessário a aplicação das seguintes sanções: 1) Advertência por escrito; 2) Suspensão temporária de participar em licitação com o Município de Dourados/ MS pelo período de 2 (dois) anos;” Portanto, acolhendo a manifestação da Procuradoria Geral do Município, DECIDIMOS pela rescisão unilateral do Contrato n° 216/2018/DL/PMD celebrado entre a Agência Municipal De Transporte E Trânsito De Dourados/MS – AGETRAN e a empresa Potencial Comércio E Serviços Eireli – EPP, nos termos dos artigos 78, I e II e 79, I da Lei 8.666/93 e Cláusula Décima Segunda – Das Penalidades e Sanções, previstas no contrato firmado entre as partes, com aplicação de multa de 30% (trinta por cento) sobre o valor do contrato que equivale a R$ 41.743,50 (quarenta e um mil setecentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), conforme calculo abaixo, bem como a suspensão de participar em licitação e de contratar com o Município de Dourados pelo prazo de 2 (dois) anos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2018. Carlos Fabio Selhorst dos Santos Agência de Transporte e Trânsito - AGETRAN PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 057/2017 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 204/2017 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Recarga para extintores de incêndio, água pressurizada, capacidade para 10 litros, e possuir selo de conformidade concedida por órgão credenciado pelo Sistema Brasileiro de Certificação - Inmetro e Norma ABNT NBR atual. 15 Recarga para extintores de incêndio, gás carbônico e oxigênios (CO2), capacidade para 06 kg, e possuir selo de conformidade concedida por órgão credenciado pelo Sistema Brasileiro de Certificação - Inmetro e Norma ABNT NBR atual. R$ 30,25 16 Recarga para extintores de incêndio, pó químico seco, capacidade para 02 kg, e possuir selo de conformidade concedida por órgão credenciado pelo Sistema Brasileiro de Certificação - Inmetro e Norma ABNT NBR atual. R$ 11,76 17 Recarga para extintores de incêndio, pó químico seco, capacidade para 04 kg, e possuir selo de conformidade concedida por órgão credenciado pelo Sistema Brasileiro de Certificação - Inmetro e Norma ABNT NBR atual. R$ 13,44 LOTE 01 - ANTONIO CARLOS ROLIM DA SILVA – ME Item Especificação Valor Unitário 14 R$ 12,26 18 Recarga para extintores de incêndio, pó químico seco, capacidade para 06 kg, e possuir selo de conformidade concedida por órgão credenciado pelo Sistema Brasileiro de Certificação - Inmetro e Norma ABNT NBR atual. R$ 14,96 19 Recarga para extintores de incêndio, pó químico seco, capacidade para 08 kg, e possuir selo de conformidade concedida por órgão credenciado pelo Sistema Brasileiro de Certificação - Inmetro e Norma ABNT NBR atual. R$ 17,81 3 Extintor de incêndio, água pressurizada, capacidade 10 litros (produto novo) fabricado conforme ABNT NBR atual, lacrado, com a pressão adequada e possuir selo de conformidade concedida por órgão credenciado pelo Sistema Brasileiro de Certificação - Inmetro. R$ 104,67 4 Extintor de incêndio, gás carbônico, capacidade 04 kg (produto novo) fabricado conforme ABNT NBR atual, lacrado, com a pressão adequada e possuir selo de conformidade concedida por órgão credenciado pelo Sistema Brasileiro de Certificação Inmetro. R$ 393,33 5 Extintor de incêndio, gás carbônico, capacidade 06 kg (produto novo), fabricado conforme ABNT NBR atual, lacrado, com a pressão adequada e possuir selo de conformidade concedida por órgão credenciado pelo Sistema Brasileiro de Certificação Inmetro. R$ 456,33 6 Extintor de incêndio, pó químico seco, capacidade 04 kg (produto novo) fabricado conforme ABNT NBR atual, lacrado, com a pressão adequada e possuir selo de conformidade concedida por órgão credenciado pelo Sistema Brasileiro de Certificação - Inmetro. R$ 103,00 7 Extintor de incêndio, pó químico seco, capacidade 06 kg (produto novo) fabricado conforme ABNT NBR atual, lacrado, com a pressão adequada e possuir selo de conformidade concedida por órgão credenciado pelo Sistema Brasileiro de Certificação - Inmetro. R$ 109,67 8 Extintor de incêndio, pó químico seco, capacidade 08 kg (produto novo), fabricado conforme ABNT NBR atual, lacrado, com a pressão adequada e possuir selo de conformidade concedida por órgão credenciado pelo Sistema Brasileiro de Certificação - Inmetro. R$ 122,33 9 Extintor de incêndio, pó químico seco ABC, capacidade 01 kg (produto novo), fabricado conforme ABNT NBR atual, lacrado, com a pressão adequada e possuir selo de conformidade concedida por órgão credenciado pelo Sistema Brasileiro de Certificação - Inmetro. R$ 60,30 10 Extintor de incêndio, pó químico seco ABC, capacidade 02 kg (produto novo), fabricado conforme ABNT NBR atual, lacrado, com a pressão adequada e possuir selo de conformidade concedida por órgão credenciado pelo Sistema Brasileiro de Certificação - Inmetro. R$ 109,00 1 Difusor para uso em extintores CO2 com capacidade de 02 a 04 Kg. Fabricado em material plástico injetado e haste antiestética e com rosca em alumínio. R$ 6,63 2 Difusor para uso em extintores CO2 com capacidade partir de 06 Kg. Fabricado em material plástico injetado e haste antiestética e com rosca em alumínio. R$ 6,63 11 Mangueira W-28.8x1/14" para extintor de incêndio, Dióxido de Carbono (CO2), feito e elastômero resistente às condições de uso ambiente, com conexões de liga metálica não ferrosa ou inoxidável, que devem ser facilmente desconectadas do extintor e/ou válvula de descarga com diâmetro interno no mínimo igual ao de saída da válvula, com certificado do Inmetro e garantia de 12 meses. R$ 26,11 Item Especificação Valor Unitário LOTE 02 - ANTONIO CARLOS ROLIM DA SILVA – ME Item Especificação Valor Unitário LOTE 03 - ANTONIO CARLOS ROLIM DA SILVA – ME 12 Mangueira M-30x1,5mm para extintor de incêndio, pó químico (PSQ), feito e elastômero resistente às condições de uso ambiente, com conexões de liga metálica não ferrosa ou inoxidável, que devem ser facilmente desconectadas do extintor e/ou válvula de descarga com diâmetro interno no mínimo igual ao de saída da válvula, com certificado do Inmetro e garantia de 12 meses. R$ 9,45 13 Manômetro - Indicador de pressão para extintor de incêndio, com certificado do Inmetro, e norma ABNT NBR, com garantia de 12 meses. R$ 4,86 20 Suporte para extintor de parede, modelo universal, chapa de ferro zincada reforçada, confeccionado em Barra chata de aço, com acabamento galvanizado. R$ 3,84 21 Válvula W-28.8x1/14" para extintor de incêndio, Dióxido de Carbono (CO2), fabricada em aço latão com cabo e gatilho estampados em aço carbono bi cromatizados com o cabo e gatilho pintados em vermelho epóxi. R$ 28,92 22 Válvula M-30x1,5mm para extintor de incêndio, pó químico (PQS), fabricada em aço latão com cabo e gatilho estampados em aço carbono bi cromatizados com o cabo e gatilho pintados em vermelho epóxi. R$ 18,95 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.837 21 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 EXTRATOS Dourados – MS, 03 de Dezembro de 2018. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2018 PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2017 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 287/2017 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 03 de Dezembro de 2018. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 069/2017 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 174/2017 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário 2 ADRENALINA, 1ML AMPOLA 700 R$ 7,87 Valor Unitário 3 AMIODARONA 50MG/ML AMP. DE 3 ML AMPOLA 100 R$ 2,72 4 ATROPINA 0,25 MG/ML AMPOLA 200 R$ 2,20 9 FLUMAZENIL - Ampola 5ml com 0,1mg/ml. AMPOLA 20 R$ 28,14 Valor Unitário FRASCO AMPOLA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRÓ SAUDE LTDA – EPP EXEMPLARMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP Item Especificação Unidade Quantidade 16 TENECTEPLASE 50MG/10.000 UI 75 R$ 5.539,79 MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário 57 CARBONATO DE LITIO - 300 MG COMPRIMIDO 180.000 R$ 0,18 FRASCO AMPOLA R$ 0,0469 DIPIRONA SÓDICA GOTAS 10ML DOSAGEM: 500MG/ML (10ML) (COTA RESERVADA) 99 Enalapril Maleato - comprimido 10mg COMPRIMIDO 1.000.000 R$ 0,03 112 FENITOINA - 100 MG COMPRIMIDO 300.000 R$ 0,18 128 FUROSEMIDA 40MG COMPRIMIDO 400.000 R$ 0,02 131 GLIBENCLAMIDA 5 MG (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 375.000 R$ 0,02 238 SERTRALINA - 50 MG (COTA RESERVADA) CÁPSULA 125.000 R$ 0,09 Valor Unitário 2 ACICLOVIR POMADA - 50 MG/G TUBO 5.000 R$ 2,69 16 ALOPURINOL 300 MG COMPRIMIDO 300.000 R$ 0,15 30 Atenolol - Comprimido 50mg COMPRIMIDO 500.000 R$ 0,04 41 BICARBONATO DE SÓDIO 8,4% AMP. DE 10 ML AMPOLA 600 R$ 0,54 48 BROMOPRIDA 4 MG/ML FRASCO 30.000 R$ 1,04 59 CEFALEXINA - 500 MG (COTA RESERVADA) CÁPSULA 200.000 R$ 0,31 SOMA/PR – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Item Especificação Unidade Quantidade R$ 0,64 CLASSMED – PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – EPP 81 DEXAMETASONA 2,5ML COM 4MG/ML INJETÁVEL. 35.000 R$ 0,53 89 DIGOXINA 0,25MG (COMPRIMIDO) COMPRIMIDO 180.000 Item Especificação Unidade Quantidade 94 FRASCO 37.500 72 CLORETO DE POTASSIO 19,1% INJETAVEL AMPOLA 3.000 R$ 0,19 73 CLORETO DE SÓDIO 20% INJETAVEL AMPOLA 3.000 R$ 0,20 90 DIMENIDRINATO + PIRIDOXINA (50MG + 50MG) IM. AMPOLA 2.000 R$ 1,19 105 ERITROMICINA ESTEARATO DE, SUSPENSÃO ORAL 50 MG/ML FRASCO 60 ML FRASCO 10.000 R$ 4,90 120 FENTANILA 2ML AMPOLA 200 R$ 0,91 122 FITOMENADIONA EV 10 MG AMPOLA 1ML AMPOLA 1.200 R$ 1,49 159 ISOSSORBIDA 5MG CPR SUBLINGUAL COMPRIMIDO 10.000 R$ 0,28 177 MANITOL 20% FR 250ML FRASCO 200 R$ 4,42 179 METFORMINA 500MG COMPRIMIDO 300.000 R$ 0,06 216 PARACETAMOL - 500 MG (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 375.000 R$ 0,04 218 PERMANGANATO DE POTÁSSIO 100mg. COMPRIMIDO 30.000 R$ 0,05 227 PREDNISONA 5 MG COMPRIMIDO 150.000 R$ 0,08 233 RINGER LACTATO BOLSA 500ML BOLSA 3.000 R$ 2,62 Fr/Bolsa Sist. Fech. 251 SULFADIAZINA - 500 MG COMPRIMIDO 20.000 R$ 0,17 252 SULFADIAZINA DE PRATA PASTA 1% UNID. 10.000 R$ 3,20 253 SULFAMETOXAZOL + TRIMETROPINA 400MG+80MG COMPRIMIDO 400.000 R$ 0,08 254 SULFAMETOXAZOL +TRIMETROPINA 200 mg + 40mg SUSPENSAO FRASCO 20.000 R$ 1,02 270 VITAMINA C 500MG/ML - 5ML AMPOLA 25.000 R$ 0,51 Valor Unitário 1 ACICLOVIR - 200 MG COMPRIMIDO 40.000 R$ 0,31 10 AGUA DESTILADA - DILUENTE - 5 ML AMPOLA 25.000 R$ 0,17 11 ALBENDAZOL, comprimido 400mg UNID. 20.000 R$ 0,37 13 ALBENDAZOL 40 MG/ML SUSPENSÃOCOTA RESERVADA FRASCO 10.000 R$ 0,95 15 Alendronato de Sódio - comprimido 70mg COMPRIMIDO 50.000 R$ 0,24 AMOXACILINA 250 MG + CLAVULONATO 62,5 MG FRASCO 100ML (COTA RESERVADA) 29 ANLODIPIDINA, BESILATO, comprimido 5mg UNID. 500.000 R$ 0,02 BENZILPENICILINA BENZATINA +DILUENTE 1.200.000 UI - INJ- (COTA FRASCO RESERVADA) AMPOLA BENZILPENICILINA G PROCAÍNA + POTASSICA 300.0000 UI+100.000 FRASCO INJ AMPOLA FRASCO AMPOLA 50 CAPTOPRIL 25 MG (COMPRIMIDO) COMPRIMIDO 1.350.000 R$ 0,01 51 CAPTOPRIL 25 MG (COMPRIMIDO) (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 450.000 R$ 0,01 245 SORO FISIOLÓGICO 0,9% - 500ML (COTA RESERVADA) 15.000 23 FRASCO 3.750 R$ 23,98 38 5.000 R$ 9,55 R$ 2,37 DIMASTER – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Item Especificação Unidade Quantidade 39 4.500 R$ 4,20 40 BENZILPENICILINA G PROCAÍNA + POTASSICA 300.0000 UI+100.000 - INJ (COTA RESERVADA) 1.500 R$ 3,99 58 CEFALEXINA - 500 MG CÁPSULA 600.000 R$ 0,35 68 CIPROFLOXACINO - SUBSTANCIA ATIVA, COMPRIMIDO COM 500MG (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 50.000 R$ 0,17 71 CLONAZEPAN 20ML C/ 2,5MG/ML GOTAS. FRASCO 10.000 R$ 2,03 77 COMPLEXO B - 2ML (INJETÁVEL). AMPOLA 22.500 R$ 0,75 78 COMPLEXO B - 2ML (INJETÁVEL). (COTA RESERVADA) AMPOLA 7.500 R$ 0,73 83 DEXAMETASONA CREME - 0,1% - 10 G TUBO 30.000 R$ 0,82 84 DEXCLORFENIRAMINA 0,4 MG/ML ELIXIR FRASCO 40.000 R$ 1,01 88 DIAZEPAN 10MG/ml AMPOLA 5.000 R$ 0,56 91 DIMETICONA 75 MG/ML - 10 ML FRASCO 15.000 R$ 0,67 92 DIPIRONA INJETÁVEL - 500MG/ML (2ML) AMPOLA 40.000 R$ 0,31 97 ENALAPRIL 20 MG COMPRIMIDO 1.125.000 R$ 0,04 98 ENALAPRIL 20 MG (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 375.000 R$ 0,04 127 FUROSEMIDA 2 ml com 10 mg. AMPOLA 10.000 R$ 0,36 130 GLIBENCLAMIDA 5 MG COMPRIMIDO 1.125.000 R$ 0,02 139 HIDROCLOROTIAZIDA 25 MG (COMPRIMIDO) COMPRIMIDO 1.500.000 R$ 0,01 140 HIDROCLOROTIAZIDA 25 MG (COMPRIMIDO) (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 500.000 R$ 0,01 144 HIDROXIDO DE ALUMÍNIO 61,5MG/ML SUSPENSÃO - 100 ML FRASCO 20.000 R$ 1,72 149 IBUPROFENO, solução oral 50mg/ml, 30 ml. UNID. 50.000 R$ 1,05 170 LEVOTIROXINA SÓDICA 100 MCG (COMPRIMIDO). COMPRIMIDO 150.000 R$ 0,10 171 LEVOTIROXINA SÓDICA, comprimido 25mg. UNID. 120.000 R$ 0,10 172 Levotiroxina sódica comprimido 50 mg. COMPRIMIDO 200.000 R$ 0,10 184 METOCLOPRAMIDA - 10MG (2ML) INJ AMPOLA 25.000 R$ 0,26 195 MIKANIA GLOMERATA SPRENGL (GUACO) XAROPE FRASCO 30.000 R$ 1,99 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.837 22 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 EXTRATOS 196 MIKANIA GLOMERATA SPRENGL (GUACO) XAROPE (COTA RESERVADA) FRASCO 10.000 R$ 2,08 202 NEOMICINA+BACTRACINA 10 G TUBO 20.000 R$ 1,10 210 NORTRIPTILINA 25MG (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 62.500 R$ 0,31 212 OMEPRAZOL - 20MG CAPSULA (COTA RESERVADA) CÁPSULA 625.000 R$ 0,06 Prednisolona - sol. Oral 1,34 mg/ml (equiv. A 1 mgde prednisolona/ml) frasco de 100 ml. (COTA RESERVADA) 232 RANITIDINA 50 MG / 2 ML INJETAVEL AMPOLA 20.000 R$ 0,36 236 SALBUTAMOL 0,4 mg - SOL. ORAL XAROPE 120ML FRASCO 10.000 R$ 1,04 239 Sinvastatina - comprimido 20mg COMPRIMIDO 900.000 R$ 0,06 250 Succinato de Metropolol - 50 mg comprimido (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 50.000 R$ 0,69 VALPROATO DE SÓDIO - CAPSULA 250 MG (ÁCIDO VALPRÓICO) (COTA RESERVADA) 268 VALPROATO DE SÓDIO CAPSULA 500 (ÁCIDO VALPRÓICO) (COTA RESERVADA) CÁPSULA 125.000 R$ 0,57 Valor Unitário ENOXAPARINA 40MG - INJETÁVEL (SOLUÇÃO INJETAVEL EM SERINGA ESTÉRIL PREENCHIDA 40MG/0,4ML) (COTA RESERVADA) 133 GLICAZIDA- comprimido AP 30mg. (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 75.000 R$ 0,36 156 INSULINA GLARGINA, INJETÁVEL 100UI/ML – caneta CANETA 500 R$ 78,25 163 Levodopa + Benzerazida - comprimido 100mg + 25mg CÁPSULA 75.000 R$ 1,14 166 Levodopa + Benzerazida - comprimido 200mg + 50mg (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 37.500 R$ 1,89 230 PROPRANOLOL 40 MG COMPRIMIDO 700.000 R$ 0,01 240 Sinvastatina - comprimido 20mg (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 300.000 R$ 0,05 FRASCO AMPOLA 224 FRASCO 8.750 R$ 6,30 264 CÁPSULA 87.500 R$ 0,24 MOCA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Item Especificação Unidade Quantidade 101 UNID. 2.500 R$ 25,30 260 SUXAMETÔNIO (FRASCO AMPOLA 500MG) 100 R$ 11,73 Valor Unitário 18 AMIODARONA 200 MG - COTA RESERVADA COMPRIMIDO 75.000 R$ 0,32 34 AZITROMICINA - 500 MG COMPRIMIDO 375.000 R$ 0,45 85 DEXCLORFENIRAMINA 2MG COMPRIMIDO COMPRIMIDO 225.000 R$ 0,06 86 DEXCLORFENIRAMINA 2MG COMPRIMIDO (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 75.000 R$ 0,06 145 Ibuprofeno - comprimido 300mg COMPRIMIDO 375.000 R$ 0,16 146 Ibuprofeno - comprimido 300mg (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 125.000 R$ 0,16 237 SERTRALINA - 50 MG CÁPSULA 375.000 R$ 0,11 Valor Unitário 21 AMITRIPTILINA 25MG - COTA RESERVADA COMPRIMIDO 175.000 R$ 0,04 36 BENZILPENICILINA BENZATINA + DILUENTE - 600.000 AMPOLA 6.000 R$ 8,24 43 BROMETO DE IPRATRÓPIO SOLUÇÃO NASAL 20 ML FRASCO 3.000 R$ 0,71 BROMETO DE N-BUTILESCOPOLAMINA + DIPIRONA - solução injetável 4mg/ml, 500mg/ml 54 CARBAMAZEPINA - 200 MG (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 250.000 R$ 0,08 61 CEFALEXINA 50MG/ML (COTA RESERVADA) FRASCO 8.750 R$ 4,80 CEFTRIAXONA SÓDICA 1000 MG INJETAVEL (FRASCO AMPOLA C/ PÓ PARA FRASCO SOLUÇÃO INJETAVEL DE CEFTRIAXONA SÓDICA 1000MG E DILUENTE PARA AMPOLA USO ENDOVENOSO) (ANTIMICROBIANO CEFALOSPORINA DE 3ª. GERAÇÃO) 69 CLINDAMICINA 300MG UNID. 3.000 R$ 0,88 126 FLUOXETINA - 20 MG (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 200.000 R$ 0,05 142 HIDROCORTIZONA 500mg - solução injetável. (COTA RESERVADA) AMPOLA 3.000 R$ 4,69 143 HIDROCORTIZONA 100MG INJ AMPOLA 6.000 R$ 2,49 167 LEVODOPA + CARDIDOPA COMPRIMIDO 250MG + 25MG COMPRIMIDO 100.000 R$ 0,75 174 LOPERAMIDA COMPRIMIDO DE 2 MG COMPRIMIDO 3.000 R$ 0,08 GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A Item Especificação Unidade Quantidade 62 3.000 R$ 1,40 CENTERMEDI – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Item Especificação Unidade Quantidade 44 AMPOLA 30.000 R$ 1,20 175 LOSARTANA POTASSICO 50MG COMPRIMIDO 2.250.000 R$ 0,03 176 LOSARTANA POTASSICO 50MG (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 750.000 R$ 0,03 182 METILDOPA 250 mg COMPRIMIDO 225.000 R$ 0,26 189 METRONIDAZOL CREME VAGINAL 100MG/G C/ APLICADOR - TUBO COM 50G. (COTA RESERVADA) TUBO 5.000 R$ 3,39 191 MICONAZOL CREME VAGINAL 2% COM APLICADOR (COTA RESERVADA) TUBO 7.500 R$ 4,00 206 NITROFURANTOINA 100 MG COMPRIMIDO 160.000 R$ 0,25 207 NORFLOXACINO - 400 MG COMPRIMIDO 236.250 R$ 0,20 208 NORFLOXACINO - 400 MG (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 78.750 R$ 0,20 209 NORTRIPTILINA 25MG COMPRIMIDO 187.500 R$ 0,33 219 PERMETRINA 5% LOÇÃO FRASCO 8.000 R$ 2,25 220 PIRIMETAMINA - 25 MG COMPRIMIDO 10.000 R$ 0,09 221 POLIVITAMÍNICO E SAIS MINERAIS COMPRIMIDO 300.000 R$ 0,08 222 POLIVITAMÍNICO E SAIS MINERAIS (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 100.000 R$ 0,08 225 PREDNISONA - 20 MG COMPRIMIDO 187.500 R$ 0,21 226 PREDNISONA - 20 MG (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 62.500 R$ 0,18 228 PROMETAZINA - 25 MG COMPRIMIDO 150.000 R$ 0,08 235 SAIS DE REIDRATAÇÃO 27,9 G ENVELOPE 60.000 R$ 0,45 SORO FISIOLOGICO 250ML. Fr/Bolsa CLORETO DE SÓDIO 0,9% 250ML. Sist. Fech. 248 Succinato de Metropolol - 25 mg comprimido COMPRIMIDO 100.000 R$ 0,34 249 Succinato de Metropolol - 50 mg comprimido COMPRIMIDO 150.000 R$ 0,79 258 SULFATO FERROSO 40MG COMPRIMIDO 400.000 R$ 0,04 262 TRAMADOL (AMPOLA 2ML COM 50MG/ML) AMPOLA 8.000 R$ 0,70 Valor Unitário 25 AMOXICILINA - 250MG/5ML - 150ML (COTA RESERVADA) FRASCO 12.500 R$ 6,07 27 AMOXICILINA - 500 MG- (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 250.000 R$ 0,14 31 ATENSINA 0,100MG COMPRIMIDO 200 R$ 0,19 70 CLOMIPRAMINA - 25 MG COMPRIMIDO 75.000 R$ 0,75 76 CLORPROMAZINA 5ML COM 5MG/ML INJ AMPOLA 800 R$ 0,98 80 DEXAMETASONA - 0,1MG/ML - 100ML FRASCO 30.000 R$ 1,28 82 Dexametasona - Colírio 0,1% FRASCO 6.000 R$ 6,20 87 DIAZEPAN 10MG COMPRIMIDO 500.000 R$ 0,04 96 DOPAMINA 5MG/ML AMP. DE 10ML AMPOLA 600 R$ 1,12 103 ERGOMETRINA - AMPOLA 0,2 MG/ML UNID. 300 R$ 1,32 135 GLUCONATO DE CÁLCIO 10% 100MG/ML AMP. DE 10 ML AMPOLA 300 R$ 1,45 148 IBUPROFENO 600 MG (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 625.000 R$ 0,09 Levodopa +Benzerazida - comprimido 100mg + 25mg (COTA RESERVADA ) 173 LIDOCAÍNA 2% AMPOLA FRASCO AMPOLA DE LIDOCAÍNA S/V FRASCO DE 20ML AMPOLA 1.000 R$ 1,52 186 METRONIDAZOL - 250 MG (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 75.000 R$ 0,10 193 MICONAZOL, NITRATO, creme 2% dermatologico (COTA RESERVADA) UNID. 3.750 R$ 1,31 205 NISTATINA SOL. ORAL 50 ML 100.000 UI/ ML (COTA RESERVADA) FRASCO 5.000 R$ 2,63 217 PARACETAMOL GOTAS 200MG/ML - 15ML FRASCO 60.000 R$ 0,66 242 22.500 R$ 2,20 CIRURGICA PARANÁ – DISTRIB. IMPORT. E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA – EPP Item Especificação Unidade Quantidade 164 CÁPSULA 25.000 R$ 1,15 Fr/Bolsa Sist. Fech. 246 SORO GLICOSADO 5% 250 ML BOLSA 5.000 R$ 2,13 247 SORO GLICOSADO 5% 500 ML BOLSA 6.000 R$ 2,76 255 SULFATO DE MAGNESIO - Ampola 10ml com 50%. AMPOLA 700 R$ 0,86 Valor Unitário 45 BROMETO DE N-BUTILESCOPOLAMINA + DIPIRONA 10MG/ML gotas/frasco SOLUÇÃO 18.750 R$ 5,64 46 BROMETO DE N-BUTILESCOPOLAMINA + DIPIRONA 10MG/ML gotas/frasco (COTA RESERVADA) SOLUÇÃO 6.250 R$ 4,98 111 FENILEFRINA COLIRIO frasco 5 ml FRASCO 500 R$ 10,84 132 GLICAZIDA- comprimido AP 30mg. COMPRIMIDO 225.000 R$ 0,41 158 INSULINA GLARGINA, INJETÁVEL- cota reservada TUBETE 500 R$ 77,99 162 IVERMECTINA, comprimido 6mg. UNID. 30.000 R$ 0,20 213 OXCARBAZEPINA 300MG COMPRIMIDO 300.000 R$ 0,56 214 OXCARBAZEPINA 300MG (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 100.000 R$ 0,56 234 SACCHAROMYCES 200MG PÓ ENVELOPE ENVELOPE 10.000 R$ 0,99 261 TETRACAINA + FENILEFRINA – Frasco 10ml colirio com 1mg/ml. FRASCO 100 R$ 9,22 243 CLORETO DE SÓDIO 0,9% 250ML. (COTA RESERVADA) 7.500 R$ 1,96 POLLO HOSPITALAR LTDA – EPP Item Especificação Unidade Quantidade DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.837 23 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 EXTRATOS Dourados – MS, 03 de Dezembro de 2018. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 068/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Valor Unitário 190 MICONAZOL CREME VAGINAL 2% COM APLICADOR TUBO 22.500 R$ 3,75 Valor Unitário FRASCO AMPOLA 60 CEFALEXINA 50MG/ML FRASCO 26.250 R$ 5,23 ENOXAPARINA 40MG - INJETÁVEL (SOLUÇÃO INJETAVEL EM SERINGA ESTÉRIL PREENCHIDA 40MG/0,4ML) 141 HIDROCORTIZONA 500mg - solução injetável. AMPOLA 9.000 R$ 4,79 147 IBUPROFENO 600 MG COMPRIMIDO 1.875.000 R$ 0,07 211 OMEPRAZOL - 20MG CAPSULA CÁPSULA 1.875.000 R$ 0,06 Fr/Bolsa Sist. Fech. Valor Unitário 42 BIPERIDENO - 2 MG COMPRIMIDO 120.000 R$ 0,13 63 CETOPROFENO (AMPOLA 2ML COM 50MG/ML) AMPOLA 40.000 R$ 1,09 64 CICLOPENTOLATO COLIRIO - 10mg/ml fr c/5 ml FRASCO 500 R$ 7,02 74 CLORIDRATO DE CLOPROMAZINA, COMRPIMIDO 100MG COMPRIMIDO 120.000 R$ 0,17 75 CLORPROMAZINA 25MG COMPRIMIDO 80.000 R$ 0,17 79 DECANOATO DE HALOPERIDOL 1ML COM50MG AMPOLA 2.300 R$ 5,95 110 ETOMIDATO 2MG/ML AMP. DE 10ML AMPOLA 200 R$ 10,00 113 FENITOINA - 100 MG (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 100.000 R$ 0,18 114 FENITOINA 50MG/ML-5ML AMPOLA 1.000 R$ 1,65 115 FENOBARBITAL - 100 MG COMPRIMIDO 375.000 R$ 0,08 116 FENOBARBITAL - 100 MG (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 125.000 R$ 0,08 117 Fenobarbital - 40 mg/ml gotas, frasco com 20 ml FRASCO 7.000 R$ 2,54 118 FENOBARBITAL 200MG (100MG/ML) SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 2ML AMPOLA 2.000 R$ 1,44 136 HALDOL - solução injetável 5mg/1ml AMPOLA 2.000 R$ 0,99 137 HALOPERIDOL - 5 MG COMPRIMIDO 250.000 R$ 0,07 138 HIDRALAZINA 20MG/ML AMP. 1ML AMPOLA 200 R$ 4,26 150 IMIPRAMINA 25 MG COMPRIMIDO 100.000 R$ 0,23 168 LEVOMEPROMAZINA 100MG COMPRIMIDO 75.000 R$ 0,65 169 LEVOMEPROMAZINA 100MG (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 25.000 R$ 0,65 178 METARAMINOL 10MG AMPOLA (ARAMIN) AMPOLA 200 R$ 4,50 197 MORFINA - 10 MG COMPRIMIDO 25.000 R$ 0,36 198 MORFINA - 30 MG COMPRIMIDO 10.000 R$ 0,97 199 MORFINA, SULFATO 1MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 2ML AMPOLA 100 R$ 4,77 200 MORFINA, SULFATO 10MG/ML solução injetável IV, im ampola de 1ml. AMPOLA 100 R$ 1,90 201 NALOXONA 0.4MG (0.4MG/ML), SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 1ML AMPOLA 200 R$ 4,50 229 PROMETAZINA 50MG AMPOLA 10.000 R$ 1,50 CIRUMED COMÉRCIO LTDA Item Especificação Unidade Quantidade CIRÚRGICA MS LTDA – ME Item Especificação Unidade Quantidade 244 SORO FISIOLÓGICO 0,9% - 500ML 45.000 R$ 2,75 37 BENZILPENICILINA BENZATINA + DILUENTE 1.200.000 UI - INJ 15.000 R$ 8,17 100 UNID. 7.500 R$ 24,00 CRISTÁLIA – PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário 165 Levodopa + Benzerazida - comprimido 200mg + 50mg COMPRIMIDO 112.500 R$ 0,80 263 VALPROATO DE SÓDIO - CAPSULA 250 MG (ÁCIDO VALPRÓICO) CÁPSULA 262.500 R$ 0,25 267 VALPROATO DE SÓDIO CAPSULA 500 (ÁCIDO VALPRÓICO) CÁPSULA 375.000 R$ 0,60 Valor Unitário 3 ACIDO ACETILSALICILICO - 100 MG COMPRIMIDO 1.125.000 R$ 0,02 4 ACIDO ACETILSALICILICO - 100 MG- COTA RESERVADA COMPRIMIDO 375.000 R$ 0,02 5 ACIDO FOLINICO - 15 MG COMPRIMIDO 10.000 R$ 0,90 6 ACIDO FÓLICO 5 MG COMPRIMIDO 400.000 R$ 0,04 8 ADENOSINA 3MG/ML AMP. DE 2 ML AMPOLA 200 R$ 9,10 9 ADRENALINA INJETÁVEL 1:1000 AMPOLA 3.000 R$ 2,00 17 AMIODARONA 200 MG COMPRIMIDO 225.000 R$ 0,32 20 AMITRIPTILINA 25MG COMPRIMIDO 525.000 R$ 0,04 28 ANLODIPIDINA BESILATO 10 MG COMPRIMIDO 500.000 R$ 0,06 32 ATROPINA 0,25 MG/ML AMPOLA 40.000 R$ 0,27 AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA Item Especificação Unidade Quantidade COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA Item Especificação Unidade Quantidade 35 AZITROMICINA - 500 MG (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 125.000 R$ 0,43 47 BROMETO DE N-BUTLESCOPOLAMINA 20MG/ML AMPOLA 5.000 R$ 0,84 49 BROMOPRIDA, 2ML COM 5MG/ML INJETÁVEL AMPOLA 30.000 R$ 0,75 53 CARBAMAZEPINA - 200 MG COMPRIMIDO 750.000 R$ 0,08 Carbonato de Cálcio + Colecalciferol comprimido 500mg CaCO3 + 400UI Carbonato de Cálcio + Colecalciferol comprimido 500mg CaCO3 + 400UI (COTA RESERVADA ) 93 DIPIRONA SÓDICA GOTAS 10ML DOSAGEM: 500MG/ML (10ML) FRASCO 112.500 R$ 0,64 95 DOBUTAMINA 250MG AMP. DE 20ML AMPOLA 600 R$ 3,80 107 ESPIRONOLACTONA 25MG C O MPRIMIDO 375.000 R$ 0,15 108 ESPIRONOLACTONA 25MG (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 125.000 R$ 0,15 119 FENOTEROL 0,5 GOTA FRASCO 1.500 R$ 2,88 121 FINASTERIDA- comprimido 5mg. COMPRIMIDO 50.000 R$ 0,33 123 FLUCONAZOL - 150MG COMPRIMIDO 150.000 R$ 0,23 125 FLUOXETINA - 20 MG COMPRIMIDO 600.000 R$ 0,04 134 GLICOSE 50% AMPOLA AMPOLA 12.000 R$ 0,21 160 ISOSSORBIDA, MONONITRATO 10 MG/ML AMPOLA 300 R$ 2,20 181 METFORMINA 850 MG (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 500.000 R$ 0,04 183 METILDOPA 250 mg (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 75.000 R$ 0,25 194 MIDAZOLAN (15MG) - INJETÁVEL 5MG/ML (AMPOLA 3ML). AMPOLA 1.700 R$ 1,00 203 NIFEDIPINA 20 MG COMPRIMIDO 500.000 R$ 0,04 231 RANITIDINA - 150MG COMPRIMIDO 500.000 R$ 0,07 241 SOLUÇÃO NASAL FISIOLÓGICA, frasco 0,9%. UNID. 15.000 R$ 0,73 256 SULFATO DE TERBUTALINA 0,5MG/ML AMP. DE 1 ML AMPOLA 2.000 R$ 2,04 Sulfato Ferroso - Solução Oral/ gotas 25mg/ml Fe++ - frasco de 30 ml. FRASCO AMPOLA 265 VALPROATO DE SÓDIO 250MG/5ML DE ACIDO VALPRÓICO UNID. 9.000 R$ 2,60 266 VALPROATO DE SÓDIO 250MG/5ML DE ACIDO VALPRÓICO (COTA RESERVADA) UNID. 3.000 R$ 2,60 269 Varparina Sódica - comprimido 5mg COMPRIMIDO 80.000 R$ 0,14 271 ÓLEO MINERAL ORAL LIQUIDO 100ML FRASCO 6.000 R$ 1,90 Valor Unitário 12 ALBENDAZOL 40 MG/ML SUSPENSÃO FRASCO 30.000 R$ 0,89 24 AMOXICILINA - 250MG/5ML - 150ML FRASCO 37.500 R$ 5,30 26 AMOXICILINA - 500 MG COMPRIMIDO 750.000 R$ 0,14 67 CIPROFLOXACINO - SUBSTANCIA ATIVA, COMPRIMIDO COM 500MG COMPRIMIDO 150.000 R$ 0,16 180 METFORMINA 850 MG COMPRIMIDO 1.500.000 R$ 0,04 185 METRONIDAZOL - 250 MG COMPRIMIDO 225.000 R$ 0,11 188 METRONIDAZOL CREME VAGINAL 100MG/G C/ APLICADOR - TUBO COM 50G. TUBO 15.000 R$ 3,70 192 MICONAZOL, NITRATO, creme 2% dermatológico UNID. 11.250 R$ 1,15 204 NISTATINA SOL. ORAL 50 ML 100.000 UI/ ML FRASCO 15.000 R$ 2,50 215 PARACETAMOL - 500 MG COMPRIMIDO 1.125.000 R$ 0,04 55 COMPRIMIDO 112.500 R$ 0,13 259 SUXAMETÔNIO (FRASCO AMPOLA 100MG). 100 R$ 9,00 257 FRASCO 15.000 R$ 0,75 56 COMPRIMIDO 37.500 R$ 0,12 PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA Item Especificação Unidade Quantidade Prednisolona - sol. Oral 1,34 mg/ml (equiv. A 1mg de prednisolona/ml) frasco de 100 ml. 223 FRASCO 26.250 R$ 5,30 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.837 24 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 EXTRATOS Dourados – MS, 05 de Dezembro de 2018. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 019/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 05 de Dezembro de 2018. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 067/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Valor Unitário 1 Desentupimento de ralo de banheiro com limpeza. SERVIÇO 60 R$ 130,00 2 Desentupimento de vaso sanitário com limpeza e desinfecção. SERVIÇO 80 R$ 155,00 3 Desentupimento de pia com limpeza. SERVIÇO 60 R$ 145,00 4 Desentupimento de fossa séptica. SERVIÇO 150 R$ 185,00 5 Desentupimento de caixa de gordura com limpeza. SERVIÇO 80 R$ 125,00 6 Desentupimento de caixa de passagem com limpeza. SERVIÇO 80 R$ 130,00 Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário 1 Serviço de limpeza e desentupimento de banheiro e/ou vaso sanitário SERVIÇO 500 R$ 57,24 2 Serviço de limpeza de caixa d’água de 500 LT com lavagem, esgotamento com aplicação de produtos de limpeza de acordo com as normas vigentes, com fornecimento de laudo. SERVIÇO 100 R$ 40,41 3 Serviço de limpeza de caixa d’água de 1000 LT com lavagem, esgotamento com aplicação de produtos de limpeza de acordo com as normas vigentes, com fornecimento de laudo. SERVIÇO 100 R$ 60,61 4 Serviço de limpeza de caixa d’água de 2.000 litros com lavagem, esgotamento com aplicação de produtos de limpeza de acordo com as normas vigentes, com fornecimento de laudo. SERVIÇO 20 R$ 74,08 5 Serviço de limpeza de caixa d’água de 4.500 litros com lavagem, esgotamento com aplicação de produtos de limpeza de acordo com as normas vigentes, com fornecimento de laudo. SERVIÇO 20 R$ 94,28 6 Serviço de limpeza de caixa d’água de 6000 litros com lavagem, esgotamento com aplicação de produtos de limpeza de acordo com as normas vigentes, com fornecimento de laudo. SERVIÇO 30 R$ 124,59 7 Serviço de limpeza de caixa d’água de 10.000 litros com lavagem, esgotamento com aplicação de produtos de limpeza de acordo com as normas vigentes, com fornecimento de laudo. SERVIÇO 50 R$ 138,05 8 Serviço de limpeza de caixa d’água capacidade de 12.000 litros com lavagem, esgotamento com aplicação de produtos de limpeza de acordo com as normas vigentes, com fornecimento de laudo. SERVIÇO 20 R$ 168,36 9 Serviço de limpeza de caixa d’água capacidade de 15.000 litros com lavagem, esgotamento com aplicação de produtos de limpeza de acordo com as normas vigentes, com fornecimento de laudo. SERVIÇO 20 R$ 185,20 10 Serviço de limpeza de caixa d’água capacidade de 20.000 litros com lavagem, esgotamento com aplicação de produtos de limpeza de acordo com as normas vigentes, com fornecimento de laudo. SERVIÇO 20 R$ 253,12 11 Serviço de limpeza e desentupimento de caixa de esgoto. SERVIÇO 200 R$ 40,41 12 Serviço de dedetização e desratização completa, com emissão de laudo, calculado em metro quadrado do imóvel. SERVIÇO 80000 R$ 1,01 13 Serviço de contratação de empresa especializada para limpeza de fossa sépticas da unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação. M³ 500 R$ 50,51 Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário 2 MEDALHAS DE OURO: 53mm, com gravação. UNID. 2.000 R$ 2,00 5 TROFÉU 3º LUGAR, COM 40cm, GRAVADO E RESINADO. UNID. 60 R$ 26,00 TROFÉU PERSONALIZADO DE 102 CM DE ALTURA - NA COR DOURADA, GRAVADO E RESINADO. BOLA DE FUTSAL ADULTO Termofusion, PU, circunferência 62-64cm, peso 410-440g, miolo substituível e lubrificado, fio duaxial 48 filamentos. BOLA DE TÊNIS - Bola de tênis soft, kit com três unidades, "estage 1" 25% mais lenta e "estage 2" 50% mais lenta 25 BOLA DE TÊNIS DE MESA OFICIAL UNID. 100 R$ 0,70 27 BOLA MEDICINE BALL, 02 KG, 18 CM DE DIÂMETRO UNID. 2 R$ 35,00 32 COLCHONETE PARA GINÁSTICA Revestido em lona vinílica flexível, impermeável, furo nas laterais para saída de ar. Dimensões aproximadas: (CxLxA) 1,00x0,60x0,03 metros, peso aproximado 2kg UNID. 50 R$ 35,00 42 JOGO DE XADREZ, TABULEIRO SINTÉTICO SEMI-PROFISSIONAL, CONTENDO PEÇAS PLÁSTICAS PARA XADREZ E DAMA, UM TABULEIRO 35 X 35 CM E MANUAL DE REGRAS BÁSICAS. UNID. 20 R$ 30,00 Produzida artesanalmente, gomos em couro sintético, preenchidas com grânulos plásticos, peso de aproximadamente 275 gramas por bola, com circunferência de aproximadamente 27 centímetros. O kit completo é composto por treze bolas, seis vermelhas, seis azuis e uma branca, acondicionadas em uma bolsa feita especialmente para o transporte e um guia para os jogadores, contendo as regras básicas do jogo. Raquete de Tênis de Mesa Oficial - madeira com revestimento de borracha; 49 REDE DE BASQUETEBOL EM SEDA – PAR PAR 10 R$ 6,00 51 REDE DE FUTSAL OFICIAL fio 4 mm em polipropileno (seda) PAR 10 R$ 120,00 BRESCHIGLIARI & CIA LTDA – EPP Item Especificação Unidade Quantidade 24 UNID. 100 R$ 25,00 43 UNID. 2 R$ 1.990,00 6 UNID. 10 R$ 140,00 16 UNID. 50 R$ 68,00 48 UNID. 30 R$ 28,00 Valor Unitário BOLA DE BASQUETE OFICIAL - 75-78 cm, 600-650 g, câmara airbility, matrizada, microfibra, miolo slip system removível e lubrificado; BOLA DE FUTSAL INFANTIL e infanto juvenil, F 5 - 62 - 64 cm, 410 440 gramas, câmara airvility, termofusion, PU, miolo substituível e lubrificado, 0% absorção dàgua, fio duaxial 48 filamentos kevlar, Neo Gel 18 Bola Futsal pré-mirim: Bola Oficial de Futsal de iniciação (sub-9), Termotec, com 8 gomos, confeccionada com PU. Diâmetro:5053cm; Peso:250-280g; Câmara:Airbility e Miolo: Miolo Slip System Removível e Lubrificado UNID. 50 R$ 82,00 19 BOLA DE HANDEBOL OFICIAL - c/32 gomos, 58-60 cm, 425-475 gr., câmara airbility, costurada, PU ultra grip, mioloslip system removível e lubrificado; UNID. 20 R$ 144,50 20 BOLA DE HANDEBOL OFICIAL - c/32 gomos, 54-56 cm, 325-400 gr., câmara airbility, costurada, PU ultra grip, miolo slip system removível e lubrificado; UNID. 20 R$ 132,00 12 UNID. 10 R$ 193,00 17 UNID. 50 R$ 60,00 LINDALVA MARTINS DOS SANTOS & CIA LTDA – ME Item Especificação Unidade Quantidade DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.837 25 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 EXTRATOS Dourados – MS, 14 de Dezembro de 2018. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação 21 BOLA DE HANDEBOL OFICIAL - c/32 gomos, 49-51 cm, 230-270 gr., câmara airbility, costurada, PU ultra grip, miolo slip system removível e lubrificado; UNID. 20 R$ 119,00 22 BOLA DE MEDICINEBOL - Bola de medicinebol tamanho único, cor branca, feito em borracha, peso 04 Kg. UNID. 2 R$ 54,00 23 BOLA DE MEDICINEBOL - Bola de medicinebol tamanho único, cor branca, feito em borracha, peso 05 Kg. UNID. 2 R$ 57,00 26 BOLA DE VOLEIBOL OFICIAL - 65-67 cm, 260-280 gr., câmara airbility, matrizada, microfibra, miolo slip system removível e lubrificado; UNID. 10 R$ 170,00 29 BOLA PROFISSIONAL DE VÔLEI DE PRAIA PU, 12 gomos, circunferência 65-67 cm, peso 260-280g, miolo removível e lubrificado. UNID. 10 R$ 159,00 30 COLCHÃO MODELO GORDO Medidas300Cm de Comprimento, 190Cm Largura e 0,30cm Altura, peso60kg, revestido em Lona Vinilica de Resistência KP 1000, Solda Eletrônica nas emendas, Cantoneiras em Couro e Telas de Nylon naslaterais para saída de ar. UNID. 6 R$ 3.399,00 33 COLETES: para treino, em tecido poliester ou jacar. Apresentar amostra. UNID. 100 R$ 4,97 36 DISCO DE ATLETISMO OFICIAL Em aço/alumínio Peso 750 g. Centro e bordas de aço galvanizado. Construção exclusiva com pratos de alumínio. UNID. 2 R$ 185,00 37 DISCO DE ATLETISMO OFICIAL Em aço/alumínio 1,0 kg. Indicado para competições ou treinamento, 70% de peso nas bordas. Centro e bordas de aço galvanizado. Construção exclusiva com pratos de alumínio. UNID. 2 R$ 185,00 38 Em aço/alumínio 1,5 kg. Indicado para competições ou treinamento, 70% de peso nas bordas. Centro e bordas de aço galvanizado. Construção exclusiva com pratos de alumínio. UNID. 2 R$ 205,00 44 KIT SUPORTE E REDE DE TÊNIS DE MESA TIPO ALICATE Suporte tipo alicate para rápida fixação e rede confeccionada em nylon. UNID. 10 R$ 38,00 45 MESA DE TÊNIS DE MESA Medidas 2,74 x 1,52 x 0,76 metros, MDP, 18mm, 68kg, acabamento em azul com linhas demarcatórias brancas, pés de madeira maciça dobráveis. UNID. 10 R$ 550,00 53 REDE NYLON FUTEBOL SUÍÇO - fio 4mm, polipropileno, com dimensões de 5,0m x 2,5m PAR 10 R$ 135,90 Valor Unitário 9 APITOS: plástico, profissional. UNID. 20 R$ 12,00 11 BOLA DE BASQUETE: mirim, em couro, miolo substituível, peso: 510-565g, circunf.: 72-74cm, microfibra, mod.: 6.4 UNID. 10 R$ 188,00 14 BOLA DE BASQUETEBOL INFANTO JUVENIL Matrizada, borracha, miolo removível e lubrificado, em couro, peso 450500g, circunferência 72-74 cm UNID. 20 R$ 39,00 CASA DO ATLETA LTDA – EPP Item Especificação Unidade Quantidade 28 BOLA MEDICINEBOL - de borracha e látex; pesando 3kg; acabamento interno lastro de borracha maciça, calibrável; acabamento externo vulcanizada, sem costura (matrizada). UNID. 2 R$ 60,00 34 CONES - de sinalização, fluorescente, medindo aproximadamente 50 cm, em PVC. UNID. 50 R$ 8,50 35 CRONÔMETRO DIGITAL OFICIAL, MEMÓRIA DE 50 LAPS, TIMER, LUZ INDIGLO, RESISTÊNCIA À ÁGUA 50 M, MELHOR VOLTA E MÉDIA DAS VOLTAS UNID. 10 R$ 50,00 39 DISCO DE ATLETISMO TREINAMENTO Peso 750 g, borracha dura de alta resistência. UNID. 2 R$ 90,00 40 DISCO DE ATLETISMO TREINAMENTO Peso 1,0 kg, borracha dura de alta resistência. UNID. 2 R$ 85,00 41 INFLADOR DE BOLA - Tecnologia double action, com mangueira e 02 agulhas; UNID. 20 R$ 19,00 46 MINI TRAMP Em tubos reforçados com rede de Nylon, Molas de Tração e Protetor com Emborrachado E.V.A. revestido com Lona Vinílica de Alta Resistência, medida 116x116 cm, peso 65 kg. UNID. 3 R$ 2.999,00 47 PRATO ESPORTIVO LISO (MODELO TARTARUGUINHA DEMARCATÓRIA) PVC flexível, 190 a 200 mm de circunferência, com orifício central de 55 mm e altura de 45 mm UNID. 300 R$ 2,55 50 Rede para futebol, malha trançada de 16x16cm, nós cerrados, tamanho do fio 4mm, composição em polietileno de alta densidade com proteção UV. Dimensões aproximadas: (LxAxP) 7,5 x 2,5 x 2m. UNID. 5 R$ 280,00 52 REDE DE VOLEIBOL OFICIAL Comprimento 9,50 m, largura 1,00 m, polipropileno médio na cor preta, malha de 10 x 10 cm, lona de algodão com 5,0 cm de largura - 04 faixas UNID. 10 R$ 90,00 55 SAPATILHA DE ATLETISMO Multimodalidade, tecido sintético leve e de alta resistência, proteção extra frontal, reforço de couro sintético nas laterais, entressola em EVA, solado em borracha com prato de sete pregos em fibra plástica durável, PESO 125 a 175 g (de acordo com o tamanho). UNID. 20 R$ 198,90 56 SUPORTE COM REDE PARA MINI TÊNIS Postes com rede para mini tênis. Kit com dois postes plásticos com 50mm de espessura, bases plásticas a serem preenchidas com água ou areia e rede. Comprimento da rede: 4 metros x 60 cm (altura da rede instalada com as bases: 80 cm) UNID. 10 R$ 379,00 Valor Unitário 4 TROFÉU 2º LUGAR, COM 50 cm, GRAVADO E RESINADO. UNID. 60 R$ 34,00 TROFÉU PERSONALIZADO DE 94 CM DE ALTURA - NA COR DOURADA, GRAVADO E RESINADO: TROFÉU PERSONALIZADO DE 87 CM DE ALTURA - NA COR DOURADA, GRAVADO E RESINADO COLCHÃO MODELO SARNEIGE Medidas190 de Comprimento, 125 Largura e 006cm Altura, peso 16 KG, revestido em Lona Vinilica de Alta Resistência KP 1000, Cantoneiras em Couro e Velcro nas laterais. Valor Unitário 1 MEDALHA METALICA, 70 mm, GRAVADA E RESINADA UNID. 1.000 R$ 3,75 3 TROFÉU 1º LUGAR, COM 60 cm, GRAVADO E RESINADO UNID. 60 R$ 34,00 BLOCO DE PARTIDA DE ALTETISMO Em aço, a base central é feita com dois tubos quadrados de aço, com 24 opções de ajuste de distância, ajuste de inclinação de 45° a 80° graus, apoios de aço revestidos de PVC, com travas. Item Especificação Unidade Quantidade 7 UNID. 10 SALIM ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI – ME R$ 165,00 8 UNID. 10 R$ 123,00 31 UNID. 20 R$ 599,00 K. A. BARBOSA & CIA LTDA – ME Item Especificação Unidade Quantidade 10 UNID. 8 R$ 380,00 Valor Unitário BOLA DE BASQUETE OFICIAL - 72-74 cm, 510-565g, câmara airbility, matrizada, microfibra, miolo slip system removível e lubrificado; BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO Termofusion, PU, circunferência 6870cm, peso 420-450g, miolo substituível e lubrificado, fio duaxial 48 filamentos. RELÓGIO DE XADREZ Analógico à corda, Corpo em plástico e pinos de metal. Dimensões 16 x 5 x 9 cm 15 UNID. 100 R$ 97,00 54 UNID. 20 R$ 100,00 MEGA PONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME Item Especificação Unidade Quantidade 13 UNID. 10 R$ 170,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.837 26 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 EXTRATOS PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 010/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 14 de Dezembro de 2018. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 058/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 14 de Dezembro de 2018. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PAE PLANEJAMENTO LTDA. PROCESSO: Tomada de Preço nº 021/2013. OBJETO: Faz-se necessário a rerratificação do Sétimo Termo Aditivo, onde constou prazo final 01/12/2018 passa a constar 31/12/2018, bem como a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 a 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. Valor Unitário LANCETAS - Lanceta, ponta afiada, em aço inoxidável, envolta por um dispositivo de segurança de plástico que, ao ser pressionado, libera automaticamente a lanceta evitando o contato direto do paciente com o produto, Descartável, estéril, calibre 28G, profundidade 1,8MM; Dispõe de um dispositivo de segurança que consiste na retração automática da agulha; atende a NR32. Conter na embalagem dados como: Lote, data de fabricação, validade e Registro ANVISA. LANCETAS - Lanceta, ponta afiada, em aço inoxidável, envolta por um dispositivo de segurança de plástico que, ao ser pressionado, libera automaticamente a lanceta evitando o contato direto do paciente com o produto, Descartável, estéril, calibre 28G, profundidade 1,8MM; Dispõe de um dispositivo de segurança que consiste na retração automática da agulha; atende a NR32. Conter na embalagem dados como: Lote, data de fabricação, validade e Registro ANVISA. Seringas com agulha acoplada para aplicação de insulina, 1,0 ml com agulha de 8 mm de comprimento e 0,3 mm de calibre com tampa. Valor Unitário 1 AGULHA 4MM PARA USO EM CANETA UNID. 8.000 R$ 0,19 2 AGULHA 5MM PARA USO EM CANETA UNID. 3.000 R$ 0,19 3 AGULHA 8MM PARA USO EM CANETA UNID. 2.000 R$ 0,19 5 UNID. 300.000 R$ 0,25 6 UNID. 60.000 R$ 0,30 CIRUMED COMÉRCIO LTDA Item Especificação Unidade Quantidade 4 UNID. 900.000 R$ 0,33 CQC – TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS LTDA Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário 1 OXIGÊNIO MEDICINAL - PPU 01 M3 - Carga de Oxigênio gasoso medicinal, com pureza mínima de 99,5%, envasado em cilindro tipo PPU (Pronto Para Uso), com capacidade de 01 m3. UNID. 1.650 R$ 29,91 2 OXIGÊNIO MEDICINAL - PPU 10 M³ - Carga de Oxigênio gasoso medicinal, com pureza mínima de 99,5%, envasado em cilindro tipo PPU (Pronto Para Uso), com capacidade de 10 m³. UNID. 3.100 R$ 65,58 3 AR MEDICINAL - 01 M3 - Carga de Ar medicinal comprimido, envasado em cilindro com capacidade de 01 m3. UNID. 40 R$ 39,57 4 OXIGÊNIO MEDICINAL - PPU 02 M3 - Carga de Oxigênio gasoso medicinal, com pureza mínima de 99,5%, envasado em cilindro tipo PPU (Pronto Para Uso), com capacidade de 02 m3. UNID. 450 R$ 30,10 Item Especificação Unidade Quantidade FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA Processo de Licitação nº 121/2018 – Pregão Presencial nº 024/2018 A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio de sua Pregoeira oficial e sua Equipe de Apoio designados pela Portaria nº PORTARIA Nº 091/2018/FUNSAUD de 28 de Novembro de 2018, torna público o resultado final do certame licitatório, o qual restou DESERTA, relativo ao Processo n° 0121/2018 – Pregão 024/2018, tendo por objeto Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de ALIMENTAÇÃO ENTERAL, para atender a pacientes internados no Hospital da Vida sob a gestão da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Dourados, 18 de Dezembro de 2018 Juliana Matos Fernandes Pregoeira – Portaria 091/2018 FUNDAÇÕES / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO - FUNSAUD TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Ref. Processo de Licitação nº 038/2018 – Pregão Presencial nº 04/2018 Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de gases medicinais, comprimidos e liquefeitos armazenados em cilindros com fornecimento de cilindros em comodato, de acordo com o termo de referência que anexo, para atender as necessidades das Unidades da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, de acordo especificações, contidos no termo de referencia, parte integrante deste edital e demais condições previstas neste processo licitatório. Com vistas às melhores Propostas de Preços, exeqüível e vantajosas à administração, nos autos, HOMOLOGO os procedimentos do Pregoeiro desta FUNSAUD, Sr. Tiago Estefano Xavier Ribeiro, sangrando-se vencedoras no certame em questão, as empresas proponentes para os respectivos itens como seguem: DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.837 27 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO - FUNSAUD Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração Final, do referido Pregão Presencial. Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências. Dourados – MS, 05 de Dezembro de 2018. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2018 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 0134/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CIRURGIA PLÁSTICA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO NA PACIENTE SARA NATALIN ECHEVERRIA RAMOS QUE ENCONTRASE HOSPITALIZADA NO HOSPITAL DA VIDA. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresa a ser contratada: NELIO SHIGUERU KURIMORI. CNPJ sob nº 37.219.326/0001-14. Valor total: R$ 8.000,00 (Oito mil reais). Fundamento Legal - Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 092/2018. 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados – MS, 21 de Novembro de 2018. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO 1, 2, 3, 4, 5 e 6. ADJUDICADO OXIGENIO MODELO COMÉRCIO DE GASES LTDA. R$ 472.400,00 DEMAIS ATOS / COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO / REGIMENTO INTERNO - SEMS COMISSÃO PARA A AVALIAÇÃO CONTRATO N° 365/2017/DL/PMD. REGIMENTO INTERNO CAPÍTULO I DA NATUREZA E FINALIDADE Art. 1º - A Comissão de Avaliação, instituída por meio do Decreto n° 929, de 18 de maio de 2017, republicado no Diário Oficial do Município de Dourados n° 4.678- SUPLEMENTAR, página 01, em 25.04.2018,alterado pelos Decretos 1.170 de 27.07.2018 e 1.420 de 23.11.2018, publicados respectivamente nos diários n° 4.743 de 01.08.2018 e 4.822 de 28.11.2018, é um órgão de composição colegiada, de natureza consultiva, com sua duração adstrita ao período de análise dos serviços prestados na vigência do Contrato nº 365/2017/DL/PMD celebrado entre o município de Dourados por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SEMS e a Universidade Federal da Grande Dourados, por intermédio do Hospital Universitário (HU/UFGD), com interveniência do Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde. Art. 2º - A Comissão de Avaliação tem por finalidade avaliar a execução do Contrato nº 365/2017/DL/PMD, com as seguintes atribuições: I. Avaliação do cumprimento das metas qualitativas e quantitativas; II. Avaliação da capacidade operacional do HU/UFGD/EBSERH em relação aos serviços previstos em contrato; III. Proposição de readequações das metas pactuadas, dos recursos financeiros e outras que se fizerem necessárias; IV. Elaboração de relatório conclusivo quanto à avaliação das metas contratadas, em conformidade com a metodologia para análise de desempenho das metas quantitativas e qualitativas disposta no Documento Descritivo do Contrato n°365/2017/ DL/PMD. CAPÍTULO II DA COMPOSIÇÃO Art. 3º - A Comissão Especial de Avaliação compõe-se de 07 (sete) membros titulares, dentre os quais: I. 02 (dois) representantes da SEMS; II. 01 (um) representante da Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul; III. 02 (dois) representantes do HU-UFGD/EBSERH; V. 02 (dois) representante do Conselho Municipal de Saúde. § 1º. A representação na Comissão de Avaliação inclui a definição de um suplente para cada titular. Art. 4º A coordenação da Comissão de Avaliação será feita por um representante da Secretaria Municipal de Saúde de Dourados, e na sua ausência, pelo seu substituto que será o segundo representante titular desse Órgão. § 1º. A Secretaria Municipal de Saúde de Dourados disponibilizará a Secretaria Executiva da Comissão Art. 5º - Os membros da Comissão de Avaliação terão mandato adstrito ao período de análise dos serviços prestados na vigência do Contrato Administrativo nº 365/2017/DL/PMD, ficando ao critério dos órgãos representados, a qualquer tempo, substituí-los. Art. 6º - Perderá o mandato o membro que, sem apresentar justificativa, deixar de comparecer a 02 (duas) reuniões consecutivas. Parágrafo Único. No caso do caput, a destituição de mandato será declarada pelo coordenador da Comissão de Avaliação no curso da reunião que a ensejou, com o devido registro em ata, fazendo-se expedir as devidas comunicações para que, em tempo, seja viabilizada a cabível substituição. CAPÍTULO III DO FUNCIONAMENTO E DAS ATRIBUIÇÕES Art. 7º - As reuniões da Comissão de Avaliação serão realizadas de acordo com cronograma acordado pelas partes, havendo prévia confirmação da reunião por parte do coordenador. Parágrafo Único. Os membros da Comissão de Avaliação deverão receber a confirmação da realização das reuniões com antecedência mínima de 7 (sete) dias úteis, contados da data do recebimento. Art. 8º - As reuniões serão iniciadas com a presença mínima da metade mais um dos seus membros titulares, ou na ausência destes, com a presença de seus respectivos suplentes. Art. 9º - O Coordenador, e na sua ausência o seu substituto, terá as seguintes atribuições: I. Definir a pauta das reuniões em consonância com os demais membros; II. Disponibilizar, no âmbito colegiado, os instrumentos a serem utilizados pela Comissão Especial de Avaliação, para fins de acompanhamento das metas do Instrumento Legal de Contratualização, conforme o Plano Operativo; III. Convidar pessoas de notório saber para prestar esclarecimentos e/ou informações sobre temática em discussão, após consulta e aprovação da Comissão Especial de Avaliação; IV. Conduzir as reuniões; V. Utilizar de prerrogativa o voto decisivo quando houver empate entre os membros da comissão. Art. 10 - Na ausência do Coordenador e do seu substituto, a reunião será conduzida por um dos membros suplentes representantes da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 11 - A Secretaria Executiva terá as seguintes atribuições: I. Encaminhar a agenda de reuniões para os membros da Comissão Especial de Avaliação; II. Divulgar, com antecedência mínima de 7(sete) dias úteis, os documentos que irão subsidiar as reuniões; III. Elaborar as Atas em até 15 (quinze) dias após a ocorrência das reuniões e dar publicidade das mesmas entre os membros da CAC ; IV. Encaminhar oficialmente aos órgãos e ou instituições representadas na Comissão Especial de Avaliação, atas lavradas em decorrência das reuniões ocorridas. Art. 12 - A ata da reunião deve conter: I. Relação dos representantes presentes, com a respectiva titularidade (titular ou suplente) e órgão que representa, bem como dos demais participantes; II. Informes, relação de documentos que subsidiaram a reunião, resumo dos assuntos tratados , encaminhamentos e/ou recomendações; III. Assinatura dos representantes presentes, titulares ou suplentes. Art. 13 - As decisões da Comissão de Avaliação serão por maioria simples, e em caso de empate observar-se-á o disposto no Art.9, inciso V, que deverão ser registradas em ata e submetidas em forma de recomendação para a devida apreciação do Gestor Municipal de Saúde de Dourados-MS. CAPÍTULO IV DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 14 - A avaliação do Instrumento Legal de Contratualização também será executada pelos órgãos e setores competentes da Gestão do SUS, mediante análise de documentos, de dados produzidos pelo Hospital Universitário da UFGD e registrados nos sistemas nacionais de informação, bem como por supervisão in loco, observando o cumprimento das cláusulas e condições estabelecidas. Parágrafo Único: O HU/UFGD/EBSERH poderá apresentar justificativas sempre que não houver cumprimento das metas pactuadas, para análise e manifestação da Comissão Especial de Avaliação. Os argumentos e documentação apresentados pelo hospital deverão constar em ata da comissão e serem anexadas à mesma. Art. 15 - No caso de não cumprimento de metas quantitativas e/ou qualitativas, em razão de casos fortuitos ou de força maior, o Hospital Universitário da UFGD deve justificar o fato através de relatórios, que serão analisados pela Comissão Especial de Avaliação. Art. 16 - A Comissão de Avaliação poderá convidar profissionais com notório saber em áreas específicas, a fim de subsidiar, em caráter consultivo, as suas decisões. Art. 17 – O presente Regimento Interno entrará em vigor na data da sua publicação, podendo ser modificado por maioria simples de seus membros. Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018 Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.837 28 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES AVISO DE REVOGAÇÃO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO N° 004/2018 A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS - MS através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do procedimento licitatório TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018, Processo Administrativo 042/2018, com homologação publicada no Diário Oficial do Município do dia 05/12/2018 e que tinha por objeto a contratação de empresa para locação e cessão de software especializado em gestão pública atender à Câmara Municipal de Dourados/MS. Conforme parecer exarado pela Procuradoria Jurídica desta Casa e que acompanha o processo, fica o presente procedimento licitatório REVOGADO a partir desta data. Mais informações através do telefone (67) 3410 – 0139 e/ou pelo e-mail licitacao@ camaradourados.ms.gov.br. Dourados/MS, 17 de dezembro de 2018 LUIZ JÓ NEVOLETI CORREIA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PODER LEGISLATIVO AVISO DE REVOGAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 044/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2018 Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no Caput, do Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: A presente Dispensa tem por objeto a contratação de empresa para realização de serviço de manutenção em portas e fechaduras e cópia de chaves para atender as necessidades da Câmara Municipal de Dourados. CONTRATADO: ROBERTO CARLOS LEMES DA ROSA - MEI - CNPJ Nº 11.527.566/0001-92 Rua Firmino Vieira de Matos, nº 589, Centro, Dourados - MS VALOR: R$ 557,00 (quinhentos e cinquenta e sete reais) Dourados MS, 18 de dezembro de 2018. DANIELA WEILER WAGNER HALL Presidente da Câmara Municipal TERMO DE RATIFICAÇÃO Republica-se por incorreção Portaria nº 271, de 10 de dezembro de 2018. A presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no Art. 20, IV, “b” e Art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Substituir Fiscal de Contrato Administrativo para o restante da vigência contratual, como segue: Contrato nº 013/2017/CMD, Processo Administrativo nº 016/2017 Partes: Câmara Municipal de Dourados MS – CNPJ 15.469.091/0001-86 e W.A. Equipamentos e Serviços Ltda. - ME, CNPJ 09.238.496/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos multifuncionais, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Dourados/ MS. Vigência Contratual: 23/05/2018 a 23/05/2019. Fiscal Anterior: Luiz Jó Nevoleti Correia. Fiscal de Contrato: Rodrigo Vasques Vieira. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 282, de 17 de dezembro de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear, Thiago Benites, no cargo de Assessor Parlamentar I, junto ao Gabinete do Vereador Antônio Carlos de Araújo Cruz, da Câmara Municipal de Dourados, em 17 de dezembro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 283, de 17 de dezembro de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear, Luiz Antonio Oliveira Freitas, no cargo de Assessor Parlamentar VI, junto ao Gabinete do Vereador Antônio Carlos de Araújo Cruz, da Câmara Municipal de Dourados, em 17 de dezembro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 284, de 17 de dezembro de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear, Aline Ribeiro Lima Rodrigues, no cargo de Assessor Parlamentar VI, junto ao Gabinete do Vereador Antônio Carlos de Araújo Cruz, da Câmara Municipal de Dourados, em 17 de dezembro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 285, de 17 de dezembro de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear, Zaqueo Goller, no cargo de Assessor Parlamentar II, junto ao Gabinete do Vereador Antônio Carlos de Araújo Cruz, da Câmara Municipal de Dourados, em 17 de dezembro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 286, de 17 de dezembro de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear, Eraldo Sarat Bareiro, no cargo de Assessor Parlamentar VI, junto ao Gabinete do Vereador Antônio Carlos de Araújo Cruz, da Câmara Municipal de Dourados, em 17 de dezembro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 287, de 17 de dezembro de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear, Anderson Roberto Braga Marinho, no cargo de Assessor Parlamentar VII, junto ao Gabinete do Vereador Antônio Carlos de Araújo Cruz, da Câmara Municipal de Dourados, em 17 de dezembro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIAS LEGISLATIVAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.837 29 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 ATA - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Ata da Nona Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a Segunda Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos treze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, às quatorze horas e dez minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Extraordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) – PSD, 1º Secretário ad hoc Vereador Madson Roberto Pereira Valente (DEM) e 2º Secretário ad hoc Vereador Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) - PSDB. Compareceram os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel), Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) e Maria Imaculada Nogueira (Lia Nogueira) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PATRIOTA; Antonio Carlos de Araújo Cruz (Toninho Cruz) e Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) – PSB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB; Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) – PRP; Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. A Presidente solicitou ao Secretário a verificação de quorum, havendo quorum legal, com a presença da totalidade dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o Edil Sergio Nogueira fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. A Presidente informou ao Plenário que a Câmara Municipal foi notificada, na data de ontem, de decisão Liminar Proferida nos Autos da Tutela Cautelar Antecedente 0900117-23.2018.8.12.0002. A referida decisão determinou o afastamento dos Vereadores Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) e Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão), Idenor Machado e o 1º Suplente de Vereador Dirceu Aparecido Longhi, até o julgamento desse processo. Em virtude do afastamento noticiado e nos termos da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal, convidou os Senhores Antônio Carlos de Araújo Cruz (Toninho Cruz) e Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão), para prestar o juramento em pé, com o braço direito estendido, proferindo o seguinte: PROMETO RESPEITAR E CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOURADOS E AS DEMAIS LEIS VIGENTES, DEFENDER A AUTONOMIA DO MUNICÍPIO E EXERCER COM HONRA, LEALDADE E DEDICAÇÃO O MANDATO DE VEREADOR QUE ME FOI OUTORGADO PELO POVO, PROMOVENDO O BEM GERAL DO MUNICÍPIO, os quais responderam, ASSIM O PROMETO e a seguir assinaram o Termo de Posse. A Presidente leu o Termo de Posse e declarou empossados os Vereadores que fizeram o juramento e assinaram o termo. Os Vereadores Antônio Carlos de Araújo Cruz (Toninho Cruz) e Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) usaram a tribuna e disseram da sua satisfação em estar novamente nesta Casa, para trabalhar em prol do desenvolvimento do nosso Município. A Presidente deu as boas vindas aos novos Vereadores. Após a solenidade de posse dos novos Vereadores a Presidente deu prosseguimento a Nona Sessão Extraordinária. Foi aprovada sem emendas a Ata da Oitava Sessão Extraordinária e da 43ª Sessão Ordinária. Os Membros da Chapa 1 “Legislativo Forte” protocolaram nesta Casa de Leis dois Recursos de decisões administrativas desta Presidência. Considerando que ambos os recursos tratam de matéria relativa às Eleições e que influenciam na realização do pleito, inclusive com pedido de anulação das eleições, devem ser apreciadas antes da votação, dado o seu nítido caráter prejudicial. Razão pela qual os recursos foram colocados em votação, mediante prévia análise da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, sendo que foram nomeados como membros ad hoc os Vereadores Marçal Filho, Madson Valente e Lia Nogueira. O Vereador Elias Ishy solicitou questão de ordem: Eu acho que está havendo um equívoco, a primeira, a letra “a” é um recurso da questão de ordem que eles pedem que seja cancelado o processo eleitoral; a segunda questão trata da substituição; Daí a Presidente informou que na semana passada foi feita a inversão de pauta, e que esse parecer jurídico estava na Sessão anterior, então solicitou a procuradoria para informar ao Vereador: o Subprocurador Jurídico respondeu: existem dois requerimentos, o primeiro deles se tratava do pedido de apreciação dos termos do artigo 231 do Regimento Interno, que seria apreciado por força de decisão judicial, uma vez que essa decisão judicial foi revogada e a Câmara tomou conhecimento disso hoje, esse requerimento perde o objeto e deixa de existir dentro da estrutura da Casa e da tramitação processual da Casa. Imediatamente aquele recurso que vinha depois, que era o recurso de anulação da eleição, se buscava inversão de pauta, que sobe, que o Regimento Interno prevê é que: os requerimentos e projetos sejam pautados por ordem cronológicas, após esse recurso foi protocolado um novo recurso na Casa, pleiteando porém a substituição da chapa desta vez. Em face da decisão administrativa que indeferiu, então embora a liminar tenha deixado de existir surgiu um novo recurso administrativo que será apreciado em seguida pela ordem cronológica. 1. MATÉRIAS EM DELIBERAÇÃO (§ 2º do Artigo 109 do Regimento Interno – maioria absoluta): a) Recurso a Questão de Ordem solicitada pelos Vereadores: Junior Rodrigues, Bebeto, Jânio Miguel, Romualdo Ramim, Carlito do Gás, Cido Medeiros, Silas Zanata, Juarez de Oliveira e Mauricio Lemes, solicitando o cumprimento do § 1º do Art. 15 do Regimento Interno, recebido pela Presidente dia 10/12/2018, às 10h13, na 8ª Sessão Extraordinária. A Presidente solicitou parecer verbal da Comissão de Justiça, Legislação e Redação: A Presidente nomeou, de acordo com a proporcionalidade prevista no Regimento Interno, para ocupar aposição do Vereador Idenor Machado, o Vereador Marçal Filho – Presidente ad hoc – contra; ainda de acordo com a proporcionalidade prevista no Regimento Interno, nomeou para ocupar a vaga do Vereador Alan Guedes, por se declarar suspeito, o Vereador Madson Valente, Vice-presidente ad hoc – contra; Também de acordo com a proporcionalidade prevista no Regimento Interno, nomeou na vaga do Vereador Bebeto, por se declarar suspeito, a Vereadora Lia Nogueira, membro ad hoc – contra. Os Vereadores foram informados que só poderiam discutir, sem aparte, a matéria o Autor e a Comissão de Justiça, Legislação e Redação. Submetido à deliberação o Recurso a Questão de Ordem, citado, após a discussão foi rejeitado por maioria, com voto contrário dos Vereadores Alan Guedes, Madson Valente, Lia Nogueira, Marçal Filho, Toninho Cruz, Marcelo Mourão, Daniela Hall, Sergio Nogueira, Olavo Sul e Elias Ishy; b) Recurso ao Requerimento de Protocolo Geral 5959 de 06/12/2018, solicitada pelos Vereadores: Bebeto, Junior Rodrigues, Silas Zanata e Jânio Miguel. A Presidente solicitou parecer verbal da Comissão de Justiça, Legislação e Redação: A Presidente nomeou, de acordo com a proporcionalidade prevista no Regimento Interno, para ocupar aposição do Vereador Idenor Machado, o Vereador Marçal Filho – Presidente ad hoc - contra; ainda de acordo com a proporcionalidade prevista no Regimento Interno, nomeou para ocupar a vaga do Vereador Alan Guedes, por se declarar suspeito, o Vereador Madson Valente, Vice-presidente ad hoc – contra; Também de acordo com a proporcionalidade prevista no Regimento Interno, nomeou na vaga do Vereador Bebeto, por se declarar suspeito, a Vereador Lia Nogueira, membro ad hoc – contra. Os Vereadores foram informados que só poderiam discutir, sem aparte, a matéria o Autor e a Comissão de Justiça, Legislação e Redação. Submetido à deliberação o Recurso ao Requerimento de protocolo n° 5959/2018, após a discussão foi rejeitado por maioria, com voto contrário dos Vereadores Alan Guedes, Madson Valente, Lia Nogueira, Marçal Filho, Toninho Cruz, Marcelo Mourão, Daniela Hall, Sergio Nogueira, Olavo Sul e Elias Ishy. Em ato contínuo foi realizada a Eleição dos Membros da Mesa Diretora – Biênio 2019/2020. A Presidente esclareceu que ela e o Vereador Sergio Nogueira por integrarem a Chapa 2, se declaravam impedidos, de acordo com as normas regimentais, e convidou os Vereadores Marçal Filho – Presidente em exercício e Madson Valente, Secretário ad hoc para dar continuidade aos trabalhos. O Presidente em exercício solicitou a verificação de quorum. Havendo quorum legal, solicito ao Secretário que anunciasse as Chapas devidamente protocoladas nesta Casa de Leis. Com Requerimento Protocolado sob o nº 5847/2018 foi registrada a Chapa onde constava como Presidente o Vereador Pedro Alves de Lima, Vice-Presidente o Vereador Rodrigo Junior Morais Rodrigues, 1º Secretário o Vereador Alcirio Zanata e 2º Secretário o Vereador Cirilo Ramão Ruis Cardoso. Designada aqui como Chapa 1. Por Decisão Liminar proferida nos Autos da Tutela Cautelar Antecedente 0900117-23.2018.8.12.0002, foram afastados os Vereadores Pedro Pepa e Cirilo Ramão, ficando assim prejudicada a Chapa nº 1, Protocolada sob o nº 5847/2018. O secretário ad hoc continuou, com Requerimento Protocolado sob o nº 5848/2018 foi registrada a Chapa onde constava como Presidente o Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Vice-Presidente o Vereador Elias Ishy de Mattos, 1º Secretário o Vereador Sergio Nogueira e 2º Secretária a Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, designada aqui como Chapa n° 2. O Presidente em exercício explicou que o processo de Eleição seria único e cada Vereador, após a chamada nominal, se dirigia até a Tribuna e manifestaria o seu voto. A Seguir solicitou ao Secretário ad hoc que procedesse a chamada nominal dos Senhores Vereadores para a escolha da Mesa Diretora. Após a votação se obteve o seguinte resultado: A Chapa n° 2, obteve 10 votos, votaram favoráveis os Vereadores Alan Guedes, Toninho Cruz, Daniela Hall, Elias Ishy, Madson Valente, Marçal Filho, Marcelo Mourão, Lia Nogueira, Olavo Sul e Sergio Nogueira; contrário os Vereadores: Bebeto, Silas Zanata, Cido Medeiros, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Juarez de Oliveira, Mauricio Lemes e Junior Rodrigues. Se absteve de votar o Vereador Romualdo Ramim. Foram escrutinadores os Vereadores Junior Rodrigues e Bebeto. Diante do resultado, o Presidente em exercício declarou eleita a Chapa nº 2 composta pelos seguintes Vereadores: Presidente - Alan Aquino Guedes de Mendonça; Vice-Presidente – Elias Ishy de Matos; 1º Secretário Sergio Nogueira e 2ª Secretária – Daniela Weiler Wagner Hall. O Presidente em exercício ad hoc fez a leitura do Termo de Posse. A seguir o Presidente em exercício convidou os Vereadores da nova Mesa Diretora, biênio 2019/2020, para assinarem o Termo de Posse, com efeitos legais a partir de 1º de janeiro de 2019. Esta Sessão foi realizada mediante convocação. Nada mais a tratar o Presidente em exercício convocou os Vereadores para a 10ª Sessão Extraordinária a ser realizada logo após o término da primeira, para votação do Projeto de Lei Orçamentária para 2019, e encerrou a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pela Presidente, Vice-presidente, Presidente em exercício e Secretário ad hoc. Verª. Daniela Weiler Wagner Hall-PSD Ver. Sergio Nogueira-PSDB Presidente Vice-presidente Ver. Marçal Gonçalves Leite Filho (PSDB) Presidente em exercício na eleição da Mesa Diretora Vereador Madson Roberto Pereira Valente (DEM) Secretário ad hoc EXTRATO - TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO PARTES: Câmara Municipal de Dourados/MS, CNPJ 15.469.091/0001-86, Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S.A. CNPJ 15.413.826/0001-50. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por mais doze meses e reajuste de valor estimado. VIGÊNCIA: 1º de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2019. DATA DE ASSINATURA: 13 de dezembro de 2018. VALOR ESTIMADO: R$ 177.000,00 (cento e setenta e sete mil reais). DOTAÇÃO: 01.031.0101.2108 – Coordenação das Atividades Legislativas 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. LICITAÇÃO: Dispensa nº 025/2017. ORDENADOR DE DESPESA: Daniela Weiler Wagner Hall. FISCAL DE CONTRATO: Nivaldo dos Santos. FUNDAMENTO LEGAL: Art 57, Inc II, da Lei 8.666/93. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.837 30 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 EXTRATO - TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 001/2016 PARTES: Câmara Municipal de Dourados/MS, CNPJ 15.469.091/0001-86, Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A (SANESUL) CNPJ 03.982.931/000120. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por mais doze meses e reajuste de valor estimado. VIGÊNCIA: 1º de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2019. DATA DE ASSINATURA: 17 de dezembro de 2018. VALOR ESTIMADO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO: 01.031.0101.2108 – Coordenação das Atividades Legislativas 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. LICITAÇÃO: Inexigibilidade nº 001/2016. ORDENADOR DE DESPESA: Daniela Weiler Wagner Hall. FISCAL DE CONTRATO: Nivaldo dos Santos. FUNDAMENTO LEGAL: Art 57, Inc II, da Lei 8.666/93. ANTONIO CARLOS SCAGNOLATE ESTERQUE, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados-IMAM a Licença Ambiental Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO), para atividade de salão de festas, localizada na Rua Dos Missionários n° 3047, Vila Sulmat, Dourados - MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. CAROLINA COSTA BARROS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para a atividade de Construção de imóvel Comercial, localizado na Rua Mário Feitosa Rodrigues, lote KD quadra 02, Jardim Cristhais, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. HOSPITAL DOS OLHOS DOURADOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação (RLO), para atividade de ATENDIMENTO HOSPITALAR SEM INTERNAÇÃO, localizado na Rua Melvin Jones nº1.190, VILA PROGRESSO, município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MOTOMIX DOURADOS DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS EIRELI – EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental (AA), para atividade de COMÉRCIO ATACADISTA DE MOTO PEÇAS E SIMILARES, localizado na Avenida Marcelino Pires nº 480, SALA E, Jardim Clímax, Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PAULO GONÇALVES TORRES, MEI, torna público que requerer do Instituto de meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para atividade de fornecimento de alimentos para empresa – Café, Localizado na Rua: Buriti nº 530 - Bairro Estrela Tovy, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto Ambiental. Reinaldo Oliveira dos Santos e Jucilanhine Moreira, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Avicultura de Corte Industrial, localizada na Linha Fazenda Cruz Alta, Rodovia MS 276, Km 04, Distrito de Indápolis - Bairro ZONA RURAL, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL OUTROS ATOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Eleitoral legalmente instituído em Assembléia Geral do SINGMD e com fulcro no artigo 44 do Estatuto do SINGMD faz saber que FICA CONVOCADA UMA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que deverá ocorrer no dia 21 de dezembro de 2018 (sexta feira), no auditório da GMD/IMAM, sito à Rua Joaquim Teixeira Alves, nº 4.120, nesta cidade, ás 07 horas e 30 minutos em primeira convocação e ás 08 horas em segunda e última convocação, a qual terá por objetivo dar posse à Diretoria Executiva, eleita no dia 04 de dezembro do corrente ano, que deverá assumir seu Mandato a partir de primeiro de janeiro de 2019 e eleger o Conselho Fiscal do SINGMD para o triênio 2019/2021, nos termos do Estatuto do SINGMD, em especial ao que preconiza o inciso III do artigo 10, o artigo 16, o parágrafo 9º do artigo 17, o artigo 18 e o inciso I do artigo 56. Dourados – MS, 15 de dezembro de 2018. João Vicente Chencarek Presidente Zilda Aparecida Rodrigues Ramires – Secretaria Vanderly Pedro de Lima – Membro Maria Aparecida dos Santos – Membro Euclides Mazurkevitz – Membro EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SINGMD DELIBERAÇÃO COMED Nº 153, DE 10 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre a concessão de atos para o Centro de Educação Infantil Municipal Ramão Vital Viana e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas realizada em 10/08/2018, nos termos do Parecer CEI/CEF/CLN/COMED n.º 026, de 10/08/2018 e a decisão da Sessão Plenária realizada em 10/08/2018, D E L I B E R A: Art. 1º. Conceder para o Centro de Educação Infantil Municipal Ramão Vital Viana, localizada à Rua Projetada 4, S/N, Parque do Lago, nesta cidade de Dourados, o seguinte: I - A Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil por 4 (quatro) anos, a partir de 01 de janeiro de 2017. II - Validação de Estudos realizados no ano de 2016, nos termos da Deliberação COMED Nº 012, de 11 de Agosto de 2000. Art. 2º. Que seja providenciado para o ano letivo de 2019: I - Troca das lâmpadas queimadas; II - Cercar e cobrir o parque infantil; III – Instalar tela de proteção contra insetos nas janelas da Cozinha; IV - Reposição dos azulejos que estão faltando, nas dependências do CEIM; V - Adaptação dos banheiros conforme a Lei de Acessibilidade; VI - Recarga do extintor de incêndio que está vencido; VII - Local adequado para a lavanderia; VIII - Substituição dos conjuntos escolares que se encontram danificados. Art. 3º. Adequação do quantitativo de crianças por idade, para o ano letivo de 2019, conforme a Deliberação COMED nº 080, de 16 de junho de 2014. Art. 4º. O Serviço de Supervisão Técnica Escolar da Secretaria Municipal de Educação, fica responsável por informar a este Conselho sobre as providências tomadas. Art. 5º. Qualquer ampliação ou construção que venha a ocorrer na estrutura física da Unidade Escolar deverá respeitar a Lei de Acessibilidade. Continuação da Deliberação COMED nº 153 de 10/08/2018 Art. 6º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria de Educação – SEMED observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a Unidade Escolar dentro das normas legais vigentes, inclusive com relação aos prazos de entrada dos atos autorizativos neste Conselho Municipal Educação. Art. 7º. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2017. Dourados, 10 de agosto de 2018. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM: 17/12/2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação-Dourados-MS DELIBERAÇÕES - COMED DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.837 31 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 DELIBERAÇÕES - COMED DELIBERAÇÃO COMED Nº 169, DE 10 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre a concessão de atos para a Escola Municipal Profª Avani Cargnelutti Fehlauer e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas realizada em 10/08/2018, os termos do Parecer CEI/CEF/CLN/COMED nº 031, de e a decisão da Sessão Plenária realizada em 10/08/2018, D E L I B E R A: Art. 1º. Conceder para a Escola Municipal Profª Avani Cargnelutti Fehlauer, localizada a Av. José Roberto Teixeira, nº 456, Jardim Flórida I, no município de Dourados – MS, o seguinte: I - Ratificação da Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil por 4 (quatro) anos a partir de 01 de janeiro de 2018; II - Ratificação da Autorização de Funcionamento para oferecer o Ensino Fundamental por 4 (quatro) anos a partir de 01 de janeiro de 2018; III - Validação de Estudo dos anos de 2016 e 2017. Art. 2º. Que para o inicio do ano letivo de 2019 seja providenciado o seguintes: I - Instalar telas nas janelas da cozinha; II - Adaptação dos banheiros conforme a Lei de Acessibilidade; III - Substituir as lâmpadas queimadas; IV - Substituir os azulejos quebrados; V - Colocar as tampas das válvulas de descarga; VI - Colocar a tampa no ralo no banheiro; VII - Substituir as portas danificadas; VIII - Colocar as redes das traves de futebol de salão e nos aros de basquetebol. IX - Providenciar carga para os extintores; X - Arrumar a parede trincada do banheiro da sala de extensão; XI - Providenciar o suporte para a mangueira de incêndio. Art. 3º. A Abertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal de Educação, que deverá informar a este Conselho. Art. 4º. O Serviço de Supervisão Técnica Escolar da Secretaria Municipal de Educação fica responsável por informar ao Conselho Municipal de Educação, sobre as providências tomadas. Art. 5º. Qualquer ampliação ou construção que venha a ocorrer na estrutura física da Unidade Escolar deverá respeitar a Lei de Acessibilidade. Art. 6º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria Municipal de Educação – SEMED observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a Unidade Escolar dentro das normas legais vigentes, inclusive com relação aos prazos de entrada dos atos autorizativos neste Conselho Municipal Educação. Art. 7º. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos à 01 de janeiro de 2018. Dourados, 05 de novembro de 2018. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM: 17/12/2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Dourados-MS DELIBERAÇÃO COMED Nº 172, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a concessão de Atos para Centro de Educação Infantil Municipal Professora Clarinda Mattos e Souza, e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando a reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas realizada em 12/11/2018, os termos do Parecer CEI/CEF/CLN/COMED n.º 043, de 12/11/2018 e a decisão da Sessão Plenária realizada em 12/11/2018, D E L I B E R A: Art. 1º. Conceder para o Centro de Educação Infantil Municipal Professora Clarinda Mattos e Souza, localizado à Rua Danilo Gustavo Vilhalva Paixão, 1045 – Bairro Ipê Roxo/Estrela Porã, no Município de Dourados o seguinte: I - Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil por 05 (cinco) anos, a partir de 01 de janeiro 2018; II - Validação de Estudos realizados no ano de 2017, nos termos da Deliberação COMED Nº 012, de 11 de Agosto de 2000. Art. 2º. Providências a serem tomadas para o no ano letivo de 2019: I - Instalação de telas de proteção no parque infantil; II - Troca das lâmpadas queimadas; III - Reposição das tampas nas válvulas de descarga. Art. 3º. A Abertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal de Educação, que deverá informar a este Conselho. Art. 4º. O Serviço de Supervisão Técnica Escolar da Secretaria Municipal de Educação fica responsável por informar ao Conselho Municipal de Educação sobre as providências tomadas. Art. 5º. Qualquer ampliação ou construção que venha a ocorrer na estrutura física da Unidade Escolar deverá respeitar a Lei de Acessibilidade. Art. 6º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria Municipal de Educação – SEMED observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre Continuação da Deliberação COMED nº 172, de 12/11/2018 orientando a Unidade Escolar dentro das normas legais vigentes, inclusive com relação aos prazos de entrada dos atos autorizativos neste Conselho Municipal Educação. Art. 7º. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a partir a 01 de janeiro de 2018. Dourados, 12 de novembro de 2018. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM: 17/12/2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Dourados-MS DELIBERAÇÃO COMED Nº 174, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a concessão de atos para o Centro de Educação Infantil Municipal Recanto Raízes e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando a reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas realizada em 19/11/2018, os termos do Parecer CEI/CEF/CLN/COMED n.º 047, de 19/11/2018 e a decisão da Sessão Plenária realizada em 19/11/2018, D E L I B E R A: Art. 1º. Conceder para o Centro de Educação Infantil Municipal Recanto Raízes, localizado à Rua Cafelândia, 1.680, Jardim Água Boa, nesta cidade de Dourados, a Ratificação da Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil por 04 (quatro) anos a partir de 01 de janeiro de 2018. Art. 2º Que seja providenciado para o ano letivo de 2019 o seguinte: I – Conserto dos ventiladores; II – Conserto dos sanitários. Art. 3º. Adaptação do banheiro de uso de funcionários e dos alunos de acordo com Lei de Acessibilidade para o ano de 2019. Art. 4º. Que as salas que estão funcionando em espaços adaptados, atendam somente os alunos que fizeram matrícula até o ano de 2018, sendo que para o ano de 2020, as mesmas sejam desativadas, devendo a Unidade Escolar e a Secretaria Municipal de Educação tomar providências, conforme a determinação. Art. 5º. Adequação do quantitativo de alunos por sala para o ano letivo de 2019, conforme Deliberação do COMED nº 080 de 16 de junho de 2014. Art. 6º. A Abertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal de Educação, que deverá informar a este conselho. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.837 32 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 DELIBERAÇÕES - COMED Continuação da Deliberação COMED nº 174, de 19/11/2018. Art. 7º. O Serviço de Supervisão Técnica Escolar da Secretaria Municipal de Educação fica responsável por informar ao Conselho Municipal de Educação, sobre as providências tomadas. Art. 8º. Qualquer ampliação ou construção que venha a ocorrer na estrutura física da Unidade Escolar deverá respeitar a Lei de Acessibilidade. Art. 9º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a Unidade Escolar dentro das normas legais vigentes, inclusive com relação aos prazos de entrada dos atos autorizativos neste Conselho Municipal Educação. Art. 10. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos partir a 01 de janeiro de 2018. Dourados, 19 de novembro 2018. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM: 17/12/2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Dourados-MS DELIBERAÇÃO COMED Nº 175, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a concessão de Atos para o Colégio Elite Total e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas realizada em 19/11/2018, os termos do Parecer CEI/CEF/CLN/COMED n.º 046, de 19/11/2018 e a decisão da Sessão Plenária realizada em 19/11/2018, D E L I B E R A: Art. 1º. Conceder para o Colégio Elite Total, localizado à Rua João Rosa Góes, nº 1760 – Vila Progresso, nesta cidade de Dourados, a Ratificação da Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil por 05 (cinco) anos, a partir de 01 de janeiro de 2019. Art. 2º. Adequação e organização do quantitativo de crianças por sala de aula, conforme inciso o I do artigo 12 da Deliberação COMED nº 080 de 16 de junho de 2014, para o inicio do ano letivo de 2019. Art. 3º. O Serviço de Supervisão Técnica Escolar Secretaria Municipal de Educação fica responsável por informar ao Conselho Municipal de Educação, sobre as providências tomadas. Art. 4º. A Abertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal de Educação, que deverá informar a este conselho. Art. 5º. Qualquer ampliação ou construção que venha a ocorrer na estrutura física da Unidade Escolar deverá respeitar a Lei de Acessibilidade. Art. 6º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a Unidade Escolar dentro das normas legais vigentes, inclusive com relação aos prazos de entrada dos atos autorizativos neste Conselho Municipal Educação. Continuação da Deliberação COMED nº 175, de 19/11/2018 Art. 7º. Esta Deliberação entrará em vigor a partir de 01 de janeiro 2019. Dourados, 19 de novembro de 2018. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM: 17/12/2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Dourados-MS DELIBERAÇÃO COMED Nº 173, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a concessão de Atos para a Escola Municipal Fazenda Miya - Pólo e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando a Sessão das Câmaras Conjuntas de Ensino Fundamental, Educação Infantil e Legislação e Normas realizada em 12/11/2018, os termos do Parecer CEF/ CLN/CEI/COMED nº 042/2018, de 12/11/2018 e a decisão da Sessão Plenária realizada em 12/11/2018, D E L I B E R A: Art. 1º. Conceder para a Escola Municipal Fazenda Miya - Pólo, localizada na Fazenda Miya – Região do Guassu, Distrito de Vila Formosa o seguinte: I - Ratificação da Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil por 05 (cinco) anos a partir de 01 de janeiro de 2018; II – Ratificação da Autorização para oferecer o Ensino Fundamental por 05 (cinco) anos a partir de 01 de janeiro de 2018. Art. 2º. Que seja providenciado para o inicio do ano letivo de 2019 o seguinte: I – Reparo no forro do banheiro de uso dos alunos da Educação Infantil; II – Substituição da madeira na tabela de basquete e pintura das demarcações das modalidades esportivas no piso da quadra poliesportiva. Art. 3º. A Abertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal de Educação, que deverá informar a este Conselho. Art. 4º. O Serviço de Supervisão Técnica Escolar da Secretaria Municipal de Educação fica responsável por informar ao Conselho Municipal de Educação sobre as providências tomadas. Art. 5º. Qualquer ampliação ou construção que venha a ocorrer na estrutura física da Unidade Escolar deverá respeitar a Lei de Acessibilidade. Art. 6º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria Municipal de Educação – SEMED observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a Unidade Escolar dentro das normas legais vigentes, inclusive com Continuação da Deliberação COMED nº 173, de 12/11/2018 relação aos prazos de entrada dos atos autorizativos neste Conselho Municipal Educação. Art. 7º. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir a 01 de janeiro de 2018. Dourados, 12 de novembro de 2018. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM: 17/12/2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação- Dourados-MS

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO EDITAIS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br EDITAL Nº 09/2018/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/SEMED de 11 de dezembro de 2018 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2019, a comparecerem no dia 19 de dezembro de 2018, impreterivelmente às 8h30, para apresentação de documentos e atribuição de aulas, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único desse Edital. 1.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e centros infantis). 3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. ANO XX / Nº 4.836 - SUPLEMENTAR - DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 02 PÁGINAS 5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 6. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 18 de dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Maria de Fátima Silveira de Alencar..............................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino).................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar (Interina)................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Carlos Francisco Dobes Vieira (Interino).....................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Wagner da Silva Costa - Secretário Adjunto................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Walkiria Rebeque Cevada Pansera (Interina)..............3424-3358 Ordem de Classificação e Escolha Candidato 91º JUSSARA HECK VIDAL 92º VANESSA ZANQUINI JANCZESKI 93º ROSELIA VERA BARROS 94º SELMA REGINA LINS DO NASCIMENTO 95º EUNICE MORAES SOARES MACHADO 96º MARIZA CAIRES MORAIS 97º MARIA JOSÉ ALVES DA TRINDADE 98º ROSANGELA PEREIRA SERAFIM 99º EUDINE BARBOSA DE MOURA MARQUES 100º SUELY APARECIDA RUI 101º GLADIS ESTER SARACHO FRANK 102º FRANCISCA LEITE DE MORAES 103º FRANCIELE JAQUELINE RAUBER ROCHA 104º MARIA LUCILENE MAZARIM DA COSTA 105º MARIA DE FATIMA DE DEUS RAMIREZ 106º MARCIA GONÇALVES DE SOUZA 107º MARIA LUCIA CORREA REPELE FREITAS 108º MAGDA CRISTINA MENDES BANHARA ANEXO ÚNICO DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 - SUPLEMENTAR - 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS Ordem de Classificação e Escolha Candidato 34º SEVERINA MARIA ROBERTO 35º JOSIANE DE SOUZA PINTO 36º TAMIRYS DOS SANTOS LINO 37º EDILENE DE MORAIS Ordem de Classificação e Escolha Candidato 55º NATALY GOMES OVANDO 56º AGNES FRANCIELY CARVALHO DOS SANTOS 57º CIBELLE DE SOUZA FERREIRA ALMEIDA 58º MIRELA DA SILVA DIAS 59º HELENA PEREIRA DE SOUZA MACHADO 60º ALESSANDRA SOCORRO DA SILVA 61º AMANDA AMARAL HETZEL NAVARRO DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 8º IVETE BATISTA DA SILVA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 10º TEREZINHA FERREIRA PRATES AQUINO Ordem de Classificação e Escolha Candidato 10º VALÉRIA SANTOS AREIAS 11º LEOVALDO BONFÁ DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: MATEMÁTICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO - SEMED TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO N° Processo:167 N° Licitação: 61 Contrato Número: 212/2018 Objeto: Aquisição de empresa especializada para prestação de serviço com fornecimento de mão de obra e materiais na quadra de esportes da Escola Municipal Lóide Bonfim de Andrade. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratada: CARREIRO & FERREIRA LTDA-ME CNPJ: 10.226.319/0001-93 TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução encontra-se encerrada desde a data de 17/12/2018, sendo o montante executado o valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Dourados-MS, 17 de dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO N° Processo:232 N° Licitação: 59 Contrato Número: 026/2018 Objeto: Aquisição de instrumentos de fanfarra e materiais para manutenção de instrumentos musicais, visando atender as Escolas Municipais Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratada: PEDRO LUIZ RIBEIRO RUANO - ME CNPJ: 37.544.11/0002-50 TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução encontra-se encerrada desde a data de 17/12/2018, sendo o montante executado o valor de R$ 2.338,46 (dois mil trezentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos). Dourados-MS, 17 de dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO N° Processo:35 N° Licitação: 01 Contrato Número: 016/2018 Objeto: Aquisição de uniformes escolares para atender os alunos de Rede Municipal de Ensino, durante o ano letivo de 2018. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratada: ASSOCIAÇÃO DO APRENDIZADO, RESSOCIALIZAÇÃO E TRABALHO DO APENADO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL. CNPJ: 07.315.122/0001-16 TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução encontra-se encerrada desde a data de 17/12/2018, sendo o montante executado o valor de R$ 327.600,00 (trezentos e vinte e sete mil, seiscentos reais). Dourados-MS, 17 de dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO N° Processo: 04 N° Licitação: 03 Contrato Número:059/2018 Objeto: Aquisição de Kit de livros didáticos, para atender o setor pedagógico dos centros de Educação Infantis Municipais – CEIM´S, através da Secretaria Municipal de Dourados. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratada: TRIBOS EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS – LTDA - EPP CNPJ: 09.663.426/0001-08 TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução encontra-se encerrada desde a data de19/12/2018, sendo o montante executado o valor de R$ 84.656,00 (oitenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e seis reais). Dourados-MS, 19 de dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO Nº 1.456, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018. “Altera o Decreto nº 1.207, de 10 de agosto de 2018 que nomeia membros do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. O art. 1º do Decreto nº 1.207, de 10 de agosto de 2018 que nomeia membros do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, passa a viger com a seguinte alteração: Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, para o biênio de 2018-2020, conforme segue: I - Diretor Presidente da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social: Titular: Maria Fátima S. Alencar. II - Representante da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social: Titular: Anizio de Souza dos Santos; Suplente: Nádia Delgado Marques. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação Dourados (MS), 10 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.464, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. “Atualiza valor expresso em moeda corrente na Lei Complementar n° 331, de 3 de julho de 2017”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que são conferidas no inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Dourados, ANO XX / Nº 4.836 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE DE 2018 39 PÁGINAS D E C R E T A: Art. 1º. O valor expresso no caput do art. 44 da Lei Complementar n° 331, de 3 de julho de 2017, fica atualizado monetariamente para o Exercício Fiscal de 2019 pela aplicação do reajuste de 4,3911% (quatro vírgula três mil novecentos e onze por cento), nos termos do § 2º do referido artigo. Art. 2º. Fica atualizado o valor constante do caput do art. 44 da Lei Complementar nº 331, de 3 de julho de 2017, passando a vigorar da seguinte forma: “Art. 44. As empresas optantes pelo Simples Nacional cuja atividade seja escritório de serviços contábeis poderão recolher o ISSQN, juntamente com os demais tributos, nos termos da legislação aplicável ou por valor mensal fixo de R$ 84,00 (oitenta e quatro reais) multiplicado pelo número de profissionais habilitados que prestarem serviços em nome do escritório de Contabilidade. § 1º (...)” Art. 3º Este Decreto entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2019, revogadas as disposições contrárias. Dourados (MS), 11 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.465, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. “Atualiza os valores expressos em moeda corrente das normas tributárias citadas neste Decreto”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que são conferidas no inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º. O valor expresso no art. 1º do Decreto nº 1.359, de 15 de setembro de 2010, em conformidade com o art. 6º do mesmo, fica atualizado monetariamente Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Maria de Fátima Silveira de Alencar..............................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 DECRETOS para o Exercício Fiscal de 2019 em 4,3911% (quatro vírgula três mil novecentos e onze por cento), passando a ter seguinte redação: “Art. 1º. Fica autorizada a não-propositura de medida judicial para cobrança de créditos tributários da Fazenda Pública Municipal de valor consolidado igual ou inferior a R$ 485,00 (quatrocentos e oitenta e cinco reais).” Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2018, revogadas as disposições contrárias. Dourados (MS), 11 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.466, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. “Estabelece os valores de mão-de-obra e o respectivo ISSQN por m2 para a construção civil, segundo o tipo e a categoria da edificação, para vigorarem no Exercício Fiscal de 2019”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que são conferidas no inciso II do artigo 66 da Constituição Municipal de Dourados, CONSIDERANDO o disposto no § 1º do artigo 249-A da Lei Complementar n° 71, de 29 de dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal), incluído pela Lei Complementar nº 80, de 28 de dezembro de 2004; CONSIDERANDO os Custos Unitários Básicos de Construção divulgados pelo Sindicato Intermunicipal da Indústria da Construção do Estado de Mato Grosso do Sul – SINDUSCON – MS, referentes ao mês de novembro de 2018, deduzidos de 50% (cinquenta por cento); CONSIDERANDO o preço do serviço estipulado no artigo 251 da Lei Complementar n° 71, de 29 de dezembro de 2003; D E C R E T A: Art. 1º. O ISSQN incidente sobre os serviços de construção civil em edificações, cujo prestador de serviço seja pessoa física, serão cobrados antecipadamente do responsável substituto. Art. 2º. O cálculo do ISSQN a que se refere o artigo anterior será efetuado pelos critérios apresentados na norma da ABNT NBR – 12.721:2006, a partir de valores de mão-de-obra por m2 segundo o tipo e a categoria da edificação, constantes da tabela abaixo. Art. 3º. Os valores constantes deste Decreto destinam-se exclusivamente para cálculo de ISSQN em obras de construção civil em edificações cujo prestador seja pessoa física, sendo vedada a sua utilização para cálculo do ISSQN sobre serviços prestados por pessoa jurídica, cujo imposto deve ser cobrado com base no preço do serviço constante das notas fiscais de prestações de serviços emitidas. Parágrafo único. Em caso de obra de construção civil destinada a reforma do imóvel, o valor do ISSQN/m2 correspondente será o equivalente a 50% do valor indicado no artigo 2º deste Decreto. Art. 4º. Este Decreto entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2019, revogadas as disposições contrárias. Dourados (MS), 11 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.467, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. “Atualiza os valores expressos em moeda corrente na Lei Complementar n° 71, de 29 de dezembro de 2003 - Código Tributário Municipal, para vigorarem no Exercício Fiscal de 2019”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que são conferidas no inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º. Os valores expressos em moeda corrente na Lei Complementar n° 71, de 29 de dezembro de 2003 - Código Tributário Municipal, ficam atualizados monetariamente para o Exercício Fiscal de 2019 pela aplicação do reajuste de 4,3911% (quatro vírgula três mil novecentos e onze por cento) nos termos do artigo 512 da referida lei, conforme segue: I – os valores dos artigos em referência ficam atualizados de acordo com o quadro abaixo: Custo Construção Valor MãodeObra ISSQN/m2 (em R$) (em R$) (em R$) 1 Residência popular 577,78 346,67 17,33 2 Residência unifamiliar, padrão baixo 574,34 344,6 17,23 3 Residência unifamiliar, padrão normal 671,48 402,89 20,14 4 Residência unifamiliar, padrão alto 836,27 501,76 25,09 5 Projeto de interesse social, até 4 pavimentos 395,47 237,28 11,86 6 Prédio popular, até 4 pavimentos, padrão baixo 536,3 321,78 16,09 7 Prédio popular, até 4 pavimentos, padrão normal 643,12 385,87 19,29 8 Residencial multifamiliar, 5 a 8 pavimentos, padrão baixo 511,2 306,72 15,34 9 Residencial multifamiliar, 5 a 8 pavimentos, padrão normal 564,54 338,72 16,94 10 Residencial multifamiliar, 5 a 8 pavimentos, padrão alto 685,48 411,29 20,56 11 Residencial multifamiliar, mais de 8 pavimentos, padrão normal 547,71 328,62 16,43 12 Residencial multifamiliar, mais de 8 pavimentos, padrão alto 720,72 432,43 21,62 13 Edifício comercial com salas e lojas, até 8 pavimentos, padrão normal 562,95 337,77 16,89 14 Edifício comercial com salas e lojas, até 8 pavimentos, padrão alto 618,14 370,88 18,54 15 Edifício comercial com salas e lojas, mais de 8 pavimentos, padrão normal 751,61 450,96 22,55 16 Edifício comercial com salas e lojas, mais de 8 pavimentos, padrão alto 823,19 493,91 24,7 17 Edifício comercial com andares livres, até 8 pavimentos, padrão normal 664,37 398,62 19,93 18 Edifício comercial com andares livres, até 8 pavimentos, padrão alto 715,18 429,11 21,46 19 Galpão Industrial 310,27 186,16 9,31 Tipo/Categoria RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR UNIFAMILIAR COMERCIAL SALAS E LOJAS ANDARES LIVRES REFERÊNCIA VALOR ATUALIZADO Art. 174, I, a R$ 691,00 (seiscentos e noventa e um reais)) Art. 174, I, b R$ 691,00 (seiscentos e noventa e um reais) Art. 174, I, c R$ 921,00 (novecentos e vinte e um reais) Art. 174, I, d R$ 2.296,00 (dois mil duzentos e noventa e seis reais) Art. 174, I, e R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais) Art. 174, II, a R$ 708,00 (setecentos e oito reais) Art. 174, II, b R$ 691,00 (seiscentos e noventa e um reais) Art. 174, II, c R$ 691,00 (seiscentos e noventa e um reais) Art. 174, II, d R$ 921,00 (novecentos e vinte e um reais) Art. 174, II, e R$ 691,00 (seiscentos e noventa e um reais) Art. 174, II, f R$ 302,00 (trezentos e dois reais) Art. 174, II, g R$ 466,00 (quatrocentos e sessenta e seis reais) Art. 174, II, h R$ 956,00 (novecentos e cinqüenta e seis reais) Art. 205, III R$ 344,00 (trezentos e quarenta e quatro reais) Art. 228, V R$ 2.325,00 (dois mil trezentos e vinte e cinco reais) Art. 228, VI R$ 573,00 (quinhentos e setenta e três reais) Art. 250, § 8º R$ 429,00 (quatrocentos e vinte e nove reais) Art. 270, II, a R$ 231,00 (duzentos e trinta e um reais) Art. 270, II, b R$ 231,00 (duzentos e trinta e um reais) Art. 270, II, c R$ 322,00 (trezentos e vinte e dois reais) Art. 270, II, d R$ 231,00 (duzentos e trinta e um reais) Art. 270, II, e R$ 117,00 (cento e dezessete reais) Art. 270, II, f R$ 344,00 (trezentos e quarenta e quatro reais) Art. 270, II, g R$ 322,00 (trezentos e vinte e dois reais) Art. 270, II, h R$ 344,00 (trezentos e quarenta e quatro reais) Art. 270, II, i R$ 691,00 (seiscentos e noventa e um reais) Art. 270, II, j R$ 112,00 (cento e doze reais) Art. 270, II, l R$ 851,00 (oitocentos e cinqüenta e um reais) Art. 270, III, a R$ 115,00 (cento e quinze reais) Art. 270, III, b R$ 115,00 (cento e quinze reais) Art. 270, III, c R$ 115,00 (cento e quinze reais) Art. 270, III, d R$ 70,00 (setenta reais) Art. 270, III, e R$ 70,00 (setenta reais) Art. 270, III, f R$ 70,00 (setenta reais) Art. 270, III, g R$ 3.444,00 (três mil quatrocentos e quarenta e quatro reais) Art. 270, III, h R$ 117,00 (cento e dezessete reais) Art. 270, III, i R$ 169,00 (cento e sessenta e nove reais) Art. 270, III, j R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) Art. 270, III, l R$ 3.543,00 (três mil quinhentos e quarenta e três reais) Art. 270, III, m R$ 117,00 (cento e dezessete reais) Art. 270, III, n R$ 117,00 (cento e dezessete reais) Art. 270, III, o R$ 117,00 (cento e dezessete reais) Art. 270, III, p R$ 117,00 (cento e dezessete reais) Art. 270, III, q R$ 70,00 (setenta reais) Art. 270, III, r R$ 579,00 (quinhentos e setenta e nove reais) Art. 270, III, s R$ 579,00 (quinhentos e setenta e nove reais) Art. 270, III, t R$ 117,00 (cento e dezessete reais) Art. 270, III, u R$ 117,00 (cento e dezessete reais) Art. 270, IV, a R$ 344,00 (trezentos e quarenta e quatro reais) Art. 270, IV, b R$ 3.543,00 (três mil quinhentos e quarenta e três reais) Art. 270, IV, c R$ 708,00 (setecentos e oito reais) Art. 270, IV, d R$ 708,00 (setecentos e oito reais) Art. 270, IV, e R$ 3.543,00 (três mil quinhentos e quarenta e três reais) Art. 270, IV, f R$ 117,00 (cento e dezessete reais) Art. 270, IV, g R$ 4.301,00 (quatro mil trezentos e um reais) Art. 270, V, a R$ 2.296,00 (dois mil duzentos e noventa e seis reais) Art. 270, V, b R$ 2.296,00 (dois mil duzentos e noventa e seis reais) Art. 270, VI, a R$ 1.148,00 (um mil cento e quarenta e oito reais) Art. 270, VI, b R$ 4.594,00 (quatro mil quinhentos e noventa e quatro reais) 60,00% 5% Índice do Preço do Serviço deduzido dos materiais (art. 251 da Lei Complementar nº 71/2003) Alíquota (Tabela 3, Anexo II da LC nº 71/2003, na redação da LC nº 155/2009) Tabela de ISSQN de Obra Para o Exercício 2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE DECRETOS II – os valores da Tabela 1 do Anexo II, que trata do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, ficam atualizados de acordo com o quadro abaixo: III – os valores da Tabela 2 do Anexo II, que trata do Imposto sobre a Transmissão Onerosa de Bens Imóveis, por ato inter vivos, ficam atualizados de acordo com o quadro abaixo; IV – os valores da Tabela 4 do Anexo II, que trata do ISSQN dos Profissionais Autônomos, ficam atualizados de acordo com o quadro abaixo: V – os valores da Tabela 1 do Anexo III, que trata da Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento de Estabelecimento ou Atividade Econômica, ficam atualizados de acordo com o quadro abaixo: Art. 270, VII R$ 2.296,00 (dois mil duzentos e noventa e seis reais) Art. 270, VIII, a R$ 347,00 (trezentos e quarenta e sete reais) Art. 270, VIII, b R$ 347,00 (trezentos e quarenta e sete reais) Art. 348, IV R$ 2.296,00 (dois mil duzentos e noventa e seis reais) Art. 348, V R$ 344,00 (trezentos e quarenta e quatro reais) Art. 421, I R$ 691,00 (seiscentos e noventa e um reais) Art. 421, II R$ 691,00 (seiscentos e noventa e um reais) Art. 421, III R$ 691,00 (seiscentos e noventa e um reais) Art. 421, IV R$ 115,00 (cento e quinze reais) Art. 421, V R$ 115,00 (cento e quinze reais) Art. 421, VI R$ 691,00 (seiscentos e noventa e um reais) Art. 421, VII R$ 2.296,00 (dois mil duzentos e noventa e seis reais) Art. 421, VIII R$ 691,00 (seiscentos e noventa e um reais) Art. 421, IX R$ 231,00 (duzentos e trinta e um reais) Art. 484, parágrafo único R$ 1.774,00 (um mil setecentos e setenta e quatro reais) TIPO OU USO DO IMÓVEL VALOR VENAL Até R$ 51.781,00 De R$ 51.781,01 a R$ 129.450,00 De R$ 129.450,01 a R$ 284.794,00 Acima de R$ 284.794,00 Até R$ 129.450,00 De R$ 129.450,01 a R$ 258.905,00 Acima de R$ 258.905,00 Até R$ 129.450,00 De R$ 129.450,01 a R$ 258.905,00 Acima de R$ 258.905,00 Até R$ 129.450,00 De R$ 129.450,01 a R$ 258.905,00 Acima de R$ 258.905,00 Até R$ 129.450,00 De R$ 129.450,01 a R$ 258.905,00 Acima de R$ 258.905,00 Até R$ 129.450,00 De R$ 129.450,01 a R$ 258.905,00 Acima de R$ 258.905,00 Até R$ 20.712,00 De R$ 20.712,01 a R$ 38.837,00 De R$ 38.837,01 a R$ 103.559,00 Acima de R$ 103.559,00 Não-Edificado Residencial Comercial Comercial e Residencial Industrial Serviço Outros Até R$ 179.206,00 De R$ 179.206,01 a R$ 358.410,00 Acima de R$ 358.410,00 ESPECIFICAÇÃO 1.1. Sobre o valor efetivamente financiado ATIVIDADE VALOR FIXO MENSAL Administrador R$ 104,00 Advogado R$ 124,00 Arquiteto R$ 124,00 Contador R$ 103,00 Corretor R$ 82,00 Dentista R$ 104,00 Economista R$ 104,00 Engenheiro agrônomo R$ 146,00 Engenheiro civil R$ 125,00 Engenheiro eletricista R$ 125,00 Farmacêutico R$ 125,00 Farmacêutico bioquímico R$ 125,00 Fisioterapeuta R$ 104,00 Fonoaudiólogo R$ 104,00 Instrutor R$ 65,00 Médico R$ 166,00 Nutricionista R$ 104,00 Professor (inclui aulas particulares) R$ 50,00 Protético dentário R$ 82,00 Psicanalista R$ 104,00 Psicólogo R$ 104,00 Representante R$ 103,00 Técnico agrícola R$ 81,00 PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS Técnico em agrimensura R$ 65,00 Técnico em contabilidade R$ 103,00 Técnico em pecuária R$ 77,00 Terapeuta R$ 104,00 Topógrafo R$ 125,00 Veterinário R$ 98,00 Zootecnista R$ 98,00 Demais atividades com habilitação exigida em nível superior, não citadas anteriormente R$ 103,00 Demais atividades cuja habilitação exigida seja de até o nível médio, não citados anteriormente R$ 43,00 ESPECIFICAÇÃO VALOR ANUAL 1. Instituições financeiras, agentes ou representantes de entidades vinculadas ao sistema financeiro de investimentos, créditos, corretagens de títulos em geral, seguradoras e demais instituições assemelhadas 1.01. Agências bancárias, caixas econômicas, seguradoras e assemelhadas R$ 1.734,00 1.02. Postos bancários, casas lotéricas e factoring R$ 466,00 2. Indústrias 2.01. Acima de 500 m2 R$ 1.305,00 2.02. De 250 m2 a 500 m2 R$ 649,00 2.03. Até 250 m2 R$ 376,00 3. Comércio Atacadista e Varejista 3.01. Atacadistas, armazéns e cooperativas em geral R$ 1.117,00 3.02. Veículos, tratores, máquinas e equipamentos em geral 3.02.1. Concessionárias R$ 744,00 3.02.2. Comercio de máquinas e equipamentos de uso agrícola, comercial e industrial R$ 649,00 3.02.3. Revendas de usados R$ 376,00 3.02.4. Peças e acessórios R$ 376,00 3.03. Material de construção civil, decoração e assemelhados 3.03.1. Do básico ao acabamento R$ 649,00 3.03.2. Material básico e outros produtos específicos da construção civil, de decoração e assemelhados R$ 376,00 3.04. Artigos de confecção, calçados, esportivos, presentes e assemelhados 3.04.1. Lojas de departamentos e magazines R$ 744,00 3.04.2. Butique, joalherias e artigos esportivos R$ 376,00 3.04.3. Bazares, armarinhos, comércio de bijuterias e assemelhados R$ 279,00 3.04.4. Demais estabelecimentos não citados anteriormente R$ 185,00 3.05. Móveis, utensílios e eletrodomésticos em geral 3.05.1. Móveis e eletrodomésticos novos R$ 744,00 3.05.2. Utensílios domésticos R$ 376,00 3.05.3. Móveis e eletrodomésticos usados R$ 376,00 3.06. Equipamentos e materiais de informática e de telecomunicações em geral R$ 376,00 3.07. Medicamentos, perfumarias e drogas em geral R$ 466,00 3.08. Comércio não-especializado 3.08.1. Hipermercados R$ 1.305,00 3.08.2. Supermercados R$ 928,00 3.08.3. Mercados R$ 555,00 3.08.4. Mercearias e mini-mercados R$ 279,00 3.08.5. Demais estabelecimentos não citados anteriormente R$ 140,00 3.09. Alimentação em geral 3.09.1. Restaurantes, pizzarias e assemelhados R$ 502,00 3.09.2. Bares, lanchonetes e assemelhados R$ 185,00 3.09.3. Bares, lanchonetes e assemelhados, com fornecimento de música R$ 376,00 3.09.4. Demais estabelecimentos não citados anteriormente R$ 140,00 3.10. Distribuição e revenda de combustíveis líquidos e gasosos, lubrificantes e assemelhados 3.10.1. Distribuidoras R$ 1.305,00 3.10.2. Revendedoras com mais de 4 bombas para abastecimento R$ 928,00 3.10.3. Revendedoras com até 4 bombas para abastecimento R$ 743,00 3.10.4. Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo para uso doméstico R$ 279,00 3.11. Papelaria e livraria em geral R$ 376,00 3.12. Produtos agropecuários em geral R$ 466,00 3.13. Demais comércios não citados anteriormente R$ 185,00 4. Prestação de Serviço 4.01. Hotel 4.01.1. Acima de 3 estrelas R$ 928,00 4.01.2. Até 3 estrelas R$ 555,00 4.01.3. Populares R$ 185,00 4.02. Motéis, pousadas e assemelhadas R$ 466,00 4.03. Ensino em geral, por sala de aula 4.03.1. Acima de 21 salas R$ 743,00 4.03.2. De 6 até 20 salas R$ 555,00 4.03.3. Até 5 salas R$ 279,00 4.04. Construção civil R$ 555,00 4.05. Imobiliárias e demais administradoras de bens de terceiros em geral R$ 555,00 4.06. Hospitais R$ 928,00 4.07. Clínicas, consultórios e laboratórios em geral R$ 376,00 4.08. Consertos e manutenção em geral R$ 279,00 4.09. Diversões públicas em geral R$ 376,00 4.10. Práticas desportivas em academias R$ 376,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 DECRETOS VI – os valores da Tabela 3 do Anexo III, que trata da Taxa de Fiscalização de Exercício de Atividade Ambulante, Eventual e Feirante, ficam atualizados de acordo com o quadro abaixo: VII – os valores da Tabela 4 do Anexo III, que trata da Taxa de Fiscalização de Obra, Instalação e Urbanização de Área Particular, ficam atualizados de acordo com o quadro abaixo: VIII – os valores das Tabelas 5-A e 5-B do Anexo III, que tratam da Taxa de Fiscalização de Publicidade, ficam atualizados de acordo com o quadro abaixo: IX – os valores da Tabela 6 do Anexo III, que trata da Taxa de Fiscalização de Ocupação de Solo nas Vias e Logradouros Públicos, ficam atualizados de acordo com o quadro abaixo: X – os valores da Tabela 7 do Anexo III, que trata da Taxa de Fiscalização Sanitária, ficam atualizados de acordo com o quadro abaixo: XI – os valores da Tabela 8 do Anexo III, que trata da Taxa de Expediente, ficam atualizados de acordo com o quadro abaixo; XII – os valores da Tabela 9 do Anexo III, que trata da Taxa de Serviços Diversos, ficam atualizados de acordo com o quadro abaixo. 4.11. Clubes recreativos R$ 743,00 4.12. Empresas de auditoria, contabilidade, advocacia, assessoria, perícia, consultoria, projetos técnicos em geral, cobrança de terceiros, propaganda, publicidade, produtoras ou gravadoras de áudio e vídeo e assemelhados R$ 279,00 4.13. Serviços de intermediação e congêneres R$ 279,00 4.14. Serviços de transporte 4.14.1. Passageiros R$ 555,00 4.14.2. Cargas R$ 376,00 4.14.3. Pontos de venda R$ 185,00 4.15. Serviços de informática e congêneres R$ 279,00 4.16. Demais serviços não citados anteriormente R$ 185,00 5. Profissionais autônomos estabelecidos 5.01. Nível Universitário R$ 279,00 5.02. Nível médio R$ 185,00 5.03. Demais profissionais não citados anteriormente R$ 140,00 6. Demais estabelecimentos ou atividades não citados na presente tabela R$ 140,00 ESPECIFICAÇÃO EVENTUAL (MENSAL) AMBULANTE (ANUAL) FEIRANTE (ANUAL) 1. Barracas, balcões, tabuleiros, cestos, malas e assemelhados R$ 33,00 R$ 70,00 R$ 103,00 2. Bicicleta, carrinho manual, triciclos, carroças e assemelhados R$ 57,00 R$ 91,00 R$ 139,00 3. Veículos automotores, motocicletas, trailers, reboques e assemelhados R$ 91,00 R$ 139,00 R$ 184,00 4. Barracas (por metro quadrado) - inc. p. LC 338, 18/12/17 R$ 5,22 R$ 63,00 R$ 63,00 ESPECIFICAÇÃO VALOR ANUAL 1. Projeto de edificações ou instalações particulares, por m2 ou fração de área coberta 1.01. Análise R$ 1,15 1.02. Reapresentação R$ 1,15 1.03. Re-análise de projeto R$ 1,15 2. Alvará de demolição de edificações ou instalações particulares, por imóvel e demais licenças R$ 33,00 3. Certidões diversas R$ 50,00 4. Habite-se, por m2 de área construída R$ 1,15 5. Desmembramento – por unidade resultante ou remembramento, por unidade de lote analisada 5.01. Análise R$ 50,00 5.02. Reapresentação R$ 50,00 5.03. Re-análise de projeto R$ 50,00 6. Loteamento 6.01. Apresentação R$ 223,00 6.02. Reapresentação R$ 223,00 6.03. Análise R$ 286,00 6.04. Re-análise de projeto R$ 223,00 6.05. Aprovação por cada lote R$ 10,13 7. Outros R$ 33,00 ESPECIFICAÇÃO VALOR ANUAL 1.1. Sem iluminação ou não-luminosos (por unidade) R$ 319,00 1.2. Com iluminação ou luminosos (por unidade) R$ 467,00 1.3. Com programação que permita apresentação de múltiplas mensagens (por unidade) R$ 698,00 1.4. Animado, com mudança de cor, desenho ou dizeres, mediante jogos de luzes, luz intermitente ou movimento (por unidade) R$ 895,00 2.1. Sem iluminação ou não-luminosos (por unidade) R$ 698,00 2.2. Com iluminação ou luminosos (por unidade) R$ 841,00 2.3. Com programação que permita apresentação de múltiplas mensagens (por unidade) R$ 1.148,00 2.4. Com mudança de cor, desenho ou dizeres, mediante jogos de luzes, luz intermitente ou movimento (por unidade) R$ 1.401,00 3.1. Painéis não-luminosos ou sem iluminação, sem movimento (por unidade) R$ 333,00 3.2. Painéis luminosos ou com iluminação, sem movimento (por unidade) R$ 479,00 3.3. Painéis com programação que permita apresentação de múltiplas mensagens (por unidade) R$ 711,00 3.4. Painéis animados, com mudança de cor, desenho ou dizeres, mediante jogos de luzes, luz intermitente ou movimento (por unidade) R$ 941,00 3.5. Outdoors não-luminosos ou sem iluminação, sem movimento (por unidade) R$ 941,00 3.6. Outdoors luminosos ou com iluminação, sem movimento (por unidade) R$ 1.179,00 3.7. Outdoors com programação que permita apresentação de múltiplas mensagens (por unidade) R$ 1.413,00 4. Demais publicidades não citadas anteriormente R$ 333,00 1. Publicidade localizada no estabelecimento do anunciante, relativa à atividade exercida pelo anunciante 2. Publicidade localizada no estabelecimento do anunciante, relativa à atividade exercida por terceiros 3. Publicidade nas vias e logradouros públicos TABELA 5-A 1. Faixas de ráfia ou lona (por m²/mensal) R$ 10,75 2. Cartazes (por unidade) R$ 1,08 3. Distribuição de folhetos, prospectos, programas, folders e assemelhados (por unidade) R$ 0,06 4. Sonora, transmitida por quaisquer meios (por dia) R$ 17,16 TABELA 5-B ESPECIFICAÇÃO VALOR DIÁRIO VALOR MENSAL VALOR ANUAL 1. Sacolas, cestos e assemelhados, por unidade - R$ 13,86 R$ 145,00 2. Balcão, barraca, mesa, tabuleiro, quiosque e assemelhados, por m2 ou fração - R$ 7,17 R$ 72,00 3. Bicicleta, carroça e assemelhados, por unidade - R$ 21,45 R$ 215,00 4. Veículo automotor, trailer , reboque e assemelhados, contêiner e caçamba, por unidade - R$ 65,00 R$ 646,00 5. Veículo de aluguel ou de transporte de carga, por unidade 5.1. Tração animal - R$ 43,00 R$ 429,00 5.2. Automotor - R$ 72,00 R$ 717,00 6. Veículo de táxi, por unidade 6.1. Motocicleta - R$ 10,44 R$ 125,00 6.2. Demais veículos não citados anteriormente - R$ 31,00 R$ 376,00 7. Circo, parque de diversões e assemelhados R$ 7,17 R$ 145,00 R$ 860,00 8. Demais tipos ou objetos não citados anteriormente, por unidade R$ 2,87 R$ 28,00 R$ 287,00 ESPECIFICAÇÃO VALOR ANUAL 1. Farmácias, drogarias, distribuidoras de drogas, distribuidores ou revendedores de cosméticos e perfumarias, óticas e assemelhados R$ 139,00 2. Preparadores e distribuidores de produtos alimentícios, congelados ou prontos para o consumo e demais estabelecimentos assemelhados R$ 139,00 3. Açougues e casas de carnes R$ 70,00 4. Frigoríficos e abatedouros 4.1. Com inspeção federal R$ 275,00 4.2. Sem inspeção federal R$ 410,00 5. Consultórios médicos e odontológicos R$ 70,00 6. Clínicas e casas de saúde R$ 139,00 7. Hospitais R$ 231,00 8. Laboratórios de análises clínicas R$ 139,00 9. Serviço de enfermagem e aplicação de injeções R$ 70,00 10. Salões de beleza, cabeleireiro e assemelhados R$ 115,00 11. Banhos públicos, saunas, piscinas abertas ao público R$ 57,00 12. Estabelecimentos de cultura física, estética e massagista e assemelhados R$ 115,00 13. Estabelecimentos fabricantes ou comercializadores de inseticidas, parasiticidas e assemelhados R$ 275,00 14. Dedetizadores R$ 184,00 15. Aplicadores de produtos agrotóxicos, através de aeronaves, por aeronave R$ 275,00 16. Demais locais sujeitos à inspeção sanitária não citados anteriormente R$ 70,00 ESPECIFICAÇÃO VALOR 1. Protocolização em geral R$ 19,00 ESPECIFICAÇÃO VALOR 1. Apreensão e depósito de bens móveis, animais e mercadorias. R$ 72,00 2. Liberação de bens móveis, semoventes ou mercadorias, apreendidos ou depositados R$ 287,00 3. Cemitério Público 3.1. Inumação 3.1.1. Em sepultura rasa, por 5 (cinco) anos R$ 57,00 3.1.2. Em carneira ou jazido, por 5 (cinco) anos R$ 42,00 3.1.3. Em mausoléu R$ 42,00 3.2. Prorrogação do prazo de inumação 3.2.1. Em sepultura rasa, por ano R$ 42,00 3.2.2. Em carneira ou jazigo, por ano R$ 42,00 3.3. Perpetuidade 3.3.1. Ossuários R$ 42,00 3.3.2. Sepultura rasa ou carneira, por m2 R$ 10,18 3.4. Exumação DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE DECRETOS Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2019, revogadas as disposições contrárias. Dourados (MS), 11 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.468, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo de Dourados-MS – COMTUR. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Turismo de Dourados – COMTUR, conforme segue, para o biênio de 2018/2020: I. Representante da Associação Comercial e Empresarial de Dourados-ACED: Titular: Lidiane Zanata Suplente: Devanil Calazans II. Representante do Clube dos Dirigentes Lojistas de Dourados: Titular: Igor Daniel de Queiroz Alves Ferreira Suplente: Giovani Dal Molin. III. Representante do Curso de Gastronomia da Unigran: Titular: Jane Kelis Martins Lima Suplente: Marlon Libório Ferreira IV. Representante do Curso de Turismo da UEMS: Titular: Dores Cristina Grechi. Suplente: Maria Cristiane Fernandes da Silva Lunas; V. Representante do Poder Legislativo Municipal: Titular: Alan Aquino Guedes de Mendonça Suplente: Maria Imaculada Nogueira VI. Representante do SEBRAE: Titular: Cristina Horst Pereira Suplente: Adelino Ferreira da Costa Marques VII. Representante da Secretaria Municipal de Cultura: Titular: Edson Aparecido Lopes Suplente: Davilene de Souza Borges VIII. Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico: Titular: Rejane Sináila Delvalle Morinigo; Suplente: Adolfo Ribeiro Garcia IX. Representante da Secretaria Municipal de Obras: Titular: Rafael Alves Cavalleiro Suplente: Melissa Martins Fernandes X. Representante do SENAC: Titular: Lucélia Almeida de Castro; Suplente: Caroline Marchioretto XI. Sindicato douradense de Hotéis: Titular: Mariano Candido Arruda Suplente: Diego Rodrigues Fujji XII. Representante dos Sindicatos dos Taxistas: Titular: Rosinaldo Rodrigues dos Santos Suplente: Eudulia Delgado Medeiros Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados/MS, 11 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.463, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. “Designa servidora para gerenciar e responder pelo Banco de Alimentos na Secretaria Municipal de Agricultura Familiar”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica designada a servidora Kallen Christiany Miranda Ferreira, matricula nº 114760060-8, para gerenciar e responder pelo Banco de Alimentos setor vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura Familiar. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 11 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.470 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. “Homologa o Regimento Interno do Teatro Municipal de Dourados Ayrthon Barbosa Ferreira” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município de Dourados D E C R E T A: Art. 1º Fica homologado o Regimento Interno do Teatro Municipal de Dourados Ayrthon Barbosa Ferreira, constante nos anexos, deste Decreto. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados, 12 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk. Prefeita Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município ANEXO I - REGIMENTO INTERNO Teatro Municipal de Dourados Ayrthon Barbosa Ferreira O TEATRO: Art. 1º O Teatro Municipal de Dourados possui 420 lugares numerados; 04 camarins; carga e descarga de material, hall de entrada e uma bilheteria. O mesmo poderá ser locado totalmente ou parcialmente de acordo com o evento. I O Teatro Municipal de Dourados disponibilizará para as montagens seu equipamento de luz e som, conforme descritos em Rider em anexo a este regimento. II Os dias de funcionamento do Teatro Municipal de Dourados são de terça-feira à domingo, ficando reservado as segundas-feiras para manutenção do espaço. Salvo exceções. III Para solicitar uma pauta no Teatro Municipal será necessário o envio de um Oficio, para o e-mail teatromunicipaldourados@gmail.com deixando claro o dia e o horário do evento, bem como as necessidades para a realização do mesmo (luz, som, especificidades técnicas). Art. 2º A área de circulação atrás das cadeiras da plateia deverá ser reservada para cadeirantes. 3.4.1. Antes de vencido o prazo regulamentar de decomposição R$ 95,00 3.4.2. Depois de vencido o prazo regulamentar de decomposição R$ 57,00 3.5. Outras 3.5.1. Entradas de ossada no cemitério R$ 57,00 3.5.2. Retirada de ossada do cemitério R$ 57,00 3.5.3. Remoção de ossada dentro do cemitério R$ 57,00 3.5.4. Permissão para colocação de lápide, de inscrição ou para execução de pequenas obras de embelezamento R$ 42,00 3.5.5. Construção de túmulo ou mausoléu R$ 152,00 4. Gestão de trânsito urbano 4.1. Remoção de veículos R$ 72,00 4.2. Guarda e estacionamento de veículos R$ 35,00 4.3. Interdição de vias e ruas públicas para fins particulares R$ 57,00 4.4. Autorização para licenciamento R$ 28,00 4.5. Autorização para transferência R$ 28,00 4.6. Vistoria de veículos 4.6.1. Motos R$ 25,00 4.6.2. Demais veículos automotores R$ 49,00 4.7. Emissão de carteira para Taxi, Mototaxi, Transporte Escolar e Transporte Coletivo R$ 43,00 4.8. Outros serviços relacionados ao trânsito urbano R$ 43,00 5. Demais serviços prestados pela Prefeitura Municipal R$ 21,45 6. Utilização do aterro sanitário (por tonelada) R$ 318,00 7. Certidões diversas (inc. LC 338, 18/12/17) R$ 50,00 8. Expedição de boletins de informações cadastrais, mapa de quadra e demais informações relativas aos cadastros econômico e imobiliário (inc.LC.338, 18/12/17) R$ 10,44 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 DECRETOS Art. 3º Não é permitido, por medidas de segurança, a adição de lugares extras. Art. 4º O horário de funcionamento do Teatro Municipal para AGENDAMENTO é de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 13:00. Art. 5º O Teatro Municipal dará preferência em sua agenda para atender as peças teatrais, mostras e festivais, concertos musicais e espetáculos de dança. Eventos Dirigidos como Congressos, Seminários, Palestras, Colações de Grau, Encontros Religiosos, Confraternizações Escolares deverão se adaptar as vagas restantes. Art. 6º O período máximo para utilização do Teatro Municipal de Dourados será de 06 (seis) dias consecutivos para espetáculos culturais, salvo exceções. Art. 7º A autorização para uso do Teatro Municipal poderá ser suspensa a qualquer tempo se tanto o espetáculo, seus participantes, ou a plateia, comprometerem o objetivo principal da Casa e a sua integridade. Art. 8º A realização de serviços de construção de cenários e figurinos e a manipulação de maquiagem só poderão ser realizadas, dentro do Teatro Municipal, em áreas específicas e destinadas a esses fins. Art. 9º Por razões de segurança, é expressamente proibido fumar na plateia ou palco, exceto quando o texto de determinadas peças teatrais assim o exigir. Em tais casos, possíveis incidentes serão de responsabilidade dos organizadores do evento. Art. 10. O uso de elementos (água, fogo, terra, etc) somente poderá acontecer mediante autorização escrita da administração. Art. 11. É proibido o uso de confete, bolinhas de isopor e skypapers no palco e plateia ou através do urdimento. Art. 12. É vedada a utilização de pregos, percevejos, grampos ou qualquer material que possa danificar o palco. Art. 13. Para utilização de quaisquer materiais descritos nos itens 10, 11 e 12, será necessário a autorização emitida pela Secretaria Municipal de Cultura em resposta a solicitação enviada por escrito (anexo IV). Art. 14. Fica vedado o consumo de comidas e bebidas na plateia e palco do Teatro Municipal, mesmo durante a montagem. Art. 15. A alimentação dos grupos poderão ser realizadas nos espaços de carga/ descarga, camarins e hall de entrada. Art. 16. É proibida a permanência nos camarins, corredores e palco de pessoas que não constem na ficha técnica do espetáculo e/ou façam parte da comissão organizadora do evento. Art. 17. Deverá ser submetido à apreciação da Administração, “layout” de todas as peças promocionais de eventos que contarem com o apoio da Prefeitura Municipal. Art. 18. O Teatro Municipal colocará a disposição dos Eventos um funcionário que irá acompanhar os ensaios, bem como ficar responsável por abrir e fechar o Teatro Municipal de Dourados. Art. 19. No dia agendado para montagem (luz e som) o Técnico Habilitado da SEMC irá acompanhar a montagem. Parágrafo único: O técnico é responsável apenas pelo acompanhamento da montagem, ficando vedada ao mesmo a operação durante os espetáculos, salvo eventos da Secretaria Municipal de Cultura; Art. 20. Caso seja necessário que o técnico habilitado da Secretaria Municipal de Cultura realize a operação de som e da luz será necessário fazer um contrato a parte com o mesmo. DEVERES DO CONTRATANTE: Art. 21. Os interessados em locar os espaços do Teatro Municipal deverão consultar disponibilidade de datas, e realizar o pré-agendamento através de oficio. § 1º Serão exigidos do Locatário, no momento do agendamento, os seguintes documentos para elaboração e assinatura de contrato: I. Nome do responsável legal, estado civil, profissão, endereço residencial, e-mail e telefone de contato; II. RG e CPF do responsável legal e/ou CNPJ da empresa. § 2º No ato do agendamento, o interessado receberá a Guia DAM para pagamento com o valor correspondente de 50% (cinquenta por cento) do aluguel. Os outros 50% (cinquenta por cento) deverão ser pagos até 05 (cinco) dias antes do Evento. A cópia do comprovante de quitação das guias deverão ser entregues na Secretaria de Cultura para formalizar o Contrato de Locação. § 3º O prazo limite para pagamento da Guia é de 05 (cinco) dias antes da data do evento. Somente após o pagamento será confirmado o agendamento da data em favor do interessado. Art. 22. São Obrigações do contratante: I. realizar a Limpeza de todo o espaço utilizado na entrada e ao fim da reserva; II. ser responsável por todo equipamento utilizado no dia do Evento; III. ser pontual ao Horário de Início e Termino do Evento; IV. a desmontagem de qualquer equipamento do Teatro deve ocorrer no final do Evento (Salve as exceções); V. a retirada de qualquer equipamento deve ocorrer em até 24h após o fim do evento (Salve as exceções); VI. o Teatro não se responsabiliza por nenhum material deixado em suas dependências; VII. em situações de montagem em que se necessita de períodos maiores que 4 horas diretas, o contratante se responsabiliza por disponibilizar uma refeição ao técnico responsável de plantão. Art. 23 Após o pagamento será formalizado o Contrato de Locação. §1º Se o Espetáculo for suspenso, cancelado ou transferido, é obrigação do contratante informar imediatamente o Teatro Municipal para que a data seja liberada. § 2º Não havendo a quitação da Guia, os espaços contratados não serão disponibilizados para o interessado, e implicará o cancelamento automático do agendamento. Art. 24. Os valores de locação de espaços serão os constantes na tabela do anexo II . Art. 25. O contratante deve solicitar uma pauta no Teatro Municipal através de um Oficio, encaminhado para o e-mail teatromunicipaldourados@gmail.com deixando claro o dia e o horário do evento, bem como as necessidades para a realização do mesmo (luz, som, especificidades técnicas). Art. 26. O contratante deverá ter um técnico responsável pela montagem especifica e operação de som e da luz. Art. 27. O horário para ensaios com acompanhamento de um funcionário da SEMC é de terça-feira a domingo das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Parágrafo único: Em caso de montagem é necessário agendar um dia especifico para que o Técnico Habilitado possa acompanhar. Se a montagem ocorrer de forma contínua, sem os intervalos previstos, é de responsabilidade do contratante fornecer alimentação ao técnico responsável pelo acompanhamento da montagem. Art. 28. As dependências do Teatro Municipal tal como Hall de entrada, banheiros, sala de espetáculo, palco e camarins são entregues ao contratante, sendo o mesmo responsável por sua manutenção e limpeza durante o período de locação. Art. 29. O locatário deverá assinar uma declaração dando ciência que o mesmo precisa entrar em contato com SBAT, ECAD e Juizado da Infância e Juventude informandoos sobre a realização do Evento (ANEXO V). Art. 30. O locatário deverá assinar uma declaração dando ciência que para montagem de toda e qualquer estrutura (grids, painéis, iluminação extra e qualquer equipamento que utilize energia elétrica) que for montada no interior do Teatro Municipal de Dourados é obrigatória a apresentação da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), cumprindo assim o que é determinado pelo corpo de bombeiros em sua NT17/2013 e conforme exigido pela resolução nº003/2014/SEMC (ANEXO V). Parágrafo único: São de inteira responsabilidade do locatário as despesas de SBAT, ECAD, Juizado da Infância e Juventude, ART e a contratação de pelo menos 02 (dois) Brigadista. Art. 31. O locatário será responsável por todas as despesas decorrentes de salários, acidentes de trabalho, seguros e demais obrigações de ordem trabalhista de sua equipe. Art. 32. O LOCATÁRIO se obriga, no dia da sua entrada a acompanhar o responsável na execução de vistoria geral, assinando ao final da visita um TERMO DE VISTORIA que será anexo ao Termo de Autorização (ANEXO VI). Art. 33. O locatário indenizará o Teatro Municipal em caso de danos no prédio, ao material permanente e aos outros bens arrolados. DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Art. 34. O Contrato de Locação é um instrumento firmado entre o Locador e o Locatário que cria um vínculo jurídico obrigacional entre as partes e pelo qual o Locatário formaliza a utilização dos espaços do Teatro Municipal para a realização de eventos, estando nele expressas as condições de uso, bem como os direitos e deveres das partes. Art. 35. Não será celebrado contrato caso haja débito com o Teatro Municipal. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 36. Em caso de qualquer sinistro que impossibilite a utilização das dependências do Teatro Municipal, segundo laudo técnico por mais de 30 (trinta) dias consecutivos, a locação poderá ser agendada em data futura sem penalidades e valores adicionais às partes. Parágrafo Único. Caso o evento prejudicado não possa reagendar, fica garantida a reserva ao Locatário para futuros eventos, pois não haverá restituição dos valores já pagos. Art. 37. O descumprimento de qualquer uma das cláusulas do contrato de locação, ou das normas de utilização do Teatro Municipal, em anexo, por parte do locatário, implicará imediatamente na rescisão do contrato de locação e em uma multa referente a 5 (cinco) salários mínimos. Art. 38. Quando aplicada multa, esta deverá ser quitada antes da próxima contratação, sob pena do locatário inadimplente ficar impedido da utilização do teatro por estar em débito. A quitação deverá ser comprovada no ato do pedido de nova contratação. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE DECRETOS Art. 39. Os grupos deverão apresentar à administração, mapas de luz, som e palco para as montagens, com antecedência mínima de 24 horas. Art. 40. Os trabalhos de montagem de palco, som e iluminação só terão início quando confirmada a presença do responsável pelo evento. Art. 41. Os grupos deverão iniciar seus espetáculos no horário anunciado havendo, entretanto, uma tolerância máxima de 15 minutos. Art. 42. O intervalo mínimo entre uma sessão e outra é de 30 minutos, obedecendose o máximo de 02 (duas) sessões por período. Art. 43. A desmontagem do espetáculo deverá ser realizada logo após a apresentação e o material retirado no máximo em até 24 horas após a apresentação. Caso isso NÃO ocorra, o Teatro Municipal não se responsabilizará pelo armazenamento. Art. 44. As chaves do camarim deverão ser retiradas na Administração pelo responsável do evento e devolvidas à mesma, após o evento. Art. 45. Quando da realização de Mostras ou Festivais, devido ao grande número de participantes, a Comissão Organizadora destes eventos deverá disponibilizar seus representantes para o acompanhamento dos trabalhos dos grupos participantes, não podendo a equipe do Teatro Municipal estar à disposição para resolução de assuntos referentes à organização dos mesmos, exceto nas realizações pertencentes à Secretaria Municipal de Cultura. A Comissão Organizadora do evento deverá acompanhar os trabalhos no período que for determinado para montagem, apresentação e desmontagem, bem como, orientar os participantes sobre as condições de uso do Teatro Municipal. Art. 46. Quando a taxa for de acordo com o borderô, os ingressos confeccionados deverão ter tamanho de, no mínimo, 18cm x 6cm e ser dividido em 03 (três) partes (canhoto, portaria e comprador de ingresso). Em todas elas deverão estar contidos data, horário, valor e nome do espetáculo, como também a designação do nome “Teatro Municipal de Dourados Ayrthon Barbosa Ferreira – MS”, além da numeração da poltrona caso a venda de ingressos seja com lugares marcados. Art. 47. A taxa de uso do Teatro Municipal de Dourados fica assim constituída de acordo com tabela de contrapartida em anexo. Art. 48. Não é permitido: I. o uso de cadeiras extras e/ou venda de ingressos extras a lotação, por motivos de segurança; II. liberar o consumo de bebida e comida dentro do Teatro; III. liberar o acesso do público em geral ao palco e ao camarim; IV. deixar o Portão (carga e descarga) aberto. Parágrafo único: Caso algumas destas regras sejam descumpridas antes, durante ou depois do evento o Contratante será notificado e uma multa será gerada. Art. 49. Em dias de evento, o horário de funcionamento do Teatro é até 23h Art. 50. Para montagem de cenários, luz e som, o horário será das 8h às 11h; das 13h às 17h. Art. 51. O horário de funcionamento das bilheterias é a partir das 14h nos dias do evento, não havendo disponibilização de bilheteiros. Art. 52. O período máximo de utilização consecutiva do teatro por um mesmo usuário será de 3 (três) dias, admitindo-se temporada de até 1 (uma) semanas, mediante parecer da Equipe Técnica com o aval do Secretário Municipal de Cultura. Art. 53. Os cenários e quaisquer outros equipamentos deverão chegar ao Teatro no dia da sua entrada. Art. 54. A desmontagem de qualquer equipamento do Teatro deve ocorrer no final do Evento, salvo exceções. Art. 55. A retirada de qualquer equipamento deve ocorrer em até 24h após o fim do evento (Salve as exceções). Art. 56. Fica por conta da produção a responsabilidade de proceder a contratação de carregador para condução dos cenários e equipamentos instalados no Teatro. Art. 57. O camarim deverá ser totalmente liberado 30 minutos após o término do espetáculo. Art. 58. O linóleo da Casa, ficará instalado, devendo o contratante, solicitar a administração junto ao ofício a cessão do material, sendo de responsabilidade do contratante a instalação e desinstalação do mesmo. Deverá ser utilizada fitas próprias, previamente avaliadas pela administração do Teatro Municipal. Art. 59. Faz parte do contrato de locação, equipamentos de som, Luz (geral, contra e 5 focos) e a utilização do espaço. Qualquer equipamento além do citado anteriormente, fica a cargo do contratante a locação e instalação. Art. 60. O técnico responsável não realiza operação ou montagem especificas ao espetáculo, salve as exceções. Art. 61. Os casos omissos neste Regimento Interno, não constando no Decreto publicado, serão resolvidos pela administração do Teatro Municipal e pela Secretaria Municipal de Cultura. ANEXO I TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Autorização nº XXX/20XX TERMO DE AUTORIZAÇÃO PERMISSÃO DE USO DAS DEPENDÊNCIAS FÍSICAS E DE EQUIPAMENTOS DO TEATRO MUNICIPAL DE DOURADOS, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SEMC E ______________________________________. A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CGC(MF) sob o nº 03.155.926/0001-44, com sede n Av. Presidente Vargas s/nº, neste ato representada pelo secretário municipal de cultura Jorge Augusto Ramos Lopes, brasileiro, casado, inscrito no CPF-MF sob nº 000.981.931-20, residente e domiciliado na Rua Arapongas, nº 885, IV Plano, nesta cidade, doravante denominado simplesmente LOCADOR, e, de outro lado ___________________________, CNPJ, situada a rua _________________, Nº ______________, bairro __________________ na cidade de _______________, neste ato representada por ________________________, portadora do RG nº _____________________ e CPF/MF nº _______________________ doravante denominada simplesmente LOCATÁRIO, resolvem celebrar, de comum acordo, o presente “TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO”, mediante as cláusulas e condições adiante expendidas: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO 1.1 O LOCADOR autoriza o LOCATÁRIO a utilizar as dependências físicas e equipamento do TEATRO MUNICIPAL DE DOURADOS AYRTHON BARBOSA FERREIRA, no(s) dia(s) ________________________________ para que este possa realizar o espetáculo _______________________________________________. 1.2 Fica expressamente convencionado que o objeto do presente, será destinado exclusivamente ao LOCATÁRIO, para os fins aqui expostos; CLÁUSULA SEGUNDA: DA MANUTENÇÃO 2.1 O LOCATÁRIO será responsável pela limpeza, manutenção e reparos necessários, durante a vigência do presente Termo, ao objeto descrito na cláusula primeira, sem quaisquer ônus ao LOCADOR. Parágrafo Único: O LOCATÁRIO se obriga, quando da assinatura desta autorização, a acompanhar o responsável do LOCADOR na execução de vistoria geral, assinando ao final da visita um TERMO DE VISTORIA que vai anexo a este contrato. CLÁUSULA TERCEIRO: DAS OBRIGAÇÕES 3.1 São Obrigações do contratante: I. realizar a Limpeza de todo o espaço utilizado no inicio e ao fim da reserva; II. ser responsável por todo equipamento utilizado no dia do Evento; III. ser pontual ao Horário de Início e Termino do Evento; IV. a desmontagem de qualquer equipamento do Teatro deve ocorrer no final do Evento (Salve as exceções); V. retirada de qualquer equipamento deve ocorrer em até 24h após o fim do evento (Salve as exceções); VI.o Teatro não se responsabiliza por nenhum material deixado em suas dependências; VII. em situações de montagem em que se necessita de períodos maiores que 4 horas diretas, o contratante se responsabiliza por disponibilizar uma refeição ao técnico responsável de plantão; 3.2 O contratante deverá ter um técnico responsável pela montagem especifica e operação de som e da luz. 3.3 O horário para montagens, ensaios com acompanhamento de um funcionário da SEMC é de terça-feira a domingo das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. 3.4 Em caso de montagem é necessário agendar um dia especifico para que o Técnico possa acompanhar. Se a montagem que ocorrer de forma contínua, sem os intervalos previstos, é de responsabilidade do contratante fornecer alimentação ao técnico responsável pelo acompanhamento da montagem. 3.5 As dependências do Teatro Municipal tal como Hall de entrada, banheiros, sala de espetáculo, palco e camarins são entregues ao contratante, sendo o mesmo responsável por sua manutenção e limpeza durante o período de locação. 3.6 O LOCATÁRIO deverá assinar uma declaração dando ciência que o mesmo precisa entrar em contato com os representantes do SBAT, ECAD, Brigadistas e Juizado da Infância e Juventude informando-os sobre a realização do Evento. Parágrafo único: São de inteira responsabilidade do LOCATÁRIO as despesas de SBAT, ECAD, Brigadista e Juizado da Infância e Juventude. 3.7 O LOCATÁRIO será responsável por todas as despesas decorrentes de salários, acidentes de trabalho, seguros e demais obrigações de ordem trabalhista de sua equipe. 3.8 O LOCATÁRIO indenizará o Teatro Municipal em caso de danos no prédio, ao material permanente e aos outros bens arrolado. 3.9 O locatário deverá assinar uma declaração dando ciência que para montagem de toda e qualquer estrutura (grids, painéis, iluminação extra e qualquer equipamento que utilize energia elétrica) que for montada no interior do Teatro Municipal de Dourados é obrigatória a apresentação da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), cumprindo assim o que é determinado pelo corpo de bombeiros em sua NT17/2013 e conforme exigido pela resolução nº003/2014/SEMC. 4.0 O uso de elementos (água, fogo, terra, etc) somente poderá acontecer mediante autorização escrita da administração. 4.1 É proibido o uso de confete, bolinhas de isopor e skypapers no palco e platéia ou através do urdimento. 4.2 É vedada a utilização de pregos, percevejos, grampos ou qualquer material que possa danificar o palco. 4.3 Para utilização de qualquer materiais descritos nos itens 10, 11 e 12, será necessário a autorização emitida pela Secretaria Municipal de Cultura em resposta a solicitação enviada por escrito (anexo IV). DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 DECRETOS CLÁUSULA QUARTA: DA RESCISÃO 4.1 Havendo descumprimento de qualquer uma das cláusulas deste contrato, ou das Normas de Utilização do Teatro Municipal, por parte do LOCATÁRIO, o presente contrato será imediatamente rescindido pelo LOCADOR e aplicada uma multa referente a 5 (cinco) salários mínimos em vigor; CLÁUSULA QUINTA: DA PENALIDADE 5.1 Quando aplicada multa, esta deverá ser quitada antes da próxima contratação, sob pena do LOCATÁRIO inadimplente ficar impedido da utilização do teatro por estar em débito. A quitação deverá ser comprovada no ato do pedido de nova contratação. CLÁUSULA SEXTA: DO FORO 6.1 As partes elegem o foro da Comarca de Dourados-MS, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, a fim de dirimirem dúvidas porventura possam surgir do presente instrumento e, por estarem justos e concordes, LOCATÁRIO e LOCADOR, firmam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma e para idêntica finalidade, que a tudo assistiram e que também firmam o presente em lugar próprio. Dourados – MS, _____ de _______ de ______. Jorge Augusto Ramos Lopes Secretário Municipal de Cultura XXXXXXX XXXXXXX CPF: XXX.XXX.XXX-XX Anexo II RESERVA DO TEATRO MUNICIPAL DE DOURADOS OBS.: 1. No ato do agendamento, o interessado receberá a Guia DAM para pagamento com o valor correspondente de 50% (cinquenta por cento) do aluguel. Os outros 50% (cinquenta por cento) deverão ser pagos até 05 (cinco) dias antes do Evento. A cópia do comprovante de quitação das guias deverão ser entregues na Secretária de Cultura para formalizar o Contrato de Locação 2. A limpeza do espaço é de responsabilidade do Locatário. 3. O Teatro Municipal colocará a disposição dos espetáculos um funcionário que irá acompanhar os ensaios 4. No dia agendado para montagem o técnico responsável pelo Teatro estará à disposição para acompanhar as montagens, ficando vedada ao mesmo a operação durante os espetáculos, salvo eventos da Secretaria Municipal de Cultura; 5. Caso seja necessário que o Técnico responsável pelo Teatro realize a operação de som e da luz será necessário fazer um contrato a parte com o mesmo. ANEXO III RIDER DO TEATRO MUNICIPAL DE DOURADOS Especificações técnicas (dimensões) do Teatro; Capacidade de público: 420 lugares Boca de cena: 8 metros Profundidade: 10 metros Altura do palco 10 metros Proscênio Pé direito do palco Coxias 1,5m (aproximadamente) de cada lado 03 pernas de cada lado (removíveis) Camarim Linólio – 06 faixas de 5 metros por 1 metro Equipamentos de Som e Luz disponíveis no Teatro: Técnico: Jorge (067) 3411-7709 04 varas de iluminação: 01 fixas (a 3 metros do proscênio) 03 no palco (uma centralizada no palco e as outras 2,5 metros equidistantes da mesma) 2 refletores Par foco 2 12 refletores Par foco 5 07 elipsoidais Mesa de Luz ETC Smartfade 2496 Som Equalizadores 3 bandas estéreo (01 para P. A. e 02 para monitores) 02 Microfone sem fio VOKAL 02 microfone com fio 02 Caixas para monitor (na lateral do palco no alto) Mesa de 16 canais ANEXO IV SOLICITAÇÃO O Evento _________________________________________________________ ______________________________________________________________, solicita autorização para utilização de ___________________________________ ____________ (Agua; Fogo; Terra; Confete; Bolinha de Isopor; Skypaper; Pregos; Percevejos; Grampos; etc) a ser utilizado no dia ___________________. Estamos cientes que de acordo com o REGIMENTO INTERNO DO TEATRO MUNICIPAL DE DOURADOS, no art. 13, é de nossa responsabilidade o manuseio, a limpeza do espaço e danos onde o(s) item(s) acima foi utilizado. Assinatura do Locatário CPF/CNPJ ANEXO V TERMO DE CIÊNCIA Eu ______________________________________________, Rg nº____________ CPF nº______________ declaro estar ciente sobre os documentos abaixo citados, de acordo com o regimento interno e me responsabilizo por providenciar os mesmos para utilização do espaço do Teatro Municipal de Dourados Ayrton Barbosa Ferreira. Documentos necessários: a. SBAT – Direitos Autorais b. ECAD – Direitos Autorais c. Juizado da Infância e Juventude d. Contratação de pelo menos 02 (dois) Brigadistas e. ART - Em caso de Montagem de Grids, painéis, iluminação extra e quaisquer equipamentos que utilizem energia elétrica. Dourados, _____ de ________________ de _______. Assinatura do Locatário CPF/CNPJ ANEXO VI TERMO DE VISTORIA Declaro para os devidos fins que recebi as dependências e materiais do Teatro Municipal de Dourados Ayrton Barbosa Ferreira em condições de utilização e me responsabilizo em manter e devolver o mesmo, nas condições iniciais de entrada. Observações sobre o espaço - ENTRADA: _________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ______________________________________________________________ _________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ______________. RESERVA (Valor contrapartida) APRESENTAÇÃO CULTURAL LOCAL (com bilheteria) Guia DAM no valor de R$ 600,00 por dia utilizado APRESENTAÇÃO CULTURAL LOCAL (sem bilheteria) Guia DAM no valor de R$ 200,00 por dia utilizado APRESENTAÇÃO CULTURAL DE FORA (com bilheteria) Guia DAM no valor de R$ 800,00 por dia utilizado EVENTOS COM PUBLICO DIRIGIDO (Congresso; Seminário; Palestra; etc) Guia DAM no valor de R$ 800,00 por dia utilizado EVENTOS NÃO ARTÍSTICOS (Colação de Grau/ Encontros Religiosos; etc) Guia DAM no valor de R$ 1.000,00 por dia utilizado EVENTO BENEFICENTE Isento EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Isento Anexo II TABELA DE PREÇO (diária) RESERVA DO TEATRO MUNICIPAL DE DOURADOS DATA DE ENTRADA FUNCIONÁRIO LOCATÁRIO Observações sobre o espaço - SAÍDA: DATA DE SAIDA FUNCIONÁRIO LOCATÁRIO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 DECRETOS DECRETO Nº 1.473, 14 DE DEZEMBRO DE 2018. “Declara estável no serviço público a servidora efetiva aprovada em Estágio Probatório” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1°. Fica declarada estável no serviço público municipal, a constar da data que completou 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo/função, por ter sido aprovada no Estágio Probatório a servidora Janieli Vasconcelos da Paz, matricula nº 7, Advogada Previdência. Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), 14 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.474 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. “Autoriza servidoras a realizar os procedimentos de execução e assinatura dos Termos de Compromisso de Estágio”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica autorizada a servidora Anaia Beatriz Capri através do Núcleo de Estágio da Secretaria Municipal de Administração a realizar os procedimentos de execução e assinatura dos Termos de Compromisso de Estágio – TCE, celebrados entre o Município de Dourados, o Centro de Integração Empresa-Escola e as Instituição de Ensino para a devida concessão de estagio aos estudantes, juntamente com as servidoras designadas através do Decreto nº 889 de 23 de março de 2018. Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação. Dourados – MS, 14 de dezembro de 2018 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.476, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. “Designa, em substituição, servidor efetivo para atuar como preposto do Município de Dourados”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica designado o servidor Luciano Brufatto Yamaguti em substituição ao servidor José Antonio Baenas Jacomeli, como representante da Secretaria Municipal de Educação, para atuar como preposto do Município de Dourados nas audiências de ações judiciais trabalhistas ou cíveis, juntamente com os membros designados através do Decreto nº 104, de 29 de abril de 2011. Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 14 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.479, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. “Nomeia membros para COMPOR o Grupo Gestor do Centro de Artes e Esporte Unificados – CEU. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II, do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando disposto no Decreto n° 1930, de 17 de agosto de 2015; D E C R E T A: Art. 1°. Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados, para comporem o Grupo Gestor Artes e Esporte Unificados – CEU, para o biênio 2018 – 2020, conforme segue: I – Representantes Governamentais: a) Secretaria Municipal de Assistência Social: Roseli de Oliveira. b) Secretaria Municipal de Governo: Sergio Calderao da Silva. c) Secretaria Municipal de Cultura: Davilene de Sousa Borges. d) Secretaria Municipal de Educação: Douglas Rodrigues Sauda. e) Fundação de Esporte de Dourados: João Crineu de Souza Noia II – Representantes da Comunidade: - Jani Maria dos Santos. - Aparecida Antonia Loureiro Carvalho. - Maria Cleonice da Silva Cavalcante Triches. - Iva Aparecida Miranda Chaves. - Maria Leozira Tomas dos Santos. III – Representante da Sociedade Civil Organizada - Graciele Maria de Oliveira. - Adão Donizete Gomes. - Demetrio Siqueira Cavalcante. - Nonato Jerônimo de Oliveira. - Maria Raimunda da Silva. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 14 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE DECRETOS DECRETO Nº 1.498 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. “Exonera Comandante da Guarda Municipal” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica exonerado, a pedido, o senhor Silvio Reginaldo Peres Costa, do cargo de Comandante da Guarda Municipal, símbolo DGA – 1. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 18 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.499 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. “Nomeia Comandante da Guarda Municipal” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica nomeado o senhor Divaldo Machado de Menezes, do cargo de Comandante da Guarda Municipal, símbolo DGA – 1. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 18 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.500, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 “Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa da Secretaria Municipal de Assistência Social” A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica delegada a senhora Maria Fátima Silveira de Alencar, Secretária Municipal de Assistência Social a interinamente a competência de ordenadora de despesas da sua pasta e do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Investimento Social, Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente de Dourados, Fundo de Recursos Municipais Antidrogas– Remad, Fundo Municipal da Juventude ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta. Parágrafo único. O Diretor do Departamento Financeiro, senhor Jorge Rodrigues Castro será o responsável pela movimentação financeira do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Investimento Social, Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente de Dourados, Fundo de Recursos Municipais Antidrogas– Remad, Fundo Municipal da Juventude podendo para tanto autorizar pagamentos, abrir, movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e investimentos e demais transações financeiras, em conjunto com o Secretário Municipal de Fazenda ou com a Prefeita Municipal. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial Decreto nº 842, de 28 de fevereiro de 2018. Dourados (MS), 18 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.501 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. “Altera redação do Decreto nº 1.364 de 25 de outubro de 2018, que dispõe sobre encerramento do exercício de 2018 e dá outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. O art. 12 do Decreto nº 1.364 de 25 de outubro de 2018 passa a viger com as seguintes alterações: Art. 12. (...) § 1º. O Departamento de Tributação prestará atendimento público nos dias úteis no período de recesso, observado o disposto no 2º, com rodízio de servidores, em regime de plantão, no horário das 8 às 12 horas. § 2º. Ficam suspensas as atividades de atendimento ao público na Central de Atendimento ao Cidadão, nos dias 24, 28 e 31 de dezembro do corrente ano. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 18 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.502 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. “Designa Secretário Municipal de Saúde Interino”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica designado o senhor Wagner da Silva Costa para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação Dourados (MS), 18 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 DECRETOS RESOLUÇÕES Resolução nº. Adc/12/2159/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder a servidora pública municipal ELZA LUIZA DOS SANTOS FERREIRA matrícula 114761885-1, Auxiliar de Apoio Educacional, 05% (CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, referente a Graduação em PEGAGOGIA, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, constante no Processo Administrativo n° 2.942/2018, a partir de 01-11-2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos cinco dias do mês de dezembro do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. Resolução nº. Lp/11/2150/2018/SEMAD Marlene Elisabete Ribeiro Dias, Secretária Municipal de Administração Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CELSO MORAIS MARTINS , matrícula nº. 401-1, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado (a) na Sec. Municipal de ADMINISTRAÇÃO (SEMAD), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 18/07/2003 a 17/07/2008, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.201/2018, constante no Processo Administrativo nº 3.046/2018, pelo período de: 07/01/2019 a 06/04/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 de novembro de 2018. Marlene Elisabete Ribeiro Dias Secretária Municipal de Administração Interina DECRETO Nº 1.503 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. “Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa da Secretária Municipal de Saúde” A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica delegado ao Sr. Wagner da Silva Costa, Secretário Municipal de Saúde interino a competência de ordenador de despesas da sua pasta ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 298 de 10 de maio de 2017. Dourados (MS), 18 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.506 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. “Dispõe sobre autorização de movimentação de contas da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde.” O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art.66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Ficam autorizados a movimentarem as contas bancárias da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde, podendo para tanto autorizar pagamentos, abrir, movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e investimentos e demais transações financeiras, desde que previamente ordenados pelo Secretário Municipal de Saúde e/ou Prefeito Municipal, os seguintes agentes públicos e servidores: I - Wagner da Silva Costa II - Maria Piva Fujino III - Alessandro Martins Silva. Parágrafo único: as movimentações deverão ser realizadas sempre por no mínimo 02 (duas) assinaturas, inclusive a eletrônica. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 33, de 09 de janeiro de 2017. Dourados (MS), 18 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO “P” Nº 297, de 18 de dezembro de 2018. “Exonera Divaldo Machado de Menezes - GMD” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 18 de dezembro de 2018, Divaldo Machado De Menezes, do cargo de provimento em comissão de “Subcomandante da Guarda Municipal”, símbolo “DGA-3”, lotado na Guarda Municipal de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 18 de dezembro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 12 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lp/12/2151/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA INES LIMA NOVAES, matrícula nº 89251-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio, lotado (a) na Sec. Municipal de Assistência Social (SEMAS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 28/06/2005 a 27/06/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.205/2018. Constante no Processo Administrativo nº 3.061/2018, pelo período de: 07/01/2019 a 06/04/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 11 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/12/2152/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANDREIA CRISTINA URNAU, matrícula nº 114760386-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Público Municipal, lotado (a) na Sec. Municipal de Educação (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 02/02/2004 a 01/02/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.202/2018. Constante no Processo Administrativo nº 3.058/2018, pelo período de: 05/01/2019 a 04/04/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 11 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/12/2243/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOVINO PINHEIRO CABREIRA, matrícula nº 14091-1, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Educacionais, lotado (a) na Sec. Municipal de Educação (SEMED), 09 (nove) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 04/02/1996 a 03/02/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.221/2018. Constante no Processo Administrativo nº 3.073/2018, pelo período de: 05/01/2019 a 04/10/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 13 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO N° 190/2018/CVP/SEMED “Dispõe sobre a concessão de Promoção por Tempo de Serviço ao Profissional do Magistério e dá outras providencias.” Upiran Jorge Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Educação de Dourados, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe nos Artigos 8º e 9º da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. R E S O L V E: Art. 1º Revogar a Promoção por Tempo de Serviço do servidor André Felix Reis, para verificaçãode todos os requisitos legais, da sua vida funcional do ano de 2014 a 2017. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e respeitadas às datas de início do anexo. Dourados, 17 de dezembro de 2018. Silvia Hiroko Sonoda Matsubara Presidente da CVP Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Resolução nº Lm/10/2010/2018 /SEMAD PERÍODO DE 24/10/2018 a 22/11/2018 Elaine Terezinha Boschetti, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 4 a 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de OUTUBRO/NOVEMBRO de 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 14 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Secretária Municipal de Administração SERVIDOR MATRÍCULA LOTAÇÃO DIA LICENÇA INICIAL ADALBERTO ALVES VIANA 114765745-3 SEMED 15 16/10/2018 a 30/10/2018 ADEMIR JOSE DOS SANTOS 11101-1 SEMSUR 7 10/10/2018 a 16/10/2018 ADRIANA HENRIQUE RODRIGUES 114765960-5 SEMED 9 29/10/2018; 30/10/2018 a 01/11/2018;05/11/2018; 06/11/2018 a 08/11/2018; 09/11/2018 ADRIANA HENRIQUE RODRIGUES 114765960-2 SEMED 9 29/10/2018; 30/10/2018 a 01/11/2018;05/11/2018; 06/11/2018 a 08/11/2018; 09/11/2018 ALEX TORRES DOMINGUES 114771838-3 SEMED 9 02/10/2018 a 10/10/2018 ALINE ORTIZ DA SILVA 114762983-1 SEMED 5 22/10/2018 a 26/10/2018 ALYNE BENICIO MOREIRA SCHLOSSER 152661-3 SEMED 15 29/10/2018 a 12/11/2018 ALYNE BENICIO MOREIRA SCHLOSSER 152661-2 SEMED 15 29/10/2018 a 12/11/2018 ANA MARCIA NARCISO LIMA FERRO 86961-1 SEMED 4 09/11/2018 a 12/11/2018 ANDREIA DE JESUS GOES REIS 114760067-7 SEMED 7 06/11/2018 a 12/11/2018 ANDREIA DE JESUS GOES REIS 114760067-3 SEMED 7 06/11/2018 a 12/11/2018 ANE CAROLINE MACENA SCHROER DIAS 114770088-2 SEMED 10 31/10/2018 a 09/11/2018 ANGELA CRISTINA DECIAN DE PELLEGRIN 47871-1 GMD 10 08/11/2018 a 17/11/2018 ANNY EVELLYN FERNANDES DOS SANTOS 114771786-1 SEMS 15 15/10/2018 a 29/10/2018 ANTONIA MARA BARBOZA DA ROSA CARNEIRO 114763070-2 SEMED 10 26/10/2018 a 04/11/2018 ANTONIA MOURA DA SILVA 130241-3 SEMS 12 24/10/2018 a 04/11/2018 CAMILA ROMAN KATO CHAIM CORREIA 114772277-1 SEMS 4 25/09/2018 a 28/09/2018 CARLA LARISSA BARROS ALENCASTRO 114771524-1 FUNED 5 24/09/2018 a 28/09/2018 CARLA LARISSA BARROS ALENCASTRO 114771524-1 FUNED 15 07/11/2018 a 13/11/2018; 14/11/2018 a 21/11/2018 CELITA ALGERI BRIGNONI 78111-1 SEMED 10 23/10/2018 a 01/11/2018 CELSO MORAIS MARTINS 401-1 SEMAD 5 15/10/2018 a 19/10/2018 CILENE DA SILVA MOREIRA 114761915-1 SEMED 15 17/10/2018 a 31/10/2018 CLEUSA MIRANDA DA SILVA 501751-1 SEMED 15 16/10/2018 a 30/10/2018 DANIELA DE OLIVEIRA LUSENA 114766014-1 SEMS 4 29/10/2018 a 30/10/2018; 31/10/2018 a 01/11/2018 DELENIR APARECIDA ROMANINI DO PRADO 80891-1 SEMED 10 29/10/2018 a 07/11/2018 DONIZETI ZATI 83861-1 SEMED 15 05/11/2018 a 19/11/2018 DORA FERREIRA DE SOUZA 79621-1 SEMED 13 30/10/2018 a 01/11/2018; 13/11/2018 a 22/11/2018 EDEMILSON DEL PADRE DOS SANTOS 114760133-1 SEMAD 15 08/11/2018 a 22/11/2018 EDINEUZA DOS SANTOS MOURA GUERRA 87981-6 SEMAS 5 15/10/2018 a 19/10/2018 EDNELIA ANDRADE DONATO 33391-1 SEMED 15 22/10/2018 a 05/11/2018 EDNELIA ANDRADE DONATO 33391-2 SEMED 15 22/10/2018 a 05/11/2018 ELISANGELA DE OLIVEIRA GARCIA 114770159-3 SEMED 15 18/10/2018 a 01/11/2018 ELISIANE NATIVIDADE DE SALES ARAUJO 114761408-2 SEMED 5 22/10/2018 a 26/10/2018 ELMIRA DE MATOS SILVA 32111-1 SEMED 15 05/11/2018 a 19/11/2018 EUCLIDES MAZURKEVITZ 48191-1 GMD 5 08/10/2018 a 12/10/2018 EUNICE GONCALVES GOMES 48181-1 GMD 7 10/10/2018 a 16/10/2018 EVAILDA MARIA BONINI 501778-1 SEMED 10 22/10/2018 a 24/10/2018; 25/10/2018 a 31/10/2018 FRANCISCA ELVIRA REY LEGUIZAMON 501013-5 SEMS 5 18/09/2018 a 20/09/2018; 27/09/2018 a 28/09/2018 HAMILTON LUIZ PEREIRA 114763660-7 IMAM 15 24/10/2018 a 07/11/2018 HILDA ECHEVERRIA 31801-1 PGM 15 05/11/2018 a 19/11/2018 HORACELIA PAULA DA SILVA 130861-1 SEMS 15 07/11/2018 a 21/11/2018 Anexo Único - Resolução nº Lm/10/2.010/2018/SEMAD - Período de 24/10/2018 a 22/11/2018 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 13 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº Lm/10/2011/2018 /SEMAD PERÍODO DE 24/10/2018 a 22/11/2018 Elaine Terezinha Boschetti, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de OUTUBRO/NOVEMBRO de 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 14 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Secretária Municipal de Administração IRANY GONCALVES MACHADO SILVA 86321-2 SEMS 15 16/10/2018 a 30/10/2018 IVANETE DE SOUZA SILVA 89961-1 SEMED 3 30/10/2018 a 01/11/2018 JANDIRA MADALENA DA SILVA 85791-2 SEMED 15 22/10/2018 a 05/11/2018 JAQUELINE MARIA SCHWENBER NEVES 79571-2 SEMED 15 29/10/2018 a 12/11/2018 JAQUELINE MARIA SCHWENBER NEVES 79571-1 SEMED 15 29/10/2018 a 12/11/2018 JULIO CEZAR MORETI 114766752-2 SEMSUR 14 31/10/2018 a 06/11/2018; 07/11/2018 a 09/11/2018; 12/11/2018 a 14/11/2018 JUSSARA THRONICKE RIBEIRO PULGA 30241-1 SEMS 4 02/10/2018 a 04/10/2018; 08/10/2018 a 08/10/2018 KARIN MASSIRER DA SILVA 114765872-5 SEMED 15 09/11/2018 a 23/11/2018 KEILA ZARATINI SANTOS 114764426-1 SEMS 6 26/10/2018 a 28/10/2018; 29/10/2018 a 31/10/2018 KEYLA PEREIRA MERLIM DE SOUZA 83271-1 PREVID 4 29/10/2018 a 01/11/2018 LAIZ FREITAS DE SOUZA 89311-1 SEMED 9 18/10/2018 a 26/10/2018 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA 81371-1 SEMAD 9 05/11/2018; 07/11/2018 a 07/11/2018; 08/11/2018 a 13/11/2018; 21/11/2018 LEONICE ROSA ARAN 28371-1 SEMAS 15 24/10/2018 a 07/11/2018 LUCIANA NARCIZO RODRIGUES MARQUES 114764053-1 SEMED 9 01/11/2018 a 09/11/2018 MALVINA MARTINS SIQUEIRA 89291-1 SEMSUR 10 05/11/2018 a 14/11/2018 MARCELA MARI ARAKAKI 114768403-1 SEMOP 4 16/10/2018 a 19/10/2018 MARCIA DA SILVA 114763119-1 SEMED 9 18/10/2018 a 26/10/2018 MARIA AGDA BENITES GONCALVES MACHADO 114761864-2 SEMS 10 05/11/2018 a 14/11/2018 MARIA DA GRACA DEBOLETO RODRIGUEZ 501667-2 SEMED 6 09/11/2018 a 14/11/2018 MARIA DANIELA DA SILVA 34931-2 SEMED 15 22/10/2018 a 05/11/2018 MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE DE SOUZA 79241-1 SEMED 6 15/10/2018 a 17/10/2018; 18/10/2018 a 20/10/2018 MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE DE SOUZA 114760351-1 SEMED 6 15/10/2018 a 17/10/2018; 18/10/2018 a 20/10/2018 MARIA HELENA DOS SANTOS 43291-1 SEMED 15 15/10/2018 a 29/10/2018 MARIA JOSE DA SILVA DE ANGELO 501651-6 SEMED 15 05/11/2018 a 19/11/2018 MARIA LUCIA PRIMO 32321-1 SEMED 5 15/10/2018 a 19/10/2018 MARIA VILMA PEREIRA DE SOUZA 44071-1 GMD 7 29/10/2018 a 04/11/2018 MARLENE FLORENCIO DE MIRANDA VASCONCELOS 40051-1 SEMED 5 05/11/2018 a 09/11/2018 MARLI ROSA ROMERA MINELLI 79641-2 SEMED 6 09/11/2018 a 14/11/2018 MARLI ROSA ROMERA MINELLI 79641-1 SEMED 6 09/11/2018 a 14/11/2018 MIRIAM REGINA HUBNER DA SILVA 114768473-1 AGETRAN 15 06/11/2018 a 20/11/2018 MONICA ZORAIDE FERNANDES LEITE 114761939-1 SEMED 8 25/10/2018 a 01/11/2018 NAIR MENEZES DE SANTANA NASCIMENTO 114760097-1 SEMS 12 05/11/2018 a 16/11/2018 NATALIA TAIS GREFF VIEIRA BATISTA 114771804-1 SEMS 15 26/10/2018 a 09/11/2018 NATALICIO CORREA DE ALBUQUERQUE 21601-3 SEMOP 15 22/10/2018 a 05/11/2018 NATALIE PEREZ FORTUNATO 114766812-1 SEMED 11 29/10/2018 a 08/11/2018 NATALIE PEREZ FORTUNATO 114766812-3 SEMED 4 09/11/2018 a 12/11/2018 NEIDE AUGUSTO PEREIRA 114760885-6 SEMED 7 16/10/2018 a 22/10/2018 NEIDE AUGUSTO PEREIRA 114760885-3 SEMED 7 16/10/2018 a 22/10/2018 NEIVANIR ALVES RIBEIRO 114764193-1 SEMS 1 10/10/2018 a 10/10/2018 NELSON AMARAL DE ASSUNÇÃO 114762835-13 SEMAFES 14 09/11/2018 a 22/11/2018 NEUZA ALVES PRACIDELLI 11476692-3 SEMS 15 12/11/2018 a 26/11/2018 NEUZA DA ROCHA CARRION 114767171-6 SEMED 15 18/10/2018 a 01/11/2018 NILZA DE MELO RAULINO GREEN 69681-1 SEMED 5 04/10/2018 a 05/10/2018; 16/10/2018 a 16/10/2018; 18/10/2018 a 19/10/2018 ORACIDIA MORAES DE OLIVEIRA EBERHARDT 79981-1 SEMED 11 09/10/2018 a 19/10/2018 RAFAEL COUTO BARBOSA 114771282-1 PGM 7 19/09/2018 a 25/09/2018 RENATA BEATRIZ BARBOSA CARRIS 114770757-2 SEMED 10 19/10/2018 a 28/10/2018 RENATA SILVA DE SOUZA 114762987-1 SEMED 11 30/10/2018 a 09/11/2018 ROSIMAR ROSA VIEIRA 114766853-3 SEMAS 15 26/10/2018 a 09/11/2018 SAMUEL VIEIRA DE LIMA 44311-1 GMD 7 16/10/2018 a 22/10/2018 SANDRA APARECIDA SILVA GODOY 114771448-1 SEMDES 15 25/10/2018 a 08/11/2018 SEBASTIANA RIBEIRO DA ROCHA BENITES 114761698-2 SEMED 4 06/11/2018 a 06/11/2018; 07/11/2018 a 09/11/2018 SELMA REGINA LINS DO NASCIMENTO 500674-9 SEMED 15 23/10/2018 a 06/11/2018 SILVIA REGINA CORREA E SILVA 5-610-6 SEMED 15 05/11/2018 a 19/11/2018 SIRLEI OLIVEIRA DA SILVA 114765844-5 SEMED 15 06/11/2018 a 20/11/2018 SIUMARA MALDONADO SOARES MARTIMIANO 114764806-3 SEMED 15 09/10/2018 a 23/10/2018 SONIA SOLANGE FERREIRA VASCONCELOS 80081-1 SEMED 15 23/10/2018 a 06/11/2018 TAILANE FLORES ANTUNES 114772267-1 SEMED 15 22/10/2018 a 23/10/2018; 24/10/2018 a 25/10/2018; 26/10/2018 a 05/11/2018 VANILDA FERREIRA SIQUEIRA 1991-1 SEPLAN 7 23/10/2018 a 24/10/2018; 25/10/2018 a 29/10/2018 VANILDA FERREIRA SIQUEIRA 1991-1 SEPLAN 3 30/10/2018 a 01/11/2018 VANILDA FERREIRA SIQUEIRA 1991-1 SEPLAN 4 06/11/2018 a 09/11/2018 VERA LUCIA PEREIRA BORGES SILVA 501650-8 SEMED 15 16/10/2018 a 30/10/2018 VERONICE PAZ DA CRUZ 82161-1 SEMED 10 31/10/2018 a 09/11/2018 WANDA REGINA CALABRETTA STAUT 147911-3 SEMED 5 15/10/2018 a 19/10/2018 WANDA REGINA CALABRETTA STAUT 147911-1 SEMED 5 15/10/2018 a 19/10/2018 ZILDA APARECIDA BONFIM GONCALVES 114766283-1 SEMS 4 10/09/2018 a 11/09/2018; 25/09/2018 a 26/09/2018 SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PREVID ADELIA APARECIDA DA SILVA 501473-4 SEMED 15 31/10/2018 a 14/11/2018 ADRIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 502133-1 SEMED 4 07/10/2018 a 10/10/2018 ADRIANA LINE 114760936-3 SEMED 15 15/11/2018 a 29/11/2018 ADRIANO ANDERSON DE ANGELO 66101-1 SEMED 10 05/11/2018 a 14/11/2018 AIDE DA SILVA GUISSO 501479-6 SEMED 8 24/10/2018 a 31/10/2018 AIDE DA SILVA GUISSO 501479-4 SEMED 8 24/10/2018 a 31/10/2018 ALAIDE SOARES DA SILVA 11171-1 SEMED 22 02/11/2018 a 23/11/2018 AMADO JOSE DE SOUZA 84571-1 GMD 72 13/10/2018 a 23/12/2018 ANA CLAUDIA SANABRIA DA SILVA MARQUES 502061-4 SEMED 41 09/11/2018 a 19/12/2018 ANA CLAUDIA SANABRIA DA SILVA MARQUES 502061-6 SEMED 41 09/11/2018 a 19/12/2018 ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 114761641-2 SEMS 14 01/11/2018 a 14/11/2018 ANA SILVIA BOTARELI CESAR 114763577-3 SEMAS 15 20/11/2018 a 04/12/2018 ANGELINA CRUZ FERREIRA 114762108-1 SEMED 15 13/11/2018 a 27/11/2018 ANISIA MACEDO BARBOSA GONCALVES 114766491-3 SEMED 47 03/11/2018 a 19/12/2018 ANISIA MACEDO BARBOSA GONCALVES 114766491-1 SEMED 47 03/11/2018 a 19/12/2018 ANTONIA MARA BARBOZA DA ROSA CARNEIRO 114763070-2 SEMED 10 10/11/2018 a 19/11/2018 ANTONIO NUNES DE LIMA 43781-1 GMD 3 04/11/2018 a 06/11/2018 AURELIA CAROLINA DE ANDRADE SIQUEIRA BUENO 114762936-2 SEMAS 30 29/10/2018 a 27/11/2018 BERENICE FERREIRA DE VITT 114765174-1 SEMED 30 20/11/2018 a 19/12/2018 CELIA DE JESUS DA SILVA 86681-1 SEMED 15 21/11/2018 a 05/12/2018 CELITA ALGERI BRIGNONI 78111-1 SEMED 40 10/11/2018 a 19/12/2018 CELOA CORREIA DOS SANTOS 12061-1 SEMED 28 22/11/2018 a 19/12/2018 CHARLENE CORREIA FIGUEIREDO 114761835-2 SEMED 52 29/10/2018 a 19/12/2018 CINTIA DE SOUZA NETO 114766302-1 SEMS 60 06/10/2018 a 04/12/2018 CLARICE ANTUNES DE LIMA 114760205-1 SEMS 15 30/10/2018 a 13/11/2018 CLARICE ANTUNES DE LIMA 114760205-1 SEMED 15 14/11/2018 a 28/11/2018 CLARICE MARIA DA SILVA 89601-1 SEMED 15 31/10/2018 a 14/11/2018 CLEUSA ORMEDO DE SOUZA MARINHO 66 CMD 44 06/11/2018 a 19/12/2018 CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA 114763694-2 SEMED 61 01/11/2018 a 31/12/2018 CREUZA MARANGOM CAMARGO 87391-1 SEMAD 90 07/11/2018 a 04/02/2019 CRISTHIANE LIMA LEITE 114762171-2 SEMED 42 08/11/2018 a 19/12/2018 CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES SCHWINGEL 82131-1 SEMED 15 08/11/2018 a 22/11/2018 CRISTINA FARIAS 502058-1 SEMAD 45 30/10/2018 a 13/12/2018 CRISTINI VIEIRA DOS SANTOS SILVA 114764982-2 SEMS 15 21/11/2018 a 05/12/2018 DAIANE ELVIRA SOUZA BARBOSA RODRIGUES 114764425-6 SEMED 15 20/11/2018 a 04/12/2018 DAIANE ELVIRA SOUZA BARBOSA RODRIGUES 114764425-2 SEMED 15 20/11/2018 a 04/12/2018 DANIELA DE OLIVEIRA LUSENA 114766014-1 SEMS 1 16/11/2018 a 16/11/2018 DANIELI LEMANSKI 114766707-1 SEMED 15 07/11/2018 a 21/11/2018 DAVID ANTUNES TEIXEIRA 114762053-1 SEMED/GMD 90 21/10/2018 a 18/01/2019 DEBORAH DE OLIVEIRA DA SILVA 151111-3 SEMS 180 28/10/2018 a 25/04/2019 DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN 79951-4 SEMED 15 10/11/2018 a 24/11/2018 DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN 79951-2 SEMED 15 10/11/2018 a 24/11/2018 EDITE ALVES DE BRITO 114764573-1 SEMAD 30 21/10/2018 a 19/11/2018 EDNA FERNANDA DE SOUZA CARDOSO 114761455-2 SEMED 35 24/10/2018 a 27/11/2018 ELAINE CRISTINA DA SILVA IAPEQUINO 502069-2 SEMED 13 23/10/2018 a 04/11/2018 ELAINE CRISTINA DA SILVA IAPEQUINO 502069-2 SEMED 45 05/11/2018 a 19/12/2018 ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS 114760288-1 SEMS 74 19/10/2018 a 31/12/2018 ELISANGELA MARLA FERREIRA MATOS DA CUNHA 501841-5 SEMED 44 06/11/2018 a 19/12/2018 ELIZABETE MARIA ABADIA PEREIRA FERRARI 502070-6 SEMED 90 11/10/2018 a 08/01/2019 ELIZABETH SOUZA PENHA 44281-1 GMD 75 25/10/2018 a 07/01/2019 ELIZALTINA FAUSTINO DOS ANJOS 501156-2 SEMS 30 18/10/2018 a 16/11/2018 ELIZELDA FREITAS DA COSTA 43851-1 GMD 60 05/11/2018 a 03/01/2019 ELUZAI CEZARIO TABOSA 500855-3 SEMS 15 22/10/2018 a 05/11/2018 ELUZAI CEZARIO TABOSA 500855-3 SEMS 30 06/11/2018 a 05/12/2018 EUGENIO MENDES 43861-1 GMD 30 27/11/2018 a 26/12/2018 EUNICE IZIDORO DE SOUZA 290052-2 SEMED 370 11/10/2018 a 15/10/2019 EUNILDA MIRANDA VASCONCELOS DE MORAEIS 114761886-1 SEMED 15 21/11/2018 a 05/12/2018 Anexo Único - Resolução nº Lm 10/2.011/2018/SEMAD - Período de 24/10/2018 a 22/11/2018 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Com Benefício Pago pelo Previd ) FABIANA LOPES COELHO GARCIA 114765915-1 SEMS 18 19/11/2018 a 06/12/2018 FABIO MENDES DE ALMEIDA 114760078-1 SEMAD 60 02/10/2018 a 30/11/2018 FATIMA ROZANA MARTINS DE PAULA BICUDO 89571-1 CORREIOS 30 09/10/2018 a 07/11/2018 FATIMA ROZANA MARTINS DE PAULA BICUDO 89571-1 CORREIOS 12 08/11/2018 a 19/11/2018 FRANCISCO LUIZ DE FREITAS 31791-1 SEMSUR 2 25/10/2018 a 26/10/2018 FRANCISCO LUIZ DE FREITAS 31791-1 SEMSUR 8 29/10/2018 a 05/11/2018 GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO 71511-3 SEMED 54 28/11/2018 a 21/12/2018; 13/11/2018 a 27/11/2018 GISELLI RAIMUNDO DE OLIVEIRA 114762027-1 SEMED 31 23/11/2018 a 30/11/2018; 15/11/2018 a 22/11/2018 GISLENE BEZERRA DA SILVA 79351-1 SEMED 21 25/10/2018 a 14/11/2018 GIVANI ALVES MENEZES 86451-1 SEMS 90 29/10/2018 a 26/01/2019 IARA DA SILVA NASCIMENTO 44411-1 PROCON 29 17/10/2018 a 14/11/2018 IARA VENANCIO 501166-2 SEMS 30 12/11/2018 a 11/12/2018 ILDA MIYA KUDO SEQUIA 500367-8 SEMED 63 29/10/2018 a 30/12/2018 INES SIQUEIRA FERNANDES GOBETTI 150581-3 SEMS 53 30/10/2018 a 21/12/2018 ISABELA MAYER PUCCI 114771447-1 SEMED 60 15/10/2018 a 13/12/2018 IVANI CANAZA DE LIMA CARDOZO 114760708-1 SEMED 28 27/10/2018 a 23/11/2018 JANDIRA MADALENA DA SILVA 85791-2 SEMED 18 06/11/2018 a 23/11/2018 JANES DE JESUS SA DEL TORO 114765016-10 SEMED 14 29/10/2018 a 11/11/2018 JANES DE JESUS SA DEL TORO 114765016-10 SEMED 9 12/11/2018 a 20/11/2018 JEANICE MAIA MENDES DA SILVA 114761878-1 SEMED 29 17/10/2018 a 14/11/2018 JOANA MARGARETE SALDIVAR CRISTALDO LERA 6481-1 SEMED 28 22/11/2018 a 19/12/2018 JOANTELI PEDROSO DA SILVA PASQUINI 114761964-1 SEMED 15 10/10/2018 a 24/10/2018 JOAO LUIZ ZANDONA 84371-1 GMD/SEMED 27 14/11/2018 a 10/12/2018 JOCELY MATHEUS DE MORAES JUNIOR 18211-1 SEMS 45 05/10/2018 a 18/11/2018 JOELMA ELZA LIMA COSTA FERNANDES 114760301-1 SEMED 29 07/11/2018 a 05/12/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 14 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº SD/08/2067/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometidas pela servidora pública municipal ANDERCI DA SILVA, Profissional do Magistério Municipal, matrícula funcional n° 114762361-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI. n. 1026/2018/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze (14) dias do mês de Dezembro (11) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/12/2068/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometidas pela servidora pública municipal ANA PAULA BENITEZ FERNANDES, Profissional do Magistério Municipal, matrícula funcional n° 114761889-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI. n. 1024/2018/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze (14) dias do mês de Dezembro (11) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/12/2069/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometidas pelo servidor público municipal ERIK FERREIRA CASADIA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula funcional n° 114771872-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 1023/2018/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze (14) dias do mês de Dezembro (12) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/12/2070/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometidas pelo servidor público municipal RAFAEL COUTO BARBOSA, Assesor Jurídico II, matrícula funcional n° 114771282-1, lotado no PROCON – da Procuradoria Geral do Município, nos termos da CI. n. 1025/2018/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze (14) dias do mês de Dezembro (12) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração JOSE ANTONIO HARTMANN 13621-1 SEMSUR 30 18/10/2018 a 16/11/2018 JOSEFA DO NASCIMENTO BARBOSA 6741-1 SEMED 44 06/11/2018 a 19/12/2018 JOSEFA MOREIRA DA SILVA 75751-3 SEMS 24 17/11/2018 a 10/12/2018 JOZIMAR FERNANDES 7623 CMD 30 21/10/2018 a 19/11/2018 JULIANA DOS SANTOS 114772219-2 SEMED 15 16/11/2018 a 30/11/2018 JUNE MEZA RODRIGUES 114765871-5 SEMED 28 22/11/2018 a 19/12/2018 KELLY CRISTINA DA SILVA ALVES GUABIRABA 114769275-2 SEMED 30 15/10/2018 a 13/11/2018 LAERCIO XAVIER DA SILVA 114760261-1 SEMS 15 12/11/2018 a 26/11/2018 LENE ASSUNCAO ANDERSON 114761063-2 SEMED 61 01/11/2018 a 31/12/2018 LEONICE ROSA ARAN 28371-1 SEMAS 23 08/11/2018 a 30/11/2018 LIDIA CARDOSO MILITAO 114766072-1 SEMED 15 15/10/2018 a 29/10/2018 LIDIA CARDOSO MILITAO 114766072-1 SEMED 51 30/10/2018 a 23/11/2018; 24/11/2018 a 19/12/2018 LIDIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA 114763036-2 SEMS 30 17/10/2018 a 15/11/2018 LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE SOUZA 114764159-1 GMD 1 31/10/2018 a 31/10/2018 LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE SOUZA 114764159-1 GMD 7 01/11/2018 a 07/11/2018 LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE SOUZA 114764159-1 GMD 8 08/11/2018 a 15/11/2018 LINDINALVA FERREIRA NETO DE ALENCAR 501716-9 SEMED 41 09/11/2018 a 19/12/2018 LINDINALVA FERREIRA NETO DE ALENCAR 501716-5 SEMED 41 09/11/2018 a 19/12/2018 LISANGELA BATISTA SANCHES 74101-1 SEMED 30 17/10/2018 a 15/11/2018 LUCAS RODRIGUES CARDIM 7571 CMD 59 01/10/2018 a 28/11/2018 LUCIA BORBA DE SOUZA 87091-1 SEMED 15 22/11/2018 a 06/12/2018 LUCILENE VOLPI 153431-1 SEMED 30 01/11/2018 a 30/11/2018 LUCINDA DOS REIS DE ANDRADE 77681-3 SEMED 15 12/11/2018 a 26/11/2018 LUCINEIDE APARECIDA CAMARGO 501855-1 SEMED 36 14/11/2018 a 19/12/2018 LUIZ CARLOS GAMA DOS SANTOS 44021-1 GMD 4 25/10/2018 a 28/10/2018 MARA APARECIDA CARDOSO SILVA 114764300-3 SEMS 30 22/10/2018 a 20/11/2018 MARCIA DE PAULA VIEIRA 114765066-3 SEMS 30 02/11/2018 a 01/12/2018 MARCIA REGINA FERNANDES 71561-3 SEMED 28 22/11/2018 a 19/12/2018 MARCIA REGINA FERNANDES 71561-1 SEMED 28 22/11/2018 a 19/12/2018 MARCOS CEZAR DA SILVA LEITE 47991-1 GMD 15 31/10/2018 a 14/11/2018 MARIA APARECIDA DE ANDRADE 86761-1 SEMED 30 16/10/2018 a 14/11/2018 MARIA APARECIDA DE JESUS DIAS 154001-1 SEMED 30 22/10/2018 a 20/11/2018 MARIA CRISTINA PEREIRA DOURADO 61051-1 SEMED 30 09/10/2018 a 07/11/2018 MARIA DA ROCHA LIMA 18511-1 SEMS 75 30/10/2018 a 12/01/2019 MARIA DAS GRACAS TENORIO CAVALCANTE 114760610-1 SEMED 30 25/10/2018 a 23/11/2018 MARIA DE LOURDES DE FIGUEIREDO 32391-1 SEMED 120 01/11/2018 a 28/02/2019 MARIA LOIZA DA SILVA SOBREIRA 114762373-1 SEMED 15 24/10/2018 a 07/11/2018 MARIA LUCIA PRIMO 32321-1 SEMED 15 13/11/2018 a 27/11/2018 MARIA MADALENA DA SILVA I 114761641-2 SEMS 14 01/11/2018 a 14/11/2018 MARIA NEUDE ALBUQUERQUE 114761172-2 SEMED 60 21/10/2018 a 19/12/2018 MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 131561-1 SEMED 36 15/10/2018 a 19/11/2018 MARIA RODRIGUES BORGES 501111-3 SEMS 30 08/11/2018 a 07/12/2018 MARIANA DA SILVA BARROS SIVIERO 82901-1 SEMED 61 20/10/2018 a 19/12/2018 MARILEUZA OLIVEIRA CUNHA 24041-1 SEMS 30 01/10/2018 a 30/10/2018 MARILEUZA OLIVEIRA CUNHA 24041-1 SEMS 31 31/10/2018 a 30/11/2018 MARINEI TOLEDO DE PAULA 114762333-1 SEMED 18 25/11/2018 a 12/12/2018 MARLEI RODRIGUES SALDIVAR TORRACA 34491-1 SEMS 15 23/11/2018 a 07/12/2018 MARLENE CARDOSO UMBELINO 114760431-2 SEMED 44 06/11/2018 a 19/12/2018 MARLENE COSTA DOS SANTOS 32371-1 SEMS 15 01/11/2018 a 15/11/2018 MAYKO ALEXANDRE ESQUIVEL 114766530-1 SEMS 47 12/11/2018 a 28/12/2018 MICHELLY MENDES DA SILVA 114764161-1 GMD 55 19/10/2018 a 12/12/2018 MIRIAM ADRIANE APOLINARIO DE SOUZA 501731-1 SEMED 49 01/11/2018 a 19/12/2018 MIRIAM FIDELIS DA ROSA 61151-1 SEMED 15 21/11/2018 a 05/12/2018 MISMA FERRAZ DE SOUZA 114760127-1 SEMS 15 15/11/2018 a 29/11/2018 NIZELAYNE GONZAGA LERA 114769938-3 SEMED 58 23/10/2018 a 19/12/2018 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA 114763346-1 SEMS 60 05/11/2018 a 03/01/2019 PAULO VITOR DIAS 114766512-1 SEMS 16 06/11/2018 a 21/11/2018 RICARDO PEDRA LOURENCO 18811-1 SEMS 3 03/11/2018 a 05/11/2018 RONALDO FERREIRA GOMES 114764104-1 SEMED 180 22/10/2018 a 19/04/2019 ROSANA CAROLINA FRANCHI 63091-2 SEMED 60 05/11/2018 a 03/01/2019 ROSANE MARIA MARCANTE SILVA 114764260-3 SEMS 10 21/11/2018 a 30/11/2018 ROSANGELA APARECIDA FERRARI DE SOUZA SIMIONATTO 86591-1 SEMED 66 24/10/2018 a 28/12/2018 RUTE SOARES DE CASTRO SILVA 85921-1 SEMED 45 25/10/2018 a 08/12/2018 SANDRA MARCELINO DE OLIVEIRA 34251-1 SEMS 30 01/11/2018 a 30/11/2018 SANDRA MARCIA PALMA MATTOS E SOUZA 114761410-2 SEMED 28 05/11/2018 a 02/12/2018 SEBASTIAO ANTONIO SILVA 15531-1 SEMSUR 180 26/11/2018 a 24/05/2019 SEILA MARIA SOARES DE FRANCA 114765067-3 SEMS 60 08/11/2018 a 06/01/2019 SELMA REGINA LINS DO NASCIMENTO 500674-5 SEMED 43 07/11/2018 a 19/12/2018 SILVANIA SILVA DE LIMA 501975-1 SEMED 15 20/11/2018 a 04/12/2018 SOLANGE FERREIRA DE SANTANA MACHADO 114764572-1 SEMED 1 21/11/2018 a 21/11/2018 SOLANGE TUMELERO 20431-1 SEMAD 58 04/11/2018 a 31/12/2018 SONIA REGINA DORNELES DA SILVA 40081-1 SEMED 49 01/11/2018 a 19/12/2018 SUELI BARBOSA DA SILVA CAVALCANTE 114768491-1 AGETRAN 30 31/10/2018 a 29/11/2018 SUELI BERNARDINO DOS SANTOS 130791-1 SEMED 15 30/10/2018 a 13/11/2018 SUELI CRISTINA POMPEO ISHIBASHI SILVA 114761334-2 SEMED 15 29/11/2018 a 13/12/2018 TARCISIO MOREIRA 114761985-4 SEMED 30 16/10/2018 a 14/11/2018 TARCISIO MOREIRA 114761985-2 SEMED 30 16/10/2018 a 14/11/2018 TATIANE DE OLIVEIRA LUCAS 114761940-1 SEMED 44 08/11/2018 a 21/12/2018 TATIANY FRANQUE PERRUPATO 114761632-2 SEMED 42 08/11/2018 a 19/12/2018 VALDECI VICENTE 90111-1 GMD 29 16/10/2018 a 13/11/2018 VANILDA FERREIRA SIQUEIRA 1991-1 SEPLAN 4 11/11/2018 a 14/11/2018 VERA LUCIA LIMA DOS SANTOS 114762746-1 SEMED 57 24/10/2018 a 19/12/2018 VILMA RIBEIRO FERRAZ 26091-1 SEMED 45 27/10/2018 a 10/12/2018 VITOR VIEIRA DO NASCIMENTO 114771572-2 SEMED 67 31/10/2018 a 05/01/2019 WAYNE CESAR RUIZ 44231-1 GMD 109 12/11/2018 a 28/02/2019 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 114762624-2 SEMED 30 20/11/2018 a 19/12/2018 YARA SIMONE CABECAS 86071-1 SEMED 29 03/10/2018 a 31/10/2018 ZILDA APARECIDA RODRIGUES RAMIRES 48251-1 GMD 12 02/11/2018 a 13/11/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 15 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 EXTRATOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2018 PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTES FORNECEDORES: K. A. BARBOSA & CIA LTDA – ME. CNPJ: 09.216.738/0001-65. Valor Total: R$ 30.498,50 (trinta mil quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA EPP. CNPJ: 13.646.927/0001-45. Valor Total: R$ 26.480,00 (vinte e seis mil quatrocentos e oitenta reais). MEGA PONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME. CNPJ: 14.125.604/0001-79. Valor Total: R$ 11.624,00 (onze mil seiscentos e vinte e quatro reais). MM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME. CNPJ: 15.275.465/0001-22. Valor Total: R$ 39.766,00 (trinta e nove mil setecentos e sessenta e seis reais). KPS CALUX COMÉRCIO E SERVIÇOS – EPP. CNPJ: 27.024.068/0001-67. Valor Total: R$ 17.064,00 (dezessete mil e sessenta e quatro reais). TOPCLIMA SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI. CNPJ: 27.821.705/0001-26. Valor Total: R$ 23.135,00 (vinte e três mil cento e trinta e cinco reais). PROCESSO: Pregão Presencial nº 099/2018. OBJETO: aquisição futura e eventual de aparelhos domésticos, equipamentos para áudio/vídeo/foto, máquina agrícola e utensílios de oficina, objetivando atender serviços socioassistenciais coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, conforme o art. 13, do Decreto Municipal nº 368/09, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, não podendo ser prorrogada. DATA DE ASSINATURA: 14 de Dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. Valor Unitário FOGÃO 04 queimadores flash (01 queimador gigante, 2 queimadores médio e 1 queimador pequeno), acendedor automático, grade dupla deslizante, acendimento automático nos 4 queimadores e forno, luz no forno, tampa do forno de vidro temperado e em vidro duplo, válvula de segurança no forno e forno autolimpante SMART TV 43" SMART TV 43" - Tamanho da Tela (pol.) 43, Display Direct LED, IPS Sim, Smart TV webOS 3.5. SMART: Processador Dual Core Wi-Fi Sim. IMAGEM: DTV Sim, Resolução1920 x 1080, Formato Tela16:09, Sistema de Cores NTSC, PAL-M/N, SBTVD, Ângulo de Visão178° x 178°. ÁUDIO: Canais 2.0, Potência Mínima (RMS) 10W, Sistema de Som Estéreo/SAP, Surround Virtual Surround Plus. CONEXÕES: Entrada Vídeo Componente 1, Entrada Áudio/Vídeo 1, Entrada HDMI 2, Entrada USB 1, Entrada LAN (RJ45) 1, Saída Áudio Digital Óptica 1, Entrada RF para TV por assinatura 1, Entrada RF para TV Digital 1. ITENS INCLUSOS: Controle Convencional Sim, Pilhas inclusas Sim, Cabo de Força Sim, Base Sim, Manual em Português Sim. INFORMAÇÕES TÉCNICAS: Alimentação AC 100-240V ~ 50/60Hz, Consumo Médio (W)85W, Consumo Standby (W)< 0,5W. 14 UNID. 10 R$ 2.733,00 K. A. BARBOSA & CIA LTDA – ME. Item Especificação Unidade Quantidade 5 UNID. 5 R$ 633,70 Valor Unitário 10 LAVADORA DE ROUPAS DO TIPO TANQUINHO semiautomática, Spencer para sabão, programa de lavagem normal de água fria, eficiência de lavagem 0,73, capacidade de lavagem 10kg, consumo de água 71,1 por ciclo, filtro de fiapos UNID. 10 R$ 703,00 LAVADOURA DE ROUPAS 11KG - Lavadora de roupas com capacidade de 11kg. Tipo automática. Abertura da tampa: Superior em vidro temperado. Funções: Lava, enxagua e centrifuga. Tensão elétrica 127V. Possuir dispenser para alvejante, amaciante e sabão líquido e/ou em pó. Tecla avança etapas. Com no mínimo 4 Níveis de água e 5 programas de lavagem. Cesto em aço inox de alta resistência e durabilidade. Gabinete em aço galvanizado de alta resistência e durabilidade. Baixo consumo de água. Consumo de energia Classe A. 11 UNID. 10 R$ 1.945,00 CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA EPP. Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário FOGÃO - a gás, industrial, com 06 (seis) queimadores, com forno de 2 (duas) grades, 154 m de comprimento 1,17 m de largura, 80 cm de altura, grade de 40 cm em ferro fundido gambiarra em aço inoxidável, torneiras industriais, chamas duplas 18 cm. Forno: largura 55 cm x 55 cm comprimento. Com 2 grades internas tampa do forno em aço inoxidável. Garantia mínima do fabricante de 01 (um) ano. LIQUIDIFICADOR com filtro, 3 velocidades, mais função pulsar, autolimpante, copo de acrílico com capacidade para 1,5 litros, com espátula. Valor Unitário CORTADOR DE GRAMA A GASOLINA,04 tempos, 04 HP, lâmina de corte com 45 cm, com recolhedor. Lavadora de alta pressão com Mangueira de alta pressão de 5 metros; Cabo de força de 5 metros e Pistola plástica de alta pressão. Características Gerais: Pressão máxima de trabalho de 2.200 libras (150 Bar) Potência de 1.800 watts Máquina desliga automaticamente ao soltar o gatilho Jato d"água ajustável Frasco para detergente (interno) Fluxo de saída de água: 330 L/Hora - Motor de escova - Rodas. Especificações Técnicas: Pressão 2.200 libras (150 Bar) Potência (W) 1.800 Vazão 330 litros por hora Tensão/Voltagem 110V, 220V; Conteúdo da Garantia: 12 meses 4 UNID. 15 R$ 1.117,00 Item Especificação Unidade Quantidade 1 UNID. 2 R$ 1.608,00 12 UNID. 18 R$ 186,00 MM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME. Item Especificação Unidade Quantidade 7 UNID. 4 R$ 2.069,00 MEGA PONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME. APARELHO DE SOM MINI SYSTEM - CD/MP3/ ENTRADA USB E AUXILIAR, RADIO AM/FM, FUNÇÃO GRAVADOR EM USB, POTÊNCIA MÍNIMA 180 W BIVOLT - CONEXÃO DE ENTRADA DUAL USB ENTRADA AUXILIAR - COM CONTROLE REMOTO, ANTENA FM/AM, MANUAL DE INSTRUÇÕES E GARANTIA DE 1 ANO 9 FREEZER HORIZONTAL CAPACIDADE MINIMA 546 LTS, 02 tampas, 110 Volts. UNID. 5 R$ 3.090,00 Valor Unitário Forno micro-ondas capacidades de 31 L, 1000 W de potencia, funções pré-programadas, controle numérico, chave de segurança. Dimensões 325 X 520 X 415 mm, porta com visor branco e transparente na cor branco. Valor Unitário REFRIGERADOR FROST FREE com capacidade mínima 459 litros, duas portas, na cor branca, 110 volts Item Especificação Unidade Quantidade 13 UNID. 7 R$ 3.305,00 8 UNID. 18 R$ 948,00 TOPCLIMA SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI. KPS CALUX COMÉRCIO E SERVIÇOS – EPP. Item Especificação Unidade Quantidade 6 UNID. 5 R$ 869,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 16 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 EXTRATOS EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ELTON TOMAS DOS SANTOS-ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 102/2016. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido de 01/01/2019 a 30/06/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ELTON TOMAS DOS SANTOS-ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 102/2016. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido de 01/01/2019 a 30/06/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 258/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ELTON TOMAS DOS SANTOS-ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 102/2016. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido de 01/01/2019 a 30/06/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO EDILAINE DA SILVA BARRETO NAKASONO 114765727-1 SEMS 1885/2018 REVISÃO DE ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO IARA DA SILVA NASCIMENTO 44411-1 PGM 1192/2018 ABONO PERMANENCIA MARIA DE FATIMA VERMIEIRO DE SOUZA 114766730-3 SEMED 656/2018 REVISÃO DE SALARIO SALETE MARCON 39881-1 SEMED 370/2015 DESAVERBAÇÃO DE TEMPO SERVIÇO SERGIO HIROSHI NAKAMURA 85971-1 SEMS 1613/2016 ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO SORAYA MAMEDE MIRANDA 22331-1 SEPLAN 3124/2018 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS INTERESSADO MATRICULA N. PROC. CLAUDINEIA SILVERIO DA SILVA MARQUES 114766570-3 3.019/2018 PEDIDOS DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA A CONTRATADAS DEFERIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME PARECER NORMATIVO Nº 001/2016/PGM Deferida Estabilidade Provisória de CINCO MESES após o parto, e dentro desse período Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias conforme legislação (portanto retorno ao trabalho no primerio dia do quinto mês), às servidoras contratadas pela Secretaria Municipal de Educação, em caráter precário e, portanto, sem vínculo efetivo, e que se acham gestantes no vínculo contratado. Matrícula Nome do Servidor Portaria Locação Dias Licença Inicial Dias Prorrogação 501473-4 ADELIA APARECIDA DA SILVA 1443 / 2018 SEMED 15 31/10/2018 a 14/11/2018 502133-1 ADRIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 1464 / 2018 SEMED 4 07/10/2018 a 10/10/2018 114760936-3 ADRIANA LINE 1511 / 2018 SEMED 15 15/11/2018 a 29/11/2018 66101-1 ADRIANO ANDERSON DE ANGELO 1530 / 2018 SEMED 10 05/11/2018 a 14/11/2018 501479-6 AIDE DA SILVA GUISSO 1459 / 2018 SEMED 8 24/10/2018 a 31/10/2018 501479-4 AIDE DA SILVA GUISSO 1460 / 2018 SEMED 8 24/10/2018 a 31/10/2018 11171-1 ALAIDE SOARES DA SILVA 1510 / 2018 SEMED 22 02/11/2018 a 23/11/2018 84571-1 AMADO JOSE DE SOUZA 1418 / 2018 GMD 72 13/10/2018 a 23/12/2018 502061-4 ANA CLAUDIA SANABRIA DA SILVA MARQUES 1576 / 2018 SEMED 41 09/11/2018 a 19/12/2018 502061-6 ANA CLAUDIA SANABRIA DA SILVA MARQUES 1577 / 2018 SEMED 41 09/11/2018 a 19/12/2018 114761641-2 ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 1552 / 2018 SEMS 14 01/11/2018 a 14/11/2018 114763577-3 ANA SILVIA BOTARELI CESAR 1514 / 2018 SEMAS 15 20/11/2018 a 04/12/2018 114762108-1 ANGELINA CRUZ FERREIRA 1563 / 2018 SEMED 15 13/11/2018 a 27/11/2018 114766491-3 ANISIA MACEDO BARBOSA GONCALVES 1478 / 2018 SEMED 47 03/11/2018 a 19/12/2018 114766491-1 ANISIA MACEDO BARBOSA GONCALVES 1479 / 2018 SEMED 47 03/11/2018 a 19/12/2018 114763070-2 ANTONIA MARA BARBOZA DA ROSA CARNEIRO 1535 / 2018 SEMED 10 10/11/2018 a 19/11/2018 43781-1 ANTONIO NUNES DE LIMA 1507 / 2018 GMD 3 04/11/2018 a 06/11/2018 114762936-2 AURELIA CAROLINA DE ANDRADE SIQUEIRA BUENO 1501 / 2018 SEMAS 30 29/10/2018 a 27/11/2018 114765174-1 BERENICE FERREIRA DE VITT 1556 / 2018 SEMED 30 20/11/2018 a 19/12/2018 86681-1 CELIA DE JESUS DA SILVA 1543 / 2018 SEMED 15 21/11/2018 a 05/12/2018 78111-1 CELITA ALGERI BRIGNONI 1545 / 2018 SEMED 40 10/11/2018 a 19/12/2018 12061-1 CELOA CORREIA DOS SANTOS 1542 / 2018 SEMED 28 22/11/2018 a 19/12/2018 114761835-2 CHARLENE CORREIA FIGUEIREDO 1503 / 2018 SEMED 52 29/10/2018 a 19/12/2018 114766302-1 CINTIA DE SOUZA NETO 1427 / 2018 SEMS 60 06/10/2018 a 04/12/2018 114760205-1 CLARICE ANTUNES DE LIMA 1494 / 2018 SEMS 15 30/10/2018 a 13/11/2018 114760205-1 CLARICE ANTUNES DE LIMA 1584 / 2018 SEMED 15 14/11/2018 a 28/11/2018 89601-1 CLARICE MARIA DA SILVA 1444 / 2018 SEMED 15 31/10/2018 a 14/11/2018 66 CLEUSA ORMEDO DE SOUZA MARINHO 1465 / 2018 CMD 44 06/11/2018 a 19/12/2018 114763694-2 CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA 1516 / 2018 SEMED 61 01/11/2018 a 31/12/2018 87391-1 CREUZA MARANGOM CAMARGO 1566 / 2018 SEMAD 90 07/11/2018 a 04/02/2019 114762171-2 CRISTHIANE LIMA LEITE 1461 / 2018 SEMED 42 08/11/2018 a 19/12/2018 82131-1 CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES SCHWINGEL 1521 / 2018 SEMED 15 08/11/2018 a 22/11/2018 502058-1 CRISTINA FARIAS 1446 / 2018 SEMAD 45 30/10/2018 a 13/12/2018 114764982-2 CRISTINI VIEIRA DOS SANTOS SILVA 1541 / 2018 SEMS 15 21/11/2018 a 05/12/2018 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, concede AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 24 de OUTUBRO a 22 de NOVEMBRO de 2018. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 17 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 EXTRATOS 114764425-6 DAIANE ELVIRA SOUZA BARBOSA RODRIGUES 1523 / 2018 SEMED 15 20/11/2018 a 04/12/2018 114764425-2 DAIANE ELVIRA SOUZA BARBOSA RODRIGUES 1524 / 2018 SEMED 15 20/11/2018 a 04/12/2018 114766014-1 DANIELA DE OLIVEIRA LUSENA 1532 / 2018 SEMS 1 16/11/2018 a 16/11/2018 114766707-1 DANIELI LEMANSKI 1480 / 2018 SEMED 15 07/11/2018 a 21/11/2018 114762053-1 DAVID ANTUNES TEIXEIRA 1485 / 2018 SEMED/GMD 90 21/10/2018 a 18/01/2019 151111-3 DEBORAH DE OLIVEIRA DA SILVA 1499 / 2018 SEMS 180 28/10/2018 a 25/04/2019 79951-4 DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN 1508 / 2018 SEMED 15 10/11/2018 a 24/11/2018 79951-2 DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN 1509 / 2018 SEMED 15 10/11/2018 a 24/11/2018 114764573-1 EDITE ALVES DE BRITO 1475 / 2018 SEMAD 30 21/10/2018 a 19/11/2018 114761455-2 EDNA FERNANDA DE SOUZA CARDOSO 1578 / 2018 SEMED 35 24/10/2018 a 27/11/2018 502069-2 ELAINE CRISTINA DA SILVA IAPEQUINO 1410 / 2018 SEMED 13 23/10/2018 a 04/11/2018 502069-2 ELAINE CRISTINA DA SILVA IAPEQUINO 1527 / 2018 SEMED 45 05/11/2018 a 19/12/2018 114760288-1 ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS 1470 / 2018 SEMS 74 19/10/2018 a 31/12/2018 501841-5 ELISANGELA MARLA FERREIRA MATOS DA CUNHA 1553 / 2018 SEMED 44 06/11/2018 a 19/12/2018 502070-6 ELIZABETE MARIA ABADIA PEREIRA FERRARI 1414 / 2018 SEMED 90 11/10/2018 a 08/01/2019 44281-1 ELIZABETH SOUZA PENHA 1422 / 2018 GMD 75 25/10/2018 a 07/01/2019 501156-2 ELIZALTINA FAUSTINO DOS ANJOS 1434 / 2018 SEMS 30 18/10/2018 a 16/11/2018 43851-1 ELIZELDA FREITAS DA COSTA 1548 / 2018 GMD 60 05/11/2018 a 03/01/2019 500855-3 ELUZAI CEZARIO TABOSA 1471 / 2018 SEMS 15 22/10/2018 a 05/11/2018 500855-3 ELUZAI CEZARIO TABOSA 1546 / 2018 SEMS 30 06/11/2018 a 05/12/2018 43861-1 EUGENIO MENDES 1580 / 2018 GMD 30 27/11/2018 a 26/12/2018 290052-2 EUNICE IZIDORO DE SOUZA 1472 / 2018 SEMED 370 11/10/2018 a 15/10/2019 114761886-1 EUNILDA MIRANDA VASCONCELOS DE MORAEIS 1533 / 2018 SEMED 15 21/11/2018 a 05/12/2018 114765915-1 FABIANA LOPES COELHO GARCIA 1539 / 2018 SEMS 18 19/11/2018 a 06/12/2018 114760078-1 FABIO MENDES DE ALMEIDA 1468 / 2018 SEMAD 60 02/10/2018 a 30/11/2018 89571-1 FATIMA ROZANA MARTINS DE PAULA BICUDO 1413 / 2018 CORREIOS 30 09/10/2018 a 07/11/2018 89571-1 FATIMA ROZANA MARTINS DE PAULA BICUDO 1500 / 2018 CORREIOS 12 08/11/2018 a 19/11/2018 31791-1 FRANCISCO LUIZ DE FREITAS 1421 / 2018 SEMSUR 2 25/10/2018 a 26/10/2018 31791-1 FRANCISCO LUIZ DE FREITAS 1450 / 2018 SEMSUR 8 29/10/2018 a 05/11/2018 71511-3 GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO 1537 / 2018 SEMED 54 28/11/2018 a 21/12/2018; 13/11/2018 a 27/11/2018 114762027-1 GISELLI RAIMUNDO DE OLIVEIRA 1565 / 2018 SEMED 31 23/11/2018 a 30/11/2018; 15/11/2018 a 22/11/2018 79351-1 GISLENE BEZERRA DA SILVA 1449 / 2018 SEMED 21 25/10/2018 a 14/11/2018 86451-1 GIVANI ALVES MENEZES 1575 / 2018 SEMS 90 29/10/2018 a 26/01/2019 44411-1 IARA DA SILVA NASCIMENTO 1430 / 2018 PROCON 29 17/10/2018 a 14/11/2018 501166-2 IARA VENANCIO 1547 / 2018 SEMS 30 12/11/2018 a 11/12/2018 500367-8 ILDA MIYA KUDO SEQUIA 1456 / 2018 SEMED 63 29/10/2018 a 30/12/2018 150581-3 INES SIQUEIRA FERNANDES GOBETTI 1486 / 2018 SEMS 53 30/10/2018 a 21/12/2018 114771447-1 ISABELA MAYER PUCCI 1431 / 2018 SEMED 60 15/10/2018 a 13/12/2018 114760708-1 IVANI CANAZA DE LIMA CARDOZO 1505 / 2018 SEMED 28 27/10/2018 a 23/11/2018 85791-2 JANDIRA MADALENA DA SILVA 1558 / 2018 SEMED 18 06/11/2018 a 23/11/2018 114765016-10 JANES DE JESUS SA DEL TORO 1490 / 2018 SEMED 14 29/10/2018 a 11/11/2018 114765016-10 JANES DE JESUS SA DEL TORO 1567 / 2018 SEMED 9 12/11/2018 a 20/11/2018 114761878-1 JEANICE MAIA MENDES DA SILVA 1476 / 2018 SEMED 29 17/10/2018 a 14/11/2018 6481-1 JOANA MARGARETE SALDIVAR CRISTALDO LERA 1564 / 2018 SEMED 28 22/11/2018 a 19/12/2018 114761964-1 JOANTELI PEDROSO DA SILVA PASQUINI 1415 / 2018 SEMED 15 10/10/2018 a 24/10/2018 84371-1 JOAO LUIZ ZANDONA 1557 / 2018 GMD/SEMED 27 14/11/2018 a 10/12/2018 18211-1 JOCELY MATHEUS DE MORAES JUNIOR 1432 / 2018 SEMS 45 05/10/2018 a 18/11/2018 114760301-1 JOELMA ELZA LIMA COSTA FERNANDES 1519 / 2018 SEMED 29 07/11/2018 a 05/12/2018 13621-1 JOSE ANTONIO HARTMANN 1452 / 2018 SEMSUR 30 18/10/2018 a 16/11/2018 6741-1 JOSEFA DO NASCIMENTO BARBOSA 1481 / 2018 SEMED 44 06/11/2018 a 19/12/2018 75751-3 JOSEFA MOREIRA DA SILVA 1632 / 2018 SEMS 24 17/11/2018 a 10/12/2018 7623 JOZIMAR FERNANDES 1483 / 2018 CMD 30 21/10/2018 a 19/11/2018 114772219-2 JULIANA DOS SANTOS 1512 / 2018 SEMED 15 16/11/2018 a 30/11/2018 114765871-5 JUNE MEZA RODRIGUES 1555 / 2018 SEMED 28 22/11/2018 a 19/12/2018 114769275-2 KELLY CRISTINA DA SILVA ALVES GUABIRABA 1451 / 2018 SEMED 30 15/10/2018 a 13/11/2018 114760261-1 LAERCIO XAVIER DA SILVA 1574 / 2018 SEMS 15 12/11/2018 a 26/11/2018 114761063-2 LENE ASSUNCAO ANDERSON 1515 / 2018 SEMED 61 01/11/2018 a 31/12/2018 28371-1 LEONICE ROSA ARAN 1534 / 2018 SEMAS 23 08/11/2018 a 30/11/2018 114766072-1 LIDIA CARDOSO MILITAO 1412 / 2018 SEMED 15 15/10/2018 a 29/10/2018 114766072-1 LIDIA CARDOSO MILITAO 1518 / 2018 SEMED 51 30/10/2018 a 23/11/2018; 24/11/2018 a 19/12/2018 114763036-2 LIDIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA 1429 / 2018 SEMS 30 17/10/2018 a 15/11/2018 114764159-1 LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE SOUZA 1441 / 2018 GMD 1 31/10/2018 a 31/10/2018 114764159-1 LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE SOUZA 1498 / 2018 GMD 7 01/11/2018 a 07/11/2018 114764159-1 LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE SOUZA 1570 / 2018 GMD 8 08/11/2018 a 15/11/2018 501716-9 LINDINALVA FERREIRA NETO DE ALENCAR 1559 / 2018 SEMED 41 09/11/2018 a 19/12/2018 501716-5 LINDINALVA FERREIRA NETO DE ALENCAR 1560 / 2018 SEMED 41 09/11/2018 a 19/12/2018 74101-1 LISANGELA BATISTA SANCHES 1473 / 2018 SEMED 30 17/10/2018 a 15/11/2018 7571 LUCAS RODRIGUES CARDIM 1428 / 2018 CMD 59 01/10/2018 a 28/11/2018 87091-1 LUCIA BORBA DE SOUZA 1581 / 2018 SEMED 15 22/11/2018 a 06/12/2018 153431-1 LUCILENE VOLPI 1513 / 2018 SEMED 30 01/11/2018 a 30/11/2018 77681-3 LUCINDA DOS REIS DE ANDRADE 1585 / 2018 SEMED 15 12/11/2018 a 26/11/2018 501855-1 LUCINEIDE APARECIDA CAMARGO 1525 / 2018 SEMED 36 14/11/2018 a 19/12/2018 44021-1 LUIZ CARLOS GAMA DOS SANTOS 1458 / 2018 GMD 4 25/10/2018 a 28/10/2018 114764300-3 MARA APARECIDA CARDOSO SILVA 1484 / 2018 SEMS 30 22/10/2018 a 20/11/2018 114765066-3 MARCIA DE PAULA VIEIRA 1488 / 2018 SEMS 30 02/11/2018 a 01/12/2018 71561-3 MARCIA REGINA FERNANDES 1572 / 2018 SEMED 28 22/11/2018 a 19/12/2018 71561-1 MARCIA REGINA FERNANDES 1573 / 2018 SEMED 28 22/11/2018 a 19/12/2018 47991-1 MARCOS CEZAR DA SILVA LEITE 1442 / 2018 GMD 15 31/10/2018 a 14/11/2018 86761-1 MARIA APARECIDA DE ANDRADE 1454 / 2018 SEMED 30 16/10/2018 a 14/11/2018 154001-1 MARIA APARECIDA DE JESUS DIAS 1487 / 2018 SEMED 30 22/10/2018 a 20/11/2018 61051-1 MARIA CRISTINA PEREIRA DOURADO 1417 / 2018 SEMED 30 09/10/2018 a 07/11/2018 18511-1 MARIA DA ROCHA LIMA 1495 / 2018 SEMS 75 30/10/2018 a 12/01/2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 18 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 EXTRATOS 114760610-1 MARIA DAS GRACAS TENORIO CAVALCANTE 1502 / 2018 SEMED 30 25/10/2018 a 23/11/2018 32391-1 MARIA DE LOURDES DE FIGUEIREDO 1531 / 2018 SEMED 120 01/11/2018 a 28/02/2019 114762373-1 MARIA LOIZA DA SILVA SOBREIRA 1445 / 2018 SEMED 15 24/10/2018 a 07/11/2018 32321-1 MARIA LUCIA PRIMO 1491 / 2018 SEMED 15 13/11/2018 a 27/11/2018 114761641-2 MARIA MADALENA DA SILVA I 1551 / 2018 SEMS 14 01/11/2018 a 14/11/2018 114761172-2 MARIA NEUDE ALBUQUERQUE 1469 / 2018 SEMED 60 21/10/2018 a 19/12/2018 131561-1 MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 1416 / 2018 SEMED 36 15/10/2018 a 19/11/2018 501111-3 MARIA RODRIGUES BORGES 1517 / 2018 SEMS 30 08/11/2018 a 07/12/2018 82901-1 MARIANA DA SILVA BARROS SIVIERO 1467 / 2018 SEMED 61 20/10/2018 a 19/12/2018 24041-1 MARILEUZA OLIVEIRA CUNHA 1433 / 2018 SEMS 30 01/10/2018 a 30/10/2018 24041-1 MARILEUZA OLIVEIRA CUNHA 1466 / 2018 SEMS 31 31/10/2018 a 30/11/2018 114762333-1 MARINEI TOLEDO DE PAULA 1582 / 2018 SEMED 18 25/11/2018 a 12/12/2018 34491-1 MARLEI RODRIGUES SALDIVAR TORRACA 1526 / 2018 SEMS 15 23/11/2018 a 07/12/2018 114760431-2 MARLENE CARDOSO UMBELINO 1579 / 2018 SEMED 44 06/11/2018 a 19/12/2018 32371-1 MARLENE COSTA DOS SANTOS 1462 / 2018 SEMS 15 01/11/2018 a 15/11/2018 114766530-1 MAYKO ALEXANDRE ESQUIVEL 1586 / 2018 SEMS 47 12/11/2018 a 28/12/2018 114764161-1 MICHELLY MENDES DA SILVA 1411 / 2018 GMD 55 19/10/2018 a 12/12/2018 501731-1 MIRIAM ADRIANE APOLINARIO DE SOUZA 1496 / 2018 SEMED 49 01/11/2018 a 19/12/2018 61151-1 MIRIAM FIDELIS DA ROSA 1538 / 2018 SEMED 15 21/11/2018 a 05/12/2018 114760127-1 MISMA FERRAZ DE SOUZA 1522 / 2018 SEMS 15 15/11/2018 a 29/11/2018 114769938-3 NIZELAYNE GONZAGA LERA 1482 / 2018 SEMED 58 23/10/2018 a 19/12/2018 114763346-1 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA 1561 / 2018 SEMS 60 05/11/2018 a 03/01/2019 114766512-1 PAULO VITOR DIAS 1493 / 2018 SEMS 16 06/11/2018 a 21/11/2018 18811-1 RICARDO PEDRA LOURENCO 1447 / 2018 SEMS 3 03/11/2018 a 05/11/2018 114764104-1 RONALDO FERREIRA GOMES 1455 / 2018 SEMED 180 22/10/2018 a 19/04/2019 63091-2 ROSANA CAROLINA FRANCHI 1529 / 2018 SEMED 60 05/11/2018 a 03/01/2019 114764260-3 ROSANE MARIA MARCANTE SILVA 1540 / 2018 SEMS 10 21/11/2018 a 30/11/2018 86591-1 ROSANGELA APARECIDA FERRARI DE SOUZA SIMIONATTO 1489 / 2018 SEMED 66 24/10/2018 a 28/12/2018 85921-1 RUTE SOARES DE CASTRO SILVA 1419 / 2018 SEMED 45 25/10/2018 a 08/12/2018 34251-1 SANDRA MARCELINO DE OLIVEIRA 1463 / 2018 SEMS 30 01/11/2018 a 30/11/2018 114761410-2 SANDRA MARCIA PALMA MATTOS E SOUZA 1550 / 2018 SEMED 28 05/11/2018 a 02/12/2018 15531-1 SEBASTIAO ANTONIO SILVA 1549 / 2018 SEMSUR 180 26/11/2018 a 24/05/2019 114765067-3 SEILA MARIA SOARES DE FRANCA 1562 / 2018 SEMS 60 08/11/2018 a 06/01/2019 500674-5 SELMA REGINA LINS DO NASCIMENTO 1477 / 2018 SEMED 43 07/11/2018 a 19/12/2018 501975-1 SILVANIA SILVA DE LIMA 1536 / 2018 SEMED 15 20/11/2018 a 04/12/2018 114764572-1 SOLANGE FERREIRA DE SANTANA MACHADO 1544 / 2018 SEMED 1 21/11/2018 a 21/11/2018 20431-1 SOLANGE TUMELERO 1504 / 2018 SEMAD 58 04/11/2018 a 31/12/2018 40081-1 SONIA REGINA DORNELES DA SILVA 1528 / 2018 SEMED 49 01/11/2018 a 19/12/2018 114768491-1 SUELI BARBOSA DA SILVA CAVALCANTE 1420 / 2018 AGETRAN 30 31/10/2018 a 29/11/2018 130791-1 SUELI BERNARDINO DOS SANTOS 1448 / 2018 SEMED 15 30/10/2018 a 13/11/2018 114761334-2 SUELI CRISTINA POMPEO ISHIBASHI SILVA 1571 / 2018 SEMED 15 29/11/2018 a 13/12/2018 114761985-4 TARCISIO MOREIRA 1424 / 2018 SEMED 30 16/10/2018 a 14/11/2018 114761985-2 TARCISIO MOREIRA 1425 / 2018 SEMED 30 16/10/2018 a 14/11/2018 114761940-1 TATIANE DE OLIVEIRA LUCAS 1568 / 2018 SEMED 44 08/11/2018 a 21/12/2018 114761632-2 TATIANY FRANQUE PERRUPATO 1423 / 2018 SEMED 42 08/11/2018 a 19/12/2018 90111-1 VALDECI VICENTE 1453 / 2018 GMD 29 16/10/2018 a 13/11/2018 1991-1 VANILDA FERREIRA SIQUEIRA 1554 / 2018 SEPLAN 4 11/11/2018 a 14/11/2018 114762746-1 VERA LUCIA LIMA DOS SANTOS 1474 / 2018 SEMED 57 24/10/2018 a 19/12/2018 26091-1 VILMA RIBEIRO FERRAZ 1492 / 2018 SEMED 45 27/10/2018 a 10/12/2018 114771572-2 VITOR VIEIRA DO NASCIMENTO 1457 / 2018 SEMED 67 31/10/2018 a 05/01/2019 44231-1 WAYNE CESAR RUIZ 1569 / 2018 GMD 109 12/11/2018 a 28/02/2019 114762624-2 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 1583 / 2018 SEMED 30 20/11/2018 a 19/12/2018 86071-1 YARA SIMONE CABECAS 1426 / 2018 SEMED 29 03/10/2018 a 31/10/2018 48251-1 ZILDA APARECIDA RODRIGUES RAMIRES 1520 / 2018 GMD 12 02/11/2018 a 13/11/2018 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD Nº de Inscrição Nome do Candidato Função D42D31D1 JAQUELINE ARGUELHO DE SOUZA LIMA NUTRICIONISTA DEFERIDO/ INDEFERIDO Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, "...5.3. a).... Serão considerados apenas os cursos realizados após conclusão do curso de nível superior e que sejam datados entre o ano 2004 até a data de publicação deste edital...", portanto todos foram datados antes da conclusão do superior. Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, o diploma de nutricionista não pontua, apenas é requisito para concorrer a vaga. Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, após verificação do recurso será pontuado o tempo de serviço entregue na área que concorre. Sendo assim será deferido tempo de serviço. 6E491DCF PATRICIA KROTH MACEDO ANALISTA DE CONTROLE INTERNO II DEFERIDO Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, após recontagem dos pontos relacionados aos cursos de capacitação profissional foi deferido a pontuação máxima. Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, "...5.3. item 2. a) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da (s) folha (s) de anotação do registro empregatício, ou estágio extracurricular remunerado), que comprovem tempo de serviço prestado na Função a que concorre a vaga, em que conste o período de início e término da atuação...", após a verificação da pontuação, relacionado ao tempo de serviço na função a que concorre a vaga, foram alterados. 4C68F59D AGUINALDO DE SOUZA SANTOS TÉCNICO EM RADIOLOGIA DEFERIDO Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, "...5.3. item 2. a) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da (s) folha (s) de anotação do registro empregatício, ou estágio extracurricular remunerado), que comprovem tempo de serviço prestado na Função a que concorre a vaga, em que conste o período de início e término da atuação...", após a verificação da pontuação, relacionado ao tempo de serviço na função a que concorre a vaga, foram alterados. A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD, por meio de seu Diretor Presidente, no uso de suas atribuições legais, torna público para os fins propostos o RESULTADO DO RECURSO referente ao Processo Seletivo de Cadastro de Reserva , que se destina a seleção de candidatos para a contratação temporária visando o preenchimento de vagas nas funções constantes no 002/FUNSAUD/2018 de 31/10/2018, publicado dia 13/11/2018, conforme abaixo especificado. Edital nº 005/FUNSAUD de 17 de Dezembro de 2018 IDENTIFICAÇÃO Resultado Motivação DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 19 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD 11DB26B0 CAROLLINE MARCELA SIMPLICIO TECNICO EM ENFERMAGEM DEFERIDO Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, "...5.3. item 2. a) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da (s) folha (s) de anotação do registro empregatício, ou estágio extracurricular remunerado), que comprovem tempo de serviço prestado na Função a que concorre a vaga, em que conste o período de início e término da atuação...", após a verificação da pontuação, relacionado ao tempo de serviço na função a que concorre a vaga, foram alterados. 4C5AE0CB MAILSON APARECIDO GONÇALVES MOTORISTA INDEFERIDO Após análise dos dados requeridos, o nome do candidato não apareceu na lista, pois o candidato foi reprovado, por não entregar no envelope a carteira de habilitação que comprove estar habilitado a exercer a função, conforme especificado no edital de abertura. Sendo assim, não aparecerá novamente no edital de homologação. EF7CB038 ADRIANA DA CRUZ ASSISTENTE ADMINISTRATIVO INDEFERIDO Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, "...5.3. item 2. a) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da (s) folha (s) de anotação do registro empregatício, ou estágio extracurricular remunerado), que comprovem tempo de serviço prestado na Função a que concorre a vaga, em que conste o período de início e término da atuação...", após a verificação da pontuação, foram considerados apenas o tempo de serviço na função a que concorre. 7A3198B8 DESIMAR DE LIMA BRITO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DEFERIDO Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, "...5.3...a) Cursos de Capacitação Profissional relacionados à Função a que concorre a uma vaga que somem carga horária até o limite de 100 horas. Não poderão ser apresentados cursos com carga horária inferior a 20 horas. Serão considerados apenas os cursos realizados após conclusão do curso de nível médio e que sejam datados entre o ano 2004 até a data de duplicação deste edital...", após reavaliação dos cursos relacionados, a pontuação será máxima. CA62ACA9 PRISCYLA PERES PITILIM PEREIRA AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL DEFERIDO Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, "...5.3. item 2. a) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da (s) folha (s) de anotação do registro empregatício, ou estágio extracurricular remunerado), que comprovem tempo de serviço prestado na Função a que concorre a vaga, em que conste o período de início e término da atuação...", após a verificação da pontuação, receberá a nota máxima, com relação ao tempo de serviço na área. 2E902177 THAISE SILVA DO NASCIMENTO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO INDEFERIDO Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, "...6.4. Não será objeto de análise no Recurso, documento “novo”, ou seja, aquele que não foi juntado à época da inscrição e apresentação dos títulos, devendo os documentos anexados ao recurso servirem para esclarecer a Interposição do mesmo." Todos os documentos que estavam no envelope foram analisados e não foram alterados. 68534418 SIMONE PASSARELI GARCIA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO INDEFERIDO Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, "...5.3. item 2. a) Cursos de Capacitação Profissional relacionados à Função a que concorre a uma vaga que somem carga horária até o limite de 100 horas. Não poderão ser apresentados cursos com carga horária inferior a 20 horas. Serão considerados apenas os cursos realizados após conclusão do curso de nível médio e que sejam datados entre o ano 2004 até a data de duplicação deste edital...", após a verificação da pontuação, relacionado ao tempo de serviço na função a que concorre a vaga, foram alterados. Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, "...5.3. item 3. a) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da (s) folha (s) de anotação do registro empregatício ou estágio extracurricular remunerado), que comprovem tempo de serviço prestado na Área a que concorre à vaga, em que conste o período de início e término da atuação após verificação do recurso será pontuado o tempo de serviço entregue na área que concorre. Sendo assim não foi entregue anotação do registro empregatício. C37EFDF8 LAILA LORENA FERREIRA SANTIAGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DEFERIDO Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, "...5.3. item 2. a) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da (s) folha (s) de anotação do registro empregatício, ou estágio extracurricular remunerado), que comprovem tempo de serviço prestado na Função a que concorre a vaga, em que conste o período de início e término da atuação...", após a verificação da pontuação, relacionado ao tempo de serviço na função a que concorre a vaga, foram alterados. 68841AE3 MARINETE VICENTE DA SILVA TÉCNICO EM ENFERMAGEM INDEFERIFO Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, não foram entregues cursos de capacitação e tempo de serviço na aréa para pontuação. C3ECDE93 MARLUCE PRUDÊNCIO DE OLIVEIRA TELEFONISTA INDEFERIDO Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, "...5.3. item 2. a) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da (s) folha (s) de anotação do registro empregatício, ou estágio extracurricular remunerado), que comprovem tempo de serviço prestado na Função a que concorre a vaga, em que conste o período de início e término da atuação...", após a verificação da pontuação, relacionado ao tempo de serviço na função a que concorre a vaga, não foi entregue folha de rosto da carteira de trabalho. 14F26C22 JURENIL ROSA ARAN TÉCNICO EM EDIFICAÇÃO PREDIAL INDEFERIDO Após análise dos dados requeridos, o nome do candidato não apareceu na lista de funcionários, pois o candidato foi reprovado, por não entregar no ato o curso de técnico em edificação predial. Sendo assim, não aparecerá novamente no edital de homologação. BB8F4ACF JESSIKA THAINÁ ESTANCIA PERIN SONTAG PSICÓLOGO DEFERIDO Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, "...5.3. item 2. a) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da (s) folha (s) de anotação do registro empregatício, ou estágio extracurricular remunerado), que comprovem tempo de serviço prestado na Função a que concorre a vaga, em que conste o período de início e término da atuação...", após a verificação da pontuação, relacionado ao tempo de serviço na função a que concorre a vaga, foram alterados. AE3F358F BRENNER CESAR XIMENES FERRARI ENFERMEIRO INDEFERIDO Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, "...5.3. item 2. a) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da (s) folha (s) de anotação do registro empregatício, ou estágio extracurricular remunerado), que comprovem tempo de serviço prestado na Função a que concorre a vaga, em que conste o período de início e término da atuação...", após a verificação da pontuação, relacionado ao tempo de serviço na função a que concorre a vaga, não tem data de término de atuação ou declaração que ainda está ativo. Com relação a especialização obteve a pontuação máxima, conforme edital 004/2018/FUNSAUD de 10/12/2018. AB9C5EE7 ROSELI RIBEIRO DA SILVA ENFERMEIRO DEFERIDO Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, "...5.3. item 3.a)Cursos de Capacitação Profissional relacionados à Função a que concorre a uma vaga que somem carga horária até o limite de 100 horas. Não poderão ser apresentados cursos com carga horária inferior a 20 horas. Serão considerados apenas os cursos realizados após conclusão do curso de nível superior e que sejam datados entre o ano 2004 até a data de duplicação deste edital...", sendo assim suas notas com relação aos cursos, foram alterados. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 20 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD Edital nº 006/FUNSAUD de 11 de junho de 2018 O Presidente da FUNSAUD, no uso de suas atribuições e considerando o Edital 002/FUNSAUD/2018 publicado em Diário Oficial nº 4.813 de 31/10/2018 de abertura do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva. R e s o l v e: I - Homologar, na forma do Anexo I, o resultado final do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva/2018. Dourados/MS, 17 de Dezembro de 2018. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD 159BE68F JAQUELINE STEFANI DUARTE NIZ ENFERMEIRO DEFERIDO Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, "...5.3. item 2. a) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da (s) folha (s) de anotação do registro empregatício, ou estágio extracurricular remunerado), que comprovem tempo de serviço prestado na Função a que concorre a vaga, em que conste o período de início e término da atuação...", após a verificação da pontuação, relacionado ao tempo de serviço na função a que concorre a vaga, foram alterados. EF1431F0 NELMA LINA DE ALMEIDA CASTRO ANALISTA DE CONTROLE INTERNO II DEFERIDO Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, foram deferidos tempo de serviço na area de atuação, cursos de capacitção na area e pontuação em pós graduação. 23A8472F DANIELLE DOS SANTOS BEZERRA ANALISTA DE CONTROLE INTERNO II DEFERIDO/ INDEFERIDO Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, foram deferidos tempo de serviço na area de atuação, e indeferidos cursos de capacitção na area, pois, os cursos foram datados antes da data de conclusão do ensino superior, vale ressaltar que os cursos que estão datados após a conclusão do superior não são da área de atuação. 25C0A63B DANIELA BENITES DE OLIVEIRA ASSISTENTE SOCIAL DEFERIDO/ INDEFERIDO Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, após verificação do recurso será pontuado o tempo de serviço entregue na área que concorre. Sendo assim será deferido tempo de serviço. Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, Será indeferido pontuação em formação profissional, pois a pós-graduação está em andamento. 4D8D7334 TATIANY MIRANDA SARAVI ASSISTENTE SOCIAL INDEFERIDO Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, "...5.3. item 3. a) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da (s) folha (s) de anotação do registro empregatício, ou estágio extracurricular remunerado), que comprovem tempo de serviço prestado na Função a que concorre a vaga, em que conste o período de início e término da atuação...", após análise, verificamos que não foi entregue junto as anotações de tempo de serviço a folha de rosto da carteira de trabalho. DANIEL FERNANDES ROSA DIRETOR PRESIDENTE DA FUNSAUD Dourados/MS, 17 de Dezembro de 2018 Protocolo Nome CPF Cargo Resultado Total Pontos PNE 9F487847 ÉRICA DE CARVALHO LANGE 957.933.131-68 Psicólogo APROVADO 80 NÃO 768EBC25 MARIA CLARA DE MEDEIROS FERREIRA 011.271.161-85 Psicólogo APROVADO 80 NÃO A60F7818 MICHELLE ROMEIRO PAUROSI 011.273.151-10 Psicólogo APROVADO 69 NÃO 56F51530 JESSIKA THAINÁ ESTANCIA PERIN SONTAG 032.950.771-00 Psicólogo APROVADO 65 NÃO 61DBD00C MAIARA APARECIDA NUNES DA SILVA 046.280.071-79 Psicólogo APROVADO 65 NÃO 7ED53282 FERNANDO AUGUSTO GOMES SOBREIRA 036.614.611-41 Psicólogo APROVADO 60 NÃO B1930886 ANA MARIA MOREIRA LEITE GONDER 027.691.611-56 Psicólogo APROVADO 57 NÃO 7064AFDB WANESSA DINIZ GUERREIRO 011.291.421-75 Psicólogo APROVADO 52 NÃO F339A7BC LICIANE NOBRE PIONA 723.048.801-00 Psicólogo APROVADO 48.5 NÃO 9B64ADC9 NATÁLIA LIMA PARRON 039.714.661-25 Psicólogo APROVADO 37.5 NÃO 97D2A03F HAYANNA ALVES MOTTA 046.243.381-11 Psicólogo APROVADO 35 NÃO 68225CB0 ANA CARLA PENZO DE SOUZA 017.862.791-77 Psicólogo APROVADO 31 NÃO D64BCE51 CAROLINE OLSEN RODRIGUES APOLONIO 042.092.701-80 Psicólogo APROVADO 25 NÃO 9E6F2542 LIGIA MARIA RUEL CABREIRA 024.764.241-02 Psicólogo APROVADO 22 NÃO 1F369321 MARIA CAROLINE CAVANHA MARTINES 049.641.801-74 Psicólogo APROVADO 17 NÃO FD4AAD7E CLAUDIONOR FIRMIANO DA SILVA FILHO 049.593.351-14 Psicólogo APROVADO 10 NÃO 907F0A4F DIRLEI FRANCISCA DIAS 986.255.861-04 Psicólogo APROVADO 6 NÃO 9A9BACE9 HELLY MONDINI LIBÓRIO 596.295.841-15 Psicólogo APROVADO 5 NÃO BC57224E CAMILA MENDES GONÇALVES 398.535.038-83 Psicólogo APROVADO 5 NÃO 88700084 SABRINA ESTEFÂNIA SILVA DETTMER 011.899.701-71 Psicólogo APROVADO 5 NÃO 1EADB34D THAMIRIS FRANÇA REGIS 035.173.391-48 Psicólogo APROVADO 3 NÃO C434A7C3 ROSANGELA DAVALOS PERREIRA 636.753.741-49 Psicólogo APROVADO 1.5 NÃO 19CCEC3A JOZABETE FERREIRA DE OLIVEIRA BEZERRA 256.820.911-91 Psicólogo APROVADO 0 NÃO 9D7DF2B4 GIOVANA PILLON 582.904.001-87 Psicólogo APROVADO 0 NÃO 7BF986F1 MARIA JANETE DOS SANTOS FIGUEIREDO 662.237.251-91 Psicólogo APROVADO 0 NÃO F3DBEB12 DIONÉIA NERIS DE SOUZA 028.583.059-78 Psicólogo APROVADO 0 NÃO FD5F09D6 DANIELI SOUZA FERNANDES 035.164.621-32 Psicólogo APROVADO 0 NÃO E8804E03 TIAGO MANOEL LOPES 046.341.781-09 Psicólogo APROVADO 0 NÃO A652C2B7 LETICIA ALVES DOS SANTOS 044.857.491-85 Psicólogo APROVADO 0 NÃO D47ADB25 LUANA BUENO DE BARROS 050.573.421-42 Psicólogo APROVADO 0 NÃO 3CEAB6DB LETICIA FERREIRA SANTOS 049.149.761-02 Psicólogo APROVADO 0 NÃO FF77F7AF THAIS CRISTINA BATISTA DE ARRUDA 040.093.811-16 Psicólogo APROVADO 0 NÃO 1C172DCA JAQUELINE SOUZA VENTURA 098.137.359-37 Psicólogo APROVADO 0 NÃO A3CE9F3E DEBORA BORGES GAMA 046.984.451-59 Psicólogo APROVADO 0 NÃO 27878477 PAULA OHANA NEPOMUCENO 044.758.021-30 Psicólogo APROVADO 0 NÃO CD2BCB9F FAUSTINO DE ANDRADE 855.870.281-00 Nutricionista APROVADO 75 NÃO 3C1A08A6 EDINEIA DE MIRANDA ARANDA 833.109.321-68 Nutricionista APROVADO 71 NÃO 633834B2 ADRIANA GIANONI MONZANI ALVES 693.908.351-00 Nutricionista APROVADO 66.5 NÃO C3416134 BRUNA RIOS SILVA 032.028.491-31 Nutricionista APROVADO 61 NÃO 0F5330FF ANNE CAROLINE GENES NUNES 013.363.861-85 Nutricionista APROVADO 60 NÃO F30DD57F RENATA DE MATOS VICENTE 053.659.731-60 Nutricionista APROVADO 60 NÃO 417ED801 ELAINE DA COSTA 417.422.218-58 Nutricionista APROVADO 55 NÃO 0C105006 NEILY CEZANA SILVA 636.513.271-91 Nutricionista APROVADO 50 NÃO Relatório de Classificação do Nível - SUPERIOR DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 21 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD D42D31D1 JAQUELINE ARGUELHO DE SOUZA LIMA 001.615.531-92 Nutricionista APROVADO 45 NÃO C078D096 LEILA MENDONÇA DA SILVA 002.712.281-64 Nutricionista APROVADO 42 NÃO 58BA4789 LUCIENE NEVES CLAUDINO 529.206.661-34 Nutricionista APROVADO 39.5 NÃO 6DD61078 MAIARA PERRONI PIRES 046.738.541-60 Nutricionista APROVADO 35 NÃO B89DD540 ANA PAULA ALVES DINIZ 816.009.091-91 Nutricionista APROVADO 30 NÃO 8830994D DARA NASCIMENTO DA SILVA 004.493.621-40 Nutricionista APROVADO 30 NÃO 50855A67 PRISCILA DE SOUZA ARAÚJO 040.726.631-31 Nutricionista APROVADO 28 NÃO D0F1A845 CAMILA CAVALCANTE DE SOUZA BASÉ 035.494.421-57 Nutricionista APROVADO 28 NÃO 3F63C62E ANDRESSA CRISTINA FONSECA 018.481.401-42 Nutricionista APROVADO 21 NÃO 46841895 JÉSSICA MARTINS BRAGA 042.214.461-45 Nutricionista APROVADO 19 NÃO 41BEA8F5 TATIANE BIELESKI 051.495.321-77 Nutricionista APROVADO 17.5 NÃO 5122674 MICHELE CAROLINE PIESANTI 049.944.511-25 Nutricionista APROVADO 14 NÃO 25C1DE08 RAYANE LOLLI GHETTI DE SOUZA 042.371.841-02 Nutricionista APROVADO 8 NÃO 9AB5A1E4 JÉSSICA CRISTINA COSTA ALMEIDA GARCIA 027.941.621-01 Nutricionista APROVADO 6 NÃO F7CD5AC5 DAIANY SAMPAIO CARNAÚBA DE MATOS 019.645.991-56 Nutricionista APROVADO 0 NÃO 0E57162B MIRELLY TOLDATO LANDRIN 016.741.831-94 Nutricionista APROVADO 0 NÃO 0FCBB1CB CAMILA DE SOUZA LOPES 005.666.062-67 Fisioterapeuta APROVADO 80 NÃO 18872D11 FRANCIELE DE OLIVEIRA SANTANA 045.573.781-96 Fisioterapeuta APROVADO 80 NÃO A7CE1AB1 LIDIANE AZAMBUJA DA SILVA FERREIRA 871.150.421-87 Fisioterapeuta APROVADO 76 NÃO D85FCAD8 CYNTHIA JULLIANNE DE LARA SOUZA SILVA 651.618.071-72 Fisioterapeuta APROVADO 70 NÃO 925D376F VANESSA DOS SANTOS CARVALHO 051.055.031-20 Fisioterapeuta APROVADO 51 NÃO 6B896D87 RONICE SILVA SANTANA 054.411.811-17 Fisioterapeuta APROVADO 38.5 NÃO 3F193DAA LUIS EDUARDO PIT 006.161.120-41 Fisioterapeuta APROVADO 35 NÃO ED7F7E8A LOURIANE CARNEIRO JANUÁRIO 995.517.131-68 Fisioterapeuta APROVADO 33.5 NÃO BB4EC771 DIÓGENES GUADAGNUCCI JUNIOR 987.212.671-20 Fisioterapeuta APROVADO 27 NÃO 312D874C LILIANE NOVAIS DANTAS 986.867.801-30 Fisioterapeuta APROVADO 21 NÃO A60F7FA0 LUIZA BARBOSA ATHAS 049.330.591-28 Fisioterapeuta APROVADO 20 NÃO E5794F1A JESSICA ZARELLI PRIETO 040.686.931-61 Fisioterapeuta APROVADO 19 NÃO E92BAC02 ZELIA MARIA DOS SANTOS 083.572.608-88 Fisioterapeuta APROVADO 17 NÃO F447A1C9 SUELLEN FIGUEIREDO ONÇA MONTAGNER 001.776.061-50 Fisioterapeuta APROVADO 10 NÃO 25A919EA THAMARA ALVES LEITE 018.436.101-08 Fisioterapeuta APROVADO 10 NÃO 5FD3CE07 CLAUDIONOR DO PRADO GUIMARÃES NETO 026.188.541-36 Fisioterapeuta APROVADO 10 NÃO 898DF870 FERNANDA SOUZA SANTOS 037.818.861-58 Fisioterapeuta APROVADO 10 NÃO AE643D07 KARYNNE GONÇALVES FLORENTINO 011.181.061-21 Fisioterapeuta APROVADO 6 NÃO 20CEAC1D VILMAR PANTALEÃO ESCOBAR DE ASSUNÇÃO 020.695.661-45 Fisioterapeuta APROVADO 5 NÃO 6D0B2DBF ADRIANI MONTIEL ALMEIDA 046.682.331-29 Fisioterapeuta APROVADO 5 NÃO 4034FE30 ANDERSON ALVES MACHADO 050.327.341-44 Fisioterapeuta APROVADO 4 NÃO A3C4661F MARIA GORETE OLIVEIRA SILVA DOS REIS 762.125.216-20 Fisioterapeuta APROVADO 2 NÃO 7668602C GEOVANNA PEREIRA DE SOUZA 051.560.231-00 Fisioterapeuta APROVADO 2 NÃO D2123BCC JÔNATHAN MUSULIN TORELLI 051.361.271-80 Fisioterapeuta APROVADO 2 NÃO 3C111131 RÉGIS LEONARDO ARTEMAN RUSSI 038.705.671-80 Fisioterapeuta APROVADO 0 NÃO 7363B29B ANDERSON FIGUEIREDO DE ALMEIDA 008.934.781-13 Farmacêutico APROVADO 80 NÃO 483FDD0F MARLENE RAMOS GOMEZ 024.234.411-93 Farmacêutico APROVADO 69 NÃO 42732C87 DÉBORA ELISI DE OLIVEIRA SANTOS BARROS 018.675.111-77 Farmacêutico APROVADO 68 NÃO 05BB66F0 MARYELLE APARECIDA MENDONCA NOGUEIRA AOKI 017.515.051-62 Farmacêutico APROVADO 65 NÃO C7F97432 MIRIEL MAYER ROMà 043.427.791-61 Farmacêutico APROVADO 64 NÃO A325D4E0 WAGNER ALECIO BARONCELI 527.280.729-49 Farmacêutico APROVADO 58 NÃO 750467DB LUCIELI CORTESE 024.841.081-41 Farmacêutico APROVADO 52 NÃO 00A925A0 LEANDRO SILVA PEREIRA 907.847.073-91 Farmacêutico APROVADO 47 NÃO 6E3ADA2C DJIANI DOS SANTOS LIMA 020.108.821-56 Farmacêutico APROVADO 47 NÃO F37D30DC RENATA RIBEIRO NUNES 032.141.201-07 Farmacêutico APROVADO 46 NÃO F6D38357 SYRLENE AZAMBUJA CAVALCANTE 792.602.411-20 Farmacêutico APROVADO 45 NÃO D28BE537 ELVIS RICARDO DICK 976.012.761-04 Farmacêutico APROVADO 45 NÃO 175C87E1 ANANDA CAROLINE DA SILVA SILVESTRE 015.543.931-67 Farmacêutico APROVADO 45 NÃO 20FB905E JUAN ALBINO COUTO APONTE 016.611.711-09 Farmacêutico APROVADO 45 NÃO 92AA0945 ANA CAROLINA CASTELLI REGGIANI 017.804.181-59 Farmacêutico APROVADO 45 NÃO F4A0321D CARLA NICOLA RATIER DE CASTRO 034.332.311-76 Farmacêutico APROVADO 37.5 NÃO 38A70242 LETÍCIA BORDIN SEGA NOGUEIRA 047.247.751-06 Farmacêutico APROVADO 34.5 NÃO 0F802937 BRUNNA CHARLLA FEITOSA FARINELLI 012.016.141-98 Farmacêutico APROVADO 30 NÃO 002ECC16 GABRIELA RODRIGUES PEDROSO ALVARES 971.751.101-20 Farmacêutico APROVADO 25.5 NÃO B8936C29 ANA RITA AZAMBUJA DA SILVEIRA 031.199.331-12 Farmacêutico APROVADO 25.5 NÃO 95CEFC27 CAROLINE RIBEIRO CUNHA 050.940.291-77 Farmacêutico APROVADO 18.5 NÃO D6874915 MÁRCIA STRASSBURGER ARAÚJO 603.381.720-68 Farmacêutico APROVADO 4 NÃO 16553BF2 FÁBIO PILOTO BENITO 969.839.491-53 Farmacêutico APROVADO 0 NÃO C2214434 VANESSA MIRANDA KRÜGER 042.335.981-90 Farmacêutico APROVADO 0 NÃO 19A26259 ELENICE BRANDÃO ALMEIDA DA CUNHA 017.302.187-50 Enfermeiro APROVADO 80 NÃO AB6DF94F JULIANA RIBAS FERREIRA 700.293.001-00 Enfermeiro APROVADO 80 NÃO 143E848E CLÁUDIA FRAGA FERRAZ DA SILVA 936.955.191-34 Enfermeiro APROVADO 80 NÃO 6B42BF7B POLINE HORTENCE FIGUEIREDO DAS NEVES 928.134.451-34 Enfermeiro APROVADO 80 NÃO 94D5AF15 FATIELE DALLA VALLE RÖRIG 960.385.781-53 Enfermeiro APROVADO 80 NÃO 9876C8BD KATIUCIA FERREIRA PEDROSO 938.886.271-68 Enfermeiro APROVADO 80 NÃO 46E390AF LILIAN OLIVEIRA LOPES 933.895.311-49 Enfermeiro APROVADO 80 NÃO D97E3F30 ELIETI DOS SANTOS RIBEIRO 000.445.261-56 Enfermeiro APROVADO 80 NÃO 379D59B3 CRISTIANE MARIA DE ANDRADE DA SILVA 017.614.051-44 Enfermeiro APROVADO 80 NÃO 2EDE9177 KEILA CRISTINA GARBOCA ROSIM 997.227.041-68 Enfermeiro APROVADO 80 NÃO E9F3DC46 FERNANDA FONSECA DA ROCHA RIBEIRO 018.307.481-57 Enfermeiro APROVADO 80 NÃO A0459333 JAQUELINE FOPPA 740.756.401-91 Enfermeiro APROVADO 80 NÃO 61541AD1 MADALENA VIEIRA SCHNEIDER 027.727.549-01 Enfermeiro APROVADO 78.5 NÃO 2FDD74B0 RAQUEL ELISA MAKERT 030.968.561-33 Enfermeiro APROVADO 78 NÃO 08A2DC06 DAIANE CARDOSO GOMES 011.137.971-77 Enfermeiro APROVADO 77 NÃO 4972EB87 NAYARA PEREIRA PINTO 040.009.521-10 Enfermeiro APROVADO 76 NÃO AB9C5EE7 ROSELI RIBEIRO DA SILVA 841.825.551-04 Enfermeiro APROVADO 75 NÃO 79FABEB9 LUCILENE CHAMORRO DOS SANTOS 708.857.961-87 Enfermeiro APROVADO 75 NÃO 099ACD0D SUELI DA SILVA REIS 385.565.611-87 Enfermeiro APROVADO 72 NÃO 71BFB6A6 ROSÂNGELA CONCEIÇÃO SILVEIRA BOMBARDI 356.861.621-15 Enfermeiro APROVADO 72 NÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 22 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD 13E736BE MARIUSCIA CANDIDA KURIBARA 033.735.351-40 Enfermeiro APROVADO 72 NÃO 3828AB20 DENISE REGINATO 034.095.051-05 Enfermeiro APROVADO 70 NÃO 56B2531B TÁSSIA THALITA GIMENEZ MARQUES 010.956.191-01 Enfermeiro APROVADO 68 NÃO 435A0A9B SOLANGE APARECIDA DE LIMA PAZ 889.382.041-20 Enfermeiro APROVADO 66 NÃO 03E4170F GELSON MARTINS DA SILVA 025.654.161-21 Enfermeiro APROVADO 64 NÃO 69B20EEF DENIRDE BACARO 138.173.268-23 Enfermeiro APROVADO 62 NÃO 159BE68F JAQUELLINE STEFANI DUARTE NIZ 017.792.971-57 Enfermeiro APROVADO 62 NÃO EE898181 DORALINE PORTILHO MATOSO 037.202.601-00 Enfermeiro APROVADO 58.5 NÃO 5694CE79 AGNALDO LEMES FERREIRA 421.689.291-49 Enfermeiro APROVADO 57 NÃO 7,34E+09 SHEILA CRISTINA LIMA 001.756.831-58 Enfermeiro APROVADO 57 NÃO D18CD945 ADRIANE MOURA DIONISIO 509.053.172-20 Enfermeiro APROVADO 54.5 NÃO B14AD44B ROSINEIDE MARIA DA SILVA HOCHMANN 144.196.628-59 Enfermeiro APROVADO 54 NÃO 1638563B ZARA TOMÉ GOUVEIA 067.067.319-60 Enfermeiro APROVADO 54 NÃO 5,52E+14 JOÃO ALFREDO ARAUJO DO ESPIRITO SANTO 010.661.821-08 Enfermeiro APROVADO 52 NÃO 1672C43E MIUQUIA FERREIRA PEDROSO 027.708.391-52 Enfermeiro APROVADO 51.5 NÃO C88776A0 GREICIANE MUNHOZ 027.362.271-40 Enfermeiro APROVADO 51.5 NÃO 57F80460 AURENITA BARBOSA 238.163.171-20 Enfermeiro APROVADO 50 NÃO C0C55ED2 JANAINA DE ANDRADE MACIEL 030.857.781-79 Enfermeiro APROVADO 50 NÃO 7D02883E PATRÍCIA MAINA DOS SANTOS ALVES 036.525.491-63 Enfermeiro APROVADO 50 NÃO 8CA798BC IVONE FERREIRA DA SILVA 953.831.071-34 Enfermeiro APROVADO 49.5 NÃO EC9EEE55 LUCIANA DALTO 608.602.271-20 Enfermeiro APROVADO 49 NÃO 97E27ED2 ANDREIA CABRAL DE ALMEIDA 921.908.711-15 Enfermeiro APROVADO 49 NÃO 5,57E+63 BRUNA CRHYSTIE MATIAS NETTO 035.772.661-80 Enfermeiro APROVADO 49 NÃO 629034 DANILA CARRION DA CRUZ 305.904.708-17 Enfermeiro APROVADO 48 NÃO 5EBF9AFB GÉSSICA CRIVELARO DA ROZA 027.650.741-00 Enfermeiro APROVADO 47.5 NÃO D5C20D97 ANA CAROLINE PUTRICK ROQUE SANTANA 733.625.811-53 Enfermeiro APROVADO 46 NÃO 1F4B8E4A MARCIA CAMPOS BURIN 361.993.110-00 Enfermeiro APROVADO 45 NÃO 1AFEF261 JISELE RODRIGU DE SOUZA SILVA 999.906.791-34 Enfermeiro APROVADO 45 NÃO DAECD9A2 ANA PAULA VANSAN BIFARONE 974.985.481-00 Enfermeiro APROVADO 45 NÃO 9DE923EB CARLA CAMILA PARAIZO DA SILVA 019.789.601-40 Enfermeiro APROVADO 45 NÃO 731058FF MICHELLE LAURA MAGALHAES DA SILVA 034.367.791-13 Enfermeiro APROVADO 44 NÃO A7281AF5 ELISANGELA ROJAS SANTANA 038.467.519-01 Enfermeiro APROVADO 41 NÃO 12522C7D DIANA SIQUEIRA ARIAS 026.011.261-59 Enfermeiro APROVADO 41 NÃO 26DAAC08 BRUNA CAROLINA CHANFRIN DA SILVA 028.932.701-66 Enfermeiro APROVADO 41 NÃO E4430B16 DEBORAH PRISCILA MATTOSO 036.204.701-46 Enfermeiro APROVADO 38 NÃO 4D0BB0FB EDNA MANZATO DE SOUZA 662.206.701-59 Enfermeiro APROVADO 35 NÃO 73EE7530 ANTÔNIO ROMÁRIO RINQUES MARTINS 447.853.481-00 Enfermeiro APROVADO 33 NÃO 00DD3259 JOSEFA DA SILVA SANTOS 309.030.682-49 Enfermeiro APROVADO 32.5 NÃO C2E915C4 FERNANDA SANT ANA DE MORAES 959.900.381-00 Enfermeiro APROVADO 31 NÃO F1F19489 QUITERIA DE DEUS DE SOUZA 932.335.311-68 Enfermeiro APROVADO 30 NÃO 7DDE7124 LEONARDO PADILHA FERREIRA 045.461.171-40 Enfermeiro APROVADO 28.5 NÃO 3BC1A53B ÁDILA VANESSA RODRIGUES MARTINS 840.805.071-00 Enfermeiro APROVADO 25 NÃO 2B68838B CRISTIANE DA SILVA VASQUES 723.195.851-68 Enfermeiro APROVADO 25 NÃO 49EF5F4A EDINA TATIANA ARAUJO DORNELLES 842.343.001-44 Enfermeiro APROVADO 24 NÃO 4EA5707B LÍDIA DA SILVA GARCIA OLIVEIRA 595.886.321-53 Enfermeiro APROVADO 22.5 NÃO 31EE2CCC ORTENCIA DE MATOS 596.360.761-20 Enfermeiro APROVADO 21 NÃO 25944FC0 KEREN SATIE MATSUI PEREIRA 025.255.891-06 Enfermeiro APROVADO 21 NÃO 68B6A0AF JAKELINE CANTUÁRIO DE OLIVEIRA 022.468.811-10 Enfermeiro APROVADO 20.5 NÃO 4944D61C VIRGINIA AZAMBUJA VEDOVATO FREITAS MAFRA 024.139.501-17 Enfermeiro APROVADO 20 NÃO 21A929B8 JOSÉ BOTELHO SENA NETO 871.086.311-72 Enfermeiro APROVADO 18 NÃO 5F964979 NEITON CARLOS DOS SANTOS FLORES 009.239.561-90 Enfermeiro APROVADO 14 NÃO E7A1B9C3 JENIFFER CARVALHO DE FARIAS 036.113.301-40 Enfermeiro APROVADO 13.5 NÃO FFAE6818 MARILZA PEREIRA DA SILVA ROSA 608.560.251-00 Enfermeiro APROVADO 10.5 NÃO 6,89E+05 MARA RÚBIA DA COSTA SILVA 046.652.311-41 Enfermeiro APROVADO 10 NÃO 051C3857 ROSELI NASCIMENTO DE OLIVEIRA 637.717.301-63 Enfermeiro APROVADO 9 NÃO 1D7E4A28 GABRIELLA DE MENEZES ORTEGA 733.007.051-34 Enfermeiro APROVADO 9 NÃO D489A151 ILZA DE SOUZA GONCALVES SOARES 901.053.706-49 Enfermeiro APROVADO 6 NÃO 9151F726 ADRIANA AMARILLA CRISTALDO SARMENTO 001.347.491-03 Enfermeiro APROVADO 6 NÃO 3CF19239 MICHEL MENEZES DA SILVA 009.824.061-77 Enfermeiro APROVADO 5 NÃO AE3F358F BRENNER CESAR XIMENES FERRARI 010.906.101-22 Enfermeiro APROVADO 5 NÃO 89FA7253 THELRY LARISSA ROJAS 018.894.901-13 Enfermeiro APROVADO 5 NÃO 352F4B5C DOUGLAS DUARTE ROBRE 036.090.871-37 Enfermeiro APROVADO 5 NÃO B30DA982 TIAGO PEREIRA NEVES 031.009.961-78 Enfermeiro APROVADO 5 NÃO 7758EB8A GABRIELA DUARTE PEREIRA 046.228.791-23 Enfermeiro APROVADO 5 NÃO F2C789C4 ELAINE LEMES MARTINS 019.017.481-11 Enfermeiro APROVADO 3 NÃO 83B32E23 FRANCIELI DA SILVA PEREIRA 014.816.101-47 Enfermeiro APROVADO 1.5 NÃO FFA722E2 ESTELA APARECIDA VAZ ESTIGARRIBIA 600.410.131-15 Enfermeiro APROVADO 0 NÃO 0ABBF5CE VIRGINIA GRANJA DOS SANTOS 582.185.481-49 Enfermeiro APROVADO 0 NÃO 579A9975 LUCINEIDE RUFINO CAVALCANTI MOTA 716.117.701-49 Enfermeiro APROVADO 0 NÃO 23D8A741 SIMONE CHIMENEZ DA SILVA 003.175.651-41 Enfermeiro APROVADO 0 NÃO 75799EF7 FERNANDA BORTOLUZZI DA SILVA ROA 025.179.971-95 Enfermeiro APROVADO 0 NÃO CDCC7058 CAROLINE DE OLIVEIRA SALDIVAR MARTHA 036.598.401-90 Enfermeiro APROVADO 0 NÃO 19075A7E INGRID DE SOUZA ANUTO 051.423.451-26 Enfermeiro APROVADO 0 NÃO BE1E5A16 MILLAINE XIMENES FRAJADO 053.143.031-67 Enfermeiro APROVADO 0 NÃO A2BEA933 DAVID GEOVANNI DE ALMEIDA BANHARA 024.959.131-64 Biomédico APROVADO 80 NÃO E8CB9972 ALINE ANDRADE MARTINS 003.417.301-30 Biomédico APROVADO 70 NÃO 0C2FFBDD NATIELE AMANDA VASQUES DOS SANTOS SILVA 047.014.841-13 Biomédico APROVADO 58.5 NÃO 2FC36AC0 GISELLY DOS SANTOS ARAUJO 987.833.861-49 Biomédico APROVADO 39.5 NÃO AF471F05 MARIANE BARBOSA SILVEIRA 949.975.001-00 Biomédico APROVADO 36.5 NÃO E481A80E FELIPE LEORATTO PARIZOTO 066.624.259-31 Biomédico APROVADO 30 NÃO 9BAA308C MAURICIO EDUARDO BANHARA RIEDO 057.000.491-80 Biomédico APROVADO 18 NÃO 84123DED JULIANA PAZETO DOS SANTOS 055.301.761-60 Biomédico APROVADO 6 NÃO 872AA144 MILENA MENEZES CORRÊA PEDERIVA 050.191.651-23 Biomédico APROVADO 0 NÃO A6039428 CAMILA DE OLIVEIRA SILVA 047.832.611-48 Biomédico APROVADO 0 NÃO 60E37FAF KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA MARTINELLI 023.207.521-29 Assistente Social APROVADO 87 NÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 23 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD D8FCF370 CLEONICE RICARTI DE SOUZA 104.196.751-91 Assistente Social APROVADO 80 NÃO F359953D ROSANE APARECIDA SOARES MARQUES 466.435.831-87 Assistente Social APROVADO 80 NÃO CC9DDD68 FLAVIA LUZIA DOS SANTOS 034.891.111-41 Assistente Social APROVADO 80 NÃO 5DFA2BB4 MARIA JOSÉ DUARTE 554.534.651-15 Assistente Social APROVADO 67.5 NÃO DD476BF2 PRISCILA ANDRADE DOS SANTOS 046.370.321-99 Assistente Social APROVADO 59 NÃO 125689CE MARGARIDA CLEIDE DA ROSA CRISTALDO 203.038.581-68 Assistente Social APROVADO 53 NÃO 7FA20051 FÁTIMA ALBERTINA JORGE DA COSTA 397.329.839-49 Assistente Social APROVADO 44.5 NÃO 275E86A0 THAIS MONTEIRO LEITE 048.620.861-36 Assistente Social APROVADO 43.5 NÃO 25C0A63B DANIELA BENITES DE OLIVEIRA 036.340.121-02 Assistente Social APROVADO 38.5 NÃO 25C4C237 APARECIDA CORRÊA DA SILVA 614.336.671-34 Assistente Social APROVADO 38 NÃO 4D8D7334 TATIANY MIRANDA SARAVI 007.916.121-98 Assistente Social APROVADO 35 NÃO 8EF1C8C4 CLENICE GARCIA DE LIMA SOUZA 600.388.291-34 Assistente Social APROVADO 25 NÃO F42D6834 SELMA ROSO FEITOSA 337.589.131-87 Assistente Social APROVADO 19 NÃO 74BF0465 DANIELLE VIEBRANTZ SILVEIRA 840.193.601-20 Assistente Social APROVADO 19 NÃO 831CD62B GEISY CARLA FELIX DE SOUZA PEDROZO 044.209.121-46 Assistente Social APROVADO 16 NÃO DBC46940 ROSECLER LOPES FERREIRA PIRES 694.123.591-87 Assistente Social APROVADO 15 NÃO 6DB6CF8C CÉLIA REGINA PROENÇA DE OLIVEIRA 200.225.998-43 Assistente Social APROVADO 15 NÃO 8B68270C SOLANGE APARECIDA PARRA BRUM 889.382.121-49 Assistente Social APROVADO 15 NÃO F6E3796D PRISCILA MORAIS DO NASCIMENTO CARBONARO 001.259.871-29 Assistente Social APROVADO 15 NÃO D0FC5397 ALESSANDRA VAZ RAMIRES 968.256.181-72 Assistente Social APROVADO 11 NÃO B7329C76 VANEZA DA SILVA FREITAS SAYÃO 934.289.871-87 Assistente Social APROVADO 10 NÃO EB53AA9E VERA LUCIA PIROTA DELMUTE 403.838.571-04 Assistente Social APROVADO 6 NÃO BD464C24 PATRICIA LOURDES DE LIMA CORREIA POLIZER 018.516.951-17 Assistente Social APROVADO 6 NÃO 3F7277C9 KÁTIA MARIA DE LIMA BLANCO FERRARI 600.507.801-15 Assistente Social APROVADO 0 NÃO 3CBB674A LUCIANO DE OLIVEIRA QUEIROZ 692.910.121-49 Assistente Social APROVADO 0 SIM 983CBF4E CLAUDINEIA PEREIRA DE ASSIS 962.638.901-00 Assistente Social APROVADO 0 NÃO 826E2BD4 FABIANI FARIAS CAETANO 018.334.331-06 Assistente Social APROVADO 0 NÃO DAA33273 POLIANA DE FREITAS ALMEIDA MIRANDA 043.779.881-07 Assistente Social APROVADO 0 NÃO 9A79C3D9 ANA CAROLINA JARA BITTENCOURT 021.515.671-41 Assistente Social APROVADO 0 NÃO EF1431F0 NELMA LINA DE ALMEIDA CASTRO 002.407.828-01 Analista de Controle Interno II APROVADO 80 NÃO AC205583 MAYGDA ALICE DE LIMA 026.975.191-22 Analista de Controle Interno II APROVADO 74 NÃO 3E14B379 HAROLDO JOSE DE LIMA 582.001.939-34 Analista de Controle Interno II APROVADO 55 NÃO 4F0F61BA ROGÉRIO BRANDÃO MARTINS 027.507.871-06 Analista de Controle Interno II APROVADO 55 NÃO 6E491DCF PATRICIA KROTH MACEDO 017.190.601-26 Analista de Controle Interno II APROVADO 51.5 NÃO F53F97CD AXWEL LEONARDO DO PRADO FARINELLI 012.812.141-67 Analista de Controle Interno II APROVADO 50 NÃO 7C61A37C FABIO LUIZ RODAS PILGER 024.338.951-54 Analista de Controle Interno II APROVADO 40.5 NÃO 293A34E5 EDUARDO JUNQUEIRA FRANCO BEZERRA DE MENEZES 015.036.361-35 Analista de Controle Interno II APROVADO 35 NÃO 64ABC573 FABIANE CARDOSO VAZ GOUVEIA 028.159.761-88 Analista de Controle Interno II APROVADO 33 NÃO 23A8472F DANIELLE DOS SANTOS BEZERRA 054.669.481-01 Analista de Controle Interno II APROVADO 32 NÃO 246EC134 LUZIA MITUKO IWASAKA 595.202.051-87 Analista de Controle Interno II APROVADO 25.5 NÃO A3839AF5 REGIANE PELLE PIZZIGATTI 033.121.999-99 Analista de Controle Interno II APROVADO 20 NÃO 003F8389 MARLENE DE JESUS ROQUETT 305.616.711-68 Analista de Controle Interno II APROVADO 19 NÃO A3F4DDF3 LEILA DENIZ LOPES CACHO 561.651.961-87 Analista de Controle Interno II APROVADO 5 NÃO BF975456 DANIELE WOGUEL NEU 040.070.259-24 Analista de Controle Interno II APROVADO 5 NÃO 948A990F LUIZA GABRIELA OLIVEIRA MEYER 020.137.191-08 Analista de Controle Interno II APROVADO 5 NÃO FF43C46F ALINE ROBLES BRITO DO NASCIMENTO 035.398.871-56 Analista de Controle Interno II APROVADO 5 NÃO 5ABF37FF THAIS MIRELLE MARUYAMA FERREIRA 038.429.361-17 Analista de Controle Interno II APROVADO 5 NÃO 35E5ECD5 VANUZA MARIA CARDENA DE OLIVEIRA 024.959.141-36 Analista de Controle Interno II APROVADO 4 NÃO 2B8B6AAF JAMES MAURICIO DUQUE 614.049.501-68 Analista de Controle Interno II APROVADO 0 NÃO 82799192 LUCIENE APARECIDA BENITES MONTEIRO OVIDIO 922.307.501-78 Analista de Controle Interno II APROVADO 0 NÃO BC84F3D4 WILLIAM NODARIO FREITAS MACHADO 036.649.151-27 Analista de Controle Interno II APROVADO 0 NÃO EBB71B34 TIERRE FONSECA SANTOS 026.465.061-12 Analista de Controle Interno II APROVADO 0 NÃO BE640878 CRISTHIEN RICK GABIATTI 927.834.571-72 Analista de Controle Interno I APROVADO 80 NÃO 32424139 EDINALVA MAMEDE DA SILVA LOPES 880.792.101-44 Analista de Controle Interno I APROVADO 55 NÃO 105F2037 EVA PATRÍCIA BRAGA FERNANDES 000.695.201-19 Analista de Controle Interno I APROVADO 45 NÃO 065597A2 RICARDO FLORENCIO DA SILVA 958.388.561-49 Analista de Controle Interno I APROVADO 5 NÃO BF6F7005 CRISTIANA GUIMARÃES DOS SANTOS 044.126.781-56 Analista de Controle Interno I APROVADO 0 NÃO Protocolo Nome CPF Cargo Resultado Total Pontos PNE C01427BA MARCIO BORGES BRANDÃO 975.199.951-00 Vigia APROVADO 93 NÃO AD6B5F71 MARIA EUNICE DA SILVA 312.149.751-00 Vigia APROVADO 90 NÃO 094EA8D2 JOÃO PAULO ROJAS GAUNA 528.524.581-87 Vigia APROVADO 90 NÃO E09B90D0 MARILEIDE APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS MACHADO 652.453.001-25 Vigia APROVADO 90 NÃO D32B0844 LUIZ ANTONIO DA SILVA 518.610.971-15 Vigia APROVADO 90 NÃO 474C22B7 ADEMIR FRANCISCO FERREIRA 652.622.201-34 Vigia APROVADO 90 NÃO 59711CA6 GILMAR ALVES DE MENEZES 613.689.701-68 Vigia APROVADO 90 NÃO 56408 LUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAMPOS 778.929.171-87 Vigia APROVADO 90 NÃO EB50B4B6 LUCAS EVANGELISTA QUEVEDO CORVALAN 831.457.961-00 Vigia APROVADO 90 NÃO 3DFC382D ARIANE MARTINS MENDONCA LOPES 962.091.781-20 Vigia APROVADO 90 NÃO BA35D890 ANDERSON FERNANDES 969.342.711-49 Vigia APROVADO 90 NÃO FED80EA0 EDILSON PEREIRA VARGAS 000.223.421-17 Vigia APROVADO 90 NÃO 415EB118 ELENIR MONTEIRO DE LIMA 006.854.901-65 Vigia APROVADO 90 NÃO 160C93FA MARISSANDRA DUARTE 018.855.951-58 Vigia APROVADO 90 NÃO AE0540B8 JAQUELINE SOARES PEREIRA 038.118.041-70 Vigia APROVADO 90 NÃO F10DC541 VERA LUCIA DE SOUZA MATOS 356.366.701-25 Vigia APROVADO 84 NÃO 96063A60 JOSE CARLOS AVILA PEREIRA 964.367.001-53 Vigia APROVADO 72 NÃO 02723A51 PAULO GEREMIAS DOS SANTOS CORREA 054.312.821-07 Vigia APROVADO 48 NÃO A98A89E5 JOACIR MELGAREJO DE OLIVEIRA 991.382.981-04 Vigia APROVADO 42 NÃO 049ED69F JOSIVALDO DOURADO VIANA DE FARIAS 949.727.101-87 Vigia APROVADO 33 NÃO B3A623B5 CLEONICE SILVA PEREIRA 480.914.561-15 Vigia APROVADO 30 NÃO 98BCB292 ADRIANA APARECIDA MACIEL DE OLIVEIRA CARDOSO 750.545.159-68 Vigia APROVADO 30 NÃO 639154DE LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS 841.329.491-68 Vigia APROVADO 30 NÃO Relatório de Classificação do Nível - médio DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 24 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD C9E287DE MARINA RIBEIRO MARTINS SANTOS 007.546.671-62 Vigia APROVADO 30 NÃO 6DD2A148 JEFFERSON LOPES DA SILVA 014.739.821-54 Vigia APROVADO 30 NÃO C2454AB0 CARLOS CESAR CARA 072.338.999-32 Vigia APROVADO 30 NÃO F8FB5C42 JULIANO TOMAZ DA SILVA 033.411.141-22 Vigia APROVADO 30 NÃO 8D43AC62 FELIPE GUIMARÃES DOS SANTOS 052.974.741-32 Vigia APROVADO 30 NÃO C4E7F94B FABIO RODRIGUES ANDRADE 871.778.971-00 Vigia APROVADO 28 NÃO 8671FF0E ZILDETE CAVALCANTE DE MATOS 447.381.961-20 Vigia APROVADO 7 NÃO D8090CAB FABIO DE SOUZA SANTOS 952.075.621-34 Vigia APROVADO 6 NÃO 445A80D2 LEANDRO DOS SANTOS FERREIRA 022.166.051-82 Vigia APROVADO 3 NÃO 5055C0DD ORIGENES FRANCA SIMOES NETO 024.942.271-94 Vigia APROVADO 3 NÃO 7B1EF39F CRISTIANE ANDRADE CRUZ 024.787.401-92 Vigia APROVADO 3 NÃO 67F8CFE5 TANIA ROZINES RODRIGUES 806.096.001-68 Vigia APROVADO 0 NÃO 44B764D8 ORLANDA DIONIZIA LOPES DE OLIVEIRA 511.597.241-72 Vigia APROVADO 0 NÃO 70957A9C IZIDORO MENDONÇA 592.436.781-91 Vigia APROVADO 0 NÃO 8DD9E672 WAGNER DA SILVA PEREIRA 689.478.281-49 Vigia APROVADO 0 NÃO CF9B29CC VALDIR PEREIRA DOS SANTOS 259.360.388-74 Vigia APROVADO 0 NÃO 64C9EB51 RODRIGO ARTHUR TOMAZ 009.380.981-60 Vigia APROVADO 0 NÃO 944F5B53 HUANDERSON SILVA DOS SANTOS 019.511.881-28 Vigia APROVADO 0 NÃO 1DF2CEDD EVERTONY OLIVEIRA DA SILVA 020.863.311-18 Vigia APROVADO 0 NÃO 761818F6 JACKSON FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS 034.526.721-40 Vigia APROVADO 0 NÃO 2BDD807F FABIO CABRAL DA SILVA 041.815.121-00 Vigia APROVADO 0 NÃO CE4EE1C0 LUCAS PEREIRA ESSER 056.586.941-83 Vigia APROVADO 0 NÃO 084656AA DIEGO SARAIVA DE MELLO 058.945.547-80 Técnico em Radiologia APROVADO 97 NÃO F1BF2AE4 DAIANNE MADUREIRA DA SILVA 136.805.827-22 Técnico em Radiologia APROVADO 97 NÃO C16D1398 MAGNA ROBERTO 726.009.421-49 Técnico em Radiologia APROVADO 93 NÃO 1B1C0109 ANA MARIA PEREIRA DA SILVA 023.304.241-59 Técnico em Radiologia APROVADO 93 NÃO 85AD9E9E ALESSANDRO TELES MARTINS 016.647.771-05 Técnico em Radiologia APROVADO 93 NÃO 542FFDEF PAULO CESAR PIRES DAQUINTO 501.703.501-00 Técnico em Radiologia APROVADO 90 NÃO 4C68F59D AGUINALDO DE SOUZA SANTOS 829.892.141-00 Técnico em Radiologia APROVADO 90 NÃO 5514649D EVERTON RODRIGUES DE MELO 000.979.301-13 Técnico em Radiologia APROVADO 90 NÃO 529DA929 CRISTINA DA SILVA SOUZA ARANDA 000.335.121-16 Técnico em Radiologia APROVADO 90 NÃO 6F69156B THAISA VIANA SILVA 035.589.451-31 Técnico em Radiologia APROVADO 89 NÃO 77201A59 MARCELO TIMOTEO DOS SANTOS 009.309.721-20 Técnico em Radiologia APROVADO 77 NÃO D4544A25 JOSÉ LUIZ DE ASSIS FILHO 018.817.331-57 Técnico em Radiologia APROVADO 60 NÃO 6D878E9E ANDRE VIANA DE QUEIROZ 021.887.711-09 Técnico em Radiologia APROVADO 60 NÃO D68977CF AURELIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA 824.613.761-15 Técnico em Radiologia APROVADO 51 NÃO 5482570C FELIPE DOS SANTOS BARBOSA 024.834.211-80 Técnico em Radiologia APROVADO 50 NÃO A47A107D ADRIANA LEMES DE MORAIS 023.666.641-09 Técnico em Radiologia APROVADO 45 NÃO 40F2C331 EDUARDO DE SANTE DA SILVA RODRIGUES 046.491.141-95 Técnico em Radiologia APROVADO 41 NÃO 8839BE8F FERNANDO PINHEIRO GONÇALVES 005.144.131-40 Técnico em Radiologia APROVADO 33 NÃO 87885C1C ANA CLAUDIA DOS SANTOS VIEIRA 040.961.401-71 Técnico em Radiologia APROVADO 33 NÃO BEBF093E PAULA TATIELE CALISTRO DE SOUZA 043.831.911-77 Técnico em Radiologia APROVADO 33 NÃO DC737B41 THAIS DOS SANTOS SILVA 058.303.801-88 Técnico em Radiologia APROVADO 33 NÃO 5BC330B1 FERNANDO PEREIRA SALES 055.137.201-08 Técnico em Radiologia APROVADO 33 NÃO CD968F71 JAQUELINE DA SILVA SOUZA PEREIRA 029.464.361-36 Técnico em Radiologia APROVADO 30 NÃO BA14099A EDILAINE SOUSA DOS SANTOS 090.619.999-95 Técnico em Radiologia APROVADO 30 NÃO 921EB4AE MARILIA ISABEL LISTON 039.379.879-83 Técnico em Radiologia APROVADO 24 NÃO 7E810BFB KARINA MUNHOZ 034.869.481-48 Técnico em Radiologia APROVADO 23 NÃO 3A24032D AURENI DA SILVA LIMA 006.726.571-55 Técnico em Radiologia APROVADO 21 NÃO CCD1D120 ODAIR FELIPE ELSENBACH 043.849.181-51 Técnico em Radiologia APROVADO 15 NÃO CFD55649 NAIRELLY RAMOS PERIN 063.161.691-83 Técnico em Radiologia APROVADO 15 NÃO 64C3BCBF JANIELI CABREIRA REGINALDO 055.876.161-50 Técnico em Radiologia APROVADO 12 NÃO 4F18B62E FERNANDO WESLEI DELGADO BLANCO 040.445.771-10 Técnico em Radiologia APROVADO 11 NÃO D93D9292 TATYANE FERREIRA 837.586.311-49 Técnico em Radiologia APROVADO 9 NÃO 04D30184 HUGO TAKAHACHI SHINMA 016.997.811-76 Técnico em Radiologia APROVADO 9 NÃO 38885AFC DAIANY MONTIEL ALMEIDA 046.589.361-94 Técnico em Radiologia APROVADO 9 NÃO 02D7FE17 MARIA GABRIELA DA SILVA PEREIRA 055.557.681-76 Técnico em Radiologia APROVADO 9 NÃO 3C909026 GISELI DO NASCIMENTO BUENO 059.246.091-62 Técnico em Radiologia APROVADO 9 NÃO EF868523 SAMARA DE OLIVEIRA MENDES 050.932.421-52 Técnico em Radiologia APROVADO 7 NÃO C214685E RENAN FERNANDO DOS SANTOS 051.774.941-60 Técnico em Radiologia APROVADO 3 NÃO 787798B3 BRUNO DE SOUZA PEREIRA 025.621.251-18 Técnico em Radiologia APROVADO 2 NÃO 658AD671 ELENIR PEREIRA DE ASSIS 357.234.591-04 Técnico em Radiologia APROVADO 0 NÃO D2408030 TANIA REGINA MACIEL DE OLIVEIRA 002.271.301-89 Técnico em Radiologia APROVADO 0 NÃO 422E9114 KELLY FERNANDA DE OLIVEIRA KUTTERT 043.123.131-13 Técnico em Radiologia APROVADO 0 NÃO 1621DB14 MICHELA WALEVEIN 810.644.891-68 Técnico em Enfermagem APROVADO 93 NÃO 9AC050CC LINDALVA DALTO 480.812.991-49 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO FDED2A99 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA 390.849.491-53 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO F2FBFD21 ZILDA SOUZA 475.701.051-68 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO 97111B4C SILVANA BERNARDO BATISTA 408.167.021-87 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO 206E5289 CONCEIÇÃO DOS SANTOS SIQUEIRA 596.277.351-91 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO 77FE6228 EVA GONÇALVES 503.927.861-68 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO 1BE7C788 CONSORCIA SALINA 558.224.601-00 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO F3D6BA32 JOCELI GONÇAÇVES DE LIMA 770.289.291-91 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO C753C57B MARIA MARGARETE ADORNO FERRAZ 839.562.471-91 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO AA819A2E BEZAI BATISTA PERES 692.320.081-49 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO E3A2E7A7 CAROLINA GUIMARAES SILVA 070.232.646-12 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO 3E2941DA LILIANE RIBEIRO FERREZIN 000.009.041-71 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO 13539E3A EXODA ROSA ARAN DE SOUZA 018.422.731-32 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO 6F66B4A7 CINTIA MILAN DOS ANJOS 021.932.351-80 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO 18A32AA2 ZENILDE MARQUES DE ALMEIDA 480.809.341-34 Técnico em Enfermagem APROVADO 78 NÃO D1C2D3E5 ANSELMA PATRÍCIA REGO 529.204.611-68 Técnico em Enfermagem APROVADO 78 NÃO BE1BF970 MARTA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS 582.959.331-91 Técnico em Enfermagem APROVADO 78 NÃO 5B76E686 ANA CLAUDIA DOMENI GOMES 922.708.321-91 Técnico em Enfermagem APROVADO 78 NÃO B2E6079E GREGORIA DAVALO DE OLIVEIRA 403.373.911-49 Técnico em Enfermagem APROVADO 76 NÃO 87BF3188 ELISANGELA DOS SANTOS CORREA 829.416.531-04 Técnico em Enfermagem APROVADO 74 NÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 25 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD E9B92929 MARLENE CABREIRA DIAS OVIEDO 554.257.551-04 Técnico em Enfermagem APROVADO 72 NÃO 9935E578 ELIODETE DE OLIVEIRA 639.816.881-04 Técnico em Enfermagem APROVADO 72 NÃO 339AE4C1 MICHELE LOPES DA SILVA 954.277.081-20 Técnico em Enfermagem APROVADO 72 NÃO D4D92FA8 ANDREIA DOS SANTOS NOGUEIRA 869.418.281-53 Técnico em Enfermagem APROVADO 68 NÃO B2AFBE48 CLEBIANA MARIA PEREIRA 018.156.491-27 Técnico em Enfermagem APROVADO 66 NÃO B1DA7931 CLEUDI FIRMINO 052.772.388-67 Técnico em Enfermagem APROVADO 60 NÃO 9D3884A4 MAURA APARECIDA LEVANDOSKI 482.092.361-72 Técnico em Enfermagem APROVADO 60 NÃO 4CFA2905 SANDRA CRUZ BORGES DE BRITO 465.248.781-91 Técnico em Enfermagem APROVADO 60 NÃO EC42D269 ROSIMEIRE DE LIMA AJALA 820.487.111-20 Técnico em Enfermagem APROVADO 60 NÃO 79F4144E ROSA MARIA DA SILVA ALVES 859.399.781-34 Técnico em Enfermagem APROVADO 60 NÃO 5FC4DB1C ELIZETE CRISTINA DA SILVA RODRIGUES 839.405.881-72 Técnico em Enfermagem APROVADO 60 NÃO D4CA580A EDINEI DOS SANTOS FEITOSA 932.799.491-49 Técnico em Enfermagem APROVADO 60 NÃO 3CA65CE8 ANTONIA VIVIANE DA SILVA PEREIRA 911.689.531-20 Técnico em Enfermagem APROVADO 60 NÃO 11DB26B0 CAROLLINE MARCELA SIMPLICIO 004.168.821-02 Técnico em Enfermagem APROVADO 60 NÃO 0F6A6938 KATIA SANTOS DA SILVA GUIMARÃES 007.156.391-10 Técnico em Enfermagem APROVADO 60 NÃO 283C4342 ELIZABETE CRISTINA BRAGHIATO ARNAL 009.308.941-46 Técnico em Enfermagem APROVADO 60 NÃO 8E740705 JOYCE KAREN LEVANDOSKI DOS SANTOS 031.585.471-55 Técnico em Enfermagem APROVADO 60 NÃO E0639E04 LUCINEIA DITADI 938.906.991-20 Técnico em Enfermagem APROVADO 58 NÃO 942EC9F4 DILMA CARVALHO DA SILVA 829.399.421-53 Técnico em Enfermagem APROVADO 56 NÃO 36193BA3 JANEIDE VITOR DE ARAUJO 636.618.021-00 Técnico em Enfermagem APROVADO 54 NÃO 30682D6E IVANILDE SILVA SANTOS 967.736.931-87 Técnico em Enfermagem APROVADO 54 NÃO 12BBBC99 ROSELI OLIMPIO DA SILVA 260.428.928-86 Técnico em Enfermagem APROVADO 52 NÃO E2BD22C1 IVANIR PEREIRA DE SOUZA 956.848.321-72 Técnico em Enfermagem APROVADO 52 NÃO 81609A6D JOAO MARCOS LEANDRO COSTA 475.490.681-00 Técnico em Enfermagem APROVADO 50 NÃO EF79A5DE MARILUCI BARBOSA DA SILVA 367.246.531-34 Técnico em Enfermagem APROVADO 48 NÃO 1,96E+12 LUANA DE SOUZA PASQUETO CASTILHO 017.928.501-74 Técnico em Enfermagem APROVADO 46 NÃO 89F8BDFE JOICE FERNANDA DOS SANTOS 746.002.221-72 Técnico em Enfermagem APROVADO 40 NÃO 6E51350C KARINE NUNES MARTINS 019.295.911-52 Técnico em Enfermagem APROVADO 38 NÃO 36E1592C JOSIVANE FELICIANO MACHADO 041.200.421-62 Técnico em Enfermagem APROVADO 36 NÃO 1335C873 ENISIA ORTIZ GARCIA 028.462.281-83 Técnico em Enfermagem APROVADO 34 NÃO 336103C8 EDSON RAFHAEL LIMA CLEMENTE 020.192.811-63 Técnico em Enfermagem APROVADO 34 SIM 68804D4B MARIA INÊS DE MENEZES 338.768.511-49 Técnico em Enfermagem APROVADO 30 NÃO 628B624D SIRLENE PEREIRA DE OLIVEIRA 177.619.318-01 Técnico em Enfermagem APROVADO 30 NÃO 84873119 ROSELI VILELA DA SILVA 853.811.951-68 Técnico em Enfermagem APROVADO 30 NÃO 7E5FD211 MARIA DAIANE TRINDADE 049.702.161-77 Técnico em Enfermagem APROVADO 30 NÃO E79FFF40 SONIA DE ASSIS HONORATO 833.538.361-87 Técnico em Enfermagem APROVADO 28 NÃO 0DE99D7E ROSA CRISTIANE RAMIRES DIAS 968.046.371-00 Técnico em Enfermagem APROVADO 28 NÃO BF7807EB ROSIMAR PEREIRA SOARES DE LANA 701.159.071-49 Técnico em Enfermagem APROVADO 26 NÃO 0A06E6FB RUTE RODRIGUES DA COSTA 817.251.831-53 Técnico em Enfermagem APROVADO 24 NÃO 0A235757 GEUSA DA ROCHA BATISTA 614.351.471-20 Técnico em Enfermagem APROVADO 22 NÃO 8,70E+46 GILDEILDES AMORIM DE OLIVEIRA 844.071.401-78 Técnico em Enfermagem APROVADO 22 NÃO 45DAD22C ELIANE APARECIDA SANTOS 005.203.771-17 Técnico em Enfermagem APROVADO 22 NÃO D884E542 NEIDE APARECIDA MOREIRA DA SILVA 653.025.831-00 Técnico em Enfermagem APROVADO 18 NÃO 66966AD8 MIRIAM DA CONCEICAO GAMA 042.205.139-06 Técnico em Enfermagem APROVADO 18 NÃO 669010C8 CLÁUDIA PIRES AMARILIA 040.639.271-48 Técnico em Enfermagem APROVADO 18 NÃO 8C24ACB8 SORAIDA RICARDI AMARILHA 050.068.921-02 Técnico em Enfermagem APROVADO 18 NÃO 376C71E6 BARTOLA BRITES 950.648.001-00 Técnico em Enfermagem APROVADO 16 NÃO 29D81594 LIDIA AVILA DA CRUZ 448.183.511-72 Técnico em Enfermagem APROVADO 14 NÃO 36DDCBD9 LIDIANE GONÇALVES CAMPOS 018.490.061-13 Técnico em Enfermagem APROVADO 14 NÃO 88ECCE2E CLEONICE OLIVEIRA DA SILVA 290.280.432-68 Técnico em Enfermagem APROVADO 12 NÃO 22CA6ED8 SILVIA REGINA DE OLIVEIRA FIGUEIRA 012.088.561-11 Técnico em Enfermagem APROVADO 12 NÃO B3E7A7DD MARISA MELGAREJO LOPES DOS PASSOS 005.469.081-10 Técnico em Enfermagem APROVADO 12 NÃO CDE1EE52 ROSALINA FLORIANO DE MATOS BARBOSA 961.203.711-68 Técnico em Enfermagem APROVADO 6 NÃO 00C9D636 PAMELA CRISTINA DE SOUZA ROCHA DA SILVA 056.274.451-73 Técnico em Enfermagem APROVADO 6 NÃO 98D0B4A1 MARIA CECILIA AGUIRRE SILVEIRA 338.947.441-20 Técnico em Enfermagem APROVADO 4 NÃO 7A521726 VALDECI FERREIRA DOS SANTOS SILVA 883.544.821-20 Técnico em Enfermagem APROVADO 4 NÃO F758A8A7 MARCIA BRITO LOPES DOS SANTOS 011.125.811-11 Técnico em Enfermagem APROVADO 2 NÃO 68841AE3 MARINETE VICENTE DA SILVA 013.236.378-00 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 04CAD794 VALDEMIRA DA SILVA MARTINS 582.888.301-10 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO B62EBB80 MARICLEIA DE MATOS SILVA BRAGA 816.394.491-91 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 34AC1A04 ROZINEIDE CONCEIÇÃO VIEIRA 931.007.601-15 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO E79C0D55 SUNICLEY GREFFE GONÇALVES 916.058.571-49 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 44FEE031 DANIELLI PRISCILA FERRARI DE BARROS 819.582.691-15 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 94E3DBDC ELISÂNGELA MIRANDA DE OLIVEIRA 000.911.051-88 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO FB6E6269 ROSILENE TORRES DE FREITAS 021.807.101-94 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 39A28021 KARINA MICHELE BIANCHINI 976.465.391-04 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 7CD2CC02 RAMONA APARECIDA LUGO 988.652.931-87 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 79A2715E FABIANA RODRIGUES DE MENEZES 015.006.651-18 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO DC3AD7B8 QUELE NASCIMENTO DE SOUZA 923.398.162-20 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 9266113D MYCAELY MARTINS MACHADO 033.964.371-44 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 56392981 CLAUDINEIA PEDRO VERA 701.703.361-23 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 72E1261E OZIANE DE ARAÚJO BERNARDO 029.398.611-88 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO D5AE6537 DALETE CALIXTRO ORTIZ 047.676.101-84 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 4224F327 ANGELA DE LIMA CORREIA 058.622.881-04 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO A8ED9CD4 MARLEI GODOI 070.930.751-93 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 2E9F06B1 JULIANA ALVES VIEIRA RIBAS 069.657.551-56 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 2BDF5799 VICTORIA FRANCISCO ROJAS 041.302.961-16 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 5E7BD2D0 DANILO CESAR CANESIN SIVIERI 848.390.231-15 Técnico em Edificação Predial APROVADO 39 NÃO EA3E248A ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA GEHLEN 015.445.561-01 Técnico em Banco de Sangue APROVADO 7 NÃO 7CE40ED1 KATIANA DA LUZ BERGER 011.614.550-19 Técnico em Segurança Trabalho APROVADO 66 NÃO 4C0CF44C FERNANDO MIRANDA PEREIRA 035.724.001-47 Técnico em Segurança Trabalho APROVADO 60 NÃO BEF7F8EE GILSON CEZAR PEDROSA NOVAES 704.847.401-72 Técnico em Segurança Trabalho APROVADO 0 NÃO FA50EF65 GISLAINE APARECIDA CLARINDO DA SILVA 036.353.049-56 Técnico em Segurança Trabalho APROVADO 0 NÃO 03B66E73 MAURA DA SILVA 071.657.274-50 Técnico em Segurança Trabalho APROVADO 0 NÃO FCDB323D DIEGO DE PINHO GAIA 036.728.601-74 Técnico em Segurança Trabalho APROVADO 0 NÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 26 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD 23A1B1B0 ELIANA GOMES VIEIRA 607.746.491-00 Técnico em Imobilização Ortopédica APROVADO 93 NÃO D3128524 ADAO FERREIRA DA ROCHA 357.030.241-53 Técnico em Imobilização Ortopédica APROVADO 60 NÃO 7927341D GILMAR DE JESUS GOMES 991.105.391-15 Técnico em Imobilização Ortopédica APROVADO 60 NÃO E25A7A28 VERGILIO SANTOS MENDES 934.290.881-00 Técnico em Imobilização Ortopédica APROVADO 30 NÃO 12F712C9 PATRICIA DAYANNE MOURA 008.713.391-10 Técnico em Imobilização Ortopédica APROVADO 30 NÃO 42C8E119 ELIZ REGINA SILVERIO PEREIRA 003.031.811-41 Motorista APROVADO 90 NÃO 3EFEE85F LUANA APARECIDA RODRIGUES NOGUEIRA 007.927.511-75 Motorista APROVADO 90 NÃO 9223F4EA RIBAMAR APOLONIO DA SILVA 312.141.851-34 Motorista APROVADO 72 NÃO 954E1F70 MARCELA DA SILVA VAGULA 935.527.181-68 Motorista APROVADO 72 NÃO ED0FFCB4 THIAGO LUCIANO DE SOUZA NÓBREGA DA COSTA 023.952.551-57 Motorista APROVADO 67 NÃO DCF0BB7F JOSE CARLOS DE SOUZA 789.497.931-72 Motorista APROVADO 64 NÃO BC77CB09 ALDO MACHADO PAEL 775.670.991-87 Motorista APROVADO 60 NÃO 9EEB31DD CARLITO MACHADO DOS SANTOS 608.609.441-15 Motorista APROVADO 36 NÃO 3F98441B ANDERSON PEREIRA DA SILVA 925.342.101-06 Motorista APROVADO 30 NÃO C082C13B DANILO NASCIMENTO DOS SANTOS 020.373.671-04 Motorista APROVADO 30 NÃO 8052AB8E ROGELIO ALVES DA CRUZ 817.837.011-53 Motorista APROVADO 22 NÃO BE1E0DB1 DIERLEI DA SILVA 730.056.651-00 Motorista APROVADO 16 NÃO E034530E LUCIO MARCOS DA SILVA ORTEGA 933.899.811-87 Motorista APROVADO 2 NÃO AAAE29C0 WALDEIR BELARMINO DA SILVA 562.115.461-49 Motorista APROVADO 0 NÃO C56E9EA0 ALEXSANDRO DA SILVA 934.596.701-00 Motorista APROVADO 0 NÃO 083DC26F FABRICIO JOSÉ GREGO ROCHA 029.003.151-66 Motorista APROVADO 0 NÃO D4F87C43 TEREZINHA RAMALHO DE LIMA 475.704.071-72 Cozinheiro APROVADO 82 NÃO 03D61EB1 SUELY FELIX DOS SANTOS BARBOSA 562.080.061-04 Cozinheiro APROVADO 60 NÃO DF55F66D MÁRCIA RIBEIRO DA SILVA 158.082.458-77 Cozinheiro APROVADO 37 NÃO 61651D57 MARIA MARTA DA SILVA PEREIRA 855.480.061-34 Cozinheiro APROVADO 30 NÃO FA2A982E JULYANA ALVES TEIXEIRA BORGES 034.872.341-57 Cozinheiro APROVADO 12 NÃO 576D339F APARECIDA DA SILVA 614.316.051-15 Cozinheiro APROVADO 3 NÃO D4DF5FEB REGIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA 015.098.213-50 Cozinheiro APROVADO 3 NÃO AA8B997C LYLIAN CAMARGO ALMINIO 949.943.151-91 Cozinheiro APROVADO 3 NÃO CF9A717C MARINA BATISTA DE LIMA 405.004.621-00 Cozinheiro APROVADO 0 NÃO D2A57C39 ROSILENE PETIGAL FERNANDES 699.113.041-91 Cozinheiro APROVADO 0 NÃO C80D0932 TALITA SUELEN QUINTAL MACEDO DOS SANTOS 026.829.491-77 Cozinheiro APROVADO 0 NÃO BCE2D110 SUELEM DA SILVA SOUZA 037.925.761-04 Cozinheiro APROVADO 0 NÃO DEFB6B71 ANTONIA MARLY FERREIRA ROLIN ROCHA 203.150.741-91 Assistente Administrativo APROVADO NÃO CEE21AC8 KARINA CASSAL LOPES 050.156.951-01 Assistente Administrativo APROVADO NÃO D151262F RICARDO VIEIRA MORENO 002.569.421-96 Assistente Administrativo APROVADO 97 NÃO 33443397 ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS 357.333.901-82 Assistente Administrativo APROVADO 93 NÃO F9C97682 CLÉLIA CRISTINA NOVAES FRANÇA 697.774.201-10 Assistente Administrativo APROVADO 93 NÃO 74567DEE JOSÉ APARECIDO ALVES 000.955.801-23 Assistente Administrativo APROVADO 93 NÃO 84A1A836 ANA PAULA PAIVA CAMPOS 010.729.241-61 Assistente Administrativo APROVADO 93 NÃO C41A7138 ERIK MENDES MIURA 012.076.701-54 Assistente Administrativo APROVADO 93 NÃO AEE099BF MIRIAN VELANIA DE OLIVEIRA SILVA 859.352.801-59 Assistente Administrativo APROVADO 90 NÃO 0D2ABE41 ALCENA MARIA DIAS 831.200.681-87 Assistente Administrativo APROVADO 90 NÃO 6AE1986D ANNYE APARECIDA GOMES BORGES 995.095.801-63 Assistente Administrativo APROVADO 90 NÃO A2624140 CHRISLAINE JULIANE DA SILVA 032.572.211-00 Assistente Administrativo APROVADO 90 NÃO C37EFDF8 LAILA LORENA FERREIRA SANTIAGO 126.254.846-24 Assistente Administrativo APROVADO 90 NÃO 386968DC LUCIMARA DOS SANTOS ALMEIDA 582.115.271-20 Assistente Administrativo APROVADO 85 NÃO 10E031C3 JOYSE DE JESUS SOARES 848.832.431-68 Assistente Administrativo APROVADO 84 NÃO B490D41B REGINA APARECIDA DOS SANTOS 582.182.201-78 Assistente Administrativo APROVADO 81 NÃO 390BD677 RONIVON ALVES MOREIRA 004.914.241-08 Assistente Administrativo APROVADO 81 NÃO 740A914E GILBERTO RODRIGO CRISTALDO PRADO 954.993.181-15 Assistente Administrativo APROVADO 81 NÃO D18E5C6D THAMMI CAMILA ARRUDA FORMIGA 022.906.171-05 Assistente Administrativo APROVADO 75 NÃO 45755322 GABRIEL ORRIZ MACHADO MATTOS 005.272.831-50 Assistente Administrativo APROVADO 67 NÃO 69B8130A INGRA CARBONARO DIB JOSE 723.428.891-00 Assistente Administrativo APROVADO 67 NÃO F1640D6B CHARLLENE MARIANO FERREIRA DA SILVA 905.706.001-97 Assistente Administrativo APROVADO 66 NÃO A828DCF3 NIZEA DA SILVA SANTOS 004.551.271-07 Assistente Administrativo APROVADO 66 NÃO 94491568 FABÍOLA DA SILVA RODRIGUES 041.631.601-83 Assistente Administrativo APROVADO 66 NÃO DB4C76F4 ROSINÉRIA NOGUEIRA GOMES 614.439.641-15 Assistente Administrativo APROVADO 63 NÃO A96F582D KATIUSCIA SOUZA DOS SANTOS 955.826.571-34 Assistente Administrativo APROVADO 63 NÃO 41D76808 MARCIEL BATISTA DA SILVA SANTOS 025.723.071-89 Assistente Administrativo APROVADO 63 NÃO B487F256 EFERSON MORAIS 945.586.041-49 Assistente Administrativo APROVADO 61 NÃO 77BE87EB ADRIANA FERREIRA DE SANTE 820.294.661-15 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO 21895CA9 JOSANE MEDEIROS DO NASCIMENTO 520.978.112-72 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO 1A79C2B5 SIDNEI GONÇALVES DE OLIVEIRA 927.674.001-53 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO B857F1DA LIGIA APARECIDA CANDIDA MOREIRA 001.961.991-07 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO 580E85C3 DIOGO FRANCISCO MARTINS 964.142.001-15 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO 983E17BA OTHON VINICIUS DE SOUZA PINTO 718.527.271-87 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO E2E72DAA JOICE PAZ ESQUIVEL 018.057.571-64 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO C44A799C KESIA KIOKO GUIMARÃES KAWAMOTO 732.209.061-68 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO 1DE7CD4B EDERSON FETIWALDE DE LIMA 008.790.461-63 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO FB3B261B SHEILA BRITES 038.914.221-21 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO A5623520 LAÍS FERNANDA PINHEIRO DA SILVA 033.117.691-20 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO 3DFF5EA6 FRANCIELLY ALMEIDA DOS ANJOS 049.833.621-26 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO 6B5AB2F1 ANA PAULA DOS SANTOS SILVA 702.939.361-96 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO 29D86AC4 LETICIA REIS NERI 064.651.071-12 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO 73597C38 AMANDA GOMES DA SILVA 064.402.291-41 Assistente Administrativo APROVADO 58 NÃO EF7CB038 ADRIANA DA CRUZ 017.108.331-81 Assistente Administrativo APROVADO 57 NÃO 8F2FF059 ALANA BRUNA PENTEADO CUNHA 072.852.351-56 Assistente Administrativo APROVADO 48 NÃO 7F9BD62F AGENILDA PEREIRA LUIZ DA SILVA 562.088.711-15 Assistente Administrativo APROVADO 46 NÃO E0981476 THAIS FERNANDA DE LIMA 039.216.431-04 Assistente Administrativo APROVADO 46 NÃO 99F16BD7 JOÃO PAULO SOARES PEREIRA 877.966.861-53 Assistente Administrativo APROVADO 45 NÃO F9A5ACD4 FABIANA GOMES 048.113.541-33 Assistente Administrativo APROVADO 44 NÃO E27A7BD0 MONICA FLAVIA SOUSA MAGALHAES 035.786.381-02 Assistente Administrativo APROVADO 42 NÃO 7A3198B8 DEISIMAR DE LIMA BRITO 465.356.911-87 Assistente Administrativo APROVADO 41 NÃO 889B8EF4 TAIS LEITE FRANCO 049.450.601-69 Assistente Administrativo APROVADO 40 NÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 27 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD 3B90D4A7 RAFAEL DOS SANTOS ARANTES 040.098.291-92 Assistente Administrativo APROVADO 39 NÃO BBCD9C75 JAQUELINE SILVA LIBORIO GOMES 020.702.761-71 Assistente Administrativo APROVADO 37 NÃO 97FEC68F LEANDRO DIAS CATELLAN TEIXEIRA 022.281.661-97 Assistente Administrativo APROVADO 37 NÃO 95D37A38 CINTIA JARA RAMOS 305.325.648-71 Assistente Administrativo APROVADO 34 NÃO FD2BB10D MYLENA SILVA NOGUEIRA 060.553.281-86 Assistente Administrativo APROVADO 34 NÃO 1E80C2AE CELMA AREDES DE ARAUJO 385.601.601-59 Assistente Administrativo APROVADO 33 NÃO 3CD842AF LEILA LARA SILVA ESCOBAR TAVARES 017.671.171-67 Assistente Administrativo APROVADO 33 NÃO A2F5068F ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA ALVES 024.584.611-58 Assistente Administrativo APROVADO 33 NÃO FF83B47D MARY ROSA MORALES 039.527.991-73 Assistente Administrativo APROVADO 33 NÃO 08D0B9A9 CAMILA TONICO GOMES 045.652.851-26 Assistente Administrativo APROVADO 33 NÃO 4163613D TÚLIO FERREIRA BIANCHI ROCHA 046.765.371-23 Assistente Administrativo APROVADO 33 NÃO 0E97086F NASH HASHIMITSU LEMOS DA COSTA BORTOLUZZI 950.365.202-20 Assistente Administrativo APROVADO 32 NÃO 58F40A85 MIRIAN FERREIRA ALEM VICENTE 447.834.501-53 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO CF57E799 EDILAINE DA SILVA 892.868.201-00 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO 34C48D50 MARIA LUCIMARA RAMIRES DE ARAÚJO 963.860.371-20 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO 6D208236 GRACIELE MARIA DE OLIVEIRA 016.249.841-18 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO 0AFC0CCF JOZIMARA ALVES DE ALMEIDA 019.072.331-99 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO FD90F0C1 LAURIANA NOBRE DE SOUZA LUCATELLI 031.069.591-00 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO 9545E6C1 VERGINIA PETILIM VENÂNCIO 020.494.051-62 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO 7941D77B TAMIRES PINTO DUARTE 039.790.621-80 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO 6E8F29D8 NYCOLLAS XAVIER 015.424.831-23 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO 71104F8D ELIZIANE CRISTIELI DE OLIVEIRA LIMA 040.635.331-07 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO D3788EB7 VINICIUS OLIVEIRA JOHANN 063.921.611-04 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO 7BA01F21 NAIZA DE ALMEIDA CARVALHO 067.927.941-55 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO 8B2F733B DEIKE RONISON VERA ISNARDE 065.442.451-94 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO 03DC229D JOSLAINE BARROS DOS SANTOS 044.854.201-32 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO C7673958 JOSANDRO DE PIERI 391.067.641-34 Assistente Administrativo APROVADO 27 NÃO 2E902177 THAISE SILVA DO NASCIMENTO 015.080.211-04 Assistente Administrativo APROVADO 27 NÃO E7FDE851 ANA ROGERIA DA SILVA 930.554.471-15 Assistente Administrativo APROVADO 24 NÃO D808F248 ANA CAROLINA BUENO FRETE 050.671.271-04 Assistente Administrativo APROVADO 24 NÃO DC6DE2F5 AMANDA PAOLA GARCIA PAREDE 029.248.171-37 Assistente Administrativo APROVADO 24 NÃO DE623997 MARESSA RIBEIRO CARRILHO 066.232.151-07 Assistente Administrativo APROVADO 24 NÃO 520F0E14 IVANEIDE LOURENÇO FERNANDES LEITE CORREA 016.784.451-26 Assistente Administrativo APROVADO 20 NÃO 00733A3E THAYUA CEREZER CAMARA 028.952.271-44 Assistente Administrativo APROVADO 20 NÃO D7F09804 MARIANA LARISSA MELO 045.227.901-12 Assistente Administrativo APROVADO 20 NÃO FEAFACBB IVONETE RODRIGUES DA SILVA MENDONÇA 149.571.832-87 Assistente Administrativo APROVADO 18 NÃO DBC6C562 MARIDALVA MARIA DA SILVA 191.499.802-20 Assistente Administrativo APROVADO 18 NÃO BB28F15E ELIZÂNGELA LOPES DOS SANTOS 002.658.211-26 Assistente Administrativo APROVADO 18 NÃO E45C3733 FABIANA PEREIRA ALVES SILVA 047.687.431-96 Assistente Administrativo APROVADO 18 NÃO EE4B6A61 ELIZABETY ROCHA DOS SANTOS 019.177.741-25 Assistente Administrativo APROVADO 18 NÃO 203A976A FRANCIELLI GOMES TENENTE 030.688.041-59 Assistente Administrativo APROVADO 14 NÃO 4B163C7D ELDER SOARES ROSA 014.018.391-42 Assistente Administrativo APROVADO 13 NÃO E6079D47 RUTE PERPÉTUA DE MATOS 165.245.338-52 Assistente Administrativo APROVADO 9 NÃO 53052F4D ADRIANA DE CARVALHO SILVA 853.261.271-72 Assistente Administrativo APROVADO 9 NÃO BBF40FEE NAZARÉ ALZIRA DOS SANTOS NOGUEIRA 583.600.931-72 Assistente Administrativo APROVADO 7 NÃO 54125560 SARA DA SILVA BASTOS 035.628.351-83 Assistente Administrativo APROVADO 7 NÃO 82D550BE FRANCIELI ROCHA DA SILVA 015.050.751-81 Assistente Administrativo APROVADO 6 NÃO D4260E02 PATRÍCIA LEITE DA SILVA 037.925.451-44 Assistente Administrativo APROVADO 6 NÃO AF9C9B55 LUCAS VINICIUS ROSA DE OLIVEIRA 035.345.571-74 Assistente Administrativo APROVADO 6 NÃO 3BA5B54A EMILLY MATTOS FERREIRA 059.216.651-18 Assistente Administrativo APROVADO 6 NÃO 5F664AF6 NATHÁLIA REGINA ANDREATTA ANASTÁCIO ITAMURA 056.460.951-07 Assistente Administrativo APROVADO 6 NÃO B7BE51C8 PAOLA ESTÉFANI ORMEDO DE OLIVEIRA 068.947.111-43 Assistente Administrativo APROVADO 4 NÃO 8AC7D969 KARINE CANSIAN 016.418.340-05 Assistente Administrativo APROVADO 3 NÃO 0EB2184F ADELAR ARAÚJO TAVARES 026.867.991-61 Assistente Administrativo APROVADO 3 NÃO 2D1E6592 KEILA AQUINO DA SILVA APOLONIO 035.892.021-30 Assistente Administrativo APROVADO 3 NÃO 02AEE43D ANA PAULA DA CONCEIÇÃO SILVA 037.327.091-75 Assistente Administrativo APROVADO 3 NÃO E3162026 FERNANDA ALVES FLORENCIANO 049.741.781-21 Assistente Administrativo APROVADO 3 NÃO 8B0F39D7 ISAMARA RAMIRES DA CRUZ 056.923.271-63 Assistente Administrativo APROVADO 3 NÃO D7B93156 BARBARA JOALLYNA SABURÁ LEITE 034.577.931-23 Assistente Administrativo APROVADO 3 NÃO AD1A39EE MARIA APARECIDA DA SILVA RAMALHO 609.948.601-10 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO A84DF58F APARECIDA DAUZACKER GONÇALVES 583.004.301-72 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO E90437DD SUZANA BEATRIZ GASPERIM DOROTEU 018.434.651-75 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 41DA0B05 SELMA RODRIGUES 849.930.061-87 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO BB792F32 FABIANA GISELE DE ALMEIDA ROCHA DO NASCIMENTO 002.291.601-66 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO BD19EEC6 VANILDA ALVES VALINTIN 997.503.841-72 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 1AC9A70C ELIZA RODRIGUES 020.108.081-85 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 210988A0 RENATA PEREIRA MAGRINE 005.764.201-07 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 16363F8B DAIANE ALMEIDA FERREIRA 016.714.471-58 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 08F905B9 ADRIANA OLIVEIRA VIEIRA 018.095.941-70 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 68534418 SIMONE PASSARELLI GARCIA 018.763.431-92 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 45A040B8 TIAGO GOUVEIA DE OLIVEIRA 020.505.531-10 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO E4F8C6B9 ALICE NUNES FLOR DA SILVA 354.226.448-24 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO F20B1F82 EDSON RIBEIRO GARCIA 039.241.941-65 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 8E69B66C ANNE RAMOS FERNANDES 041.095.451-96 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 102916B0 CRISTIANE BARBOSA CAVALCANTE 040.073.031-69 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 9E8B4E09 ANA FLAVIA VICENTE FIRMINO 033.491.731-01 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 6DCA62B6 NATIELLI GOMES DE SOUZA 050.941.801-50 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO C638EBEF DALVA OLIVEIRA DOS SANTOS 049.471.791-20 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO BAB3DCA8 ANA EVANGELISTA VARGAS BASTOS 045.579.521-51 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 7,02E+57 FERNANDO MORAIS DE OLIVEIRA 049.999.871-55 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 41D623DF AMANDA GARCETE MARQUETTI 046.575.151-28 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO EB4D2323 FERNANDA DOS SANTOS LOPES 045.926.261-09 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 5F7AA32A ELIZANDRA FAGUNDES ROLA 052.730.451-42 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO F0DE0F01 FERNANDO BARBOSA GUERREIRO 051.425.031-39 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO CE9101AC CLAUDIA BARROS RAMIRES 054.233.481-02 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 28 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD 4D57238D LAÍS AGUIAR LINS SILVA SANTOS 052.204.521-93 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO EB0D5AFD CARLOS ALEXANDRE DA ROCHA 015.972.432-56 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO E33F33A4 RAFAEL ANTONIO OLIVEIRA 054.764.741-70 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO FF6A1EDF ALYSSSON DIAS LIMA 055.343.071-88 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO F5E9EBCD KATIA PEREIRA COUTO 058.028.361-56 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 460C1D09 JULIANA RIBEIRO GARCIA 033.281.961-29 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO BB68A65E DANIELY OLIVEIRA PEREIRA 050.318.361-05 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 2A603977 MAIZA DOMICIANO SILVA 057.914.151-92 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO F940F15F INGRID FABIANA MACHADO DE LIMA 068.322.751-37 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 07B72523 EDINA RICARTE DA SILVA 067.528.321-37 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO Protocolo Nome CPF Cargo Resultado Total Pontos PNE C9ECCFDD JESSICA VILALBA 936.716.521-87 Telefonista APROVADO 100 NÃO FD42112A GILZA VIEIRA CAMARGO SALGADO 396.323.771-68 Telefonista APROVADO 70 NÃO F42220F1 SOLANGE SILVA ALVES 005.306.951-03 Telefonista APROVADO 70 NÃO 90CA200E ANA PAULA DE OLIVEIRA 736.504.121-87 Telefonista APROVADO 70 NÃO D5C83D2E JOELMA TIAGO DE SOUZA 020.108.571-27 Telefonista APROVADO 60 NÃO FE52BFF0 KARINA SCIAMARELLI GALVÃO 032.531.001-70 Telefonista APROVADO 50 NÃO 6BEC74D9 GABRIELE ESCOBAR CASAGRANDE 049.450.621-02 Telefonista APROVADO 40 NÃO C6CCDD23 ROSELI VIEIRA DA SILVA 638.739.401-59 Telefonista APROVADO 34 NÃO F48CCF7C CARLOS APARECIDO AJALLA OJEDA 072.358.331-57 Telefonista APROVADO 34 NÃO BAAE4760 ROSIANA DA SILVA BUENO 017.804.151-33 Telefonista APROVADO 28 NÃO F0BCDD1E ELIANE DA SILVA OLIVEIRA RIBEIRO 000.903.022-06 Telefonista APROVADO 22 NÃO 3853456B JAQUELINE SAIS BENITES MENDES 037.887.081-58 Telefonista APROVADO 22 NÃO 92697DB5 ESTÉFANE SUZANE CAMARGO MACEDO 029.240.591-00 Telefonista APROVADO 22 NÃO 95969734 ANA LUCIA DA SILVA 001.756.711-41 Telefonista APROVADO 16 NÃO 7433287B ROSINETE LUZIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 511.906.211-34 Telefonista APROVADO 10 NÃO D47182B9 MARLEIDE MATOS MARUYAMA 475.513.991-00 Telefonista APROVADO 10 NÃO 5AC24849 SILMARA LEONCO DOS SANTOS 601.155.481-49 Telefonista APROVADO 10 NÃO A027ED3B JULEIDE TODESCATO CAVALHEIRO 506.230.951-49 Telefonista APROVADO 10 NÃO C3ECDE93 MARLUCE PRUDÊNCIO DE OLIVEIRA 763.820.951-68 Telefonista APROVADO 10 NÃO 7E4C4536 SUELY GOMES DA SILVA 003.800.481-08 Telefonista APROVADO 10 NÃO 0171FC27 SANDRA BRASILIANO MENDES 873.306.361-34 Telefonista APROVADO 10 NÃO E915AFF2 TATIANE SALES ECHEVERRIA 662.470.471-34 Telefonista APROVADO 10 NÃO D491545C NAJLA DELGADO MARQUES 727.606.991-53 Telefonista APROVADO 10 NÃO 0AD3FA01 ELAINE DE MORAES RIBEIRO 717.991.921-72 Telefonista APROVADO 10 NÃO 5E7BBE50 SUZANA REZENDE DOS SANTOS PEROMALLI 956.213.261-72 Telefonista APROVADO 10 NÃO 24DB1DD6 FERNANDA ROBERTO MOREIRA 006.785.601-29 Telefonista APROVADO 10 NÃO 97B63835 VANDERLEIA BEZERRA DE OLIVEIRA 033.911.781-83 Telefonista APROVADO 10 NÃO A471BD5C VANESSA CRISTIANE FRANCO 017.311.421-02 Telefonista APROVADO 10 NÃO A14421F7 RODINÉIA DUBLIM LOPES 012.691.031-64 Telefonista APROVADO 10 NÃO 2A6EC0F1 JANAINA DA SILVA LOURENÇÃO 015.972.041-96 Telefonista APROVADO 10 NÃO 9FE79379 JANAINA BARBOSA DE SOUZA 030.489.111-89 Telefonista APROVADO 10 NÃO 542DEDFB MARCEL POSTAUE SANTOS 018.269.101-23 Telefonista APROVADO 10 NÃO 68A405CD JOSIANE DA SILVA PEREIRA 017.296.691-40 Telefonista APROVADO 10 NÃO 535A5374 SIMONE AIRES VICENTE LANDIM 028.047.091-67 Telefonista APROVADO 10 NÃO 534A5EFA ALINE FERREIRA FONSECA DE ALENCAR 030.798.541-52 Telefonista APROVADO 10 NÃO 5AD89F52 LIDIANE YUKI OSHIMA 036.375.041-03 Telefonista APROVADO 10 NÃO 436347AD FRANCIELLY DE SOUZA ANDRADE 045.511.701-27 Telefonista APROVADO 10 NÃO 8B07BC45 LUANA MARINHO DA SILVA 042.938.171-90 Telefonista APROVADO 10 NÃO 1F1D18E8 LUANA DE LIRA LEITE 038.675.931-67 Telefonista APROVADO 10 NÃO 26442822 JUSSILAINE FERNANDES LEMES 049.389.871-98 Telefonista APROVADO 10 NÃO 31815A58 JELIANE MARTINS DOS SANTOS CRUZ 013.288.111-07 Telefonista APROVADO 10 NÃO 9D8C4A6A MICHELLY CRISTINA DA ENCARNAÇÃO 051.841.681-09 Telefonista APROVADO 10 NÃO 65EBD417 LILIANE CAROLINA GONÇALEZ FARIAS 022.636.171-32 Telefonista APROVADO 10 NÃO 99BE7114 FRANCIELLY PEREIRA DA SILVA SOARES 055.764.871-84 Telefonista APROVADO 10 NÃO 8070BB91 THAINARA MIRANDA MARQUES 037.924.221-40 Telefonista APROVADO 10 NÃO D320AE5D NATIELI AUXILIADORA PACHECO DA SILVA 039.278.361-41 Telefonista APROVADO 10 NÃO Relatório de Classificação do Nível – FUNDAMENTAL 0EE23476 SOLANGE GARCIA AGUERO 047.896.941-43 Telefonista APROVADO 10 NÃO 71AEC5CA LETICIA RAMALHO BATISTA 056.376.521-63 Telefonista APROVADO 10 NÃO 5509BEE9 EDMARA LOPES DA SILVA 066.601.171-05 Telefonista APROVADO 10 NÃO E34E8FE3 RAISSA APARECIDA BUENO MEIRA 066.429.241-00 Telefonista APROVADO 10 NÃO 55AD0897 ANDRESSA OLIVEIRA SANTOS 067.011.461-80 Telefonista APROVADO 10 NÃO 80BD5E59 ROSANGELA ALVES SILVA 026.436.451-11 Telefonista APROVADO 6 NÃO ECB85C7A JANE APARECIDA VIEGAS BATISTA 026.862.439-96 Telefonista APROVADO 0 NÃO 1,61E+07 ROSYMARIA PINHEIRO 327.173.343-00 Telefonista APROVADO 0 NÃO B8C88801 SANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA 968.728.961-91 Telefonista APROVADO 0 NÃO 366E0D4B KARLA ALVES DE LIMA 945.158.671-72 Telefonista APROVADO 0 NÃO E8033289 TATYANE DE OLIVEIRA RUEL 037.140.161-55 Telefonista APROVADO 0 NÃO 4F9EA815 LEYDE DAYANE BEZERRA 034.097.391-90 Telefonista APROVADO 0 NÃO FBE2892D SUZIMAR FERREIRA ALVES 032.974.531-09 Telefonista APROVADO 0 NÃO FC16B4B2 CAIO CEZAR ESTEVAM DO NASCIMENTO 020.895.081-83 Telefonista APROVADO 0 NÃO 88076BEB ELAINE LAURA TEIXEIRA DA SILVA 036.500.411-11 Telefonista APROVADO 0 NÃO 304B22ED MARIANGELA BATISTA SULINO 026.061.901-90 Telefonista APROVADO 0 NÃO DA42093F DRIELLY FLORES FRANCISCO ARAUJO 034.241.291-43 Telefonista APROVADO 0 NÃO 69F0724E NAIARA ALMEIDA DE CARVALHO 057.819.961-09 Telefonista APROVADO 0 NÃO F020D9DE JULIE ANE CARDOSO DOS ANJOS 045.753.431-10 Telefonista APROVADO 0 NÃO CE8E3232 DANIELI CUCATO BUQUE 041.852.291-00 Telefonista APROVADO 0 NÃO 4A0BE54C GEOVANE GOMES DA ROCHA 057.439.161-44 Telefonista APROVADO 0 NÃO 98032B6E FRANCIELI DA SILVA 041.630.691-86 Telefonista APROVADO 0 NÃO E77EFAC6 IVANEIDE NASCIMENTO RIBEIRO 083.525.226-47 Telefonista APROVADO 0 NÃO F8FDB2C5 BEATRIZ ARECO DOS SANTOS 057.728.201-84 Telefonista APROVADO 0 NÃO 98F61E7D MARILZA CRISANTO SCHIRMER 384.643.571-68 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 100 NÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 29 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD 4324596D ROSANA GURGEL DOS REIS 002.938.771-06 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 100 NÃO CA62ACA9 PRISCYLA PERES PITILIM PEREIRA 044.524.331-70 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 100 NÃO C9FB5769 ZELITA DE OLIVEIRA PEREIRA SOARES 608.478.591-34 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 86 NÃO 4D2C0141 MARIA VILEI FERREIRA DE LIRA 385.616.381-68 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 70 NÃO 97F3C4C8 LILIAN ALVES VIEIRA 007.075.131-54 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 42 NÃO 1FCBDA13 CRISTIANE MARIA ALVES 019.645.951-69 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 40 NÃO 10283004 ROBERTO AKIRA HADA 036.981.109-70 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 40 NÃO F1A45626 CÉLIA DE LIMA SANTANA 019.147.621-85 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 40 NÃO 33A0D41B LILIAN BRANCO CACERES BARBOSA 039.883.181-59 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 40 NÃO F6FBCBDB SIMAURA DE FIGUEIREDO VIEIRA PEDROSO 977.288.101-20 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 32 NÃO 62F768CF SOLANGE DOS SANTOS FIGUEIREDO 018.857.191-40 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 30 NÃO F123CC80 APARECIDA DOS SANTOS RODRIGUES 529.108.571-15 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 10 NÃO 8B1A8A2F ELIANE PEREIRA DA SILVA 718.960.581-91 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 10 NÃO 4899A205 KÊNIA TAMARA DE SOUZA JATOBÁ 024.624.461-50 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 10 NÃO 9CEE221D LÍRIA RIBEIRO PADILHA 029.883.551-77 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 10 NÃO 66BC130C MÉGHAN MAYARA RODRIGUES DA SILVA VIEIRA 054.211.899-88 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 10 NÃO CF683B9C GILMARA DE ALVES SOUZA FERREIRA 010.010.011-25 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 0 NÃO 36D73718 VANESSA BESSA RIBEIRO 026.458.261-64 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 0 NÃO 5C6CBE49 BLANCHY AZAMBUJA FERREIRA 018.627.191-36 Auxiliar de Farmácia APROVADO 100 NÃO 5661B6D5 ALESSANDRA ERNICA 011.586.991-31 Auxiliar de Farmácia APROVADO 100 NÃO 3E3A7E9C ELIZABETI TIMOTIO DO NASCIMENTO SILVA 863.073.981-91 Auxiliar de Farmácia APROVADO 62 NÃO A5993C00 SIRLEI PECARINI HOLSBACH 920.769.471-91 Auxiliar de Farmácia APROVADO 54 NÃO 8A985B25 LAIS NATIELLY PINHEIRO DANTAS 052.219.321-80 Auxiliar de Farmácia APROVADO 40 NÃO 06EF2AAB SYNARA MAYARA DA SILVA LIEBICH 034.877.301-38 Auxiliar de Farmácia APROVADO 40 NÃO FAC58EA6 MYLLENA KAROLINI NASCIMENTO E SILVA 051.719.321-31 Auxiliar de Farmácia APROVADO 40 NÃO 690CD9E0 LORILEIA RODRIGUES NOGUEIRA 010.849.481-09 Auxiliar de Farmácia APROVADO 36 NÃO 22E20967 THAYNARA SALVINO DE LUCENA 011.221.401-00 Auxiliar de Farmácia APROVADO 28 NÃO 012C0739 ANA PAULA MARTINS DOS SANTOS 701.704.291-30 Auxiliar de Farmácia APROVADO 24 NÃO A59CF27D VANESSA GOMES DIAS 054.480.011-73 Auxiliar de Farmácia APROVADO 24 NÃO 7C2EA54F CECILIA GONÇALVES 525.657.001-30 Auxiliar de Farmácia APROVADO 22 NÃO 9833A745 MARIA LUIZA MACHADO DE MATOS 309.218.051-87 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 93C2F006 ANA CRISTINA ALVES DE SOUZA MACEDO 436.753.011-68 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 46158D2E MARIA SOUZA DO NASCIMENTO ALENCAR 306.194.748-58 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 732C683C JUCILENE PEREIRA RODRIGUES 562.152.401-25 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 6A59393F MARLI DA SILVA MENDES 776.829.201-49 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO E38F28DD CLAUDIA FERNANDES PRADO 917.207.371-34 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 3A84DAB0 MARTA ROCHA DA SILVA 006.354.191-22 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 5438BC31 ANA LUCIA SANCHES 012.005.591-00 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 42D882B2 PATRICIA MATHIAS OLIVEIRA 009.220.121-05 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO B4A5FFBE CRISMEN GONÇALVES DA SILVA SANTOS 010.730.051-60 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO D264AFC9 LAURA NOGUEIRA DOS SANTOS 017.804.141-61 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 84FFB238 JAQUELINE PAZ ESQUIVEL 027.862.561-43 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 01836A47 VANESSA ROCHA DA SILVA 018.509.791-03 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 9FAF25C7 MICHAEL AURELIO PINTO 038.180.081-40 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 6B0637EE LARISSA CANDIDO ZEREAL 039.355.431-74 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO DFF2DD11 KARYNA RODRIGUES PADILHA 036.953.691-67 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO EE9F3AC8 ALAN ANTÔNIO DA SILVA 046.641.041-70 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 3C1F4DF7 MARIANA SILVA MATIAS 055.525.841-63 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 720E3AF7 SILMARA SANTOS DA SILVA 040.789.471-31 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO FB0E701D VANESSA REGINA DE OLIVEIRA 027.610.292-40 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 059F0CEF GLEICE DUTRA DA COSTA TOPPAM 063.370.291-94 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 62981DF4 GABRIELLY DA SILVA SANTOS 066.086.751-60 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 95E70748 ATILIO APARECIDO DA SILVA 068.078.331-80 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 1C35D4DA ARYANE FERREIRA DE MATOS 072.012.021-70 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO BDAD4D52 JOSIANE DE LIMA GOMES 037.294.981-93 Auxiliar de Farmácia APROVADO 0 NÃO 4CD6C089 FLAVIANE GONÇALVES GREFF 041.809.571-08 Auxiliar de Farmácia APROVADO 0 NÃO EBA5233D HENRIQUE PEREIRA ALENCAR 023.366.271-59 Auxiliar de Farmácia APROVADO 0 NÃO E22AC85A NATHALIA ADRIELE LACERDA 028.356.621-38 Auxiliar de Farmácia APROVADO 0 NÃO 119F6134 JAQUIELE DA SILVA SANTOS 065.846.511-26 Auxiliar de Farmácia APROVADO 0 NÃO F5307DBF MAGDA WALQUIRIA DA SILVA OLIVEIRA 941.998.761-20 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 100 NÃO CBD4C46E MARIA VANIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DOS SANTOS 922.401.271-04 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 76 NÃO B1DB88A8 MARILUCIA COSTA ALVES MOREIRA 519.019.781-68 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 70 NÃO 837F51B1 ROSÂNGELA DE SOUZA FRANÇA 020.661.271-08 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 70 NÃO 71171977 SUZANA DIAS SANTOS 011.165.571-42 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 70 NÃO 42A4D036 CLAUDETE VIEIRA MORENO 920.250.051-72 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 64 NÃO 322E087A EVA LOPES DA SILVA 872.934.471-91 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 62 NÃO 8ED1E0BF MARLI VIEIRA DE MEIRELES 910.458.431-72 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 60 NÃO 060863B7 LOVANE ALVES DA SILVA 004.621.591-32 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 60 NÃO AC17E62D SELMA AIRES VICENTE 992.832.041-15 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 60 NÃO 0D666071 TAINARA MACHADO DA SILVA 037.857.681-09 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 60 NÃO EB270830 MILIAN SILVA REIS MACHADO 012.643.651-79 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 58 NÃO 931DC0A4 UILTON SPOSITO FIIRST 614.285.401-30 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 56 NÃO 56083F4C JAQUELINE LUCIANA DA SILVA 921.288.661-20 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 52 NÃO 7873AB46 DANIELE NETO DOS SANTOS 052.311.261-01 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 52 NÃO 064F011C ELIANE MARTINS 654.040.331-34 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 44 NÃO 1F397E2F ARETHUZA DA SILVA PALÁCIO 828.125.271-53 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 40 NÃO 5D94D9C5 ELIANE RAMOS 045.857.659-05 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 40 NÃO 20D69E9D CLEMILDA RAMOS DE OLIVEIRA 607.701.041-34 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 36 NÃO F8AAC4C9 HERICA GREFF MONTEIRO 032.829.161-75 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 36 NÃO AD61348E KELLY CRISTINA RIBEIRO DA SILVA 018.437.781-14 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 30 NÃO CD02A1A6 MARIA NELLY CARVALHO 562.459.043-15 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 18 NÃO F254BA4D SHAMARA BELARMINO DA SILVA 732.406.801-49 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 16 NÃO 5DFB2EF0 GREZIELA TORQUETTI GNUTZMAN 851.315.471-72 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 14 NÃO BC15857C FABIANA PEREIRA LEMOS 021.162.831-08 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 12 NÃO 384E2698 SONIA MARIA GOMES TOMAZ 542.866.111-91 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 10 NÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 30 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD 41C5CA96 SANDRA CRISTINA DE SOUZA 528.610.581-53 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 10 NÃO 5F38F3E2 SANDRA RAMOS DA CONCEIÇÃO COUTO 856.238.811-49 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 10 NÃO 21BC3309 ALCIDES SOARES LEMES FILHO 700.165.421-34 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 10 NÃO 5305976A JOEL JEFFERSON CARRARA 694.759.891-53 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 10 NÃO E3E026B4 ANDRESSA CHIMENES DE SOUZA 018.366.741-71 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 10 NÃO DE4C6512 THAYS DAYANY BELARMINO RIBEIRO 017.528.641-82 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 10 NÃO BC45D330 DENIZE DE ALMEIDA 740.197.401-00 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 10 NÃO A245957A HELAINE CARNEIRO 034.923.241-50 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 10 NÃO A7ACB0C8 MARINA ALIBERTO DOS SANTOS 045.604.231-80 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 10 NÃO 096B04FB TAINARA CRISTINA LACERDA 037.926.271-16 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 10 NÃO 4D89189D EDIVANIA DA SILVA FERNANDES 072.930.731-00 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 10 NÃO 05ABAB29 MATILDE CHAVES DE RAMOS DA SILVA 918.749.711-53 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 6 NÃO 1726A991 LUZINETE MATOS DA CUNHA SILVA 037.965.371-03 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO 9F785AB3 ANDREA BARROS BAZAN DA SILVA 001.995.991-57 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO D09445AC MATILDE VICENTE 007.204.741-08 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO F8E8297E MARIA JOSÉ BRONZATI 017.953.731-80 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO DF5064EB RUBIA FERREIRA FEITOSA 022.109.541-18 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO FEDA7899 VANIELI WOBETO 016.787.001-77 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO 6B670C68 MARIZETE IBANHES DE SOUZA 021.051.731-01 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO 555209B8 MIKELI MARTINS OLIVEIRA 745.693.681-15 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO 47B322CF TAISSY EDUARDA RIBEIRO IZIDORO 045.860.251-58 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO B7FC8474 BARBARA EUGÊNIA MACIEL FERREIRA 454.303.618-28 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO BB20488A PATRÍCIA RIBEIRO PADILHA 039.389.621-86 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO C7A2435D JESSICA OLIVEIRA DA SILVA 050.936.521-30 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO CBF31B7D JAQUELINE DAVILA MACHADO 065.261.741-75 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO C5E2284E NATIELE DE SOUZA SILVA 056.013.761-31 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO 017582F6 GABRIELE MENDONÇA DE SOUZA 067.202.061-09 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO EDITAL nº. 098/FUNSAUD DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2018 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2018, edital 002/2018 de 31/10/2018, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS, NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (SEXTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados- MS, 18 de dezembro de 2018. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD Local:FUNSAUD Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto Data:21/12/2018(SEXTA-FEIRA) Hora: 13:00h CPF Nome do Candidato Class. 384.643.571-68 MARILZA CRISANTO SCHIRMER 1º ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO - SEMAS / FUNED TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Pregão Presencial: n°. 026/2016 Processo de Licitação: n°. 025/2016/DL/PMD Contrato nº 270/2016/DL/PMD Objeto: Aquisição de produtos para limpeza e manutenção de Piscinas. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: AMMER COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS DO BRASIL – EIRELI - EPP. TERMOS Por este instrumento, o Contratante acima identificado resolve registrar o encerramento do Processo em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 4.903,40 (Quatro mil novecentos e três reais e quarenta centavos). Dourados-MS, 22 de fevereiro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO - SEMAS / FUNED TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Pregão Presencial: n°. 026/2016 Processo de Licitação: n°. 025/2016/DL/PMD Contrato nº 269/2016/DL/PMD Objeto: Aquisição de produtos para limpeza e manutenção de piscina. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA – ME. TERMOS Por este instrumento, o Contratante acima identificado resolve registrar o encerramento do Processo em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 1.517,00 (Um mil quinhentos e dezessete reais). Dourados-MS, 22 de fevereiro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Pregão Presencial: n°. 082/2016 Processo de Licitação: n°. 227/2016/DL/PMD Contrato: 017/2017/DL/PMD Objeto: Aquisição de equipamento e materiais de processamento de dados. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: Capilé Comércio e Tecnologia Ltda. TERMOS Por este instrumento, o Contratante acima identificado resolve registrar o encerramento do Processo em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 5.703,00 (cinco mil, setecentos e três reais). Dourados-MS,22 de fevereiro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Dispensa de Licitação: n° 030/2017 Processo de Licitação: n°.145/2017 Contrato nº: 229/2017/DL/PMD Objeto: Aquisição de antena parabólica. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de InvestimentosFMIS. Contratada: Capilé Comércio e Tecnologia Ltda. TERMOS Por este instrumento, o Contratante acima identificado resolve registrar o encerramento do Processo em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que não houve qualquer execução. Dourados-MS, 22 de fevereiro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Pregão Presencial: n°. 74/2016 Processo de Licitação: n°. 376/2016 Contrato: nº 033/2017/DL/PMD Objeto: Aquisição de equipamento de processamento de dados (servidor torre). Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: Click TI Tecnologia Ltda. TERMOS Por este instrumento, o Contratante acima identificado resolve registrar o encerramento do Processo em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 34.600,00 (trinta e quatro mil e seiscentos reais). Dourados-MS, 22 de fevereiro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Pregão Presencial: n°. 029/2016 Processo de Licitação: n°. 099/2016/DL/PMD Contrato nº: 326/2016/DL/PMD Objeto: Aquisição de cobertor de casal. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: Comercial Debeche Textil EIRELI. TERMOS Por este instrumento, o Contratante acima identificado resolve registrar o encerramento do Processo em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 52.920,00 (cinquenta e dois mil, novecentos e vinte reais). Dourados-MS, 22 de fevereiro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Pregão Presencial: n°. 006/2017 Processo de Licitação: n°. 059/2017/DL/PMD Contrato nº: 207/2017/DL/PMD Objeto: Aquisição de material de expediente (papel sulfite A4 branco e papel sulfite A4 amarelo). Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Investimentos – FMIS. Contratada: Comercial Geflan – Eireli – EPP. TERMOS Por este instrumento, o Contratante acima identificado resolve registrar o encerramento do Processo em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 11.625,00 (onze mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Dourados-MS, 22 de fevereiro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Ata de Registro de Preço: n°. 117/2014 Processo de Licitação: n°. 336/2014 Contrato nº: 534/2014/DL/PMD Objeto: Aquisição de veículo (automotor 1.6). Contratante: Fundo Municipal de Investimentos – FMIS. Contratada: Condovel comercial Dourados de Veículos Ltda. TERMOS Por este instrumento, o Contratante acima identificado resolve registrar o encerramento do Processo em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 31 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 32 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO - SEMAS / FUNED Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Dourados-MS, 22 de fevereiro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Pregão Presencial: n°. 52/2014 Processo de Licitação: n°. 088/2014 Contrato nº: 301/2014/DL/PMD Objeto: Aquisição de cargas de gás liquefeito de petróleo – GLP. Contratante: Prefeitura Municipal de Dourados e Fundo de Investimento Social. Contratada: D.P.H. VICTOL. TERMOS Por este instrumento, o Contratante acima identificado resolve registrar o encerramento do Processo em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 17.705,10 (dezessete mil, setecentos e cinco reais e dez centavos). Dourados-MS, 22 de fevereiro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Pregão Presencial: n°. 84/2012 Processo de Licitação: n°. 236/2012 Contrato nº 344/2012/DL/PMD Objeto: Aquisição de botijão de gás, carga de gás, registro e mangueira para fogão a gás. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Investimentos – FMIS. Contratada: Dourados Revendedora de Gás Ltda. TERMOS Por este instrumento, o Contratante acima identificado resolve registrar o encerramento do Processo em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 88.294,00 (oitenta e oito mil, duzentos e noventa e quatro reais). Dourados-MS, 22 de fevereiro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Pregão Presencial: n°. 39/2014 Processo de Licitação: n°. 49/2014 Contrato nº 254/2014/DL/PMD Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação em geral (lanches). Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Investimentos – FMIS. Contratada: F.C.A. Comércio e Eventos Ltda. TERMOS Por este instrumento, o Contratante acima identificado resolve registrar o encerramento do Processo em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 442.861,80 (quatrocentos e quarenta e dois reais, oitocentos e sessenta e um reais e oitenta centavos). Dourados-MS, 22 de fevereiro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Pregão Presencial: n°. 021/2017 Processo de Licitação: n°. 089/2017/DL/PMD Contrato nº 231/2017/DL/PMD Objeto: execução de serviços de confecção de carimbos. Contratante: Fundo Municipal de investimentos social - FMIS. Contratada: JG LOPES DA SILVEIRA & CIA. TERMOS Por este instrumento, o Contratante acima identificado resolve registrar o encerramento do Processo em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 729,12 (setecentos e vinte e nove reais e doze centavos). Dourados-MS, 22 de fevereiro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Pregão Presencial: n°. 012/2017 Processo de Licitação: n°. 087/2017/DL/PMD Contrato nº: 297/2017/DL/PMD Objeto: Aquisição de material permanente (ar condicionado, eletrodomésticos e outros) e material de consumo. Contratante: Fundo Municipal de Investimentos Social – FMIS. Contratada: Mallone Comércio e Serviços Ltda – ME. TERMOS Por este instrumento, o Contratante acima identificado resolve registrar o encerramento do Processo em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 143,68 (cento e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos). Dourados-MS, 22 de fevereiro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Pregão Presencial: n°. 045/2016 Processo de Licitação: n°. 178/2016 Contrato: nº 341/2016/DL/PMD Objeto: Aquisição de material didático, educativo e de expediente. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME. TERMOS Por este instrumento, o Contratante acima identificado resolve registrar o encerramento do Processo em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 42.966,20 (Quarenta e dois mil novecentos e sessenta e seis reais e vinte centavos). Dourados-MS, 22 de fevereiro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 33 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO - SEMAS / FUNED TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Pregão Presencial: n°. 045/2016 Processo de Licitação: n°. 178/2016 Contrato nº 342/2016/DL/PMD Objeto: Aquisição de material didático, educativo e de expediente. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: MEGA PONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME. TERMOS Por este instrumento, o Contratante acima identificado resolve registrar o encerramento do Processo em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 40.955,55 (Quarenta mil novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Dourados-MS, 22 de fevereiro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Pregão Presencial: n°. 082/2016 Processo de Licitação: n°. 227/2016 Contrato: 018/2017/DL/PMD Objeto: Aquisição de equipamento e materiais de processamento de dados. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Investimentos – FMIS. Contratada: Milan & Milan Ltda – EPP. TERMOS Por este instrumento, o Contratante acima identificado resolve registrar o encerramento do Processo em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que não houve qualquer execução. Dourados-MS, 22 de fevereiro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Pregão Presencial: n°. 057/2015 Processo de Licitação: n°. 120/2015 Contrato nº: 259/2015/DL/PMD Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação (Marmitex e refeições Self-Service). Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Investimentos – FMIS. Contratada: Panificadora e Restaurante Avenida Ltda – EPP. TERMOS Por este instrumento, o Contratante acima identificado resolve registrar o encerramento do Processo em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 8.120,85 (Oito mil, cento e vinte reais e oitenta e cinco centavos). Dourados-MS, 22 de fevereiro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Pregão Presencial: n°. 016/2017 Processo de Licitação: n°. 069/2017 Contrato nº 222/2017 Objeto: Aquisição de material de distribuição gratuita (lona plástica). Contratante: Fundo Municipal de Investimentos Social – FMIS. Contratada: PARAFUSOS E FERRAMENTAS JS – EIRELI - ME. TERMOS Por este instrumento, o Contratante acima identificado resolve registrar o encerramento do Processo em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que não ocorreu execução do contrato. Dourados-MS, 22 de fevereiro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Pregão Presencial: n°. 029/2017 Processo de Licitação: n°. 062/2017/DL/PMD Contrato nº: 263/2017/DL/PMD Objeto: Prestação de serviços de chaveiro em geral. Contratante: Fundo Municipal de Investimentos Social – FMIS. Contratada: Roberto Carlos Lemes da Rosa - MEI. TERMOS Por este instrumento, o Contratante acima identificado resolve registrar o encerramento do Processo em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 3.825,10 (três mil, oitocentos e vinte e cinco reais e dez centavos). Dourados-MS, 22 de fevereiro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Pregão Presencial: n°. 010/2017 Processo de Licitação: n°. 070/2017 Contrato nº 230/2017/DL/PMD Objeto: Aquisição com instalação de material para manutenção de bens imóveis (vidros). Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Investimentos – FMIS. Contratada: Vidraçaria Douravidros Ltda – ME. TERMOS Por este instrumento, o Contratante acima identificado resolve registrar o encerramento do Processo em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 2.066,00 (dois mil e sessenta e seis reais). Dourados-MS, 22 de fevereiro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: n°. 177/2013 Dispensa de Licitação: n°. 062/2013 Contrato: n°. 285/2013/DL/PMD Objeto: Prestação de serviço ao contratante, mediante a intermediação e promoção de integração entre esta e as Instituições de Ensino, visando à implementação de Programa de Estágio. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Investimentos – FMIS. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 34 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO - SEMAS / FUNED Contratada: INSTITUTO EUVALDO LODI. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 1.278.888,07 (Um milhão e duzentos e setenta e oito mil e oitocentos e oitenta e oito reais e sete centavos). Dourados-MS, 11 de dezembro de 2018. Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: n°. 351/2014 Concorrência Pública: n°. 010/2014 Contrato: n°. 557/2014/DL/PMD Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza e conservação predial, compreendendo serviço de copa e cozinha, manutenção predial, asseio e conservação. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Investimentos – FMIS e Prefeitura Municipal de Dourados. Contratada: ENERGIA ENG. SERVIÇOS E MAN. LTDA - EPP. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 2.652.742,85 (Dois milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil, setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). Dourados-MS, 22 de fevereiro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: Nº: 061/2018/DL/PMD. Modalidade de Licitação Pregão Presencial: Nº: 035/2018 Contrato Número: Nº: 162/2018/DL/PMD. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de serviço de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, a serem realizados nas dependências do Estádio Frédis Saldivar “Douradão”. Contratante: Fundação de Esporte de Dourados Jânio César da Silva Amaro Contratada: ANTONIO CARLOS ROLIM DA SILVA – EPP ANTONIO CARLOS ROLIM DA SILVA TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), desde a data de 13/12/2018 (treze de dezembro de dois mil e dezoito).JUSTIFICATIVA: Execução de 100% (cem por cento) do objeto. CONTRATANTE Jânio César da Silva Amaro TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: Nº: 260/2018/DL/PMD. Modalidade de Dispensa de Licitação Nº: 044/2018 Contrato Número: Nº: 161/2018/DL/PMD. Objeto: O presente contrato refere-se à aquisição de conjunto de agasalhos esportivos personalizados compostos de calça, jaqueta e camisetas, objetivando atender os alunos do Projeto Dourados Paralímpico, desenvolvido pela Fundação de Esporte de Dourados, conforme especificações e quantidades discriminadas neste contrato. Contratante: Fundação de Esporte de Dourados Jânio César da Silva Amaro Contratada: ARTE CAMISETAS - LTDA GILSON KLEBER LOMBA TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 7.920,00 (sete mil e novecentos e vinte reais), desde a data de 13/12/2018 (treze de dezembro de dois mil e dezoito). JUSTIFICATIVA: Execução de 100% (cem por cento) do objeto. CONTRATANTE Jânio César da Silva Amaro TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: Nº: 168/2018/DL/PMD. Modalidade de Dispensa de Licitação Nº: 022/2018 Contrato Número: Nº: 096/2018/DL/PMD. Objeto: O presente contrato refere-se à contratação de prestação de serviços de treinamento e capacitação aos Servidores da FUNED, com a função de estabelecer as condições mínimas no combate ao princípio de incêndio, abandono de área e primeiros socorros, até a chegada do socorro especializado, visando em caso de sinistro, proteger a vida e o patrimônio e reduzir os danos ao meio ambiente. Contratante: Fundação de Esporte de Dourados Jânio César da Silva Amaro Contratada: HAMILTON P. A. FERREIRA HAMILTON PAIVA ARAUJO FERREIRA TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), desde a data de 13/12/2018 (treze de dezembro de dois mil e dezoito). JUSTIFICATIVA: Execução de 100% (cem por cento) do objeto. CONTRATANTE Jânio César da Silva Amaro TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: Nº: 108/2018/DL/PMD. Modalidade de Licitação Pregão Presencial: Nº 036/2018 Contrato Número: Nº: 167/2018/DL/PMD. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de sistema de irrigação automatizado de campo, com fornecimento de mão de obra e materiais, a ser realizado no campo de futebol do Estádio Municipal Frédis Saldivar “Douradão”. Contratante: Fundação de Esporte de Dourados Jânio César da Silva Amaro Contratada: ÍNTEGRA – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS E TECNOLOGIAS SOCIAIS - LTDA PATRÍCIA EMÍLIA DE SOUZA AZEVEDO CERQUEIRA CALDAS TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 31.900,00 (trinta e um mil e novecentos reais), desde a data de 13/12/2018 (treze de dezembro de dois mil e dezoito). JUSTIFICATIVA: Execução de 100% (cem por cento) do objeto. CONTRATANTE Jânio César da Silva Amaro DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 35 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PODER LEGISLATIVO PORTARIAS - LEGISLATIVAS PORTARIA Nº. 270, de 07 de dezembro de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder férias regulamentares, conf. Art. 126 “caput” e Art.128 § 2º do Estatuto do Servidor Público Municipal, aos seguintes servidores: Servidor(a) Período Aquisitivo Período de Gozo Carleuza Batista de Oliveira 06/07/2017-2018 30 dias a partir de 08/01/2019. Juliana Araújo Ozorio 01/01/2017-2018 30 dias a partir de 07/01/2019. Lidiani Nunes de Oliveira e Silva 03/04/2017-2018 30 dias a partir de 07/01/2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 274, de 13 de dezembro de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar, Giovane Costa dos Santos Rodrigues, do cargo de Chefe de Setor de Arquivo, da Câmara Municipal de Dourados, em 13 de dezembro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 275, de 13 de dezembro de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar, Kcleir Gonçalves dos Santos, do cargo de Secretária Executiva da Presidencia, da Câmara Municipal de Dourados, em 13 de dezembro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 278, de 13 de dezembro de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, em 14 de dezembro de 2018, os seguintes servidores, lotados no gabinete do Vereador Pedro Alves de Lima: Servidor(a) Cargo Anderson Rodrigo Zagonel Assessor Parlamentar III Mario Francisco de Brito Assessor Parlamentar III Natalicio Romeiro Assessor Parlamentar VI Nelson Almeida da Silva Assessor Parlamentar VIII Everton Romero Baptista Assessor Parlamentar I Eliani Mulato de Souza Assessor Parlamentar VII Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 280, de 14 de dezembro de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados MS, o servidor Marcio Liborio Ferreira, Assessor Parlamentar III, lotado no gabinete do Vereador Romualdo Rodrigues da Silva em 31 de dezembro de 2018. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA N° 281, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. CONSIDERANDO que esta Presidência foi intimada, no fim do dia 12/12/2018 de decisão liminar proferida nos autos da Tutela Cautelar Antecedente 090011723.2018.8.12.0002, que determinou o afastamento dos vereadores Cirilo Ramão Ruis Cardoso, Idenor Machado e Pedro Alves de Lima; CONSIDERANDO que diante dos afastamentos acima noticiados a Mesa Diretora da Câmara Municipal fica desprovida de secretários para a prática dos atos necessários para o bom andamento dos trabalhos da Casa; CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do artigo 29 do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal. R E S O L V E, Art. 1º. Nomear o Vereador SERGIO NOGUEIRA para exercer a função de 1º Secretário ad hoc da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dourados-MS. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Dourados-MS, 17 de dezembro de 2018. DANIELA WEILER WAGNER HALL. Presidente. EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 001/2018 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ 18.469.091/0001-86, PLENUS CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EIRELI, CNPJ 08.680.859/0001-09. OBJETO: Contratação dos serviços de empresa de consultoria (consultora) para a execução de uma ampla assessoria técnica especializada ao departamento de recursos no envio do SICAP, ajuste de plano de cargos e salários, auxílio na execução da legislação do PCCS, ao departamento contábil, na elaboração das prestações de contas no que se refere ao processamento e envio de dados como SICOM, LRF TRANSPARÊNCIA e demais normativas do TCE/MS, com treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para atender as necessidades da Câmara Municipal de Dourados/ MS. CONTRATO: 001/2018 VALOR RESCINDIDO: R$ 43.990,00 (quarenta e três novecentos e noventa reais) DATA ASSINATURA DA RESCISÃO: 13 de dezembro de 2018. LICITAÇÃO: Tomada de Preço n° 005/2017, Proc. Adm. n° 052/2017. DOTAÇÃO: 01.001-01.031.0101.2108 – Coordenação das Atividades Legislativas. 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 78, inc. XII e XVII, Art. 79, inc. I, Lei n° 8.666/93. ORDENADORA DE DESPESA: Daniela Weiler Wagner Hall DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 36 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 CMDU Ata de n° 457/2018 (13/12/2018) Aos treze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito (13/12/2018), reuniram-se na sala de reuniões da SEPLAN, em reunião extraordinária, às nove horas (9:00h), com a presença dos seguintes membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU: Adriana Benicio Toneloto Galvão - Presidente (Titular) representante da SEPLAN; Kleiton Sinski Barbosa (suplente) representante da SEMOP, Henrique José de Souza Oliveira (suplente) representante do Núcleo de Fiscalização de Obras, Viviane Carvalho Eich (Suplente) representante da PGM, Marcos Antonio Borges (suplente) representantes do Corpo de Bombeiros, Alceu Junior Silva Bittencourt (Titular) representante da Prefeita, Edevaldo Sétimo Carollo (titular) representante da SEMDES, Gustavo Anderson Gimenes Deboleto, (Titular) representante dos Contabilistas, Nei Fernando Silva (Titular) representante do Sindicato das Imobiliárias, Thais Avancini (suplente) representante da AEAD, Ana Paula Pinto Triches (titular) representante da Vigilância Sanitária, Siguimar Gonçalves (titular) representante da AGETRAN, Nathieli Keila Takemori Silva (titular) representante do IMASUL. 01- Folha de Consulta de Processo n° 30798/2014 Requerente: Marcio Augusto Peixoto Requer: Recebimento e triagem em disposição final de resíduos da construção civil para recuperação de área degradada. Endereço: Rodovia MS 477, Quadra 02, Lote 13, NCD, AUM – Via estrutural. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável mediante parecer do IMAM e anuência da Concessionária de Energia devido à proximidade com a rede de energia. 02- Folha de Consulta de Processo n° 31850/2018 Requerente: Antonio Monteiro da Silva Dias. Requer: Comércio varejista de mercadorias em geral; produtos alimentícios; mercearia. Endereço: Rua Ignacia de Mattos Brandão, 2280, Lote 06, Quadra 08, estrela Porã, AUM – Via Residencial. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável somente para empresa enquadrada com Micro Empreendedor Individual. Deverá providenciar a licença ambiental e o alvará sanitário. 03- Folha de Consulta de Processo n° 31874/2018 Requerente: Sertão Comercial de Equipamentos Ltda. Requer: Comércio atacadista de materiais para construções e equipamentos. Endereço: Avenida Marcelino Pires, lote B, quadra 95, Centro, ACS I – Eixo Principal Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 04- Folha de Consulta de Processo n° 31895/2018 Requerente: José Augusto Birk. Requer: Prestação de serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos. Endereço: Avenida MarcelinoPires, 1149, Lote E, Quadra 04, Centro, AEC – Eixo Principal esquina com coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 05- Folha de Consulta de Processo n° 31896/2018 Requerente: José Augusto Birk. Requer: Prestação de serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos. Endereço: Rua Floriano Peixoto, Lote E, Quadra 02, Centro, AEC – Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 06- Folha de Consulta de Processo n° 32218/2018 Requerente: Paulo Mossmann. Requer: Beneficiamento de mandioca. Endereço: Rua Rodovia Dourados / Itahum, Aldeia Jaguapiru. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência da FUNAI, licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 07- Folha de Consulta de Processo n° 32227/2018 Requerente: Guido Palombo. Requer: Hamburgueria. Endereço: Avenida São João Vicente, Indapolis. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 08- Folha de Consulta de Processo n° 32336/2018 Requerente: Mitra Diocesana de Dourados. Requer: Igreja Católica. Endereço: Rua Ramão Osório, Lote A1, Quadra 64, Parque das Nações II, AUM – Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 09- Folha de Consulta de Processo n° 32399/2018 Requerente: Carlos Donizete da Rocha. Requer: Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção Endereço: Rua Major Capilé, 8015, Lote 09, Quadra 01, Jardim Caiman, AUM, Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. Deverá fabricar apenas artefatos de pequeno porte e não poderá utilizar a rua e o passeio publico para depositar mercadorias e matéria-prima. 10- Folha de Consulta de Processo n° 32440/2018 Requerente: Gremio Recreativo Esportivo da Enersul Requer: Recreação. Endereço: Rua José do Patrocínio, Lote 00, Quadra E, Vila Martins, AUM – Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 11- Folha de Consulta de Processo n° 33050/2018 Requerente: Margarete Paulina de Alencar Gomes. Requer: MEI - Artesão(ã) em cerâmica independente; Artesão(ã) em cimento independente; Fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes; Artesão(ã) em gesso independente; Fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes; Artesão(ã) em louças, vidro e cristal independente; Decoração, lapidação, gravação, vitrificação e outros trabalhos em cerâmica, louça, vidro e cristal; Artesão(ã) em madeira independente; Fabricação de artefatos diversos de madeira, exceto móveis; Artesão(ã) em mármore, granito, ardósia e outras pedras independente; Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras; Artesão(ã) em outros materiais independente; Fabricação de produtos diversos não especificados anteriormente. Endereço: Rua Monte Algre, Lote 07, Quadra 32, Jardim Ouro Verde, AUM – Via Estrutural. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 12- Folha de Consulta de Processo n° 33222/2018 Requerente: WG Importação e Exportação de Cereais. Requer: Comércio varejista e atacadista de rações; cereais beneficiados; suplementos e produtos alimentícios para animais; adubos, defensivos e fertilizantes para agricultura; insumos, máquinas e equipamentos agropecuários; Transporte rodoviário de cargas; compra e venda de bovinos; prestação de serviço de limpeza, classificação, desinficação e ornamentação de produtos agricolas. Endereço: Rodovia Dourados/Indapolis, Km 22, Zona Rural. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 13- Folha de Consulta de Processo n° 33365/2018 Requerente: Rogerio Cesar Conde. Requer: Fabricação de produtos de limpeza; fabricação de sabões e detergentes sintéticos; Comercio varejista de produtos saneantes domissanitários. Endereço: Rua Eurides de Mattos Pedroso, 2710, Lote 12, Quadra 46, Cidade Jardim I, AUM – Via Estrutural. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável mediante parecer do IMAM e Vigilância Sanitária. 14- Folha de Consulta de Processo n° 33368/2018 Requerente: Ivonei Pereira de Assunção. Requer: Escolinha de futebol (gramado sintético), com escritório, banheiros, churrasqueira e varanda. Endereço: Rua Álvaro Brandão, Lotes 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09, quadra 07, Jardim Guanabara, ACS I – Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 15- Folha de Consulta de Processo n° 33349/2018 Requerente: Multitec Produtos Agropecuários Ltda. Requer: Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de inATA - CMDU OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 37 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 ATA - CMDU sumos agropecuários; Fabricação de alimentos para animais; Instalação de máquinas e equipamentos industriais; Representantes comerciais e agentes do comércio de mercadorias em geral não especializado; Comércio atacadista de sementes, flores, plantas e gramas; Comércio atacadista de alimentos para animais; Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário; partes e peças; Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo; Comércio varejista de medicamentos veterinários. Endereço: Rua Palmeiras, 396, Lote 26, Quadra 07, Jardim Água Boa, AES – Via de Serviço. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. Não poderá haver fabricação de alimentos para animais no local. 16- Folha de Consulta de Processo n° 33788/2018 Requerente: Osvaldo de Souza Carbonari. Requer: Som automotivo e música alta para festa. Endereço: Rua Rio Brilhante, Lote 13, Quadra 13, Chácara Trevo, AES – Via de Serviço. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Desfavorável devido a proximidade com chácaras residenciais. 17- Folha de Consulta de Processo n° 33690/2018 Requerente: Ronaldo Mendes Nunes. Requer: Comércio atacadista de cerveja, chope e refrigerante; comércio atacadista de bebidas destilada. Endereço: Anel Viário Ivo Anunciato Cersozimo, Lote AREA B, Quadra 00, Fazenda Bom Futuro, AR III – Eixo Principal (divisa com ZEIA). Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável mediante parecer do IMAM. Deverá respeitar o recuo de 20 metros para implantação da marginal. 18- Folha de Consulta de Processo n° 34040/2018 Requerente: Marcelo Virginio Brum Filho. Requer: Fabricação de calçados de couro e fabricação de partes para calçados de qualquer material. Endereço: Rua Antonio Emilio de Figueiredo, Lote 1A, Quadra 71, Centro, ACP II – Eixo Secundário. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 19- Folha de Consulta de Processo n° 34090/2018 Requerente: Alex Sandro Pereira de Morais. Requer: Área de Lazer para locação. Endereço: Rua CV 13, Lote 06, Quadra 21, Sitioca Campina Verde, AUM – Via Local. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Desfavorável por estar localizado em via local. 20- Folha de Consulta de Processo n° 34101/2018 Requerente: Igreja Evangélica Missões Brasa Viva. Requer: Atividades de organizações religiosas – Igreja evangélica. Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 430, Lote N, Quadra 30, Centro, AES – Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com espaço para estacionamento, licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 21- Folha de Consulta de Processo n° 34199/2018 Requerente: Nilton Preguiça. Requer: SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES - SERVIÇOS DE REBOQUE, GUINCHO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - MANUTENÇÃO ELÉTRICA DE CAMINHÕES, ÔNIBUS E VEÍCULOS PESADOS DE TRATORES E MÁQUINAS AGRÍCOLAS - MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO ELÉTRICA DE AUTOMÓVEIS - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES MÁQUINAS AGRÍCOLAS - COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES. Endereço: Rua Adelaide Machado de Matos, Lote E, Quadra 24, Vila Macaúba (Distrito de Guassu). Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 22- Folha de Consulta de Processo n° 34273/2018 Requerente: Frigo Dourados Alimentos Eireli. Requer: Frigorifico de abate de suínos; comércio atacadista de carnes bovinas, suínas e derivados; comércio varejista de carnes -açougue. Endereço: Rodovia BR 163, Fazenda Vista Alegre, Zona Rural. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 23- Oficio MP n° 1285/2018/11PJ/DOS Requer: Solicitação de Estudo de Impacto de Vizinhança. Endereço: Rua Presidente Vargas 1049, Centro. Duff Conveniência. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer da solicitação de EIV da empresa Lucena e Vaz Ltda (Duff Conveniência). Parecer do Conselho: Favorável a solicitação de Estudo de Impacto de Vizinhança. 24- Folha de Consulta de Processo n° 30518/2018 Requerente: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. Requer: Projeto de reforma e/ou ampliação. Endereço: Rua Ivo Alves Rocha, 558, Lote Área H, Fazenda Cristhais – AUM – Via Estrutural. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável a aprovação do projeto de reforma e ampliação mediante aprovação de Estudo de Impacto de Vizinhança. 25-Folha de Consulta de Processo n° 18536/2018 Requerente: VGM Empreendimentos Imobiliários. Requer: Aprovação de Loteamento. Endereço: Área “R1”, Desmembrada da Área R, Matrícula 94910. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável a localização das áreas institucionais. 26-Folha de Consulta de Processo n° 34114/2018 Requerente: Marcelo Guimarães Tomitao. Requer: GDU de Loteamento. Endereço: Rodovia MS 156, Fazenda Vista Alegre, Zona Rural. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável mediante parecer do INCRA por estar localizado em Zona Rural. ADRIANA BENICIO TONELOTO GALVÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ANALISE DE PROJETOS PRESIDENTE DO CMDU- ATA Nº 457-18 13/12/2018 ATA N. 04/2018 DOS TRABALHOS DA QUARTA REUNIÃO (EXTRAORDINÁRIA) DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Aos treze (13) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e dezoito (2018), reuniu-se extraordinariamente o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Dourados/MS, na sede do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (IMAM), Rua Joaquim Teixeira Alves, n. 3.770, Parque Arnulpho Fioravanti, CEP 79.830-010, Dourados/MS, tendo a presença dos seguintes conselheiros: Fabiano Costa, Cleberson Lopes dos Santos e Divaldo Machado de Menezes. Justificaram ausência Ana Rose Vieira e Carlos Augusto de Melo Pimentel. A presente reunião é presidida por Fabiano Costa e secretariada por mim, Cleberson Lopes dos Santos. Com a palavra, o presidente cumprimentou a todos e esclareceu que a pauta da presente reunião é unicamente para analisar a Prestação de Contas referente ao Convênio PMD n. 001/2016, celebrado entre o Município de Dourados, através do IMAM, Conselho da Comunidade de Dourados e Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul (AGEPEN/MS), na data de 21 de dezembro de 2015, cujo extrato contratual foi publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS em 19/01/2016, página 02, DO n. 4.133. Pela análise dos documentos, consta que o tesoureiro do Conselho da Comunidade de Dourados, Carlos Casagrande Poleis, em 07 de dezembro do ano corrente, protocolou no IMAM a Prestação de Contas do Convênio. O presidente apresentou aos presentes toda a documentação protocolada, a fim de que fosse analisada de forma detalhada. Após a leitura e análise, todos os conselheiros decidiram pela não aprovação da prestação de contas pelos motivos expostos a seguir: i) os anexos de que tratam a Cláusula Sexta do Convênio PMD n. 001/2016 não foram preenchidos de acordo com a execução realizada; ii) não foram apresentados os recibos de pagamento dos internos e os holerites; iii) não foram apresentadas as notas fiscais da aquisição das cestas básicas e do pagamento do serviço com o transporte; iv) não foram apresentados os recibos assinados pelos internos que receberam a cesta básica; v) não foram apresentados ATA - IMAM DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 38 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 ATA - IMAM A Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. Sanesul torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) as Licenças Ambientais Prévia – LP e de Instalação - LI, para atividade de interceptor, com extensão de 4.152 metros, localizado as margens do Córrego Laranja Doce, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Carlos Muchão Castilho, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de Suinocultura em confinamento específica para Unidade de Terminação - UT com capacidade para alojar 5.500 animais, localizada no Sítio São Francisco – Núcleo Colonial de Dourados - Zona Rural, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Célia Regina Carrilho da Rocha – Lanchonete Carrilho, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados – MS, a Renovação da Renovação de Licença Simplificada - RLS nº 37.394/2015, para atividade de lanchonete / trailler de lanches, localizada na Rua Mozart Calheiro, 1530 – Jardim Água Boa, no Município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CENTRO DE ENDOSCOPIA E VIDEOCIRURGIA DE DOURADOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para a atividade de Serviços de diagnóstico por método óptico, endoscopia e exames, localizado na Rua Toshinobu Katayama, 1195 , Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ELETROTECNICA INAREJA LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação - LO , para atividade de Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores e serviço de manutenção e reparação elétrica de veículos automotores , localizada na Rua Humaitá, nº 284 – Jardim São Pedro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental JOSE HONORIO PEREIRA 39074110134 torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para atividade de FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS, COD: 435, localizada na Rua Bela Vista, 1.608, Jardim Agua Boa, Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MARMORARIA PRESIDENTE LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA PRÉVIA ( LP ) LICENÇA DE INSTALAÇÃO ( LI ) e LICENÇA DE OPERAÇÃO ( LO ) para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE PEDRAS PARA REVESTIMENTO localizada na RUA AQUIDAUANA, 928, VILA LILI, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. NACIONAL URBANIZADORA E PARTIPACOES LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia - LP, para atividade de Loteamento residencial/condomínio plurifamiliar - 249, localizada na Área “C3C” – Rua Arlindo Borba, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. OSHIRO & CIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração de Razão social de IRMÃOS OSHIRO LTDA para OSHIRO & CIA LTDA, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, COMÉRCIO VAREJISTA DE LUBRIFICANTES, COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM LOJA DE CONVENIÊNCIA, localizada na Av. Marcelino Pires, 3497, centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Instalação (RLI) para atividade de Drenagem Urbana, que está sendo executada na Rua Alameda das Acácias, no bairro Portal de Dourados, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. PADARIA, LANCHONETE E CONFEITARIA A MINEIRA LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para atividade de padaria e confeitaria com predominância de revenda; fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria; comércio varejista de mercadorias em geral; restaurante e similares, lanchonetes, casas de chá, de suco e similares, localizada na Rua Ciro Melo, n. 3055 – Jardim Central, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ROBERTO ANTÓNIO BOGONI e LUCINEIA FERRARI BOGONI, tornam Público que requereram do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para ATIVIDADE DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO e FONOAUDIOLOGIA, localizado na Av. Weimar Gonçalves Torres, 1666, 7°andar, salas 72 e 75, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SIMONE DIAS DE LIMA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de RESTAURANTE. LANCHONETE COM MUSICA AO VIVO, localizada na Rua Araguaia, 213, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. VANDERLEI CESAR HOSS DIEHL, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação (LO) para Alojamento para 130.000 Aves. COD: 383, localizada na Chácara Azaleia, Rod. BR 163, S/N, Zona Rural, no Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. os recibos assinados pelos internos que receberam eventual refeição; vi) não foram apresentados o relatório assinado pelos internos que se utilizaram do transporte pago pelo Convênio; vii) pelo Plano de Trabalho e termos do Convênio não consta autorização para pagamento de honorários contábeis com o dinheiro público repassado, e, além do mais não consta a nota fiscal do profissional que recebeu o pagamento, já que tal ocorreu, bem como os membros ainda entendem que o tesoureiro do Conselho da Comunidade não poderia ser remunerado ou gratificado através do valor repassado pelo Município; viii) os livros diário e razão contábil não atendem as regras de prestação de contas conforme os termos de convênio e exigências da municipalidade; ix) as despesas bancárias devem ser pagas pelas convenentes, conforme item “6” da Cláusula Terceira do Convênio; x) deverá ser averiguado junto ao Núcleo de Convênios e Prestação de Contas do Município se, apesar de não constar nos termos do Convênio e seus Termos Aditivos a autorização para utilizar o recurso para pagamento de refeição, de transporte e aquisição de cestas básicas, poderia as convenentes realizar tais despesas amparadas unicamente no Plano de Trabalho; e, xi) nos documentos não consta a assinatura do responsável legal da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul (AGEPEN/ MS), que figura também como convenente. Em razão do constatado acima, os membros do Conselho Gestor, de forma unânime, decidiram e deliberaram as seguintes providências: 1) que o Instituto do Meio Ambiente de Dourados, através de ofício, notifique os convenentes, Conselho da Comunidade de Dourados e Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul (AGEPEN/ MS), a respeito da não aprovação da prestação de contas; 2) que na notificação seja orientado aos convenentes a procurarem o Núcleo de Convênios e Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Fazenda do Município, a fim de que obtenham outros esclarecimentos sobre como a prestação de contas deverá ser realizada, bem como se haverá necessidade de restituir valores utilizados com finalidade diversa da estabelecida no Convênio; 3) que cópia da presente Ata seja anexada na notificação; e, 4) que a presente Ata seja encaminhada para o Núcleo de Convênios e Prestação de Contas, juntamente com a prestação de contas protocolada no IMAM, a qual não foi aprovada na presente reunião. Continuando, o presidente Fabiano Costa perguntou se havia mais algum assunto a tratar, sendo que nenhum Conselheiro se manifestou, razão por que, agradecendo a presença de todos, solicitou-me a impressão da presente Ata, sendo que, feito isso, fiz a leitura da mesma aos presentes, ao passo que todos a aprovaram, e, por consequência, o presidente declarou encerrados os trabalhos da sessão, determinando o encaminhamento da Ata para publicação no Diário Oficial do município de Dourados/MS. Dourados/MS, 13 de dezembro de 2018. Cleberson Lopes dos Santos – secretário: Fabiano Costa – presidente: Ana Rose Vieira – membro: ausência justificada Divaldo Machado de Menezes – membro: Carlos Augusto de Melo Pimentel – membro: ausência justificada S A F E R SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES RURAIS DE DOURADOS -MS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO SINDICAL O sindicato dos agricultores familiares e empreendedores rurais de Dourados, com sede localizada na Rua Raul Frost, 2435, Conjunto Residencial Izidro Pedroso, DouradosMS, no exercício do poder conferido pelo Estatuto do SAFER, vem convocar a todos os associados em dia com suas obrigações estatutárias para a realização da Eleição da nova Diretoria, para o quadriênio - 2019-2022. A eleição será realizada no dia 15 de janeiro de 2019, das 08hr00min às 10hr00, na sede da Associação de Moradores do Conjunto Residencial Izidro Pedroso. O prazo de registro de chapa é de 30 dias a contar da publicação deste edital, haverá atendimento na sede do Sindicato, assim como através do telefone 67-99916-5140 para prestar informações concernentes ao processo eleitoral, fornecer recibos, receber documentação, etc. A Comissão Eleitoral conforme o estatuto do sindicato e assembleia realizada foi formada com os seguintes membros: José Bispo dos Santos, Valmir Rodrigues Caires e Ana Claudia Beltrame. Em caso de empate entre chapas mais votadas, realizar-se-á nova eleição 15 (quinze) dias após. Dourados-MS, 15 de Dezembro de 2018. JOSÉ RODRIGUES CABRAL PRESIDENTE EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SAFER DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 39 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 REVOGAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - IMAM REVOGAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 001/2018 O Diretor Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Dourados, autarquia municipal, órgão da Administração Indireta do Poder Executivo do município de Dourados, inscrita no CNPJ sob o n. 04.329.061/0001-58, com sede na Avenida Joaquim Teixeira Alves, n. 4.120, Parque Arnulpho Fioravanti, Dourados/MS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o empreendimento RÁPIDO DOURADOS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA-ME encontra-se funcionando no endereço Rodovia BR 163, Km 256, s/n., Trevo da Bandeira, Dourados/MS, local onde funcionava o empreendimento EXPRESSO DOURADOS TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS LTDA (CNPJ 09.028.123/0001-05), o qual recebeu a Licença de Operação LO n. 39.072/2015, e, CONSIDERANDO que a Licença de Operação é vinculada ao endereço do empreendimento, resolve revogar a Licença de Operação LO n. 39.072/2015 pelas considerações expostas e de acordo com a solicitação juntada na fl. 72 dos autos da licença revogada, além da emissão da Licença de Operação n. 6.232/2018 concedida ao empreendimento RÁPIDO DOURADOS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA-ME. Dourados/MS, 10 de dezembro de 2018. Fabiano Costa Diretor Presidente do IMAM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - IMAM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 01, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 O Diretor Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Dourados, autarquia municipal, órgão da Administração Indireta do Poder Executivo do município de Dourados, inscrita no CNPJ sob o n. 04.329.061/0001-58, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a impossibilidade da notificação pessoalmente e via postal, resolve, com fulcro no disposto no inciso III do artigo 141 da Lei Complementar Municipal n. 55/2002, notificar as pessoas abaixo relacionadas, físicas e jurídicas, a apresentar DEFESA ou IMPUGNAÇÃO, referente ao auto lavrado pela fiscalização ambiental por infração ao dispositivo abaixo indicados, no prazo de 20 (vinte) dias consecutivos, a contar do primeiro dia útil posterior à presente notificação por edital. Considera-se efetivada a notificação 5 (cinco) dias após a publicação deste Edital, conforme § 2º do artigo 141 da Lei Complementar Municipal n. 55/2002. A Defesa ou Impugnação deverá ser apresentada ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados, situado na Rua Joaquim Teixeira Alves, n. 3.770, Parque Arnulpho Fioravanti, Dourados/MS, CEP: 79.830-010. É facultada a remessa da Defesa ou Impugnação via postal em porte registrado, postado até o último dia do prazo. Fabiano Costa Diretor Presidente do IMAM AUTUADO CNPJ/CPF Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº LAUDO DE CONSTATAÇÃO Nº NOTIFICAÇÃO CAPITULAÇÃO Art. 3º da Lei nº 3.959/ 2015 Art. 3º da Lei nº 3.959/ 2015 Art. 3º da Lei nº 3.959/ 2015 Art. 3º da Lei nº 3.959/ 2015 Art. 3º da Lei nº 3.959/ 2015 Art. 3º da Lei nº 3.959/ 2015 Art. 3º da Lei nº 3.959/ 2015 Art. 3º da Lei nº 3.959/ 2015 Art. 3º da Lei nº 3.959/ 2015 Art. 3º da Lei nº 3.959/ 2015 Art. 3º da Lei nº 3.959/ 2015 Art. 3º da Lei nº 3.959/ 2015 Art. 3º da Lei nº 3.959/ 2015 Art. 3º da Lei nº 3.959/ 2015 Art. 3º da Lei nº 3.959/ 2015 Art. 3º da Lei nº 3.959/ 2015 Art. 3º da Lei nº 3.959/ 2015 Art. 3º da Lei nº 3.959/ 2015 Art. 3º da Lei nº 3.959/ 2015 Art. 3º da Lei nº 3.959/ 2015 Art. 3º da Lei nº 3.959/ 2015 Art. 3º da Lei nº 3.959/ 2015 N e D Bar e Lanchonete LTDA-ME 16.776.970/001-13 1373/2018 5948/2018 4890/2018 Art.131 Inciso X da lei Complementar 55/2002 Cristhiano de Almeida Carvalho 203.730.081-08 ______________ 5855/2018 4906/2018 Art.88 da Lei Complementar nº 55/2002 Leonardo Torres da Silva 448.105.391-72 ______________ 5863/2018 4915/2018 Art.116 da Lei Complementar nº 55/2002 Aurélio da Silva Alencar 554.526.121- 49 1584/2018 5725/2018 5358/2018 Alfer Incorporadora LTDA 08.519.518/0001-48 1538/2018 6121/2018 5294/2018 Cristina Maria Brumati Bertatto 337.504.751-72 1594/2018 6208/2018 5371/2018 Denise Vieira 715.005.451-04 1575/2018 6164/2018 5389/2018 Enéas Salvador Correa 115.879.868-76 1486/2018 5866/2018 4918/2018 Elias Miranda dos Santos 105.770.841- 00 1543/2018 6092/2018 5315/2018 Elizabete Keiko Myashiro 542.709.281-15 5878/2018 4932/2018 1479/2018 Erlon Carlos Bento Franco 653.478.201- 44 1526/2018 6030/2018 2015/2018 ER Construtora, incorporadora, Administradora e Imobiliária. LTDA 01.065.750/0001-04 1356/2018 5955/2018 4898/2018 Flavio De Barros Lopes 528.293.161-34 1539/2018 6125/2018 5300/218 João Carlos Valentim Da Cruz 191.851.738-00 1645/2018 5340/2018 6140/2018 João Luiz Martins Cavalheiro 170.236.290-68 1580/2018 5720/2018 5353/2018 João Correia Ferreira 157.064.511-68 1568/2018 6157/2018 5382/2018 Jose Luiz Fornasieri 716.824.148-68 1635/2018 6020/2018 5009/2018 Lilian Lumi Takeuchi 317.747.268-82 1572/2018 6160/2018 5385/2018 Mariana Sayuri Yamasaki Cruz 729.441.881-00 1491/2018 5979/2018 4955/2018 Mario Júlio Cerveira 174.266.851-87 1489/2018 5870/2018 4922/2018 Oswaldo dos Santos Soares 063.170.308-04 1559/2018 6120/2018 5299/2018 Osmar Pesconi da Silva 237.609741-04 1487/2019 5867/2018 4919/2018 Oscar Teodoro Seibt 040.692.850-91 1599/2018 6213/2018 5373/2018 Ronnie Carlos Costa Ferreira 696.687.601-15 1593/2018 6207/2018 5370/2018 Rosana Morilhas Correa da Costa 338.862.661-15 1528/2018 6033/2018 5015/2018